APRESENTAÇÃO CERCEAMENTO TECNOLÓGICO/INOVAÇÃO 30/08/2011 SUMÁRIO O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS CASOS CONCRETOS INOVAÇÃO CONCLUSÃO O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA O Programa Nuclear da Marinha compreende: O desenvolvimento do Ciclo do Combustível O desenvolvimento de geração de energia núcleoelétrica OBJETIVO : PROJETO E CONSTRUÇÃO DE SUBMARINOS NUCLEARES TECNOLOGIA DUAL – GERAÇÃO DE ENERGIA MAR I IL AS A DO BR NH CICLO DO COMBUSTÍVEL 308 U (Yellow-cake) Prospecção Mineração Beneficiamento Yellow-cake Cascata de Ultracentrífugas Conversão Yellow-cake Em Uf6 UF6 UO2 Enriquecimento do Urânio-235 Reconversão do UF6 Em UO2 Fabricação De Elementos Combustíveis Fabricação De Pastilhas Usina Nuclear Disposição Permanente Armazenamento Dos Resíduos Submarino Nuclear Núcleo Elemento Combustível Vareta Combustível Pastilhas De Uo2 LABORATÓRIO DE GERAÇÃO NÚCLEO-ELÉTRICA LABGENE Prédio das Turbinas Prédio do Reator Chaminé de Exaustão Prédio do Combustível Prédio Auxiliar Controlado Prédio Auxiliar Não-Controlado MAR I IL AS A DO BR NH DESENHOS ESQUEMÁTICOS CONFIGURAÇÃO DO CASCO DO SUBMARINO MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS Tecnologia sensível é uma tecnologia, civil ou militar, que países detentores não dão acesso a outros países, por razões comerciais ou por razões de segurança. É comum dizer que tecnologia sensível é a tecnologia dual. Atualmente a C&T tem uma importância vital para o desenvolvimento econômico e social e o poder efetivo das nações. Por isso, países ditos mais avançados estabelecem mecanismos de proteção e controle de tecnologias consideradas estratégicas que garantam superioridade competitiva quer na área comercial quer na área de defesa. MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS A TECNOLOGIA NUCLEAR É UMA TECNOLOGIA SENSÍVEL E DUAL E POR ISSO ESTÁ SUJEITA A VÁRIOS TIPOS DE CONTROLES QUE SE TORNAM VERDADEIROS INSTRUMENTOS DE CERCEAMENTO TECNOLÓGICO. TIPOS DE CERCEAMENTO TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NEGATIVA DE FORNECIMENTO VIÉS COMERCIAL OU DE DEFESA MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS Wassenaar Arrangement (Wassenaar Arrangement on Export Controls for Conventional Arms and Dual-Use Goods and Technologies) foi firmado em 1996; quarenta países concordam em não transferir bens de uso dual, inclusive tecnologias, a determinados países. Na área de armas químicas e armas biológicas - CPAQ, CPAB, Resolução 1540/ONU Na área de desenvolvimento de mísseis - MTCR, Resolução 1540/ONU Na área nuclear - TNP, Tlatelolco, Protocolo Adicional, GSN(trigger list), Resolução 1540/ONU Mecanismos Unilaterais : ITAR, BIS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS O International Traffic in Arms Regulations – ITAR (Regulamentação sobre o Tráfico Internacional de Armas) é um conjunto de normas e regulamentos do governo dos EUA destinado a controlar unilateralmente a exportação e a importação de bens e serviços relacionados com a defesa que constam da USML (United States Munitions List) (incluindo aviônica, tecnologia de sensores, laser, satélites, chips para computadores, material óptico, etc) Sua interpretação e implementação se dá através do Departamento de Estado. MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS O Bureau of Industry and Security (BIS, antes de 2002 chamado Bureau of Export Administration) está estabelecida no Departamento de Comércio e que tem por missão promover a segurança nacional dos EUA, sua política exterior e seus objetivos econômicos. O BIS é uma instituição que controla efetivamente as exportações de bens e tecnologias sensíveis e realiza cooperação com outros países para o controle do comércio de bens estratégicos. O BIS também executa a gestão do sistema de adesão aos tratados que protegem a indústria de alta tecnologia e de produtos de uso dual. Com isso, o BIS busca promover a liderança continuada da tecnologia estratégica da base industrial de defesa dos