SEMPRE ACHEI QUE CORTE PODIA SER FEITO POR FHC, DIZ BRESSER Cibele Buoro Gazeta Mercantil. 6 de março de 2002 O ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que recentemente divulgou um estudo sobre juros no Brasil - "Uma estratégia de desenvolvimento com estabilidade", em conjunto com o ex-secretário da Fazenda de São Paulo, Yoshiaki Nakano - diz que o corte de 0,25 ponto porcentual na taxa básica de juros, para 18,75% no dia 20 de fevereiro, é um sinal claro de que o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, está começando a concordar com sua tese. "Sempre achei que a redução dos juros poderia ser feita no governo Fernando Henrique. O Armínio Fraga tem competência para isso e já começou a fazê-la, digo isso não só pela redução de 0,25 ponto na taxa de juros, mas com base nas declarações que ele tem feito", diz Bresser. O ex-ministro afirma que tem "discutido muito esse assunto (juros altos) com o presidente e ele tem se mostrado preocupado porque muitos já perceberam que existe espaço para se reduzir as taxas neste País." Para Bresser Pereira, o grande equívoco do governo consiste em dispor das taxas de juros para várias funções, como o controle da inflação, atração do capital estrangeiro, controle do déficit comercial e inflação dos custos através do câmbio. "São muitas atribuições para os juros", ressalta o ex-ministro. Em sua opinião, o BC deveria preocuparse apenas com a inflação ao fixar a taxa de juros básica, a Selic. Questionado sobre a viabilidade das propostas contidas no documento preparado por ele e Nakano serem adotadas pelo próximo governo, Bresser mostra-se muito otimista. "Espero que Serra (o ex-ministro da Saúde, José Serra) seja o próximo governo e que as propostas do documento possam ser adotadas, assim como já podem ser implementadas pelo Fernando Henrique", diz. Bresser Pereira diz que é possível chegar a taxas de juros reais entre 3% e 6% ao ano, embora não tenha especificado quanto tempo seria necessário para alcançar esses níveis. "Comenta-se muito que o risco Brasil é o que leva os juros para altos patamares, quando na verdade não é", diz o ex-ministro. Segundo ele, caso isso fosse verdade, as taxas de curto prazo do Brasil, atualmente em 11%, seriam semelhantes às praticadas nos países de igual risco, como a Turquia. "O risco não justifica as taxas de juros elevadas do Brasil. Nossos juros são altos porque, além do risco alto, a dívida pública e o déficit em conta corrente são elevados. O País se encontra em uma armadilha, um equilíbrio perverso", diz Bresser Pereira. Na opinião do ex-ministro, a implementação de níveis elevados de juros encontra respaldo em "um episódio populista", que se estendeu nos dois primeiros anos do regime civil, entre 1985 e 1986. Segundo Bresser, nestes anos, o governo praticou taxas de juros negativas, o que nunca existiu em nenhum lugar do mundo, instaurando, no Brasil, um episódio populista. "A alta dos juros foi uma reação violenta contrária ao populismo daquele período. Desse modo, o governo vem aplicando taxas altas desde 1987", diz o ex-ministro. Ainda segundo ele, desde 1987, em resposta ao episódio populista, o aumento das taxas de curto prazo passaram a ser vistas como as mais adequadas para um país como o Brasil. "Estes juros foram elevados aleatoriamente, sem respaldo de nenhum modelo", afirma Bresser. É possível continuar reduzindo a Selic, diz Mantega O economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Guido Mantega, concorda com o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. "É possível chegar a taxas reais de 3% a 6% ao ano. As taxas elevadas geram um custo muito alto para o Tesouro, com o pagamento do serviço da dívida, que foi de R$ 100 bilhões, em 2001, além de sacrificar o desenvolvimento. Não há crescimento com taxas reais de 12% ao ano", diz Mantega. Ele afirma que, neste momento, a decisão pela redução gradual dos juros é viável, uma vez que a crise energética, que se instaurou no País no ano passado, está equacionada e os reflexos da crise argentina sobre o Brasil estão amenizados. Segundo ele, para avançar na redução dos juros, é preciso melhorar as contas externas. "O ano de 2002 tende a ser positivo para as contas externas, dando margem para o governo praticar juros menores", diz Mantega. No ano passado, o Brasil alcançou superávit comercial de US$ 2,640 bilhões, sendo que em 2000, amargou déficit de US$ 636 milhões. Em 2002, a previsão do economista é de que o Brasil alcance superávit comercial de US$ 5 bilhões. Mantega lembra que, alcançando superávit da balança comercial, o Brasil aumenta sua capacidade de pagamentos e passa a depender menos do fluxo externo de capital para fechar suas contas. "Nesta situação o governo tende a se preocupar menos com a fuga de capitais e pode manter os juros mais reduzidos", diz. "Se a oposição ganhar, trabalhará nessa direção", completa Mantega. Austeridade faz investidor aceitar taxa menor, diz Cepal Por conta da capacidade que o Brasil demonstrou em equilibrar a economia diante dos choques externos e o crescimento, embora tímido, alcançado em meio às condições adversas, em 2001, os investidores estrangeiros acreditam que o País pode crescer mais e, 2 por isso, podem aceitar uma taxa de juros menor, avalia o economista da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Carlos Mussi. "A exigência do mercado internacional é que o Brasil mantenha uma política fiscal austera", diz o economista da Cepal. "No caso do Brasil pesa a questão da credibilidade. Para reduzir as taxas de juros, o País terá de mostrar consistência em suas políticas. Baixar os juros e depois aumentar novamente, revela inconsistência política. Por isso, o Brasil tem de caminhar para uma redução gradual dos juros", diz Mussi. Contudo, além da credibilidade, o economista da Cepal ressalta que outra condição que dá margem para o governo reduzir os juros reais é o esforço em alcançar superávits na balança comercial. "Se a redução (dos juros) para os patamares propostos pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, em torno de 3% a 6% ao ano, for implementado por um prazo longo, o Brasil estará demonstrando consistência política para o mercado mundial", afirma Mussi. "O mercado não tolera reversão abrupta da tendência de juros. Quando isso acontece, os investidores externos de sentem traídos pela política econômica deste país", explica o economista da Cepal, que ressalta que, mesmo que o Brasil reduza o nível de sua taxa de juros reais, os estrangeiros manterão o interesse em investir por aqui. 3