O DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
SAIU DO PAPEL
Vencedores do VI Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2009 – 2010
MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS – ES
VENCEDOR ESTADUAL (ES)
CATEGORIA:
• FORMALIZAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
O DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
SAIU DO PAPEL
Vencedores do VI Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2009 – 2010
MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS – ES
VENCEDOR ESTADUAL (ES)
CATEGORIA:
• FORMALIZAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
O DESENVOLVIMENTO SAIU DO PAPEL
Vencedores do VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2009 – 2010)
Ficha Técnica
© 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
Todos os direitos reservados.
A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos
direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
Informações e contatos
Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas
SGAS 604/605 – Conjunto A – Brasília-DF
Tel.: (61) 3348-7100
www.sebrae.com.br
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67 – [email protected]
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Diretor-Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Bruno Eustaquio
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005,
2007, 2009, 2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
1. Identificação do município......................................................................................6
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto.....................................6
3. Dados estatísticos..........................................................................................................6
4. Relatos do prefeito........................................................................................................7
5. Categorias......................................................................................................................... 12
6. Ação 1.................................................................................................................................... 12
7. Ação 2.................................................................................................................................... 17
8. Ação 3.................................................................................................................................... 21
9.
Ação 4.................................................................................................................................... 25
10. Ação 5.................................................................................................................................... 30
11. Ação 6.................................................................................................................................... 33
12. Ação 7.................................................................................................................................... 36
13. Ação 8.................................................................................................................................... 39
14. Ação 9.................................................................................................................................... 44
15. AÇÃO 10.................................................................................................................................. 49
Sumario
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1. Dados Cadastrais do Município
Nome do Prefeito/Administrador Regional:
Eduardo Alves Carneiro
Nome do Município/Administração Regional:
Prefeitura do Município de Mantenópolis
Endereço (Rua/Av.):
Av. Presidente Vargas
Número:
Complemento:
Bairro:
545
Centro
Estado:
Região:
CEP:
Espírito Santo
Sudeste
29770-000
Fone
Fax
(27) 3758-2917
(27) 3758-2900
(27) 3758-2923
E-Mail
Site na Internet
[email protected]
[email protected]
www.mantenopolis.es.gov.br
2. DADOS CADASTRAIS DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO
Responsável
Responsável
Nome: Eliomar Alves Carneiro
Cargo: Secretário Municipal de Administração
Fone: (27) 9948-2025
E-mail: [email protected]
Nome: Diane da Silva Coelho
Cargo: Chefe de Gabinete
Fone: (27) 9846-9277
E-mail: [email protected]
Responsável
Responsável
Nome: Eliomar Rocha de Oliveira
Cargo: Chefe de Departamento de Meio Ambiente
Fone: (27) 9904-5240
E-mail: [email protected]
Nome: Vinícius Luduvino de Souza
Cargo: Consultor Técnico
Fone: (27) 9600-5966
E-mail: [email protected]
3. DADOS ESTATISTÍCOS
3.1. Dados do Município
6
População
Fonte da Informação
Ano
13.612
IBGE
2010
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
IDH-M
Fonte da Informação
Ano
0,683
PNUD
2000
PIB (em R$)
Fonte da Informação
Ano
6.246,21
IBGE
2010
4. RELATOS DO PREFEITO
4.1. - Como e por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município
Eu, Eduardo Alves Carneiro, filho de produtores rurais de origem humilde e sem escolaridade, fui criado em Mantenópolis na lida do dia-a-dia observando os meus pais e outros agricultores enfrentando dificuldades e necessidades que são rotineiras ao homem do campo. Era apenas um jovem, em busca de concretizar muitos sonhos e
ideais. Não imaginava qual seria o rumo que a minha vida e a minha carreira profissional iriam tomar. Tinha ciência que seriam muitas as dificuldades a serem vencidas, mas nem por isto me deixei esmorecer. Tudo teve início,
quando ingressei na Igreja Católica como coordenador de grupos de reflexão. Depois passei a ser coordenador
da Comunidade Eclesial de Base (CEBS), cujo objetivo era de dar assistências as famílias carentes, sem emprego,
determinadas pelo êxodo rural, os bóias frias e sem tetos. Ingressei no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e em
novembro de 2001 fui eleito como Presidente do Sindicato Rural para um mandato de 4 anos, vinha com um pensamento político de atuação de lideranças de movimentos de luta para o fortalecimento da agricultura familiar
alinhado a sustentabilidade. A partir daí surgiu à necessidade da criação das Associações de Produtores Rurais.
Com o apoio irrestrito do Frei Honório da Paróquia de Mantenópolis, conseguimos mobilizar e conscientizar os
produtores rurais da necessidade de estarem se aprimoramento nas atividades exercidas, tornando a sua propriedade agrícola sustentável e geradora de renda e desenvolvimento para o município.
O resultado superou as nossas expectativas na época. O incentivo e o apoio familiar foi de suma importância para
a minha tomada de decisão para concorrer à candidatura a Prefeito de Mantenópolis. Ingressei na carreira política em 2004 concorri à eleição e perdi a mesma com uma margem pequena de 45 votos. Em 2005 fui re-eleito
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais por mais 3 anos. Era do partido adversário (oposição) e vinha
de uma era de “Coronelismo”. A mudança cultural da população do município precisava ser feita de forma radical e ao mesmo tempo de forma tranqüila, procurei chegar mais perto da população para ouvi-los por meio de
reuniões para que pudéssemos identificar os problemas existentes nas comunidades e como iríamos resolvê-los,
priorizando os de maior relevância e com isso fazer com que a população pudesse ter segurança e confiabilidade
na minha gestão. Tinha convicção que o trato do órgão público seria de forma ética, tendo como princípio a participação cidadã nas ações, negando com isso o “clientelismo” (a troca de favores) e combatendo práticas políticas
tradicionais no município tais como voto de cabresto, compra de votos, etc. No final de 2008, sem desistir do meu
sonho e com o propósito de ser prefeito, novamente concorri às eleições e a venci. Tomei posse na Prefeitura em
2009 fui eleito com enorme responsabilidade, com o comprometimento de estabelecer uma administração pública empreendedora, transparente que fosse capaz e eficiente com o propósito de alavancar o desenvolvimento
do município. Encontrei a Prefeitura em estado caótico, sem infra-estrutura, com inadimplência com a União e
com o Estado, a folha de pagamento altíssima e com muitos funcionários, as escolas e as unidades de saúde funcionando de forma muito precária e o início de um êxodo rural grande. Eu e a minha equipe começamos a traçar
objetivos, metas, e colocá-las em prática, para ver o município prosperar e desenvolver em todos os aspectos.
Queria de alguma forma ajudar os produtores rurais bem como a população em geral à terem uma qualidade de
vida mais digna e apoiar o desenvolvimento dos micros e pequenos empresários locais. Havia a necessidade de
mudanças radicais na forma de condução da Administração Municipal de fazer diferente e fazer a diferença para
o município. No 3º trimestre de 2009, começamos a colocar em prática estratégias e iniciamos um diálogo com os
poderes públicos e com órgãos e entidades que a Prefeitura de Mantenópolis estava inadimplente, começamos
a nos estruturar, firmamos novos convênios com a União e com o Governo do Estado, que estavam descrentes
devido aos convênios existentes da gestão anterior não terem sido executados e nem prestados contas. Precisávamos reverter à situação e mostrar o nosso trabalho, criar uma nova imagem e adquirir a credibilidade não só
7
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
dos poderes públicos, da população do município, entidades parceiras, bem como dos funcionários da prefeitura
que estavam com os salários atrasados há vários meses. Apesar de muitas barreiras e obstáculos que tivemos que
transpor no início de 2009, consegui colocar em dia os salários dos funcionários, passei a ter uma equipe mais
coesa e comprometida com o que foi planejado no PPA, e com uma administração democrática começamos a
obter resultados e tudo começou a entrar nos eixos. Firmamos novos convênios proporcionando aos produtores
o que já vinham solicitando como benefícios e equipamentos para o desenvolvimento do município.
4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que
tive que superar
No início não foi nada fácil. Mesmo a população esperançosa e clamando por mudanças, trazia consigo anos de
descrenças históricas de “Coronelismo”, onde a população não tinha o direito de expor as suas reais necessidades, tais como: desemprego, falta de oportunidade para os jovens do município o que gerou o êxodo rural e até
urbano, não havia capacitação para as qualificações profissionais, não havia incentivos aos MPE’s e EPP’s, a administração pública desgastada pela inércia diante dos inúmeros desafios que eram latentes e que necessitavam de
políticas públicas mais contundentes, abrangentes e eficazes. Implantamos na Secretaria de Agricultura a departamentalização. (Organograma nos anexos). A escolha dos colaboradores da minha equipe foi muito importante,
eram pessoas de minha confiança que já vinham trabalhando e compartilhando os mesmo ideais que os meus.
Após a departamentalização da Secretaria de Agricultura percebi que as ações na melhoria da auto-estima dos
produtores aumentaram significantemente proporcionando qualificação, melhoria de renda e da qualidade de
vida do agricultor, promovendo a permanência do homem no campo. O enxugamento da folha de pagamento,
funcionários foram alocados para outros departamentos de acordo com suas habilidades e competências e outros demitidos. Os salários dos funcionários foram colocados em dia e, instituído o pagamento até o 5º dia útil do
mês.
Melhorei a infra-estrutura da Prefeitura e das Secretarias Municipais, mobiliando os departamentos proporcionando condições de trabalho para os funcionários.
Acordo com os Órgãos Públicos (Federal, Estadual e Municipal) para entrarmos num consenso com relação à
inadimplência do município. O conhecimento político e o trânsito com os órgãos governamentais que eu adquiri
ao longo de minha carreira política, facilitou a abertura para novos convênios e a resolução da inadimplência.
A creche municipal era administrada por terceiros, e o pagamento não estava em dia. A prefeitura retomou a responsabilidade sob a creche, locando um espaço apropriado para o funcionamento da mesma, utilizando melhor
os recursos públicos, e a creche passou a funcionar em horário integral, proporcionando com isso a população
que trabalha o dia inteiro podendo deixar o seu filho em um local com segurança, atenção e carinho.
Melhoria na malha viária para o escoamento da produção agrícola.
Programas de Qualidade de Vida para a População:
1.Vida Ativa – Parceria Secretaria de Saúde e Ação Social. O Projeto atende cerca de 120 idosos do município
com 55 anos ou mais, orienta os idosos sobre como ter uma vida mais saudável, com acompanhamento de 02
fisioterapeutas, da equipe da Unidade de Saúde da Família, e de agentes comunitários de saúde. São realizadas
atividades físicas, acompanhamento da pressão arterial e atividades de lazer.
2.Centro de Convivência Nossa Senhora das Dores – AMPAIM (Associação de Amparo ao Idosos de Mantenópolis.
3.Projeto Integração: É realizado em parceria com a Prefeitura de Mantenópolis e a Secretaria de Esporte do ES
que promovem o esporte nas escolas como ferramenta de auxilio no processo de formação para 150 alunos com
idade entre 7 e 17 anos, regularmente matriculados e freqüentes no sistema público de ensino realizado no campo de São Geraldo e no Estádio Municipal de Mantenópolis.
4.Projeto Campeões do Futuro: A Prefeitura Municipal de Mantenópolis em parceria com o Governo do Estado
desenvolvem o projeto que tem como objetivo gerar oportunidade através da prática esportiva de handball e
de futebol. O projeto tem capacidade para atender até 200 alunos, com idade entre 07 e 17 anos, precisa estar
matriculado, freqüente e com as notas em dia na escola. O foco do projeto é ajudar crianças que se encontram em
risco social, toda vez que é identificado algum problema com nota ou freqüência, o participante é acompanhado
individualmente.
