Fortalecimento
da integração da saúde
pública e suplementar
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014
Medidas para fortalecer a integração
da saúde pública e suplementar
1 - MAPA DA UTILIZAÇÃO DO SUS POR BENEFICIÁRIOS DA SAÚDE
SUPLEMENTAR: Análise inédita que detalha o perfil dos beneficiários, os procedimentos
mais realizados, o número de AIHs por estado e os deslocamentos da procura por serviços
dentro do território nacional.
2 - PERSUS – Protocolo Eletrônico do Ressarcimento ao SUS: Novo sistema para
tramitação digital de documentos relativos ao processo de ressarcimento.
3 – Nº DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA TODOS: Parceria com o Ministério
da Saúde para agilizar a emissão do número do Cartão Nacional de Saúde para todos os
beneficiários de planos de saúde.
4 - IDENTIFICAÇÃO PADRONIZADA E COMPROVA: Ação para melhorar a informação
dos beneficiários sobre o seu plano de saúde e facilitar a comunicação entre a ANS,
operadoras e consumidores.
Como funciona hoje o mecanismo do ressarcimento
O ressarcimento é uma
obrigação da ANS
definida na Lei
9.656/1998 e ocorre
devido à utilização dos
serviços do SUS pelas
pessoas com planos
de saúde. O objetivo é
induzir as operadoras a
cumprirem os contratos
com uma rede de
prestadores de serviços
adequada e qualificada.
O Mapa do ressarcimento
1.224.114 Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs)
notificadas entre 2008 e 2012
Ano de
competência da
AIH
Quantidade de AIHs
aprovadas no SUS
Quantidade de AIHs
notificadas
2008
11.107.155
190.731
2009
11.511.559
217.298
2010
11.724.834
275.746
2011
11.643.468
222.150
2012
11.439.889
318.189
Total
57.426.905
1.224.114 (*)
(*) Número de notificações realizadas sem análise do mérito
1,7%**
das internações
realizadas nas
unidades públicas
de saúde
referem-se a
beneficiários de
planos de saúde
(**) Esta percentagem já desconsidera
as AIHs notificadas e que são, em
média, deferidas quando ao mérito
(cerca de 20%)
Mapa do ressarcimento: Perfil Geral das Notificações
As mulheres representam 58,1% dos atendimentos
Partos (normal e cesáreas) lideram a lista de procedimentos mais procurados
Maioria dos usuários são jovens adultos entre 25 e 34 anos de idade
A maioria das notificações é relativa a atendimento de urgência e emergência
e ocorreu em instituições beneficentes sem fins lucrativos
 A Região Sudeste regista o maior volume de atendimentos (62,97%) em
números absolutos
 Notificações segundo UF do prestador de serviço: Tocantins, Acre e Roraima
apresentam os maiores percentuais de AIHs (análise ponderada)
 Notificações segundo UF de residência dos usuários: A maioria das AIHs foram
registradas nos estados do Acre, Roraima, Tocantins, São Paulo e Santa Catarina
(análise ponderada)




Mapa do ressarcimento: Perfil dos Atendimentos
Atendimentos de urgência e emergência representam 68,46% do
total e atendimentos eletivos representam 30,32%
900.000
838.073
800.000
700.000
600.000
500.000
371.242
400.000
300.000
200.000
100.000
14.799
0
Outros
Eletivo
Urgência/Emergência
Mapa do ressarcimento: Perfil dos Atendimentos
Quantidade de AIHs por especialidade:
 Cirurgia: 38,04%
 Clínica médica: 27,2%
 Obstetrícia: 17,89%
500.000
 Pediatria: 10,61%
 Psiquiatria: 3%
465.774
450.000
400.000
332.987
350.000
300.000
250.000
219.086
200.000
129.890
150.000
100.000
50.000
37.446
38.931
0
PSIQUIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CIRURGIA
OUTROS
Qt AIH
OBSTETRÍCIA
PEDIATRIA
Mapa do ressarcimento: Perfil dos Atendimentos
Principais procedimentos realizados
Quantidade de AIH
96.223
72.291
55.116
Parto normal
Parto cesariano
Tratamento de
pneumonias ou influenza
Mapa do ressarcimento: Idade dos usuários e tipo de
internação
Maioria dos usuários são adultos jovens nas faixas etárias de 30 a 34 anos e de 25
a 29 anos e buscam atendimento de urgência e emergência
1 a 4 Anos
32.187
8.119
78.447
5 a 9 Anos
30.123
10 a 14 Anos
16.472
25.342
15 a 19 Anos
27.561
12.922
68.175
20 a 24 Anos
15.580
116.438
25 a 29 Anos
26.591
34.409
111.109
30 a 34 Anos
77.826
35 a 39 Anos
33.477
52.660
40 a 44 Anos
45 a 49 Anos
39.717
50 a 54 Anos
36.681
29.174
28.309
27.432
35.375
55 a 59 Anos
26.183
31.864
60 a 64 Anos
23.000
24.339
65 a 69 Anos
18.202
20.826
70 a 74 Anos
18.923
75 a 79 Anos
15.054
12.301
38.041
Acima de 80 Anos
0
20.000
16.456
40.000
60.000
Urgência/Emergência
80.000
100.000
Eletivo
120.000
140.000
160.000
Mapa do Ressarcimento: Natureza do Prestador de serviços
A maioria das notificações ocorreu em entidades beneficentes sem fins
lucrativos, seguido de administração direta da saúde
Outros
5814
Serviço Social Autônomo
14.956
Adm Indireta - Fundação Pública
34.899
