ppp
RELATÓRIO DETALHADO
QUADRIMESTRAL
3º QUADRIMESTRE/2014
(Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro)
Belém/PA
2014
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE
Governador do Estado
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Vice - Governador do Estado
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Secretária de Estado de Saúde Pública
MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
JOSÉ MIGUEL ALVES JÚNIOR
Secretário Adjunto de Gestão de Políticas em Saúde
MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
MARIDALVA PANTOJA DIAS
Colegiado Gestor
LUIZ OTÁVIO COSTA
Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DÉBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVES
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE
Diretoria de Vigilância em Saúde
SÍLVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS
Diretoria Administrativa e Financeira
MARIA DO SOCORRO LUCAS BANDEIRA
Diretoria Técnica
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA
Diretoria Operacional
RAIMUNDO NONATO SENA BITTENCOURT
Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres”
MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE QUEIROZ
Fundo Estadual de Saúde
ELABORAÇÃO
Áreas Técnicas da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA
Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento/NISPLAN:
LUIZ OTÁVIO ROMEIRO COSTA
JACQUELINE SOUTHIER KLEIN
ROSANGELA CARDOSO DA CONCEIÇÃO
ELIZABETE GOUVEA ALFAIA
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL
3º QUADRIMESTRE - 2014
Sumário
Assunto
Página
I – INTRODUÇÃO ...........................................................................................................
6
II – DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS
NO PERÍODO.........................................................................................................
7
i – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo da
Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Orçamento fiscal e da Seguridade Social
.....................................
8
ii – Relatório da execução Financeira por Bloco de Financiamento.........................
12
III – INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS..................................................................
19
IV – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E
PRIVADOS CONTRATADOS – E INDICADORES DE SAÚDE...................................
21
a) Rede física de serviços de saúde (Fonte: SCNES): tipo de estabelecimento, de
21 – 25
administração e tipo de gestão................................................................................
b) Produção de serviços de saúde, oriundos do SAI e SIH/SUS e outros sistemas
locais de informação que expressem aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e
26 – 30
Emergência, Atenção psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar,
Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.....................................................
c) Indicadores de saúde, contemplando os de oferta, cobertura e produção de 31 - 390
serviços estratégicos ao monitoramento das ações da Programação Anual de Saúde
– RELATÓRIO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO/INDICADORES DE SAÚDE.................
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................
391
IDENTIFICAÇÃO
ESTADO: Pará
QUADRIMESTRE A QUE SE REFERE O RELATÓRIO: 3º Quadrimestre – Setembro a Dezembro
de 2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA
CNPJ: 05.054.929/0001-17
ENDEREÇO: Travessa Padre Eutíquio, nº 1300 - Batista Campos
CEP: 66.023-710
TELEFONE: (91) 4006-4809
FAX: (91) 4006-4814
E-MAIL: [email protected]
[email protected]
SITE: www.sespa.pa.gov.br
SECRETÁRIO DE SAÚDE
NOME: Helio Franco de Macedo Júnior
DATA DA POSSE: 01/01/2011
PLANO DE SAÚDE
O ESTADO/MUNICÍPIO TEM PLANO DE SAÚDE? SIM
PERÍODO A QUE SE REFERE O PLANO DE SAÚDE: 2012 a 2015
STATUS: Aprovado
DATA DE ENTREGA NO CONSELHO DE SAÚDE: 14.11.2012
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
I – INTRODUÇÃO
O planejamento é uma função estratégica para a atuação resolutiva do
SUS e se consubstancia nos seus instrumentos básicos: Plano de Saúde (PS),
Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão (RAG) e em
instrumentos complementares, como por exemplo, o Relatório Detalhado do
Quadrimestre - RDQ que, em conjunto com o RAG possibilitam aplicar o
processo de monitoramento como retroalimentação para o próximo
quadrimestre e/ou anual que se interligam. Assim, o PES estabelece as bases
que definirão as ações da PAS, que por sua vez, serão monitoradas e a cada
relatório quadrimestral avaliadas.
No desenvolvimento deste Relatório busca-se comentar de forma sucinta
a evolução de cada indicador, bem como o alcance das metas, no período,
visto que, os indicadores são essenciais nos processos de monitoramento, uma
vez que, permitem acompanhar o alcance das metas.
Informamos que o Sistema SARGSUS importa algumas informações de
outros Sistemas de Informação em Saúde e que alguns dados não
representam a realidade do Estado do Pará, a exemplo dessa situação
identificada se refere ao número de Regiões de Saúde existentes no Estado
que somam 13, no entanto, o SARGSUS apresenta ainda, um quantitativo de
23 Regiões de saúde, decorrente da não atualização do Sistema ao novo
desenho de regionalização do Estado.
6
II – DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS
NO PERÍODO
FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS
O Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida das Despesas Próprias
com Ações e Serviços Públicos de Saúde apresenta a receita de impostos líquida e
as transferências constitucionais e legais; as despesas com saúde por grupo de
natureza da despesa e por subfunção; as transferências de recursos do Sistema Único
de Saúde - SUS, provenientes de outros entes federados e a participação das
despesas com saúde na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e
legais, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da aplicação dos recursos
mínimos, nas ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, previstos na
Constituição Federal. Esse demonstrativo deve ser apresentado, tendo em vista a
necessidade de apuração devida ao disposto no § 2º, do artigo 198, da Constituição
Federal, o qual determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
terão, anualmente, aplicações mínimas de recursos públicos em ações e serviços
públicos de saúde. Os limites mínimos estão estabelecidos no artigo 77, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. Também constitui fator determinante
para a elaboração do demonstrativo, o disposto no artigo 25, § 1º, inciso IV, alínea b,
da LRF, que determina como condição para o recebimento de Transferências
Voluntárias por parte do ente da Federação, o cumprimento dos limites constitucionais
relativos à educação e à saúde.
Conforme disposto na Lei Complementar nº 141/2012, os artigos 5º, 6º, 7º e 8º
tratam do limite constitucional de recursos a serem aplicados na área da saúde.
A Lei Complementar 141/2012, Art. 36, define as diretrizes para a elaboração
do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior que conterá, no mínimo, as
informações relativas ao montante e fonte dos recursos aplicados no período.
Em conformidade ao disposto na Lei acima mencionada, o Conselho Nacional de
Saúde – CNS publicou a Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, a qual trata da
prestação de contas relativa aos gastos com saúde, verbis:
“II - DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS
RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO
Serão utilizados relatórios do SIOPS, os quais estão em processo
de adequação para atender ao disposto na LC nº 141/2012.
i. Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas
Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social.Relatório da Execução Financeira
por Bloco de Financiamento.”
7
ii.
i – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO –
Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas
Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde – Orçamento fiscal
e da Seguridade Social
8
DESPESAS COM SAÚDE
9
10
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os valores do primeiro Quadro do RREO são provenientes dos lançamentos realizado
na aba de Receita Administração Direta sendo transportado para o Quadro RREO
apenas as receitas vinculadas a ações e serviços públicos de saúde. A receita própria
total realizada (arrecadada) pelo estado foi de R$ 10.344.793.271,34. A Receita total
das transferências constitucionais e legais realizadas pelo estado foi de
R$4.858.051.895,72.
A maior fonte de arrecadação própria é o ICMS, com o montante de R$
8.797.947.190,39. Em segundo o IRRF, o montante de R$ 829.082.488,01, seguido do
IPVA com o montante de R$ 430.643.221,96 e o ITCD com montante de
17.903.843,56 e por fim as multas e juros de mora e outros encargos dos impostos e
divida
ativa
dos
impostos
num
total
de
R$
269.216.527,42(R$
133.522450,81+122.956.204,82+12.737.871,79).
A maior fonte de recursos transferidos da União ao Estado é a Cota-parte do FPE,
num montante de R$4.503.002.995,84, em segundo lugar Cota-Parte IPI, com
montante de R$291.229.641,16.
As deduções de transferências
R$2.555.527.000,00.
constitucionais
aos
municípios
foram
de
A utilização da receita própria para apuração do percentual mínimo aplicado com
ações e serviços de saúde foi de R$12.647.318.167,06, que é o somatório das
receitas próprias (Receita líquida de Impostos) + receitas de transferências
constitucionais legais – deduções de transferências constitucionais aos municípios.
O total das despesas executadas com saúde pelo estado foi de R$2.074.042.658,81.
A despesa com saúde no valor de R$ 433.785.394,56 não computada para fins de
apuração do percentual mínimo, está relacionada às despesas com saúde que na LC
nº 141/2012, não são consideradas para fins de apuração do percentual mínimo, ou
seja, são deduzidas.
A despesa com ações e serviços de saúde com recurso próprio foi de R$
1.640.257.264,25, que é o somatório das despesas executadas de R$
2.074042.658,81, menos, o total das despesas com saúde não computada no valor de
R$ 433.785.394,56.
O estado atingiu o percentual de 12,97 cumprindo assim o que determina a Lei
Complementar nº 141 de 13/01/2012. O percentual de aplicação em ações e serviços
públicos de saúde é calculado das despesas totais com saúde (R$ 1.640.257.264,25)/
Receita de impostos e transferências( R$12.647.318.167,06) *100
11
ii – Relatório da Execução Financeira por Bloco de Financiamento
12
13
14
15
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES:
O primeiro aspecto a se destacar das informações coletadas pelo SIOPS é seu caráter declaratório. Em nenhuma hipótese os dados
declarados serão alterados.
O quadro acima mostra que o recurso repassado pela União devem ser alocados em 6 blocos de financiamento. O repasse dos recursos da
União se dá por transferências regulares e automáticas, remuneração por serviços produzidos e convênios. As transferências regulares e
automáticas são realizadas por repasses fundo a fundo.
Historicamente, cabe ao Governo Federal arcar com uma parcela das despesas com ações e serviços de saúde no Estado do Pará. No quadro
o valor repassado da União foi de R$ 360.713.276,03 (Inclusos neste valor os recursos oriundos do bloco de financiamento e de outros
recursos como:Outros Programas financiados por transferência Fundo a Fundo, Convênios e de Prestação de Serviços de Saúde). No ano de
2013 foi de R$ 368.067.485,79 com decréscimo com um percentual de 2% de um ano para o outro.
Podemos perceber que o quadro acima é possível identificar quais os recursos oriundos da União, do estado ou do município. Considerando a
participação do estado apresentamos os desempenhos abaixo na posição hierárquica de execução de maiores despesas liquidadas:
1º) Média e Alta com desempenho na ordem R$ 924.869.943,47;
16
2º) Gestão do SUS com o desempenho na ordem de R$ 896.101.281,95;
3º) Investimento com o desempenho na ordem de R$ 157.533.189,65;
4º) Assistência farmacêutica com o desempenho na ordem de R$ 54.040.963,93;
5º) Vigilância em Saúde R$ 23.591.566,63;
6º) Atenção Básica na ordem R$16.713.808,15;
Quanto à participação da União apresentamos a seguinte posição:
1º) Média e Alta Complexidade na ordem de R$ 290.963.683,92;
2º) Vigilância em Saúde na ordem de R$ 15.659.670,27;
3º) Investimento na ordem de R$ 14.437.250,33;
4º) Gestão do SUS na ordem de R$ 11.426.972,08;
5º) Assistência Farmacêutica na ordem de R$ 8.194.795,29;
6º) Atenção Básica na ordem de R$ 37.800,00.
17
INDICADORES FINANCEIROS
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES:
Os indicadores do SIOPS servem para o acompanhamento e monitoramento da
aplicação dos recursos públicos em saúde. São captados das pastas de receita e
despesas.
Cada um desses tem sua importância e particularidades, mas podemos citar os mais
importantes que são:
O indicador de 2.1 tem como finalidade dimensionar a despesa total com saúde do
estado por habitante, com base nos dados o estado gastou no ano de 2014 R$ 255,90
por habitante.
O 3.2 que é considerado o mais importante dos indicadores, onde demonstra o
percentual mínimo aplicado em ações e serviços públicos de saúde - ASPS pelo
estado que foi de 12,97.
18
III - INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS
O processo de Auditoria é uma ferramenta presente na estrutura regimental do
Sistema Único de Saúde – SUS, utilizado para melhoria da qualidade da gestão da
política de saúde. Neste 3º quadrimestre/2014, o estado do Pará sofreu 01 auditoria,
conforme quadro abaixo.
Quadro 03 – Auditorias sofridas no 3° Quadrimestre/2014
Município do
Pará que o
Estado sofreu a
Auditoria
Órgão
Demandante
1º Centro
Regional de
Saúde –
Belém/PA
responsável
Nº da Auditoria
Finalidade
pela auditoria
Ministério
Público
Federal no
Estado do
Pará
Apresentação da
Verificar as
equipe de
condições atuais da
Auditoria ao
política de tratamento
Secretário
e cuidados as
Estadual de
Setor de
pessoas portadoras de
Saúde e entrega
Auditoria do
autismo no Estado do
do Comunicado
Ministério da
Pará, e foi demandada
de Auditoria n°
Saúde no
pelo Ministério
14.388/01/2014 e
Pará
Público Federal do
14388/3/2014,
(SEAUD/PA)
Pará.
com solicitação de
Tratamento
documentação,
dispensado a
em 19/05/2014 e
portadores de
02/09/2014,
Autismo.
respectivamente.
Fonte: SESPA/PA
Quadro 04 – Recomendações e Determinações das Auditorias Recebidas
Unidade Auditada
Encaminhamentos (Recomendações e
Determinações)
Integra o
SISAUDSUS
1° Centro Regional
de Saúde/SESPA Centros de Atenção
Psicossocial CAPS Grão Pará,
Icoaraci, Renascer,
Marambaia
(Amazônia) e
Centro de
Especialidade
Odontológica na
Unidade de
Referência
Especializada URE Presidente
Vargas, em Belém
Observar as orientações contidas no § 1º do artigo 3º
da Portaria GM/MS nº 2.135/2013, visando a
inserção ações de saúde voltadas à pessoa portadora
de Transtornos do Espectro do Autismo (TEA),
no Plano Estadual de Saúde do Pará e respectivas
Programações Anuais de Saúde (PAS).
Sim
Fonte: SESPA/PA
19
CONSIDERAÇÕES QUANTO AUDITORIAS SOFRIDAS PELA SESPA NO 3º
QUADRIMESTRE DE 2014
A Secretaria de Estado de Saúde Pública sofreu uma auditoria no 3º
quadrimestre de 2014, cuja fase in loco se deu no período de 01 a 05 de
setembro de 2014, sendo concluída em 28/11/2014. A auditoria foi realizada pelo
Setor de Auditoria do Ministério da Saúde no Pará (SEAUD/PA), e teve como
objetivo, verificar as condições atuais da política de tratamento e cuidados as
pessoas portadoras de autismo no Estado do Pará, e foi demandada pelo Ministério
Público Federal do Pará.
Após a realização da Auditoria n° 14388, na qual foram levantadas questões
sobre o atendimento aos portadores de autismo (TEA), o 1º Centro Regional de
Saúde, após análise das constatações, elencou as seguintes providências:
O número de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) vem crescendo
paulatinamente. Sendo este o dispositivo que atende os portadores de TEA, a
problemática da demanda reprimida e do número insuficiente de serviços ofertados
para atender tal público, entende-se que a ampliação do número de CAPS facilitará o
acesso dos referidos pacientes ao atendimento. Nesse sentido, o Plano da RAPS
(Rede de Atenção Psicossocial) pactuado na CIR de agosto de 2013, prevê a
ampliação do número de CAPS no Estado inteiro. No que se refere à Região
Metropolitana I, o quantitativo dos CAPS deverá aumentar até o ano de 2016, o que
ampliará a cobertura de atendimentos a todos os públicos de saúde mental, incluindose aí os portadores de TEA. Com a supracitada informação do número de CAPS, o
qual está em processo de ampliação, a demanda reprimida para o público portador de
TEA deverá diminuir consideravelmente.
No que se refere à necessidade de atendimento fonoaudiologico, as portarias
sobre recursos humanos dos CAPS não preveem a existência do profissional de
fonoaudiologia, de modo que não há servidores que possam trabalhar mais
especificamente a reabilitação da linguagem. Quanto à articulação com a Atenção
Básica, as UBS quase não recebem pacientes portadores de transtornos mentais,
visto que o programa de Saúde Mental é praticamente inexistente nas unidades
municipais, o que mantém estes usuários nos CAPS.
No tocante às capacitações fornecidas aos servidores dos CAPS normalmente
são de temas gerais, não havendo uma especificidade para a temática do autismo.
Entretanto, esta Divisão Técnica compromete-se a formular um projeto contemplando
este assunto em conjunto com a Coordenação Estadual de Saúde Mental, a fim de
proporcionar uma capacitação nesta área para os profissionais dos CAPS da Região
Metropolitana I.
Os CAPS são orientados a enviar para a direção do 1º CRS documentos com
solicitações de suas necessidades, as quais passam por processos licitatórios que
obedecem a determinados prazos. Portanto, caso as solicitações não sejam feitas com
tempo hábil, poderá ocorrer uma lacuna no abastecimento de quaisquer materiais. A
situação de falta de lençóis já foi verificada, e, atualmente, todos os CAPS III (que
possuem internações de usuários) 1º CRS encontram-se abastecidos.
Providências
tomadas
Planejamento/NISPLAN:
pelo
Núcleo
de
Informação
em
Saúde
e
O NISPLAN já fez a inserção das atividades respectivas as Metas de Gestão
para atendimento do público mencionado na Programação Anual de Saúde/2015.
20
IV – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E
PRIVADOS CONTRATADOS - E INDICADORES DE SAÚDE
a) Rede física de serviços de saúde (Fonte: SCNES): tipo de estabelecimentos,
tipo de administração e tipo de gestão
TIPO DE ESTABELECIMENTO
TOTAL
2014
TIPO DE GESTÃO
MUNICIPAL
ESTADUAL
Central de Regulação de Serviços de
17
16
Saúde
57
54
Central de Regulação do Acesso
Central de Regulação Médica das
14
13
Urgências
58
58
Centro de Apoio a Saúde da Família
Centro de Atenção Hemoterapia e ou
9
1
Hematologia
85
67
Centro de Atenção Psicossocial
1035
988
Centro de Saúde/Unidade
230
213
Clínica/Centro de Especialidade
43
39
Consultório Isolado
3
3
Cooperativa
36
16
Farmácia
19
16
Hospital Especializado
152
122
Hospital Geral
6
6
Hospital/Dia - Isolado
Laboratório Central de saúde Pública
5
5
LACEN
8
8
Laboratório de Saúde Pública
15
13
Policlínica
31
31
Polo Academia da Saúde
940
940
Posto de saúde
12
12
Pronto Atendimento
4
2
Pronto Socorro Especializado
3
3
Pronto Socorro Geral
145
123
Secretaria de Saúde
1
1
Telessaúde
Unidade de Apoio Diagnose e Terapia
149
136
(SADT - Isolado)
51
51
Unidade de Atenção a Saúde Indígena
103
103
Unidade de Vigilância em Saúde
38
24
Unidade Mista
Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar
112
102
na área de Urgência
9
8
Unidade Móvel Fluvial
44
42
Unidade Móvel Terrestre
3434
3216
TOTAL
Fonte: SARGSUS/Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão/jan/2015
DUPLA
1
0
3
0
1
0
0
0
5
3
13
10
4
0
0
20
3
10
0
5
37
13
4
0
0
0
20
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
11
2
0
0
3
0
0
11
3
7
1
0
109
0
2
109
21
22
JUSTIFICATIVA DA DUPLA GESTÃO
Gestão Dupla (Estadual e Municipal) – ocorre quando a Secretaria Municipal de
Saúde apresenta produção de MAC (Média e/ou Alta Complexidade) cujo serviço é
regulado pelo estado, por estar sob gestão estadual.
Esses serviços geralmente integram a rede assistencial dos municípios tidos
como municípios em gestão básica, onde o estado tem a gestão das unidades
assistenciais implantadas nos municípios, sejam próprias ou particulares contratadas
com o SUS.
No Pará temos atualmente 34 municípios, cujas unidades assistenciais com
serviços de média e alta complexidade encontram-se sob a gestão do estado. Desta
forma, o código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e a alteração
cadastral, a regulação, o contrato, o pagamento e a auditoria desses serviços é
realizada pela Secretaria Estadual de Saúde/SESPA.
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES
As informações constantes no site do DATASUS/CNES com a data atual é
considerada para todo e qualquer trabalho estatístico oficial, pois, todos os municípios
são obrigados a informar as unidades cadastradas no CNES Base Local para o CNES
Base Nacional a mesma regra valida para a Gestão Estadual, e devem mantê-lo
atualizado, de acordo com norma específica do Ministério da Saúde. Apesar disso
algumas inconsistências são observadas no Sistema decorrentes da não atualização
dos dados ou registros incorretos dos mesmos. Inconsistências do Sistema distorcem
a realidade; temos registrado no CNES:
05 Secretarias de Saúde com gestão dupla
123 Secretarias Municipais de Saúde com gestão municipal
17 Secretarias de Estadual de Saúde com gestão estadual
145 Total de secretarias de Saúde no Estado.
A falta de atualização correta do sistema não mostra que temos 144
Secretarias Municipais de Saúde e uma Secretaria de Estado de saúde.
Outro exemplo de distorção esta em relação ao número de Laboratórios de
Saúde pública, que em 2013 constavam 05 em gestão municipal e 01 em gestão
dupla, situação que permanece em 2014, pois o LACEN estadual situado em Belém
permanece em gestão dupla portanto, temos 06 Laboratórios de Saúde pública,
embora aparece apenas 05 cadastrados no CNES em 2014.
O Quadro a seguir demonstra a evolução do cadastro de Unidades no CNES,
comparando-se 2013 e 2014.
23
QUADRO – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS EM 2014,
COMPARADA COM 2013 DE ACORDO COM CNES/DATASUS/MS
TIPO DE ESTABELECIMENTO
TOTAL
EVOLUÇÃO 2014
2013
2014
POSITIVA
NEGATIVA
Central de Regulação de Serviços de
21
17
_
4
Saúde
43
57
14
_
Central de Regulação do Acesso
Central de Regulação Médica das
10
14
4
_
Urgências
52
58
6
_
Centro de Apoio a Saúde da Família
Centro de Atenção Hemoterapia e ou
8
9
1
_
Hematologia
80
85
5
_
Centro de Atenção Psicossocial
942
1035
_
93
Centro de Saúde/Unidade
793
230
_
563
Clínica/Centro de Especialidade
1507
43
_
1464
Consultório Isolado
5
3
_
2
Cooperativa
46
36
10
_
Farmácia
32
19
_
13
Hospital Especializado
201
152
_
49
Hospital Geral
7
6
_
2
Hospital/Dia - Isolado
Laboratório Central de saúde Pública
6
5
0
1
LACEN
_
8
8
0
Laboratório de Saúde Pública
75
15
60
_
Policlínica
10
31
21
_
Polo Academia da Saúde
956
940
_
16
Posto de saúde
10
12
2
_
Pronto Atendimento
5
4
_
1
Pronto Socorro Especializado
6
3
_
3
Pronto Socorro Geral
139
145
6
_
Secretaria de Saúde
1
1
0
0
Telessaúde
Unidade de Apoio Diagnose e terapia
317
149
_
168
(SADT - Isolado)
5
51
46
_
Unidade de Atenção a Saúde Indígena
91
103
12
_
Unidade de Vigilância em Saúde
44
38
_
6
Unidade Mista
Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar
64
112
48
_
na área de Urgência
9
9
0
0
Unidade Móvel Fluvial
56
44
_
12
Unidade Móvel Terrestre
5543
3434
243
2399
TOTAL
Fonte: SARGSUS/Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão/jan/2015
24
De acordo com o quadro acima em relação a 2013 houve redução de 2.399
Unidades Assistenciais cadastradas no CNES em 2014. Contudo, quando subtrairmos
o número de Unidades existentes em 2013 do número de Unidades descadastradas
(evolução negativa), têm-se 3.144 Unidades, que se somada a 243 novas Unidades
cadastradas (evolução positiva) teremos 3.387 Unidades, demonstrando um déficit de
47 Unidades.
Chama a atenção a redução de número de consultórios isolados; de clínicas,
centros de especialidade; de Unidades de Apoio Diagnose e Terapia; de centro de
saúde e de Hospital Geral. Tais dados nos remetem a possibilidade de correção e
atualização do Sistema, como no caso dos consultórios. Além da redução das
Unidades assistenciais públicas como os Centros de saúde, Policlínicas e Hospitais
gerais e seus respectivos serviços de apoio de diagnose e terapia.
25
b) Produção de serviços de saúde, oriundos do SAI e SIH/SUS e outros sistemas locais
de informação que expressem aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar,
Assistência Farmacêutica e Vigilância em saúde
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
COMPLEXIDADE: ATENÇÃO BÁSICA
Sistema de Informação Ambulatorial
Grupo de Procedimento
Grupo procedimento .[2008+
01 Ações de promoção e prevenção
em saúde
02 Procedimentos com finalidade
diagnóstica
03 Procedimentos clínicos
04 Procedimentos cirúrgicos
Total
FONTE: DATASUS
GESTÃO
ESTADUAL
PLENO
Qtd.
Aprovada
ESFERA
ADMINISTRATIVA
ESTADUAL
Qtd. Aprovada
TOTAL
GERAL
% DE
UTILIZAÇÃO
Qtd.
Aprovada
Qtd.
Aprovada
17.375
26434
43.809
16,58
9.349
74.120
7.298
108.142
12512
108408
8703
156057
21.861
182.528
16.001
264.199
8,27
69,09
6,06
100,00
PRODUÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR GRUPO DE PROCEDIMENTO
CARÁTER DE ATENDIMENTO: URGÊNCIA
Sistema de Informação Ambulatorial
Grupo de Procedimento
Grupo proc. [2008+
02 Procedimentos com finalidade
diagnóstica
03 Procedimentos clínicos
04 Procedimentos cirúrgicos
07 Órteses, próteses e materiais
especiais
Total
FONTE: DATASUS
ESFERA ADMINISTRATIVA
ESTADUAL
Frequência
Vl.Aprovado
% DE UTILIZAÇÃO
Frequência
Vl.Aprovado
2.792
1.502
713
223.139,50
146.437,73
15.497,65
55,65
29,94
14,21
57,31
37,61
3,98
10
5.017
4.278,37
389.353,25
0,20
100,00
1,10
100,00
26
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR FORMA DE ORGANIZAÇÃO
Forma de Organização: 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial,
030107 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais
Sistema de Informação Ambulatorial
Forma de Organização
Forma Organ.[2008+
030108
Atendimento/Acompanha
mento psicossocial
FONTE: DATASUS
GESTÃO ESTADUAL
PLENO
Qtd.
Valor
Aprovada Aprovado
6078
11217,59
ESFERA
ADMINISTRATIVA
ESTADUAL
Qtd.
Valor
Aprovada Aprovado
6189
14794,61
TOTAL GERAL
Qtd.
Valor
Aprovada Aprovado
12.267
26.012,20
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
POR GRUPO DE PROCEDIMENTO
Sistema de Informação Ambulatorial
ESFERA ADMINISTRATIVA
Grupo de Procedimento
ESTADUAL
% DE UTILIZAÇÃO
Qtd.
Valor
Qtd.
Valor
Grupo proc. [2008+
Aprovada
Aprovado
Aprovada Aprovado
01 Ações de promoção e prevenção em
saúde
3.796
9.987,30
0,39
0,10
02 Procedimentos com finalidade
diagnóstica
322.850
3.548.029,92
32,94
35,90
03 Procedimentos clínicos
271.658
5.130.235,31
27,71
51,91
04 Procedimentos cirúrgicos
4.300
142.353,57
0,44
1,44
05 Transplantes de órgãos, tecidos e
células
461
184.776,88
0,05
1,87
06 Medicamentos
377.140
868.100,58
38,48
8,78
Total
980.205
9.883.483,56
100,00
100,00
FONTE: DATASUS
PRODUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SUBGRUPO PROCEDIMENTO: 0604 Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica
Sistema de Informação
Grupo de Procedimento
Ambulatorial
Qtd.
Valor
Aprovada
Aprovado
SubGrup proc[2008+
0604 Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica
377.140
868.100,58
Total
FONTE: DATASUS
377.140
868.100,58
27
PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR GRUPO DE PROCEDIMENTO
FINANCIAMENTO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Sistema de Informação
Grupo de Procedimento
Ambulatorial
Grupo proc. [2008+
Frequência Vl.Aprovado
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
129
0,00
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
44
0,00
Total
173
0,00
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES:
A análise da produção do 3º quadrimestre/2014 esta prejudicada em virtude do banco de
dados não estar disponível pelo DATASUS/MS. Somente a competência setembro/14.
A Rede Assistencial Estadual é composta por unidade publica estaduais, unidade publica de
município que ainda estão sob gestão estadual e de prestadores privados contratados o quais
se apresentam no CNES identificados como: 114 publicas próprias identificada na esfera
administrativa estadual como prestadores estaduais e as unidades municipais e prestadores
privados contratados encontram-se sob gestão estadual este cadastro dificulta a coleta de
dado e a própria análise da produção uma vez que o registro se interpõem.
ATENÇÃO BÁSICA
A Unidade Básica de Saúde da Pedreira foi a unidade com maior realização de procedimento
de atenção básica com 27.899 registros, no entanto, observa-se que unidade de referencia
especializada e hospitais estão registrando tais procedimentos. Os procedimentos de maior
realização foram consulta medica em atenção básica (19.432) e aferição de pressão arterial
(16.784). Contudo esses procedimentos realizados não geram financeiro para a SESPA.
CARÁTER DE ATENDIMENTO: URGÊNCIA
O Hospital Regional Publico da Transamazônica apresentou o maior registro de atendimento
com 4.539 procedimentos sendo o procedimento de maior registro tomografia
computadorizada do crânio (1.633).
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR FORMA DE ORGANIZAÇÃO
O Centro de Atenção Psicossocial apresentou o maior registro de atendimento com 1.724
procedimentos sendo o atendimento individual em psicoterapia de maior realização.
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
A UDME OPHIR apresentou o maior registro de atendimento com 75.624 procedimentos
sendo esta unidade de dispensação de medicamentos excepcional. A consulta medica em
atenção especializada foi o procedimento de maior realização com 62.748 registros.
PRODUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A UDME OPHIR apresentou o maior registro de atendimento com 75.624 procedimentos e a
UDME Demetrio Medrado obteve a menor apresentação com 33 procedimentos.
PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O registro da produção da vigilância sanitária estadual realizada pelas regionais de saúde ao
incluído em um único CNES, ou seja, da A Secretaria Estadual de Saúde Publica do Pará a
28
qual apresentou 173 procedimento do quais o maior registro com 31 procedimentos foram o
laudo de análise laboratorial do programa de monitoramento de alimentos recebidos pela
vigilância sanitária realizou.
A avaliação e análise completa do 3º quadrimestre serão efetuadas no 1º quadrimestre de
2015.
A análise da produção ambulatorial da rede assistencial do Estado demonstra a necessidade
de revisão e maior acompanhamento do cadastro da unidade de saúde no CNES,
principalmente em relação a gestão dos serviços.
Outro fator de relevância é o registro de procedimentos de Atenção Básica pelos hospitais e
unidades de referência especializada o que demonstra uma distorção das informações, tal
situação se repete no atendimento de urgência ao que se refere a Unidade de TFD estadual.
Avaliação da Prestação de Contas apresentadas através dos Relatórios do Sistema de
Informação Hospitalar Descentralizado - SISHD02 e Valores Exclusivos para Empenho VEPE do Sistema Ambulatorial dos municípios habilitados na gestão plena do Sistema
Municipal, sob gestão estadual, participantes da Política Nacional de Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos, em conformidade com as Portarias GM/MS nº 1.340/2012 e 1.557/2013:
ÁREA AMBULATORIAL
No 3º quadrimestre participaram 06 municípios na execução dos projetos de cirurgias eletivas
realizando 413 procedimentos a um custo de R$ 258.087,48, onde e as facoemulsificacao c/
implante de lente intra-ocular dobrável tiveram maior apresentação com 348 cirurgias a um
custo de R$ 258.087,48, sendo o município de Ananindeua com maior execução realizando
185 procedimentos a um custo de R$118.955,00.
ÁREA HOSPITALAR
No 3º quadrimestre participaram 18 municípios na execução dos projetos de cirurgias eletivas
realizando 935 procedimentos a um custo de R$ 1.282.889,18, sendo 85,13% procedimentos
do componente III. As colecistectomias foram de maior execução com 190 cirurgias. O
município de Belém foi que apresentou a maior execução realizando 359 procedimentos a um
custo de R$ 719.272,35
ANALISE /AVALIAÇÃO / MEDIDAS DO ANO DE 2014
Divisão de Serviços Ambulatoriais - DAS
A analise da atividade referente a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos não
foi realizada de acordo com a descrição programada em virtude de que nem todos os
municípios participante encaminharam os relatórios dos sistema S IA/SIH/SUS para que fosse
realizadas as avaliações. Portanto foi elaborada uma nova forma de avaliação baseada na
execução físico financeira da produção apresentada pelos municípios participantes através da
transmissão do banco de dados enviados ao DATASUS/MS sendo coletadas as informações
através do Tabnet.
Durante o ano de 2014 foi liberado, através de Portaria Ministerial, recurso para 78 municípios
para execução de procedimentos relacionados à Política Nacional de Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos, num valor total de R$ 12.218.616,43 e com percentual de execução anual
de 21,55%.
O processamento das informações é realizado no mês após cada período de execução, razão
pela quais muitos municípios que receberam recurso em um quadrimestre não processaram
sua produção no período, passando a informação para o quadrimestre seguinte;
Os municípios ainda se encontram em execução da Política Nacional de Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos;
Algumas Portarias foram publicadas no final do 2 º quadrimestre, levando-se à conclusão que
a execução pode ter sido realizada no quadrimestre seguinte, o que gerou baixa utilização, ou
29
que os que executaram no quadrimestre em que recebeu o recurso não processaram a
produção no período do recebimento do recurso.
A avaliação demonstrou que no 1º quadrimestre foram utilizados 24,16¨% dos recursos
recebidos pelos municípios participantes aprovados em portarias ministeriais. No 2 º
quadrimestre a utilização foi de 7,85% e no 3º quadrimestre teve maior utilização com
87,67%.
30
c) Indicadores de saúde, contemplando os de oferta, cobertura e produção de serviços
estratégicos ao monitoramento das ações da Programação Anual de Saúde RELATÓRIO DE INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
31
RELATÓRIO DE INDICADORES
DE SAÚDE DA POPULAÇÃO/
1. INDICADORES DE SAÚDE
32
1.1
INDICADORES DA
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
DESENVOLVIDOS PELA
SESPA:
33
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (1) – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M 1) – Aumentar a cobertura INDICADOR PACTUADO /2014:
45%
populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Implantação de novas equipes
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.42 – Apoio às Ações de Meta de Gestão programada
Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários, para o ano/2014:
apoiando institucionalmente os municípios visando que
108 ESF
os mesmos atinjam 50% de cobertura populacional da
ESF (50%).
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
56 equipes aprovadas (02 em Ipixuna do Pará, 06 em Tucuruí, 02 em Magalhães Barata, 02
em Tailândia, 02 em Obidos, 04 em Benevides, 01 em Faro, 07 Santarém, 07 Bragança, 04
Capanema, 01 santa Luzia do Pará e 08 Salinópolis).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e do 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
Em janeiro de 2014 a cobertura populacional da estratégia saúde da família no Estado era
44,78% no estado do Pará. Ao final do 1º Quadrimestre estava 44,35%, do 2º quadrimestre
era 47,77% e em outubro/2014 era 48,34%. Considerando que ainda não temos o 3º
quadrimestre ainda não está lançado nos sistemas de informação oficiais. Considera-se a
superação da dificuldade de fixação do profissional médico através do Programa Mais
Médicos do Ministério da Saúde que contemplou os 131 municípios em todas as regiões de
saúde do estado. Observa-se, entretanto, que a cobertura populacional não foi ascendente de
forma uniforme em todas as regiões de saúde, visto maior rigor no bloqueio de equipes pelo
Ministério da Saúde. Isto se deu ao maior acompanhamento das informações do Sistema De
informações da Atenção Básica (SIAB), que apesar de normatizado há anos, não vinha sendo
cobrada a atualização constante por parte dos municípios, além do aumento do número de
fiscalizações dos órgãos de controle externo, como Controladoria Geral da União e Denasus.
Desta forma, na contramão do crescimento do número de equipes, houve maior bloqueio de
recursos às equipes que não atualizaram a informação do SIAB. A exemplo de todos os anos,
atribuímos, também, dificuldade de crescimento de cobertura populacional a falta de
34
expansão de equipes na capital, visto que o impacto populacional é significativo para o
Estado. Atualmente, Belém tem apenas 45,42% de cobertura populacional de atenção básica
e 22,75% de ESF.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
35
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (1) – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: (M 1) – Aumentar a cobertura
PACTUADO/2014:
populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
45%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.44 – Apoio às Ações de META DE GESTÃO
Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários, PROGRAMADA PARA O
apoiando institucionalmente os municípios visando que os ANO/2014:
668
mesmos atinjam 90% da cobertura populacional de ACS.
(90%).
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram aprovados no 3º quadrimestre a expansão de 14 ACS (06 Floresta do Araguaia - 03
Itaituba - 05 Anapú)
No ano de 2014 foram expandidos: 95 agentes.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e do 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
O ano iniciou com uma cobertura populacional de 82,50% da estratégia agentes comunitários
de saúde. Ao final do 1º quadrimestre a cobertura era 81,67%, ao final do 2º quadrimestre
81,01% e ao final de outubro era 81,80%. Este decréscimo se dá ao bloqueio das equipes por
irregularidades junto ao CNES. A cobertura populacional da estratégia agentes comunitários
de saúde estadual é altamente impactada pela cobertura de Beléml que foi descendente ao
longo do ano e está em 27,23%.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
36
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da família e Agentes Comunitários
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador (1) – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M 1) – Aumentar a cobertura
INDICADOR PACTUADO/2014:
populacional estimada pelas equipes de Atenção
45%
Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Monitoramento virtual do SISMOB
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.46 – Apoio às META DE GESTÃO
Ações de Estratégia Saúde da Família e Agentes PROGRAMADA PARA O
Comunitários, fomentando e prestando assessoria ANO/2014:
técnica aos municípios na execução das 215
propostas do componente Reforma do Programa
215 propostas
Requalifica – UBS do Ministério da Saúde.
INICIOU (
X
)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
Estão sendo monitoradas pelo SISMOB 344 reformas. Destas 233 já foram concluídas. Isto
impactada na melhoria da infra estrutura das unidades básicas de saúde. Esta meta possui
uma especificidade, pois ela não é possível de quantificar por quadrimestre e sim acumulada
tratando-se de obras e de ações de longo prazo sendo desenvolvidas desde 2012. O
SISMOB não apresenta componente perfil estadual para acompanhamento. Os dados são
disponibilizados diretamente no MS. Visto a dificuldade de acompanhamento esta meta será
retirada da programação/2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
37
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (1) – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M 1) – Aumentar a cobertura INDICADOR PACTUADO/2014:
45%
populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Monitoramento virtual do SISMOB
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.45 – Apoio às Ações de META DE GESTÃO
Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários, PROGRAMADA PARA O
fomentando e prestando assessoria técnica aos ANO/2014:
municípios na execução das 305 propostas do
342 ampliações
componente Ampliação do Programa Requalifica - UBS
do Ministério da Saúde. (342 ampliações)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
Estão sendo monitoradas pelo SISMOB 488 reformas. Destas 169 já foram concluídas. Isto
impactada na melhoria da infra estrutura das unidades básicas de saúde. Esta meta possui
uma especificidade, pois ela não é possível de quantificar por quadrimestre e sim acumulada
tratando-se de obras e de ações de longo prazo sendo desenvolvidas desde 2012. O SISMOB
não apresenta componente perfil estadual para acompanhamento. Os dados são
disponibilizados diretamente no MS. Visto a dificuldade de acompanhamento esta meta será
retirada da programação/2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
38
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (1) – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M 1) – Aumentar a cobertura INDICADOR PACTUADO/2014:
45%
populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.43 – Apoio às Ações de Meta de Gestão programada
Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários, para o ano/2014:
realizando oficinas de Planificação de Atenção da
48 oficinas
Primária em 100% das Regiões de Saúde. (48 oficinas)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Setembro: 01 oficina (Altamira)
Outubro: 0
Novembro: 0
Dezembro: 0
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
Foram realizadas no ano de 2014 um total de 14 oficinas em 05 Regiões de Saúde (Marajó,
Caetes, Metropolitana III, Metropolitana II e Xingú) para aplicação da metodologia da
planificação da APS, com vistas a reorganização da atenção básica municipal. Consideramos
que a meta foi parcialmente atingida devido a sua superestimação, dificuldades de aplicação
de metodologia, número reduzido de Recursos Humanos e dimensões geográficas do Estado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
39
DASE
Coordenação Saúde Bucal
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (6) – Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.
Meta Pactuada 2014: (M 6) – Reduzir o percentual de
INDICADOR PACTUADO/2014:
exodontia em relação aos procedimentos preventivos e
10%
curativos.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.59– Implementação Meta de Gestão programada
de serviços de Atenção Primária, reduzindo o percentual de para o ano/2014:
exodontia em relação aos procedimentos preventivos e Máximo de10% de exodontia
em relação a todos os
curativos.
procedimentos clínicos
realizados
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Atingido 8% (positivo)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
É Importante ressaltar que esse indicador é um indicador negativo, ou seja, quanto mais
próximo do zero (0) chegar, melhor é. Neste indicador temos que fazer um trabalho de
conscientização dos profissionais, visto que durante muito tempo os mesmos realizavam
muito mais exodontias do que tratamentos curativos e preventivos até mesmo naqueles
dentes que tinham totais condições de serem tratados. É importante ressaltar que o Estado
ampliou ainda mais o acesso aos serviços de Média Complexidade (Centros de
Especialidades Odontológicas - CEO), CEOs Pedreira, Presidente Vargas, UREMIA e
Abelardo Santos, diminuindo com isto a quantidade de exodontias nos municípios que não
ofertam os serviços. Além disto vários municípios do Estado começaram a ofertar serviços de
média complexidade nas diversas regiões do Estado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
40
DASE
Coordenação Saúde Bucal
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (5) – Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M 5) – Aumentar o percentual de ação
/2014:
coletiva de escovação dental supervisionada.
1%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.59 – Implementação de Meta de Gestão programada
serviços da Atenção Primária, aumentando o percentual de para o ano/2014:
1% de escovação
ação coletiva de escovação dental supervisionada.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Meta atingida em 1,23%
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
O Estado do Pará vem desempenhando ao longo dos últimos 4 anos um papel importante na
prevenção da doença cárie, onde apenas no ano de 2014 foram doados cerce de 70 mil kits
de Higiene bucal ( escova dental, fio dental, creme dental). Com isto ajudamos a colocar em
prática o novo modelo de atenção à saúde que está voltado a prevenção. Pactuamos para o
ano de 2014 alcançar 1% de escovação em relação a População coberta por equipes de
Saúde Bucal, porém atingimos 1,23% do pactuado, ou seja, superamos em 0,23% o
pactuado. É importante ressaltar que desde o momento em que este indicador foi lançado,
está foi primeira vez que o Estado alcançou/superou o pactuado. Temos convicção que
estas doações feitas por parte da SESPA e o trabalho de conscientização desempenhado
junto aos municípios foi de suma importância para alcance desta meta.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
41
DASE
Coordenação Saúde Bucal
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (4) – Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal.
Meta Pactuada 2014: (M 4) – Aumentar a cobertura INDICADOR PACTUADO/2014:
35%
populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.60 – Implementação de
Meta de Gestão programada
serviços da Atenção primária aumentando a cobertura para o ano/2014:
populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal, atingir
30%
30% de cobertura.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Pactuamos para o ano de 2014 alcançar um percentual 30% de cobertura populacional de
ESBs no Estado do Pará, após realização dos trabalhos acima citados superamos a Meta
pactuada, atingindo ao final de 2014, 33% de cobertura populacional.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
Este é um indicador de iniciativa das gestões municipais, porém a coordenação estadual de
saúde Bucal interessada no maior acesso da população aos serviços de odontologia, faz um
trabalho de conscientização dos gestores municipais quanto da Importância dos serviços de
Saúde Bucal para a saúde da população. Tal conscientização se dá através de
assessoramento, capacitações, encontros anuais com os coordenadores municipais da área,
monitoramentos das equipes. Outra maneira de fomentar a expansão das equipes se dá
através de doações de insumos, equipamentos, instrumentais diminuindo os custos de
implantação/expansão das equipes para os Municípios. Pactuamos para o ano de 2014
alcançar um percentual 30% de cobertura populacional de ESBs no Estado do Pará, após
realização dos trabalhos acima citados superamos a Meta pactuada, atingindo ao final de
2014, 33% de cobertura populacional.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
42
DASE
Coordenação Saúde da Mulher
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serv. De Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), de Prontos-Socorros e centrais de regulação, articulada as outras redes de
atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 12 – Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de violência
doméstica, sexual e outras violências implantado.
Meta Pactuada 2014: (M12) – Ampliar o número de
unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da
violência doméstica, sexual e outras violências.
INDICADOR PACTUADO/ 2014:
144
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Parceria com as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Educação,
Assistência, Movimentos Sociais e os Conselhos da Mulher na orientação sobre a assistência
da mulher vitima de violência nos serviços de saúde; Parcerias com os 12 CRS, na
articulação com os municípios para a realização de capacitação com foco na implantação /
implementação dos serviços de notificação de violência contra a mulher, aumentando o
número de unidades notificadoras.
Meta de Gestão programada para
Meta de Gestão da SESPA (2014): 2.12 – Implementação
o ano/2014:
de Serviços da Atenção Primária, apoiando a
1 capacitação em Conceição do
implantação da Rede de Atenção às mulheres vítimas Araguaia (12º CRS) e 1 uma em
de violência doméstica e sexual.
Altamira (10º CRS)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizadas 03 oficinas de capacitação:
- Redenção (abrangendo os profissionais dos municípios do 12º CRS) com 35 participantes
(realizado no 2º quadrimestre)
- Altamira (abrangendo os profissionais dos municípios do 9º CRS) com 38 participantes
(realizado no 2º quadrimestre)
-Cametá (abrangendo os profissionais dos municípios do 13º CRS) com 18 participantes
(realizado no 3º quadrimestre).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
Todas as ações planejadas para o alcance da meta pactuada que é de aumentar o número de
unidade de notificação de violência contra a mulher nos municípios e que todos os municípios
do Estado, se mantenham com pelo menos 01 (uma) Unidade notificadora foram
desenvolvidas (100%), sendo assim nesse período obtivemos o alcance da meta proposta
com os seguintes resultados: em 2013 (56 Municípios e 189 Unidades Notificadoras) e
2014 (63 Municípios com 160 Unidades Notificadoras).
O avanço do indicador é resultado da capacitação para implantação efetiva da ficha de
notificação compulsória da violência doméstica e sexual contra a mulher. O foco principal é a
articulação da gestão e a organização da rede de serviços no atendimento qualificado as
mulheres em situação de violência, visto que a notificação compulsória ainda é um problema
em vários municípios, seja pelo desconhecimento da ficha e alta rotatividade de profissionais
qualificados.
43
Outro ponto importante na busca pela organização da rede de atenção a mulher vítima de
violência foi a implantação/implementação dos centros de atenção humanizada a mulher e
adolescentes em situação de abortamento, disponibilizando a assistência profissional
qualificada e instrumental específico para procedimento de Aspiração Manual Intra-UterinaAMIU, na assistência ao pós abortamento. Vale destacar algumas atividades realizadas que
proporcionaram o fortalecimento da Política Estadual de Enfrentamento a Violência Contra as
Mulheres, como a Manutenção de um Servidor da SESPA como Membro Titular do Conselho
Estadual de Direitos da Mulher/ SEJUDH/ PA.
Vale destacar as várias atividades realizadas durante o ano de 2014 visando maior
articulação da rede de prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher numa visão
interinstitucional e intersetorial:
- Participação no XVIII Fórum Interprofissional sobre violência sexual contra a mulher e
implementação do aborto previsto em lei
- Capacitação para a implantação de Centro de Atenção Humanizada à Mulher/adolescente
em situação de abortamento (AMIU), realizada no Hospital Abelardo Santos, Hospital São
Rafael de Altamira e Hospital Regional de Cametá. - Qualificação da atenção as mulheres
em condição de abortamento e em situações de aborto legal e redução da mortalidade
materna.
- Participação na Abertura da Capacitação do Projeto: Mudando História- Uma Vida Sem
violência. Implantação do Botão do Pânico. - Fortalecimento da Política Estadual de
Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres.
- Monitoramento do Centro de Atenção Humanizada a mulher e adolescentes em situação de
Abortamento nas maternidades publicas da Santa Casa e Abelardo Santos
Reunião de trabalho com ministério público estadual, núcleo de enfrentamento à violência
contra a mulher e representantes da saúde.
Participação na capacitação do projeto vigilância e prevenção às violências e acidentes
desenvolvido pela coordenação estadual do/a adolescente em Bragança. Palestra sobre
violência contra a mulher no colégio Avertano Rocha em Icoaraci.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
44
DASE
Coordenação Saúde da Mulher
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 21 – Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal.
Meta Pactuada 2014 (M21) – Aumentar a proporção de INDICADOR PACTUADO/2014:
45%
nascidos vivos de mães c/no mínimo 7 consultas prénatal.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.3 – Implementação Meta programada para o ano/2014:
02 capacitações e 08
de Serviços da Atenção Primária, da Política de Gestão
monitoramentos.
da atenção Integral de Assistência Pré-natal nas Regiões
de Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizado 02 Capacitações, 04 oficinas e 04 monitoramentos
CAPACITAÇÕES:
- Cametá (abrangendo os profissionais dos municípios do 13ºCRS) com 30 participantes
(realizado no 1º quadrimestre)
- Marabá (abrangendo os profissionais dos municípios do 9ºCRS) com 45 participantes
(realizado no 2º quadrimestre)
OFICINAS:
- Belém (abrangendo os profissionais do Hospital da Santa Casa) com 23 participantes
(realizado no 1º quadrimestre)
-Belém (abrangendo os profissionais dos municípios do 7º e 2º CRS) com 12 participantes
(realizado no 2º quadrimestre)
- Belém (abrangendo os profissionais do município de Belém) com 50 participantes (realizado
no 3º quadrimestre)
- Ananindeua (abrangendo os profissionais dos municípios de Belém e Marituba) com 110
participantes (realizado no 2º quadrimestre)
MONITORAMENTOS:
-Capanema (abrangendo os profissionais dos municípios do 4º CRS) com 25 participantes
(realizado no 1º quadrimestre)
- Castanhal (abrangendo os profissionais dos municípios do 3º e 5º CRS) com 30
participantes (realizado no 1º quadrimestre)
- Belém (abrangendo os profissionais dos municípios do 1º, 7º e 8º CRS) com 15 participantes
(realizado no 2º quadrimestre)
- Barcarena (abrangendo os profissionais dos municípios do 6º CRS) com 17 participantes
(realizado no 2º quadrimestre)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
45
Das atividades planejadas para o alcance da meta, não foram realizadas 06 oficinas de
monitoramento, devido a dificuldade de agenda do técnico disponível para a realização do
trabalho, por estar envolvido com as atividades de Planificação da Atenção Primária na região
do Xingu. As ações desenvolvidas estão tendo um impacto positivo no desempenho do
indicador, pois o percentual de 7 ou mais consultas pré-natal nas regiões de saúde se
mantém acima da meta pactuada que é 45%. Após a Adesão da Rede Cegonha os
municípios a partir de 2012 receberam incentivo financeiro do Ministério da saúde para a
oferta de novos exames de pré-natal as gestantes, possibilitando uma melhoria na adesão da
gestante ao acompanhamento Pré-natal. O número de consultas preconizadas pelo MS são
de 07 ou mais, as quais se referem a 06 consultas de pré-natal e 01 de puerpério, onde
observa-se a dificuldade de captação precoce até a 12º semana de gestação e a realização
da consulta de puerpério para o alcance do indicador, sendo assim estatisticamente as
regiões apresentam semelhante proporção na quantidade de 4 a 6 consultas 2013 (38,24%),
2014 (37,05%). Em 2013, foi Implantado o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Prénatal, Parto, Puerpério e Criança – SISPRENATAL WEB, que possibilita o monitoramento online dos cadastros e acompanhamentos das gestantes, principalmente na oferta dos exames.
Atualmente, dos 144 municípios, 137 deles estão operacionalizando com fluidez o sistema e
1.079 unidades de saúde conseguem realizar o cadastramento e acompanhamento de 76.317
gestantes registradas, embora a estimativa para 2014 seja de 152.647. Acredita-se que a
efetivação do sistema na atenção primária contribuirá significativamente para a captação
precoce das gestantes, aumento do número de consultas pré-natal e implementação das
ações de atenção ao pré-natal, as quais são fundamentais para a qualificação dos serviços.
Além dessas ações, foram realizadas outras atividades que se considerou fundamental para a
garantia de acesso e resolutividade na assistência pré-natal como; participação das
discussões do fórum perinatal da região metropolitana I, implantação do Fórum perinatal da
região metropolitana III, participação nas vídeos conferencias do MS, elaboração dos Planos
de Ação da Rede Cegonha nas 12 Regiões de Saúde, sendo assim essas atividades
contribuíram para melhoria na qualificação dos serviços e o alcance de 45,25 % das
gestantes cadastradas no SUS com 7 ou mais consultas de pré-natal na Atenção Primaria de
Saúde.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
46
DASE
Coordenação Saúde da Mulher
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 22 – Número de testes de sífilis por gestante.
Meta Pactuada 2014: (M22) – Realizar testes de sífilis INDICADOR PACTUADO/2014:
nas gestantes usuárias do SUS.
2
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Sem informação
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.5 – Implementação Meta programada para o
de Serviços da Atenção Primária com ênfase na Política ano/2014:
de Gestão da Atenção Integral de Assistência Prénatal, garantindo a realização do teste rápido de Realizar testes de sífilis em 100%
sífilis.
das gestantes usuárias do SUS
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Teste Rápido de Sífilis ofertado em 129 municípios para 11.570 gestantes das 76.317
cadastradas conforme registro no Sisprenatal web.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Considera-se que este o indicador vem apresentando um bom desempenho principalmente a
partir de 2013 com a qualificação dos profissionais de saúde dos 144 municípios para a
realização dos testes rápido de Sífilis nas Unidades Básicas de Saúde, ofertados através da
Rede Cegonha a toda gestante usuário do SUS. A meta proposta é incentivar e apoiar os
municípios na realização deste teste em 100 % das gestantes e Monitorar a oferta do mesmo
através da avaliação do Sisprenatal Web. Em visita técnica de monitoramento realizada em
10 CRS (Belém- 1º, Santa Izabel - 2º, Castanhal-3º, Capanema- 4º, São Miguel 5º,
Barcarena- 6º, Marajo-7º, Breves-8º, Marabá-11º, Cametá-13º), constatamos que a pesar da
qualificação dos profissionais para a realização do exame alguns municípios estão em fase
de organização da estrutura e do fluxo para oferta do exame nas unidades básicas de saúde
e através de relatórios do Sisprenatal verificamos que 129 municípios estão realizando os
teste para gestantes na atenção básica. Portanto da estimativa de gestante para 2014
(152.647 gestantes) foi realizado (11.570 testes) o que corresponde a 55,60% de teste
ofertado, além disso, o teste para sífilis começou a ser realizado nas unidades básicas de
saúde a partir de 2013.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
47
DASE
Coordenação Saúde da Mulher
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 23 – Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
Meta Pactuada 2014: (M23) – Reduzir o número de INDICADOR PACTUADO/2014:
45
óbitos maternos.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Elaboração dos 12 Planos Regionais da Rede Cegonha;Supervisão das Maternidades da Região
Metropolitana I ;Participação e articulação do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I e III
;Participação nas Vídeos Conferencias do MS e articulação da transmissão para as regiões que
possuem esse recurso.;Controle e regulação da distribuição do medicamento Misoprostol as
Maternidades ;Discussão de casos de óbitos maternos nas Unidades de Saúde da Atenção Básica.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.6 – Implementação Meta programada para o ano/2014:
de Serviços At.Primária, na vigilância do Óbito Materno,
com o intuito de Reduzir em 5% a mortalidade
materna.
08 monitoramentos e 02 Cursos
AMIU
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizado 05 oficinas de monitoramento em vigilância do Óbito materno e 03 Cursos AMIU
MONITORAMENTOS:
-Castanhal (abrangendo os profissionais dos municípios do 2º e 3º CRS) com 36 participantes
(realizado no 1º quadrimestre);
-Barcarena (abrangendo os profissionais dos municípios do 6º CRS) com 15 participantes
(realizado no 1º quadrimestre);
-Belém (abrangendo os profissionais dos municípios do 1º, 7º, e 8º CRS) com 24 participantes
(realizado no 1º quadrimestre);
-Altamira (abrangendo os profissionais dos municípios do 10º CRS) com 50 participantes
(realizado no 2º quadrimestre);
-Santarém (abrangendo os profissionais dos municípios do 9º CRS) com 41 participantes
(realizado no 2º quadrimestre);
CURSO:
-Belém (abrangendo os profissionais do Hospital Abelardo Santos) com 15 participantes
(realizado no 1º quadrimestre);
-Altamira (abrangendo os profissionais do Hospital Municipal São Rafael) com 12
participantes (realizado no 2º quadrimestre);
-Cametá (abrangendo os profissionais do Hospital Regional de Cametá) com 12 participantes
(realizado no 3º quadrimestre)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Constatamos que a incidência da mortalidade materna se manteve elevada no Estado diante
dos parâmetros aceitáveis, embora tenhamos obtido uma melhora na investigação do óbito
das mulheres em idade fértil que permitiu a descoberta de óbitos maternos por causa indireta.
Com o objetivo de reduzir o índice de morte materna principalmente por causas evitáveis
proporcionando a melhoria da qualidade da assistência a mulher grávida investiu-se na
48
qualificação dos profissionais médicos e enfermeiros obstetras com a oferta de cursos de
boas praticas na atenção humanizada e qualificada do pré-natal, parto, puerpério e atenção
ao nascimento, além de discutir praticas inadequadas de assistência que possam contribuir
para o óbito materno. Encaminhamento de proposta ao MS para a qualificação da Rede
Materno infantil apresentadas através dos 12 Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha,
que visa propiciar a melhoria da qualidade da assistência materno-infantil, a
qualificação/ampliação da rede hospitalar, estabelecendo como princípio a atenção
humanizada. Ainda como medida preventiva a morte materna e para a qualificação da rede
de atenção a mulher em situação de abortamento, foi realizado capacitação para equipes
multiprofissionais na implantação/implementação dos centros de atenção humanizada a
mulher e adolescentes em situação de abortamento, disponibilizando a assistência
profissional qualificada e instrumental específico para procedimento de Aspiração Manual
Intra-Uterina- AMIU, na assistência ao pós abortamento. A redução dos óbitos maternos no
estado trata-se de uma meta que implica em vários fatores e ações necessários para o seu
alcance, dentre eles: A implantação/implementação dos Fóruns Perinatais nas Regiões de
Saúde; A aprovação dos Planos Regionais da Rede Cegonha; A implantação/implementação
dos Comitês de Vigilância do óbito materno com a realização da análise de causa raiz dos
mesmos e criação de medidas que garantam a qualidade da atenção em todas as esferas da
gestão, de maneira a favorecer condições que promovam a prevenção da morbimortalidade
materna.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
49
DASE
Coordenação Saúde da Mulher
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 20 – Proporção de parto normal.
Meta Pactuada 2014: (20) - Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
55%
parto normal.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.3 – Implementação Meta programada para o ano/2014:
de Serviços da Atenção Primária, na Política de Gestão
da Atenção Integral de Assistência ao Parto nas 02 capacitações 02 oficinas e 10
monitoramentos
Regiões de Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizado 02 Oficinas de Capacitação e 04 monitoramentos:
CAPACITAÇÕES
- Cametá (abrangendo os profissionais dos municípios do 13ºCRS) com 30 participantes
(realizado no 1º quadrimestre)
- Marabá (abrangendo os profissionais dos municípios do 9ºCRS) com 45 participantes
(realizado no 2º quadrimestre)
MONITORAMENTO:
-Capanema (abrangendo os profissionais dos municípios do 4º CRS) com 25 participantes
(realizado no 1º quadrimestre)
- Castanhal (abrangendo os profissionais dos municípios do 3º e 5º CRS) com 30
participantes (realizado no 1º quadrimestre)
- Belém (abrangendo os profissionais dos municípios do 1º, 7º e 8º CRS) com 15
participantes (realizado no 2º quadrimestre)
- Barcarena (abrangendo os profissionais dos municípios do 6º CRS) com 17 participantes
(realizado no 2º quadrimestre)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Das atividades planejadas para o alcance da meta, não foram realizadas 06 oficinas de
monitoramentos, devido a dificuldade de recursos humanos para a realização do trabalho, e
pelo fato da equipe técnica estar envolvida com as atividades de Planificação da Atenção
Primária na Região do Xingu.
As ações desenvolvidas para o alcance do indicador que é aumentar a proporção de partos
normais para 55 %,tiveram um impacto significativo em algumas regiões de saúde, a pesar
da proporção deste tipo de parto ainda está aquém dos parâmetros desejáveis no Estado,
das 13 Região de Saúde, 05 mantém uma proporção acima da meta pactuada (Metropolitana
II, Marajó, Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu). Considerando que o Estado possui 1.175
Cadastros de Parteiras Tradicionais, observamos que nessas Regiões há uma maior
concentração desse registro. Em contrapartida, as Regiões que apresentam o menor índice
50
de parto normal, são aquelas que concentram um maior número populacional e por
consequência de Maternidades, nas quais através de Visitas Técnicas e de monitoramento
constatamos inconformidades, principalmente no que se refere ao incentivo ao Parto Normal
e a indicação de cesariana. Em Junho de 2011, foi instituída no âmbito do Sistema Único de
Saúde, a Rede Cegonha que consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o
direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao
puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao
desenvolvimento saudáveis, e em Maio de 2013 foi lançada a Portaria nº 904 que estabelece
diretrizes para a implantação e habilitação dos Centros de Parto Normal, com o objetivo de
oferecer atendimento humanizado à mulher e ao Recém-nascido no momento do parto e do
nascimento, sendo assim em 2014 foi encaminhado ao MS através dos 12 Planos de Ação
Regional para implementação da Rede Cegonha, 343 propostas referentes a implantação e
habilitação dos serviços de Centro de parto Normal, Casa da gestante e do Bebê e
Ambiência das Maternidades. A melhoria efetiva deste indicador poderá acontecer através de
diversos fatores como a aprovação e execução dos Planos Regionais; ao processo de
discussão e enfrentamento as práticas de atenção obstétrica consideradas prejudiciais a
saúde da mulher; a implantação/implementação dos Fóruns Peninatais nas regiões de
saúde; a implantação/implementação dos Comitês de Vigilância do óbito materno.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
51
DASE
Coordenação Saúde da Mulher
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 20 – Proporção de parto normal.
Meta Pactuada 2014: (M20) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
55%
parto normal.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.5 – Implementação Meta programada para o
da Política de Gestão da Atenção Integral do ano/2014:
Planejamento Familiar.
01 encontro
INICIOU (
X
)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizado 01 encontro em Outubro com a participação de 11 profissionais dos CRS
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A atividade programada para o alcance da meta foi realizada no 3º quadrimestre (100 % da
ação) que era um encontro de avaliação das ações executadas pelos centros regionais de
Saúde, após o primeiro encontro estadual para implementar a Política de Gestão da Atenção
integral do planejamento familiar que ocorreu em 2013.
Além dessa atividade outras ações, foram desenvolvidas para a Implementação da Política de
Gestão da Atenção Integral do Planejamento Familiar visando melhorar a qualificação da
atenção como: participação nas videoconferências do Ministério da Saúde; Articulação com
os Centros Regionais de Saúde/Municípios/ DEAF/MS e acesso ao Sistema Unihelth/Calog
para a regulamentação do Fluxo de distribuição dos Contraceptivos, abastecimento e
remanejamento, o que esta permitindo a padronização dos Métodos Contraceptivos e à
manutenção da distribuição do quantitativo de insumos necessários a população feminina.
Outro avanço importante foi a elaboração da programação para a aquisição dos métodos
contraceptivos 2015 com o intuito de manter o Estado do Pará com o quantitativo necessário
de métodos a ser ofertado as usuárias do SUS pelo Programa do Planejamento Reprodutivo.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
52
DASE
Coordenação de Nutrição
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo1.1–Utilização de mecanismos q propiciem a ampliação do acesso à At.Básica.
Indicador 3 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF).
Meta Pactuada 2014: (M3) – Aumentar o percentual de cobertura INDICADOR PACTUADO
de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do /2014:
80%
Programa Bolsa Família (PBF).
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.57 – Implementação de Meta de Gestão
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, programada para o
fomentando ações de divulgação da alimentação saudável ano/2014:
como fator de promoção à saúde através do Programa Saúde
na Escola – PSE, Prevenção do Câncer, Atenção Nutricional à 30 capacitações sobre
alimentação saudável
Desnutrição Infantil – ANDI, Programa Bolsa Família – PBF,
Programa Academia da Saúde (PAS), Estratégia NutriSUS,
Estratégia Amamenta Alimenta Brasil – EAAB).
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizadas 07 ações envolvendo os 25 municípios, a saber: Altamira, Anajás, Anapú,
Augusto Corrêa, Belém, Breves, Brejo Grande do Araguaia, Bragança, Igarapé Miri, Ipixuna
do Pará, Itupiranga, Marabá, Marapanim, Pacajá, Paragominas, Portel, Porto de Moz,
Santarém Novo, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú,
Abaetetuba, Mojú, Tucuruí e Novo Repartimento.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
No ano 2014 foram realizadas 41 ações superando a meta programada em 37% a mais do
planejado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
53
DASE
Coordenação de Nutrição
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador 3 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF).
Meta Pactuada 2014: (M3) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2014:
80%
do Programa Bolsa Família (PBF).
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.58 – Implementação de Meta de Gestão programada
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, para o ano/2014:
fomentando
o
processo
de
acompanhamento
e
18 capacitações
desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos em 100% dos
municípios através do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional. (SISVAN).
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
01 capacitação atingindo os seguintes municípios: Cametá, Limoeiro do Ajurú, Mocajuba e
Oeiras do Pará.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
A meta foi superada em 95% a mais do programado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
54
DASE
Coordenação de Nutrição
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador 3 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF).
Meta Pactuada 2014: (M3) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2014:
80%
do Programa Bolsa Família (PBF).
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.56 – Implementação de Meta de Gestão programada
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, para o ano/2014:
fomentando o Programa Nacional de Suplementação de
39 capacitações
Ferro em 100% dos municípios do Pará.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizadas 03 capacitações totalizando 15 municípios: Aveiro, Curuá, Faro, Itaituba,
Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha e Santarém, Cametá,
Limoeiro do Ajurú, Mocajuba e Oeiras do Pará.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
A meta foi superada em 25% a mais do planejado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
55
DASE
Coordenação de Nutrição
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador 3 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF).
Meta Pactuada 2014: (M3) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2014:
80%
do Programa Bolsa Família (PBF).
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.55 – Implementação de Meta de Gestão programada
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, para o ano/2014:
fomentando o Programa Nacional de Suplementação de
39 capacitações
Vitamina A (PNSVit.A) em 100% dos municípios do Pará.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizadas 03 capacitações totalizando 15 municípios: Aveiro, Curuá, Faro, Itaituba,
Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha e Santarém, Cametá,
Limoeiro do Ajurú, Mocajuba e Oeiras do Pará.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
A meta foi superada em 25% a mais do planejado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
56
DASE
Coordenação Saúde da Criança
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil.
Meta Pactuada 2014: (M24) – Reduzir a mortalidade INDICADOR PACTUADO/2014:
15,82/1000
infantil.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.7 – Implementação Meta programada para o ano/2014:
de serviços da Atenção Primária, ampliando leitos de
10 Capacitações e 3
Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e Unidade de
Monitoramentos
Cuidado Intermediário Neonatal.
INICIOU (
X
)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Disponibilizado apoio aos municípios das 13 Regiões de Saúde para a inserção de
cerca de 206 propostas (consideradas prioritárias) junto ao Ministério da Saúde. Sendo:
112 para Ambiência da
maternidade (obra e equipamento);
38 UTI/UCI (obra e
equipamento); 26 Centro de Partos Normais (obra equipamento) e 30 Casas de Gestante
Bebe e Puerperal.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Grandes dificuldades vêm sendo encontradas para o cumprimento desta meta, considerando
que a responsabilidade da Coordenação está no apoio aos municípios (executores da ação)
no sentido de cumprirem o compromisso assumido no Plano do Pacto Nacional pela
Redução da Mortalidade Infantil/Rede Cegonha, de implantação de Serviços
(UTIN/UCINCo/UCINCa). Desta forma as ações desenvolvidas focaram no apoio à definição
dos parâmetros assistenciais da Região, construção dos 10 Planos Regionais (em mais de
15 oficinas com a participação dos gestores municipais e representantes do COSEMS e
áreas técnicas, além dos serviços) e apresentação das propostas junto aos setores de
Convênios do Ministério da Saúde (SICONV e SISMOB), intermediando a apresentação das
duvidas e pendências sobre propostas de obras e equipamentos.
A Manutenção das Reuniões Mensais do Fórum Perinatal da Região Metropolitana e do
Grupo Condutor Estadual reforçou a necessidade de ampliação dos serviços e ajudou nos
encaminhamentos para a efetivação das propostas da Rede Cegoonha.
Outra ação importante contemplou a realização de 2 reuniões da SESPA com a presença do
Gestor Estadual, representantes dos Centros Regionais de Saúde, Ministério da Saúde e
COSEMS; além dos nove (09) municípios e hospitais que apresentam pendências para a
implantação de Serviços (UTIN/UCINCo/UCINCa e Bancos de Leite Humano), com a
finalidade de acompanhar as ações que vêm sendo desenvolvidas e sua solução. A reunião
resultou na agilização da implantação da UCINCo de Santarém; finalização e habilitação da
UCINCo de Itaituba; apoio do COSEMS para a implantação da UCINCo de Redenção;
apropriação do gestor de Oriximiná para a implantação da UCINCo do Hospital municipal até
57
2015. Para as demais Regiões que programaram nos Planos Regionais e apresentaram
propostas junto ao Ministério, será necessário aguardar a aprovação ou não dos mesmos,
para a qual ainda não tivemos indicativos/sinalização do Ministério da Saúde.

ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
Realizada reunião de acompanhamentos das ações dos planos da Rede Cegonha
com apoiadoras do Ministério da Saúde.

Realizadas 4 Reuniões do Grupo Condutor da Rede Cegonha – discussão das
propostas previstas no Plano de Ação Regionais (PAR). Definição de prioridades e serviços
com efetiva condição de implantação.

Realizadas 4 reuniões do Fórum Perinatal Permanente, que discute a atenção
Perinatal no Estado e contribui para a organização da Rede de Atenção Obstétrica e
Neonatal e qualificação dos serviços.

Realizada Reunião Especial do Grupo Condutor Rede Cegonha- discutir sobre os
Planos Regionais, Teste Rápido de Sífilis e os Projetos Apresentados. (20/10/2014).

Realizado apoio aos municípios na apresentação das propostas de projetos da Rede
Cegonha junto ao SISMOB/SICONV/MS –. Maio - Set/2014 - 13 Regiões

Reuniões com Santa Casa referente a implantação do Centro de Parto e Casa de
Gestante Bebe e Puerperal.
58
DASE
Coordenação Saúde da Criança
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil.
Meta Pactuada 2014: (M24) – Reduzir a mortalidade INDICADOR PACTUADO/2014:
15,82/1000
infantil.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.10 – META PROGRAMADA PARA O
Implementação de serviços da Atenção Primária, ANO/2014:
ampliando leitos de Unidades Intermediarias Canguru.
83 leitos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Não foram ampliados leitos Neonatais
Disponibilizado apoio aos municípios das 13 Regiões de Saúde para a inserção de
cerca de 206 propostas (consideradas prioritárias) junto ao Ministério da Saúde. Sendo:
112 para Ambiência da
maternidade (obra e equipamento);
38 UTI/UCI (obra e
equipamento); 26 Centro de Partos Normais (obra equipamento) e 30 Casas de Gestante
Bebe e Puérperas.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Grandes dificuldades vêm sendo encontradas para o cumprimento desta meta,
considerando que a responsabilidade da Coordenação está no apoio aos municípios
(executores da ação) no sentido de cumprirem o compromisso assumido no Plano do Pacto
Nacional pela Redução da Mortalidade Infantil/Rede Cegonha, de implantação de Serviços
(UTIN/UCINCo/UCINCa). Desta forma as ações desenvolvidas focaram no apoio à
definição dos parâmetros assistenciais da Região, construção dos 10 Planos Regionais (em
mais de 15 oficinas com a participação dos gestores municipais e representantes do
COSEMS e áreas técnicas, além dos serviços) e apresentação das propostas junto aos
setores de Convênios do Ministério da Saúde (SICONV e SISMOB), intermediando a
apresentação das duvidas e pendências sobre propostas de obras e equipamentos.
A Manutenção das Reuniões Mensais do Fórum Perinatal da Região Metropolitana e do
Grupo Condutor Estadual reforçou a necessidade de ampliação dos serviços e ajudou nos
encaminhamentos para a efetivação das propostas da Rede Cegoonha.
Outra ação importante contemplou a realização de 2 reuniões da SESPA com a presença do
Gestor Estadual, representantes dos Centros Regionais de Saúde, Ministério da Saúde e
COSEMS; além dos nove (09) municípios e hospitais que apresentam pendências para a
implantação de Serviços (UTIN/UCINCo/UCINCa e Bancos de Leite Humano), com a
finalidade de acompanhar as ações que vêm sendo desenvolvidas e sua solução. A reunião
resultou na agilização da implantação da UCINCo de Santarém; finalização e habilitação da
UCINCo de Itaituba; apoio do COSEMS para a implantação da UCINCo de Redenção;
59
apropriação do gestor de Oriximiná para a implantação da UCINCo do Hospital municipal até
2015. Para as demais Regiões que programaram nos Planos Regionais e apresentaram
propostas junto ao Ministério, será necessário aguardar a aprovação ou não dos mesmos,
para a qual ainda não tivemos indicativos/sinalização do Ministério da Saúde.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE

Realizada reunião de acompanhamentos das ações dos planos da Rede Cegonha
com apoiadoras do Ministério da Saúde.

Realizadas 4 Reuniões do Grupo Condutor da Rede Cegonha – discussão das
propostas previstas no Plano de Ação Regionais (PAR). Definição de prioridades e serviços
com efetiva condição de implantação.

Realizadas 4 reuniões do Fórum Perinatal Permanente, que discute a atenção
Perinatal no Estado e contribui para a organização da Rede de Atenção Obstétrica e
Neonatal e qualificação dos serviços.

Realizada Reunião Especial do Grupo Condutor Rede Cegonha- discutir sobre os
Planos Regionais, Teste Rápido de Sífilis e os Projetos Apresentados. (20/10/2014).

Realizado apoio aos municípios na apresentação das propostas de projetos da Rede
Cegonha junto ao SISMOB/SICONV/MS –. Maio - Set/2014 - 13 Regiões
Realizadas 3 Reuniões com Santa Casa e apoiadoras do Ministério referente a
implantaçãodo Centro de Parto e Casa de Gestante Bebe e Puérpera.
60
DASE
Coordenação Saúde da Criança
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil.
Meta Pactuada 2014: (M24) – Reduzir a mortalidade INDICADOR PACTUADO/2014:
15,82/1000
infantil.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.8 – Implementação META PROGRAMADA PARA O
de serviços da Atenção Primária, implantando as Fases ANO/2014:
III (adicionar o diagnóstico de Fibrose congênita) e IV
(adicionar o diagnóstico de Hiperplasia Adrenal 114 exames e 13 capacitações.
Congênita e Biotinidase) no Programa de Triagem
Neonatal.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE

Meta cumprida e superada.

Realizados cerca de 40.000 coletas para exames em RN do Estado.

Foram realizadas 04 capacitações (Altamira, S. Miguel do Guamá, Santarém e
Belém.) cerca de 158 profissionais capacitados.
Meta alcançada em 100% para o quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)

Os exames realizados pelo Laboratório de Referencia da Triagem Neonatal
contemplaram em média 10.000 coletas para exames/mês, alcançando por Quadrimestre
cerca de 40.000 coletas para exames. É necessário observar que a cada coleta equivalem 4
exames realizados, visto que as coletas são realizadas no papel filtro e oportuniza a
realização dos testes para as patologias que atualmente contemplam a Fase III do
Programa, ou seja, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de crianças com
Fenilcetonúria,
Hipotireoidismo
Congênito,
Doenças
Falciformes
e
outras
Hemoglobinopatias além da Fibrose Cística.

Diante das onze (11) oficinas de capacitação realizadas no ano de 2014, houve um
aumento de 341 profissionais capacitados e habilitados para a coleta, orientação e
acompanhamento dos usuários quanto às patologias triadas e as novas patologias a serem
triadas a partir da Fase IV (Deficiência de Biotinidase e Hiperplasia Adrenal Congênita).

Foram realizadas, também, 20 reuniões com o Serviço de Referencia, Laboratório
(LAPAD) e Gestão da UEPA para ajustes na implementação do diagnóstico da Fibrose
Cística, visto que houve dificuldades com a capacitação das profissionais médicas para ida
em Belo Horizonte, exames complementares das crianças em acompanhamento e com o
teste do suor, confirmatório para o diagnóstico da Fibrose Cística (identifica a elevação de
níveis de cloretos no suor), além da descontinuidade periódica na dispensação das fórmulas
61
metabólicas da Fenilcetonúria.

O Programa já está presente em 100% dos municípios do Estado com a adesão em
2012 de Terra Alta e em 2014 do município de Mojuí dos Campos. Ampliamos, ainda o
número de postos de coleta no período de 2011 para 2014 em 17,17% (5401 para 678
postos) Atualmente a cobertura de nascidos vivos do estado se encontra em 80%,
considerando somente a cobertura SUS,

O Pará foi habilitado pelo Ministério da Saúde para a Fase III em 2012 (Portaria
MS/SAS Nº 1343, de 04 de dezembro de 2012) e para a Fase IV do Programa (Portaria
MS/SAS Nº 217/2014) e deve iniciar em 2015 a realização da Triagem para identificação
precoce da deficiência de Biotinidase e Hiperplasia Adrenal Congênita. A Coordenação
Estadual está realizando alguns ajustes com os novos parceiros: Santa Casa e Universidade
Federal do Pará (Hospital Bettina Ferro), além do município de Belém.
Para a Fase III foram solicitadas pela Coordenação ao Ministério da Saúde a Capacitação
das profissionais Médicas, Bioquímicos e Técnicos da Coordenação para atuarem na Fase
III do Programa, o que ocorreu no NUPAD em Belo Horizonte.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE

Realizados cerca de 40.000 coletas para exames em RN do Estado. Meta alcançada
em 100% para o quadrimestre.

Foram realizadas 04 capacitações (Altamira, S. Miguel do Guamá, Santarém e Belém.)
cerca de 158 profissionais capacitados.

Realizada Qualificação de Profissionais de Saúde para Implantação da FASE IV e
Avaliação da Triagem Neonatal (setembro/2014) - São Miguel do Guamá - 5ºCRS - 30
participantes

Realizada Qualificação de Profissionais de Saúde para Implantação da FASE IV e
Avaliação da Triagem Neonatal (Outubro/2014) - Santarém – 9º CRS - 36 participantes

Realizada Qualificação de Profissionais de Saúde para Implantação da FASE IV e
Avaliação da Triagem Neonatal (Novembro/2014) - Altamira – 10º CRS - 21 participantes
Realizada Qualificação de Profissionais de Saúde para Implantação da FASE IV e Avaliação
da Triagem Neonatal (Dezembro/2014) – Belém – 1º CRS - 29 participantes
62
DASE
Coordenação Saúde da Criança
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil
Meta Pactuada 2014: (M24) – Reduzir a mortalidade
infantil.
INDICADOR PACTUADO/2014:
15,82/1000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.9 – Implementação de META PROGRAMADA PARA O
serviços da Atenção Primária. Qualificação dos serviços ANO/2014:
de atenção primária para garantir o acompanhamento do
12 capacitações e 12
crescimento e desenvolvimento da criança.
monitoramentos
INICIOU (
X
)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizadas 07 capacitações com 168 profissionais de saúde capacitados.
Realizados 03 monitoramentos em 03 municípios.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A análise do quadrimestre é positiva, pois, embora não se tenha realizado capacitações
específicas na Vigilância do Crescimento e Desenvolvimento, foram realizadas atividades
que contribuem para esse fim por prevenirem a manifestação de doenças (Triagem
Neonatal) e promoverem a redução de risco ao nascer (AIDPI NEONATAL), prevenirem as
doenças que comprometem o sistema respiratório (distribuição do Palivizumabe), além da
promoção da alimentação saudável (EAAB), por exemplo.
As ações desenvolvidas e apontadas contribuem para o desenvolvimento e o crescimento
sadio das crianças e, consequentemente, reduzem o risco de óbito.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE

Realizado o cálculo do número de frascos necessários e enviado ao Ministério da
Saúde a solicitação para a distribuição e aplicação do Palivizumabe para os bebes
prematuros e portadores de doenças cardíacas hemodinamicamente instáveis e
pneumopatas para o Estado, na sazonalidade de 2015 que abrangerá o período de janeiro
a junho/2015.

Realizada reunião com o gestor da Coordenação de Hospitais Regionais (SESPA),
Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF/SESPA) e Técnica do CRIE da Santa
Casa para viabilizar a distribuição do medicamento para as Regiões de Saúde do Estado a
fim de cumprir a Resolução CIB nº 62/2014. Porém, a informação do Ministério de que não
seria contemplado o volume solicitado, definiu-se que seriam mantidos os mesmos locais
de 2014, apenas na Região Metropolitana I.

Realizadas 04 capacitações em Triagem Neonatal (Altamira, S. Miguel do Guamá,
Santarém e Belém.) cerca de 158 profissionais capacitados

Realizadas 4 Reuniões do Grupo Condutor da Rede Cegonha – discussão das
63
propostas previstas no Plano de Ação Regionais (PAR). Definição de prioridades e serviços
com efetiva condição de implantação.

Realizadas 4 reuniões do Fórum Perinatal Permanente, que discute a atenção
Perinatal no Estado e contribui para a organização da Rede de Atenção Obstétrica e
Neonatal e qualificação dos serviços.

Realizada Palestra de abertura na aula inaugural da nova turma do Curso de
Enfermagem Obstétrica na UFPA. Curso previsto na qualificação de profissionais da Rede
Cegonha.

Realizadas 03 Reuniões com os profissionais das Unidades de Saúde do Tapanã
sobre a Vigilância do Óbito Materno e Infantil (maio, Agosto e Setembro/2014) Metropolitana I - Média de 40 participantes/reunião

Reunião com o Município de Belém para Implantação do Comitê de Mortalidade
Municipal de mortalidade Materno e infantil ( Setembro/2014) - Metropolitana I.

Apresentação do Termo de Compromisso para Redução da Mortalidade Infantil na
Santa Casa (Setembro/2014) - Metropolitana I.
Realizadas 03 Capacitações para profissionais de saúde na Promoção, Proteção e Apoio ao
Aleitamento materno e Alimentação Complementar Saudável em Santarém - 19 participantes
(dezembro/2014), Ipixuna do Pará - 15 participantes (novembro/2014) e Santa Izabel do Pará
- 18 participantes (novembro/2014).
64
DASE
Coordenação Saúde da Criança
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 21 – Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal.
Meta Pactuada 2014: (M21) – Aumentar a proporção de INDICADOR PACTUADO/2014:
nascidos vivos de mães c/ no mínimo 07 consultas de pré-natal.
45%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.4 – Implementação de META PROGRAMADA PARA O
Serviços da Atenção Básica, qualificando a atenção ANO/2014:
Obstétrica, Neonatal e Infantil com foco no
20 capacitações e 130
Atendimento Humanizado a mulher e à criança.
monitoramentos
INICIOU (
X
)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizadas 07 capacitações com 168 profissionais de saúde capacitados.
Realizados 03 monitoramentos em 03 municípios.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Avaliação é positiva, tendo em vista que nos dois quadrimestres anteriores a meta já havia
sido superada e este quadrimestre considerava o período eleitoral que limita o
desenvolvimento das ações da Coordenação. Mesmo assim, algumas ações foram
fundamentais para a qualificação da atenção obstétrica e neonatal na proposta da atenção
humanizada: A Audiência Pública ocorrida em setembro/2014, em parceria com a OAB
divulgou e discutiu com maior ênfase a atenção Humanizada ao parto e contou com a
presença da Coordenadora Nacional da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e de
instituições e atores importantes nesse contexto. Um grande momento do Estado na Rede
Cegonha.
Iniciada a construção do Protocolo de atenção ao Pré-natal de alto risco em parceria com a
Santa Casa, Casa da Mulher de Belém, UREMIA, Hospital de Clínicas Gaspar Viana,
Coordenação de Saúde da Mulher do Estadual e do município de Belém, que deve
favorecer a redução da mortalidade infantil, observando a melhoria da qualidade do prénatal que tem sido o principal fator a contribuir para a prematuridade e óbito neonatal.
Avançamos ainda mais no fortalecimento do aleitamento materno e alimentação
complementar saudável com a realização de 4 Oficinas da Estratégia Amamenta e Alimenta
Brasil (Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil- EAAB) com 67 profissionais capacitados nas
Regiões Metropolitana II, Xingu, Tapajós, Baixo Amazonas e Metro III e Metro II e na qual o
Estado se destacou do restante do Brasil e está em 2º lugar entre os Estados do Brasil
com maior número de oficinas de formação de tutores e 3º lugar em número de
65
oficinas de trabalho realizadas nas ESF/UBS.
Inaugurada em maio/2014 mais uma Sala de Apoio à Mãe Trabalhadora que Amamenta no
Hospital Beneficente Portuguesa.
O Aleitamento Materno também é trabalhado através da Semana Mundial de Aleitamento
Materno que teve em 2014 o tema “Amamentação: um ganho para toda vida!” e enfocou
a importância de aumentar e manter a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno
na contagem regressiva para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs),
e mais além. Foi realizado um Seminário no Auditório Albano Franco-FIEPA, no dia
06/08/2014, com o objetivo de Informar as pessoas sobre os Objetivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs) e como eles se relacionam com Aleitamento Materno e Alimentação de
Lactentes e Crianças de Primeira Infância. O Seminário teve a participação de 186 pessoas.
A construção do Protocolo Estadual de Atenção ao Pré-natal de Alto Risco, como uma das
demandas do Fórum Perinatal, foi iniciada e resultou em 7 oficinas que discutiram todos os
eixos e que serão condensados e levados para consulta pública em 2015.
Ação de grande importância que teve continuação em 2014 foi a Supervisão das
Maternidades da Região Metropolitana I, no contexto da Rede Cegonha.
No ano de 2014 o Comitê alterou o calendário das Reuniões Ordinárias, passando de
bimensais para mensais e constituiu um grupo técnico para em conjunto com as
Coordenações saúde da Criança e Vigilância Epidemiológica da SESPA e do município de
Belém, intensificar as investigações dos óbitos Maternos e infantis ocorridos nos Hospitais
do Município.
Foram realizadas no ano de 2014 três reuniões do Comitê com o município de Belém, no
Distrito do Tapanã, com a participação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família e
UBS, para analisar os óbitos ocorridos na área e buscar estratégias para redução dos
mesmos.
Com o Objetivo de expandir a investigação dos óbitos maternos e Infantis e constituir os
Comitês Regionais e Municipais e a formação de Comissões hospitalares, principalmente
nos Hospitais da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, foram realizadas 02 Oficinas de
Capacitação em Belém, sendo a primeira no período de 26 a 28/03/2014, para os Hospitais
Amigos da Criança (IHAC), com a participação de 44 profissionais e a segunda no período
de 09 a 11/04/2014, para os 13 CRS, com a participação de 26 profissionais
Ainda em 2014 foram realizadas em parceria com a Coordenação Saúde da Mulher e
Vigilância Epidemiológica, 04 Monitoramentos, com o objetivo de apoiar as regionais e
municípios na investigação dos óbitos Maternos e Infantis e implantar e/ou implementar os
Comitês Regionais e Municipais.
1º Monitoramento: 6º CRS ( Barcarena e Igarapé-Miri ), realizado em março de 2014;
2º Monitoramento: 1º CRS (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Barbara do
Pará); municípios do 7º CRS (Afuá, Cachoeira do Ararí, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras,
Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure) e o Município de
Breves do 8º CRS, realizado em abril de 2014 ;
66
3º Monitoramento: 9º CRS (Santarém, Prainha, Itaituba, Curuá, Placas, Trairão, Juruti e
Belterra), em maio de 2014;
4º Monitoramento: 10º CRS ( Altamira, Porto
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE

Realizada 2ª Reunião para criação do Grupo de Doulas e Plano de Parto (03/09/2014)
e reunião sobre a atuação das Doulas nas Maternidades no HC (29/10/2014).

Realizada Oficina de Acolhimento e Classificação de Risco – ACR no HC (29 a
30/09/2014) – 86 participantes.

Realizada 4 Reunião Especial do Grupo Condutor Rede Cegonha – discussões sobre
os Planos Regionais, Teste Rápido de Sífilis nos municípios e os Projetos Apresentados ao
Ministério da Saúde.

Realizado apoio aos municípios na apresentação das propostas de projetos da Rede
Cegonha junto ao SISMOB/SICONV/MS –. Maio - Set/2014 - 13 Regiões

Realizada 1ª Audiência Publica com a OAB/PARÁ e Frente de Enfrentamento a
Violência Obstétrica – Set/2014 - > 100 pessoas.

Realizada 2ª Audiência Pública com Câmara de Vereadores de Belém e Frente de
Enfrentamento a Violência Obstétrica – Nov/2014 - 30 pessoas

Realizadas 03 Capacitações para profissionais de saúde na Promoção, Proteção e
Apoio ao Aleitamento materno e Alimentação Complementar Saudável em Santarém - 19
participantes (dezembro/2014), Ipixuna do Pará - 15 participantes (novembro/2014) e Santa
Izabel do Pará - 18 participantes (novembro/2014).

Realizada 01 Videoconferência a respeito da nova Portaria IHAC que inclui o
cuidado à mãe e Recadastramento do Hospital Amigo da Criança pelo Ministério da Saúde
(outubro/2014) – Belém - 04 participantes

Realizadas 4 Reuniões do Fórum Perinatal Permanente da Região Metropolitana I.

Realizadas 4 reuniões com o Grupo Condutor da Rede Cegonha

Realizada reunião para discussão de óbito materno investigado na Unidade Básica
do TAPANÃ em Belém, com a presença da Vigilância epidemiológica, responsável
hospitalar e os serviços (ESF) do Distrito, além das áreas técnicas do Estado e município
de Belém.

Realizados 03 Monitoramentos das Ações da Saúde da Criança (setembro/2014) São Miguel do Guamá/5ºCRS, Santarém/9º CRS (OUT/2014) e Altamira/10º CRS
(NOV/2014).

Realizadas 4 capacitações na Triagem Neonatal
Realizadas 7 oficinas para a construção do protocolo de pré-natal de alto risco para o
Estado.
67
DASE
Coordenação Saúde da Criança
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 20 – Proporção de parto normal
Meta Pactuada 2014: (M20) – Aumentar o percentual de parto INDICADOR PACTUADO/2014:
normal.
55%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Implementação META PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
de serviços da Atenção Primária, qualificando a atenção
Obstétrica e Neonatal e Infantil com foco no
150 capacitações e
Atendimento Humanizado.
monitoramentos
Meta de Gestão da SESPA (2014): 3.4 –
INICIOU (
X
)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizadas 07 capacitações com 168 profissionais de saúde capacitados.
Realizados 03 monitoramentos em 03 municípios.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Avaliação é positiva, tendo em vista que nos dois quadrimestres anteriores a meta já havia
sido superada e este quadrimestre considerava o período eleitoral que limita o
desenvolvimento das ações da Coordenação. Mesmo assim, algumas ações foram
fundamentais para a qualificação da atenção obstétrica e neonatal na proposta da atenção
humanizada: A Audiência Pública ocorrida em setembro/2014, em parceria com a OAB
divulgou e discutiu com maior ênfase a atenção Humanizada ao parto e contou com a
presença da Coordenadora Nacional da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e de
instituições e atores importantes nesse contexto. Um grande momento do Estado na Rede
Cegonha.
Iniciada a construção do Protocolo de atenção ao Pré-natal de alto risco em parceria com a
Santa Casa, Casa da Mulher de Belém, UREMIA, Hospital de Clínicas Gaspar Viana,
Coordenação de Saúde da Mulher do Estadual e do município de Belém, que deve
favorecer a redução da mortalidade infantil, observando a melhoria da qualidade do prénatal que tem sido o principal fator a contribuir para a prematuridade e óbito neonatal.
Avançamos ainda mais no fortalecimento do aleitamento materno e alimentação
complementar saudável com a realização de 4 Oficinas da Estratégia Amamenta e
Alimenta Brasil (Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil- EAAB) com 67 profissionais
capacitados nas Regiões Metropolitana II, Xingu, Tapajós, Baixo Amazonas e Metro III e
Metro II e na qual o Estado se destacou do restante do Brasil e está em 2º lugar entre os
Estados do Brasil com maior número de oficinas de formação de tutores e 3º lugar
em número de oficinas de trabalho realizadas nas ESF/UBS.
Inaugurada em maio/2014 mais uma Sala de Apoio à Mãe Trabalhadora que Amamenta no
68
Hospital Beneficente Portuguesa.
O Aleitamento Materno também é trabalhado através da Semana Mundial de Aleitamento
Materno que teve em 2014 o tema “Amamentação: um ganho para toda vida!” e enfocou
a importância de aumentar e manter a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno
na contagem regressiva para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODMs), e mais além. Foi realizado um Seminário no Auditório Albano Franco-FIEPA, no
dia 06/08/2014, com o objetivo de Informar as pessoas sobre os Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODMs) e como eles se relacionam com Aleitamento Materno
e Alimentação de Lactentes e Crianças de Primeira Infância. O Seminário teve a
participação de 186 pessoas.
A construção do Protocolo Estadual de Atenção ao Pré-natal de Alto Risco, como uma das
demandas do Fórum Perinatal, foi iniciada e resultou em 7 oficinas que discutiram todos os
eixos e que serão condensados e levados para consulta pública em 2015.
Ação de grande importância que teve continuação em 2014 foi a Supervisão das
Maternidades da Região Metropolitana I, no contexto da Rede Cegonha.
No ano de 2014 o Comitê alterou o calendário das Reuniões Ordinárias, passando de
bimensais para mensais e constituiu um grupo técnico para em conjunto com as
Coordenações saúde da Criança e Vigilância Epidemiológica da SESPA e do município de
Belém, intensificar as investigações dos óbitos Maternos e infantis ocorridos nos Hospitais do
Município.
Foram realizadas no ano de 2014 três reuniões do Comitê com o município de Belém, no
Distrito do Tapanã, com a participação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família e
UBS, para analisar os óbitos ocorridos na área e buscar estratégias para redução dos
mesmos.
Com o Objetivo de expandir a investigação dos óbitos maternos e Infantis e constituir os
Comitês Regionais e Municipais e a formação de Comissões hospitalares, principalmente
nos Hospitais da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, foram realizadas 02 Oficinas de
Capacitação em Belém, sendo a primeira no período de 26 a 28/03/2014, para os Hospitais
Amigos da Criança (IHAC), com a participação de 44 profissionais e a segunda no período
de 09 a 11/04/2014, para os 13 CRS, com a participação de 26 profissionais
Ainda em 2014 foram realizadas em parceria com a Coordenação Saúde da Mulher e
Vigilância Epidemiológica, 04 Monitoramentos, com o objetivo de apoiar as regionais e
municípios na investigação dos óbitos Maternos e Infantis e implantar e/ou implementar os
Comitês Regionais e Municipais.
1º Monitoramento: 6º CRS ( Barcarena e Igarapé-Miri ), realizado em março de 2014;
2º Monitoramento: 1º CRS (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Barbara do
Pará); municípios do 7º CRS (Afuá, Cachoeira do Ararí, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras,
Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure) e o Município de
Breves do 8º CRS, realizado em abril de 2014 ;
3º Monitoramento: 9º CRS (Santarém, Prainha, Itaituba, Curuá, Placas, Trairão, Juruti e
Belterra), em maio de 2014;
4º Monitoramento: 10º CRS ( Altamira, Porto de Moz, Medicilândia, Senador José Porfírio,
Uruará, Pacajá, Brasil Novo e Anapu).
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE

Realizada 2ª Reunião para criação do Grupo de Doulas e Plano de Parto (03/09/2014)
e reunião sobre a atuação das Doulas nas Maternidades no HC (29/10/2014).

Realizada Oficina de Acolhimento e Classificação de Risco – ACR no HC (29 a
69
30/09/2014) – 86 participantes.

Realizada 4 Reunião Especial do Grupo Condutor Rede Cegonha – discussões sobre
os Planos Regionais, Teste Rápido de Sífilis nos municípios e os Projetos Apresentados ao
Ministério da Saúde.

Realizado apoio aos municípios na apresentação das propostas de projetos da Rede
Cegonha junto ao SISMOB/SICONV/MS –. Maio - Set/2014 - 13 Regiões

Realizada 1ª Audiência Publica com a OAB/PARÁ e Frente de Enfrentamento a
Violência Obstétrica – Set/2014 - > 100 pessoas.

Realizada 2ª Audiência Pública com Câmara de Vereadores de Belém e Frente de
Enfrentamento a Violência Obstétrica – Nov/2014 - 30 pessoas

Realizadas 03 Capacitações para profissionais de saúde na Promoção, Proteção e
Apoio ao Aleitamento materno e Alimentação Complementar Saudável em Santarém - 19
participantes (dezembro/2014), Ipixuna do Pará - 15 participantes (novembro/2014) e Santa
Izabel do Pará - 18 participantes (novembro/2014).

Realizada 01 Videoconferência a respeito da nova Portaria IHAC que inclui o
cuidado à mãe e Recadastramento do Hospital Amigo da Criança pelo Ministério da Saúde
(outubro/2014) – Belém - 04 participantes

Realizadas 4 Reuniões do Fórum Perinatal Permanente da Região Metropolitana I.

Realizadas 4 reuniões com o Grupo Condutor da Rede Cegonha

Realizada reunião para discussão de óbito materno investigado na Unidade Básica
do TAPANÃ em Belém, com a presença da Vigilância epidemiológica, responsável
hospitalar e os serviços (ESF) do Distrito, além das áreas técnicas do Estado e município
de Belém.

Realizados 03 Monitoramentos das Ações da Saúde da Criança (setembro/2014) São Miguel do Guamá - 5ºCRS, Santarém - 9º CRS (OUT/2014) e Altamira - 10º CRS
(NOV/2014).

Realizadas 4 capacitações na Triagem Neonatal
Realizadas 7 oficinas para a construção do protocolo de pré-natal de alto risco para o
Estado.
70
DASE
Coordenação de Hiperdia
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da Atenção
Básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por causas sensíveis à Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M2) – Redução de internações por INDICADOR PACTUADO/2014:
37,04%
causas sensíveis à Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.52 – META PROGRAMADA PARA O
Implementação de Serviços da Atenção Primária, ANO/2014:
29 monitoramentos e 288
diminuindo em 2% a taxa de internações pelos
agravos em Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus capacitações, monitoramentos e
assessoramento.
em relação ao ano anterior, a partir de 2012.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
- 02 Supervisões e Monitoramentos das Ações do Plano de Enfrentamento das DCNT nas
regiões do Araguaia;
- 03 Implantações das Ações do Programa da Academia da Saúde - 03 polos implantados
(Igarapé- Açu, Viseu e Tracuateua);
- 06 Supervisões e Monitoramentos aos Polos do Programa da Academia da Saúde - 06 polos
visitados em 05 Municípios (Igarapé Açú, Magalhães Barata, Viseu, Tracuateua(02) e
Santarém Novo) ;
- 01 Monitoramento e avaliação do Programa Academia da Saúde- via FORMSUS ? 63
municípios enviaram os formulários e 15 polos em funcionamento enviaram planilha de
atividades. A CDCNT enviou o relatório consolidado do monitoramento.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No ano 2014, as ações desta coordenação foram focadas no Plano de Enfrentamento das
DCNT´s e no Programa Academia da Saúde, onde foram realizadas visitas técnicas e
oficinas de sensibilização e de capacitação para os municípios, bem como monitoramentos
?in loco? de polos que encontravam-se com obra concluída e em vias de funcionamento.
Foram trabalhadas 02 datas importantes, através de campanhas educativas junto aos
municípios: o Dia Mundial de Combate à Hipertensão Arterial Sistêmica e o Dia Mundial do
Diabetes Mellitus, cujo foco foi alertar e orientar sobre os fatores de risco que podem causar a
hipertensão e a diabetes e agravar as doenças crônicas; busca ativa de casos novos das
doenças e o aumento do cadastro desses usuários.
Assim ao longo deste ano, podemos concluir que esta coordenação realizou todas as ações
propostas em PPA, ultrapassando a meta definida de forma bastante satisfatória.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
71
DASE
Coordenação Saúde do Adolescente
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da Atenção
Básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por causas sensíveis à Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M2) – Redução de internações por INDICADOR PACTUADO/2014:
37,04%
causas sensíveis à Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.49 – META PROGRAMADA PARA O
Implementação de Serviços da Atenção Primaria, ANO/2014:
fomentando a Implantação e Implementação da
21 capacitações
Política de Atencao Integral a Saúde de Adolescentes
e Jovens nos municípios do Estado do Para.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
CADERNETA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE: 21 capacitações realizadas (Alenquer,
Aurora do Pará, Capitão Poço, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Jurutí, Mãe do Rio, Nova
Esperança do Piriá, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Paragominas, Placas, Prainha,
Rurópolis, Stª. Maria do Pará, Santarém, S. Miguel do Guamá, Terra Santa e Trairão)
VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E ACIDENTES: 05 capacitações (Conceição do
Araguaia, Floresta do Araguaia, Itaituba, Paragominas e Xinguara)
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA: 21 capacitações nos municípios das 5º CRS e 3º CRS
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE: 08
monitoramentos (Conceição do Araguaia, Itaituba e Xinguara, Altamira)
03 SEMINÁRIOS DE IMPLANTAÇÃO “Projeto POR VIDA Voluntariado Informação e
Desenvolvimento na Adolescência com apresentação do projeto aos municípios envolvidos.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Diante dos resultados obtidos no 1° quadrimestre, as atividades e ações realizadas nesse 2°
quadrimestre de 2014, foram positivamente satisfatória, pois além de estarmos atingirmos
nosso maior objetivo, que é a realização de oficinas e capacitações, com metodologias
efetivas, afim de melhorar o nível de informação dos profissionais municipais a respeito da
promoção da saúde do adolescente e jovem, do fortalecimento das ações de prevenção às
violências, e consequentemente uma melhor qualidade de vida de adolescentes e jovens do
Estado do Pará, nossas metas programadas nesse quadrimestre ultrapassaram à 100%,
sendo que a nossa meta anual, já chega a 77%. Isso se deve ao fato de:
a) A integração com Coordenação da DANT'S, através do convênio do Projeto "Vigilância e
Prevenção das Violências e Acidentes";
b) ao empenho dos profissionais desta coordenação, no que diz respeito à disposição de
72
realizarem cansativas viagens para a realização das atividades/ações inerentes à
coordenação;
c) ao comprometimento dos servidores que não viajam, mais são responsáveis para a
preparação de todo material que utilizamos nas oficinas de capacitação e visitas aos
municípios;
d) a integração e o apoio dos CRS's na articulação com as secretarias municipais de saúde.
04 oficinas de capacitação para 21 municípios nas áreas de saúde sexual e Reprodutiva,
Caderneta do Adolescente e Prevenção a Violência nas regiões de Saúde Metropolitana III e
Baixo Amazonas.
10 Monitoramentos em cinco Municípios.
03 oficinas do projeto - Por Vida - (Santarém, Altamira e Itaituba), Regiões de Saúde de
Xingu, B. Amazonas e Tapajós).
Meta de Gestão 1: Fomentando a Implantação e Implementação da Política de Atenção
Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens nos municípios do Estado do Para.
Estratégias e Articulações para o alcance destas metas.
1.
Parcerias com as diversas Coordenações Estaduais dento do DEPAIS/DASE.
Para realização das oficinas na área da Prevenção a Violência e Acidentes as ações foram
financiadas com recursos da área de prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
(DCNT) , sob a coordenação das DANTS, com projeto submetido por esta coordenação.
Nas oficinas da Caderneta de Saúde do Adolescente com recursos da Alimentação e
desenvolvimento da Coordenação de Nutrição e do Fundo.
Os monitoramentos foram realizados aproveitando as viagens das oficinas com vistas a
minimizar recursos.
2.
Elaboração de Projeto - Por Vida -, submetido e aprovado junto no SINCOV/MS para
realização de ações voltadas aos adolescentes tendo como prioridade os municípios com as
grandes obras (Altamira, Itaituba e Santarém)
3.
Articulação com o Ministério da Saúde, os Centros Regionais de Saúde, as
Secretarias Municipais de Saúde, Educação e a Sociedade civil com vistas à integração
intersetorial e os diferentes entes interfederativos.
Resultados Alcançados.
No Plano diretor tínhamos como meta atingir 59% dos municípios com as ações de Atenção
Intergral a Saúde do Adolescente, utilizando como estratégia a sensibilização dos gestores e
preparando os recursos humanos nos municípios. Para atingir tal meta foi previsto realizar 21
oficinas no ano. Como resultado fizemos 28 oficinas e cobrimos 61% dos municípios.
Resultado que ultrapassa os 100% de meta proposta tanto nas oficinas, como na cobertura
dos municípios atingidos.
Meta de Gestão 2:
Fomentando e prestar assessoria técnica visando implantação do
PNAISARI, os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marabá e Santarém.
Ações realizadas:
Assessoria técnica e monitoramento realizado junto aos municípios visando implantação do
PNAISARI nos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marabá e Santarém.
Resultados:
O Para foi habilitado como o 10 º estado dentro desta política. Isto aconteceu com a
habilitação do Município de Ananindeua , pela Portaria nº 2501 de 11 de novembro de 2014
que passa a receber os recursos Federais.
Os Planos Atenção Municipal PAM) dos municípios de Belém e Marabá foram aprovados
pelo estado e encontram-se no MS aguardando reposta.
Os Planos de Benevides e Santarém continuam em processo de construção.
73
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
Sem anexos
74
DASE
Coordenação Saúde do Adolescente
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da Atenção
Básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por causas sensíveis à Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M2) – Redução de internações por INDICADOR PACTUADO/2014:
37,04%
causas sensíveis à Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Articulação com Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos quatro municípios
envolvidos na ação de elaboração do Plano Operativo Municipal (POM);
Articulação com os municípios de Belém, Ananindeua, Santarém, Benevides e Marabá,
visando habilitar o Pará junto ao Ministério da Saúde;
Articulação com a FASEPA em apoio à implementação do PNAISARI no estado.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.50 – Meta programada para o
Implementação de serviços da Atenção Primária, ano/2014:
fomentando e prestar assessoria técnica visando
06 assessorias técnicas aos
implantação do PNAISARI em cinco municípios do
municípios
Estado.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
01 audiência pública;
01 assessoria;
01 reunião com a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema
Nacional de Atendimento Sócio educativo.
O Estado do Pará foi habilitado conforme Portaria nº 2501 de 11 de novembro de 2014,
referente a aprovação do POM do município de Ananindeua.
Assessoramento realizado na elaboração do POM dos três municípios. Planos aprovados
pelo estado e enviados ao MS e encontram-se processo de analise.
Ananindeua, Belém, Benevides, Marabá e Santarém.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Os resultados alcançados no 3° quadrimestre de 2014 foram positivos, haja vista, o alcance
de 100% das metas propostas. Dentro de um contexto das atividades anuais, alcançamos
100% em todas as metas propostas. Este alcance tem muito a ver com as parcerias
realizadas entre as coordenações da DANTS e Nutrição, uma vez que os recursos
financeiros para realização das ações voltadas a prevenção da Violência foram cobertas por
projetos da Vigilância (elaborados e submetidos por esta coordenação) e as capacitações
para implantação das ações do adolescente foram financiadas pela Coordenação da
Nutrição. Enquanto, o fundo 103 cobriu apenas as viagens de monitoramentos desta
coordenação. Situação que mostra que ao fazermos a integração das ações entre as
coordenações poderemos minimizar custos, aproveitar melhor os recursos humanos e
minimizar demandas excessivas para os municípios.
Dentre todos os resultados alcançados é importante frisar que conseguimos habilitar o
estado do Pará no programa do PNAISARI, ou seja, os municípios envolvidos com a atenção
75
ao adolescente em conflito com a Lei passarão a receber a partir de dezembro 2014 os
recursos financeiros do nível Federal. Por outro lado, o estado também passa a assumir sua
responsabilidade financeira junto a estes municípios. Outro resultado positivo foi a aprovação
junto ao Ministério da Saúde (SINCOV) do projeto intitulado “Por Vida” no valor de
R$200.000,00 (duzentos mil reias) o qual será executado nos municípios envolvidos com as
grandes obras no estado, ou seja, Altamira, Itaituba e Santarém priorizando as ações com
adolescentes com vistas a trabalhar o Protagonismo Juvenil, na busca do auto cuidado e
prevenção dos agravos nesta população. Bem como, conseguimos sensibilizar mais 59%
dos municípios do estado do Pará para a importância de se fazer um trabalho de atenção
principalmente ao adolescente. Situação que ainda caminha muito lenta, apesar de todos os
esforços desta coordenação e estado.
Além, das atividades propostas em metas, esta coordenação executou inúmeras atividades
paralelas, tais como participação nas ações da Planificação da Atenção Primária a Saúde –
APS; representação nos diferentes Conselhos Estaduais de Saúde que trabalham a criança
e o adolescente e em inúmera outras atividades ligadas a gestão da coordenação.
Participação de cinco técnicos desta coordenação em eventos Nacionais ( Brasília e São
Paulo) realizados e patrocinados pela Coordenação Nacional do Adolescente e Jovem –MS.
Sem dúvida, os resultados alcançados representam também o envolvimento e
comprometimento da equipe que faz esta coordenação.
Por outro lado, tivemos algumas frustrações o estado não recebeu as Cadernetas do
Adolescente vinda do MS durante todo o ano de 2014. A infraestrutura de trabalho como
internet, espaço físico, ambiência, equipamentos de trabalho deixam muito a desejar.
Situação que chega a momentos a desmotivar o grupo. Os recursos financeiros planejados
em PPA para esta coordenação não foram disponibilizado o que dificulta a realização das
ações conforme planejado. Entretanto, a busca constante junto as outras coordenações
parcerias e a busca de recurso Federais através de projetos nos proporcionaram o alcance
das metas.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
ATIVIDADES REALIZADAS FORA DA META

Coordenação atuou como Titular no Comitê de Tráfico de Pessoas (COATRAP) e na
comissão da construção do Fluxo de atendimento no estado.

Coordenação atuou como Suplente no Conselho Estadual de Direito da Criança e do
Adolescente (CEDCA) e na sub-comissao de fortalecimento dos Conselhos

Técnica da coordenação participou na elaboração do Plano Estadual de
Enfrentamento a Violência

Duas técnicas da coordenação realizaram as Oficinas de Planificação da Atenção
Primária à Saúde na Região de Saúde da Metropolitana III e Aragauia;

Participação da equipe na Semana do Bebê realizada pela UNICEF na FASEPA, 22 a
25 de setembro;

Entregues 500 Cadernetas de Saúde do Adolescente à FASEPA em comemoração ao
Dia Nacional da Saúde do Adolescente e Jovem – 22 de setembro;

Técnico Administrativo da coordenação participação no treinamento do Sistema de
Monitoramento e Gestão - Fortalecimento do Sistema de Gestão da SESPA;

Participação na reunião da CIEPMDH da Criança e Adolescente para Instalação da
76
comissão Intersetorial para Implementação da Política Migratória e Acolhimento às vítimas
do tráfico de pessoas;

Participação na Oficina de Acolhimento e Classificação de Riscos;

Participação na videoconferência sobre Vigilância Clinica e Epidemiológica do Sífilis;
das DANTS, do Adolescente com o MS.