8
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
5.Projovem: O “PROJOVEM Adolescente” tem por objetivo o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno de adolescentes com idades entre 15 e 17 anos, em situação de risco social, para as escolas e a sua
permanência no sistema de ensino. É realizado no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), onde são
desenvolvidas atividades que estimulam a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para
o mundo do trabalho.
6.Vida Feliz: Trata-se de uma iniciativa de uma instituição não governamental, mas que conta com o apoio da
Prefeitura. O projeto atende 76 crianças e adolescentes com idade entre 5 e 15 anos, com objetivo de tirá-los das
ruas, ocupando o tempo livre destas crianças, oferecendo reforço escolar, alimentação (almoço e lanche), oficinas
de música, dança, atividades recreativas, entre outras.
4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu município e quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias
•
Desenvolvimento e acompanhamento das ações planejadas.
•
Departamentalização da Secretaria Municipal de Agricultura.
•
Estruturação das Secretarias Municipais realizando ações em cooperação.
•
Implantação da Lei Geral- Ano/2008. Com destaque para: Compras Governamentais; Merenda Escolar; Feiras;
Associativismo; Cooperativa de Crédito e Consumo; Nosso Crédito; Parcerias.
•
PRONAF- O acesso ao PRONAF passou a ser reconhecido a partir da minha gestão, proporcionando agilidade
na regularização dos produtores, facilitando o acesso a empréstimo bancário, acesso ao custeio e investimento
•
Intermediação direta dos produtores com os consumidores finais, eliminando atravessador.
•
Através da CONAB o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) – Mantenópolis foi o 1º município do ES a
aderir ao programa em 2007. Em 2010 foram beneficiados 37 produtores, cujos produtos foram direcionados
a 07 escolas para a merenda escolar totalizando um valor de R$ 146.000,00, aumentando a renda e melhorando a qualidade de vida dos agricultores.
•
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – Em 2009 o município de Mantenópolis iniciou o programa antes das exigências legais, que é a Lei 11.947 e Resolução 38, que obriga a prefeitura a adquirir no
mínimo 30% do valor repassado para a aquisição da merenda escolar de produtos da agricultura familiar. Em
2010 e 2011 a Prefeitura de Mantenópolis comprou 49% do valor repassado, atendendo a 1.910 alunos.
•
Compras Governamentais – Houve a capacitação dos funcionários da Prefeitura e a parceria do CDL no
ano/2009.
•
Formalização das 28 Associações e uma Central que congrega todas as associações.
•
PDLS – Programa de Desenvolvimento Local Sustentável – A adesão ocorreu em 2010, foram trabalhados três
eixos de atividades: pecuária de leite e corte, fruticultura e cafeicultura (todos os tipos de café cultivado no
município). Os anteprojetos de lei trabalhados são: Galinha de Postura, Meio Ambiente, Perímetro Urbano,
Parcelamento de solo urbano.
•
Melhoria da malha viária da zona rural para escoamento da produção agrícola.
•
Diversificação de Cultura: A agricultura familiar é a base econômica do município e estava ancorada na
produção de café arábica e pecuária. Foi implementado a melhoria na qualidade do café arábica e do leite. Diversificação: agro-ecológica plantio café conilon Vitória, fruticultura: manga, uva, maçã, citrus (limão,
laranja, tangerina) abacaxi, banana pêssego, goiaba, tomate, olericultura, grãos: arroz, feijão, milho, criação
de pequenos animais (suínos, galinha de postura, apicultura, piscicultura), Agricultura Orgânica com excelentes resultados, sendo o 1º município certificado do Estado ES em OCS e o 2º do certificado do País, referente
a produtos orgânicos.
•
Acesso a Linhas de Crédito pelos Produtores Rurais e os MPE’s E EPP’S.
9
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
•
Formalização dos produtores rurais.
•
Comercialização conjunta dos produtos agrícolas. Acesso a novos mercados.
•
Aquisição conjunta de insumos agrícolas.
•
Sensibilizado os produtores para desenvolverem ações de preservação e recuperação de áreas degradas,
com a implantação do Programa Produtores de Água do Governo do Estado. O Programa Extensão Ambiental
orienta o plantio das mudas e a construção das cercas, com o objetivo de reflorestar áreas degradadas próximos aos rios e nascentes.
•
Construção de mais 25 casas populares no Distrito de Santa Luzia.
•
Construção do Mercado Municipal.
•
Extinção do lixão. O lixo coletado é destinado para o aterro sanitário de Colatina/ES.
PONTOS FORTES:
•
Utilização de um planejamento bem elaborado em consonância com o PPA.
•
Equipe de trabalho comprometida com as ações propostas no PPA.
•
Realização de Parcerias com instituições no âmbito federal, estadual e municipal.
•
Apoio da população do município.
•
Formação e Capacitação Técnica para os produtores rurais, e MPE’s e EPP’S.
•
Diversificação de Produção.
•
Troca intermunicipal de experiências entre os produtores. Prática associativista.
•
Assistência Técnica e Veterinária para os produtores rurais em suas propriedades.
•
Adesão ao PAA.
•
Remoção do Lixo urbano e rural para local devidamente licenciados pelos órgãos competentes.
•
Disponibilização de Máquinas Agrícolas para os agricultores.
•
Comercialização – Loja de Venda de Produtos Orgânicos - “Cantinho da Agricultura Familiar Terra Viva”.
PONTOS FRACOS:
•
Falta de infra-estrutura da Prefeitura.
•
Êxodo Rural devido a falta de emprego.
•
Alta taxa de informalidade.
•
Necessidade de formar novas lideranças ou fortalecer as já existentes nas atuais associações.
•
Não havia produção suficiente para atender o consumo da população do município, gerando a necessidade
de buscar em municípios vizinhos os produtos que não eram plantados na região.
•
A dificuldade de inserção dos produtos agrícolas em novos mercados.
•
Conscientização dos Produtores Rurais da necessidade de diversificação da produção.
4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do
meu mandato
a) Construção de uma usina de triagem e compostagem do lixo urbano e rural nas proximidades do município,
sem causar danos à saúde da população e nem atingindo os lençóis freáticos.
10
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
b) ETE – Estação de tratamento de esgoto, construção de uma nova estação de esgoto, porque a atual já não
comporta o desenvolvimento do município e sua população. Convênio PMM, FUNASA e CESAN.
c) ETE’s construção de estação de tratamento de esgoto nos 3 Distritos (São José, Santa Luzia e São Geraldo). Captação de recursos para elaboração do projeto, com avaliação já realizada por engenheiros da FUNASA (recursos
oriundos do PAC 2).
d) Construção da creche no Distrito de São José, beneficiando principalmente as pessoas que possuem filhos
menores e que na época da colheita do café, poderão deixar os seus filhos bem cuidados na futura creche.
Recursos da PMM.
e) Construção de mais 25 casas populares no município de Bela Vista.
f ) Projeto em andamento para Aquisição de 01 Caminhão coletor e compactador de lixo.
g) Projeto em andamento para Aquisição de Aquisição de 02 ônibus escolares.
h) Aquisição de 01 Caminhão basculante – recurso oriundo do (MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento).
Realização de Cursos de Qualificação Profissional:
Para Empresários:
•
15 cursos em 2010 - SEBRAE/ES - 364 empresários qualificados;
•
03 cursos em 2011 – SEBRAE/ES - 93 empresários qualificados;
•
29 cursos em 2012 - SEBRAE/ES - 580 empresários qualificados;
Para Empresários:
•
05 cursos em 2010 – SENAR/ES - 74 empresários qualificados;
•
23 cursos em 2011 – SENAR/ES - 309 empresários qualificados;
•
29 cursos em 2012 – SENAR/ES - 580 empresários qualificados
Para Funcionários:
•
03 cursos em 2010 – 315 funcionários qualificados;
•
13 cursos em 2011 – 502 funcionários qualificados;
•
18 cursos em 2012 – 620 funcionários qualificados;
Formalização das MPE’s:
•
Ano 2009 – Existiam já formalizados 372 das MPE’s;
•
Ano 2010 – Formalizados 27 das MPE’s;
•
Ano 2011 – Formalizados 21 das MPE’s.
Formalização dos EI’s: (Empreendedores Individuais):
•
Ano 2009 – Existiam 04 EI’s formalizados;
•
Ano 2010 – Formalizados 26 EI’s formalizados;
•
Ano 2011 – Formalizados 52 EI’s formalizados.
11
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Cafeicultura:
•
Café arábica – 4.220 hectares de café arábica entre produção e implantação.
•
Ano 1998 – produtividade média de 12,7 sacas por hectare.
•
Ano 2008 – produtividade média aumentou 22,16 sacas por hectare.
•
Previsão para o triênio 2009/ 2010/ 2011 - 24 sacas por hectare.
•
Ano 2010 – Produção de 140.000 sacas.
•
Ano 2011 – Produção de 150.000 sacas.
•
Ano 2012 – Previsão de 160.000 sacas
•
Café Arábica de qualidade – 20.000 sacas em 2011
•
Café Conilon (clonal – café melhorado genéticamente 20%) – 330 hectares de área plantada. Com uma média
de produtividade de 31 sacas por hectare.
•
Ano 2010 – 1.500 sacas
•
Ano 2011 – 2.000 sacas
•
Ano 2012 – Previsão de 2.300 sacas.
Acesso ao Crédito: (NossoCrédito – desde a Criação do Programa em 2006).
•
Número de Contratos: 328
•
Valores contratados até o ano 2011: R$ 1.415.027,73.
5. CATEGORIAS
5.1. Categorias Escolhidas para Participar
Categoria(s)
- Melhor Projeto – VII Edição
- Prêmio Destaque Temático – Promoção do Desenvolvimento Rural
6. AÇÕES
6.1. Descrição da Ação nº 01
6.1.1. Título da Ação
Capacitação e Formação - Realização de capacitação e formação nas diversas atividades agrícolas, pecuária e
gestão das propriedades rurais, bem como de funcionários públicos municipais e dos micros e pequenos empresários locais.
6.1.2. Natureza da Ação
Capacitação e empreendedorismo
6.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Qualificar os produtores rurais nas diversas atividades, visando o domínio da técnica que resultará no manejo
adequado da terra, das culturas e da pecuária e oportunizar os micros e pequenos empresários no aprimoramento da gestão de seus empreendimentos.
12
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
6.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
0,00
02
Educação
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
6.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram:
•
Capacitar com cursos técnicos e de gestão os produtores rurais, bem como os funcionários públicos municipais e os micros e pequenos empresários.
•
Aumentar a produção e a qualidade dos produtos agrícolas elevando a renda e fixando o homem no campo
(êxodo rural).
•
Tornar o município de Mantenópolis referência na Agricultura Familiar no Estado do Espírito Santo.
6.4. Histórico da Implantação
Devido à notável importância da agricultura para a economia municipal, a atual administração não mede esforços para dar continuidade ao projeto político administrativo sustentável – focado na agricultura familiar, que norteia as ações da atual administração. Para isso, investe na formação e capacitação dos produtores rurais, através
de ações realizadas em parceria com instituições como: IEMA, INCAPER, SENAR, SEBRAE, SEAG, Sindicatos Rural e
dos Trabalhadores Rurais, entre outros.
A cada ano mais pessoas são capacitadas, aprimorando sua atividade e colocando no mercado produtos com
mais qualidade além de trabalharem de forma correta, adequada, sustentável financeiramente e com o meio
ambiente.
6.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir:
CURSOS EM PARCERIA COM O SEBRAE/ES:
•
06/03/2010 Palestra: A Importância do Associativismo > 28 participantes.
•
20/03/2010 Oficina: Despertando para o Associativismo > 28 participantes.
•
27/03/2010 Palestra: A Importância do Associativismo > 30 participantes.
•
27/03/2010 Oficina: Despertando para o Associativismo > 25 participantes.
