Caderno: Metrópole
Por: Maria Rehder, JORNAL DA TARDE
Quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Escola será online com Segurança Pública
Sistema virtual antiviolência na rede estadual terá início no dia 11
Atitudes suspeitas de estudantes da rede pública estadual paulista poderão ser comunicadas em tempo real por
diretores de escolas à Secretaria de Segurança Pública por meio de sistema virtual antiviolência. A medida
integra um pacote que entra em vigor no dia 11, na volta às aulas. O governador José Serra (PSDB) solicitou um
plano a seus secretários em dezembro, após a Polícia Militar ter de controlar alunos que acuaram professores e
depredaram a Escola Estadual Amadeu Amaral, na zona leste. Havia atuação de gangue na unidade.
Se o diretor desconfiar da formação de gangues poderá registrar no sistema. A ferramenta será monitorada pela
Secretaria da Educação em parceria com a da Segurança Pública. Ficará a critério das diretorias os tipos de
ocorrências a ser notificadas. Um capitão da PM, cujo nome não foi divulgado, vai intermediar as informações
entre as secretarias e os diretores das 5,3 mil escolas.
A secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirma que uma supervisão de
prevenção à violência foi criada. “Parte dela (supervisão) está voltada para a organização da base de dados,
alimentada pelos diretores.” O programa vai ajudar gestores que têm receio de registrar boletins de ocorrência.
Dependendo da informação, a polícia irá à escola.
Também está previsto para este ano reforço da ronda escolar em 137 unidades consideradas vulneráveis apenas 7 no interior. Procurada pela reportagem, a PM não quis falar sobre o novo sistema. Levantamento
divulgado em setembro passado pela Udemo - entidade que representa os diretores - revela que, entre 683
unidades pesquisadas, 586 (ou 86%) registraram algum tipo de violência em 2008. As queixas viraram caso de
polícia em 411 - 70% dos diretores fizeram o BO (895, no total).
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Além da intervenção da PM, o programa de Justiça Restaurativa - mediação de conflitos por profissionais
capacitados pela Justiça - será ampliado para mil unidades. Em março, todos os diretores participarão de
programas de formação para a mediação. O plano inclui câmeras em toda a rede. A licitação está em andamento,
mas não foram divulgados prazos.
As medidas são analisadas com ressalvas por educadores, que reconhecem a violência, mas temem a intervenção
policial. Para Marisa Feffermann, pesquisadora da Universidade de São Paulo e professora do Estado há 20
anos, os alunos precisam de diálogo e de uma escola motivadora. “Não é com a polícia que o problema da
violência será resolvido.”
Especialistas apoiam ideia mas temem repressão
Por: Adriana Carranca
Especialistas ouvidos pelo Estado apoiam a criação de um sistema de monitoramento da violência nas escolas
e de um canal de comunicação mais ágil e seguro entre diretores e as Secretarias de Educação e de Segurança
Pública para esses casos, mas defendem que o sistema seja utilizado apenas para mapear o problema. Para eles,
a solução está em ações preventivas e não na repressão.
Para o representante da Organização das Nações Unidas para Educação (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny,
lidar com a violência nas escolas é “legítimo”, mas existe o risco de que isso se torne apenas “mais uma
forma de criminalização dos alunos”. Ele diz que é preciso um conjunto de medidas focadas na prevenção,
como a capacitação dos professores, para que se integrem melhor na comunidade onde a escola está inserida e
encontrem soluções junto com os pais e líderes comunitários.
“É fundamental criar um mecanismo que permita ter estatísticas confiáveis, com tipificação dos atos no
ambiente escolar, para poder acompanhar a situação”, diz o pesquisador Nilson Vieira de Oliveira, do Instituto
Fernand Braudel. Hoje, os casos de violência registrados nas escolas entram no buraco negro dos boletins de
ocorrência. “A maioria dos BOs ligados às escolas se refere a crimes contra o patrimônio, já que os diretores
precisam fazer o registro para justificar o desaparecimento do material ou aparelho furtado”, diz Oliveira. “É
preciso vencer os enormes desafios do ensino público. Os professores perderam todos os instrumentos que
lhes permitiam ter o respeito dos estudantes. Os alunos não acreditam na escola nem no futuro. E isso está
provocando muitos tumultos.”
A socióloga Miriam Abramovay lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente protege os alunos contra
discriminação e diz que o sistema de monitoramento é bem-vindo, desde que não se torne uma lista de meninos
e meninas tidos como problemáticos. “Não se pode marginalizar os alunos de escolas públicas mais do que
já se faz”, diz. “Também acho que não é a Secretaria de Segurança que tem de lidar com o problema, mas a
de Educação. Exceto nos casos de crimes graves, como tráfico e porte de arma. Velenit ipisl exero odolore
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