PAUTA Nº 026/2011 SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2011 EXPEDIENTE Ofícios do Executivo Municipal: 1. Ofício do Executivo Municipal, informando a Sanção, Promulgação e Publicação dos Projetos de Lei nºs 415, 416, 429, 430, 431, 432, 434, 435 e 438/11 (Executivos) e 184, 185 e 186/11 (Legislativos); Matérias Recebidas: 1. Indicação nº 1158/11 – Luiz Alberto Sieves – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, propondo o patrolamento e o ensaibramento da rua Giovani de Lima, Vila União; 2. Indicação nº 1159/11 Nilva Marlí Larsen Holz – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento, propondo que ao emitir o alvará de construção seja atribuído o número ao imóvel, bem como seja comunicado o Legislativo Municipal caso a rua esteja sem nome; 3. Indicação nº 1160/11 – Marco Aurélio Viliczinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento, propondo pavimentação asfáltica nas ruas Fernando Telma e Maria Treml Roesler, bairro Serra Alta; 4. Pedido de Informação nº 067/11 – Marco Aurélio Viliczinski – Ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos veículos comprados com recursos do FUNREBOM e disponibilizados ao Estado; 5. Pedido de Informação nº 068/11 – Adriane Elisa Ruzanowsky– À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Portaria Ministerial nº 3718, de 19 de outubro de 2010; Ofícios Diversos: 1. Ofício do Senhor Sylvio Munhoz (Presidente da FMD), solicitando a cessão do Plenário; 2. Ofício do Senhor Marcelo Luiz Bork Roesler (Presidente da Sociedade Atiradores 23 de Setembro), encaminhando Relatório de Receitas e Despesas; 3. Ofício do Senhor Pedro Machado de Bittencourt (Presidente da Fundação Cultural), encaminhando o Balancete Mensal referente ao mês de maio de 2011; 4. Ofício da Empresa Fiação São Bento S/A, em resposta ao Ofício nº 590/11;; 5. Ofício da Senhora Lindacir Emídia Conde (Secretária de Assistência Social), encaminhando convite; 6. Ofício da Senhora Lindacir Emídia Conde (Secretária de Assistência Social), em resposta à Indicação nº 1155/11; 7. Ofício do Senhor José Wolny de Souza (Chefe da Casa Militar), agradecendo convite; 8. Ofício do Senhor Luiz Antonio Novaski, solicitando a cópia da gravação do áudio da Sessão Ordinária do dia 09/06/11; 1 PAUTA Nº 026/2011 SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2011 9. Ofício do Senhor Jefferson Bittencourt (Supervisor Regional do DNIT), encaminhando agradecimentos ao Vereador Marco Aurélio Viliczinski; 10. Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos; Ofício Expedido: 1. Ofício nº 616/11 – À Senhora Andrea Beuther (Lojas Rei do Real), apresentando cumprimentos (Marco Aurélio Viliczinski); 2. Ofício nº 617/11 – À Senhora Marluce da Costa Mello (Presidente da Associação Medica Celso Emilio Tagliari), apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 3. Ofício nº 618/11 – Ao Excelentíssimo Senhor Magno Bollmann (Prefeito Municipal), apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 4. Ofício nº 619/11 – Ao Senhor Marco Aurélio Viliczinski (Vereador), apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 5. Ofício nº 620/11 – À Senhora Ana Del Olmo (Assessora Parlamentar), apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 6. Ofício nº 621/11 – Ao Senhor Maurício Willemann (Assessor Legislativo), apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 7. Ofício nº 622/11 – À Associação Beneficente e Cultural Comunitária Rádio Liberdade, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 8. Ofício nº 623/11 – Ao Excelentíssimo Senhor Osmar Anton (Presidente da Câmara Municipal de Rio Negrinho), apresentando cumprimentos (Nilva Marlí Larsen Holz); 9. Ofício nº 624/11 – Ao São Bento Clube de Natação, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 10. Ofício nº 625/11 – À Equipe São Bento de Tênis de Mesa, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 11. Ofício nº 626/11 – Ao Senhor Eduardo Sperb (Presidente do Clube de Xadrez de São Bento do Sul), apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 12. Ofício nº 627/11 – Ao Senhor Francisco Moraes (Presidente da ATRICOR), apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 13. Ofício nº 628/11 – Ao São Bento Trail Clube, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 14. Ofício nº 629/11 – À Equipe Veloferas, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 15. Ofício nº 630/11 – À Equipe Coyotes, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 2 PAUTA Nº 026/2011 SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2011 16. Ofício nº 631/11 – À Associação São Bentense de Punhobol, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 17. Ofício nº 632/11 – Ao Jeep Clube de São Bento, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 18. Ofício nº 633/11 – À Equipe de Atletismo da FMD, apresentando cumprimentos (Eduardo Antonio Rodrigues de Moraes); 19. Ofício nº 634/11 – À Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, apresentando cumprimentos (Nilva Marlí Larsen Holz); 20. Ofício nº 635/11 – Ao Executivo Municipal, comunicando a Aprovação do Projeto de Lei Executivo nº 424/11; 21. Ofício nº 636/11 – Ao Executivo Municipal, encaminhando a Indicação nº 1157/11; 22. Ofício nº 637/11 – Ao Senhor Marcio Dreveck (Secretário Municipal de Obras), encaminhando a Indicação nº 1157/11; 23. Ofício nº 638/11 – Ao Senhor Mauro Osowsky (Secretário Municipal de Planejamento), encaminhando a Indicação nº 1157/11; 24. Ofício nº 639/11 – Ao Senhor Uwe Stortz (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico), encaminhando o Pedido de Informação nº 066/11; Matérias em Discussão Única e Votação: • Requerimento nº 152/11; • Moção nº 117/11; • Pedidos de Informação nº 067 e 068/11; Matéria em 2ª Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 189/11 – Adriane Elisa Ruzanowsky – Denomina de PREFEITO LOURENÇO SCHREINER, o Autódromo Municipal; Calendário das Sessões Junho: 06 – 09 – 13 – 20 – 27 – 30 “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS” OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações. 3