13
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
•
06/10/2010 Oficina: Despertando para o Associativismo > 26 participantes.
•
06/10/2010 Palestra: Promoção de Vendas > 51 participantes.
•
06/10/2010 Palestra: Gerenciando o Fluxo de Caixa com Eficiência > 50 participantes.
•
07/10/2010 Palestra: Como Atrair/Conquistar/Manter cliente–Fidelização de cliente > 49 participantes.
•
07/10/2010 Oficina: Como Elaborar Controles Financeiros > 27 participantes.
•
Ano/2010 Telessala: Juntos Somos Fortes > 19 participantes.
•
29/11/2010 Palestra de Sensibilização CultCoop > 20 participantes.
•
05/12/2010 a 05/04/2011 CULTCOOP – Estratégia de Abordagem da Cultura da Cooperação 224h > 20 participantes.
•
22/02/2011 Palestra: Comece Certo – Planejando e Análise do Plano de Negócio > 52 participantes.
•
05/04/2011 Palestra Empreendedorismo > 21 participantes.
CURSO EM PARCEIRA COM O SENAR:
•
13/03/2010 Encontro de Produtores e Trabalhadores Rurais/Outras Atividades > 11 participantes.
•
16/06 a 07/07/2010 Pintura em Tecido/Artesanato > 18 participantes.
•
25 a 27/08/2010 Trabalhador na Apicultura – Módulo I/Pecuária >11 participantes.
•
06 a 27/09/2010 Pintura em Tecido/Artesanato > 17 participantes.
•
15 a 19/11/2010 Trabalhador na Inseminação Artificial de Bovinos.
•
19 a 23/11/2010 Eletricista/Atividades Relativas à Prestação de Serviços > 17 participantes.
•
31/01 a 04/02/2011 - Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agricultores (Tratorista Agrícola)/Atividades de Apoio Agro-Silvo-Pastoril > 15 participantes.
•
17 a 29 /02 / 2011 - Trabalhador na bovinocultura de leite e corte– Vaqueiro/pecuária > 10 participante.
•
01 a 03 / 03 /2011 - Trabalhador na bovinocultura de leite – Manejo de pastagem/pecuária > 20 participantes.
•
25 a 27/03/2011 - Trabalhador na Agricultura orgânica/Agricultura > 17 participantes.
•
29 a 31/03/2011 - Trabalhador na bovinocultura de leite – Manejo de pastagem /pecuária > 11 participantes.
•
11 a 13/04/2011 - Trabalhador na bovinocultura de leite e corte– Vaqueiro/pecuária > 11 participantes.
•
14/03 a 26/04/2011 - Pintura em Tecido/Artesanato > 19 participantes.
•
14 a 15/04/2011 - Trabalhador na bovinocultura de leite – qualidade de leite/pecuária > 11 participantes.
•
05 a 07/05/2011 Trabalhador na Olericultura/Agricultura > 17 participantes.
•
23/05 a 04/07/2011 Pintura em Tecido/Artesanato >12 participantes.
•
26 a 29/07/2011 Trabalhador na Operação e na Manutenção de Motosserra/Atividades de Apoio Agro-Silvo
-Pastoril > 09 participantes.
•
25/07 a 06/08/2011 Pintura em Tecido/Artesanato > 15 participantes.
•
11 a 13/08/2011 Primeiros Socorros/saúde > 18 participantes.
•
15 a 17/08/2011 Trabalhador na Agricultura Orgânica/Agricultura > 12 participantes.
•
17 a 19/08/2011 Trabalhado na Piscicultura – Tanque Escavado/Aquicultura > 14 participantes.
14
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
•
24 a 26/08/2011 Trabalhado na Piscicultura – Tanque Escavado/Aquicultura > 12 participantes.
•
29 a 31/08/2011 Trabalhador na Agricultura Orgânica/Agricultura > 13 participantes.
•
27 a 30/09/2011 Trabalhador na operação e na Manutenção de Motosserra/Atividades de Apoio Agro-Silvo
-Pastoril > 13 participantes.
•
24 a 26/10/2011 Trabalhador em Turismo Rural – Modulo I/Atividades Relativas à Prestação de Serviços >16
participantes.
•
24 a 28/10/2011 Jardineiro/Atividades Relativa à Prestação de Serviços > 11 participantes.
•
29 a 30/10/2011 Eletricista (Comandos Elétricos)/Atividades Relativas à Prestação de Serviços > 10 participantes.
•
27 a 30/11/2011 Trabalhador na Operação e na Manutenção de Motosserra/Atividades de Apoio Agro-Silvo
-Pastoril >13 participantes.
•
01 e 02/12/2011 Trabalhador na Operação e na Manutenção de Sistemas de Irrigação por Aspersão/Atividades Agro-Silvo-Pastoril > 10 participantes.
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS:
Ano/2010:
•
Formação Continuada Alfabetizadores do EJA - PBA FNDE/MEC:35 professores
•
Formação Alfabetizadores do EJA- PBA FNDE/MEC:160 professores
•
Curso Capacitação Currículo Escolar: 120 professores.
Ano/2011:
•
Formação Continuada Alfabetizadores do EJA - PBA FNDE/MEC: 160 professores
•
Curso Básico em Libras- EJA: 40 professores
•
Capacitação GESTARII e Pró-Letramento: 05 professores.
•
Formação: Formador Escola Ativa:01 professor.
•
Formação de Professores ALFABETIZA: 40 professores.
•
Gestar II – Matemática: 05 professores
•
Gestar II Língua Portuguesa - 05 professores.
•
Escola Ativa: 15 professores.
•
Curso: Informática PROINFO: 50 professores.
•
Curso: Especialização em Tecnologias na Educação: 01 professor.
•
Curso Formação Pela ESCOLA – FNDE: 60.
•
Curso Formação Pela ESCOLA – FUNDEB: 60
15
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
6.6. Investimentos Realizados
6.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
02
SEBRAE/ES
27.450,00
22,00
03
SENAR/ES
66.497,00
53,00
04
MEC - Ministério da Educação e Cultura / UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
31.300,00
25,00
Totais
125.247,00
100,00
6.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Divulgação e sonorização
de eventos; locação de
ambiente para realização
de eventos; Despesas com
alimentação.
15.500,00
26,00
15.500,00
26,00
02
Palestras, oficinas, Cultcoop.
27.450,00
47,00
03
Cursos, palestras, treinamentos.
66.497,00
113,00
04
Realização de atividades
de formação e capacitação
para professores da rede
municipal de ensino.
12.200,00
21,00
31.300,00
53,00
43.500,00
74,00
Totais
27.700,00
47,00
125.247,00
213,00
59.000,00
100,00
6.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Maria Auxiliadora da Silva Dutra
Telefone:
(27) 9967-6176
Relação:
Associação do Córrego Alto São José - Agricultora familiar
Relato:
Já participei de alguns cursos, que me ajudaram muito a mudar o jeito de pensar e trabalhar, me sinto mais esclarecida e com mais independência para viver. Hoje me sinto mais segura.
Nome:
Gumercino Pereira Dutra
Telefone:
(27) 9967-6176
Relação:
Associação Córrego Alto São José - Agricultor familiar.
Relato:
16
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Ajudou a adequar a propriedade, como fazer manejo de postagem. A fazer instalação elétrica em minha propriedade no curso de eletricista, etc.
Nome:
Everton Lopes Bonfim
Telefone:
(27) 9736-6007
Relação:
Associação Córrego do Deitado - Agricultor familiar.
Relato:
Já fiz vários cursos de capacitação e isto me ajudou muito. Desenvolvi muitas atividades que se não fosse os cursos eu não teria como desenvolver.
7. AÇÕES
7.1. Descrição da Ação nº 02
7.1.1. Título da Ação
Associativismo - Fortalecimento e reestruturação das Associações existentes e constituições de outras.
7.1.2. Natureza da Ação
Representação, cooperação e o associativismo
7.1.3. Descritivo Sintético da Ação
O Município de Mantenópolis possui uma característica marcante dentro do associativismo com 28 Associações
de produtores e uma Central das Associações, com representatividade de todas as associações existentes. Com
essa ação foi possível fazer um diagnóstico das Associações já existentes com foco nas fortalezas e fraquezas
de gestão e participação de seus associados para que as intervenções fossem realizadas de forma consistente e
eficaz.
7.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
1.711
744
43,48
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
17
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
7.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram:
•
Sensibilizar empreendedores para as vantagens decorrentes da cooperação como alternativa para geração
de trabalho e renda nos diversos setores da economia.
•
Perceber a predisposição dos participantes para o processo associativista e possibilidade de ações conjuntas.
•
Mobilizar comunidades e grupos setoriais para a cultura da cooperação.
7.4. Histórico da Implantação
Com o objetivo de promover a valorização da Agricultura Familiar e garantir o Desenvolvimento Local Sustentável, a partir de 2009, tem sido desenvolvido pela Gestão Municipal o “Projeto Político Administrativo Sustentável
– Agricultura Familiar” que tem como público alvo 1.711 MPE. Em 2010 foi implementado no município o Plano
de Desenvolvimento Local Sustentável – PDLS, através da parceria entre o SEBRAE; o Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e Instituto Jones Santos Neves; Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo e Prefeitura Municipal de Mantenópolis.
Para programar as ações no ano de 2011, foi elaborado um plano de trabalho. A elaboração desse plano foi precedida de visita técnica ao município, reuniões com o Gestor, Secretários Municipais de Administração, Agricultura,
Técnicos e Agentes de Desenvolvimento; visita a 04 propriedades rurais e a loja de comercialização de produtos
da agricultura familiar. O plano contempla 09 eixos estratégicos, entre eles o Associativismo local.
7.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir
e que tiveram como foco a zona urbana e rural do Município, participação das associações já constituídas e os
grupos setoriais com possibilidades de formação de novas associações.
Palestra “Cultura da Cooperação” – Sensibilizar a comunidade sobre o papel fundamental que representa para o
desenvolvimento de seu município.
Palestra “Importância do Associativismo” – Apresentar aos participantes os requisitos necessários para o desenvolvimento de grupos de trabalho.
Curso “Despertando para o Associativismo” – Sensibilizar empreendedores para as vantagens decorrentes da
cooperação como alternativa para geração de trabalho e renda nos diversos setores da economia.
Oficina “Diagnóstico do Empreendimento Coletivo”. Perceber a predisposição dos participantes para o processo
associativista e possibilidade de ações conjuntas.
Palestra “Sensibilização para a Estratégia de abordagem da Cultura da Cooperação – Cultcoop”. Mobilizar comunidades e grupos setoriais para a cultura da cooperação.
Consultoria- Estratégia de Abordagem da Cultura da Cooperação”. Facilitar o processo de desenvolvimento de
um grupo para que ele alcance a capacidade de agir coletivamente, viabilizando objetivos comuns baseados nos
princípios da cooperação. Oficina “Acompanhamento da Implantação do Empreendimento coletivo”. Acompanhar a implantação de rotinas/processos da gestão da organização associativa.
Oficina “Acompanhamento do Planejamento do Empreendimento Coletivo”. Organizar as idéias em torno do futuro empreendimento coletivo, estabelecendo diretrizes claras de ação, visando revisão e acompanhamento do
planejamento estratégico elaborado pelos participantes verificando a necessidade de mudança de rumo.
Oficina “Análise Situacional do Empreendimento Coletivo”. Avaliar a situação atual do empreendimento coletivo.
Após a realização das ações do plano de trabalho o Município tem o perfil geral das associações e as contribuições de cada uma para o desenvolvimento local e dos beneficiados diretos (associados).
