A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA NA AMAZÔNIA RIBEIRINHA:
UMA ABORDAGEM SOBRE O MUNICÍPIO DE CAMETÁ- PA
JOSÉ CARLOS DA SILVA CORDOVIL1
Resumo
Este trabalho tem como objeto de estudo as políticas públicas de incremento da atividade turística
pensadas para o município de Cametá, no Nordeste do Estado do Pará, identificado como uma realidade
ribeirinha da Amazônia. Procuramos analisar as políticas planejadas por meio de um conjunto de
documentos, especialmente os Planos de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Para (PDT-PA).
Em relação ao procedimento metodológico foi realizada a pesquisa documental e bibliográfica. Feita a
sistematização dos dados verifica-se que as políticas de turismo pensadas para Cametá estão incluídas
num contexto mais amplo, onde prevalece uma abordagem ambientalista e de pouca articulação com as
características socio-geográficas locais.
Palavras-chave: Políticas públicas; Plano de Turismo; Amazônia.
Abstract:
This work has as study object the increase of public policies in tourism thought for Cametá , in the state of
Para Northeast, identified as a reality of the Amazon river. We sought to analyze the policies planned by
a set of documents, especially the Tourism Development Plan in the State of Para (PDT -PA). Regarding
the methodological procedure was carried out documentary and bibliographic research. Made the
systematization of data it appears tourism policies designed to Cametá are included in a larger context,
where prevails an environmental approach and little coordination with local socio- geographical features.
Key-words: Public policy; Tourism Plan; Amazon.
1 – Introdução
O turismo emerge no atual contexto de flexibilização econômica como estratégia
de política pública capaz de propiciar o desenvolvimento e para ele é dado atenção
especial nos vários níveis de governo. Isto justifica seu destaque como uma das
atividades mais relevantes, não somente pelo aspecto econômico, como também do
ponto de vista politico, cultural e social.
Desse modo, são implementadas políticas públicas, especialmente em nível
estadual e municipal, evidenciando-se a importância das políticas de turismo como
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Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista/Campus
Presidente Prudente. E-mail de contato: [email protected]
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estratégia (espacial) de desenvolvimento. Isso passou a ocorrer também no Estado do
Pará por meio da elaboração de planos de desenvolvimento da atividade, onde são
destacados os polos turísticos, a exemplo do Polo Araguaia-Tocantins, onde está
inserido o município de Cametá (figura 01).
Análises contidas em outros trabalhos, sobre elaboração e implementação das
políticas de turismo, mostram que a concepção de desenvolvimento presente nos
planos está atrelada à ideia de crescimento econômico e à modernização tecnológica,
prevalecendo seu entendimento pela ótica econômica.
Em relação aos procedimentos, fizemos uso da pesquisa bibliográfica, por meio
da qual se estabeleceu um primeiro diálogo com a temática do trabalho, pois sua
finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com o que foi produzido sobre o
assunto (MARCONI; LAKATOS, 2010). Esse instrumento foi realizado por meio da
seleção e sistematização de livros, periódicos, dentre outros, com a finalidade de
aprofundar
a
fundamentação
sobre
os
conceitos
relacionados
ao
turismo,
desenvolvimento e políticas públicas.
O levantamento e a análise documental foi outro procedimento utilizado. Neste
caso buscamos reunir conhecimentos técnicos produzidos e consubstanciados em
documentos. Segundo Chizzotti (2006), a pesquisa documental serve para tratamento
e análise de dados, ela pode ser um aspecto dominante em trabalhos que visam a
mostrar a situação atual de um assunto determinado ou intentam traçar a evolução
histórica de um problema. Assim, buscamos obter informações no tocante às políticas
públicas planejadas no Estado do Pará contidas no Plano de Desenvolvimento do
Turismo.
