CCO OM MU UG GEES SA AN N Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André MEMÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – COMUGESAN Santo André, 18 de março de 2008. PARTICIPANTES Poder Público: • Izabel Maura de Farias Lavendowski – representante titular do Departamento de Gestão Ambiental e Secretaria Executiva do Conselho (DGA - SEMASA) • Débora Maria Duarte Stefanelli – representante suplente da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense (SPPPA) • Rafael Antonio Teixeira das Neves – representante suplente do Poder Executivo Municipal (Departamento de Defesa Civil - SEMASA) • Dirval Morelli César - representante suplente do Poder Executivo Municipal (Departamento de Programas e Obras – SEMASA) • Celso Garcia Crespo – representante titular do Poder Executivo Municipal (Departamento de Manutenção e Operação – SEMASA) • Roberto Vasques de Campos Araújo – representante suplente do Poder Executivo Municipal (Departamento de Resíduos Sólidos - SEMASA) • Márcia Lamas Ribeiro - representante suplente do Poder Executivo Municipal (Encarregatura de Relações Comunitárias – SEMASA) • Roseli Aparecida Silvestrini - representante suplente do Poder Executivo Municipal (Coordenadoria de Assuntos Jurídicos – SEMASA) • Eliana Aparecida Sampaio de Sousa – representante titular do Poder Executivo Municipal (Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo – PSA) • José Batista Gusmão – representante titular do Poder Executivo Municipal (Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional – PSA) • Isabel Cristina Rodrigues – representante titular do Poder Executivo Municipal (Secretaria de Educação e Formação Profissional – PSA) • Ana Claudia Azevedo Fonseca – representante suplente do Poder Executivo Municipal (Secretaria de Educação e Formação Profissional – PSA) • Vitor Mazzeti Filho – representante titular do Poder Executivo Municipal (Departamento de Parques e Áreas Verdes – PSA) • Nancy Yasuda – representante suplente do Poder Executivo Municipal (Departamento de Vigilância à Saúde – PSA) Sociedade Civil: • Walquiria dos Santos Monho – representante titular do Clube da Família do Parque Andreense • Vanessa Ferreira Mendes – representante suplente do Clube da Família do Parque Andreense • Mauro José Alves – representante titular do Esporte Clube Santo André • Cássio José Suozzi de Melo – representante titular do Primeiro de Maio F. C. • José Américo Zila – representante titular do Rotary Club de Santo André • Cezar Moreira Filho – representante suplente do Rotary Club de Santo André • Alexandre Campos Silveira Bello – representante titular da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo André Secretaria Executiva Avenida José Caballero, 143 – Centro – Santo André - CEP 09040-210 Fone: (11) 4433.9923 – Fax: (11) 4433-9851 – e-mail: [email protected] CCO OM MU UG GEES SA AN N Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André • Marco Valente Giacaglia – representante suplente da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo André • Marco Arlindo Debbelis – representante suplente da ACISA – Associação Comercial e Industrial de Santo André • José Carlos Louzada – representante suplente do SINDIODONTO – Sindicato dos Odontologistas da Região do ABC • Roxane Elisa de Oliveira Campos – representante titular da OAB – 38.ª subsecção de Santo André • Irene Grasson Pereira de Souza – representante suplente da OAB – 38.