18
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
•
Serviço de trator subsidiado;
•
Compra conjunta de insumos;
•
Botijão de Semem;
•
Cozinha comunitária;
•
Telecentro;
•
Forma de cilagem ;
•
Venda conjunta de produtos dos associados;
•
Armazenamento conjunto de leite;
•
Beneficiamento conjunto de café;
•
Venda conjunta de café direto para a indústria;
•
Incremento a qualidade do café produzido pelos associados (despolpado, terreiro suspenso e etc);
•
Representação junto ao poder público e a sociedade civil;
•
Organização de entrega de alimentos – PAA;
•
Articulação para ações técnicas referentes à produção e comercialização dos associados;
•
Articulação para capacitação e desenvolvimento produtivo e comercial;
•
Organização de feira livre semanal do município;
•
Comercialização de produtos da agroindústria artesanal de base familiar;
•
Comercialização conjunta de produtos da agricultura orgânica;
•
Beneficiamento de arroz;
•
Articulação junto ao poder público local para melhorias na comunidade.
7.6. Investimentos Realizados
7.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
7.000,00
16,00
02
SEBRAE/ES
37.050,00
84,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
19
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
10
0,00
Outros
0,00
Totais
44.050,00
100,00
7.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Adesão ao PDLS - Programa
de Desenvolvimento Local
Sustentável, do SEBRAE.
7.000,00
14,04
0,00
7.000,00
14,04
02
Despesas com viagens, alimentação e outros.
5.800,00
11,63
0,00
5.800,00
11,63
03
Consultoria PDLS / SEBRAE
-ES
0,00
30.000,00
60,18
30.000,00
60,18
04
Palestras, ofinas e consultoria realizadas pelo SEBRAE/
ES
0,00
7.050,00
14,14
7.050,00
14,14
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
12.800,00
25,67
37.050,00
74,32
49.850,00
99,99
7.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Lair Menegazzo
Telefone:
(27) 3758-1544
Relação:
Associação de Orgânicos - Agricultor familiar.
Relato:
Através de cursos de capacitação pela Associação, aprendemos que o uso de agrotóxicos faz muito mal. Que o
uso do orgânico faz bem a saúde e o produto tem mais qualidade.
Nome:
Gumercino Pereira Dutra
Telefone:
(27) 9967-6176
Relação:
20
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Associação do Córrego Alto São José - Agricultor familiar.
Relato:
Pela associação temos os equipamentos para beneficiar o café e também o resfriador para coleta do leite em
coletivo e venda, e também os equipamentos para fazer café de qualidade. Temos informações de benefícios que
pode ajudar o produtor.
Nome:
Everton Lopes Bonfim
Telefone:
(27) 9736-6007
Relação:
Associação do Córrego do Deitado - Agricultor familiar.
Relato:
Pela Associação temos um projeto de “amontar” uma vinícola para a produção de vinho no município e isto vai
beneficiar todos os produtores de uva no município.
8. AÇÕES
8.1. Descrição da Ação nº 03
8.1.1. Título da Ação
Agricultura Orgânica - Desenvolvimento de alternativa economicamente viável da comercialização dos produtos
da agricultura.
8.1.2. Natureza da Ação
Promoção do desenvolvimento rural
8.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Através dessa ação no município, várias propriedades rurais já foram certificadas e muitas outras estão em processo de certificação tornando Mantenópolis referência na atividade no Estado e no Brasil.
8.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
1.711
42
2,45
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
21
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
8.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram:
•
Oferecer produtos de qualidade, sem agrotóxicos aos consumidores;
•
Melhorar a renda dos produtores;
•
Aumentar a oferta de produtos orgânicos na região e municípios vizinhos.
8.4. Histórico da Implantação
Observando o alto índice de produtos com agrotóxicos no Município e a necessidade de conscientizar sobre os
danos ao meio ambiente e à saúde da população iniciou-se um processo de sensibilização apresentando aos
produtores um mercado latente e promissor. No primeiro momento 13 proprietários aceitaram o desafio e hoje
são referência no Estado e no Brasil colocando o Município como “Cidade Modelo” o que tem atraído os olhares
de pesquisadores do mundo inteiro.
Para conseguir a certificação, o produtor precisa comprovar que sua produção é livre de agrotóxicos, fertilizantes
químicos, além de obedecer às normas da Lei 10.831 de 23/12/2003.
Iniciamos em 2010 o projeto de inclusão de mais 15 produtores no processo de certificação em OCS (Orgânicos)
que foi concluído em 2011. A certificação foi realizada no dia 19 de agosto de 2011 com a entrega dos Certificados num grande evento com outras instituições parceiras.
Trabalhando com extrema seriedade, a fiscalização é feita rigorosamente entre os próprios agricultores, assim
sendo, recolhemos 01 Certificado, de um produtor que não estava de acordo com a lei Federal 10.831 que regulamenta a produção orgânica no Brasil.
Dentro da produção orgânica no incentivo a diversificação introduzimos 20 mil mudas café Conillon Vitória pelo
projeto de BANCO DE SEMENTES de adubação verde para produção orgânica em parceria com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento), projeto este que visa distribuir sementes gratuitas entre os produtores os quais assinam um termo de compromisso e a devolução de 20% da colheita para crescimento e desenvolvimento do banco de sementes.
No momento mais 20 propriedades estão se preparando para receber a certificação do OCS (Organismo de Controle Social) e assim, aumentar a oferta de produtos orgânicos em nossa região. A prefeitura está construindo a
“Horta Comunitária” que servirá para a criação de mudas orgânicas em estufa.
No município possui a Associação dos Produtores Orgânicos, fundada em 2007 com 20 Associados e uma loja de
comercialização. O potencial que se destaca é o compromisso com a qualidade do produto, levando a risca todas
as orientações dos órgãos de fomento da agricultura orgânica. A Prefeitura tem atuado de forma determinante na ampliação da demanda. Foi assinado projeto de compra de
sementes e produção de mudas orgânicas pela Prefeitura Municipal de Mantenópolis, SEAG/ES e Associação dos
Produtores Orgânicos, sendo o projeto gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura de Mantenópolis.
8.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir:
•
30% de acréscimo no valor dos produtos comercializados no PNAE e PAA.
•
1º do Estado e 2º do País com Certificação OCS.
•
Loja de comercialização dos produtos orgânicos.
•
Diversificação de produtos agrícolas.
•
Certificação dos 27 produtores rurais.
•
20 propriedades em fase de certificação.
22
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
•
Produção anual de:
•
90 mil maços de cebolinha, salsinha, alface, rúcula, coentro, entre outros.
•
120 quilos de quiabo, jiló, abóbora, mandioca, entre outros.
•
60 sacas de arroz;
•
48 mil quilos de uva;
•
255 mil ovos (700 por dia);
•
260 sacas de café, só na fase de implantação. A expectativa é que este número cresça para mais 20 mil mudas
plantadas nesse ano.
•
Visita de nove Estados brasileiros e uma equipe de Haitianos.
•
Apresentação do Município durante o SEMINÁRIO SOBRE A QUESTÃO DO ALIMENTO no Campo da UFES- Universidade Federal do ES. Realizada pelo Presidente da CEAMAN- Central das Associações de Mantenópolis - Sr
José de Freitas de Souza.
•
Entrega dos produtos na Merenda Escolar do Município.
•
Formalização da Associação dos Produtores Orgânicos.
•
Loja para comercialização e venda direta de produto orgânico em ponto comercial no centro de Mantenópolis. Essa loja conta com balcão caixa, freezer expositor, 4 prateleiras, 4 bancas, 10 caixas plásticas.
•
Compra conjunta de embalagem (sacola plástica).
•
Venda conjunta de produtos orgânicos direto ao consumidor - loja de orgânicos “Cantinho da Agricultura
Familiar Terra Viva”.
8.6. Investimentos Realizados
8.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
9.813,69
6,00
02
SEAG/ES
63.880,00
37,00
03
Comercialização
97.702,00
57,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
171.395,69
100,00
23
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
8.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Aquisição de merenda escolar provenientes da Agricultura Orgânica.
9.813,69
5,73
0,00
9.813,69
5,73
02
Celebração de Convênio
com a SEAG - Horta Comunitária - Execução 2012
0,00
40.000,00
23,34
40.000,00
23,34
03
Projeto de Modernização de
Estrutura Comercial - Associação de Produtores Orgânicos (Refrigerador, freezer,
expositor hortifrutícola,
entre outros).
0,00
19.880,00
11,60
19.880,00
11,60
04
Doação de 20.000 mudas de
Café Conillon Vitória.
0,00
4.000,00
2,33
4.000,00
2,33
05
Venda conjunta de produtos
orgânicos direto ao consumidor (Média anual em
reais).
0,00
97.702,00
57,00
97.702,00
57,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
9.813,69
5,73
161.582,00
94,27
171.395,69
100,00
8.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Lair Menegazzo
Telefone:
(27) 3758-1544
Relação:
Agricultor orgânicos - Córrego Alto São José
Relato:
Produz alimentos sem química, com isso melhora a qualidade de vida, pois os encontrados em mercado contém
o uso de venenos.
Nome:
Eneias de Castro Menegazzo
Telefone:
(27) 9965-2879
Relação:
Agricultor orgânico - Córrego Alto São José
24
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Relato:
O treinamento beneficiou nas práticas com os insumos, tais como caldas e adubação orgânica. Os benefícios
foram mais conhecimentos na área e mais valor nas mercadorias.
Nome:
Everton Lopes Bonfim
Telefone:
(27) 9736-6007
Relação:
Agricultor orgânico - Córrego do Deitado
Relato:
O uso de agrotóxico é uma realidade que tem que ser olhada com mais atenção. A produção orgânica é o caminho que devemos continuar e no nosso município temos uma associação com certificação, isto é desenvolver um
município. A homeopatia caiu como uma luva e trabalhamos com ela aqui.
9. AÇÕES
9.1. Descrição da Ação nº 04
9.1.1. Título da Ação
Diversificação da Produção - Ampliação do fornecimento de outros produtos para Merenda Escolar
9.1.2. Natureza da Ação
Promoção do desenvolvimento rural
9.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Observando o grande potencial de produção no município, com essa ação ampliaremos a participação dos produtores nos programas dos Governos nas várias esferas (Federal, Estadual e Municipal) com alimentos ainda não
ofertados.
9.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
com essas Atividades
1.711
1.120
65,46
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
25
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
9.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram:
•
Promover maior inserção dos empreendedores rurais na comercialização para Merenda Escolar.
•
Diversificar a produção em pequenas propriedades, com a utilização de técnicas que visem aproveitar melhor os espaços ociosos.
9.4. Histórico da Implantação
Nos últimos anos a atual administração investe na diversificação como alternativa às monoculturas, como o objetivo oportunizar a inclusão de outros produtos além da cultura do Café e do Leite.
Visando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida no município, iniciou-se em 2009
a mobilização e a articulação entre governo e os movimentos sociais (Sindicatos Rurais e dos Trabalhadores Rurais e Igreja Católica) e parcerias com as seguintes instituições: SEBRAE, SENAR/ES, SEAG e Certificadora Chão
Vivo, com intuito de promover a diversificação no campo.
Diversificar não quer dizer apenas investir em novas culturas, mas também em mudar a forma como se cultiva o
que já é tradicional em uma determinada região, por isso Mantenópolis hoje, investe em programas que visam o
melhoramento genético do rebanho (inseminação Artificial e transferência de embrião), melhoria da qualidade
e produtividade. Tais programas viabilizam a obtenção de melhores indicadores, como por exemplo, a produção
de café de qualidade – pela primeira vez em sua história Mantenópolis conta com uma câmera de degustação
de café, que é disponibilizada aos produtores pela Secretaria de Agricultura e o cultivo do Café Conillon Vitória –
outro feito inédito, até então o município produzia apenas Café Arábica e por fim o aumento da produtividade,
da qualidade, e do valor agregado do leite, através do programa Balde Cheio.