O trabalho está estruturado em dois momentos. No primeiro é situada a
discussão sobre as políticas públicas de turismo. No segundo é apresentado o contexto
das políticas públicas de turismo no Estado de Pará, tendo como referência o município
de Cametá, exemplo de uma realidade ribeirinha na Amazônia, e sua inserção nas
políticas estaduais através dos Planos de Desenvolvimento do Turismo.
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Figura 01: Mapa de Localização de Cametá.
Organização: Ferreira e Monteiro (2014)
2 – O turismo como política pública
Buscar o entendimento de como a atividade turística pode contribuir para o
desenvolvimento demanda aprofundar as análises sobre como o Estado, nos diferentes
níveis, atua na implementação de suas políticas e como sua atuação repercute no
desenvolvimento da atividade e na sociedade (ENDRES, 2008).
A partir de um contexto de flexibilização econômica a Organização Mundial de
Turismo (OMT), em meados da década de 1970, propõe que se adote o turismo na
estrutura administrativa pública como forma dos países, sobretudo, os em
desenvolvimento, controlarem e planejarem a atividade. É assim que o Estado tem no
turismo uma de suas atividades e para ele dirige sua atenção setorial (BENI, 2003).
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Para Cruz (2000, p. 40) as políticas de turismo são entendidas como:
[...] conjunto de intenções e estratégias estabelecidas e/ou ações deliberadas,
no âmbito do poder publico, em virtude do objetivo geral de alcançar e/ou dar
continuidade ao pleno desenvolvimento das atividades turísticas em um dado
território.
Nessa perspectiva as políticas públicas de turismo vêm assumindo decisiva
participação através de ações que orientem a organização e o desenvolvimento da
atividade. É essa crescente relevância do turismo o motivo principal que leva a
necessidade de intervenção através de seu planejamento. Assim, em virtude de sua
grande importância, “em vista de seus importantes efeitos econômicos, sociais,
ambientais, políticos e culturais, o turismo, organizado e planejado, é poderoso
instrumento de aceleração ou complementação do processo de desenvolvimento”
(RODRIGUES, 1997, p.80).
É necessário destacar também que as políticas de turismo, estabelecidas pelo
poder público, devem beneficiar todos os atores sociais envolvidos, para que ocorra um
verdadeiro processo de desenvolvimento.
Souza (2002, p. 21), referindo-se à discussão da viabilidade da proposta de
desenvolvimento a partir do turismo, ressalta que este
[...] será tendencialmente bom ou ruim, do ponto de vista do desenvolvimento,
dependendo: 1) do que se entenda por desenvolvimento; 2) da natureza do
turismo em questão (seu caráter predatório ou não, o grau de contraste
socioeconômico e cultural entre os grupos humanos envolvidos); 3) de quais
grupos ou segmentos sociais específicos referentes à área de destino do fluxo
turístico se esteja falando.
De acordo com Benevides (1998), o conceito de desenvolvimento deve ter uma
conotação dinâmica e processual. Para Souza (2002), deve designar um processo de
superação dos problemas sociais, em cujo âmbito uma sociedade se torna, para seus
membros, mais justa e legítima.
O que se entende por desenvolvimento e principalmente a contribuição da
atividade turística neste processo são condições indispensáveis, pois o turismo
constitui-se atualmente uma estratégia de desenvolvimento a partir da sua escolha
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como setor prioritário da política governamental, como em Estados da região
Amazônica, onde é recorrente a referência ao desenvolvimento sustentável.
Frey (2005), referindo-se a essa temática, faz considerações a respeito das
propostas de desenvolvimento sustentável, ressaltando que não é nem questão de
crescimento econômico, nem questão de falta de conhecimento sobre as interações
ecossistêmicas, mas uma questão da necessidade de superar os conflitos de
distribuição e de busca de justiça social. Ou seja, é uma questão eminentemente
política.
A partir dessas reflexões iniciais faz-se pertinente compreender como isso tem
se evidenciado em um município da Amazônia, através das políticas estaduais
planejadas para o turismo, cabendo questionar a natureza dessas políticas e verificar
as dimensões do desenvolvimento que estão sendo levadas em conta como objetivos e
diretrizes centrais.