Coordenação fez parte da comissão de treinamento da implementação do E-SUS.
77
DASE
Coordenação do Idoso
DIRETRIZ 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com estimulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de
promoção e prevenção.
Objetivo 5.1 – Melhoria das condições de saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas
mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
Indicador 30 – Para município/região com menos de 100 mil habitantes: número de óbitos
prematuros (<70 anos) pelo conjunto das principais DCNT (doenças do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Para município/região com 100 mil ou
mais habitantes, estados e DF: Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das
quatro principais DCNTs.
Meta Pactuada 2014: (M30) – Reduzir a taxa de INDICADOR PACTUADO/2014:
mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas
Não Transmissíveis - DCNT’s (doenças do aparelho
237,72/1000
circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias
crônicas).
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Articulação com Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos quatro municípios
envolvidos na ação de elaboração do Plano Operativo Municipal (POM);
Articulação com os municípios de Belém, Ananindeua, Santarém, Benevides e Marabá,
visando habilitar o Pará junto ao Ministério da Saúde;
Articulação com a FASEPA em apoio à implementação do PNAISARI no estado.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 5.1 – Implementação Meta programada para o
de Serviços da Atenção Primária, organizando em rede ano/2014:
assistencial as ações do Programa de Atenção à
14 monitoramentos e 03
Saúde do Idoso conforme preconizado no Estatuto do
capacitações
Idoso e na Política Nacional de Saúde da Pessoa
Idosa, em 60%, das Unidades de Saúde em 04 anos
nas Regiões.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
(Meta 2014 -72 municípios)
Setembro
Realizado visita ao CAPS do município de Conceição do Araguaia. Programa Agita
Conceição: É um programa de excelência da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição
do Araguaia que funciona atrelado as ESFs, Unidades Básicas e ao centro de
espacialidades, sob a lógica do envelhecimento ativo.
Conceição do Araguaia - Oficina sobre o Programa Melhor em Casa. 06 Municípios foram
capacitados: Conceição do Araguaia; Redenção; Tucumã; Xinguara; Santana do Araguaia e
Pau d'arco. (09 a 12)
Mini oficina do Programa Melhor em Casa. Municípios capacitados: Floresta do Araguiaa e
Rio Maria
Novembro
Oficina sobre atenção domiciliar para a Região do Xingu- Altamira. (07 municípios:Altamira,
Uruará, Brasil Novo, Medicilândia, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Senador José Porfírio)
05/11
Assessoramento técnica sobre o programa Melhor em Casa em Ananindeua
Novembro - assessoramento técnico sobre o programa Melhor em Casa do município de
Itaituba, Tracuateua.
78
Dezembro –
Monitoramento dos Serviços de Atenção Domiciliar, Programa Melhor em Casa. Municípios:
Xinguara, Redenção, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, São Felix do Xingu e
Tucumã.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Entendemos que para operacionalizar a meta de gestão desta Coordenação, é essencial
ofertar capacitação, educação permanente em saúde, assessoria técnica aos municípios
para que os serviços e a rede seja ampliada. É de suma importância, porém, monitorar os
serviços implantados com foco na qualidade e eficiência dos mesmos e se estão atendendo
as diretrizes e normas preconizadas pela Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Neste sentido, consideramos que tivemos muito êxito ao ofertar capacitação em atenção
domiciliar para todos os municípios do Estado, fechando todas as Regionais de Saúde.
Também nos dedicamos a monitorar os serviços de saúde do idoso, descentralização da
medicação de Alzheimer e Parkinson (fluxo e distribuição), com monitoramento e
assessoramento dos programas implantados de atenção domiciliar através de visitas técnicas
localmente, observando prontuários, materiais, veículos, recursos humanos e processo de
trabalho,além de análise de projetos apresentados. Como resultado, vimos o número de
municípios com o "Programa Melhor em Casa" passar de três para doze, um aumento de
300%. Dos 72 municípios que pretendíamos atender, atingimos 64, o que significa 89% da
meta. Com a parceria da Assistência Farmacêutica mais um ponto de distribuição da
medicação de alto custo para Alzheimer e Parkinson foi implantado na "Casa do Idoso".
PONTOS NEGATIVOS: temos a destacar que as Oficinas de Avaliação Multidimensional da
Pessoa Idosa e Prevenção da Violência , oito previstas para o ano com recurso federal
(Convênio SICONV Nº 761152/2011, mais uma vez não foi levado a termo devido a entraves
burocráticos e morosidade em processos licitatórios. Sendo assim, pedimos prorrogação e
estamos aguardando resposta do setor competente.
Outro ponto negativo é que tivemos o pedido de reprodução de material técnico educativo,
entre os quais Estatutos do Idoso, Folders e Cartilhas, negado por falta de recurso do tesouro
estadual, o que prejudicou em muito nossas atividades junto aos municípios e à população
idosa, já que o referido material é imprescindível para apoia-los.
Por decisão ministerial, tivemos que interromper o processo de distribuição, capacitação e
monitoramento referentes a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, pois a mesma está sendo
revisada e ainda não há data para lançamento da nova edição.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
79
DASE
Coordenação Tabagismo
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB).
Meta Pactuada 2014: (M2) – Redução de internações por INDICADOR PACTUADO/2014:
causas sensíveis a Atenção Básica.
37,04%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.53 – Implementação de Meta programada para o
Serviços de Atenção Primária, fomentando a implantação e ano/2014:
implementação de ações de prevenção do controle do 144 campanhas, 14 capacitações e
tabagismo e outros fatores de risco para as doenças
10 monitoramentos.
crônicas.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
- Realização de capacitação em Abordagem Intensiva para atendimento da pessoa Tabagista
conforme Portaria GM 571/2013 , para profissionais de saúde dos municípios sob jurisdição
do 5º CRS - Região de Saúde Metropolitana lII - ( Paragominas, Dom Eliseu e Ipixuna ),
ocorrida em Paragominas no auditório da Prefeitura Municipal nos dias 02 e 03 de
setembro de 2014 com carga horária de 16 horas e 39 participantes.
- Realização de capacitação Saber Saúde nas Escolas para Profissionais de Saúde e
Educação dos municípios da Região de Saúde Metropolitana llI (Paragominas, Dom Eliseu e
Ipixuna) ocorrida em Paragominas no auditório da Prefeitura Municipal nos dia 04 e 05 de
setembro de 2014 com carga horária de 12 horas e 12 participantes.
- Realização de capacitação em Saber Saúde nas Escolas, módulo integrante do PSE, Para
profissionais de Saúde e Educação dos municípios sob jurisdição do 12º CRS, em 11 de
setembro de 2014 no auditório do 12º CRS em Conceição do Araguaia num total de 28
profissionais lotados nos municípios : Conceição do Araguaia, Redenção, Pau Darco, Floresta
do Araguaia, Rio Maria, Xinguara e Tucumã. Carga horária 8 horas.
- Realização de Capacitação em Abordagem Intensiva para Atendimento da pessoa
Tabagista conforme Portaria GM 571/2013, PARA Profissionais de Saúde dos municípios sob
jurisdição do 12º Centro Regional de Saúde com sede em Conceição do Araguaia onde se
fizeram presentes representantes dos municípios Conceição do Araguaia, Redenção, Pau
Darco, Santana do Araguaia, Floresta do Araguaia, Rio Maria, Xinguara e Tucumã. O evento
ocorreu no auditório do 12º CRS, com participação de 28 Profissionais de Saúde e carga
horária de 8 horas em 12 de setembro de 2014.
- Realização de Capacitação em Abordagem Intensiva para atendimento da pessoa Tabagista
para nos dias 21 e 22 de outubro de 2014 na sala da Divisão Técnica do 1º CRS, para
profissionais de Saúde dos municípios pertencentes ao 7º CRS/ Marajó ( São Sebastião da
Boa Vista e Ponta de Pedras), os outros não compareceram. Do 1º CRS participaram
Marituba e Santa Bárbara. Total de 12 Profissionais, carga horária,12 horas.
80
- Realização de Capacitação em Abordagem intensiva para atendimento da pessoa Tabagista
ocorrida em São Miguel do Guamá no auditório da UEPA, para municípios do 5º CRS( São
Miguel do Guamá, Aurora do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Garrafão do Norte, nos dias 23 e 24 de
outubro de 2014 com a presença de 18 profissionais de Saúde e com carga horária de 12
horas.
- Realização de Capacitação Saber Saúde nas Escolas, módulo integrante do PSE, nos dias
04 e 06 de novembro de 2014 para profissionais de Saúde e Educação lotados nos
municípios sob jurisdição do 10º CRS em Altamira e com a participação de 20 profissionais
representantes dos municípios de Altamira, Vitoria do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto
de Moz, Senador José Porfirio e Uruará. Carga horária de 12 horas.
- Realização de Capacitação em Abordagem Intensiva para atendimento da pessoa Tabagista
conforme Portaria GM 571/2013 nos dia 04 e 07 de novembro de 2014 no auditório da
Secretaria Municipal de Saúde de Altamira para profissionais de Saúde da Estratégia Saúde
da Família e NASF dos seguintes municípios: Altamira, Brasil Novo, Medicilândia ,Senador
José Porfírio, Uruará, Porto de Moz, Vitória do Xingu. Carga Horária de 12 horas para 29
Profissionais.
- Realização de Capacitação em Saber Saúde nas Escolas, módulo integrante do PSE, nos
dias 02 a 05 de dezembro numa oficina integrada com a Saúde do Adolescente em São
Miguel do Guamá no auditório do 5º CRS com a participação de 25 profissionais dos
seguintes municípios: Aurora do Pará, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará,
Irituia Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Maria do Pará e São Miguel
do Guamá com carga horária 16 horas.
- Realização de Capacitação em Abordagem Intensiva para Tratamento da pessoa Tabagista
conforme Portaria GM 571/2013 nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013 para Profissionais de
Saúde de municípios sob jurisdição do 6º CRS, ocorrida no município de Barcarena onde 37
profissionais lotados nos municípios de Barcarena e Tailândia estiveram presentes com
carga horária de 8 horas.
- Realização de Capacitação para Profissionais de Saúde dos municípios sob jurisdição do 9º
CRS, ocorrida em Santarém no período 15 a 17 de dezembro de 2014, numa oficina
integrada com a Saúde do Homem com a participação de 40 profissionais lotados nos
seguintes municípios: Almeirim ,Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Juruti, Mojui dos
Campos, Novo Progresso, Obidos, Prainha e Santarém com carga horária de 16 horas.
- Realização de Monitoramento nos municípios de Paragominas, Vitoria do Xingu, Brasil Novo
e Santarém.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No 3º quadrimestre contemplamos 47 municípios o que equivale a 65% da meta.
Somando-se os 03 quadrimestres temos o seguinte resultado:
16 Capacitações,
04 Monitoramentos
97 Municípios contemplados
350 profissionais capacitados
Ultrapassamos a meta programada que era de contemplar com as ações de controle do
tabagismo, 50% dos municípios atingimos 67% o que equivale a um percentual de 35% a
mais.
81
Atribuímos esse resultado ao avanço da Política de Controle do Tabagismo que está atrelado
a outras Políticas que envolvem a Promoção da Saúde, como o PSE, a Atenção Ontológica,
o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas, todas essas medidas previstas na
Convenção Quadro para o Controle do Tabaco - Primeiro Tratado Internacional de Saúde
Pública.
Como forma de implementar a Política de Controle do Tabagismo foi publicada a Portaria GM
571/2013, a qual inclui o programa entre os procedimentos do PMAQ levando os municípios a
contratualizarem com suas Equipes de ESFs as Ações do Programa. Assim sendo, além das
atividades programadas por esta Coordenação foram acrescidas muitas outras por solicitação
dos municípios.
Para atendimento dessas demandas contamos com recursos da Vigilância em Saúde
destinado as DCNTS ( Doenças Crônicas não Transmissíveis) para pagamento de passagens
e diárias.
DETECTAMOS FRAGILIDADES NOS MONITORAMENTOS:
- Constante rotatividade de profissionais dificultando a implantação e o desenvolvimento do
programa.
- Fragilidades nas Regionais em reproduzir as capacitações para os municípios de sua área
de abrangência
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
Ações sem metas nos três quadrimestres:
10 Reuniões Técnicas
08 Participações em eventos
05 Atividades da Planificação ,
01 Reunião de Avaliação do 2º quadrimestre.
02 Encontro em Brasília a convite do Ministério da Saúde:
Maio de 2014 - Seminário sobre culturas alternativas em substituição ao plantio do tabaco
Divulgação da Pesquisa ICT sobre a queda da prevalência relacionada ao aumento dos
impostos.
Novembro de 2014 com a finalidade de participar das discussões em torno da
regulamentação da Lei 12.546 /2011 de Proibição de Fumo nos ambientes Fechados.
82
DPAIS
Coordenação Indígena - CESIPT
DIRETRIZ 6 – Implementação do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena articulada com
SUS, baseado no cuidado integral com observância as práticas de saúde e as medicinas
tradicionais com controle social e garantia do respeito às especificidade culturais.
Objetivo 6.1 – Articular o SUS com o subsistema de atenção à Saúde Indígena com
observância as práticas de Saúde e as medicinas tradicionais com controle social, garantindo
o respeito as especificidades culturais.
Indicador 31 – Percentual de crianças indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal
completo.
Meta Pactuada 2014: (M31) – Alcançar no mínimo, 75% de
INDICADOR PACTUADO
crianças indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal
2014: --completo.
Indicador 32 – Proporção de óbitos infantis e fetais indígenas investigados.
Meta Pactuada 2014: (M32) – Investigar óbitos infantis e INDICADOR PACTUADO
2014: --fetais indígenas.
Indicador 33 – Proporção de óbitos maternos em mulheres indígenas investigadas.
Meta Pactuada 2014: (M33) – Investigar os óbitos maternos INDICADOR PACTUADO
2014: --em mulheres indígenas.
Indicador 34 – Proporção de óbitos de mulheres indígenas em idade fértil (MIF) investigados.
Meta Pactuada 2014: (M34) – Investigar os óbitos de mulher INDICADOR PACTUADO
2014: --indígena em idade fértil (MIF).
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 6.1 – Apoio as Ações de
Meta de Gestão
Saúde
as
Populações
Indígenas
e
Tradicionais,
programada para o
implementando a Política Estadual Saúde Indígena em
ano/2014:
100% dos DSEIs do Estado, realizando assessoramento
01 assessoramento e 05
técnico visando a melhoria do atendimento da população
oficinas
indígena no SUS. (1 assessoramento)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizados 02 assessoramentos em Redenção e Altamira.
)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A meta foi alcançada em 100%.
- A Coordenação de Saúde Indígena e Populações Tradicionais obteve como impacto no
assessoramento DESEI - Altamira, a articulação para obtenção de dados pertinentes a
Atenção Básica nas aldeias da Região do Xingú;
- Participação de DSEI nas reuniões da CIR;
- Participação da CESIPT nas CTs 06 Câmara Técnica dos Povos Indíginas e Tradicionais;
- Assessoramento ao polo Paragominas (DSEI - Guamá /Tocantins) para organização e
execução em parceria com o UNICEF da Oficina: TECENDO REDES DE COMUNICAÇÃO
PARA JOVENS E ADOLESCENTES INDIGENAS;
- Assessoramento e visita técnica nas aldeias Jeju e Areal (Santa Maria do Pará), em parceira
83
com outros órgãos (EMATER, SAGRI, SEJUDH, SESPA, SEMA) para organizar o diagnostico
situacional da etnia Tembé em Santa Maria do Pará;
- Realização de uma oficina de sensibilização/ capacitação para os profissionais de saúde
que atuam com a saúde indígena, com o foco nutricional - em Redenção.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
84
DPAIS
Coordenação Indígena - CESIPT
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Básica.
Indicador 1 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M1) – Aumentar a Cobertura populacional
2014:
estimada pelas equipes de Atenção Básica.
45%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.47 – Apoio as Ações de Saúde Meta de Gestão
as Populações Indígenas e Tradicionais, monitorando 50% das programada para o
estratégias de Saúde da Família Quilombolas – Assentados (31 ano/2014:
ESF monitorados)
31 ESF monitorados
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Monitoramento realizado em 65% das ESFs
INICIOU (
)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Foram realizados, no ano de 2014, 51 monitoramentos em ESFs quilombolas e assentados,
nos seguintes municípios: Acará, Breu Branco, Ulianópolis, Bannach, São Domingos do
Capim, Santarém Novo, Cumaru do Norte, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia,
São Domingos do Araguaia, Rondon do Pará, Santa Luzia do Pará, Novo Repartimento,
Eldorado dos Carajás, Cachoeira do Piriá, Tucuruí, Nova Ipixuna, Moju, Pau D Arco, Piçarra,
Nova Esperança do Piriá e Itupiranga. Na ocasião das visitas técnicas identificamos, em
algumas ESFs, os seguintes problemas: falta de espaços adequados aos idosos e deficientes
físicos, ou seja, a acessibilidade; dificuldade de chegar nesses locais, pois as estradas
comprometem o acesso e apoio diagnóstico; falta de energia elétrica, que dificultam o bom e
constante funcionamento dos equipamentos; o aumento populacional, em decorrência dos
fluxo migratório temporário, que são atendidos; falta de profissionais, para compor a equipe,
em sua plenitude; o repasse dos recursos de 50% a mais, pois alguns municípios informaram
não receber tal incentivo. Os principais agravos de doenças são: Diarreia, gripe, hipertensão
arterial, diabetes, verminose, amidalite. Os principais problemas referendados pelos
entrevistados, no entorno, são álcool e outras drogas.
Identificamos também pontos positivos como: serviços de engenharia/ construção, com
propostas de adaptação as leis de acessibilidade; prestação de serviços de educação em
saúde em escolas e nos ESFs e a qualificação dos profissionais.
Portanto, concluímos que a nossa meta foi ultrapassada em 15% e encaminhamentos iram
ser dados, para auxiliar os municípios na superação de suas dificuldades e o indicador da
cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica seja alcançado.
Realizamos monitoramento em 100% dos DSEIs do Estado, ou seja, nos 04 DSEIs, onde
analisamos, observamos e propomos melhorias nos serviços da SESPA, a partir dos dados
da saúde indígena, que o DSEI deverá fornecer.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
85
DPAIS
Coordenação Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M29) – Aumentar a cobertura dos
2014:
Centros de Atenção Psicossocial.
0,72/100.000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Participação nas ações planejadas no Plano de Ações Integradas sobre Drogas; Ações do
MOVER; Representação da SESPA no CONED. Participação reuniões Comitê
interinstitucional Plano “Crack e possível Vencer”.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 4.6 – Implementação da Meta de Gestão
Rede de Atenção Psicossocial e Outras Drogas, participando programada para o
em ações intersetoriais para o fortalecimento da Política de ano/2014:
Saúde Mental. (4 oficinas de saúde mental realizadas).
03 Evento em
Munic.(Marabá, Barcarena e
Belém); e 4 reuniões
locais.CONED e PLANO
CRACK.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
02 Oficinas realizadas: álcool e drogas em parceria com a SEAS e a 2º oficina foi "Processo
de desinstitucionalização do CIASPA.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
As atividades detalhadas na presente Meta de Gestão foram realizadas de acordo com a
demanda dos processos de saúde mental, álcool e outras droga oriundos de outras
instituições (COSEMS, Ministério público, Hospital de Clínicas, Secretaria de Assistência
Social, Emprego e Renda- SEAS, entre outras) que tinha como objetivo a proposição de
diálogos, explanação da Política Estadual de Saúde Mental e avaliações do Fluxo de
Atendimento de pessoas portadoras de transtorno mental e ou fazem uso de álcool e outras
drogas. Entre, as ações realizadas estão 02 (duas) Oficinas: Álcool e Outras Drogas/ Plano
Crack - Mover e Processo de Desinstitucionalização /CIASPA, juntamente com as demais
ações têm propiciado o fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no
enfrentamento da dependência de crack e outras drogas, por meio do incentivo de troca de
experiências na resolução dos casos de busca de tratamento nos diversos pontos da rede de
atenção psicossocial.
As diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial pressupõe respeito aos direitos humanos,
garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania, promoção da equidade,
reconhecendo os determinantes sociais da saúde, garantia do acesso e da qualidade dos
86
serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar
e com enfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de
cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares. (Portaria nº
3088, Ministério da Saúde, 2014).
No processo de regionalização dos serviços de saúde mental se busca o atendimento
emergencial e prioritário a partir de ações intersetoriais que incluem o uso de dispositivos
disponíveis na rede de cuidado local. Dessa forma, compreende-se que as atividades até
efetivadas tem contribuído para o alcance da referida meta e ao mesmo tempo tem permitido
discutir com gestores, trabalhadores da RAPS e usuários e familiares acerca dos diversos
componentes que compõem a rede regionalizada de saúde mental e as estratégias que
podem ser adotadas de acordo com a especificidade do caso a ser orientado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
87
DPAIS
Coordenação Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M29) – Aumentar a cobertura dos
2014:
Centros de Atenção Psicossocial.
0,72/100.000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Mobilzação dos apoiadores regionais para encontros ordinários.Contatos por telefone e
comunicações meios eletrônicos .Planejado uma reunião por semestre.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 4.7 – Implementação da Meta de Gestão
Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, criando programada para o
e fortalecendo os colegiados ampliados de saúde mental ano/2014:
em consonância com as diretrizes da Política de Saúde Articular 02encontros com
Mental.
gestores em cada região de
Saúde.02 encontros
/eventos em Belém
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
03 reuniões - Reuniões Ordinárias do Colegiado Estadual e Nacional de Saúde Mental
1º Reuniões Ordinárias do Colegiado Estadual e Nacional de Saúde Mental - em Brasília
2º Reuniões Ordinárias do Colegiado Estadual e Nacional de Saúde Mental - em Brasília
XVII Reunião do Colegiado Nacional dos Coordenadores de Saúde mental e do Seminário de
lançamento do doc. "Atenção psicossocial as Crianças e adolescentes no SUS" "Tecendo
Redes para Garantir Direitos" - (02 a 04 de dezembro/2014 em Brasília).
II Seminário estadual sobre população em situação de rua - Parceria com a SEAS (09 de
dezembro de 2014)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Avalia-se que a implementação da Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas
tem sido contemplada por meio da participação dos Gestores de Saúde Mental nas Reuniões
Ordinárias do Colegiado Estadual e Nacional de Saúde Mental, cuja oportunidade propicia a
divulgação e reflexão acerca dos avanços e desafios propostos pelos princípios e diretrizes
da Política Nacional de Saúde Mental. Todavia, ainda se busca a criação de grupos
condutores regionalizados de saúde mental e fóruns permanentes de discussões acerca
Política em questão de acordo com a efetivação da Lei 10.216/2001, que institui a Reforma
Psiquiátrica no Brasil.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
88
DPAIS
Coordenação Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M29) – Aumentar a cobertura dos
2014:
Centros de Atenção Psicossocial.
0,72/100.000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Articulação junto ao Programa Nacional de Saúde Mental e Coordenação para planejamento
da grade de ações referente a Capacitação dos trabalhadores integrantes rede Saúde Mental.
Articulação com regionais com objetivo de socializar importância dos apoiadores participarem
do Percurso Formativo em Recife.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 4.4 – Implementação da Meta de Gestão
Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas, programada para o
garantindo ações de qualificação para os trabalhadores ano/2014:
das RAPS para a prestação adequada dos serviços de 02 reuniões de articulação;
saúde mental (08 Ações de Qualificação).
01 seminário ampliado
trabalhadores do Estado.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
1º Encontro Estadual da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS (11 e 12 de 12.2014) - foram
150 pessoas capacitados.
I Seminário de Internação Involuntária e Direitos Humanos (22 e 23 de outubro/2014)
Roda de Conversas sobre álcool e drogas (20 participantes) (24 de outubro de 2014)
Reunião Percurso (Vivencia dos trabalhadores/RAPS nos serviços de Saúde Mental em
Recife) - 04 trabalhadores participaram.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Após a realização dessas atividades se inicia um diálogo mais amplo acerca do tema saúde
mental, álcool e drogas com os profissionais da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, e
demais componentes da rede básica de saúde mental, assim como, obter apoio intersetorial
quando se trata da prevenção e tratamento dos problemas decorrentes do uso de drogas
sejam elas lícitas ou ilícitas pelo usuário da rede de saúde mental. além disso, também se
pretende esclarecer o papel do Estado quanto à promoção, prevenção e cuidado aos usuários
de transtorno mental, álcool e outras drogas segundo as políticas públicas de saúde mental,
contribuir para a redução de preconceitos, estigmas e medos existentes no imaginário social
acerca do risco e periculosidade dessa clientela e contribuir com a qualificação profissional
dos trabalhadores da RAPS do Estado e municípios, além de estudantes universitários,
futuros profissionais da área.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
89
DPAIS
Coordenação Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M29) – Aumentar a cobertura dos
2014:
Centros de Atenção Psicossocial.
0,72/100.000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 4.2 – Implementação da
Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas,
incentivando a implantação ou reclassificação de pontos
de atenção da rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nas
Regiões de Saúde.
Meta de Gestão
programada para o
ano/2014:
02 Capacitações -Bragança
e Belém. 06 visitas técnicas
(Bragança, Região
Tocantins e em Belém)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram reclassificados neste quadrimestre o CAPS II para CPAS III (Renascer - Belém)
CAPS II para CAPS III (Grão Pará - Belém).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Avalia-se que o presente meta de gestão tem sido alcançada por meio do processo de
aprovação dos projetos de implantação e/ou reclassificação de Centros de Atenção
Psicossocial (tipo 1- população a partir de 20.000 habitantes; tipo II e Ad- população 70.000
habitantes; e tipo III e tipo Ad III- população 150.000 habitantes).
O indicador CAPS/100.000 habitantes pretende refletir a situação e as modificações da rede
extra-hospitalar de saúde mental ao longo do tempo. Para este indicador, utiliza 8208;se o
cálculo de cobertura ponderada por porte do CAPS. O gráfico abaixo mostra a série histórica
de 2011 a 2014 do indicador de cobertura para o estado do Pará. Em 2011 a cobertura
assistencial do Pará atingiu 0,50, entrando na faixa de cobertura boa, de acordo com as
referências do MS. Em agosto de 2012, com a habilitação de novos pontos, atingiu o número
de 58 CAPS habilitados e 13 implantados, em processo de habilitação, implicando na
cobertura de 0,57. Em 2013 o Estado atingiu a cobertura de 0,69 e em 2014 o indicador de
0,72, configurando a cobertura muito boa, ultrapassando a meta traçada para este ano.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
90
DPAIS
Coordenação Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M29) – Aumentar a cobertura dos
2014:
Centros de Atenção Psicossocial.
0,72/100.000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 4.5 – Implementação da META DE GESTÃO
Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, PROGRAMADA PARA O
realizando monitoramento dos serviços existentes ANO/2014:
garantindo a prestação de serviços de saúde mental de
20 serviços monitorados
acordo com a legislação vigente.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
20 serviços monitorados.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A Coordenação Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras drogas realizou as atividades
programadas de acordo com a disponibilidade de tempo e demanda dos outros programas de
saúde das demais Coordenações da SESPA (Criança e Adolescente, Tabagismo, Saúde
Indígena, entre outras), caracterizando a transversalidade do tema da saúde mental nas
diversas ações de saúde. Com base nisso, trabalhou-se a intersetorialidade da Política
Estadual de Saúde Mental, através da realização de Cursos e Oficinas em saúde mental e
monitoramentos dos serviços de atenção psicossocial - CAPS.
O constante diálogo com o os profissionais de saúde mental nos Programas de Saúde da
Família (ESF) também sido uma estratégia de praticar a intersetorialidade, uma vez que a
equipe está próxima da comunidade e pode oferecer suporte no que se refere aos cuidados
psíquicos; e hospitais que disponibilizam leitos temporários as pessoas com algum sofrimento
psíquico em crise. Outro aspecto importante das ações realizadas se deve à articulação da
rede de atendimento que inclui os diversos pontos de atenção da rede de atenção
psicossocial, na qual realiza o fluxo de atendimento dos usuários dos serviços de saúde
mental. No entanto, ainda se precisará continuar o acompanhamento dessa meta de gestão
afim de evitar o retrocesso das ações de monitoramento já realizadas com base nas
dificuldades e realizações não alcançadas e continuar com a perspectiva de futuro para o
período 2016-2019 de modo geral.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
91
DPAIS
Coordenação de Humanização
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador 57 – Proporção de ações de Educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M57) – Implementar ações de educação INDICADOR PACTUADO
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas 2014:
na CIR e aprovadas na CIB.
64%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.10 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de Educação Permanente em Saúde, implantando a PROGRAMADA PARA O
Política Nacional de Humanização (PNH) através do ANO/2014:
Acolhimento em 30% das Equipes de Saúde da família na
50 capacitações e 09
Região de Saúde.
assessoramentos
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Foram realizadas 03 oficinas de capacitação na Implementação do Acolhimento em
Ananindeua (01) e Belém (02) - 04 Assessoramentos em Belém (02) e Ananindeua (02).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Devido equívoco no quantitativo de capacitações a meta programada para o ano de 2014
sofreu alteração desde o início do ano, porém a solicitação para alteração no sistema não foi
atendida. A meta programada definida foi de 10 capacitações e 10 assessoramentos
distribuídos entre os 05 municípios da Região Metroplitana de Belém. Destes foram
realizadas 06 capacitações e 09 assessoramentos. Durante a realização das capacitações
tivemos dificuldades principalmente em relação a rotatividade das equipes ocasionando a
desarticulação do processo de trabalho.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
92
DPAIS
Coordenação de Humanização
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador 57 – Proporção de ações de Educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M57) – Implementar ações de educação INDICADOR PACTUADO
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas 2014:
na CIR e aprovadas na CIB.
64%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.12 – Implementação de Meta de Gestão
ações de Educação Permanente na Saúde, capacitando 100 programada para o
profissionais da área de saúde atuantes nas Unidades de ano/2014:
Saúde da SESPA para se tornarem apoiadores da Política
06 Módulos
Nacional de Humanização - PNH.
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Não foi realizado os 3 módulos previstos.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em relação aos 6 Módulos previstos para 2014, optamos em realizar apenas 3 módulos com
os Formadores da PNH no Estado, pela necessidade de realinhar o Projeto do Curso visando
uma melhor adequação do mesmo as exigências de pactuação com as 3 esferas de governo
e ao cenário político vigente.
Vale a pena relatar que nesta Meta de Gestão, faltou incluir no 1° e no 2° Relatório Detalhado
Quadrimestral (RDQ) o Curso de Formação de Apoiadores/Multiplicadores Institucionais da
PNH para os integrantes dos Hospitais que compõem a Câmara Técnica de Humanização da
Região Metropolitana mas que consta como atividade desenvolvida no Sistema GM SESPA.
Tendo a previsão de capacitação de 80 profissionais para o 2° Semestre de 2014, sendo
alcançada integralmente.
Outras atividades foram realizadas ao longo do ano e não estavam previstas na meta:
- Realização de reuniões da CTH em 2014 (01 por mês)
- Reuniões do Colegiado de Formação do Curso de Formação de Apoiadores (2 por mês)
- Reunião com o MS sobre a Avaliação e Monitoramento das Ações de Implementação da
PNH no
Estado (02 por mês).
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
93
DPAIS
Coordenação de Humanização
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar
o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador 61 – Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com
vínculos protegidos.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M61) – Ampliar o percentual de
2014:
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos.
100%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.13 – Implementação de Meta de Gestão
Ações de Educação Permanente na Saúde, instituindo uma programada para o
Referência Técnica de Humanização nos Centros ano/2014:
Regionais de Saúde.
Vide análise.
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Esta meta quando planejada inicialmente previa o fortalecimento da integração no trabalho
dos Centros Regionais de Saúde visando através da constituição de uma Referência Técnica
de Humanização nos 13 Centros Regionais de Saúde a capilarização da Política Nacional de
Humanização. Porém, a realidade mostrou que as equipes técnicas dos CRS's são reduzidas
e sobrecarregadas de funções e serviços e não há perspectiva de ampliação dessas equipes
e, portanto dificilmente conseguiríamos articular um profissional com perfil para trabalhar as
Políticas transversais de saúde para integralidade do cuidado, pensada a partir das
demandas do território regional. Em função disto foi solicitada a retirada desta meta desde o
1°Quadrimestre.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
94
DPAIS
Coordenação de Humanização
DIRETRIZ 3 – Promoção de atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Fortelecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento
oportuno do câncer de mama e do colo de útero.
Indicador 20 – Proporção de parto normal.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M20) – Aumentar o percentual de parto
2014:
normal.
55%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G XXXX – Implementação Meta de Gestão
da atenção primaria, qualificando atenção obstétrica, programada para o
neonatal e infantil com foco no atendimento humanizado.
ano/2014:
Vide análise.
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em função da Rede Cegonha estar ligada as Coordenações de Saúde da Criança, Saúde da
Mulher e Humanização não ficou bem definida no início a qual Coordenação seria atribuído o
preenchimento do Sistema. Posteriormente fomos orientados pelo NISPLAN que ficaria a
cargo da Coordenação de Saúde da Criança o relato das atividades e que esta mencionasse
a participação das referidas Coordenações nas atividades para evitar duplicidades e/ou
divergências de informações. Convém ressaltar as principais atividades desenvolvidas nesta
Rede estratégica de Saúde:
- Partcipação como Membro do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha;
- Participação nos Fóruns PeriNatal da Rede Cegonha, com a finalidade de Articulação
com os setores que compõem a Rede de serviços Materno Infantil do Estado;
- Participação em Seminário Atualização da Rede Cegonha, visando o fortalecimento das
parcerias entre Município e Estado em relação à Implementação dos Planos da Rede
Cegonha.
- Reunião do Plano Complementar da Rede Cegonha, buscando Integração das ações
Planejadas do Grupo Condutor da Rede Cegonha;
- Participação da Oficina de Apoio à Implementação de Ações para a Redução da Mortalidade
Materna e Neonatal no Estado do Pará;
- Participação
nas
Reuniões do
Colegiado Gestor da Santa
Casa
no apoio ao
fortalecimento do grupo condutor da Rede Cegonha da Santa Casa e nas ações do Plano da
Rede Cegonha;
95
- Participação nas Reuniões do Colegiado Gestor do Hospital de Clínicas Gaspar Viana no
apoio ao fortalecimento do grupo condutor da Rede Cegonha da Santa Casa e nas ações do
Plano da Rede Cegonha;
- Acompanhamento dos Planos Regionais de Ação da Rede Cegonha;
- Acompanhamento e monitoramento nas Maternidades vinculadas a Rede Cegonha;
- Reunião do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha;
- Qualificação da Atenção Materno e Infantil por vídeo conferencia.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
96
DPAIS
Coordenação de Humanização
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu) de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de
atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências
Indicador 13 – Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M13) – Ampliar o número de pessoas
2014:
assistidas em hospitais quando acidentadas.
37,21%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 2.3 – Implementação da Meta de Gestão
rede de Urgência e Emergência, implementado o programada para o
acolhimento com classificação de risco, em 100% dos ano/2014:
Hospitais de Urgência e Emergência da Câmara Técnica de
Implementação do
Humanização (CTH) da Rede Hospitalar Metropolitana e
acolhimento com
das Unidades de Referência Especializadas - URES
Classificação de Risco em
100% dos Hospitais de
Urgência e Emergência da
Câmara Técnica de
Humanização -CTH, da
Região Metropolitana de
Belém
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
20% da meta anual concluída.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Esta Meta de Gestão consta no Sistema GM SESPA porém não consta no 1° e no 2º Relatório
Detalhado Quadrimestral que o DPAIS encaminhou para o NISPLAN.
Em relação a meta de implementação do Acolhimento com Classificação de Risco em 100%
dos Hospitais de UE da Região Metropolitana de Belém prevista para 2014, foi desenvolvida
nos 5 Hospitais integrantes da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar. A dificuldade
encontrada foi na mobilização e articulação junto aos Gestores dos Hospitais quanto a
liberação dos profissionais para participação integral na formação. A meta foi consolidadas
através das seguintes atividades:
- Curso de capacitação em Acolhimento e Classificação de Risco pelo QualiSUS REDE;
- Realização de reuniões da CTH 01 vez ao mês;
- Visita Técnica de Avaliação e Monitoramento do Processo de Implementação do
Acolhimento com Classificação de Risco;
- Participação em Rodas de Conversa sobre Acolhimento com Classificação de Risco.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
97
DPAIS
Coordenação de Mobilização Social
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas PACTUADO/2014:
na CIR e aprovadas na CIB.
64%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.11 – Implementação de
programada para o
Ações de Educação Permanente na Saúde, implementando
ano/2014:
ações de prevenção e promoção de Saúde em 44% dos
64 capacitações e
municípios.
monitoramentos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Acará – 45 participantes, Oeiras do Pará – 32 participantes, Tomé Açú – 35 participantes,
Curralinho – 30 participantes, São Domingos do Capim – 40 participantes, Breves – 45
participantes, Anajás – 38 participantes, Chaves – 38 participantes, Gurupá – 35 participantes,
Viseu – 37 participantes.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Realização de Monitoramento e Implementação de Comitê municipal por meio de
Capacitação de Agentes multiplicadores de saúde (ACS), ações de Vigilância em Hepatites
Virais e prevenção de acidentes de motor com escalpelamento em comunidades de
vulnerabilidade no município de Acará, no período de 16 a 21/11/2014, com 45 participantes;
no município de Oeiras do Pará, no período de 16 a 21/11/2014, com 32 participantes; no
município de Tomé Açu, no período de 23 a 28/11/2014, com 35 participantes; no município
de Curralinho, no período de 23 a 28/11/2014, com 30 participantes; e no município de São
Domingos do Capim, no período de 24 a 29/11/2014, com 40 participantes.
Participação da Coordenação no Seminário sobre Transporte Hidroviário e Terrestre e a
Interferência na Saúde de Motoristas e Passageiros que visou a discussão sobre a situação
do transporte hidroviário e terrestre na Região Amazônica realizado em Manaus (AM),
realizado no período de 25 a 28/11/2014.
Realização de Capacitação de Agentes Multiplicadores de Saúde (ACS) e Ações de Vigilância
em Hepatites Virais e Prevenção de acidentes de motor com escalpelamento em
comunidades de vulnerabilidade, no município de Breves, no período de 30/11/2014 a
05/12/2014, com 45 participantes; no município de Anajás, no período de 07 a 13/12/2014,
com 38 participantes; no município de Chaves, no período de 14 a 22/12/2014, com 38
participantes; no município de Gurupá, no período de 14 a 22/12/2014, com 35 participantes;
e no município de Viseu, no período de 15 a 21/12/2014, com 37 participantes.
Realização das atividades de Monitoramento e Implementação do Comitê Municipal para
Erradicação dos Acidentes de Motor com Escalpelamento no município de Breves, no período
de 30/11/2014 à 05/12/2014; no município de Anajás, no período de 07 a 13/12/2014; no
98
município de Chaves, no período de 14 a 22/12/2014; no município de Gurupá, no período de
14 a 22/12/2014; e no município de Viseu, no período de 15 a 21/12/2014.
Realização de Oficina com o objetivo de ampliar a Campanha de Prevenção dos Acidentes
com Escalpelamento entre os Formandos da Área de Saúde, em caráter de Ação Solidária,
para garantir futuros profissionais comprometidos com o SUS, em Belém (FAPAN), com a
participação de 4 técnicos e 25 participantes, em 01/12/2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
99
DPAIS
Coordenação de Mobilização Social
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da at. básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2014: (M2) – Redução de internações por
2014:
causas sensíveis à Atenção Básica.
37,04%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.48 – Implementação de Meta de Gestão
Serviços da Atenção Primária, sensibilizando e capacitando programada para o
no PSE em 100% dos profissionais que atuam na ESF e ano/2014:
dos profissionais de educação nas escolas com PSE.
65 capacitações e
monitoramentos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Resultado satisfatório no mês de setembro 2014 com 31 participantes orientados em dois
momentos para a Proteção e Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e para o
Enfrentamento da Epidemia do HIV-AIDS nas Aldeias Cajueiro e Teko-Haw (Município de
Paragominas), por meio de Oficinas Técnicas (Projeto Tecendo Redes e Formando Jovens
Indígenas do Pará), realizadas nos períodos de 01 a 06/09/2014 e de 17 a 20/09/2014.
Capacitação de 110 Profissionais da Saúde e da Educação capacitados quanto a Implantação
do NUTRISUS-PSE e Hepatite Virais e Instrumentalização técnica para alimentação dos
Sistemas de Monitoramento da Política Intersetorial (PSE) realizadas nos municípios de
Baião, no período de 14 a 20/09/2014; de Mocajuba, no período de 21 a 27/09/2014; e de
Abaetetuba, no período de 28 a 30/09/2014.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Avaliação positiva com receptividade e envolvimento da população infanto juvenil das Aldeias
Cajueiro e Teko - Haw no processo continuado de atividades integradas da
UNICEF/SESPA/DSEI relativas ao Projeto Tecendo Redes Formando Jovens Indígenas
(TEREJI) no Pará (Município de Paragominas), com a realização MÓDULOS que trataram de
situações e temas relacionados à educação, prevenção e promoção de saúde para jovens
indígenas multiplicadores, nos períodos de 06 a 10/10/14; de 19 a 25/10/14, de 16 a
22/11/2014 e de 30/11/2014 a 06/12/2014.
Proveitoso avanço quanto a estruturação e implantação dos Consultórios Itinerantes do PSE
numa parceria intersetorial (Hospital Bettina Ferro, Hospital Barros Barreto, SESPA, SESMA,
entre outros) com encontro realizado em outubro de 2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
100
DPAIS
Coordenação Saúde do Homem
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M2) – Redução de internações por INDICADOR PACTUADO/2014:
37,04%
causas sensíveis à Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
O indicador é realizado através das Oficinas para a implantação da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Homem
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.51 – Implementação de Meta de Gestão programada
Serviços
da
Atenção
Primária,
implantando
e para o ano/2014:
implementando a Política Estadual de Atenção Integral a
07 capacitações e
Saúde do Homem em 50% dos municípios.
monitoramentos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
RS Metropolitana I (realizada em Belém e Benevides, 02 municípios capacitados), RS Xingu
(realizada em Altamira, 09 municípios capacitados), Metropolitana III (realizada em Castanhal,
11 municípios capacitados), RS Carajás (realizada em Marabá e Nova Ipixuna, 16 municípios
capacitados), RS Metropolitana III (realizada em São Miguel do Guamá, 11 municípios
capacitados), RS Metropolitana I (realizada em Ananindeua, 01 município capacitado), RS
Baixo Amazonas (Santarém, 13 municípios capacitados) e RS Tapajós (Santarém, 06
municípios capacitados).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A Coordenação se programou para realizar 07 oficinas para a implantação da Política de
Atenção Integral à Saúde do Homem, com o intuito de capacitar 72 municípios do Estado.
Entretanto, foram capacitados 69 municípios, gerando a realização de 95% da meta
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Palestra pré-natal masculino no Hospital Universitário João Barros Barreto
Público-alvo: alunos do curso de enfermagem da UFPA
Número de pessoas: 47
Região de Saúde Metropolitana I (Ananindeua)
Ação: Reunião com a nova equipe técnica da Coordenação Municipal de Saúde do Homem
Público-alvo: enfermeiras (02), técnicos de enfermagem (03), ACS (07)
Número de pessoas: 12 pessoas
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Participação do Encontro de Saúde do CESUPA, com o tema livre “Saúde do Homem”
Público-alvo: acadêmicos dos cursos de saúde
N° de pessoas: 92 pessoas
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
101
Ação: Participação no seminário do novembro azul, promovido pela SESMA. A Coordenação
participou com a palestra sobre a Política de Atenção à Saúde do Homem no Estado do Pará e
Paternidade.
Público-alvo: gestores e servidores da SESMA
Número de pessoas: 76
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Palestra sobre câncer de próstata para o grupo ORM (Liberal)
Público alvo: funcionários do sexo masculino
Número de pessoas: 15
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Palestra sobre câncer de próstata na sede da Polícia Civil
Público-alvo: servidores e delegados
Número de pessoas: 60
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Palestra sobre câncer de próstata na IGEPREV
Público-alvo: servidores do sexo masculino
Número de pessoas: 55
Local: Brasília
Ação: Participação do Primeiro Simpósio de Atenção Integral à Saúde dos Homens, promovido pelo
Ministério da Saúde e Organização Pan Americana de Saúde
Público-alvo: coordenadores estaduais de saúde do homem
Número de pessoas: 52
Região de Saúde Metropolitana I
Ação: Palestra sobre câncer de próstata e saúde masculina no TJ-PA
Público-alvo: servidores da saúde do Tribunal de Justiça do Estado
Número de pessoas: 27
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Palestra sobre câncer de próstata na SEAD
Público-alvo: servidores, principalmente, do sexo masculino
Número de pessoas: 82
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Participação do evento Novembro Azul da FASEPA, com palestra sobre câncer de próstata.
Público-alvo: servidores da FASEPA
Número de pessoas: 55
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Participação da mesa redonda sobre o tema: saúde do homem e da mulher. O evento ocorreu
no auditório da SETUR e foi promovido pela Gerência de Atenção ao Trabalhador
(GAT/DGTES/SESPA).
Público-alvo: servidores da SESPA
Número de pessoas: 35
Região de Saúde Metropolitana I (Belém)
Ação: Palestra sobre saúde masculina e câncer de próstata no TJE-PA. O evento foi transmitido,
através de videoconferência, para as 140 comarcas do Estado.
Público-alvo: servidores do Tribunal de Justiça do Estado
N° de pessoas:
Ação: Palestra “O homem na pauta da saúde: o pré-natal do pai”
Público-alvo: alunos do curso de medicina e enfermagem da UFPA
N° de pessoas: 104
102
DPAIS
Coordenação Presença Viva
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
Meta Pactuada 2014: (M2) – Redução de internações por causas INDICADOR
PACTUADO/2014:
sensíveis à Atenção Básica.
37,04%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.54 – Implementação de Meta de Gestão
Serviços da Atenção Primária, realizando ações de saúde com programada para o
atendimento itinerante para garantir acesso aos serviços ano/2014:
240.000 procedimentos
básicos.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
4.779 procedimentos realizados no município de Outeiro, Icoaraci, Ananindeua e na Região
Metropolitana (Belém).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Temos a informar que no 1º e no 2º Quadrimestres/2014 não ocorreram atividades, uma vez
que o Programa Presença Viva estava paralisado devido a orientações da Procuradoria Geral
do Estado por ser ano eleitoral. No 3º quadrimestre fomos autorizados a atender ações
pontuais. Por conta deste cenário, consideramos que o programa foi significativamente
prejudicado, pois a meta não conseguiu ser atingida na totalidade bem como o mais
importante deste prejuízo foi a população que não recebeu os atendimentos esperados e
programados no ano 2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
103
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e estadual: INDICADOR
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2014:
Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do
64,58%
serviço WebService, em X% dos municípios.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.2 – Apoio às Ações da Meta de Gestão
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, apoiando a programada para o
reestruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico em ano/2014:
52 assessorias técnicas
50% dos municípios da Região de Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
64 municípios assessorados e com sistema HORUS implantado.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
93 Municípios assessorados e com sistema HORUS implantado, totalizando 64,58% da meta
pactuada.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
104
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebServicecomo
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e estadual: INDICADOR
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2014:
Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do
64,58%
serviço WebService, em X% dos municípios.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.3 - Apoio às Ações da Meta de Gestão
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, promovendo o uso programada para o
racional de medicamentos em 50% dos municípios da Região ano/2014:
01 campanha e 01
de Saúde.
treinamento
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
A campanha e o treinamento não foram realizados.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A meta não foi desenvolvida no 3º quadrimestre, uma vez que, a equipe foi absorvida
por outras ações que foram priorizadas em função de necessidades emergências do
serviço, além da redução orçamentária programada para o período, tendo sido
reprogramada para o ano 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
105
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da PACTUADO/2014:
64,58%
Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de
dados por meio do serviço WebService, em X% dos municípios
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.4 – Apoio às Ações da Meta de Gestão programada
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, apoiando as para o ano/2014:
06 capacitações
ações de Fármaco vigilância em 100% da Região de Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
X )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Ainda não iniciou. Previsão para o 1º quadrimestre de 2015.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A meta não foi desenvolvida no 3º quadrimestre, uma vez que a equipe foi absorvida
por outras ações que foram priorizadas em função de necessidades emergências do
serviço, além da redução orçamentária programada para o período, tendo sido
reprogramada para 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
106
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2014:
64,58%
Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do
serviço WebService, em X% dos municípios.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.5 – Apoio às Ações da Meta de Gestão programada
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, ampliando o para o ano/2014:
elenco de medicamentos fitoterápicos da assistência
05 capacitações
farmacêutica básica em 50% dos municípios da Região de
Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Ainda não iniciou. Previsão para o 1º de 2015.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A meta não foi desenvolvida no 3º quadrimestre, uma vez que a equipe foi absorvida
por outras ações que foram priorizadas em função de necessidades emergências do
serviço, além da redução orçamentária programada para o período, tendo sido
reprogramada para o 1º quadrimestre de 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
107
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebServicecomo
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e INDICADOR PACTUADO/2014:
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da
64,58%
Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de
dados por meio do serviço WebService, em X% dos
municípios
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.6 – Cofinanciamento Meta de Gestão programada
da Assistência Farmacêutica, garantindo o repasse de para o ano/2014:
163 repasses de recursos
recurso financeiro do componente básico para 100% dos
municípios das Regiões de Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
O recurso só foi repassado para o município de Belém referente aos meses de janeiro a junho
de 2014. Os 20 repasses referentes as Unidades dispensadoras foram realizados neste 3º
quadrimestre alcançando os 100%.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O recurso só foi repassado para o município de Belém referente aos meses de janeiro a junho
de 2014. Os 20 repasses referentes as Unidades dispensadoras foram realizados neste 3º
quadrimestre alcançando os 100%.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
108
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebServicecomo
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2014:
Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do
64,58%
serviço WebService, em X% dos municípios
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.7 – Implementação da Meta de Gestão programada
Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, para o ano/2014:
reestruturando 100% das Centrais de Abastecimento
08 CAF
Farmacêutico do nível estadual e regionais de saúde (CAF
Estadual e Regionais de Saúde).
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
A meta não foi desenvolvida por insuficiência orçamentária, sendo reprogramada para o
ano de 2015.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A CAF estadual e do 1º CRS foram estruturadas alcançando 25% da meta pactuada. As
outras 06 restantes não foram estruturadas por insuficiência orçamentária.
OBS: Onde consta "META PROGRAMADA PARA O ANO DE 2014: 15 CAF no 2º
Quadrimestre" - lê-se: 08 CAF.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
109
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebServicecomo
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e estadual: INDICADOR
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2014:
Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do
64,58%
serviço WebService, em X% dos municípios
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.8 – Implementação da Meta de Gestão programada
Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, para o ano/2014:
garantindo a oferta regular de medicamentos dos
componentes estratégico e especializado 100% nas Regiões 33 repasses de recursos
de Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Os medicamentos dos componentes estratégicos e especializados foram distribuídos de
forma regular para todas as regiões de saúde, atingindo 100%.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A meta foi alcançada em sua totalidade os medicamentos dos componentes estratégicos e
especializados foram distribuídos de forma regular para as UDME e CRS.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
110
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebServicecomo
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e estadual: Implantar INDICADOR
o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) PACTUADO/2014:
ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService, em
64,58%
X% dos municípios
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Apoio às ações da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
Realizar treinamento regionalizado sobre implantação de CFT e elaboração da REMUNE
Realizar campanha estadual sobre o Uso Racional de Medicamentos
Aquisição de medicamentos do componente básico e demanda administrativa.
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.1.1 – Implementação da
PROGRAMADA PARA O
Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, ANO/2014:
implantando o HORUS - Básico e Especializado em 100% das
01 campanha e 01
Regionais de Saúde e Unidades Dispensadoras de
treinamento e 06
Medicamentos.
capacitações
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No 3º quadrimestre não foram realizadas nenhuma atividades.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
As unidades dispensadoras de medicamentos especializados foram capacitadas em 100%.
Dos 13 CRS, 11CRS foram capacitados no ano de 2014 e as duas Regionais (11º CRS e 13º
CRS) serão capacitadas em fevereiro de 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
111
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.2 – Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com
população em extrema pobreza.
Indicador (55) – Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção
Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados.
Meta Pactuada 2014: (M 55) – Meta regional e estadual: x% dos INDICADOR
municípios com população em extrema pobreza, constantes no PACTUADO/2014:
Plano Brasil Sem Miséria, com farmácias da Atenção Básica e
55%
centrais de abastecimento farmacêutico estruturados na região de
Saúde ou estado.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Apoio à estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico.
Realizar visitas técnicas para implantação e/ou acompanhamento do HÓRUS nas regionais,
unidades dispensadoras e municípios
Aquisição de 22 Equipamentos de informática para implantação do HÓRUS na área da
Assistência Farmacêutica – QUALISUS
Realizar um seminário para 50 pessoas sob o HÓRUS – QUALISUS
Organizar uma oficina para capacitar 50 técnicos na implantação do HÓRUS na região de
saúde do lago do Tucuruí e Carajás – QUALISUS.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 8.9 – Apoio à Estruturação META DE GESTÃO
das Centrais de Abastecimento Farmacêutico, apoiando a PROGRAMADA PARA O
implantação do HORUS - Sistema Nacional de Assistência ANO/2014:
49 capacitações
Farmacêutica em 50% dos municípios das Regiões de Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram capacitados 26 municípios no 3º quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No ano de 2014 foram capacitados 55 municípios ultrapassando a meta programada.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
112
)
2.
INDICADORES DA ATENÇÃO
DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE EM SAÚDE
DESENVOLVIDOS PELA SESPA:
NÍVEL CENTRAL
113
DDRAR
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção
especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: (M7) – Aumentar o número de procedimentos INDICADOR
ambulatoriais de média complexidade selecionados para população PACTUADO/2014:
residente.
0,42/100
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Acompanhar e apoiar tecnicamente a gestão das metas e ações de media e nas regiões de
saúde e Hospitais Regionais (regional apoiada).
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.15.1 – Apoio ao Desenvolvimento META DE GESTÃO
dos Serviços de Média e Alta Complexidade, apoiando tecnicamente no PROGRAMADA PARA O
assessoramento aos Centros Regionais no fortalecimento da gestão ANO/2014:
dos programas das regiões de saúde.
19 assessoramentos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Sem informação
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
114
)
DIREÇÃO DDRAR
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
atenção especializada.
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M10) – Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
0,57/1000
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Realização de convênios e contratos de serviços hospitalares, afim de implementar a assistência
a saúde de media e alta complexidade nos hospitais de referencia.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.29 – Implementação de Co- Meta de gestão programada
gestão Hospitalar e de Serviços Assistenciais, estabelecendo para o ano/2014:
compromissos e metas para sustentabilidade de gestão
11
hospitalar e de serviços assistências.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Sem Informação.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Sem Informação.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
115
DARES
Departamento de Acompanhamento da Regionalização da Saúde
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
atenção especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M7) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2014:
0,42/100
procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados
para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Apoio técnico na rede atenção a saúde da Mulher no Controle do Câncer de Colo de Útero e de
Mama no tratamento do hipertensos e diabéticos e nefrologia (região de saúde apoiada).
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.15 – Apoio ao Meta de gestão programada
desenvolvimento dos serviços de média e alta complexidade, para o ano/2014:
assessoramento na construção da rede de atenção secundaria
10 assessoramentos
nas regiões de saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Foram disponibilizados equipamentos e mobiliários para a implementação do Serviço de
Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Lesões Percussoras de Câncer do Colo do Útero
na UREMIA, município de Belém, no Centro de Diagnóstico e Serviços Especializados Ignácio
Gabriel no Município de Marituba, Casa da Mulher em Belém, Vigia, Igarapé Açu, Santa Izabel,
Barcarena, Cametá, Conceição do Araguaia, Marabá, Santarém. Os equipamentos entregues
foram: aspirador de fumaça com filtro viral, multifuncional j. tinta color, bisturi eletrônico e
colposcopio/visualização de colo uterino e intermediações. Já de mobiliários foram entregues:
cadeira est. tecido gir. com braço, mesa em MDF para computador base em ferro, cadeira est. em
tecido fixa com braço, hamper em ferro esmalt. com rodízios, balde em inox com tampa, mesa
auxiliar em aço com tampo e prateleira, mesa ginecológica em aço com gaveta, cadeira est. tec.
fixa com braço, biombo em aço 3 corpos com rodízio e biombo em aço 2 corpos com rodízio.
No Município de Marabá foram disponibilizados os seguintes equipamentos para a implementação
do Serviço de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Lesões Percussoras de Câncer do
Colo do Útero: aspirador de fumaça com filtro, bebedouro elétrico com 2 torneiras, bisturi
eletrônico de alta frequência e colposcópio/visualização de colo uterino e intermediações. E de
116
mobiliários foram disponibilizados: longarina em poliprop., arquivo em aço 4 portas e 4 prateleiras,
cadeira em tecido com braço, mesa em MDF e mesa ginecológica em aço com gaveta.
Foram realizadas visitas técnicas aos municípios de Santa Izabel, Vigia, Igarapé Açú, Barcarena,
Belém e Marituba para verificar a implantação e implementação do SRC. Apenas no Município de
Marituba não estava funcionando o serviço.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
117
DARES
Departamento de Acompanhamento da Regionalização da Saúde
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
atenção especializada.
1 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014 (9): Aumentar o número de procedimentos INDICADOR PACTUADO/2014:
1,35/100
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a população
residente
2 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014 (10): Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.4 – Implementação de Meta de gestão programada
Ações de Média e Alta Complexidade, implantado e para o ano/2014:
implementando as linhas de cuidados e protocolos
65
assistenciais nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
Pública Estadual. (M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( X )
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Meta não executada por falta de logística.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Meta não executada por falta de logística.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
118
CEPED
Coordenação Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
atenção especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: (M7) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados
0,42/100
para população residente.
2 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
população residente.
Meta Pactuada 2014 (10): Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2014:
0,57/1000
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Elaborar, avaliar, monitorar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde direcionadas
a pessoa com deficiência no estado do Pará.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.2 – Concessão de Meta de Gestão Programada p/o
órtese e prótese e meios de locomoção, diminuindo o ano de 2014:
cadastro de pacientes que necessitam de órtese e
14.484 concessões
prótese, meios de locomoção Estado do Pará.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
O resultado esperado não foi alcançado.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O resultado esperado não foi alcançado devido ao Programa de Órtese e Prótese estar
fechado em processo de licitação e que os valores informados referem-se aos Meios
Auxiliares de Locomoção (cadeiras de rodas, carrinhos, andadores, muletas canadense e
axilar).
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
119
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações
técnicas, orçamentos e cronograma para execução.
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
0,57/1000
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações
técnicas, orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G – Conclusão do Meta de Gestão Programada p/o
Hospital Oncológico Pediátrico Ofir Loyola, construindo o ano de 2014:
Hospital Oncológico Pediátrico Ofir Loyola. (M9 e M10)
70%
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Obra em andamento com 97% de execução física e 137% da meta programada para o ano de
2014
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Realizado supervisão e acompanhamento, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura e memoriais descritivos.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
120
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção
Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
(7) Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos ambulatoriais
de média complexidade selecionados para população residente.
INDICADOR PACTUADO/2014:
0,42/100
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
(8) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
clínico cirúrgicas de média complexidade na população residente
INDICADOR PACTUADO/2014:
4,61/100
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a população
1,35/100
residente
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
0,57/1000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos,
especificações técnicas, orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.1 – Construção do Meta de Gestão Programada p/o
ano de 2014:
Hospital Regional Abelardo Santos. (M7, M8, M9 e M10)
50%
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Realizado supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou
laudos conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura e memoriais descritivos, obra
em andamento 22%de percentual de obra executado e 44,0% da meta programada, repasse
de recurso ainda é o principal dificuldades para andamento das obras.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
121
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
2 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
população residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
0,57/1000
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance
do indicador)
Construção do Hospital Regional Publico de Itaituba; Construção do Hospital Regional
Publico de Castanhal; Adequação do hospital de Capanema para Hospital Regional.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.5 – Implantação Meta de Gestão Programada p/o
de hospitais de media e alta complexidade na ano de 2014:
03
construção de 03 hospitais Regionais. (M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Realizado supervisão e acompanhamento, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura e memoriais descritivos. Itaituba:
Obra em andamento com 20% executado; Castanhal: Obra em andamento 5% executado
realizado montagem do canteiro de obras ,Limpeza da área, Movimentação de terra;
Capanema: Obra licitada aguardando repasse de recurso para inicio das obras.
Implantado e inaugurado o Hospital Regional Publico do Leste do Para/ Paragominas e
implantação/inauguração do Hospital Publico de Media Complexidade Galileu em Belém.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
122
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M7) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de média complexidade PACTUADO/2014:
selecionados para população residente.
0,42/100
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos,
especificações técnicas, orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.3 – Implantar
Programada p/o ano de
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, implantando 3
2014:
Ambulatórios Médicos Especializados AME.
03
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Sem informação.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Aguardando repasse de recurso para execução e reajuste do projeto conforme proposta atual
que e adequação do prédio da UEPA para AME,
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
123
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados para
0,42/100
população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico cirúrgicas de média complexidade na população
4,61/100
residente
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações
técnicas, orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão Programada
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.6 – Requalificação dos
p/o ano de 2014:
hospitais, requalificando 33 Hospitais Municipais. (M7 e M8)
100
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Realizado supervisão e acompanhamento, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura e memoriais descritivos.
HOSPITAL MUNICIPAL DE AFUÁ: Obra em andamento com 100% de execução física;
HOSPITAL MUNICIPAL DE ABAETETUBA: Obra em andamento com 62% de execução física;
HOSPITAL MUNICIPAL DE BAGRE: Obra em fase final com 99% de execução física; (previsão
de inauguração setembro de 2014)
HOSPITAL MUNICIPAL DE BARCARENA: Obra em andamento com 52% de execução física;
HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA: Obra concluída com 100% de execução física,
finalizando instalação de armários bancadas e balcões;
HOSPITAL MUNICIPAL DE GARRAFÃO: Obra retomada, em andamento com 45% de execução
física;
HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVATERRA: Obra licitada, aguardando dotação orçamentária;
HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGÚ: Obra em andamento com 93% de execução
física, assinado termo de convenio, execução direta pela prefeitura;
124
HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS: Obra licitada aguardando
homologação;
HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM: Obra em andamento com 93% de
execução física;
HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS: Obra em andamento com 20% de execução
física, assinado termo de convenio, execução direta pela prefeitura;
HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ: Readequação para Hospital de Pequeno Porte
HPP, Obra em andamento com 97% de execução física;
HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO: Assinado termo de convenio, execução direta
pela prefeitura, obra não iniciada, em licitação;
HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARÁ: Obra em andamento com 20% de
execução física, execução direta pela Prefeitura;
HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTELO DE SONHOS/ALTAMIRA: Construção de Hospital de
Pequeno Porte HPP, Obra em andamento com 50% de execução física;.
o repasse de recurso ainda é a principal dificuldade para andamento continuo das obras.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
125
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção
Básica e da atenção especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014 (7): Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
0,42/100
selecionados para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos conclusivos,
levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações técnicas,
orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.3.1 – Implantação de Meta de Gestão Programada p/o
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, implantando o Centro ano de 2014:
Especializado de Reabilitação CER III.
02
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Belém Centro Especializado em Reabilitação CER IV UFPA/Betina Ferro Projetos e
documentação enviados a caixa econômica , está em analise a documentação estamos no
aguardo da decisão.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
126
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da rede de saúde, com ênfase no enfrentamento da dependência de
crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 – Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada
com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial
Meta Pactuada 2014 (29): Aumentar a cobertura dos Centros
de Atenção Psicossocial.
INDICADOR PACTUADO/2014:
0,72/100.000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos conclusivos,
levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações técnicas,
orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 4.1 - Implantar Complexos Meta de Gestão Programada
de Cuidados para usuários de álcool e outras drogas.
p/o ano de 2014:
1
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Não iniciado.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Realizado supervisão e acompanhamento, com vistas a elaboração de relatório,levantamento das
condições de infraestrutura. CEDQs/Bragança (Complexo contem de 1 CAPs AD III e 2 Unidades de
Acolhimento) Foi repassado recurso direto pelo Min. da Saúde para construção CAPs AD III,
CEDQs/Abaetetuba (Complexo contem de 1 CAPs AD III e 2 Unidades de Acolhimento): Abaetetuba
área cedida, aguardando legalização. Definição de recursos, CEDQs/Belém (Complexo contém de 1
CAPs AD III e 2 Unidades de Acolhimento): Projeto elaborado; Aguardando definição orçamentária
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
127
DAIUE
Coordenação Estadual de Urgência e Emergência
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de
Pronto atendimento (UPA), de serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos socorros e
centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 13 – Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.
Meta Pactuada 2014: (M13) – Ampliar o número de pessoas INDICADOR PACTUADO/2014:
assistidas em hospitais quando acidentadas.
37,21%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos conclusivos,
levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações técnicas,
orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 2.12 – Implementação a Rede de Meta de Gestão Programada p/o
Urgência e Emergência, implementado os serviços de Telemedicina ano de 2014:
no Estado do Pará.
768
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Não foi informado.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Não foi informado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
128
DAIUE
Coordenação Estadual de Urgência e Emergência
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de
Pronto atendimento (UPA), de serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos socorros e
centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 13 – Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.
Meta Pactuada 2014: (M13) – Ampliar o número de pessoas INDICADOR PACTUADO/2014:
assistidas em hospitais quando acidentadas.
37,21
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos conclusivos,
levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações técnicas,
orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 2.8 – Implementação da Rede de
Meta de Gestão Programada p/o
Urgência e Emergência aumentando a cobertura dos componentes
ano de 2014:
Portas de Entradas e Leitos de Retaguarda em Hospitais de
53
Urgência e Emergência na Rede Hospitalar do Estado.
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Não foi informado.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Não foi informado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
129
DAIUE
Coordenação Estadual de Urgência e Emergência
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de
Unidades de Pronto atendimento (UPA), de serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),
de prontos socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 14 – Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
Meta Pactuada 2014: (M14) – Reduzir em x% os óbitos nas INDICADOR PACTUADO/2014:
14,46%
internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Implementar o serviço de resgate e UTI aéreo em 144 municípios do Estado do Pará até 2015.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 2.6 – Implementação da
Meta de Gestão Programada p/o
Rede de Urgência e Emergência, cobrindo os serviços de ano de 2014:
Resgate Aéreo e UTI Aérea para atender 144 municípios do
144
Estado.do Pará até 2015.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
NÃO INICIOU (
)
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Quadrimestre maio/agosto: Considerando o Plano Estadual da Rede de Urgência e
Emergência(2012 a 2015) esta prevista a cobertura dos 144 municípios pelo Resgate e UTI aérea.
A responsabilidade desses componentes é da gestão e recurso financeiro estadual sendo o
convenio estabelecido entre a SESPA e a SEGUP. São utilizadas as seguintes aeronaves: 01
helicóptero, 01 bimotor e 01 turbojato.
A SESPA disponibiliza os profissionais de enfermagem e médico para acompanhar os pacientes
transportados.
Atualmente 95 municípios estão cobertos por esse serviço. Destacamos aqui como dificuldade para
que mais municípios tenham esse serviço, a existência e legalização da pista de voo, que é
estruturada pelo município e autorizada para pouso pela ANAC.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
130
DAIUE
Coordenação Estadual de Urgência e Emergência
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de
Unidades de Pronto atendimento (UPA), de serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),
de prontos socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 14 – Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
Meta Pactuada 2014: (M14) – Reduzir em x% os óbitos nas INDICADOR PACTUADO/2014:
14,46%
internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
Indicador 16 – Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192)
Meta Pactuada 2014: (M16) – Aumentar a cobertura do Serviço INDICADOR PACTUADO/2014:
100%
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192).
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Implementar o serviço de resgate e UTI aéreo em 144 municípios do Estado do Pará até 2015.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 2.9 – Implementação
rede de Urgência e Emergência em 100% de cobertura dos
Unidades de Pronto Atendimento UPA em 44 municípios
Estado do Pará, conforme aprovado no Plano Estadual
Urgência e Emergência no período de 2012 a 2015.
da
51 Meta de Gestão Programada p/o
do ano de 2014:
51
de
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
O Estado possui 37 UPAS em construção e 04 UPAS construídas (Acará, Paragominas, Uruará e
Viseu).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Considerando o Plano Estadual da Rede de Urgência e Emergência (2012 a 2015) estão previstas
51 UPAs das quais 09 estão em funcionamento, sendo que o custeio neste componente da RUE é
tripartite (Federal 50%, Estadual 25% e Municipal 25%):
1-(Tucuruí (Porte II) Portaria GM/MS nº 2.340 de 10/10/2012 e n° 137 de 04/02/2013 - DOU
05/02/2013.
2 - Capanema (Porte II) Portaria GM/MS nº 801 de 25/04/2012 e n° 2.488 de 31/10/2012 - DOU
01/11/2012.
3 - Belém (Porte III) Portaria GM/MS nº 146 de 04/02/2013 e n° 973 de 27/05/2013 - DOU
28/05/2013.
4 - Ananindeua (Porte III) Portaria GM/MS nº 1.982 - DOU 13/09/2012 e nº 2.121 de 24/09/2013 ?
DOU 25/09/2013 (Retificada no DOU de 05/11/2013).
5 - Ananindeua (Porte II) ? Portaria GM/MS nº 2.912 - DOU 29/11/2013.
6 - Xinguara (Porte I) Portaria GM/MS n° 1.848 de 27/08/2013 e nº 3.171 DOU 24/12/2013131
Ananindeua (Porte II) ? Portaria GM/MS nº 2.912 - DOU 29/11/2013.
7 ? Breu Branco (Porte I) Portaria GM/MS nº 585 de 14/04/2014.
8? Castanhal (Porte III) Portaria GM/MS nº 1.495 de 18/07/2014 ? DOU 21/07/2014.
9 - Santarém (Porte III) 28/06/2014 Portaria GM/MS nº1.747 de 20/08/2014)
As demais UPAs encontram-se em processo de edificação. A obra é custeada pelo governo
federal, sendo efetuada através da liberação em três parcelas, que são realizadas a medida que o
SISMOB(Sistema de Monitaramento de Obras) é alimentado pelo município, que informa a
porcentagem de andamento da obra. Ressaltamos que nesse processo o Estado tem por
responsabilidade a assessoria técnica através de informações, orientações e visitas técnicas
juntamente com o Ministério da Saúde.
Diante dessas informações verifica-se que no ultimo quadrimestre mais duas UPAs entraram em
funcionamento.
Observa-se no decorrer da assessoria que os municípios tem algumas dificuldades quanto a
conclusão da obra (problemas contratuais com as empresas construtoras) e nos processos
licitatórios dos equipamentos, os quais não estão na gerência do Estado, sendo exclusivamente do
município.
Em Agosto foram realizadas visitas pelos técnicos do DAIUE e do Ministério da Saúde as UPAs dos
municípios de Ananindeua, Breu Branco, Castanhal e Santarém.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
132
DAIUE
Coordenação Estadual de Urgência e Emergência
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de
Unidades de Pronto atendimento (UPA), de serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),
de prontos socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 16 – Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192)
Meta Pactuada 2014: (M16) – Aumentar a cobertura do serviço de INDICADOR PACTUADO/2014:
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
100%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Implementar o serviço de resgate e UTI aéreo em 144 municípios do Estado do Pará até 2015.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 2.7 – Implementação da Meta de Gestão Programada
Rede de Urgência e Emergência, implantando as 07 Centrais p/o ano de 2014:
de Regulação das Urgências nos 144 municípios do Estado
do Pará.
7 Centrais de Regulação
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
NÃO INICIOU (
)
Não foi informado.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Não foi informado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
133
DAIUE
Coordenação Estadual de Urgência e Emergência
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de
Pronto atendimento (UPA), de serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos socorros e
centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 13 – Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.
Meta Pactuada 2014: (M13) – Ampliar o número de pessoas assistidas em
hospitais quando acidentadas.
INDICADOR PACTUADO/2014:
37,21%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Habilitação das salas de estabilização em conformidade com o Plano Estadual de Atenção as
Urgências e Emergências aprovado na CIB até 2015.
Meta de Gestão da SESPA (2014): Gxx – Implementação da rede Meta de Gestão Programada p/o
de urgência e emergência, implantando 83 salas de estabilização ano de 2014:
em 78 municípios do estado do Para até 2015, conforme
83
aprovado no Plano Estadual de Saúde.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Sem informação.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Sem informação.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
134
DAIUE
Coordenação Estadual de Urgência e Emergência
DIRETRIZ 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de
Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e
centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. (Segue abaixo os indicadores subordinados a
diretriz e ao objetivo)
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
1 - Indicador 13 – Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.
Meta Pactuada 2014 (13): Ampliar o número de pessoas assistidas em
hospitais quando acidentadas.
INDICADOR PACTUADO/2014:
37,21%
2 - Indicador 14: Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
Meta Pactuada 2014 (14): Reduzir em x% os óbitos nas internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
por infarto agudo do miocárdio (IAM).
14,46%
3 - Indicador 16 – Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192).
Meta Pactuada 2014 (16): Aumentar a cobertura do Serviço de INDICADOR PACTUADO/2014:
Atendimento Móvel de Urgência (Samu –192).
100%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Apoio na implantação do SAMU 192 em 100% nas regiões de saúde
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 2.5 – Implementação da Meta de Gestão Programada p/o
ano de 2014:
Rede de Urgência e Emergência, na cobertura de 144 municípios
com Atendimento Móvel de Urgência e Emergência SAMU192 até
2015 (M13, M14 e M16)
106
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram habilitados 3 municípios.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Encontram-se habilitados 48 municípios ( 68 USB, 7 USA, 1 Ambulancha e 4 Motolancias). Estão
aguardando publicação de portaria de habilitação pelo Ministério da Saúde 13 municípios (13 USBs)
e 46 municípios (48 USBs e 7 USAs) estão com pendências no processo de habilitação
(documentais e/ou Base Descentralizadas e/ou equipe de trabalho. Atualmente existem 6 Centrais de
Regulação habilitadas com área de cobertura de 116 municípios. A Central de Regulação do Xingú
encontra-se aguardando publicação de portaria de habilitação pelo Ministério da Saúde.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
135
CNCDO
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Pará
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
1 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: (M9) – Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente.
2 - Indicador 10: Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014 (10): Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico cirúrgicas de alta complexidade na
0,57/1000
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.8 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o ano de
das Ações de Media e Alta complexidade, Reduzindo a fila de 2014:
pacientes que necessitam de transplantes de órgãos e
tecidos. (M9 e M10)
288
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Apesar da meta cumprida neste quadrimestre, o número de receptores que deixam a fila de espera
por meio do transplante é muito pequeno comparado aos receptores que ingressam nessa lista. Cerca
de 42 novos pacientes entram mensalmente na fila de transplante de córnea e apenas 18 deixam essa
fila beneficiados por este procedimento. Quanto aos renais crônicos a média mensal de novos
receptores na fila é de 49 e apenas 4 são transplantados por mês. Esses dados indicam que a lista de
espera para TX de córnea aumenta em 9% e diminui em apenas 4% por mês, enquanto que a fila de
rim aumenta em 9% e diminui em 0,8%. Esses dados apontam o aumento crescente das filas e do
tempo de espera para transplantes no Estado.
ENTRAVES
Necessidade de contratação de equipe de cirurgiões exclusiva para retirada de órgãos e tecidos em
qualquer Hospital do Estado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
136
CNCDO
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Pará
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção
especializada.
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: (M9) – Aumentar o número de procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a população
1,35/100
residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Implementar as ações e serviços da captação de órgão e tecidos para transplantes, viabilizando as
capacitações, implantação de comissões de doação de órgão e tecidos CIHDOTT e organização de
