SUPERVISÃO: Novas metodologias aperfeiçoam monitoramento realizado pela ANBIMA •
•
•
FIDCs foram incorporados à agenda de Supervisão Instituições que descumpriram as regras relativas à certificação de seus funcionários passaram a ser punidas em 2010 Novas estruturas vão supervisionar atividades de Gestão de Patrimônio e negociações em mercado de balcão São Paulo, 9 de dezembro de 2010 – A área de Supervisão da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) implementou e aprimorou os processos de supervisão, com o objetivo de atender as demandas surgidas com o crescimento dos mercados financeiro e de capitais e o contínuo aperfeiçoamento dos Códigos de Regulação e Melhores Práticas da Associação. Para as instituições participantes ao Código de Fundos de Investimento, a ANBIMA definiu diretrizes com o objetivo de disciplinar os procedimentos mínimos de controle e gerenciamento de liquidez nas carteiras dos fundos. As instituições tiveram até o dia 1º de outubro para registrar, junto à Associação, seus Manuais de Liquidez contemplando tais diretrizes. Os FIDCS (Fundos de Investimentos em Diretos Creditórios), antes verificados através da supervisão temática, foram incorporados às rotinas da área. A metodologia de supervisão desses fundos estruturados foi aprimorada tendo como foco principal o monitoramento das atividades sob a responsabilidade dos gestores, administradores e custodiantes. Uma prática já bastante adotada para supervisionar as atividades das instituições participantes, a chamada supervisão in loco, chegou este ano para as instituições participantes do Código de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimentos, que receberam visitas educativas para verificar os processos de controle interno das instituições e garantir o cumprimento de questões relativas à Marcação a Mercado, Prospecto dos Fundos e controle organizacional. O mesmo aconteceu no ano passado com o Programa de Certificação Continuada. Em 2009, a ANBIMA realizou a supervisão educativa in loco, para acompanhar o cumprimento das regras, no que diz respeito ao vencimento e a atualização das certificações dos profissionais pelas instituições participantes do Código. Já em 2010, as visitas geraram relatórios de supervisão com apontamentos e prazo para regularização. As áreas de Custódia e Controladoria passaram, em janeiro de 2010, a ser supervisionadas quanto aos serviços prestados para os fundos próprios, ou seja, administrados e custodiados pelas suas respectivas instituições. A regra do Código de Serviços Qualificados até então, era válida apenas para prestação do serviço para fundos de terceiros. Com isso, o número de instituições participantes ao Código saltou de 11 para 41. As políticas de suitability, processo de verificação da adequação das operações ao perfil dos clientes, receberam avanços em três frentes: private banking, cuja implementação está consolidada e sob monitoramento há um ano; Fundos de Investimento, com a aplicação da Análise de Perfil do Investidor para clientes do varejo; e apresentação e venda de derivativos de balcão, cujas políticas de suitability tiveram que ser registradas na ANBIMA até junho desse ano, para a supervisão pudesse ser feita a partir de 2011. Vale lembrar que a entrada de novos participantes em cada um dos códigos de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA, gerada pela fusão que formou a entidade, em outubro de 2009, recebeu tratamento especial da área de Supervisão nesse ano. Workshops, Folders, materiais digitais e visitas fizeram parte dos esforços para garantir o completo entendimento dos documentos por parte dos novos associados. Desafios O lançamento do Código de Gestores de Patrimônio e a reformulação do Código de Mercado Aberto, que passou a contemplar o capítulo de Supervisão, demandarão esforços da área de Supervisão da ANBIMA. Para cada um dos casos, a Associação está estruturando uma equipe que será responsável por acompanhar o cumprimento das regras dos Códigos e também elaborando uma metodologia de supervisão. O passo seguinte será definir os processos pelos quais as regras serão monitoradas. O mesmo procedimento será aplicado à área de FIPs e FIEEs quando o Código que a ANBIMA está desenvolvendo em conjunto com a Abvcap for lançado. Supervisão em números De janeiro a novembro, foram analisados cerca de 2 mil prospectos e 250 peças publicitárias de fundos de investimento e realizadas 40 Supervisões in loco. Todas as supervisões geraram, até o momento, 258 pedidos de esclarecimentos, 23 investigações formais e a instauração de dez processos administrativos. Dentro da estratégia de ampliar a transparência e a visibilidade dos trabalhos da regulação voluntária, a Associação divulgou, em 2010, o envio de 97 cartas de orientação e seis de recomendação, a aplicação de 251 multas objetivas por descumprimento de algum artigo dos Códigos de Regulação e Melhores Práticas, e a assinatura de quatro termos de compromissos. O Convênio com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) completou 2 anos em agosto. Em 2010, foram analisadas 24 operações, sendo 10 de ofertas de ações e 14 de ofertas de debêntures. Informações para a imprensa Thais Pessoa ‐ [email protected] / (11) 3471‐4246 Marcelo Billi ‐ [email protected] / (11) 3471‐5276