3 - As políticas de turismo no Estado do Pará e a inserção de Cametá
As políticas de desenvolvimento do turismo na Amazônia referem-se às ações
planejadas visando ao incremento da atividade através de programas e planos.
Políticas de incentivo à atividade turística surgiram, o que levou governos estaduais e
municipais a dar maior ênfase ao turismo subsidiando-o e incluindo-o definitivamente
nas políticas públicas, tornando-o parte integrante da máquina dos governos (HALL,
2001).
As políticas atuais que são pensadas e/ou implementadas pelos governos dos
Estados e dos municípios foram influenciadas pelos principais planos e programas
criados para desenvolver o turismo na Amazônia desde a década de 1970 com os
Planos de Desenvolvimento da Amazônia (PDA) e os Planos de Turismo da Amazônia
(PTA), até os mais recentes, a exemplo do Programa de Ecoturismo para a Amazônia
(PROECOTUR), a partir dos quais foi delineado um modelo de turismo pautado no
desenvolvimento do ecoturismo (BRASIL, 1977, 1992, 2002). Assim, frequentemente,
hoje, a formulação de políticas públicas na Amazônia se nutrem do discurso do
desenvolvimento sustentável, o que pode ser percebido através do incentivo ao
desenvolvimento do ecoturismo na região.
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Portanto, buscando uma sintonia com as diretrizes definidas por estes
programas e planos, os governos na Amazônia vislumbram principalmente no
segmento do ecoturismo, novas alternativas de desenvolvimento. Através das
estratégias de desenvolvimento a partir da incorporação de territórios para o turismo.
Nestes termos, o caso de Cametá é interessante para pensar a questão da
associação das políticas públicas às realidades locais, posto que se trata de um
município que, em grande parte, resguarda potencialidades e dimensões de uma
Amazônia ribeirinha.
O início do processo de ocupação e, consequentemente, de formação do
primeiro núcleo de povoamento de Cametá se dá com os religiosos. A questão
estratégica de dominação territorial, presente com a construção de fortificações
militares, vinculava o surgimento das cidades à questão estratégica, mas vinculava-se
também às construções idealizadas na cristandade como tarefa missionária junto aos
“homens selvagens” da América conforme Vicentini (2004).
Sua fundação em 24 de dezembro de 1635 está relacionada ao surgimento dos
primeiros núcleos urbanos no contexto de ocupação e povoamento português na
Amazônia no século XVII. A partir desse momento passou a desempenhar a função de
servir como ponto de defesa e/ou de penetração e conquista de território por meio do
rio, definindo a ocupação da região através da circulação fluvial; estratégia esta que
conferiu um ordenamento espacial de seu espaço voltado para o rio.
É nessa dinâmica que o rio Tocantins demarca sua importância para na vivência
local, pois ainda hoje, os momentos da vazante e da cheia influenciam na partida ou
chegada das embarcações que todos os dias aportam nos trapiches e portos da
cidade, que possui uma configuração urbana onde as principais ruas, a exemplo de
outras cidades amazônicas, terminam invariavelmente no porto (OLIVEIRA, 2000).
A partir das décadas de 1950-60, com a emergência do padrão de organização
espacial estrada-terra firme-subsolo (GONÇALVES, 2002), é redefinida a rede urbana
regional, ganhando destaque as cidades da rodovia. Ao rápido e recente crescimento
desses centros urbanos, opõem-se um menor crescimento das cidades ribeirinhas
como a cidade de Cametá. Assim, essas últimas foram afetadas pela circulação
rodoviária e por uma menor valorização de suas hinterlândias, verificando-se uma
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diminuição ou estagnação de suas áreas de influência e do capital como focos de
navegação fluvial (CORRÊA, 1987).