A fruticultura foi diversificada com a inserção de novas variedades de frutas tais como, goiaba, pêssego, maçã, etc.
Tais resultados tiraram o município de uma condição histórica como comprador de frutas, verduras e legumes,
para composição das compras públicas, transportando-o para uma nova realidade, uma vez que a atual produção local não apenas supre as necessidades do município como também atende as comunidades e municípios
vizinhos dentre eles Cuparaque (MG).
Os esforços em prol da diversificação fizeram de Mantenópolis uma referência para o estado que instalou o 1º
Pólo Diversificado de frutas do Estado do Espírito Santo na região noroeste, mudando uma tendência por apenas
uma variedade de fruta. A medida é uma alternativa encontrada pelo município para romper com a ideologia dos
“Pólos de Monocultura”, como por exemplo, pólo da uva, pólo do café, pólo da manga, entre outros.
Departamento de Pequenos Animais:
Ministrado pelo Técnico Baltazar Laurindo Alves presta assistência nas seguintes áreas: avicultura, piscicultura e
apicultura trabalhando diretamente com o produtor.
Apicultura:
Através do departamento de pequenos animais a Prefeitura oferece suporte na formação e capacitação de apicultores, além disso, acompanhamento dos técnicos nas propriedades dos produtores.
Na apicultura iniciamos com um trabalho de organização dos então produtores visando buscar parcerias sendo
elas com o SEBRAE e SENAR. Observando as necessidades dos produtores a realização do CURSO DE INICIAÇÃO
APÍCOLA buscando profissionalizar os apicultores. Com o SEBRAE/ES organizamos uma visita técnica ao município de Pedra Azul visitando a propriedade do Arno Wieringa a fim de conhecer a Apicultura Explorada de forma
profissional. Realizamos o dia de Campo da Apicultura.
No dia 03/06/10 formalizamos a Associação dos Apicultores de Mantenópolis (APINÓPOLIS), com a formação da
associação tivemos a realização da Palestra de Sensibilização e o curso CULTCOOP (Cultura da Cooperação).
26
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Avicultura-Galinha de postura:
•
Em 2009 foi realizada pela Prefeitura a doação de 1750 frangas e de 900 pintinhos, beneficiando 35 famílias;
•
A Prefeitura promove a negociação de compra coletiva de novas frangas, ração bem como a comercialização
do produto final no PAA, reduzindo os custos de produção.
•
Em 2010, foram compradas mais 743 frangas dando seqüência ao projeto. É garantida assistência técnica.
Em 2011 foram adquiridas mais 660 frangas atendendo a 21 novos produtores.
Piscicultura:
Em 2009 iniciou-se o projeto de fortalecimento da piscicultura. Oferecendo aos piscicultores técnicas de manejo
e produção na busca por mais uma alternativa de renda aos produtores.
•
Foi realizado o Curso de Processamento de pescado em parceria com o SENAR e, Sindicato rural de Mantenópolis, a 12 piscicultores.
Fruticultura:
Um passo importante para a diversificação foi abrir as portas para a fruticultura, de acordo com a vocação da
propriedade ou do agricultor foram implantadas nas propriedades em paralelo a cultura já existente, sem que
houvesse uma ruptura.
Os esforços na diversificação podem ser observados através do aumento exponencial da produção e da área de
cobertura da uva, manga, citrus (laranja, limão e em especial o abacaxi), banana, maça pêssego.
No ano de 2010 foi assinado convênio para construção de uma Mini Indústria de polpa de frutas que esta em fase
de implantação no valor de R$ 352.032,00. O objetivo é agregar valor a produção agrícola do município e região.
9.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir:
•
Construção de um galpão para a torrefação e sala de degustação do café;
•
Cultivo do Café Conillon Vitória- antes apenas cultivado o Café Arábica era produzido no Município;
•
Melhoramento genético do rebanho (Inseminação Artificial e);
•
Inclusão da fruticultura, piscicultura, olericultura e pequenos animais em diversas propriedades do município.
Piscicultura:
•
Aquisição de 30.000 alevinos de tilápia, que foram repassados aos produtores a preço de custo, preservando
o principio da auto-sustentabilidade.
•
Apoio para construção de 300 peixeiros semi-escavados em propriedades rurais do Município de Mantenópolis, atendendo a 60 produtores;
•
Produzir 180 toneladas de tilápias no primeiro ano de projeto;
•
Atender um mínimo de 60 famílias com o projeto;
•
Gerar uma renda para a comunidade com a comercialização do excedente da produção.
Fruticultura:
Em 2010 Mantenópolis se tornou o maior produtor de manga do estado foram entregues 45 mil quilos de manga
in natura para a Indústria TROP FRUTAS DO BRASIL S/A, em 2009 totalizando um valor de R$ 21.039,00 e em 2010
e 2011 um total de 172.430 mil quilos de manga in natura, totalizando R$ 79.680,66.
27
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
9.6. Investimentos Realizados
9.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
75.600,00
30,64
02
SEAG/ES - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura e Pesca
82.141,28
33,29
03
Trop Frutas do Brasil S.A
79.680,66
32,30
04
Compra coletivas pelos produtores.
9.300,00
3,77
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
246.721,94
100,00
9.6.2 Aplicações de Recursos
28
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
PMM - Aquisição e repasse de 1.000 (mil) mudas
de citricas; 1.000 (mil)
mudas de maça; 500 (quinhentas) mudas de uva.
Apoio na construção de
300 peixeiros semi-escavados em propriedades do
município. Aquisição de
30.000 alevinos de tilápia
para distribuição.
75.600,00
30,64
0,00
75.600,00
30,64
02
SEAG/ES - Construção de
um galpão para a torrefação e sala de degustação
do café.
0,00
78.141,28
31,67
78.141,28
31,67
03
SEAG/ES - Doação de
20.000 mudas de Café
Conilon, para distribuição
- Projeto Campo Sustentável
0,00
4.000,00
1,62
4.000,00
1,62
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
04
Comercialização de manga
de 172.430 kg in natura,
2010 e 2011
0,00
79.680,66
32,30
79.680,66
32,30
05
Aquisição de 1.400 (um
mil e quatrocentas) frangas de postura.
0,00
9.300,00
3,77
9.300,00
3,77
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
75.600,00
30,64
171.121,94
69,36
246.721,94
100,00
9.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Lair Menegazzo
Telefone:
(27) 3758-1544
Relação:
Agricultor familiar - Córrego Alto São José.
Relato:
Diversificação da produção reflete em lucro o ano todo.
Nome:
Eneias de Castro Menegazzo
Telefone:
(27) 9965-2879
Relação:
Agricultor familiar - Córrego alto São José
Relato:
Os benefícios são uma renda mais constante, mais saúde não consumir um produto com veneno.
Nome:
José Gonçalves de Laia
Telefone:
Relação:
Agricultor familiar - Córrego Alto São José
Relato:
Através da diversificação posso melhorar minha renda. Quando um produto está no final de “colheta” o outro está
começando.
29
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
10. AÇÕES
10.1. Descrição da Ação nº 05
10.1.1. Título da Ação
Assistência Técnica - Orientação e acompanhamento aos produtores para produzir mais e melhor, com recursos
cada vez mais escassos, rendendo cada vez mais.
10.1.2. Natureza da Ação
Escolha a natureza da ação
10.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Muitos produtores rurais possuem baixa escolaridade pela falta de oportunidade quando ainda era jovem o que
não significa que quando estimulados a fazerem a prática correta no manejo de suas propriedades não serão capazes. O que observamos com a realização dessa ação é a facilidade dos produtores rurais em trabalhar de forma
correta e econômica quanto adquirem a informação devida.
10.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
1.711
744
43,48
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
10.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram:
•
Transmitir ao empresário rural, técnicas de manejo utilizando instrumentos e informações em busca de eficiência, eficácia, produção e produtividade.
•
Traduzir a técnica correta em maior valor agregado da produção.
•
Estimular a mudança de comportamento e ressaltar a importância do manejo correto na atividade rural.
10.4. Histórico da Implantação
Observando a grande dificuldade dos produtores rurais em produzir com qualidade e preços baixos possíveis de
serem comercializados de acordo com o valor de mercado do Município foram contratados (Quantos técnicos???)
técnicos que estão disponíveis para auxiliar aos produtores repassando a técnica correta de manejo de cada pro30
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
duto, pois com o domínio da técnica reduz o valor gasto com a produção, ou seja, quando o produtor sabe o que
precisa fazer na sua atividade busca e utiliza com eficácia os recursos necessários à aquela produção.
Muitos produtores possuem baixa escolaridade e o conhecimento é aquele passado de pai pra filho que muitas
vezes não funciona mais devido às mudanças climáticas ocorridas ao longo dos anos. Com o apoio do técnico
que estuda constantemente essa troca fica muito rica e o resultado ainda maior.
10.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir:
Visitas técnicas - Durante os anos 2009, 2010 e 2011 – foram realizadas visitas técnicas aos produtores rurais com
objetivo de orientá-los sobre a importância de preservar os recursos naturais, esclarecer sobre adequação de
propriedades rurais, reserva legal, animais em cativeiro, uso de agrotóxicos, uso e ocupação do solo, lixo rural,
licenciamento e saneamento básico. A assistência técnica realizada pelos técnicos da Secretaria de Agricultura realizando palestras, cursos em campo
em comunidades e municípios vizinhos, compartilhando as experiências que deram certo no município de Mantenópolis. Ex.: A Agricultura Orgânica, a Inseminação do gado, cultivo da uva.
Os técnicos trabalham com um cronograma definido conforme abaixo:
10.6. Investimentos Realizados
10.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
501.550,00
63,00
02
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
291.750,00
37,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
793.300,00
100,00
31
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
10.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Assessoria, Consultoria e Assistência
técnica
303.400,00
38,25
0,00
303.400,00
38,25
02
Contratação de técnicos para auxiliar aos
produtores repassando a técnica correta
de manejo de cada
produto.
190.000,00
23,95
0,00
190.000,00
23,95
03
Aquisição de 01(um)
Trator Agrícola e implementos; 01 (uma)
Patrúlia Agrícola
(Caminhão e dois implementos: Batedeira
de cereais e carreta
agrícola).
8.150,00
1,03
291.750,00
36,78
299.900,00
37,80
04
0,00
0,00
0,00
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
501.550,00
63,23
291.750,00
36,78
793.300,00
100,00
10.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
José Ramos Alves Carneiro
Telefone:
Relação:
Agricultor Familiar - Córrego Manteninha
Relato:
Temos o acompanhamento dos técnicos da secretaria de agricultura no setor da uva, pêssego, caju, laranja, que
acompanha desde o plantio e agora já estamos “colhedos”. Temos também o plantio de café conilon Vitória que
todo o plantio foi orientado por técnicos da prefeitura.
Nome:
Adilson Gregório de Souza
Telefone:
(27) 9807-1552
Relação:
32
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Agricultor familiar - Córrego das Flores
Relato:
Através das “inciminações” feitas pelo técnico da prefeitura em minhas vacas hoje já tenho vários “novinhos” com
melhor genética.
Nome:
José Gonçalves de Laia
Telefone:
Relação:
Agricultor familiar - Córrego Alto São José
Relato:
Tenho assistência técnica do técnico da fruticultura da Prefeitura que acompanha todo meu trabalho desde a
plantação até a colheita.
11. AÇÕES
11.1. Descrição da Ação nº 06
11.1.1. Título da Ação
Formalização do Produtor Rural - Trabalho de orientação aos produtores familiares na regularização do empreendimento rural como mecanismo de acesso ao mercado de modo geral e às compras governamentais.
11.1.2. Natureza da Ação
Formalização da economia local
11.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Com essa ação conseguimos que vários produtores se incluíssem nos programas de governo, bem como o aumento na arrecadação do Município, visto que muitos produtos por não serem guiados não apareciam como
produção do Município.