ª subsecção de Santo André • Ismael Guilherme Valério Brunstein – representante titular da Associação dos Engenheiros • Ângela Aparecida Napolitano – representante titular do IPAM – Instituto Brasileiro de Pesquisas Ambientais • Ronaldo Queródia – representante suplente do Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental • Fabiola Mello Duarte – representante titular da Associação dos Advogados do ABC • José Gonçalves – representante titular do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense Convidados: • Reinaldo Abud – Ouvidoria de Santo André • José Carlos S. Carmo – Departamento Administrativo e Financeiro - SEMASA • Rita Simone Knoop – Gerência de Educação e Mobilização Ambiental – SEMASA • Edilene Pereira de Moraes – Departamento de Gestão Ambiental – SEMASA • Fábio Ricardo Figueirinha – Gerência de Planejamento, Licenciamento e Controle Ambiental – SEMASA • Luiz Fernando Belletato – Gerência de Controle Ambiental – SEMASA • Hélio Jesus Romão – Coordenadoria de Tecnologia da Informação – SEMASA • Miriam Torrigo – Departamento de Gestão Ambiental – SEMASA • Victor Albert – Universidade La Trobe (Austrália) • Luciana Artigiani – Departamento de Gestão Ambiental – SEMASA • Marcelo Ferruci – OAB 38.ª subsecção de Santo André • Sérgio Lisse – Associação Amigos Parque do Central • Representantes da Associação Amigos do Parque Central (não assinaram lista de presença) PAUTA 1. Informes 2. Aprovação da memória de 18/12/07 3. Aprovação dos processos analisados pelo GT e GTA 4. Apresentações das entidades membros do COMUGESAN (Esporte Clube Santo André) 5. Apresentação da Associação Amigos do Parque Central Secretaria Executiva Avenida José Caballero, 143 – Centro – Santo André - CEP 09040-210 Fone: (11) 4433.9923 – Fax: (11) 4433-9851 – e-mail: [email protected] CCO OM MU UG GEES SA AN N Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André ABERTURA • A Sra. Izabel Lavendowski (Secretária Executiva) abriu a plenária tendo em vista a ausência do Sr. Milton Joseph (Presidente) que estava realizando palestra no CIESP no mesmo horário e devido ao atraso da Sra. Ângela Napolitano (atual vicepresidente) que estava no trânsito a caminho de Santo André e presidiria a mesa em seguida. INFORMES • Apresentação dos novos conselheiros: - Sr. Vitor Mazzeti Filho como representante do Departamento de Parques e Áreas Verdes - Sra. Selma Scarambone como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Nancy Yasuda como representante do Departamento de Vigilância à Saúde - Wladimir Barbosa como representante do MAGOS – Movimento Ambiental de Gestão e Organização Social - Fabiola Mello Duarte e Rosangela Julian Szulc como representantes da Associação dos Advogados do ABC • A minuta do Edital 2008 para seleção de projetos a serem financiados pelo FUMGESAN está em fase final de elaboração pela equipe do SEMASA que sugeriu especificar área às margens do Rio Tamanduateí dentro do tema escolhido “Recomposição de Áreas de Preservação Permanente” a fim de que possa haver maior clareza e objetividade na avaliação dos projetos e a plenária aprovou a proposta. A próxima etapa compreende a avaliação da minuta de edital pelo Conselho Gestor do Fundo. • Realização de uma mesa-redonda organizada pelo SEMASA no dia 25 de março com o tema “Importância da água e dos mananciais”. • Realização do Fórum promovido pelo Instituto Acqua no dia 25 de março com o tema “Desafios da Billings e seus impactos no município de Santo André”. • A Dra. Mônica Bassan se ausentará das próximas reuniões do Conselho por motivos profissionais e o Sr. José Louzada representará o SINDIODONTO neste período. • A Dra. Roxane Campos se despediu do Conselho, agradecendo a todos e informando que o Dr. Marcelo Ferruci a substituirá no COMUGESAN. APROVAÇÃO DA MEMÓRIA DA REUNIÃO DE 18/12/07 • Todos os conselheiros presentes aprovaram a referida memória. APROVAÇÃO DOS PROCESSOS ANALISADOS PELO GT E GTA • A Sra. Débora Stefanelli apresentou o parecer do GT quanto aos processos analisados em 04/03/08 e a Sra. Márcia Lamas relatou os processos avaliados pelo GTA em 03/03/08 e a plenária aprovou os encaminhamentos dados. • Tendo em vista que alguns conselheiros não têm recebido os e-mails de convocações para as reuniões dos grupos, solicitou-se que os agendamentos passem a ser por telefone também. Secretaria Executiva Avenida José Caballero, 143 – Centro – Santo André - CEP 09040-210 Fone: (11) 4433.9923 – Fax: (11) 4433-9851 – e-mail: [email protected] CCO OM MU UG GEES SA AN N Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André APRESENTAÇÕES DAS ENTIDADES MEMBROS DO COMUGESAN (ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ) • O Sr. Mauro Alves realizou a apresentação, na qual destacamos: - O Clube tem uma sede no Parque Jaçatuba e outra no Parque do Pedroso/ Represa Billings, que desenvolvem as seguintes atividades ambientais: - Sede Parque Jaçatuba: 1. Instalação de torneiras automáticas em todo o clube; 2. Monitoramento qualidade da água; 3. Coleta seletiva (instalação de recipientes); 4. Coleta de óleo de cozinha usado para fabricação de sabão (em parceria com Instituto Triângulo); 5. Programa de educação em meio ambiente, saúde e cidadania; 6. Apoio do Setor de Responsabilidade Social do Groupe Seb do Brasil (Arno / Panex) para ministrar palestras e aulas práticas no programa “Diga não ao desperdício”. - Sede Parque do Pedroso/ Represa Billings: 1. Controle potabilidade da água; 2. Coleta seletiva com renda obtida revertida para funcionários; 3. Caminhadas ecológicas com coleta de lixo nas margens da represa e nas áreas interna e externa do clube; 5. Reflorestamento de áreas degradadas: - Recomposição com a aquisição de 500 mudas de árvores diversas; - Caminhada ecológica festiva da primavera, com plantio de mudas de árvores (participação de crianças); - Campanha de doação de plantas por associados. 6. Projetos de educação ambiental para crianças; 7. Instalação de uma fazendinha ecológica abrigando animais que viverão protegidos, visando a consciência da preservação ambiental focado na flora e na fauna; 9. Repovoação da represa com espécies de peixes tradicionais da represa, visando o controle já que o clube permite a pesca em suas áreas. • Debate: - Questionou-se se as atividades com plantio de mudas serão constantes e informou-se que o objetivo do projeto é ser contínuo. - Avisou-se que o Clube é aberto ao público de terça a domingo, das 6 às 18 horas. - Perguntou-se se a área total da Sede Parque do Pedroso e informou-se que tem 12 alqueires, com uma área já alterada e o restante é de preservação. - Parabenizou-se o Esporte Clube pelas atividades ambientais dentro do Clube. APRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PARQUE CENTRAL • A Sra. Izabel Lavendowski lembrou que a entidade esteve na última reunião do Conselho, realizada em 18/12/07, solicitando realizar apresentação e a plenária aceitou o pedido. • O Sr. Sérgio Lisse, representante da Associação Amigos do Parque Central, informou que esta foi legalizada em 2007. • Colocou que a entidade tem procurado espaço nos fóruns ambientais da cidade, por isso recorreu ao COMUGESAN. Secretaria Executiva Avenida José Caballero, 143 – Centro – Santo André - CEP 09040-210 Fone: (11) 4433.9923 – Fax: (11) 4433-9851 – e-mail: [email protected] CCO OM MU UG GEES SA AN N Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André • A apresentação tratou de questões de arborismo, paisagismo e manejo do Parque Central, assim como conservação das áreas verdes do município, principalmente manutenção de árvores no ambiente urbano e abordou também outros temas de gestão pública do município. • Todos os conselheiros receberam cópia em CD da referida apresentação. • Tendo em vista a ocorrência de desentendimentos entre membros do plenário e representantes da Associação Amigos do Parque Central, a reunião foi encerrada. ENCAMINHAMENTOS • Enviar ao Esporte Clube lista com nomes dos conselheiros para visitar o clube: em contato por telefone, posterior à reunião, o representante da entidade considerou melhor realizar um café-da-manhã em data oportuna a ser agendada para que todos os conselheiros conheçam as instalações do clube. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, cuja Memória assim redigida e devidamente aprovada, deverá ser oportunamente assinada por: Izabel Maura de Farias Lavendowski Secretária Executiva do COMUGESAN Diretora de Dep. Gestão Ambiental Milton Luis Joseph Presidente do COMUGESAN Superintendente do SEMASA Secretaria Executiva Avenida José Caballero, 143 – Centro – Santo André - CEP 09040-210 Fone: (11) 4433.9923 – Fax: (11) 4433-9851 – e-mail: [email protected]