Atualmente, como legado de seu passado econômico, destaca-se ainda em
Cametá uma economia de base extrativa, principalmente do açaí e do pescado. Além
disso, outras atividades produtivas são vistas como potencialidades para o
desenvolvimento, como a piscicultura e o turismo.
No Estado do Pará, o turismo tornou-se uma das ações prioritárias de gestão.
Nos últimos anos, além das atividades de mineração e agropecuária, o governo
estadual busca consolidar o desenvolvimento do ecoturismo como mecanismo de
expansão da atividade (FIGUEIREDO, 1999). O governo do Estado passou assim, a
incentivar a atividade turística através do órgão representativo de turismo - a
PARATUR. Foram elaborados os Planos de Desenvolvimento do Turismo (PDT-PA),
documentos que congregam as diretrizes gerais para o desenvolvimento do turismo
(figura 2).
Nos referidos planos os objetivos propostos têm como intenção realizar a prática
turística aliando a sustentabilidade da região amazônica à competitividade. As
principais estratégias contidas nesses planos dizem respeito aos polos turísticos em
que foi dividido o Estado: Belém, Amazônia Atlântica, Marajó, Tapajós, Xingu e
Araguaia-Tocantins, onde está inserido o município de Cametá (figura 3).
Analisando as informações contidas nos planos referentes às estratégias
planejadas para o Polo Araguaia-Tocantins, onde está inserido o município de Cametá,
verifica-se uma grande ênfase dada ao desenvolvimento sustentável. Além disso, na
forma como foram elaborados, os planos não visualizam a diversidade dos polos (que
são muito extensos) e as especificidades dos municípios, como no caso de Cametá,
que passam a ser tratados de forma genérica face às características do Polo
Araguaia/Tocantins. Há na realidade um agrupamento de municípios que apresentam
uma grande diversidade do ponto de vista da formação sócioespacial.
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Figura 02: Quadro dos Planos de desenvolvimento do turismo no Estado do Pará.
Fonte: Adaptado de PARÁ (2001, 2011).
Organização: Cordovil (2015).
Figura 03: Mapa dos Polos Turísticos do Estado do Pará
Fonte: PARATUR (2011).
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Portanto, as iniciativas governamentais contidos nos planos para a viabilização
do turismo, podem não contemplar em sua plenitude o potencial (sócio-geográfico)
para o turismo existente no município de Cametá; o que é extremamente preocupante,
pois a associação das políticas à realidade local é fundamental para o desenvolvimento
adequado do turismo.
4 – Considerações Finais
Os governos interessados em promover o desenvolvimento, têm no turismo um
poderoso aliado, emergindo práticas de incentivo à atividade através de políticas para o
setor. Assim, nas últimas décadas o governo brasileiro passou a conceber, incentivar e
implementar políticas de desenvolvimento do turismo nas diversas áreas que compõem
o território nacional, por exemplo, na Amazônia. Através das estratégias espaciais
voltadas para instalação e desenvolvimento da atividade, é proposta como modalidade
mais viável para a região o ecoturismo.
É cada vez mais forte a tendência dos governos estaduais e municipais na
região buscarem como alternativa de desenvolvimento a prática de políticas de fomento
à atividade turística principalmente à modalidade do turismo ecológico, que, pelo
discurso apregoado, utiliza os recursos naturais e culturais de um determinado lugar e
contribui para
conservá-los,
sendo
dessa
forma,
inspirado no
discurso
do
desenvolvimento sustentável, destacando-se apenas uma sustentabilidade ecológica.
No caso de Cametá, que apresenta uma grande influência do rio no cotidiano da
população, destacamos que essa característica também pode ser utilizada como
atrativo para dinamizar as atividades turísticas. Assim, faz-se necessária uma política
de maior sintonia com as potencialidades locais, devendo-se estabelecer diretrizes
gerais para o desenvolvimento da atividade e criando condições de promover
benefícios para a população local.
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