procura de órgãos OPOS e outros com vistas a aumentar o numero de transplantes no estado.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.23 – Implementação de Ações Meta de Gestão Programada
p/o ano de 2014:
de Média e Alta Complexidade, ampliando os Serviços de Captação
de Órgão e Tecidos no Estado do Pará.
216
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Este último quadrimestre foi o de melhor resultado para retirada de órgãos e tecidos com um saldo de
22% da média. Entretanto, o número de órgãos e tecidos captados (88) ainda é muito pequeno para
atender a fila de espera para transplante. No mês de dezembro houve uma queda brusca de
notificações de doadores de córnea (coração parado) com déficit foi de 62% em relação ao mês
anterior. Qualquer alteração nas notificação e manutenção do potencial doador impacta diretamente na
captação e transplante de órgãos e tecidos. Importante salientar que a falta de cirurgiões disponíveis
para retirada de órgãos fora do Hospital Ofyr Loiola tem sido problema, culminando com a perda de uma
doação de múltiplos órgãos neste mês de dezembro.
ENTRAVES
Necessidade de contratação de equipe de cirurgiões exclusiva para retirada de órgãos e tecidos em
qualquer Hospital do Estado
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
ANEXOS DA META G 1.23: RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º RDQ/2014
PROGRAMA: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
METAS DE GESTÃO:
1) Implementação de Ações de Média e Alta Complexidade, ampliando os Serviços de Captação de Órgãos e
Tecidos no Estado do Pará.
137
2) Implementação das Ações de Media e Alta complexidade, Reduzindo a fila de pacientes que necessitam de
transplantes de órgãos e tecidos.
Objetivo:
1) Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
2) Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
PROGRAMADO (PPA)
ATIVIDADE
FINANCEIR
O
FÍSICO
EXECUTADO
FÍSICO
FINANC
EIRO
RETIRADA DE ÓRGÃOS
E TECIDOS = 88
IMPACTO
AVALIAÇÃO
Aumentar o
número de
Transplante
s
Este último
quadrimestre foi o
de melhor resultado
para retirada de
órgãos e tecidos
com um saldo de
22% da média.
Entretanto, o
número de órgãos e
tecidos captados
(88) ainda é muito
pequeno para
atender a fila de
espera para
transplante. No mês
de dezembro houve
uma queda brusca
de notificações de
doadores de córnea
(coração parado)
com déficit foi de
62% em relação ao
mês anterior.
Qualquer alteração
nas notificação e
manutenção do
potencial doador
impacta
diretamente na
captação e
transplante de
órgãos e tecidos.
Importante salientar
que a falta de
cirurgiões
disponíveis para
retirarada de órgãos
fora do Hospital Ofyr
Loiola tem sido
problema,
culminando com a
perda de uma
doação de multiplos
órgãos neste mês de
dezembro.
SETEMBRO = 22
Belém = 19 Córneas, 2
Rins , *1 Fígado
ANUAL
Belém =
275.506,00
Santarém =
34.438,00
Redenção =
34.438,00
ANUAL
216 Unidades
OUTUBRO = 27
Belém = 17 Córneas, 6
Rins, *1 Coração e *3
Fígados
NOVEMBRO = 21
Belém = 15 Córneas, 4
Rins,
* 2
Fígado
2610
IMPLEMENTAÇÃO
DAS AÇÕES DE
MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
DEZEMBRO = 18
QUADRIMESTRAL
72 Unidades
QUADRIMESTR
AL
Belém
= 91.835,00
QUADRIMESTRAL
Santarém =
Belém = 88
11.479,00
Redenção =
11.479,00
QUADRIM
ESTRAL
Belém = 11 Córneas, 4
Rins,
*1
Coração e *2 Fígados
PROGRAMADO (PPA)
ATIVIDADE
2610
IMPLEMENTAÇÃO
DAS AÇÕES DE
MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDAD
FÍSICO
FINANCEIRO
EXECUTADO
FINANCEIR
FÍSICO
O
TRANSPLANTES DE
ÓRGÃOS E TECIDOS = 98
SETEMBRO = 27
ANUAL
288
Unidades
Belém = 22 Córneas,
2 rim falecido
Santarém = = 3
Córneas
IMPACTO
AVALIAÇÃO
Apesar da meta
cumprida neste
quadrimestre, o
número de
receptores que
deixam a fila de
espera por meio do
138
OUTUBRO = 26
Belém = 17 Córneas,
7 Rins Falecidos
Redenção = 2 Rins
Intervivos
NOVEMBRO = 25
Belém = 18 Córneas,
4 Rins falecido e 1
Rim Intervivo
Santarém = = 1
Córnea
Redenção = 1 Rins
Intervivos
QUADRIMES
TRAL
96 Unidades
QUADRIMESTRAL
Belém = 74 Un
Sanntarém = 5Un
Redenção = 4 Um
DEZEMBRO = 20
Belém = 14 Córneas E
4 Rins falecidos
Santarém = 2
Córneas
Diminuir o
número de
Pacientes
em Lista
de Espera
para
Transplant
es
transplante é muito
pequeno comparado
aos receptores que
ingressam nessa
lista. Cerca de 42
novos pacientes
entram
mensalmente na fila
de transplante de
córnea e apenas 18
deixam essa fila
beneficiados por
este procedimento.
Quanto aos renais
crônicos a média
mensal de novos
receptores na fila é
de 49 e apenas 4 são
transplantados por
mês. Esses dados
indicam que a lista
de espera para TX de
córnea aumenta em
9% e diminui em
apenas 4% por mês,
enquanto que a fila
de rim aumenta em
9% e diminui em
0,8%. Esses dados
apontam o aumento
crescente das filas e
do tempo de espera
para transplantes no
Estado.
139
RELATÓRIO DE GESTÃO – 3º QUADRIMESTRE 2014 - CNCDO
PROGRAMA: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
INDICADOR
PROGRAMADO NO 2o QDQQ
PROGRA
ATIVIDADE
MA
AÇÃO DO
PPA
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
* Visita á CNCDO
do Ceará
1312
MEDI
AE
ALTA
COMP
LEXID
ADE
2610
Implem
entação
das
Ações
de
Media e
Alta
Complex
idade
201502
IMPLEM
ENTAÇÃ
O DE
SERVIÇO
S DE
CAPTAÇ
ÃO DE
ÓRGÃOS
E
TECIDOS
OBJETIVO
* Conhecer o
fluxo da rotina
de notificações e
doações de
Órgõas e tecidos
AVALIAÇÃO
-
REALIZADO NÃO REALIZADO
NÃO
PROGR
AMADO
Fonte de
Investimento
REALIZAD
O
-
Reprogramado
para o
próximo
QDQQ
-
-
-
-
x
Recurso
Federal/SNT/MS
* Iniciado
processos de
aquisição de
equipamentos e
móveis para
estruturação da
CNCDO/Pa com
Recurso financeiro
federal do Plano de
Apoio ás CNCDO’s
* Estruturação e
manutenção da
CNCDO/Pa,
conforme
disposto na
legislação.
* Elaboração
da
programação
de utilização
da verba do
PNAC;
* Solicitado
aluguel de
imóvel para
sediar a
CNCDO.
* Enviado
documentos de
solicitação para
credenciamento da
Clínica "Oculistas
Associados do
Pará" e de equipe
médica para
transplante de
córnea.
* Aumentar o
número de
equipes e
estabelecimento
de saúde para
transplante de
córnea em
Belém
* Aguardando
publicação de
portaria de
autorização
para iniciar o
serviço
-
-
x
Não se aplica
Mudança de sede
da CNCDO/Pa para
Av. Magalães
Barata
* Estruturação
da CNCDO/Pa
conforme
preconizado na
Portaria 2.600 de
setembro de
2009.
* Em processo
de adequação
-
-
x
Recurso
Federal/SNT/MS
140
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da
atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados para
0,42/100
população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico cirúrgicas de média complexidade na população
4,61/100
residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a
1,35/100
população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
0,57/1000
residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Planejamento, implantação, supervisão, organização, monitoramento controle e avaliação das ações e
serviços de saúde junto a população assegurando o cumprimento das diretrizes e normas estabelecidas pelo
MS assessorando a reorganização dos hospitais regionais sob gestão estadual.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.7 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o ano
das ações de media e alta complexidade implementando as de 2014:
6.449.900
ações e serviços nos Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde. (M7, M8, M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A Diretoria de Desenvolvimento, DDRAR ao longo do ano de 2014 desenvolveu as atividades
referentes às metas programadas para o exercício fiscal em tela. esta Diretoria desenvolve
Atividades especificamente em média e alta complexidade em saúde com as suas condenações
141
voltadas para o atingimento dos metas e a melhoria do qualidade de vido do população. Hoje o
DDRAR e composto de DOASDE, DARES, DESAM, Departamento de Oncologia, Urgência,
emergência, CNCDO, Centros Regionais de Saúde, hospitais regionais de gestão o estadual,
hospitais regionais sob gestão de organizações sociais, hospitais vinculados e coordenação de
atenção a pessoas com eficiência.
Em analise, os dados de 2014 entendemos que as metas foram alcançadas , como podemos
comprovar com os resultados obtidos no respectivo ano, lançados no sistema GM SESPA
(Procedimento realizado) por cada uma dos atores envolvido no processo e em suas respectivas
atividades, unidades de trabalho.
Acreditamos que seja importante ressaltar que foram alocados dois (02) Hospitais Regionais o
Hospital de Media Complexidade Galileu com 100 leitos e o Hospital do Leste do Para ?
Paragominas com 75 leitos, com a finalidade de implementar as ações de media e alta
complexidade nas regiões de abrangência, esses hospitais já encontram-se em operacionalização
atendendo a população e contribuindo para o fortalecimento do SUS.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
142
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados
0,42/100
para população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico cirúrgicas de média complexidade
4,61/100
na população residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
0,57/1000
população residente.
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contratos de metas firmado.
Meta Pactuada 2014: Ampliar os serviços hospitalares INDICADOR PACTUADO/2014:
com contrato de metas firmado.
35,57%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Implementação das ações de media e alta complexidade Implementando as ações e serviços nos
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.27.1 – Meta de Gestão Programada p/o ano de
Manutenção do contrato de gestão dos hospitais, 2014:
mantendo regular os repasses de recursos e o
54.960
acompanhamento
da
Gestão
do
Hospital
Metropolitano de Urgência e Emergência em
Ananindeua. (M7, M8, M9, M10 e M11)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em Análise: Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência
Metas Saídas Hospitalares:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, alcançou
143
137% do contratado, portanto 37% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 134% do contratado, portanto 34% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 149% do contratado, portanto 49% acima da meta.
SADT: Ressonância Magnética
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, alcançou
49% do contratado, portanto 51% abaixo da meta.
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 54% do contratado, portanto 46% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 74% do contratado, portanto 26% abaixo da meta.
Nota: Houve problemas técnicos no equipamento no período de Abril e Maio/2014 e após resolução
do problema o hospital disponibilizou além da meta contratada para reposição de exames não
realizados no período relatado, porém a regulação estadual não consegue encaminhar pacientes
para cumprimento da meta.
AMBULATÓRIO:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência alcançou
102% do contratado, portanto 2% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 108% do contratado, portanto 8% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 111% do contratado, portanto 11% acima da meta.
Urgência e Emergência:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, alcançou
108% do contratado, portanto 8% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 100% do contratado, atingiu a meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 111% do contratado, portanto 11% acima da meta.
CIRURGIAS:
Quadrimestre janeiro a abril 2014 realizado 3.832 cirurgias;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 realizado 3.827 cirurgias;
Quadrimestre Setembro a Dezembro realizado 3.837 cirurgias.
As Cirurgias não são quantificadas no contrato de Gestão.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
144
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
(7) Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO/2014:
0,42/100
ambulatoriais de média complexidade selecionados
para população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico cirúrgicas de média complexidade na população
4,61/100
residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a
1,35/100
população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
0,57/1000
residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.27.2 – Meta de Gestão Programada p/o ano de
Manutenção do contrato de gestão dos hospitais 2014:
216.240
Regionais, mantendo regular os repasses de
recursos para Gestão do Hospital Regional do
Araguaia em Redenção. (M7, M8, M9 e M10)
INICIOU ( X )
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em Análise: REDENÇÃO
Metas Saídas Hospitalares:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional Público do Araguaia alcançou 4% além do
contratado;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 1% além do contratado;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 1% além do contratado.
SADT:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional Público do Araguaia alcançou 12% além do
contratado;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 7% além do contratado;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 15% além do contratado.
145
Ambulatório:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional Público do Araguaia alcançou 5% além do
contratado;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 1% além do contratado;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 1% além do contratado.
Urgência e Emergência:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional Público do Araguaia alcançou 7% além do
contratado;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 98% da meta contratada, portanto a atividade realizada
atingiu os parâmetros permitidos no contrato que é de 85% a 100%;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 3% além do contratado.
Cirurgias:
Quadrimestre janeiro a abril 2014 realizaram 1.192;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 realizaram 1.148;
Quadrimestre Setembro a Dezembro realizaram 1.084.
As Cirurgias não são quantificadas no contrato de Gestão.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
146
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz
e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
(7)
Meta
Pactuada
2014:
Aumentar
os INDICADOR PACTUADO/2014:
0,42/100
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
selecionados para população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico cirúrgicas de média complexidade
4,61/100
na população residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade
0,57/1000
na população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.27.3 – Meta de Gestão Programada p/o ano de
Manutenção do contrato de gestão dos hospitais, 2014:
mantendo regular os repasses de recursos para
381.756
Gestão do Hospital Regional Publico do Baixo
Amazonas em Santarém. (M7, M8, M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em Análise: Hospital Regional do Baixo Amazonas - SANTARÉM
Saídas Hospitalares:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, alcançou 96% do
contratado, portanto 4% abaixo da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 99% além do contratado, portanto 1% abaixo do
contratado;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 99% do contratado, portanto 1% abaixo da meta.
147
SADT:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, alcançou 144% do
contratado, portanto 44% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 142% do contratado, portanto 42% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 129%do contratado, portanto 29% acima da meta.
Ambulatório:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, alcançou 78% do
contratado, portanto 22% abaixo da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 83% do contratado, portanto 17% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 79% do contratado, portanto 21% abaixo da meta.
Urgência e Emergência: ( SERVIÇO NÃO CONTRATADO )
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, executou 3.518
atendimentos;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 executou 3.367 atendimentos;
Quadrimestre Setembro a Dezembro executou 3.219 atendimentos.
Cirurgias:
Quadrimestre janeiro a abril 2014 realizado 1384 cirurgias;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 realizado 1426 cirurgias;
Quadrimestre Setembro a Dezembro realizado 1389 cirurgias.
As Cirurgias não são quantificadas no contrato de Gestão
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
148
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz
e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
(7)
Meta
Pactuada
2014:
Aumentar
os INDICADOR PACTUADO/2014:
0,42/100
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
selecionados para população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico cirúrgicas de média complexidade
4,61/100
na população residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade
0,57/1000
na população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.27.4 – Meta de Gestão Programada p/o ano de
Manutenção do contrato de gestão dos hospitais, 2014:
mantendo regular os repasses de recursos e o
115.716
acompanhamento da Gestão do Hospital Regional
Público do Sudeste do Pará em Marabá. (M7, M8,
M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
EM ANÁLISE: HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ - MARABÁ
METAS SAÍDAS HOSPITALARES:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Sudeste do Pará - MARABÁ alcançou
88% do contratado, portanto 12% abaixo de meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou novamente 88% do contratado, portanto 12% abaixo
da meta;
149
Quadrimestre Setembro a Dezembro, alcançou 48% do contratado, portanto 52% da meta.
SADT:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Sudeste do Pará - MARABÁ, alcançou
99% do contratado, portanto 1% abaixo da meta.
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 98% do contratado, portanto 2% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro, alcançou 96% do contratado, portanto 4% abaixo da meta.
AMBULATÓRIO:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Sudeste do Pará - MARABÁ, alcançou
119% do contratado, portanto 19% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 117% do contratado, portanto 17% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro, alcançou 112% do contratado, portanto 12% acima da meta.
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Sudeste do Pará, alcançou 79% do
contratado, portanto 21% abaixo da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 82% do contratado, portanto 18% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro, alcançou 73% do contratado, portanto 27% abaixo da meta.
CIRURGIAS:
Quadrimestre janeiro a abril 2014 realizadas 1001 cirurgias;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 realizadas 891 cirurgias;
Quadrimestre Setembro a Dezembro realizadas 897 cirurgias.
As cirurgias não são quantificadas no contrato de Gestão.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
150
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz
e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
(7)
Meta
Pactuada
2014:
Aumentar
os INDICADOR PACTUADO/2014:
0,42/100
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
selecionados para população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico cirúrgicas de média complexidade
4,61/100
na população residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade
0,57/1000
na população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.27.5– Meta de Gestão Programada p/o ano de
Manutenção do contrato de gestão dos hospitais, 2014:
mantendo regular os repasses de recursos e o
115.680,00
acompanhamento da Gestão do Hospital Regional
Publico da Transamazônica em Altamira. (M7, M8,
M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em Análise: Hospital Regional da Transamazônica - HRT - Altamira
Metas Saídas Hospitalares:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional da Transamazônica - HRT, alcançou 98%
do contratado, portanto 2% abaixo de meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou novamente 101% do contratado, portanto 1% acima
151
da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro, alcançou 99% do contratado, portanto 1% abaixo da meta.
SADT:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional da Transamazônica - HRT, alcançou 124%
do contratado, portanto 24% acima da meta.
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 109% do contratado, portanto 9% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro, alcançou 159% do contratado, portanto 59%% acima da
meta.
Ambulatório:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional da Transamazônica - HRT, alcançou 127%
do contratado, portanto 27% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 141% do contratado, portanto 41% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro, alcançou 106% do contratado, portanto 6% acima da meta.
Urgência e Emergência:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional da Transamazônica - HRT, alcançou 74,5%
do contratado, portanto 25,5% abaixo da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 70,6% do contratado, portanto 29,4% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro, alcançou 56,7% do contratado, portanto 43,3% abaixo da
meta.
Cirurgias:
Quadrimestre janeiro a abril 2014 realizadas 859 cirurgias;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 realizadas 885 cirurgias;
Quadrimestre Setembro a Dezembro realizadas 926 cirurgias.
As cirurgias não são quantificadas no contrato de Gestão.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
152
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz
e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
(7)
Meta
Pactuada
2014:
Aumentar
os INDICADOR PACTUADO/2014:
0,42/100
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
selecionados para população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico cirúrgicas de média complexidade
4,61/100
na população residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade
0,57/1000
na população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.27.6 – Meta de Gestão Programada p/o ano de
Manutenção do contrato de gestão dos hospitais, 2014:
mantendo regular os repasses de recursos e o
234.540
acompanhamento da Gestão do Hospital Regional
Público do Marajó. (M7, M8, M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em Análise: Hospital Regional do Marajó - BREVES
Metas Saídas Hospitalares:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Marajó, alcançou 89% do contratado,
portanto 11% abaixo da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 97% do contratado, portanto 3% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 107% do contratado, portanto 7% acima da meta.
Metas Diárias Hospitalares:
153
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Marajó alcançou 4% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 4% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 6% acima da meta.
SADT:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Marajó, alcançou 67% do contratado,
portanto 33% abaixo da meta.
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 71% do contratado, portanto 29% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 72% do contratado, portanto 28% abaixo da meta.
Nota: Foi identificado que o número de absenteísmo ainda é considerável, 10% e o não
encaminhamento de pacientes pelas regulações municipais.
Ambulatório:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Marajó, alcançou 71% do contratado,
portanto 29% abaixo da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 80% do contratado, portanto 20% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 80% do contratado, portanto 20% abaixo da meta.
Nota : Foi identificado que o número de absenteísmo ainda é considerável, 12,73% e o não
encaminhamento de pacientes pelas regulações municipais.
Urgência e Emergência:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Regional do Marajó, alcançou 56,46% do contratado,
portanto 43,54% abaixo da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 66,33% do contratado, portanto 33,67% abaixo da
meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 64,20% do contratado, portanto 35,80% abaixo da
meta.
Cirurgias:
Quadrimestre janeiro a abril 2014 realizado 574 cirurgias;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 realizado 667 cirurgias;
Quadrimestre Setembro a Dezembro realizado 772 cirurgias.
As cirurgias não são quantificadas no contrato de Gestão.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
154
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz
e ao objetivo)
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.27.7 – Meta de Gestão Programada p/o ano de
Manutenção do contrato de gestão dos hospitais, 2014:
mantendo regular os repasses de recursos e o
acompanhamento da Gestão do Hospital Geral
Público de Tailândia. (M9)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em Análise: Hospital Geral de Tailândia
Metas Saídas Hospitalares:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Geral de Tailândia, alcançou 136% do contratado,
portanto 36% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 145% do contratado, portanto 45% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 145% do contratado, portanto 45% acima da meta.
SADT:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Geral de Tailândia, alcançou 122% do contratado,
portanto 22% acima da meta.
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 113% do contratado, portanto 13% acima da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 84% do contratado, portanto 16% abaixo da meta.
Ambulatório:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Geral de Tailândia, alcançou 106% do contratado,
portanto 6% acima da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 89% do contratado, portanto 11% abaixo da meta;
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 80% do contratado, portanto 20% abaixo da meta.
Urgência e Emergência:
Quadrimestre Janeiro a Abril 2014, o Hospital Geral de Tailândia, alcançou 99% do contratado,
portanto 1% abaixo da meta;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 alcançou 94% do contratado, portanto 6% abaixo da meta;
155
Quadrimestre Setembro a Dezembro alcançou 97% do contratado, portanto 3% abaixo da meta.
Cirurgias:
Quadrimestre janeiro a abril 2014 realizado 739 cirurgias;
Quadrimestre Maio a Agosto 2014 realizado 621 cirurgias;
Quadrimestre Setembro a Dezembro realizado 612 cirurgias.
As Cirurgias não são quantificadas no contrato de Gestão.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
156
CEAO
Coordenação Estadual de Atenção Oncológica
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
1 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
2 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
0,57/1000
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Acompanhar a produção do estabelecimento afim de atender os parâmetros estabelecidos na
portaria nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.7.16 – META GESTÃO PROGRAMADA P / O ANO
Implementação da Média e Alta Complexidade no 2014:
146.844
acompanhamento e avaliação dos serviços oncológicos
do Hospital Ophir Loyola. (M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Produção do mês de janeiro: Quimioterapia:2.531, Radioterapia: 10.421, Cirurgia Oncológica:234
Produção do mês de fevereiro:Quimioterapia:2.501, Radioterapia: 8.940, Cirurgia Oncológica:205
Produção deo mês de março: Quimioterapia:2.593, Radioterapia: 8.934, Cirurgia Oncológica: 198
Produção deo mês de abril: : Quimioterapia:2.572, Radioterapia: 8.707 Cirurgia Oncológica: 223
Produção mês de maio Quimioterapia:2686, Radioterapia:7825, Cirurgia Oncológica:198. Cuidados
Paliativos:74, Atd. Urgência Oncológica: 2438, Medicina Nuclear: 41. consultas ambulatoriais em
oncologia ,1833
produção mês de junho
Quimioterapia:2877, Radioterapia:9964, Cirurgia Oncológica:191.
Cuidados Paliativos:82, Atd. Urgência Oncológica: 2577, Medicina Nuclear: . consultas
ambulatoriais em oncologia ,2285
157
Produção mês de julho Quimioterapia:3015, Radioterapia: 10860, Cirurgia Oncológica:207.
Cuidados Paliativos: 79, Atd. Urgência Oncológica: 2334, Medicina Nuclear: . consultas
ambulatoriais em oncologia 1890
Produção mês de agosto: Quimioterapia 2.744, Radioterapia: 9.994, Cirurgia Oncológica: 198
Produção mês de setembro: Quimioterapia 2.852, Radioterapia: 10.600, Cirurgia Oncológica: 253
Produção mês de outubro: Quimioterapia 2857, Radioterapia: 10.988, Cirurgia Oncológica: 205
As atividades da CEAO em relação ao Ophir Loyola é apenas de acompanhamento dos
procedimentos oncológicos conforme especificado na portaria 140, que estabelece: cirurgia de
câncer; 650 (seiscentos e cinqüenta) procedimentos, quimioterapia: 5.300 (cinco mil e trezentos)
procedimentos, radioterapia: 43.000 (quarenta e três mil) procedimentos. Conforme com que o
Hospital apresentou de produção anual somente a cirurgia oncológica ficou abaixo do que
preconiza a portaria, foi solicitado justificativa para a baixa produção de cirurgia mas até o
presente momento ainda não foi apresentado justificativa.
A coordenação também participou juntamente com o HOL da Câmara Técnica de Oncologia do
Estado do Pará, as reuniões contaram com a participação da SESPA, HOL, MINISTÉRIO
PÚBLICO e CRM
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
158
ANEXOS DA META G 1.7.16:
SERVIÇO DE ONCOLOGIA CLÍNICA - HOSPITAL OPHIR LOYOLA
RELATÓRIO GERAL DE DADOS CONSOLIDADOS DA ONCOLOGIA
PRODUÇÃO/2014
MÊS DE
REFERÊNCIA
QUIMIOTERAPIA
JAN
FEV
2.531
10.421
2.501
8.940
MAR
2.593
8.934
ABR
2.572
8.707
MAIO
2.686
7.825
TOTAL
JUN
JUL AGOS SET OUT NOV DEZ ANUAL
2.877 3.015
18.775
9.964 10.860
65.651
RADIOTERAPIA
CIRURGIA
ONCOLOGICA
234
205
198
223
198
191
207
CUIDADOS
PALIATIVOS
64
108
125
96
74
82
79
P.A URG.
ONCOLOGICA
14.206 15.252 2.295 2.395 2.438 2.577 2.334
CONSULTAS
AMBULATÓRIAIS
ONCOLOGICAS
5.406 5.710 1.833 2.285 1.890
MEDICINA
NUCLEAR
(IODOTERAPIA)
81
78
75
105
41
0
0
TOTAL MENSAL 27.537 27.084 19.626 19.808 15.095 17.976 18.385
1456
628
41.497
17.124
380
145.511
OBS: o item consultas ambulatoriais em oncologia só foi acrescentado a partir do mês de
março, e os valores do pronto atendimento foram modificados para bem menos em relação a
planilha enviada anteriormente pelo HOL, A média de procedimentos/mês é de 18.176.
MÊS DE
REFERÊNCIA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAIO
JUN
JUL
AGOS
SET
OUT
TOTAL
NOV DEZ ANUAL
QUIMIOTERAPIA
2.531
2.501
2.593
2.572
2.686
2.877
3.015
2.744
2.852
2.857
27.228
10.421 8.940
8.934
8.707
7.825
9.964 10.860 9.994 10.600 10.988
97.233
198
223
198
RADIOTERAPIA
CIRURGIA
ONCOLOGICA
TOTAL
234
205
191
229
198
253
205
2134
13.186 11.646 11.725 11.502 10.709 13.032 14.104 12.936 13.705 14.050
126.595
159
CEAO
Coordenação Estadual de Atenção Oncológica
DIRETRIZ 3 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento
oportuno do câncer de mama e no colo do útero. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 18 – Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a
64 anos e a população da mesma faixa etária.
Meta Pactuada 2014 (18): Ampliar a razão de mulheres na INDICADOR
faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a PACTUADO/2014:
0,4 RAZÃO
cada três anos.
2 - Indicador 19: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014 (19): Ampliar a razão de exames de
PACTUADO/2014:
mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade.
0,07 RAZÃO
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Monitorar e capacitar as regionais de saúde na implementação do Programa de Controle do
Câncer.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 3.1 – Implementação Meta de Gestão Programada
das ações de media e alta complexidade, apoiando os p/o ano de 2014:
municípios na execução do Programa de Controle do
16
Câncer de Colo de Útero e de Mama. (M18 e M19)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No 2º quadrimestre os indicadores 18 e 19 que faziam parte da Atenção Básica foram
passados para a DDRAR sob a responsabilidade da Coordenação Estadual de Oncologia,
onde foi dado continuidade as capacitações no sistema de informação SISCAN. Foram
realizadas oficinas de capacitação no sistema de informação do câncer para todas as
regionais e prestadores. Foram realizadas três oficinas: 05 a 07/08, 16 a 18/09 e 18 a
19/11/2014no auditório do IESAN teve como participantes as 13 Regionais de Saúde,
LACEN, HOL, UREMIA, HUJBB e FHCGV. Laboratório Borborema e Laboratório Maymone.
Através da implementação do SISCAN visamos aumentar nossos dados epidemiológicos
referentes aos exames citopatológicos do colo do útero (indicador 18), e razão de exames
de mamografia (indicador 19) uma vez que prestadores passarão a informar tais dados no
160
SISCAN contribuindo no alcance das metas. E a implementação de tal sistema junto as
regionais permite reorganizar a rede através da capitação das mulheres
que nunca
realizam os exames ou deixaram de realizar a mais de 2 anos a mamografia, na faixa etária
de 50 a 69 anos e mais de 3 anos o PCCU na faixa etária de 25 a 64 anos
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
A coordenação anexou o Projeto de capacitação do SISCAN.
161
CEAO
Coordenação Estadual de Atenção Oncológica
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
2 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
0,57/1000
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Acompanhar a produção do estabelecimento afim de atender os parâmetros estabelecidos na
portaria nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.7.17 – META GESTÃO PROGRAMADA P / O
Implementação da Média e Alta Complexidade no ANO 2014:
acompanhando e avaliação dos serviços Oncológicos
no Hospital Universitário João de Barros Barreto.(M9 e
M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Produção mês de janeiro: Quimioterapia, 149, Radioterapia: 9, Cirurgia Ontológica: 5
Produção mês de fevereiro: Quimioterapia, 159, Radioterapia: 8, Cirurgia Ontológica: 6
Produção mês de março: Quimioterapia, 140, Radioterapia: 6, Cirurgia Ontológica: 6
Produção mês de abril: Quimioterapia, 200, Radioterapia: 5, Cirurgia Ontológica: 8
Produção mês de maio: Quimioterapia: 200, Cirurgia Oncológica:06, Radioterapia:05 Cuidados
Paliativos:01, Internação: 0, At em Urgência Oncológica: 79, Consulta Médica em Oncologia:
116
Produção mês de junho:Quimioterapia:139, Cirurgia Oncológica:04, Radioterapia:09 Cuidados
Paliativos:34, Internação: 03, At em Urgência Oncológica: 58, Consulta Médica em Oncologia:
104
Produção mês de julho: Quimioterapia 130, Radioterapia: 6, Cirurgia Ontológica: 10
Produção mês de agosto: Quimioterapia, 154, Radioterapia: 1, Cirurgia Ontológica: 10
Produção mês de setembro: Quimioterapia, 168, Radioterapia: 12, Cirurgia Ontológica: 14
162
Produção mês de outubro : Quimioterapia, 146, Radioterapia: 5, Cirurgia Ontológica: 12
Produção mês de novembro: Quimioterapia, 122, Radioterapia: 3, Cirurgia Ontológica: 13
Produção mês de dezembro : Quimioterapia, 106, Radioterapia: 0, Cirurgia Ontológica: 13
Entregue as placas de chumbo para o cerroband referente ao processo 157410/2013. A partir
de 29/05/2014 foi rescindido o contrato para prestação de serviços de física médica pela
empresa Beltrão Consultoria, foi dado inicio a dois processos de física médica um de dispensa
de licitação para o período de julho a dezembro onde encontra-se em fase de finalização, e
outro de licitação para contratação para o ano de 2015 que encontra-se na AJUR.
O Serviço de Radioterapia do HUJBB, foi suspenso pela Comissão Nacional de Energia Nuclear
desde fevereiro de 2013, uma vez que apresentou inúmeras não-conformidades observadas
durante inspeção regulatória, algumas delas de responsabilidade direta do profissional físico
médico, supervisor de proteção radiológica, o que trouxe prejuízos para a instituição e sem essa
autorização o serviço não pode funcionar plenamente.
O HUJBB ainda está pleiteando o credenciamento como Unidade de Alta Complexidade em
Oncologia junto ao Ministério da Saúde, desse modo não recebe verba que justifique aumento
na produção.
Em virtude da rescisão do contrato 045/2014 da empresa BELTRÃO CONSULTORIA, Foi
celebrado contrato de prestação de serviços de física médica para o periodo de 6 meses com a
empresa KERMA,( outubro/2014 a março de 2015) paralelamente foi dado inicio a outro
processo para o ano de 2015.
Falta de medicamentos quimioterápicos para UNACON/HUJBB- Foi elaborado um processo
para aquisição de medicamentos quimioterápicos para 90 dias (processo 2014/272596) que
encontra-se na CEAF desde 13/06, foi gerado outro processo para compra emergencial
(2014/306768) que encontra-se no DAS desde 09/09/2014 verificar situação dos medicamentos
Está sendo feito o credenciamento como UNACON atendendo aos critérios da portaria 140 de
27/02/2014
Renovado contrato dos RADIOTERAPEUTAS HUJBB para 2015 (2013/42606).
Aprodução referente aos meses de Novembro e Dezembro só foram enviados dia 15/01/2015
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
ANEXOS REFERENTES AS PRODUÇÕES MENSAIS
Produção
mensal/anual
Produção HUJBB
Produção Mensal
PRODUção MENSAL HUJBB HOL
HRBA.xlsx
PRODUção MENSAL HUJBB HOL
HRBA.xlsx
PRODUção MENSAL HUJBB HOL
HRBA.xlsx
14/01/2015
15:00:02
15/01/2015
13:38:55
22/01/2015
12:12:08
163
CEAO
Coordenação Estadual de Atenção Oncológica
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo
os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e
população residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
2 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
população residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
0,57/1000
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Acompanhar a produção do estabelecimento afim de atender os parâmetros estabelecidos
na portaria nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.7.18 – META GESTÃO PROGRAMADA P
Implementação da Média e Alta Complexidade, / O ANO 2014:
acompanhando a descentralização dos Serviço de
Oncológico no Hospital Regional do Baixo
Amazonas em Santarém..(M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Produção de janeiro: Quimioterapia: 475 Radioterapia: 2.001 Cirurgia Oncológica: : 86
Produção de fevereiro: Quimioterapia: 604 Radioterapia: 2.475 Cirurgia Oncológica: : 63
Produção de março:Quimioterapia: 567 Radioterapia: 2.231 Cirurgia Oncológica: : 57
Produção de abril: Quimioterapia: 688 Radioterapia: 2.541 Cirurgia Oncológica: : 63
Produção de maio: Quimioterapia: 667 Radioterapia: 2.451 Cirurgia Oncológica: : 78
Produção de junho: Quimioterapia: 550 Radioterapia: 2.053 Cirurgia Oncológica: : 72
Produção de julho: Quimioterapia: 663 Radioterapia: 1.854 Cirurgia Oncológica: : 73
Produção de agosto: Quimioterapia: 631 Radioterapia: 1.871 Cirurgia Oncológica : 86
Produção de setembro: Quimioterapia: 744 Radioterapia: 2.079 Cirurgia Oncológica: 87
Produção de outubro: Quimioterapia: 691 Radioterapia: 2.055 Cirurgia Oncológica : 70
Produção de novembro: Quimioterapia: 519 Radioterapia: 159 Cirurgia Oncológica : 68
Produção de dezembro: Quimioterapia: 633 Radioterapia: 1.569 Cirurgia Oncológica: 64
A CEAO/SESPA avaliou a produção dos procedimentos de oncologia realizados na
UNACON - HRBA em 2014,
164
Em relação à quimioterapia espera-se 5.300 procedimentos anuais e 442 mensais.
Constatou-se que a produção da UNACON -HRBA está acima do esperado e em
conformidade com o que determina a portaria.
Quanto a produção de cirurgias, espera-se 650 procedimentos de cirurgias de câncer
anual e 55 mensal, a UNACON -HRBA está com a produção dentro do esperado, mas é
necessário um aumento nessa produção, considerando principalmente a alta incidência no
Estado de casos de câncer de colo de útero e mama nas mulheres e próstata e estômago
nos homens, que necessitam de cirurgias.
No que se refere à radioterapia, são esperados anualmente 43.000 campos de
radioterapia por equipamento instalado e 3583 mensais. A UNACON-HRBA não atingiu em
nenhum dos meses a produção esperada em radioterapia. A UNACON-HRBA não cumpriu
a meta mensal (4079 procedimentos de QT, Radioterapia, Cirurgias), estabelecido no
artigo 31 da Portaria 140 de 27/02/14, e não alcançando 80% da meta de produção no GM
SESPA (gráfico em anexo), com exceção do mês de abril. Entramos em contato com a
direção do Hospital e solicitamos justificativas para a baixa produção na radioterapia e
estratégias a curto e a longo prazo para o aumento dessa produção.Estamos aguardando
um posicionamento da direção do Hospital
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
ANEXOS DA META G 1.7.18:
Produção mensal/anual
PRODUÇÃO MENSAL
HUJBB HOL HRBA.xlsx
Justificativa do HRBA referente a produção
mensal que está abaixo da meta
JUSTIFICATIVA HRBA.PDF
estabelecida pela portaria 140
Documento solicitando a direção do HRBA Analise Produção UNACON
uma análise da produção oncológica
HRBA Santarém 2014(1).pdf
14/01/2015
15:00:49
10/10/2014
12:05:23
23/09/2014
15:31:03
Produção mensal/anual – já está detalhada na análise.
165
CEAO
Coordenação Estadual de Atenção Oncológica
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo
os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e
população residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Acompanhar a produção do estabelecimento afim de atender os parâmetros estabelecidos
na portaria nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.21 – META GESTÃO PROGRAMADA P
Implementação da Média e Alta Complexidade, / O ANO 2014:
Implementando a descentralização dos Serviço de
Oncologico no estado do Pará. (M9)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Sem informação
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
166
CEAO
Coordenação Estadual de Atenção Oncológica
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e
população residente.
(7) Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos INDICADOR
ambulatoriais de média complexidade selecionados para PACTUADO/2014:
0,42/100
população residente.
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e
população residente.
(8) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de INDICADOR
internações clínico cirúrgicas de média complexidade na PACTUADO/2014:
4,61/100
população residente
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade PACTUADO/2014:
1,35/100
selecionados para a população residente
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
população residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de INDICADOR
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na PACTUADO/2014:
0,57/1000
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Realizar ação diversas, a fim de implementar a atenção oncológica no estado do Pará.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.7.15 –
Meta de Gestão Programada
Implementação das ações de média e alta complexidade, p/o ano de 2014:
implementando os serviços oncológicos no estado do
48.948
Pará. (M7, M8, M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
ATIVIDADES MÊS DE SETEMBRO: 08 a 12/09:
Continuação da identificação de casos novos de 2004 e coleta de casos novos 2005 no
Laboratório Paulo Azevedo. Realizado Treinamento interno sobre o sistema GM SESPA.
Organização e providências para o treinamento do SISCAN. Alimentação do sistema GM
SESPA. Elaboração e encaminhamento do relatório sobre a sobre a produção oncológica
das UNACONS HUJBB e HRBA. Organização do processo Seletivo do Curso Técnico de
Nível Médio em Citopatologia 2015 oferecido pelo INCA. Participação em reunião na
UREMIA sobre o evento do Outubro Rosa.
PERÍODO 15 A 19/09:
No período de 16 a 18/09 foi iniciado o Treinamento do SISCAN, o mesmo não foi
concluído devido a um problema de acesso a internet ocorrido em todo o estado do Pará,
167
ficando agendado para os dias 04 e 05/11 a conclusão da capacitação do SISCAN,
Realizado pela CEAO a pré- seleção de candidatos ao curso de especialização em
Radioterapia e curso técnico de nível médio em Citopatologia que será realizado pelo INCA.
Reunião com a DDRAR para adequação dos termos de referência dos processos de
aquisição de materiais e equipamentos para o HUJBB, HRT e HRBA, Respondido o
processo de aquisição de equipamentos de laboratório para o HRBA e reenviado o termo
de referência por email para CPL, DO e Drª Conceição, Reunião com a Coordenação da
UNACON/HUJBB onde foi apresentada justificativa pela baixa produtividade dos serviços,
outra pauta foi a urgência na habilitação da UNACON onde ficou agendada uma reunião
com o Ministério da saúde, DDASS, Vigilância e CEAO, Foi informado sobre o contrato de
dispensa de licitação da empresa Kerma que já foi aprovado, Reunião com a coordenação
da UREMIA para tratar da campanha do Outubro Rosa (mama) onde foi informado o
calendário de eventos o pré lançamento será dia 23/09 na Igreja matriz de Icoaraci, a
abertura oficial será no dia 01/10 no Shopping Boulevard de 10 as 22h, e dia 02/10 será
realizado campanha na Clínica Oncológica CION. Reunião na CEAO com o representante
do LACEN que participou do III Encontro Nacional da Gestão da qualidade em
Citopatologia que aconteceu no rio de janeiro, foi repassado as apresentações e ficou
decidido a criação de um grupo de trabalho para implantação da portaria do QUALISITUS
no Estado do Pará, organização do fluxo quando houver divergência entre os laboratórios
tipos I e II, levantamento dos dados sobre a qualidade da atenção primária para o
acompanhamento do programa de controle do câncer de colo e mama, Reunião na CEAO
com representante da empresa Milenium referente a capacitação que ocorrerá nos dias 21
a 23/10, Elaboração do projeto de capacitação do SISCAN para o mês de novembro,
Despachado processo referente ao termo de cooperação para o RCBP, Atualizado todos os
processos da CEAO.
PERIODO 22 A 26/09:
Participação em reunião no HUJBB para tratar de pesquisas sobre o câncer, com objetivo
de estreitar relações em pesquisas epidemiológicas, onde ficou decidido trazer pessoas de
São Paulo para dar aulas de graduação e pós-graduação ou levar alunos daqui do estado
para lá. Participação em reunião no DDRAR sobre o relatório quadrimestral de 2014 das
metas gestão e atividades desenvolvidas nesse período, Participação no pré lançamento da
campanha do Outubro Rosa na Igreja Matriz de Icoarací. feito a alimentação dos dados no
sistema GM SESPA conforme orientações dada na reunião atendendo o prazo
estipulado.Resposta ao processo n° 2013/10858 e encaminhado para Diretoria Operacional
para providências de Assistência Oncológica por meio do atendimento da Quimioterapia
para inauguração da UNACON de Tucuruí. Encaminhado ao QUALISUS Termo de
Referência do Projeto SISCAN - Capacitação no Programa de Controle do Câncer de Colo
de Útero e Mama, Participação nas atividades da campanha ?Outubro Rosa? no IGEPREV.
Finalizado o levantamento de casos de câncer no Laboratório Paulo Azevedo referente ao
ano de 2005.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
168
2.2 INDICADORES DE
ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
DESENVOLVIDOS PELO
HEMOPA
169
HEMOPA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 7) – Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
0,42/100
selecionados para população residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão Programada p/o
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.19 - Implementação ano de 2014:
das ações de Hemoterapia, captando candidatos à
123.171 candidatos à doação
doação de sangue e medula óssea. (Captação de
de sangue e medula óssea.
Doadores).
(Captação de Doadores).
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
#SETEMBRO/14 - Análise/Avaliação: 11.161 doadores captados correspondendo a 108,74%
da média mensal para SETEMBRO/14 e representando 9,06% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 10.502 são doadores de sangue e 659 são candidatos para
futura doação voluntária de medula óssea (DVMO).
#OUTUBRO/14 - Análise/Avaliação: 9.678 doadores captados correspondendo a 94,29% da
média mensal para OUTUBRO/14 e representando 7,86% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 9.181 são doadores de sangue e 497 são candidatos para
futura doação voluntária de medula óssea (DVMO).
#NOVEMBRO/14 - Análise/Avaliação: 9.587 doadores captados correspondendo a 93,4% da
média mensal para NOVEMBRO/14 e representando 7,78% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 9.220 são doadores de sangue e 367 são candidatos para
futura doação voluntária de medula óssea (DVMO).
#DEZEMBRO/14 - Análise/Avaliação: 8.254 doadores captados correspondendo a 80,42% da
média mensal para DEZEMBRO/14 e representando 6,70% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 7.945 são doadores de sangue e 309 são candidatos para
futura doação voluntária de medula óssea (DVMO).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A captação de doadores voluntários de sangue é a principal atividade desta ação, com
monitoramento sistemático o que permite a adoção de medidas de reforço, quando
necessário, para sensibilização da população para o ato de doar, ocasionando bom
desempenho para o 3º quadrimestre com superação da média mensal no mês de SET/2014.
170
A atuação através das mídias sociais, atualmente, tem sido uma das estratégias recorrentes
no processo de sensibilização supracitado.
Desse modo a Fundação HEMOPA atinge sua Missão Institucional, qual seja, "Atender, com
segurança e qualidade, as demandas da sociedade na área do sangue e coordenar a
Hemorrede do Estado".
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
171
HEMOPA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M7) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade PACTUADO/2014:
0,42/100
selecionados para população residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.16 - Implementação das
ações de Hemoterapia, interiorizando o HEMOPA (Ação prevista
em Agenda Mínima do Governo do Estado) (Construção de 2
prédios anexos - Belém e Castanhal).
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
Construção de 02 prédios
anexos - Belém e
Castanhal
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
#Meta inexequível para o exercício 2014
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Interiorização do HEMOPA que no ano de 2013 correspondia a Meta 1.50, no atual exercício
consta como detalhamento da Ação de Implementação das Ações de Hemoterapia. Esta subação previa a construção do Prédio anexo ao Hemocentro Coordenador e a sede do
Hemocentro Regional de Castanhal. Em função de não cumprimento do Cronograma
estabelecido para a fase de pré-licitação e por se tratar de agenda mínima de Governo, em
que as obras autorizadas deveriam iniciar em 2013, o que não ocorreu, foi inviabilizado a
permanência dessa atividade no Plano Plurianual/PPA para o exercício 2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
172
HEMOPA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 7) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade PACTUADO/2014:
0,42/100
selecionados para população residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.17 - Implementação das
ações de hemoterapia, implantando Unidades na Hemorrede.
(Construção de 2 Agências Transfusionais - Castanhal e
Itaituba).
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
02 Unidades de Hemorrede
construídas.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide Análise do 3º quadrimestre
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A Meta 1.17 - Implantar Unidades na Hemorrede informada no 3º Relatório
Quadrimestral/2013l sob a codificação meta 1.55, com a revisão do Plano PlurianualPPA/2014 transformou-se em SUB-ACÃO da Meta 1.18 - Implementação das Ações de
Hemoterapia. Está prevista a implantação de 02 (duas) Agências Transfusionais/AT's em
Hospitais que estão sendo construídos pelo Estado do Pará, sob a Coordenação dessa
SESPA.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
173
HEMOPA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 7) – Aumentar o número de procedimentos INDICADOR
ambulatoriais de média complexidade selecionados para população PACTUADO/2014:
0,42/100
residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.18 - Implementação das META DE GESTÃO
ações de hemoterapia, implementando Ações de Hemoterapia. PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
(Bolsa Disponibilizada).
110.580 Bolsas
Disponibilizadas
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
#SETEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para SET/14
foi de 109,24% e de 9,1% em relação à meta anual
#OUTUBRO/2014 - Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para OUT/14
foi de 106,71% e de 8,89% em relação à meta anual
#NOVEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para NOV/14
foi de 103,87% e de 8,66% em relação à meta anual
#DEZEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para DEZ/14
foi de 96,42% e de 8,03% em relação à meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A Fundação HEMOPA, único Banco de Sangue Público do Estado do Pará, tem multiplicado
esforços no sentido atender com presteza toda demanda da rede Hospitalar, conforme
resultados supra registrados, esforços estes que resultaram em excelente desempenho da
referida meta de gestão durante o exercício 2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
174
HEMOPA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 7) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados PACTUADO/2014:
0,42/100
para população residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G XX - Implementação das META DE GESTÃO
ações de média e alta complexidade, garantindo atendimento PROGRAMADA PARA O
farmacêutico especializado através da assistência farmacêutica ANO/2014:
18.910
especializada
à
pacientes
portadores
de
doenças
disponibilizações de
hematológicas
(hemoglobinopatias
e
coagulopatias)
medicamentos.
(Disponibilização de Medicamentos através de APAC).
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
#SETEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: 148 Medicamentos dispensados mediante avaliação
(por médico especialista) do quadro clínico do paciente. Representado o alcance em relação a
média mensal para SETEMBRO/14 de 9,38% e de 0,78% em relação à meta anual.
#OUTUBRO/2014 - Análise/Avaliação: 125 Medicamentos dispensados mediante avaliação
(por médico especialista) do quadro clínico do paciente. Representado o alcance em relação a
média mensal para OUT/14 foi de 7,92% e de 0,66% em relação à meta anual.
#NOVEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: 185 Medicamentos dispensados mediante avaliação
(por médico especialista) do quadro clínico do paciente. Representado o alcance em relação a
média mensal para NOV/14 foi de 11,73% e de 0,98% em relação à meta anual.
#DEZEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para DEZ/14
foi de 3,68% e de 0,31% em relação à meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Resultados abaixo do esperado, do mesmo modo que nos dois quadrimestres anteriores,
observamos ainda, como principais varáveis que interferem nesse resultado são processo de
aquisição, realizado pela SESPA, com períodos de redução no abastecimento e absenteísmo
dos pacientes na retirada do medicamento, por dependerem de TFD de seus municípios de
origem.
Frisamos ainda, que para o próximo exercício, ou seja 2015, esta Meta - D1M7GXX
configurará como atividade da Meta D1M7G1.14, conforme justificativa, abaixo transcrita,
contida na P.A.S 2015 enviada através do Ofício Nº 900/2014-ASTEP/GAPRE/HEMOPA,
datado de 09/12/2014.
175
"Justificativa contida na P.A.S 2015: Após análise, observamos que a META D1M7G1.14
deverá englobar, para o exercício 2015, os procedimentos descritos (APAC's) na D1M7GXX,
por tratar-se de uma mesma categoria de procedimentos de saúde não havendo razão para
segregação em duas metas distintas. Assim, a Fundação HEMOPA terá para o exercício 2015
- 08(oito) e NÃO 09 (nove) METAS DE GESTÃO."
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
176
HEMOPA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 7) – Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
0,42/100
selecionados para população residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): Gx - Implementação das META DE GESTÃO
ações de média e alta complexidade, captando tecidos PROGRAMADA PARA O
(SCUP - sangue do cordão umbilical e placentário) para ANO/2014:
300 captações de tecidos
transplantes.
para transplantes (sangue do
cordão umbilical e placentário)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
#SETEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: Não houve liberação de Bolsas de Sangue de Cordão
Umbilical e Placentário (SCUP) em decorrência de fatores adjacentes internos e externos,
dentre os quais, podemos destacar: Atraso na realização dos HLA's e descontinuidade em
alguns processos de insumos críticos com redução de coletas
#OUTUBRO/2014 - Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para OUT/14 foi
de 108% (27 bolsas liberadas) e de 9% em relação à meta anual para o exercício 2014
#NOVEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para NOV/14
foi de 100% (25 bolsas liberadas) e de 8,33% em relação à meta anual para o exercício 2014
#DEZEMBRO/2014 - Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para DEZ/14
foi de 84% (21 bolsas liberadas) e de 7% em relação à meta anual para o exercício 2014
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O processo de liberação das unidades são feitas em média 60 dias após a criopreservação
(tempo necessário para a conclusão dos exames), culminando com o não alcance da média
mensal para o 3º Quadrimestre/2014, em decorrência de atraso na realização dos HLA's e
descontinuidade em alguns processos de insumos críticos com redução de coletas.
Ao final do 2º quadrimestre/2014, conforme registro supracitado, a Fundação HEMOPA
encontrava-se com 230 unidades de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário-SCUP à
disposição da rede nacional de bancos públicos de sangue de cordão umbilical e placentário.
177
Atualmente o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário/BSCUP-HEMOPA possui
303 unidades de SCUP à disposição da rede nacional de bancos públicos de sangue de
cordão umbilical e placentário. Este quantitativo representa 73 un. resultado do 3º
quadrimestre/2014 somadas a 230 un. processadas e armazenadas até o final do 2º
quadrimestre/2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
178
HEMOPA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 7) – Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
0,42/100
selecionados para população residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.14 - Implementação META DE GESTÃO
das ações de média e alta complexidade, implementando PROGRAMADA PARA O
ações de hematologia. (Procedimentos de Saúde ANO/2014:
27.463 procedimentos
Realizados).
ambulatoriais
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
#SETEMBRO/2014: Foram realizadas 2.202 Consultas Médicas, assim como, foram
realizados 3.274 Procedimentos de Saúde no HC-Belém Atendimentos realizados: Fisioterapia (560), Psicologia (188), Odontologia (613),
Procedimentos de Enfermagem (1.855) e Fisiatria (58)
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para SETEMBRO/14 foi de
239,33% e de 19,94% em relação à meta anual.
#OUTUBRO/2014: Foram realizadas 2.068 Consultas Médicas, assim como, foram realizados
3.075 Procedimentos de Saúde no HC-Belém Atendimentos realizados: Fisioterapia (456), Psicologia (204), Odontologia (571),
Procedimentos de Enfermagem (1.805) e Fisiatria (39)
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para OUT/14 foi de 224,78% e de
18,73% em relação à meta anual.
#NOVEMBRO/2014: Foram realizadas 1.871 Consultas Médicas, assim como, foram
realizados 2.780 Procedimentos de Saúde no HC-Belém Atendimentos realizados: Fisioterapia (546), Psicologia (176), Odontologia (444),
Procedimentos de Enfermagem (1.560) e Fisiatria (54)
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para NOV/14 foi de 203,28% e de
16,93% em relação à meta anual
#DEZEMBRO/2014: Foram realizadas 1.467 Consultas Médicas, assim como, foram
realizados 2.024 Procedimentos de Saúde no HC-Belém Atendimentos realizados: Fisioterapia (374), Psicologia (0), Odontologia (117), Procedimentos
de Enfermagem (1.483) e Fisiatria (50)
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para DEZ/14 foi de 152,58% e de
12,71% em relação à meta anual.
179
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Meta superada de forma significativa no exercício de 2014, conforme motivos supracitados.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
180
HEMOPA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Indicador (9): Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) – Aumentar o número de procedimentos INDICADOR
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população PACTUADO/2014:
1,35/100
residente.
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.9 - Implementação de
PROGRAMADA PARA O
Ações de Média e Alta Complexidade, garantindo com ANO/2014:
celeridade a realização de apoio diagnóstico para
26.400 exames (prétransplantes. (Realização de Exames Pré-Transplantes).
transplante)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
#SETEMBRO/2014: 30 (trinta) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores Voluntários
de Medula Osséa e 280 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para SETEMBRO/14 foi de 14,09%
e de 1,17% em relação à meta anual.
#OUTUBRO/2014: 23 (vinte e três) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores
Voluntários de Medula Osséa e 269 Exames realizados para pacientes com indicação para
Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para OUT/14 foi de 13,27% e de
1,10% em relação à meta anual.
#NOVEMBRO/2014: 29 (vinte e nove) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores
Voluntários de Medula Osséa e 172 Exames realizados para pacientes com indicação para
Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para NOV/14 foi de 9,14% e de
0,76% em relação à meta anual.
#DEZEMBRO/2014: 84 (oitenta e quatro) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores
Voluntários de Medula Osséa e 113 Exames realizados para pacientes com indicação para
Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para DEZ/14 foi de 8,95% e de
0,75% em relação à meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e do 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Exames realizados (apoio ao Programa de Transplantes do Estado), apresentado resultado
abaixo do esperado, equivalente aos dois quadrimestres anteriores inclusive apresentando as
mesmas causas-raiz, quais sejam: Impacto de Portarias MS (diminuição e posterior aumento
de quotas para realização de HLA's) e questões financeiras externas/internas.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
181
HEMOPA
DIRETRIZ 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica – HORUS como estratégia de qualificação da gestão da Assistência
Farmacêutica no SUS.
Indicador (54): Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Implantar o Sistema Nacional INDICADOR
de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS, em 50% PACTUADO/2014:
64,58%
dos municípios do Estado do Pará.
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): Gxxx - Implementação das META DE GESTÃO
ações da assistência farmacêutica de média e alta PROGRAMADA PARA O
complexidade,
disponibilizando
medicamentos
para ANO/2014:
pacientes
portadores
de
doenças
hematológicas
391.350 medicamentos
(hemoglobinopatias e coagulopatias) (Disponibilizar
disponibilizados.
Medicamentos de Média e Alta Complexidade).
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
#SETEMBRO/2014: Foram disponibilizados 23.719 medicamentos para pacientes
hematológicos
Análise/Avaliação: O resultado supracitado representa o alcance de 72,73% da média mensal
para SETEMBRO/14 e 6,06% da meta programada para o exercício 2014
#OUTUBRO/2014: Foram disponibilizados 22.842 medicamentos para pacientes
hematológicos
Análise/Avaliação: O resultado supracitado representa o alcance de 70,03% da média mensal
para OUTUBRO/14 e 5,84% da meta programada para o exercício 2014
#NOVEMBRO/2014: Foram disponibilizados 15.035 medicamentos para pacientes
hematológicos
Análise/Avaliação: O resultado supracitado representa o alcance de 46,09% da média mensal
para NOVEMBRO/14 e 3,84% da meta programada para o exercício 2014
#DEZEMBRO/2014: Foram disponibilizados 7.614 medicamentos para pacientes
hematológicos
Análise/Avaliação: O resultado supracitado representa o alcance de 23,35% da média mensal
para DEZEMBRO/14 e 1,95% da meta programada para o exercício 2014.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Resultados abaixo do esperado, ainda persistindo a mesma causa-raiz que devido a
complexidade do tema em tela não se exauriu neste exercício de 2014, qual seja, processos
licitatórios para aquisição de medicamentos não concluídos, assim como, na região de
abrangência do CHR-SAN observa-se as dificuldades de acesso ocasionadas por questões
geográficas refletindo no número reduzido de atendimentos para pacientes portadores de
coagulopatias e hemoglobinopatias.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
182
2.3 INDICADORES DE
ATENÇÃO Á SAÚDE DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
DESENVOLVIDOS PELA
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
183
SANTA CASA
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada.
Indicador (7) – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M7) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade PACTUADO/2014:
0,42/100
selecionados para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2014): GFSC5 – Implementação de
PROGRAMADA PARA O
ações de média e alta complexidade, garantindo assistência ANO/2014:
especializada e integral a saúde da mãe e neonato.
11.168
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizados 3.730 procedimentos no 1º quadrimestre de 2014 , 4.004 no 2º
quadrimestre e 4.568 no 3º quadrimestre em um total de 12.302 procedimentos realizados.
Destes procedimentos 3.618 foram partos normais, 4.381 partos cesáreos e os demais
contabilizam como outros procedimentos (ex. Curetagem, AMIU, abortos, etc.).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
As atividades de média e alta complexidade são desenvolvidas de acordo com o perfil do
hospital, onde são realizadas assistência em regime de urgência e emergência 24 horas no
setor de Triagem Obstétrica em demanda espontânea ou referenciada. O atendimento é
voltado ao Pré-Parto, Parto e Puerpério às gestantes de médio e alto risco (inclusive as
portadoras de HIV/AIDS), como também são realizados atendimentos e procedimentos como:
exames cardiotocografia, ultrassom com Doppler, etc. Nos serviços de atenção ambulatorial e
hospitalar, é referência na Atenção Interdisciplinar à Saúde da Mulher (13 a 65 anos). O
hospital tem seu principal processo de trabalho voltado para o atendimento à mãe e ao bebê
nas suas diversas especialidades.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
184
SANTA CASA
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada.
Indicador (7) – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M7) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade PACTUADO/2014:
0,42/100
selecionados para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2014): GFSC6 – Implementação
PROGRAMADA PARA O
das ações de média e alta complexidade, assegurando o ANO/2014:
tratamento médico, hospitalar e psicossocial às vítimas de
1.403 escalpelados
escalpelamento.
atendidos
INICIOU ( x )
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No ano de 2014 foram assegurados 346 tratamentos médico, hospitalar e psicossocial às
vítimas de escalpelamento, sendo 115 atendimentos no 1º quadrimestre, 114 no 2º e 117 no
3º quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O indicador de atendimento às vítimas de escalpelamento é inversamente proporcional à
meta pactuada, o que significa dizer que quanto menor o número de atendimentos melhor o
indicador. A FSCMPA presta atendimento especializado à 100% das vítimas de
escalpelamento. Dentre os atendimentos realizados estão garantidos o acolhimento,
acompanhamento até o período da alta hospitalar e procedimentos diversos, como: enxertias,
trepanação cefálica, correção de cicatriz, retirada de expansor, colocação de expansor,
rotação de retalho, exerese de cicatriz e outros. Com objetivo de oferecer qualidade de vida e
contribuir com a auto-estima das pacientes, a FSCMPA iniciou em 2014 os procedimentos de
cirurgia plástica para implante de próteses auriculares.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
185
SANTA CASA
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
atenção especializada.
Indicador (7) – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M7) – Aumentar o número de procedimentos INDICADOR
ambulatoriais de média complexidade selecionados para população PACTUADO/2014:
0,42/100
residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): GFSCx – Pro-Paz integrado, META DE GESTÃO
garantindo atendimento integral e interdisciplinar às mulheres, PROGRAMADA PARA O
crianças, adolescentes e suas famílias em situação de ANO/2014:
7.500
violências.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Em 2014 foram realizados 7.860 atendimentos, sendo 2.683 no 1º quadrimestre, 2.419 no 2º e
2.758 no 3º, esses atendimentos são voltados para a vítima e seus familiares.
No que tange ao número de pessoas atendidas, foram registrados 1.875 atendimentos em 2014,
destes, 713 foram vítimas e 1.162 foram familiares atendidos, sendo 244 vítimas e 348
familiares atendidos no 1º quadrimestre, 212 vítimas e 396 familiares atendidos no 2º semestre
e 257 vítimas e 418 familiares atendidos no 3º quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A FSCMPA por meio do Pro-paz tem por objetivo atender de forma integral, as vítimas de
violência sexual, cujo atendimento é realizado em parceria com diversos órgãos do Estado e
garante a ocorrência policial em uma extensão da Delegacia de Atendimento ao Adolescente,
perícia médico-legal por profissionais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e por
uma equipe multiprofissional da Instituição, o hospital oferece atendimento integral,
interdisciplinar e de qualidade às crianças e adolescentes vítimas de violências, promovendo
orientação às famílias. O atendimento integra os serviços especializados (médico e psicossocial)
da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará às perícias técnicas do Centro de Perícias
Renato Chaves e aos procedimentos investigativos pela polícia Civil via DEACA (Delegacia
Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente).
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
186
SANTA CASA
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
(7) Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos INDICADOR
ambulatoriais de média complexidade selecionados para PACTUADO/2014:
0,42/100
população residente.
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
(8) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações INDICADOR
clínico cirúrgicas de média complexidade na população PACTUADO/2014:
4,61/100
residente
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade PACTUADO/2014:
1,35/100
selecionados para a população residente
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
INDICADOR
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
0,57/1000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): GFSC3 – Implementação META DE GESTÃO
das ações de media e alta complexidade, ofertando serviços PROGRAMADA PARA O
ambulatoriais e hospitalares em media e alta ANO/2014:
421.080
complexidade, de qualidade para população residente.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No 1º quadrimestre foram produzidas 3.953 AIH'S (SIH) e realizados 284.298 procedimentos
ambulatoriais (SIA) ,no 2º quadrimestre foram produzidas 5.782 AIH'S e 300.212
procedimentos realizados, no terceiro trimestre foram produzidas 4.430 AIH'S e realizados
248.602 procedimentos ambulatoriais. No ano de 2014 foram produzidas 14.165 AIH'S e
187
foram realizados 833.112 procedimentos em um total de 847.277.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A meta refere-se aos procedimentos globais realizados na FSCMPA. A meta física foi
estimada de acordo com o número de procedimento totais do Sistema de Informação
Ambulatorial - SIA e Sistema de Informação Hospitalar - SIH obedecendo a uma série
histórica.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
188
SANTA CASA
DIRETRIZ 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2– Organizar a Rede de Atenção à saúde materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador (21) – Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal.
Meta Pactuada 2014: (M21) – Aumentar a proporção de INDICADOR
nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré- PACTUADO/2014:
45%
natal.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): GFSC2 – Implementação META DE GESTÃO
de ações de média e alta complexidade, fornecendo leite PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
materno ao recém-nascido em situação de risco.
5.412
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
O volume total de leite coletado em 2014 foi de 3.704 litros, sendo coletado 1.186 litros no 1º
quadrimestre, 1.161 litros no 2º quadrimestre e 1.357 no 3º quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O Banco de Leite Humano da FSCMPA é um centro especializado de referência estadual
(portaria nº57/99), credenciado e reconhecido como um serviço de excelência na assistência
e fornecimento do produto em hospital de referência materno e infantil 100% SUS. É
responsável pelas ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução
das atividades de coleta da produção do excedente lácteo de nutriz bem como o controle de
qualidade no qual o leite é submetido. O leite é posteriormente distribuído em caráter
prioritário aos recém-nascidos prematuros de extremo baixo peso, com alergia à proteína do
leite de vaca, infecções, desnutrição e outros.
Além das atividades assistenciais, o Banco de Leite Humano da FSCMPA também realiza
atividades de educação permanente e assessora os Bancos de Leite Humano e os Postos de
Coleta de Leite Humano da Região Norte. Observa-se uma redução na captação,
principalmente no mês de abril e dezembro, percebe-se com isso a importância de manter
estratégias para que haja um aumento na coleta total do leite humano incluindo coleta externa
e interna. A partir do projeto firmado via SESPA com recursos do Rede Cegonha, o BLH foi
contemplado com a aquisição de novos equipamentos, os quais possibilitarão testagens e
melhor qualidade no controle do leite humano ofertado. Vale ressaltar a necessidade de
criação de uma política de acolhimento para as mães que estão com seu bebê internado na
neonatologia para que seja possível o fornecimento de leite materno para seus bebês.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
189
SANTA CASA
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço Web Service
como estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no
SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da PACTUADO/2014:
Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de
64,58%
dados por meio do serviço WebService, em X% dos
municípios.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): GFSC1 – Implementação META DE GESTÃO
das ações da assistência farmacêutica de média e alta PROGRAMADA PARA O
complexidade, implementando a assistência farmacêutica ANO/2014:
50.938 medicamentos
de média e alta complexidade.
dispensados.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Conforme sistema de informação de medicamentos Unihealth/SESPA, no ano de 2014 foram
dispensados 918.520 doses unitarizadas de medicamentos, destes, 391.244 foram
dispensadas no 1º quadrimestre, 281.643 no 2º e 245.633 no 3º quadrimestre. No mês de
novembro os medicamentos foram unitarizados baseados nas demandas das farmácias, não
sendo possível manter um estoque de medicamentos unitarizados, devido a baixas repentinas
no quadro de pessoal.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A Assistência Farmacêutica da FSCMPA possui farmácias ambulatoriais básica e
Especializada com fornecimento de medicamentos de alto custo, prestando atenção
farmacêutica
aos
pacientes
ambulatoriais.
Na
área
hospitalar
possui
farmácias
descentralizadas atendendo de acordo com o perfil das clínicas, desenvolvendo atividades de
Farmácia clínica nas unidades de Neonatologia e pediatria, as quais deverão ser ampliadas
para as demais unidades do serviço. Além das atividades de Farmácia Hospitalar, Farmácia
Clínica e Farmacoeconomia, a Assistência farmacêutica desta Fundação possui áreas de
manipulação, destinadas à manipulação de quimioterápicos, para atender a pacientes com
diagnóstico de doença trofoblástica gestacional (DTG) relacionada à gravidez anormal e para
o atendimento de pacientes de reumatologia, além da manipulação de Nutrição Parenteral,
para atender pacientes internados com necessidades de suporte nutricional, dispondo de três
190
(03) capelas de Fluxo Laminar para desenvolver as atividades de manipulação. Fisicamente a
assistência farmacêutica está dividida em 10 serviços farmacêuticos, como: Farmácia central,
Central de Abastecimento farmacêutico, Farmácia satélite da neonatologia, Farmácia satélite
da Clínica Médica, Farmácia satélite da tocoginecologia, Central de manipulação de
medicamentos quimioterápicos e de nutrição parenteral, Central de unitarização de
medicamentos e farmacotécnica, Farmácia ambulatorial, Farmácia de componentes
especializados e APAC.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
191
SANTA CASA
DIRETRIZ 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (57) – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de atenção, pactuadas na PACTUADO/2014:
64%
CIR e aprovadas na CIB.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2014): Gx – Implementação de ações
PROGRAMADA PARA O
de educação permanente em saúde, promovendo um processo ANO/2014:
educativo de construção de conhecimentos em saúde.
5.052
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Em 2014 foram implementadas um total de 4.418 ações , destas, 121 estão voltadas para a
implementação das ações de pesquisa, com o objetivo de produzir conhecimento para a
melhoria da gestão e assistência à saúde, com os resultados de: 44 pesquisas registradas no
1º quadrimestre, 45 no 2º quadrimestre e 32 no 3º quadrimestre.
No que tange as ações para implementação das ações de educação permanente em saúde,
foram beneficiadas 4.260 pessoas no ano de 2014, sendo 766 no 1º quadrimestre, 2.351 no
2º quadrimestre e 1.143 no 3º quadrimestre. A área de residência médica oferta vagas em
diversos programas que atendem a área da assistência hospitalar e ofertou 37 vagas ano de
2014.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A FSCMPA em seu macro processo de ensino, tem como objetivo acompanhar e avaliar
projetos e planos de ação referente às atividades de ensino e pesquisa no que tange as
práticas e estágios multiprofissional e de residência médica, assim como estabelecer com as
instituições de ensino, o período, horário e as práticas das atividades curriculares. A FSCMPA
mantêm parcerias com várias instituições que direta ou indiretamente contribuem com as
atividades desenvolvidas nas áreas finalísticas e de apoio da instituição, dentre elas
destacam-se as Universidades públicas e particulares, Escolas de enfermagem e de ensino
médio e técnico.
Vários resultados foram obtidos na implementação das ações de educação permanente na
saúde, com o objetivo de promover o processo educativo de construção de conhecimentos
em saúde.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
192
SANTA CASA
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (57) – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de atenção, pactuadas na PACTUADO/2014:
64%
CIR e aprovadas na CIB.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): Gxx – Desenvolvimento de META DE GESTÃO
competências e habilidades profissionais, desenvolvendo PROGRAMADA PARA O
habilidades e competência dos servidores, com vista no ANO/2014:
1.568 capacitações
aperfeiçoamento da gestão pública.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram capacitados 208 servidores no 1º quadrimestre , 227 no 2º quadrimestre e 136 no 3º
quadrimestre, totalizando 571 servidores capacitados em 2014.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Certificado como hospital de ensino a FSCMPA tem o papel de desenvolver ações que
possam contribuir para a
educação permanente de seus servidores, capacitando
profissionais de saúde para atuar no Sistema Único de Saúde, tendo como eixo o
atendimento universal, equânime, integral, multiprofissional e interdisciplinar das demandas
dos usuários. Foram capacitados servidores nas mais diversas áreas e atividades como:
cursos livres, cursos de pós-graduação lato e strictosensu, simpósios, congressos,
workshops e etc.. Em 2015 está prevista a captação de recursos para adaptação de
espaços para o Instituto de Ensino e Pesquisa da FSCMPA, que agregará em um local
apropriado todas as atividades de educação em saúde para servir melhor a sociedade. A
unidade hospitalar Materno Infantil Dr. Almir Gabriel é uma área assistencial de excelência
que contempla leitos de atenção à saúde da mulher e da criança, portanto sem áreas para
as atividades de capacitação, qualificação e eventos comemorativos, o que ratifica a
necessidade de uma área apropriada para as atividades de educação em saúde na
instituição para servir melhor a sociedade.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
193
SANTA CASA
DIRETRIZ 13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de
ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de
ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Indicador (65) – Proporção de municípios com ouvidoria implantada.
Meta Pactuada 2014: (M 65) – Meta regional e estadual:100% INDICADOR PACTUADO
de municípios com serviço de ouvidoria implantado.Meta 2014:
municipal e DF:Implantação de um serviço de ouvidoria.
53,47%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): GFSCxx – Serviço de META DE GESTÃO
Ouvidoria, proporcionando condições de acompanhamento, PROGRAMADA PARA O
monitoramento e avaliação pela sociedade, nas ações, ANO/2014:
desdobramentos e impactos das políticas públicas
1.061
desenvolvidas institucionalmente.
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
No ano de 2014 foram registradas 1.261 manifestações, sendo 406 no 1º quadrimestre, 487
no 2º quadrimestre e 368 no 3º quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Visando a transparência e o controle social dos serviços oferecidos à sociedade, a FSCMPA
conta com o setor de Ouvidoria. As manifestações foram utilizadas para subsidiar tomada de
decisão, dinamizando e melhorando o atendimento aos usuários, estimulando-os a serem
parceiros na administração do hospital, bem como fomentando a responsabilidade social dos
cidadãos. As informações correspondem a manifestações encaminhadas à ouvidoria, tais
como: Solicitações (168) , denúncia (38) , elogio (319) , sugestões (28) e reclamações (708).
Houve uma diminuição no quantitativo de Processos gerados pela Ouvidoria no mês de
dezembro de 2014. No entanto, o número de Processos que alimentamos na planilha do GP
Pará não corresponde à quantidade de atendimentos (demandas) realizados diariamente por
este setor via presencial,e-mail e telefone, uma vez que, muitos dos usuários que são
atendidos, optam por não se manifestarem formalmente para que seja gerado um Processo,
ou seja, comparecem ao setor ou entram em contato com o mesmo para fazer desabafos,
coletar informações sobre os serviços do hospital e do SUS, solicitar a mediação imediata da
Ouvidoria em situações conflituosas que envolvem outros setores, solicitar a intervenção da
Ouvidoria para a resolução de situações passadas pelos usuários dentro do hospital.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
194
2.4 INDICADORES DE
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
DESENVOLVIDOS PELA
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA
195
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 7) - Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO
ambulatoriais de média complexidade selecionados para 2014:
população residente.
0,42/100
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 8) - Aumentar o número de INDICADOR
internações clínico-cirúrgicas de média complexidade na PACTUADO/2014:
4,61/100
população residente
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) - Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade PACTUADO/2014:
1,35/100
selecionados para a população residente.
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
população residente.
Meta Pactuada 2014: (M 10) - Aumentar o número de INDICADOR
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na PACTUADO/2014:
0,57/1000
população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): GHC3 – Implementação Meta de Gestão
das ações de media e alta complexidade, ofertando serviços programada para o
ambulatoriais e hospitalares em media e alta complexidade, de ano/2014:
qualidade para população residente. (M7, M8, M9 e M10).
520.564 procedimentos
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
No 3º quadrimestre 201.610 procedimentos, os quais obtivemos um resultado positivo no
alcance de nossas metas pactuadas no exercício de 2014, mais vale salientar que houveram
dificuldades orçamentária e financeira, que dificultaram um melhor desempenho.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Ação desenvolvida pelo Hospital de Clinicas que tem como objetivo principal, a aquisição
também, de medicamentos especializados, órteses e próteses, com a finalidade de
complementação no tratamento de pacientes internados ou não, que associado as terapias
elevam a qualidade de vidas dos pacientes, principalmente em algumas áreas especificas
como: cardíacas, renais, obstétricas e cirúrgicas (infantis e adultas).
Vale salientar que as metas alcançadas no período, foi fruto de trabalho conjugado das vários
níveis de nossas equipes de profissionais (Administrativo, Terapeutas, Médicos e Apoio), do
196
Hospital de Clinicas e a Unidade Monteiro Leite,assim como do Governo Estadual (SESPA)l,
onde é fundamental o repasse de recursos orçamentários através do Fundo Estadual, para o
desenvolvimento da referida ação, porém ressaltamos que embora tenhamos o apoio
operacional os recursos ainda são insuficientes, pois a demandas a cada mês vêm
aumentando, exigindo assim, uma resposta imediata de na qualidade do atendimento e
tratamento, uma vez que somos um Hospital de Referência da Rede Pública Estadual, ações
essas que terão que ser revistas quando das novas repactuações, revisão da LOA e PPA.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
197
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada.
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade 2014:
selecionados para população residente.
1,35/100
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): GHC 2 – Implementação Meta de Gestão
da ações de média e alta complexidade, garantindo com programada para o
celeridade a realização de apoio diagnóstico para ano/2014:
transplantes.
01 Transplante
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Não houve execução da mesma, por ainda não existir credenciamento e formação de equipe
técnica para execução da ação no exercício de 2014.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O Hospital de clinicas, solicitou junto ao Ministério da Saúde credenciamento, para
realização de transplantes com apoio diagnósticos, porém até a presente data não obteve
resposta, além deste fator, outros contribuem para que a referida atividade não ocorra, tais
como: a indisponibilidade de equipe especializada multiprofissional no HC e a dificuldade de
captação de órgãos.
Conforme informado acima, esses alguns fatores que comprometem a execução desta
atividade, até o presente quadrimestre.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
198
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
OBJETIVO 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador 54 – Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M 54) – Implantar o Sistema Nacional INDICADOR PACTUADO
de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) ou enviar o 2014:
conjunto de dados por meio do serviço WebService, em 50% dos
64,58%
municípios do Estado do Pará.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): GHC 1 – Implementação META DE GESTÃO
das ações da assistência farmacêutica de média e alta PROGRAMADA PARA O
complexidade, implementando a assistência farmacêutica ANO/2014:
de média e alta complexidade.
120 medicamentos
dispensados.
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
No decorrer do exercício de 2014, houve o cumprimento das metas propostas dentro do
parâmetro de ações do Plano Plurianual -PPA, onde a execução da ação foi cumprida em
toda sua totalidade, mais vale salientar que pelo universo de internações em nossas unidades
(Hospital e Clinica Monteiro Leite) as metas até então realizadas são simbólicas, saliento
também que está ação esta distorcida, pois o Hospital de Clinicas só realiza a dispensação de
pacientes internados em nossas unidades , quando em tratamento, cardíaco, cirúrgico,
obsterico de alta complexidade, renal e psiquiátrico.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A análise do 3º Quadrimestre/2014, demostra que as metas físicas, foram atingidas tendo
como parâmetro de execução ações, que passam desde um planejamento das descrições
pelos (setor e/ou departamento) solicitantes, com termos de referências adequados, na área
medicamentosa, através de processos licitatórios ágeis e transparentes.
Vale salientar que as metas físicas mencionadas, que estão descritas no PPA estadual,
encontram-se distorcidas, pois o universo de atendimento do HC e maior e que não somos
uma unidade de dispersão externa de medicamentos, mais disponibilizamos área física à
SESPA para tal, no caso só possuímos internamente para nossos clientes que estão
internados.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
199
2.5 INDICADORES DE
ATENÇÃO EM SAÚDE DE
MÉDIA A ALTA
COMPLEXIDADE
DESENVOLVIDOS PELO
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
200
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
(7) Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados para
0,42/100
população residente.
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
(8) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico cirúrgicas de média complexidade na população
4,61/100
residente
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
0,57/1000
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.7 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o
das ações de media e alta complexidade, implementando as ano de 2014:
ações de media e alta complexidade nos estabelecimentos 528.386 procedimentos de média
assistenciais de saúde. (M7, 8,9,10)
e alta complexidade
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizados 200.586 procedimentos de saúde, correspondendo a 37,97% da meta
anual, tendo o HOL executado a ação conforme o programado.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A ação foi executada nos termos do previsto pelo HOL, tendo sido proposto a meta de 528.386
procedimentos de saúde a serem realizados no ano de 2014, e o hospital realizou o quantitativo de
576.551 procedimentos de saúde, correspondendo a execução de desempenho de 109,1%.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
201
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
atenção especializada.
Indicador (9) – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) – Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados
1,35/100
para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.23 – Implementação das META DE GESTÃO
