Série Nº 223 Estudos em Saúde Coletiva II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO IMS: ENGAJAMENTO DISCENTE E BUSCA POR FOMENTO Resumos Ampliados BIANCA ALFANO, CRISTIANE MARQUES E MARÍLIA ARREGUY (ORG.) ISSN 1413-7909 DEZEMBRO 2007 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REITORA NIVAL NUNES DE ALMEIDA VICE-REITOR RONALDO MARTINS LAURIA INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL DIRETOR RUBEN ARAUJO DE MATTOS VICE-DIRETORA JANE ARAUJO RUSSO Série E STUDOS É EM S A Ú D E C OLETIVA . ISSN 1413-7909 (VERSÃO IMPRESSA) UMA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PARA DISCUSSÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS AUTORES . EDITOR GEORGE E. M. KORNIS PRODUTORA EXECUTIVA ANA SILVIA GESTEIRA COPIDESQUE E REVISÃO ANA SILVIA GESTEIRA PROJETO GRÁFICO SILVIA STEINBERG MARCELLUS SCHNELL ADAPTAÇÃO DO PROJETO GRÁFICO PARA A WEB E WEBDESIGN ELIR FERRARI EDITORAÇÃO ELETRÔNICA ELIR FERRARI CONSELHO EDITORIAL CID MANSO DE MELLO VIANNA D E P TO . D E P LAN EJAM ENTO E A D MINIS T RAÇÃ O E M S AÚD E LUIZ ANTÔNIO DE CASTRO SANTOS D EPTO . DE P OLÍTICAS E I NSTITUIÇÕES DE S AÚDE ROSELY SICHIERI D EPTO . DE E PIDEMIOLOGIA CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ / REDE SIRIUS / CBC S471 Seminário de Pesquisa do IMS-UERJ (2.: 2007: Rio de Janeiro, RJ) 2o Seminário de Pesquisa do IMS: engajamento discente e busca por fomento, 5 a 7 de setembro de 2007: resumos ampliados - Rio de Janeiro: UERJ/IMS, 2007. 188p. - (Série Estudos em Saúde Coletiva; n. 223) O evento deu seqüência ao 1o Seminário de Mestrandos e Doutorandos de Ciências Humanas e Saúde do IMS ISSN 1413-7909 1. Seminários - Pesquisa. 2. Pós-graduação. 3. Resumos. I. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. II. Título III. Série. CDU 378.147.34 INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL Série UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL Estudos em Saúde Coletiva II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO IMS: ENGAJAMENTO DISCENTE E BUSCA POR FOMENTO Resumos Ampliados BIANCA ALFANO, CRISTIANE MARQUES E MARÍLIA ARREGUY (ORG.) ISSN 1413-7909 DEZEMBRO 2007 Nº 223 II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO IMS: ENGAJAMENTO DISCENTE E BUSCA POR FOMENTO - RESUMOS AMPLIADOS I Abstract 06 Apresentação 07 Mesa de abertura - SAÚDE COLETIVA, POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE PESQUISA 10 Mesa 1 - RELAÇÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE E MEDICALIZAÇÃO 11 Mesa 2 - REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE 27 Mesa 3 - CONSTRUÇÕES MIDIÁTICAS DA SUBJETIVIDADE 39 Mesa 4 - NOVOS OLHARES SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE 56 Mesa 5 - DOR CRÔNICA E CUIDADOS EM SAÚDE 73 Mesa 6 - IDENTIDADE HOMOSSEXUAL, HOMOFOBIA E HOMPARENTALIDADE 90 Mesa 7 - DESAFIOS DA FORMAÇÃO E PRÁTICAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE 103 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc 05 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Resumo Mesa 8 - VIOLÊNCIA, FAMÍLIA E TRANSDISCIPLINARIDADE 116 Mesa 9 - REGULAÇÃO, PESQUISA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 132 Mesa 10 - CORPO E CONTEMPORANEIDADE 142 Trabalhos Apresentados em Sessão de Pôster 161 Mesa de encerramento - PERSPECTIVAS EDITORIAIS EM SAÚDE COLETIVA 180 índice dos resumos 182 4 II Seminário de Pesquisa do IMS: engajamento discente e busca por fomento - Resumos Ampliados Nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2007 realizou-se o II Seminário Pesquisa do IMS -UERJ Engajamento Discente e Busca de Fomento. O evento deu seqüência ao I Seminário de Mestrandos e Doutorandos de Ciências Humanas e Saúde do IMS, contando, na nova versão, com a participação dos mestrandos e doutorandos dos Departamentos de Epidemiologia e de Planejamento e Administração de Saúde. O objetivo do II Seminário foi aprimorar a comunicação e as trocas acadêmicas entre os pesquisadores das três áreas e discutir novas formas para a consolidação da produção científica e das condições de fomento às pesquisas em curso no IMS-UERJ. A publicação dos resumos expandidos dos trabalhos apresentados no evento constitui um singelo resultado desses esforços. PALAVRAS-CHAVE: seminário de pesquisa; pós-gradução; fomento; corpo discente. * MESTRANDOS E DOUTORANDOS DO IMS/UERJ. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Resumo Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 CLÁUDIA REGINA RIBEIRO; MARIA MOSTAFA; ALEXANDRE VASILENSKAS GIL; PEDRO DE OLIVEIRA SCHPREJER; CRISTIANE OLIVEIRA; SOLANGE D’AVILAMELO SARMENTO; DANIELA MURTA; VERA L. MARQUES DA SILVA; ANA VALÉRIA PARANHOS MICELI; RAQUEL ALCIDES DOS SANTOS; RAFAELA TEIXEIRA ZORZANELLI ; SUELY OLIVEIRA MARINHO; GUSTAVO SANTA ROZA SAGGESE; MARCOS NASCIMENTO; BIANCA ALFANO; LUCIANA BRANCO DA MOTTA; LUCIANA ALVES PEREIRA; EDUARDO FREDERICO ALEXANDER AMARAL DE SOUZA; SABIRA ALENCAR; MARÍLIA ETIENNE ARREGUY; ALESSANDRA SILVA DIAS; GUSTAVO LOBATO ; RODRIGO MENDES LEAL; JOÃO BOAVENTURA BRANCO DE MATOS; MÁRCIA GUIMARÃES DE MELLO ALVES; YARA HAHR MARQUES HOKERBERG; MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO; RAFAEL DA SILVA MATTOS; CRISTIANE MARQUES; LETÍCIA VARGAS DE MESQUITA; MARÍLIA RODRIGUES DA SILVA; JOÃO BOAVENTURA BRANCO DE MATOS; KARINE DE LIMA SÍRIO BOCLIN; ILANA NOGUEIRA BEZERRA; ANDRÉA SOBRAL DE ALMEIDA; ANNA MARIA SALES; ANDRÉA SOBRAL DE ALMEIDA; ROGER KELLER CELESTE; ANDRÉIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES; TATIANA DE SEIXAS TAVARES RIBEIRO* 5 Abstract 2nd Research Seminar on Student Engagement and Search for Financial Support The 2nd Research Seminar “Student Engagement and Search for Financial Support” took place on November 5-7th, 2007, at UERJ’s Institute of Social Medicine. It is a follow-up of the 1st Seminar of Master and Ph.D. students of IMS’s Human Sciences and Health Department, and in its new version also participate master and Ph.D. students of IMS’s Epidemiology and Planning and Administration Departments. This second seminar aims to improve communication and academic interchange among researchers of the three areas, and to discuss new forms to consolidate the scientific production and sinancial support conditions for research works carried out at IMS-UERJ.To publish the expanded abstracts of works presented at the seminar is a brief result of the collective effort. KEYWORDS: research seminar; graduation; financial support; students publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 6 APRESENTAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA* publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * BIANCA ALFANO, mestranda (CHS), presidente da comissão organizadora ([email protected]). C R I S T I A N E M A R Q U E S , mestranda (CHS), vice-presidente da comissão organizadora ([email protected]). MARÍLIA E. ARREGUY, doutoranda (CHS), responsável pela Comissão Editorial ([email protected]). TATIANA COELHO, doutoranda (PPAS), representante do DPAS. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 A realização do II Seminário de Pesquisa do IMS representou, para nós da Comissão Organizadora, um grande avanço no engajamento discente e na busca por fomento. O evento deu continuidade ao I Seminário de Mestrandos e Doutorandos de Ciências Humanas e Saúde, ocorrido em 2006, demonstrando o interesse dos discentes em construir um espaço de debate coletivo, de troca de idéias e socialização de atividades de pesquisa. Reforçou a interdisciplinaridade do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IMS, apresentando trabalhos de colegas das áreas de Epidemiologia, Política, Planejamento e Administração em Saúde e Ciências Humanas e Saúde. Ampliou as oportunidades de participação e integração, incluindo uma sessão de pôsteres, uma mesa de abertura e outra de encerramento, dez mesas formadas por alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além do agradável coquetel ao final do evento. Mais do que um avanço, o evento foi uma grande conquista de alunos e alunas que tiveram interesse pessoal e compromisso ético com o desenvolvimento e divulgação do conhecimento, tornando públicas suas reflexões ou mesmo assistindo aos debates. Buscou-se, assim, legitimar os esforços na luta por fomento, por trabalho e pelo reconhecimento de nossa ação em tempos de absoluta incerteza profissional. Com efeito, o apoio de professores, servidores, orientadores e mediadores das mesas foi primordial. Cada gesto singelo, cada palavra de incentivo serviram de combustível para essa realização. Como lição ficou a necessidade fundamental de criar uma rede de comunicação entre os alunos, trocando as experiências de acertos e dificuldades encontradas na organização do evento, para que as futuras comissões possam dar, anualmente, continuidade ao seminário, despertando o interesse do corpo discente na ocupação dos espaços públicos do IMS. Também aprendemos que um planejamento antecipado, com participação da direção do Instituto e de seu corpo docente, é essencial para que o evento tenha datas estabelecidas oficialmente no calendário do IMS, sem que aulas sejam marcadas concomitantemente às mesas, interferindo na participação dos alunos. No entanto, garantir datas não significa tornar o evento obrigatório. A espontaneidade e interesse na organização do seminário devem ser respeitados, devendo partir dos alunos para 7 que a quantidade de afazeres e as discordâncias encontradas no percurso possam ser vivenciadas com boa dose de prazer e abertura para o diálogo. Aprendemos que a simples chance de publicar pode ser algo, às vezes, muito difícil e desanimador, quase uma “loteria”, mas que, adquirindo “cascas grossas” e maior tolerância às frustrações, podemos honrar nosso compromisso ético com a divulgação de nossas produções acadêmicas. A realização deste segundo seminário trouxe novas perspectivas em tempos de pressão por qualidade e intensidade na produção acadêmica. Deu-nos o prazer do encontro, da “circulação de idéias” em reflexões críticas e construtivas e, sobretudo, a liberdade de exercer a fala num ambiente amigável entre nossos pares. Nossos sinceros agradecimentos a todas as pessoas que participaram e nos ajudaram nessa empreitada. Agradecemos também a disponibilidade e interesse da Série Estudos em Saúde Coletiva em publicar os resumos dos trabalhos apresentados. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 8 ABERTURA publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 MESA DE ABERTURA 9 SAÚDE COLETIVA, POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE PESQUISA MEDIADOR: GUILHERME WERNECK– (IMS/UERJ) DEBATEDORES: MARIA ANDRÉA LOYOLA - CHS RUBEN DE MATOS - DPAS ROSELY SICHIERI - EPID publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O II Seminário de Pesquisa do IMS teve início com a realização da mesaredonda “Saúde Coletiva, Política e Financiamento em Pesquisa”, composta pelos professores Maria Andréa Loyola, representando o Departamento de Políticas e Instituições de Saúde; Ruben Araujo de Mattos, como representante do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde, e Rosely Sichieri do Departamento de Epidemiologia. O debate sobre o tema central do seminário foi mediado pelo então coordenador de Pós-graduação, Guilherme Werneck. Em calorosa discussão, os alunos, professores, funcionários e visitantes foram informados e atualizados acerca dos rumos do debate envolvendo políticas de fomento e de publicação dentro da área de Saúde Coletiva. Maria Andréa trouxe importante contribuição a respeito dos critérios de avaliação da CAPES, ao analisar diversos periódicos da nossa área. Ruben Mattos priorizou em sua apresentação a discussão sobre a necessidade de insistirmos em certa “unificação” das práticas científicas no campo da Saúde Coletiva, com o objetivo de resgatar o sentido multidisciplinar que deu origem a esse campo de investigação e intervenção, no que concerne à reafirmação da integração entre os saberes e as práticas de saúde. Rosely Sichieri apresentou de forma clara e objetiva um panorama das produções de pesquisa em Epidemiologia, atentando para a importância de um desenvolvimento metodológico rigoroso como recurso que fornece boas chances na consolidação de parcerias com as agências de fomento às quais se podem apresentar projetos de interesse acadêmico comum. Vários professores e alunos colocaram suas opiniões e perguntas, e ocorreu intenso debate sobre divergências importantes, no sentido do aprimoramento das atividades acadêmicas no âmbito do Instituto de Medicina Social da UERJ 10 MESA 1 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 RELAÇÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE E MEDICALIZAÇÃO 11 A DESCULPABILIZAÇÃO PELA DOENÇA: O ALCOOLISMO NO DISCURSO DE MULHERES ALCOÓLICAS DOUTORANDA: FERNANDA ALZUGUIR* ORIENTADORA: FABÍOLA ROHDEN 1 FEVECCHI@ GMAIL. COM. Grupo de ajuda mútua “Alcoólicos Anônimos”. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * FERNANDA ALZUGUIR Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Este estudo analisa o discurso sobre o alcoolismo proferido por mulheres que freqüentam um serviço público de saúde localizado na cidade do Rio de Janeiro. Investiga como as percepções sobre as relações de gênero aparecem nesse discurso. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com dez mulheres em tratamento. A proposta é condizente com a afirmação de Ettorre (1998) sobre a necessidade de uma abordagem ao tema do alcoolismo que considere as implicações do lugar social de “mulher” pelas consumidoras de álcool. Considera que o modo como elas bebem pode estar relacionado à experiência das relações de poder entre gêneros. Focalizar a dimensão das “relações de gênero” como categoria analítica pressupõe o caráter fundamentalmente relacional da construção de gênero. Trata-se de compreender o feminino a partir da relação comparativa, nos termos da construção da oposição “masculino/feminino”. Esta perspectiva diminui os riscos de uma interpretação maniqueísta do tipo mulher-vítima/homem-algoz (Gregori, 1993). Os discursos das mulheres alcoólicas sobre o alcoolismo estão intimamente associados ao modo de estruturação das relações de gênero na sociedade moderna. Neste sentido, as práticas e percepções dessas mulheres a respeito do consumo de álcool são uma via de compreensão do modo como percebem e reafirmam aquelas relações. Garcia (2003, 2004) observa, por exemplo, que as poucas mulheres existentes no grupo AA1 por ela analisado avaliaram negativamente o consumo alcoólico de mulheres, sendo comuns comentários do tipo: “mulher bêbada é pior do que homem”. Segundo a autora, a avaliação negativa se vincula à “vergonha” pelo não-cumprimento ou transgressão dos desígnios femininos, como o papel de dona de casa. As narrativas do presente estudo ilustram duas concepções que se articulam intimamente: a biomédica e a moral. A primeira refere-se à idéia do alcoolismo como uma doença que acarreta a perda do controle da vontade de beber. A segunda abarca a relação entre alcoolismo e expectativas sociais de gênero. As concepções biomédica e moral coexistem e se entrelaçam formando um padrão discursivo de acordo com o qual o discurso biomédico sobre o alcoolismo é ressignificado pelas 12 3 Por “mulher alcoólica” refiro-me àquela que é admitida em um serviço de saúde para tratar do alcoolismo. Os nomes citados são fictícios a fim de se preservar o anonimato. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc 2 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 mulheres “alcoólicas”2, no sentido de justificar o consumo alcoólico e neutralizar os julgamentos morais sobre tal consumo, promovendo uma atitude desculpabilizatória. A necessidade de as informantes justificarem a todo o momento o alcoolismo só pode ser devidamente compreendida se for considerada a dimensão moral que engloba e estrutura os significados atribuídos àquela perturbação. Afinal, eles refletem o próprio julgamento das mulheres alcoólicas sobre as expectativas de gênero. Um exemplo do julgamento moral quanto ao gênero foi verificado no depoimento de Francisca3, de que mulher que bebe “Perde a vergonha. É muito triste”. Os depoimentos sobre o álcool são orientados pela divisão entre público (espaço da rua) e privado (espaço da casa). Estes domínios são marcadores importantes de diferenças no modo como elas descrevem suas relações com a bebida. A afirmação de um comportamento ético em relação ao consumo alcoólico, como o de beber somente acompanhada, é nitidamente mais comum para as informantes que bebem em locais públicos. O reforço de uma ética do beber público indica a percepção de uma maior “transgressão” deste ato em relação ao consumo dentro de casa. Quanto a isso, o depoimento de Olga sobre a atitude da mãe de não deixá-la beber na rua, mas sim em casa, foi muito significativo. Sua frase, de que a mãe, com essa atitude, “tapava o sol com a peneira”, elucida: a socialização de determinados códigos morais femininos de conduta, segundo os quais o fato de ser mulher e beber perante os outros é considerado um problema grave, cuja resolução é encontrada no consumo alcoólico dentro de casa e longe do olhar alheio. Ilustrando o estigma em relação às mulheres que bebem no espaço público, a percepção a respeito da mulher que bebe cotidianamente adquire aspecto paradoxal. Não obstante a afirmação categórica quanto à diferença existente entre a mulher e o homem que bebem, atributos deste último são utilizados para classificar a primeira. Reflexo da intolerância em relação à mulher que bebe no espaço público e da maior tolerância em relação ao homem na mesma condição, as informantes só conseguem se definir a partir do masculino. No tocante à mulher que bebe no espaço do lar, diferentemente, a elaboração de um campo de significação exclusivo para o feminino torna-se possível. Nos discursos das informantes que bebem fora de casa, uma “ética da responsabilidade” é insistentemente lembrada. No tocante ao cuidado com os filhos, observaram-se diferenças nos discursos de mães (quatro) e não mães (seis). Enquanto a maioria das mães insistiu em reafirmar que o consumo alcoólico não abalou a relação com os filhos, as informantes sem filhos relataram que a maternidade demandaria uma responsabilidade que elas não poderiam cumprir. A preocupação em sustentarem uma ética da responsabilidade reflete o longo processo histórico de investimento sociopolítico na instauração de uma norma segundo a qual a maternidade se torna atributo natural da mulher. Tal ética pesa sobremaneira na avaliação das informantes quanto a ter ou não filhos, de modo que, para aquelas que 13 não os têm, a decisão de não tê-los é afirmada como uma forma de responsabilidade. No caso das mães, é possível que a transferência do cuidado com os filhos para uma pessoa próxima seja também caracterizada como um ato de responsabilidade. Além da responsabilidade, a vergonha e o autocontrole são outras dimensões sobre as quais incide uma ética quanto ao consumo de bebida por mulheres. A referência a um descontrole na ingestão de bebida alude, em última instância, a um beber vergonhoso, por transgredir as expectativas femininas. A vergonha e o autocontrole também traduzem uma moral sexual, anunciada no relato sobre o consumo alcoólico nos bares. Seus discursos apontam para uma associação entre beber desacompanhada e sem dinheiro para pagar, com uma disponibilidade da mulher para a relação sexual em troca de bebida. O controle em relação ao consumo de bebida se destaca como um valor em torno do qual a concepção de alcoolismo-doença é elaborada. Sendo assim, responsabiliza-se o beber descontrolado à doença localizada dentro de si e da qual não se tem comando. Uma análise mais atenta, no entanto, verifica que o descontrole é estreitamente associado ao beber que transgride os códigos de uma ética do feminino. Este trabalho pretendeu enriquecer um tema pouco estudado, a partir das vozes de mulheres que traduzem e ameaçam, em um só ato, expectativas sociais de gênero. Demonstram, portanto, que o entendimento do alcoolismo como uma doença é apenas uma face de uma configuração mais ampla, que estrutura seus discursos e práticas sobre a bebida. ETTORRE, E. Mujeres y alcohol: placer privada o problema público. Madrid: Narcea, 1998. (Colección Mujeres). GARCIA, A. M. “E o verbo (re)fez o homem”: estudo do processo de conversão do alcoólico ativo em alcoólico passivo. 147 p. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, 2003. GARCIA, A. M. E o verbo (re)fez o homem. Niterói: Intertexto, 2004. GREGORI, M. F. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Referências Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Palavras-chave: mulheres; alcoolismo; relações de gênero. 14 CONSTRUÇÃO POLÍTICA E HORMONAL DO CORPO FEMININO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES DOUTORANDA: REGINA SENNA* ORIENTADORA: FABÍOLA ROHDEN 1 REASENNA@YAHOO. COM.BR . O termo medicalização é tomado aqui como um conjunto de intervenções e controles reguladores centrados nos corpos de mulheres e homens visando a sua otimização. Estas ações abarcam o monitoramento de riscos, de nascimentos, do nível de saúde, a duração da vida e longevidade. Sobre a disciplinarização dos corpos e a regulação das populações, ver Foucault (1985). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * REGINA SENNA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, a indagação acerca da definição de mulher, do que seria um ser feminino, com base em parâmetros ditados pela biomedicina, tem sido alvo de análise por diversos autores. Nesta produção analítica destaca-se um eixo de discussão que problematiza a predisposição para a construção de um modelo de mulher alicerçado cada vez mais no que é afirmado pelo discurso biomédico. Devem ser citadas as contribuições de Laqueur (1987, 2001), Hubbard (1997), Harding (1997), Oudshoorn (1994) e, no Brasil, Rohden (2000, 2001, 2003 e 2004), que partem da construção social de fenômenos relativos ao corpo. A análise do processo de medicalização1 do corpo da mulher aponta para a construção de atenção especial dirigida a este como portador de uma patologia intrínseca, fato imputado às suas oscilações hormonais, devendo, por esta razão, ser a mulher alvo de controle e monitoramento constantes. Os avanços científicos e as mudanças acarretadas pelo Iluminismo propiciaram a partir de meados do século XVIII que a saúde e a sexualidade da mulher se tornassem objeto freqüente de atenção por parte da medicina. As novas concepções acerca da anatomia e da fisiologia humanas trouxeram como conseqüência modificações na compreensão dos corpos, como por exemplo, a passagem do modelo de sexo único, para o de dois sexos incomensuráveis, analisada por Laqueur (1987, 2001). O corpo da mulher é então descrito não mais como o de um homem imperfeito, mas a partir de uma diferenciação biológica radical. Como depositário de intensa instabilidade e fragilidade, passa a demandar atenção e cuidado constantes por parte dos médicos. Essa preocupação, que se acentua notadamente ao longo dos séculos XIX e XX, se faz presente também nos dias de hoje. Observa-se toda uma série de regras e 15 preceitos, sobretudo por parte da biomedicina, no que diz respeito à manutenção da saúde, beleza, sensualidade e juventude e que norteiam, atualmente, os padrões estabelecidos como ideais para a mulher em nossa sociedade. 2 Hormônios sexuais femininos: os estrogênios – 17beta estradiol, a estrona e o estriol, e as progestinas – progesterona (Baracat et al., 1996). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CORPO FEMININO: RISCO, INTERVENÇÃO E PODER Com as novas descobertas sobre a importância dos ovários e, conseqüentemente, dos hormônios produzidos por eles no funcionamento do organismo da mulher, a menopausa passa a ser compreendida como expressão de uma deficiência nesses órgãos. Este cenário abre caminho para o que passou a ser um dos recursos considerados mais eficazes pela biomedicina para a profilaxia e tratamento dos sintomas e transtornos provocados pelo climatério – a terapia de reposição hormonal. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 CORPO HORMONAL UNIVERSAL Ruth Hubbard (1997) e Nelly Oudshoorn (1994) põem em análise a possibilidade de um corpo natural e universal, e em particular o da mulher, uma vez que a biologia feminina é fortemente marcada por influências sociopolíticas. As descrições da biomedicina sobre a mulher, seu corpo e sua fisiologia partem em sua maioria de definições gerais, baseadas na quantificação das taxas hormonais2 e em sinais e sintomas visíveis e quantificáveis. Tais descrições precisam ser problematizadas – não se trata de negar a existência de um substrato biológico, porém é preciso que se perceba que a este substrato serão somadas as experiências pessoais e as representações do grupo social ao qual a mulher pertence. O corpo feminino não se apresenta como um constructo anistórico; sua percepção é elaborada e moldada pelas diversidades culturais das experiências corporais. Oudshoorn (1994) realiza uma incursão sobre a história das pesquisas científicas e mostra como a investigação sobre os hormônios sexuais contribuiu para modelar nossa compreensão atual sobre os corpos. Desde as primeiras décadas do século XX, a noção de construção hormonal mostra-se como dominante na definição dos corpos e na diferenciação de gênero. A “essência” do feminino passa a ser localizada nos ovários e nas substâncias produzidas por eles – os hormônios. Gradativamente, a endocrinologia introduz o conceito de feminino e masculino através dos hormônios sexuais, mensageiros da feminilidade ou da masculinidade. Diversas formas de comportamento, regras, funções e características consideradas tipicamente como femininas ou masculinas são atribuídas pela biomedicina à influência dos hormônios. Os hormônios estrogênio e progesterona encontram-se dentre as substâncias mais amplamente utilizadas na história da medicina: no controle da fertilidade, como reguladores do ciclo menstrual, como abortivos, em testes de gravidez e ainda como medicação para a menopausa (Oudshoorn, 1994). Atualmente, o modelo hormonal encontra-se incorporado como modelo elucidativo sobre nossos corpos, sentimentos e comportamentos. 16 Na menopausa, a mulher passa a ser percebida não apenas por sua perda da capacidade de procriar, mas pela perda de feminilidade. A biomedicina atribui à diminuição significativa das taxas hormonais inúmeros transtornos3 – ressecamento da pele, acúmulo de gordura, perda de libido – marcação que contribui para a construção de uma imagem da mulher no climatério sem atrativos e em situação de menos valia. Ela se tornaria, portanto, menos mulher a partir de uma diminuição significativa dos hormônios que a definem como um ser do sexo feminino. Jennifer Harding (1997) efetua interessante articulação entre a percepção da mulher no climatério, a terapia de reposição hormonal (TRH) e o discurso de risco no qual a biomedicina insere a mulher nesse período. No discurso da ginecologia, a TRH protegeria a mulher no climatério e na pósmenopausa da perda da beleza e sensualidade, assim como de doenças que poderiam colocá-la em risco de vida ou em situação de dependência e não-produtividade. A mulher nesta fase é incluída em uma categoria de risco, que deve ser obrigatoriamente conhecido e evitado por meio de prevenção e tratamento constantes (Harding, 1997). Referências BARACAT, E.; AGUIAR, L. et al. Eficácia e segurança de um novo sistema matricial para liberação transdérmica de estradiol comparativamente ao sistema clássico de reservatório. Jornal Brasileiro de Ginecologia, v. 106, n. 8, p. 281-289, 1996. 3 A biomedicina define síndrome climatérica como um amplo conjunto de sintomas que acometem grande parte das mulheres a partir do início do climatério. Segundo Lisbôa (2000), em pesquisa realizada com 302 mulheres na cidade de Passo Fundo (RS), com idades entre 35 e 55 anos, acerca dos sintomas e queixas com maior prevalência, foi constatada a seguinte ocorrência: fogachos (29,5%), sudorese noturna (18,8%), ressecamento vaginal (20,7%), irritabilidade (64,1%), diminuição da memória (58,1%), cefaléia (57,0%), depressão (43,6%) e insônia (38,7%). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: mulher; corpo; hormônio; medicalização. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 CONCLUSÃO Como conseqüência da inserção da mulher no período do climatério em uma categoria de risco, observa-se a formação de um novo e lucrativo mercado consumidor para as indústrias farmacêuticas. Esse mercado se estrutura paulatinamente por meio da preconização da TRH pelos médicos ginecologistas. Tal estratégia faz com que, na maior parte das vezes, a mulher no climatério se transforme em um receptor passivo de conhecimento, sem ter acesso a informações não tendenciosas que possam habilitá-la a realizar escolhas conscientes quanto a seu próprio corpo. A TRH contribui para reforçar a imagem do climatério como uma fase patológica, que define a mulher como sendo cada vez menos feminina em função das quedas nos níveis de estrogênio. Constata-se uma ênfase na questão do controle, da vigilância e da medicalização por meio de um discurso construtor de patologia sobre um processo fisiológico feminino. 17 FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1985. HARDING, J. Bodies at risk – sex, surveillance and hormone replacement therapy. In: PETERSEN, A.; BUTTON, R. (Orgs). Foucault: health and medicine. London: Routledge, 1997. HUBBARD, R. The Politics of Women’s Biology. New Brunswick: Rutgers University Press, 1997. LAQUEUR, T. Inventando o sexo – corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2001. ______. Orgasm, generation and the politics of reproductive biology. In: GALLAGHER, C.; LAQUEUR, T. (Orgs). The making of the modern body. Berkeley: University of California Press, 1987. LISBÔA, K. Estudo transversal de base populacional de mulheres climatéricas pré e perimenopáusicas da cidade de Passo Fundo. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, v. 22, n. 2, p. 117, 2000. OUDSHOORN, N. Beyond the natural body, an archeology of sex hormones. London: Routledge, 1994. ______. Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001. ______. A obsessão da medicina com a questão da diferença dos sexos. In: PISCITELLI, A.; GREGORI, M. F.; CARRARA, S. (Orgs). Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc ______. A construção da diferença sexual na medicina. Cadernos de Saúde Pública, v.19, n. 2, p. 201- 212, 2003. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 ROHDEN, F. Uma ciência da diferença: sexo, contracepção e natalidade na medicina da mulher. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2000. 18 UM DEBATE SOBRE A MEDICALIZAÇÃO DA SEXUALIDADE: AS DISFUNÇÕES SEXUAIS FEMININAS MESTRANDA: LIVI FARO* ORIENTADORA: JANE RUSSO LIVIFARO@GMAIL. COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * LIVI FARO Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 A medicalização da sexualidade feminina ganhou novos contornos a partir do final dos anos 1990. Após o sucesso de vendas do Viagra, medicamento dedicado ao tratamento da “disfunção erétil” lançado em 1998, houve rápida proliferação de artigos, livros e encontros sobre as “disfunções sexuais femininas” (DSFs). Esse processo, amplamente patrocinado pelas indústrias farmacêuticas, difundiu visões naturalizadas da sexualidade, nas quais as DSFs são vistas principalmente como alterações fisiológicas que podem ser tratadas com uma droga. A busca por um medicamento similar ao Viagra destinado às mulheres tem envolvido profissionais de diferentes disciplinas e gerou intenso debate sobre o envolvimento da indústria farmacêutica na produção biomédica das DSFs. Esta apresentação terá como objetivo articular resultados parciais de uma investigação em um periódico científico, o Archives of Sexual Behavior, ao processo de medicalização das DSFs. Em 1971, quando o Archives of Sexual Behavior foi fundado, o campo da sexologia, nos EUA, estava vivendo um momento de florescimento das terapias sexuais, acompanhado pela efervescência da “revolução sexual” e de movimentos sociais, como o feminista e o gay. Um ano antes, William Masters (ginecologista) e Virginia Johnson (psicóloga) haviam publicado o livro Human Sexual Inadequacy, que forneceu um modelo de terapia sexual baseado nas informações sobre as alterações fisiológicas do funcionamento sexual, publicadas anteriormente no livro dos mesmos autores, Human Sexual Response (1966). A pesquisa que originou o Human Sexual Response foi realizada com observação de comportamentos sexuais em laboratório. O resultado foi a elaboração de um modelo de resposta sexual universal, composto por quatro fases psicofisiológicas sucessivas, que iria mudar a dinâmica do campo da sexologia nos EUA e no mundo. O impacto da terapia sexual para casais, proposta por Masters e Johnson, é visível nos artigos do Archives of Sexual Behavior. A influência do trabalho de Masters e Johnson teve duas conseqüências importantes: de um lado, o favorecimento de uma compreensão psicologizada da “disfunção sexual” e, de outro, a introdução de um modelo fisiológico da sexualidade. Ou seja, ainda que os autores tenham afirmado que os fatores psicológicos – como a 19 ansiedade – são determinantes na maior parte dos casos das “disfunções sexuais”, e que o tratamento adequado é uma terapia sexual de base comportamental, seu trabalho marcou um alinhamento da sexologia com a medicina (Irvine, 2005). A naturalização da sexualidade, que passa a ser compreendida como uma “função sexual”, a formulação de um ciclo da resposta sexual universal e de um modelo de tratamento clínico supostamente baseado em achados “científicos” favoreceram tal alinhamento. Enquanto na década de 70 a sexologia foi marcada pela hegemonia do lado “psi” nas explicações e no tratamento das “disfunções sexuais”, nas décadas de 80 e 90 a ênfase se deslocou para as temáticas relacionadas à base biológica das “disfunções sexuais” masculinas. As pesquisas organicistas sobre a “função sexual” se multiplicaram e geraram modificações nas concepções, no vocabulário e nos tratamentos relacionados às “disfunções sexuais”. O caso das dificuldades eréteis é emblemático. Desde os anos 30, a impotência era vista, hegemonicamente, como um problema psicogênico. No final da década de 70, e ao longo da década de 80, há uma mudança nesta visão e fatores biológicos passam a ser vistos como determinantes na maior parte dos casos (Giami, 2007). O termo “disfunção erétil” passa a ser utilizado e os tratamentos, antes basicamente psicológicos, cedem lugar às intervenções cirúrgicas, às injeções indutoras da ereção e, finalmente, ao tratamento farmacológico pela via oral. A PESQUISA Ano em que o periódico foi fundado. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc 1 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Foi realizado levantamento no periódico Archives of Sexual Behavior (ASB), com o objetivo de identificar os artigos relacionados às “disfunções sexuais”, tanto femininas quanto masculinas. A abordagem biomédica do jornal e sua legitimidade no campo de estudos da sexualidade o tornam local fecundo para a análise dos impactos da medicalização da sexualidade na produção científica sobre a sexualidade. O período pesquisado compreende os artigos publicados entre 19711 e 2007. Os 157 artigos encontrados foram divididos em quatro grupos: “mulher”, “homem”, “casal” e “mulher e homem”. O artigo foi incluído na categoria mulher se um “problema sexual” da mulher fosse o foco do artigo, na categoria homem se um “problema sexual” do homem fosse o foco do artigo. O artigo foi incluído na categoria “casal” toda vez em que o parceiro sexual fosse objeto de investigações, fornecesse informações à pesquisa ou participasse de alguma etapa do tratamento, mesmo que a discussão fosse centrada na “disfunção”, “problema” ou tratamento do homem ou da mulher, especificadamente. Os artigos da categoria “casal” foram agrupados segundo a ênfase em problemas femininos, ênfase nos problemas masculinos ou ênfase não especificada (por exemplo, o caso do artigo focado no tratamento do casal no qual o homem apresenta “impotência”, classificado na categoria “casal com ênfase no homem”). Os artigos nos quais tanto homens quanto mulheres (e não casais) eram o foco da análise foram incluídos na categoria “homem e mulher”. Verificou-se uma desproporção do interesse pelas “disfunções sexuais” de homens e mulheres. Ao longo das quatro décadas, observamos um deslocamento do interesse 20 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc OS ENCONTROS A proliferação de artigos sobre as DSFs nos anos 2000 relaciona-se aos primeiros encontros científicos sobre o tema que ocorreram justamente no final da década de 90. Um olhar sobre esses encontros evidencia as relações entre a institucionalização das DSFs e a produção de medicamentos. Em 1997, foi realizada uma conferência que teve como tema geral “Sexual Function Assessment in Clinical Trials”. O objetivo do encontro foi “fomentar a colaboração entre pesquisadores da sexualidade e os laboratórios farmacêuticos” (Moynihan, 2003). Essa conferência é apontada como um divisor de águas na história da DSF (Tiefer, 2006), por ter promovido a formalização das relações entre profissionais atuantes na Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 na terapia sexual para casais, típico dos anos 1970, para um interesse nos “problemas” dos homens, nas décadas de 80 e 90. A partir do ano 2000, há novo deslocamento, desta vez para os “problemas sexuais” femininos. Na década de 70, a maioria dos dez artigos classificados nas categorias “mulher” e “casal com ênfase na mulher” está relacionada ao tratamento sobretudo da disfunção orgástica. O tipo de tratamento oferecido é na maior parte dos artigos baseado na terapia sexual para casais de Masters e Johnson. Nos anos 80, foram encontrados sete artigos classificados nas categorias “mulher” e “casal com ênfase na mulher”. Este número diminuiu com relação aos artigos da década de 70, embora tenham sido publicados mais artigos sobre “disfunções sexuais” em 80. Esta diminuição ocorre paralelamente ao aumento de artigos sobre os homens (de 7 na década de 70, para 22 na década seguinte) e a queda dos artigos sobre o casal (de 17 na década de 70, para 12 na década seguinte). Além da questão do tratamento de casais nos quais a mulher apresenta “disfunção orgástica”, presente em dois dos sete artigos, destaca-se o aparecimento da categoria “desejo sexual inibido” que é tema de um dos artigos. Na década de 90, há apenas quatro artigos classificados nas categorias “mulher” e “casal com ênfase na mulher”. Dois artigos relacionam-se à dificuldades em atingir o orgasmo. Destaca-se o aparecimento, pela primeira vez, de um artigo dedicado ao estudo da fisiologia de “mulheres disfuncionais”, com ênfase nos “padrões de excitação”. A virada do milênio foi acompanhada de uma explosão de artigos sobre as DSFs. Passou-se dos modestos quatro artigos publicados na década anterior para 39 artigos, havendo ainda possibilidades de esse número aumentar até 2009. Há intenso debate sobre o diagnóstico da “dispareunia”, condição que havia recebido pouca atenção no século XX. Há um número dedicado ao tema, no qual um artigo recebeu 21 comentários, de diversos autores. Além destes 22 artigos, há outros três sobre “dispareunia” ou “dor na relação sexual”. Há também um número dedicado à sexualidade feminina, que inclui cinso artigos sobre “disfunções sexuais”, outros cinco artigos sobre “sexualidade feminina” ou “função sexual feminina” e ainda, um editorial intitulado “Guest Editors’ Introduction: Female Sexuality and Sexual Dysfunction”, escrito por Irwin Goldstein e Raymond C. Rosen. Pela primeira vez aparecem relatos de pesquisas sobre tratamentos medicamentosos para mulheres (2 artigos) e sobre o papel de aspectos cerebrais na etiologia das DSFs. 21 2 Em inglês overmedicalization. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CONSIDERAÇÕES FINAIS O aumento abrupto de artigos sobre as DSFs a partir dos anos 2000 evidencia o papel dos periódicos científicos no processo de medicalização de uma condição ou comportamento. Pesquisadores passam a desempenhar o papel de mediadores entre os produtores – laboratórios – e os consumidores – médicos e pacientes (Fishman, 2004). Esta equação torna as fronteiras entre a produção de conhecimentos biomédicos e o marketing de tecnologias farmacológicas pouco claras. Diversos autores têm denunciado o que chamam de “excesso de medicalização”2 dos comportamentos sexuais femininos vistos como problemáticos. Eles sublinham Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 esfera da sexualidade e a indústria farmacêutica. Raymond Rosen, que presidiu o encontro, informa que os laboratórios farmacêuticos patrocinaram o evento e que apenas investigadores com experiência ou com especial interesse em trabalhar em colaboração com a indústria farmacológica foram convidados (Moynihan, 2003). As discussões e apresentações do encontro foram publicadas no ano seguinte em número suplementar do International Journal of Impotence. Em outubro de 1998, foi realizado o International consensus development conference on female sexual dysfuntion: definitions and classifications, promovido pela American Foundation for Urologic Disease, em Boston. O encontro foi realizado a portas fechadas e teve como objetivo a definição conceitual das DSFs. A publicação dos resultados do consenso teve apoio de oito companhias farmacêuticas. Dezoito dos 19 autores da nova definição eram diretamente relacionados com os laboratórios farmacológicos (ibidem). Os resultados serviram de base para a revisão do manual psiquiátrico publicado pela Associação Americana de Psiquiatria (APA), o DSM-IV. Em 1998 ainda, foi criado o Female Sexual Function Forum (FSFF). Em 1999, foi realizado o encontro Perspectives in the management of female sexual dysfunction, realizado na Escola de Medicina da Universidade de Boston. Desta vez, 16 laboratórios farmacêuticos financiaram o encontro (ibidem). No mesmo ano, aconteceu o segundo encontro do Female Sexual Function Forum (Rosen & Goldestein, 2002). Algumas das apresentações deste encontro foram publicadas no número especial do periódico Archives of Sexual Behavior, dedicado à sexualidade feminina, em 2002. Esses encontros continuam sendo realizados anualmente. Além disso, a indústria farmacêutica também financia programas de educação médica continuada sobre as “disfunções sexuais” (Fishman, 2004). Ao mesmo tempo, diversos produtos foram (na verdade estão sendo ainda) desenvolvidos pelos laboratórios farmacêuticos para tratar as DSFs. Sprays, cremes, estimuladores de clitóris (o EROS-CTD já foi aprovado pela FDA) e medicamentos estão no cardápio testado pelas companhias farmacêuticas. O laboratório Procter & Gamble lançou recentemente, na Europa, o Intrinsa, um medicamento à base de testosterona, indicado para o tratamento do “Transtorno do Desejo Sexual Hipoativo” de mulheres que retiraram os ovários ou o útero. 22 que esta leitura pode levar a um reducionismo biológico e tornar elementos que muitas vezes são determinantes na experiência dos problemas sexuais femininos a serem excluídos das análises, como por exemplo, aspectos das relações interpessoais, diferenças de gênero ou questões relacionadas ao contexto cultural3. Neste contexto, aponta-se a conveniência de investigações críticas sobre a produção de visões organicistas das DSFs e suas conseqüências. Tais trabalhos podem servir como resistências às tendências de medicalização da sexualidade feminina que estejam mais comprometidas com os rentáveis produtos dos laboratórios farmacêuticos do que com o sofrimento das mulheres e as possibilidades de acolhimento deste sofrimento pelos profissionais de saúde. Palavras-chave: medicalização; sexualidade; disfunção sexual feminina; gênero. Referências FISHMAN, J. Manufacturing desire: the commodification of female sexual dysfunction. Social Studies of Science,v. 34, n. 2, 2004. GIAMI, A. Permanência das representações do gênero em sexologia: as inovações científica e médica comprometidas pelos estereótipos de gênero. Physis-Revista de Saúde Coletiva, v. 17, n. 2, 2007. MOYNIHAN, R. The making of a disease: female sexual dysfunction. British Medical Journal, v. 326, p. 45-47, 2003. TIEFER, L. The Viagra Phenomenon. Sexualities, v. 9, n. 3, p. 273-294, 2006. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc ROSEN, R.; GOLDESTEIN, I. Guest Editors’ introduction: female sexuality and sexual dysfunction. Archives of Sexual Behavior, v. 31, n. 5, 2002. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 IRVINE, J. Disorders of desire: sexuality and gender in modern sexology. Philadelphia: Temple University Press, 2005. 23 3 No ano 2000, um grupo de clínicos e cientistas sociais organizou uma campanha denominada “A New View of Women’s Sexual Problems”: “The goal of the New View Campaign is to expose biased research and promotional methods that serve corporate profit rather than people’s pleasure and satisfaction. The Campaign challenges all views that reduce sexual experience to genital biology and thereby ignore that many dimensions of real life.” (http://www.fsd-alert.org, consultado em 20 de outubro de 2007). PERFORMANCES DE GÊNERO NO LADIES’ CLUB DOUTORANDA: MARION ARENT* ORIENTADOR: SÉRGIO LUÍS CARRARA FOMENTO: CAPES [email protected] publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * MARION ARENT Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 No Ladies’ Club, festa que ocorre três vezes por semana num clube noturno localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro, rapazes de corpos hipertrofiados fazem strip-tease para uma platéia feminina que com eles interage subindo ao palco e encenando práticas sexuais diversas, calcadas em representações de sexo oral, anal, grupal, sadomasoquismo etc. O show consiste no strip-tease de três (nas segundas-feiras), quatro (nas terças e quartas-feiras), ou seis rapazes (nas “Noites do Beijo na Boca”, sempre na última terça-feira de cada mês), denominados sedutores, que no total perfazem um grupo flutuante composto por doze sujeitos. Após tocar o “hino” da festa, como é anunciada a música It´s Raining Men, os sedutores fazem shows individuais, trajando fantasias tais como bandido, mafioso, malandro, diabo, sadomasoquista, mecânico, bombeiro, executivo, médico, oficial das forças armadas, policial militar, guardacostas, lutador de vale-tudo, ninja, árabe, cigano, noivo, Don Juan, Zorro e Fantasma da Ópera. Nesses shows eles dançam no palco, tiram a roupa (sem mostrar os genitais) e, principalmente, encenam variadas posições sexuais com mulheres do público que manifestam explicitamente o desejo de serem “escolhidas” a subir ao palco, aspecto que diferencia este espetáculo de outros de que tenho conhecimento, onde a divisão palco / platéia é bem delimitada. O fato de algumas mulheres da platéia subirem ao palco (invariavelmente mais de uma em cada número) implica que não apenas os sedutores encenem papéis ali, como também essas mulheres. Segundo a freqüentadora Vanessa, “são elas que fazem o jeito erótico do show”. O sedutor Pablo afirmou que “a animação do show depende em parte da mulher que sobe no palco”. A “fome de sexo” é o atributo mais realçado nelas, como denota a fala do apresentador, ao microfone: “Essa gosta muito...!”, buscando enfatizar a voracidade sexual feminina, assim reforçando a imagem de virilidade masculina, pois só um homem muito viril pode saciar tamanha fome. Atendendo a esta construção imagética do intenso apetite sexual feminino, a performance dos sedutores nos shows consta de pouca dança, praticamente nenhuma coreografia e muita encenação de práticas heterossexuais, nas quais a cópula é executada de modo “acrobático”, evidenciando uma força física já vislumbrada na forma de seus 24 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: corpo; gênero; performances; scripts sexuais; strip-tease. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 músculos bastante hipertrofiados. A encenação da heterossexualidade normativa advém da ostentação, por parte dos sedutores, de uma atitude viril, sustentada majoritariamente pelo controle corporal (evitar “rebolar”), pela postura ativa nas encenações das performances sexuais e pelos personagens incorporados, alguns deles com forte apelo pelo poder, como é o caso dos oficiais das forças armadas, do policial, do médico e do executivo. Apesar da inversão das performances tradicionais de gênero, dado que corpos masculinos são oferecidos ao consumo feminino, a masculinidade dos sedutores é preservada, sustentada pelas técnicas corporais e pelos scripts sexuais representados no palco. Como no caso estudado por Hanna (1999, p. 321, grifos meus), o “espetáculo de strip-tease masculino para mulheres parece, em seu aspecto exterior, uma inversão de papel do roteiro da mulher como objeto sexual passivo e do homem como consumidor e dominante sexual”. Ao contrário desta aparência, “o espetáculo masculino, profundamente incrustado na hierarquia dos papéis sexuais, reencena e preserva a dominação masculina” (idem, p. 322). Vigoram as regras de gênero tradicionais, sustentadas principalmente pela dicotomia ativo / masculino e passivo / feminino, sempre preservada. Neste negócio do desejo, “a inversão ou transcendência da função de papel sexual é um tanto ilusória” (idem, p. 323). Terminado o show, tem início uma festa na qual casais heterossexuais dançam, se beijam e se tocam sensualmente, numa sucessiva troca de pares que caracteriza uma orgia denominada, na linguagem êmica, como “pegação”. Sexualidade e afeto figuram dissociados nessas interações, cujo forte componente erótico é legitimado no discurso dos agentes mediante a intensa estimulação prévia a que as mulheres foram submetidas, tanto pelo show quanto pela ingestão de bebida alcoólica, parcialmente disponibilizada para consumo gratuito durante o tempo do espetáculo. Observações participantes e entrevistas em profundidade subsidiaram a constatação de que, mesmo num contexto no qual ocorrem importantes transgressões nas relações de gênero, as regras de gênero tradicionais permanecem preservadas, sustentadas principalmente pela idéia de que as mulheres dependem de múltiplos estímulos para desejar ou fazer algo a que os homens supostamente estariam sempre dispostos e disponíveis. Concordo com Andréa Moraes Alves (2004), para quem o ritual e a festa são veículos de expressão que sempre dizem algo sobre as relações sociais e as sociedades em que ocorrem. Semelhante aos bailes direcionados ao público da terceira idade na cidade do Rio de Janeiro analisados pela pesquisadora, no LC acontece um jogo, aquele das relações intergêneros, onde “o exercício do jogo da sedução e o empenho na apresentação do corpo através da performance são elementos que remetem à competição entre os sexos” (Alves, 2004, p. 55). No caso do LC, esta competição coloca em circulação múltiplas trocas entre diversos capitais simbólicos e constitui um campo fértil para a articulação entre gênero, sexualidade, corpo e trabalho, categorias estas permeadas por complexas relações de poder. 25 Referências ALVES, A. M. A dama e o cavalheiro: um estudo antropológico sobre envelhecimento, gênero e sociabilidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. 151p. HANNA, J. L. Dança, sexo e gênero: signos de identidade, dominação e desejo. Rio de Janeiro: Rocco, 1999. 417p. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 26 MESA 2 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE 27 AFETO E INTENSIDADE NA CONSTRUÇÃO DA EXPERIÊNCIA PSICANALÍTICA: A CONTRIBUIÇÃO DAS CONSULTAS TERAPÊUTICAS DE D. WINNICOTT MESTRANDA: VIVIAN HERINGER PIZZINGA* ORIENTADORA: MÁRCIA ARÁN [email protected] publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * VIVIAN HERINGER PIZZINGA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O cotidiano da prática clínica de psicanálise, seja esta realizada no consultório particular, seja levada a cabo nos variados contextos institucionais, traz impasses que levam a uma série de questões sobre o processo analítico. Em face de uma miríade de situações de sofrimento psíquico e dificuldades circunstanciais que se impõem àquele que trabalha como psicoterapeuta, e diante ainda de uma série de empecilhos que surgem do próprio fazer analítico inserido em diferentes instituições, é sempre importante continuar a reflexão a respeito de alguns aspectos que fazem parte do instrumental teórico e prático do qual nos utilizamos para pensar e conduzir os atendimentos do dia-a-dia clínico. Como psicóloga de um município da Baixada Fluminense, pude passar por três instituições, com dinâmica e funcionamento diferentes entre si, processo este que intensificou o questionamento sobre a prática clínica. Tais serviços de saúde – um CAPSad (Centro de Atendimento Psicossocial – álcool e drogas), onde se busca o trabalho da clínica ampliada e a associação entre os aspectos clínico e social na intervenção terapêutica (Guerra, 2004); uma unidade básica de saúde, com atendimento ambulatorial, mas num lugar cuja estrutura física muito deficiente traz transtornos freqüentes ao atendimento clínico; e um serviço de atendimento especializado (SAE), em que o trabalho é voltado especificamente para a questão da soropositividade para o HIV – permitiram uma experiência que poderia ser desdobrada em diversas questões, que não serão o objetivo do presente trabalho. O que se busca, aqui, é pensar a experiência psicanalítica a partir de uma clínica heterodoxa em serviços de saúde. Nestas condições, ao pensar a prática clínica, cabe perguntar: o que está presente na instituição especializada onde o psicólogo se insere ou no território desfavorecido econômica e culturalmente onde a prática analítica é proposta? O que permeia cada uma dessas situações? O que se pode eleger como sendo fundamental nesta prática, mesmo quando se sabe, como assinala Jurandir Freire Costa (1989, p. 31-32), que em determinados contextos as distâncias sociais entre o psicólogo e seu cliente e as diferenças marcantes entre seus respectivos universos de sentido não podem ser ignoradas? Assim, o que se quer discutir é este encontro entre 28 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 aquele que propõe alguma espécie de intervenção psicoterapêutica e aquele que a busca no lugar de paciente, levando em conta os limites de tal encontro e sua viabilidade em instituições de saúde diversas. Tal encontro pode não ter a extensão de uma psicoterapia mais prolongada, mas traz a possibilidade de intervenção que gere mobilidade psíquica, mesmo que através de um contato mais pontual, como no caso das consultas terapêuticas propostas por Winnicott. Assim, a experiência analítica abrange tanto uma intervenção mais pontual do analista – o que pode se chamar de consulta terapêutica (Winnicott, 1984) – até o atendimento ambulatorial mais prolongado. O recurso ao que Winnicott denominou de consulta terapêutica pode ser útil para pensar a intervenção analítica em determinadas instituições públicas, com regras institucionais que muitas vezes dificultam o trabalho, podendo ser algo de que se lança mão em situações “difíceis”. Este pode ser o caso de alguns atendimentos ofertados àquela pessoa que acaba de se tornar paciente de um tratamento de HIV/Aids, logo após a notícia de que seu exame é positivo, por exemplo. Em seu caso,Winnicott dirigia a prática da consulta terapêutica ao seu trabalho clínico em psiquiatria infantil, tendo percebido a não-utilidade ou viabilidade da prescrição de tratamento psicanalítico nos moldes clássicos para cada criança encaminhada. A consulta terapêutica permitia explorar integralmente a primeira entrevista, podendo se estender a duas ou três sessões, porém não mais que isso. Assim, em suas palavras, “o tipo de trabalho que descrevo (...) [consultas terapêuticas] tem uma importância que a psicanálise não possui ao atingir a necessidade e pressão sociais nas clínicas” (1984, p. 10 – grifo do autor). O recurso à consulta terapêutica não significa dizer que o tratamento psicanalítico habitual não tenha valor e importância, ou mesmo que esse tipo de procedimento deve ser aplicado em todos os casos. Dessa forma, Winnicott alerta que tal procedimento deve ser contra-indicado em algumas ocasiões, como quando a criança não possui em seu meio familiar um “ambiente desejável médio” para que possa “encontrar e utilizar as mudanças que ocorrem (...) durante a entrevista (...)” (op. cit., p. 13). Aqui, a melhor indicação seria, de fato, a psicoterapia. Embora as consultas terapêuticas não abarquem “todos os problemas de transferência e resistência” que são encontrados no processo habitual de análise (dado que se limitam a poucos atendimentos e, às vezes, só ao primeiro), a questão da relação estabelecida entre o psicoterapeuta e seu paciente tem aqui relevância: os casos que Winnicott relata se dão em torno da ‘técnica’ do Jogo dos Rabiscos, sendo ela “simplesmente um meio de entrar em contato com as crianças” (op. cit., p. 11). Neste sentido, para o autor, a consulta terapêutica pode ser um meio eficaz de oferecer à criança a confiança de que ela pode ser compreendida. Por outro lado, nada impede que se torne, posteriormente, um tratamento mais prolongado, tendo a possibilidade, portanto, de ser também um prelúdio à psicoterapia. Como é possível ver, na relação que se estabelece no tipo de trabalho que Winnicott procurou desenvolver com crianças, o elemento de confiança era fundamental e seu objetivo era também a compreensão mútua. Assim, a retomada de algumas idéias fundamentais sobre a prática clínica, desenvolvidas por Ferenczi, torna-se 29 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: consulta terapêutica; tato; manejo. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 essencial, dado que a defesa da sinceridade entre os dois personagens da cena analítica e a importância da confiança no caminho da cura são elementos fundamentais de todo o processo. Quando se acompanha o relato dos casos atendidos por Winnicott, é possível perceber claramente que sua intenção, ao desenvolver o jogo dos rabiscos, era muito mais seguir o processo da criança do que impor a ela um tratamento e conclusões teóricas traduzidas em interpretações argutas. Dessa maneira, no atendimento da paciente Ada (8 anos), primeiro caso relatado na seção dedicada às consultas de crianças com tendências anti-sociais ligadas ao furto, Winnicott aponta um critério importante para pensar em termos de consulta terapêutica: a paciente morava “muito distante para que eu pudesse pensar em termos de tratamento” e assim agiu “baseado na necessidade de fazer todo o possível na primeira consulta psicoterapêutica” (Winnicott, 1984, p. 233). O critério escolhido por Winnicott é muito comum no caso das instituições brasileiras, onde a escassez de serviços de saúde em regiões periféricas das cidades faz com que haja uma demanda crescente nos poucos serviços localizados nas regiões centrais e mais favorecidas da maioria das cidades brasileiras. Desse modo, pensar a consulta terapêutica no âmbito da saúde pública é expandir a possibilidade de construção da experiência psicanalítica, mesmo que se possa adaptar o trabalho do autor aqui estudado. Nestas circunstâncias, se ele procurava limitar as sessões a um máximo de três, muitas vezes restringindo-se à primeira entrevista e sua máxima exploração, não se pode deixar de pensar que talvez ele tivesse mais tempo para se dedicar às primeiras entrevistas, fato que muitas vezes não ocorre nos serviços de psicoterapia oferecidos em ambulatórios públicos brasileiros, uma vez que a demanda é grande. Pensar a priori um número definido de sessões para cada caso torna o atendimento rígido de antemão e transforma o trabalho em uma técnica. Cabe enfatizar que Winnicott assinalava que a consulta terapêutica constituía-se em “um intercâmbio mais livre entre o terapeuta e o paciente” (op. cit., p. 9), não sendo exatamente uma técnica. A noção de técnica traz embutida a idéia de que há um modelo a ser seguido e passos a serem cumpridos, o que parece incompatível com a singularidade de cada pessoa, cada história de sofrimento e cada contexto de atendimento. Além disso, é possível pensar esse tipo de atendimento expandindo-o para adultos e aumentando o número de sessões, conforme a necessidade, isto é, levando em consideração, em primeiro lugar, a singularidade de cada paciente. O que se deve ressaltar é o fato de que a relação entre paciente e analista e o trânsito de afetos aí envolvido, com especial ênfase para a questão da confiança, são elementos fundamentais, presentes nos mais diversos contextos onde se pode pensar a construção do dispositivo psicanalítico, inclusive a consulta terapêutica. A clínica heterodoxa de Sándor Ferenczi (1993), principalmente a noção de tato e suas críticas ao lugar do analista – concebido de modo rígido e presunçoso – e as contribuições teóricas e clínicas de D. Winnicott, sobretudo no que tange às idéias sobre o manejo e o contexto clínico, serão a matriz teórica para o exame da viabilidade da contribuição psicanalítica em instituições públicas de saúde. 30 Referências COSTA, J. F. Psicanálise e contexto cultural: imaginário psicanalítico, grupos e psicoterapias. Rio de Janeiro: Campus, 1989. FÉRENCZI, S. Elasticidade da técnica analítica. In: ______. Escritos psicanalíticos – 1909-1933. Rio de Janeiro: Taurus, 1928. GUERRA, A. M. C. Oficinas em Saúde Mental: percurso de uma história, fundamentos de uma prática. In: COSTA, C. M.; FIGUEIREDO, A. C. Oficinas terapêuticas em saúde mental: sujeito, produção e cidadania. Rio de Janeiro: Contracapa Livraria, 2004. MAIA, M. S. Extremos da alma: dor e trauma na atualidade e clínica psicanalítica. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. WINNICOTT, D. W. Consultas terapêuticas em psiquiatria infantil. Rio de Janeiro: Imago, 1984. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 31 PSICANÁLISE E PRÁTICAS EM SAÚDE MATERNO-INFANTIL MESTRANDA: MARIANA BTESHE* ORIENTADORA: MÁRCIA ARÁN FOMENTO: CAPES 1 MARIANABTESHE@YAHOO. COM.BR ADOTAREMOS A DEFINIÇÃO DE PERINATALIDADE PROPOSTA PELA PSIQUIATRIA PERINATAL, QUE AO RECONHECER A IMPORTÂNCIA DAS PRIMEIRAS RELAÇÕES, PROPÕE UMA CONTINUIDADE NA ASSISTÊNCIA ENTRE O PRÉ-PARTO E OS PRIMEIROS ANOS DE VIDA DO BEBÊ. EM MEDICINA, TRADICIONALMENTE, O ATENDIMENTO PERINATAL VAI DA GESTAÇÃO À PRIMEIRA SEMANA DE VIDA DO BEBÊ (GIRADE CORRÊA ET AL., 2002). CONTUDO, NA PRÁTICA CLÍNICA JÁ PODEMOS OBSERVAR QUE AS CONSULTAS MÉDICAS DO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO JÁ ACOMPANHAM A FAMÍLIA ATÉ OS 36 MESES DE IDADE DO BEBÊ. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * MARIANA BTESHE Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O presente trabalho é uma reflexão teórica sobre uma experiência clínicoinstitucional no Núcleo Perinatal da UERJ. Vivência que suscitou um questionamento quanto às possíveis articulações da práxis psicanalítica à atenção na perinatalidade, mais precisamente no período entre a concepção e os 36 meses de vida da criança1. Com a finalidade de analisar novas formas de cuidado terapêutico direcionadas para este momento, proponho uma discussão acerca da entrada da psicanálise nas práticas em saúde materno-infantil. No cotidiano hospitalar, o psicólogo é chamado para lidar com as mais variadas situações que escapam aos limites assimiláveis pelo serviço de saúde, aquelas que incomodam a equipe, por colocar à prova todo seu arsenal terapêutico. São os casos em que uma puérpera se recusa a se alimentar após um parto prematuro; ou em que uma mulher se nega a iniciar um tratamento de quimioterapia para poder acompanhar de perto a internação da filha na unidade intensiva neonatal. Ou ainda, em que um recém-nascido não ganha peso, apesar de todos os esforços dedicados durante sua internação. Impasses são colocados entre pais, bebê e equipe. O profissional “psi” é assim convidado a atuar de forma quase onipresente num momento emergencial em que a saúde dos pacientes é posta em xeque e interfere diretamente no tratamento. Pensar na operacionalidade da psicanálise num ambiente em que a demanda inicial de trabalho quase sempre se resume a agenciar comportamentos é, por si só, uma questão espinhosa, uma vez que, em oposição aos modelos e saberes normativos, sua ética trata “muito mais de uma disposição ao convívio acolhedor, nem por isso tranqüilo, com o inesperado e o irredutível, que caracteriza a alteridade, do que da formulação de regras prescritivas” (Figueiredo, 2000, p. 7). A hipótese freudiana do inconsciente, que inaugurou a atuação analítica, versa justamente sobre a possibilidade de acolher o contingente e o insabido. Entretanto, diante dos enigmas clínicos com as quais nos deparamos, o ato de conceber a posição 32 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 do psicanalista nesse campo parece muito mais próximo de uma idéia inquietante do que de uma impossibilidade. O que se pode oferecer frente à urgência subjetiva e ao desamparo inevitavelmente evidenciados numa instituição de saúde, senão ajudar as pessoas a lidar da melhor maneira possível com seu sofrimento? O que está implicado nessa proposta é o permanente liame que a psicanálise se vê convidada a realizar com outros saberes. Se reconhecer as fronteiras inevitáveis entre os diferentes domínios faz parte da condição necessária ao fazer psicanalítico numa instituição, também é inegável que um espaço de indagação sobre o modelo clínico tradicional se abre. Assim, me pergunto: como delinear a borda de um espaço terapêutico de acolhimento e de fala na atenção à perinatalidade sem cair numa mera ortopedia “psi”? Além do risco orgânico, outras formas de padecimento desafiam diariamente a equipe e a dinâmica do serviço. Deparamo-nos com pais desesperançados diante de uma malformação fetal, mesmo quando todos os profissionais apostam na recuperação daquela criança; ademais, encontramos uma equipe em polvorosa quando uma mulher escolhe levar adiante uma gravidez que coloca sua vida em risco. O que me parece significativo são as inúmeras configurações de sofrimento subjetivo que se apresentam e fogem não apenas ao âmbito do discurso médico e das práticas educativas em saúde, como também ao modelo clínico tradicional centrado na interioridade do sujeito. Cabe lembrar que falamos de um campo de alta complexidade médica, onde nascimento e ameaça de morte se confundem e a diversidade dos afetos toma não apenas o corpo a ser cuidado como os seus cuidadores. Aqui é preciso sublinhar que lidamos com situações clínicas bastante específicas, delimitadas pelo espaço de uma unidade de saúde terciária de alta complexidade, referência na rede de saúde materno-infantil. Esta funciona de maneira integrada ao Hospital Universitário Pedro Ernesto e, portanto, está voltada não apenas para a assistência como também para o ensino e a produção científica. Outra especificidade do serviço se deve ao fato de o cuidado ser voltado para os casos ditos de alto risco, aqueles que “por terem características específicas, ou por sofrerem algum agravo, apresentam maiores probabilidades de evolução desfavorável, tanto para o feto como para a mãe” (Brasil, 2000, p. 4). Nesses termos, é recomendado um atendimento mais detalhado e multiprofissional. É notório que o campo da perinatalidade, que era reservado às esferas médicas da ginecologia-obstetrícia e da pediatria, apenas recentemente teve seus limites ampliados, sobretudo na medida em que a díade cuidador-bebê se tornou foco de interesse. O exame da lógica da relação acaba por criar um espaço ainda mais novo de investigação que tem se afirmado como um terreno polifatorial e propício para ações multidisciplinares. A atenção integrada no período perinatal delineia-se, assim, no Brasil, como um novo campo de trabalho onde conceitos e práticas ainda se definem (Corrêa Filho et al., 2002). Devido às inúmeras inovações tecnológicas e maior domínio sobre uma série de informações fisiológicas, surgem também cada vez mais oportunidades de antecipar e diagnosticar vários problemas ainda neste período. Uma série de medidas, algumas 33 bastante simples, podem ser tomadas, diminuindo consideravelmente o risco. Mesmo em um serviço de saúde pública, a atenção oferecida para essas gestantes se diferencia daquela de baixo risco em número de consultas pré-natais e formato da equipe que ali atua. Assim, além dos médicos especialistas e enfermeiros, na equipe de rotina do Núcleo Perinatal, contamos com nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos e fonoaudiólogos. Todos esses são lotados no serviço, para que idealmente participem dos cuidados diários e das decisões terapêuticas, em vez de apenas responderem aos pareceres de terceiros, estando fora do setor. O contato diário com os pacientes, e também entre a equipe, sem dúvida facilita a interação no caso de decisões que envolvam mais de um profissional, mas nem por isso esta é menos conflituosa. Não pretendo aqui fomentar e nem apaziguar os impasses que surgem entre os diferentes campos que se cruzam na assistência materno-infantil; ao invés, intento estudar os efeitos da oferta de um cuidado híbrido, isto é, calcado numa rede de atenção tecida a partir de diferentes olhares. Para tanto, ilustraremos, ao longo do trabalho, os questionamentos éticos e clínicos trazidos por essa proposta, através da descrição de recortes clínicos. Palavras-chave: saúde materno-infantil; integralidade; cuidado; psicanálise. Referências COELHO JUNIOR, N. Ética e Técnica em Psicanálise. São Paulo: Escuta, 2000. FIGUEIREDO, L. C. Presença, implicação e reserva. In: FIGUEIREDO, L. C.; GIRADE CORRÊA, M. et al. Saúde e educação a partir do nascimento ou antes? Brasília: LGE, 2002. MACIEL JUNIOR, A.; KUPERMANN, D. Sobre o plano de composição da clínica. In: MACIEL JUNIOR, A., KUPERMANN, D.; TEDESCO, S. (Orgs). Polifonias: clínica, política e criação. Rio de Janeiro: Contracapa, 2005. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CORRÊA FILHO, L. Definições e conceitos básicos em neonatologia e perinatologia. In: CORRÊA FILHO, L.; GIRADE CORRÊA, M.; FRANÇA, P. (Orgs.). Novos olhares sobre a gestação e a criança até os 3 anos: saúde perinatal, educação e desenvolvimento do bebê. Brasília: LGE, 2002. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 BRASIL. Gestação de alto risco: manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 34 A INTEGRALIDADE DO CUIDADO E A PATERNIDADE: A BUSCA DA ALTERIDADE NO CONTEXTO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL DOUTORANDA: TATIANA COELHO LOPES* ORIENTADORA: ROSENI PINHEIRO FOMENTO: FAPERJ [email protected]. BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * TATIANA COELHO LOPES Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 No que concerne ao papel do pai no cuidado do recém-nascido internado, verifica-se que, se há uma produção significativa sobre a temática da maternidade e da família, pouco foi produzido sobre paternidade no Brasil. Rodrigues & Trindade (1999) ressaltam que nos estudos sobre psicologia do desenvolvimento das décadas de 1960 e 1970, o pai é praticamente excluído, sendo a relação mãe-filho privilegiada como responsável pelo desenvolvimento sadio da criança. Os estudos sobre essa temática só ganham relevância a partir da década de 1970, quando mudam o foco de análise e a importância do pai na relação com o filho se torna evidente. Verifica-se que, na nossa sociedade, a dimensão econômica da paternidade é socialmente reconhecida e valorizada. Assim, a divisão sexual do trabalho – como decorrente dessa naturalização – acaba por vincular as atribuições sociais das mulheres em função da sua capacidade reprodutiva. Em contrapartida, a paternidade não é formulada a partir da participação do homem no processo reprodutivo e a função definida socialmente para o pai tem sido de garantir e possibilitar a maternidade (Strathern, 1995). Contudo, observa-se que mudanças sociais, tais como o ingresso da mulher no mercado de trabalho e as novas tecnologias reprodutivas, têm impactado na renegociação do significado da paternidade. Nas relações parentais, a partir da participação mais efetiva dos homens no cotidiano das famílias, terminologias como novo pai, a nova paternidade e mesmo um novo homem estão sendo usadas para definir essas mudanças. Neste contexto, a paternidade é considerada uma oportunidade de expressar sentimentos, possibilitando ao homem a participação ativa no cuidado com os filhos que irá se conformar por intermédio do relacionamento que será estabelecido entre homem/mulher/criança; relacionamento por sua vez mediado por variáveis como gênero, geração e contexto sociocultural. As UTINs não têm ficado fora dessas transformações, nas quais a presença da figura paterna tem sido cada vez mais freqüente. Considerando o gênero como uma 35 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 categoria relacional que permite compreender ou interpretar uma dinâmica social que hierarquiza as relações entre o masculino e feminino, as diferenças sobre a participação da mãe e do pai no cuidado com a criança na UTIN deve ser refletida à luz de uma discussão que contemple essas questões. Tronchin & Tsunechiro (2006), ao conduzirem estudo com pais numa UTIN, evidenciaram que os pais apresentaram manifestações de comportamento que expressam a dificuldade de compartilhar seus sentimentos, contrariando o que a sociedade deseja do homem, como esperança e apoio a sua esposa e familiares. Corroborando essas evidências, Lamy (1995), ao estudar a vivência de mães e pais sobre a internação na UTIN, verificou que, durante as entrevistas, os homens tinham mais dificuldade de expressar seus sentimentos, apesar de se mostrarem visivelmente emocionados diante da situação de internação do filho. Observa-se que ao mesmo tempo em que se criam as possibilidades para um novo pai, muitas vezes essa nova face da paternidade não é compreendida e nem estimulada por parte das mulheres e da equipe de profissionais de saúde. Na construção do cuidado com o recém-nascido, o pai é percebido pela equipe e por suas mulheres como uma visita para a criança e um apoio para a mulher naquele momento, sem considerá-lo como um usuário que tem suas demandas e necessidades específicas no cuidado com o filho. Compondo este cotidiano, verifica-se, também, uma equipe de assistência composta por diferentes categorias profissionais que, na sua atuação, sobrepõem ações ou um processo de trabalho que se caracteriza mais como multidisciplinar do que interdisciplinar, reduzindo a dimensão cuidadora em detrimento dos núcleos de saberes específicos, acentuando a fragmentação do neonato e a valorização das tecnologias contidas nos equipamentos e protocolos de condutas clínicas. A discussão do lugar do pai na perspectiva da integralidade do cuidado neonatal, neste trabalho, vem afastada da expectativa de que os homens deveriam cuidar dos filhos e permanecer na instituição, segundo um modelo feminino. Antes, entendendo que este pai soma um conjunto de valores simbólicos, presente mesmo quando se encontra fisicamente ausente, mas socialmente considerado fundamental para a organização do cuidado do recém-nascido e da eqüidade das relações de gênero. Várias são as possibilidades de atendimento ao recém-nascido e, considerando sua integralidade, a inclusão do pai se faz necessária. A integralidade como princípio norteador da assistência possibilita uma leitura ampliada das necessidades de saúde das pessoas e dos grupos populacionais. Mattos (2001, p. 61) reafirma que a assistência baseada neste princípio implica “uma recusa aos reducionismos, à objetivação do sujeito e talvez, uma afirmação da abertura ao diálogo”. Entender a alteridade como a “natureza ou condição do que é outro, do que é distinto” e relacionado a situações que “se constituem através de relações de contraste, distinção e diferença” (Houaiss, 2001, p. 160) implica reconhecer neste contexto especîfico – a UTIN – que o pai, como usuário, com sua alteridade no cuidado com seu filho, tensiona o trabalho em equipe. Assim, pensar no reconhecimento da alteridade do pai pela equipe de saúde configura-se como “um produto de duplo processo de construção e de exclusão social, que indissoluvelmente ligados como os dois lados duma mesma folha, mantém sua unidade por meio de um sistema de representações” 36 Referências HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. JODELET, D. A alteridade como processo e produto psicosocial. In: ARRUDA, A. (Org.). Representando a alteridade. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 47-67. LAMY, Z. C. Estudo das situações vivenciadas por pais de recém-nascidos internados em Unidade de Terapia Intensiva. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Fernandes Figueira, Rio de Janeiro, 1995. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: paternidade; unidade de terapia intensiva; trabalho em equipe; alteridade. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 (Jodelet, 2002, p. 60). Na verdade, é na face a face da relação do pai, como usuário, com a equipe de saúde no cotidiano das práticas de cuidado do recém-nascido, que se torna possível acompanhar os processos de produção da alteridade, considerando-o interdependente dos sentidos e significados atribuídos pelos atores envolvidos nesta dinâmica. De acordo com Zanella (2005), a alteridade como uma categoria considera que a dimensão singular do sujeito é constituída e constituinte do social, e que se relaciona à dimensão de um outro ou das relações estabelecidas com outros. Dessa maneira, a alteridade trata de mostrar o outro como diferença, desvendando suas características e especificidades. Tronchin & Tsunechiro (2006) verificaram que a percepção do pai em relação à atuação da equipe demonstrou a importância da atitude clínica dos profissionais, como um elemento de ajuda na presença paterna nesse contexto. Contudo, observa-se uma dificuldade/resistência dos profissionais e da instituição de reconhecer a tecnologia contida neste protagonista e este, como uma extensão do neonato que conseqüentemente sofre com a alteração da dinâmica familiar. A busca da integralidade como eixo organizador das práticas de assistência no Hospital Sofia Feldman, orientada pelo princípio ético-político do direito à vida e do reconhecimento da cidadania social do usuário, no nosso entendimento, nos permite pensar de forma crítica e reflexiva as práticas assistenciais e experiência deste serviço, na perspectiva de reconhecer e incorporar o pai no cuidado do filho. Dessa forma, torna-se necessário compreender os sentidos e significados atribuídos pelos próprios pais, pelas mulheres (companheiras e profissionais do serviço) e pela equipe de saúde, sobre a alteridade do pai como usuário e participante do cuidado do recémnascido na UTIN. Tendo em vista a escassez de estudos que analisem o processo de trabalho em equipe e sua relação com os usuários, especificamente em unidades complexas de cuidado, este trabalho tem como objetivo compreender os sentidos e significados dos atores envolvidos no cotidiano do cuidado neonatal sobre a alteridade no exercício da paternidade e suas implicações para o trabalho em equipe. 37 MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. (Orgs.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ-IMS, 2001. p. 39-64. RODRIGUES, M. M.; TRINDADE, Z. A. Em nome do pai e do filho: relações afetivas e instrumentais. In: MANEANDRO, Z. A.; TRINDADE, E. B. (Orgs). Pesquisa em psicologia: recriando métodos. Vitória: Universidade Federal de Vitória, 1999. p. 125-138. STRATHERN, M. Necessidades de pais, necessidades de mães. Revista de Estudos Feministas. Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, 1995. TRONCHIN, D.; TSUNECHIRO, M. A. Cuidar e conviver com o filho prematuro: a experiência do pai. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 14, n. 1, p. 93-101, 2006. ZANELLA, A. V. Sujeito e alteridade: reflexões a partir da psicologia históricocultural. Psicologia & Sociedade, v. 17, n. 2, p. 99-104, 2005. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 38 MESA 3 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 CONSTRUÇÕES MIDIÁTICAS DA SUBJETIVIDADE 39 REPRESENTAÇÕES SOBRE SEXUALIDADE E GÊNERO NA MÍDIA: ANÁLISE DE UMA EDIÇÃO DO PROGRAMA GLOBO REPÓRTER DOUTORANDA: CLÁUDIA REGINA RIBEIRO* ORIENTADORA: FABÍOLA ROHDEN DO JORNALISMO TELEVISIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM DO TEMA Parece claro que um programa televisivo só permanece 30 anos no ar se tiver a credibilidade do público. Para Zanchetta (2004), não é simples equacionar os fatores que explicam a credibilidade de um telejornal, pois estão atrelados a questões subjetivas, culturais e conjunturais. Mas pode-se dizer com certeza que, para se manter e ampliar seu público, exige-se que “o veículo divulgue informações consideradas confiáveis e corretas por pessoas e comunidades que têm posicionamentos e expectativas diversos” * CLÁUDIA REGINA RIBEIRO 1 WWW.GLOBO.COM/GLOBOREPORTER [email protected] .BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc ESTRATÉGIAS Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO Veiculado em horário nobre pela Rede Globo de Televisão, o Programa Globo Repórter foi criado em 1977 “para suprir uma carência do público de se aprofundar no conhecimento de assuntos polêmicos ou de interesse geral”, segundo informação do seu site1. Partindo dessa premissa, a edição do dia 4 de maio de 2007, intitulada “Um homem e uma mulher: as mais novas descobertas da ciência sobre as diferenças entre os sexos”, foi ao ar visando a informar ao público sobre a existência ou não dessas diferenças. Esse não é um assunto inédito na mídia, ao contrário, tem sido insistentemente abordado na televisão, revistas e jornais nos últimos tempos. E, assim como quase todas as abordagens feitas até aqui, o programa também localiza essas diferenças na natureza e confere às ciências biomédicas o poder de descobrir suas verdadeiras causas. Parto do pressuposto de que o programa operou como uma pedagogia de ratificação das idéias essencialistas, ao buscar na natureza explicações para as diferenças entre homens e mulheres, em detrimento dos aspectos sociais e culturais dessa construção. As concepções desenvolvidas no programa privilegiam o corpo biológico – hormônios, cromossomos, genes, órgãos sexuais – na construção do gênero, reforçando a separação entre sexo e gênero, o modelo binário (Löwy, 2003) e a idéia de que a abordagem biológica é a mais coerente para tal análise, ratifica a “obviedade” de que as identidades sexuais não escapam aos corpos. 40 PREPONDERÂNCIA DAS CIÊNCIAS BIOMÉDICAS SOBRE AS CIÊNCIAS SOCIAIS E A PRI- MAZIA DA NATUREZA DOS CORPOS SOBRE O GÊNERO Nas falas do repórter não faltaram perguntas e afirmativas que ressaltavam as diferenças: “Sono demais. Sono de menos. Quem sofre mais: eles ou elas? A ciência tenta descobrir usando cobaias”. E a todo momento dizia: “afinal, somos mesmo diferentes?” Ressaltando o poder da ciência sobre o tema, foi enfático:“Será que a época da dominação e da incompreensão entre os sexos acabou mesmo? A guerra dos sexos já tem vencedor. Não foi o homem.Também não foi a mulher. A guerra dos sexos foi vencida pela ciência”. Ao que parece, o intuito era marcar a diferença e para isso qualquer tema seria um bom pretexto. E as diferenças foram localizadas nos corpos, reforçando a primazia das glândulas, hormônios, cromossomos, genes, natureza, sobre a cultura e o social na construção de gênero. A opção epistemológica pelas ciências biomédicas para a discussão desses temas torna-se legítima na medida em que, a partir do século XIX, a medicina tornou-se o publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc A Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 (Zanchetta, 2004, p. 12). Ainda segundo o autor, “longe de existir autonomamente, e em lugar de ‘retratar’ ou ‘fazer’ a história, a imprensa participa de um intenso jogo de condicionamentos sociais [...] que a transformam não na realidade ou em uma armação ardilosa, mas em um cenário histórico marcado por tensões diversas, cujo resultado é um produto que aparenta representar o mundo sob uma determinada ordem” (Zanchetta, 2004, p. 14). Chamo a atenção para o fato de que o programa é atravessado pelo tema “sexo”, que muitas vezes chega a ser explicitado pelo repórter. Nos últimos anos, essa vem sendo uma estratégia cada vez mais explícita da mídia, sobretudo da televisão.Tomando o que coloca Foucault (1997), pode-se dizer que a televisão vem-se tornando instância de produção de saber, de poder e de discursos sobre sexo, e esse programa é um bom exemplo disso. Parece claro que o repórter, em alguns momentos, procurou “apimentar” o programa, tornando-o mais atrativo ao falar de sexo, tema estratégico usado pela mídia para atrair o público (Fischer, 2001, 2002) sem, no entanto, entrar diretamente no assunto. Com relação ao tema deste trabalho, Fischer afirma, por exemplo, que há uma pedagogia no sentido de construir uma “indissociável ligação entre o fato biológico e a condição de ser mulher, e a idéia de que a feminilidade seria ‘dada’ por um conjunto de características originadas da condição biológica, como a do ‘mistério feminino’ (relacionado basicamente à possibilidade de ser mãe)” (Fischer, 2001b, p. 95-96). Ainda segundo essa autora, a televisão tem participação decisiva na formação das pessoas e na própria constituição do sujeito contemporâneo, tendo “uma intima relação com a produção de modos de subjetivação na cultura” (Fischer, 2002, p. 154). Além disso, a “televisão é parte integrante e fundamental de complexos processos de veiculação e de produção de significados, de sentidos, os quais por sua vez estão relacionados a modos de ser, modos de pensar, a modos de conhecer o mundo, de se relacionar com a vida” (idem). A televisão vem desenvolvendo uma estratégia para afirmar-se como lugar especial de educar e promover a verdade, e a sexualidade tem sido tema recorrente dessa pedagogia televisiva, articulando de forma lúdica, mas não menos poderosa, saber e poder no que diz respeito ao tema. 41 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 campo privilegiado para essas discussões, ao configurar-se como a ciência capaz de fornecer explicações confiáveis, porque comprováveis através do exame dos corpos, sobre as diferenças entre homens e mulheres (Laqueur, 2001). E, se naquele momento não se conseguia ir além da superficialidade dos órgãos sexuais, ou dos esqueletos, tecidos e músculos para se encontrar as diferenças, os cientistas atuais, como os/as convocados/ as pelo programa, vão aos genes, cromossomos e hormônios na busca de sua ratificação. Assim, entre sete entrevistados/as no programa, apenas duas eram da área das ciências humanas: uma pedagoga e uma socióloga. Os/as demais eram geneticistas, neurocientistas, neurologistas, endocrinologistas, biólogas e mesmo um primatologista. Pode-se dizer que o programa colocou as ciências humanas na periferia dessa discussão, privilegiando-se as ciências médicas como detentoras do saber e da verdade sobre os temas referentes às diferenças entre homens e mulheres em diversos aspectos. O gênero é uma construção da natureza, não da cultura. A idéia de neutralidade das ciências está implícita em todo o programa, através dos laboratórios e de estatísticas. Escapa, portanto, à analise feita pelo programa, o fato de ser a ciência, assim como os cientistas que a produzem, fruto de seu tempo e condicionada por diversos fatores – sociais, econômicos, institucionais, pessoais etc. – , o que escapa à idéia de neutralidade (Latour, 2002; Sinding, 2003). Com relação ao sexo e ao gênero, tomo o que diz Anne Fasto Sterling sobre a arbitrariedade da ciência. Para a autora, o sexo de um corpo é algo muito complexo e o conhecimento científico pode ser utilizado para ajudar na definição, “mas só nossas crenças sobre gênero – e não a ciência – podem definir nosso sexo. Além disso, nossas crenças sobre o gênero também afetam o tipo de conhecimento que os cientistas produzem sobre o sexo.” (Fausto-Sterling, 2001, p. 15). Ao abrir o segundo bloco do programa com a frase “Aprendendo com a natureza”, o apresentador deixa claro que a força da natureza será tomada para explicar as questões que vinha tratando. No primeiro bloco essa estratégia se desenvolve explicitamente a partir da busca de alinhamentos entre o comportamento de homens e mulheres contemporâneos em suas relações de casal e pais, com os comportamentos de primatas – machos, fêmeas e filhotes – e dos nossos ancestrais pré-históricos. Mas se mostra também de forma mais discreta ao longo de todo o programa, quando busca nos cromossomos, neurônios, hormônios e genes explicações para essas diferenças. A préhistória também é evocada e parte de meras suposições sobre os comportamentos dos nossos ancestrais para mostrar que temos instinto materno e paterno, ou ratificar a “vocação” masculina para resolver “tudo no grito”. Esses comportamentos estão gravados em nossos genes e os carregamos desde as cavernas como resquícios desses tempos junto à natureza. O tema dos hormônios é tratado em um dos blocos do programa intitulado: “Meninos e meninas”, dando o tom da abordagem que seria escolhida para o tema. O bloco começa mostrando dois bebês num berçário de maternidade e afirma que aparentemente eles são iguais, mas “Pois é, as aparências enganam. Alguns cientistas acham que já nascemos com grandes diferenças – e não apenas nos órgãos sexuais.” As diferenças são estabelecidas pelos hormônios secretados pelo cérebro ainda na barriga da mãe. 42 No começo do século XX, as pesquisas sobre hormônios, ou extratos corporais, como eram chamados na época, são também atravessadas pela cultura, agora ratificando o que foi construído no século XIX, a idéia de bipolaridade. Os hormônios começam a se configurar como elementos fundamentais na construção do gênero a partir dessa mesma lógica bipolar. O hormônio feminino por excelência, a progesterona, conferiria à mulher os atributos da calma, docilidade que têm forte ligação com a idéia de maternidade. E a testosterona, hormônio masculino, conferiria aos homens as qualidades da força, ímpeto, inclusive sexual, ou seja, da dominação (Sinding, 2003, Gaudillière, 2003, Löwy, 2003). Porém, mesmo com as descobertas, por exemplo, da presença de hormônios femininos nos homens e masculinos nas mulheres, que demonstraria mais a existência de um contínuo entre os dois sexos que colocaria em questão as “qualidades” masculinas e femininas definidas pelas gônadas, estruturas anatômicas fixas que amparam a dominação masculina e os lugares sociais, essas crenças não se desfizeram, preferindo-se duvidar da orientação sexual das pessoas testadas nas pesquisas do que pôr em questão a idéia de bipolaridade (Sinding, 2003; Gaudillière, 2003; Löwy, 2003). Palavras-chave: mídia; gênero; binarismo. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CONSIDERAÇÕES FINAIS Se a mídia opera como uma pedagogia, pode-se afirmar que ao se privilegiar as ciências biológicas para essas discussões, provocou-se uma desvalorização e apagamento da importância das pesquisas na área social para essas questões junto a seu público, o que corre paralelamente à supervalorização das ciências biomédicas, além da redução dessas questões à biologia. Isso também acontece na escola quando as disciplinas de História e Geografia, por exemplo, mesmo que de forma camuflada, são preteridas se comparadas a outras da área de exatas ou biomédicas. E quando o tema sexualidade fica restrito às aulas de ciências, ou biologia, que tende a reduzi-lo às questões biológicas, como fez o programa nas duas edições apresentadas. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 FRAGILIDADE MASCULINA: A NOVIDADE TRAZIDA PELO PROGRAMA A tese central do primeiro bloco foi a fragilidade do sexo masculino, quando se buscou em vários aspectos reverter a lógica da hierarquia masculina construída historicamente, mostrar-se assim inovador. Para levar o telespectador a chegar a essa conclusão, a estratégia do programa foi reforçar a todo o tempo a bipolaridade entre os sexos. Mas o repórter tenta a todo o tempo levar o espectador a pensar que propõe algo novo, invertendo a hierarquia do masculino sobre o feminino. Na verdade, a idéia de rompimento com essa ordem hierárquica tradicional que o repórter procura levar adiante durante todo o programa, especialmente no primeiro bloco, pode até ser bem-sucedida para o telespectador. Mas a idéia de relação binária e de uma hierarquia (agora feminina) baseada na natureza dos corpos continua atravessando todo o tempo o discurso do repórter, que apenas muda os atores de lugar. 43 Referências FISCHER, R. M. B. Televisão e Educação: fruir e pensar a TV. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. __________. O discurso pedagógico da mídia: modos de educar na (e pela) TV. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 28, n. 1, p. 151-162, jan-jun. 2002. FAUSTO-STERLING, A. Dualismo em duelo. Cadernos Pagu, n. 17-18, p. 9-79, 2001-2002. FOUCAULT, M.. História da Sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1997. GAUDILLIÈRE, J-P. La fabrique moléculaire du genre: hormones sexuelles, industrie et médecine avant la pilule. In: La distinction entre sexe et genre: Une histoire entre biologie et culture. Cahiers du Genre, n. 34, p. 57-81, 2003. LAQUEUR, T. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001. LATOUR, B. A esperança de Pandora. Bauru: EDUSC, 2001. LOWY, I. Intersexe et transsexualités: les technologies de la medicine et la separation du sexe biologique du sexe social. Cahiers du Genre, n. 34, p. 81-105, 2003. ZANCHETTA, J. Imprensa escrita e telejornal. São Paulo: UNESP, 2004. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 SINDING, C. Le sexe des hormones: l’mbivalence fondatrice des hormones sexuelles. Cahiers du Genre, n. 34, p. 39-81, 2003. 44 AS EXPLICAÇÕES DA SEXOLOGIA CIENTÍFICA SOBRE A ATRAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE DA REVISTA MENTE E CÉREBRO MESTRANDA: MARIA MOSTAFA* ORIENTADORA: FABÍOLA ROHDEN MARIAMOSTAFA@HOTMAIL. COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * MARIA MOSTAFA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 A importância da sexualidade na modernidade pode ser confirmada na atenção que a mídia confere ainda hoje à “problemática” do comportamento sexual. A forma como essas idéias são divulgadas expressa uma tendência antiga e cada vez mais forte de explicar o comportamento humano pelo comportamento do corpo, tendência que determinou os rumos da sexologia científica e sua permanência até a atualidade. A intervenção médica na sexualidade a partir do século XIX, visando à saúde e higiene do corpo, e conseqüentemente garantindo as condições ideais de reprodução da população, acabou por inaugurar uma ciência específica sobre a sexualidade – a sexologia – que tinha por objetivo maior a regulação médica do campo erótico para os interesses da reprodução biológica. Essa vontade de saber sobre o sexo, que caracteriza o Ocidente moderno, o que Foucault chama de scientia sexualis, adaptou os rituais de confissão, que antes eram embutidos na penitência cristã, para delimitar os métodos científicos para se extrair a verdade sobre o sexo. Dessa forma, as confissões vão se tornando alvo de operações terapêuticas e o sexo sai da esfera da culpa e do pecado e entra na esfera do normal e do patológico. A partir do século XIX, organiza-se, portanto, o campo da pesquisa científica do sexo. A ciência sexual moderna emerge nos Estados Unidos a partir da década de 1930 e é marcada pela desmistificação da sexualidade e pela investigação científica para determinar uma “normalidade” sexual. Os pesquisadores, que a partir de então se dedicaram à sexologia científica, enfocaram principalmente a compreensão e o melhoramento das relações heterossexuais. Para isso, seguiram dois caminhos: compreender as origens e o desenvolvimento do masculino e feminino, e explicar as “anomalias” de gênero, como a homossexualidade e a transexualidade, uma vez que achavam que a normalidade poderia ser entendida pelo estudo do desvio. A análise de um artigo da edição especial da revista Mente e Cérebro, de 2007, cujo tema é a homossexualidade e suas determinações biológicas, revela que apesar da aparente neutralidade científica, o paradigma da normalidade heterossexual de uma sexologia tida como ultrapassada ainda está muito presente nas explicações científicas sobre as formas de comportamento sexual. 45 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: sexualidade; sexologia; determinismo biológico. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O artigo “Entre iguais: mecanismos que atuam na vida intra-uterina e na puberdade podem determinar a base das preferências sexuais” de autoria de Suzana Herculano-Houzel, neurocientista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se apóia numa explicação baseada nos ferormônios, no modo como cada sexo ativa a via vomeronasal, que capta essas substâncias, para equiparar o sistema de reação aos ferormônios femininos pelos homens heterossexuais com os de mulheres homossexuais, e o sistema que ocorre nas mulheres para a ativação do hipotálamo graças aos ferormônios masculinos, com o de homens homossexuais. Essas definições, segundo a autora, se formam ainda no útero, mas só são desenvolvidas na adolescência. Dessa forma, a autora recoloca o velho argumento de que, como se nasce homossexual, como a definição da atração sexual é inata, natural e não-opcional, não existe um meio de convencer uma pessoa a mudar de preferência sexual. Por outro lado, no entanto, essa crença desenfreada na determinação biológica pode devolver à homossexualidade o estatuto de doença, de falha genética. Afinal, se, como a autora do artigo afirma, a homossexualidade é causada em grande parte pela exposição hormonal sofrida pelo feto, para evitá-la não seria uma questão de apenas regular a quantidade de testosterona que a mulher produz na gravidez? E assim não estaríamos produzindo uma cura? E para que se produzir uma cura de algo que não é uma doença? No artigo, a neurocientista gasta alguns parágrafos explicando que os homossexuais são a minoria, mas não por isso devem ser considerados anormais ou doentes. Ora, se essa realmente fosse a visão da autora, por que tanto interesse em investigar as causas genéticas da normalidade? Certamente não é essa concepção de homossexualidade que está por trás de uma pesquisa como essa. Num determinismo biológico radical, o artigo de Suzana Herculano-Houzel afirma que a ciência é freqüentemente criticada por reduzir a questão da homossexualidade aos domínios da biologia, e que isso deixaria transparecer a incrível dificuldade que o ser humano tem de aceitar-se como animal. De acordo com FaustoSterling, não se trata de ignorar o corpo material, mas de compreender que o próprio corpo já está dotado de noções de gênero e sexualidade e que, portanto, “a matéria dos corpos não pode constituir um campo neutro e preexistente a partir do qual compreendemos as origens da diferença sexual” (Fausto-Sterling, 2002, p. 63). 46 Referências FAUSTO-STERLING, A. Dualismos em duelo. Cadernos Pagu, Campinas, n. 17/18, p. 9-79, 2001. FOUCAULT, Ml. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. ______. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002. HERCULANO-HOUZEL, S. Entre iguais. Viver Mente e Cérebro, São Paulo, Edição especial n. 10, 2007. IRVINE, J. Disorders of Desire: Sex and Gender in Modern American Sexology. Philadelphia: Temple University Press, 2005. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 47 A ESTÉTICA GROTESCA COMO ARMA EMANCIPATÓRIA: SOBRE A TRILOGIA DA VIDA DE PIER PAOLO PASOLINI DOUTORANDO: ALEXANDRE VASILENSKAS GIL* ORIENTADOR: FRANCISCO J. G. ORTEGA ALEXANDREGIL78@HOTMAIL. COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * ALEXANDRE VASILENSKAS GIL Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Nascido em 1922 no território italiano do Friuli, filho de uma camponesa e de um militar simpatizante do fascismo, Pier Paolo Pasolini notabilizou-se como um dos maiores cineastas da Itália, embora sua vasta obra inclua também ensaios, pinturas e poemas. Radicalmente polêmico, entrando em choque tanto com a Igreja Católica quanto com o Partido Comunista Italiano, seu trabalho como artista e intelectual chocava-se tanto com o tradicionalismo da direita religiosa quanto com o modernismo de esquerda, já que criticava abertamente os resultados alienantes e embrutecedores da industrialização retardatária realizada tanto na Itália quanto no chamado Terceiro Mundo. O presente trabalho, fruto de uma dissertação de mestrado recentemente defendida no IMS, abrangerá um período específico da obra de Pasolini que vai do ano de 1970 até o ano de sua morte, em 1975, marcado pela temática da possibilidade de uma outra vivência corporal não marcada pelos ditames do industrialismo consumista do pós-guerra. Para realizar tal intuito, Pasolini realizou três filmes – Decameron, Contos de Canterbury e As Mil e Uma Noites. Em tais obras, todas elas filmagens de clássicos da literatura universal anteriores à Revolução Industrial, procurava-se expressar um período anterior à expansão da mercantilização capitalista, onde uma outra forma de vivência corporal menos marcada pela docilização, realizada tanto pela disciplina fabril quanto pelo consumismo, ainda imperava. Em tal processo de alienação da corporeidade e do desejo, Pasolini via um perigo maior que o próprio fascismo, pela internalização da opressão capaz de produzir. Em 1975, Pasolini publica no Corriere de la Sera, um polêmico artigo onde abjura de seus três filmes anteriores, por não acreditar mais na hipótese da corporeidade como um instrumento de resistência e emancipação. Nesse mesmo ano realiza seu último filme, antes de seu brutal assassinato: Saló ou os 120 dias de Sodoma, baseado no romance de Sade, onde um grupo de poderosos inicia um sofisticado ritual perverso de desconstrução de toda e qualquer significação que impeça o gozo destrutivo dos corpos das vítimas. Pasolini ambienta o filme na Itália durante o período da República de Saló, curta experiência republicana do regime de Musssolini, propiciada pela ajuda militar alemã. Com tal ambientação, Pasolini pretendia tanto mostrar o nexo potencial entre a modernidade capitalista e o fascismo quanto expressar suas preocupações pelo 48 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 domínio da corporeidade e do desejo pela ótica perversa do consumo, que retirava da sexualidade o potencial contestador que ela sempre gozou como instância perturbadora da organização social existente. Para analisar a Trilogia da Vida e sua posterior abjuração com Saló, usaremos a conceituação estética do grotesco como forma de teorização da corporeidade prémoderna que se mantém em manifestações populares bem diferentes da organização clássica da corporeidade. O conceito de grotesco, tal como elaborado por autores contemporâneos, como Kayser e Bakhtin, origina-se da palavra italiana grotta, que significa gruta ou porão. Tal termo provém do século XV, quando foram encontradas, em escavações feitas no antigo palácio romano de Nero (a Domus Aurea), formas e ornamentos atípicos, onde caminhos labirínticos com figuras de vegetais, animais e humanas se misturavam, influenciando vários artistas do Renascimento e se tornando, na época uma espécie de moda, embora contrastasse com o naturalismo figurativo então em voga. Durante o século XX, a tentativa de elaboração de uma História da Arte e de uma estética realmente sistemática e que, portanto não poderia se dar ao luxo de renegar o que parecia de difícil classificação, a categorização do fenômeno grotesco daria um salto qualitativo com os trabalhos, hoje clássicos, de Bakthin e Kayser. No presente caso, usar-se-á a conceituação específica que o termo assume em Bakhtin para se analisar o tipo de contraposição realizado por Pasolini em sua Trilogia da Vida. Com efeito, o clima que se observa nesses filmes é exatamente o que Bakhtin procura conceituar na obra de Rabelais (o principal autor renascentista que usa como referência): uma corporeidade “não-domesticada”, onde a sensualidade e o erotismo se misturam com referências escatológicas e onde os corpos ficam longe de estarem pautados por modelos inalcançáveis de corpo, a rigor, abundam velhos, gordos e desdentados, num clima geral de dessacralização e rebaixamento, que Bakhtin situava em sua conceituação do carnaval. Tal conceito, tão importante na obra de Bakhtin quanto o de corpo-grotesco, diz respeito aos momentos de des-repressão da vida produtiva e cotidiana, onde os valores morais são conscientemente burlados numa valorização da vida e do somático, que freqüentemente divergem das ideologias das classes dominantes. Um elemento-chave da corporeidade grotesca tal como foi pensada por Bakhtin é a subversão das relações modernas e contemporâneas entre a vida e a morte. De forma extremamente contrastante com o atual recalque de tudo o que lembre a idéia da morte, nos textos rabelaisianos abundam referências imagéticas à dialetização entre vida e morte, como por exemplo, a figura da velha grávida, tema constante nos textos. Contrariamente ao cânon moderno de corpo, onde a imagem corporal é valorizada como uma imagem unificada e estática, numa clara tentativa de vinculação da imagem corporal com o discurso do indivíduo enquanto mônada que emerge com a burguesia mercantil, o corpo grotesco é aberto às influências cósmicas e valorizado exatamente nos seus pontos de intersecção e contato com o outro numa relativização de suas fronteiras que caracterizam para Bakhtin a essência de tal cânon. No grotesco, são valorizadas as partes do corpo que representam as fronteiras de contato com o mundo: baixo ventre, barriga, nariz e boca – sendo estes os principais 49 Referências AMOROSO, M. B. Pier Paolo Pasolini. São Paulo: Cosac & Naify, 2002. BAKHTIN, M. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1996. KAYSER, W. O grotesco.. São Paulo: Perspectiva, 2003. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: Pasolini; grotesco; Bakhtin; corpo. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 “atores” dessa forma de representação do corpo. E ao contrário da representação moderna, quase sempre são representados em funções fisiologicamente dinâmicas que normalmente produziriam asco nas sensibilidades atuais. O corpo grotesco come, defeca, urina, procria e morre, sendo que essas funções são mostradas se sobrepondo umas às outras, normalmente em dimensões pouco reais, de forma quase sempre hiperbólica. Nos filmes que compõem a Trilogia da Vida, todos os elementos que compõem a estética baktiniana do grotesco estão presentes, tanto nos seus aspectos visuais quanto explicitamente políticos. A utilização de não-atores, comum no cinema italiano desde os tempos de neo-realismo, agora é meio para exibição de tipos populares marcadamente gauches (velhos, desdentados, deficientes mentais). Se em Decameron, a maior das bilheterias de Pasolini, era focada a Itália renascentista, Contos de Canterbury mostrava um mundo anglo-saxônico bastante diferente do cinema americano e da moralidade vitoriana. As Mil e Uma Noites servem para exibir a tese sobre a crença do cineasta na possibilidade de o Terceiro Mundo ser um reservatório de vivências subjetivas ainda não totalmente dominadas pela mercantilização moderna. Em 1975, após a publicação do texto onde renegava a Trilogia, Pasolini lança Saló ou os 120 dias de Sodoma, baseado na obra de Sade e ambientado no período republicano do fascismo. Nesse filme, até hoje um dos mais brutais já realizados (inclusive se comparado com os filme de horror atuais), a sexualidade é mostrada como uma forma de reificação extrema, já a serviço da lógica capitalista e sem nenhuma possibilidade de transcendência frente ao existente social. A homossexualidade em Saló não é, como na Trilogia, um instrumento de contestação da instrumentalização social da libido, mas a prova da indiferença do gozo perverso por qualquer forma de alteridade. Logo após a realização de Saló, Pasolini é brutalmente assassinado. Embora o crime tenha sido assumido por um jovem prostituto da periferia de Roma, até hoje há elementos ainda não inteiramente esclarecidos. Como um exemplo trágico do que procurava afirmar, a forma de sua morte foi usada como forma de denegrilo através de seu desejo. A possibilidade de ter a sexualidade como cúmplice de um projeto radical de transformação social ou como um instrumento a serviço de uma corporeidade limpa dos impasses da finitude orgânica e, portanto, apta a ser posta a serviço da valorização mercantil, foi a forma de Pasolini expressar os perigos e impasses contemporâneos numa perspectiva crítica. 50 NAZÁRIO, L. Pier Paolo Pasolini. São Paulo: Brasiliense., 1986. PASOLINI, P. P. As últimas palavras do herege. São Paulo: Brasiliense, 1983. ______. Os jovens Infelizes: antologia de ensaios corsários. São Paulo: Brasiliense, 1990. SODRÉ, M.; PAIVA, R. O império do grotesco. Rio de Janeiro: Mauad, 2004. STAM, R. Bakhtin: da teoria literária à cultura de massa. São Paulo: Ática, 2000. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 51 RECEITAS PRAGMATISTAS CONTRA O REDUCIONISMO MESTRANDO: PEDRO DE OLIVEIRA SCHPREJER* ORIENTADORA: JANE RUSSO PEDROPOS @GMAIL.COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * PEDRO DE OLIVEIRA SCHPREJER Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Galileu acreditava que o livro da natureza estava inscrito em caracteres matemáticos e que conhecer uma coisa significava quantificá-la (De Souza Santos, 2006, p. 21). O paradigma racionalista, que se contrapôs ao saber aristotélico e medieval, teve sua origem em importante mudança nas concepções sobre o mundo e a vida. Contrário a qualquer forma de dogmatismo e obscurantismo, o modelo de racionalidade que deu forma ao pensamento científico positivista surgiu a partir da revolução científica do século XVI – com Copérnico, Galileu e Newton – e foi incorporado e desenvolvido pelas ciências naturais nos século seguintes. Reduzir a complexidade dos fenômenos encontrados no mundo para, deste modo, estabelecer leis que expliquem seu funcionamento é o princípio básico do método cientifico. Baseado nas regularidades observadas, a ciência estabelece leis capazes de prever eventos futuros. Desvendar inteiramente o “mundo máquina”, concebido pela mecânica newtoniana torna-se, a partir de então, o grande projeto racionalista. Nos últimos anos, temos acompanhado a ascensão de vertentes teóricas ancoradas nas ciências biológicas que pretendem solucionar objetivamente questões que, até pouco tempo, estavam sob a guarda das ciências humanas. A descoberta de novas tecnologias científicas que permitem explorar, de forma antes inimaginável, o interior de nossos cérebros, revelando detalhes microscópicos, vem provocando grandes mudanças de paradigma nas ciências que estudam a mente e o comportamento. O fisicalismo adota a racionalidade científica na crença de que todo evento pode ser descrito em termos microestruturais (Rorty, 1997). O fisicalismo reducionista nas neurociências acredita que a verdade sobre nosso comportamento encontra-se acessível nas entranhas do cérebro e que, dentro de alguns anos, a ciência poderá explicar tudo o que precisamos saber, com base em observações e constatações microestruturais. Seremos decodificados em nosso nível, supostamente, essencial: a dimensão molecular. Incorporando o discurso produzido pela neurociência redutivista, uma boa parte dos psiquiatras, hoje, dá cada vez menos importância, em sua prática cotidiana, ao pensamento da subjetividade. O biológico é tomado como o verdadeiro e o conhecimento produzido pelas ciências humanas é renegado a uma espécie de verdade de segunda categoria, não legitimada pelo rigor lógico e empírico. 52 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Se, por um lado, o entusiasmo acrítico dos neurocientistas e psiquiatras adeptos de tais idéias os levam, com freqüência, a superestimar a capacidade da ciência de explicar fenômenos humanos, é inegável que os avanços conquistados por novas descobertas têm melhorado a vida de pessoas que sofrem de vários tipos de distúrbios. Portanto, negar o potencial de tais descobertas como uma reação ao reducionismo de parte dos cientistas seria adotar uma postura reativa, igualmente reducionista e irresponsável. Por ser uma ciência que mistura conhecimentos concretos sobre a biologia do corpo e teorias abstratas sobre a mente e o comportamento, a psiquiatria encontra-se na linha de frente do debate ciência/humanismo. Dentro da psiquiatria encontram-se em campos opostos aqueles que acreditam que os aspectos psicossociais dos distúrbios são mais bem descritos nos termos de sua manifestação no cérebro e os que crêem na complexidade do comportamento humano, cuja natureza inevitavelmente escapa à objetivação da ciência. Os reducionismos são uma ameaça a qualquer ampliação do conhecimento, pois colocam uma determinada teoria na posição de verdade absoluta. A devoção a uma dada teoria ou escola teórica leva os pensadores a não aceitarem idéias que estão fora do seu restrito campo teórico de referência. O mundo passa a ser visto através de um filtro capaz de explicar tudo. Rorty (1997, p. 170) mostra como, desde Platão, acreditou-se na existência de um vocabulário específico capaz de espelhar a realidade. A partir do século XVIII, a ciência reivindicou para si esse espaço, gerando grandes inovações, mas também muitos perigos, como a eugenia e outras teorias que foram usadas para legitimar atos de injustiça. Foucault (2002) aponta como o racismo de Estado, a efetivação do direito estatal de matar – cujo mais grave exemplo é o nazismo – sempre foi embasado em teorias científicas que atestavam uma verdade essencial e absoluta sobre os seres humanos. Não são só os fisicalistas que podem adotar posições reducionistas. Há, de fato, um forte reducionismo em linhas teóricas que pregam uma psicologia “pura”, livre de qualquer influência das ciências naturais na psiquiatria. Assim, modelos explicativos que poderiam ser extremamente úteis para o tratamento de problemas que fazem com que muitos sofram são descartados de antemão por não convergirem com certas escolas de pensamento. Qualquer exigência de observação e validação empírica passa a ser vista como uma subjugação ao cientificismo e, deste modo, é negada. Brendel enxerga na filosofia pragmática de Dewey, James e Peirce uma possibilidade para superar impasses teóricos que colocam em risco a eficácia da prática da clínica psiquiátrica. O pragmatismo descarta de antemão a busca por uma verdade exterior – tanto na ciência como na filosofia –, preocupando-se em encontrar soluções práticas para os problemas que enfrentamos cotidianamente. Para os pragmatistas, não há um modo como as coisas realmente são, o que há são diferentes descrições mais ou menos úteis de acordo com determinadas situações. Úteis, em última instância, para criar um futuro melhor – como explica Rorty – um futuro que nos surpreenda e estimule (Rorty, 2000, p. 27). Assumindo uma postura de reação ao cientificismo iluminista, os idealistas germânicos associaram materialismo e fisicalismo com reducionismo e cientificismo 53 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: Psiquiatria; neurociências; reducionismo; humanismo; fisicalismo; pragmatismo. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 (ibid., p. 157). Entretanto, os pragmatistas americanos, sobretudo Davidson, viram certas vantagens na adoção do naturalismo e do fisicalismo, desde que estas não fossem perspectivas reducionistas. Sobre Davidson, Rorty comenta “A obra de Davidson parece-me a culminação de uma linha de pensamento na filosofia americana que anseia por ser naturalista sem ser reducionista” (ibid.). Atribuindo às idéias um caráter de ferramentas para a ação, a filosofia pragmática permite a aceitação, dentro de um mesmo campo, de diferentes teorias e formas de conhecimento, desde que estas somem esforços para solucionar o problema em questão. No intuito de instituir uma nova ética para orientar a prática da psiquiatria, Brendel propõe a utilização de uma perspectiva pragmatista sobre a ciência, tendo em vista o caráter prático, pluralístico, participativo e provisório da investigação científica. Esses quatro “Ps” podem ajudar a resolver uma série de questões éticas na psiquiatria. A começar pelo caráter prático que a atividade deve ter, ou seja, o foco nos problemas enfrentados pelos pacientes e na necessidade de solucioná-los, na medida do possível. Tanto as teorias psicanalíticas, como os conhecimentos biológicos, devem ser vistos apenas como ferramentas cuja utilidade deve ser avaliada pela capacidade de servirem no dia-a-dia, não como reflexões objetivas e absolutas sobre o funcionamento da subjetividade ou do corpo humano. Sendo assim, não há nada de errado em admitir a correspondência física de estados mentais, utilizando o vocabulário da neurociência, quando tal descrição for mais útil. A maioria dos distúrbios psiquiátricos não tem apenas uma causa, mas, sim, uma confluência de fatores, que podem ser neurológicos ou psicossociais. Nesses casos, nenhuma explicação e nenhum vocabulário descritivo pode ser descartado de antemão. Davidson afirma que devemos ver eventos “físicos” e “mentais” como os “mesmos eventos sob duas descrições” (Rorty, 1997, p. 158). A descrição de uma mesa em seu nível molecular não seria superior e mais verdadeira do que sua descrição como algo em que se pode tropeçar, ou servir comida. Nossos sentimentos, emoções, conflitos, decerto, possuem um correspondente cerebral, mas este, por usa vez, não expressa a verdade sobre aquele estado – é apenas uma de suas possíveis descrições. Outro antídoto contra o cientificismo é a adoção da idéia da falibilidade da ciência, seu caráter sempre provisório. Para Peirce, as investigações da ciência poderiam gerar um conhecimento extremamente importante e útil. Ele alertava, entretanto, que tal conhecimento deveria estar sempre aberto para a revisão e o aperfeiçoamento. Os conceitos científicos atuais, freqüentemente tidos como certezas, não possuem um caráter definitivo mas, sim, provisório. De posse dessas garantias teóricas, a psiquiatria humanista poderá somar esforços com o que de melhor a ciência tem produzido nos últimos anos. Sem reduzir o livro da mente a caracteres matemáticos – como desejaria Galileu –, nem desprezar a ciência objetiva, a clínica psiquiátrica cria seu próprio paradigma, plural e mais apto para ajudar as pessoas que dela fazem uso. 54 Referências BRENDEL, D.H. Healing psychiatry: bridging the science/humanism divide. Londres. The Mit Press. SOUSA SANTOS, B. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2006. FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes. 2002. RORTY, R. Objetivismo, relativismo e verdade: escritos filosóficos I. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997. ________. Pragmatismo: a filosofia da criação e da mudança. Belo Horizonte: UFMG, 2000. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 55 MESA 4 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 NOVOS OLHARES SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE 56 A POLITIZAÇÃO DA VIDA NA MODERNIDADE: NOTAS SOBRE AS IDÉIAS DE FOUCAULT E AGAMBEN DOUTORANDA: CRISTIANE OLIVEIRA* ORIENTADOR: JOEL BIRMAN FOMENTO: CAPES CRISTIANEOLIVEIRA @IMS. UERJ.BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * CRISTIANE OLIVEIRA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 A modernidade, enquanto projeto civilizatório, ético e político, descortina uma intricada teia de relações que marca descontinuidades importantes em relação aos outros projetos históricos que lhe antecederam. Com um projeto de superação do passado pela via do progresso, a modernidade é dominada pela racionalidade científica, interpretada como o ápice da inteligência humana. Desta forma, a razão instrumental está no seio da produção de verdade desta sociedade, através da legitimação de um metadiscurso filosófico que pudesse fazer naufragar a metafísica (Lyotard, 2003). É neste sentido que a noção de ordem, que parece obedecer ao desejo moderno de obliterar a ambivalência, isto é, a indiscernibilidade, diante do caos do mundo, marca a racionalidade moderna (Bauman, 1991). Sua utilidade é visível: mundo ordenado é um mundo que permitiu a instalação do capitalismo. Através da ordem, a modernidade conseguiu gestar aquilo que seria a expropriação do próprio tempo e do movimento não-disciplinado que lhe antecedeu. Seu lastro na filosofia política é o liberalismo, que submete a regulação das relações sociais à propriedade privada, fazendo do Estado um mediador nos conflitos de interesses entre público e privado que daí advirão. Não por acaso, o ethos individualista é a marca das ditas sociedades modernas. Promovendo a emergência do indivíduo como valor, o projeto moderno se volta para exaltar a horizontalidade das relações, embotando o valor da hierarquia (Dumont, 1991), a fim de fortalecer o discurso liberal que nos atravessa. É neste cenário – marcado pela disciplina, pelo liberalismo e pelo individualismo – que emerge como acontecimento um novo enodamento entre vida e política, se admitirmos como eloqüente a cartografia biopolítica da modernidade que Foucault (1975a, 1976) nos apresenta. Nesta, ele reconhece uma forte descontinuidade entre a era clássica e a modernidade, no que diz respeito à relação entre política e vida, na qual o direito de morte, suporte do poder soberano, converte-se, na modernidade, em incitação à vida e à saúde, individual e populacional. Como passamos, então, da 57 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 noção aristotélica, recuperada por Foucault, segundo a qual o homem é um animal que tem existência política, para aquela em que a condição de vivente é o que define a política? A anátomo-política se constitui numa nova modalidade de exercício de poder na qual os corpos foram submetidos a um meticuloso processo de “docilização” (Foucault, 1975a, 1975b) que visava a extrair-lhe máxima utilidade, impondo-lhe máxima obediência. Estava centrada no “corpo-máquina”, cujo funcionamento é controlado, vigiado, distribuído num determinado espaço e adestrado para um repertório de gestos e atos submetidos ao tempo, num duplo movimento de individuação e massificação. Mais ainda, o que se observa aí é a mudança no modo de exercício de poder, que passa do “confisco” à “incitação”, de modo a fabricar um poder que passa a existir amalgamado ao prazer. A biopolítica foi definida por Foucault (1975a, 1976a) como a gestão do “corpoespécie”, ou seja, do corpo vivo, cujo funcionamento se tornou, na modernidade, um imperativo a ser descrito. Aliando saber e poder sobre a vida, a biopolítica pôde ser exercida através de uma interpolação de uma série de regimes de saber-poder – demografia, estatística, economia, ciência política, medicina clínica, medicina social e, mais recentemente, epidemiologia clínica – para a produção do conceito de população e suas intervenções correlatas. O nascimento de uma medicina social (Foucault, 1974a, 1976b), assim como o do hospital (Foucault, 1974b), atestariam esta premência histórica: antes mesmo de preservar as forças produtivas, ela se encarregou de difundir a normalização como forma de regulação social que invadiria, paulatinamente, o terreno do direito. O complexo mecanismo de incitação ao poder e à vida constitutivo do biopoder teria, segundo Foucault, sucedido, historicamente, o modelo jurídico da soberania. Mas esta transição se fez, inicialmente, a partir do entrelaçamento da soberania com a disciplina, produzindo aí um jogo de heterogeneidades marcadas por uma solução de compromisso. A persistência da importância da lógica da soberania nos códigos jurídicos, mesmo depois de ter sido desgastada pelo modelo absolutista, serviu de crítica ao regime monárquico durante os séculos XVIII e XIX, ao mesmo tempo em que possibilitava o exercício silencioso da disciplina enquanto tecnologia de poder. Como toda solução de compromisso produz resíduos, a incompatibilidade entre soberania e regime disciplinar precisaria ser mediada. Aqui parecemos encontrar em Foucault (1976c) um novo terreno para a investigação da relação entre vida e política. Ele afirma que a medicina é o “saber-poder” que promove a mediação entre estes dois planos, uma vez que, como ele pôde demonstrar em vários de seus estudos, é ela quem funda a “sociedade de normalização”, na qual a norma povoa o terreno do direito. Enquanto Foucault tenta demonstrar uma descontinuidade entre poder soberano e biopolítica, advertindo-nos inclusive das nuanças discursivas que envolvem a permanência da soberania como teoria jurídico-política de referência, Agamben (1995, 2002) apostará na coexistência destes dois planos para pensar os fenômenos complexos que se sucederam ao pós-guerra. Segundo seu argumento, a vida não teria entrado nos cálculos de sua gestão pelo poder estatal apenas com a emergência da biopolítica, 58 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 como argumenta Foucault, mas, há muito, estaria implicada na esfera política. O que seria, então, especificamente moderno é a coincidência do espaço da vida com o espaço político, marcado pela normalização do estado de exceção. Ele se vale dos totalitarismos do século XX para afirmar que não é a gestão da vida enquanto força a ser controlada dentro dos cálculos estatais, mas a redefinição do limiar a partir do qual uma vida deixa de ser politicamente relevante. Com este gesto, Agamben parece retomar uma perspectiva abandonada por Foucault, que é a de preterir o investimento analítico no devir em detrimento de uma análise ontológica da relação entre vida e política. Retomando Carl Schmitt, através de um olhar benjaminiano, Agamben (1995) afirma que o poder soberano é constituído por um paradoxo: encontra-se fora do ordenamento jurídico normal sem lhe ser, no entanto, exterior. Ora, o soberano é aquele que, em princípio, decide sobre o estado de exceção, ou seja, quem define a partir de que momento uma determinada situação-limite impõe a necessidade de suspensão dos direitos individuais em nome da segurança do Estado. Esta situação de exclusão-inclusiva, já que é impossível de ser localizada no ordenamento jurídico, mas também não indiferente a ele, característica da exceção, cria um espaço de “indiscernibilidade” entre norma e exceção. Tal estado de coisas, por sua vez, acaba por reafirmar o exercício do poder soberano, já que lhe fornece as condições de possibilidade para agir nesse espaço paradoxal. Para investigar o estatuto de vida que entra em cena na estrutura de exceção da soberania, Agamben (1995) recupera a figura do homo sacer, presente no direito romano arcaico, pelo interesse no paradoxo que lhe é constitutivo: trata-se de um homem cuja vida pode ser exterminada, sem que se cometa homicídio nem sacrilégio. Ele habita um território que não é nem exterior, nem interior ao campo jurídico, pois, embora sua morte não possa ser considerada homicídio, também não está destituída de implicação jurídica. Ainda, encontra-se numa zona de indistinção na ordem religiosa, pois ao contrário do que seria de esperar, pela sua vinculação com a sacralidade, a morte não pode ser submetida aos ritos que a tornassem passível de valor simbólico ou de sacrifício. O homo sacer é o portador de uma “vida insacrificável e, todavia, matável” (p. 90), constituindo-se numa dupla exceção. A estrutura de exceção, que é a mesma que constitui a exceção soberana, reaparece na constituição do homo sacer. O que pareceria uma mera analogia topológica entre o sacro e o soberano revela, no raciocínio agambeniano, uma íntima ligação entre eles: trata-se de figuras simétricas, isto é, só é possível definir e dar existência a um através do outro. Desta díade, Agamben extrai o que denomina ser uma “relação política originária”: a vida sacra, ou seja, “vida nua”, é o fundamento da decisão soberana, cuja existência se define pela possibilidade de matar sem cometer nem homicídio nem sacrifício. Privada de valor político, mas não de utilidade política, a vida nua é vida exposta ao poder de morte do soberano. Sua inserção no âmbito jurídico-político se dá por sua exclusão-inclusiva apenas no que serve ao exercício do poder soberano. Uma das tarefas da modernidade é estabelecer o limite a partir do qual a vida é transformada em vida nua, ou os indivíduos são transformados em viventes, a fim de redefinir os contornos do poder soberano. 59 Para Agamben, a proximidade entre democracia e estados totalitários pode ser fundamentada na existência da vida nua. Na sua leitura acerca da biopolítica moderna, o autor escancara a pulverização da vida sacra, matável e insacrificável, nos indivíduos. Habita-nos em segredo uma temível e insondável vida nua, um desamparo muito radical ao poder de morte do soberano, cujo descentramento também podemos obser var nos diferentes lugares que ocupa na tessitura social. Redefinir permanentemente o limiar das “vidas que merecem ser vividas” parece constituir o imperativo biopolítico de nosso tempo, fraturando os alicerces do espaço democrático que ostentamos. Palavras-chave: biopoder; vida nua; soberania; modernidade. Referências AGAMBEN, G. Hommo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 1995. ______. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo editorial, 2002. BAUMAN, Z. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991. FOUCAULT, M. O nascimento da medicina social. In: ______. Microfísica do poder. Tradução e organização de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1974a, p. 79-98. ______. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1975a. ______ Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1975b. ______ História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução e organização de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1976a. ______. A política de saúde no século XVIII. In: MACHADO, R (Org.). Microfísica do Poder. Tradução e organização de Roberto Machado. RJ: Graal, 1976b. p. 193-208. ______. Soberania e disciplina. In: MACHADO, R. (Org.). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1976c, p. 179-192. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc ______. O nascimento do hospital. In: ______. Microfísica do poder. Tradução e organização de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1974b. p. 99-112. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 DUMONT, L. O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 2000, p. 35-71. 60 EM DEFESA DE UMA CERTA ANOMALIA MESTRANDA: SOLANGE D’AVILA-MELO SARMENTO* ORIENTADOR: CARLOS ALBERTO PLASTINO * SOLANGE D’AVILA-MELO SARMENTO SSARMENTO@ OI. COM.BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc COM CANGUILHEM Deste capítulo destaco dois temas principais: o conceito de normal, suas ambigüidades e utilizações dentro da prática médica, e as diferenças entre a anomalia e a doença. Canguilhem inicia apresentando duas definições de normal e fazendo um alerta para uma certa ambigüidade semântica possível na utilização do termo. Haveria um equívoco em se utilizar o termo normal indiscriminadamente em seu sentido avaliativo (valor) e em seu sentido descritivo (fato); ou seja, há um fato a ser descrito e “um valor atribuído a esse fato por aquele que fala...” (p. 95). Seria somente a partir da vivência do ser humano e de sua apreciação sobre suas condições de vida que uma situação se tornaria patológica. Para Canguilhem, a normatividade é inerente à vida, e o fato de existir uma luta constante contra as ameaças da vida explicaria que a normatividade é uma necessidade vital, permanente e essencial. A vida em si mesma possui um valor que independe da avaliação médica e o ser vivo empreenderia permanentemente um esforço espontâneo de luta contra os “valores negativos” que colocam em risco sua manutenção e sobrevivência. Assim, a medicina e outras terapêuticas criadas pelos homens seriam o prolongamento dessa normatividade vital. Para o autor, o valor da vida é considerado um fato: “É a vida em si mesma, e não a Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O objetivo deste trabalho é apresentar algumas idéias de Canguilhem e Joyce McDougall sobre questões relativas às definições de “anomalia”, “normal” e “normalidade” e refletir sobre sua possível articulação com a síndrome de Down. Começarei fazendo um resumo comentado do texto Exame crítico de alguns conceitos: do normal, da anomalia e da doença, do normal e do experimental, de Canguilhem, que faz parte do livro O Normal e o Patológico. Deste capítulo, destacarei as questões sobre anomalia e normatividade. Do texto de McDougall, Em defesa de uma certa anormalidade, do mesmo livro, além da óbvia referência feita com o título deste trabalho, enfatizarei sua atualidade na aceitação de novas formas de constituição subjetiva. Por fim, tentarei fazer algumas reflexões sobre os conceitos de anomalia e normatividade, tentando articulá-los com as características das pessoas portadoras de síndrome de Down (SD) e com a psicanálise. 61 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc COM JOYCE MCDOUGALL Se Canguilhem nos convida a uma reflexão sobre o normal e o patológico, Joyce McDougall coloca os psicanalistas no “olho do furacão” deste questionamento em seu artigo “Em defesa de uma certa anormalidade”. Seu primeiro parágrafo é constituído de perguntas sucessivas: o que é normal? Existe uma única forma de normal? O que é normal para um psicanalista? O que é um psicanalista normal? Acha que a normalidade é para os analistas como a face escura da Lua: nunca poderemos vê-la. Afirma que a normalidade talvez nem seja um conceito psicanalítico. Para ela, a primeira norma que servirá de solo para as normas posteriores é formada pela família. Para a criança, o normal é o conhecido, o de casa, o familiar. O anormal, a “inquietante estranheza” descrita por Freud, na verdade é algo que surge no sujeito, que se destaca Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 apreciação médica, que faz do normal biológico um conceito de valor e não um conceito de realidade estatística” (p. 100). Na segunda parte do texto, Canguilhem vai discutir os conceitos de anomalia e de doença. Diz que a anomalia precisa, para se tornar foco de interesse médico, ser vivida e descrita como um desconforto, como patologia, pelos indivíduos portadores da mesma. Caso contrário, seria apenas uma variedade, uma diferença. A anomalia pode constituir o objeto de um capítulo especial da história natural, mas não da patologia... É porque existem anomalias experimentadas ou manifestadas como um mal orgânico, que existe um interesse – afetivo em primeiro lugar, e teórico, em seguida – pelas anomalias (p. 105). A anomalia só pode ser estudada a partir do momento em que houve uma quebra na normatividade vital; é preciso que haja uma experiência subjetiva negativa do próprio sujeito para que possamos nos debruçar sobre a anomalia. “Diversidade não é doença. O anormal não é patológico” (p. 106), afirma. Canguilhem acha que a anomalia provoca tensões e movimentos diferentes dos provocados pela doença: a doença interrompe um fluxo vital e faz com que haja um anterior para comparação; a anomalia já está lá desde sempre e não necessariamente interromperá ou impedirá a continuidade do ser na vida.A anomalia torna-se uma doença se passar a ser interpretada pelo indivíduo como algo que restringe sua mobilidade no mundo e o valor que dá a si mesmo. A anomalia pode se transformar em uma doença, mas não é ela mesma uma doença. Canguilhem vai defender a posição de que uma variação, como uma mutação, não necessariamente é patológica: Na medida em que seres vivos se afastam do tipo específico, serão eles anormais que estão colocando em perigo a forma específica, ou serão inventores a caminho de novas formas? (p. 110). É preciso levemos em consideração a normatividade do ser humano e não a presença de uma anomalia para considerá-los como doentes. E termina reafirmando que não existe fato normal ou patológico em si mesmo: Não existe fato que seja normal ou patológico em si. A anomalia e a mutação não são em si mesmas patológicas. Elas exprimem outras normas de vida possíveis... Sua normalidade advirá de sua normatividade. (p. 113). 62 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc COMENTÁRIOS FINAIS Os textos nos convidam a refletir sobre o normal, a normalidade, a anomalia. Ambos apontam para as questões do valor que é atribuído aos fatos. Atribuídos pelos próprios sujeitos e por quem lhes observa. Este valor é função de fatores culturais, sociais, das formas de saber que perpassam uma sociedade a cada momento histórico. Em 1886, Lord Langdon Down, médico inglês, descreveu as características da síndrome de Down, que acabou recebendo seu nome. Um breve passeio pela Internet nos fornece inúmeras outras definições desta síndrome, além da de Lord Langdon. Sabemos que a própria descrição dos fenômenos varia de acordo com as idéias circulantes em cada época e também em função da subjetividade do próprio autor. Neste trabalho não poderei me deter nas várias metáforas utilizadas nas descrições, mas gostaria de enfatizar que elas também foram variando ao longo do tempo: por exemplo, falar de aberração não é o mesmo que dizer alteração, modificação. Devemos ressaltar que o termo anomalia, foco de nosso interesse, também pode ser substituído por disfunção, alteração, excesso genéticos, palavras que parecem Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 do familiar, do normal. Assim, normas e regras dizem respeito às questões familiares: uma vontade de escapar às normas seria o desejo de transgredir estas regras familiares iniciais; por outro lado, a conformidade estaria ligada ao desejo de obter o amor dos pais. Para a criança, a norma seria a identificação com o desejo dos pais. Além disso, a autora ressalta que a norma sexual, ou de qualquer outra natureza, possui uma dimensão sócio-temporal – ou seja, é contingente, variável, historicamente determinada. A partir daí, apresenta suas idéias a respeito de pessoas que se sentem normais e “bem demais na própria pele”; pessoas que não se questionam, não duvidam de si mesmas nem de sua maneira de ser, mas procuram análise. Que fazer com elas? Diz que o nosso ponto de partida deve ser o questionamento que o próprio paciente nos traz; é preciso que a própria pessoa se sinta sofrendo, estranhando, para que possamos empreender a viagem psicanalítica. Para ela, uma normalidade não-criativa seria uma defesa, uma carapaça: ao se adaptar demasiado às regras, o sujeito teria limitado também sua vida fantasmática, afastando-se de si mesmo. Em algum momento da vida, o olhar imaginativo e criativo infantil passa por uma normalização que pode vir a ser empobrecedora do ser. Questionamentos, inquietações, estranhezas, sonhos, fazem parte de nosso estar no mundo; tudo isto pode nos levar a novas articulações simbólicas, a novas formas criativas de viver e de ser; por outro lado, uma adaptação excessiva pode nos levar à pobreza repetitiva das regras sempre conhecidas, e nunca transgredidas ou modificadas. Porém, estamos sempre diante de um desafio, de um contínuo questionamento das relações e de modos de ser no mundo, e se soubermos escutar criativamente os pedidos dos pacientes, talvez possamos prosseguir para além de suas (nossas?) normalidades. O trabalho psicanalítico é um processo criador, e esses sujeitos, como qualquer outros, trazem consigo todos os elementos para criarem seu analista e sua aventura psicanalítica. Se ao se engajarem numa análise nada é criado, talvez seja porque não soubemos escutar o seu pedido (p. 182). 63 ter uma conotação um pouco menos negativa. Existe um fato genético, mas qual o valor que poderemos dar a ele? Em seu texto, Canguilhem aponta que a anomalia é uma diferença, mas não necessariamente uma doença. Seria possível pensar a SD a partir deste ponto de vista? Ficam então as perguntas: poderíamos, com Canguilhem, definir a síndrome de Down como uma anomalia não necessariamente patológica? Caso positivo, portadoras de uma normatividade, estas pessoas poderiam seguir seu curso normal de vida caso encontrassem um ambiente familiar e social favorável, com o qual pudessem interagir? Será que é possível determinar seus limites? Não seriam estes limites também variáveis de acordo com o entorno? Partimos da idéia de que os portadores de SD apresentam formas diversas de subjetivação. A sociedade tem feito um certo esforço na tentativa de inclusão social dessas pessoas, propiciando oportunidades de convivência e desenvolvimento de recursos humanos e tecnológicos mais adequados às pessoas portadoras da síndrome e outros “especiais”. Mas, e se ao longo de suas vidas houver um trauma, uma perda, uma ruptura qualquer que os faça sofrer e se angustiar? E se, por causa deste sofrimento e angústia, forem bater às portas dos psicanalistas? Ficaríamos presos às recomendações iniciais freudianas que definem o tipo ideal de cliente para uma análise? Ou será que, com Joyce McDougall, poderemos tentar escutá-los? Poderíamos assim, criativamente, empreender uma inusitada e surpreendente viagem terapêutica? CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense, 1995. MCDOUGALL, J. Em defesa de uma certa anormalidade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Referências Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Palavras-chave: normal; normatividade; anomalia; síndrome de Down; psicanálise. 64 GÊNERO E SAÚDE: A INCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA A TRANSEXUAIS NO SUS DOUTORANDA: DANIELA MURTA* ORIENTADORA: MÁRCIA RAMOS ARÁN FOMENTO: CNPQ [email protected] .BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * DANIELA MURTA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Em 1997, o Conselho Federal de Medicina, através da Resolução nº. 1.482, autorizou a realização de cirurgias de transgenitalização em pacientes transexuais no Brasil, alegando seu caráter terapêutico e partindo do princípio de que “o paciente transexual é portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual, com rejeição do fenótipo e tendência à automutilação ou auto-extermínio”. A partir disso, essa intervenção cirúrgica se tornou legítima no país, desde que o paciente apresente os critérios necessários para a realização da mesma e o tratamento siga um programa rígido, que inclui a avaliação de equipe multidisciplinar e acompanhamento psiquiátrico por no mínimo dois anos, para a confirmação do diagnóstico de transexualismo. Desde então, houve o aumento da demanda de auxílio médico por parte de transexuais, impulsionando a organização de programas assistenciais que têm, na maior parte, uma prática clínica orientada pela psiquiatrização da transexualidade, ainda que apresentem formatos diferenciados de atendimento, conforme observado na I Jornada Nacional sobre Transexualidade e Saúde: a Assistência Pública no Brasil. Deste modo, é possível notar que, seguindo uma tendência internacional, a institucionalização da prática assistencial dirigida a transexuais no Brasil está organizada a partir do diagnóstico psiquiátrico de Transtorno de Identidade de Gênero, que ao mesmo tempo em que permite o acesso ao tratamento e muitas vezes significa o próprio exercício de cidadania, é também vetor de patologização e de estigma, atribuindo uma patologia ao paciente sem questionar as questões históricas, políticas e subjetivas da psiquiatrização da transexualidade (Arán, Murta, Zaidhaft, no prelo). Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo discutir a transexualidade no contexto das políticas de saúde pública no Brasil, problematizando a necessidade do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero como condição de acesso ao tratamento na rede pública, analisando o debate sobre as políticas de saúde para transexuais no país e discutindo a questão da autonomia dos transexuais. Busca-se compreender de que forma se deu historicamente a psiquiatrização da transexualidade, visto que o que define a mesma como uma patologia seria a nãoconformidade entre sexo biológico e gênero descrita pelo indivíduo. Destaca-se que essa definição seria resultado de uma concepção normativa dos sistemas de sexo-gênero, 65 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 fundamentados numa matriz binária heterossexual que se converte em sistema regulador da sexualidade e da subjetividade (Arán, 2006). Nesse panorama, por contrariar a coerência essencial entre sexo biológico e gênero, não se encaixando em nenhum dos modelos propostos de identidade sexual em conformidade com as práticas discursivas do século XIX, nota-se que restou exclusivamente à transexualidade ocupar o espaço que foi aberto pela psiquiatrização da homossexualidade: o de uma patologia da identidade sexual (Murta, 2007). Em seguida, considerando o processo de legalização da cirurgia de transgenitalização no país, as resoluções do Conselho Federal de Medicina, os fóruns que se constituíram para debater o tema e a recente decisão de incluir os procedimentos cirúrgicos de mudança de sexo na tabela o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da decisão do tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou a realização da cirurgia de transgenitalização pelo sistema público de saúde, verifica-se que a legalização da cirurgia de transgenitalização e de procedimentos afins foi um processo longo, cercado de diversas discussões que permanecem até hoje. Nesses debates, nota-se uma preocupação que vai desde a licitude ética e penal da “cirurgia de conversão sexual” até a definição da cirurgia como a etapa mais importante no tratamento de transexualismo, pela possibilidade de adaptar a morfologia genital ao sexo com o qual o indivíduo se identifica. Essa compreensão da cirurgia de redesignação sexual, justificada pelos princípios de beneficência, autonomia e justiça tornou legal, desde 1997, a realização da cirurgia de transgenitalização e procedimentos afins no Brasil. Nesse panorama, é possível observar que desde 2003 existem discussões sobre a formulação de políticas inclusivas para toda a população de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais no Brasil, que culminaram nos debates atuais sobre atenção integral a transexuais no Ministério da Saúde. A partir da definição desse grupo como vulnerável à exclusão social, pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), o mesmo passou a fazer parte da pauta dos gestores de políticas públicas e foi incluído em programas que tivessem como objetivo garantir os direitos de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais (Graner, Stefanie, Lionço, 2005). Além disso, espaços formais de debate sobre políticas inclusivas para esses grupos foram constituídos através da criação do Comitê Técnico para a formulação da proposta de Política Nacional de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (GLTB). Este vem consolidando avanços significativos nas discussões sobre saúde de transexuais através de sólida pactuação de interesses entre o movimento social de transexuais e o Ministério da Saúde, como a regulamentação do processo de redesignação sexual no SUS, a inclusão de previsões de distribuição de medicações específicas, a inclusão da cirurgia de transgenitalização na tabela do SUS, a promoção da inclusão desses indivíduos como cidadãos de direitos e a inclusão de transexuais no SUS de forma mais ampla que a questão da cirurgia de redesignação sexual (Arán, Murta, Lionço, 2006). Paralelamente, ainda em 2004, foi instituído, sob a responsabilidade da Coordenação Geral de Alta Complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, um grupo de trabalho para discutir a inclusão da cirurgia de transgenitalização e procedimentos complementares sobre gônadas e 66 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: transexualidade; saúde pública; SUS. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 caracteres sexuais secundários na tabela de procedimentos do SUS (Arán, Murta, Lionço, no prelo). De qualquer modo, como efeito das recomendações oriundas da reunião sobre o Processo Transexualizador no SUS, as subseqüentes discussões internas do referido grupo de trabalho consideraram a pertinência de reformular e atualizar a minuta de portaria proposta em 2004, atendendo às demandas do segmento de transexuais pela integralidade da atenção no processo transexualizador, bem como atendendo à premente exigência de humanização e qualificação da atenção, para além da questão cirúrgica, embora sem dela prescindir. Neste sentido, e visando a garantir a universalidade e a integralidade na atenção à saúde desse segmento populacional, optou-se pelo esboço de Diretrizes do Ministério da Saúde para o Processo Transexualizador no SUS, processo este em discussão quando da recente ação do Ministério Público Federal para a pronta inclusão da cirurgia de redesignação sexual na tabela do SUS. As diretrizes esboçadas acompanham a proposta estratégica de implementação e qualificação dos serviços de atenção a transexuais no SUS, de modo que haja uma normatização do processo transexualizador em sua perspectiva integral, bem como a preocupação em não tornar a patologização da transexualidade a porta de acesso dessas pessoas ao sistema de saúde. Por fim, ao destacar a importância de compreendermos a diversidade de formas de subjetivação e de construção de gênero na transexualidade, discute-se a questão da autonomia dos transexuais, a fim de repensar as políticas públicas dirigidas aos mesmos de modo que sigam um protocolo assistencial mas não tenham como única referência a realização do diagnóstico e a cirurgia de transgenitalização. Embora a associação do diagnóstico de transexualismo à redesignação sexual tenha viabilizado a institucionalização do debate sobre a assistência dessa clientela na rede pública de saúde, devemos considerar a complexidade que envolve compreender essa condição como uma anormalidade, destacando o paradoxo de que, se por um lado o diagnóstico legitima a demanda por redesignação sexual e possibilita o acesso aos serviços de saúde, por outro é raiz de restrições sociais e estigma que afetam diversos níveis da vida desses indivíduos, reforçando sua condição de exclusão social. Portanto, torna-se fundamental manter um campo de reflexão sobre o tema, a fim de promover um deslocamento que permita aos serviços de assistência a transexuais acolher integralmente esses indivíduos, valorizando sua diversidade e sem estar fixados apenas na exigência institucional de confirmação do diagnóstico. Afinal, a definição de saúde como um direito de todos, apontada pela Organização Mundial da Saúde, na qual estão fundamentadas as diretrizes do SUS brasileiro, se baseia na noção de que saúde não é ausência de doença, mas sim um estado de bem-estar físico, mental e social. 67 Referências ARÁN, M. A. Transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Ágora - Estudos em Teoria psicanalítica. Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 49-63, 2006. ARÁN, M.; MURTA, D.; ZAIDHAFT, S. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade. Porto Alegre, 2008. ARÁN, M., MURTA, D., LIONÇO, T. Transexualidade e saúde pública no Brasil. No prelo, 2007. GRANER, B.; STEFANIE, A.; LIONÇO, T. Movimento GLBT e transexualidade nas políticas públicas de saúde no Brasil: idiossincrasias e sincronismos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 7., 2005, Florianópolis. Anais eletrônicos. Florianópolis: UFSC, 2005. Simpósio temático 16 - Sexualidades, corporalidades e transgêneros: narrativas fora da ordem. Disponível em: < http://www.fazendogenero7.ufsc.br/artigos/G/Graner-StefanieLionco_16.pdf>. Acessado em: 23/10/2006. MURTA, D. A psiquiatrização da transexualidade: análise dos efeitos do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero sobre as práticas de saúde. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva), Instituto de Medicina Social, UERJ, Rio de Janeiro, 2007. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 68 DO HUMANO AO NÚMERO: UMA BREVE ANÁLISE DESSA PASSAGEM QUE OCORRE NA CIÊNCIA MODERNA E DAS CONSEQÜÊNCIAS DOS SEUS USOS NA AÇÃO MÉDICA DOUTORANDA: VERA L. MARQUES DA SILVA* ORIENTADOR: KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JR 1 AVERAMARQUES@ BOL.COM .BR A expressão caixa-preta é usada em cibernética sempre que uma máquina ou um conjunto de comandos se revela complexo demais. Em seu lugar, é desenhada uma caixinha preta, a respeito da qual não é preciso saber nada, senão o que nela entra e o que dela sai. Tais caixas guardam um conjunto de dispositivos teórico-experimentais que conferem um sentido unívoco a certos dados; elas são forças ou interesses que confinam alguns conhecimentos, que se tornam estáveis. E temse uma caixa preta quando os elementos existentes são levados a atuar como um só. Para Latour, entender o que são fatos é o mesmo que entender quem são as pessoas (Latour, 2000). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * VERA L. MARQUES DA SILVA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Este estudo é uma reflexão crítica sobre a valoração da genética e dos números matemáticos que, ao serem tecidos conjuntamente e se auto-sustentarem, têm composto o estilo de pensamento da ciência moderna ocidental. Este, por sua vez, tem influenciado, ou mesmo determinado, a ação médica atual. Tem, como ilustração, as pesquisas realizadas no campo das ciências laboratoriais, particularmente em relação à infecção/doença toxoplasmose. A parte do estudo que será apresentada corresponde à observação etnográfica da técnica de extração do DNA realizada no Laboratório Reconhecer, da Universidade Estadual do Norte Fluminense/Darcy Ribeiro. O objetivo principal do estudo é compreender a produção de “marcas” no Laboratório, as quais serão, posteriormente, utilizadas na ação médica. Ou seja, compreender a produção e a relação, considerando o grau de existência e o grau de correspondência (referência circulante), entre o que se produz no Laboratório com o que existe no mundo fora do Laboratório, a partir, principalmente, das análises de Latour (1997, 2000, 2001) e Hacking (1983, 1992, 1999). O interesse em investigar a prática que ocorre no campo esotérico, em particular a realizada pela ciência laboratorial, um dos campos da ciência biológica, surgiu pelo fato de a ação médica, na contemporaneidade, estar se apoiando sobretudo no conhecimento e nas redefinições propiciadas por essa ciência. O médico, além de considerar, muitas vezes, esse conhecimento como o mais central e o mais essencial para sua ação, o utiliza, segundo Camargo Jr. (2003a), de forma acrítica, como se o mesmo fosse uma “caixa-preta” 1 (Latour, 2000). Assim, um outro objetivo deste estudo é contribuir para uma visão menos acrítica da ação médica em relação à construção do conhecimento científico e das redefinições das categorias diagnósticas propiciadas pelas ciências laboratoriais. 69 O aprofundamento na intervenção única já tem acontecido em algumas categorias diagnósticas, como, por exemplo, na úlcera péptica. A causalidade detectada, como a principal, pelo Helicobacter pylori tem levado a um descarte de todas as outras orientações terapêuticas que, num passado bem recente, levavam a melhoras do quadro clínico, como a mudança dos hábitos alimentares e outros. Atualmente, concentra-se na terapêutica medicamentosa, deixando à margem as outras orientações. 3 A visão de estabilidade e acúmulo de conhecimentos na ciência, uma visão renascentista, foi erodida por Kuhn e Popper, através de suas respectivas teorias de Revolução Científica e de Refutabilidade. Conseqüentemente, as ciências passaram a ser vistas como sujeitas às mudanças, por conta de revoluções ou por conta de refutações. Segundo Hacking, Popper e Kuhn foram influenciados pelas revoluções sucessivas das teorias de Einstein sobre o espaço e o tempo, levando-os a formular suas teorias de Refutabilidade e Revolução Científica (1992). Hacking chama a atenção para esse momento histórico, em que a relação entre teoria e experimento foi perdida, ou seja, a ciência experimental foi pouco considerada. Era um momento completamente Kantiano da filosofia da ciência (Hacking, 1992). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc 2 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Ao utilizar o conhecimento das ciências laboratoriais e as redefinições subseqüentes do mesmo, a ação médica deixa à margem, muitas vezes, o conhecimento de outros saberes e de outras ciências, como, por exemplo, os das ciências humanas e da epidemiologia social, que estariam envolvidos, também, nessa ação. Esse reducionismo organicista da medicina vigente tem trazido conseqüências, sendo fruto de análises de diversos autores (Foucault, 1980; clavreul, 1983; Birman, 1991; Bonet, 1999 e Camargo Jr., 2003). Pode ser considerado um “estilo de pensamento” (Fleck, 1979) na ação médica atual. Como estilo de pensamento, esse reducionismo organicista funcionaria como um obstáculo epistemológico em relação à incorporação de outras lógicas, que não as biológicas, nessa ação. Por outro lado, segundo os historiadores (e médicos), o desenvolvimento da bacteriologia, apesar do reducionismo organicista conseqüente, propiciou uma transformação radical do conhecimento médico e da medicina nos séculos XIX e XX, principalmente, pela aliança entre as ciências de laboratório (química, histologia, bacteriologia) e a “medicina de beira de leito” (Löwy apud Portocarrero, 1994). Esse reducionismo organicista tem se aprofundado na busca da causalidade nas pesquisas genéticas, com outras conseqüências na ação médica, como, por exemplo, e entre outros, a busca de uma causalidade única, o que poderá gerar, por conseguinte, o aprofundamento do reducionismo de uma ação de intervenção única 2. Em relação a esse processo de construção do conhecimento científico e das subseqüentes redefinições de uma categoria diagnóstica propiciado pelas ciências laboratoriais, três questões merecem ser consideradas. A primeira questão diz respeito tanto à definição de ciência laboratorial quanto ao conhecimento científico decorrente dessa ciência como um processo de construção. Segundo Hacking (1992), as ciências laboratoriais são aquelas que estudam fenômenos criados em um espaço não-natural, através de aparatos e em condições de isolamento e de interferência, com a finalidade de aumento do conhecimento, compreensão e controle desses mesmos fenômenos criados. As ciências laboratoriais possuem, como uma de suas especificidades, uma tendência à estabilidade e, portanto, a um extraordinário acúmulo de conhecimento, de dispositivos e de práticas, antes que de mudanças de conhecimento, como no sentido kuhniano (revoluções) ou popperiano (refutações)3. Mesmo tendendo mais à acumulação do que mudança, a ótica do estudo que gerou este artigo é a de que o conhecimento resultante das práticas das ciências laboratoriais é decorrente de uma construção. Uma construção na ótica de Hacking e 70 Assume-se a concepção de Medicina Científica, pelo fato de a mesma estar consagrada academicamente, após o surgimento da medicina anátomo-patológica. A opção do marco histórico da Medicina Científica, a partir do século XIX, não desconsidera as outras medicinas e nem as ocorridas em outras épocas e civilizações. Particularmente, acreditamos na idéia de um tipo de “ciência” em outras medicinas e em outras épocas e civilizações. Assim, na medicina egípcia já havia conhecimentos sobre a inoculação humana contra a varíola e a associação entre a peste bubônica e rato, entre outros. A medicina grega, com a Escola de Hipócrates, levava em consideração, na determinação das doenças, o clima, a alimentação e as águas, privilegiando a visão holística do ser humano, enquanto a escola médica de Cnidos se concentrava sobre o órgão afetado pela doença (Arouca, 2003). 