SEGURO DE VIDA GRUPO CRÉDITO HABITAÇÃO - BOLETIM DE ADESÃO GROUP LIFE INSURANCE POLICY HOUSING CREDIT - APPLICATION FORM ESTE DOCUMENTO SÓ É VÁLIDO APÓS CERTIFICAÇÃO DA CGD / THIS DOCUMENT IS ONLY VALID AFTER BEING CERTIFIED BY THE CGD NON COMITTAL TRANSLATION OF THE PORTUGUESE ORIGINAL AND BINDING VERSION OF THE “GROUP LIFE INSURANCE POLICY - HOUSING CREDIT” APPLICATTION FORM. THIS NON COMITTAL TRANSLATION IS PROVIDED UPON REQUEST OF THE PERSON TO BE INSURED. IT IS NOT INTENDED TO BE A SUBSTITUTE OF THE ORIGINAL VERSION IN THE PORTUGUESE LANGUAGE WHICH IS THE ONLY BINDING VERSION OF THE “GROUP LIFE INSURANCE POLICY - HOUSING CREDIT” APPLICATTION FORM. Nova Adesão New policy Empréstimo N.° Loan nº Alterações (Indicar Nº de Participante, Nome e os elementos a alterar) Changes (indicate participant nº, name and data to be altered) Nº de Participante Participant nº 1 . M o d a l i d a d e d e S e g u r o a C o n t r a t a r / Ty p e o f I n s u r a n c e P o l i c y t o b e Ta k e n O u t Caixa Seguro Vida - Protecção IAD Modalidade 100%: Apólice 5 001 203 (RVB) Caixa Life Insurance - IAD 100% Protection System: Policy 5 001 203 (RVB) Caixa Seguro Vida - Protecção IAD Modalidade 50%: Apólice 5 001 219 (R51) Caixa Life Insurance - IAD 50% Protection System: Policy 5 001 219 (R51) Deficientes Apólice 5 000 248 (RVD) Disable Policy 5 000 248 (RVD) Caixa Seguro Vida - Protecção ITP Modalidade 100%: Apólice 5 001 202 (RVC) Caixa Life Insurance - ITP 100% Protection System: Policy 5 001 202 (RVC) Caixa Seguro Vida - Protecção ITP Modalidade 100%: Apólice 5 001 218 (R50) Caixa Life Insurance - ITP 50% Protection System: Policy 5 001 218 (R50) Especial Habitação Grupo Apólice 5 000 816 (RVG) Special Housing Group Policy 5 000 816 (RVG) 2. Pessoa a Segurar / Person to be Insured (Não abreviar o apelido, nem os três primeiros nomes) / (Do not abbreviate the surname or the first three forenames) Nº Cliente CGD Se empregado do Grupo CGD, indique Nº Empregado CGD client nº If a CGD Group employee, indicate employee Nº Nome Name Morada (*) Address (*) Código Postal Localidade Actividade Post Code Town / City Activity Ano / Year Mês / Month Dia / Day Nº Contribuinte Data de Nascimento Telefone/Telemóvel Tax nº Date of birth Telephone/Mobile telephone (*) Indicar a morada para correspondência / (*) Indicate postal address 3 . T i p o d e P e s s o a a S e g u r a r / Ty p e o f P e r s o n t o b e I n s u r e d Pessoa Segura Principal Main insured person Nome da Pessoa Segura Principal Name of main insured person (Assinale com X a resposta) Alterações não permitidas / (Mark reply with X) No changes allowed Pessoa Segura Relacionada Related insured person 4 . To m a d o r d e S e g u r o / B e n e f i c i á r i o / P o l i c y H o l d e r / B e n e f i c i a r y CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - Av. João XXI, 63 - 1000-300 LISBOA 5. Seguro a Contratar / Insurance to be Contracted Empréstimo Intercalar Sim Não Se sim, indicar capital total a conceder Interim loan Yes No If yes, indicate total capital to be granted Valor Seguro (Valor do Empréstimo concedido) , Insured Value (Value of loan granted) Ano / Year Mês / Month Dia / Day Início do Contrato Data da Escritura Após a Aceitação da Companhia Start of Contract Date of Public Deed After Company Acceptance Forma de Pagamento Mensal NIB Form of Payment: Monthly Bank Account Identification (NIB) 0 0 3 5 Duração do Contrato/Empréstimo Duration of Contract/Loan Agência Agency Anos Years 6. Coexistência de Seguros / Coexistence of Insurance Policies Não No Tem seguros de vida em vigor na Companhia? Do you currently have any other life policies with the Company? Sim Yes Capital total seguro Total Capital Insured , Declarações e Autorizações / Declarations and Authorisations Dados pessoais informatizados Os dados pessoais constantes deste documento serão processados e armazenados informaticamente pela Seguradora e destinam-se ao seu uso exclusivo, no âmbito das relações pré-contratuais ou decorrentes do contrato ou operação celebrados com os seus clientes, incluindo as suas renovações. Os dados serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações. O titular terá livre acesso aos seus dados pessoais, com uma periodicidade não inferior a um ano desde a recolha ou primeiro acesso, desde que o solicite por escrito, podendo rectificar os dados incorrectamente recolhidos, nos termos da lei. Os dados poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obrigação legal a cargo da Seguradora. O titular dos dados autoriza a Seguradora, salvo declaração expressa em contrário no quadro de observações, a: a) fornecer os seus dados a empresas do Grupo do qual a Seguradora faz parte, sendo assegurada a sua confidencialidade, utilização em função do objecto social dessas empresas e compatibilidade com os fins da recolha; b) proceder à recolha de dados pessoais complementares junto de Organismos Públicos, empresas especializadas e outras entidades privadas, tendo em vista a confirmação ou complemento dos elementos recolhidos necessários à gestão da relação contratual. Computerised Personal Data The data in this document will be processed and stored on computers by the Insurance Company and will be used exclusively by said company in the context of the pre-contractual, contractual or operating relationships which it has with its clients, including renewals. The data will be kept in such a way as to enable the identification of the data subjects until the time when these relationships cease definitively. Data subjects will have free access to their personal data up to one year after these have been collected or accessed for the first time, if they request such access in writing. They can rectify incorrect data in the terms of the law. The data can be supplied to the legal or administrative authorities if the Insurance Company has to do so to fulfil a legal obligation. Unless the data subject makes an express statement to the contrary in the box “Notes”, he hereby authorises the Insurance Company to: a) supply his data to companies in the group that the Insurance Company is a part of. The confidentiality of these data, their use as a function of the business objectives of these companies and their compatibility with the purposes for which they were collected, are guaranteed; b) collect additional