11.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
1.711
210
12,27
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
33
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
11.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram: •
Aumentar a arrecadação do município.
•
Ter visibilidade dos produtos comercializados.
•
Abrir novos mercados para o produtor.
11.4. Histórico da Implantação
Quando iniciei minha gestão observei que a produção real do município não aparecia nos dados da arrecadação.
Comercializados, sem serem guiados no talão do produtor muitos produtos não constavam na lista do Município.
Através do trabalho de conscientização mostrando os benéficos que os produtores e o Município têm quando
trabalham de forma coerente com as normas fiscais saindo da informalidade, muitos produtores aceitaram e hoje
trabalham dentro das normas estabelecidas. Como incentivo aos produtores a adquirirem o bloco de nota fiscal
o primeiro foi doado pela prefeitura.
Na sequência foram orientados ao acesso aos programas governamentais (PAA/CONAB e PNAE) de aquisição de
produtores direto do produtor para a merenda escolar que só podem ser adquiridos de produtores formalizados.
11.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir:
•
Junto ao INCRA – registro e declaração anual -500 (quinhentos) certificados de CADASTRO DE IMOVEL RURAL
-CCIR. Ano/2010 > 100 produtores certificados e em 2011 > produtores.
•
Junto ao INCAPER – Declaração de Aptidão do Produtor rural – DAP - 343 (trezentos e quarenta e três reais)
DAPs.
•
Junto a Receita Estadual – Emissão de Blocos de Nota Fiscal – doação de 210 (duzentos e dez) e aquisição
pelos produtores.
•
Junto a Receita Federal – Emissão do ITR – Emissão de 281 (duzentos e oitenta e um reais) novos ITR’s em
parceria com Sindicato Rural e Sec. Municipal de Agricultura nos anos 2010 e 2011.
11.6. Investimentos Realizados
11.6.1 Receitas
34
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
9.450,00
100,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
9.450,00
100,00
11.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Confecção do primeiro bloco
do produtor rural
9.450,00
100,00
0,00
9.450,00
100,00
02
0,00
0,00
0,00
03
0,00
0,00
0,00
04
0,00
0,00
0,00
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
9.450,00
100,00
0,00
0,00
9.450,00
100,00
11.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
José Ramos Alves Carneiro
Telefone:
Relação:
Agricultor familiar (Córrego Manteninha)
Relato:
O primeiro bloco de nota ajudou que tudo que “produs” posso estar guinado e possibilita a vender para o P.A.A.
e merenda escolar etc.
Nome:
José Garcia de Oliveira
Telefone:
(27) 9901-5738
Relação:
Agricultor familiar (Córrego das Flores)
Relato:
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis através da Secretaria de agricultura tem um Departamento para ajudar o
produtor a legalizar sua propriedade fazendo o incra, Bloco de Guia, ITR etc.
35
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Nome:
Lair Menegazzo
Telefone:
(27) 3758-1544
Relação:
Agricultor familiar (Córrego Alto São José II)
Relato:
Meu primeiro Bloco foi feito pela prefeitura e hoje posso vender meus produtos no P.A.A e merenda escolar.
12. AÇÕES
12.1. Descrição da Ação nº 07
12.1.1. Título da Ação
Acesso ao Mercado - Investimento em estratégias que visam garantir aos produtores acesso ao mercado - Comercialização.
12.1.2. Natureza da Ação
Representação, cooperação e o associativismo
12.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Ciente das dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores para escoar a produção de maneira competitiva
e sem a intervenção de atravessadores, investimos em estratégias que garantem aos produtores tenham acesso
ao mercado. Para que essa ação fosse realizada foi criada e se mantém desde 2009 o Departamento de Comercialização da Agricultura Municipal de Mantenópolis.
Através do Departamento de Comercialização, engajamos Mantenópolis na criação de pólos e também na filiação dos já existentes.
12.2. Público Alvo
36
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
1.711
744
43,48
02
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
12.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram: •
Garantir a comercialização da maioria da produção;
•
Investir no associativismo eliminando os atravessadores;
•
Incentivar o aumento da produção.
12.4. Histórico da Implantação
Para dinamizar e garantir a comercialização a Prefeitura cumpre o compromisso de que no mínimo 30% dos
alimentos da merenda escolar provenham da agricultura familiar e de subsistência, entretanto durantes os anos
de 2009, 2010 e 2011 as compras superaram esta meta, levando renda a mais famílias. O município promove
compras governamentais através do PAA/CONAB e do PNAE.
Outro ponto a ser destacado é que antes dessa gestão configurava-se como grande comprador de alimentos,
tanto para atender as demandas domésticas, quanto às governamentais. Atualmente com intermédio da Prefeitura grande parte da demanda governamental e doméstica local passou a ser suprida pela produção local por
meio da Lojinha dos Orgânicos, levando o que é produzido no campo até o consumidor final. Vale destacar que
parte da produção local atende ao comercio varejista local.
Mas a verdadeira revolução foi alcançada ao transformar o município em vendedor regional de alimentos, atualmente com o auxilio do departamento de comercialização os produtores mantenopolitanos atendem às demandas governamentais de cidades vizinhas como Cuparaque (MG), tais mercados só se tornaram acessíveis
por que os produtores se formalizaram, cumpriram suas obrigações e por possuírem blocos de nota (conforme
apresentado na AÇÃO 06 – Formalização do Produtor Rural).
A Prefeitura investe no associativismo como alternativa para reduzir a atuação dos atravessadores de mercadoria
com o intuito de aumentar a competitividade e a lucratividade, viabilizando a compra coletiva de insumos e venda coletiva da produção, conseqüentemente a redução de custos com frete, a compra em atacado e a venda para
grandes compradores e aumentando a competitividade e o lucro.
Devido aos esforços da atual administração pública, Mantenópolis conquistou lugar cativo e gratuito nas principais feiras de agronegócios do Estado do Espírito Santo aproveitando esta oportunidade para apresentar a produção local aos consumidores em potencial de outros municípios através de amostras de produtos.
Em 2010 e 2011, participamos dos seguintes eventos: GRAN EXPO ES, FEAFES e da Feira Sabores da Terra onde
foram comercializados os mais diversos produtos.
Em 2010 e 2011 participamos do 1º 2º Seminário Estadual de agro ecologia onde compartilhamos através da
realização de palestra as nossas experiências que estão apresentando resultados positivos.
12.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir:
Através das Associações os produtores têm:
•
Ganho médio de 10 a 20 % na compra conjunta – parceiro operacionalizador: PMM
•
Ganho bruto médio de 60 % na venda conjunta de café bebida direto para a indústria.
•
Viabilização da produção do leite com ganho médio de R$ 0,10 centavos com armazenamento coletivo.
•
Ganho médio de 20 % na compra conjunta de insumos direto da indústria – parceiro operacionalizador: PMM.
•
Movimentação de aproximadamente R$ 873.000,00 mil reais para 2 anos em alimentos distribuídos via PAA,
com previsão de mais R$ 800.000,00 para o próximo ano.
37
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
•
Através do PAA foram adquiridos da agricultura familiar mais de 49% dos valores repassados pelo PNAE em
produtos, atendendo hoje todas as escolas públicas da rede municipal de ensino, com total de 1911 alunos.
•
Participação nas feiras de agronegócios do Estado do Espírito Santo- Sabores, Gran Expo ES e FEAFES.
•
Atendimento às demandas governamentais de cidades vizinhas: Cuparaque/MG.
12.6. Investimentos Realizados
12.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
63.403,94
2,00
02
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
896.650,40
32,00
03
Compras coletivas
217.070,81
8,00
04
Comercialização de Café
1.588.144,06
56,00
05
Trop Frutas do Brasil S.A
79.680,66
3,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
2.844.949,87
100,00
12.6.2 Aplicações de Recursos
38
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Instituições atendidas
pelo PAA. ONAB - Kit
Feira (Doação 16 Balanças e 20 Barracas
de Feira com bancada
Cobertura de Lona)
0,00
896.650,40
31,52
896.650,40
31,52
02
Merenda Escolar PNAE
63.403,94
2,23
0,00
63.403,94
2,23
03
Compras Coletivas
(Milho, farelo de soja,
insumos)
0,00
217.070,81
7,63
217.070,81
7,63
04
Comercialização de
Café
0,00
1.588.144,06
55,82
1.588.144,06
55,82
05
Trop Frutas do Brasil
S.A - Venda Manga
Inatura
0,00
79.680,66
2,80
79.680,66
2,80
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
63.403,94
2,23
2.781.545,93
97,77
2.844.949,87
100,00
12.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Gumercino Pereira Dutra
Telefone:
(27) 9967-6176
Relação:
Agricultor familiar - Córrego alto São José
Relato:
Com isto nosso acesso ao mercado foi facilitado porque nosso produto é vendido em coletivo via associação de
produtor. Nos tivemos agregação de valores no mercado como por exemplo o café tivemos um ganho de 320
passou para 5010.
Nome:
Eneias de Castro Menegazzo
Telefone:
(27) 9965-2879
Relação:
Agricultor familiar - Córrego Alto São José
Relato:
A venda no comércio com toda produção, que é vendida na loja de orgânico e no Penae e também no PAA com
o acréscimo de 30% nos produtos.
Nome:
José Ramos Alves Carneiro
Telefone:
Relação:
Agricultor familiar - Córrego Manteninha
Relato:
Todo o produto da minha uva é vendido no P.A.A e merenda escolar e algumas pessoas que vem até o meu “parreral” comprar.
13. AÇÕES
13.1. Descrição da Ação nº 08
13.1.1. Título da Ação
Sustentabilidade - Promoção da sustentabilidade do campo evitando o êxodo rural.
13.1.2. Natureza da Ação
Promoção do desenvolvimento rural
39
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
13.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Mas importante do que crescer é saber como e para onde crescer. Por isso foi estabelecido por essa gestão um
Plano de Desenvolvimento Sustentável como prioridade. Foi necessário gerar renda para os pequenos produtores rurais assim não trocariam suas propriedades por barracões em morros e encostas na cidade evitando o
êxodo rural
13.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
1.711
744
43,48
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
13.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram:
•
Conciliar produtividade e respeito ao meio ambiente;
•
Promover a diversificação da produção;
•
Viabilizar parcerias entre administração pública e população na construção de uma Mantenópolis melhor e
mais justa para cada cidadão.
13.4. Histórico da Implantação
Em 2009 o Programa iniciava em Mantenópolis através do processo de conscientização da população quanto
à importância da Recuperação das Nascentes e Preservação das Águas pelo projeto Produtores de Água que
propõe o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) relacionados aos recursos hídricos. Tem como prioridade
reconhecer proprietários que protejam áreas estratégicas, tais como o entorno de encostas, rios, córregos e nascentes, contribuindo assim para o combate à erosão, assoreamento dos rios e ajuda na infiltração de água no
solo, foram cadastrados 09 produtores. Em 2010 foram cadastrados 15 produtores.
Em 2011 - Foram realizados trabalhos de vistoria das propriedades que aderiram ao Projeto e cadastramento de
novos proprietários totalizando 50 propriedades.
•
Fauna - O seminário contou com a participação de 140 pessoas entre professores e agricultores de nosso
Município com o tema Fauna e a sua importância para o Equilíbrio do Meio Ambiente e Leis de Crimes Ambientais.
