Requisição de Dístico de Residente
Lojas EMEL
Nome:
dias úteis das 8h00 às 20h00:
Campo Grande, 25 (CML)
Calçada do Combro, 58
Rua Pinheiro Chagas, 19A
sábados das 9h00 às 13h00:
Rua Pinheiro Chagas, 19A
Morada:
Marcação de Atendimento:
217 803 100
www.emel.pt
Código Postal:
-
i
NIF (nº contribuinte)
Telefone / Telemóvel
Documentos a apresentar
em nome e morada do
requerente:
Matrícula
Certificado de Matrícula nº:
Marca e Modelo:
- Cartão do Cidadão + PIN morada
ou Carta de Condução, ou
Autorização de Residência, ou
documento comprovativo do
domicílio fiscal;
Nº de Identificador Via Verde:
- Certificado de Matrícula da
viatura ou Título Registo de
Propriedade
-
-
(apenas residentes de Bairros Históricos já aderentes à Via Verde)
e caso exista:
- Contrato de financiamento,
leasing, ALD, etc. (da viatura)
Regulamentos:
Proposta nº 726/2010 (Deliberação nº 27/AML/2011) – Regulamentos de Estacionamento na Cidade de
Lisboa, Regulamentos de Estacionamento nas Coroas Tarifadas e Regulamentos das Zonas de Acesso
Automóvel Condicionado; publicado no 1º Suplemento ao Boletim Municipal nº 896 de 21 de Abril de
2011.
- declaração de uso da viatura para
fins profissionais (em alternativa
ao preenchimento do respectivo
quadro neste formulário).
Código Penal:
Emolumentos e Tarifa:
Artigo 256º, nº 1: ”Quem, com intenção de causar prejuízo a outra pessoa ou ao Estado, ou de obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo: a) fabricar documento falso, falsificar ou alterar documento, ou, abusar da assinatura de outra pessoa para elaborar documento falso;
b) fizer constar falsamente de documento facto juridicamente relevante; ou c) usar documento a que se
referem as alíneas anteriores, fabricado ou falsificado por outra pessoa; é punido com pena de prisão
até 3 anos ou com pena de multa”.
- Emissão de cartão: € 12,00
Declaro para os devidos e legais efeitos, serem correctos e actuais todos os elementos e informações
constantes do presente documento e autorizo expressamente a EMEL – Empresa Pública Municipal
de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EEM a proceder à verificação da sua autenticidade, utilizando para tal os meios e as fontes de informação que considerar adequadas.
Acresce:
- 1ª Viatura/fogo: gratuito
- 2ª Viatura/fogo: € 30,00
- 3ª Viatura/fogo: € 120,00
Validade do Cartão
- 1 ano após data de emissão
Assinatura:
(a preencher pela EMEL)
Preencher pelo empregador caso o veículo esteja associado à actividade profissional
, pessoa colectiva nº
neste acto representada por
/
044
Castelo
, por
titular do BI nº
Validade:
, na qualidade de
declara, para os devidos efeitos legais, que o requerente é seu trabalhador subordinado, com vínculo laboral, e usufrutuário do veículo automóvel com a matrícula
acima indicada, que se encontra associada ao exercício da sua actividade profissional.
Assinatura e Carimbo:
043
SªCatarina
Bica
Nº Cartão Viva Viagem:
com sede em
sob o nº
/
042
Alfama
matriculada na CRC de
com o capital social de €
emitido em
011
Bairro
Alto
i
exibir cópia da
certidão comercial
-
-
Via Verde Pessoa Colectiva
Pessoa Singular
REDR-2-02