Ações de Atenção Intergral aos Portadores de Neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ampliando a capacidade de resposta e funcionalidade do ANO/2014:
21 transplantes realizados
Programa de Transplante do Estado, considerando todas as
etapas do Processo.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizados 23 transplantes (18 renais e 05 córneas), correspondendo a 38,3% da meta
anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A ação teve sua meta alcançada em 73,3%, correspondendo a 44 transplantes (34 renais e 10
córneas) realizados no Hospital Ophir Loyola. A meta proposta para o ano de 2014 era a realização
de 60 transplantes.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
202
203
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada.
Indicador (9) – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados PACTUADO/2014:
1,35/100
para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.8 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de média e alta complexidade, reduzindo a fila de PROGRAMADA PARA O
pacientes que necessitam de transplantes pela captação de ANO/2014:
36 captações de órgãos e
órgãos e tecidos.
tecidos para transplante
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizados 12 captações de órgãos (01 fígado, 02 pâncreas, 07 rins e 02 córneas),
correspondendo a 33,4% da meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A ação foi executada conforme o previsto para o ano de 2014, tendo sido proposta a meta de
36 captações de órgãos e tecidos, tendo sido executado 37 captações (1 coração, 2 fígados,
2 pâncreas, 25 rins e 7 córneas), correspondendo ao desempenho de 102,8% no ano.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
204
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada.
Indicador (9) – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados PACTUADO/2014:
1,35/100
para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.22 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de média e alta complexidade, implementando as ações PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
de atenção integral aos portadores de neoplasias.
699.840 procedimentos de
saúde aos portadores de
neoplasias.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram realizados 244.049 procedimentos de saúde aos portadores de neoplasias,
correspondendo a 34,88% da meta anual, tendo o HOL executado a ação de acordo com o
programado para o período.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A ação foi executada nos termos do previsto pelo Hospital Ophir Loyola, tendo sido proposto a
meta de 699.840 procedimentos de saúde a serem realizados no ano de 2014, e o hospital
realizou o quantitativo de 703.564 procedimentos de saúde, correspondendo a execução de
desempenho de 100,5%.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
205
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada.
Indicador (9) – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados PACTUADO/2014:
1,35/100
para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.24 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de atenção integral aos portadores de neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
acolhendo os egressos portadores de neoplasia.
1500 pessoas alojadas
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
O HOL fez o acolhimento de 554 pessoas egressas portadoras de neoplasias, realizando
36,94% da meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O Hospital Ophir Loyola, através do Núcleo de Apoio ao Enfermo Egresso (NAEE), realizou
no ano de 2014 o acolhimento de 1.434 pessoas egressas portadoras de neoplasias, tendo
alcançado o desempenho de 95,62% da meta proposta, visto que foi proposto a meta anual
de 1.500 pessoas a serem alojadas.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
206
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada.
Indicador (9) – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados PACTUADO/2014:
1,35/100
para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.25 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de atenção integral aos portadores de neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
expandindo a visita domiciliar oncológica.
696 visitas domiciliares
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No período foram realizadas 134 visitas domiciliares (101 adulto e 33 infantil) não atingindo a
meta proposta para o período que é de 232, sendo executado 19,26 da meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No ano de 2014, o Hospital Ophir Loyola realizou 474 visitas domiciliares a pacientes
oncológicos, sendo 368 pacientes adultos e 106 pacientes infantil, realizando 68,1% da meta
anual, a qual foi prevista no quantitativo de 696 visitas domiciliares.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
207
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada.
Indicador (9) – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados PACTUADO/2014:
1,35/100
para população residente.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): Gx – Ampliação do Hospital META DE GESTÃO
Ophir Loyola, readequando a estrutura e modernizando o PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
parque tecnológico do Hospital Ophir Loyola.
8 unidades readequadas
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
O HOL executou 12,5% da meta proposta para o ano, correspondendo a realização de 01
ação que foi a aquisição de 01 Microscópio Cirúrgico para Neurocirurgia, nota de empenho
02346 de 04/12/2014, no valor de R$390.000,00. Foi proposto para o período a realização de
04 ações, porém a execução ficou a menor, tendo sido compensada pelo desempenho melhor
ocorrido no 1° e 2° Quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O Hospital Ophir Loyola, no ano de 2014, executou algumas obras para a readequação e
melhoria de sua infra estrutura predial, bem como, adquiriu equipamentos para a
modernização do parque tecnológico, como abaixo discriminados.
A ação foi executada próximo ao previsto, tendo sido alcançado o desempenho de 87,5%,
da meta anual de 08 unidades a serem readequadas.
Obras executas:
- Serviço de reforma e manutenção do espaço para instalação do equipamento Tomógrafo
Computadorizado, Nota de Empenho 01188 de 27/06/2014, no valor de R$ 20.202,10;
- Serviço de reforma, adaptação e confecção de Malha de Aterramento de Substação
Elétrica do Hospital Ophir Loyola, Nota de Empenho 01217 de 01/07/2014, no valor de
R$8.890,00;
- Serviço de reforma e manutenção predial de setores do Hospital Ophir Loyola (Recepção,
Protocolo e parte Radioterapia), Nota de Empenho 01220 de 02/07/2014, no valor de
R$16.622,68;
- Elaboração de Projeto Elétrico, Estrutural, Hidro Sanitário e de Climatização dos Setores
DND/CME do Hospital Ophir Loyola, Nota de Empenho 00956 de 03/06/2014, no valor de
R$55.320,00;
Equipamentos:
- Aquisição de 02 equipamentos de Hemodiálise Digital, Nota de Empenho 00408 de
208
18/03/2014, no valor de R$77.718,00;
- Aquisição de 01 equipamento Reprocessador de Hemodializador Automático, Nota de
Empenho 01016 de 11/06/2014, no valor de R$ 23.000,00;
- Aquisição de 01 Microscópio Cirúrgico para Neurocirurgia, Nota de Empenho 02346 de
04/12/2014, no valor de R$390.000,00.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
209
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
DIRETRIZ 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2014: (M54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2014:
Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do
64,58%
serviço WebService, em X% dos municípios.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): Gx – Implementação das META DE GESTÃO
ações da assistência farmacêutica de média e alta PROGRAMADA PARA O
complexidade, implementando a assistência farmacêutica de ANO/2014:
3.927.852 medicamentos
média e alta complexidade.
disponibilizados
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram disponibilizados 1.177.101 medicamentos, correspondendo a 29,97% da meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A ação foi executada conforme o previsto pelo Hospital Ophir Loyola, tendo sido proposto a
meta de 3.927.852 medicamentos a serem disponibilizados no ano de 2014, sendo que o
hospital disponibilizou o quantitativo de 3.699.654 medicamentos, correspondendo a
execução de desempenho de 94,2% da meta anual.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
210
2. INDICADORES DE SAÚDE
DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
CONTROLE SOCIAL
211
2.1 INDICADORES DE
PLANEJAMENTO,
REGIONALIZAÇÃO E
GOVERNANÇA
212
NISPLAN
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E PLANEJAMENTO
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em
resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
educadores populares com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao INDICADOR
PACTUADO/2014:
Conselho de Saúde.
01
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
DE
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.1 – Articulação META
PROGRAMADA
Interfederativa, implementando planejamento institucional.
GESTÃO
PARA O
ANO/2014:
100% dos colegiados e
centros implementados
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
- Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite-CIB programadas e realizadas;
- Apoio às Comissões Intergestores Regionais-CIR através do Colegiado Gestor.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O apoio ao desenvolvimento das ações junto aos colegiados e centros regionais contribuiu
para o fortalecimento da articulação interfederativa.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
213
NISPLAN
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E PLANEJAMENTO
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em
resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
educadores populares com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao INDICADOR
PACTUADO/2014:
Conselho de Saúde.
01
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.2 – implementação do META DE GESTÃO
Planejasus, implementando o apoio técnico-operacional junto a PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
SESPA, CIB, CES, CRS e CIR.
100% dos instrumentos de
planejamento
implementados
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
100% dos instrumentos de planejamento implementados
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Neste quadrimestre conclui-se a atualização da Programação Anual de Saúde-PAS/2014;
iniciou-se a elaboração da Programação Anual de Saúde-PAS/2015 e deu-se continuidade a
atualização do Plano Estadual de Saúde 2012-2015.
Em 2014 foram realizadas capacitações para as áreas técnicas estaduais e municipais
conforme discriminadas abaixo:
- 146 servidores treinados sobre o Sistema de Gerenciamento de Metas-GM/SESPA, que
atuam no planejamento das áreas técnica da SESPA, dos 13 Centros Regionais de Saúde,
HEMOPA, Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola, Fundação
Santa Casa de Misericórdia do Pará.
- 392 servidores capacitados quanto ao processo de Pactuação 2014 envolvendo as áreas
técnicas da SESPA, Centros Regionais de Saúde, Comissão Intergestores Regionais e
Secretarias Municipais de Saúde.
- 92 servidores capacitados quanto aos instrumentos de planejamento do SUS envolvendo as
áreas técnicas da SESPA, Centros Regionais de Saúde, Comissão Intergestores Regionais e
Secretarias Municipais de Saúde.
Em 2014 foi realizado o processo de Pactuação estadual, regional e municipal em ordem
ascendente, possibilitando aos municípios e às regiões de saúde uma construção
independente, aplicando a Pactuação estadual como um norte de orientação. Ressalta-se que
214
a Pactuação regional ocorreu pela primeira vez no estado, contribuindo para o fortalecendo
das Regiões de Saúde no processo de implementação e integração dos instrumentos de
planejamento.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
215
NISPLAN
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E PLANEJAMENTO
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em
resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
educadores populares com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao INDICADOR
PACTUADO/2014:
Conselho de Saúde.
01
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.3 – Modernização da META DE GESTÃO
gestão, fortalecendo o Sistema de Governança Estadual e PROGRAMADA PARA O
interestadual implementando os dispositivos do decreto ANO/2014:
30 treinamentos
7508/11.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
x )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Os treinamentos foram reprogramados para o 1º quadrimestre de 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
216
2.2
INDICADORES DE
REGULAÇÃO DO ACESSO
217
DDASS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
REGULAÇÃO DO ACESSO
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), de prontos – socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes
de atenção.
Objetivo 2.1– Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador (17) – Proporção das internações de urgência e emergência reguladas.
Meta Pactuada 2014: (M 17) – Aumentar o percentual de INDICADOR
internações de urgência e emergência reguladas pelo complexo PACTUADO/2014:
Indicador Excluído
regulador.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.8 – Regulação do acesso à META DE GESTÃO
Assistência, apoiando a implementação das Centrais de PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
Regulação dos municípios do Estado.
144 centrais de
regulação
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
x )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
As ações programadas quanto as oficinas regionais e monitoramentos das centrais municipais
não foram realizadas, por insuficiência de recursos humanos e limitação orçamentária.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A inviabilidade de realização da meta proposta deve-se a insuficiência de recursos humanos e
financeiros para a organização da logística necessária à realização das oficinas e para
deslocamento dos técnicos nos períodos agendados, inclusive para a realização dos
monitoramentos propostos.
Desta forma foram reprogramadas para 2015 a realização das Oficinas de qualificação em
Regulação do Acesso por região de saúde, assim como os monitoramentos e avaliações dos
serviços de regulação do Estado, pelo Nível Central e Regional.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
218
DDASS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
REGULAÇÃO DO ACESSO
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), de prontos – socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes
de atenção.
Objetivo 2.1– Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador (17) – Proporção das internações de urgência e emergência reguladas.
Meta Pactuada 2014: (M 17) – Aumentar o percentual de INDICADOR
internações de urgência e emergência reguladas pelo complexo PACTUADO/2014:
Indicador Excluído
regulador.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.9 – Regulação do Acesso META DE GESTÃO
Assistência, apoiando a implementação do SISREG nas centrais PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
de regulação de 100% dos municípios do Estado.
144 centrais de
regulação
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( x )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No período foram realizadas treinamentos em serviço para a equipe do CRR MacroNordeste
quanto a operacionalização do SISREG e municípios de abrangência (15 municípios), assim
como para e equipe do HR de Salinópolis, Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria,
contribuindo para o aprimoramento das atividades de regulação do referido complexo
regulador.
No 3º quadrimestre de 2014 o desempenho final alcançado foi de 11,80 % do total de centrais
de regulação programadas para apoio a implementação do SISREG.
INICIOU (
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em 2014 desempenho final alcançado no período de Janeiro à Dezembro/14 foi de 30,50 %
do total de centrais de regulação programadas para apoio a implementação do SISREG, a
maioria municípios de abrangência do CRR Macro Nordeste.
Estes resultados foram alcançados através de apoio continuado na Região de caetés e
metropolitana III para fortalecimento do CRR macronordeste, através
da realização de
cooperação técnica in loco nos 3º, 4º e 5º CRS e os demais com suporte por telefone e-mail.
Complementados com treinamentos em SER capacitando 179 profissionais da CRS e
hospitais do estado.
A Dificuldade na realização do proposto deve-se a insuficiência de Recursos financeiros para
a organização da logística necessária à realização das demais oficinas e para deslocamento
dos técnicos nos períodos agendados, bem como a insuficiência de Recursos Humanos na
Coordenação Estadual do SISREG. Foram reprogramadas para 2015 os treinamento para
operacionalização
do
SISREG
junto
aos
municípios
solicitantes
e
rede
219
de
serviços/executante.
Até o momento 129 municípios do Estado utilizam o SISREG como solicitante e 14 municípios
utilizam como solicitante/executante, representando 89,5 % e 9,7 % dos municípios do
Estado, respectivamente.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
220
DDASS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
REGULAÇÃO DO ACESSO
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de at. básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: (7) Aumentar os procedimentos ambulatoriais
PACTUADO/2014:
de média complexidade selecionados para população residente.
0,42/100
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: (8) Aumentar o número de internações clínico
PACTUADO/2014:
cirúrgicas de média complexidade na população residente
4,61/100
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade selecionados p/ a pop. residente
INDICADOR
PACTUADO/2014:
1,35/100
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações clínicoPACTUADO/2014:
cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
0,57/1000
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contratos de metas firmado.
Meta Pactuada 2014: Ampliar os serviços hospitalares com contrato
de metas firmado.
INDICADOR
PACTUADO/2014:
35,57%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.6 – Regulação do acesso a META DE GESTÃO
assistência, implantando complexos reguladores, conforme PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
estabelece a Política Nacional de Regulação do SUS
05 Complexos
reguladores
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( x )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Até o 3º quadrimestre de 2014 foi implantado 01 (um ) complexo regulador regional,
representando 100% da meta anual proposta.
Neste período foi dado continuidade as atividades de monitoramento e avaliação do CRR,
inclusive com apoio técnico a equipe do referido complexo regulador, sediado em Capanema.
desta forma foi realizado treinamento em serviço quanto a operacionalização do CRR,
utilizando a ferramenta SISREG, de acordo com o que estabelece o regulamento da
Regulação em Saúde do CRR MacroNordeste.
INICIOU (
221
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em 2014 a meta anual foi alcançada representando o alcance de 100% do programado para o
período, com a implantação de 01 complexo regulador regional.
A implantação do Complexo Regulador Regional Macronordeste se efetivou em maio de
2014, após sua aprovação nas CIR de Caetés e Metropolitana III e homologação na CIB de
abril de 2014, segundo Resolução CIB/PA n.º 75/2014. No período esse CRR Macro nordeste
regulou 124.859 procedimentos ambulatoriais (consultas e exames especializados), trazendo
transparência do acesso aos serviços de saúde na região de Caetés.
É importante ressaltar que em 2014 foi aprovado também o regulamento para normatização
do funcionamento da Central Estadual de Regulação, e referencia técnica normativa para
implementações futuras, conforme Resolução CIB/PA n.º 114/2014.
No referido período essa Central Estadual de Regulação regulou 43.794 internações e 2.636
procedimentos ambulatoriais (tomografias computadorizadas e ressonâncias nucleares
magnéticas), trazendo transparência do acesso aos serviços de saúde sob gestão do Estado
do Pará.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
Resolução CIR Metropolitana III – aprova regulamento da CIR;
Resolução da CIB nº 75; e
Resolução CIR Caetés.
222
DDASS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
REGULAÇÃO DO ACESSO
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de at. básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: (7) Aumentar os procedimentos ambulatoriais
PACTUADO/2014:
de média complexidade selecionados para população residente.
0,42/100
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: (8) Aumentar o número de internações clínico
PACTUADO/2014:
cirúrgicas de média complexidade na população residente
4,61/100
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade selecionados p/ a pop. residente
INDICADOR
PACTUADO/2014:
1,35/100
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações clínicoPACTUADO/2014:
cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
0,57/1000
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contratos de metas firmado.
Meta Pactuada 2014: Ampliar os serviços hospitalares com contrato
de metas firmado.
INDICADOR
PACTUADO/2014:
35,57%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.7 – Regulação do Acesso a META DE GESTÃO
Assistência, implementando os complexos reguladores, PROGRAMADA PARA
conforme estabelece a Política Nacional de Regulação do SUS - O ANO/2014:
06 complexos.
06 Complexos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( )
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No período de Setembro a Dezembro/14 02 complexos reguladores foram implementados, a
central estadual de regulação com o monitoramento mensal no período e o CRR Macro
Nordeste, representando 33,33% da meta anual proposta.
INICIOU ( X
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No 3º quadrimestre foram realizadas ações de monitoramento do CRR macroNordeste, com
apoio técnico junto as equipes do referido complexo, e centrais de regulação municipais de
sua abrangência quanto a operacionalização do complexo regulador conforme estabelece o
regulamento da regulação em saúde.
223
No período de Janeiro à Dezembro/14 foram implementados a Central Estadual de Regulação
- Belém, com o total de 12 avaliações no período, o CRR MacroNordeste - Capanema, com 3
monitoramentos no período e os CRR de Altamira e CRR de Marabá, que receberam
treinamento quanto a operacionalização do SER.
Desta forma foram implementados em 2014 04 Complexos Reguladores Regionais,
representando 66,66% da meta anual programada.
Em 2014 os resultados foram alcançados mediante a execução das ações abaixo
relacionadas:
a) Implementar os complexos reguladores, segundo proposto na Resolução CIB 101/2006 e
Plano Estadual de Regulação, implementação da Central Estadual de Regulação e
implantação do Complexo Regulador Regional Macronordeste, equivalente a 100% do
proposto para o período. A implementação da Central Estadual de Regulação contempla a
aprovação de um regulamento para normatização de seu funcionamento, e referencia técnica
normativa para implementações futuras, conforme Resolução CIB/Pa n.º 114/2014.
No referido período essa Central Estadual de Regulação regulou 43.794 internações e 2.636
procedimentos ambulatoriais (tomografias computadorizadas e ressonâncias nucleares
magnéticas), trazendo transparência do acesso aos serviços de saúde sob gestão do Estado
do Pará.
A implantação do Complexo Regulador Regional Macronordeste se efetivou em abril de 2014,
após sua aprovação nas CIR de Caetés e Metropolitana III e homologação na CIB de abril de
2014, segundo Resolução CIB/Pa n.º 75/2014. No período esse CRR Macronordeste regulou
124.859 procedimentos ambulatoriais (consultas e exames especializados),
trazendo
transparência do acesso aos serviços de saúde na região de Caetés.
b) Implementando os complexos reguladores, conforme estabelece a política nacional de
regulação do SUS. Foi realizado apenas 02 implentações, nos complexos reguladores
regionais de Altamira e Marabá, equivalente a 33,33% da proposta inicial. A grande
dificuldade para o alcance desta meta foi a limitação de recursos humanos do Departamento
de Regulação do Acesso e sua coordenações relacionadas ao suporte técnico com essa
finalidade. No período em análise esses CRR Xingu e Carajás regularam 3.453 internações e
68.234 procedimentos ambulatoriais (consultas e exames especializados), garantindo
transparência do acesso aos serviços de saúde nas referidas regiões.
As demais regiões de saúde se mantiveram realizando trabalho regulatório aos mesmos
moldes anteriormente executados, mantendo a transparência para os acessos hospitalares e
ambulatoriais, regulando 4.099 internações e 305.135 consultas e exames especializados no
mesmo período.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
224
3.3 INDICADORES DE
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO
225
DDASS
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/DSHospitalar
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados p/ pop.
0,42/100
residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico cirúrgicas de média complexidade na pop. residente
4,61/100
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a
1,35/100
população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
0,57/1000
residente.
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contratos de metas firmado.
Meta Pactuada 2014: Ampliar os serviços hospitalares com INDICADOR PACTUADO/2014:
contrato de metas firmado.
35,57%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.10 – Regulação de Meta de Gestão Programada p/o
Atenção a Saúde,implementando as ações de Controle e ano de 2014:
avaliação ambulatorial e hospitalar nos municípios do
114 serviços avaliados
Estado ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
NÍVEL DE COMPLEXIDADE: ATENÇÃO BÁSICA
35,96,42% da rede assistencial (411 serviços) realizaram 264.199 procedimentos ambulatoriais , dos
quais 69,09% foram do grupo de procedimento clínicos, 16,58% de ações de promoção e prevenção,
8,27% de apoio diagnóstico e 6,06% procedimento cirúrgicos.
PRODUÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS
CARÁTER DE ATENDIMENTO: URGÊNCIA
16,67% da rede assistencial (19 serviços) realizaram 5.017 procedimentos ambulatoriais de
urgência, a um valor de R$ 389.353,25 dos quais 55,65% foram de apoio diagnóstico, 29,94% foram
do grupo de procedimento clínicos e 14,21% procedimento cirúrgicos
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR FORMA DE ORGANIZAÇÃO
19,30% da rede assistencial (22 serviços) realizaram 12.217 procedimentos ambulatoriais de
226
Atenção Psicossocial, a um valor de R$ 26.012,20 dos quais 100,00% foram de apoio
Atendimento/Acompanhamento psicossocial.
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
50.88% da rede assistencial (58 serviços) realizaram 980.205 procedimentos ambulatoriais
especializados a um valor de R$ 9.883.483,56 dos quais 38,48% foram do grupo de medicamentos,
32,94% de apoio diagnóstico 27,71% procedimento clínicos, 0,39% de ações de promoção e
prevenção, e 0,44% procedimento cirúrgicos.
PRODUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Subgrupo procedimento: 0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
17,54% da rede assistencial (20 serviços) realizaram 377.140 procedimentos ambulatoriais de
Assistência Farmacêutica a um valor de R$ 868.483,56.
PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS
FINANCIAMENTO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A rede assistencial que realiza os procedimentos ambulatoriais cujo financiamento é da Vigilância
em saúde é representada pela SESPA que é composta pelos 13 CRS, os quais realizaram 173
procedimentos.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A análise da produção do 3º quadrimestre/2014 esta prejudicada em virtude do banco de dados não
estar disponível pelo DATASUS/MS, somente a competência setembro/14.
A Rede Assistencial Estadual é composta por unidade publica estaduais, unidade publica de
município que ainda estão sob gestão estadual e de prestadores privados contratados o quais se
apresentam no CNES identificados como: 114 publicas próprias identificada na esfera administrativa
estadual como prestadores estaduais e as unidades municipais e prestadores privados contratados
encontram-se sob gestão estadual este cadastro dificulta a coleta de dado e a própria análise da
produção uma vez que o registro se interpõem.
ATENÇÃO BÁSICA
A Unidade Básica de Saúde da Pedreira foi a unidade com maior realização de procedimento de
atenção básica com 27.899 registros, No entanto observa-se que unidade de referencia
especializada e hospitais estão registrando tais procedimentos. Os procedimentos de maior
realização foram consulta medica em atenção básica (19.432) e aferição de pressão arterial
(16.784).
CARÁTER DE ATENDIMENTO: URGÊNCIA
O Hospital Regional Publica da Transamazônica apresentou o maior registro de atendimento com
4.539 procedimentos sendo o procedimento de maior registro tomografia computadorizada do crânio
(1.633).
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR FORMA DE ORGANIZAÇÃO
O Centro de Atenção Psicossocial apresentou o maior registro de atendimento com 1.724
procedimentos sendo o atendimento individual em psicoterapia de maior realização.
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
A UDME OPHIR apresentou o maior registro de atendimento com 75.624 procedimentos sendo esta
unidade de dispensação de medicamentos excepcional. A consulta medica em atenção
especializada foi o procedimento de maior realização com 62.748 registros.
PRODUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A UDME OPHIR apresentou o maior registro de atendimento com 75.624 procedimentos e a UDME
Demetrio Medrado obteve a menor apresentação com 33 procedimentos.
PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
227
O registro da produção da vigilância sanitária estadual realizada pelas regionais de saúde ao
incluído em um único CNES, ou seja, da A Secretaria Estadual de Saúde Publica do Pará a qual
apresentou 173 procedimento do quais o maior registro com 31 procedimentos foram o laudo de
análise laboratorial do programa de monitoramento de alimentos recebidos pela vigilância sanitária
realizou.
A avaliação e análise completa do 3º quadrimestre serão efetuadas no 1º quadrimestre de 2015.
A análise da produção ambulatorial da rede assistencial do Estado demonstra a necessidade de
revisão e maior acompanhamento do cadastro da unidade de saúde no CNES, principalmente em
relação a gestão dos serviços.
Outro fator de relevância é o registro de procedimentos de Atenção Básica pelos hospitais e
unidades de referência especializada o que demonstra uma distorção das informações, tal situação
se repete no atendimento de urgência ao que se refere a Unidade de TFD estadual.
Avaliação da Prestação de Contas apresentadas através dos Relatórios do Sistema de Informação
Hospitalar Descentralizado - SISHD02 e Valores Exclusivos para Empenho - VEPE do Sistema
Ambulatorial dos municípios habilitados na gestão plena do Sistema Municipal, sob gestão estadual,
participantes da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, em conformidade com as
Portarias GM/MS nº 1.340/2012 e 1.557/2013.
ÁREA AMBULATORIAL
No 3º quadrimestre participaram 06 municípios na execução dos projetos de cirurgias eletivas
realizando 413 procedimentos a um custo de R$ 258.087,48, onde e as facoemulsificacao c/
implante de lente intra-ocular dobrável tiveram maior apresentação com 348 cirurgias a um custo de
R$ 258.087,48, sendo o município de Ananindeua com maior execução realizando 185 de
procedimentos a um custo de R$118.955,00.
ÁREA HOSPITALAR
No 3º quadrimestre participaram 18 municípios na execução dos projetos de cirurgias eletivas
realizando 935 procedimentos a um custo de R$ 1.282.889,18, sendo 85,13% procedimentos do
componente III. As colecistectomias foram de maior execução com 190 cirurgias. O município de
Belém foi que apresentou a maior execução realizando 359 procedimentos a um custo de R$
719.272,35
ANALISE /AVALIAÇÃO / MEDIDAS DO ANO DE 2014
Divisão de Serviços Ambulatoriais - DAS
A analise da atividade referente a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos não foi
realizada de acordo com a descrição programada em virtude de que nem todos os municípios
participante encaminharam os relatórios dos sistema S IA/SIH/SUS para que fosse realizadas as
avaliações. Portanto foi elaborada uma nova forma de avaliação baseada na execução físico
financeira da produção apresentada pelos municípios participantes através da transmissão do banco
de dados enviados ao DATASUS/MS sendo coletadas as informações através do Tabnet.
Durante o ano de 2014 foi liberado, através de Portaria Ministerial, recurso para 78 municípios para
execução de procedimentos relacionados à Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos,
num valor total de R$ 12.218.616,43 e com percentual de execução anual de 21,55%.
O processamento das informações é realizado no mês após cada período de execução, razão pela
quais muitos municípios que receberam recurso em um quadrimestre não processaram sua
produção no período, passando a informação para o quadrimestre seguinte;
Os municípios ainda se encontram em execução da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos;
Algumas Portarias foram publicadas no final do 2 º quadrimestre, levando-se à conclusão que a
execução pode ter sido realizada no quadrimestre seguinte, o que gerou baixa utilização, ou que os
que executaram no quadrimestre em que recebeu o recurso não processaram a produção no
período do recebimento do recurso.
228
A avaliação demonstrou que no 1º quadrimestre foram utilizados 24,16¨% dos recursos recebidos
pelos municípios participantes aprovados em portarias ministeriais. No 2 º quadrimestre a utilização
foi de 7,85% e no 3º quadrimestre teve maior utilização com 87,67%.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
OBS: Os anexos desta meta serão afixados no item da Produção Ambulatorial e Hospitalar.
229
DDASS
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/Divisão de Serviços Ambulatoriais
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados p/ pop.
0,42/100
residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico cirúrgicas de média complexidade na pop. residente
4,61/100
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a
1,35/100
população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
0,57/100
residente.
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contratos de metas firmado.
Meta Pactuada 2014: Ampliar os serviços hospitalares com INDICADOR PACTUADO/2014:
contrato de metas firmado.
35,57%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.12 – Regulação da Meta de Gestão Programada p/o
Atenção à Saúde, implementando as ações de avaliação ano de 2014:
e controle das 18 Unidades Dispensadoras de
22 unidades
Medicamentos Especializados - 22 unidades
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No terceiro quadrimestre/2014 04 Unidades Dispensadora de Medicamentos Especializados (UDME)
foram vistoriadas:UDME CESUPA,UDME UREMIA,UDME MARABÁ e UDME OPHIR LOYOLA
Foi realizada 01 capacitação para profissionais avaliadores/autorizadores de APAC
CAPS Grão Pará - 2 profissionais
CAPS Marajoara - 2 profissionais
CAPS Amazônia - 1 profissional
CAPS Renascer - 1 profissional
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Foram realizadas 11 supervisões técnicas e 07 treinamentos para autorização de procedimentos de
alta complexidade, de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da
Saúde, para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados a serem implantadas no
Estado do Pará, ultrapassando em mais de 100% da meta programada para o ano de 2014 (10
230
supervisões e 06 treinamentos). Vale ressaltar que os treinamentos programados são baseados em
uma projeção para o ano corrente, no entanto as realizações são efetuadas de acordo com as
demandas solicitadas pelas próprias UDME ou pela Coordenação Estadual de Assistência
Farmacêutica, fato que esclarece a execução da atividade em meses diferentes do programado.
Quanto as supervisões técnicas são executadas conforme cronograma estabelecido.
Analise das Supervisões Técnicas realizadas nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos
Especializados.
Distorções encontradas:
Dificuldade de alguns profissionais da área da saúde de exercerem a função de avaliador
técnico/autorizador em decorrência da complexidade dos PCDTs.
Formulários do CEAF com preenchimento incompleto, em desacordo com a Portaria GM Nº 1.554
que regulamenta o CEAF.
Ausência de exames de inclusão e/ou monitorização em desacordo com as diretrizes dos protocolos
do MS.
Registro em algumas UDMES de quantitativo insuficiente de profissionais em todas as etapas da
execução, devido demanda elevada de pacientes.
Sugestões
Convocar para exercício da função somente profissionais que possuam perfil para exercer tal
função.
Receber para cadastro, avaliação técnica e autorização somente processos que estejam completos,
com todos os formulários datados e assinados pelos profissionais.
Seguir as diretrizes clínicas e terapêuticas preconizadas pelos PCDTs e Consultas públicas
publicadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde;
Solicitar junto ao gestor contratação de profissionais para suprir as necessidades das demandas.:
TREINAMENTO DOS AVALIADORES, TÉCNICOS AUTORIZADORES MÉDICOS, e
PRESCRITORES DO COMPONENETE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Problemas encontrados:
Alta rotatividade de profissionais avaliadores, técnicos/autorizadores, implicando em dificuldade no
repasse de informações aos substitutos, pela equipe anteriormente capacitada, implicando novos
treinamentos a profissionais da mesma unidade.
Sugestão:
Estabelecer que nos casos de transferência de profissionais para outros setores ou instituição, a
liberação dos mesmos deve estar condicionada ao treinamento prévio do substituto.
Analise das vistorias técnicas realizadas nas Farmácias das Unidades Dispensadoras de
Medicamentos Especializados.
Nas visitas para o monitoramento das unidades visitadas, identificamos diversos problemas
relacionados à Assistência Farmacêutica. Com relação a estrutura física da farmácia, as unidades
foram consideradas pequenas visto a complexidade de atividades realizadas como planejamento de
pedidos, recebimento, armazenamento e dispensação de medicamentos aos pacientes, autorização
de APACs e arquivo dos processos. Foram também identificados mobília e equipamentos
inadequados e em mal estado de conservação e manutenção.
Problemas relacionados à documentação também foram identificados, havendo necessidade de
elaboração de Manuais, Procedimentos Operacionais e Programas de Gerenciamento de Resíduos,
tudo isso, para que a unidade cumpra as Boas Práticas de Armazenamento e Conservação de
Medicamentos e contemple as exigências e recomendações das legislações vigentes.
231
Outro fator a destacar é a má qualidade do acesso a internet das UDME O que dificulta a
operacionalização do sistema HORUS para o processo de digitação das APAC.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
232
DDASS
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/Divisão de Serviços Ambulatoriais
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados p/ pop.
0,42/100
residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico cirúrgicas de média complexidade na pop. residente
4,61/100
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a
1,35/100
população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
0,57/1000
residente.
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contratos de metas firmado.
Meta Pactuada 2014: Ampliar os serviços hospitalares com INDICADOR PACTUADO/2014:
contrato de metas firmado.
35,57%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.11 – Regulação da Meta de Gestão Programada p/o
Atenção à Saúde, implantando e implementando o ano de 2014:
Sistema de Informação SIA/SIH/SUS/SISRCA e SISPPI
nos CRSs e municípios de abrangência. - 100%
100% municípios
municípios.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realização de treinamento para a SMS de Chaves referente ao processamento do S IA/SIH/SUS
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O município foi treinado no mês de março/2014 no entanto a equipe necessitou de um apoio técnico
operacional para executar as funções de processamento dos sistemas.
As atividades estabelecidas para esta DSA para atingir a a meta programada no Plano Estadual de
Saúde para o ano de 2014 em relação a implementação dos sistemas de informação tiveram um
alcance de 50% de execução em virtude do cancelamento pelo Ministério da Saúde da implantação
do SISRCA para o ano de 2016. No entanto os treinamentos de descentralização dos sistemas
SIA/SIH/SUS para 03 municípios que foram habilitados na gestão plena ocorreram de forma
233
satisfatória assim como a realização de apoio técnico operacional para prestadores públicos e
privados sob gestão estadual. Quanto ao sistema SISPPI o mesmo não esta vinculado a esta DSA
fato que esclarecemos não apresentar as atividades realizadas para o mesmo.Sugerimos que essa
atividade seja remanejada para a coordenação definida no GMSESPA - Programação Pactuada
Integrada.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
Portaria nº 392 de 16 de maio/2014 - habilitação do município de Salinópolis – Gestão Plena
Portaria nº 196 de 18 de março/2014- habilitação do município de Bonito e Chaves – Gestão Plena
234
DDASS
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a Diretriz e Objetivo).
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados para
0,42/100
população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico cirúrgicas de média complexidade na população
4,61/100
residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de procedimentos
INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a
1,35/100
população residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
0,57/1000
residente.
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contratos de metas firmado.
Meta Pactuada 2014: Ampliar os serviços hospitalares com INDICADOR PACTUADO/2014:
contrato de metas firmado.
35,57%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.41 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o
do Tratamento Fora de Domicílio, implementando o ano de 2014:
Tratamento Fora de Domicílio.
541 usuários atendidos, 36
traslados, 05 oficinas, 04
capacitações, 06 monitor.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No 3º quadrimestre de 2014 foram programados o atendimento de 3643 pacientes atendidos,
tendo com resultado o atendimento de 1511 pacientes, correspondente a 41,47% meta do
quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No ano 2014 foram programados o atendimento de 10923 pacientes atendidos, tendo com
resultado o atendimento de 5995 pacientes, correspondente a 54,9% da meta anual.
235
Algumas mudanças contribuíram para o não atingimento da meta anual, com o atual diagnostico
situacional do estado, com relação a gestão dos municípios de 98 básicos e 46 plenos passando
em 2014 para 38 básicos e 105 plenos, ficando somente sob gestão do Estado os municípios em
gestão básica.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
236
3.4 INDICADORES DE
AUDITORIA E OUVIDORIA
237
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
OUVIDORIA
DIRETRIZ 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Indicador 65 – Proporção de municípios com ouvidoria implantada
Meta Pactuada 2014: (M 65) – 100% de municípios com INDICADOR PACTUADO/2014:
serviço de ouvidoria implantado.
53,47%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
- Sensibilização de gestores e técnicos;
- Realização de oficinas com a rede SUS do município;
- Plano de ação para implantação do serviço de ouvidoria;
- Capacitação do sistema OuvidorSUS.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 13.1 – Serviço de META DE GESTÃO
ouvidoria do SUS, apoiando a implantação de ouvidoria do PROGRAMADA PARA O
SUS nos municípios.
ANO/2014:
17 ouvidorias implantadas;
17 visitas técnicas;
05 oficinas sensibilização;
03 capacitações
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No 3° quadrimestre foram implantadas 09 ouvidorias municipais (Curuça, Inhangapi, Ipixuná do
Pará, Irituia, Mãe do Rio, São Francisco do Pará, Ulianopolis, Pacajá, Itaituba) correspondendo
128,57% da meta programada no quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em 2014 foram programadas 17 ouvidorias municipais, conforme PAS, e temos como resultado
17 serviços de ouvidoria implantados no ano( Abaetetuba, Baião, Tracuateua, Vitória do Xingu,
Pacajá, Juruti, Itaituba, Breves, Benevides, Vigia, Ulianopolis, São Francisco do Pará, Mãe do
Rio, Irituia, Ipixiná do Pará, Inhangapi e Curuçá), correspondente 100% da meta anual
programada.
Algumas ações contribuíram para o alcance meta programa como:
-Realização do Seminário Estadual de Ouvidorias do SUS com a participação de técnicos das
secretarias de saúde, dos hospitais públicos e privados, e outros serviços de saúde.
- Realização de oficina de implantação do serviço de ouvidoria como os municípios de
abrangência do 3º CRS/SESPA (parceria com a ouvidoria regional).
- Capacitação do sistema nível I com as secretarias municipais de saúde de Breves, Bragança e
Marituba.
-Acesso nível II do Sistema OuvidorSUS de 14 municípios: SMS Salinópolis, SMS Augusto
Correa, SMS Abaetetuba, SMS Curuça, SMS Pacajá, SMS Itaituba, SMS Capitão Poço, SMS
Vitoria do Xingu, SMS Nova esperança do Piriá,
SMS Mãe do Rio , SMS Irituia, SMS
Ulianopolis, SMS Ipixuná do Pará, SMS São Francisco do Pará) de de 11 visitas técnicas em
parceria com as ouvidorias regionais nos seguintes municípios: Abaetetuba, Limoeiro de Ajuru,
Baião, Tracuateua, Breves, Benevides, Santa Barbara, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Santa
Maria do Pará).
238
- Realização do I seminário estadual de Ouvidorias do SUS(setembro) com a qualificação do 110
técnicos representantes das secretarias do estado, das secretarias municipais, dos hospitais
públicos e privados, estudantes, controle social, com o objetivo de alinhar o fluxo de trabalho das
ouvidorias do SUS para fortalecimento da REDE no Estado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO SUS IMPLANTADAS ATÉ 2014
REGIÕES DE SAÚDE
INSTITUIÇÃO/ÓRGÃO
SMS BARCARENA
SMS MOJU
TOCANTINS
SMS CAMETÁ
SMS ABAETETUBA
SMS BAIÃO
SMS OEIRAS DO PARÁ
SMS AUGUSTO CORRÊA
SMS BRAGANÇA
RIO CAETES
SMS CACHOEIRA DO PIRIÁ
SMS SALINOPOLIS
SMS VISEU
SMS TRACUATEUA
SMS ALTAMIRA
SMS SENADOR JOSÉ PORFIRIO
XINGU
SMS URUARÁ
SMS VITORIA DO XINGU
PACAJÁ
BAIXO AMAZONAS
TAPAJÓS
SMS JURUTI
SMS SANTARÉM
ITAITUBA
SMS JACUNDÁ
LAGO TUCURUÍ
SMS TAILÂNDIA
SMS TUCURUÍ
MARAJÓ I
MARAJÓ II
---------SMS BREVES
SMS BELÉM
METROPOLITANA I
SMS MARITUBA
SMS ANANINDEUA
SMS BENEVIDES
METROPOLITANA II
SMS SANTA IZABEL DO PARÁ
SMS VIGIA
SMS AURORA DO PARA
SMS CASTANHAL
SMS PARAGOMINAS
METROPOLITANA III
ULIANÓPOLIS
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
MÃE DO RIO
IRITUIA
239
IPIXUNA DO PARÁ
INHANGAPI
CURUÇA
SMS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
ARAGUAIA
SMS SANTANA DO ARAGUAIA
SMS SÃO FELIX DO XINGU
SMS DOM ELISEU
CARAJÁS
SMS MARABA
SMS PARAUAPEBAS
TOTAL
45 OUVIDORIAS IMPLANTADAS
240
DDASS
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
OUVIDORIA
DIRETRIZ 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Indicador 65 – Proporção de municípios com ouvidoria implantada
Meta Pactuada 2014: (M 65) – 100% de municípios com INDICADOR PACTUADO/2014:
serviço de ouvidoria implantado.
53,47%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
- Oficinas da rede interna dos hospitais;
- Capacitação do sistema OuvidorSUS.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 13.2 – Serviço de META DE GESTÃO
ouvidoria do SUS, apoiando a implantação das ouvidorias PROGRAMADA PARA O
do SUS em HR, implantando ouvidorias do SUS em ANO/2014:
Hospitais Regionais.
1 ouvidoria implantada
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
)
Não houve realização de ações para o alcance da meta no quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Na Programa Anual de Saúde 2014 foi programado a implantação de 01 ouvidoria no Hospital
Regional de Tucuruí, tendo como resultado o não alcance da meta programada, sendo a meta
já incluída na PAS 2015(reprogramada).
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
241
DDASS
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
OUVIDORIA
DIRETRIZ 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Indicador 65 – Proporção de municípios com ouvidoria implantada
Meta Pactuada 2014: (M 65) – 100% de municípios com INDICADOR PACTUADO/2014:
serviço de ouvidoria implantado.
53,47%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
- Qualificação dos técnicos,
- Capacitação do sistema OuvidorSUS,
- Recurso financeiro (destaque orçamentário) para realização de plano de trabalho.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 13.3 – Serviço de META DE GESTÃO
ouvidoria do SUS, implementando o serviço de Ouvidoria PROGRAMADA PARA O
do SUS na Rede Estadual - Portaria nº 314/2009 (20 ANO/2014:
ouvidorias implementadas e 13 monitoramentos).
20 ouvidorias implementadas e
13 monitoramentos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No 3º quadrimestre foram realizados 05 monitoramentos nas ouvidorias das regionais, alçando
166,66% da meta programada no quadrimestre.
No 3º quadrimestre foram implementadas 8 ouvidorias da Rede Estadual, sendo 01 ouvidoria
central, 07 Ouvidorias Regionais, alçando 160% da meta programada no quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em 2014 foram programados 13 monitoramentos, conforme PAS 2014, e temos como resultado
12 monitoramentos nas ouvidorias regionais, alcançando 92,30% da meta anual.
Em 2014 foram programadas 20 ouvidorias implementadas, conforme PAS, e temos como
resultado 18 ouvidorias implementadas da Rede Estadual, sendo 01 ouvidoria central, 12
Ouvidorias Regionais e 04 ouvidorias URES alçando 90% da meta programada meta anual.
OBS: Não houve implementação da ouvidoria regional do 11º CRS
Algumas ações contribuíram para o alcance da meta programada como:
- Capacitação do Sistema OuvidorSUS nível I:
URE DIPE;
Hospital DE Clinicas Gaspar Vianna
- Oficina de implantação do serviço de ouvidoria do SUS nos hospitais de Bragança
(CONTRATUALIZADOS):
Hospital Santo Antonio Maria Zacarias;
Hospital de Clinicas de Bragança;
Hospital Geral de Bragança
- Implantação do serviço de ouvidoria do SUS no Hospital Santo Antonio Maria Zacarias de
Bragança;
242
- A participação de ouvidores e técnicos da rede estadual na III semana Nacional de Ouvidoria
do SUS em Brasília:
Ouvidoria central;
Ouvidorias Regionais - 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º,13º;
Hospital Ophir Loyola;
HEMOPA;
Hospital Regional de Breves;
Hospital Santo Antonio Maria Zacarias-Bragança
URE DIPE
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
MANIFESTAÇÃO REGISTRADA
PROGRAMA: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
AÇÃO: SERVIÇO DE OUVIDORIA
PRODUTO: MANISFESTAÇÃO REGISTRADA
META
META REALIZADA
ÓRGÃO/OUVIDORIA
PROGRAMADA
2014
2014
OUVIDORIA CENTRAL
600
504
SESPA
OUVIDORIA HOL
900
1312
OUVIDORIA HEMOPA
OUVIDORIA FHSCMPA
OUVIDORIA DO FHCGV
OUVIDORIA 1º CRS
OUVIDORIA 2º CRS
OUVIDORIA 3º CRS
OUVIDORIA 4º CRS
OUVIDORIA 5º CRS
OUVIDORIA 6º CRS
OUVIDORIA 7º CRS
OUVIDORIA 8º CRS
OUVIDORIA 9º CRS
OUVIDORIA 10º CRS
OUVIDORIA 11º CRS
PERCENTUAL
ALCANÇANDO
84%
146%
2000
2129
106%
1061
1261
119%
500
273
55%
393
696
177%
180
1
1%
11
14
127%
32
11
34%
1
14
1400%
25
13
52%
18
43
239%
319
1
0%
24
1
4%
36
72
200%
63
0
0%
243
OUVIDORIA 12º CRS
OUVIDORIA 13º CRS
RESULTADO DA REDE DE
OUVIDORIAS
30
2
7%
200
125
63%
6393
6472
101%
244
DDASS
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
AUDITORIA
DIRETRIZ 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Indicador 66 – Componente do Sistema Nacional de Auditoria - (SNA) estruturado.
Meta Pactuada 2014: (M 66) – Meta regional: INDICADOR PACTUADO/2014:
Estruturação de, no mínimo um, componente municipal
do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) na região de
1
Saúde. Meta municipal, estadual e DF: Estruturação do
componente municipal/estadual do SNA.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 13.5 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
das Ações de Auditoria do SUS, realizando auditoria PARA O ANO/2014:
operativa (12 auditorias).
12 auditorias operativas
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Programadas 03 auditorias para o quadrimestre (Marapanim, São Domingos do Capim e Nova E. Piriá).
A ação não foi realizada, considerando que a SESPA estava sem recursos na fonte 0103 para a
liberação de diárias, representando 00 % do programado para o quadrimestre e 33,33% do programado
anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Durante o planejamento das ações, o fator determinante para o não cumprimento da meta foi à
indisponibilidade orçamentária para a liberação de diárias (fonte 0103), tornando inviável a realização
das auditorias.
Ressaltamos que apenas o Município de S. Domingos do Capim foi reprogramado para o 1º
quadrimestre de 2015, considerando a liberação das diárias em 26/12/2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
O anexo refere-se ao “RELATÓRIO DA 4ª OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO DE GESTORES DE
SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE
AUDITORIA – SNA” (com 04 páginas).
245
DDASS
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
AUDITORIA
DIRETRIZ 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Indicador 66 – Componente do Sistema Nacional de Auditoria - (SNA) estruturado.
Meta Pactuada 2014: (M 66) – Meta regional: INDICADOR PACTUADO/2014:
Estruturação de, no mínimo um, componente municipal
do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) na região de
1
Saúde. Meta municipal, estadual e DF: Estruturação do
componente municipal/estadual do SNA.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 13.4 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
das Ações de Auditoria do SUS, apoiando na PARA O ANO/2014:
Implementação das ações do SNA Municipal (4
04 Oficinas
Oficinas)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Programadas 03 auditorias para o quadrimestre (Marapanim, São Domingos do Capim e Nova E. Piriá).
A ação não foi realizada, considerando que a SESPA estava sem recursos na fonte 0103 para a
liberação de diárias, representando 00 % do programado para o quadrimestre e 33,33% do programado
anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Durante o planejamento das ações, o fator determinante para o não cumprimento da meta foi à
indisponibilidade orçamentária para a liberação de diárias (fonte 0103), tornando inviável a realização
das auditorias.
Ressaltamos que apenas o Município de S. Domingos do Capim foi reprogramado para o 1º
quadrimestre de 2015, considerando a liberação das diárias em 26/12/2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
O anexo refere-se ao “RELATÓRIO DA 4ª OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO DE GESTORES DE
SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE
AUDITORIA – SNA” (com 04 páginas).
246
3.5 INDICADORES DE GESTÃO
PARTICIPATIVA
247
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa,
com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados,
participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
educadores populares com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao INDICADOR
PACTUADO/2014:
Conselho de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.7 – Apoio a implementação as META DE GESTÃO
ações do conselho, analisando, acompanhando e aprovando 100% PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
dos instrumentos estruturantes do SUS.
01 PAS (2012/ 2013/
2014 e 2015), 1º
RDQ/2014, 2º
RDQ/2014 e 3º
RDQ/2014 e RAG
(2012, 2013, 2014 e
2015)
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
PAS 2013 aprovado em 2014 através da RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 034 DE 21 DE OUTUBRO
DE 2014, em anexo.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
PAS 2013 aprovado em 2014 através da RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 034 DE 21 DE OUTUBRO
DE 2014, em anexo.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
248
Diário Oficial Nº. 32762 de 06/11/2014 - NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 765324
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 034 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N° 31.406, de 27 de Abril de
2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014 e a
Resolução CES/PARÁ Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial Nº 32.596, de 07 de março de
2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de
2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo
Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho Estadual de Saúde
CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2014;
CONSIDERANDO o Plano Anual de Gestão – PAS/SESPA Ano 2013.
CONSIDERANDO o parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão
Estadual de Saúde do CES/PA – COPAGE que após análise observou que tratava-se de um plano de atividade pretérito e
que qualquer análise não se refletirá de forma alguma, nem na elaboração da política pública, tão pouco na fiscalização
da mesma, mesmo assim é de parecer que se aprove o referido Plano com a ressalva da inexistência de análise do
mesmo, sendo que a aprovação se dá por falta de elemento de análise, considerando que neste momento não é
oportuno a realização de qualquer proposição, por ser extemporâneo.
RESOLVE:
Aprovar o Plano Anual de Gestão – PAS/SESPA Ano 2013, com recomendações;
Recomendar:
1.1.
Que seja solicitado, que se ultime providencia dos setores competentes da SESPA, quer seja pela elaboração do
PAS/2015, de forma imediata ou do Relatório Anual de Gestão 2014, tão logo se finde o ano fiscal em curso;
1.2.
Que a presente recomendação se estenda para todos Os Órgãos Ou Entidades da Rede Pública de Saúde do
Estado do Pará, que devam submeter seus relatórios a este Conselho.
2.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GERSON LÚCIO GOMES DOMONT
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº. 034 de 21 de outubro de 2014.
HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
249
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao Conselho INDICADOR
PACTUADO/2014:
de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.8 – Apoio a implementação as META DE GESTÃO
ações do conselho, acompanhando e monitorando o PES de acordo PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
com as deliberações da Conferência Estadual de Saúde.
01 Plano Estadual de
Saúde/PES (2012 a
2015)
INICIOU (
X
)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 039 DE 28 DE MAIO DE 2013
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 039 DE 28 DE MAIO DE 2013
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
250
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 039 DE 28 DE MAIO DE 2013.
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27
de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de
2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial Nº 32.103 de 24 de
fevereiro de 2012.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de
2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo
Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA,
em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de Maio de 2013;
CONSIDERANDO a apresentação do Plano Estadual de Saúde, 2012-2015 e o Relatório Detalhado
Quadrimestral do 1º Quadrimestre - 2012, por parte da Gestão Estadual, em cumprimento ao exercício da legalidade,
legitimidade e transparência dos instrumentos de gestão para o acompanhamento, controle e avaliação do Sistema
Único de Saúde.
CONSIDERANDO a apreciação, análise e parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento
da Gestão do CES/PA que observou que os referidos Instrumentos de Gestão abrangem em sua totalidade todas as
classes do Sistema Único de Saúde, e que apesar de esforços e estratégias, os índices de cobertura ainda merecem mais
atenção no que diz respeito à oferta de serviços, logo se precisa investir mais em diversas ações e projetos com foco na
prevenção, proteção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde no âmbito do Estado. E ainda, observou o baixo
financiamento do Governo Federal. Observou ainda, um alto gasto com a média e alta complexidade e a falta de
prestação de contas dos Hospitais com o controle social estadual. Quanto a aplicação dos recursos, observou que precisa
ser direcionada mais em favor da atenção básica e da assistência farmacêutica. E ainda, ressalta o baixo investimento na
Escola Técnica do SUS como suporte de qualificação da gestão.
RESOLVE:
Aprovar o Plano Estadual de Saúde 2012-2015 e Relatório Detalhado Quadrimestral do 1º
Quadrimestre - 2012, com as recomendações enumeradas pela Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão
do CES/PA, conforme parecer disposto no Anexo I desta Resolução.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº. 039 de 28 de maio de 2013.
HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
251
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ANEXO I
DA RESOLUÇÃO CES/PARA Nº 039 DE 28 DE MAIO DE 2013
COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Síntese da Reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão do CES/PA
Período: 21 a 23/05/2013
Interessados: Mesa Diretora / Pleno do CES/PA.
Matérias Discutidas: Plano Estadual de Saúde, 2012-2015 e Relatório Detalhado Quadrimestral do 1º Quadrimestre - 2012.
Membros participantes: - Conselheiros (as) Estaduais Idehize Furtado; Olavo Alencar e Paulo Fernando Monteiro.
CONSIDERANDO a realização da reunião da comissão de gestão com os membros supracitados, quanto a
recomendação ao Pleno do CES/PA, no que diz respeito ao Plano Estadual de Saúde – PES/PA, 2012/2015 e o
Relatório Detalhado Quadrimestral do 1º Quadrimestre 2012, vem os membros dessa Comissão, após
avaliação e oitiva de Técnicos da SESPA, recomendar a aprovação do Plano Estadual de Saúde – 2012-2015 e
o Relatório Detalhado Quadrimestral do 1º Quadrimestre 2012, com os seguintes encaminhamentos e
recomendações.
Recomendações e Encaminhamentos
01. Que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA apresente quadrimestralmente o relatório das
ações PES 2012-2015 ao Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA;
02. Que o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador Estadual apresente o plano de ação e projeto voltados a
Vigilância da Saúde do Trabalhador, além de apresentar as metas alcançadas a cada três meses ao Pleno do
CES/PA;
03. Que a equipe responsável pela Rede de Atenção Materno Infantil informe trimestralmente ao CES/PA ações
de recursos financeiros e a relação dos municípios habilitados na Rede Cegonha do Estado do Pará,
ressaltando a necessidade de estimar a atenção ao Pré-Natal, com o monitoramento dos municípios e quadro
da necessidade do Estado possa intervir de forma a colaborar com a melhoria dos índices de mortalidade
materna infantil;
04. Que o Estado estude meios de ampliar as equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (EMAD) na atenção
domiciliar e que as mesmas possam ser implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
05. Que a atenção primária precisa ser rediscutida em todas as esferas de governo e setores, para que possamos
alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde – MS, PES/PA e por cada município do Estado, visto
que observamos nos índices de agravos informados estão elevados em situações preveníveis;
06. Que os convênios e contratos firmados no âmbito do SUS, bem como construções de novas unidades sejam
enviados primeiramente aos conselhos de saúde para apreciação e deliberações quanto ao convênio,
conforme determina a legislação;
07. Que a SESPA faça parceria com entidades afins para educação permanente para o controle social na formação
e capacitação de conselheiros de saúde de todos os segmentos, inserindo o programa de inclusão digital com
atividades a distância e presencial, garantindo-se o cofinanciamento nos orçamentos municipais, estadual e
federal – ParticipaSUS,
08. Que a SESPA disponibilize meios financeiros para o fortalecimento do controle social democrático dando
legitimidade aos conselhos de saúde e estabelecimento de compromisso entre trabalhadores, usuários e o
gestor/prestadores do SUS;
09. Que o NISPLAN/SESPA apresente relatório quadrimestralmente técnico e financeiro atualizado e detalhado ao
Pleno do CES/PA no que se refere sobre suas atividades e informando o montante financeiro disponível em
caixa, também é necessária a prestação de contas detalhada dos Hospitais Públicos de Gestão Direta ou
através de OSS.
10. Que os Hospitais Regionais de Gestão Direta ou geridos por OSS, que recebem orçamento da SESPA, prestem
contas quadrimestralmente ao CES/PA com detalhamento de suas atividades e despesas.
Este é o nosso parecer e recomendações que apresentamos ao Pleno, para manifestação.
252
Sala das Comissões do CES/PA, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e treze.
OLAVO ALVES ALENCAR
Coordenador COPAGES/CES-PA
IDEHIZE FURTADO;
Conselheira Relatora
PAULO FERNANDO MONTEIRO
Conselheiro Membro
253
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao Conselho INDICADOR
PACTUADO/2014:
de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.9 – Apoio a implementação as META DE GESTÃO
ações do conselho, estabelecendo procedimentos de acompanhamento PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
junto aos colegiados de políticas públicas e órgãos externos.
Conselhos: Assistência,
Educação, Idoso,
Habitação, Criança e
adolescente, etc.
Universidades e
instituições de ensino
(UNAMA e CESUPA Comissão de Ética) MP,
Defensoria Pública... e
CMSs (144).
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Sem informação
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Durante o ano de 2014 foi baixada a Resolução nº 008 de 25 de março de 2014 listando o nome das
pessoas que fazem parte do “Comitê de Ética e Pesquisa” do CESUPA conforme anexo.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
254
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 008 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do
Estado N° 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014 e a Resolução CES/PARÁ Nº 005, de 25 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial Nº 32.596, de 07 de março de 2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de
24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em
Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da
Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho Estadual
de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2014.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar à composição das comissões
permanentes, temporárias e representações externas do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em
face de posse dos novos membros deste colegiado para o biênio 2014-2016;
RESOLVE:
Designar os (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde para representar o Conselho Estadual de Saúde
do Pará – CES/PA, conforme quadro disposto no Anexo I desta Resolução;
1. Revogar a Resolução CES/PA N º 027 de 23/04/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará N º 32.393, de
09/05/2013.
2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GERSON LÚCIO GOMES DOMONT
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº. 008 de 25 de março de 2014.
HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PARA Nº 008 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
1. COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA – CEP DA CESUPA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
SINDSAÚDE
Titular
José Maria Barreto de Jesus
Trabalhador
Suplente
Aguardando indicação
1. COMITÊ DE ÈTICA E PESQUISA DA UNAMA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
255
SINDSAÚDE
Titular
Raimundo Fernando Mendes Moraes
Trabalhador
UAP
Suplente
Cleiton Costa Brito
Usuário
1.
COMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS
MEMBRO
REPRESENTAÇÃO
ARCT
Titular
Miguel da Conceição Maciel
Usuário
1. ACOMPANHAR REUNIÕES DA CIB/PA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
SENPA
Antonia Trindade Valente dos Santos
Trabalhador
SINDSAÚDE
Rosa do Socorro Bogéa Umbuzeiro Leite
Trabalhador
Titular
COSEMS
Marilda do Socorro Lacerda Tenório
Gestor
ACPA
Maria do Perpetuo Socorro Pereira da Encarnação
Usuário
1.
NÚCLEO ESTADUAL E AMPLIADO DA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
SINDSAÚDE
Titular
Agilson Moreira Prates
Trabalhador
1.
GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E AÇÕES AS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
MORHAN
Titular
Manoel Machado Paiva
Usuário
AHCSEP
Suplente
Noivar Brustolin
Prestador
1.
COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DO PARÁ
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
UBM
Titular
Vera Lúcia Lacerda
Usuário
F. Sindical
Suplente
Olavo Alves Alencar
Usuário
1.
COMISSÃO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO - CIES
256
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
SINDSAÚDE
Titular
Heldon Alves da Silva
Trabalhador
SENPA
Suplente
Fabíola Figueira de Lira
Trabalhador
1.
COMITÊ DE CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E MAMA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
SESPA
Titular
Maria Eunice Begot da Silva Dantas
Gestor
Olavo
Suplente
1.
CÂMARA TECNICA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
Titular
ARCT
Paulo Elias Vale de Souza
Usuário
Suplente
Aguardando indicação
1. CÂMARA TÉCNICA DE ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
SESPA
Titular
Maria Eunice Begot da Silva Dantas
Gestor
Aguardando indicação
Suplente
1.
GRUPO CONDUTOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGENDA ESTADUAL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO REGIONAL DO MAPA DA
SAÚDE E DA IMPLEMENTAÇÃO. - COAP
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
Titular
Gerson Lúcio Gomes Domont
MOPS
Usuário
Suplente
Fabíola
1.
Titular
GRUPO CONDUTOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO DECRETO 7508/2011
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
Olavo Alves Alencar
F. SINDICAL
Usuário
257
MORHAN
Manoel Machado Paiva
Usuário
Aguardando indicação
Suplente
Aguardando indicação
Aguardando indicação
1.
CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA DE SANGUE COMPONENTE E HEMODERIVADOS DO HEMOPA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
Titular
ARCT
Paulo Elias Vale de Souza
Usuário
1. COMITÊ ESTADUAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
Titular
Josilene
Suplente
AÇÃO CIDADANIA – Comitê Pará
José Maria Lopes Oeiras
1.
Usuário
GRUPO CONDUTOR DA POLÍTICA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO ESTADO DO PARÁ
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
Titular
José Maria Lopes Oeiras
AÇÃO CIDADANIA – Comitê Pará
Usuário
Suplente
SINDMEPA
Lafayette Glicério Esteves Monteiro
Trabalhador
1. UFPA
MEMBROS
REPRESENTAÇÃO
Titular
Gerson
Suplente
Carlos Alberto
1. SVO
MEMBROS
Titular
REPRESENTAÇÃO
Lafayette
Suplente
258
Miguel
1. CEP da Santa Casa
MEMBROS
Titular
REPRESENTAÇÃO
Paulo
Suplente
Sabóia - josilene
259
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao Conselho INDICADOR
PACTUADO/2014:
de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.10 – Apoio a implementação as META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ações do Conselho, divulgando em 100% as ações do Conselho.
ANO/2014:
100%
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
RESOLUÇÃO CES/PARÁ nº 028/2014 à nº 038/2014 (Publicadas no D. O E)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
RESOLUÇÃO CES/PARÁ nº 028/2014 à nº 038/2014 (Publicadas no D. O E)
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
ANEXOS DAS RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 038 - 29-12-2014 - Aprova ad referendum o SISPACTO 2014;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 037 - 17-11-2014 - caso referente ao CMS de Marabá;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 036 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Recomendação de Advertência à MD do CES_PA;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 035 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Criar a Comissão Temporária para Reformulação do Regimento
Interno do Conselho Estadual de Saúde;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 034 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Aprovar o Plano Anual de Gestão/ PAS_SESPA Ano 2013, com
recomendações;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 033 -9ª R. Ord. 21 10 2014 - Aprovar o Relatório de Gestão Hospitalar do Hospital Público Regional
do Araguaia no Ano de 2013, com recomendações;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 032 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Aprovar o Relatório Estatístico e Análise dos Setores do Hospital
Regional de Conceição do Araguaia nos Anos de 2011 e 2012, com recomendações;
260
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 031 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Aprovar o Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial a ser
executado no ano de 2013 a 2016, com recomendações;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 030 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Aprova o Relatório Final da X Conferência Estadual de Saúde;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 029 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Aprova o Relatório Final da IX Conferência Estadual de Saúde;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 028 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Aprova o Relatório Final do I Seminário Estadual da Política da
Promoção da Equidade e Controle Social do Pará;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 027 - 9ª R. Ord. 21 10 2014 - Aprova o Relatório Final da 4ª Conferência Estadual de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 026 - 7ª R. Ord. 26 08 2014 - Recomenda o cumprimento da Lei dos ACS por parte dos municípios
do Estado do Pará;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 025 - 7ª R. Ord. 26 08 2014 - Aprovar a elaboração de Proposta de Realização de Curso de
Financiamento para Conselheiros Estaduais de Saúde;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 024 - 7ª R. Ord. 26 08 2014 - Republicação - Aprovar a indicação Antonia Trindade e Josilene
Santos para representar o CES no Grupo Condutor da PNAISP no Pará;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 024 - 7ª R. Ord. 26 08 2014 - Aprovar a indicação Antonia Trindade e Josilene Santos para
representar o CES no Grupo Condutor da PNAISP no Pará;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 023 - 7ª R. Ord. 26 08 2014 - Aprovar a execução de Cursos de Capacitação para Conselheiros de
Saúde do Pará;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 022 - 7ª R. Ord. 26 08 2014 - Republicação - Aprovar a realização de reunião das Comissões
Organizadoras do Sem Equidade e da Conferencia Estadual Saúde do Trabalhador;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 022 - 7ª R. Ord. 26 08 2014 - Aprovar a relização de reunião das Comissões Organizadoras do
Sem Equidade e da Conf Est Saúde do Trabalhador;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 021 - 5ª R. Ord. 24 06 2014 - Aprovar orientações complementares ao Regim interno no âmbito da
Estre funcdo CES_PA;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 020 - 5ª R. Ord. 24 06 2014 - Aprovar o Plano Operativo da Política Nacional Integral de LGBT no
âmbito do Estado do Pará;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 019 - 5ª R. Ord. 24 06 2014 - Aprova o Relde Partic VIII Fórum de Cons Est Mun Norte/Nordeste;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO -
261
Resolução 018 - 4ª R. Ord. 27 05 2014 - Aprova a nova composição da CIST_PA;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 017 - 3ª R. Ord. 22 04 2014 - Aprova o documento Norteador Cronograma e Programação do Sem
Equidade;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 016 - 3ª R. Ord. 22 04 2014 - Aprova a Agenda de Trabalho do GT PID_PARÁ e a Recomposição
do GT;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 015 - 3ª R. Ord. 22 04 2014 - Revogar a Resolução CES_PA Nº 077 de 28 11 2012 e Criar
Comissão Temporária para Elaborar Proposta do Conselho Gestor Estadual;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 014 - 3ª R. Ord. 22 04 2014 - Aprova Reform.Com.Temp.implant. da Mesa de Negociacao do SUS;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 013 - 3ª R. Ord. 22 04 2014 - Recomendar a Reformulação da Resolução CES_PA Nº 019, de 29
12 1997 que trata do Kit Controle Social;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 012 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Designar Conselheiros Estaduais Para VIII Fórum - boa vista-RR;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 011 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Designar os Delegados do CES na XVIII Plenária Nacional de
Conselhos de Saúde;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 010 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Designar a nova Comissão Organizadora do Seminário de Equidade;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 009 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Designar Conselheiros Estaduais de Saúde por área de atuação;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 008 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Republicação - Designar os (as) Conselheiros (as) Estaduais de
Saúde para representação externa - reunião 22-04;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 008 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Designar os (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde para
representação externa;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 007 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Republicação 3 - Designa a nova composição das Com Permanentes
do CES - reunião 22-04;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 007 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Republicação 2 - Designa a nova composição das Com Permanentes
do CES - reunião 22-04;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 007 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Republicação - Designa a nova composição das Com Permanentes
do CES - reunião 22-04;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 007 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Designa a nova composição das Com Permanentes do CES;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO -
262
Resolução 006 - 2ª R. Ord. 25 03 2014 - Referenda e Designa a nova composição da ComOrg4ªCESTT;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 005 - 1ª R. ExtraOrd. 25 02 2014 - Homologa a Constituição da Mesa Diretora do CES-PA - Biênio
2014-2016;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 004 - 1ª R. Ord. 28 01 2014 - Aprova o Regimento da 4ª Conferência Estadual de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADOResolução 003 - 1ª R. Ord. 28 01 2014 - Recomenda sobre a situação de serviço do HOL;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 002 - 1ª R. Ord. 28 01 2014 - Aprova o Parecer da ComTemp para Averiguar a Situação da VI
ConfMun de Soure;
RESOLUÇÕES CES/PA Nº 001/2014 À Nº 038/2014 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Resolução 001 - 1ª R. Ord. 28 01 2014 - Contra propaganda de medicamentos na midia e outras.....
263
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao Conselho INDICADOR
PACTUADO/2014:
de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.11 – Apoio a realização de META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
Conferências de Saúde, realizando Conferências de Saúde.
ANO/2014:
01 Conferência a cada
02 anos
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide anexo
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Vide anexo
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
264
)
ANEXO DA META 12.11
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 027 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no
Diário Oficial do Estado N° 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro
de 2014, publicado no Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014 e a Resolução
CES/PARÁ Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial Nº 32.596, de 07 de
março de 2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º
7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão
consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular
da Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho
Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2014;
CONSIDERANDO a realização da IV Conferência Estadual de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora realizada nos dias 24 a 26 de junho de 2014, conforme
aprovação do Plenário do Conselho Estadual de Saúde, através da Resolução CES/PA nº 077 de
26 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 32536 de 05/12/2013.
RESOLVE:
3.
Aprovar o Relatório Final da IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora
4. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GERSON LÚCIO GOMES DOMONT
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº. 027 de 21 de outubro de 2014.
HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
265
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao INDICADOR
PACTUADO/2014:
Conselho de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.12 – Apoio a implementação as META DE GESTÃO
ações do Conselho, acompanhando o cadastramento dos Conselhos PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
Municipais de Saúde no SIACS.
144 municípios
INICIOU ( x
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
VIDE ANEXO
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
VIDE ANEXO
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
266
)
ANEXO:
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO DOS CES E CMS – SIACS (em
15.01.2015)
Município
Tipo
Instrument
o
Estadl
Lei
Usuári
o
Trabal
hador
Presta
dor
Gesto
r
28
14
7
1
6
-
-
Total
Res.
453
Paritári
o 5025-25
Lei
8142/
90
Parit
ário
50-50
Não
Paritári
o
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Situação
ABAETETUB
A
ABEL
FIGUEIRED
O
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
ACARA
Munipl
Lei
12
6
2
2
2
-
Sim
-
Siacs
AFUA
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
AGUA AZUL
DO NORTE
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
ALENQUER
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
ALMEIRIM
ALTAMIRA
Munipl
Lei
ANAJAS
ANANINDE
UA
-
16
-
Munipl
Lei
ANAPU
-
8
-
12
-
-
4
6
-
-
1
3
-
3
-
1
-
2
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
AUGUSTO
CORREA
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
AURORA
DO PARA
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
AVEIRO
Munipl
Lei
8
4
2
1
1
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
BAGRE
BAIAO
Munipl
Lei
16
-
8
4
0
4
267
BANNACH
-
-
-
-
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
BARCAREN
A
Munipl
Lei
16
8
4
1
3
Sim
-
-
Siacs
BELEM
Munipl
Lei
20
10
5
2
3
Sim
-
-
Siacs
BELTERRA
BENEVIDES
BOM JESUS
DO
TOCANTINS
-
BRASIL
NOVO
BREJO
GRANDE
DO
ARAGUAIA
-
-
-
-
-
-
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Decreto
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
BONITO
BRAGANCA
-
Não Solicitou
Acesso
-
-
-
-
-
Munipl
Lei
16
8
4
2
2
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
-
Não Solicitou
Acesso
-
BREU
BRANCO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
BREVES
Munipl
Lei
16
8
4
1
3
Sim
-
-
Siacs
BUJARU
CACHOEI
RA DO
ARARI
CACHOEI
RA DO
PIRIA
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
16
8
4
2
2
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
CAMETA
CANAA
DOS
CARAJAS
Munipl
Lei
8
4
2
1
CAPANE
MA
Munipl
Lei
16
8
4
1
CAPITAO
POCO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
1
Sim
-
-
Siacs
3
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
-
-
268
CASTANH
AL
Munipl
Lei
CHAVES
COLARES Munipl
CONCEIC
AO DO
ARAGUAI
A
Munipl
CONCORD
IA DO
PARA
20
10
-
-
Lei
12
Lei
-
5
3
6
3
-
2
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Siacs
2
-
Sim
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
CUMARU
DO
NORTE
-
-
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
CURIONO
POLIS
-
-
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
CURRALIN
HO
-
-
-
-
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
CURUA
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
CURUCA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
DOM ELISEU
ELDORADO
DOS
CARAJAS
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
FARO
FLORESTA
DO
ARAGUAIA
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
-
Não Solicitou
Acesso
GARRAFAO
DO NORTE
GOIANESIA
DO PARA
-
-
-
-
-
GURUPA
-
-
-
-
-
IGARAPEACU
Munipl
Lei
20
10
5
4
-
1
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
269
IGARAPEMIRI
-
-
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
INHANGAPI
-
-
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
IPIXUNA DO
PARA
-
-
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
IRITUIA
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
ITAITUBA
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
ITUPIRANGA Munipl
Lei
20
10
5
0
5
Sim
-
-
Siacs
JACAREACA
NGA
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
JACUNDA
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
JURUTI
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
LIMOEIRO
DO AJURU
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
MAE DO RIO
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
MAGALHAE
S BARATA
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
MARABA
Munipl
Lei
20
10
5
1
4
Sim
-
-
Siacs
MARACANA
-
-
-
-
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
MARAPANI
M
-
-
-
-
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
MARITUBA
Munipl
Lei
12
3
3
3
3
-
-
Sim
Siacs
MEDICILAN
DIA
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
-
Solicitou
Acesso
-
Não
Solicitou
Acesso
-
Não
Solicitou
Acesso
MELGACO
MOCAJUBA
MOJU
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
270
MOJUI DOS
CAMPOS
Munipl
Decreto
MONTE
ALEGRE
MUANA
NOVA
ESPERANCA
DO PIRIA
12
-
Munipl
Lei
6
-
12
-
3
-
6
-
0
-
3
-
3
-
0
-
3
-
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
NOVA
IPIXUNA
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
NOVA
TIMBOTEUA
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Decreto
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
NOVO
PROGRESSO
NOVO
REPARTIME
NTO
OBIDOS
OEIRAS DO
PARA
-
ORIXIMINA
Munipl
Lei
OUREM
Munipl
Lei
OURILANDI
A DO NORTE
Munipl
Lei
PACAJA
16
-
8
24
-
4
12
-
2
6
-
2
-
3
-
3
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Siacs
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
PALESTINA
DO PARA
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
PARAGOMI
NAS
Munipl
Lei
16
8
4
2
2
Sim
-
-
Siacs
PARAUAPEB
AS
Munipl
Lei
16
8
4
1
3
Sim
-
-
Siacs
PAU D'ARCO Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
PEIXE-BOI
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
PICARRA
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
PLACAS
-
-
-
-
-
271
PONTA DE
PEDRAS
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
PORTEL
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
PORTO DE
MOZ
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
PRAINHA
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
PRIMAVERA
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
QUATIPURU
-
-
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
REDENCAO
Munipl
Lei
20
10
5
2
3
Sim
-
-
Siacs
RIO MARIA
Munipl
Decreto
16
8
4
0
4
Sim
-
-
Siacs
RONDON
DO PARA
Munipl
Lei
16
8
4
2
2
Sim
-
-
Siacs
RUROPOLIS
Munipl
Lei
-
-
-
Siacs
SALINOPOLI
S
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
SALVATERR
A
SANTA
BARBARA
DO PARA
SANTA CRUZ
DO ARARI
SANTA
ISABEL DO
PARA
Munipl
SANTA
LUZIA DO
PARA
SANTA
MARIA DAS
BARREIRAS
SANTA
MARIA DO
PARA
SANTANA
DO
ARAGUAIA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
Lei
12
Lei
Lei
-
-
6
-
12
-
Munipl
-
Solicitou
Acesso
-
Munipl
-
-
6
-
11
3
-
3
-
5
2
-
0
-
3
1
3
-
2
1
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
-
-
Sim
Siacs
272
SANTAREM
SANTAREM
NOVO
SANTO
ANTONIO
DO TAUA
SAO
CAETANO
DE
ODIVELAS
SAO
DOMINGOS
DO
ARAGUAIA
SAO
DOMINGOS
DO CAPIM
SAO FELIX
DO XINGU
SAO
FRANCISCO
DO PARA
SAO
GERALDO
DO
ARAGUAIA
Munipl
Lei
-
SAO JOAO
DO
ARAGUAIA
SAO
MIGUEL DO
GUAMA
SAO
SEBASTIAO
DA BOA
VISTA
SAPUCAIA
SENADOR
JOSE
PORFIRIO
8
-
4
-
1
-
3
-
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
1
2
Sim
-
-
Siacs
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
-
SAO JOAO
DA PONTA
SAO JOAO
DE PIRABAS
16
-
Munipl
Lei
12
-
Munipl
Lei
0
3
1
2
-
-
3
3
-
-
-
6
-
-
-
-
12
3
6
-
-
-
-
-
Lei
6
12
-
-
-
-
Munipl
-
-
0
3
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
Sim
-
-
Siacs
273
SOURE
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
TAILANDIA
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Não Solicitou
Acesso
TERRA ALTA
-
TERRA
SANTA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Solicitou
Acesso
TOME-ACU
Munipl
Lei
16
8
4
3
1
Sim
-
-
Siacs
TRACUATEU
A
Munipl
Lei
12
6
3
0
3
Sim
-
-
Siacs
TRAIRAO
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
TUCUMA
Munipl
Decreto
16
8
4
2
2
Sim
-
-
Siacs
TUCURUI
Munipl
Lei
16
8
4
2
2
Sim
-
-
Siacs
ULIANOPOLI
S
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
URUARA
Munipl
Decreto
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
VIGIA
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
-
-
-
Solicitou
Acesso
VISEU
-
-
-
-
-
VITORIA DO
XINGU
Munipl
Lei
12
6
3
2
1
Sim
-
-
Siacs
XINGUARA
Munipl
Lei
16
8
4
0
4
Sim
-
-
Siacs
274
2.6 INDICADORES DE
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO
275
NT I IS
Núcleo de Tecnologia de Informação e Informática em Saúde
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao INDICADOR
PACTUADO/2014:
Conselho de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.4 – Modernização da Gestão, META DE GESTÃO
analisando, coordenando, desenvolvendo e implantando serviços PROGRAMADA PARA O
estratégicos em tecnologia da informação através de sistemas ANO/2014:
SESPA,13 CRS,
estruturantes e setoriais até 2015.
Hospitais: Tucuruí,
Conceição do Araguaia,
Cametá, Salinópolis e
Abelardo Santos
INICIOU ( x
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Não foi possível ampliar os serviços de informática da SESPA mediante a falta de equipamentos
para atender as demandas da Secretaria (DATACENTER). Dentre essas novas demandas podemos
destacar:
1. O Sistema Zeus e sua base de dados da Coordenação de Hepatologia SESPA
2. O Sistema GM SESPA da Coordenação de Planejamento SESPA.
Todavia conseguimos junto a SESPA uma qualificação de 01 funcionário em soluções virtuais de
servidores de redes o que permitiu, com os equipamentos atuais, organizar as aplicações existentes
e minimizar a possibilidade de falhas nos sistemas que estão operando em sua capacidade máxima.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A Tecnologia da Informação, por si só, não é capaz de gerar resultados positivos para os negócios e
garantir o alcance dos objetivos finalísticos da organização. A Secretaria necessita investir
emergencialmente em novos equipamentos para compor o seu DATACENTER, sob pena de não
poder ampliar seus serviços de tecnologia e/ou receber novos sistemas e bancos de dados de
informações em saúde oriundas do Ministério da Saúde e dar suporte a sus estrutura organizacional.