5 A física de alta energia era a rainha das ciências. Com o fim da Guerra Fria, esse lugar foi ocupado pela nova rainha, a biologia molecular (Hacking, 1999). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc 4 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Latour e, portanto, não relacionada ao acúmulo ou inovação do conhecimento científico. Porém, a partir da própria definição das ciências laboratoriais e por estar se referindo a um conhecimento científico construído especificamente pelas mesmas, depreendese que, mais do que construir conhecimentos científicos, as ciências laboratoriais constroem, ou estudam, “fenômenos” ou “fatos” científicos. Para Hacking (1999), o conceito “construção” corresponde a uma ótica de que os fatos e os fenômenos são construídos e não observados, o critério de verdade é produzido e não predeterminado, e os fatos científicos são reais, uma vez construídos, embora a realidade científica não seja retroativa. Latour (2001), em convergência com Hacking (1999), afirma que os fatos são construídos, mas que possuem, ao mesmo tempo, uma existência. Uma “existência relativa”, diz o autor, pois delimitada pelo invólucro espácio-temporal e dependente da prática e da disciplina a qual os fatos pertencem. E, como construção, acrescentar-se-ia, os fatos e os fenômenos poderiam ser construídos de forma diferente, pois não são inevitáveis (Hacking, 1999). A segunda questão diz respeito à que, na “medicina científica”4 atual, as pesquisas nas ciências laboratoriais estão cada vez mais envolvendo os pacientes e os médicos que os acompanham. Para Rabinow (1999), a legitimidade das biociências, atualmente, tem se apoiado na pretensão de produção da “saúde”, já que a mera produção da “verdade” tem sido insuficiente para sensibilizar os capitalistas detentores de capitais de risco, os escritórios de patentes e mesmo os próprios centros de pesquisas, pois esses últimos dependem, muitas vezes, e em grande proporção, de investimentos dos dois primeiros para sua operacionalização. Ou seja, as pesquisas das biociências são, inicial e principalmente, justificadas para os diversos aspectos de produção da “saúde”, mesmo que, posteriormente, possa haver afastamento de seus objetivos e justificativas iniciais, como o decorrente, por exemplo, e entre outros, da lógica oportunista dos pesquisadores (Knorr-Cetina, 1981). Os cientistas sabem disso e se empenham nas pesquisas que tenham a pretensão da produção de “saúde”, levando a uma circularidade da legitimidade entre a ciência e a medicina. Assim, enquanto os médicos têm baseado seus atos ancorados no conhecimento científico, que funciona como uma autoridade epistêmica, os cientistas biomédicos têm, por outro lado, justificado suas pesquisas em termos de suas contribuições potenciais para a solução dos problemas de saúde. A terceira diz respeito à posição ocupada pela biologia molecular na atualidade. A biologia molecular é a rainha atual das ciências 5, ou seja, ela é o “estilo de pensamento” reinante e predominante nas pesquisas científicas das ciências laboratoriais 71 Palavras-chave: estilo de pensamento; marcas; referência circulante. CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. HACKING, Ian. Representing and Interwining. Cambridge: Cambridge University Press, 1983. ________. The Self-Vindication of the Laboratory Scienses. In: PICHERING, A. (Ed.). Sciense as practice and culture. Chicago: The University of Chicago Press, 1992. p. 29-64. ________. The Social Construction ofWhat? Cambridge: Harvard University Press, 1999. LATOUR, B.; WOOLGAR, S. A vida em laboratório: a produção dos fatos científicos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997. ________. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp, 2000. ________. A esperança de Pandora: ensaios sobre a realidade dos estudos científicos. Bauru: EDUSC, 2001. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Referências Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 atuais. Conseqüentemente, as pesquisas estão sendo redirecionadas para a busca de causalidade genética nas diversas categorias diagnósticas, como a do objeto deste estudo, a infecção/doença toxoplasmose. Como uma das considerações gerais, as pesquisas nas ciências laboratoriais têm propiciado melhorias em algumas questões de saúde, mesmo porque elas realizam uma referência circulante entre os fenômenos criados, via os fragmentos humanos, com o humano do qual foi extraído esse mesmo fragmento. Mas, além de graus diferentes e de ser dependente do contexto, essa referência não pode prescindir de incluir outros fenômenos e outros fatos construídos em outros espaços. Ou seja, haveria referência entre o espaço do corpo e o espaço do Laboratório, mas haveria também referências entre o espaço do corpo com os outros espaços. Outros espaços, que não os do Laboratório, como os fatos e os fenômenos do espaço social e os do espaço mental. Considerando, especificamente, a infecção/doença toxoplasmose, a pesquisa genética já tem encontrado referências entre determinados fatores imunológicos de proteção e as lesões oculares. Uma referência que se manifesta através de marcas, de dispositivos de inscrição e de valores numéricos.Valores numéricos que, quando vistos acriticamente, estimulariam uma tendência de busca da instauração ou restauração dos valores considerados normais, independentemente das manifestações clínicas (Canguilhem, 2002). Em suma, às expensas do grau de existência e do grau de correspondência, a valoração da genética e da matemática tem propiciado um aprofundamento do reducionismo organicista, dessa vez, devido à subseqüente ação médica guiada por uma ótica de intervenção única. 72 MESA 5 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 DOR CRÔNICA E CUIDADOS EM SAÚDE 73 PERFIL DO PACIENTE ONCOLÓGICO COM DOR CRÔNICA MESTRANDA: ANA VALÉRIA PARANHOS MICELI* ORIENTADOR: BENILTON BEZERRA JR. I - JUSTIFICATIVAS Segundo o Instituto Nacional de Câncer (www.inca.gov.br) , no Brasil, as estimativas para o ano de 2006 apontam que ocorrerão 472.050 casos novos de câncer. O câncer é uma doença que se associa em algum momento à dor, justificando a necessidade de maior investimento nos estudos sobre a dor. INSTRUMENTOS, TÉCNICAS E MATERIAIS UTILIZADOS Utilizamos questionário por nós confeccionado constando de um total de 32 perguntas, formuladas em linguagem acessível, sendo 23 fechadas (múltipla escolha), 6 abertas e 3 mistas (múltipla escolha, mas com a possibilidade de acrescentar algum dado). As perguntas pesquisavam os pacientes quanto a: gênero; idade; escolaridade; estado civil; situação de trabalho; distribuição por clínicas; tempo de INCA; ciência * ANA VALÉRIA PARANHOS MICELI ANAVALERIAPM@GMAIL. COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc III - METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO POPULAÇÃO PARTICIPANTE A amostra da pesquisa constou de 120 pacientes em curso de tratamento no ambulatório da Clínica de Dor do Instituto Nacional de Câncer (INCA), maiores de 18 anos, que compareceram para consultas de rotina durante o período de aplicação do questionário (maio a agosto de 2003). Foram excluídos aqueles que tivessem vindo em caráter de emergência e os pacientes de 1ª vez na Clínica. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 II – OBJETIVOS Geral: Conhecer o perfil dos pacientes com dor crônica oncológica. Específicos: Conhecer a amplitude do sofrimento decorrente da dor em câncer; avaliar o nível de conhecimento dos pacientes sobre sua doença e sua dor; identificar as percepções e expectativas quanto ao atendimento recebido na Instituição, em especial no tocante à relação terapêutica, caracterizando o grau de satisfação com o cuidado recebido e de que modo a postura do profissional poderia modular a experiência de dor do paciente; avaliar de que modo ocorrera o encaminhamento do paciente à Clínica de Dor. 74 da doença e como a designa; auto-avaliação do nível de informação sobre a doença; postura durante as consultas médicas; tempo apresentado de dor; tratamento prévio recebido (eficaz ou não e de qual profissional) para a dor; diagnóstico médico recebido sobre a dor; tempo de queixa anterior ao encaminhamento e profissional que encaminhou á clínica de dor; tempo de tratamento na clínica de dor; auto-avaliação sobre o nível de informação sobre a dor; opinião sobre causas (doença/tratamento) da dor; explicação recebida sobre a clínica de dor no encaminhamento; conhecimento prévio da clínica de dor; sentimento ao ser encaminhado e sentimento atual; expectativa de eficácia de tratamento; expectativa de conduta do profissional para satisfação com o tratamento de dor; expectativa de tempo de tratamento de dor; prejuízos trazidos pela dor; fatores associados à piora e à melhora da dor; influência na melhora ou na piora da dor frente à postura do profissional ao atender o paciente; expectativas de cura da doença e da dor. V – RESULTADOS FREQÜÊNCIAS SIMPLES Na distribuição de freqüências simples, o paciente do INCA com dor crônica é predominantemente do sexo feminino (66,66%) e na faixa etária entre 41 e 65 anos (70,83%), porém variando de 32 a 80 anos de idade; com nível de escolaridade até o primário (50,83%); casado ou “amigado” (53,33%); inativo (90,83%), sendo publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc IV - TRATAMENTO DOS DADOS Tratamento estatístico utilizado: a) Valores de freqüências simples e percentuais. b) Teste não-paramétrico de X² para a verificação de associações entre perguntas, adotando-se para tal o nível de significância de 5% de probabilidade (p = 0,05). Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 MÉTODO DE COLETA DOS DADOS Os pacientes que satisfizeram os pré-requisitos foram convidados, quando na sala de espera do ambulatório da Clínica de Dor, por um profissional psicólogo desconhecido do mesmo, a fim de não constrangê-lo e deixá-lo à vontade para uma possível recusa, caso não desejasse participar. Após um breve informe sobre a pesquisa e sua finalidade, e tendo concordado em colaborar, cada paciente foi encaminhado, individualmente ou em pequenos grupos de dois ou três, a uma sala do ambulatório, a fim de ler e assinar o Consentimento Livre e Esclarecido. Após estes trâmites, o examinador, previamente treinado, seguiu aplicando o questionário com o cuidado de não permitir que as respostas ao mesmo fossem influenciadas ou induzidas por terceiros e esclarecendo eventual e objetivamente alguma dúvida referente à formulação de alguma pergunta. Os acompanhantes foram orientados a, na medida do possível, permanecer ausentes da sala ou em silêncio. Os questionários não foram assinados pelos pacientes. A equipe da Clínica de Dor foi orientada a não comentar sobre a pesquisa com seus pacientes e não teve acesso aos questionários e/ou aos dados antes do término da mesma. 75 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CRUZAMENTOS DE DADOS: ALGUMAS ASSOCIAÇÕES SIGNIFICATIVAS Dentre muitos outros resultados, ficamos sabendo que os pacientes cientes da doença têm maior desejo de participação ativa no tratamento e valorizam mais a postura atenciosa do médico. Homens recebem menos explicação sobre as causas da dor, mas quando recebem, elas são mais corretamente explicadas do que para as mulheres. Pacientes cientes da doença recebem mais explicações sobre a dor e os que se julgam mais bem informados são os que receberam diagnósticos corretos. 47,5% dos homens foram encaminhados à Clínica de Dor sem explicação, contra 25% das mulheres. Porém, estas foram, duas vezes mais do que os homens, encaminhadas com explicações inadequadas. Pacientes que não receberam explicação sobre sua dor e pacientes do sexo masculino são mais exigentes quanto à eficácia do tratamento. Pacientes cientes da doença valorizam mais a atenção do profissional. Pacientes mais exigentes quanto ao tratamento são os que mais exigem que o profissional seja competente e atencioso. Os pacientes com tempo médio de Inca (1 a 5 anos) são os que mais apontam para a influência da postura do profissional na dor.Todos os pacientes que estimaram tempo curto (até 6 meses) de tratamento de dor são descrentes na influência do profissional na piora da dor. Quanto mais tempo de Inca, mais o paciente valoriza o tratamento multidisciplinar. Pacientes que foram encaminhados mais rapidamente são mais confiantes na cura da dor. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 30,83% aposentado por invalidez; em tratamento no INCA de 1 a 5 anos (42,5%) e há mais de 5 anos (41,66%) e ciente da doença oncológica (85%). Considera-se bem informado quanto à doença (55,83%), mas menos quanto à sua dor (40%), preferindo ser participante ativo nas consultas médicas (87,5%). Início de dor datando de mais de seis meses (90%), sendo superior a três meses o tempo esperado entre a queixa e o encaminhamento à Clínica de Dor (76,66%). No encaminhamento, 21,66% receberam explicações médicas quanto à associação entre sua dor e seu tratamento e 16,66% quanto à associação entre sua dor e sua doença. Atualmente, 95% relacionam a dor à doença e/ou ao tratamento oncológico e imaginam que seu tratamento para dor durará vários anos ou a vida toda (72,5%). A dor trouxe prejuízos à qualidade de vida de 83,33%, sobretudo nas esferas pessoal (67,5%), profissional (58,33%), familiar (51,66%), social (48,33%), sexual (37,5%), amorosa/conjugal (35,83%), e em todas as esferas juntas (29,16%). O estado de ânimo apareceu como o principal fator (69,16%) na piora da dor, seguido de problemas familiares (48,33%), preocupações financeiras (40,83%), efeitos colaterais da medicação (21,66%), uso inadequado da medicação (14,16%) e esforço físico (9,16%) e 84,16% acreditam que o modo como é atendido pelo profissional pode influir na melhora da dor, demonstrando ainda preferir que o profissional seja prioritariamente atencioso (32,5%) do que prioritariamente um bom técnico (0,83%). Identifica, ainda, que mais do que mudar de medicação (20,83%), outros fatores como melhorar sua saúde (79,16%) e receber ajuda financeira (61,66%), apoio de outros profissionais além do médico (57,5%), apoio familiar/ amoroso (47,5%) e de amigos/colegas (29,16%) ajudariam na melhora de sua dor, mas, no geral, 90,83% estão satisfeitos com o tratamento recebido para a dor. 76 VI - CONCLUSÕES Os resultados ratificam o caráter subjetivo da dor e a importância da abordagem multidisciplinar no tratamento desta, o mais rápido possível, levando, também, ao levantamento de muitas perguntas e hipóteses que serão estudadas em um próximo momento. Palavras-chave: Dor crônica; câncer; oncologia; cuidado; cuidados paliativos. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 77 A EXPERIÊNCIA DA DOR CRÔNICA: SUBJETIVIDADE E PRÁTICAS MÉDICAS MESTRANDA: RAQUEL ALCIDES DOS SANTOS* ORIENTADORA: MARILENA CORRÊA CO-ORIENTADORA: MÁRCIA RAMOS ARÁN RAQUELALCIDES @UOL. COM.BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * RAQUEL ALCIDES DOS SANTOS Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O estudo da dor crônica é um campo relativamente recente e vem ganhando visibilidade mundialmente em função da dimensão do problema em termos de Saúde Pública. No Brasil, em 2002, foi instituindo no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos. Esse programa inclui o tratamento da dor crônica no quadro dos serviços especializados oferecidos à população na esfera da saúde pública, instituindo os Centros Especializados no Tratamento da Dor Cronica, seguindo a orientações teóricas e metodológicas das Clínicas de Dor, termo genérico que designa uma especialidade na área de saúde que se dedica ao tratamento de dores agudas e crônicas, malignas ou benignas. As Clínicas de Dor surgem a partir de um enigma que desafiava a lógica da racionalidade médica: síndromes dolorosas que não podiam ser explicadas simplesmente pela anatomia da lesão de origem. Os recursos terapêuticos disponíveis até então, baseados em teorias que se fundamentavam na equivalência entre nocicepção e dor, mostraram-se insuficientes para compreender e solucionar o problema, refletindo-se na prática como insuficiência de recursos para proporcionar alivio da dor, principalmente nos casos crônicos. Os estudos desenvolvidos, a partir dessa nova demanda, passam a considerar os múltiplos fatores envolvidos no fenômeno doloroso e a agregar diferentes especialidades para compor as equipes envolvidas na sua investigação e tratamento. Esse redimensionamento se apoiou, em grande parte, nos avanços da neuroanatomia que levaram ao reconhecimento da complexidade do sistema nervoso, possibilitando a constatação da influência de fatores emocionais, cognitivos e motivacionais na modulação da dor e na explicação das dores desproporcionais à lesão. A necessidade de considerar a multiplicidade de aspectos envolvidos na expressão final do fenômeno doloroso, conferindo-lhe caráter absolutamente singular em cada indivíduo, é o fio condutor do que orienta a produção teórica e a prática dessa especialidade. Isso pode ser muito bem ilustrado pela definição de dor aceita pela IASP (International Association for the Study of Pain): “Experiência sensorial e emocional desagradável, associada a dano tecidual potencial ou de fato ou, ainda, descrita em termos que sugerem tal dano”. Essa abordagem holística reúne profissionais de 78 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 diferentes especialidades da medicina, além de psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros, e outros, embora o predomínio seja das especialidades médicas. A terapêutica é voltada para a reabilitação e não para a cura, uma vez que a dor é entendida como uma doença crônica. Nesse sentido, é orientação comum auxiliar o paciente a compreender e aceitar sua dor para poder reorientar sua vida a partir disso. Objetiva-se que o paciente melhore sua qualidade de vida, retomando atividades ocupacionais, sociais e de lazer interrompidas com o início do quadro doloroso. De um modo geral o foco é a adaptação à dor. Os esforços no desenvolvimento dessa especialidade têm-se concentrado no reconhecimento da dor como uma entidade clínica independente e não apenas como um sintoma diluído em um quadro nosológico. Uma das preocupações principais dos defensores dessa abordagem é a necessidade de sensibilização dos profissionais de saúde em relação à valorização da dor. Segundo esse argumento, o entendimento da dor como sintoma a associa irremediavelmente à idéia de lesão, enquanto seu entendimento como doença crônica amplia a possibilidade de compreensão dos diversos elementos envolvidos na sua origem e manutenção. A concepção da dor como doença implica alterações permanentes que são esperadas como parte do processo da doença tanto no nível físico quanto psíquico. Essa tese é baseada na neurofisiologia: em função da neuroplasticidade, um estímulo doloroso prolongado pode provocar alterações estruturais no sistema nervoso, provocando alterações nos padrões de resposta à dor, disparando resposta de dor na presença de estímulos inócuos ou de baixa intensidade. Assim perde a função orgânica natural, qual seja, sinalizar alguma lesão ou disfunção. As Clínicas de Dor têm gerado importantes avanços em relação ao entendimento e tratamento dos quadros dolorosos, contribuindo para a melhoria da assistência prestada aos pacientes que sofrem de dores agudas e crônicas. A principal inovação em relação à proposta é o resgate da importância da escuta clínica. Por sua natureza própria, dor só pode ser comunicada a partir da fala; não existem exames que possam detectá-la ou mensurá-la. Logo é impossível, para aqueles que se propõem a trabalhar com esses pacientes, proteger-se desse encontro com a narrativa do sofrimento do outro e, conseqüentemente, do encontro com seu próprio sofrimento. Para o profissional de saúde, implica suportar o encontro com esse paciente que põe em xeque a todo o momento seu conhecimento, surgindo com ele uma demanda que exige algo que está muito além de uma consulta técnica, e que mobiliza questões que o profissional freqüentemente não está preparado para lidar: a dimensão da experiência e do sofrimento, aspectos negligenciados na formação médica corrente. A construção da dor como objeto médico no cotidiano da assistência está sujeita à constante tensão entre a necessidade, oriunda da racionalidade médica, de objetivação e mensuração para orientar as intervenções e o entendimento da dor como uma experiência subjetiva. É freqüente a ambivalência entre o reconhecimento da multicausalidade e subjetividade, e a tentativa de capturar esses fenômenos com modelos objetiváveis, cognitivos ou neurológicos, que desconsideram ou minimizam a experiência e sofrimento e seus determinantes sociais, culturais e políticos. Um bom exemplo disso aparece em muitos dos textos a respeito do paciente com dor 79 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 crônica, onde se parte da neuroplasticidade para justificar características subjetivas identificadas como comuns aos pacientes com dor crônica, como: “Consulta muitos médicos”, “Nega conflitos emocionais e familiares”, “Usa a dor como meio simbólico de comunicação”, etc. Com esse tipo de argumentação corre-se o risco de mascarar outros elementos que podem motivar esses comportamentos e que se relacionam à oferta dos serviços de saúde. O fato de algumas pessoas consultarem muitos médicos não pode estar relacionado ao fato de elas não conseguirem ter suas queixas acolhidas e adequadamente encaminhadas. Todo sofrimento emocional se acompanha de sintomas físicos e muitos dos pacientes que buscam os serviços de saúde, independentemente de portarem algum problema orgânico, são motivados por sofrimentos relacionados a questões sociais e políticas, como: precárias condições materiais de vida, violência, problemas trabalhistas. Como o sofrimento subjetivo carece de legitimidade social, o mal-estar físico passa a ser a forma possível de comunicação do padecimento, levando esses pacientes a apresentarem queixas físicas difusas ou a amplificar queixas já existentes. Muitas dessas queixas, depois de muitos encaminhamentos, acabam por serem acolhidas nas Clínicas de Dor, que, em função da natureza da sua proposta de indistinção entre dor física e psíquica, acaba por absorvê-los, diagnosticando-os como portadores de dor crônica. Portanto, o diagnóstico de “Dor Crônica” acaba por abarcar uma multiplicidade de experiências e diferentes demandas, sendo utilizado pelos usuários das mais diversas formas para justificar o acesso ao sistema público de saúde, ao cuidado e procedimentos médico-hospitalares, a benefícios previdenciários, a medicações, além do acolhimento e legitimação do sofrimento. O paradoxo, nesse caso, é que a realização do diagnóstico, ao mesmo tempo em que possibilita o acesso ao cuidado, impõe condições e prescrições para que o sofrimento seja reconhecido e tratado: estar doente. Uma vez considerado curado, o paciente tem alta e fica privado de receber assistência. Esse impasse fica mais claro ainda no caso de pacientes que estão licenciados do trabalho e precisam de laudos para continuar recebendo os benefícios sociais. Nesse sentido, o discurso médico pode contribuir para a cronificação do paciente com dor, uma vez que nomeia e injeta sentido a vivências antes desconexas, mas um sentido identificado à doença, moldando o corpo e ressignificando a experiência. A palavra “dor” passa a agregar uma gama muito mais ampla de sofrimentos e passa a ser a explicação causal para uma série de infortúnios, materializando todo o seu mal-estar diante da vida. Deixar de ser doente, nesse caso, é abrir mão de uma identidade recém-conquistada e que lhe confere um lugar social (cuidados, direitos, desobrigações), muitas vezes, nunca antes obtido. Portanto, alguns dos fatores que determinam a cronificação da dor vão muito além dos elementos apontados pelo diagnóstico de “dor crônica”, Assim, o diagnóstico pode configurar-se como um dispositivo que faz com que os usuários passem a ressignificar sua experiência e cristalizar os significados para seu mal-estar em torno da idéia de doença, apartando o fenômeno da “dor/sofrimento” do contexto em que ela surge e se cronifica – qual seja, a experiência de vida do sujeito no momento em que a dor surge e a trajetória que ele percorre a partir daí, 80 na tentativa de ter acesso a uma forma de cuidado, como também de dar sentido ao seu sofrimento. A “dor/doença” passa a ser vista como algo inevitável e que precisa ser endereçada ao especialista, impossibilitando ou limitando as possibilidades de entender e conduzir seu padecimento de forma mais singular. Palavras-chave: Clínicas de dor; sofrimento; cuidado em saúde. Referências ILLICH, I. A expropriação da saúde: nêmesis da medicina. São Paulo: Nova Fronteira, 1975. BOLTANSKI, L. As classes sociais e o corpo. São Paulo: Graal, 2004. LIMA, M. A. G. A dor crônica sob o olhar médico: modelo biomédico e prática clínica. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, 2007. SZASZ, T. S.. Dor a prazer: um estudo das sensações corpóreas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1976. HELMAN, C. G. Dor e cultura. In: ______. Cultura saúde e doença. Porto Alegre: Atmed, 2003, p. 170-179. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 81 DA NEURASTENIA À SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA: EM BUSCA DE OBJETIVIDADE PARA OS TRANSTORNOS LIGADOS À FADIGA DOUTORANDA: RAFAELA TEIXEIRA ZORZANELLI* ORIENTADOR: BENILTON BEZERRA JR. FOMENTO: CAPES [email protected]. BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * RAFAELA TEIXEIRA ZORZANELLI Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 A trivialidade do sintoma da fadiga – o fato de que seja uma queixa cotidiana, a respeito da qual cada um de nós poderia discorrer a respeito, e de que seja um sintoma freqüente nos ambientes de cuidado à saúde, públicos e privados – não nos permite desconsiderar o nível de complexidade que essa experiência traz consigo. Sua recorrência torna-se visível pela presença, desde a segunda metade do século XIX, de quadros nosológicos na história médica, cuja queixa central é a exaustão por mínimo esforço, sem causa orgânica detectável. No ambiente novecentista, esse quadro foi a neurastenia. Nos tempos atuais, seu exemplo emblemático é a síndrome da fadiga crônica (SFC). A fadiga muscular pode ser medida com métodos objetivos, por meio de instrumentos e testes. No entanto, os correlatos subjetivos da fadiga, ou o que se denomina sensações de fadiga (fellings of fatigue) têm relações mal compreendidas com seus correspondentes objetivos, e não se observa uma ligação absoluta entre esses dois aspectos. A experiência da fadiga é bastante controversa, portanto, já que sua definição oscila entre uma concepção puramente objetiva, fisiológica, ligada à expressão de um declínio da atividade de um tecido, órgão ou função, e uma definição subjetiva ou mental, não ligada a um órgão do corpo, mas ao organismo integralmente. Além disso, na experiência vivida, a fadiga apresenta muito mais nuanças e sutilezas do que as distinções acima mencionadas. Podemos permanecer muito mais dispostos, eficazes e resistentes se estamos diante de uma tarefa que nos desperta interesse, por exemplo. Não é sem motivo, portanto, que a fadiga tenha gerado e ainda gere entidades clínicas que sejam, na história da medicina, um lugar privilegiado para a emergência de hipóteses etiológicas controversas, articuladas a reducionismos – biológicos e psicológicos – que mais convinham em cada período sociomédico. O foco deste trabalho são as hipóteses médicas de que se lançou mão, no caso da neurastenia e da síndrome da fadiga crônica, para conferir a objetividade de que, por definição, o sintoma da fadiga carece. Para isso, a tese percorre os dois quadros nosológicos acima mencionados, explicitando suas características, pontos em comum 82 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 e dessemelhanças, e os diferentes modos de outorgar objetividade médica a essas condições que, na experiência vivida dos pacientes são pouco objetivas. A esse respeito, um ponto que se destaca é a constatação de que tanto a neurastenia quanto a síndrome da fadiga crônica são abordadas a partir da pressuposição de uma lesão funcional. Uma lesão funcional se diferencia de uma lesão estrutural porque esta última é detectável no exame clínico, demonstrável na avaliação laboratorial ou por meio de outras tecnologias médicas. As lesões funcionais, mais incertas, têm seu processo patológico implícito, e sua existência especulativa, porque não apresentam alterações na estrutura dos tecidos e órgãos. No caso da neurastenia, considerá-la uma lesão funcional significava supor que houvesse um substrato orgânico que, no limite, justificaria a série de sintomas dispersos do quadro. A fraqueza nervosa era, então, supostamente, advinda da perda de nutrientes pelo sistema nervoso central. O ambiente e seus estímulos desgastantes sugavam a força nervosa já escassa, atuando sobre o solo do sistema nervoso delicado e suscetível. Ainda que se tratasse, sobretudo, de um quadro compreendido como resultado do desenvolvimento da civilização (telégrafo, barulho, máquina a vapor), sua base estava assentada na depleção da força nervosa. A síndrome da fadiga crônica, por sua vez, é considerada uma síndrome funcional caracterizada mais por sintomas de sofrimento e incapacidade do que por anormalidades demonstráveis nos tecidos e na estrutura física. Supõe-se que, dentre os possíveis agentes ainda não conhecidos, possam estar sobretudo os vírus, os déficits imunológicos ou as desregulações neuroquímicas, e a postura investigativa é a de procurá-los por meio dos métodos disponíveis, nos quais se deposita a esperança de encontrar o substrato físico dessa condição. O rótulo de funcional é, portanto, um dos elementos que permitiu que tais transtornos recebessem abordagem da biomedicina. A idéia subjacente, em ambos os casos, é de que existe um déficit de natureza orgânica que será encontrado por métodos adequados. O problema da nebulosidade dos sintomas gira, então, em torno da insuficiência provisória dos métodos, e não da precariedade dos modos de abordagem de que dispomos para compreendê-los. Nos dois casos, a objetividade dessas condições tem sido garantida, sobretudo, por um apelo às explicações reduzidas ao orgânico. As hipóteses preponderantes no caso da SFC (vírus, imunidade e cérebro) e a explicação da neurastenia (depleção nervosa devida aos excessos requisitados pela modernidade) são modos de construir a objetividade dessas condições por meio das narrativas e métodos médico-científicos disponíveis e culturalmente legítimos. Esse processo é ilustrado, no caso da síndrome da fadiga crônica, pelo uso relativamente recente de tecnologias de neuroimageamento. Por meio das imagens cerebrais, sustenta-se a expectativa de que a natureza da doença retrate visualmente a si mesma, sem mediação humana. No entanto, essas representações visuais servem para criar aquilo que pretende ser mostrado, e não apenas para mostrar o que já está naturalmente ali. Para isso, está em jogo uma série de estratégias, desde a seleção de certos artigos para publicação à coloração extremada de certas imagens, passando pela ênfase em achados de significância incerta. 83 Referências ALAC, M. Negotiating pictures of numbers. Social epistemology. Nov. 18, n 2-3, April- September 2004, 199-214. BEARD, G. A practical treatise on nervous exhaustion (neurasthenia); New York: William Wood, 1880. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: neurastenia; síndrome da fadiga crônica; objetividade científica. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Não se pode deixar de aludir também à existência de hipóteses psiquiátricas no caso da SFC, centradas na investigação da comorbidade entre certos transtornos (depressivos, somatoformes, e ansiosos) e a referida condição. O que se constata a respeito das pesquisas com essa orientação é o rechaço que têm obtido entre os pacientes – processo demonstrado nos movimentos antipsicogênese promovidos nos sítios virtuais de apoio aos portadores e nas associações de pacientes. Fatores psicossociais, quando cogitados, dão origem a dúvidas sobre a realidade da doença e o caráter do sofredor, já que o necessário para a melhora do paciente seria uma atitude mental apropriada, que dependeria de sua força de vontade, autocontrole e disposição para mudar. A postura organicista e antipsicogênese nos parece uma solução compreensível diante das possibilidades de abordagem que se apresentam. Principalmente no caso da SFC, há duas posturas possíveis: assumi-la como um transtorno psicossocial e pôr-se ao lado da psicogênese como possibilidade – o que é um fator desencadeador do julgamento moral do sofredor; ou assumir explicações reduzidas à biologia, eximindo o paciente desses julgamentos. Não deve nos surpreender, portanto, que o apelo ao reducionismo biológico e a postura antipsicogênese caracterizem as narrativas sobre a SFC, diante das opções restritivas e simplistas que se apresentam. Para percorrer os caminhos aqui mencionados, apresentamos no primeiro capítulo um panorama da neurastenia, abordando suas características e definições a partir de algumas de suas fontes primárias. Ocuparemo-nos também em compreender a inserção cultural desse diagnóstico, as forças que atuaram para seu uso e legitimidade, e as hipóteses etiológicas que sobressaíram na justificação do quadro e na tentativa de torná-lo objetivo. O segundo capítulo diz respeito à síndrome da fadiga crônica, seus sintomas, definições e abordagem médica, apresentando três hipóteses etiológicas preponderantes: os vírus, a imunidade e o cérebro e outras em voga, embora com menos destaque e adesão. O terceiro capítulo, por sua vez, traz uma ilustração da já referida busca de objetividade, analisando especificamente a hipótese cerebral no caso da síndrome da fadiga crônica, e o uso de neuroimageamento, a partir da década de 1990. Debateremos, por fim, a inserção cultural desse diagnóstico na virada do século XX para o XXI, contrastando suas semelhanças e diferenças com a neurastenia novecentista e analisando as hipóteses etiológicas construídas para dar sentido e legitimidade a essas condições. 84 BEAULIEU, A. Voxels in the brain. Neuroscience, informatics and changing notions of objectivity. Social Studies of Science, v. 31, n. 5, p. 635-80, 2001. BERRIOS, G. E. Feelings of fatigue and Psychopatology: a conceptual history. Comprehensive Psychiatry, v. 31, n. 2, p. 140-151, March/April 1990. BITTERMAN, M. E. Fatigue Defined as Reduced Efficiency. The American Journal of Psychology, LVII, n. 89, p. 569-573, Oct. 1944. DUMIT, J. Picturing Personhood. Brain Scans and Biomedical Identity. Princeton: Princeton University Press, 2004. KLEINMAN, A. Social Origins of Distress and Disease: Depression, Neurasthenia, and Pain in Modern China. New Haven: Yale University Press, 1986. MAYOU, R.; FARMER, A. Funtional somatic symptoms and syndromes. British Medical Journal, v. 325, 2002, p. 265-268. RADOVIC, S.; MALMGREN, H. Fatigue and fatigability - semantic and etiologic perspectives. Poster presentation at the conference Neural Correlates of Consciousness: Empirical and conceptual issues, Bremen, June 19 - 22 1998) (PCW-7) Disponível em http://www.phil.gu.se/posters/fatigue.html. Acesso em: maio de 2007. WESSELY, S.; HOTOPF, M.; SHARPE, M. Chronic Fatigue Syndrome and its syndromes. New York: Oxford University Press, 1998. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc WESSELY, S. Neurasthenia and fatigue syndromes. Clinical Section. In: BERRIOS, G. E.; PORTER, R. A history of clinical Psychiatry. The origins and history of psychiatry disorders. Athlone: Londres, 1989. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 WARE, N. Suffering and the social construction of illness: the delegitimation of illness experience in chronic fatigue syndrome. Medical Anthropology Quaterly. New Series, v. 6, n. 4, p. 347-361, dez. 1992. 85 GESTÃO DA MORTE E PRÁTICAS DE SAÚDE: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS CUIDADOS PALIATIVOS DOUTORANDA: SUELY OLIVEIRA MARINHO* ORIENTADORA: MÁRCIA RAMOS ARÁN CO-ORIENTADORA: MARILENA CORRÊA SUMARINHO @YAHOO. COM.BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * SUELY OLIVEIRA MARINHO Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O presente trabalho refere-se a uma pesquisa qualitativa exploratória que tem por objetivo geral investigar os efeitos da gestão normativa da morte presente nos cuidados paliativos para as práticas de saúde, em especial no que tange às tecnologias de assistência à saúde presentes no encontro terapêutico propriamente dito, e para a produção de subjetividade. Para tal, toma-se por referência o conceito de cuidado integral voltado para essa parcela de usuários do sistema público de saúde no contexto da biopolítica contemporânea. Neste sentido, pretende-se analisar esta tecnologia de cuidado como uma política pública, enquanto estratégia biopolítica da medicina na contemporaneidade, produtora de um conjunto de leis de verdade que pretende definir e circunscrever, através do cuidado e do controle, o que seria um sujeito em final de vida (“identidade FPT – fora de possibilidades terapêuticas”) e como deveria se dar o seu morrer (“boa morte”). Por outro lado busca, a partir da discussão teórica e análise da pesquisa de campo, identificar e resgatar os processos singulares de subjetivação que produzam estratégias de resistência e de liberdade no interior das relações de poder que aí se localizam. Este recorte de trabalho se deve ao fato de a área dos cuidados paliativos ser entendida como uma tecnologia de cuidado e gestão da morte nesse início de século, porém, como pretendem os profissionais que aí atuam e seus divulgadores, assente numa ética de responsabilidade e voltada para o respeito aos direitos humanos. O conceito de integralidade é utilizado como eixo norteador de análise porque, em seus diversos sentidos – quais sejam, como princípio orientador das práticas dos profissionais de saúde, como princípio orientador da organização do trabalho ou das organizações das políticas –, a integralidade implica uma recusa ao reducionismo, que toma os sujeitos da ação e serviços de saúde como meros objetos. Implica também a afirmação da abertura ao diálogo, que tem significado humanização em saúde e, principalmente, a ampliação das percepções das necessidades dos grupos, interrogandose sobre as melhores formas de dar respostas a tais necessidades, as quais passam a ser consideradas em seu sentido mais amplo possível (Mattos, 2006, p. 63-64). 86 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Deste modo, se a partir da noção de integralidade os serviços devem estar organizados para realizar uma apreensão ampliada das necessidades da população à qual atendem, e não apenas centrar-se exclusivamente na resposta a suas doenças, em cuidados paliativos, verifica-se que esse entendimento ampliado se torna uma questão de importância capital. Estamos diante de um paciente cujas doenças já não respondem a tratamentos curativos e suas necessidades ultrapassam tais expectativas, devendo estas ser devidamente conhecidas para que se possa, de fato, garantir aos mesmos o direito universal ao atendimento das suas necessidades no âmbito da saúde. O trabalho é atravessado pela discussão de dois grandes paradigmas em saúde, o paradigma da cura e, mais recentemente, o paradigma do cuidar, dando destaque a este último por constituir-se no específico dos cuidados paliativos e por entender que, a partir de seus postulados, poder-se-á prover uma assistência dentro dos moldes da integralidade em saúde para o paciente no final da vida. O paradigma do cuidar significa um deslocamento do foco de intervenção das práticas de saúde, que passa da cura das patologias para o cuidado dos sujeitos doentes (Valla e Lacerda, 2003, p. 95), fatos, entretanto, que não se excluem. Cuidar, além de implicar respeito, preocupação e responsabilidade para com o próximo, significa uma atitude interativa que inclui o envolvimento e o relacionamento entre as partes, compreendendo acolhimento, escuta do sujeito, respeito pelo seu sofrimento e pelas suas histórias de vida (Valla e Lacerda, 2003, p. 95). Valla e Lacerda defendem o cuidado, portanto, não mais restrito à dimensão técnica e aos cuidados tradicionais de higiene, mas como uma dimensão da integralidade das ações em saúde. Por sua centralidade neste campo de práticas, o trabalho pretende problematizar até que ponto a noção de cuidado pode ser considerada como um norteador da assistência aos indivíduos na etapa final de suas vidas, com base em autores como Ayres (2004), bem como sua discussão sobre os diversos sentidos do cuidado em Hannah Arendt (2004), com base em sua categoria de Juízo. Para refletir sobre a noção de cuidado que oriente as práticas de saúde e alcançar o objetivo deste trabalho, irei deter-me na reflexão de uma modalidade de assistência em medicina denominada “cuidados paliativos”, que tem por objeto de sua prática e discurso o paciente no final da vida, denominado como “fora de possibilidades terapêuticas - FPT”. Buscarei problematizar a constituição deste novo saber enquanto uma técnica de cuidado, mas também através do questionamento do controle médico de importantes setores da vida biológica, com ênfase nos seus impasses, limites e também benefícios. Os cuidados paliativos, deste modo, constituem um campo de práticas que lida com a ambivalência entre privilegiar a busca da vida e conjurar o medo da morte, ambivalência que marca o próprio campo da saúde, especialmente expressa no conceito central de sua normatividade – o conceito da “boa morte”. Os pacientes, neste caso abstratos, podem ser divididos entre bons e maus, o que ilustra a normatização presente no cuidado à etapa final da vida, de modo que, sob o ideário dos cuidados paliativos, espera-se que doentes e familiares devam ser capazes de construir um percurso ideal, desempenhando seus devidos papéis (Menezes, 2004, p. 120). 87 Referências ARENDT, H. Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras. 2004. ARIÈS, P. História da Morte no Ocidente: da Idade Média aos nossos dias. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: cuidados paliativos; morte; biopolítica; práticas de saúde. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Outro conceito ou construção crítica no campo dos cuidados paliativos é a da “Identidade FPT”. Ao ser qualificado como “fora de possibilidades terapêuticas”, o paciente é encaminhado para o serviço de cuidados paliativos, como conseqüência prática importante de considerá-lo como um moribundo, o que significa que se institui a partir deste momento uma ruptura na trajetória do doente e de sua doença. O paciente inicia um novo percurso, depois de diagnosticado como FPT: ele começa a viver uma etapa crítica em sua carreira hospitalar, o que implica mudanças cruciais em sua vida e em sua relação com a doença e com a morte (Menezes, 2004, p. 118). Neste trabalho, em síntese, parte-se de uma perspectiva representada entre nós na figura de Foucault, para afirmar que toda produção que emana de seres históricos é sempre contingente às condições concretas particulares que as engendraram e tornaram possível sua disseminação em determinado grupo social. Assim como outros fenômenos da vida social, o processo do morrer pode ser vivido de distintas formas, de acordo com os significados compartilhados por essa experiência. Os significados atribuídos ao processo do morrer sofrem variações segundo o momento histórico e seus contextos socioculturais (Ariès, 1977). Em nossa sociedade, a morte encontra lugar no campo do discurso especializado e da constituição de saberes (Foucault, 2004). É então como material da prática médica, objeto de saber, legitimadora de um poder, que a morte encontra seu lugar na instituição médica, a qual recebe a delegação social dos encargos da morte. Com a inscrição da morte no contexto do trabalho hospitalar, ela se retira definitivamente do interior da vida normal, mediante o recalcamento social da consciência da morte. Por essa razão, afirma Herzlich, é principalmente ao nível das atitudes cotidianas face ao agonizante que se pode marcar as formas específicas que o ocultamento da morte assumiu no hospital (Herzlich, 1993, p. 8). Daí Sudnow afirmar que a “morte” e o “morrer” deixam de ser fatos a priori, para se tornarem passíveis de definições operacionais dos membros da comunidade hospitalar e da organização social de seu trabalho (Sudnow, 1971, p. 198). Com o advento dos cuidados paliativos, então, funcionando em um contexto biopolítico, são construídas novas formas de defesa contra a idéia da morte. A morte não é mais ocultada como era no século XX, podendo ser tornada visível socialmente, desde que devidamente administrada e controlada.Trata-se de naturalizar e “humanizar” o morrer, lançando mão de recursos artificiais (Menezes, 2004a, p. 214). Nesse sentido, o conhecimento psicológico é importante “recurso artificial” na construção do discurso humanizante dos cuidados paliativos que busca sua aceitação social principalmente através dos valores da “boa morte”. 88 AYRES, J. R. C. M.. Cuidado e reconstrução das práticas de saúde. Interface: Comunicação, Saúde, Educação. v. 8, n. 14, set. 2003-fev. 2004. FOUCAULT, M. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. HERZLICH, C. Os encargos da morte. Rio de Janeiro: UERJ-IMS.1993. MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (Orgs.). Os sentidos da Integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: Abrasco, 2006. MENEZES, R. A. Em busca da “boa morte”: Antropologia dos Cuidados Paliativos. Rio de Janeiro: Garamond, 2004a. SUDNOW, D. La organización social de la muerte. Buenos Aires: Tiempo Contemporâneo, 1971. VALLA, V. V.; LACERDA, A. As práticas terapêuticas de cuidado integral à saúde como proposta para aliviar o sofrimento. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (Orgs.). Cuidado: as fronteiras da integralidade. Rio de Janeiro: Abrasco, 2005. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 89 MESA 6 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 IDENTIDADE HOMOSSEXUAL, HOMOFOBIA E HOMPARENTALIDADE 90 ESTIGMA, DESVIO E VISIBILIDADE: UM ENSAIO SOBRE HOMOSSEXUALIDADE MASCULINA E IDENTIDADE SOCIAL MESTRANDO: GUSTAVO SANTA ROZA SAGGESE* ORIENTADOR: SÉRGIO CARRARA * GUSTAVO SANTA ROZA SAGGESE 1 GSAGG @GLOBO.COM Utilizo esse espaço de tempo baseando-me no aparecimento da Aids, no início da década de 1980 que, se num primeiro momento reforçou o estigma contra os homossexuais, por outro contribuiu para que esse grupo ganhasse maior visibilidade identitária e política. Segundo Pollak (1990, p. 13), “a Aids criou uma situação quase experimental de colocar em prova valores de tolerância e de liberdade individual e a capacidade de uma sociedade moderna para responder rapidamente a uma ameaça imprevista”. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc IDENTIDADE SOCIAL E IDENTIDADE SEXUAL Ainda que tenhamos visto, sobretudo ao longo das últimas duas décadas1, uma transformação bastante significativa no que tange à estigmatização dos homossexuais, Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO A idéia de estigma em geral nos remete à imagem de alguém que porta determinadas características – sejam elas físicas ou relativas ao comportamento – pouco convencionais, inapropriadas e que são, por vezes, alvo de humilhações. Em Goffman (1988), aprendemos que essa idéia vem da palavra grega stigma, termo criado originalmente para designar sinais corporais feitos com cortes ou fogo no corpo a fim de que aqueles que os apresentassem fossem reconhecidos como socialmente marginalizados (na maioria dos casos, escravos, criminosos ou traidores). Ainda segundo Goffman, a noção de estigma foi ampliada durante a Era Cristã, recebendo duas categorizações metafóricas importantes: uma referente a sinais corporais de graça divina, e a outra, a sinais de distúrbio físico. Considero pertinente buscar conhecer a etimologia do termo para que seu uso esteja devidamente contextualizado e deixo claro que no presente trabalho ele estará diretamente vinculado à noção de identidade social. Estreitamente ligado ao estigma, podemos apontar para o problema do desvio, questão trabalhada por Becker (1977). Da mesma forma que Goffman, Becker desenvolve seu conceito com base numa postura relativizante e a partir de uma teoria que leva em conta as interações sociais como fator predominante na definição do que é desvio e de quem pode ser considerado desviante. Em outras palavras, parte da premissa de que grupos diferentes possuem diferentes critérios para avaliar o desviante e que “a pessoa que faz o julgamento de desvio, o processo pelo qual se chega a esse julgamento e a situação na qual ele é feito podem estar, todos, intimamente envolvidos no fenômeno do desvio” (p. 55). 91 Ressalto que as escolhas não refletem nenhum “tipo ideal” de homossexualidade masculina, para usar o clássico termo de Weber. São escolhas que fiz com base na literatura com a qual tive contato até hoje e que representam, do meu ponto de vista, boas maneiras de trabalhar o problema do estigma e a construção de identidades no contexto deste ensaio. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc 2 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 não há como ignorar o fato de que ela ainda existe e aparece de diversas formas. Acredito que o que se observa, acima de tudo, é um questionamento crescente de um modelo normativo calcado na heterossexualidade, tendo em vista as conquistas obtidas em várias partes do mundo, como a união civil e casamento entre pessoas do mesmo sexo. Retomando a questão do estigma e do desvio, reaproveito a idéia de identidade social elaborada por Goffman e previamente apresentada aqui em uma tentativa de associá-la à noção de identidade sexual, embora Weeks (1987) acredite que essa noção seja ambígua: ao mesmo tempo em que é possível dizer que as identidades sexuais são construídas histórica e socialmente, representando circunstâncias temporais específicas e selecionadas a partir de uma enorme gama de possibilidades, estamos sempre à procura de uma autodefinição que promova uma sensação de pertencimento. No entanto, uma categorização identitária pode ser crucial para a aquisição de uma possibilidade de inserção em redes de sociabilidade, grupos organizados ou movimentos políticos. É importante ressaltar que seria um equívoco considerar a emergência da identidade homossexual masculina como uma categoria única e exclusiva; isto é, em lugar de falar em identidade, deveríamos falar em identidades, se levarmos em conta que, mesmo dentre aqueles que se auto-identificam como homossexuais, há uma variedade substancial nas formas como se enxergam, como se apresentam para a sociedade e também em suas práticas homoafetivas e homoeróticas. Este é o ponto que pretendo discutir aqui: de que maneiras o homossexual ainda é alvo de estigmatização e quais estratégias ele pode adotar para driblar o problema? Fry (1982) mostra que na periferia de Belém da década de 1970 havia uma clara dicotomia entre homens (sujeitos com comportamento ativo no ato sexual) e bichas (sujeitos com comportamento passivo). No Rio de Janeiro atual, Nunan (2003) fala de uma subcultura homossexual marcada por uma enorme diversidade de identidades, embora isso não signifique que uma ideologia baseada no que ela chama de two-sex model tenha desaparecido. Em todo caso, é importante que estejamos atentos às repercussões sociais que a apropriação de determinadas identidades podem acarretar, bem como às circunstâncias das interações sociais que levam os indivíduos a adotarem essas identidades. A título de esclarecer os questionamentos apresentados, tratarei de duas formas pelas quais o homossexual masculino pode vir a moldar sua identidade social e tentar lidar com o estigma: a primeira, a partir de uma excessiva valorização da masculinidade através do corpo (e, conseqüentemente, de um certo “enquadramento” no binarismo de gênero) e a segunda, através da militância, meio pelo qual o homossexual reafirma sua condição de desviante utilizando-se de recursos que promovam uma visibilidade positiva.2 92 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc MILITÂNCIA E VISIBILIDADE Movimentos políticos surgidos durante a década de 1990 exerceram papel importante na modelagem dos contornos da vida gay urbana e tiveram por base um pequeno movimento que começou a tomar forma no final de década de 1970. Com o surgimento da Aids no início da década de 1980, diversos grupos gays e organizações políticas assim identificadas adquiriram visibilidade no Brasil e, mais tarde, grupos gays e ONGs/Aids ganharam grande relevância na construção social desse mundo, abrindo um leque de possibilidades para definir a vida gay não só como um tipo de comportamento sexual mas também como uma forma de expressão social (Parker, 2002). Diferentemente do corpo, o recurso utilizado pelos militantes desses movimentos políticos se baseia muito mais na afirmação de identidades tendo por base suas falas e ações. Desse modo, a construção de uma identidade neste segundo caso ocorre numa direção oposta àquela das barbies. Se pensarmos em termos de “carreira moral”, como Goffman (1988) propõe, o militante faz uso de seu sofrimento pessoal enquanto parte de uma minoria estigmatizada, a fim de construir uma visibilidade positiva, e não como uma maneira de enquadrar-se em estereótipos de gênero amplamente disseminados em nossa sociedade. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 CORPO E MASCULINIDADE Na sociedade moderna, o corpo adquire um valor simbólico de suma importância para a construção da identidade do eu, retratado através da (boa) forma física. Faz-se necessário, portanto, que estejamos permanentemente atentos às exigências corporais impostas pelos padrões de beleza que, por sua vez, estão intimamente ligados aos padrões de gênero e suas expectativas de comportamento. Dessa forma, um corpo forte e bem torneado torna-se fundamental para a construção de uma identidade masculina positiva, pois forneceria a seu admirador uma imagem socialmente coerente, na medida em que transformaria categorias simbólicas associadas à masculinidade em uma representação corporal que as corroboram, além de oferecer maior status social na medida em que se liga a vários outros ideais de masculinidade. Em acréscimo a isso, podemos ver na busca pela forma masculina perfeita uma oposição ao ideal feminino, com seu imaginário social calcado na fraqueza e na passividade. Seria a preocupação com essa “essência masculina” e a conseqüente abominação de qualquer tipo de feminilidade, historicamente associada ao homossexual masculino (Fry, 1982) responsável pela busca de um ideal de masculinidade representado através do corpo? Nunan (2003) aponta que o subgrupo das barbies (homossexuais musculosos que vivem para modelar o corpo) buscaria aceitação social enquadrando-se em um modelo de conformidade que obedece à regra (Becker, 1977) – neste caso, uma regra calcada no binarismo de gênero que associa a masculinidade a um corpo forte e musculoso. Ao mesmo tempo, a imagem de um corpo aparentemente saudável contradiria o estereótipo do homossexual debilitado pela Aids. Voltando a Becker, creio ser possível dizer que um homossexual excessivamente masculinizado seria um exemplo típico de um “desviante obediente”, atento às regras de seu meio social e preocupado em segui-las à risca. 93 Essa revelação pode fazer com que ele saia da categoria de desacreditável para a de desacreditado, mas isso não implicaria uma perda; ao contrário, estando sua condição mais explícita para os “normais” com os quais se relaciona, o militante teria um ganho secundário extremamente significativo, expondo-se de forma que seu estigma propiciasse maior aceitação social através da luta política, embora haja risco de que a alternativa a um modelo hegemônico de gênero e papéis sexuais ganhe ares de “guetificação”, fazendo com que o homossexual militante viva num “mundo incompleto” (Goffman, 1988). Apesar disso, é um risco que pode ser minimizado na medida em que o militante procure estabelecer um diálogo entre seu grupo e os demais setores da sociedade. Palavras-chave: homossexualidade masculina; estigma; desvio; identidade. Referências BECKER, H. Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977. FRY, P. Da hierarquia à igualdade: a construção histórica da homossexualidade no Brasil. In: ______. Para inglês ver: identidade e política na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. NUNAN, A. Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo. Rio de Janeiro: Caravansarai, 2003. POLLAK, M. Os homossexuais e a Aids: sociologia de uma epidemia. São Paulo: Estação Liberdade, 1990. WEEKS, J. Questions of identity. In: CAPLAN, P. (Ed.). The Cultural Construction of Sexuality. New York: Routledge, 1987. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc PARKER, R. Abaixo do Equador: culturas do desejo, homossexualidade masculina e comunidade gay no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2002. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988. 94 MASCULINIDADE E HOMOFOBIA: PRODUÇÕES DE SENTIDO ACERCA DO MASCULINO DOUTORANDO: MARCOS NASCIMENTO* ORIENTADOR: SÉRGIO CARRARA 1 2 3 M 2NASCIMENTO @HOTMAIL. COM Para efeitos desse estudo, usaremos a definição de juventude da OMS que abarca a faixa etária entre 15 e 24 anos. O Governo Federal lançou em 2004 o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual (Brasil sem Homofobia). Por movimento GLBT entendemos o movimento social organizado composto por grupos de gays, lésbicas, bissexuais transgêneros, travestis e transexuais. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * MARCOS NASCIMENTO Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O percurso profissional e acadêmico do autor desta proposta de pesquisa articula o campo de investigação sobre homens a partir dos estudos de gênero, e mais precisamente dos estudos sobre masculinidades (conhecido como men’s studies e que abarca a sociologia e a antropologia) e o tema da juventude. Sob essa perspectiva, o autor sempre observou com atenção as relações entre o significado do que é ser homem e a desigualdade social entre homens e mulheres (e também entre homens) e suas conseqüências para a saúde e para o exercício da sexualidade. Nos últimos anos, o trabalho de intervenção comunitária e de pesquisa voltou-se para a população masculina jovem 1. O questionamento acerca da “masculinidade do outro” e a dificuldade de lidar como o tema da homossexualidade estava sempre presente, fosse pelas “brincadeiras” entre os rapazes, fosse pelas histórias relatadas de suas percepções sobre “como um homossexual é” ou o temor de manter relações de convivência mais próxima com alguém que “fosse abertamente homossexual”. E é nesse contexto que esta proposta de pesquisa se insere. O tema da homofobia aparece cada vez mais em pesquisas sobre sexualidade, em ações do governo federal2 e em campanhas do movimento GLBT3. É necessário problematizar o termo homofobia, como sugere Plummer (1999). A homofobia não se refere a um “temor irracional da homossexualidade”, como o nome poderia sugerir, mas se trata de uma construção social ancorada no estigma e discriminação que envolve a homossexualidade, conforme sugere Rios (2007). E é nessa perspectiva que empregamos o termo homofobia. O tema da juventude aparece não somente por conta das atividades profissionais do autor dessa proposta mas também por conta de recorrentes pesquisas sobre o que os jovens pensam sobre a homossexualidade no cenário brasileiro. Dados recentes mostram como essa homofobia está enraizada em nossa sociedade, e notadamente entre os jovens. Pesquisa realizada pelo Instituto Promundo, no Rio de Janeiro, com 95 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: masculinidade; gênero; sexualidade; homofobia. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 780 homens (15-24 anos), em 2004, mostrou que 38% dos entrevistados não teriam um amigo gay e cerca de 47% se sentiam envergonhados quando viam um homem se comportar de maneira feminina (Pulerwitz et al., 2006). Pesquisa realizada pela UNESCO (Abramovay et al., 2004) com alunos, pais e professores em todo o país mostrou que 25% dos adolescentes não gostariam de ter um colega gay na sala de aula. Esse índice é maior entre os homens que entre as mulheres. Pesquisa publicada em 2007 sobre o que os brasileiros pensam sobre diversos temas relacionados à sexualidade mostrou que 89% dos homens entrevistados em todo o país, entre 18 e 29 anos de idade, são contra a homossexualidade masculina (Almeida, 2007). Se, por um lado, os estudos sobre homossexualidade masculina apontam para a violência simbólica, física e psicológica a que homens gays estão expostos (Parker, 1991), acreditamos que se faz necessário compreender o fenômeno da homofobia à luz dos estudos sobre “homens e masculinidades”, procurando entender quais mecanismos estão envolvidos na produção e reprodução de discursos e práticas (Bourdieu, 1999). Ser homem não trata somente da experiência subjetiva e pessoal de um representante do sexo masculino. Trata-se de uma experiência que se constrói social e culturalmente, datada historicamente, permeada de códigos, práticas e representações que são produzidos em cada sociedade, e que conformam um modelo hegemônico de homem, com um leque de referenciais de conduta a serem seguidos e que acaba se traduzindo num modelo de “homem de verdade” (Connell, 1995). Portanto, partimos da premissa que a masculinidade que não é outorgada, mas que, ao contrário, é construída, afirmada, negociada e desconstruída ao longo da vida como experiência social e subjetiva que é, inserida numa cultura e datada historicamente (Connell, 1995). Um dos temas recorrentes no campo de estudos sobre “homens e masculinidades” é a violência (Nascimento, 2001). Machado (1998), em seu estudo sobre violência, mostra, através de dados estatísticos do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que os homens cometem mais episódios de violência do que as mulheres, freqüentemente chegando ao homicídio. Igualmente, morrem mais também. A violência presente entre homens está ancorada na construção simbólica da masculinidade, e se apresenta sob a forma de rivalidade, de desafio e de manutenção da honra masculina. Dessa maneira, a dominação das mulheres e a homofobia constituem pilares da construção do masculino (Welzer-Lang, 2001). Dessa maneira perguntamos: z Como a homofobia aparece no repertório de masculinidades dos homens, notadamente os homens jovens? z Em que medida os estudos sobre “homens e masculinidades” e os estudos sobre a homossexualidade masculina podem dialogar problematizando o tema da homofobia? z Em que medida a construção de masculinidade favorece o aparecimento de comportamentos e atitudes homofóbicas? 96 Referências ABRAMOVAY, M. et al. Juventudes e sexualidade. Brasília: Unesco, 2004. ALMEIDA, A. C. A cabeça do brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2007. BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. CONNELL, R. Masculinities. Berkeley: University of California Press, 1995. MACHADO, L. Z. Matar e morrer no feminino e no masculino. In: OLIVEIRA, D.; GERALDES, E.; LIMA, R. B. (Orgs.). Primavera já partiu. Retratos dos homicídios femininos no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 96-121. NASCIMENTO, M. Desaprendendo o silêncio: uma experiência de trabalho com grupos de homens autores de violência contra a mulher. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001. PARKER, R. Corpos, prazeres e paixões: a cultura sexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Best Seller, 1991. PLUMMER, D. One of the boys: masculinity, homophobia, and modern manhood. New York: Haworth Press, 1999. RIOS, R. R. O conceito da homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação. In: RIOS, R. R. (Org.) Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Casa do Advogado, 2007. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc WELZER-LANG, D. A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 2, p. 460-482, 2001. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 PULERWITZ, J. et al. Promoting more gender equitable norms and behaviors among young men as na HIV/Aids prevention strategy. Washington, DC: Population Council, 2006. 97 FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICO-CULTURAL MESTRANDA: BIANCA ALFANO* ORIENTADORA: MÁRCIA RAMOS ARÁN * BIANCA ALFANO ALFANOB @HOTMAIL. COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc FAMÍLIA: “O ÚLTIMO BASTIÃO DO PENSAMENTO ESSENCIALISTA” Conceber a diversidade em termos de comportamento familiar permanece um desafio no percurso histórico do campo das ciências sociais, justamente por “tropeçar na barreira que, desde Malinowski aos nossos dias, destaca-se como o último bastião do pensamento essencialista” (Fonseca, 2000, p. 54). No contexto francês, o olhar de antropólogos e sociólogos recaiu sobre uma existência plural de “famílias” apenas a partir da década de 1970, em conseqüência das Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Falar de “famílias homoparentais” implica falar de muitas categorias de pensamento historicamente enraizadas e naturalizadas na nossa sociedade ocidental. Não se trata apenas de um debate sobre homossexuais serem pais e mães, nem ser a favor ou contra o “casamento” e a filiação de pessoas do mesmo sexo. Implica questionar verdadeiras “vacas sagradas da nossa época” (Fonseca, 1995), os próprios conceitos de “família”, de “casamento”, de “parentesco”, e principalmente a tríade heterossexualidade-casamento-filiação, adotada desde o século XIX como parâmetro de normalidade de relacionamentos íntimos baseados na procriação (Strathern, 1995). Desde os anos 1960, com as numerosas mudanças sociais provocadas pelos movimentos feminista e homossexual, com a popularização da pílula anticoncepcional e a desvinculação entre sexo e procriação, e mais recentemente com o avanço das tecnologias reprodutivas, o ideal de “família nuclear heteronormativo” tem vivenciado profundas transformações. Existe uma multiplicidade de famílias que não são, necessariamente, novas, nem seguem uma lógica evolucionista: são famílias extensas ou de unidades domésticas pequenas, chefiadas por homens e”ou por mulheres, famílias conjugais, monoparentais, de recasamentos, com filhos, sem filhos, divorciadas, de uniões livres, individualistas ou holistas, adotivas – enfim, uma verdadeira diversidade. No entanto, quando o assunto é homoparentalidade, os debates sobre “filiação” e “parentesco” tendem a esbarrar em argumentos que persistem na defesa de uma existência e preservação de um certo ideal de família, baseado em conceitos psicanalíticos e estruturalistas de parentesco (Butler, 2003), apesar de vários antropólogos e historiadores já terem demonstrado que estas supostas “naturalidade” e “universalidade” familiares não existem (Zambrano, 2006). 98 2 “Segundo Irène Théry, o casamento e a família supõem por princípio a diferença dos sexos” (tradução minha). Pacto Civil de Solidariedade, instituído em 1º de novembro de 1999, que reconhece legalmente as uniões homossexuais, concedendo-lhes direitos e benefícios, menos qualquer forma de parentesco. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc 1 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 críticas feministas ao papel das mulheres na família, além da possibilidade do divórcio na vida familiar (Peixoto, 2007). Difundiu-se uma Sociologia da Família, interessada em entender a família, seja como espaço de individualização, seja como espaço de relações geracionais que se constroem ao longo do tempo, demonstrando que as idéias sobre família(s) foram se transformando no tempo, paralelamente às transformações políticas, sociais e culturais, também no contexto europeu. Mas, sem deixar de correr riscos, poderia dizer que mesmo diante dessas discussões sobre pluralidades e análises individualizadas sobre famílias, persiste a elaboração de um “tipo-ideal das trocas conjugais nas sociedades contemporâneas” (Peixoto, 2007, p. 19), um ideal heteronormativo de conjugalidade. Para muitos autores desse mesmo contexto francês, não é qualquer família que tem lugar central na construção da identidade individualizada de seus membros. Mesmo propondo que o indivíduo constrói sua singularidade e identidade pessoal no diálogo com os próximos, com o outro significativo, defendendo que a família é mais um espaço de socialização e das relações afetivas do que uma instituição, encontramos autores argumentando contra os arranjos homossexuais serem definidos como famílias, já que “selon Irène Théry, le mariage et la famille supposent par principe la différence des sexes1” (Fassin, 2005, p. 122). A igualdade entre os direitos de casais casados e concubinos é defendida pela socióloga Irène Théry, por exemplo, seguindo a tese da desinstitucionalização familiar, mas um paradoxo é encontrado justamente quando ela se posiciona contra a adoção e filiação homossexual. Este paradoxo ficou evidente no debate francês sobre o PACS2, em 1999. Apesar da aprovação do reconhecimento jurídico de casais homossexuais, a importância da permanência de uma “ordem simbólica” nas configurações familiares foi um dos argumentos usados por especialistas e acadêmicos, principalmente lacanianos e outros psicanalistas, contra a filiação homoparental. A heterossexualidade seria um imperativo para se pensar filiação e constituição da identidade sexual da criança, já que as relações homossexuais negariam a “diferença dos sexos”. Para esses opositores, a própria cultura exigiria que uma criança fosse gerada por um homem e uma mulher, garantindo uma referência dual para sua própria iniciação na “ordem simbólica”, a partir da qual ela poderia criar sua identidade e inteligibilidade cultural (Butler, 2003, p. 244). O argumento contra o parentesco homossexual foi de que ele não era “natural” e poria em risco a “cultura”, na medida em que criaria crianças artificialmente, não pelo intercurso sexual. É justamente este intercurso sexual que garantiria a permanência do “modelo conjugal heterossexual” como dominante no campo da família. Strathern (1995) destaca esta questão ao discutir a polêmica da “Síndrome do Nascimento Virgem”, gerada na Grã-Bretanha, em 1991, quando mulheres solteiras, que nunca tinham tido relações sexuais, buscaram tratamentos de fertilidade justamente para dispensar, intencionalmente, o ato sexual. Negar este intercurso significaria negar o modelo de 99 E por que não pensarmos, nessa linha de raciocínio, no próprio uso dos termos “alternativo” e “diferenças” para nos referenciarmos aos variáveis arranjos familiares estudados? Para a autora, continuar a classificar de “problemático”, de “disfuncional”, de “crise”, de “antinorma” ou de “patológica” toda família que não se enquadra a um modelo dominante de família, adotado pelas sociedades ocidentais, seria o mesmo que ignorar toda uma tradição histórica reveladora de uma multiplicidade de conjugalidades, parentalidades e de parentescos. Segundo ela, multiplicamos as possíveis “variantes” familiares se não voltarmos o olhar apenas para um único modelo (em outras épocas, ora o patriarcal, ora o nuclear), ampliando nosso entendimento da complexa sociedade em que vivemos. E para problematizar ainda mais a questão, por que não introduzirmos aqui a crítica levantada por Butler (2003) sobre o reconhecimento legal desses variáveis arranjos como “família”? Será que essas publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Quantas diferenças devemos contabilizar entre o comportamento padrão de certo grupo e o ‘“modelo ideal” antes de outorgarmo-nos o direito de falar em “modelo alternativo”? [...]. Será que não devemos procurar a coerência interna dessas práticas (ergo, persá-las como um “modelo alternativo”) em vez de contentarmo-nos com “o modelo dominante e suas variantes”? (Fonseca, 2000, p. 57). Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 parentalidade adotado pelos euro-americanos: a exigência de um parentesco para a parentalidade, ou seja, que a criança seja gerada por dois pais identificáveis, pelo ato sexual. Diferenças de gênero definem os papéis que estes pais terão junto a esta criança, mas de forma alguma tais diferenças anulariam a “necessidade de pais” e a “necessidade de mães”. Não haver nenhum “pai” pretendido ou questionar a “lei” da necessidade de pai seria o mesmo que: 1) questionar a “função simbólica” da relação sexual entre os pais, fundamento do amor conjugal, do amor familiar, por unir os cônjuges amorosamente e resultar no nascimento dos filhos, frutos desse amor; 2) ameaçar o sistema social baseado nas diferenças de gênero, o ideal de casais se unirem pelo amor conjugal e procriarem através das relações sexuais, mas com compromissos diferentes de gênero (o compromisso do homem é convencionalmente menor do que o da mulher). E os paradoxos não param por aí nas discussões sobre família”famílias. Segundo Fonseca (2000), não é raro encontrarmos pesquisadores analisando seus dados sob seus próprios valores de classe e culturais, reforçando a existência de uma certa dificuldade em aceitar, dentro e fora do meio acadêmico, formas de alteridade dignas de análise entre os grupos ditos “não hegemônicos”. Em estudos sobre camadas populares, ou sobre casais homossexuais, ou heterossexuais que vivem em concubinato, por exemplo, ainda encontramos tentativas de comprovação de uma “hegemonia” dos valores dominantes, como se todo pobre tivesse o sonho de virar burguês, ou toda reivindicação por legitimação da união homossexual fosse uma submissão aos padrões heteronormativos de relacionamento, ou que todo casal concubino acabasse se casando no final. É bastante pertinente a pergunta lançada pela autora: 100 “variantes” só seríam possíveis, inteligíveis e até reais se reconhecidas e legitimadas pelo Estado enquanto “família”? Palavras-chave: família; homossexualidade; conjugalidade; parentalidade; filiação. 3 Para ampliar esta discussão, ver Grossi (2003). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Será essa a única forma de “institucionalização”? Basta, por exemplo, esquivar-se ao casamento legal para considerar a união conjugal “desinstitucionalizada”? A “instituição” seria uma mera construção jurídico-legal? E será que o casal heterossexual é o único alvo possível de institucionalização? Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 CONCLUSÃO Sem a intenção de defender uma “política de sujeitos”, este trabalho discutiu a homoparentalidade sob uma perspectiva crítico-cultural. Por mais que os próprios termos “homoparentalidade” e “família homoparental” possam não ser suficientes para abarcar a diversidade de parentalidades exercidas por gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais na contemporaneidade, além de reforçarem uma associação que se deseja desconstruir – a “orientação sexual” (homoerótica) dos pais/mães e o cuidado dos filhos (parentalidade) –, usá-los no texto talvez tenha contribuído para problematizar o conceito de família a partir desses arranjos. É essencial que analisemos as razões pelas quais ainda encontramos, com certa freqüência, o destaque da orientação sexual dos pais quando o assunto é família, e mais especificamente, homoparentalidade, ao invés de se buscar a maturidade emocional, a flexibilidade, a experiência de quem deseja ter filhos, a habilidade em se distinguir as necessidades das crianças das dos pais e as formas de sustento oferecidas (Uziel, 2004). Temos um longo caminho até desnaturalizarmos conceitos e idéias vinculados à questão da parentalidade nas sociedades ocidentais, e não há como percorrê-lo sem que um diálogo entre diferentes pesquisadores do campo de parentesco3 seja mantido. E faz parte deste caminho questionarmos, sobretudo, o próprio “processo” de naturalização, de institucionalização, de construção desses conceitos. Mais uma vez, concordando com Butler (2003), não podemos discutir essas questões sem uma visão crítica, pois fazemos parte desse discurso de inteligibilidade e normatividade ao defendermos direitos sexuais, direitos reprodutivos, direitos humanos. A autora atenta para a dupla fronteira da legitimidade das relações homossexuais, da própria homoparentalidade; questiona se sua inteligibilidade seria possível apenas pela legalização do Estado e o perigo das “famílias homoparentais” serem mais uma “arma” do Estado. Mas uma outra pergunta, muito bem apontada por Fonseca (1995, p. 83), merece destaque neste debate: 101 Referências ARÁN, M. Sexualidade e política na cultura contemporânea: as uniões homossexuais. In: LOYOLA, M. A. (Org.). Bioética: reprodução e gênero na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: ABEP, 2005. BUTLER, J. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n. 21, p. 219-260, 2003. FASSIN, E. L’inversion de la question homosexuelle. Paris: Éditions Amsterdam, 2005. FONSECA, C. Amor e família: vacas sagradas da nossa época. In: DUARTE, L. F. D. (Org). Família em processos contemporâneos: inovações culturais na sociedade brasileira. São Paulo: Loyola, 1995, p. 69-89. ______. Família, fofoca e honra: etnografia das relações de gênero e violência em grupos populares. Porto Alegre: UFRGS, 2000. GROSSI, M. P. Gênero e parentesco: famílias gays e lésbicas no Brasil. Cadernos Pagu, n. 21, p. 261-280, 2003. LENOIR, R. Reprodução social e moral familiar. In: LOYOLA, M. A. (Org.). Bioética: reprodução e gênero na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: ABEP, 2005. PEIXOTO, C. E. As transformações familiares e o olhar do sociólogo. In: SINGLY, F. (Org.). Sociologia da família contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2007. p. 11-28. ZAMBRANO, E. Parentalidades “impensáveis”: pais/mães homossexuais, travestis e transexuais. Horiz. antropol. [online]. 2006, v. 12, n. 26, p. 123-147. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?scr ipt=sci_ar ttext&pid=S010471832006000200006&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-7183. Acesso em: 23 maio 2007. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc UZIEL, A. P. Homossexualidade e parentalidade: ecos de uma conjugação. In: HEILBORN, M. L. (Org.) Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2004. p. 87-117. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 STRATHERN, M. Necessidade de pais, necessidade de mães. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, 1995, p. 303-329. 102 MESA 7 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 DESAFIOS DA FORMAÇÃO E PRÁTICAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE 103 ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO NO CONTEXTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA: UM OLHAR SOBRE A FORMAÇÃO E PRÁTICA MÉDICA DOUTORANDA: LUCIANA BRANCO DA MOTTA* ORIENTADORA: ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR LUMOTTA@UERJ .BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * LUCIANA BRANCO DA MOTTA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O processo de envelhecimento é complexo e multifatorial, sendo a interação entre nossa herança genética e a interação de inúmeros aspectos do meio durante o curso de vida o que cria uma experiência individualizada para cada indivíduo. O aumento da população idosa no Brasil traz a necessidade de mudanças no modelo assistencial, voltando-se para a reabilitação e prevenção, objetivando qualidade de vida, aumento da expectativa de vida sem incapacidade. Estes objetivos são apontados no Pacto pela Vida do Ministério da Saúde, de 2006, quando coloca a saúde do idoso como uma de suas prioridades. Em relação à atenção aos idosos, estudos mostram que o maior uso de serviços e maior gasto não refletem melhor qualidade no atendimento, que há inadequação na abordagem do usuário idoso nos serviços de saúde, caracterizado pela não-identificação de síndromes geriátricas e não-avaliação correta destas, maior perda de capacidade funcional após um período de internação hospitalar, maior reinternação e tempo de internação, inadequação dos indicadores de saúde. A geriatria e a gerontologia trabalham com o conceito de capacidade funcional, em que o envelhecimento saudável é entendido como a interação entre saúde física, menta, independência, integração social, suporte familiar e econômico, e não pelo número de patologias crônicas associadas. A formação de recursos humanos na área do envelhecimento está vinculado à compreensão do processo de envelhecimento e suas repercussões biopsicossociais, ao trabalho interdisciplinar, a novos paradigmas da concepção saúde-doença, ao papel e objetivo dos profissionais de saúde. Um aspecto central é a necessidade de se formar profissionais que atuarão na atenção básica com conteúdos mais estruturados na área de envelhecimento. Se praticamente todos os profissionais de saúde irão lidar com idosos na sua prática e daí a importância da graduação, os profissionais da atenção básica terão esta população como principal usuário. Para a Atenção Básica, e principalmente para a Estratégia de Saúde da Família, a observação do processo de trabalho desenvolvido e sua frágil adequação à assistência 104 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 ao idoso envolvem os profissionais numa grande angústia por não se sentirem aptos a trabalhar com as especificidades desta população. Também aponta a inadequação do programa de treinamento oferecido para eles, onde estes conteúdos têm uma inserção muito frágil e não é acompanhada de uma discussão do processo de trabalho na prática cotidiana. A atenção ao idoso não pode restringir-se aos especialistas, devendo abranger diferentes os profissionais de saúde, com especial significado para a atenção básica. É de significativa importância discutir sua capacitação para o enfrentamento destas questões dentro de suas necessidades, do seu trabalho, de seus usuários. Mesmo com a introdução destes conteúdos na graduação, o que ainda não ocorre totalmente, é necessário estabelecer um processo de educação permanente (EPS) para estes profissionais, devendo esta discussão ser baseada nas suas práticas, na integração da equipe e da comunidade atendida. O envelhecimento populacional é uma realidade a ser enfrentada já. Este projeto foi apresentado ao Edital MCT/CNPq/MS-DAB/SAS nº 49/2005 - Pesquisas Avaliativas em Atenção Básica à Saúde / Apoio a Tese de Doutorado, com o título “Atenção Integral ao Idoso no Contexto do Programa Saúde da Família”, sendo aprovado para financiamento sob o nº de processo 401913/2005-8. Trata-se de um estudo exploratório, qualitativo, tendo como técnicas de coleta de dados a entrevista individual, o grupo focal e a análise documental, com foco na atenção ao idoso, no contexto da implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Estado do Rio de Janeiro. Os profissionais que trabalham na atenção básica necessitam desenvolver habilidades e conhecimentos tanto teóricos quanto práticos para atender à população idosa. Esta demanda surge a partir da prática cotidiana no trabalho desenvolvido, neste caso, pela Estratégia de Saúde da Família, junto à população acima de 60 anos atendida. O trabalho tem por objetivo identificar a inserção da atenção ao idoso no processo de trabalho da Estratégia de Saúde da Família, discutir a percepção dos profissionais de saúde acerca do envelhecimento e as conseqüências sobre a atenção ao idoso no PSF no Estado do Rio de Janeiro, as dificuldades encontradas pelos profissionais de saúde na atuação junto aos idosos, procurando identificar sua gênese, o papel da ESF numa rede de atenção ao idoso, e analisar a organização da rede e o processo de trabalho. Serão apresentados de forma preliminar os resultados baseados nas entrevistas realizadas. Foram escolhidos três municípios do Estado do Rio de Janeiro, de tamanhos distintos, sendo escolhidas duas equipes em cada município para a pesquisa. Nestas equipes foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com todos os seus componentes: médicos, enfermeiras, atendentes de enfermagem e de gabinete dentário, dentista e agentes comunitários de saúde. Foi discutido caso-problema com cada equipe, acerca de um paciente hipotético, no qual se encontravam presentes questões características do envelhecimento, e construído fluxograma descritor sobre o atendimento de um usuário idoso. As entrevistas com os profissionais das equipes encontradas nas unidades estão distribuídas da seguinte maneira: 30 agentes comunitários de saúde, 2 auxiliares de 105 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 gabinete dentário, 9 auxiliares e/ou técnicos de enfermagem, 1 odontólogo, 4 enfermeiras e 7 médicos nos três municípios. As entrevistas foram divididas pelas categorias profissionais: agente comunitário; auxiliares de enfermagem e gabinete dentário, e os profissionais de nível superior. Esta divisão foi proposta por não terem sido percebidas diferenças relativas a seu município de origem. O roteiro da entrevista foi preliminarmente dividido em três módulos: seu trabalho na atenção básica, atenção ao idoso e seu trabalho na equipe, sendo identificados os grandes temas que sobressaíam nos discursos No primeiro módulo foram levantados os dados de caracterização do grupo e emergindo o tema “a que você atribui a dificuldade no seu trabalho na Saúde da Família”. Neste tema surgem três categorias: a distância, o pouco entendimento pela população da estratégia e falta de rede para os agentes; e para os profissionais de nível superior, a falta de rede. Observando-se o processo de trabalho explicitado nos fluxogramas, podemos entender que, pelo maior contato dos agentes com os usuários, a distância, a falta de recursos e a dificuldade de entendimento do seu trabalho sejam apontadas. O trabalho dos profissionais, médicos e enfermeiros está baseado na solução dos problemas de saúde, sendo estes a referência, não só dos usuários, como dos próprios profissionais da equipe, que informam que quando não sabem responder à demanda apelam ao profissional mais qualificado, desta forma afunilando a responsabilidade na resolutividade nestas categorias. Assim, a falta de rede no sistema de saúde é uma preocupação cotidiano destes profissionais. O segundo módulo, cujas perguntas se referiam à atenção ao idoso na sua prática, foi iniciado com o tema “o que você pensa sobre o seu envelhecimento”. Na análise das respostas, sobressaem quatro categorias representativas. É possível envelhecer bem traz a idéia de que o envelhecimento é um fato inerente a vida, mas que pode ser positivo quando trabalhado de forma correta. Identifico com perda funcional, financeira, de autonomia e independência, nas dificuldades encontradas pelos idosos no seu cotidiano, na morte. A categoria abandono engloba duas idéias que se complementam. A falta de atenção aos idosos dada pela família e sociedade chegando aos maus-tratos e a de reciprocidade, isto é, “estou fazendo por eles o que quero que seja feito por mim mais tarde”. A maioria dos profissionais, em todas as categorias, acha que existe diferença entre a atenção a um idoso e a um adulto jovem, mas relatam gostar de lidar com esta população. Todos consideraram a família importante para a atenção ao idoso, assim como o trabalho em equipe, apesar de apresentarem conteúdos distintos para esta resposta. A questão sobre sentir dificuldade para executar seu trabalho com esta população e sentir-se preparado para isto fica tendendo à não-percepção de dificuldade e à noção de que tem preparo parcial ou suficiente para fazer frente às demandas. O tema seguinte trabalha com a idéia “do que o profissional acha necessário para trabalhar com o usuário idoso”. Cada grupo profissional escolhe categorias que refletem o senso comum ou está dentro de seu âmbito do trabalho. Para os profissionais de nível superior, o conhecimento, pois a ele cabe a resolutividade. Os auxiliares apontam atenção e cuidado, duas ações ligadas diretamente ao trabalho do 106 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 profissional de enfermagem. Aos agentes cabe carinho e saber escutar, pois são eles que convivem mais de perto com estes usuários. Porém, chama a atenção a categoria paciência, apontada por todos. Refletindo sobre o processo de trabalho nas UBS, nas agendas e multiplicidade de ações desenvolvidas, podemos relacionar esta categoria à idéia de necessidade de um tempo maior de atendimento a fim de se poder escutar; necessidade de um conhecimento maior sobre como lidar com as especificidades desta população, a fim de poder sistematizar a abordagem das múltiplas e coexistentes queixas e problemas trazidos por estes; e envolve também a necessidade de se observar um processo de trabalho distinto, diferenciado, que permita a integralidade da atenção aos idosos. Também se nota na fala uma infantilização, fragilização destes usuários. Por outro lado, surge um discurso positivo, de troca mais significativa com os idosos, de maior reconhecimento do trabalho por estes. A especificidade do paciente geriátrico, com múltiplas questões de saúde em um processo de adoecimento biopsicossocial, é identificado como sendo distinto do idoso basal; ou melhor, existe um usuário que parece ter menor complexidade para a atenção e um com maior complexidade. Esta noção aponta para a idéia, mesmo que subjetiva, da necessidade de identificação da capacidade funcional, síndromes geriátricas e dos idosos frágeis. Esta é a lógica central do planejamento em atenção ao idoso e da organização do processo de trabalho para este fim. Detém a necessidade de conhecimentos e habilidades específicos. A categoria paciência e atenção está fortemente ligada ao trabalho com idosos de modo geral, reforçando a idéia de que é necessário ter um processo de trabalho que permita a escuta com paciência e atenção. Tanto a análise do caso-problema e do fluxograma descritor corroboram a importância do trabalho do agente comunitário de saúde no processo de trabalho da ESF, e que é este que identifica na prática os idosos em risco ou frágeis. Também a fragilidade da rede de suporte e do sistema, como fator de dificuldade para a implementação da estratégia, assim como a falta de referência em geriatria e gerontologia para o suporte das UBS. A falta de capacitação das equipes e de estrutura do sistema dificultam o desenvolvimento de competência para a atenção ao idoso na atenção básica. Por outro lado, não será eficaz ou eficiente a capacitação dos profissionais sem a discussão sobre o processo de trabalho nas ESF que permitam a resolutividade das ações destas equipes. Outra questão surgida nos discursos é a convivência e a impotência frente à violência contra os idosos em todos os aspectos, que merece uma reflexão mais profunda sobre sua influência no cotidiano dessas esquipes. 107 REPERCUSSÕES DE ESPAÇOS DE ARTICULAÇÃO MULTIPROFISSIONAL NA GRADUAÇÃO EM SAÚDE DOUTORANDA: LUCIANA ALVES PEREIRA* ORIENTADORA: ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR FOMENTO: CNPQ [email protected] publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * LUCIANA ALVES PEREIRA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O setor saúde nacional passa por avanços em direção à mudança no modelo tecnoassistencial de trabalho em saúde. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) é considerada a maior, senão a única, política pública que empreendeu um amplo processo democrático e de inclusão social das três últimas décadas do século XX (Lima et al., 2005). Propõe um sistema universal, equânime e que garanta a atenção integral à saúde para todos num momento em que a política econômica encaminhava-se para outro tipo de desenvolvimento do país, reduzindo o papel do Estado na oferta de serviços à população. Entretanto, o otimismo que as conquistas imprimem na luta dos atores envolvidos com a consolidação do SUS permite também a identificação de desafios e dificuldades que ainda existem para sua efetiva implementação. Dentre elas, com destaque, a desarticulação ainda observada entre o processo de formação e a mudança no modelo de atenção a saúde (Ceccim; Feuerwerker, 2004a). A substituição do sistema dominante de atenção à saúde, centrado na assistência curativa, hospitalar e hiperespecializada, por modelos tecnoassistenciais que valorizem a integralidade, o cuidado humanizado, a promoção da saúde depende, em grande medida, do perfil de formação e da prática dos profissionais de saúde (Feuerwerker, 1998; Almeida; Feuerwerker e Llanos, 1999). Na educação, a discussão e elaboração das diretrizes curriculares nacionais (DCNs) iniciadas após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, foi um importante movimento do setor. As diretrizes curriculares nacionais para os cursos da área da saúde foram aprovadas entre 2001 e 2004, quando foi reforçada a necessidade de articulação entre o processo de formação e o SUS. À exceção das profissões de ciências biológicas, medicina veterinária, educação física e serviço social, as DCNs para todas as outras dez profissões da área da saúde reconhecidas pela Resolução n. 287/98 do Conselho Nacional de Saúde (biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, nutrição, odontologia, psicologia e terapia ocupacional) vinculam a formação do profissional ao sistema de saúde vigente no país (Almeida, 2005). 108 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Além disso, as DCNs ressaltam o compromisso das universidades com a utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, a formação de um profissional crítico, reflexivo e comprometido com a sociedade em que vive, a relação teoria e prática, a elaboração de competências gerais comuns a todas as profissões da saúde, além das específicas de cada profissão, preconizando o trabalho em equipe multiprofissional. As diretrizes constitucionais do SUS originaram reflexões sobre um novo perfil de profissional, que deve ser apto a atuar em todos os níveis de atenção à saúde e que tenha a integralidade como eixo de ação. Por esta razão, amplia-se o debate sobre uma formação centrada em conteúdos e organizada de maneira compartimentada e isolada, fragmentando os indivíduos em especialidades da clínica e incentivando a precoce especialização (Ceccim; Feuerwerker, 2004b). Vários movimentos de mudança estão em curso no país, enfrentando inclusive o conservadorismo do mundo acadêmico que, muitas vezes, resiste fortemente às mudanças. Podem ser observados movimentos de mudança que se baseiam na construção de uma nova configuração acadêmica. Um dos aspectos importantes dessa proposta está em considerar a intersecção dos espaços da universidade, dos serviços de saúde e da comunidade como capaz de criar uma nova proposta de trabalho. Isso se faz possível porque esses espaços são considerados campos de ação de sujeitos sociais. Além disso, a diversificação de cenários de ensino-aprendizagem é colocada como estratégica para a mudança (Feuerwerker, 1998). O debate sobre a mudança na formação de profissionais de saúde ganhou força e destaque na última década, desde a criação e o fortalecimento de entidades diretamente relacionadas com a discussão sobre o tema para as várias profissões da saúde até a proposição de políticas públicas voltadas especificamente a este fim.Vivemos um momento de acelerada qualificação desse debate. Nesta década também foi possível acompanhar a ampliação do debate em torno dos temas da integralidade e da multiprofissionalidade para a inovação das práticas e da formação em saúde. A integralidade na atenção à saúde é considerada um conceito polissêmico que inclui várias dimensões, uma delas relacionada à boa prática profissional, por meio da superação dos limites anátomo-patológicos, da fragmentação do conhecimento e da prática existente, entre outras (Mattos, 2001). A constituição de espaços de atuação multiprofissional é uma estratégia relevante. Temos o desafio de construir um processo de formação que contemple uma visão ampliada de saúde, entendida como direito humano, ampliando a capacidade de diálogo, reconhecendo os diferentes modos de viver e adoecer, as diferentes culturas e outros elementos indispensáveis para a construção da integralidade. Para além de garantir a presença de várias profissões nos serviços de saúde, é preciso produzir espaços de encontros, articulações e construção de uma rede de cuidados em saúde. Isso não se dá naturalmente, porque a atuação em equipe multiprofissional é permeada pela discussão sobre o processo de trabalho e suas divisões técnica e social, as relações de poder e o conflito de interesses presentes. São fatores que devem ser problematizados para a construção de práticas multiprofissionais nos serviços e na formação em saúde. 109 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: equipe multiprofissional; integralidade; formação; equipe de saúde; divisão do trabalho. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Ao aprofundar sobre essa temática, Peduzzi (2001) considerou “a equipe multiprofissional como um trabalho coletivo estabelecido pela relação recíproca entre as intervenções técnicas e a interação dos agentes de diferentes áreas profissionais”. Para tanto, desenvolveu duas tipologias para definição do trabalho em equipe: a “equipe integração” e a “equipe agrupamento”. Estas contemplaram aspectos como a comunicação entre os agentes, um projeto assistencial comum, entendido como um projeto terapêutico articulado, a identificação de trabalhos diferentes e trabalhos desiguais, a especificidade dos trabalhos especializados em comparação com a flexibilidade da divisão do trabalho e a autonomia técnica. Ambas as tipologias apresentam diferenças técnicas do trabalho de cada profissional e as desigualdades do valor social atribuído aos distintos trabalhos, além das tensões entre a concepção e o exercício da autonomia técnica e o grau de independência e complementaridade objetiva dos trabalhos. No âmbito da formação, a constituição de atividades multiprofissionais para a produção do trabalho em equipe deve ser considerada uma estratégia essencial para os cursos que se propõem a produzir transformações no processo formativo. É possível identificar várias experiências no Brasil que produzem esses espaços. Muitos delas são projetos de extensão que, apesar de importantes, não necessariamente contemplam todos os estudantes dos cursos, já que não é uma atividade de ensino obrigatória. Outras, no entanto, são atividades de ensino curriculares. O trabalho em equipe multiprofissional é o foco de debate deste estudo, na perspectiva de, a partir da tipologia definida por Peduzzi (2001), mirar esta atividade no contexto do processo formativo, entendendo a atuação multiprofissional em saúde como uma estratégia para garantir a integralidade da atenção à saúde como princípio do SUS e a saúde como direito humano.Tem como objetivo analisar as atividades multiprofissionais de ensino nos cursos de graduação em saúde, a partir da identificação da existência de encontros e relações multiprofissionais entre os cursos; a análise dos modos de produção, os sujeitos envolvidos e os arranjos institucionais dessas relações; e a compreensão das percepções dos sujeitos destas atividades em seu contexto de formação. Como metodologia, propõe buscar como cenários os cursos de graduação em saúde que ofereçam atividades multiprofissionais curriculares na formação, envolvendo como sujeitos as direções e coordenações de ensino e serviços, docentes, estudantes, profissionais dos serviços e a comunidade. Além da pesquisa documental para o mapeamento de experiências e cursos de graduação em saúde que desenvolvam essas atividades, no intuito de selecionar as experiências para análise em profundidade, a partir de critérios como o número de cursos envolvidos e outros, serão realizadas oficinas de trabalho para coleta de informações sobre as atividades, com a participação dos diferentes sujeitos envolvidos. Com isso, pretendemos desenvolver um estudo cartográfico, tendo a cartografia como um antimétodo que procurará revelar as forças que contribuem para a formação de territórios existenciais, ou seja, a constituição da vida dos sujeitos. 110 Referências ALMEIDA, M. J. (Org.). Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos universitários na área da saúde. Londrina: Rede UNIDA, 2005. ALMEIDA, M.; FEUERWERKER, L.; LLANOS, M. A educação dos profissionais de saúde na América Latina: teoria e prática de movimento de mudança. Tomo 1. São Paulo: Hucitec, 1999. CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M.. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Rev. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v.14, n.1, p. 41-65, 2004a. CECCIM, R. B., FEUERWERKER, L. C. M. Mudança na graduação das profissões de saúde sob o eixo da Integralidade. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 5, p. 1.400-1.410, set./out. 2004b. FEUERWERKER, L. C. M.. Mudanças na educação médica e residência médica no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1998. LIMA, N. T. et al. (Org.) Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. PEDUZZI, M. Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Rev. Saúde Pública, v. 35, n. ‘, p. 103-9, 2001. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (Orgs.). Os sentidos da integalidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: Abrasco, 2001. 111 NUTRINDO A VITALIDADE: A PROMOÇÃO DE SAÚDE NA MEDICINA CHINESA DOUTORANDO: EDUARDO FREDERICO ALEXANDER AMARAL DE SOUZA* ORIENTADORA: MADEL T. LUZ FOMENTO: CNPQ * EDUARDO FREDERICO ALEXANDER AMARAL DE SOUZA 1 EDU. [email protected] 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública. A Declaração do Rio foi extraída da página eletrônica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO. http://www.abrasco.org.br/noticias/noticia_int.php?id_noticia=47. Acesso em: 14 set. 2006. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc JUSTIFICATIVA E OBJETIVO O campo da Saúde Coletiva parece caminhar para um consenso quanto à importância de práticas de prevenção e promoção de saúde na resolução de seus principais problemas. Observamos isto na “Declaração do Rio”, documento resumo dos debates do último Congresso Mundial de Saúde Púbilca. Os resultados das pesquisas [sobre as causas do adoecimento] devem estar publicamente disponíveis e ser incorporados na formulação de políticas públicas e intervenções em saúde. Estas, por sua vez, devem ter a promoção em saúde como parte integral em seu desenho.1 (grifos do autor). No entanto, o paradigma biomédico, hegemônico no campo da Saúde, foi desenvolvido com base nas noções de doença e cura, reservando papel secundário para as noções de prevenção e promoção. Na história da medicina chinesa, ocorreu o oposto. Durante seu período de construção na dinastia Han (206 a.C. a 220 d.C.), a chamada medicina clássica chinesa Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO A partir da década de 70 do século passado, testemunhamos o surgimento de diversas culturas de saúde e o crescimento do uso de novas práticas terapêuticas. Denominadas alternativas ou complementares, ganharam progressivo espaço na sociedade civil e também em instituições e sistemas locais de saúde. Durante este processo, a medicina chinesa expandiu-se com destaque, tendo estabelecido fortes raízes no mundo ocidental. Dos conflitos inerentes ao processo de aculturação, vem surgindo um novo tipo de medicina chinesa, mais próximo do paradigma biomédico, que enfatiza as noções de cura em detrimento das noções de prevenção e promoção de saúde. 112 desenvolveu-se com bases na noção de YANG SHENG , nutrir a vitalidade, que podemos interpretar como a noção fundamental de um modelo de prevenção/ promoção. Somente na República Popular da China (1950 d.C.), houve uma reformulação que aproximou a medicina chinesa do modelo curativo. Dentro deste quadro, nosso objetivo é apreender os sentidos e significados das noções de YANG SHENG , nutrir a vitalidade;YANG XING , nutrir a natureza; e YANG MING , nutrir o destino; presentes na medicina clássica chinesa, analisando-os como fundamentos de um modelo de prevenção e promoção de saúde. A reconstrução deste cenário nos confere elementos para posterior reflexão sobre as noções de prevenção e promoção de saúde presentes no campo da Saúde Coletiva, constituindo as bases para um estudo comparativo. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CONCLUSÕES As noções citadas da medicina clássica são equivalentes às noções de prevenção e promoção de saúde, porém, seus sentidos, significados e práticas terapêuticas associadas compõem um complexo conjunto de saberes que não podem ser reduzidos às noções de prevenção e promoção e, portanto, são capazes de ampliar nosso conhecimento sobre o tema. YANG SHENG , nutrir a vitalidade; YANG Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 MÉTODO O caminho percorrido no processo de pesquisa foi dividido em duas etapas. A primeira, chamada de contextualização, teve como objetivo a apresentação da cultura chinesa na época da formação da medicina clássica, dinastia Han (206 a.C. a 220 d.C.). A segunda, foi a análise das noções supracitadas. A ferramenta fundamental foi a análise de textos. Para a primeira etapa a fundamentação foi conferida por referenciais teóricos de autores do campo das ciências humanas, com produção específica sobre cultura e medicina chinesa, a saber: Livia Kohn (2001, 2005 e 2006), professora de Religiões Asiáticas, Universidade de Boston, por seu extenso trabalho em Daoísmo e Cultura Chinesa; François Jullien (1998, 2000), Filósofo e Sinólogo da Universidade de Paris-7, por sua análise filosófica de categorias fundamentais da Cultura Chinesa; Paul Unschuld (1985), Instituto de História da Medicina, Universidade de Munique, por sua obra pioneira em História da Medicina Chinesa; Catherine Despeux (1979, 1990), professora do Instituto Nacional de Língua e Civilizações Orientais, Paris; e Fabrizio Pregadio (2003), professor do Departamento de Estudos Religiosos, Universidade de Stanford. Na segunda etapa nos fundamentamos na análise de fontes documentais de dois tipos: as fontes primárias, traduções (com interpretação) de textos dos cânones taoístas ou médicos; e as fontes secundárias: textos de autores contemporâneos cuja obra reinterpreta e reatualiza as noções do contexto clássico. Análise de textos divididos em duas classes: a) traduções comentadas de cânones da medicina clássica chinesa; b) fontes documentais de autores contemporâneos cuja obra tenha atualizado os saberes e práticas da medicina clássica chinesa. 113 XING , nutrir a natureza; e YANG MING , nutrir o destino, constituem as bases de um modelo “preventivo”. As aspas se devem à impossibilidade de transposição, ou incomensurabilidade, dos sentidos e significados no contexto cultural de sua criação para os sentidos atribuídos aos termos prevenção e promoção na cultura contemporânea. No entanto, o estudo das noções nos conduz a um conjunto de práticas de saúde que formam um conjunto integrado, tais como: a) a utilização de ervas; b) a orientação à seleção e preparo de alimentos; c) acupuntura e moxabustão; d) exercícios corporais; e) cuidados de gestação e parto; e f) práticas sexuais. Este cenário provavelmente define práticas de prevenção e promoção de uma forma mais ampla do que os sentidos comuns encontrados em nossa sociedade. O estudo deste conjunto de saberes e práticas pode contribuir para a criação de soluções inovadoras para os atuais problemas de Saúde Coletiva, num momento onde o campo salienta a necessidade de projetos voltados para prevenção e promoção de saúde. Palavras-chave: medicina chinesa; prevenção; promoção; saúde. Referências BATES, D. G.. Why not call modern medicine alternative? Perspectives in Biology and Medicine, v. 43, n. 4, p. 502-518, 2000. CAMARGO JR., K.R. Epistemologia numa hora dessas? (Os limites do cuidado). In MATTOS, R. A.; PINHEIRO, R. (Orgs.). Cuidado: as fronteiras da integralidade. São Paulo: Hucitec: ABRASCO, 2004. p. 157-170. DESPEUX, C. Physiologie et alchimie taoïste. Paris: Les Deux Océans, 1979. DESPEUX, C. Immortelles de la Chine ancienne: Taoïsme et alchimie feminine. Puiseaux: Pardès, 1990. EYSSALET, J. M.. Shen ou O Instante criador. Rio de Janeiro. Gryphus, 2003. JARRET, L. S.. Nourishing Destiny: The InnerTtradition of Chinese Medicine. Stockbridge: Spiritpathpress, 2000. JARRET, L. S. The Clinical Practice of Chinese Medicine. Stoc kbr idge: Spiritpathpress, 2003. JULLIEN, F. Tratado da Eficácia. São Paulo: Editora 34, 1998. ______. Um sábio não tem idéia. São Paulo, Martins Fontes, 2000. ______. Daoism and Chinese Culture. Cambridge: Three Pines Press, 2001. ______. Health and Long Life: The Chinese Way. Cambridge. Three Pines Press, 2005. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CAMPBELL, C. A orientalização do Ocidente: reflexões sobre uma nova teodicéia para um novo milênio. Religião e Sociedade, v. 18, n. 1, p. 5-21, 1997. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1994. 114 ______. Daoist Body Cultivation. Cambridge: Three Pines Press, 2006. LARRE, C.;LA VALÉE, E. R.. Rooted in Spirit: The Heart of Chinese Medicine. New York: Station Hill Press, 1995. LARRE, C.; LA VALÉE, E. R.. The Way of Heaven: NeiJing SuWen chapters 1 and 2. Cambridge: Monkeypress, 1995. PREGADIO, F. Encyclopedia of Taoism. London: Routledge, 2003. SOUZA, E. F. A. A. As Faces do Todo: o holismo nas práticas terapêuticas contemporâneas Dissertação (Mestrado) - Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 115 MESA 8 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 VIOLÊNCIA, FAMÍLIA E TRANSDISCIPLINARIDADE 116 CONTRIBUIÇÕES DE WINNICOTT, BOWLBY E RORTY PARA O ESTUDO DA VIOLÊNCIA URBANA MESTRANDA: SABIRA ALENCAR* ORIENTADOR: BENILTON BEZERRA JR. FOMENTO: CNPQ SABIRA@ ALTERNEX.COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * SABIRA ALENCAR Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Problemas como o da relação entre mente e corpo ou entre indivíduo e ambiente ainda assolam o campo acadêmico e o debate científico. Visões dualistas ou monistas, materialistas ou idealistas, são divergências seculares que permanecem, atravessando as descrições que temos de nós mesmos e as relações que estabelecemos com o mundo. A proposta deste estudo é pensar a violência urbana a partir de algumas noções concernentes à subjetividade. A orientação aqui adotada recusa os dualismos, as crenças essencialistas e aposta no caráter provisional de qualquer definição. Também sugere que nenhuma teoria possa retratar a realidade, optando assim por uma posição anti-representacionalista do campo subjetivo. Não se trata de posicionarse contra a ontologia, mas sugerir que ela não é capaz de espelhar a verdade e que jamais será única. Acredita-se que desse modo é possível alcançar descrições mais interessantes e eficientes para tratar a complexidade da natureza humana. Tal perspectiva nos obriga a reformular noções fundamentais das ciências humanas como a de verdade, realidade, objetividade e subjetividade. A subjetividade será entendida como emergente da ação do sujeito no mundo – ação por sua vez decorrente de um lugar ocupado por esse sujeito – e não qualquer coisa cuja origem fundacional é passível de ser desvendada. As separações entre o físico e o mental ou entre o indivíduo e seu meio desse ponto de vista só se justificam por uma necessidade metodológica.Vai nesse sentido a escolha de John Bowlby, Donald Winnicott e Richard Rorty como teóricos que pensam a subjetividade, cada um a seu modo, como um processo que surge do encontro entre o mundo interno individual e seu meio. Winnicott como Bowlby, e para além de Freud, marcam a constituição da subjetividade pela intersubjetividade e assim, propõem uma alternativa à noção prevalente na modernidade de um sujeito que preexiste à sociedade. Rorty, filósofo neopragmatista, inspirado em Davidson define o sujeito como uma rede de crenças e desejos que causam o comportamento lingüístico de um organismo singular. O sujeito não preexiste à linguagem que o descreve, ele é a própria realidade lingüística. O sujeito rortyano não precisa de outro plano referencial para ser definido além da 117 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 própria linguagem que, na tradição pragmatista, consiste no conjunto de enunciados empregados pelos usuários de uma língua. Quando o sujeito se comporta de uma dada maneira, está respondendo a uma combinação de diversos fatores causais, de ordem física ou mental, externa ou interna, lingüística ou extralingüística.Winnicott e Bowlby vão priorizar um período por eles considerado pré-linguístico por entenderem que essa fase nos ajuda bastante técnica e teoricamente a compreender casos até então considerados intratáveis. Já Rorty defende que se descarte a dimensão extralingüística, por não haver nem como, nem porque chegar a ela. O naturalismo de Bowlby ou o vitalismo de Winnicott se dirigiam à clínica. Rorty procurava pôr em questão o pensamento dicotômico tradicional e formular uma nova proposta filosófica antiessencialista e anti-representacionalista. Numa concepção pragmatista, o que é normal ou patológico, natural ou não, dependerá de nossas crenças e não de uma realidade anterior às opções realizadas no interior da cultura a qual pertencemos. As classificações nosológicas, os conceitos sofisticados que a psicanálise cunhou, as análises dos fatores sociais em questão podem enriquecer nossa compreensão de um fenômeno de difícil digestão como o da violência, sem que haja a pretensão de descobrir a natureza última do comportamento violento ou do fenômeno da violência urbana. Neste raciocínio, a subjetividade se afina com o historicismo de Freud que, sob a ótica de Rorty, nos ajuda a marcar o sujeito e o eixo da subjetividade como um processo resultante da interação das contingências da vida e da singularidade de cada um. Psicanalistas, Bowlby e Winnicott chegaram a trabalhar juntos e pertenceram ao chamado Middle Group ou Grupo Independente, como hoje é conhecido.A importância do ambiente para a constituição subjetiva, com estes autores, ganha um papel central. O vitalismo winnicottiano está em acreditar que temos uma tendência inata ao desenvolvimento e à autocriação. Mas tal impulso precisa de um ambiente favorável para se manifestar, logo seu naturalismo não implica determinismo ou fisicalismo. É na busca de sobrevivência e satisfação que a vida toma sentido. Sintonizado com Bowlby, Winnicott afirma que para essa busca ocorrer com saúde, é necessário que haja nos primórdios um ambiente facilitador que permitirá ao bebê atingir a integração psique-soma. O ambiente (inicialmente entendido como cuidado materno) é no pensamento winnicottiano algo que está na base da constituição do self. Ao formular as fases iniciais do desenvolvimento emocional, uma das conseqüências de seu pensamento é levar a compreensão da subjetividade individual para além das fronteiras da interioridade psicológica, compreender o mundo interno e a realidade objetiva, assim como a própria idéia de self, como instâncias fusionadas. Possível graças a uma experiência suficientemente boa no momento inicial da vida, o gesto espontâneo garante ao sujeito a possibilidade de agir no mundo de um modo que ele reconheça sua contribuição. Caso contrário, os mecanismos de adaptação se apropriam do sujeito, que passa a agir em função da defesa às supostas invasões do meio. É o que Winnicott chamará de um self adaptativo ou “falso self”. Isso nada tem a ver com uma essência verdadeira do self, mas com a idéia de uma singularidade cujos 118 Referências BEZERRA JR., B.; ORTEGA, F. (Orgs). Winnicott e seus interlocutores. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2007. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: subjetividade; psicanálise; neopragmatismo; violência. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 efeitos de suas ações são de inserção social, são reconhecidamente criativos e favoráveis à sua normatividade (no sentido canguilhemiano do termo). Apesar de fazer questão de não se opor a Freud e manifestar suas afinidades em aspectos cruciais de sua orientação teórica, Bowlby se distancia bastante do mestre. Dedicado anos a fio a uma pesquisa científica fundamentada na biologia darwiniana e nos estudos etológicos de Lorenz, sua investigação ganha um caráter prospectivo. Bowlby parte de observações de bebês (e não da escuta de adultos) e suas primeiras interações para acompanhar o desenvolvimento do indivíduo. Seu arcabouço teórico se constrói em torno da Teoria do Apego, resultado de seu trabalho com Mary Ainsworth, em que a finalidade é investigar a relação da saúde mental com os cuidados maternos. Para Ainsworth, a segurança familiar nos estágios iniciais forma a base a partir da qual o indivíduo pode se desenvolver de forma sadia, com criatividade e interesses diversos. Essa idéia de uma base segura a partir da qual se constitui a formação subjetiva torna-se um conceito chave da teoria bowlbyana. O comportamento de apego para Bowlby é um componente básico da natureza humana e consiste na propensão para estabelecer laços íntimos. Embora alimento e sexo realizem papéis centrais nas relações de apego, sua função primordial é a de sobrevivência e proteção. O apego está na base da formação subjetiva e, cabe reforçar, é uma propriedade de duas partes – o bebê e seu cuidador. O padrão de apego estabelecido neste início será determinante para o tipo de relações que o indivíduo construirá ao longo de sua vida e para o desenvolvimento de sua personalidade. A associação feita, tanto por Bowlby quanto por Winnicott, da privação da figura materna nos primeiros anos de vida com os distúrbios de caráter e outras psicopatologias severas, é um ponto chave para os estudos sobre a violência urbana. Inúmeras pesquisas atuais, que não caberiam nesta breve apresentação do tema, o comprovam. A orientação apresentada é uma alternativa às diversas teorias reducionistas que se pode encontrar hoje no âmbito das ciências humanas e biomédicas sobre a o tema da violência urbana. Tais teorias com freqüência têm efeitos éticos desastrosos e não contribuem para a diminuição do problema. Conceber que sujeito e sociedade emergem em concomitância, numa relação de reciprocidade, não significa negar as causas econômico-sociais graves do fenômeno, nem deixar de olhar para a existência de psicopatologias limites, mas indica a importância de se perceber o fenômeno como um arranjo de fatores plurais num contingente historicamente marcado, sob o risco de descambar em visões preconceituosas e condutas disfuncionais. Significa aceitar a sugestão de Rorty de se buscar objetividade alcançando tantas concordâncias intersubjetivas quanto possível. 119 BOWLBY, J. Cuidados maternos e saúde mental. São Paulo: Martins Fontes, 2001. COSTA, J. F. (Org.). Redescrições da psicanálise: ensaios pragmáticos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994. RORTY, R. Contingência, ironia e solidariedade. São Paulo: Martins Fontes, 2007. WINNICOTT, D. W. Privação e delinqüência. São Paulo: Martins Fontes, 1999. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 120 O ESTIGMA DE CORNO E A CULTURA DA VIOLÊNCIA EM CASAIS1 DOUTORANDA: MARÍLIA ETIENNE ARREGUY* ORIENTADOR: BENILTON BEZERRA JR. CO-ORIENTADOR: SÉRGIO CARRARA FOMENTO: CAPES 1 LILARREGUY@UOL. COM.BR Este trabalho partiu dos estudos na disciplina “Teoria Social” e reproduz parcialmente um dos itens de minha tese (defesa em abril de 2008). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * MARÍLIA ETIENNE ARREGUY Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 A gíria brasileira “corno” é bastante comum e faz parte do imaginário cultural. O significado de “corno”, como aquele que foi traído por sua mulher, possui correlatos em algumas línguas de origem latina, como o francês cocu, o italiano cornuto e o espanhol cornudo. O alvo do “corno” é extremamente ambíguo. Do ponto de vista linguageiro, às vezes diz-se que o sujeito: “levou um chifre”; “a mulher pôs um par de cornos no homem” ou, simplesmente, “um sujeito chifrou o outro”, servindo a designação para diferentes combinações de gênero e sexo, com a prevalência de uma crítica severa à infidelidade feminina. Culturalmente, há também um aspecto diabólico por trás da simbologia dos chifres, ou da fantasia sobre a figura de alguém que “mete chifres” ou “leva uma chifrada”. No mito cretiano do “Minotauro” – besta com corpo de homem, cabeça e cauda de touro – descreve-se uma fera que é fruto de múltiplas traições: de Minos em relação à sua esposa e em relação ao deus Poseidon e de Pasifae, em relação a Minos, seu esposo. Na versão mais difundida do mito, o rei Minos pediu a ajuda de Poseidon para garantir a posse do trono de Creta. Poseidon enviou-lhe como proteção um magnífico touro branco para ser sacrificado, mas Minos ficou tão embevecido com a beleza do touro, que sacrificou outro animal em seu lugar, tentando enganar o deus. Sabendo do ocorrido, Poseidon impetrou-lhe o castigo de que Pasífae, sua esposa, se apaixonasse-se pelo touro. O Minotauro, então, nasce dessa união bastarda e tem como destino a prisão num labirinto. A cada ano, para satisfazer o apetite do Minotauro e se vingar da morte de seu filho Androgeu pelos atenienses, Minos exigia que 7 rapazes e 7 donzelas atenienses fossem oferecidas em sacrifício para o monstro Minotauro. Na época do terceiro sacrifício, a maldição foi quebrada por Teseu, ao assassinar a fera ajudado por Ariadne, filha de Minos, que, por sua vez, tinha se apaixonado pelo herói Teseu, inimigo do rei. Assim, a morte do monstro representa mais uma traição, da filha Ariadne em relação ao pai, Minos. Este mito representa, a meu ver, alguns aspectos arcaicos da fantasia ligada ao estigma do corno. O signo dos chifres condensa as 121 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 consecutivas traições e a violência que advém de escolhas erráticas, iniciando pela prepotência de Minos em ludibriar o deus, seguindo pela mulher que trai o rei e até o próprio touro divino, ao dissimular-se de vaca e encenar um erotismo animalesco. O castigo maior dado a Minos é o filho bastardo, anômalo e violento, que será usado para perpetuar a guerra. O conflito na esfera conjugal é potencializado na discórdia entre reinos, numa interpenetração entre questões eróticas e de poder. A imagem do touro branco, posto como terceiro entre o casal, fascina a ambos (vide Arreguy & Garcia, 2002), configurando um triângulo maldito, mote do nascimento de um ser mortífero – o Minotauro –, cujo destino é o confinamento, matar inocentes, e, ser morto por um herói. A partir do mito, vem a questão: em que medida a construção literária de traições conjugais foi condensada pelo signo dos chifres enquanto tabu? O fantasma dos “cornos” parece uma ameaça que estimula a violência em casais. No plano cultural, o estigma, conceito estudado pelo antropólogo do interacionismo simbólico Erving Goffman, se refere à discrepância entre a identidade social virtual e a identidade social real, deixando claro que virtual é o estereótipo dado nas expectativas sociais e real é a identidade “de fato” do indivíduo. Goffman (1963/ 1989) afirma que a estigmatização tende a “afastar o indivíduo da sociedade e de si mesmo de tal modo que ele acaba por ser uma pessoa desacreditada frente a um mundo não receptivo” (op. cit., p. 27). A fofoca em torno da vida de um casal pode ser o fermento para atitudes desmedidas. A informação social que envolve o indivíduo e é transmitida pela comunidade está incessantemente sujeita a inúmeras distorções. Conforme Goffman (1963/1989), “a aliança que um homem tem em sua mão” (p. 53) é considerada correntemente como um símbolo de status, no entanto, que pode se transformar em um peso sobre a própria pessoa, podendo haver uma “degradante discrepância de identidade quebrando o que poderia ser um retrato global coerente” (ibid.), sobretudo quando o par portador dessa aliança não limita sua ação ao que é social e religiosamente esperado das relações amorosas, ou seja, um respeito essencial às utópicas exigências de fidelidade e de duração eterna do casal. O estigma de “corno” apresenta sua feição mais pejorativa quando é usada a alcunha de “corno manso”. O adjetivo “manso” significa uma espécie de cobrança de que o sujeito vítima de adultério dê uma resposta violenta e vingativa contra a companheira adúltera ou o rival. Assim, quando se leva em conta a tentativa de liberação do estigma, ou seja, que o sujeito “corneado” tem de se livrar da vergonha pelo “par de chifres” recebido, a vingança pode chegar ao nível de agressões ou de crimes passionais ditos “por honra”. Para não se tornar desacreditado socialmente, o sujeito responde de modo raivoso e colérico à traição ou suposta traição. Assim, o fantasma em torno da expressão “corno manso” pode ser em parte responsável por práticas de agressão no bojo da família nuclear monogâmica ou em casais que se ligam rigidamente a valores culturalmente idealizados. A antropóloga Claudia Fonseca (1992) fez uma pesquisa de campo num bairro popular da cidade de Porto Alegre sobre algumas representações sociais de gênero e se disse surpresa com a constante referência a “homens cornudos” pelas mulheres de 122 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 uma comunidade “popular”. Fonseca afirma que: A condição inferiorizada que os homens desse grupo ocupam na sociedade global contribui para aguçar o fantasma dos chifres. Um homem é considerado cornudo até pelos casos amorosos de sua ex-mulher. (ibid., p. 316). Entretanto, Fonseca (1992) conclui que haveria uma “reciprocidade antagônica” (p. 314) nas relações de gênero que estudou. Tanto quando o homem abandona a família por causa de outra mulher ou comete uma traição sexual, quanto quando ele é traído, ele sempre será o alvo primordial de uma humilhação simbólica, por ser considerado “chifrudo” ou por ser “vagabundo”/ “infiel”, caso sua conduta afete o provimento econômico do lar (ibid., p. 318). Fonseca (1992) acentua também que são as mulheres da própria família do sujeito traído quem falam e provocam a estigmatização ao levantarem a suspeita ou a constatação da infidelidade da esposa. A consolidação do estigma seria então uma boa forma de trazer para mais perto de si o ente querido “perdido” pelo casamento ou amasiamento. As familiares seriam rivais indiretas da mulher suposta adúltera, configurando o ambiente consanguíneo como o mais seguro e confiável para o retorno do homem corneado. Assim, há vários “usos sociais” do estigma de corno. A honra é atrelada à fidelidade e extendida à família. Conforme Fonseca (1992) assevera: Exemplo extremo seria o dos cornos, pra quem o termo “cornudo” é aplicado não somente ao irmão, pai ou marido de uma mulher desonrada, mas também aos homens que não tiveram a coragem de se vingar de outras ofensas (assassinato etc.) cometidas contra seu clã (p. 322). De fato, é muito evidente ainda no Brasil a associação entre certa idéia de potência, posse da mulher, exigência de fidelidade, vergonha pelo adultério e cobrança com sangue pelo ultraje, numa espécie de amálgama entre a conduta feminina e a desonra masculina (cf. Corrêa, M., 1983). Assim, a predominância de valores patriarcais capitalistas em homens e mulheres condiciona um tipo de violência familiar cometida por ambos, embora em muito maior escala, três quartos, por homens. A manutenção de certa noção de “pureza” fundada na fidelidade do laço conjugal tende a ser garantida para que o indivíduo não corra o risco de cair na berlinda e se tornar um sujeito “desacreditável” (cf. Goffman, 1963, p. 51), ou, tornar-se “desacreditado” (ibid.: 51), caso a traição se torne pública. Entretanto, a notoriedade e a “familiaridade [com o estigma] não reduz necessariamente o menosprezo” (p. 63) do grupo social. O eterno marido, romance de Dostoiévski, ilustra bem o estigma moral e abstrato de “corno manso”, que acaba incitando o olhar ainda mais mordaz do público, fortalecendo o escárnio coletivo caso a vingança ritual não seja perpetrada pelo traído. O estigma do corno cria certa obrigação de revide pois surge insidiosamente através dos comentários maliciosos que expõem o indivíduo traído como o “coitadinho(a)”, “otário(a)”, “impotente”, “inferior”, “corno manso”. O entrelaçamento das fronteiras individuais e coletivas torna equivocadamente justificável o fato de que a criatura estigmatizada como traída – o corno – possa usar o próprio estigma a fim de obter “ganhos secundários” (cf. Goffman, op. cit., p. 20), resguardados no fato histórico da “inimputabilidade” de uxoricidas, atualmente combatida pela sociedade brasileira. Em suma, uma análise sócio-antropológica leva a crer que o meio cultural cria as condições para a ação violenta em casais. O agressor é também visto, por assim dizer, como uma “vítima corneada”. Portanto, enquanto sustentáculo do mito do amor romântico 123 (cf. Freire Costa, J., 1998), o próprio grupo social impele à violência privada e simultaneamente pode se tornar complacente com o criminoso, na medida em que a resposta violenta se baseia nas próprias origens do laço familiar aos moldes da figura do paterfamilias. Sauvagnat (2005), afirma, em relação à violência passional em casais, que: “[...] há fatores sociais extremamente fortes nesses casos [de modo que] a paixão é algumas vezes teleguiada pela própria sociedade (p. 139)”. O tema em geral é mais discutido por juristas e psiquiatras, mas também por antropólogos e psicanalistas, sendo importante evitar a patologização rotulante do ato e re-trabalhar o tema sob um prisma transdisciplinar. A violência passional depende evidentemente das condições psíquicas do sujeito que vem a cometer o crime, ponto que não discutirei aqui. Operando um salto do mito para o cotidiano, os assassinatos rituais vingados pelo Minotauro no combate político entre reis, deuses, heróis e reinos seriam reconduzidos, no âmbito familiar, pela atuação violenta a fim de livrar o casal do fantasma representado pelos chifres. Enfatizo, portanto, a responsabilidade cultural na violência em casais, uma vez que a sociedade, ao reafirmar o “estigma do corno”, se comporta como incitadora do ato violento, expresso como sintoma de uma normatividade social degradada. Palavras-chave: corno; Minotauro; estigma; violência; casais. Referências BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. CORRÊA, M. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal, 1983. FONSECA, C. Honra, humor e relações de gênero. In: COSTA, J. F. et al. (orgs.). Uma questão de gênero. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992. FREIRE COSTA, J. Sem fraude nem favor: estudos sobre o amor romântico. Rio de Janeiro: Rocco, 1999. GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1989. SAUVAGNAT, F. Criminologia. clínica das psicoses. Secretário do alienado hoje. Revista de Psicologia Plural, ano XIV, n. 22, 2005, p. 117-145. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc BIRMAN, J. Castrados de todo o mundo, uni-vos! In: ______. Cartografias do feminino. São Paulo: Editora 34, 1999. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 ARREGUY, M. E.; GARCIA, C.A. Algumas aproximações sobre o ciúme, a melancolia e o masoquismo. Psicologia em Revista, v. VIII, n. 11, p.111-122, junho-2002. 124 VIOLÊNCIA FÍSICA CONJUGAL E CONTRA FILHOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO DOUTORANDOS: ALESSANDRA SILVA DIAS E GUSTAVO LOBATO* CO-AUTORES: CLAUDIA LEITE MORAES E MICHAEL E. REICHENHEIM ORIENTADORA: CLAUDIA LEITE MORAES FAPERJ – PROCESSOS FOMENTO: CNPQ - PROCESSO N° 300234/94-5 E N° E-26/171.223/98 E E-26/150.893/99 * GUSTAVO LOBATO LOBATO@IFF .FIOCRUZ.BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc INTRODUÇÃO A violência familiar tem sido reconhecida como um evento bem mais comum do que supõe o senso-comum. Atinge principalmente mulheres, crianças/adolescentes Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Objetivo: Avaliar a prevalência de violência física conjugal e contra filhos em uma população atendida em serviços de saúde na cidade do Rio de Janeiro, bem como investigar a existência de um perfil para essa ocorrência. Métodos: Estudo transversal sobre violência familiar e prematuridade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 2000. Foram elegíveis para a análise os domicílios contendo mulheres vivendo com companheiro e nos quais coabitava pelo menos um filho (ou enteado) de até 18 anos (n=205). Condições socioeconômicas, demográficas e relativas aos hábitos de vida da mulher e do companheiro foram consideradas como potenciais preditores de violência. O desfecho foi analisado em quatro níveis: ausência de violência física no domicílio; ocorrência de violência física no casal; contra pelo menos um filho; e co-ocorrência. Resultados: Os fatores associados ao maior risco do desfecho foram idade materna maior ou igual a 25 anos; companheiro com primeiro grau incompleto; presença de 2 ou mais crianças menores de cinco anos no domicílio; e abuso de álcool e drogas ilícitas pelo companheiro. Em domicílios com todas essas características, a estimativa conjunta de prevalência projetada de violência no casal ou contra filhos chegou a 90,2%, sendo de 60,6% a de co-ocorrência. Na ausência desses fatores, as estimativas foram consideravelmente menores (18,9% e 0,2%, respectivamente). Discussão: Profissionais de saúde não devem somente atentar à presença de um gradiente situacional, mas também ao fato de que existe mais chance dos agravos violentos acontecerem como um fenômeno que engloba todo o grupo familiar. 125 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc MATERIAL E MÉTODOS Essa pesquisa é parte de um estudo “caso-controle” cujo objetivo principal foi avaliar a VPI (Violência entre Parceiros Íntimos) como um fator de risco para a prematuridade (Moraes, 2001). Para a presente investigação somente foram utilizados os controles, considerados representativos da população atendida nos serviços públicos de saúde. Foram excluídos os domicílios contendo mulheres sem companheiro ou que não tivessem tido algum relacionamento amoroso durante a gestação, e também aqueles nos quais não havia coabitação do casal com pelo menos um filho ou enteado de até 18 anos durante o período de recordatório. Efetivamente, 205 domicílios remanesceram elegíveis como unidades de análise. A presença de violência física conjugal e contra a criança/adolescente foi avaliada através dos instrumentos Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) (Straus, 1996; Moraes, 2001) e Conflict Tactics Scales: Parent-ChildVersion (CTSPC) (Straus, 1998; Reichenheim, 2003), respectivamente. Focalizou-se somente a escala da CTS2, que abordava a violência física no casal, classificando-se como “situação de violência” aquela em que houvesse o relato de pelo menos um item da escala perpetrado por pelo menos um membro do casal durante os meses de gravidez. Quanto às situações de violência contra filhos, também foram focalizadas apenas as escalas de mau-trato físico menor e grave da CTSPC. O período recordatório foi de nove meses para ambas os Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 e idosos, implicando em graves repercussões físicas, emocionais e sociais. Pesquisas em todo o mundo apontam ser este um expressivo problema de saúde pública (Krug, 2002), e no Brasil as evidências apontam na mesma direção. Um crescente corpo de experiências clínico-sanitárias e diversas evidências oriundas de pesquisas populacionais têm apontado uma concomitância entre violências conjugais e violências contra suas proles. Segundo Gelles (1997), a violência familiar é sempre um fenômeno complexo, que tende a envolver todos os integrantes do núcleo familiar e não se restringe a um indivíduo ou relação específica. No entanto, a despeito desse alerta contundente, ainda são poucas as respostas práticas de agências de bem-estar infantil ou dos programas de combate à violência conjugal e contra a mulher. E as que existem, tendem a percorrer trajetórias paralelas, pouco integradas e contemplando perspectivas diferentes. Do ponto de vista estratégico, a maioria das ações de proteção à infância/adolescência e também aquelas voltadas para mulheres agredidas têm se desenvolvido de forma independente. Como resultado, esta ‘compartimentalização’ inibe ações mais efetivas, reduzindo a capacidade de prover adequada segurança para todas as vítimas envolvidas. Assim, mostra-se imperativa uma atuação na família como um todo, com um olhar mais atento também sobre a coocorrência do abuso conjugal e contra filhos. Nesse contexto, interessa informar os profissionais de saúde sobre os diferentes perfis de violência que se apresentam no âmbito domiciliar, facilitando a suspeição dos eventos de forma mais aguçada. O objetivo do presente estudo foi apresentar um perfil de ocorrência e co-ocorrência da violência física conjugal e contra filhos, segundo as diferentes características socioeconômicas e demográficas. 126 instrumentos. Assim, a variável desfecho foi categorizada em quatro níveis: ausência de violência física no domicílio (CTS2-/CTSPC-); ocorrência isolada de, respectivamente, violência no casal (CTS2+/CTSPC-) e contra um filho(a) (CTS2-/ CTSPC+); e co-ocorrência dos dois tipos (CTS2+/CTSPC+). As variáveis escrutinadas como possíveis preditoras desses cenários foram: a idade, cor e inserção em trabalho remunerado materno; o número de filhos nascidos vivos e filhos menores de cinco anos convivendo no domicílio; a escolaridade e o perfil de mau uso de álcool e/ou uso drogas ilícitas da mulher e do companheiro; e a densidade populacional do domicílio (número de pessoas por cômodo). RESULTADOS Os fatores associados ao maior risco de ocorrência do desfecho foram idade materna maior ou igual a 25 anos; companheiro com primeiro grau incompleto; presença de duas ou mais crianças menores de cinco anos no domicílio; e abuso de álcool e drogas ilícitas pelo companheiro. Em domicílios com todas essas características, a estimativa conjunta de prevalência projetada de violência no casal ou contra filhos chegou a 90,2%, sendo 30,4% apenas entre os cônjuges, 1,2% apenas entre pais e filhos e 60,6% de co-ocorrência. Na ausência de todos esses fatores, as estimativas foram consideravelmente menores: 18,9% de violência total no domicilio, sendo 5,9% de violência conjugal, 12,8% de violência somente entre pais e filhos e 0,2% de co-ocorrência. Referências GELLES, R.J. Intimate violence in families. London: Sage; 1997. MORAES, C.L. Aspectos metodológicos relacionados a um estudo sobre violência familiar durante a gestação como fator de propensão da prematuridade no recém-nascido. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2001. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: Violência familiar; violência contra a mulher; maus-tratos infantis. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 DISCUSSÃO Os resultados mostraram que há um gradiente crescente de ocorrência de um evento fisicamente violento no domicílio conforme mudam as características e situações familiares. Ademais, boa parte das situações conflituosas no casal, resolvidas por meios violentos, passa a vir acompanhada também de violência cometida contra filhos nas situações tendendo ao limite. Nesse sentido, profissionais de saúde não devem somente atentar à presença de um gradiente situacional, mas também ao fato de que existe paulatinamente mais chance dos agravos ocorrerem para além de relações isoladas, passando a se manifestar como um fenômeno englobando todo o grupo familiar. 127 REICHENHEIM, M. E.; MORAES, C. L. Adaptação transcultural do instrumento Parent-CHILD CONFLICT TACTICS SCALES (CTSPC) utilizado para identificar a violência contra a criança. Cad. Saúde Pública, n. 19, p. 1701-12, 2003. STRAUS, M. A. et al. The revised Conflict Tactics Scales (CTS2): development and preliminary psychometric data. J. Fam Issues, v. 17, p. 283-316, 1996. STRAUS, M. A. et al. Identification of child maltreatment with parent-child conflict tactics scales: development and psychometric data for a national sample of American parents. Child Abuse Negl., n. 22, p. 249-70, 1998. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 128 PREVALÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONJUGAL ENTRE CASAIS DURANTE A GESTAÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO DOUTORANDOS: GUSTAVO LOBATO E ALESSANDRA SILVA DIAS* CO-AUTORES: CLAUDIA LEITE MORAES E MICHAEL E. REICHENHEIM ORIENTADOR: MICHAEL E. REICHENHEIM FOMENTO: CNPQ - PROCESSO N° 663073/9987 (PRONEX PROJECT) E FAPERJ – PROCESSOS N° E-26/171.223/98 E E-26/150.893/99 LOBATO@IFF .FIOCRUZ.BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * GUSTAVO LOBATO Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Objetivo: Estimar a magnitude, características e grupos de risco da violência familiar na gestação em clientela atendida na rede pública de saúde do Rio de Janeiro. Métodos: Quinhentos e trinta mulheres que tiveram partos a termo em maternidades públicas do município do Rio de Janeiro entre março e outubro de 2000 foram selecionadas aleatoriamente e entrevistadas por equipe previamente treinada, utilizando-se as Revised Conflict Tactics Scales (CTS2). Resultados: Cinqüenta e dois por cento (47.8-56.5) das entrevistadas relatou ocorrência de agressão psicológica, violência física, coerção sexual ou injúrias graves ao longo da gestação. Aproximadamente 33% (28.8-37.0) das mulheres relataram algum modo de violência física; 16% (13.3-19.8) descreveram formas graves de abuso físico; 10% (7.5-12.7) e 15 % (12.6-18.9) referiram coerção sexual e injúria, respectivamente. Embora as mulheres tenham perpetrado mais agressão psicológica e violência física, os atos perpetrados pelos homens mais freqüentemente causaram injúrias graves. A violência física ocorreu principalmente entre mulheres com menor escolaridade; adolescentes; que não trabalharam fora de casa; com baixa freqüência ao pré-natal; e com pouco suporte social. Famílias com maior número de menores de cinco anos, que abusam de álcool e drogas e com baixo nível sócio-econômico também foram mais freqüentemente envolvidas. Discussão: As altas prevalências das diversas formas de violência doméstica durante a gestação indicam a necessidade de enfrentamento imediato do problema. Para tal, é necessária a capacitação da equipe do pré-natal para o reconhecimento precoce, inter venção imediata e acompanhamento de famílias vitimizadas. 129 INTRODUÇÃO A violência no âmbito familiar constitui-se um problema de saúde pública em todo o mundo. Os indivíduos são mais propensos a serem assassinados e agredidos fisicamente dentro de seus próprios lares, e por familiares, do que em qualquer outro ambiente ou por outras pessoas com quem se relacionem. Assim, desde aproximadamente 1970, a Violência Familiar (VF) vem sendo sistematicamente discutida por pesquisadores e profissionais de diferentes áreas (Krug, 2002). Nesse contexto, a violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo vem sendo referida como uma das principais formas de violência na população. Estima-se que cerca de um terço de todas as mulheres estarão expostas à Violência entre Parceiros Íntimos (VPI) em algum momento de suas vidas (Campbell, 2002). Infelizmente, a VPI não cessa durante a gestação. A ocorrência dos abusos pode até mesmo iniciar-se, ou aumentar a freqüência, no período gestacional. As publicações que versam sobre o tema têm apontado para prevalências de VPI durante a gestação que variam entre 1 e 32%. Essas taxas heterogêneas resultam de estudos com metodologias e populações distintas, e que utilizaram diferentes definições de violência. Essa pesquisa tem como objetivo avaliar a prevalência de violência física, agressão psicológica, coerção sexual e injúrias durante a gestação entre casais assistidos em unidades públicas de saúde da cidade do Rio de Janeiro. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc RESULTADOS A população do estudo é caracterizada por baixa escolaridade (58,3% com até 8 anos de estudo), mulheres jovens (31,1% de mães adolescentes), assistência prénatal insuficiente (49,8% com menos de 6 consultas pré-natais) e alta prevalência de mulheres sem uma relação conjugal estável no momento do parto (23,0%). Cinqüenta e dois por cento (47.8-56.5) das entrevistadas relatou ocorrência de agressão psicológica, violência física, coerção sexual ou injúrias graves ao longo da gestação. Aproximadamente 33% (28.8-37.0) das mulheres relataram algum modo de violência física; 16 % (13.3-19.8) descreveram formas graves de abuso físico; 10% (7.5-12.7) e 15% (12.6-18.9) referiram coerção sexual e injúria, respectivamente. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 MATERIAL E MÉTODOS Essa pesquisa é parte de um estudo “caso-controle” cujo objetivo principal foi avaliar a VPI como um fator de risco para a prematuridade (Moraes, 2001). Quinhentos e trinta mulheres que tiveram partos a termo em maternidades públicas do município do Rio de Janeiro entre março e outubro de 2000 foram selecionadas aleatoriamente e entrevistadas por equipe previamente treinada utilizando-se as Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) (Straus, 1996; Moraes, 2002). As entrevistas foram realizadas dentro de 48 horas pós-parto, em ambiente reservado, por entrevistadoras previamente treinadas e utilizando-se um questionário estruturado e previamente codificado desenvolvido especificamente para o estudo. A avaliação de construtos e domínios conexos procurou utilizar instrumentos padronizados e adaptados para a utilização no Brasil. 130 A violência física entre parceiros íntimos, tanto leve como severa, mostrou-se mais freqüente entre mulheres com menor escolaridade (p-value 0,028 e 0,007, respectivamente), adolescentes (p-value 0,002 e 0,006), assistência pré-natal inadequada (p-value 0,002 e 0,015), condições sócio-econômicas desfavoráveis (pvalue 0,001 e 0,002), baixo nível de suporte social (p-value 0,009 e 0,001), elevada paridade (p-value 0,001 e 0,002) e com abuso de álcool (p-value 0,000 e 0,001) e drogas (p-value 0,000 e 0,000) durante a gestação. Palavras-chave: violência familiar; violência contra a mulher; gravidez. CAMPBELL, J. Health consequences of intimate partner violence. Lancet. n. 359, p. 1331-6, 2002. KRUG, E.G. et al. (Eds.). World Report on Violence and Health. Geneva: WHO, 2002. MORAES, C. L. Aspectos metodológicos relacionados a um estudo sobre violência familiar durante a gestação como fator de propensão da prematuridade no recém-nascido. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2001. MORAES, C. L.; REICHENHEIM, M. E. Cross-cultural measurement equivalence of the revised Conflict Tactics Scales (CTS2) Portuguese version used to identify violence within couples. Cadernos de Saúde Pública, n. 18, p. 783-96, 2002. STRAUS, M. A. et al. The revised Conflict Tactics SCALES (CTS2): development and preliminary psychometric data. J Fam Issues, n. 17, p. 283-316, 1996. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Referências Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 DISCUSSÃO As altas prevalências das diversas formas de violência doméstica durante a gestação indicam a necessidade de enfrentamento imediato do problema. Além de suas repercussões à saúde materna, a violência entre parceiros íntimos tem sido apontada como um importante fator de risco para uma série de agravos perinatais, o que a coloca como uma das prioridades da saúde pública e materno-infantil. Para tal, é necessária a capacitação da equipe de saúde, notadamente os profissionais responsáveis pela assistência pré-natal, para o reconhecimento precoce, intervenção imediata e acompanhamento de famílias vitimizadas. Nesse contexto, a otimização dos recursos passa pela identificação dos grupos de alto-risco para a ocorrência de VPI, dentre os quais se destacam mulheres com baixa escolaridade, adolescentes, baixo nível sócio-econômico, baixo nível de suporte social, elevada paridade e que façam uso abusivo de álcool e drogas. O pré-natal, ocasião única no que concerne à adesão da mulher a um serviço de saúde, pode representar a momento ideal para se quebrar o ciclo da violência. 131 MESA 9 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 REGULAÇÃO, PESQUISA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 132 CRESCIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL1 DOUTORANDOS: RODRIGO MENDES LEAL E JOÃO BOAVENTURA BRANCO DE MATOS* ORIENTADOR: GEORGE KORNIS 1 As opiniões expressas neste trabalho são exclusivamente do(s) autor(es) e não refletem, necessariamente, a visão das instituições a que estão vinculados. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * RODRIGO MENDES LEAL [email protected] E JOÃO BOAVENTURA BRANCO DE MATOS [email protected] Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O número de beneficiários de planos de saúde de assistência médica no Brasil apresentou crescimento no período recente, tendo sido esse crescimento inclusive superior ao crescimento da população brasileira. Nessa esteira, o objetivo desse trabalho é analisar a evolução do perfil de beneficiários segundo os diversos segmentos deste mercado, com o objetivo de destacar deslocamentos da oferta e demanda de beneficiários. Para este fim, foi realizada a análise multidimensional dos dados do TABNET-ANS (de julho/07) do período de dez/00 a dez/06. Inicialmente, é relevante distinguir os planos de saúde de assistência médica com ou sem odontologia (planos médicos) dos planos exclusivamente odontológicos (odontológicos). Os planos médicos são objeto de escopo da presente análise tendo em vista o fato de apresentarem, em relação ao segmento exclusivamente odontológico, maior especificidade regulatória, bem como custos mais complexos e sensíveis ao perfil de beneficiários. Esses, entre outros fatores, são elementos motivadores da avaliação das diversas dimensões da composição da demanda, segundo tipo de assistência, época de contratação e características demográficas, como gênero e grupo etário. Nos cinco anos analisados, o total de beneficiários evoluiu de 34,5 milhões para 44,7 milhões, apresentando crescimento de 30%. O segmento de planos médicos permaneceu mais representativo (redução de 92% para 83%) do que o exclusivamente odontológico, mas seu crescimento foi significativamente inferior (17% contra 173%). Dado o crescimento dos valores agregados, será avaliada simplesmente a evolução da composição da demanda dentre as diversas dimensões. Em uma primeira etapa, foi analisada a segmentação segundo época de contratação, se anterior (antigos) ou posterior (novos) à Lei n° 9656/98. Conforme esperado, os planos novos ampliaram significativamente sua participação, de 29% para 65%, tendo ultrapassado em 2003 a importância dos planos antigos (diminuição de 71% para 35%), que apresentaram redução nominal de 43% no número de beneficiários, devido à impossibilidade de comercialização. Por esse motivo, a continuidade da análise tem foco apenas nos planos médicos pós-regulação. 133 Referências AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Reajuste de mensalidade: conceitos básicos, reajuste por variação de custos, reajuste por mudança de faixa etária. 2ª. ed. rev. ampl., 2005a. ______. Carência, doenças e lesões preexistentes, urgência e emergência: prazos de carência, cheque-caução, preenchimento da declaração de saúde. 3ª. ed. rev. ampl., 2005b. ______. ANS TabNet: Nota técnica de informações sobre beneficiários e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Abril. 2007a. ______. Caderno de informação da saúde suplementar: beneficiários, operadoras e planos. Setembro. 2007c. MONTONE, J. Evolução e desafio da regulação do setor de saúde suplementar. In: ANS. Documentos de apoio ao Fórum de Saúde Suplementar de 2003: Regulação e Saúde. Rio de Janeiro: v. 3, tomo I, 2004, p. 9-31. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: planos de saúde; demanda; população. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Na segunda etapa, ao considerar o tipo de contratação, observa-se aumento da participação do mercado coletivo, que ampliou sua participação no total de planos novos de 71% para 76%, em detrimento à redução de participação do tipo de contratação individual ou familiar. O maior crescimento nominal do mercado coletivo, de 182% (superior ao aumento de 121% do mercado individual), pode ser associado à regulação menos intensa a que está submetido, especialmente quanto aos reajustes de preços. Nessa etapa, analisou-se para cada um dos tipos de contratação separadamente, a evolução do perfil demográfico, considerando gênero e faixa etária. Para os planos coletivos, as mulheres permaneceram a maioria em todo o período, mantendo a sua participação em torno de 52%. Em relação à composição de faixa etária, ambos os gêneros apresentaram comportamento similar, mas um pouco mais intenso para os homens. Houve crescimento da participação de faixa etária de “19 a 58”, compensado pela redução da participação das faixas etárias mais jovens e mais idosas. Para os planos individuais, por sua vez, as mulheres permaneceram como maioria, mantendo a sua participação em torno de 59%. Em relação à composição por faixa etária, houve relativa estabilidade, com sutil redução nas mulheres de “59 ou +”, compensada especificamente pelo aumento de homens de “19 a 58”. De modo geral, destacam-se algumas conclusões para o segmento de planos médicos novos, predominantes no período analisado. O tipo de contratação coletiva apresentou crescimento mais significativo que a individual, o que pode ser relacionado ao crescimento do emprego e à intensidade da regulação. Em relação ao gênero, observa-se estabilidade nos dois tipos de contratação, permanecendo as mulheres como maioria. Por fim, houve inferência de que o crescimento de beneficiários foi mais intenso nas faixas etárias economicamente ativas dos planos coletivos. 134 REVISÃO DA LITERATURA NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE O ESTRESSE NO TRABALHO: ALGUMAS QUESTÕES METODOLÓGICAS PÓS-DOUTORANDA: MÁRCIA GUIMARÃES DE MELLO ALVES DOUTORANDA: YARA HAHR MARQUES HOKERBERG* ORIENTADOR: EDUARDO FAERSTEIN FOMENTO: FAPERJ E publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * MÁRCIA GUIMARÃES DE MELLO ALVES [email protected] YARA HAHR MARQUES HOKERBERG [email protected] Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO Estresse no trabalho, como resultado da combinação entre excessivas demandas psicológicas e escasso controle no processo de trabalho, tem sido objeto de investigação na associação com diferentes desfechos negativos para a saúde do trabalhador. Doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, distúrbios músculoesqueléticos e transtornos mentais são alguns exemplos. O modelo teórico proposto por Robert Karasek na década de 1980 (Karasek, 1981) foi desenvolvido para avaliar estressores crônicos presentes nos ambientes de trabalho e foi testado em diversos países, entre os quais, Estados Unidos, Suécia, França, Canadá, Alemanha, Japão e Brasil. O instrumento utilizado para avaliar a percepção do estresse no trabalho é o “Job Content Questionnaire” (JCQ) (Karasek, 1985). Possui originalmente 49 questões que englobam cinco dimensões: demandas psicológicas, controle no processo de trabalho, apoio social de colegas e chefes no trabalho, demandas físicas e insegurança no trabalho. No Brasil, essa versão completa do JCQ tem sido utilizada, bem como uma versão reduzida contendo 17 questões propostas por Theorell (1988), contemplando demandas psicológicas, controle no processo de trabalho e apoio social no trabalho. Esta última foi adaptada para o Português e tem sido usada no âmbito do Estudo PróSaúde, onde têm sido investigadas associações com hipertensão arterial, transtornos mentais comuns, acidentes de trabalho e interrupção de atividades habituais. A definição de estresse no trabalho utilizada na literatura nacional e internacional diverge segundo o modelo teórico adotado. 135 OBJETIVO Descrever as formas de coleta e análise das dimensões “demanda psicológica” e “controle” do constructo “estresse no trabalho”, segundo o modelo de Karasek, vigentes na literatura nacional e internacional. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc RESULTADOS A estratégia de busca utilizada selecionou 606 artigos, dos quais somente 122 (20%) preencheram os critérios de inclusão. Dos resumos analisados, a maioria (96%) foi publicada em inglês. A partir da década de 1980, período em que foi proposto o modelo de Karasek, a produção de artigos tem sido crescente: 2% até 1989, 27% na década de 1990 e 70% a partir do ano de 2000. Quanto ao desenho do estudo, 70% foram seccionais, 22% estudos de coorte e 8% de caso-controle. A população de estudo incluiu ambos os sexos em 46% dos estudos, somente homens em 20%, somente mulheres em 9% e em 25% esta Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 MÉTODO Trata-se de uma revisão dos artigos publicados nas bases eletrônicas de dados PUBMED no período de 1966 a setembro de 2007. A estratégia de busca utilizada incluiu os seguintes termos restritos aos campos “título” ou “resumo”, além de descritores do artigo (“mesh terms”, “decs”, etc): (“job stress” OR “work stress” OR “work-stress” OR “job strain” OR Karasek) AND (demand OR control OR “social support”) AND “Case-Control Studies”[Mesh] OR “Cohort Studies”[Mesh] OR “CrossSectional Studies”[Mesh] OR “Health Surveys”[Mesh] OR “Longitudinal Studies”[Mesh] OR “Epidemiologic Studies”[Mesh] OR “Retrospective Studies”[Mesh] OR “Prospective Studies”[Mesh] OR Surveys or survey). Os critérios de inclusão utilizados foram: a) artigo publicado de forma completa em inglês, francês ou português; b) estudos observacionais descritivos ou analíticos que avaliaram a associação entre estresse no trabalho (como fator de exposição) e desfechos em saúde; c) utilizaram para a análise da exposição o modelo demanda-controle de Karasek; d) o instrumento de coleta para “estresse no trabalho” foi o “Job Content Questionnaire” (JCQ), com 49 questões ou suas versões resumidas, abrangendo, no mínimo, as dimensões demanda e controle; e e) foi realizado em populações humanas. Os critérios de exclusão foram: a) “estresse no trabalho” foi variável de desfecho, de confusão ou interveniente; b) “estresse no trabalho” foi avaliado segundo outro modelo teórico que não o proposto por Karasek; c) não estava explícito claramente no resumo, o modelo e o questionário utilizado para a coleta da variável estresse no trabalho; d) eram estudos experimentais, de intervenção, de avaliação de impacto econômico ou de revisão; e) estudos que não tiveram como objetivo principal avaliar a associação entre a exposição “estresse no trabalho” e desfechos em saúde; f) estudos que utilizaram para a análise o método qualitativo; g) estudos cujo desfecho principal foram dados laboratoriais sobre níveis hormonais na corrente sanguínea; h) gestantes ou adolescentes na população de estudo e l) estudos realizados em animais. Os resultados apresentados foram extraídos dos resumos disponíveis no PUBMED e consolidados numa planilha em Excel. 