SEMINÁRIO DE ABERTURA DO PIBIC - IEC (VIGÊNCIA 2008/2009) Setor de Saúde do Trabalhador Heloisa Marceliano Nunes Médica – Seção Hepatologia IEC Ananindeua, 31 de outubro de 2008 SAÚDE DO TRABALHADOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde busca institucionalizar o serviço de saúde do trabalhador nas suas unidades como forma de cumprir os preceitos da Constituição Federal, de 05/10/1988: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Artigo 7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Inciso XXII - Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Art. 39 - § 3º Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, SAÚDE DO TRABALHADOR NO MS LEI Nº 8.112/90 (RJU) PORTARIA GM Nº 1.700/2006 DECRETO Nº 5.691 de 13/11/2006 (SISOSP) RESOLUÇÃO CFM Nº 1.488/1998 EXAMES EXAMES RECEPCIONOU: DETERMINA: ADMISSIONAIS DEMISSIONAIS LICENÇAS MÉDICAS ACIDENTE DE TRABALHO E PERCURSO PERIÓDICOS PROGRAMAS PREVENTIVOS RECURSOS FINANCEIROS NR-7 (PCMSO) NR- 9 (PPRA) PERÍCIA MÉDICA Todos os médicos, independente de especialidade e local de trabalho, devem ser capazes de: Estabelecer nexo causal entre a doença do trabalhador e a atividade ocupacional Gestão em Saúde do Trabalhador • • • • • PPRA- Programa de prevenção de riscos ambientais. PCMSO- Programa de controle médico e saúde ocupacional. Exame médico ocupacional. Exame periódico. Ações de promoção a saúde. SETOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR – SESAT, NO IEC Responsável: Enfermeira Cândida Maria Abrahão de Oliveira SESAT MISSÃO DO SESAT Realizar ações que visem a promoção da saúde dos trabalhadores do Instituto Evandro Chagas para melhorar sua qualidade de vida refletindo dessa forma, nas ações prestadas em seus processos de trabalho. AÇÕES DO SESAT • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO ORIENTADOR PARA O SETOR • PREENCHIMENTO DE CADASTRO INDIVIDUAL DO TRABALHADOR (Banco de dados). Entrevistados 831 trabalhadores entre 2005/2007 • NOTIFICAR OS ACIDENTES DE TRABALHO (Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT); acompanhamento/encaminhamento de acidentados • VISITA DOMICILIAR OU HOSPITALAR • PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS • PROJETO DE PESQUISA: “Situação Imunológica dos profissionais de saúde de laboratório de pesquisa em relação ao vírus da Hepatite B” • VACINAÇÃO CONTINUADA CONDUTAS FRENTE A EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL Quanto a área exposta Quanto ao HIV Exposição percutânea: lavar com água e sabão e usar solução antisséptica (povidine ou clorexidina) Quimioprofilaxia (anti-retrovirais): + rápido possível, dentro de 1- 2 horas após o acidente/4 semanas. Exposição de mucosas: lavar com água ou solução fisiológica Não aumentar a área exposta fazendo cortes ou aplicando injeções Evitar usar soluções irritantes (hipoclorito, éter ou glutaraldeido) Sorologia do paciente-fonte (concordância) Acompanhar o PAS por 6 meses (HIV+ ou paciente-fonte desconhecido) Quanto ao HCV Não existem medidas específicas para reduzir o risco de transmissão Investigar o paciente-fonte Acompanhar o PAS sorologicamente Paciente-fonte infectado pelo HCV ou desconhecido, realizar no PAS: • Sorologia anti-HCV no momento e 6 meses após o acidente • Dosagem TGP, no momento/6 semanas/6 meses após o acidente • PCR HCV-RNA Quanto ao HBV PAS EXPOSTO PACIENTE FONTE HBsAg − HBsAg + Iniciar vacinação HBIG e iniciar vacinação Previamente vacinado, resposta conhecida e adequada NME NME Previamente vacinado sem