Existe ainda a necessidade de corpo técnico em TI qualificado, tendo em vista que o corpo técnico
atual, apesar de multidisciplinar, esta atuando sob grande pressão para atender as inúmeras e
variadas demandas da Secretaria.
A análise positiva é que conseguimos manter os serviços atuais operantes; Ampliamos o acesso ao
sistema de videoconferência realizando eventos de grande porte no Ministério Público e no Hangar
Centro de Convenções; Nos tornamos pioneiros no desenvolvimento de aplicativos móveis na área
276
da saúde sendo convidados a ir à Brasília apresentar a solução desenvolvida pelo Estado do Pará;
Por fim, houve a ampliação dos links de acesso a internet das regionais de saúde sem onerar o
contrato de TI SESPA/PRODEPA e reduzindo os valores do mesmo em media de R$ 350 Mil Reais
para a nova gestão.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
277
NT I IS
Núcleo de Tecnologia de Informação e Informática em Saúde
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa,
com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados,
participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
educadores populares com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao PACTUADO/2014:
Conselho de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.5 – Modernização da META DE GESTÃO
Gestão, aperfeiçoando a infraestrutura de planejamento de PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
redes de dados e a segurança da informação da SESPA.
SESPA,13 CRS, Hospitais:
Tucuruí, Conceição do
Araguaia, Cametá,
Salinópolis e Abelardo
Santos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( x )
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Os resultados esperados na modernização tecnológica da SESPA não pode ser alcançado,
mediante a falta de equipamentos (DATACENTER). Todavia conseguimos qualificar um
funcionário em sistema virtual que viabilizou a
manutenção preventiva dos servidores,
implantação de um novo servidor virtual, com capacidade para autenticar usuário e também
implantação de um firewall para bloquear conteúdos indesejados, os equipamentos foram
adquiridos pela própria regional de saúde (10º CRS), saliento informar que esse projeto é de
suma importância tendo em vista a nova Lei do MARCO Digital, que influi em armazenar os
dados dos usuários da rede por no mínimo 5 anos, onde nos dias de hoje não é possível na
SESPA devido a falta de investimento
na área de TI.
Implantação de equipamentos de videoconferência nos municípios de Altamira e também
Conceição do Araguaia, projeto iniciado pelo DST AIDS onde o NTIIS vem dando continuidade, o
único problema que temos com lugares remotos é a ausência de uma boa conectividade, porém o
projeto encontra-se em 70% já implantado, com muita luta.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Apesar da ausência de um DATACENTER, que dever ser a prioridade de investimento da SESPA
no que se refere a TI, tivemos avanços significativos na área de rede com a autenticação de
usuários e uso qualitativo da internet e na área de videoconferência. Com o apoio incondicional
278
da Coordenação do NTIIS conseguimos avançar no gerenciamento dos links de acesso a internet
e na implantação de serviços de rede.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
279
NT I IS
Núcleo de Tecnologia de Informação e Informática em Saúde
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em
resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
educadores populares com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao PACTUADO/2014:
Conselho de Saúde.
1
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 12.6 – Modernização da META DE GESTÃO
Gestão, realizando suporte técnico em microinformática nas 13 PROGRAMADA PARA O
regiões de saúde na utilização da nova rede de dados da ANO/2014:
SESPA,13 CRS,
SESPA.
Hospitais: Tucuruí,
Conceição do Araguaia,
Cametá, Salinópolis e
Abelardo Santos
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foi realizado Suporte técnico em computadores em 2 (dois) Regionais de Saúde e nos
Prédios Administrativos da SESPA.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Percebemos na Secretaria a crescente demanda de serviços de informática que estão
consumindo todo o corpo técnico existente no NTIIS. A falta ferramental e de um veículo
exclusivo limitam os trabalhos das equipes técnicas que dependem do setor solicitante para
cumprirem as suas metas de gestão.
Proposta de Solução: Ampliar o corpo técnico do NTIIS em 30% e/ou tercerização dos
serviços de manutenção de computadores, impressoras e nobreaks. Disponibilizar um veículo
exclusivo para atendimento aos usuários e aquisição de ferramental técnico da área de
informática.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
280
3. INDICADORES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
281
4.1 INDICADORES
EPIDEMIOLÓGICOS
282
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EPIDEMIOLOGIA
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TUBERCULOSE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (36) – Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
Meta Pactuada 2014: (M 36) – Aumentar a proporção de a INDICADOR PACTUADO/2014:
80%
cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.1 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
aumentando a cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
79%
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
77,8% /anual. A periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação é anual (Caderno de
Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2013-2015/Ministério da Saúde).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
19 municípios foram monitorados em ações do programa de Controle da Tuberculose (Alenquer,
Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Novo
Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão),
Hospital de Custódia do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, Unidade de Recuperação Psico
Social do Estado do Pará; foi avaliada a implantação do teste rápido de tuberculose nos
municípios de Belém (UMS Guamá e Marambaia) e Ananindeua (UMS Cidade Nova VIII), que
encontra-se em fase de adaptação dos fluxos estabelecidos, e no municipio de Ananindeua
retardou seu inicio em decorrência de mudanças na gestão do Programa.
Em parceria com o Departamento de Atenção Primária - DASE/SESPA foi realizado visita aos
municípios de Castanhal, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará e São João da Ponta
para apresentar e articular ações referentes à Portaria nº 676 de 10/07/14 e Decreto nº 1.095 de
01/07/14 que institui o co-financiamento Estadual de Atenção Básica em Saúde, tendo a
tuberculose pactuado quatro indicadores para atingimento de metas.
Foram atualizados nas Ações de Controle da Tuberculose cento e vinte tres (123) técnicos,
médicos, enfermeiros, secretários de saúde, agentes comunitários de saúde e usuários do SUS.
Capacitação para as ações de Controle da Tuberculose; diagnóstico laboratorial de medicamentos
de 1ª e 2ª linha para tratamento da tuberculose.
Participaram de eventos técnico da Coordenação como conferencista do tema "Tuberculose no
Estado do Pará" no Seminário Estadual de Prevenção e Rede de Serviços de DST/AIDS no Pará;
em Congressos fora e dentro do Estado (14ª EXPOEPI - Exposição Nacional de Experiências bem
sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - Brasília DF, Congresso
Brasileiro de Enfermagem - Belém/Pará.
Análise do ano de 2014:
283
Este Indicador permite mensurar o êxito do tratamento de tuberculose e a consequente diminuição
da transmissão da doença. Possibilita a verificação, de forma indireta da qualidade da assistência
aos pacientes, viabilizando o monitoramento indireto das ações do Programa de Controle da
Tuberculose e a periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação se realiza com o
fechamento do banco de dados da base nacional em outubro, considerando sempre dois anos
anteriores ao período da avaliação portanto em outubro de 2014, avaliamos os casos
diagnosticados em 2012.
Segundo as ações programadas na PAS-VS/2014 do Programa de Controle da Tuberculose,
observa-se de uma maneira geral um impacto efetivo e eficaz. Com a taxa parcial de cura de 78%
na base de dados de 2012, os valores esboçam o esforço do alcance da meta proposta pelo
Ministério da Saúde que é de 85% para cura, se observar ainda um percentual de casos de 7,6%
de branco e ignorados no Banco de Dados do SINAN.
Com objetivo de promover a qualificação de recursos humanos na área da tuberculose, e
fomentar ações de informação, educação e comunicação social, foram treinados trezentos e
sessenta e oito (368) Profissionais de saúde treinados nas Ações de Diagnóstico, Tratamento,
Controle , Sistema de Informação, Tratamento Diretamente Observado, Prova Tuberculínica e
Análise de Indicadores em Tuberculose: com 17 treinamentos realizados Treinamento para
profissionais de saúde em teste rápido molecular para tuberculose,
Treinamento no Sistema UNILOG e implantação do HORUS (Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica; Ações do Programa de Controle da Tuberculose com ênfase na
estratégia DOT's;
Vigilância da Tuberculose resistente e Gestão de medicamentos: Humanização; Políticas e
Estratégias para inclusão de populações mais vulneráveis e Rede de Serviços de DST/AIDS.
Para o fortalecimento do diagnóstico e manejo dos pacientes e o alcance das metas, foram
realizadas visitas de Monitoramento e avaliação em sete (07) Regiões de Saúde (Metropolitana I,
Lago Tucuruí, Carajás, Metropolitana III, Marajó II, Rio Caetés e Tocantins); seis (06) Centros
Regionais de Saúde - (1º, 3º, 5º, 8º, 9º e , 11º CRS) e quarenta e seis (46) Municípios (Abel
Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Curionópolis,
Goianésia do Pará, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, São João do Araguaia,
Tucuruí, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piria, Irituia, Anajás, Bagre, Breves, Curralinho,
Gurupá, Melgaço, Portel, Alenquer, Almeirim, Aveiro,
Belterra, Curuá, Faro, Itaituba,
Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha,
Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Belém, Ananindeua, Castanhal, São Domingos do
Capim, São João da Ponta e São Francisco do Pará)
, e ainda foram mantidas as avaliações de rotina no sistema de informação para manutenção e
atualização do banco de dados.
No mês de março aconteceu o Encontro Estadual alusivo ao Dia Mundial de Combate a
Tuberculose com o alcance de 422 (quatrocentas e vinte duas) pessoas participando do
Seminário com o Tema - Desafios para o controle da tuberculose em populações vulneráveis:
moradores de rua, privados de liberdade e indígenas? e Ciclo de Palestras nas Universidades
com objetivo de difundir informações sobre a tuberculose enquanto problema de saúde pública,
aos profissionais e estudantes dos cursos de enfermagem, farmácia/bioquímica, medicina e
serviço social.
Foi garantida a participação de técnicos da Coordenação Estadual em eventos científicos e
reuniões técnicas fora e dentro do Estado como: Congresso Médico Amazônico, XI Congresso de
Gestores Municipais de Saúde do Estado do Pará; Congresso Brasileiro de Enfermagem; Mostra
Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças 14ª EXPOEPI ; Oficina com Coordenadores da Tuberculose e a Referencia Terciária da
Tuberculose sobre vigilância da TB e Gestão de Medicamentos - Brasília/DF; Encontro Nacional
de Coordenadores Estaduais da Tuberculose - Brasília/DF e Seminário Nacional de Populações
Vulneráveis - Brasília/DF.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
284
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EPIDEMIOLOGIA
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TUBERCULOSE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (37) – Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose.
Meta Pactuada 2014: (M 37) – Garantir a realização de exames INDICADOR PACTUADO/2014:
62%
anti-HIV nos casos novos de tuberculose.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.1 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
aumentando a cura e garantindo a realização de exames anti-HIV nos ANO/2014:
55%
casos novos de tuberculose.
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
55,5% /anual. A periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação é anual (Caderno de
Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2013-2015/Ministério da Saúde)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
19 municípios receberam apoio técnico através da SESPA e dos Centros Regionais de Saúde no
desenvolvimento de ações voltadas para o controle da tuberculose com garantia de insumos
através da Coordenação Estadual de DST/AIDS e treinamento de profissionais nos 144 municípios
do Estado do Pará (Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga,
Juruti, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém,
Terra Santa, Trairão).
Em parceria com o Departamento de Atenção Primária / DASE/SESPA foi realizado visita aos
municípios de Castanhal, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará e São João da Ponta
para apresentar e articular ações referentes à Portaria nº 676 de 10/07/14 e Decreto nº 1.095 de
01/07/14 que institui o co-financiamento Estadual de Atenção Básica em Saúde, tendo a
tuberculose pactuado quatro indicadores dentre esses o de monitorar a garantia de realização do
teste HIV para atingimento da referida meta.
Foram atualizados nas Ações de Controle da Tuberculose cento e vinte três (123) técnicos,
médicos, enfermeiros, secretários de saúde, agentes comunitários de saúde e usuários do SUS.
Capacitação para as ações de Controle da Tuberculose; diagnóstico laboratorial de medicamentos
de 1ª e 2ª linha para tratamento da tuberculose.
Participaram de eventos técnico da Coordenação como conferencista do tema "Tuberculose no
Estado do Pará" no Seminário Estadual de Prevenção e Rede de Serviços de DST/AIDS no Pará;
em Congressos fora e dentro do Estado (14ª EXPOEPI - Exposição Nacional de Experiências bem
sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - Brasília DF, Congresso Brasileiro
de Enfermagem - Belém/Pará.
Análise Crítica de 2014:
Este indicador reflete o quantitativo de casos de tuberculose que foram testados para HIV,
considerando que a tuberculose é a primeira causa de óbito em pacientes portadores de AIDS, e a
identificação precoce dos casos de HIV positivo torna-se importante para que um resultado
satisfatório possa ser alcançado. O Parâmetro Nacional para Referência é de 100% dos casos de
285
tuberculose, porém foi pactuado pelo Estado do Pará 80% dos casos e a Linha de Base é ano
anterior (em 2014, considerar 2013).
Para este indicador foram elaboradas e disponibilizadas normativas técnico-científicas orientadoras
para o desenvolvimento das ações voltadas para o controle da tuberculose, assim como prestado
apoio técnico aos Centros Regionais de Saúde e municípios no desenvolvimento de ações voltadas
para o controle da tuberculose com garantia de insumos através da Coordenação Estadual de
DST/AIDS e treinamento de profissionais nos 144 municípios do Estado do Pará através do
Programa Rede Cegonha.
Mas para garantir o atingimento da meta pactuada é importante fortalecer as ações integradas com
a Atenção Primária, e, para isso foi instituído através da PORTARIA SESPA Nº de 825/2014 o
Grupo de Trabalho Estadual de Tuberculose/HIV, com objetivo de estabelecer ações integradas
colaborativas de tuberculose e HIV, dentro dos cinco eixos prioritários como: Testagem de HIV
em pessoas com tuberculose; Rastreamento de tuberculose em pessoas vivendo com HIV/AIDS;
Tratamento retroviral oportuno em pessoas coinfectadas com TB/HIV; Adesão ao tratamento na
pessoa coinfectada TB/HIV; Diagnóstico e tratamento da Infecção latente da tuberculose (ILTB).
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
286
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EPIDEMIOLOGIA
DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (35) – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com
coberturas vacinais alcançadas.
Meta Pactuada 2014: (M 35) – Alcançar em pelo menos 70 % dos municípios, INDICADOR
as coberturas vacinais (CV) adequadas ao calendário básico de vacinação da PACTUADO/2014:
criança.
70%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.8 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, alcançando PROGRAMADA PARA O
em pelo menos 70% dos municípios as coberturas vacinais adequadas no ANO/2014:
calendário básico de vacinação da criança.
70% dos municípios
com cobertura vacinal
ideal
INICIOU (
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
27,3% em relação a meta anual
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em 2014 a homogeneidade vacinal evidenciou 27,3% dos municípios do estado do Pará com
cobertura adequada para o calendário básico vacinal , ou seja um total de 39 municípios.
As capacitações e supervisões de avaliação do sistema de estoque e distribuição de
imunobiológicos, foram executadas dentro dos prazos previstos.O Fomento e aprimoramento das
condições das redes de frio nas regiões de saúde (equipamentos: grupo gerador, camaras de
vacinas e termômetros) encontram-se em licitação. A dispensação de recursos financeiros para a
aquisição de computadores para os municípios atendendo o Termo de Adesão, para implantação do
Sistema de Informação do Programa De Imunizações-SIPNI, foi concluída. Porém, temos alguns
municípios que ainda não providenciaram a aquisição e colocação dos computadores nas salas de
vacinação conforme pactuação nos Termos de Adesão Municipal. Sendo assim, temos o SI PNI
implantado em 131 municípios, sendo 892 salas de vacinação, correspondendo a aquisição de 91 %
do quantitativo dos computadores pactuados. O percentual de cobertura vacinal em menores de 01
ano, acumulado em 2014 ficou abaixo do pactuado , onde temos: Vacina BCG 96,24% - o mínimo
aceitável é de 90%; Vacina Meningococica C 72,71%- o mínimo seria de 95%; Vacina Pentavalente
(contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B e Hepatite
B); Vacina Pneumococica 10 Valente 72,19%- o mínimo aceitável seria de 95%; Vacina contra Polio
74,36- mínimo esperado é 95%; Vacina Oral de Rotavírus Humano 71,61%- mínimo esperado é de
90%; Vacina contra Febre Amarela 71,52%- mínimo aceitável de 100%- o Pará é área endemica
para Febre Amarela; Vacina Triviral (sarampo, caxumba e rubéola) 80,68%. As baixas coberturas
vacinais têm relação direta com situações já identificadas e não corrigidas em avaliações anteriores
onde temos: Fechamento de salas de vacinação por serem consideradas impróprias para as ações
de vacinação; Funcionamento de salas de vacinação em um único turno, privando a população da
vacinação; Horário de funcionamento das salas de vacinação concorrendo com horário comercial dos
trabalhadores em geral; Falta de busca ativa de faltosos; Equipes da ESF não garantem a vacinação
da população das áreas adscritas; insuficiente número de trabalhadores, com sobrecarga frequente
dos trabalhadores; Salas de vacinação funcionando juntamente com teste do pezinho, curativos e
287
PCCU- totalmente contra indicados, uma vez que a sala é exclusiva para vacinação; Várias
localidades de difícil acesso não recebem com frequência a vacinação, existindo localidades que
nem nas campanhas de vacinação são visitadas.Como podemos observar, as ações de vacinação
não são prioridades para vários gestores, ficando sucateadas as salas de vacinação, deixando a
população exposta ao risco da ocorrência de agravo perfeitamente prevenível por vacinação,
principalmente doenças que estão erradicadas como é o caso da poliomielite e sarampo.
Atividades realizadas.
3º QUADRIMESTRE/2014:
-implantação do sistema de informação do programa nacional de imunização (SIPNI) no 6º CRS, 13º
CRS, totalizando 10 municípios
-supervisão em sala de vacina e rede de frio dos município de Cametá,Baião,Limoeiro e Mocajuba
-supervisão em Rede de Frio e Sala de Vacina nas regionais onde foram implantados o
sistema(SIPNI)
-avaliação de cobertura vacinal em todas as regionais, através do PNI (Programa Nacional de
Imunização)
-distribuição de imunos e insumos aos Centros Regionais de Saúde, pela Central Estadual de
Imunobiológicos (CEI)
-implantação da vacina DTPa e Hepatite A em 143 municípios.
-vacinação em instituições públicas e privadas, contra a Influenza.
-supervisão e atualização no sistema de informação do programa nacional de imunização (SIPNI) no
Município de Cametá e Limoeiro do Ajuru
-distribuição de imunos e insumos aos Centros Regionais de Saúde, pela Central Estadual de
Imunobiológicos (CEI)
-acompanhamento e supervisão das Campanhas de Vacinação contra o Sarampo , Poliomielite e
consolidação da Vacina contra o HPV(2ª dose)
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
288
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (38) – Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
Meta Pactuada 2014: (M 38) – Aumentar a proporção de registro de óbitos INDICADOR
PACTUADO/2014:
com causa básica definida.
90%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Coordenação Estadual vem desencadeando ações de Monitoramento, Treinamentos em Investigação
Epidemiológica da Doença de Chagas, Orientações de Educação em Saúde e Mobilização Social,
distribuições
de
mosquiteiros
impregnados,
testes
rápidos,
insumos
estratégico
como:inseticidas,material educativo,equipamentos (veículos barcos,microscópio e ampliação da rede
de diagnostico de malaria e chagas em Regionais e Municípios prioritários.Para fortalecer os trabalho
de prevenção, estamos intensificando estas ações, desenvolvendo estratégicas que visam à a
sensibilidade de profissionais na suspeição e diagnóstico precoce e tratamento imediato.Visando a
redução do índice parasitaria da malaria
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.9 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
aumentando a proporção de óbitos com causa básica bem definida ANO/2014:
90%
para no mínimo 90%.
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Atingiu-se no 3º quadrimestre 88,67% em relação ao programado para o quadrimestre.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Até o terceiro quadrimestre atingiu-se 88,80% em relação a meta anual.
Proporção de óbitos com causas bem definidas – Pará/2014(*)
QUADRIMESTRE
ÓBITO NÃO FETAL ÓBITO MAL DEFINIDO
BEM DEFINIDA
1º QUADRIMESTRE 11586 1300 88,78
2º QUADRIMESTRE 11921 1320 88,93
3º QUADRIMESTRE 9246 1048 88,67
Fonte: SIM
(*) Dados provisórios
PERCENTUAL
DE
CAUSA
O indicador que avalia a proporção de óbitos com causa básica bem definida e reflete a melhoria na
qualidade das informações que permite identificar a causa de morte numa determinada população.
Esse indicador sinaliza a disponibilidade de infra-estrutura assistencial e de condições para o
diagnóstico de doenças, bem como a capacitação profissional para o preenchimento correto das
declarações de óbitos.
Na avaliação do 1º quadrimestre, foram notificados 11.586 óbitos não fetais e destes 1.300 são
considerados mal definidos. O percentual de óbitos com causa bem definida no Estado, neste período,
correspondeu a 88.78% e 69 municípios conseguiram alcançar a meta nacional, que é maior ou igual a
90%.
No 2º quadrimestre o número de óbitos não fetais aumentou em relação ao primeiro quadrimestre e
correspondeu a 11.921 óbitos. Destes, o Estado alcançou um percentual de causas bem definidas de
88,93%. O número de municípios que conseguiu alcançar a meta de 90% ou mais, foi de 61.
Na avaliação do 3º quadrimestre, o número de óbitos não fetais caiu para 9246 e destes, 88,67 são
289
por causas bem definidas. É importante dizer que no terceiro quadrimestre nem todos os óbitos
estavam notificados no SIM, em virtude de não ter data para o encerramento do banco de dados e que
67 municípios conseguiram alcançar a meta.
AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O ALCANCE DESSES NÚMEROS FORAM:
PRIMEIRO QUADRIMESTRE:
Realização de um treinamento na operacionalização das rotinas do Sistema SIM do 13º CRS e
municípios pertencentes a sua jurisdição;
Treinamento em vigilância do óbito para regional e municípios da sua jurisdição;
Elaboração e disponibilização do indicador de causa bem definida, aos treze CRS e demais áreas
técnicas;
Monitoramento mensal (via telefone, relatórios, email...) pela equipe do nível central (DEPI) e regional
das informações do SIM;
Supervisão no Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica do Hospital Regional de Tucuruí relativo
às informações dos sistemas SIM, SINASC e SINAN;
Realização de reunião para apresentação do Protocolo de Implantação do Serviço de Verificação de
Óbito (SVO) as instituições públicas e privadas da Região Metropolitana I;
Participação na Videoconferência para apresentação da Portaria GM/MS 183 de 30/01/2014 que
regula a manutenção de ações e serviços estratégicos de Vigilância em Saúde: Serviço Verificação de
Óbito e Vigilância Epidemiológica Hospitalar;
Realização de reunião no Hospital Regional de Santarém para avaliação da implantação do SVO na
região do Baixo Amazonas;
Indicação dos Hospitais para manutenção/implantação dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica
Hospitalar segundo a Portaria GM/MS 183 de 30/01/2014: Manutenção- Hospital Universitário João de
Barros Barreto, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará,Hospital Regional de Tucuruí,Hospital
Antônio Maria Zacarias,Hospital Municipal São Rafael e Municipal de Santarém; Implantação- Hospital
Regional de Cametá, de Conceição do Araguaia, Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana e
Hospital Municipal de Oriximiná.
SEGUNDO QUADRIMESTRE:
61692; Capacitação em vigilância do óbito, no 10º CRS, municípios da jurisdição e DSEI.
61692; Capacitação em busca ativa de óbitos e nascimentos ao 12º CRS e demais municípios da
jurisdição (Água Azul, Redenção, Floresta do Araguaia e Santana do Araguaia), visando melhorar a
cobertura e qualidade das informações.
61692; Realização e coordenação de busca ativa de óbitos e nascimentos no município de Aveiro,
juntamente com técnicos do 9º CRS.
61692; Monitoramento da busca ativa de óbitos e nascimentos nos municípios de Breves e Ulianópolis.
61692; Elaboração e disponibilização do indicador de causa bem definida, aos treze CRS e demais
áreas técnicas.
61692; Monitoramento mensal (via telefone, relatórios, email...) pela equipe do nível central (DEPI) e
regional das informações do SIM.
61692; Encaminhamento para aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de
Saúde do Pará dos Hospitais para manutenção/implantação dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica
Hospitalar segundo a Portaria GM/MS 183 de 30/01/2014: Manutenção- Hospital Universitário João de
Barros Barreto, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Hospital Regional de Tucuruí, Hospital
Antônio Maria Zacarias, Hospital Municipal São Rafael e Municipal de Santarém; Implantação- Hospital
Regional de Cametá, de Conceição do Araguaia, Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana e
Hospital Municipal de Oriximiná e SVO nas regiões Metropolitana I e II e Baixo Amazonas.
61692; Organização e encaminhamento de documentação ao Ministério da Saúde para implantação
e/ou manutenção do SVO na Região Metropolitana I,II e Baixo Amazonas e Núcleos de Vigilância
Epidemiológica Hospitalar segundo a Portaria 183;
61692; Realização de reunião nos NVEH para apresentação do protocolo de funcionamento: HUJBB e
FSCMP.
290
61692; Realização de oficina sobre a organização do processo de trabalho para os técnicos do 12º
CRS.
TERCEIRO QUADRIMESTRE:
61692; Capacitação em Vigilância do Óbito ao grupo técnico da Saúde Indígena no município de
Redenção e demais municípios com aldeias do 12º CRS.
61692; Treinamento de Codificação de Causa Básica de Morte com base na CID 10, aos 30 maiores
municípios, notificantes de óbitos.
61692; Elaboração e disponibilização do indicador de causa bem definida, aos treze CRS e demais
áreas técnicas.
61692; Monitoramento mensal (via telefone, relatórios, email...) pela equipe do nível central (DEPI) e
regional das informações do SIM.
61692; Busca ativa de óbitos e nascimentos no município de Pacajá.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
291
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsórias imediatas (DNCI)
encerradas em até 60 dias após notificação.
Meta Pactuada 2014: (M 39) – Encerrar 80% ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da PACTUADO/2014:
80%
data de notificação.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.10 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
encerrando em 80% ou mais as doenças compulsória imediatas ANO/2014:
80%
registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da data de notificação.
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Atingiu-se no 3º quadrimestre 79,8% em relação a meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Atingiu-se 79,8% no período, considerando que as informações para este indicador são cumulativas.
O indicador de encerramento oportuno dos casos avalia as notificações cuja investigação foi
encerrada oportunamente, ou seja, o diagnóstico final e a data de encerramento estão dentro do prazo
estabelecidos para cada agravo. É importante dizer que este indicador permite avaliar e monitorar a
capacidade de resolução das investigações de casos registrados no SINAN.
No ano de 2014, segundo o SINAN relatório, foram notificados 10.335 agravos compulsórios, exceto a
dengue. Destes, a proporção de encerramento oportuno dos agravos compulsórios imediatos no
Estado, correspondeu a 79,8 %.
É importante destacar que a periodicidade dos dados para
monitoramento e investigação dos agravos é anual e para a realização da oportunidade do
encerramento dos casos é verificado o percentual de casos notificados que foram encerrados
oportunamente, isto é, as fichas que foram investigadas contêm informações do diagnóstico final e
data de encerramento. Agravos como Síndrome da Rubéola Congênita, LTA e Hepatites tem uma
forma de avaliação diferenciada.
Ações desenvolvidas para o alcance desses números no 3º quadrimestre/2014:
61692; Atualização da versão 5.0 do SINAN em todos os centros regional e supervisão no sistema.
61692; Monitoramento semanal no recebimento dos arquivos de transferência, dos agravos.
61692; Transferência dos arquivos de transferência ao Ministério da Saúde.
61692; Acompanhamento da investigação de surto de Febre Tifóide nos municípios de Belém e
Ananindeua em conjunto com a Vigilância Epidemiológica, Sanitária Estadual e Municipal, LACEN e
292
IEC;
61692; Participação nas videoconferências realizadas pela SVS/MS sobre a vigilância epidemiológica
do Ebola;
61692; Aquisição e distribuição de Equipamento de Proteção Individual para ser utilizado no
atendimento e investigação dos casos suspeitos de Ebola ao Hospital João de Barros Barreto, SAMU
Barcarena e Vigilância Epidemiológica de Belém;
61692; Realização de estudo sobre a vigilância epidemiológica do Ebola em conjunto setores afins da
SESPA, municípios do 1º CRS, SAMU Barcarena, IEC, LACEN e ANVISA.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
293
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (42) – Numero de casos de AIDS em menores de 5 anos.
Meta Pactuada 2014: (M 42) – Reduzir a incidência de AIDS em menores INDICADOR
PACTUADO/2014:
de 5 anos.
7
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.24 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
reduzindo a incidência de AIDS em menores de 05 anos, até 2015.
3
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Atingiu-se um total de 6 casos, o que corresponde a um percentual de 85,7% da meta programada
para o ano.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No 3º quadrimestre a meta programada para o ano teve um desempenho de 20% na redução com
alcance de 200% da Meta onde as estratégias utilizadas implementaram o desempenho.
-Implantação DO PROJETO "TECENDO REDES, FORMANDO JOVENS INDÍGENAS NO PARÁ, no
município de Paragominas no PERÍODO DE 20 A 25/10/2014 com a participação de representantes
das etnias (Tembé, Kaapor,Timbira, Guajajara, entre outras) em conjunto com 19 técnicos da área de
saúde capacitados beneficiando mais de 1.500 alunos.
-Palestras de ação de prevenção do programa Saúde e Prevenção nas Escolas no município de Soure
no período de 17 a 20/02/2014,capacitando 30(trinta) técnicos da área de saúde e educação e 5
(cinco) alunos,qualificados como representantes e propagadores do programa.
- Capacitação/atualização da rede cegonha, CTAS e maternidades no município de Barcarena, no
período de 29/09 A 03/10/2014 qualificando 40 técnicos da Região Tocantins.
- Ações de diagnóstico, Tratamento e Assistência realizadas por esta CE/DST/AIDS, a realização de
capacitação e implantação de CTA/SAE no município de: Ananindeua no período de: 22 Á 26/09/2014
onde foram capacitados 30 técnicos na Região Metropolitana I
- Capacitação /Atualização da Rede Cegonha CTAs e Maternidades em Augusto Corrêa/PA no
294
período de 27 a 31/10/2014 REGIÃO RIO CAETÉS qualificando 25 técnicos na região.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
295
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (43) – Proporção de pacientes HIV+com 1° CD4 inferior a 200 cel/mm3
Meta Pactuada 2014: (M 43) – Reduzir o diagnóstico tardio de infecção INDICADOR
PACTUADO/2014:
pelo HIV.
176%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.xx – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos endêmicos, PROGRAMADA PARA
reduzindo o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV.
O ANO/2014:
441 casos com redução
de 58% acima da meta
que tem o Objetivo de
Reduzir 30% o numero
de pacientes com
diagnostico HIV com
contagem de células
inferior a 200 por mm3.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Neste quadrimestre a meta programada para o ano teve um desempenho de redução de 58% no
diagnostico tardio superando a meta estabelecida de 30%,objetivo alcançados devido as ações de
Promoção a Saúde,Fortalecimento dos serviços de diagnostico,gestão e parceria com o terceiro
setor.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2 e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Neste quadrimestre a meta programada para o ano teve um desempenho de redução de 58% no
diagnostico tardio superando a meta estabelecida de 30%,objetivo alcançados devido as ações de
Promoção a Saúde,Fortalecimento dos serviços de diagnostico,gestão e parceria com o terceiro
setor com atividades realizadas:
- CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CTA/SAE NO MUNICÍPIO DE: DOM ELISEU NO PERÍODO
DE:15 Á 19/9/2014 REGIÃO METROPOLITANA III,com a participação de 38 técnicos.
- CTA ITINERANTE:TESTE RÁPIDO E SIFILIS E PREVENÇÃO NO MUNICIPIO DE VIGIA NO
PERIODO DE 20 A 24/10/2014,realizando 150 teste na população da REGIÃO METROPOLITANA II.
- Viabilização de Diárias para MOVIMENTO LGBT DO PARÁ, SÃO PAULO, NO PERIODO DE 11 A
13 DE SETEMBRO DE 2014 para Seminário Em defesa da categoria, com a participação de seus
representantes.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
296
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HEPATITES VIRAIS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (44) – Número de testes sorológicos anti - HCV realizados.
Meta Pactuada 2014: (M 44) – Aumentar o acesso ao diagnóstico da INDICADOR
PACTUADO/2014:
hepatite C.
164
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
articulação com gestores regionais e municipais definindo as prioridades e capacidade de resposta na
vigilância e controle das hepatites.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.22 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle transmissíveis agudos e endêmicos, ampliando o PROGRAMADA PARA O
diagnóstico precoce das hepatites virais B e C na fase aguda de acordo ANO/2014:
10%
com o percentual total de notificações.
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Meta estadual: ampliar o diagnóstico precoce das hepatite viral B e C na fase aguda de acordo com o
percentual total de notificações.
Não houve atingimento do percentual programado(10%) para o ano, considerando os dados existentes
no banco de dados até o dia 30/01/14.
Em relação ao diagnóstico de hepatite B na fase aguda, houve uma redução de 47,1% e ao
diagnóstico de hepatite C na fase aguda, houve uma redução de 36,6% em relação ao total de
notificações. Porém a subnotificação de doenças ainda é um problema para a avaliação de metas de
vários programas. No caso das hepatites virais, um dos agravantes é o fechamento do caso no banco
de dados ter um tempo de até 180 dias, fazendo com que as avaliações sejam feitas de forma parcial,
utilizando apenas aos casos existentes no banco de dados no período avaliado, porque muitos casos
só entrarão no SINAN posteriormente. Sendo necessário intensificar o rastreamento com testagens
para hepatites virais e aumentar o encerramento oportuno dos casos.(Tabela anexo).
Meta Nacional:Aumentar o acesso ao diagnóstico de hepatite C.
Não houve atingimento do percentual programado(164 sorologias) para o ano, considerando o banco
de dados até o dia 02/01/15.
Observa-se que houve redução do quantitativo de sorologias para hepatite C a partir de 2012, devido
a introdução do teste imunorápido para hepatite C, o qual torna o diagnóstico da hepatite C mais
acessível e com menor custo.( Tabela Anexo) .Sendo necessário a reavaliação dessa meta.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
As hepatites virais, com suas diversas formas de transmissão, estão intimamente ligadas as
características regionais, que incluem grandes populações vivendo em regiões distantes com baixa
infraestrutura de saneamento básico, déficit educacional, fragilidade de serviços para diagnóstico e
tratamento e dificuldade de manejo clínico por parte dos profissionais de saúde. No Estado do Pará,
as hepatites virais apresentam um quadro de relevante de atenção em virtude de seu caráter
silencioso que facilita a transmissão dos vírus pelo desconhecimento da população de como evitar
comportamentos de risco, aumentando o número de infecções. Diante da gravidade e complexidade
dessa patologia, foram programadas ações com objetivo de fomentar o diagnóstico precoce e
estratégias para a ampliação da cobertura vacinal para hepatite B às populações de maior
vulnerabilidade, ampliar a capacidade instalada dos serviços de saúde em todos os níveis de
complexidade, melhorando o acesso ao acompanhamento ambulatorial e ao tratamento farmacológico
297
quando necessário, refletindo na redução das taxas de mortalidade. Todas as ações foram discutidas
em parceria com a sociedade civil e outras coordenações afins, estabelecendo mecanismos de
acompanhamento e avaliação das ações realizadas.
Foram realizadas as seguintes atividades:
-Capacitação dos profissionais do DSEI/CTA-SAE, Regional e SMS, em conjunto com as
Coordenações Estaduais de Saúde Indígena e Populações Tradicionais sobre Vigilância das Hepatites
Virais em 07 regiões de saúde, atingindo um total de 35 municípios.
-Oferta de testagem rápida para as hepatites B e C e aconselhamento para grupos chaves para
rastreamento das HV( comunidades quilombolas, população de rua, grupos LGBT ,comunidades de
terreiro, assentados e populações de terreiros grupos chaves para rastreamento das hepatites virais.
-Realizadas ações em vigilância com realização de testes rápido e aconselhamento para hepatite B e
C , para população geral, objetivando a ampliação destes na faixa etária acima de 14
anos(adolescentes), em 06 regiões de saúde , atingindo 11 municípios.
-Realizadas campanhas educativa e preventiva em alusão ao dia mundial de luta contra as Hepatites
Virais/Carnaval e Operação Verão, com abordagem educativa/ preventiva para a população geral ,
fortalecendo a informação e incentivando pela busca pelo diagnóstico das hepatites virais,
abrangendo 05 regiões de saúde num total de 11 municípios.
-Capacitação do Sistema de informação de agravos de notificação (SINAN) com ênfase em hepatites
virais e análise de dados para profissionais de 12 CRS, sendo que apenas o 9º CRS não enviou
profissionais.
-Realizado monitoramento nos CTAs, polos de atendimentos de hepatites virais do Estado do Pará(
Marabá e Santarém) e nos CTA de Barcarena, Abaetetuba e Soure.
-Implementados polos de Atendimento relacionados com atenção às hepatites virais(Hospital Santa
Casa de Misericórdia do Pará,Parauapebas e Uredipe) e o CTA de Ananindeua, com aquisição de
material de informática, laboratório e educativos (folders,banners,cartazes).
-Foram realizadas reuniões com coordenadores dos programas de DST/AIDS e Hepatites virais e
profissionais da atenção básica em todos os municípios que ocorreram as capacitações, abordando a
o fortalecimento das ações para ampliação da cobertura vacinal da hepatite B em gestantes.
-Realizada capacitação de grupos da sociedade civil organizada abordando as hepatites virais; apoio à
realização de eventos e participação em eventos científicos com o tema Hepatites Virais, dentro e fora
do Estado, ampliando assim o número de ONGS que realização ações voltadas à prevenção e
controle das hepatites virais.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
ATIVIDADES REALIZADAS
Capacitação dos profissionais do DSEI/CTA
- SAE, Regional e SMS, em conjunto com as Coordenações Estaduais de Saúde Indígena e
Populações Tradicionais sobre Vigilância das Hepatites Virais em regiões de saúde: Metropolitana I, II,
III, Marajó, Rio Caeté, Xingu, Baixo Amazonas, Tapajós e Araguaia. No 1º Quadrimestre foram
realizadas oficinas de vigilância em hepatites virais e capacitação em Testes imunorápidos B e C para
145 profissionais das equipes multidisciplinar nos municípios de Breves, Santa Izabel e B
elém( Unidade de Referência Especializada em Doenças
Infecciosas Especiais
- No mês de maio foi realizada oficina de vigilância em Hepatites virais e capacitação em testes
imunorápidos de hepatites B e C, nos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Barbara, Benevides
e Belém pertencentes a metropolitana I e nos municípios de Acará, Bujarú , Colares, Concórdia do
Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antonio do Tauá,São Caetano de Odivelas,Tomé Açu e Vigia
298
pertencentes a metropolitana II. No 2º quadrimestre foram
capacitados os profissionais do DSEI/CTA
- SAE, Regional e SMS,nas regiões de saúde Metropolitana
I,Metropolitana III (Paragominas); Marajó (Breves). 2º CRS, 12º CR, 11º CRS (Canãa dos Carajás) e
realizado o II Simpósio de Hepatologia da Amazônia no período de 15 a 17/08/14, no município de
Belém com oferta de 400 vagas para todos os niveis de atenção.No 3º quadrimestre realizada nos
municípios do 9º CRS, DISEI Guatoc dos Polos de Santarém e Oriximiná, SUSIPE Polo Santarém e
Juruti e nos municípios de Bragança, Traquateua e Peixe - Boi.
Apoiar/fomentar/incentivar a testagem e vacinação contra Hepatite B nas gestantes, atendidas pelo
SUS no Estado do Pará. No 1º e 2º quadrimestre foram realizadas reuniões com os coordenadores do
programa de hepatites virais e/ou representantes durante as capacitações sobre vigilância de
hepatites virais com ênfase em testagem rápida. No 3º quadrimestre a coordenação realizou
monitoramento dessa atividade.
Realizar campanhas educativa e preventiva em alusão ao dia mundial de luta contra as Hepatites
Virais/Carnaval e Operação Verão. No 1º quadrimestre foi realizada campanha educativa e preventiva
no período do carnaval com orientação e distribuição de material educativo possibilitando maior
conhecimento da doença e formas de proteção, sendo realizado destaque orçamentário para os 13
CRS. No 2º quadrimestre foi realizada a campanha educativa e preventiva alusiva ao Dia Mundial de
Luta contra as Hepatites Virais comemorado em 28 de Julho e campanha de verão, com distribuição
de material educativo e orientação pelos técnicos e colaboradores da coordenação, bem como, a
realização de testagem rápida em vários balneários da capital e do interior do Estado, como:
Belém/Mosqueiro (Metropolitana I; Abaetetuba, Barcarena e Cametá (Tocantins); Tomé- Açu
(Metropolitana II), Capanema, Bragança,Salinópolis( Rio Caetés); Soure, Salvaterra, Ponta de
Pedras(Marajó). No 3º quadrimestre as ações preventivas e educativas foram realizadas em empresa,
Universidades escolas, instituições públicas e privadas. Apoiar/fomentar/incentivar a testagem e
aconselhamento para hepatite B e C, aos grupos prioritários (profissionais do sexo, LGBT, HSH,
comunidade de terreiro, população indígena e tradicionais e assentados, trabalhadores das grandes
obras. No 1º quadrimestre, foram realizadas diversas ações de modo a apoiar, fomentar,incentivar a
testagem e o aconselhamento para
hepatites B e C,aos grupos prioritários (profissionais do sexo,LGBT,HSH, comunidade de terreiro,
população indígena e tradicionais na região metropolitana I no município de Belém, foram realizada
capacitação em vigilância de hepatites virais,para populações de matriz africana,foi realizada ação
com palestra,testagem e aconselhamento no centro POP, centro de referencia especializado para
população em situação de rua, ação no movimento de mulheres lésbicas e bissexuais do estado Pará,
onde foi realizada palestra seguida de testagem e aconselhamento para Hepatites B e C. Ação na
comunidade quilombola sucurijuquara, com palestras,testagem e aconselhamento em hepatites B e C.
No 3º quadrimestre foi realizada testagem rápida em Marapanim; ação global SESI.
- Ananindeua, Quilombola Jacarequara em Santa Luzia do Pará, Bujaru, Irituia, Bragança,
Comunidade quilombola América em Bragança, Aldeia Jeju em Santa Maria do Pará, Comunidade
Quilombola Bacabal em Ananindeua.
Capacitação do Sistema de informação de agravos de notificação (SINAN) com ênfase em hepatites
virais e análise de dados nos 13 CRS. No 1º quadrimestre foram qualificados 24 profissionais das 13
regiões de saúde responsáveis pela operacionalização dos dados no SINAN, sendo que faltaram os
02 profissionais da 9º CRS. No 2º e 3º quadrimestre foi realizado monitoramento desse ação.
Realizar monitoramento nos CTAs, polos de atendimentos de hepatites virais do Estado do Pará. No
1º Quadrimestre foi realizada visita técnica no município de Marabá, no 2º quadrimestre foi realizado
visita técnica no município de Santarém, sendo realizada também visitas técnicas nos municípios de
Abaetetuba, Soure e Barcarena. No 3º quadrimestre foi realizada visita técnica no município de
Santarém virtude de problemas no fluxo de dispensação de medicamentos. Implementar polos de
Atendimento relacionados com atenção às hepatites virais com aquisição de material técnico( material
de informática e laboratório) e educativos (folders,banners,cartazes....)
No 1º e 2º quadrimestre foram adquiridos aos SAE/ CTA de Parauapebas e Ananindeua
equipamentos, materiais de laboratório, dando maior qualidade de trabalho aos profissionais e à
população. No 3º quadrimestre foram entregues os equipamentos dos CTA Ananindeua, Parauapebas
e UREDIPE, Compra do aparelho para diagnóstico e acompanhamento de fibrose hepática(
299
Fibroscan), para Centro de Tratamento Estadual de Doenças do Fígado na Fundação Santa Casa,
acompanhamento da instalação do Sistema de prontuário eletrônico (ZEUS).
Ações em vigilância com realização de testes rápido e aconselhamentos para hepatite B e C , para
população geral, objetivando a ampliação destes na faixa etária acima de 14 anos(adolescentes). No
1º e 2º quadrimestre foram realizadas testagens nos municípios de Belém/Mosqueiro (Metropolitana I),
Maracanã (Metropolitana III), Soure e São Sebastião da Boa Vista.
NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE HEPATITE B E C NA FASE AGUDA NOS ANOS DE 2013 E 2014
EM RELAÇÃO AO TOTAL GERAL DE NOTIFICAÇÕES.
NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA HEPATITE C
300
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HANSENÍASE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (45) – Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das
coortes.
Meta Pactuada 2014: (M 45) – Aumentar a proporção de cura nas coortes de INDICADOR
PACTUADO/2014:
casos novos de hanseníase.
90%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
- Articulação da Coordenação Estadual junto às Regionais de Saúde e os municípios prioritários;
- Desenvolvimento de um plano de ação emergencial, de acordo com a realidade local;
- Realização de atividades de treinamentos, monitoramentos (in loco) e à distancia;
- Acompanhamento nas fases de planejamento, execução e avaliação.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.2 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA
aumentando a proporção de cura nas coortes de casos novos de O ANO/2014:
hanseníase.
90% com reajuste
posterior para 88,5%
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No 3º quadrimestre a proporção de cura atingida foi 78,7%, correspondendo a 88,9 % da meta proposta
para 2014, mostrando melhora gradativa, visto que ainda é um indicador parcial. Vale ressaltar que
fatores como o abandono de tratamento, transferências para outro estado/pais e falta de atualização
oportuna da base de dados do base de dados do sistema de informação de agravos de
notificação(Sinan) pelo município / regional, interferem no resultado desse indicador estadual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Até o 3º quadrimestre atingiu-se 78,7% da meta anual para o indicador Proporção de Cura nas Coortes,
sendo este um resultado NÃO CUMULATIVO.
No período de 2011 a 2014, o indicador % Cura nas Coortes vem se mantendo REGULAR. Todas as
Regiões de Saúde vem se mantendo nesse parâmetro, com exceção da Região do Marajó classificada
como PRECÁRIO de acordo com parâmetros do Ministério da Saúde. Estratégias deverão ser
desenvolvidas pelos município, seguindo diretrizes da Portaria 3.125/MS que normatiza as ações de
controle da hanseníase no país.
O não alcance de 100% da meta anual proposta, deve-se principalmente devido às características
geográficas, extensão territorial do estado, além, da baixa cobertura de Estratégias de Saúde da Família
e da baixa cobertura de Unidades básicas de Saúde atendendo ao Programa de Hanseníase (PCH),
necessitando portanto aumentar a descentralização do PCH para todas as unidades básicas de saúde
(UBS) existentes nos municípios. Hoje.essa cobertura do PCH é de apenas 51% de UBS.
Quanto ao Coeficiente de Prevalência no 3º quadrimestre, atingiu-se 4,32/10.000 habitantes em relação
à meta programada anual, havendo aumento de 2,6% em relação à meta para o ano.
OBS: A meta planejada para o período de 2012 a 2015 é: REDUZIR EM 11% AO ANO, EM RELAÇÃO
AO ANO ANTERIOR.
Para o ano de 2014, O coeficiente programado foi de 4,21/10.000 habitantes, este resultado alcançado
301
pode ser considerado um resultado satisfatório, tendo em vista que os dados são parciais e tendem a
atingir a meta com o encerramento oficial do ano epidemiológico da hanseníase pelo Ministério da
Saúde.
É importante mencionar que o indicador o Coeficiente de Prevalência, é parcial e varia conforme a
atualização da base de dados Sinan.
OBS: Os dados oficiais referentes aos indicadores apresentados serão avaliados, após o encerramento
oficial do ano epidemiológico da hanseníase pelo Ministério da Saúde, após 31 de março de 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
Gráfico 6: Proporção de Cura e Abandono nas coortes
Período: 2008 a 2014 (parcial)
% Cura
90,0
80,0
78,6
77,7
% Abandono
78,6
85,2
82,9
82,2
78,5
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
7,5
7,9
6,8
7,0
5,3
6,2
5,3
0,0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014*
Fonte: SINAN NET/SVS/MS
Elaboração: Coordenação Estadual do PCH/DVS/SESPA
302
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HANSENÍASE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (46) – Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de Hanseníase examinados.
Meta Pactuada 2014: (M 46) – Garantir exames dos contatos INDICADOR
PACTUADO/2014:
intradomiciliares de casos novos de Hanseníase.
75%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
- Equipes locais incentivadas para a realização do exame de contatos intradomiciliares nos casos de
hanseníase.
- Desenvolvimento de um plano de ação emergencial, de acordo com a realidade local;
- Realização de atividades de treinamentos, monitoramentos (in loco) e a distancia;
- Acompanhamento nas fases de planejamento, execução e avaliação.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.XX – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
aumentando a proporção de contatos intradomiciliares de casos novos ANO/2014:
75% de contatos
de hanseníase examinados.
examinados
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No 3º quadrimestre atingiu 74,2% de exame de contatos, representando 98,9% da meta proposta para
o ano.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Até este quadrimestre o resultado alcançado foi de 74,2% da meta anual para exame de contatos,
considerando-se que este indicador NÃO É CUMULATIVO, sendo que, no ultimo quadrimestre os
dados são parciais. Este indicador foi o de maior impacto no programa, isto é, a vigilância de contatos
de casos novos de Hanseníase pelos municípios vem contribuindo para a meta Nacional: Eliminar a
Hanseníase como problema de Saúde Pública
.
A vigilância de contatos de hanseníase no estado do estado do Pará nos últimos 4 anos vem
demonstrando melhora a partir do ano de 2011, período em que, o estado deixou de ser avaliado
neste indicador como REGULAR e a partir de 2013 chegou à um nível BOM (Parâmetros do MS).
A grande maioria das regiões de saúde vem contribuindo para essa melhoria destacando-se:Região
do Tapajós e Carajás , enquanto a região Metropolitana I e Marajó II não buscaram estratégias para
melhorar este indicador. O não alcance de 100% da meta anual proposta, deve-se principalmente
devido às características geográficas, extensão territorial do estado, além, da baixa cobertura de
Estratégias de Saúde da Família (ESF) e da baixa cobertura de Unidades básicas de Saúde
atendendo ao Programa de Hanseníase (PCH), necessitando portanto, aumentar a descentralização
do PCH para todas as unidades básicas de saúde (UBS) existentes nos municípios. Hoje, essa
cobertura do PCH é de apenas 51% de UBS.
Quanto ao Coeficiente de Prevalência no 3º quadrimestre, atingiu-se 4,32/10.000 habitantes em
relação à meta programada anual, havendo aumento de 2,6% em relação à meta para o ano.
OBS: A meta planejada para o período de 2012 a 2015
RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
é:
REDUZIR EM 11% AO ANO, EM
303
Para o ano de 2014, O coeficiente programado foi de 4,21/10.000 habitantes, este resultado
alcançado pode ser considerado um resultado satisfatório, tendo em vista que os dados são parciais e
tendem a atingir a meta com o encerramento oficial do ano epidemiológico da hanseníase pelo
Ministério da Saúde.
É importante mencionar que o indicador o Coeficiente de Prevalência, é parcial e varia conforme a
atualização da base do banco de dados Sinan.
OBS: Os dados oficiais referentes aos indicadores apresentados serão avaliados, após o
encerramento oficial do ano epidemiológico da hanseníase pelo Ministério da Saúde, após 31 de
março de 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
Gráfico: % Exame de contatos
Período: 2008 a 2014 (parcial)
CONTATOS REGISTRADOS
CONTATOS EXAMINADOS
% EXAMINADOS
20000
10000
13473
%
50,0
9997
10029
8902
8793
7201
8548
4000
35,0
9110
8000
6000
80,0
65,0
13166
48,6
51,9
14074
12000
52,9
14531
14000
74,2
63,3
60,5
13863
16171
16000
18756
18000
76,2
20,0
2000
0
5,0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014*
Fonte: SINAN NET/SVS/MS
Elaboração: Coordenação Estadual do PCH/DVS/SESPA
304
Gráfico: Coeficiente de Prevalência para cada 10.000 habitantes
Análise: População Geral
Período: 2004 a 2014 (parcial)
Registro Ativo
Coeficiente Prevalência
6000
9,00
8,00
7,65
5000
7,00
6,05
4000
6,05
6,00
5,97
5,00
4,64
3000
4,32 4,00
3,85
2000
5302
3.104
4.895
4592
4587
4493
2,00
5603
1000
3,00
0
1,00
0,00
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014*
Fonte: SINAN NET/SVS/MS
Elaboração: Coordenação Estadual do PCH/DVS/SESPA
305
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE LEISHMANIOSE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (47) – Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.
Meta Pactuada 2014: (M 47) – Reduzir o número absoluto de óbitos INDICADOR PACTUADO
2014:
por leishmaniose visceral em 20%.
5
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.4 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
curando em 90% dos casos tratados em Leishmaniose Visceral ANO/2014:
08 óbitos e 90% dos casos
(LV).
curados
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Atingimos, até o momento, 50,3% em relação a meta anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O baixo percentual de cura ocorre pela deficiência na alimentação do sistema de informação pelas
secretarias municipais, apesar das solicitações feitas por esta coordenação através de ofícios e
durante as supervisões realizadas nos municípios.
Os dados referentes a 2014 ainda devem sofrer alterações devido o encerramento dos casos no
sistema de notificação, SINAN, ter um prazo de até 60 dias.
Neste quadrimestre, no mês de setembro, foi realizada supervisão, reunião técnica e atividades de
campo no município de Redenção com a finalidade de melhorar o diagnóstico de LV; e foi dado
continuidade a capacitação do Qualisus no município de Ananindeua.
Em outubro e novembro o município de Belém foi contemplado com o ciclo de capacitação pelo
Qualisus.
Em novembro está coordenação participou da Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doença de
Chagas e Leishmanioses ocorrida em Uberaba, Minas Gerais.
No mês de dezembro foi realizada reunião técnica e Capacitação em Ações de Vigilância e Controle
das Leishmanioses no município de Bujarú, com participação de 32 servidores entre ACS, AE,
enfermeiros dos PSF, médico veterinário e médico cubano.
CASOS CONFIRMADOS 3º QUADRIMESTRE 2013/2014
Ano da Notific Set
2013
20
2014
17
Out
16
11
Nov
16
4
Dez
15
CASOS TRATADOS E CURADOS 3º QUADRIMESTRE 2013/2014
Ano da Notific Set
2013
12
2014
4
Out
10
2
Nov
10
1
Dez
4
PERCENTUAL DE CURA 3º QUADRIMESTRE 2013/2014:
2013: 53,7%
306
2014: 21,9%
NÚMERO DE ÓBITOS 3º QUADRIMESTRE 2013/2014
2013: 2
2014: 1
Atualmente o Estado do Pará apresenta 74 municípios com notificação para LV, sendo 20 prioritários
com transmissão intensa e, destes, cinco apresentam infecção urbana (Santarém, São Geraldo do
Araguaia, Conceição do Araguaia, Redenção e Tomé Açu) e outros sob suspeita e ainda em
investigação (Marabá e Floresta do Araguaia). Com exceção de Tomé Açu, todos os municípios que
apresentam infecção urbana estão em área de migração, principalmente do Tocantins, onde há alto
índice de LV. Redenção é o que apresenta maior número de casos nos dois últimos anos, mas foi
analisado e observado que isso ocorre por falha na suspeição e notificação dos indivíduos, onde não
são observados os sintomas que levam a suspeição de LV (febre e esplenomegalia). Nestes casos
todos os indivíduos com sintomas ou não, são encaminhados para exame imunológico e, quando
reagentes, são notificados e tratados, não levando em conta a possibilidade da infecção sem doença.
O município de São Geraldo do Araguaia, apesar de ter sido capacitado para as ações de vigilância
e controle da LV, não está realizando as atividades necessárias para o controle e, todos os pacientes
suspeitos ou confirmados através do teste rápido (Kalazar detect) são encaminhados para o estado
vizinho, Tocantins, para o tratamento, pois não se acham em condições de realizar tratamento no
próprio município.
Todos os pacientes diagnosticados com LV recebem tratamento específico. O diagnóstico
imunológico é realizado pelo LACEN- PA e descentralizado para Cametá, Santarém e Conceição do
Araguaia, facilitando e agilizando o diagnóstico. Municípios como Belém, Redenção, Conceição do
Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Santarém, Baião, Cametá, Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri,
Moju, Tailândia e Tomé Açu, já utilizam o Kalazar detect (teste rápido) para diagnóstico rápido de LV.
No 1º quadrimestre,mês de março, foi realizado trabalho nos municípios de Redenção e Conceição
do Araguaia, em parceria com o Instituto Evandro Chagas, secretarias municipais de saúde dos dois
municípios e 12º CRS, constando de inquérito canino e humano, para avaliar a prevalência da
infecção humana e a prevalência de infecção de reservatórios domésticos, além de levantamento
entomológico. Trabalho este de grande importância, pois os dois municípios apresentam transmissão
urbana recente da Leishmaniose visceral humana e ainda não estão conseguindo lidar de forma
adequada com o agravo. Neste período foi ministrado, pelo Dr. Fernando Tobias, Capacitação em
Diagnóstico e Tratamento das Leishmanioses, com ênfase na Leishmaniose Visceral, para médicos e
enfermeiros nos municípios de Redenção e Conceição do Araguaia. No total foram capacitados 13
médicos e 20 enfermeiros. Infelizmente a adesão médica ainda é muito aquém do necessário, pois
os médicos não estão conseguindo suspeitar do agravo de forma adequada, levando pacientes a
realizarem tratamento desnecessário. As capacitações para médicos são reduzidas devido à
dificuldade em conseguir profissional médico com experiência e disponibilidade para realizar esta
atividade.
No segundo quadrimestre, foi realizado supervisão, reunião técnica e capacitação e ações de
vigilância e controle das leishmanioses em municípios de 5 regionais (2º, 3º, 7º, 11º e 13º)
alcançando 20 municípios e 136 servidores, incluindo 15 médicos cubanos. Além disso, a equipe de
controle químico dos municípios de Redenção e Tomé Açu receberam capacitação para realizar a
atividade, no momento da capacitação foi iniciado o primeiro ciclo de borrifação alcançando 240 e
240 casas respectivamente e o segundo ciclo em Redenção com 275 casas borrifadas. Todos
receberam a orientação de dar prosseguimento à atividade, com o objetivo de diminuir a população
vetorial e com isso, reduzir risco de infecção humana e do reservatório doméstico.
No terceiro quadrimestre duas técnicas desta coordenação participaram da Reunião Anual de
Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas e Leishmanioses, onde foram anunciados os mais
recentes estudos em tratamento e controle vetorial das leishmanioses. Foram realizadas supervisão
e reunião técnica no município de Redenção, onde fizemos trabalho de campo, com avaliação de
prontuários nos diversos hospitais do município que fazem atendimento de pacientes com LV, além
das unidades de saúde. Foi observado que o alto número de casos de LV no município se dá por
307
falta de critérios em encaminhar os indivíduos para realização dos exames específicos, onde os
assintomáticos que apresentam apenas a infecção são notificados como casos confirmados. O
laboratório municipal, também estava trabalhando de forma inadequada, preenchendo fichas de
notificação com informações repassadas pelos próprios pacientes levando ao preenchimento de
dados de sintomas inexistentes e com isso reforçando a confirmação dos casos. A responsável pelo
laboratório foi orientada a não fazer mais notificação e somente fazer os exames imunológicos, com
a apresentação da ficha de notificação devidamente preenchida pelo profissional de saúde que fez o
atendimento. Ainda há muita resistência da classe médica em realizar exames imunológicos somente
em indivíduos sintomáticos.
O município de Bujaru também recebeu capacitação em ações de vigilância e controle das
leishmanioses além de reunião técnica, com participação de 32 servidores incluindo 1 médico
cubano.
Foi dado prosseguimento as capacitações do QUALISUS, onde no total, foram capacitados 483
agentes de endemias da região metropolitana de Belém.
As capacitações têm como objetivo de orientar as secretarias municipais em relação as atividades
necessárias a ser realizadas para o controle da LV, assim como melhorar a assistência aos
pacientes com suspeição adequada, diagnóstico e tratamento precoces.
Os medicamentos utilizados para o tratamento da LV são disponibilizados aos municípios pelo MS,
através da SES e CRS.
Ainda há falha no acompanhamento dos pacientes durante o período preconizado pelo MS, pois os
municípios alegam não ter RH nem veículos para a atividade e com isso, acabam não alimentando o
sistema de informação de forma adequada. Isso precisa ser melhorado, pois acabamos sem
informações importantes. Infelizmente a maioria dos CRS não faz a supervisão dos municípios,
alegando também a falta de recursos para isso. Para minimizar este problema, optamos em fazer as
capacitações e reuniões técnicas nos municípios onde podemos trabalhar com toda a equipe de
vigilância e dos PSF. Desta forma não dependemos de multiplicadores e esperamos um melhor
entendimento do programa e execução das atividades.
Esperamos que com estas atividades, haja maior sensibilização dos gestores municipais para que as
ações necessárias ao controle deste agravo sejam realizadas de forma contínua e eficaz.
CASOS CONFIRMADOS NOS ANOS 2013 / 2014
Ano da Notific Jan
Total
2013
26
269
2014
17
189
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
25
17
29
26
33
31
15
20
16
16
15
20
19
26
28
25
15
7
17
11
4
CASOS TRATADOS E CURADOS NOS ANOS 2013 / 2014
Ano da Notific Jan
Total
2013
17
187
2014
8
95
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
22
15
21
17
26
23
10
12
10
10
4
12
11
17
14
15
7
4
4
2
1
PERCENTUAL DE CURA NOS ANOS 2013 / 2014:
2013: 69,5%
2014: 50,3%
NÚMERO DE ÓBITOS NOS ANOS 2013 / 2014
308
2013: 13
2014: 6
Os dados referentes a 2014 ainda devem sofrer alterações
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
309
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE LEISHMANIOSE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (47) – Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.
Meta Pactuada 2014: (M 47) – Reduzir o número absoluto de óbitos INDICADOR PACTUADO
2014:
por leishmaniose visceral em 20%.
5
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.5 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
curando os casos tratados em Leishmaniose Tegumentar.
80
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Até o momento atingimos 41,25% em relação a meta anual de cura.
NÃO INICIOU (
)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Essa meta ainda sofrerá alterações, visto que o sistema de informação - SINAN, disponibiliza um
prazo de até 180 dias para o encerramento dos casos e ainda existem pacientes em tratamento e
acompanhamento.
Fatores como a dificuldade de alimentação do sistema de informação pelas secretarias municipais
também contribuem para o baixo percentual de cura, apesar de inúmeras solicitações feitas por esta
coordenação.
Durante este quadrimestre foi dado continuidade a capacitação do Qualisus no município de
Ananindeua.
Em outubro e novembro o município de Belém foi contemplado com o ciclo de capacitação pelo
Qualisus.
Em novembro está coordenação participou da Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doença de
Chagas e Leishmanioses ocorrida em Uberaba, Minas Gerais.
No mês de dezembro foi realizada reunião técnica e Capacitação em Ações de Vigilância e Controle
das Leishmanioses no município de Bujarú, com participação de 32 servidores entre ACS, AE,
enfermeiros dos PSF, médico veterinário e médico cubano.
CASOS CONFIRMADOS 3º QUADRIMESTRE 2013 / 2014
Ano da Notific Set
Out
2013
196 311
2014
271 367
Nov
382
362
Dez
379
127
CASOS TRATADOS E CURADOS 3º QUADRIMESTRE 2013 / 2014
Ano da Notific Set
Out
2013
135 192
2014
50 30
Nov
243
22
Dez
261
1
PERCENTUAL DE CURA 3º QUADRIMESTRE 2013 / 2014:
2013: 65,5%
2014: 9,14%
310
Dos 144 municípios do estado, apenas 5 não notificaram casos de leishmaniose tegumentar
americana (LTA) nos últimos 3anos (Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel
do Pará, Sapucaia e Soure). O critério de diagnóstico mais utilizado é o exame parasitológico, pois
todos os municípios do Estado possuem profissionais capacitados pelo LACEN. Óbitos por LTA não
são comuns, a doença pode causar deformidades, mas dificilmente óbito; e quando isso ocorre,
provavelmente está relacionado a reações adversas aos medicamentos.
Todos os casos são notificados no SINAN, após a confirmação com o exame parasitológico e todos
recebem o tratamento com medicamentos disponibilizados pelo MS, as SMS através da SES e CRS.
Ainda observamos casos de abandono de tratamento, sendo este um dos fatores para o baixo
percentual de cura obtido a cada ano. Cada vez mais as SMS deixam de realizar as atividades de
busca e acompanhamento de pacientes alegando insuficiência de RH e recursos para tal atividade.
Com isso o sistema de informação deixa de ser alimentado de forma correta, impossibilitando que
tenhamos real conhecimento do agravo em nosso Estado.
O Instituto Evandro Chagas e o ambulatório de dermatologia da UEPA, também fazem atendimento
de pacientes que são encaminhados e demanda espontânea.
Na tentativa de minimizar os problemas referentes a este agravos nos municípios, esta coordenação
optou em realizar reuniões técnicas e capacitações em vigilância e controle das leishmanioses nos
municípios, de acordo com a prioridade, direcionadas para os coordenadores das equipes de
Endemias, PACs e PSF, enfatizando sempre que o SINAN deve ser alimento de forma e período
adequados. Há necessidade de realizarmos capacitações em manejo clínico para médicos e
enfermeiros, pois observamos que ainda há dificuldade em suspeitar e encaminhar para diagnóstico
indivíduos atendidos nas diversas unidades de saúde, além do acompanhamento que na maioria dos
casos não é realizado conforme preconizado pelo MS. Infelizmente não contamos com profissionais
médicos, capacitados e disponíveis para esta atividade.
No segundo quadrimestre foi realizada capacitação em ações de vigilância e controle das
leishmanioses, reunião técnica e supervisão em 20 municípios de abrangência das seguintes
regionais: 2ª, 3ª, 7ª, 11ª e 13ª, com participação de 136 servidores, incluindo 15 médicos cubanos,
com o objetivo de melhorar a suspeição, assegurarem o diagnóstico parasitológico e melhorar as
ações de controle do agravo, incluindo o acompanhamento de pacientes durante e após o
tratamento.
As capacitações do Qualisus iniciaram no final do segundo quadrimestre se estendendo até o final do
3º quadrimestre e contou com a participação de 483 agentes de endemias da região metropolitana
de Belém. Nesta região poucos casos foram diagnosticados e as equipes de vigilância precisam ficar
atentas ao aparecimento de novos casos e a investigação dos mesmos para confirmação de
autoctonia.
No mês de Novembro esta coordenação participou da XXX Reunião Anual de pesquisa aplicada em
Doença de Chagas e XVIII Reunião anual de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses no município de
Uberaba ? Minas Gerais, onde foram apresentados e discutidos, trabalhos com propostas de novos
tratamentos e ações de controle mais eficazes.
Em dezembro foi realizada capacitação em vigilância e controle das leishmanioses no município de
Bujarú, contando com a participação de 32 servidores, dentre eles, agentes comunitários de saúde,
agentes de endemias, enfermeiros, 1 médico veterinário e 1 médico cubano.
Esperamos que com estas atividades, haja maior sensibilização dos gestores municipais para que as
ações necessárias ao controle deste agravo sejam realizadas de forma contínua e eficaz.
CASOS CONFIRMADOS NOS ANOS 2013 / 2014
Ano da Notific Jan
Fev
Total
2013
465 322
3284
2014
504 427
4269
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
243
314
217
159
146
150
196
311
382
379
491
517
391
316
216
280
271
367
362
127
CASOS TRATADOS E CURADOS NOS ANOS 2013 / 2014
311
Ano da Notific Jan
Fev
Total
2013
390 261
2409
2014
364 258
1761
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
190
249
163
116
109
100
135
192
243
261
323
284
182
110
51
86
50
30
22
1
PERCENTUAL DE CURA NOS ANOS 2013 / 2014:
2013: 73,35%
2014: 41,25%
Os dados do SINAN referentes ao ano de 2014 estão sujeitos a alterações.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
312
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (48) – Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti-rábica canina.
Meta Pactuada 2014: (M 48) – Garantir a vacinação anti-rábica dos cães na INDICADOR
PACTUADO/2014:
campanha.
80%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.25 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
garantindo a realização de campanha de vacinação antirrábica em cães ANO/2014:
90%
e gatos.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Atingiu-se neste quadrimestre 84,3% em relação a meta anual 90%.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos aconteceu no mês de novembro com o dia
"D" marcado para o dia 18 de outubro e se estendeu até janeiro/2014. A meta de animais a vacinar no
Estado é: 1.085.783 cães e 333.513 gatos. A campanha pode ser notificada no sistema até o final de
março. Até o momento estamos com 84,3% de alcance vacinal, a meta do Estado é 90% apesar da
meta nacional ser de 80%, pois temos confirmação de vírus circulante em nosso estado e estados
vizinhos.
O município de Belém, que é o município com maior numero de animais a ser notificado, infelizmente
ainda não alcançou a meta, apesar de várias reuniões.
Apesar de existir circulação do vírus rábico, o Estado não apresenta casos de raiva humana desde o
ano de 2005. Esta coordenação faz constantemente ações de acompanhamento e monitoramento das
áreas com positividade para o vírus rábico, com treinamentos e capacitações das equipes de saúde
para a vigilância da raiva animal e humana, bem como acompanhamento de campanhas de vacinação
em áreas com o vírus circulante ou que tiveram perda de vacina devido a vários fatores (correio, falta
de energia elétrica e de acondicionamento correto).
Neste quadrimestre foi realizado capacitação para profissionais da área de Saúde na Identificação e
Manejo Profilático do Controle de População de Morcego Hematófago nos municípios do 8 CRS 4
CRS, 10 CRS e 12 CRS ,Supervisão e Assessoramento da Campanha de vacinação antirrábica no 5
CRS, 11 CRS.Supervisão e Assessoramento ao Programa de Profilaxia e Controle da Raiva, Reunião
Técnica com equipe de Vig. Em saúde das SMS, Visitação e acompanhamento da Rede de Atenção
Básica da sede rural dos municípios de São Domingos do capim, e São João da Ponta no 3 CRS,
Capacitação de Profilaxia da Raiva nos Municípios do 6 CRS. Atingimos aproximadamente 90% da
meta programada.
Mensalmente é feita a liberação dos imunobiológicos do programa de prevenção da raiva para as
regionais.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
313
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (48) – Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti-rábica canina.
Meta Pactuada 2014: (M 48) – Garantir a vacinação anti-rábica dos INDICADOR
PACTUADO/2014:
cães na campanha.
80%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.xx – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA O
Endêmicos,controlando zoonoses em 100% das regiões de saúde , ANO/2014:
100%
priorizando os municípios em situação de risco.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Atingiu-se neste quadrimestre 80% da meta anual de 100%.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Esta coordenação é responsável por vários agravos que constituem zoonoses de importância.
Além das supervisões e capacitações nos agravos, é realizado o controle dos mesmos através
do Sistema de Informação Sinan/Tabwin, e a liberação dos imunobiológicos envolvidos nos
agravos Raiva e Animais Peçonhentos.
No 3° quadrimestre realizamos Visita Técnica, Monitoramento, Supervisão e mobilização nos
municípios de São Geraldo do Aragauia, São Domingos do Araguaia São João do Araguaia
para realização de medidas preventivas contra o agravo Hantavirose, devido ao aumento
expressivo na produção de grãos. (soja). Supervisão, assessoramento e acompanhamento das
atividades do Programa de Leptospirose no 3 CRS, Treinamento no Programa de Animais
Peçonhentos para profissionais do Programa Mais Médicos no 8 CRS. Capacitação para
profissionais da área de Saúde na Identificação e Manejo Profilático do Controle de População
de Morcego Hematófago e Capacitação de Profilaxia da Raiva nos Municípios do 6 CRS.
A distribuição dos imunobiológicos do agravo Animais Peçonhentos são feitos mensalmente,
segundo as orientações do Ministério da Saúde. Todas as regionais são atendidas.
Do sistema de informação tiramos a seguinte informação dos agravos:
LEPTOSPIROSE: Neste quadrimestre foram notificados 200 casos, destes 10 (5%) foram
confirmados, 144 descartados (72%), 23 em branco (11,5%) e 23 casos foram classificados
como inconclusivos (44,5%). É preciso lembrar que os dados ainda vão sofrer mudanças uma
vez que ainda serão lançados no sistema Sinan/Tabwin dados do mês de dezembro. Ainda é
necessário melhorar as ações de investigação epidemiológica e medidas de controle,
objetivando diminuir as subnotificações, inconsistências do banco de dados e coletas de
materiais inadequadas. Até o momento não houve óbitos pelo agravo neste período.
HANTAVIROSE: O sistema Sinan/Tabwin apresenta 21 casos notificados neste quadrimestre
sendo: 8 Ing e ou em branco, 1 inconclusivo e 12 descartados laboratorialmente. É preciso
314
lembrar que os dados ainda vão sofrer mudanças uma vez que ainda, as notificações podem
ser lançadas no sistema Sinan/Tabwin até um prazo mínimo de 90 dias dependendo do agravo.
ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS: Até o momento temos notificados 1.832 sendo
455 acidentes com escorpião, 5 acidentes com lagartas, 22 com abelhas, 16 em branco, 78
outros animais, (aqui se inclui peixes, centopeias e demais acidentes em que não existe, ou não
se faz necessário o uso de antiveneno), 42 acidentes com aranhas,sendo 14,28% dos
acidentes pelo gênero foneutra, 14,28% por loxosceles, 19,04% outras aranhas, e 47,61% Ign e
Branco, o que é considerado alto, ( quando se vai fazer análise e investigação das fichas , o
que se percebe é que o acidentado não sabe dizer o que o picou, apenas sente dor e ou algum
processo alérgico), e 1.214 acidentes com serpentes, sendo: 1.071 acidentes com o gênero
botrópico (88,22%), 22 acidente com laquético (3,70%), 10 crotálico (0,82%), 4 elapídico
(0,32%), 18 com serpentes não peçonhentas (1,48%)e 66 Ign ou branco (5,43%).
Dos 1. 832 acidentes ocorridos no período, 53,05% foram classificados como leves, 36,35 %
como moderados e apenas 6,05% como graves. Houve 9 óbito por picada de cobra, ( 7 pelo
gênero Botrophs e 1 pelo Lachesis), e 1 por picada de escorpião no quadrimestre em
questão.(0,49%de taxa de letalidade).
FEBRE AMARELA: Até o momento o Sinan/ Tabwin apresenta 34 (trinta e quatro) notificações
do agravo, sendo: 20 Ign e ou em branco, 1 descartado e 13 inconclusivos.
TOXOPLASMOSE: Até o momento sem novos casos.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
315
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE E DO TRACOMA
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (49) – Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários.
Meta Pactuada 2014: (M 49) – Realizar busca ativa de casos de tracoma INDICADOR
em 10% da população de escolares da rede pública do 1° ao 5° ano do PACTUADO/2014:
10%
ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.21 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle à agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
realizando a busca ativa de tracoma em escolares em 1 a 9 anos em ANO/2014:
100%
escolas publicas,em 100 % dos municípios prioritários.
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Atingiu-se no quadrimestre 16,7% em relação a meta nacional anual que é de 10%.
Até este quadrimestre a meta alcançada foi de 16,7% (16.876) escolares examinados do total de
101.324 do público alvo para a campanha nacional de hanseníase, geo-helmintíases e tracoma
2014 (escolares na faixa etária entre 5 e 14 anos), na qual houve participação de 11 municípios
(Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuçá, Monte Alegre, Muaná, Oriximiná Prainha, Santarém, São
Domingos do Capim e São Sebastião da Boa Vista).
Reunião com gestores da saúde e da educação nos municípios de (Soure e Cachoeira do Arari)
para dar continuidade as ações do projeto Tracoma na Amazônia (TRAMA) que esta sendo
desenvolvido nas localidade de Cuieiras/Soure e Jaboti e Retiro Grande/Cachoeira do Arari
Realização de busca ativa domiciliar de casos de tracoma em Cachoeira do Arari na localidades
(Jaboti e Retiro Grande) nas quais foram examinados 384 pessoas detectando-se 9 casos de
tracoma, todos tratados.
Ações realizadas em Soure e Cachoeira do Arari foram em atendimento ao Termo de Cooperação
Técnico Científica entre SESPA e IEC.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O tracoma é uma cerato conjuntivite crônica infecciosa provocada pela bactéria Clamídia
trachomatis que quando não detectada e tratado precocemente pode causar sérios danos a visão
podendo levar a cegueira. Por apresentar a particularidade de ser assintomática, faz-se necessário
a realização de inquéritos em escolares e domiciliares para a detecção e tratamento da doença.
Dai, as dificuldades encontradas para a realização das ações de vigilância e controle do agravo:
deficiência de técnicos municipais habilitados; dificuldade de acesso principalmente a zona rural;
constante rotatividade de profissionais nos municípios, capacitação de custo elevado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
316
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE E DO TRACOMA
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsórias imediatas (DNCI)
encerradas em até 60 dias após notificação.
Meta Pactuada 2014: (M 39) – Encerrar 80% ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da PACTUADO/2014:
80%
data de notificação.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.11 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
realizando inquérito de rotina para esquistossomose (coproscopia) ANO/2014:
07 municípios
nas áreas endêmicas nos 07 municípios prioritários.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizar inquérito de rotina (exames coproscópico e pesquisa malacológica) nos 7 municípios com
foco de transmissão para esquistossomose (Bragança, Belém, Cachoeira do Piriá, Capanema,
Primavera, Quatipuru e Viseu).
Até este quadrimestre a meta alcançada foi de 2.467 exames onde foram detectados ancilóstomo
434 casos; ascari 195 casos; enterobius 20 casos e trichuris 126 casos, nenhum caso de
schistosoma mansoni em 03 municípios trabalhados (Bragança, Primavera e Quatipuru) dos 7
municípios prioritários.
Foi realizada reunião com gestores municipais de saúde no município de Parauapebas, com objetivo
de sensibilizá-los para a importância do monitoramento das ações de vigilância e controle da
esquistossomose, haja vista, o intenso fluxo de pessoas oriundas de áreas endêmicas e a presença
do caramujo no município; ação realizada em parceria com o Instituto Evandro Chagas- IEC,
atendendo o Termo de Colaboração Técnico Científica entre SESPA e IEC.
Foi realizado reunião de mobilização/sensibilização com gestores municipais de saúde e educação
para a execução da Campanha de Hanseníase, Geo-helmintíases e Tracoma 2014 nos municípios
de Goianésia, Jacundá, Tucuruí, Nova Ipixuna, São João do Araguaia e Rondon do Pará, bem como,
participação no lançamento da referida campanha no município de Marabá.
A referida campanha ocorreu no período de agosto a novembro de 2014 na qual 613.202 (98,34%)
dos escolares foram tratados para geo-helmintos em 112 municípios que participaram da campanha,
alcançando a meta nacional que é tratar no mínimo 80%. Fonte: FORM/Sus.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
As geo-helmintíases constituem um grupo de doenças parasitárias intestinais que acometem o
homem e são causadas principalmente pelo Ascaris lumbricoides, Trichuris e pelos
ancilostomídeos vermes de importância epidemiológica porque causam morbidade e as vezes até a
morte.
O Brasil está em fase de estruturação de um programa específico de vigilância e controle das geohelmintíases. Os portadores das parasitoses são detectados de forma passiva pelas unidades
de saúde. Estima-se, que a prevalência no Brasil varia entre 2 a 36%, em municípios com baixo IDH
- 70% em escolares.
Para a redução da carga das geo-helmintíases o Ministério da Saúde preconiza o tratamento de no
317
mínimo 80% dos escolares na faixa etária entre 5 e 14 anos de ensino público, integrado com a
hanseníase e tracoma.
Para que possamos avançar no programa de controle das geo-helmintíases faz-se necessário:
Conhecer a prevalência das geo-helmintíases no território estadual por meio de articulações com as
unidades de saúde; Identificar as áreas de alto risco (prevalência acima de 20%); Promover ações
de educação em saúde para a população; Articular com outras instituições a implementação de
serviços de saneamento básico.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
318
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE DA MALÁRIA
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (50) – Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária.
Meta Pactuada 2014: (M 50) – Reduzir a Incidência Parasitária Anual (IPA) INDICADOR
PACTUADO/2014:
de Malária na região amazônica.
10,14/1000
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.3 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
reduzindo em 30% a Incidência Parasitária Anual por Malária no ANO/2014:
10%
Estado, até 2015.
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Meta pactuada anual de 10% e 34,% no 3º para Quadrimestre.
A redução do IPA no 2º quadrimestre foi de 0,50%, sendo que o IPA no 3º Quadrimestre foi de
0,8(Com AUMENTO DE + 0,3% em relação ao 2º quadrimestre)
Segundo dados dessa coordenação Estadual, de SETEMBRO A DEZEMBRO de 2014, foram
registrados 3.476 casos DE MALÁRIA, sendo que houve redução em 13,1%, com diminuição de 524
casos de malária em relação ao 2º Quadrimestre de 2014, com 4.000 casos.
Os municípios que mais contribuíram com casos de malária neste 3º quadrimestre, foram Anajás e
Itaituba contribuiu dos casos de malária no Estado do Pará.
As Internações por Malária:
98 casos em 2013 e
27 em 2014.
Estratificação da situação epidemiológica:
90 Município sem registro de casos de malária;
37 municípios com registro para malária; -10
09 municípios com registro para malária; 10 a 49
08 municípios com registro para malária; 50+
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em 2010 o numero de casos de malária no Estado do Pará era de 183.646 casos com IPA de
24,2%. De 2011 para 2014 tivemos diminuição de 170.701 casos de malária em relação ao ano de
2010.
Segundo dados dessa coordenação Estadual, de janeiro a Dezembro de 2014, foram registrados
12.945 casos, houve redução 40,7% no numero de casos, com diminuição de 18.209 casos de
malária em relação ao mesmo período de 2013(com 30.704), A redução do IPA-(Índice parasitária)
anual foi de 1,6 em 2014 no Estado do Pará.
Considerando que as regiões de saúde que concentração maior números dos casos malária são:
Região de saúde do Baixo Amazonas, Tapajós nas áreas de garimpo e aldeias indígenas da e
Marajó II.
319
Indicadores Epidemiológicos da transmissão de malária no estado do Pará, 2010 a 2014*
ATUALMENTE NOS ENCONTRAMOS COM A SEGUINTE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA:
141 municípios com baixo risco para malária: -10
01 municípios com médio risco para malária: 10 a 49
02 municípios com alto risco para malária: 50 +
Óbitos por malária:
2010: 25
2011: 21
2012: 15
2013: 06
2014: 00
Estes resultados foram alcançados mediante a execução das ações/meta de gestão abaixo
relacionadas:
Profissionais capacitados em diagnostico de malária:
Garantia de abastecimento de medicamentos antimaláricos ao 13 Centros regionais de saúde;
Continuação do Fortalecimento da estrutura técnica e operacional dos Centros Regionais e
Municípios para intensificação das ações de controle da malária no Estado;
Fortalecer a rede de diagnóstico conforme o perfil epidemiológico de cada
Regional/Município;através de treinamentos
Garantir o tratamento eficaz e oportuno;
Garantir a capacitação de recursos humanos em todos os níveis com a finalidade de qualificar
os profissionais de saúde para o manejo adequado dos pacientes com malária;
Elaboração e distribuição de material instrucional para apoiar os profissionais no exercício de
suas atividades;
Garantir a aquisição e distribuição de Mosquiteiros impreguinados e Testes Rápidos para os
pacientes residentes nas localidades de difícil acesso;
Estimular a inserção das ações de controle da malária na atenção básica;
Supervisionar, monitorar a avaliar as ações de controle da malária;
Treinamento para profissionais de saúde ACE, através do Projeto QUALISUS(583 agentes
capacitados)
Distribuição de mosqueteiro impreguinados MILDS
Distribuição de Teste Rápida
Cotas extras de combustíveis
QDQQ(quadro demonstrativo de cota quadrimestral para os Centro Regionais de Saúde.
(Aquisição de equipamento - processo em andamento)
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
ANALISE E CONSIDERAÇÕES:
Segundo dados dessa coordenação Estadual, de janeiro a Dezembro de 2014, foram registrados
12.945 casos, houve redução 40,7% no numero de casos, (1,56% na incidência parasitária) com
diminuição em 2014 de 18.209 casos de malária em relação ao mesmo período de 2013(com
30.704), dos casos de malária do estado do Pará.
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA:
141 municípios com baixo risco para malária; -10
1 municípios com médio risco para malária; 10 a 49
2 municípios com alto risco para malária; 50 +
320
GRÁFICO
ANO
NÍVEL
QUANTIDADE
%
POPULAÇÃO
%
70,6
18,2
11,2
69
21
9,1
76,9
14,7
8,4
90,9
7
2,1
98,6
0,7
0,14
5725090
1207334
542723
5844458
1074608
482330
6014691
964279
372556
6520976
281366
165126
7949663
98363
26547
66,2
14
6,3
79
14,5
6,5
81,8
13,1
5,1
93,6
4
2,4
98,5
1,2
0,6
MUNICÍPIOS
2010
2011
2012
2013
2014
Baixo
Médio
Alto
Baixo
Médio
Alto
Baixo
Médio
Alto
Baixo
Médio
Alto
Baixo
Médio
Alto
101
26
16
100
30
13
110
21
12
131
10
3
142
1
2
Óbitos por malária:
2010 : 25
2011 :21
2012:15
2013:06
2014:0
Resultados por Região de Saúde
* REDUÇÂO POR IPA
Regiões de Saúde
2011
2012
2013
2014
METROPOLITANA I (05)
2,93
0,93-
12,23-
0,03
METROPOLITANA II (09)
1,50
2,34
0,74
0,11
METROPOLITANA III (22)
4,52
4,27
0,31
0,02
RIO CAETÉS (16)
2,90
0,51
0,03
0,0
TOCANTINS (09)
3,89
2,42
0,27
0,05
MARAJÓ I (09)
22,07
26,13
6,35
2,69
MARAJÓ II (07)
119,95
11,85
20,61
9,16
BAIXO AMAZONAS (14)
TAPAJÓS (06)
28,34
30,25
20,13
XINGU (09)
45,86
28,39
6,43
3,45
LAGO TUCURUÍ (06)
9,03
4,94
0,,69
0,19
CARAJÁS (17)
9,03
4,94
0,69
019
ARAGUAIA (15)
0,71
1,36
0,31
0,73
6,78
321
* (A redução do IPA - Índice parasitária anual foi de 1,56)
Indicadores Epidemiológicos da transmissão de malária no estado do Pará, 2010 a 2014*
Total de casos de Malária no Estado do Pará entre 2010
e 2014
200.000
183.646
142.032
150.000
95.369
100.000
TOTAL CASOS
50.000
30.704
12.495
0
2010
2011
2012
2013
2014
Total de casos de Malária mensal no Estado do Pará em 2013
Janeiro a Dezembro
5.000
4.500
4.388
4.000
3.502
3.500
2.863 2.993
3.000
2.613
2.500
2.512
2.183 2.171 2.134
2.154
1.765
2.000
1.426
1.500
1.000
500
0
Jan
Fev
Mar Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out Nov
Dez
322
Total de casos de Malária no Estado do Pará em 2014
Janeiro a Dezembro
1.800
1.661
1.600
1.395
1.400
1.181
1.200
1.075
962
1.000
938
1.167 1.144
913
1.075
889
800
600
400
200
117
0
Jan
Fev
Mar Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out Nov
Dez
Fonte SIVEPMALARIA(sujeito a alteração - 18/12/2014
Municípios prioritários com Casos de Falciparum
6.000
5.000
4.000
3.000
2011
2012
2.000
1.000
2013
2014
0
323
Gráfico
160000
136466
140000
120000
133529
100413
95705
100000
80000
76520
68996
60000
30704
40000
12.495
20000
0
2007