136 informação não estava disponível nos resumos. As classificações etárias utilizadas variaram muito, abrangendo categorias com idade mínima de 17 e máxima de 77 anos. Metade dos estudos especificou a categoria ocupacional dos indivíduos. Os tamanhos de amostra variaram de 73 a 45.810 indivíduos. Em relação ao desfecho analisado, 33% foram doenças cardiovasculares ou seus fatores de risco, 13% avaliaram hipertensão ou níveis de pressão arterial, 25% transtornos mentais e 18% analisaram outros desfechos. O instrumento de coleta para o estresse no trabalho – “Job Content Questionnaire” - variou, apresentando de 12 a 49 itens. A categoria de exposição foi definida segundo os quadrantes propostos por Karasek na maior parte dos resumos (66%), sendo a diagonal de interesse principal a correspondente ao quadrante de “alta exigência” “high strain”, onde coexiste alta demanda e baixo controle, em comparação ao de “baixa exigência” – “low strain” ou baixa demanda e alto controle. Quarenta e cinco estudos (37%) avaliaram as dimensões demanda psicológica e controle isoladamente, dos quais 32 (71%) analisaram simultaneamente os quadrantes propostos por Karasek. Menos de 1% (7/122) dos estudos definiram “estresse no trabalho” como uma razão entre o escore obtido na dimensão demanda em relação ao da dimensão controle no trabalho (suecos e japoneses). A dimensão apoio social no trabalho foi observada em 34% dos resumos avaliados. Apesar da maioria dos resumos não ter apresentado os pontos de corte para a definição das categorias de exposição, foi possível observar que estes variaram desde média e mediana a tercis. Referências KARASEK, R. et al. Job decision latitude, job demands and cardiovascular disease: a prospective study of Swedish men. American Journal of Public Health, v. 71, n. 7, p. 694-705, 1981. KARASEK, R. A. Job Content Instrument: questionnaire and user’s guide. Lowell: publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: estresse psicológico; ambiente de trabalho; revisão. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 DISCUSSÃO Apesar dos estudos encontrados para esta revisão terem como propósito avaliar o constructo “estresse no trabalho” de acordo com o modelo proposto por Karasek (1990), o instrumento de coleta utilizado variou em número de itens incluídos, da mesma forma que os pontos de corte utilizados para definir as categorias de exposição.A dimensão apoio social ainda tem sido pouco estudada conforme salientado pelo próprio formulador do modelo (Theorell & Karasek, 1996). Esta variabilidade pode contribuir para achados conflitantes na literatura em termos de associações com desfechos em saúde e dificulta sobremaneira, a comparação dos resultados dos estudos realizados. Espera-se, com o resultado desse estudo, contribuir para o enfrentamento das questões metodológicas decorrentes do uso da escala de estresse no trabalho proposta por Karasek em futuros estudos epidemiológicos. 137 University of Massachusetts, 1985. Disponível em: < http://www.jcqcenter.org/ >. Acesso em: 01 out. 2007. KARASEK, R. A.; THEORELL, T. Healthy work: productivity and the reconstruction of working life. New York: Basic Books, 1990. THEORELL, T. et al. Changes in job strain in relation to changes in physiological states: a longitudinal study. Scandinavian Journal of Work Environment Health, v. 14, p. 189-196, 1998. THEORELL; KARASEK. Current issues relating to psychosocial job strain and cardiovascular disease research. Journal of Occupational Health Psychology, v. 1, p. 926, 1996. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 138 PERFIL DE TABAGISMO NA FASE 1 (1999) DO ESTUDO PRÓ-SAÚDE DOUTORANDA: MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO* ORIENTADORA: CLAUDIA S. LOPES OUTROS AUTORES: EDUARDO FAESTEIN, DORA CHOR E GUILHERME WERNECK FOMENTO: CAPES * MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO M .AUTRAN@GMAIL. COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc MÉTODOS DESENHO DO ESTUDO E POPULAÇÃO DE REFERÊNCIA Estudo seccional, cuja população fonte se origina do Estudo Pró-Saúde, que é uma coorte de funcionários técnico-administrativos de uma universidade no Rio de Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO O tabagismo é uma das principais causas evitáveis de morbi-mortalidade conhecidas. Já se sabe que ele está associado a 40 a 45% de todas as mortes por câncer, 90 a 95% das mortes por câncer de pulmão, 75% das mortes por Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e cerca de 20% das mortes por doenças vasculares (WHO, 1999). No Brasil, essas doenças são responsáveis por 59% dos anos da vida perdidos por mortes prematuras e 75% dos anos de vida vividos com incapacidades (SCHRAMM, 2004). Em 2002/2003, o Instituto Nacional do Câncer realizou o Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos não Transmissíveis em 15 capitais e no Distrito Federal (BRASIL, 2004), encontrando que a prevalência de fumantes acima de 15 anos no Rio de Janeiro era de 17,5%, sendo 19,8% em homens e 15,9% em mulheres. As pessoas entre 15-24 anos apresentaram prevalência de 7,1%, enquanto as com mais de 24 anos apresentaram 20,0%. As pessoas com ensino fundamental incompleto fumavam mais (Prevalência [P]=19,3%) do que as que completaram o ensino fundamental (P=16,9%). Entretanto, esse estudo não incluiu variáveis como renda, estado civil e cor/raça. Não foram encontrados estudos no Brasil que incluíssem essas variáveis. O objeto do presente estudo foi descrever a prevalência do tabagismo em geral e segundo características sócio-econômicas e demográficas de funcionários de uma universidade pública no Rio de Janeiro. 139 Janeiro. Seu objetivo principal é estudar a associação entre determinantes sociais e diversos desfechos de saúde (FAERSTEIN et al, 2005). No presente estudo, foram avaliados os funcionários que responderam à Fase 1 (n=4030), realizada em 1999, e que obtiveram respostas válidas, considerando as perguntas sobre tabagismo (n=3703). VARIÁVEIS A variável faixa etária foi dividida nas categorias até 35 anos; 36-45 anos; 46-55 anos e igual ou maior que 56 anos. Escolaridade foi categorizada em três categorias: até ensino fundamental completo; até ensino médio completo e ensino superior completo ou mais. A variável renda foi divida em até 3 salários-mínimos (SM), entre 3-6 SM e > 6 SM. Estado civil foi categorizado em casado, viúvo, separado/divorciado e solteiro. As categorias de cor/raça foram as mesmas utilizadas no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: preta, parda, branca, amarela e indígena. ANÁLISE DE DADOS Foi feito o cálculo da prevalência geral de tabagismo e para cada estrato sócioeconômico e demográfico. Posteriormente, foram calculadas as razões de prevalência brutas e ajustadas pelas demais variáveis em estudo, através de um modelo linear generalizado, com distribuição de Poisson (Barros e Hirakata, 2003). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CONCLUSÃO Os resultados mostram que a prevalência do tabagismo é diferenciada entre estratos sócio-demográficos. Surpreendentemente, e em contraste com o estudo do INCA (BRASIL, 2004), sexo não foi uma variável significativa, apesar da diferença histórica do padrão de tabagismo entre homens e mulheres. Neste caso, essa aparente igualdade aponta, não para uma vitória das mulheres, mas para uma triste realidade em que mulheres estão fumando quase tanto quanto os homens. Talvez isto se deva à especificidade da população, que é em média mais escolarizada que a população em geral, o que pode acarretar padrões de gênero menos marcados. Após o ajuste, as únicas variáveis que se mostram significativas são idade e escolaridade. Pessoas entre Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 RESULTADO Os resultados são apresentados na Tabela 1. A prevalência de tabagismo foi de 21,0%, mais alta nos homens do que nas mulheres. As faixas etárias entre 36-55 anos apresentaram prevalências mais elevadas do que as faixas etárias mais jovens e mais velhas. Funcionários com menores níveis de escolaridade e renda apresentaram prevalências mais altas de tabagismo. Casados apresentaram prevalências mais altas do que solteiros e mais baixas do que separados/divorciados e viúvos. Pretos, pardos e indígenas apresentaram prevalências maiores do que brancos e amarelos. A razão de prevalência bruta foi significativa para quase todas as variáveis, com exceção de sexo e cor/raça. Após ajuste, somente idade e escolaridade mantiveram razões de prevalências significativas. A primeira apresentou efeito de risco, embora não significativo para a última faixa, enquanto a segunda, efeito protetor para o tabagismo. 140 36 e 55 anos apresentam praticamente o dobro de chance de fumar se comparadas às pessoas mais novas ou mais velhas, talvez devido à diminuição na iniciação ao tabagismo, que acontece principalmente na adolescência e se reflete nas faixas etárias mais jovens, e à aquisição de doenças nas faixas etárias mais elevadas. Pessoas com ensinos médio e superior completos apresentam 40 a 50% menos chance de serem fumantes em relação às que tem até ensino fundamental completo, provavelmente por terem maior acesso à informação. Portanto, ações voltadas para a cessação do tabagismo nesses grupos prioritários podem ajudar a minimizar as desigualdades sócio-demográficas. Palavras-chave: tabagismo; prevalência; Estudo Pró-Saúde. Referências BARROS, A. J. D.; HIRAKATA, V. N. Alternatives for logistic regression in crosssectional studies: an empirical comparison of models that directly estimate the prevalence ratio. BMC Medical Research Methodology. v. 3 n. 21, 2003. FAERSTEIN, E. et al. Estudo Pró-Saúde: características gerais e aspectos metodológicos. Revista Brasileira de Epidemiologia. Rio de Janeiro, v. 8 n. 4, p. 45466, 2005. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Making a Difference. The World Health Report 1999. Geneve, Switzerland. Disponível em: http://www.who.int/whr/ 1999/en/whr99_en.pdf. Acesso em: 21 ago. 2007. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc SCHRAMM, J. M. A. et al. Transição epidemiológica e o estudo de carga de doença no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 9, n. 4, p. 897-908, 2004. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Inquérito domiciliar sobre comportamentos de risco e morbidade referida de doenças e agravos não transmissíveis: Brasil, 15 capitais e Distrito Federal, 2002-2003. Rio de Janeiro: INCA, 2004. 141 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 142 MESA 10 CORPO E CONTEMPORANEIDADE publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 143 CULTO AO CORPO NA CONTEMPORANEIDADE: É POSSÍVEL UMA ESTRATÉGIA DE LIBERTAÇÃO? MESTRANDO: RAFAEL DA SILVA MATTOS* ORIENTADORA: MADEL T. LUZ RAFAELSMATTOS @UOL.COM .BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * RAFAEL DA SILVA MATTOS Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O corpo é o substrato social do ser humano, pois ele forma as primeiras expressões humanas, como as mímicas, as posturas, os gestos e a dinâmica corporal. O corpo é a linguagem anterior a fala, na medida em que ele não é somente um suporte no qual o indivíduo habita, mas é toda uma linhagem sociocultural. Mauss (1974) já havia nos relatado que o corpo é produto e produtor da cultura. Para Le Breton (2006), é preciso pensar em uma sociologia do corpo, pois toda ação cotidiana envolve a corporeidade. Não há, portanto, existência que não seja corporal. Existir é movimentar-se. E por essa corporeidade, o homem faz do mundo a extensão de sua experiência, na medida em que o corpo produz sentidos e assim insere o homem, de forma ativa, no interior de dado espaço social e cultural. Podemos então perceber que na sociedade contemporânea há um crescimento da demanda por práticas corporais, principalmente pela influência da mídia e do discurso científico, em defesa da adoção de hábitos de vida mais saudáveis, como a prática regular de atividade física, a alimentação saudável, o combate ao tabagismo e ao alcoolismo. Entretanto, grande parte desses sujeitos busca modificar o próprio corpo, em virtude da possibilidade de alterar o aparato biológico buscando vantagens sociais e morais. As tensões e incertezas entre Natureza e Cultura se expressam no uso do corpo. O chamado culto ao corpo, na sociedade contemporânea, responsabiliza cada indivíduo por sua aparência, isto é, instaurando uma nova moralidade, a da “boa forma”, segundo Goldenberg (2006). Vigarello (2005) nos mostra que ocorreu uma verdadeira metamorfose nos corpos ao longo do século XX. Os corpos magros, finos, musculosos e bronzeados conquistaram seu espaço. As marcas deixadas nos corpos pelas atividades físicas (músculos) e pelo banho de sol (bronzeado) tornaram-se atributos fortemente valorizados pelas pessoas. Houve, assim, uma transformação do corpo e a beleza tornouse uma das principais receitas da juventude. A silhueta esbelta e esportiva, os membros musculosos e sem gordura localizada tornaram-se ideais de beleza. Para Fournier (2002), o crescimento das idéias hedonistas participam dessas mudanças nas relações com o corpo, pois para ter boa saúde, é preciso limpar, esculpir e embelezar o corpo. As relações com o corpo se transformam de tal maneira que a expressão da rainha da história da Branca de Neve “Espelho, espelho meu, existe alguém 144 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 mais bela do que eu?”, se socializa entre inúmeras mulheres e homens antes desconhecidos. Todos agora querem sair do anonimato e exibir seus corpos nus na publicidade, nas praias, nas academias, etc. O corpo virtual torna-se mais valorizado do que o corpo real. Conforme aponta Sfez (1996), os indivíduos estão sempre em busca do melhor sanduíche, do melhor café, da melhor comida. Não se poder comer carne vermelha, só se poder comer peixe. Não se pode mais ingerir gordura “trans”. Estamos vivendo sob o reino do Light e do Diet. Homens e mulheres, jovens e velhos começam a correr, a pedalar e a caminhar para conseguir a chamada “boa saúde”. Essa mesma obsessão pela saúde perfeita tem conduzido muitas pessoas à compulsão por atividade física. O corpo tornou-se então um referencial privilegiado para a construção das identidades pessoais. Nesse sentido, Andrieu (2002, 2003) afirma que o corpo é o novo topos subjetivo na contemporaneidade. A identidade do sujeito se aprisiona exclusivamente na identidade corporal e cada indivíduo passa a utilizar o corpo como um modo de ser, um lugar de inscrição e o meio de expressão privilegiado do Eu. O sujeito se aprisiona numa ilusão de que o corpo pode satisfazer todos os seus desejos e eliminar suas angústias. Essa ilusão corporal é vivida e afirmada pelo sujeito contemporâneo como sua invenção, uma maneira nova de se descrever, uma nova forma de identidade, na medida em que ele produz no seu corpo as marcas da subjetividade. Nessa cultura individualista e hedonista, os indivíduos matriculam-se em academias de musculação e ginástica e passam a cultivar o corpo a fim de adquirir recompensar sociais, via modificações estéticas. Para Luz (2005), a estética tem se tornado, mais que a racionalidade médica e seus modelos, o critério sociocultural de enquadramento dos sujeitos para determinar se realmente são “saudáveis”. A busca da “forma perfeita” torna-se um meio de adquirir distinções e honras sociais. Busca-se sempre “crescer” e “secar” através de uma competição diária, muitas vezes chamada de “busca pela saúde” (Sabino, Luz, 2007). A responsabilidade de cada um cresce na aquisição dessa suposta saúde e aumenta a intolerância com a aparência. O corpo “sarado” torna-se uma medalha de ouro, a qual todos buscam conquistar através de dietas restritivas, exagero na prática de atividade física, utilização indevida de medicamentos e adoção de procedimentos cirúrgicos. Trata-se, portanto, de uma nova religião, na qual o músculo torna-se o “sagrado” e a gordura o “profano”. Há, nesse sentido, uma gestão da aparência nos processos de individualização do sujeito, na medida em que ele elege seu corpo, isto é, sua aparência como um valor moral. As construções pessoais e coletivas inserem-se, portanto, nas representações contemporâneas das normas de beleza que excluem o gordo, tornandoo marginalizado e estigmatizado (Duret, Roussel, 2003). A saúde torna-se, assim, cada vez mais submetida à estética, o que significa que estar fora dos padrões de beleza do grupo e de suas práticas, é estar sem saúde e excluído de sua convivência, principalmente porque a construção identitária dos indivíduos está, agora, relacionada à construção e manutenção de sua forma física (Sabino, Luz, 2007). 145 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Entretanto, diversos grupos na contemporaneidade elaboram estratégias e táticas a partir de suas lógicas de ação para enfrentar os problemas de saúde. As redes sociais, conforme aponta Acioli (2000), constituem-se, portanto, em estratégias de enfrentamento do estigma provocado pela gordura e do adoecimento psicofísico provocado pela obesidade. Para Maffesoli (1987), são redes de amizade que se estabelecem em torno de um objetivo comum: estar-junto. Os agentes se organizam buscando estabelecer a solidariedade como forma de enfrentamento para os problemas do cotidiano, em especial os problemas decorrentes do adoecimento ou do próprio estigma da gordura. Há, para o autor, uma força, uma espécie de “aura” que possibilita a identificação do grupo e que reforça aquilo que é comum a todos. Constitui-se, portanto, uma nova solidariedade, reinvestida na forma de um grupo que luta contra a patologização do corpo gordo. A ligação entre a emoção partilhada e a comunalização constitui uma forma de laço social. Há, portanto, um campo de ação no qual os sujeitos se movem e atuam buscando formas de enfrentamento dos problemas e de suas condições como um todo. Esses indivíduos organizam-se em grupos sociais voltados para o desejo de estarem juntos e, assim, de partilharem os mesmos sentimentos, valores e sentidos sobre a vida. Por isso, Maffesoli (1987) afirma que o fundamento mais simples desses grupos é o simples desejo de estar junto. É porque existe a proximidade entre esses indivíduos e a partilha de um mesmo território (ainda que simbólico) que vemos nascer a idéia de grupo. Cada um está inserido num processo de correspondência, de participação, que privilegia o corpo coletivo. Reconhecemos assim que o indivíduo estigmatizado (o obeso, em nosso caso) pode descobrir que há pessoas compassivas, dispostas a adotar o seu ponto de vista no mundo e a compartilhar o sentimento de que ele é humano como todos os outros. Um grupo de pessoas estigmatizadas (os colegas obesos) podem fornecer-lhe um círculo afetuoso no qual ele pode se refugiar em busca de apoio moral e do conforto de sentir-se “em casa”, em seu ambiente, aceito como alguém que é igual a outra pessoa qualquer considerada “normal”. E nesse sentido, o estigma, segundo Goffman (1988), que teria o efeito de afastar o indivíduo da sociedade e de si mesmo, de tal modo que ele se tornaria uma pessoa desacreditada frente a um mundo não receptivo, pode ser compartilhado com outros atores sociais, o que permite a produção de novos sentidos e valores sobre o próprio estigma. Dessa forma, novos valores e práticas de sociabilidade podem ser criados e, portanto, estabelecer uma nova estratégia de sobrevivência social e de rompimento com o estigma da gordura. É o que Maffesoli (2006) chama de novas formas de sociabilidade capazes de expressarem afinidades coletivas. Essas novas formas de sociabilidade expressam um sentimento coletivo de força comum que fundamenta a permanência – coesão do grupo social. Pensar o corpo é, portanto, pensar o mundo e o lugar social. Se o corpo se tornou um emblema de si, conforme aponta Fournier (2002), e um instrumento para o prolongamento da juventude, é preciso investigar novas possibilidades de resistências a essa cultura de massa que, na maioria das vezes, oprime os sujeitos gordos. Pensar a 146 atividade física para além da funcionalidade orgânica é pensar a saúde numa ruptura com o paradigma da medicina moderna, fundamentando na biomedicina e na biomecânica. Desafio este que nos propomos a pensar no campo da Saúde Coletiva. Palavras-chave: corpo; contemporaneidade; beleza; sociabilidade. Referências ACIOLI, S. Novas práticas em saúde: estratégias e táticas de grupos populares no enfrentamento de questões cotidianas. Série Estudos em Saúde Coletiva (VII Seminário do Projeto Racionalidades Médicas). Rio de Janeiro, n. 202, p. 3-17, maio 2000. ANDRIEU, B.. Les styles d’incarnation du biosujet. Texte présenté dans l’atelier scientifique du GRD 2322. Perception et représentation du corps, la notion de normalité, 2003. ______. Le corps humain: une anthropologie bioculturelle. Disponível em http:// www.staps.uhp-nancy.fr/bernard/docpdf/article_corps%20v.%2002_2007-1.pdf. Acesso em: 05 maio 2007. DURET, P.; ROUSSEL, P. Le corps et ses sociologies. Paris: Nathan, 2003. GOFFMAN, E. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1988. LE BRETON, D. A Sociologia do Corpo. Petrópolis: Vozes, 2006. LUZ, M.. Novos Saberes e Práticas em Saúde Coletiva: Estudo sobre racionalidades médicas e atividades corporais. São Paulo: Hucitec, 2005. MAFFESOLI, M. Corpos tribais e memória imemorial. ALEA: Estudos Neolatinos. Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, jul./dez. 2006. ______. O Tempo das Tribos: O declínio do individualismo nas sociedades de massa. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1987. MAUSS, M. Sociologia e Antropologia: v. II. São Paulo: Pedagógica e Universitária, 1974. SABINO, C.; LUZ, M. T. Ritos da Forma: A construção da identidade fisiculturista em academias de musculação na cidade do Rio de Janeiro. Arquivos em Movimento, v. 3, n. 1, p. 51-68, jan./jun. 2007. SFEZ, L. Saúde Perfeita: crítica de uma nova utopia. São Paulo: Loyola, 1996. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc GOLDENBERG, M. O corpo como capital: para compreender a cultura brasileira. Arquivos em Movimento, v. 2, n.2, p. 115-123, jul./ dez. 2006. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 FOURNIER, M. Le corps, emblème de soi. Sciences Humaines, n. 132 (Le Souci du Corps), nov. 2002. 147 VIGARELLO, G. Années folles: le corps métamorphosé. Sciences Humaines, n. 4 (Femmes, Combats et Débats), nov./dez 2005. VINSONNEAU, G. La Construction Sociale du Corps. Ville-Ecole-Intégration Enjeux, n. 6, dez. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 148 NOVAS ARTICULAÇÕES EM PSICANÁLISE: A ATUALIDADE DO CORPO NA OBESIDADE MESTRANDA: CRISTIANE MARQUES* ORIENTADOR: JOEL BIRMAN CRISTIANE@ LEVEMENTE.COM. BR publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * CRISTIANE MARQUES Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Num estudo que se propõe articular o corpo na atualidade, não há como negar as evidentes mudanças sociais que estamos acompanhando, tampouco ignorar que o corpo ganhou espaço privilegiado nos discursos e mesmo na constituição da subjetividade. Ao mesmo tempo é esse corpo que atualiza os efeitos da linguagem, catalisando sintomas que a psicanálise se propõe a tratar. Mas seria o dispositivo analítico ainda o mais eficiente para acolher as atuais modalidades de sofrimento tão representativas do nosso momento atual? Vejamos que a psicanálise é uma práxis que traz em seu cerne um questionamento que advém da prática clínica cotidiana, não estando livre de testemunhar as mudanças na forma de encaminhar um pedido de tratamento a um analista. Porém, tratar-se-ia de testemunhar? Frente aos impasses da clínica cotidiana, novos arranjos teóricos são necessários frente a construções sintomáticas como a obesidade, a anorexia, a bulimia, as toxicomanias e as somatizações. Seguindo o rastro de algumas iniciativas mais desenvolvidas na psicanálise – principalmente no campo das toxicomanias e da anorexia – buscamos contextualizar esses modos de subjetivação no âmbito de uma sociedade em que valores e referências são efêmeros e marginais. Vale ressaltar que não se trata de rever as estruturas freudianas, mas pensar a especificidade da obesidade como um sintoma transnosográfico em articulação com as exigências culturais de saúde e beleza. Se na atualidade a presença do corpo na clínica é maciça, isso nos impõe uma leitura radical da psicanálise para que esta possa abarcar em seu dispositivo o sofrimento contemporâneo. Nesse sentido, trataremos aqui da obesidade em sua vertente neurótica. Segundo Joel Birman (2005), a negligência do corpo pela psicanálise pósfreudiana mostrou-se como um retrocesso, uma vez que a segunda tópica e a segunda teoria das pulsões configuravam o avanço psicanalítico frente aos obstáculos colocados pelo corpo. Reconhece a positividade do corpo para a psicanálise descolando-o das proposições pós-freudianas em que se definia em oposição à mente, sendo, por “sua natureza”, reduzido aos registros somático, anatômico e biológico ou da idéia de que as fronteiras do campo psicanalítico estariam definidas a partir do que seria analisável numa tarefa de deciframento das representações, desde Freud fadada ao fracasso. 149 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Nesses discursos o corpo estaria fora da experiência analítica diferentemente daquilo que inicialmente a psicanálise partiu. Junto com o corpo ficou de fora toda problemática do afeto, trabalhada exaustivamente por Freud, que inevitavelmente retornaria na última parte da teorização lacaniana pelo viés do real, podendo mais uma vez ser interrogada. Com efeito, aponta que o preço pago por essas exclusões se faz ouvir na “surdez dos analistas aos movimentos pulsionais dos analisandos, que buscam dessas maneiras clinicamente drásticas, entregar sua corporeidade sofrente aos analistas, para que [...] possam finalmente escutá-los devidamente.” (Birman, 2005, p. 57) Ultrapassando o testemunho clínico da obesidade e a surdez que se impôs aos analistas, somos convocados a tomar posições e colocar em dúvida nossas certezas, para, quem sabe, escutarmos o vazio discursivo da atualidade. A diluição das verdades que sustentavam o sujeito e seu desejo na modernidade da psicanálise nascente vem passo a passo ficando mais notável. No texto “Notas sobre a cultura somática” (2004), Jurandir Freire Costa atenta para o fato de que, na atualidade, o corpo foi alçado à posição de referente primordial para a construção das identidades pessoais. Diferentemente dos grandes modelos de subjetivação ocidental – um, herança da burguesia romântica sentimental que se sustentava na idéia do verdadeiro “eu interior” e outro que sustentava a constituição das identidades num referencial de classes – essa nova moralidade traz para o primeiro plano o corpo, elemento da cultura negligenciado por uma permanente antinomia entre mente x corpo, que fundamenta toda racionalidade desde a antiguidade clássica. Segundo o autor, a virada somática se deu em função de um remapeamento cognitivo e, sobretudo, em função da invasão da nossa cultura pela moral do espetáculo. Segundo Debord (apud Costa), que propôs uma revisão dos aspectos socioculturais a partir da moral do espetáculo, na pós-modernidade o sujeito seria o espectador passivo de um mundo do qual está invariavelmente excluído. O corpo, segundo os parâmetros do espetáculo, figura como signo do que é inacessível para o sujeito, sendo um dos aspectos negativos da virada somática a busca permanente pelo corpo-espetacular que possibilitaria o acesso a um estilo de vida que a mídia veicula como ideal e possível. Destaca, ainda, que uma das dimensões da moral do espetáculo seria a felicidade das sensações, em que a anestesia corporal à qual o espetáculo submete o sujeito promove um desprezo pela singularidade física de cada um, situando o dilema da atualidade não entre o ser e o ter, mas entre o ser e o parecer. A evidência do corpo e o conseqüente movimento de dessimbolização que vimos testemunhando de forma radical nos últimos 20 anos são tomados como indícios da rapidez com que nosso contexto social vem mudando. Podemos identificar no advento da ciência moderna e sua proposta de conhecer o mundo, mais especificamente no discurso científico, que se propõe a traduzi-lo em enunciados verificáveis, o caminho através do qual a afirmação da saúde e do corpo como bens supremos encontra seu respaldo. Segundo Lebrun (2004), a pertinência da distinção entre a ciência, como procedimento de conhecimento do mundo, e o discurso científico, como um modo específico de laço social, está em apreender que este último elide o sujeito da enunciação em seus enunciados, inaugurando laço social 150 A respeito da relação entre narcisismo e o estádio do espelho, ver LACAN, J. – O seminário – livro 10: a angústia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc 1 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 que se mantém hegemônico desde a modernidade – o discurso vazio amordaçado na materialidade empírica do corpo. A partir de Descartes, o modelo científico dotado de um método próprio, ancora a construção de verdades irrefutáveis em proposições verificáveis, estabelecendo a primazia da visibilidade. Da mesma maneira na clínica com pacientes obesos é no campo da visibilidade que algo salta aos olhos. Esse corpo destituído de seu estatuto simbólico retorna como uma cena onde se pode verificar sem dificuldades a precariedade da simbolização que compromete a entrada no dispositivo analítico, dispositivo cuja eficácia se sustenta na operação sob transferência do par associação livre e interpretação. Com Massimo Recalcati, encontramos no texto “O demasiado cheio do corpo” (2002) algumas hipóteses a respeito dessa dinâmica em jogo na obesidade, nos fornecendo pistas para realizar uma cuidadosa leitura do texto freudiano sobre o narcisismo em articulação com as mudanças na contemporaneidade. Recalcati nos aponta que o corpo obeso e a própria fome parecem manifestar o real acéfalo da pulsão, no ponto em que não há a captura pela linguagem, evidenciando a estreita relação entre o corpo somático e o corpo pulsional. Partimos deste ponto: se a entrada no campo da linguagem se inaugura pela constituição do eu numa relação de especularidade com o outro, é, pois, na antecipação da imagem refletida no espelho que localizamos a matriz dessa alteridade fundamental que é, no entanto, virtual. Trata-se de uma nova ação psíquica que se faz necessária na passagem do auto-erotismo, momento em que todo investimento libidinal tem como fonte e objeto o corpo próprio que não se conforma a uma unidade, para um segundo momento – não cronológico, mas lógico – em que o movimento pulsional passa a incluir o outro como imagem, fornecendo no mesmo lance uma primeira unidade corporal. O Eu-real originário (Real Ich) do auto-erotismo passa a constituir-se como eu-prazer (Lust Ich), abrindo o caminho para a constituição do eu-realidade definitivo. Acompanhamos, assim, as primeiras inscrições da pulsão no corpo mediado pela voz do Outro. É nesse percurso da entrada do infans no campo da linguagem, ao mesmo tempo em que constitui sua primeira unidade identitária referida eminentemente ao corpo, que se estabelecem os priemiros circuitos pulsionais e seus destinos. Partindo da afirmação freudiana segundo a qual a pulsão seria o conceito limite entre o psíquico e o somático, atribuímos o efeito de enodamento que se dá entre a pulsão, corpo e imagem à constituição do ideal do eu (Ich-ideal) como instância simbólica que autentica e regula a estruturação imaginária1. A esse respeito destaco duas citações que tem orientado minha leitura. O movimento inicial da força pulsional inequivocadamente conduz para a descarga. Entretanto, à medida que o Outro puder acolher esse movimento originário, isto é, nomeá-lo e lhe fornecer um campo possível de objetalidade, a força pulsional estabelecerá uma ligação que a fará retornar ao organismo (Birman, 2005, p. 62). É esse movimento originário da pulsão que vai ao Outro e retorna só após ter encontrado um objeto com o qual retém uma satisfação possível, ainda que parcial, 151 que irá marcar o aparelho psíquico, sem que haja, no entanto, um eu separado do objeto. É apenas ao registro do auto-erotismo que se restringe essa inscrição, sobre a qual irão sobrepor-se as futuras percepções e satisfações, até mesmo a construção do fantasma neurótico. Birman prossegue: Apenas nesse momento se constituiria um circuito pulsional em que se articulariam a força e o objeto, pela mediação da regulação da experiência de satisfação. Além disso, por esse retorno da força pulsional e pela ligação inicial desta a um campo de objetalidade, se estabeleceria uma marca originária, um traço, simultaneamente corporal e psíquico (Birman, 2005, p. 62). publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Mais uma vez somos levados a assinalar que algo fica de fora do circuito pulsional, pois é a ligação a um campo de objetalidade que torna a satisfação parcial, ao mesmo tempo em que paradoxalmente faz com que algo do objeto buscado “caia”, produzindo no percurso o objeto perdido. Segundo Balbi (2000) essa é a exigência de trabalho feita ao aparelho psíquico pela pulsão: tudo acontece como se tendo partido de uma fonte corporal, uma borda que chamamos zona erógena, a pulsão contornasse o objeto ao mesmo tempo que o torna perdido, e retornasse à borda corporal investida pela perda. Segundo Vidal (apud Balbi), “o circuito da pulsão só se fecha quando, tendo abraçado o corpo do Outro, faz retorno sobre a zona erógena, produzindo-se no percurso o objeto perdido.” (Balbi, 2000, p. 190). Na parcialidade da satisfação pulsional, o objeto ganha a consistência imaginária à qual o sujeito fica atado, demandando, ao fim e ao cabo, um longo trabalho de análise para destituí-lo das vestes imaginárias e fazê-lo resto. O que fica de fora do circuito pulsional é, em última análise, condição de possibilidade da instauração da alteridade, base fundamental para qualquer inscrição subseqüente. Porém é esse mesmo real acéfalo da pulsão que, como o inconsciente a céu aberto nas psicoses, parece ficar evidente ao olhar na obesidade. Seguindo as indicações de Recalcati a respeito da obesidade neurótica, quando afirma que a acumulação obesa não é de peso, mas de objeto, bem como a idéia de que o alimento serve para compensar a ausência do signo (signo da falta no Outro), retomamos a leitura lacaniana sobre a angústia e seu objeto para pensar que o alimento só acede ao status de objeto de investimento libidinal na medida em que suplanta imaginariamente a falta. A angústia na obesidade não se refere, portanto, ao vazio ou à falta, mas ao constante preenchimento que obstaculiza a fluidez do desejo. Nesse sentido, Recalcati afirma que o corpo obeso é um “demasiado cheio” que o sujeito, vive como um “vazio infinito”. Para Recalcati, a obesidade, bem como a anorexia, aponta para a clínica do olhar onde o corpo faz um evidente apelo à angústia do Outro. Questionamo-nos: de que forma essa atual modalidade de interrogação ao desejo do outro se articula na gramática do narcisismo, já que no contexto da contemporaneidade o Outro não parece fornecer um campo possível de objetalidade? Oferece, ao contrário, um infinito campo de objetos descartáveis e substituíveis que não parece poder acolher o impacto pulsional, produzindo um objeto perdido que sustentará a inscrição fálica no registro 152 simbólico. Talvez resida no enigma do apelo ao consumo alimentar as vicissitudes que fazem a pulsão virar compulsão oral. Palavras-chave: obesidade; psicanálise; corpo; contemporaneidade. Referências BALBI, L. O traçado significante da pulsão. Revista da Escola Letra Freudiana – O corpo da psicanálise. Ano XIX, n. 27, p. 187-192, 2000. BIRMAN, J. Mal-estar na atualidade: a psicanálise e as novas formas de subjetivação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. COSTA, J. F. Notas sobre a cultura somática. In: ______. O vestígio e a aura: corpo e consumismo na moral do espetáculo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. FREUD, S. À guisa de introdução ao Narcisismo. In: _____. Escritos sobre a psicologia do inconsciente – v. 1. Rio de Janeiro: Imago, 2004. LEBRUN, J.-P. Um mundo sem limite: ensaio para uma clínica psicanalítica do social. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2004. RECALCATI, M. O “demasiado cheio” do corpo: por uma clínica psicanalítica da obesidade. Latusa. Rio de Janeiro, n. 7, 2002. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 153 MAGRA PARA QUEM? A INEFÁVEL CORPORIFICAÇÃO DO SINTOMA AUTORA: LETÍCIA VARGAS DE MESQUITA* ORIENTADOR: JURANDIR FREIRE COSTA LETICIAVMESQUITA@ YAHOO. COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * LETÍCIA VARGAS DE MESQUITA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O presente trabalho é um recorte do projeto de mestrado, em fase preliminar, que tem como tema a anorexia nervosa e suas relações com o mundo contemporâneo. Almejamos fazer um entrelaçamento de três principais campos – a saber: sociologia, psicanálise e comunicação – para melhor compreensão do formato no qual esta patologia se expressa. Serão discutidas formulações teóricas acerca da “pós-modernidade” e suas influências na configuração subjetiva do indivíduo, priorizando as contribuições de Zygmunt Bauman e de Jurandir Freire Costa, concernentes às modificações morais, culturais e institucionais contemporâneas; aliadas à ‘virada somática’ que tem como conseqüência a hipervalorização da aparência corporal como insígnia de locus social. No campo psicanalítico, a teoria do amadurecimento humano de Donald Winnicott servirá como ferramenta de discussão para o papel do ambiente no fornecimento de possibilidades de existência saudável, o viver criativo, e também como propiciador de “apoios sintomáticos” como medida de proteção a falhas ambientais. Por fim a teoria da comunicação sistêmica da Escola do Palo Alto, representada principalmente por Gregory Bateson e Paul Watzalwick nos fornecerá suporte para pensar a factibilidade da anorexia ser compreendida através da captura do corpo na incoerência do discurso do duplovínculo. Aqui serão apresentados resumidamente os principais marcos teóricos da revisão bibliográfica que compõe a metodologia do trabalho a que nos propomos. Temos evidências para afirmar que urge a necessidade de atenção acadêmica para a temática dos transtornos alimentares, diante da potencialidade destes se tornarem um grave problema de saúde pública. A pouca quantidade de material epidemiológico reunido no Brasil, obrigando-nos a utilizar referências internacionais é um grande entrave à pesquisa neste campo. A anorexia nervosa (A.N.) é um transtorno cuja incidência tem aumentado em níveis brandos, porém constantes (Hsu, 1996), e é tida como a patologia mental que mais leva ao óbito, devido às conseqüências corporais da mal-nutrição e também ao suicídio (DSM-IV). De acordo com Rozenfeld et al. (2007), a Organização Mundial de Saúde aponta para a gravidade do problema do uso de inibidores de apetite (anorexígenos) no Brasil, onde sua venda aumentou em 254% entre 1994 e 2004 – levando o país a liderar o ranking de consumo mundial (Rozenfeld et al., 2007). Estes números isoladamente não falam explicitamente da A.N., mas se atentarmos para as seguintes observações poderemos perceber o significado simbólico dos mesmos. A primeira é a 154 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 de que os efeitos colaterais dos anorexígenos coincidem com os quadros clínicos dos anoréticos (taquicardia, hipertensão arterial e outros), indicando que este pode ser um dos recursos utilizados pelos anoréticos para controlar a fome. Outro ponto a ser notado é que o aumento supracitado indica maior movimento no país em busca de reduzir o peso corporal denotando, se não maior preocupação com a imagem corporal, ao menos o desejo de controle do próprio corpo, seja para fins estéticos quanto para fins orgânicos. A tentativa de controle da imagem e forma corporal são testemunhas do processo que arremessou o corpo de pano de fundo para protagonista das formações identitárias. A este modo de compreender e elucidar os atos psicológico-morais, tendo o corpo como principal referencial, Jurandir Freire Costa denominou “cultura somática” (2004). Para o autor, à cultura somática podemos vincular o conjunto de transformações que se deram na modernidade que de uma forma ou de outra colaboraram para que o corpo se transpusesse da posição de empecilho do projeto sentimental romântico, à de instância máxima de formação de identidade. Costa sugere dois principais fatores contribuintes ao processo: “o remapeamento cognitivo do corpo físico” (2004, p. 204, grifo do autor) e as influências culturais trazidas pela moral do espetáculo. O primeiro fator teria cinco fontes básicas. A científica remete-se a novos olhares trazidos pelas neurociências à questão mente-cérebro a partir de descobertas de correlatos neurais da vida mental, aumentando a compreensão das relações entre o físico e o mental. Um outro ramo que tem ligações com o anterior é o do avanço médico-tecnológico que prolonga e oferece mais opções de qualidade de vida, facilitando alterações da percepção corporal. O deslocamento do interesse político de temas tradicionais, como oposição de blocos, classes e outros, para temas de cunho sociais permitiu a criação e definição de nova linguagem atrelada a variantes biológicas, tais como raça e sexo, favorecendo o uso de propriedades corporais enquanto insígnia na disputa por igualdade. As alterações que acometeram a religiosidade ocidental possibilitaram a entrada das religiões asiáticas no escopo das possibilidades espirituais, e com isso a difusão do tratamento ao corpo dado pela filosofia oriental, que em muito contrasta com o pregado pelas religiões judaico-cristãs. O budismo e o hinduismo pregam o conhecimento do corpo e de suas sensações como medida de elevação espiritual, enquanto o cristianismo, judaísmo e protestantismo o consideram “moralmente pernicioso” (p. 210). A última fonte de colaboração ao remapeamento cognitivo surgiu na esfera intelectual, na medida em que certas teorias filosóficas sobre as relações mente-corpo foram recusando a cisão cartesiana entre a res cogitas e a res extensa (alma ou mente, e corpo). As atuais teorias adotam um caráter monista acerca destas relações, e embora cada teoria tenha sua particularidade na explicação sobre a natureza causal das mesmas, há a concordância de que as teorias dualistas foram criadas pela falta de recursos investigativos para tal apuração. Costa grifa as seguintes contribuições intelectuais: “a fenomenologia, o reducionismo fisicalista, a heterofenomenologia e o pragmatismo lingüístico” (2004, p. 211). O segundo fator que contribui para a virada somática é a moral do espetáculo proposta por Debord, que tem como maiores propagadores os meios de comunicação em massa. A maior proeza do espetáculo seria de transformar a aparência em inerência 155 Referências AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-IV Manual Diagnóstico e Estatístico de transtornos mentais. Porto Alergre: ArtMed, 2001. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: anorexia nervosa; duplo-vínculo; psicanálise; contemporaneidade; comunicação. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 (Costa 2004, p. 209). Desta forma, a mídia se torna difusora de regras bioidentitárias, cujos ideais de aparência (beleza, juventude, magreza) tornam-se inerentes, e assim geradores de grande dificuldade de adequação e de elaborações patoplásticas como a da A.N. Vimos aqui o substrato simbólico que permeia a cultura, mas a forma como essa mensagem é captada pelo sujeito é ainda um questionamento que nos fazemos. Gregory Bateson, em seu estudo das influências da comunicação na subjetividade, atingiu avanços significativos, desenvolvendo também uma hipótese explicativa da etiologia da doença mental a partir de falhas prematuras e constantes na comunicação entre a criança e o par parental (2000). Ele afirma esperar que tenha havido rupturas na comunicação entre a criança e a mãe para que uma patologia ocorra (1999, p. 202), e que em níveis extremos pode chegar à esquizofrenia. Em nossa pesquisa, substituímos o termo mãe pelo conceito de ambiente que é o sugerido por Winnicott, e a nosso ver mais apropriado, uma vez que não desejamos passar a errônea idéia de que os pais seriam os culpados pela doença mental dos filhos. O ambiente é composto de todo o universo que permeia a formação subjetiva do indivíduo, e nele se inclui não só os cuidadores, mas também as condições que o ambiente oferece para a composição de possibilidade de existência criativa e não-reativa, onde o indivíduo em formação possa estruturar uma relação com o mundo e consigo mesmo satisfatória. Seqüências de experiências comunicativas insolúveis pelo individuo produziriam um conflito do tipo duplo-vínculo, que como vimos, podem ser patologizantes (Bateson, 2000, p. 209). Para que ocorra o duplo-vinculo, é necessário que o indivíduo esteja envolvido num relacionamento intenso, onde seja de importância vital a compreensão do tipo de mensagem transmitida pelo outro. É preciso também que o mesmo seja capturado numa situação onde este outro esteja expressando duas ordens de mensagem, e uma delas nega a outra. E por último, este indíviduo se encontraria incapaz de julgar por qual das mensagens se orientar. Ocorre assim um efeito performativo do enunciado não dito. Se a situação de duplo-vínculo ocorre com freqüência, existe o risco de que o individuo não se sinta capaz de confiar nas mensagens provindas do ambiente nem mesmo nas elaboradas por si próprio, podendo levar a um estado confusional ou mesmo de cisão desta capacidade. Nossa hipótese é a de que de alguma forma este processo pode estar vinculado à distorção da auto-imagem no individuo anorético, visto que a percepção corporal (auto-percepção) é um fenômeno que depende da congruência e confiança no reflexo que o ambiente oferece. (Winnicott, 1975, p. 153-162). Esta hipótese servirá como estímulo a desenvolvimentos futuros que este projeto ainda vislumbra, já que se encontra em fase inicial. 156 BATESON, G. Steps to an ecology of mind. Chicago: University of Chicago Press, 2000. BAUMAN, Z. Moderninade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. COSTA, J. F. O vestígio e a aura: corpo e consumismo na moral do espetáculo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. HSU, L. K. Epidemiology of the eating disorders. Psychiatry Clinics of North America, Washington DC, v. 19, n. 681-700, 1996. ROZENFELD, S.; MATOS, G.; NASCIMENTO, A. Anorexia: questão de saúde pública. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7, 27 jan. 2007. WINNICOTT, D W. O Ambiente e os Processos de Maturação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1982. ______. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1997. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 157 O MANIFESTO CIBORGUE – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E FEMINISMO NA CONTEMPORANEIDADE MESTRANDA: MARÍLIA RODRIGUES DA SILVA* ORIENTADORA: FABÍOLA ROHDEN MARILIA .R@GMAIL. COM publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * MARÍLIA RODRIGUES DA SILVA Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Este trabalho apresenta uma leitura da análise das relações entre gênero, tecnologia e feminismo proposta por Donna Haraway, bióloga e filósofa feminista norte-americana, no ensaio chamado Manifesto Ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo socialista do final do século XX. Neste texto, que é ao mesmo tempo um documento político e um ensaio científico, Haraway analisa as variadas formas como o desenvolvimento científico de tecnologias, desde a biotecnologia até a teleinformática, incidem sobre os corpos humanos e, de maneira destacada, sobre os corpos e as vidas das mulheres. No final do século XX, afirma Haraway, nós, seres humanos, somos todos ciborgues: híbridos de máquina e organismo. O ciborgue é, para ela, uma ficção que mapeia nossa realidade social e corporal. Segundo Hari Kunzru (2000, p. 44), em Genealogia do Ciborgue, a palavra ciborgue teria um quê de implausibilidade, o que levaria muitas pessoas a descartá-la como mera fantasia. O termo ciborgue (em inglês cyborg, abreviatura de cibernetic organism) foi utilizado pela primeira vez em um texto escrito pelo engenheiro Manfred Clynes e pelo psiquiatra Nathan Kline, em 1960, para descrever o conceito de um “homem ampliado”, melhorado. Neste caso, os autores falavam de um homem melhor adaptado para uma viagem espacial, que no futuro, eles imaginavam, teria um coração controlado por injeções e anfetaminas e cujos pulmões seriam substituídos por uma “célula energética”, alimentada por energia nuclear. A afirmação de Haraway, de que seríamos todas/os ciborgues, assume a existência ou a possibilidade de existência de seres como o astronauta descrito acima, mas se baseia em conjunto muito mais diverso de situações vividas pela humanidade no mundo contemporâneo. Diz respeito, sim, a como diversas tecnologias e técnicas médicas intervém nos corpos humanos e seus processos vitais, sendo citadas por ela as próteses e os novos processos de reprodução. Mas se refere também, o que nos leva a um outro nível de análise, a como os corpos são concebidos como dispositivos codificados e inseridos em sistemas de informação. Haraway afirma que o que torna possível essa análise “político-ficcional” (políticocientífica) é a quebra de algumas fronteiras cruciais na cultura científica estadunidense no final do século XX: a fronteira entre humano e animal, entre o organismo (animal 158 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 ou humano) e a máquina, e entre o físico e o não físico (Haraway, 2000, p. 133). O ciborgue, afirma Haraway, surge como mito precisamente onde a fronteira entre o humano e o animal é transgredida, o que exige uma nova reconceitualização da animalidade. Com a miniaturização das tecnologias, os ciborgues, afirma ela, rompem com a opacidade do material. É a entrada neste mundo de fronteiras transgredidas que Haraway propõe ao feminismo-socialista. É a partir de uma argumentação contra permanência, no pensamento feminista-socialista e em outras correntes dos pensamentos feminista e socialista, da concepção dualista das relações de gênero, de uma identidade “mulher” naturalizada e da totalização da experiência feminina que ela desenvolve sua análise das relações de gênero. Para Haraway, não existe nada no fato de ser “mulher” que naturalmente una as mulheres, aliás, não existe nem mesmo a situação “ser” mulher. Mulher, para ela, é uma categoria altamente complexa, construída por meio de discursos científicos sexuais e de outras práticas questionáveis. Aqui, a autora se aproxima de várias teóricas feministas que pensam a identidade como coletiva e não individual, rompendo com qualquer possibilidade de pensá-la como ligada a algum aspecto dito natural. Ela utiliza como exemplo o conceito de “mulheres de cor”, desenvolvido no trabalho de Chela Sandoval. Haraway diz que este conceito pode se compreendido como uma identidade ciborgue, “uma potente subjetividade, sintetizada a partir de fusões de identidades forasteiras e nos complexos estratos políticos-históricos de sua “biomitografia” (idem, 2000, p. 93). Pensar a categoria mulher e a possibilidade de unidade política, para Haraway, requer compreender as localizações das mulheres no que ela chama de “circuito integrado”, a economia das sociedades industriais no capitalismo avançado, e compreender como essas mulheres são codificadas neste espaço. Aqui, a autora sugere que nos entendermos como seres codificados, como informação no interior de um sistema, pode ser mais do que a compreensão de um modelo de controle imposto sobre a sociedade – em seus temos, a “informática da dominação”. Ela sugere pensar a si mesma como codificada abre a possibilidade de pensar a si mesma como recodificável, permite que nos entendamos não apenas como construídos, mas também como desconstruíveis, como desmontáveis e remontáveis. A política do ciborgue, portanto, diz a autora, é a luta pela linguagem. Ela diz que as histórias feministas sobre ciborgues têm a tarefa de recodificar a comunicação e a inteligência a fim de subverter o comando e o controle (ibid., p. 95). “Os ciborgues da vida real estão ativamente reescrevendo os textos de seus corpos e sociedades. A sobrevivência é o que está em questão nesse jogo de leituras” (ibid., p. 93). Essa é a proposta de Haraway para a superação do modelo dualista das relações sociais e contra qualquer discurso universalizante: produzir novos discursos, codificar não para o controle, mas para a liberação. A “escrita-ciborgue”, termo que ela utiliza para falar da escrita de outros sujeitos, diferentes do homem branco e colonizador, diz ela, tem a ver com o poder de sobreviver, “não com base em uma inocência original, mas com base na tomada de posse dos mesmos instrumentos para marcar o 159 mundo que as marcou como outras” (ibid., p. 94). A intenção aqui expressa parece ser a de des-hierarquizar a relação entre “nós” e “outras”, tanto entre diferentes grupos de mulheres e quanto entre um grupo de mulheres e qualquer outro. Palavras-chave: Donna Haraway; ciborgue; gênero; ciência. Referências HARAWAY, D. J. Manifesto Ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In. SILVA, T. T. Antropologia do Ciborgue: as vertigens do póshumano. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 37-129. KUNZRU, H. Genealogia do Ciborgue. SILVA, T. T. Antropologia do Ciborgue: as vertigens do pós-humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 131-139. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 160 SESSÃO PÔSTER publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 TRABALHOS APRESENTADOS EM SESSÃO DE PÔSTER 161 BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA POPULAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SEGUNDO GÊNERO1 DOUTORANDO: JOÃO BOAVENTURA BRANCO DE MATOS* CO-AUTOR: RODRIGO MENDES LEAL 1 As opiniões expressas neste trabalho são exclusivamente do(s) autor(es) e não refletem, necessariamente, a visão das instituições a que estão vinculados. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * JOÃO BOAVENTURA BRANCO DE MATOS [email protected] RODRIGO MENDES LEAL [email protected] Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O número de beneficiários de planos de saúde de assistência médica com ou sem odontologia (planos médicos) no Brasil apresentou crescimento no período recente, de 31 milhões em jun/2001, para cerca de 36 milhões em jun/2006.Todavia, esta evolução precisa ser contextualizada no âmbito do crescimento da população brasileira, que passou de 172 milhões em 2001, para 187 milhões em 2006. Desse modo, um primeiro olhar é, sem dúvida, a avaliação da proporção geral de beneficiários na população. Essa comparação, por si só, já permite concluir que houve um aumento da participação relativa de beneficiários na população, entretanto, se fazem oportunas algumas comparações adicionais que levem em conta o gênero e o perfil etário da população brasileira. A análise segundo gênero se faz presente como insumo ao debate da saúde suplementar, especialmente por meio da discussão de possíveis diferenças de demanda entre sexos, relacionadas a características de morbidade, de cuidado e de trabalho. Tal questão se insere também em um contexto regulatório que, do lado da oferta, não permite que sejam cobrados preços diferenciados segundo gênero, não obstante a existência dessa diferenciação segundo faixas etárias e à existência de planos com ou sem obstetrícia. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é avaliar, no período pós-regulação, a evolução do perfil de gênero da demanda de planos de saúde no Brasil, considerando também aspectos do perfil etário. Para este fim, utiliza-se o indicador da “taxa de cobertura”, razão do número de beneficiários em relação à população do Brasil, geral e segundo sexo, calculado para cada ano, de 2001 a 2006. As informações de beneficiários são correspondentes aos meses de junho, com fonte no TabNet-ANS em 08/abr/2007, enquanto os dados da população brasileira correspondem à estimativa do IBGE para 1° de julho de cada ano, sendo que a distribuição por faixa etária e por sexo é estimada pelo Ministério da Saúde/Datasus a partir da distribuição dos dados do Censo de 2000. 162 Os resultados evidenciam que a taxa de cobertura geral dos planos de saúde apresentou relativa estabilidade de 2001 a 2003, seguida de aumento a partir de 2004, alcançando um nível superior ao inicial em 2006. Esse indicador apresenta maior nível para o sexo feminino do que para o masculino, sendo observado que o comportamento do indicador foi similar para os dois gêneros, com relativa estabilidade de 2001 até 2003, seguida de crescimento continuado a partir de 2004, alcançando em 2006 um nível superior ao inicial. Numa segunda etapa da análise, ao avaliar a segmentação por grupos de faixas etárias de reajuste definidos pela ANS, observa-se que a taxa de cobertura aumenta na medida em que as faixas etárias ficam mais elevadas. Tal perfil etário é característica de os sexos, todavia é mais perceptível para as mulheres, já que na faixa etária até 18 anos, o peso da população que tem plano de saúde entre homens e mulheres é praticamente igual, enquanto a partir dos 49 anos a taxa de cobertura entre as mulheres se torna superior a dos homens. Para concluir, destaca-se entre os resultados o fato de que a participação de beneficiários em relação à população foi maior para o sexo feminino do que para o masculino, sendo observado que o comportamento do indicador foi similar para os dois gêneros, com redução de 2001 até 2003, mais que compensada pelo crescimento em 2005 e 2006. Palavras-chave: planos de saúde; demanda; população. ______. Carência, doenças e lesões preexistentes, urgência e emergência: prazos de carência, cheque-caução, preenchimento da declaração de saúde. 3. ed. rev. ampl., 2005b. ______. ANS TabNet: Nota técnica de informações sobre beneficiários e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Abril. 2007a. ______. Caderno de informação da saúde suplementar: beneficiários, operadoras e planos. Setembro. 2007c. MONTONE, J. Evolução e desafio da regulação do setor de saúde suplementar. In: Agência Nacional de Saúde Suplementar. Documentos de apoio ao Fórum de Saúde Suplementar de 2003: Regulação e Saúde. Rio de Janeiro, v.3, tomo I, 2004, p.9-31. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Reajuste de mensalidade: Conceitos básicos, reajuste por variação de custos, reajuste por mudança de faixa etária. 2. ed. rev. ampl., 2005a. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Referências 163 MORTALIDADE ESPECÍFICA POR DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO E FATORES ASSOCIADOS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS E NO DISTRITO FEDERAL DOUTORANDA: KARINE DE LIMA SÍRIO BOCLIN* MESTRANDA: ILANA NOGUEIRA BEZERRA ORIENTADOR: JOAQUIM GONÇALVES VALENTE publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc * KARINE DE LIMA SÍRIO BOCLIN [email protected] LANA NOGUEIRA BEZERRA [email protected] Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO O Brasil, desde a década de 30 do século passado, vem sofrendo um processo de transição epidemiológica, alterando seu padrão de morbimortalidade. Houve uma diminuição das doenças infecciosas e parasitárias e um aumento das doenças e agravos não-transmissíveis (DANTs), como as doenças do aparelho circulatório, as neoplasias e as de causas externas (Malta et al., 2006). Entretanto, no Brasil, observam-se diversidades regionais enquanto, em algumas Unidades da Federação, principalmente Região Norte e Nordeste, as doenças transmissíveis ainda persistem como importantes causas de doenças, áreas mais desenvolvidas do nosso país apresentam maiores prevalências de doenças crônicas não transmissíveis (Malta et al., 2006). Com relação à vigilância de doenças crônicas e de seus fatores de risco, a OMS vem estimulando os países a inserirem, em seus programas de saúde, a vigilância das doenças crônicas, com atenção aos fatores de risco. Com o objetivo de se criar um sistema nacional de vigilância das DANTs (SISDANT), o Ministério da Saúde realizou, entre 2002 e 2003, o Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis. A partir desse inquérito, foi possível estimar a prevalência dos principais agravos e dos fatores de risco associados no Brasil (SVS/MS, 2006). Como ação do SISDANT, foi estruturada a vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (VIGITEL), objetivando o monitoramento contínuo da freqüência e distribuição de fatores de risco e proteção para DANTs. O primeiro inquérito do VIGITEL foi realizado entre agosto e dezembro de 2006, com adultos acima de 18 anos de ambos os sexos, nas 27 capitais brasileiras e no Distrito Federal, residentes em domicílios servidos por, pelo menos, uma linha telefônica fixa durante o ano (SVS/MS, 2006). 164 Devido ao recente acompanhamento desses agravos em inquéritos de abrangência nacional, ainda há pouca informação disponível nos sistemas de vigilância em saúde. Com base na análise dos dados do VIGITEL e do DATASUS, pretende-se, através deste trabalho, expandir o conhecimento sobre a mortalidade por doenças do aparelho circulatório e seus fatores associados. OBJETIVO Dessa forma, o objetivo deste trabalho é conhecer a distribuição das taxas de mortalidade específica por doenças do aparelho circulatório e fatores associados nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc RESULTADOS A média da taxa de mortalidade por doença do aparelho circulatório nas capitais brasileiras foi de 143,2 óbitos por cem mil habitantes. A maior média foi encontrada na região Sudeste e a menor na região Norte. Quanto aos fatores proximais, foi encontrada maior média de diabetes na Região Sudeste e menor na Região Norte, maior proporção de fumantes e de indivíduos com excesso de peso na região Sul e menor na Região Nordeste e maior prevalência de inatividade física na região Nordeste e menor na região Norte. Quanto aos fatores distais, pôde-se observar maiores freqüências de instalações sanitárias precárias nas regiões Norte e Nordeste e menores na Região Centro-Oeste, já a média do rendimento mediano foi maior na Região Sul e menor na Nordeste. Foram encontradas correlações positivas entre a taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório e diabetes (r= 0,656, p<0,05), prevalência de Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 METODOLOGIA Este é um estudo ecológico com dados secundários obtidos no DATASUS, VIGITEL e no CENSO 2000 para as capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal. A variável-resposta do estudo serão as taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório por cem mil habitantes-ano no ano de 2004 (DATASUS). Fatores proximais serão: prevalência de diagnóstico médico de diabetes, prevalência de tabagismo (independentemente da freqüência e intensidade do hábito de fumar), prevalência de excesso de peso (índice de massa corporal igual ou superior a 25kg/m2) e proporção de indivíduos que não praticam qualquer atividade física (atividade física no lazer, esforços físicos intensos no trabalho, deslocamento para o trabalho a pé ou de bicicleta e limpeza pesada da casa). (VIGITEL). Serão considerados fatores distais: proporção de indivíduos com instalação sanitária precária (sem instalação sanitária; com escoação para rio, lago ou mar ou com outro escoadouro não determinado no ano de 2000) (DATASUS), rendimento mediano (renda mediana (R$) dos chefes de domicílios no ano de 2000) (CENSO 2000). Foram realizadas análises descritivas (proporções e coeficiente de correlação) com o auxílio do conjunto de aplicativos R e Excel. 165 Referências FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Atlas de Saúde do Brasil 2004. Brasília: IBGE, 2000. CD-ROM MALTA, D. C. et al. A construção da vigilância e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis no contexto do Sistema Único de Saúde. Epidemiologia e serviços de saúde. v. 15, n. 3, p. 47-65, 2006. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de informática do SUS (DATASUS) 2000. Disponível em: http://www.datasus.gov.br. Acesso em: maio 2007. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. VIGITEL Brasil 2006: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. Disponível em: http:/ /www.saude.gov.br. Acesso em: maio 2007. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: taxa de mortalidade, doenças do aparelho circulatório, fatores proximais, fatores distais. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 inatividade física (r= 0,401, p<0,05) e rendimento mediano (r= 0,440, p<0,05) e correlação negativa entre a taxa de mortalidade e prevalência de instalação sanitária precária (r= - 0,486, p<0,05). Os dados mostram a diversidade entre as capitais brasileiras tanto no que diz respeito à taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório quanto à distribuição dos fatores associados. A taxa de mortalidade e os fatores proximais foram mais prevalentes nas regiões Sudeste e Sul, com exceção de inatividade física que foi maior no Nordeste. Já os fatores distais foram mais prevalentes nas regiões Norte e Nordeste. Esses achados podem não estar refletindo a real distribuição do evento estudado e dos fatores associados devido às desigualdades existentes entre as regiões brasileiras, como por exemplo, o acesso a serviços de saúde. Sabe-se que, na Região Norte, o acesso a esses serviços é mais precário quando comparado a outras regiões, fazendo com que os indivíduos desconheçam sua condição de saúde/doença e conseqüentemente sejam encontradas menores prevalências. Além disso, as maiores freqüências encontradas nas regiões Sul e Sudeste podem estar refletindo uma elevada proporção de idosos devido à maior expectativa de vida nessas regiões. Quanto ao VIGITEL, suas informações podem, ainda, não ser representativas do país, por considerar somente as capitais e indivíduos com telefone em suas residências. Pelo fato de este estudo ser ecológico e baseado em dados secundários, outras questões podem influenciar os resultados, como a subnotificação de óbitos, erros de preenchimento das declarações de óbitos (causas mal definidas) e ausência de dados brutos e de homogeneidade entre os inquéritos, dificultando comparações entre seus resultados. Destaca-se, portanto, a importância do planejamento de ações específicas que considerem as diversidades regionais do Brasil, priorizando as áreas com maiores riscos. 166 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA Aids NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2001-2005) DOUTORANDAS: ANDRÉA SOBRAL DE ALMEIDA E ANNA MARIA SALES* ORIENTADOR: JOAQUIM VALENTE * ANDRÉA SOBRAL DE ALMEIDA [email protected] ANNA MARIA SALES [email protected] publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc OBJETIVO GERAL Analisar a distribuição espacial da epidemia da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids). Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO A Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) é uma doença emergente, que representa um dos maiores problemas de saúde da atualidade, em virtude de sua gravidade e de seu caráter pandêmico. A epidemia de Aids no Brasil é, de fato, o somatório de subepidemias microrregionais, em interação permanente, devido aos diferentes momentos de introdução do HIV no território nacional, às diferentes condições de vida das populações atingidas, às distintas composições das populações regionais, aos padrões de mobilidade da população e à diversidade de arranjos e padrões de comportamento sexual. Segundo o boletim Epidemiológico DST-Aids de dezembro de 2006, foram notificados e registrados, no Sistema de Agravos de Notificação de Agravos (SINAN), 52.839 casos confirmados de Aids residentes no estado do Rio de Janeiro, diagnosticados desde o inicio da epidemia, em 1982, até 31 de julho de 2006, a maior parte (87%) dos casos. Os resultados encontrados apontam que as taxas de incidência média anual vêm decrescendo de 30,8/100.000 hab/ano (em 1998) para 22,6/100.000 hab/ano (em 2003). Contudo, esta redução observada deveu-se principalmente a Região Metropolitana. Para a Região Norte Fluminense, as taxas de incidência de Aids foram crescentes (Boletim Epidemiológico DST-Aids, 2006). Nos últimos anos da década de 80 e início dos anos 90, a transmissão heterossexual passou a ser a principal via de transmissão do HIV. Esta vem apresentando maior tendência de crescimento em anos recentes, acompanhada de expressiva participação das mulheres na dinâmica da epidemia e de importante percentual de Aids/gestante HIV-positiva e criança exposta a casos por transmissão materno-infantil. No entanto, a partir de 1996, com a distribuição universal e gratuita de anti-retrovirais, vem-se registrando redução na velocidade de crescimento da incidência e taxas de mortalidade da doença. 167 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Estimar a taxa de incidência da Aids nos municípios do RJ. - Estimar a proporção de casos de Aids por faixa etária, sexo e categoria de exposição. - Analisar a distribuição espacial da incidência de Aids nos municípios do RJ. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc RESULTADOS As taxas de incidência apresentaram-se maiores para o sexo masculino, com seu maior valor no ano de 2004 (46 casos por 100.000 hab/ano). Entre as mulheres, as maiores taxas ocorreram mais tardiamente, no ano de 2005 (21,1 casos por 100.000 hab/ano). Os grupos etários que apresentaram as maiores incidências ao longo do período, em ambos os sexos, foram os de 30 a 34 anos e 35 a 39 anos. Em relação à forma de transmissão, os dados existentes mostraram que, entre as mulheres, a categoria heterossexual representou 95,3% do total de casos. O uso de drogas injetáveis representou 1,9% dos casos e as transfusões, 0,2%. Entre os homens, a categoria heterossexual representou 32,4% dos casos, as categorias homo e a bissexual, 20,6% e 11,5%, respectivamente; em que o número de casos vem diminuindo, o uso de drogas injetáveis representou 2,8% do total dos casos e as transfusões (incluindo casos de hemofilia), 0,3% das notificações. A distribuição espacial da taxa de incidência da Aids nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, correspondendo ao período estudado (2001 a 2005), indicou que, em 2001, poucos municípios tiveram taxas altas da doença (30 casos por 100.000 hab/ ano), concentrando-se em sua maioria na região metropolitana. Para o ano de 2002, Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 METODOLOGIA Estudo ecológico, com análise dos casos notificados de Aids, no período de 2001 a 2005, obtidos do Sistema de Agravos de Notificação e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (DATASUS). Para o Estado, os casos foram estratificados por sexo, grupos de idade e categorias de exposição hierarquizada (CEH): homossexual, heterossexual, bissexual, usuários de drogas injetáveis, transfusão, transmissão vertical e hemofílico. Foi aplicada a estatística Bayesiana Empírica Global nas taxas de incidência de Aids, que foram mapeadas para os municípios do Rio de Janeiro.A taxa Bayesiana Empírica Global baseia-se no uso de informação das outras áreas que compõem a região de estudo para diminuir esta instabilidade não associada ao risco de ocorrência do agravo. Para avaliar a autocorrelação espacial, foi utilizado o Índice de Moran global, que testa se as áreas conectadas apresentam maior semelhança quanto ao indicador estudado do que o esperado num padrão aleatório, variando de -1 a +1, quantificando o grau de autocorrelação existente, sendo positivo para correlação direta, negativo quando inversa (Câmara et al., 2004). A base cartográfica utilizada foi a do IBGE. Foram construídos mapas temáticos com as incidências nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Os softwares utilizados foram ArcView GIS3.2, Terra View 3.1.4 e S-plus 2000. 168 observou-se uma difusão da epidemia (10 casos por 100.000 hab/ano), para mais de 80% dos municípios do estado. Ressalta-se ainda para este ano, que mais municípios da região metropolitana apresentaram taxas mais elevadas da doença (20 casos por 100.000 hab/ano). No ano de 2003, a situação se mantém próxima a daquela do ano anterior, porém três municípios (Mangaratiba, Maricá e Três Rios) apresentam taxas elevadas (30 casos por 100.000 hab/ano). Em 2004, houve uma mudança sutil neste cenário, onde um maior percentual de municípios localizados nas regiões metropolitana, sul, centro e noroeste fluminense apresentam taxas de 20 casos por 100.000 hab/ano, e apenas o município de Niterói apresentou taxas superiores a 30 casos por 100.000 hab/ano Para o ano de 2005, e em quase toda área do estado, observou-se incremento nas taxas de incidência para Aids (20 casos por 100.000 hab/ano). Nesse ano a difusão da epidemia parece apresentar um cenário de interiorização. As regiões que mais se destacaram foram às regiões centro e norte fluminense. Para o período total, observouse um padrão muito parecido ao ano de 2002. A autocorrelação espacial global da taxa de incidência Bayesiana de Aids foi estatisticamente significativa para todos os anos. Para o período total da taxa Bayesiana, a autocorrelação foi de 0,28 com valor do p= 0,01. Palavras-chave: Aids, distribuição espacial, estudo ecológico. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DST/Aids. Secretaria Estadual de Saúde, Rio de Janeiro, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores Básicos de Saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa). Brasília: OPAS, 2002. _______. Epidemiologia das Desigualdades em Saúde no Brasil: um estudo exploratório. Brasília: OPAS, 2002. CÂMARA, G. et al. Análise espacial de áreas. In: DRUCK, S. et al. (Eds.). Análise espacial de dados geográficos. Planaltina-DF: Embrapa, 2004. Disponível em : http://www.ibge.gov.br/cidadesat publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Referências Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 DISCUSSÃO A análise das notificações de casos no espaço torna-se interessante, do ponto de vista das populações sob maior risco de exposição à Aids, em relação à população geral, mais vulnerável hoje do que no início da epidemia. 169 CARACTERIZAÇÃO E PREDIÇÃO DE ÁREAS DE ALTO RISCO PARA OCORRÊNCIA DE LEISHMANIOSE VISCERAL COM BASE EM INFORMAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICAS DOUTORANDA: ANDRÉA SOBRAL DE ALMEIDA* CO-AUTOR: GUILHERME LOUREIRO WERNECK ORIENTADOR: GUILHERME LOUREIRO WERNECK MÉTODO Área de estudo Teresina, capital do Estado do Piauí, centralizada a 5°5' de Latitude Sul e na Longitude Oeste de 42°48', ocupa uma área de 176 km, localiza-se na confluência dos rios Parnaíba e Poti. * ANDRÉA SOBRAL DE ALMEIDA [email protected] GUILHERME LOUREIRO WERNECK [email protected] publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc OBJETIVO Identificar, caracterizar e predizer áreas de alto risco para ocorrência de LV em Teresina, Piauí, com base em informações ambientais e socioeconômicas. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 CONTEXTO Heterogeneidades espaciais na distribuição dos vetores, no padrão de contato entre vetores, hospedeiro e reservatórios, e em uma série de potenciais fatores de risco podem levar a um aumento substancial na força de transmissão da leishmaniose visceral. Nesta situação, subgrupos populacionais contribuem mais para a transmissão e outros não têm contribuição alguma. Como resultado, focalizar intervenções em áreas de mais alto risco para ocorrência de casos de leishmaniose visceral pode ser uma estratégia eficiente para reduzir as taxas de transmissão. Na cidade de Teresina, uma das capitais mais pobres do Brasil, a leishmaniose visceral é um problema de saúde pública. A ocupação rápida e desorganizada da periferia de cidade expôs a população a extensas áreas cobertas por florestas tropicais e vegetação densa, locais prováveis de reprodução selvagem do parasita responsável pela doença (Leishmania chagasi). Na medida em que comunidades humanas se expandem para áreas recentemente desflorestadas, elas entram em contato direto com os locais naturais de reprodução do vetor, o flebotomíneo Lutzomyia longipalpis, e com os reservatórios selvagens da infecção (Werneck & Costa, 2002). 170 Trata-se de um estudo ecológico analítico misto, no qual as unidades de análise são os 430 setores censitários de Teresina. As taxas anuais médias de incidência de leishmaniose visceral foram calculadas para cada um dos setores censitários da cidade no período de 1993 a 1996. As variáveis ambientais, obtidas por sensoriamento remoto, e, sócio-econômicas, obtidas no Censo Demográfico de 1991, foram utilizadas para identificar, caracterizar e predizer áreas sob maior risco de ocorrência de leishmaniose visceral. Árvores de classificação e regressão (CART) foram utilizadas para obtenção dos modelos preditivos (Breiman et al., 1984; Clark & Pregibon, 1993). CART é um método estatístico-computacional que seleciona dentre um conjunto de variáveis aquelas com maior poder de discriminação em relação ao desfecho. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CONCLUSÃO A heterogeneidade social e ambiental das cidades cada vez mais requer que dados sobre vetores, hospedeiros e reservatórios sejam coletados em múltiplas e pequenas áreas, adicionando maior complexidade ao processo. Assim, pode-se ressaltar Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 RESULTADOS Dois modelos preditivos foram construídos: um que incluía apenas variáveis obtidas através do Censo Demográfico de 1991 e outro que incluía também variáveis derivadas de imagens de satélite. O modelo que incluía apenas as variáveis do Censo Demográfico foi capaz de discriminar 8 conjuntos de setores censitários, com incidências variando de 0,18 casos / 1000 até 1,4 casos / 1000 habitantes. Já o modelo que incluía variáveis derivadas de imagens de satélite foi capaz de produzir 12 conjuntos de setores censitários, com incidências de leishmaniose visceral variando de 0,18 casos / 1000 até 2,3 casos / 1000 habitantes. No modelo com variáveis do Censo Demográfico, os conjuntos de setores censitários com maior incidência média de doença englobou setores com coleta regular de lixo cobrindo menos de 50% dos domicílios, caracterizados por crescimento populacional acima de 1% ao ano no período, em que as mulheres eram chefes de domicílios em menos de 20% das casas, e em que menos de 50% dos moradores eram alfabetizados e, onde a renda média era menor do que 1 salário mínimo e, onde mais 50% dos domicílios estavam localizados em favelas. Por outro lado, o grupo de setores censitários com mais baixas taxas de incidência foi caracterizado por ter mais de 50% dos domicílios atendidos por coleta regular de lixo e mais de 90% dos chefes de domicílio alfabetizados. No modelo que incluía também variáveis obtidas por sensoriamento remoto, os conjuntos de setores censitários com maior incidência média de doença englobou setores com residenciais com vegetação abundante, e em que menos de 50% dos moradores eram alfabetizados. Também observou-se um conjunto de setores censitários com alta incidência caracterizado onde mais 50% dos domicílios estavam localizados em favelas e coberto por vegetação muito densa. Por outro lado, o grupo de setores censitários com mais baixas taxas de incidência foi caracterizado por ser eminentemente residencial com pouca vegetação e por ter mais de 90% dos chefes de domicílio alfabetizados. 171 a importância da utilização de sensoriamento remoto para investigar o papel desempenhado por fatores ambientais na incidência da leishmaniose visceral. Os resultados desta aplicação são úteis não apenas para uma melhor compreensão dos mecanismos relacionados à ocorrência de casos da leishmaniose visceral, mas também pode servir para direcionar estratégias eficientes de intervenção. Os achados desse estudo apontaram que setores censitários com maior incidência média de doença para ambos os modelos, apresentaram baixo padrão sócio-econômico e alto percentual de domicílios localizado em áreas cobertas por vegetação muito densa, o que provavelmente propiciou um contexto favorável para infecção por leishmaniose visceral em Teresina (Werneck et al., 2007). Concluí-se que com base em variáveis obtidas por sensoriamento remoto e através do Censo é factível a delimitação de áreas de maior risco para leishmaniose visceral de forma a orientar a implementação de estratégias de controle em regiões prioritárias. Palavras-chave: leishmaniose visceral; áreas de risco; modelos preditivos; status sócio-econômico e ambiental. Referências BREIMAN, L. et al. Classification and regression trees. Pacific Grove, CA: Wadsworth & Brooks/Cole, 1984. WERNECK, G. L. et al. The urban spread of visceral leishmaniasis: clues from spatial analysis. Epidemiology, n. 13, p. 364-367, 2002. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc WERNECK, G. L. et al. Multilevel modelling of the incidence of visceral leishmaniasis in Teresina, Brazil.. Epidemiology and Infection, v. 135, p. 195-201, 2007. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 CLARK, L. A., PREGIBON, D.Tree-based models. In: CHAMBERS, J. M.; HASTIE, T. J. (Eds.). Statistical Models. New York: Chapman & Hall, 1993. p. 377-419. 172 ASSOCIAÇÃO ENTRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE ODONTOLOGIA E A PREVALÊNCIA DE CÁRIE DENTÁRIA DOUTORANDO: ROGER KELLER CELESTE CO-AUTOR: ANTONIO PONCE DE LEON ORIENTADOR: PAULO NADANOVSKY FOMENTO: CNPQ publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 O impacto dos serviços de saúde na prevenção de doenças ainda é controverso. Defensores de que o papel dos serviços é importante, argumentam que o acesso a tratamentos eficazes pode reduzir o nível de doenças. Entretanto, deve-se considerar que a eficácia de intervenções preventivas, nem sempre é demonstrada no dia-a-dia dos serviços, sob condições reais. A diretriz atual para os serviços públicos odontológicos brasileiros tem como pressuposto harmonizar ações preventivas com as da assistência, além de “acompanhar o impacto das ações de saúde bucal por meio de indicadores adequados”. Essa diretriz aponta pelo menos dois caminhos: verificar tendências na utilização dos serviços odontológicos pela população que pode se beneficiar dos mesmos (avaliação do processo), ou avaliar o efeito da utilização desses serviços na saúde bucal dos usuários (avaliação do resultado). Assim, o objetivo do nosso estudo foi avaliar a associação entre as atividades voltadas para a prevenção da cárie dentária pelos dentistas dos serviços públicos de odontologia e a prevalência de cárie dentária em uma população de usuários em potencial desses serviços, no estado do Rio Grande do Sul. Utilizamos dados transversais de duas fontes. Os dados de cárie dentária, socioeconômicos, demográficos e auto-relato da utilização de serviços odontológicos foram obtidos de um inquérito epidemiológico realizado no estado do Rio Grande do Sul entre 2002 e 2003. Dados sobre os procedimentos odontológicos realizados pelos dentistas que trabalham na rede pública municipal foram obtidos do DATASUS. Avaliamos a magnitude do efeito da taxa de procedimentos preventivos através de uma regressão logística multinível com intercepto aleatório. O desfecho considerado foi ter ao menos uma cárie não restaurada. As chances de um jovem ter ao menos uma cárie não restaurada, residindo nos municípios com menores taxas de procedimentos preventivos individualizados (1o 173 Referências ANDRULIS, D. P. Access to care is the centerpiece in the elimination of socioeconomic disparities in health. Ann Intern Med., v. 129, n. 5, p. 412-6, Sept. 1998. BALDANI, M. H.; VASCONCELOS, A. G.; ANTUNES, J. L. Association of the DMFT index with socioeconomic and dental services indicators in the state of Parana, Brazil. Cad. Saude Publica, v. 20, n. 1, p. 143-52, Jan-Feb 2004. LUCAS, S. D.; PORTELA, M. C.; MENDONCA, L. L. Variations in tooth decay rates among children 5 and 12 years old in Minas Gerais, Brazil. Cad Saude Publica, v. 21, n. 1, p. 55-63, Jan-Feb 2005. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Palavras-chave: atenção primária em saúde; avaliação de serviços de saúde; prevenção; cárie dental; fatores socioeconômicos. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 quartil), foram 2,27 vezes maiores do que de jovens residindo nos municípios com maiores taxas (4o quartil). Essas chances permaneceram estatisticamente significantes mesmo depois de ajustadas, mas decresceram para 1,76. Assim como nós, outros também não encontraram associação entre acesso aos serviços odontológicos e o índice CPOD, nem entre procedimentos preventivos e o índice CPOD. Uma possível explicação para o fato de terem sido encontradas mais cavidades não restauradas em municípios com menos atividades preventivas, porém nenhuma associação dessas atividades com a experiência total de cárie (CPOD), é que este último pode ter englobado um acúmulo de diagnósticos falsopositivos, refletido em um aumento nos componentes perdido e obturado, desvinculado da atividade de cárie. Dessa forma, superfícies que a princípio não foram restauradas devido ao efeito das atividades preventivas teriam sido subseqüentemente restauradas desnecessariamente. Quando comparamos os R 2 das variáveis dos serviços com as variáveis socioeconômicas os valores foram 11% e 14% respectivamente. Estes valores são consideravelmente diferentes dos valores encontrados por Nadanovsky e Sheiham (1995) que relataram 65% e 3% para variáveis socioeconômicas e de serviços odontológicos respectivamente. Acreditamos que tamanha diferença possa ser em parte explicada pelo tipo de desfecho, ecológico versus individual. É possível que os serviços tenham tido um efeito benéfico em curto prazo, mostrado na prevenção das cavidades de cárie no nosso estudo, mas que esse efeito tenha desaparecido numa avaliação de mais longo prazo da saúde bucal, como foi o caso do CPOD no estudo de Nadanovsky e Sheiham (1995). Diferenças na composição dos serviços prestados nos países desenvolvidos ocidentais nas décadas de 1970 e 1980 e no Brasil nos anos 20002002 não devem explicar a diferença que encontramos nos R2, pois nas décadas de 1970 e 1980 em muitos países desenvolvidos, os dentistas realizavam atividades preventivas assim como os dentistas no Brasil de 2000-2002. 174 NADANOVSKY, P.; SHEIHAM, A. Relative contribution of dental services to the changes in caries levels of 12-year-old children in 18 industrialized countries in the 1970s and early 1980s. Community Dent Oral Epidemiol., v. 23, n. 6, p. 331-9, Dec. 1995. VICTORA, C. G.; HABICHT, J. P.; BRYCE, J. Evidence-based public health: moving beyond randomized trials. Am J Public Health., v. 94, n. 3, p. 400-5, Mar 2004. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 175 COBERTURAS VACINAIS CONTRA HEPATITE B E COM TETRAVALENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2002 A 2006 MESTRANDAS: ANDRÉIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES E TATIANA DE SEIXAS TAVARES RIBEIRO ORIENTADOR: JOAQUIM GONÇALVES VALENTE MATERIAL E MÉTODOS Estudo ecológico. Coleta de dados de coberturas vacinais anuais médias de cada região do estado do Rio de Janeiro, no período 2002 a 2006. Dados de área submetidos à comparação entre si e relacionados à cobertura de PSF e IDH médio da região, a fim de que buscássemos correlações nas distribuições da cobertura vacinal. As fontes dos dados foram: SI-API, SIAB, PNUD, Bancos de Dados Municipais da Fundação CIDE. Análise exploratória dos dados foi realizada através do pacote estatístico do software Plataforma R, versão 2.5.0. RESULTADOS As coberturas vacinais médias contra hepatite B apresentaram desempenho ruim, com apenas 56% dos municípios acima da cobertura vacinal mínima. Para a tetravalente, 80% dos municípios superaram a meta pactuada. Em geral, as coberturas publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc OBJETIVOS Estimar as coberturas vacinais contra hepatite B e com vacina tetravalente (DPT+Hib) em menores de um ano no Estado do Rio de Janeiro, no período de 2002 a 2006, e relacioná-las com a cobertura da atenção à saúde, de baixa complexidade. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 INTRODUÇÃO As coberturas vacinais com tetravalente e contra hepatite B vêm-se mostrando úteis na avaliação da execução dos programas de imunização.Acreditamos que o indicador “cobertura vacinal” reflete um mínimo de estruturação da atenção básica e de acesso aos serviços de saúde. Ambas as coberturas vacinais têm a sua completude avaliada a partir do término de um esquema de três doses, ou seja, requerem um seguimento mínimo e empenho para aproveitar oportunidades em vacinação e para captar as crianças com estado vacinal incompleto. Além disso, tais vacinas não são administradas em campanhas, estando suas coberturas associadas à regularidade das ações de rotina. 176 contra hepatite B são mais altas nas regiões Norte e Baixada Litorânea, encontrandose mais estáveis nas regiões Centro-Sul e Serrana. As regiões que apresentam melhor desempenho de cobertura vacinal com a tetravalente são as regiões Norte e Baixada Litorânea. A análise temporal indica instabilidade nas coberturas contra hepatite B, e regularidade no crescimento das coberturas com a tetravalente. Todas as regiões apresentaram coberturas baixas com a tetravalente em 2002, ano de implantação da vacina. As coberturas de PSF não parecem estar relacionadas com as coberturas vacinais obtidas. Observa-se que as coberturas com a tetravalente crescem com uma regularidade semelhante ao crescimento da cobertura de PSF, não se repetindo tal comportamento com hepatite B. Ao tentar relacionar as coberturas vacinais com o IDH médio das regiões no ano de 2000, observamos correlação negativa, ou seja, o IDH alto das regiões teria efeito deletério sobre as coberturas vacinais. Palavras-chave: imunização; epidemiologia; hepatite b; tetravalente. Referências Fundação CIDE. Disponível em: http://www.cide.rj.gov.br/banco_municipais.php. Acesso em: 10 jun. 2007 Datasus: Informações de saúde - Indicadores de Saúde / Assistência à Saúde. Disponível em: http://www.datasus.gov.br Acesso em: 10 jun. 2007. DUARTE, E. C. et al. Epidemiologia das desigualdades em saúde no Brasil: um estudo exploratório. Brasília: OPAS, 2002. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc CONCLUSÕES As coberturas vacinais contra hepatite B vêm se mostrando baixas ao longo dos anos, em relação às metas estabelecidas para os municípios. As coberturas vacinais com vacina tetravalente têm mostrado um desempenho melhor que da hepatite B, e atingido as metas com maior freqüência. Testes de correlação evidenciaram correlação fraca, inexistente ou negativa entre indicadores socioeconômicos e as coberturas vacinais. Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 DISCUSSÃO Em relação às baixas coberturas vacinais contra hepatite B, pode haver relação entre as datas de início e término do esquema vacinal, que iniciado tardiamente, pode ser encerrado apenas com a criança maior de 01 ano. Estima-se que ocorram oportunidades perdidas nas visitas às unidades de saúde, e acreditamos que a vacinação precoce ainda na maternidade poderia ajudar a aumentar as coberturas, pela adequação da data de término do esquema básico, coincidindo com a data de término da vacinação com a tetravalente. Em relação às coberturas vacinais superestimadas, o fato de estar presentes em regiões com população flutuante pode influenciar de alguma forma os dados obtidos, porém maior influência deve exercer o registro inadequado do número de doses administradas. 177 MORAES, J. C. et al. Qual é a cobertura vacinal real? Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 12, n. 3, p. 147-153, 2003. MIRANDA, A. S. et al. Avaliação da cobertura vacinal do esquema básico para o primeiro ano de vida. Rev. Saúde Pública, v. 29, n. 3, p. 208-14, 1995. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 178 ENCERRAMENTO publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 MESA DE ENCERRAMENTO 179 PERSPECTIVAS EDITORIAIS EM SAÚDE COLETIVA MEDIADOR: KENNETH CAMARGO – IMS/UERJ PALESTRANTES: KENNETH CAMARGO ROCHEL JR. PHYSIS - REVISTA DE SAÚDE COLETIVA (IMS-UERJ) CECÍLIA MINAYO CIÊNCIA E SAÚDE COLETIVA (FIOCRUZ) CARLOS COIMBRA CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA (ENSP) publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Em meio ao debate atual sobre critérios adotados pela CAPES como referência de avaliação no país, a mesa de encerramento trouxe a discussão sobre as perspectivas editoriais em Saúde Coletiva, contando com representantes de três importantes revistas científicas da área – Cecília Minayo, Carlos Coimbra e Kenneth Camargo Jr. Todos estes destacaram a necessidade de tornar público um trabalho realizado na academia, considerado primordial para a comunicação científica. Independentemente de o trabalho ter sido realizado durante um projeto, mestrado, doutorado, iniciação científica ou graduação, é essencial que seja divulgado através de sua publicação e discussão em fóruns específicos, e também, através da participação em seminários e congressos, visando à publicação de artigos e livros. O envolvimento dos pesquisadores nesse processo de intercâmbio acadêmico-científico foi destacado como uma questão ética, pois se trata de um compromisso imprescindível com o desenvolvimento da ciência de um modo geral, e da área de Saúde Coletiva, em específico. Segundo Carlos Coimbra, esse compromisso é ainda maior entre pesquisadores de universidades públicas e/ou bolsistas. Destacou também a importância de se fazer chegar aos serviços de saúde os resultados específicos ligados ao saber produzido, uma vez que este não deve ficar restrito à comunidade científica. Outro ponto importante no debate enfatizado por Kenneth Camargo é a persistência que os autores devem ter ao submeter seus trabalhos às comissões editoriais. Contou sua experiência de ter um mesmo trabalho avaliado de formas opostas por diferentes examinadores. Acreditando no potencial de seu artigo e perseverante quanto à sua pertinência teórica, submeteu-o novamente a três comissões, de três diferentes revistas especializadas, até conseguir que seu trabalho fosse publicado em uma revista de reconhecida qualidade no meio. Certamente, a 180 maior tolerância à frustração depende da história de vida de cada um, mas, segundo os debatedores, é importante que sejam criadas “resistências” perante alguns desafios da comunicação científica. Cecília Minayo trouxe para o debate a experiência da revista Ciência e Saúde Coletiva, desde sua origem até sua organização atual, destacando a importância de se articular diferentes áreas de conhecimento nesse processo. Apresentou os principais temas publicados entre 1996 e 2006, ressaltando a importância de se aumentar a quantidade de pesquisadores que participam de comissões avaliadoras, discutindo, ainda, as dificuldades de padronização de uma revista, de sua periodicidade e infra-estrutura. Após intenso debate, com a apresentação de diversas dúvidas do público participante e com a consolidação de uma perspectiva de intensificação das atividades de promoção e divulgação da circulação de idéias, a partir da cooperação entre os professores, alunos e servidores do IMS, encerrou-se a mesa, e partimos para a comemoração de nosso evento, com um coquetel preparado pela comissão organizadora. publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 181 Índice dos resumos Apresentação Comissão Organizador .................................................................... 7 MESA DE ABERTURA Saúde Coletiva, Política e Financiamento de Pesquisa............................. 10 MESA 1 - RELAÇÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE E MEDICALIZAÇÃO A Desculpabilização pela Doença: o alcoolismo no discurso de mulheres alcoólicas Ernanda Alzuguir ....................................................................... 12 Construção Política e Hormonal do Corpo Feminino: algumas considerações Regina Senna ............................................................................ 15 Performances de Gênero no Ladies’ Club Marion Arent ............................................................................ 24 Afeto e Intensidade na Construção da Experiência Psicanalítica: a contribuição das cnsultas terapêuticas de D. Winnicott Vivian Heringer Pizzinga ............................................................... 28 Psicanálise e Práticas em Saúde Materno-Infantil Mariana Bteshe .......................................................................... 32 A Integralidade do Cuidado e a Paternidade: a busca da alteridade no contexto da unidade de terapia intensiva neonatal Tatiana Coelho Lopes .................................................................... 35 MESA 3 - CONSTRUÇÕES MIDIÁTICAS DA SUBJETIVIDADE Representações sobre Sexualidade e Gênero na Mídia: análise de uma edição do programa Globo Repórter Cláudia Regina Ribeiro ................................................................. 40 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc MESA 2 - REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Um Debate sobre a Medicalização da Sexualidade: as disfunções sexuais femininas Livi Faro ................................................................................ 19 182 As Explicações da Sexologia Científica sobre a atração sexual: uma análise da revista mente e cérebro Maria Mostafa .......................................................................... 45 A Estética Grotesca como Arma Emancipatória: sobre a trilogia da vida de Pier Paolo Pasolini Alexandre Vasilenskas Gil ................................................................ 48 Receitas Pragmatistas contra o Reducionismo Pedro de Oliveira Schprejer ............................................................. 52 MESA 4 - NOVOS OLHARES SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE A Politização da Vida na Modernidade: notas sobre as idéias de Foucault e Agamben Cristiane Oliveira ....................................................................... 57 Em Defesa de uma certa Anomalia Solange D’Avila-Melo Sarmento ........................................................ 61 Gênero e Saúde: a inclusão da assistência a transexuais no SUS Daniela Murta .......................................................................... 66 Perfil do Paciente Oncológico com Dor Crônica Ana Valéria Paranhos Miceli ............................................................. 74 A Experiência da Dor Crônica: subjetividade e práticas médicas Raquel Alcides dos Santos ............................................................... 78 Da Neurastenia à Síndrome da Fadiga Crônica: em busca de objetividade para os transtornos ligados à fadiga Rafaela Teixeira Zorzanelli .............................................................. 82 Gestão da Morte e Práticas de Saúde: uma discussão a partir dos cuidados paliativos Suely Oliveira Marinho ................................................................. 86 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc MESA 5 - DOR CRÔNICA E CUIDADOS EM SAÚDE Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Do Humano ao Número: uma breve análise dessa passagem que ocorre na ciência moderna e das conseqüências dos seus usos na ação médica Vera L. Marques da Silva ................................................................ 69 183 MESA 6 - IDENTIDADE HOMOSSEXUAL, HOMOFOBIA E HOMPARENTALIDADE Estigma, Desvio e Visibilidade: um ensaio sobre homossexualidade masculina e identidade social Gustavo Santa Roza Saggese ............................................................ 91 Masculinidade e Homofobia: produções de sentido acerca do masculino Marcos Nascimento ...................................................................... 96 Famílias Homoparentais: uma perspectiva crítico-cultural Bianca Alfano ........................................................................... 98 MESA 7 - DESAFIOS DA FORMAÇÃO E PRÁTICAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE Atenção Integral ao Idoso no Contexto do Programa Saúde da Família: um olhar sobre a formação e prática médica Luciana Branco da Motta .............................................................. 104 Nutrindo a Vitalidade: a promoção de saúde na medicina chinesa Eduardo Frederico Alexander Amaral de Souza ........................................ 112 Contribuições de Winnicott, Bowlby e Rorty para o Estudo da Violência Urbana Sabira Alencar ......................................................................... 117 O Estigma de Corno e a Cultura da Violência em Casais Marília Etienne Arreguy ............................................................... 121 Violência Física Conjugal e contra Filhos em Serviços de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro Alessandra Silva Dias, Gustavo Lobato, Claudia Leite Moraes e Michael E. Reichenheim.. 125 Prevalência da Violência Conjugal entre Casais durante a Gestação na Cidade do Rio de Janeiro Gustavo Lobato, Alessandra Silva Dias, Claudia Leite Moraes e Michael E. Reichenheim.............................................................................................. 129 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc MESA 8 - VIOLÊNCIA, FAMÍLIA E TRANSDISCIPLINARIDADE - 116 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Repercussões de Espaços de Articulação Multiprofissional na Graduação em Saúde Luciana Alves Pereira .................................................................. 108 184 MESA 9 - REGULAÇÃO, PESQUISA E PROMOÇÃO EM SAÚDE Crescimento de Beneficiários de Planos de Saúde de Assistência Médica no Brasil: uma análise multidimensional Rodrigo Mendes Leal e João Boaventura Branco de Matos ............................. 133 Revisão da Literatura Nacional e Internacional sobre o Estresse no Trabalho: algumas questões metodológicas Márcia Guimarães de Mello Alves e Yara Hahr Marques Hokerberg .................... 135 Perfil de Tabagismo na fase 1 (1999) do Estudo Pró-Saúde Mariana Miranda Autran Sampaio, Eduardo Faestein, Dora Chor e Guilherme Werneck.. 139 MESA 10 - CORPO E CONTEMPORANEIDADE Culto ao Corpo na Contemporaneidade: é possível uma estratégia de libertação? Rafael da Silva Mattos ................................................................. 144 Novas Articulações em Psicanálise: a atualidade do corpo na obesidade Cristiane Marques ...................................................................... 149 SESSÃO PÔSTER - 161 Beneficiários de Planos de Saúde de Assistência Médica na População Brasileira: uma análise segundo gênero João Boaventura Branco de Matos ..................................................... 162 Mortalidade Específica por Doenças do Aparelho Circulatório e Fatores Associados nas Capitais Brasileiras e no Distrito Federal Karine de Lima Sírio Boclin e Ilana Nogueira Bezerra ................................ 164 Distribuição Espacial da Aids no Estado do Rio De Janeiro (2001-2005) Andréa Sobral de Almeida e Anna Maria Sales ........................................ 167 Caracterização e Predição de Áreas de Alto Risco para Ocorrência de Leishmaniose Visceral com Base em Informações Ambientais e Socioeconômicas Andréa Sobral de Almeida e Guilherme Loureiro Werneck ............................. 170 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc O Manifesto Ciborgue – ciência, tecnologia e feminismo na contemporaneidade Marília Rodrigues da Silva ............................................................ 158 Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 Magra para Quem? A inefável corporificação do sintoma Letícia Vargas de Mesquita .............................................................. 154 185 Associação entre Procedimentos Preventivos no Serviço Público de Odontologia e a Prevalência de Cárie Dentária Roger Keller Celeste e Antonio Ponce de Leon .......................................... 173 Coberturas Vacinais contra Hepatite B e com Tetravalente no Estado do Rio de Janeiro de 2002 a 2006 Andréia Rodrigues Gonçalves Ayres e Tatiana de Seixas Tavares Ribeiro ................ 176 MESA DE ENCERRAMENTO Perspectivas Editoriais em Saúde Coletiva ....................................... 180 publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 186 Comissão Organizadora Bianca Alfano – ME/CHS - Presidente Cristiane Marques – ME/CHS - Vice-presidente Marília Arreguy – DO/CHS - Comissão Editorial Tatiane Coelho – DO/DPAS - Representante DPAS Colaboradores: Luciana Alves – DO/DPAS Tatiana Ribeiro – ME/EPID Igor Torres – ex-aluno ME/CHS Apoio: publicação eletrônica: http://www.ims.uerj.br/sesc Série Estudos em Saúde Coletiva – Nº 223 187 ENVIO DE A RTIGOS, VENDAS E PERMUTAS SÉRIE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA (SESC) INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL - UERJ RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 524 - 7º ANDAR - BL. D MARACANÃ - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 20.550-900 TEL.: (0XX21) 2587-7303 RAMAL 248 FAX.: (0XX21) 2264-1142 E-MAIL: [email protected] HTTP://WWW.IMS.UERJ.BR/SESC