personal data from public organisations, specialised companies and other private organisations in order to confirm or complement the data collected with other data necessary for the management of the contractual relationship. F-M 008381 - Dez/2007 Observações Notes Declarações Declaro que tomei conhecimento das informações pré-contratuais que constam de documento que me foi entregue. Declaro ainda que respondi com verdade e completamente a todas as perguntas, consciente que quaisquer declarações incompletas, inexactas ou omissas, que possam induzir a Seguradora em erro, tornam este contrato nulo e de nenhum efeito, qualquer que seja a data em que a Seguradora delas tome conhecimento. Declaro que me foi prestada pelo Mediador do contrato, nos termos do artigo 33º do Decreto-Lei 144/2006, de 31 de Julho, a informação a que se refere o artigo 32º do mesmo diploma. Declarations I declare that I have read the pre-contractual information contained in this document. I declare that I have answered all of the questions truthfully and fully and I am aware that any incomplete, inaccurate or omitted declarations which may lead the Insurance Company to make errors, will render this contract null and void, irrespective of the date when the Insurance Company becomes aware of such flawed statements. I hereby declare that, in accordance with the terms of Article 33 of Decree-Law 144/2006, of 31 July, the insurance policy agent has provided me with the information referred to in Article 32 of that same law. AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO: Autorizo a Caixa Geral de Depósitos a debitar na minha conta acima indicada, as importâncias correspondentes ao prémio deste seguro. DIRECT DEBIT AUTHORISATION: I hereby authorise the Caixa Geral de Depósitos to debit my account indicated above by the amounts corresponding to the premiums for this insurance policy. Local e data / Place and date Pessoa a Segurar / Person to be insured (Assinatura igual à do B.I.) / (Signature as on identity card) Reservado aos Serviços / Reserved for Official Use Tipo de exames médicos solicitados: Type of medical examinations requested: A B Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. Largo do Calhariz, 30 1249-001 Lisboa Portugal NIPC e Matrícula 500 918 880 CRC Lisboa Capital Social 400 000 000 Data de marcação: Date scheduled: ATENÇÃO - QUESTIONÁRIO CLÍNICO no verso ATTENTION - CLINICAL QUESTIONNAIRE on reverse side (A preencher pela Agência CGD) (To be filled in by the CGD Agency) Ano / Year Mês / Month Dia / Day Caixa Geral de Depósitos, S.A. Av. João XXI, 63 1000-300 Lisboa Portugal CRCL e Contribuinte sob o n.º 500 960 046 Capital Social 2 950 000 000 1/3 , QUESTIONÁRIO CLÍNICO / CLINICAL QUESTIONNAIRE (Preenchimento obrigatório pelo(a) candidato(a) a Pessoa Segura) / (Must be filied in by the Insured Person candidate) 1. Declaração de Estado de Saúde / Declaration of State of Health Não / No Sim / Yes 1 - Tem tido baixa prolongada por doença? Have you ever had any prolonged absence from work due to illness? 2 - É portador de qualquer incapacidade ou defeito físico? Do you have any physical disability? 3 - Teve ou tem qualquer doença? Do you currently have or have you ever had any illness? 4 - Sofreu alguma intervenção cirúrgica? Have you undergone any surgical operations? Which and why? 5 - Durante os últimos 6 meses esteve doente ou sofreu acidente com recurso a tratamento médico? During the last 6 months, have you been ill or suffered any accident which required medical treatment? IMPORTANTE - Em caso afirmativo indique os motivos: IMPORTANT - If answer is affirmative, indicate the reasons: 2 . A n t e c e d e n t e s Fa m i l i a r e s / Fa m i l y H i s t o r y Parentesco Relation Não / No Sim / Yes 6 - Goza de boa saúde? Are you in good health? Se não, porquê? If not, why? 7 - Toma algum medicamento regularmente? Do you take any medication regularly? Qual e porquê? What and why? 8 - Indique os valores de: Indicate your: 8.1. - Peso actual Kg. Present weight Kg. 8.2. - Altura , Mts. Height , metres 8.3. - Tensão arterial Máx. , Blood pressure Max. , Min. Min. , , Verificaram-se nos seus pais e irmãos casos de: Have there been any cases among your parents or siblings of any of the following: Com que idade se manifestou Age at which this ocurred Parentesco Relation Com que idade se manifestou Age at which this ocurred Psicose Psychosis Suicídio Suicide Tuberculose Tuberculosis Cancro Cancer Doenças Cardiovasculares Cardiovascular illnesses Diabetes mellitus Diabetes mellitus Epilepsia Epilepsy Hipertensão Hypertension Assinale com X se sofre ou sofreu de qualquer das seguintes perturbações ou doenças: Mark with an X any of the following disorders or illnesses that you suffer from or have suffered from in the past: Não / No Sim / Yes Doença dos olhos (se miopia, indique dioptrias) , Eye illness (if you are myopic, indicate the dioptres you need) Hipertensão arterial Arterial hypertension Reumatismo, gota, espondilose, etc. Rheumatism, gout, spondylosis, Doenças do rim ou bexiga (nefrite, pedra no rim, etc.) Kidney or bladder illnesses (nephritis, kidney stones, etc.) Doenças nervosas (depressão, epilepsia, convulsões) Nervous illnesses (depression, epilepsy, convulsions) Doenças das articulações (ossos, coluna, paralisias) Joint illnesses (bones, spine, paralysis) Doenças da pele (alergias, sífilis, psoríase, etc.) Skin illnesses (allergies, syphilis, psoriasis, etc.) Varizes, Hérnias Varicose veins, hernias Doença ginecológica ou da mama Gynaecological or breast illnesses Doença da próstata Prostate illness Outras não especificadas Others not listed above Se respondeu Sim a alguma das questões, refira qual a doença, orgãos atingidos e qual o tratamento que faz ou fez. Se estiver curado, indique a data da cura: If you answered Yes to any of the questions, state what the illness is/was, the organs affected and the treatment that you are undergoing / underwent. If you are cured, indicate the date when the cure was completed: Doença dos ouvidos, nariz, faringe (sinusite, etc.) Ear, nose and throat illnesses (sinusitis, etc.) Doenças respiratórias (tuberculose, bronquite crónica, asma, etc.) Respiratory illnesses (tuberculosis, chronic bronchitis, asthma, etc.) Diabetes, Bócio Diabetes, Swollen thyroid gland Doenças do coração (angina de