2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Estes resultados foram alcançados mediante a execução das ações/meta de gestão
abaixo relacionadas:
Profissionais capacitados em diagnóstico de malária:
Garantia de abastecimento de medicamentos antimaláricos ao 13 Centros Regionais de
Saúde;
Continuação do Fortalecimento da estrutura técnica e operacional dos Centros Regionais e
Municípios para intensificação das ações de controle da malária no Estado;
Fortalecer a rede de diagnóstico conforme o perfil epidemiológico de cada
Regional/Município;através de treinamentos
Garantir o tratamento eficaz e oportuno;
Garantir a capacitação de recursos humanos em todos os níveis com a finalidade de qualificar
os profissionais de saúde para o manejo adequado dos pacientes com malária;
Elaboração e distribuição de material instrucional para apoiar os profissionais no exercício de
suas atividades;
Garantir a aquisição e distribuição de Mosquiteiros Impreguinados e Testes Rápidos para os
pacientes residentes nas localidades de difícil acesso;
Estimular a inserção das ações de controle da malária na atenção básica;
Supervisionar, monitorar a avaliar as ações de controle da malária;
Treinamento para profissionais de saúde ACE, através do Projeto QUALISUS(583 agentes
capacitados)
Distribuição de mosquiteiros Imprguinados MILDS
Distribuição de Teste Rápida
Cotas extras de combustíveis
QDQQ(quadro demonstrativo de cota quadrimestral para os centro regionais de saúde.
(Aquisição de equipamento processo em andamento)
324
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE DA DENGUE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (51) – Número absoluto de óbitos por dengue.
Meta Pactuada 2014: (M 51) – Reduzir em 50% o número absoluto de INDICADOR
PACTUADO/2014:
óbitos por dengue até 2015.
7
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.6 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
reduzindo em 50% o número absoluto de óbitos por dengue ate 2015. ANO/2014:
14
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
O número de óbitos por dengue no estado teve uma redução de 81,82% de 2011 até 2014,em
números absolutos de 22 óbitos para 04 óbitos em 2014.
Na realidade dois óbitos ocorreram fora do estado ( São Luís e Goiânia), residentes em Oriximiná e
Altamira respectivamente. Somente dois óbitos ocorreram de fato no estado: 01 em Ananindeua e 01
em Vitória do Xingú. Porém, registra-se o quantitativo de 04 óbitos para o estado do Pará em 2014.
O que demonstra um desempenho bastante positivo pelo estado.
Pontos positivos: Destaca-se a implantação do Plano Estadual para Prevenção e Controle de
Dengue nas áreas de assistência, vigilância epidemiológica, controle vetorial, comunicação e
mobilização, Plano de contingência para dengue realizado pelos municípios para o monitoramento
das ações do programa da dengue, manejo adequado dos casos suspeitos de dengue orientando a
estruturação da rede de atendimento com o objetivo de evitar o agravamento dos casos e
consequentemente os óbitos por dengue.
Dificuldades:
Envio de informações em atraso pelos municípios;
Rotatividade de funcionários municipais ;
Recursos recebidos pelos municípios não utilizados de forma adequada para o programa da
dengue;
Falta de integração entre o controle vetorial, vigilância epidemiológica, assistência,comunicação e
mobilização nos municípios;
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Atividade de monitoramento do LIRAa ampliada para os municípios do 2º, 4º, 5º, 6º e 12º CRS; as
atividades monitoramento e avaliação das atividades de combate ao vetor e investigação
epidemiológica em momento de surto foram realizadas pelas regionais para os municípios do 3º, 6º,
7º, 8º e 12º , totalizando 100% dos CRS; as atividades de mobilização foram descentralizadas para
as regionais (3ª, 11ª e 12ª), totalizando 100%; ações preventivas de combate a dengue
descentralizadas para as regionais de saúde e municípios; as atividades de avaliação e orientação
para o período chuvoso no 3º quadrimestre são realizadas com maior intensidade pelas regionais
para os municípios de abrangência (atividade de rotina); atividade para utilização do larvicida
325
Novaluron realizada para os 13 CRS e municípios de abrangência, meta concluída no 2º
quadrimestre em 100%; os municípios não infestados foram avaliados e mantidos; foram concluídas
as atividades nos municípios do 5º, 8º e 12º CRS, alcançando 100%; ação integrada com o Sistema
Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) para atualização e treinamento em serviço para
atualização da nova classificação da Dengue foram concluídas nos municípios do 5º, 8º e 12º CRS,
alcançando 100%.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
326
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE CONTROLE DA DENGUE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (52) – Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para
controle da dengue.
Meta Pactuada 2014: (M 52) – Realizar visitas domiciliares para controle INDICADOR
PACTUADO/2014:
da dengue.
80%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.26 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
realizando visita domiciliar para controle da dengue.
Pelo menos 04 ciclos de
visitas em 80% dos
domicílios
INICIOU (
X
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
A média de visita domiciliares por ciclo no ano de 2014 não alcançaram número satisfatório.
A meta por município foi pactuado em 80% por ciclo. Porém apenas 9,8% dos municípios
conseguiram alcançar a meta.
Resultado por ciclo: (1º - 57%, 2º - 57%, 3º - 55%, 4º - 62%, 5º - 45%, 6º - 28%)
Observação: o prazo para o envio do 6º ciclo de 2014 ainda não foi encerrado, por isso os valores
podem sofrer alteração.
DIFICULDADES:
A dificuldade das metas a serem alcançadas: falta de material, número insuficiente de agentes de
controle de endemias (ACE)nos municípios, horário de trabalho dos ACE ,rotatividade grande de
funcionários, troca de método de trabalho( Li + t para LIRAa), troca de sistema de informação,falta de
integração entre o controle vetorial , vigilância epidemiológica e assistência e a falta de apoio da
gestão municipal para as atividades de campo. Foram realizados treinamentos para todas as 13 CRS
de LIRAa (Levantamento de índice rápido ) e SISPNCD ( Sistema de Informação do Programa
Nacional de Controle da Dengue) abrangendo todas os municípios do estado. As metas para o
período (2016 a 2019) é novos treinamentos já que grande parte das equipes de campo foram
alteradas e para consolidar as mudanças feitas pelo programa. Monitoramentos mais direcionados a
sensibilizar a importância do trabalho de campo e programações mais eficientes com os resultados
dos índices de infestação predial.
O QUE PRECISA AVANÇAR:
*Número adequado de agentes de controle de endemias (ACE) nos municípios conforme
preconizado pelo Ministério da Saúde;
*Melhorar a integração entre o controle vetorial , vigilância epidemiológica e assistência;
*Material de trabalho e EPIs adequados para realização das atividades de campo;
*Implantação do de LIRAa (Levantamento de índice rápido ) e SISPNCD ( Sistema de Informação do
Programa Nacional de Controle da Dengue) abrangendo todas os municípios do estado para todas
as 13 CRS;
327
*Direcionamento adequado dos recursos recebidos pelo MS nas ações do Programa da dengue.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
3º quadrimestre: As atividades de monitoramento e avaliação foram realizadas pelas regionais para
os municípios do 3º, 6º, 7º, 8º e 12º , totalizando 100% dos CRS; as atividades de mobilização foram
descentralizadas para as regionais (3ª, 11ª e 12ª), totalizando 100%; avaliação e orientação para o
período chuvoso no 3º quadrimestre são realizadas com maior intensidade pelas regionais para os
municípios de abrangência (atividade de rotina) ; capacitação para supervisores de campo na
implementação do Dragnete e uso Diflubenzuron realizada e concluída para os 13 CRS do Estado
(100%) e os municípios não infestados foram avaliados e mantidos.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
328
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Divisão Cont. de Doenças de Chagas
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
encerradas em até 60 dias após notificação.
Meta Pactuada 2014: (M 39) – Encerrar 80 % ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no (SINAN), em até 60 dias a partir da PACTUADO/2014:
80%
data de notificação.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.12 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
realizando tratamento e seguimento em 100% dos casos de doença de ANO/2014:
100%
Chagas.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
De agosto a dezembro,foram diagnosticados 100 casos de Doença de chagas aguda 19 municípios do
Estado,tivemos aumento de +100 casos de D C A em relação ao 2º quadrimestre.Estes números se
deve os picos de safra e consumo de alimentos como o "açaí" que consequentemente aumenta as
contaminações por tripanossoma Cruzy geralmente por via oral.Outro fator importante que contribui foi
a intensificação das ações em centros regionais e municípios prioritários do estado.
Informamos ainda que as região de saúde que apresentam maior números de sal: Metropolitana
I,região do Tocantins e Marajó II.(Belém.Abaetetuba,Curralinho e são S.B.Boa Vista)
A identificação dos casos se deve ao fortalecimento dos trabalhos de prevenção e intensificação das
ações no período de baixa ocorrência,sensibilizando profissionais da saúde para a suspeição da
Doença de CHAGAS.
Foram Diagnosticados, tratados e acompanhados 100% dos casos positivos de DCA, conforme fluxo e
Protocolo estabelecido (Coordenação Estadual e MS). Proporcionando maior conhecimento da cadeia
de transmissão da Doença Chagas em 07 regiões de saúde e 13 municípios do Estado, possibilitando
a adoção de medidas de Vigilância em Saúde e a sensibilidade de profissionais na suspensão para
controle da doença DCA.
Ações realizadas:
Capacitações e treinamentos:
Treinamento em QUALISUS para Agentes de Controle de endemias de Regiões Metrolitana de Belém,
Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Barbara (Sobre os agravos endêmicos)
Treinamentos: 8º CRS;Curralinho,Breves,7º CRS; Ponta de Pedras; Afuá; Muaná;6ºCRS;Abaetetuba;
Igarepé Miri. Barcarena; Mojú;
2.
Monitoramento e supervisões:
13º CRS Cametá; 4º CRS Bragança e Capanema; 8º CRS Breves e Curralinho; 5º CRS; 2º CRS
Acará, Concórdia do Pará; Santa Isabel e Tomé-Açu. 1º CRS Ananindeua; 7º CRS Muana,São
329
Sebastião da Boa Vista,Chaves e Afuá; 3ºCRS São Domingos do Capim; 6º CRS Igarapé Miri e
Barcarena; Abaetetuba; Moju e município de Abrangência dos .
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
De janeiro a dezembro de 2014 foram diagnosticados 140 casos de Doença de Chagas Aguda em 23
municípios do Estado do Pará,Com aumento de +5,26% do mnumero de casos de DCA em relação do
ano de 2013(com 133 casos)Estes números se deve os picos de safra e consumo de alimentos como
o "açaí" que consequentemente aumenta as contaminações por tripanossoma Cruzy geralmente por
via oral.Outro fator importante que contribui foi a intensificação das ações em centros regionais e
municípios prioritários do estado.
Informamos ainda que as região de saúde que apresentam maior números de sal: Metropolitana
I,região do Tocantins e Marajó II.(Belém.Abaetetuba,Curralinho e são S.B.Boa Vista)
A identificação dos casos se deve ao fortalecimento dos trabalhos de prevenção e intensificação das
ações no período de baixa ocorrência,sensibilizando profissionais da saúde para a suspeição da
Doença de CHAGAS.
CRITÉRIO DE CONFIRMAÇÃO (%)
Temos apenas 20 municípios com casos de DCA;
Onde 80% a 90% dos casos é transmissão oral;
Critério de confirmação dos casos 60,9% identificados no Parasitológico;
Quando a redução dos surto foi significante ,estamos com apena 09;
O correram 02 óbitos(pontas de Pedras e Abaetetuba)
Portanto, foi necessário intensificar as ações de controle de Doença de Chagas no período de baixa
ocorrência, em diversos Centros Regionais de saúde e municípios prioritários, que foram essências no
resultado.
Regiões de Saúde e municípios com tratamento em andamentos e concluído
Foram Diagnosticados, tratados e acompanhados 100% dos casos positivos de DCA, conforme fluxo e
Protocolo estabelecido (Coordenação Estadual e MS). Proporcionando maior conhecimento da cadeia
de transmissão da Doença Chagas em 07 regiões de saúde e 23 municípios do Estado, possibilitando
a adoção de medidas de Vigilância em Saúde e a sensibilidade de profissionais na suspensão para
controle da doença DCA.
Resultados por Região de Saúde 2014 (em anexo)
(Informamos que os demais municípios acima ainda estão com tratamentos em andamentos)
OBS:
Regiões de Saúde com tratamento em andamentos
Foram Diagnosticados, tratados e acompanhados todos os casos positivos de DCA, conforme fluxo e
Protocolo estabelecido (Coordenação Estadual e MS). Proporcionando maior conhecimento da cadeia
de transmissão da Doença Chagas em 07 regiões de saúde e 23 municípios do Estado, possibilitando
a adoção de medidas de Vigilância em Saúde e a sensibilidade de profissionais na suspensão para
controle da doença DCA.
Números de Casos e óbito de Doença de Chagas no estado do Pará
2011 a 2014
- Temos apenas 23 municípios com casos de DCA;
- Onde 80% a 90% dos casos é transmissão oral;
- Critério de confirmação dos casos 60,9% identificados no Parasitológico;
- Quando a redução do surto foi significante, estamos com apena 09;
330
- O correram 02 óbitos (pontas de Pedras e Abaetetuba)
AÇÕES DESENVOLVIDAS
Ações realizadas pela coordenação de Doença de Chagas em 2014.
1.
Reuniões e
Eventos sobre
Doença de
Chagas:Regionais e
municípios
prioritários,HUJBB,Hospital Gaspar Viana, IEC, LACEN, VISA, SAS, Entomologia, Ministério da
Saúde,Batedores de Açaí e comunidades locais.
XXX reunião de experiência bem sucedida com apresentação de trabalhos em Doença de Chagas;
14º ESPOEPI em Brasília;
Capacitações treinamentos e Oficinas:
Treinamento em agravos endêmicos através do projeto QUALISUS para região metropolitana de
Belém (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Barbara)583 profissionais capacitados
Treinamento nos 2º CRS: Acara, 3º CRS: Castanhal, São domingos do Capim; 4º CRS:Bragança,5º
CRS Irituia,6º CRS:Barcarena,Abaetetuba,Moju,Igarapé Miri e Tailândia,7º CRS:Chaves e Afuá,Pontas
de pedras,Muaná, 8º CRS :Breves ,anajás Curralinho,Portel, Melgaço
São Sebastião da boa Vista
Palestras em DCA para médicos CUBANOS
Monitoramento e supervisões:
1º CRS: região metropolitana de Belém);2º
CRS:Concórdia do Pará,Tome Açu,santa
Izabel,Vigia,Tome Açu,Acara 3º CRS: Castanhal, São domingos do Capim;4º CRS:
Bragança,Capanema,5º CRS, São Miguel do Guama, Ipixuna, Capitão Poço, Aurora do Para Irituia,6º
CRS :Baracarena, Abaetetuba,Moju,Igarapé Miri e Tailândia,7º CRS:São Sebastião da Boa vista,
Ponta de Pedras, Muaná, 8º CRS :Breves ,anajás Curralinho, Portel, Melgaço e Bagre,13º
CRS:Cametá ,Limoeiro do Ajuru, Baião, Mocajuba e Oeiras do Pará.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
ANALISE E CONSIDERAÇÕES:
No Pará há 86 municípios classificados como área de risco e 59 municípios com transmissão da DC,
resultando em 1.192 casos confirmados de 2006 a 2014, Infecção pelo protozoário Trypanosoma
cruzi.