EUA. MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS DESENVOLVIMENTO NO PAÍS Maior risco e maior custo Mais demorado Demanda AQUISIÇÃO NO EXTERIOR Menor risco e menor custo Mais rápido MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS Conseqüências para o Brasil: Atrasos no desenvolvimento de programas sensíveis Maiores custos para os projetos Atraso no desenvolvimento científico e tecnológico MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS SUGESTÕES Associar compras feitas pelo Brasil com a transferência de tecnologia e fornecimento de insumos e maquinário OFFSET Negociação (MRE, DEFESA, etc) Mostrar o uso pacífico da energia nuclear Projetos de longo prazo com a contínua alocação de recursos Incentivar a pesquisa e desenvolvimento de bens sensíveis Formação de pessoal CRIAÇÃO DE DEMANDA CASOS CONCRETOS FORNO DE CALCINAÇÃO PARA UF6 FIBRA CARBONO CPU FIBRA CARBONO VÁLVULAS GIROSCÓPIOS USEXA Forno de Calcinação Tentamos obter o forno de calcinação de Diuranato de Amonio (DUA), para a produção de UO3, em diversos países, como EUA, França e Alemanha. Somente a Alemanha nos respondeu que não seria possível o fornecimento por causa do tipo de material a ser processado. USEXA Forno de Calcinação Assim sendo, em 2000, partimos para o desenvolvimento no Brasil, por meio da empresa ALEF e Engefor, as quais fizeram o forno, baseadas em especificações técnicas do CTMSP/IPEN. Essa faina levou 18 meses e custou cerca de US$ 1 milhão, enquanto que um forno importado seria da ordem de US$ 700 mil. O forno está em fase de comissionamento à frio na USEXA. SOLUÇÃO: SOLUÇÃO : DESENVOLVER NO PAÍS A MATÉRIA PRIMA E A FIBRA MATÉRIA PRIMA - FIBRA CARBONO MAR I IL AS A DO BR NH DESENVOLVIMENTO DE FIBRA CARBONO SOLUÇÃO: SOLUÇÃO: Válvulas para operar com UF6: 1. Essas válvulas são especiais por causa do material a ser utilizado, requerendo componentes internos especiais. 2. A importação de tais itens é trabalhosa, nem sempre sendo possível, porque são itens controlados. 3. Assim sendo, o CTMSP desenvolve um programa de nacionalização de diversos tipos de válvulas voltadas para o Ciclo do Combustível Nuclear. Válvula para processo químico com UF6 ou HF. -Desenvolvimento nacional entre o CTMSP, empresa Riter, Fundação Patria e FINEP. - Testes na bancada de UF6 em Aramar. Giroscópios e Acelerômetros Sistemas Inerciais Este assunto é controlado pelo “Missile Technology Control Regime – MTCR”, onde se exige o controle de exportação desse tipo de item. Assim sendo, para a navegação submersa, o CTMSP desenvolve esse tipo de tecnologia em parceria com o IPqM para o SN-BR. INOVAÇÃO INOVAÇÃO é o processo que inclui as atividades técnicas, concepção, desenvolvimento, gestão e que resulta na comercialização de novos (ou melhorados) produtos, ou na primeira utilização de novos (ou melhorados) processos. Inovação significa novidade ou renovação GERAÇÃO DE ENERGIA – ESTABELECIMENTO DA TECNOLOGIA CICLO DO COMBUSTÍVEL – INOVAÇÃO PERMANENTE ( DEMANDA) CONCLUSÃO O CERCEAMENTO TECNOLÓGICO SEMPRE EXISTIRÁ E POR ISSO DEVEMOS PROCURAR COMO CONTORNÁ-LO DE MANEIRA INTELIGENTE E, QUANDO POSSÍVEL, TRANSFORMÁ-LO EM UM ALAVANCADOR DE DESENVOLVIMENTO. AÇÕES MITIGADORAS Associar compras feitas pelo Brasil com a transferência de tecnologia e fornecimento de insumos e maquinário - OFFSET Negociação (MRE, DEFESA) Projeto de longo prazo com a contínua alocação de recursos Formação de pessoal CRIAÇÃO DE DEMANDA OBRIGADO O controle de exportação brasileiro foi estabelecido pela Lei 9.112/95. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) é a Autoridade Nacional Brasileira junto à CPAQ e ponto focal junto à CPAB, ao NSG e ao MTCR. O MCT trabalha em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e com outros Ministérios, agências e órgãos relevantes. Ademais, preside a Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIBES), a qual estabelece as diretrizes para as políticas de controle de exportações. A Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBE) é a Secretaria-Executiva da CIBES.