. Tabelas Processuais Unificadas
. Portal E-Saj
. Projeto-piloto de Processo Virtual
em Varas da Justiça Comum
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BOAS-VINDAS DO
DESEMBARGADOR
RAFAEL GODEIRO
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Introdução
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Por que informatizar as tarefas?
Computador faz mais rápido e melhor as
tarefas rotineiras (preencher ARs, numerar
folhas, contar prazos, etc.)
Só informatizar resolve?
Necessidade de melhorar as rotinas
Juízes podem interferir na Gestão da
Tecnologia da Informação dos Tribunais,
ajudando a apontar a direção a ser
seguida
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Introdução
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“O desenvolvimento de negócios na nova
economia digital implica, necessariamente,
a utilização de sistemas baseados na web
e em outras redes eletrônicas.
Segundo Davis, o conceito de empresa
digital incorpora um novo modelo de
negócios, que utiliza a tecnologia da
informação para alcançar um ou mais de
seus três objetivos básicos...”
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Introdução
“Alcançar e envolver clientes (jurisdicionados)
mais eficientemente;
 Aumentar a produtividade dos colaboradores
(juízes e servidores);
 Melhorar a eficiência de suas operações,
utilizando tecnologia para melhorar os processos
de negócio (prestação jurisdicional).”
FONTE: FGV – Fundação Getúlio Vargas, Curso de
Gestão da Tecnologia da Informação
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Tabelas Processuais
Unificadas
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Resolução nº 46, de 18-12-2007, do CNJ
Assuntos, Classes, Movimentações
Uso obrigatório
Grupo Gestor das Tabelas Processuais do TJRN
Material disponível no Intrasaj (Intranet do TJRN)
Migração do SAJ-PG3 para o SAJ-PG5
EAD (ensino à distância) disponível a partir de 03-082010 no UniSaj (login e senha do SAJ – unisaj.com.br)
Migração do PG5 para versão das Tabelas do CNJ
(interior)
Acompanhamento, pelo Grupo de Trabalho –SAJ (GTSAJ), do repasse do treinamento pelos multiplicadores já
treinados
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Tabelas Processuais
Unificadas
Expediente suspenso pela Corregedoria da Justiça, na
data de hoje, para repasse do treinamento (26-07-2010),
no interior do Estado
 Atendimento às solicitações do AGILE
 Novo atendimento por Service Desk
 Objetivo: 10 segundos para atender (Help Desk); 5
minutos para resolver por telefone; 10 minutos para
chegar, nas ocorrências de Natal, ou de 2 horas a 24
horas para chegar no Interior e efetuar a troca do
equipamento ou componente defeituoso – 100% de
implantação em dezembro/2010
 Tempo controlado por gravadora com relatório e com
multa contratualmente prevista para o caso de
descumprimento (garantir a eficiência)
 Pólos com pessoas preparadas para atender às
solicitações in loco: Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, 7
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Currais Novos, Assu e Pau dos Ferros
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Portal E-SAJ
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Acesso ao Peticionamento Eletrônico
Peticionamento eletrônico para processos de
Papel (em estudos, em razão do custo da
impressão)
O que é o documento eletrônico? E o certificado
digital?
Intimações eletrônicas (proc. eletr.)
Sistema Push
Certidões Negativas On-line
Necessidade do Certificado Digital Válido para o
advogado peticionar
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Diário da Justiça
Eletrônico Integrado ao
SAJ
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Automatização das tarefas: envio, certidão de
publicação e contagem de prazo
Previsão para primeira semana de setembro de
2010
EAD disponível em agosto de 2010, com 2h a 3h
de treinamento (uma vez)
Dois servidores a serem treinados
Na primeira semana os dois sistemas
funcionarão – o DJe atual e o DJe integrado ao
SAJ (testes)
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Projeto-piloto de
Processo Eletrônico em
Vara Comum
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Utilização da solução SAJ-VIRTUAL
Outras aplicações: Projudi (CNJ), Creta (Justiça
Federal), PJE (CNJ)
Necessidade do TJRN (apagão do Projudi em
dezembro de 2009)
Noções de Fluxo de Trabalho (Work Flow)
Gravação de audiência com marcações (ex.
confissão, dano moral, dano material)
Automatização de várias tarefas
Ex.: intimação eletrônica e AR eletrônico
Juntadas desnecessárias
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Projeto-piloto de
Processo Eletrônico em
Vara Comum
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Economia de insumos, recursos humanos,
espaço físico
Redução no atendimento direto ao público
e nas tarefas de trânsito de autos de
papel entre salas, varas, e entre protocolo
e varas, etc.
Celeridade processual
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Exemplo de EAD do Processo Virtual
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Projeto-piloto de
Processo Eletrônico em
Vara Comum
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Varas de Parnamirim (exceto Juizados
Especiais Cíveis – Projudi/CNJ)
Juizado Especial da Fazenda Pública de
Natal
Demais Varas de Fazenda Pública de Natal
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Visita Técnica - Fórum
Regional de Nossa Senhora do
Ó
( Freguesia do Ó)
São Paulo-SP
Cleudson de Araújo Vale – Juiz Membro da
CGINFO
José Jânio de Siqueira – Diretor do
Departamento de Sistemas
Marcelo Dantas Ramos – Coordenador do
SAJ
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Introdução
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Fórum totalmente virtual – os
documentos em papel são inutilizados
após digitalizados, salvo a contra-fé
que acompanhará a citação
Utilização do SAJ – Processo Virtual
Servidores não vinculados a Vara
Específica (uma Secretaria atende a
cinco varas)
Menos pessoas trabalhando
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Tópicos de Apresentação
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Triagem
Setor de Digitalização e
Peticionamento Eletrônico
Tótens
Guichês
Secretaria Judiciária Sem
Documentos em Papel
Reduzido número de servidores
Agilidade no andamento dos feitos
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Setor de Digitalização
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Documentos aguardando
digitalização
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Setor de Digitalização
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Acúmulo de atividade de
digitalização
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Secretaria
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Único armário (contra-fés)
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Layout do Fórum
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Secretaria Judiciária
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Efeitos do Processo
Eletrônico segundo o TJSP
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Aceleração no trâmite do processo – 60%
Diminuição do número de funcionários por
unidade – 50%
Redução do tempo médio de cumprimento
de mandados – 60%
Diminuição da área necessária para
instalação de unidades judiciárias – 40%
Reflexos na cultura do processo (redução
do tamanho do processo – tamanho dos
textos - número de “folhas”; redução na
juntada de documentos – “enxugamento do
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processo”, etc.)
Conclusões da Visita
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Redução de espaço físico
Uso de aplicativo de processo virtual
Menor quantidade de servidores
(pessoas)
Desvinculação das Secretarias, e
consequentemente, dos servidores,
aos Juízos
Atendimento de demandas de outros
Juízos, independentemente de onde
se achem fisicamente instalados
(atividade de apoio a Juízos com
maiores taxas de congestionamento)
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Conclusões
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Acúmulo de papéis no setor de
digitalização é a parte demorada do
processo
Não se adota o peticionamento eletrônico
como obrigatório
Agilização no andamento dos feitos
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Muito Obrigado
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