•
Desertificação- Foi realizado o seminário com o tema: “Desertificação” que contou com a participação de professores e agricultores de nosso Município. A palestra abordou as causas da Desertificação e foi ministrada
40
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
por funcionários do IEMA, foi realizada uma atividade de Queimadas- Palestras com os temas: “Queimadas e
seu impacto no solo” e “Lixo” e foi ministrada pela Polícia Ambiental Regional de Colatina, e por funcionário
do IEMA respectivamente. O seminário contou com aproximadamente 200 participantes dentre eles professores da rede municipal, produtores rurais e alunos da Escola Estadual Job Pimentel Neste mesmo evento
as escolas municipais apresentaram os trabalhos que vem realizando com ações voltadas para Educação
Ambiental através de Projetos orientados pelo Departamento de Meio Ambiente. Campo que apresentou a
situação do solo de nossa cidade e possíveis soluções para amenizar o processo de desertificação que foram
os projetos: Ecoar, Extensão Ambiental e Pagamento de Serviço Ambiental (PSA).
•
Coleta de Lixo Rural - Foram realizadas atividades de conscientização por meio de palestras educativas, distribuição de 2.000 cartilhas nas escolas e comunidades rurais, e o tema foi destaque em matéria de pagina
dupla no informativo da prefeitura.
•
Fossas sépticas – Com o intuito de evitar a poluição dos rios (São José e Manteninha) e a proliferação de doenças a Prefeitura iniciou em 2010 a construção de fossas sépticas.
•
Programa Extensão Ambiental – Projeto em parceria: IEMA/Prefeitura Municipal de Mantenópolis. Em
2009-Implantação do Projeto através de reuniões com produtores rurais e cadastramento dos interessados
a participar do Programa. O Projeto visa aumentar a cobertura vegetal e a produção de água e diminuir os
resíduos sólidos nos recursos hídricos.
Em 2010 - Foram contemplados 28 produtores rurais com os seguintes produtos: mourões, estacas, grampos,
arames, iscas para formiga, mudas de espécie nativas e projeto de recuperação das nascentes.
Em 2011 as propriedades cadastradas no programa receberam visitas técnicas do IEMA para fiscalização da área
recuperada e protegida. Foram feitos mais 18 cadastramentos de proprietários no Programa.
•
Projeto Campo Sustentável- Projeto em parceria: Prefeitura Municipal de Mantenópolis (PMM) /INCAPER. O
projeto campo sustentável orienta o plantio das mudas, construção das cercas e na elaboração do Projeto
de recuperação das áreas degradadas, ajuda os pequenos produtores rurais a se enquadrarem à legislação
Ambiental. São realizados estudos e pesquisas que visam conciliar o aumento da produtividade e qualidade
dos produtos com práticas ecologicamente corretas.
13.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas e descritas a
seguir:
Entre 2009 e 2011 foi firmada parceria entre a PMM, IEMA e Promotoria de Justiça de Mantenópolis que realizaram os seguintes eventos: Visitas técnicas - Durante os anos 2009, 2010 e 2011 – foram realizadas visitas técnicas aos produtores rurais com
objetivo de orientá-los sobre a importância de preservar os recursos naturais, esclarecer sobre adequação de
propriedades rurais, reserva legal, animais em cativeiro, uso de agrotóxicos, uso e ocupação do solo, lixo rural,
licenciamento e saneamento básico.
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis realiza um Esquadrão da Limpeza, cujo objetivo é à remoção de lixos e
entulhos das ruas da cidade e distritos, margens dos rios que cortam a cidade, para evitar possíveis focos do mosquito da dengue, criadouros de ratos, insetos e demais animais peçonhentos propiciando um ambiente saudável
para seus moradores.
Vistorias ambientais – foram realizadas de maneira constante entre os anos de 2009 e 2011 vistorias em áreas
rurais e urbanas para orientar o produtor quanto ao uso adequado de técnicas inofensivas ao meio ambiente.
Programa Extensão Ambiental – IEMA/Prefeitura Municipal de Mantenópolis – O projeto contempla 45 produtores rurais.
•
Coleta de Lixo Rural- O projeto foi implantado nos Córregos das Flores e Alto São José. Com ações de infra-estrutura para viabilizar a coleta do lixo. Foram construídas caixas coletoras e a disponibilização do caminhão
41
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
coletor. A partir de 2011 a Prefeitura Municipal de Mantenópolis iniciou a coleta do lixo seco nas propriedades
rurais e se prepara para expandi-lo para outras comunidades do município.
•
Construção de fossas sépticas – Realizadas pela Secretaria de Obras e da Agricultura foram construídas 27 fossas sépticas para moradores do assentamento Padre Pedro localizado na cabeceira do Rio São José. Em breve
serão construídas 46 fossas sépticas na Cabeceira do Rio Manteninha, contemplando assim os dois maiores
rios que cortam o município.
Projeto – PSA (Pagamento por serviços ambientais) – IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente) e Prefeitura
Municipal de Mantenópolis.
Aproximadamente 50 propriedades rurais de Mantenópolis deverão receber até R$300,00 reais por hectar de
mata ciliar preservada do PSA. Além de gerar renda, a preservação da mata ciliar previne o assoreamento dos rios
lagos e nascentes.
PROJETO CAMPO SUSTENTÁVEL
A parceria firmada entre Prefeitura Municipal de Mantenópolis e o INCAPER promove a distribuição e o plantio de
mudas para a produção comercial. Até o momento já foram distribuídas:
•
20.000 mil mudas de Café Conilon Vitória (orgânico);
•
8.500 mudas de café arábica (para regiões frias e altas);
•
4.600 mudas de cedro australiano para corte comercial sustentável;
•
1.000 mudas de seringueira para extração de látex;
•
Mais de 30 mil mudas de eucalipto para corte comercial.
Em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce e o Governo do Estado foram entregues a 27 proprietários rurais
mais de 1.200 troncos para cerca, grampos, 120 kg de isca de formiga e 42 mil mudas de espécies nativas para o
reflorestamento de áreas devastadas.
PROJETO ECOAR
O Projeto ECOAR (Escola Comunidade Ambiente e Responsabilidade) é fruto da parceria entre Prefeitura (PMM)
e o IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente) tem como objetivo promover a gestão descentralizada da educação ambiental e a integração entre a comunidade escolar e as organizações comunitárias, sensibilizando e
formando multiplicadores na busca de soluções efetivas que visem à promoção da cidadania, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável nas comunidades através de cursos de capacitação ambiental para
professores e agentes das Secretarias Municipais. A estratégia é trabalhar esses dois grupos para que eles possam
desenvolver temas referentes à sustentabilidade, meio ambiente, responsabilidade ambiental e ecologia na sala
de aula.
13.6. Investimentos Realizados
13.6.1 Receitas
42
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
527.727,33
86,00
02
SEAG/ES
26.394,00
4,00
03
IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos /
Instituto Ambiental Vale do Rio Doce
53.116,00
9,00
04
Penitenciária Agrícola do Espírito Santo
6.750,00
1,00
05
0,00
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
613.987,33
100,00
13.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Destinação final dos resíduos sólidos urbanos e
domiciliares.
524.927,33
85,49
0,00
524.927,33
85,49
02
Construção de cestos para
coleta de lixo rural.
2.800,00
0,46
0,00
2.800,00
0,46
03
Doação de Materiais para
Cercamento (Estacas, moiroes, grampos e arames)
- SEAG.
0,00
26.394,00
4,30
26.394,00
4,30
04
Doação de 37.940 Mudas
Florestais
0,00
53.116,00
8,65
53.116,00
8,65
05
Doação de 47.000 Mudas
de Eucalipto - Projeto Semeando a Liberdade.
0,00
6.750,00
1,10
6.750,00
1,10
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
527.727,33
85,95
86.260,00
14,05
613.987,33
100,00
13.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
João Gonçalves de Laia
Telefone:
(27) 9815-6172
Relação:
Agricultor familiar – Córrego do Ouro
Relato:
43
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
O Programa “Extenção” Ambiental veio para recuperar nossas nascentes. O pagamento por serviço Ambiental
para incentivar através do pagamento está deixando nossas matas “empé”.
O Campo Sustentável, tivemos mudas de café, cedro, açaí para melhorar a lavoura.
Nome:
Antonio Leopodo Gomes
Telefone:
Relação:
Agricultor familiar – Córrego do Capim
Relato:
Pagando para deixar nossas matas “impe”, aumento da quantidade de água na propriedade, uma propriedade
mais bonita com vários animais, plantas e flores. E qualidade de vida.
Nome:
Rui Siqueira
Telefone:
Relação:
Agricultor familiar Córrego do Capim
Relato:
Minha propriedade mais da metade é mata e hoje estou recebendo pela mata. E ainda estou recuperando uma
nascente que estava degradada através do programa campo sustentável, extensão rural.
14. AÇÕES
14.1. Descrição da Ação nº 09
14.1.1. Título da Ação
Educação nas Escolas - Qualificação e atualização dos profissionais do Sistema Público de Ensino e reformas da
Unidades de Ensino.
14.1.2. Natureza da Ação
Capacitação e empreendedorismo
14.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Com essa ação foi possível qualificar e capacitar os profissionais em diversas áreas do conhecimento, inclusive
com a informatização e reforma de escola.
14.2. Público Alvo
44
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Educação
1.911
1.285
67,24
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
08
0,00
09
0,00
10
0,00
14.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram:
•
Levar conforto e qualidade do ensino para os alunos e profissionais da educação;
•
Qualificar e capacitar os profissionais inovando o ensino;
•
Incluir atividades educativas que auxiliem no projeto de sustentabilidade do município.
14.4. Histórico da Implantação
Nos últimos anos a Prefeitura promoveu reformas em todas as escolas públicas municipais urbanas, adquirindo
também móveis e materiais de suporte. Todas as obras foram realizadas com recursos próprios da Prefeitura.
Encontra-se também em construção a Creche PROINFÂNCIA, fruto do Convênio entre a Prefeitura/ Ministério da
Educação/FNDE. A creche irá atender 224 crianças de 0 a 3 anos e a expectativa é que já no próximo ano as obras
estejam concluídas e o prédio pronto para receber as crianças.
Realiza também várias capacitações para os profissionais da educação em parceria com a Secretaria Estadual de
educação através de cursos via internet.
Por acreditar na formação na formação acadêmica, fundamental para que o Município continue crescendo, a
prefeitura investe na ajuda aos Universitários pagando pelo transporte que os leva até as Universidades.
A partir do ano de 2009 até o presente momento são realizadas visitas dos técnicos às Escolas Municipais para
realização de palestras, aulas de campo, entre outros.
Em 2010 foi apresentado pelo IEMA o Projeto ECOAR (escola comunidade ambiente e responsabilidade) aos Secretários de Educação, Agricultura, Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Prefeito Municipal para adesão
do mesmo. Este busca a gestão descentralizada da educação ambiental e a integração entre a comunidade escolar e as organizações comunitárias, sensibilizando e formando multiplicadores na busca de soluções efetivas que
visem à promoção da cidadania, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável nas comunidades.
A partir de janeiro de 2011, houve a implantação de Projetos de Educação Ambiental nas Escolas através do Projeto do Governo pelo IEMA – ECOAR. Em 2011 foi aplicado um questionário na escola e comunidade para o diagnóstico do principal problema ambiental de cada escola participante do Projeto ECOAR, com este foi feita uma apresentação ao IEMA pelos Grupos
gestores, da real situação ambiental em cada escola. Durante o ano aconteceram cursos de capacitação e treinamento dos Gestores do Projeto e Professores para o desenvolvimento das ações de acordo com a realidade de
cada escola, bem como, visita de técnicos do Projeto ECOAR às escolas Participantes Projeto ECOAR.
Foi realizada pelo Departamento de Meio Ambiente a distribuição de cartilhas nas escolas com intuito de orientar
os alunos sobre a importância da destinação adequada do lixo e de informar como e onde serão os pontos de
coletas do lixo rural.
Em 2011 foi realizado seminário sobre queimadas, destinado a conscientização de professores da rede municipal,
produtores rurais e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Job Pimentel”, ministrado pela
Polícia Ambiental Regional de Colatina.
45
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Agrinho.