peito, palpitações, colesterol elevado, etc.) Heart illnesses (angina of the chest, palpitations, high cholesterol, etc.) Doenças do estômago (úlceras do duodeno ou estômago, digestões difíceis) Stomach illnesses (duodenal or stomach ulcers, digestive problems) Doenças dos intestinos (diarreias frequentes, prisão de ventre, colite, etc.) Intestinal illnesses (frequent diarrhoea, constipation, colitis, etc.) Doenças do fígado (cirrose, hepatite, icterícia, etc.) Liver illnesses (cirrhosis, hepatitis, jaundice, etc.) Tumores benignos ou malignos Benign or malignant tumours Doença do sangue (anemia, linfoma, etc.) Blood illnesses (anaemia, lymphoma, etc.) Sida ou é portador do vírus AIDS or HIV carrier Não / No Sim / Yes 4. Hábitos /Habits Tabágicos: Número cigarros/dia Smoking: Number of cigarettes / day Alcoólicos: Tipo de bebida Alcohol: Type of drink in decilitres / day Drogas: Tipo e quantidade Drugs: Type, quantity, dates Desportos que pratica habitualmente: Sports which you habitually take part in: há quantos anos For how many years? dcl./dia dcl./day datas dates 5. Exames Complementares de Diagnóstico / Complementary Diagnoisis Examinations Não / No Sim / Yes Análises sangue Blood analysis Análise urina Urine analysis Endoscopias Endoscopies Quais, quando, porquê e resultados: Which, when, why and results: Não / No Sim / Yes Radiografias X-rays Ecografias Ultrasound Biopsias Biopsies Não / No Sim / Yes Não / No Sim / Yes Electrocardiogramas Electrocardiograms Ecocardiogramas Echocardiograms Outros Others TAC CT Scan Ressonância Magnética Magnetic Resonance Teste SIDA AIDS Test 6 . Te r a p ê u t i c a s / I l l n e s s Tr e a t m e n t Já tomou medicamentos para coração, hipertensão, anticoagulantes, insulina, antidepressivos, tranquilizantes, corticóides ou outros? Have you ever taken medication for your heart, hypertension, anticoagulants, insulin, anti-depressives, tranquillisers, corticoids or others? Se sim, quais: If Yes, which: Já foi submetido a: Desintoxicação Não Sim Quimioterapia Não Sim Have you ever undergone: Detoxification No Yes Chemotherapy No Yes Não No Sim Yes Radioterapia Radiotherapy Não No Sim Yes 2/3 3. Antecedentes Pessoais / Personal History 7. S e g u r o s A n t e r i o r e s / P r e v i o u s I n s u r a n c e P o l i c i e s Tem seguros de vida aceites com agravamentos, ou foi-lhe alguma vez recusada a celebração de um seguro de vida, de doença ou acidentes pessoais? Do you have life insurance policies in effect with additional charges, or have you ever been turned down for life, illness or personal accident insurance? Se sim, em que Companhia e quais os motivos: If Yes, name the Company and the reasons: Declarações e Autorizações Não No Sim Yes Declarations and Authorisations Declaro que respondi com verdade e completamente a todas as perguntas, consciente que quaisquer declarações incompletas, inexactas ou omissas, que possam induzir a Seguradora em erro, tornam este contrato nulo e de nenhum efeito, qualquer que seja a data em que a Seguradora delas tome conhecimento. Tomei conhecimento de que está excluída das garantias qualquer incapacidade física pré-existente à data do Boletim de Adesão. Autorizo o médico designado pela Seguradora a solicitar a qualquer outro médico ou profissional de saúde, as informações e documentos relativos à minha saúde que julgue necessários para analisar o risco agora proposto ou para determinar as causas e consequências de qualquer sinistro que seja participado à Seguradora por mim, pelos Beneficiários ou pelos meus herdeiros. Autorizo, igualmente, os referidos médicos e profissionais de saúde a prestarem ao médico designado pela Seguradora as informações e documentos por este solicitados no âmbito da autorização que agora lhe conferi. I hereby declare that that I have answered all of the questions truthfully and fully and I am aware that any incomplete, inaccurate or omitted declarations which may lead the Insurance Company to make errors, will render this contract null and void, irrespective of the date when the Insurance Company becomes aware of such flawed declarations. I am aware that any physical disability already existing at the date the Application Form has been filled in is excluded from the cover of this policy. I hereby authorise the doctor designated by the Insurance Company to request, from any other doctor or health worker, information and documents concerning my health which he believes are necessary to analyse the risk proposed now or to determine the causes and consequences of any loss which may be reported to the Insurance Company by me, by the beneficiaries or by my heirs. I also authorise the referred doctors and health workers to provide the doctor designated by the Insurance Company with the information and documents which he may request in the context of the authorisation which I hereby confer on him. Nome do Candidato Name of Candidate Local e Data Place and date Assinatura do(a) Candidato(a) Candidate’s Signature (Assinatura igual à do B.I.) (As on identity card) Decisão da Companhia / Company Decision Com Agravamento With additional charge % Com Condições: With conditions: 3/3 Tarifa Normal Normal tariff SEGURO DE VIDA GRUPO / GROUP LIFE INSURANCE POLICY CRÉDITO HABITAÇÃO / HOUSING CREDIT INFORMAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS / PRE-CONTRACTUAL INFORMATION O presente documento visa esclarecer, de uma forma sucinta, as principais questões que se podem colocar aquando da adesão a um seguro de vida nas circunstâncias da contratação de um empréstimo(mútuo) para crédito à habitação. PARA QUE SERVE? O Seguro de Vida associado ao crédito à habitação destina-se a garantir aos Clientes da Caixa Geral de Depósitos, mutuários de um empréstimo para crédito à habitação em qualquer um dos regimes existentes para este fim, o pagamento da sua dívida ou parte desta a esta instituição, caso ocorra um imprevisto que possa pôr em causa a sua capacidade financeira. This document seeks to clarify, in a summary manner, the main questions that might be raised at the time of taking out a life insurance policy when signing a housing loan mortgage contract. WHAT IS THE PURPOSE OF THIS INSURANCE POLICY? The purpose of a insurance policy linked to a house purchase loan is to guarantee to Caixa Geral de Depósitos’ clients who have taken out a