SUMÁRIO
À guisa de homenagem e prefácio (Giovanni Ettore Nanni), ix
Entre apresentação e depoimento (Walter Ceneviva), xvii
Direito civil e áreas correlatas, 1
Questão ético-jurídica da pesquisa científica em embriões humanos
(Maria Helena Diniz), 3
A fiança e o processo
(Cândido Rangel Dinamarco), 17
Títulos executivos extrajudiciais: existência, validade e eficácia
(Roque Komatsu), 52
Conceitos de direito privado e competência tributária: o significado de "empresa" no
§ 52 do artigo 212 da CF/88
(Marco Aurélio Greco), 91
A responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais das sociedades à
luz do Código Civil e do Código Tributário Nacional
(Eduardo Domingos Bottallo), 111
Domicílio eleitoral
(Alvaro Lazzarini), 124
Princípios: meio e filn
(Ricardo Regis Laraia), 136
vi
Temas Relevantes do DIreIto Civil Contemporâneo • Nannl
Causalidade e imputação: ou o que o amor pode fazer por uma célula
(Luiz Carlos dos Santos Gonçalves), J48
Direito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direito
(Cassio Scarpinella Bueno), 170
Teoria geral do direito civil, 195
O nascíturo e a reprodução humana assistida no Código Civil
(Silmara Juny Cilinellato), 197
O erro como defeito do negócio juridico
(Hamid Charaf Bdine Júnior), 234
Aspectos relevantes da prescrição e decadência e o novo Código Civil
(Rafael Marinangelo), 261
Direito das obrigações e responsabilidade civil, 281
O dever de cooperação nas relações obrigacionais à luz do princípio constitucional
da solidariedade
(Giovanni Ettore Nanni), 283
Assunção de dívida no direito civil cOJ1stitucional: aspectos relevantes na mobílidade
obrigacional
(Fernando Rodrigues Martins), 322
Breves anotações sobre o pagamento e o ato jurídico não negociai
(José Osório de Azevedo Junior), 352
Cláusula penal: revisão crítica à luz do Código Civil de 2002
(Marcelo Benaccilio), 371
Noras sobre a responsabilidade pós-contratual
(Oiogo Leonardo Macilado de Melo), 400
A dignidade humana comporta indenização módica?
(Ragner Limongeli Vianna), 443
Contratos, 473
O método da concreção e a ínterpretação dos contratos: primeiras notas de uma leitura
suscitada pelo Código Civil
(Juditil Martins-Costa), 475
Sumário
Princípios contratuais
(Si/vio Luís Ferreira da Rocha), 507
Notas sobre a promessa de doação
(Maria Celina Bodin de Moraes), 522
Direito das coisas, 543
A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional
(Carlyle Popp), 545
Direito à moradia e fiança locatícia
(Artur Marques da Silva Filho), 562
Direito de família, 569
O Código Civil e as entidades familiares
(Maria Alice Zaratin Lotufo), 571
A família nas Constituições brasileiras e nas Constituições do Mercosul
(Erik Frederico Gramstrup), 589
A culpa como causa da separação e seus efeitos
(Fernando Carlos de Andrade Sarrori), 598
Guarda compartilhada e ação de assunção de obrigação parental
(Rubens l1ideo Arai), 627
Direito das sucessões, 665
Alguns aspectos da ordem da vocação heredirária no novo Código Civil
(José Eduardo Loureiro e Francisco Eduardo Loureiro), 667
Dos herdeiros necessários e da gravação da legírima no novo Código Civil
(Claudio Luiz Bueno de Godoy), 718
Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
(Antonio Carlos Morato), 749
vii