Mais um ano o município de Mantenópolis participou da 7ª edição do Programa Agrinho, com o tema “Trabalho
e Consumo”, levando para os alunos da educação infantil e fundamental reflexões sobre o desenvolvimento econômico-social, auxiliando na formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades às quais estão inseridos. O aluno Abriank Braylon
foi ganhador do 3º lugar na categoria infantil.
Empretec que realiza uma mudança de postura do empreendedor e futuro empreendedor, trabalhando as 1º
características empreendedoras.
14.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir:
Reforma 6 escolas na sede e distritos do município e 1 em fase de licitação, contemplado mais de 80% dos alunos
da rede municipal com a implantação de laboratórios de informática;
Novos laboratórios de informática nas 7 maiores escolas do município com profissionais e equipamentos adequados para realização de cursos de informática.
Cursos de informática e acompanhamento - Ajudam na compreensão dos cursos on-line de qualificação oferecidos aos professores.
Envolvimento de 3 Escolas no Projeto ECOAR.
Envolvimento de 11 professores e técnicos envolvidos no Projeto ECOAR.
Envolvimento de mais de 680 alunos no projeto ECOAR.
Foram entregues 4000 cartilhas nas escolas e comunidade, conscientizando.
Os projetos serão apresentados a comunidade e as famílias envolvidas no trabalho de conscientização através
das cartilhas no ano de 2011.
68 alunos Associados da AAMAN (Associação dos Acadêmicos de Mantenópolis) foram beneficiados com a ajuda
de custo no transporte. Sem a ajuda cada aluno teria que pagar R$ 303,00 por mês com a ajuda o valor cai para
R$ 100,00.
Conclusão da creche para atender 224 crianças com idade de 0 a 3 anos.
A oficina de garrafas pet, que teve seus trabalhos apresentados no dia 1º de Dezembro, na Praça Municipal Dom
Luis, o que resultou numa linda decoração de Natal em Mantenópolis. O projeto da Escola Eliezer Eduardo Ribeiro, e o CRAS, secretaria de educação e oficina Pró-jovem. Os alunos recolheram aproximadamente 13 mil garrafas
pet, mas foram usadas quase 20 mil garrafas. A decoração de Natal, contou com 25 peças, entre elas uma árvore
de Natal com 8 metros, caixas de presentes e bonecos de neve.
Redução dos usos de sacolas plásticas - É desenvolvido na Escola Municipal Vicente Amado do distrito de São
Geraldo, o projeto “Vila Limpa”. Junto, alunos e comércio local buscam reduzir o uso de sacolas plásticas, trata-se
de um projeto piloto, que deverá ser levado a todas as Escolas Públicas do Município.
14.6. Investimentos Realizados
14.6.1 Receitas
46
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
749.572,00
32,00
02
Ministério da Educação/FNDE
1.569.348,00
67,00
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
03
IEMA - Instituto Estadual do Meio Ambiente
20.000,00
1,00
04
SENAR/ES
1.500,00
0,00
05
SEBRAE/ES
19.000,00
1,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
2.359.420,00
100,00
14.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Confecção de folders e cartilhas de
conscientização relacionadas ao meio
ambiente. Ajuda de
custo para o transporte de acadêmicos
do município.
150.560,00
6,44
0,00
150.560,00
6,44
02
Construção da Creche PROINFÂNCIA.
12.000,00
0,51
1.188.000,00
50,78
1.200.000,00
51,29
03
Aquisição de 02
(dois) veículos ônibus para atender o
transporte escolar
de alunos da rede
municipal e estadual
de ensino (rural).
Convênio PMM/
FNDE.
3.852,00
0,16
381.348,00
16,30
385.200,00
16,47
04
Reforma das escolas
públicas municipais
urbanas.
517.330,00
22,11
0,00
517.330,00
22,11
47
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
05
Participação na 7ª
edição do Programa Agrinho, com o
tema “Trabalho e
Consumo”, levando
para os alunos da
educação infantil e
fundamental .
500,00
0,02
1.500,00
0,06
2.000,00
0,09
06
Adesão ao Projeto
ECOAR (Técnicos,
apoio transporte,
palestras, visitas a
areas de conservação ambiental
dentro e fora do
município).
30.680,00
1,31
0,00
30.680,00
1,31
07
Realização do Empretec - Capacitação
para futuros empresarios e empreendedores.
13.050,00
0,56
19.000,00
0,81
32.050,00
1,37
08
Oficina de garrafas
pet (decoração de
Natal em Mantenópolis).
21.600,00
0,92
0,00
21.600,00
0,92
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
749.572,00
32,03
1.589.848,00
67,95
2.339.420,00
100,00
14.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Ramom Gonçalves Prado
Telefone:
(27) 9828-3795
Relação:
Professor da Escola Municipal Família Agrícola Padre Pedro Pase
Relato:
O Projeto ECOAR (Escola Comunidade Ambiental e Responsabilidade), abriu caminhos para podermos opinar em
nossa realidade local em relação ao meio ambiente. Através dele surgiu o S.O.S Rural, uma proposta que inovará
as propriedades rurais e consequentemente uma nova concepção de relação homem e natureza. A transformação depende de nossa ação.
Nome:
Amanda Prado de Castro
Telefone:
(27) 9782-7166
48
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Relação:
Relato:
O projeto S.O.S Rural foi muito importante na escola, pois com ele aprendemos a cuidar melhor do meio onde
vivemos. Foi uma forma de fazer com que as pessoas vissem o que está acontecendo e se conscientizando a melhorar, sem poluir o meio ambiente cuidando melhor do nosso lugar.
Nome:
Daniara Araújo Ribeiro
Telefone:
(27) 9857-5225
Relação:
Relato:
O projeto S.O.S Rural foi de grande importância para podermos aprender como está a situação do nosso lugar e
devemos passar para frente o que é certo. Trouxe para todos nós a “concentizar” todos nos para as melhoras de
nosso ambiente.
15. AÇÕES
15.1. Descrição da Ação nº 10
15.1.1. Título da Ação
Inovação - Investimento na genética da pecuária ( inseminação artificial) e na qualidade do Ensino das Escolas
Municipais.
15.1.2. Natureza da Ação
Acesso à inovação e tecnologia
15.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Com essa ação de melhoramento genético (inseminação artificial) realizada pela Prefeitura Municipal de Mantenópolis em parceria com o Sindicato Rural visa aumentar a produção leiteira do município e o melhoramento
genético do rebanho.
Na área da Educação todas as capacitações estão se realizando via internet aproximando o profissional da inovação.
15.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Educação
1.911
1.285
67,24
02
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
1.711
164
9,59
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
49
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
09
0,00
10
0,00
15.3. Objetivos Principais
Os principais objetivos dessa ação foram:
•
Melhorar o plantel da pecuária através da inseminação artificial;
•
Capacitar os profissionais da educação a lidar com as tecnologias educacionais.
15.4. Histórico da Implantação
Observando as dificuldades dos produtores de leite em manter um plantel de qualidade foi implantado dentro
da Secretaria de Agricultura o Departamento de Pecuária. O departamento conta com dois funcionários para
atender aos produtores sendo eles Valter Nunes Cabral trabalhando como técnico inseminador e Maury do Carmo Couto médico veterinário.
O trabalho de inseminação começou no ano de 2009 com a parceria entre o Sindicato Rural e a Prefeitura Municipal de Mantenópolis na qual o Sindicato fornecia o Sêmen e a Prefeitura Municipal o funcionário através da
Secretaria Municipal de Agricultura. A Partir do ano de 2010 a Prefeitura então teve a iniciativa de adquirir o sêmen com recursos próprios fornecendo
assim a custo zero aos produtores material genético de boa qualidade, já chegando a 300 doses de sêmen para
melhoramento do rebanho leiteiro.
O Inseminador da Secretária conta com uma motocicleta adquirida em uma parceria entre a FAES (Federação de
Agricultura do Estado do Espírito Santo) como o Sindicato Rural e a Secretaria Municipal de Agricultura na qual
impulsiona o trabalho na vacinação de Brucelose e Posteriores trabalhos realizados pelo técnico Valter Nunes
Cabral.
O técnico da Secretária Municipal de Agricultura atende em média 20 produtores mensais realizando inseminação. A vacina de Brucelose e feita em bezerras com idade de 03 a 08 meses.
O Médico Veterinário Maury do Carmo Couto atende em média 25 produtores mês realizando diagnóstico de
gestação e atendimentos clínicos em geral. Vem também desenvolvendo um trabalho pioneiro de transferência
de embrião na propriedade do senhor Ademar Golart buscando aprimorar e futuramente compartilhar a todos
os produtores do município esta nova tecnologia. (ineditismo). Cada produtor tem em sua casa um botijão com
um banco de sêmem que é utilizado para a melhoria de seu plantel.
Na área da Educação foi realizada uma parceria com a Secretaria de Estado conforme consta na ação nº9- Educação nas Escolas e com a construção dos laboratórios de informática e o domínio da internet pelo professores das
séries finais do Ensino Fundamental.
15.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados por essa ação podem ser verificados através das atividades realizadas descritas a seguir:
•
Foram realizados 09 cursos promovidos pelo SENAR/ES em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura sendo eles:
Curso de “Trabalhador na Produção de Derivados de Leite realizado nos dias 24 a 26 de Novembro de 2009; “trabalhador na Bovinocultura de Leite e corte – Vaqueiro” realizado nos dias 26 a 28 de Outubro de 2009; Trabalhador na Bovinocultura de Leite – Qualidade de Leite” realizado nos dia 14 e 15 de Abril de 2011;
“Trabalhador na Bovinocultura de Leite e Corte – Vaqueiro” realizado nos 11 a 13 de Abril de 2011;
50
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
“Trabalhador na Bovinocultura de Leite – Manejo de pastagem “ realizado nos dias 29 a 31 de Março de 2011;
“trabalhador na Bovinocultura de leite – manejo de Pastagem realizado nos dias 01 a 03 de março de 2011; Trabalhador na Bovinocultura de Leite e Corte – Vaqueiro realizado nos dias 17 a 19 de Fevereiro de 2011;
Trabalhador na Bovinocultura de Leite – Manejo de Pastagem realizado nos dias 01 a 03 de Fevereiro de 2011.
15.6. Investimentos Realizados
15.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
150.000,00
77,32
02
SENAR/ES
0,00
03
MEC - Ministério da Educação e Cultura / UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
31.300,00
16,13
04
12.705,00
6,55
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
194.005,00
100,00
15.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Contratação de técnicos,
inseminador, veterinário.
Palestras e cursos.
150.000,00
77,32
0,00
150.000,00
77,32
02
Cursos SENAR/ES
0,00
12.705,00
6,55
12.705,00
6,55
03
Capacitação de profissionais da educação em tecnologias educacionai
0,00
31.300,00
16,13
31.300,00
16,13
04
0,00
0,00
0,00
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
51
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
150.000,00
77,32
44.005,00
22,68
194.005,00
100,00
15.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Edinaldo José Rodrigues
Telefone:
Relação:
Pecuarista - Distrito de São Geraldo
Relato:
Iniciei o processo de inseminação, pois tinha o cruzamento das vagas feito de forma convencional. Eu quero fazer
o processo do melhoramento de plantel. A Prefeitura dá o apoio e ai fica mais fácil, e a gente tem a garantia de
que os bezerros serão de qualidade garantida.
Nome:
Adilson Gregório de Souza
Telefone:
(27) 9807-1552
Relação:
Agricultor familiar - Córrego das Flores
Relato:
Através das “inciminações” feitas pelo técnico da prefeitura em minhas vacas hoje já tenho vários “novinhos” com
melhor genética.
52
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
53
Central de Relacionamento Sebrae
0800 570 0800
www.sebrae.com.br
APOIO
REALIZAÇÃO