mortgage loan under any of the various plans available that all or part of their debt to this institution will be paid in the event of some unforeseen occurrence that may affect their financial capability. QUE SITUAÇÕES FICAM SALVAGUARDADAS? WHAT SITUATIONS ARE SAFEGUARDED? Os Clientes da Caixa Geral de Depósitos, consoante o regime de crédito em que se enquadram, têm à sua disposição vários tipos de protecção, os quais são indicados em seguida: Caixa Geral de Depósitos’ clients have several types of protection at their disposal, depending on the credit system that they come under, as indicated below: CLIENTES NO REGIME GERAL GENERAL CREDIT SYSTEM CLIENTS Protecção IAD – Invalidez Absoluta e Definitiva Modalidade 100% : Apólice 5.001.203 ; Modalidade 50% : Apólice 5.001.219 Concebida para salvaguardar situações decorrentes de acidente ou doença, através das seguintes garantias: • Morte por Doença ou Acidente • Invalidez Absoluta e Definitiva por Doença ou Acidente Protecção ITP - Invalidez Total e Permanente Modalidade 100% : Apólice 5.001.202 ; Modalidade 50% : Apólice 5.001.218 Especialmente concebida para garantir maior segurança, através das seguintes garantias: • Morte por Doença ou Acidente • Invalidez Total e Permanente por Doença ou Acidente (grau ≥ 2/3) IAD – (“Invalidez Absoluta e Definitiva”) Absolute and Definitive Disability Protection 100% System: Policy 5.001.203; 50% System: Policy 5.001.219 Designed to provide protection under situations resulting from accidents or illness through the following guarantees: • Death by Illness or Accident • Absolute and Definitive Disability by Illness or Accident ITP – (“Invalidez Total e Permanente” Total and Permanent Disability Protection 100% System: Policy 5.001.202; 50% System: Policy 5.001.218 Especially designed to guarantee greater security through the following guarantees: • Death by Illness or Accident • Total and Permanent Disability by Illness or Accident (extent ≥ 2/3) CLIENTES NO REGIME DE DEFICIENTES – Apólice 5.000.248 Ao aderirem ao seguro de vida, estes Clientes ficam salvaguardados perante a ocorrência da Morte por Doença ou Acidente, durante o prazo contratado. DISABLED SYSTEM CLIENTS – Policy 5.000.248 By taking out this life insurance, these clients are safeguarded with regard to the occurrence of Death by Illness or Accident during the contract period. CLIENTES NO REGIME ESPECIAL HABITAÇÃO GRUPO – Apólice 5.000.816 SPECIAL GROUP HOUSING SYSTEM CLIENTS – Policy 5.000.816 Ao aderirem ao seguro de vida estes Clientes ficam salvaguardados perante situações decorrentes de: • Morte por Doença ou Acidente • Invalidez Total e Permanente por Doença (grau ≥ 2/3) • Invalidez Total e Permanente por Acidente (grau ≥ 50%) By taking out this life insurance, clients are safeguarded with regard to the following situations: • Death by Illness or Accident • Total and Permanent Disability by Illness (extent ≥ 2/3) • Total and Permanent Disability by Accident (extent ≥ 50%) DEFINIÇÕES DEFINITIONS Capital seguro: Para todas as apólices excepto da modalidade 50%: Corresponde ao montante do empréstimo, valor este que será actualizado no início de cada ano de acordo com a informação prestada pela CGD. Para a modalidade 50% (apenas disponível para dois mutuários, sendo de aceitação reservada pela Caixa Geral de Depósitos): Corresponde a metade (50%) do montante do empréstimo, valor este que será actualizado no início de cada ano de acordo com a informação prestada pela CGD. Capital insured: For all policies except the 50% system: Corresponds to the loan amount, with this figure being updated at the start of each year in accordance with information provided by CGD. For the 50% system (only available when there are two mortgage holders, with Caixa Geral de Depósitos reserving the right to accept or not): Corresponds to half (50%) of the loan amount, with this figure being updated at the start of each year in accordance with information provided by CGD. Beneficiário (irrevogável até ao termo do empréstimo): Caixa Geral de Depósitos, S.A. Beneficiary (irrevocable until the end of the loan period): Caixa Geral de Depósitos, S.A. Pagamento do prémio: O prémio é anual, calculado com base no capital seguro e na idade actuarial da Pessoa Segura. Este valor é sempre pago por débito mensal em conta bancária, sem encargos adicionais, respeitando o valor mínimo em vigor na Seguradora. F-M 008381 - Dez/2007 Invalidez Absoluta e Definitiva por Doença ou Acidente Clientes no Regime Geral: Modalidade 100%: Apólice: 5.001.203 ; Modalidade 50%: Apólice: 5.001.219 A Pessoa Segura é considerada em estado de Invalidez Absoluta e Definitiva, quando fique, em consequência de doença ou acidente, total e definitivamente incapacitada de exercer qualquer actividade remunerável e necessite de recorrer, de modo contínuo, à assistência de uma terceira pessoa para efectuar os actos normais da vida diária, não sendo possível prever qualquer melhoria, com base nos conhecimentos médicos actuais. Invalidez Total e Permanente por Doença ou Acidente (grau ≥ 2/3) Clientes no Regime Geral : Modalidade 100%: Apólice: 5.001.202 ; Modalidade 50%: Apólice: 5.001.218 Clientes no Regime Especial Habitação Grupo (situações de invalidez por doença) Apólice 5.000.816 A Pessoa Segura é considerada em estado de Invalidez Total e Permanente, quando fique completa e definitivamente incapacitada de exercer qualquer actividade remunerável compatível com os seus conhecimentos e aptidões, em consequência de doença ou acidente. Para que seja considerada essa invalidez terão de verificar-se simultaneamente as seguintes condições: 1. Persistência da incapacidade total para o trabalho durante um período não inferior a seis meses sem interrupção; este período será alargado para dois anos nos casos de alienação mental ou perturbação psíquica; 2. Ser clinicamente constatada, com fundamento em elementos objectivos, por um médico da seguradora, não sendo possível esperar qualquer melhoria do estado de saúde da Pessoa Segura; 3. Perda definitiva da capacidade de ganho superior a 2/3; 4. Corresponder a um grau de desvalorização igual ou superior a 2/3, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais, não entrando para o seu calculo quaisquer defeitos físicos pré-existentes; Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. Largo do Calhariz, 