resposta vacinal NME Não vacinado Resposta vacinal desconhecida NME HBIG + 1 dose vacina ou HBIG (2x) Testar PAS Resposta adequada: NME Resposta inadequada: HBIG e 1 dose vacina ou HBIG (2x) HBsAg desconhecido Iniciar vacinação NME Se fonte de alto risco: tratar igual HBsAg + Testar PAS Resposta adequada: NME Resposta inadequada: vacina + HBIG (2x) * Resposta vacinal adequada: anti-HBs por ELISA, quantitativamente ≥ 10mUI/ml. REGISTRO E NOTIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO • Comunicar imediatamente ao seu chefe imediato a ocorrência do acidente de trabalho, • Registrar o acidente (condições do acidente, dados do paciente-fonte, dados do PAS) e encaminhar ao SERH, • Recusa do PAS para realizar os testes sorológicos ou usar quimioprofilaxia específica: deve ser registrada e atestada pelo profissional que atender o caso. • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): - área privada: feita em 24 horas - serviço público federal: até 10 dias após o acidente - estados e municípios: regimes jurídicos específicos. SESAT DISTRIBUIÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO SEGUNDO A CATEGORIA FUNCIONAL, IEC 2006 a 2008* N = 37 acidentes 4 (11%) 6 (16%) 19 (51%) EFETI VO C ON TR A TA D O 5 (14%) TER C EI R I ZA D O 3 (8%) ES TA GI ÁR I O OU TR OS VACINAÇÃO CALENDÁRIOS NACIONAIS • Portaria MS Nº 597/GM de 04/2004 (três calendários obrigatórios de vacinação em todo o território nacional): a) Calendário Básico de Vacinação da Criança b) Calendário de Vacinação do Adolescente c) Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso • Portaria MS Nº 2170/GM de 10/2004, revogou o artigo 5º da Portaria Nº 597: a) as vacinas são de caráter obrigatório b) o comprovante de vacinação corretamente preenchido (setor público/privado, legislação vigente) c) tanto as vacinas obrigatórias como seus respectivos comprovantes serão gratuitos na rede pública dos serviços de saúde. CALENDÁRIO VACINAL RECOMENDADO AOS TRABALHADORES IDADE Acima de 19 anos 1 mês após a 1ª dose contra Hepatite B 6 meses após a 1ª dose contra Hepatite B A partir de 20 anos VACINAS Hep B1 DOSES 1ª dose DOENÇAS EVITADAS Hepatite B Hep B 2ª dose Hepatite B Hep B 3ª dose Hepatite B dT2 FA3 SR e/ou SCR4 2 meses após a 1ª dose contra Difteria e Tétano 4 meses após a 1ª dose contra Difteria e Tétano A cada 10 anos por toda a vida 1ª dose Difteria e Tétano dose Febre Amarela inicial dose Sarampo, Caxumba e única Rubéola dT 2ª dose Difteria e Tétano dT 3ª dose Difteria e Tétano dT7 FA reforço reforço Difteria e Tétano Febre Amarela SESAT OUTRAS VACINAS RECOMENDADAS AOS TRABALHADORES • HEPATITE A (duas doses) • HPV -Papiloma vírus humano (três doses) • VARICELA (duas doses) • ANTIMENINGOCÓCICA C CONJUGADA • RAIVA • INFLUENZA ou GRIPE (dose anual) • PNEUMOCOCO (dose única) SESAT VACINAÇÃO CONTINUADA CONTRA FEBRE AMARELA - IEC 2006 a 2008* Terceirizado 34.7% Outros 4.1% FONTE: SESAT/SEARH/IEC *Até mês setembro Contratado 8.5% Efetivo 33.9% Estagiário 18.8% SESAT VACINAÇÃO CONTINUADA DOS TRABALHADORES DO IEC 2006 a 2008* 780 800 700 600 492 500 403 400 300 439 Febre amarela 341 288 252 Total Geral 200 100 Influenza 89 36 0 2006 FONTE: SESAT/SEARH/IEC 2007 Total ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA Instituto Evandro Chagas/ SVS/MS Setor de Saúde do Trabalhador Rua Almirante Barroso 492, Marco CEP: 66090-000 Belém/PA Cx.Postal 1128 Telefone:(XX 91) 3214-2198 Endereço eletrônico: www.iec.pa.gov.br e-mail: [email protected] [email protected] Obrigada!