Empresa Privada
85.494
Adm Indireta - Autarquias
136.489
Adm Direta de Outros Órgãos
22.372
Adm Indireta - Organização Social
17.917
Entidade Beneficente sem fins lucrativos
467.149
Fundação Privada
14.074
Adm Direta da Saúde (MS, SES e SMS)
424.950
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
500.000
Mapa do Ressarcimento: Distribuição Geográfica
Distribuição das AIHs
notificadas por UF de
residência do beneficiário,
ponderada pelo total de
beneficiários com cobertura
hospitalar (x 1000)
Mapa do Ressarcimento: Distribuição Geográfica
Distribuição percentual
das AIHs notificadas por
UF do prestador de
serviço, ponderada pelo
total de beneficiários
com cobertura
hospitalar
Mapa do Ressarcimento: Distribuição Geográfica
Atendimentos por região (segundo a UF do prestador de serviços)
- Números absolutos UF
Sudeste
Nordeste
Sul
Centro-Oeste
Norte
TOTAL
AIH NOTIFICADAS
770.936
172.408
167.738
66.588
46.444
1.224.114
Os estados com maior número
de notificações, em número
absoluto, são:





%
62,97
14,09
13,7
5,44
3,79
100
São Paulo (43,84%)
Minas Gerais (9,89%)
Rio de Janeiro (7,2%)
Paraná (5,9%)
Rio Grande do Sul (4,34%)
Mapa do Ressarcimento: Distribuição geográfica
Quantidade total de AIHs e percentual ponderado por beneficiário,
segundo a UF do prestador de serviço
600.000
6,00%
536.708
5,531%
500.000
5,00%
4,295%
4,270%
400.000
4,00%
3,329%
3,249%
2,999%
3,00%
2,790%
2,918%
2,784%
2,400%
2,337%
2,494%
2,282%
200.000
1,997%
1,672%
121.112
1,00%
1,798%
1,563%
100.000
88.152
11.438
1.901
6.674
AC
AL
22.360
40.703
9.101
24.964
32.539
53.163
72.260
24.889
44.490
,00%
300.000
2,620%
2,427%
1,699%
3,041%
3,002%
2,239%
2,076%
2,00%
2,891%
2,835%
3,286%
11.757
1.500
8.622
10.238
42.315
14.598
22.031
7.699
3.192
5.326
1.282
5.100
0
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
Qt AIH
PA
PB
PE
PI
% AIH por Beneficiário
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Mapa do Ressarcimento: Deslocamentos entre UFs
15 estados buscam SÃO PAULO como destino
secundário dos atendimentos
SÃO PAULO é o estado com maior procura interregional: 94,7% das pessoas que buscam o SUS o
fazem dentro do estado
Em segundo lugar vêm os estados do RIO GRANDE
DO SUL, com 93,5% e em terceiro, PARANÁ, com
92,8%
Valores arrecadados no ressarcimento
 R$ 335,74 milhões arrecadados pelo ressarcimento de janeiro a novembro de 2014 aumento de 82% em relação ao valor total arrecadado no ano inteiro de 2013
 R$ 673,66 milhões arrecadados de 2011 a 2014
Receitas totais arrecadadas de 2000 a 2014 – Valor (R$ milhões)
*até
novembro
Valores encaminhados à dívida ativa
 R$ 189,64 milhões encaminhados para inscrição em dívida ativa de janeiro a
novembro de 2014
 R$ 510,71 milhões encaminhados de janeiro de 2011 a novembro de 2014
Inscrição Dívida Ativa 2006 a 2014 – Valor total enviado no período (R$ milhões)
* Até
novembro
Melhoria do processo de ressarcimento
PERSUS – Protocolo Eletrônico do Ressarcimento ao SUS
 Sistema online para a tramitação digital de pedidos de impugnação e
recurso dos processos de ressarcimento ao SUS
 Permite que as operadoras possam enviar eletronicamente os
documentos, dando mais agilidade e melhorando o processo de
ressarcimento, com maior controle e redução de custos
 A partir de 6 janeiro de 2015, todas as impugnações e recursos deverão
ser encaminhadas exclusivamente pelo PERSUS
18
Cartão Nacional de Saúde para todos
 O aplicativo CADSUS STAND ALONE (Datasus/MS) será usado pelas
operadoras para atribuir o número do CNS a todos os beneficiários
de planos de saúde
 Com a ferramenta, a emissão dos números pelas
operadoras será feita em lote, agilizando o
processo
 A medida ajudará a construir uma base nacional
de informações, aprimorando a gestão da saúde
Melhor identificação de beneficiários
Identificação padronizada
 A partir de 2015, as operadoras serão
obrigadas a disponibilizar aos
beneficiários um conjunto padronizado
de informações sobre o seu plano de
saúde: a Identificação Padrão da Saúde
Suplementar
 A ação vai qualificar a
identificação dos
beneficiários sobre o
seu plano de saúde
e facilitar a
comunicação entre
a ANS, operadoras
e consumidores
Melhor identificação de beneficiários
COMPROVA
 Os consumidores podem consultar pelo portal
da ANS os seus dados informados pelas operadoras
através do sistema COMPROVA
 Pelo sistema, os consumidores também podem
informar se há algum dado incorreto que precisa ser
corrigido
 Medida garante ao consumidor acesso à informação
e mais agilidade nas consultas aos dados cadastrais
 E-mail para esclarecimentos e informações:
[email protected]
Obrigada!
www.ans.gov.br | Disque ANS: 0800 701 9656
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