30 1249-001 Lisboa - Portugal NIPC e Matrícula 500 918 880 CRC Lisboa Capital Social 400 000 000 € Payment of premium: The premium is an annual one, with the amount being based on the insured capital and the actuarial age of the Insured Person. This amount is always paid by monthly debit from a bank account, with no additional charges, respecting the Insurance Company’s current minimum amount figure. Absolute and Definitive Disability by Illness or Accident General System Clients: 100% System: Policy: 5.001.203; 50% System: Policy: 5.001.219 The Insured Person is considered to be in a state of Absolute and Definitive Disability when, as the consequence of illness or an accident, he is totally and definitively incapable of carrying out any paid activity and must resort, on a continuous basis, to third party assistance in order to undertake normal daily life activities, and when, based on current medical knowledge, no improvement can be foreseen. Total and Permanent Disability by Illness or Accident (extent ≥ 2/3) General System Clients: 100% System: Policy: 5.001.202; 50% System: Policy: 5.001.218 Special Group Housing System Clients (situations of disability by illness) Policy 5.000.816 The Insured Person is considered to be in a state of Total and Permanent Disability when, as the consequence of illness or accident, he is totally and definitively incapable of carrying out any paid activity compatible with his knowledge and skills. For a person to be considered to be disabled in this way the following conditions must apply simultaneously: 1. Persistent complete incapacity to carry out work during a uninterrupted period of at least six months; this period will be extended to two years in cases of madness or psychic disturbance; 2. The person’s condition must be clinically proven, based on objective elements, by the insurance company’s doctor, and no improvement in the Insured Person’s health is to be expected; 3. The person must have lost greater than 2/3 of his earnings capacity; 4. The person’s state must correspond to a degree of disability equal to or greater than 2/3, in accordance with the National Disability Table for work accidents and professional illnesses, with no pre-existing physical defects being taken into account in this calculation; Caixa Geral de Depósitos, S.A. Av. João XXI, 63 1000-300 Lisboa - Portugal CRCL e Contribuinte sob o n.° 500 960 046 Capital Social € 2 950 000 000 5. Ser reconhecida previamente pela Instituição de Segurança Social pela qual a Pessoa Segura se encontra abrangida, pelo Tribunal de Trabalho ou por Junta Médica. 5. The person’s condition must have been recognised previously by the Social Security Institute under which the Insured Person is covered, by the Labour Court or by a Medical Committee. Invalidez Total e Permanente por Acidente (grau ≥ 50%) Clientes no Regime Especial Habitação Grupo (situações de invalidez por acidente) Apólice 5.000.816 Considera-se que uma Pessoa Segura se encontra em situação de Invalidez Total e Permanente quando, em consequência de acidente, fique afectada de uma incapacidade de grau igual ou superior a 50%, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades, clinicamente constatada e sobrevinda imediatamente ou no decurso dos dois anos imediatamente posteriores à data do acidente. Total and Permanent Disability by Accident (extent ≥ 50%) Special Group Housing System Clients (disability by accident situations) - Policy 5.000.816 The Insured Person is considered to be in a situation of Total and Permanent Disability when, as the consequence of an accident, he is affected by a disability of an extent equal to or greater than 50%, in accordance with the National Disability Table, clinically proven and coming to light immediately after the accident or in the two year period immediately following the accident. QUEM PODE ADERIR? • IAD (“Invalidez Absoluta e Definitiva”) Absolute and Definitive Disability Protection and ITP (“Invalidez Total e Permanente”) Total and Permanent Disability Protection Caixa Geral de Depósitos’s clients, with actuarial ages of less than 70 years, who have the clinical elements requested in the Medical Selection Chart. • Disabled System and Special Group Housing System Caixa Geral de Depósitos’s clients, with actuarial ages of less than 65 years, who have the clinical elements requested in the Medical Selection Chart. • Protecção IAD(Invalidez Absoluta e Definitiva) e Protecção ITP (Invalidez Total e Permanente) Os Clientes da Caixa Geral de Depósitos, com idade actuarial inferior a 70 anos, que apresentem os elementos clínicos solicitados na Grelha de Selecção Médica. • Regime Deficientes e Regime Especial Habitação Grupo Os Clientes da Caixa Geral de Depósitos, com idade actuarial inferior a 65 anos, que apresentem os elementos clínicos solicitados na Grelha de Selecção Médica. INÍCIO E DURAÇÃO DO SEGURO O seguro de vida tem início na data da escritura ou na data de aceitação por parte da Seguradora, se esta for posterior. As garantias do seguro cessam nas seguintes situações: • Protecção IAD (Invalidez Absoluta e Definitiva) e Protecção ITP( Invalidez Total e Permanente) - No termo da anuidade em que o Cliente atinja 75 anos; - No termo da anuidade em que o Cliente atinja 65 anos para as garantias de Invalidez Total e Permanente e Invalidez Absoluta e Definitiva; - Em caso de liquidação antecipada do capital mutuado; - Em caso de pagamento do capital seguro; • Regime Deficientes e Regime Especial Habitação Grupo - No termo da anuidade em que o Cliente atinja 70 anos; - Relativamente à garantia de Invalidez por Doença, no termo da anuidade em que o Cliente atinja 60 anos; - Relativamente à garantia de Invalidez por Acidente, no termo da anuidade em que o Cliente atinja 65 anos; - Em caso de liquidação antecipada do capital mutuado; - Em caso de pagamento do capital seguro. COMO ADERIR AO SEGURO? A adesão ao seguro de vida ocorrerá na sequência dos seguintes procedimentos: 1. Preenchimento completo do boletim de adesão, sendo imprescindível a data e assinatura. Igual procedimento deve ser aplicado no preenchimento do verso do boletim, necessário no caso de não serem exigidos exames médicos. 