SEGURANÇA PÚBLICA: AS LIÇÕES
DE MEDELLIN
Murilo Cavalcanti*
Coordenador do Movimento “Brasil sem Armas”, de Pernambuco.
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“Medellin é a mais bem sucedida experiência de combate à
violência e delinqüência urbana na América Latina”.
Quem quiser acreditar que a questão da violência e da (in)segurança Pública no
Brasil ainda tem solução, é só pegar um avião e ir a Medellín na Colômbia. Não custa caro
e a gente volta animado.Muito animado. Pode ir sem medo, eu garanto. Acabei de chegar
de Medellín, a terra que só em pronunciar seu nome nos davam arrepios e calafrios. Tudo
em Medellín era associado à delinqüência, ao narcotráfico e mortes. Sim, muitas mortes.
Era assim Medellín até 2002. Era. Foi só juntar em parceria o Governo Federal e a
Prefeitura Municipal e colocar em prática um arrojado programa de segurança cidadã,
inclusão social e respeito à vida, para Medellín se transformar na mais bem sucedida
experiência de transformação social e segurança pública na América Latina. Os números
são impressionantes. Em 2002 Medellín estava no fundo do poço (ou quase). Com a taxa de
homicídios de 184 para cada 100 mil habitantes, Medellín era o retrato do medo e da
banalização da vida. Qualquer cidadão medellinense poderia ser assassinado em qualquer
via pública (qualquer semelhança com Recife não é mera coincidência). Medellín reagiu.
Sua população reagiu. Todas as tentativas passadas de se resolver à questão da violência
somente através da força ou somente através de políticas sociais não trouxeram resultados
satisfatórios. A senha estava dada. Era preciso investir no social sem esquecer a rua: polícia
ostensiva, preparada, motivada, remunerada dignamente, respeitada e honrada.
Murilo Cavalcanti cumprimenta agentes da Polícia Nacional na Praza de Bolívar, em Bogotá.
No campo social, a prefeitura de Medellín começou a fazer uma revolução através
de melhorias nos espaços públicos nos bairros mais pobres da periferia da cidade: espaço de
convivência, todas as crianças nas escolas e com qualidade, acesso a justiça, transporte
eficiente (metrocable), biblioteca de primeiro mundo e o mais importante: uma ofensiva
campanha de respeito à cidadania e aos direitos humanos.
A formula do sucesso de Medellín é parecida com a de Bogotá. O primeiro passo, o
mais decisivo: uma liderança local forte que coordenasse todo processo de construção de
uma segurança cidadã. Todos os atores importantes para construção dessa segurança cidadã
foram convocados e responderam ao chamado (Governo Federal, Ministério Público,
Comandante da Polícia, Entidades de Direitos Humanos e a população com um todo).
Em Medellín, no ano de 1991 ocorreram 9463 homicídios (uma taxa de 381 para
100 mil habitantes). Uma tragédia. Em 2005, portanto em menos de 14 anos, este número
foi reduzido para 782 homicídios -uma taxa de 32,8 para cada 100 mil habitantes. Para
saber o que este número significa compare com a taxa do Recife (2005): 67,9 homicídios
para cada 100 mil habitantes (um horror) ou com o número de homicídios em Pernambuco,
no primeiro trimestre deste ano: 1315 pessoas morreram vítimas da violência-quase o dobro
de Medellín durante o ano inteiro. A expectativa é que em Medellín a taxa de homicídios
em 2007 baixe 15% em relação a de 2005/2006. São números surpreendentes.
O atual prefeito de Medellín, Sergio Farjado (de centro), reconhece que a ofensiva
militar e policial e a presença da prefeitura nas comunidades mais pobres foram
fundamentais para melhorar as coisas. Qualquer cidadão do mundo que visitar Medellín
ficará impressionado como a intervenção e a recuperação dos espaços públicos para a
população de baixa renda, aliada a uma educação de qualidade para as crianças e
adolescentes da periferia de Medellín, contribuíram sobremaneira para redução da violência
e da delinqüência urbana. Medellín de Pablo Escobar, do medo, da insegurança é uma
página virada. Diferente do Brasil, onde os gestores públicos atuais culpam até Tomé de
Souza e Pedro Álvares Cabral pela onda de violência vivida nos dias de hoje, os gestores de
Medellín, numa posição corajosa, reverteram uma situação caótica e de calamidade pública
e estão mostrando para o mundo, particularmente para o Brasil, Pernambuco e Recife, que
enfrentar a violência urbana só precisa de uma arma, uma só: DECISÃO POLÍTICA.
*Murilo Cavalcanti visitou Medellín em viagem oficial, acompanhando uma delegação de
Parlamentares da Câmara Federal.