Universidade Cruzeiro do Sul CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO História e seus períodos 1º. semestre Professora Selma Ap. Cesarin 2011 A criação do Universo O início do início Obra de um Ser Superior? Obra de uma explosão acidental? A criação do Homem Obra de um Ser Superior à sua imagem e semelhança? Evolução das espécies? HISTÓRIA DO DIREITO HISTÓRIA História é uma ciência humana que estuda o desenvolvimento do homem no tempo. A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura e ou civilização. Do grego antigo historie, significa testemunho, no sentido daquele que vê. É a ciência que estuda o homem e sua ação no tempo e no espaço, concomitante à análise de processos e eventos ocorridos no passado. A palavra história tem sua origem nas «investigações» de Heródoto, mas foi Tucídides o primeiro a aplicar métodos críticos, como o cruzamento de dados e fontes diferentes. HISTÓRIA DO DIREITO Objetivos da História Um dos principais objetivos da História é resgatar os aspectos culturais de um determinado povo ou região para o entendimento do processo de desenvolvimento. Entender o passado também é importante para a compreensão do presente. HISTÓRIA DO DIREITO Fontes da História Escritas - Livros - Periódicos - Cartas - Documentos diversos HISTÓRIA DO DIREITO Fontes da História Não escritas - Objetos - Restos arqueológicos - Pirâmides - Ossos - Informações orais - Monumentos HISTÓRIA DO DIREITO Divisão da história O período que vai do aparecimento dos seres humanos na Terra até o desenvolvimento da escrita, cerca de 3.500 anos a.C. é chamado, por muitos historiadores, de pré-história. A denominação pré-história começou a ser utilizada no século XIX. Nessa época, acreditava-se que só era possível recuperar a história de qualquer sociedade se ela dominasse a escrita. O registro escrito era, então, considerado a única fonte confiável das experiências humanas. A tradição oral, as pinturas, os objetos de uso cotidiano, por exemplo, representavam fontes secundárias e pouco confiáveis. Assim, a escrita passou a ser o marco divisório entre sociedades históricas (que dominavam a escrita) e pré-históricas (que não dominavam a escrita). HISTÓRIA DO DIREITO Essa ideia é hoje muito criticada, haja vista que os humanos que não sabiam escrever também têm história. Eles viviam, comiam, faziam objetos, comunicavam-se etc. E mais: não é preciso documentos escritos para a pesquisa histórica. A cultura material também é fonte importante para o trabalho do historiador. Pelos desenhos deixados nas cavernas – as chamadas pinturas rupestres – o historiador pode obter indícios do que aqueles homens faziam, como pensavam, enfim, como eles viam o seu mundo. Pelos vestígios de utensílios e de ferramentas, o historiador pode saber como essas pessoas comiam, de que forma caçavam os animais, se faziam fogueiras etc. Por isso, muitos estudiosos, hoje em dia, preferem chamar a PréHistória de História dos povos pré-letrados ou povos ágrafos, isto é, História dos povos que não sabiam escrever. HISTÓRIA DO DIREITO Periodização da História Para facilitar o estudo da História, ela foi dividida em períodos: - Pré-história/povos ágrafos: antes do surgimento da escrita, ou seja, até 4.000 a.C. - Idade Antiga (Antiguidade): de 4.000 a.C até 476 (invasão do Império Romano) - Idade Média (História Medieval): de 476 a 1453 (conquista de Constantinopla pelos turcos otomanos). - Idade Moderna: de 1453 a 1789 (Revolução Francesa) - Idade Contemporânea: de 1789 até os dias de hoje. HISTÓRIA DO DIREITO Assim, ao se falar em História do Direito, é preciso analisar e entender o Direito desde as sociedades ágrafas até os dias de hoje, analisando-se os diversos períodos da História e considerando-se, inclusive, as diferenças culturais de todos esses povos que habitaram e habitam este Planeta tão complexo e heterogêneo. (A Canção dos homens) HISTÓRIA DO DIREITO Referências ALMANAQUE Abril CD-ROM – A sua fonte de pesquisa. 3.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1996.1 CD-ROM. GILISSEN, J. Introdução Histórica ao Direito. 4.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. Grande Atlas Histórico: A História do Mundo, Multiactiva Creación y Servicios Editoriales, S.L., Sintra, 2007 História do Homem nos Últimos Dois Milhões de Anos. Lisboa: Seleções do Reader`s Digest, 1975. NASCIMENTO, W. V. Lições de Historia do Direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1998. SEGURADO, M. D. Direito Romano. Campinas: Julex Livros Ltda., 1989. SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia jurídica. Versão Eletrônica 2.0, 1998 WIEACKER, F. História do Direito Privado Moderno. 3. ed. Fundação Calous: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004. WOLKMER, A. C. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. http://fabiopestanaramos.blogspot.com/2010/12/periodizacao-e-historia.html http://www.sohistoria.com.br/ef2/periodos/ Obrigada!