2. Em função da idade, do capital contratado e da existência de outros seguros de vida em vigor na Seguradora, poderá ser necessário realizar exames médicos, cujo custo será suportado pela Seguradora caso sejam realizados na MEDICIL. Em caso afirmativo, a Agência da Caixa Geral de Depósitos indicará ao proponente o tipo de exames a efectuar, contactando a Central de Marcações da MEDICIL para proceder à respectiva realização. 3. Posteriormente, o Cliente será informado, pela Central de Marcações da MEDICIL, do local e data para a efectivação dos exames médicos. 4. A Seguradora fará a apreciação do processo num prazo máximo de 15 dias após a realização de todos os exames médicos, período a partir do qual, se nada em contrário tiver sido comunicado, se considera o seguro aceite na sua plenitude (sem exclusões de coberturas ou agravamento de prémio). A Seguradora reserva, contudo, o direito de, mediante parecer médico, solicitar a realização de exames clínicos adicionais, dentro do referido prazo máximo de 15 dias. 5. Findo o processo de análise do risco, a Seguradora informará o Cliente por escrito da sua decisão. Na data de início do seguro, é enviado o respectivo certificado com as condições contratadas (dados do Cliente, capital, prazo, garantias). WHO CAN TAKE OUT SUCH A POLICY? START AND DURATION OF INSURANCE The life insurance starts on the policy signature date or on the Insurance Company policy acceptance date, if the latter is later. The insurance guarantees end in the following situations: • IAD Absolute and Definitive Disability Protection and ITP Total and Permanent Disability Protection - At the end of the annual period in which the Client reaches 75 years of age; - At the end of the annual period in which the Client reached 65 years of age for the Total and Permanent and Absolute and Definitive Disability guarantees; - In the event of early settlement of the loan capital; - In the event of the payment of the insured capital; • Disabled System and Special Group Housing System - At the end of the annual period in which the Client reaches 70 years of age; - In relation to the Disability by Illness guarantee, at the end of the annual period in which the Client reaches 60 years of age; - In relation to the Disability by Accident guarantee, at the end of the annual period in which the Client reaches 65 years of age; - In the event of early settlement of the loan capital; - In the event of the payment of the insured capital. HOW CAN A PERSON TAKE OUT THE INSURANCE? Taking out life insurance involves the following steps: 1. The application form must be filled out completely and it must be signed and dated. The reverse side of the form must also be dated and signed if no medical examinations are required. 2. Depending on the person’s age, the capital lent and the existence of other current life insurance policies with the Insurance Company, the person may need to have medical examinations carried out. The cost of such examinations will be borne by the Insurance Company if they are done at MEDICIL. If the examinations are to be done there, the Caixa Geral de Depósitos Branch will indicate to the applicant the type of examinations to be done and will contact MEDICIL’s Reservations Centre so that the examinations in question can be done. 3. The Client will be informed at a later stage by MEDICIL’s Reservations Centre of the time and place of the medical examinations to be carried out. 4. The Insurance Company will review the process in no more than 15 days after all of the medical examinations have been carried out. After than period, if nothing to the contrary has been communicated, the insurance application is to be considered as having been fully accepted (without exclusions or any higher premium). However, the Insurance Company reserves the right, in the light of medical opinion, to request additional clinical examinations to be carried out within the maximum referred period of 15 days. 5. At the end of the risk analysis process, the Insurance Company will inform the Client in writing of its decision. On the date the insurance starts, the respective certificate plus the contracted conditions (Client’s data, capital, period, guarantees) will be sent. RISCOS EXCLUÍDO Os riscos de Morte ou de Invalidez não se consideram cobertos quando sejam devidos a: a) Acto intencional das Pessoas Seguras; b) Suicídio ou sua tentativa, desde que ocorrido até dois anos após a inclusão no contrato. Sendo ampliadas as garantias, o prazo de dois anos será, no que se refere à ampliação, contado a partir da alteração introduzida; c) Operações de Campanha, quando a Pessoa Segura, fazendo parte das Forças Armadas ou Militarizadas, nelas entrar sem que o contrato tenha sido alterado em razão do aumento do risco; d) Desastre de aviação, salvo sendo a Pessoa Segura passageiro em avião de carreira comercial ou em avião militar de transporte de passageiros, desde que munidos de certificado de navegabilidade válido; e) Perturbações resultantes de alcoolismo ou uso de estupefacientes, salvo, neste último caso, quando prescritos por médico; f) Actos de guerra, terrorismo e políticos, independentemente do local onde ocorram. F-M 008381 - Dez/2007 Para além das exclusões mencionadas, os riscos de Invalidez (ver Nota) não se encontram cobertos quando devidos a: g) Corridas de velocidade organizadas para veículos de qualquer natureza, motorizados ou não, e respectivos treinos; prática de caça de animais ferozes; desportos de inverno, boxe, karaté e outras artes marciais, pára-quedismo; tauromaquia e actividades de perigosidade análoga; tufões, furacões, ciclones, inundações, maremotos, sismos, erupções, vulcânicas e modificações da estrutura do átomo; h) Qualquer incapacidade ou doença de que a Pessoa Segura seja portadora à data da sua inclusão no seguro, a não ser que o contrário seja estabelecido em documento fazendo parte do contrato. Nota: As exclusões g) e h) não são aplicáveis à Apólice n.º 5.000.248 (Regime de Deficientes) uma vez que apenas cobre os riscos de Morte por Doença ou Acidente. Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. Largo do Calhariz, 30 1249-001 Lisboa - Portugal NIPC e Matrícula 500 918 880 CRC Lisboa Capital Social 400 000 000 € EXCLUDED RISKS The Death and Disability risks will not be considered as covered when they are due to: a) An intentional act on the part of the Insured Person; b) Suicide or attempted suicide, if this occurs less than two years after inclusion in the contract. When the guarantees are expanded, the two year period will, with regard to the expansion, be counted from the date of the alteration made; c) Campaign operations, when the Insured Person is a member of the Armed or Militarised Forces, and has entered these forces without the contract having been altered in accordance with the increased risk; d) Aircraft crash, except when the Insured Person is a passenger on a commercial route aircraft or in a military passenger transport plane, as long as the aircraft in question has a valid airworthiness certificate; e) Disturbances resulting from alcoholism or the use of drugs, except in cases when the latter have been prescribed by a doctor; f) Acts of war, terrorism and political actions, independently of the place in which these occur. In addition to the exclusions mentioned, the Disability risks (see Note) are not covered when due to: g) Organised speed races for vehicles of any type, motorised or not, and the respective training sessions; hunting of wild animals; winter sports, boxing, karate and other martial arts, parachuting; bullfighting and similar dangerous activities; typhoons, hurricanes, storms, floods, tsunamis, earthquakes, volcanic eruptions and atomic structure alterations; h) Any disability or illness that the Insured Person had at the time of his inclusion in the policy, unless something is written to the contrary in a document that forms part of the contract. Note: Exclusions g) and h) are not applicable to Policy n.º 5.000.248 (Disabled System) since it only covers the risks of Death by Illness or Accident. Caixa Geral de Depósitos, S.A. Av. João XXI, 63 1000-300 Lisboa - Portugal CRCL e Contribuinte sob o n.° 500 960 046 Capital Social € 2 950 000 000 GRELHA DE SELECÇÃO MÉDICA / MEDICAL SELECTION CHART IDADE / AGE ≤ 35 anos / years ≥ 36 anos / years CAPITAIS CAPITAL Até / Up to 150.000 De / From 150.001 a / to 300.000 CQ CQ A A partir de / Above 300.001 B LEGENDA: LEGEND: QC Questionário Clínico CQ Clinical Questionnaire A Exame Médico, Análise de Urina Tipo II, Electrocardiograma em repouso (ECGr) A Medical examination, Type II urine analysis, Electrocardiogram at rest (ECGr) B Exame Médico, Análise de Urina Tipo II, Electrocardiograma com prova de esforço (ECGe), Análises de Sangue (Hemograma completo, Creatinina, Glicémia, Transaminases, Fosfatase alcalina, Gamma GT, Colesterol Total e Fracção HDL, Triglicéridos, HIV I e II, HBs Ag e HCV Ac) B Medical examination, Type II urine analysis, Stress electrocardiogram (ECGe), Blood analyses (Complete haemogram, creatinine, glycaemia, transaminases, alkaline phosphatase, gamma glutamyl transferase, total cholesterol and HDL fraction, triglycerides, HIV I and II, HBs Ag and HCV Ac) OBSERVAÇÕES: Aos candidatos do sexo masculino com idade superior ou igual a 50 anos, abrangidos pela alínea B, será efectuado o PSA (teste à Próstata). Para determinação da alínea da Grelha de Selecção Médica deve considerar-se a soma dos capitais de todos os Seguros de Vida que o Candidato tenha em vigor na Companhia. Se houver contra-indicação clínica para o Electrocardiograma com prova de esforço, deve ser objecto de justificação pelo médico assistente do(a) Candidato(a), competindo aos médicos da Companhia indicar os exames alternativos. A Companhia reserva-se o direito de solicitar exames complementares, não incluídos na grelha de selecção, sempre que os mesmos sejam considerados necessários para melhor apreciação do risco proposto. A partir de 750.000 é necessário apresentar relatório confidencial com informação sobre o risco moral e a situação económico-financeira do(a) Candidato(a). Para mais Informações Para obter qualquer esclarecimento sobre os exames médicos, tem ao seu dispor a Linha de Apoio ao Cliente Telefone: 707 103 103 Sobre o seguro, poderá contactar o Call Center Telefones: 213 232 424 226 083 000 NOTES: Male candidates of 50 years of age or older, covered by line B, will have a PSA (Prostate test). To determine which line of the Medical Selection Chart is applicable, the sum of the capital amounts for all of the life insurance policies which the candidate currently has with the Company should be considered. If there is any counter-indication to carrying out the stress electrocardiogram this should be covered by a justification from the candidate’s doctor. In such cases, the Company’s doctors should indicate alternative examinations. The Company reserves the right to request additional examinations, not included in the selection chart, whenever these are considered necessary to obtain a better assessment of the risk proposed. From 750.000 it is necessary to present a confidential report with information on the candidate’s moral risk and the economic-financial situation. Fu r t h e r I n f o r m a t i o n If you have any queries regarding the medical examinations, use our Client Support Number Telephone: 707 103 103 (working days from 08h30 t 19h00) For queries on the insurance policy, contact our Call Centre Telephones: 213 232 424 / 226 083 000 Ref:ª Apólice/proposta n.º Ref:ª Policy Number/Proposal PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 32º DO DECRETO-LEI N.º 144/2006, DE 31 DE JULHO PROVISION OF INFORMATION IN THE TERMS AND FOR THE EFFECTS OF ARTICLE 32 OF DECREE-LAW Nº 144/2006, OF 31 JULY ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS DESENVOLVIDA PELA INSURANCE INTERMEDIARY ACTIVITY UNDERTAKEN BY CGD – Caixa CGD – Caixa Geral de Depósitos, SA Geral de Depósitos, SA A Caixa Geral de Depósitos, SA, doravante apenas CGD, pessoa colectiva n.º Caixa Geral de Depósitos, SA, hereinafter referred to as CGD, corporate entity 500960046, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com nº 500960046, registered in Lisbon Commercial Registry Office, with share o capital social de € 2.950.000.000,00, com sede na Avenida João XXI, n.º 63, capital of € 2.950.000.000,00, with registered office at Avenida João XXI, nº 63, 1000 - Lisboa, para os efeitos e em cumprimento do art.º 32.º do Decreto-Lei n.º 1000 - Lisbon, for the effects of and in compliance with Article 32 of Decree-Law 144/2006, de 31 de Julho, vem informar V. Ex.ª, na qualidade de tomador do nº 144/2006, of 31 July 2006, hereby informs you, in your capacity as the holder seguro em referência, do seguinte: of the policy referred to, of the following: - A CGD solicitou, em 19 de Setembro de 2007, a sua inscrição no Instituto de - On 19 of September 2007, CGD requested to the “Instituto de Seguros de Seguros de Portugal, na categoria de Mediador de Seguros Ligado, nos Ramos Portugal” (ISP - Portuguese Insurance Institute) the registration in the category de Seguros de Vida e Não Vida e respectiva autorização para trabalhar com a of “Mediador de Seguros Ligado” (Tied Insurance Agent) in the Life and Non-Life Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, SA., encontrando-se registada sob Branches, and the respective authorization to act as one insurance intermediary o n.º 207186041; before Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, SA.; CGD is now registered with the ISP under nº 207186041; - Os dados da CGD, enquanto Mediadora de Seguros, estarão disponíveis e poderão ser consultados no sítio do Instituto de Seguros de Portugal (www.isp.pt); - CGD’s Insurance intermediary data can be consulted on the ISP’s web-site (www.isp.pt); - A CGD detém, indirectamente, a totalidade do capital social e dos direitos de voto das seguintes seguradoras: Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, SA, - CGD holds, indirectly, all of the share capital and the voting rights in the following Império Bonança - Companhia de Seguros, SA, CARES - Companhia de Seguros, insurance companies: Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, SA, Império SA, Via Directa - Companhia de Seguros, SA e MULTICARE - Seguros de Saúde, Bonança - Companhia de Seguros, SA, CARES - Companhia de Seguros, SA, Via SA; Directa - Companhia de Seguros, SA and MULTICARE - Seguros de Saúde, SA; - Não existe qualquer participação nos direitos de voto ou no capital social da - No insurance company or mother company of any insurance company holds CGD que seja detida por qualquer empresa de seguros ou por empresa mãe de any voting rights or any shareholding in CGD’s share capital; qualquer empresa de seguros; - As an insurance intermediary, CGD is not authorised to receive insurance - A CGD, enquanto mediadora, não está autorizada a receber prémios de seguro premiums for delivery to insurance companies; para a entrega a empresa de seguros; - CGD’s involvement, however, does not cease when an insurance policy is signed; - A sua intervenção, no entanto, não se esgota com a celebração dos contratos it also provides assistance throughout the period that the insurance policy in de seguro, envolvendo também a prestação de assistência ao longo do período question is in effect; de vigência daqueles; - Clients have the right to request information regarding the remuneration that - Os Clientes têm o direito de solicitar informação sobre a remuneração que a CGD receberá pela prestação do serviço de mediação, pelo que, sempre que CGD will receive for providing insurance intermediary services and, whenever clients request such information, this will be given to them; F-M 008381 - Dez/2007 solicitada, ser-lhes-á prestada tal informação; Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. Largo do Calhariz, 30 1249-001 Lisboa - Portugal NIPC e Matrícula 500 918 880 CRC Lisboa Capital Social 400 000 000 € Caixa Geral de Depósitos, S.A. Av. João XXI, 63 1000-300 Lisboa - Portugal CRCL e Contribuinte sob o n.° 500 960 046 Capital Social € 2 950 000 000 - As reclamações dos Tomadores de seguros ou outras partes interessadas - Complaints by policy holders or other interested parties concerning the insurance relativas à actividade de mediação de seguros desenvolvida pela CGD podem ser intermediary work carried out by CGD can be presented to the “Instituto de apresentadas junto do Instituto de Seguros de Portugal. Em caso de litígio Seguros de Portugal”. If a dispute arises from such agency activity, clients can emergente da actividade de mediação, os Clientes podem recorrer aos tribunais take their cases to the law courts or to any extra-judicial conflict resolution bodies judiciais ou aos organismos de resolução extra-judicial de conflitos para o efeito that may exist or be set up for this purpose; existentes ou que venham a ser criados; - The advice provided by CGD when insurance policies are signed is not based on - Os conselhos fornecidos pela CGD na celebração dos contratos de seguro não an impartial analysis; clients are responsible for comparing the respective policy se baseiam numa análise imparcial, cabendo aos Clientes a responsabilidade de conditions with those offered in other insurance policies available on the market; efectuar a comparação das respectivas condições com outro ou outros contratos de seguro existentes no mercado; - CGD, as an insurance intermediary, has the contractual obligation to carry out its agency activity solely for Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial. - A CGD, como Mediadora de seguros, tem a obrigação contratual de exercer a Nevertheless, if such a thing is agreed, CGD may act as insurance intermediary actividade de mediação exclusivamente para a Companhia de Seguros Fidelidade- for other insurance companies that are controlled by CGD or in the same group, Mundial, sem prejuízo de, se tal vier a ser acordado, poder exercer a actividade and may also act as an insurance agent in other European Union countries with para outras seguradoras que estejam numa relação de domínio ou de grupo com other insurance companies; a CGD, bem como, no que respeita à actividade de mediação desenvolvida noutros países da União Europeia, com outras seguradoras; - At any time, clients can request the names of the other insurance companies with which CGD is working; - Os Clientes podem sempre solicitar informações sobre o nome das outras seguradoras com as quais a CGD venha a trabalhar; - In insurance policies in which CGD is the insurance intermediary, no other insurance intermediaries will be involved. - Nos contratos de seguro em que a CGD figurar como Mediadora, não existirá F-M 008381 - Dez/2007 intervenção de outros mediadores de seguros. Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. Largo do Calhariz, 30 1249-001 Lisboa - Portugal NIPC e Matrícula 500 918 880 CRC Lisboa Capital Social 400 000 000 € Caixa Geral de Depósitos, S.A. Av. João XXI, 63 1000-300 Lisboa - Portugal CRCL e Contribuinte sob o n.° 500 960 046 Capital Social € 2 950 000 000