De janeiro a dezembro de 2014 foram diagnosticados 119 casos de Doença de Chagas Aguda em
20 municípios do Estado do Pará.
Com redução de 15,30% em relação do ano de 2013(com 133 casos)
Ate o momento em 2014:
Temos apenas 20 municípios com casos de DCA;

Onde 80% a 90% dos casos é transmissão oral;

Critério de confirmação dos casos 60,9% identificados no Parasitológico;

Quando a redução dos surto foi significante ,estamos com apena 09;

O correram 02 óbitos (Ponta de Pedras e Abaetetuba)
Portanto, foi necessário intensificar as ações de controle de Doença de Chagas no período de baixa
ocorrência, em diversos Centros Regionais de saúde e municípios prioritários, que foram essências
no resultado.
331
Regiões de Saúde e municípios com tratamento em andamentos e concluído
Foram Diagnosticados, tratados e acompanhados todos os casos positivos de DCA, conforme fluxo
e Protocolo estabelecido (Coordenação Estadual e MS). Proporcionando maior conhecimento da
cadeia de transmissão da Doença Chagas em 07 regiões de saúde e 20 municípios do Estado,
possibilitando a adoção de medidas de Vigilância em Saúde e a sensibilidade de profissionais na
suspensão para controle da doença DCA.
Meta:Garantir tratamento e seguimento em 100% dos casos de doença de Chagas Agudos
notificados.
Resultados por Região de Saúde 2014
REGIÕES DE SAÚDE
METROPOLITANA I (05)
Belém
Ananindeua
METROPOLITANA II (09)
Acará
METROPOLITANA III (22)
São domingos do Capim
Irituia
Curuça
RIO CAETÉS (16)
Bragança
Santarém novo
TOCANTINS (09)
Abaetetuba
Barcarena
Moju
Cametá
Oeiras do Pará
Limoeiro do Ajuru
MARAJÓ I (09)
Muaná
São Sebastião da Boa Vista
Pontas de pedras
MARAJÓ II (07)
Breves
Curralinho
Melgaço
TRATADOS
%
55%
100%
%
100%
%
44%
100%
100%
%
100%
100%
%
40%
81%
66%
90%
50%
66%
%
50%
CASOS
87%
05
50%
100%
100%
69%
100%
02
24
02
01
06
01
01
04
01
17
16
03
03
02
03
08
04
13
03
(Informamos que os demais municípios acima ainda estão com tratamentos em andamentos)
332
Números de Casos e óbito de Doença de Chagas no estado do Pará
2011 a 2014
200
156
133
150
110
casos
100
50
óbitos
41
8
2
1
2
2011
2012
2013
2014
0
Resultados alcançados mediante execução das ações/meta de gestão abaixo relacionadas:
AÇÕES/METAS DE
GESTÃO
1- Implementação
(treinamentos) de
Ações de Vigilância e
Controle de DCA
Implementação
(Monitoramento) de
Ações de Vigilância e
Controle de DCA
CAPACITADOS
2014
PROG.
REAL.
Profissionais
09 municípios
atendidos
18
670
09
Municípios
atendidos
6
Ações realizadas pela coordenação de Doença de Chagas em 2014.
1. Reuniões e Eventos sobre Doença de Chagas: Regionais e municípios
prioritários,HUJBB,Hospital Gaspar Viana,IEC,LACEN,VISA,SAS,Entomologia,Ministério da
Saúde,Batedores de Açaí e comunidades locais.
XXX reunião de experiência bem sucedida com apresentação de trabalhos em Doença de Chagas;
14º ESPOEPI em Brasília;
Capacitações treinamentos e Oficinas:
Treinamento em agravos endêmicos através do projeto QUALISUS para região metropolitana de
Belém (Belém, Ananindeua,Marituba, Benevides e Santa Barbara)583 profissionais capacitados
Treinamento nos 2º CRS: Acara, 3º CRS: Castanhal, São domingos do Capim; 4º CRS:Bragança,5º
CRS Irituia, 6º CRS:Barcarena, Abaetetuba,Moju,Igarapé Miri e Tailândia,7º CRS:Chaves e Afuá,
Ponta de Pedras, Muaná ,8º CRS :Breves, Anajás Curralinho, Portel, Melgaço
São Sebastião da Boa Vista
Palestras em DCA para médicos CUBANOS
Monitoramento e supervisões:
1º CRS: Região Metropolitana de Belém;
333
2º CRS: Concórdia do Pará,Tome Açu, Santa Izabel, Vigia,Tome Açu, Acara;
3º CRS: Castanhal, São Domingos do Capim;
4º CRS: Bragança, Capanema,
5º CRS: São Miguel do Guama, Ipixuna do Pará, Capitão Poço, Aurora do Pará e Irituia;
6º CRS: Baracarena, Abaetetuba, Moju, Igarapé Miri e Tailândia;
7º CRS: São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras e Muaná;
8º CRS: Breves, Anajás Curralinho, Portel, Melgaço e Bagre;
13º CRS: Cametá, Limoeiro do Ajuru, Baião, Mocajuba e Oeiras do Pará.
334
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIREÇÃO DVS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
encerradas em até 60 dias após notificação.
Meta Pactuada 2014: (M 39) – Encerrar 80 % ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no (SINAN), em até 60 dias a partir da PACTUADO/2014:
80%
data de notificação.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014) 7.13 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância em saúde Itinerante, realizando vigilância itinerante em ações PROGRAMADA PARA O
complementares em 100% dos municípios em situação de risco e ANO/2014:
100%
ocorrência de agravos inusitados em saúde pública
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Alcançado em 100% no planejamento emergencial que o evento desencadeou
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE – cumulativo)
Atividade não programada considerando que são eventos inusitados, tendo sido atingido 100% de
vigilância e controle de agravos sob a forma de surtos. surgidos no período.
O Estado do Pará tem peculiaridades que influenciam diretamente no processo saúde-doença, e a
incidência de doenças e /ou agravos, eventos estes influenciados diretamente pelos fatores climáticos
adversos, ambientais, desenho geográfico que dificulta o acesso e acessibilidade, mesmo na
adversidade de todos esses fatores, e de populações potencialmente expostas ao risco de adoecer, a
vigilância em saúde é de fundamental importância na definição do nível da saúde da população, não
só por seus programas específicos, mas também por estar diretamente inter-relacionada com todas as
demais áreas da Saúde Pública. Portanto, a ação de vigilância Itinerante transforma-se em estratégia
impactante e mais abrangente em Saúde. Neste período as estratégias utilizadas para o alcance das
populações acometidas de surtos e / ou eventos inusitados
-Surto de Doença de Chagas no municípios de Paragominas ( 5 CASOS NOTIFICADOS)
-Surto de Toxoplasmose no município de Ponta de Pedras/PA
Ações realizadas para vigilância e controle dos agravos
-Monitoramento e supervisão no 5º Centros Regionais de Saúde e Municípios de abrangência;
-Oficina de Investigação Epidemiológica, de SURTO Doença de Chagas Aguda e Educação em
Saúde, 5º CRS
-O município de Paragominas não tem apresentado casos desde de 2000,no entanto o 5º CRS tem
mantido o monitoramento e vigilância no Município
-Reunião no Nível Central e na Secretaria Municipal de Saúde para alinhamento das atividades a
serem desenvolvidas na investigação do surto. Nesta reunião foi repassado a situação e andamento
do surto e definição de papeis. Foi acordado conjuntamente as seguintes demandas para a
investigação de surto de toxoplasmose: identificação da fonte de infecção e criação de um roteiro
passo a passo para investigação de surtos semelhantes
-Conjuntamente com a equipe da SMS e SESPA. Foi realizada atualização da planilha de dados dos
casos já existentes. Recebimento da situação das gestantes do município. Relato do trabalho
executado pela VISA. Início das atividades para o estudo de caso controle (discussão das definições
de caso e ajuste do
questionário).
335
-Atualização do banco de casos suspeitos e comunicantes. Início do georreferenciamento do território
do município. Finalização do questionário para o estudo caso-controle para busca de fatores de risco e
fonte de infecção; realização do piloto do questionário. Planejamento das atividades para início da
coleta de dados em campo.
- Articulação entre SESPA e SMS para garantir o fluxo de encaminhamento das novas amostras a
serem coletadas, tanto para titulação quanto
para avidez, assim como do material (tubo com separador gel) necessário para realização das coletas,
estabelecimento de fluxo das amostras (titulação + avidez) a serem coletadas de todas as gestantes
em pré-natal do município e dos controles hospitalares além da dispensação do material para coleta
(tubo com separador gel) para o município, estabelecimento do atendimento ao pré-natal do município
para esclarecimento do andamento da investigação do surto de toxoplasmose e quanto à
realização de mutirão de coletas de exames em todas as gestantes.
- Encaminhamento dos casos diagnosticados para as referencias.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
336
3.2 . INDICADORES DE
VIGILÂNCIA DO
TRABALHADOR
337
CEREST
Centro de Referência de Saúde do Trabalhador
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (40) – Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho
notificados.
Meta Pactuada 2014: (M 40) – Proporção de municípios com casos de INDICADOR
PACTUADO/2014:
doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
60%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014) 7.17 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância em saúde do trabalhador, ambiental e agravos não transmissíveis, PROGRAMADA PARA O
reduzindo em 50% a subnotificação de intoxicações por agrotóxicos até ANO/2014:
79%
2015.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Meta não alcançada com apenas 1 notificação no ano de 2014.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Analisando o número de notificações registradas no SINAN, no período 2014, nos 144 Municípios do
Estado do Pará, Observou-se "a falta de qualificação na notificação",que deve ter contribuído para
este número surreal, supomos que se dá em função da falta de treinamento Técnico Regional,
dificultando o monitoramento das informações nos 144 municípios de Saúde e a centralização das
informações do SINAN, assim como o atraso na alimentação do sistema, visto que no nível central é
de apenas uma pessoa para esta atividade. Por vezes uma informação já defasada sobrepõe a
atualizada, ficando informações inconsistentes, junto a isso, a falta de recursos para implantação e/ou
implementação da rede (computadores, internet e sistema).Ressaltamos que a Gestão deste
CEREST/PA está implementando as ações de notificação em parceria com os CEREST Regionais,
pois o Planejamento das ações será elaborado em conjunto, para que possamos ter transparência e
rapidez em qualquer notificação ou agravo de doenças relacionas ao trabalho.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
338
CEREST
Centro de Referência de Saúde do Trabalhador
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (40) – Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao
trabalho notificados.
Meta Pactuada 2014: (M 40) – Proporção de municípios com casos de INDICADOR
PACTUADO/2014:
doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
60%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.18 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância em saúde do trabalhador, ambiental e agravos não PROGRAMADA PARA O
transmissíveis, implementando a Política de Saúde do Trabalhador em ANO/2014:
60%
80% nas Regiões de Saúde até 2015.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram notificados 428 ocorrências de acidente de trabalho,alcançando 119 Municípios, equivalendo
ao percentual de 46% sob a Meta de 60% para 2014.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Neste período foram realizados por este CEREST/PA, 17 acolhimentos em trabalhadores e 07
monitoramentos do acolhimento multiprofissional em saúde do trabalhador, e dando andamento ao
processo foi feita a análise de dados das fichas do acolhimento.
Monitoramos ainda as Unidades Sentinelas do Município de Altamira: Hospital Regional da
Transamazônica e Hospital Municipal São Rafael com os técnicos deste CEREST/PA.
Capacitamos a equipe do CEREST Regional Xingu, quanto aos protocolos de Acidentes de trabalho
graves, fatais, com crianças e adolescentes e AT com materiais biológicos.
Realizamos visitas Técnicas ao 10º CRS, Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de
Vigilância em Saúde do município de Altamira com o objetivo de efetivar o monitoramento das
Unidades Sentinelas e ressaltar a importância da realização de notificações sobre Acidentes de
Trabalho - AT graves, fatais,com crianças e adolescentes e AT com materiais biológicos.
Realização deste CEREST/PA de visita técnica de Epidemiologia da SESPA, ao setor do SINAN,
para obtenção de registros de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nos anos de 2011 a
2013.
Contatamos com a coordenadora do setor de imunização da SESPA para esclarecimentos sobre a
instalação de salas de vacinas aos municípios eleitos na portaria Portaria nº 744, de 19 junho 2012
que dispõe sobre a implementação do Fluxograma para Atendimento de Acidentes com Material
Biológico, no período noturno, finais de semana e feriados, no âmbito do Estado do Pará.
Capacitamos a equipe do CEREST Regional Xingu, com a temática Acolhimento no CEREST/PA,
com a participação de 20 profissionais das seguintes instituições: CRAS Altamira, INSS (Instituto
Nacional de Seguridade Social), IDEFLOR (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará), 10º
CRS/SESPA, Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Secretaria de Saúde de Porto de Móz,
339
Vigilância Epidemiológica de Altamira, Conselho Municipal de Saúde de Altamira, CIST Municipal de
Altamira, Hospital Municipal São Rafael, CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) e Hospital
Regional Público da Transamazônica.
Monitoramos a Unidade Sentinela na Clínica de Acidentados São Francisco no Município de
Castanhal e no Hospital Municipal, Visita Institucional na Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância
epidemiológica em Saúde do município e no 3° CRS/SESPA, para o acompanhamento das
notificações em Saúde do Trabalhador nessa Região de Saúde. Bem como a atualização de
informações relativas às legislações em Saúde do Trabalhador.
Este CEREST/PA participou na I Reunião Ordinária de FPETIPA (Fórum de Erradicação do Trabalho
Infantil e Trabalho Proteção do Adolescente Trabalhador), para tratar os seguintes informes:
Discussão de metodologia e o Cronograma para elaboração do Plano Estadual de Erradicação do
Trabalho Infantil, Workshop, Encontros Regionais para pactuação da realização de audiências
públicas que resultarão em ações estratégicas intersetoriais de combate ao trabalho infantil, e, o
Estado do Pará sediará o Encontro da Região Norte, no Município de Belém, nos dias 05 e
06/11/2014, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, por meio das suas
Secretarias Estaduais, portanto, caberá à Secretaria de Estado e Assistência Social (SEAS),
promover o evento e formalizar o convite às instituições.
Articulamos com o CEREST Araguaia para a realização da pesquisa acetilcolinesterase. Tendo sido
efetuado 06 tabulações dos dados em pesquisa.
Participamos em capacitação junto ao SINAN ministrada por técnicos do Ministério da Saúde com a
participação dos CEREST Regionais Metropolitano, Baixo Amazonas, Itacaiúnas Tocantins, NUSAT
Castanhal, NUSAT Ananindeua e Secretaria Municipal de Saúde de Belém.
Considerando a centralização das informações do SINAN e o atraso na alimentação do sistema, visto
que no nível central é de apenas uma pessoa para esta atividade, às vezes uma informação já
defasada sobrepõe a atualizada, ficando assim informações inconsistentes, a falta de recursos para
implantação e/ou implementação da rede (computadores, internet e sistema), e devido a falta de
treinamento Técnico Regional, dificulta o monitoramento das informações nos 144 municípios de
Saúde.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
340
4.3 INDICADORES DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
341
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do
Crescimento
Indicador (53) – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Meta Pactuada 2014: (M 53) – Ampliar a proporção de análises INDICADOR
realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos PACTUADO/2014:
30%
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.27 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância em Saúde do Trabalhado, Ambiental e Agravos não PROGRAMADA PARA O
Transmissíveis, aumentando o percentual de realização de análises ANO/2014:
30%
da qualidade da água para o consumo humano para 30% até 2015.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Para o 3° Quadrimestre alcançou-se 63,65% com um desempenho de154% da meta para o ano de
2014 .
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Considerando a Meta Estadual programada do ano de 2014 de 25%, alcançado aproximadamente
63,65%, de acordo com informações do Sistema GAL Ambiental e a produção dos Laboratórios
Polos.
Esse resultado vem evoluindo. Até 2010 a meta alcançada não superava os 8%. A partir de 2011,
os resultados foram sempre superiores aos anos anteriores, sendo: 16,81% (2011), 20,31% (2012)
e 32,86% (2013).
Quanto ao indicador Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo
humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez, as ações
desenvolvidas pela Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental do Estado do Pará relacionado
à Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA), desenvolvidas no intervalo de janeiro
de 2014 a dezembro de 2014, consideram o que preconiza a Diretriz Nacional do Plano de
Amostragem/MS e a Portaria N°2.914/MS e foram planejadas com o objetivo principal de estruturar
a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado do Pará, incluindo as
Regionais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde. Esta Meta Nacional foi criada e incluída
no Caderno de Diretrizes 2013 - 2015, e os resultados para os anos de 2013 e 2014, são
respectivamente, 24,85% e 57, 80%.
Esta Coordenação vem realizando um trabalho de reestruturação, de forma a melhorar a
implantação e execução das atividades e ações planejadas pelo estado e propostas pelo Ministério
da Saúde para a Vigilância da Qualidade da água para Consumo Humano. O objetivo tem sido
atenuar as dificuldades de infraestrutura, recursos-humanos, transporte e material de coleta,
permitindo uma regularidade no serviço.
As atividades realizadas no período citado acima estavam dentro do planejamento da Coordenação
Estadual do Programa VIGIAGUA, no que se refere a realização de supervisões do Programa,
342
implantação e supervisões de Laboratórios de Provas Básicas de Água e Capacitações de
Técnicos Regionais e Municipais quanto a operacionalização do Novo SISAGUA, conforme
orientações do Ministério da Saúde.
Com relação ao Sistema SISAGUA, a nova versão só foi disponibilizada para as Coordenações
Estaduais de Vigilância em Saúde Ambiental a partir de março deste ano, com limitações para a
inserção de dados referentes ao ano de 2014, devido os módulos desta nova versão ainda se
encontrarem em processo de construção, atualização e adaptação.
Esta Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental realizou a 1ª etapa da Capacitação dos
Técnicos das Regionais de Saúde para serem multiplicadores e vem realizando desde maio
capacitações completas (1ª e 2ª etapa) nas sedes das regionais e seus respectivos municípios. O
objetivo é que os técnicos Regionais responsáveis pela Vigilância em Saúde Ambiental se tornem
também multiplicadores desta nova versão e contribuam com o Nível Central na capacitação dos
técnicos municipais.
Ainda não é possível uma visualização real dos resultados alcançados relativos ao monitoramento
da Qualidade da Água de Consumo Humano, no Novo Sistema SISAGUA. As atividades de rotina
do Programa VIGIAGUA ocorreu sem interrupção no ano de 2014 pelos entes e instituições
envolvidos, porém, com relação ao Novo Sistema, se faz necessário que 100% dos municípios
estejam capacitados e adaptados ao mesmo. Nesse sentindo, espera-se que na medida em que as
capacitações e implantação forem ocorrendo, esses resultados possam ser expressos oficialmente
e continuem demonstrando a evolução que vem acontecendo nos últimos anos, alcançando até o
final deste ano um percentual acima dos 35% da meta de 2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
343
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do
Crescimento
Indicador (53) – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Meta Pactuada 2014: (M 53) – Ampliar a proporção de análises INDICADOR
realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos PACTUADO/2014:
30%
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G7.xxx – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Ambiental e Agravos não PROGRAMADA PARA O
Transmissíveis através da implementação de 100% das ações de ANO/2014:
100%
Vigilância em Saúde Ambiental nas Regionais e Município até o ano
de 2015.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Considerando o programado para o 3° quadrimestre de 50% alcançado 80% totalizando 160%
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Com relação a implementar 100% das ações de Vigilância em Saúde Ambiental nas Regionais e
Municípios, principalmente no que diz respeito aos programas VIGIAR E VIGISOLO, o alcance
dessa meta já está em 80%. Até final de 2015 se chegará aos 100%. As atividades para o alcance
desse indicador visam principalmente a Identificação e cadastramento de áreas com populações
potencialmente expostas a substâncias químicas e a poluição atmosférica, apoiar o
desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social, assim como capacitar os
municípios para operar o sistema de informações que subsidiam essas atividades (SISSOLO).
Além dessas atividades, ainda dentro desse indicador, com objetivo de melhorar a sensibilidade
das notificações relativas à intoxicações por agrotóxicos, o Estado cumpriu o que determinou a
portaria do Ministério da Saúde, Portaria nº 2.938/2012 que incentivou essa atividade. Nesse
sentido o Estado implantou a partir do 2º semestre de 2013 a Proposta Estadual de Ações de
Vigilância a Populações Expostas a Agrotóxicos, aprovada pela CIB (Res. Nº 172/2013). Dessa
forma as principais ações realizadas para a implementação dessa atividade, foram:
- Definição de grupo estratégico para gestão do processo;
- Elaboração de manual orientador aos serviços municipais, contemplando o atendimento integral
às populações expostas a intoxicação por agrotóxicos;
- Inserção do Centro de Informação e Assistência Toxicológica-CIT como integrante do processo;
- Realização de treinamento para o Nível Central e para as Regionais de Saúde sobre todo o
processo;
- Realização de treinamento de repasse do manual aos municípios prioritários (Ananindeua,
Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Santo Antônio do
Tauá.
- Aquisição de equipamentos e insumos para o LACEN funcionar como referência laboratorial para
análises de matrizes ambientais (água e solo);
- Realização de treinamentos de coleta de amostras de matrizes ambientais.
- Capacitação dos profissionais de saúde da rede especializada de referência para os municípios
prioritários e os hospitais regionais para o diagnóstico e manejo dos casos de intoxicação por
344
agrotóxicos.
Assim, espera-se:
- Dobrar o nº de notificações por intoxicações por agrotóxicos.
- Identificar as áreas com maior exposição a agrotóxicos no estado; e
- Conhecer, localizar os problemas e desenvolver as ações de vigilância e promoção da saúde que
minimizem ou eliminem os impactos causados pela exposição aos agrotóxicos.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
345
4.4. INDICADORES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
346
DVS
Departamento de Vigilância Sanitária
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1– Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (41) – Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária
consideradas necessárias a todos os municípios.
Meta Pactuada 2014: (M 41) – Meta regional e estadual:100% dos INDICADOR
PACTUADO/2014:
municípios executando todas ações de Vigilância Sanitária
70%
consideradas necessárias.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.19 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância sanitária à produtos e serviços, implementando ações de PROGRAMADA PARA O
vigilância sanitária de produtos e serviços em 60% dos municípios ANO/2014:
17
do Estado do Pará até 2015, de acordo com o SISPACTO,
correspondendo a 84 municípios doas 144.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
No 3º quadrimestre, o resultado alcançado foi: 125 dos municípios (87%) realizaram ações de
Vigilância Sanitária, sendo que 02 dos municípios (Almerim e Santana do Araguaia = 1%)
realizaram as 7 ações e 19 dos municípios (13%) não realizaram nenhuma ação de Vigilância
Sanitária. Ressaltamos que o mês de dezembro ainda não está disponível para análise no sistema
SIASUS.
A meta programada para o 3º QD era de 18 dos municípios (12,5%) realizando ações de Vigilância
Sanitária, porém como já descrito obtivemos 125 (87%) dos municípios realizando ações de
Vigilância Sanitária, o que representa 694% de alcance da meta.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Para que possamos avançar no processo de fortalecimento e descentralização das ações de VISA
para os municípios foi realizado a CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO.
O Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) com objetivo de fomentar a implementação da Meta
41 do SISPACTO, estabeleceu parceria com a Escola Técnica do SUS/ETSUS, para realizar a
capacitação em Processo Administrativo Sanitário. O DVS destacou a ETSUS recurso no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a ação educativa aos 144 (cento e
quarenta e quatro) municípios e aos 13 Centros Regionais de Saúde do Estado, a fim de capacitar
219 (duzentos e dezenove) técnicos de vigilância sanitária.
O curso foi realizado em cinco turmas para atender as Vigilâncias Sanitárias dos municípios e das
13 Regiões de Saúde:
TURMA I:
16 Municípios, 29 participantes, os municípios alcançados foram: Barcarena, Anajás, Marituba,
Cametá, Curralinho, Benevides, Baião, Melgaço, Breves, Gurupá, Afuá, Santa Cruz do Arari,
Mocajuba, Limoeiro do Ajuru.
TURMA II:
16 Municípios, 20 participantes, os municípios alcançados foram: Belém, Acará, Santo Antônio do
Tauá, Primavera, Tracuateua, Castanhal, Vigia, Tomé Açu, Irituia, Colares, Nova Esperança do
347
Piriá, Augusto Corrêa, São Caetano de Odivelas, Paragominas, Garrafão do Norte.
TURMA III:
11 Municípios, 31 participantes, os municípios alcançados foram: Belém, Vigia, Ananindeua,
Castanhal, Capanema, Santa Bárbara, Igarapé Miri, Santa Isabel, São Miguel do Guamá,
TURMA IV:
21 Municípios, 31 participantes, os municípios alcançados foram: Abel Figueiredo, Curionópolis,
Jacundá, Marabá, Tucuruí, Eldorado dos Carajás, Dom Eliseu, Breu Branco, Parauapebas, Piçarra,
Conceição do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Rondon do Pará,
Itupiranga, Novo Repartimento, São João do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Canaã dos
Carajás.
TURMA V:
10 Municípios, 21 participantes, os municípios alcançados foram: Santarém, Curuá, Itaituba, Monte
Alegre, Juruti, Itaituba, Prainha, Brasil Novo, Vitória do Xingu
TOTALIZANDO: 74 municípios atendidos e 132 participantes.
Apesar de todos esforços para que todos os municípios participassem do referido Curso, não
alcançamos 70 municípios por fatores diversos, entre eles: a falta de Recursos Humanos e talvez o
interesse de gestores. Em virtude disso e por ainda termos saldo disponível para atender esses
municípios, como meta para o ano de 2015 realizaremos o curso em tela em 2 turmas, afim de
atender os municípios ainda não capacitados.
Para o ano de 2014 foram programados 58 (cinquenta e oito) dos municípios (40%) executando
ações de Vigilância Sanitária, o que alcançamos neste ano foi uma média de 123 municípios (85%)
realizando ações de VISA, sendo que em média 8 (oito) municípios informaram que realizaram as 7
ações prioritárias e 8 (oito) não realizaram. De acordo com o resultado alcançado 123 municípios
(85%) realizando ações de VISA, , obtivemos 216% da meta anual programada.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
348
DVS
Departamento de Vigilância Sanitária
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1– Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (41) – Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária
consideradas necessárias a todos os municípios.
Meta Pactuada 2014: (M 41) – Meta regional e estadual:100% dos INDICADOR
PACTUADO/2014:
municípios executando todas ações de Vigilância Sanitária
70%
consideradas necessárias.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.20 – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Vigilância Sanitária a Produtos e Serviços, executando ações do PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
Plano Estadual de Vigilância Sanitária.
100
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
45 inspeções sanitárias, 13 capacitações para setor regulado e regulador, 84 coletas de
amostras de alimentos para análise de controle de qualidade sanitária, 11 coletas de amostras
para o monitoramento da qualidade de água para hemodiálise e 47 análises de projetos
arquitetônicos e hidrossanitários.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No decorrer deste ano, o Departamento de Vigilância Sanitária realizou através das 05 (cinco)
divisões que a compõe a emissão de 54 licenças de funcionamento, 143 inspeções sanitárias,
17 capacitações para o setor regulado e regulador, 174 coletas de amostras, 96 análises de
projetos arquitetônicos e hidrossanitários e 7 investigações de surtos. Resultando no alcance de
94% da meta programada para o ano em curso. As pendências serão reprogramadas para o ano
de 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
349
4.5 INDICADORES DE
VIGILÂNCIA LABORATORIAL
350
LACEN
Laboratório Central
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a Diretriz e Objetivo).
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
(7) Meta Pactuada 2014: Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO/2014:
ambulatoriais de média complexidade selecionados para
0,42/100
população residente.
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
(8) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações
INDICADOR PACTUADO/2014:
clínico-cirúrgicas de média complexidade na população
4,61/100
residente
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
(9) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de
INDICADOR PACTUADO/2014:
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade
1,35/100
selecionados para a população residente
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
(10) Meta Pactuada 2014: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2014:
0,57/1000
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
351
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G1.7.14 – Implementação
das ações de media e alta complexidade, ofertando serviços Meta de Gestão Programada
ambulatoriais e hospitalares em media e alta p/o ano de 2014:
complexidade, de qualidade para população residente. (M7,
100%
M8, M9 e M10)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
AMOSTRAS ANALISADA
MAIO A AGOSTO
AMOSTRAS RECEBIDA
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
211
4
2
51
94
97
423
167
554
819
0
211
4
2
51
94
97
423
167
554
819
94
15
156
520
156
15
156
520
156
ANÁLISES DE AGRAVOS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Análises bacteriológicas e micológicas
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
Pesquisa de Anticorpos para Leptospirose Elisa
Teste FTA-ABS IgG p/ Diagnóstico da Sífilis
Teste FTA-ABS IgM p/ Diagnóstico da Sífilis
Antibiograma
Antibiograma para BAAR
Baciloscopia para Hanseníase
Baciloscopia para Tuberculose
Bacterioscopias por lâminas (GRAAN)
Cultura para Identificação de Bactérias
Cultura para BAAR
Teste de Sensibilidade
Cultura para identificação de Fungos
Exame Microbiologico a Fresco
Exame Micológico Direto
Pesquisa de Leveduras
352
Pesquisa de Trichomonas sp
Hemocultura com antibiograma
Prova do Latex p/ Haemophillus Influenzae, Streptococcus Pneumoniae,
Neisseria Meningitidis (Sorotipos A, B, C)
Exame à Fresco de Secreção Vaginal
156
4
156
4
12
194
12
194
Análises de agravos causados por parasitas (malária, doença de chagas e leishmanioses)
Exame: Teste Rápido (Kalazar Detect)
Imunofluorescência Indireta Leishmaniose Visceral Humana
Exame: Teste Rápido – DPP- LVC
ELISA de Leishmaniose Visceral Canina
Imunofluorescência Indireta – IgG de Doença de Chagas
Imunofluorescência Indireta – IgM de Doença de Chagas
ELISA - IgG de Doença de Chagas
HEMAGLUTINAÇÃO - IgG de Doença de Chagas
Exame: Parasitológico de Doença de Chagas
Exame: Gota espessa de Malária
Exame: Á Fresco de LTA
95
298
151
566
768
473
768
768
26
1
2
95
298
151
566
768
473
768
768
26
1
2
358
170
345
103
Análises de agravos de origem viral
Análises em biologia molecular
Biologia Molecular para HCV
Biologia Molecular para HBV
Análises dos agravos de dengue/febre amarela/vírus respiratórios/rotavírus/poliovírus
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – DENGUE IgM
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – DENGUE NS1
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – DENGUE ISOLAMENTO
VIRAL (Pesquisa de vírus)
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – FEBRE AMARELA
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – INFLUENZA
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVO – VÍRUS RESPIRATÓRIOS
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – ROTAVÍRUS
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – EPSTEIN BARR
804
133
804
133
99
99
15
154
77
17
19
6
154
77
17
19
563
94
224
173
250
31
31
388
31
563
94
224
173
250
31
31
388
7
Análises em hepatites virais
HBsAg
Anti-HBc IgM
Anti-HAV IgM
Anti-HBs
Anti-HCV
Anti-HBe
HBeAg
Anti-HBc
Anti-HDV
353
Análises no agravo HIV
EXAMES DE SOROLOGIA PARA HIV
IMUNOBLOT PARA HIV
CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4/CD8
QUANTIFICAÇÃO DE CARGA VIRAL DO HIV
QUANTIFICAÇÃO DE GENOTIPAGEM DO HIV
243
33
4715
4537
46
243
33
4715
4537
35
40
40
37
37
40
40
36
36
20910
20878
Análises em doenças exantemáticas (rubéola/sarampo)
RUBÉOLA IgM
RUBÉOLA IgG
SARAMPO IgM
SARAMPO IgG
TOTAL
AMOSTRAS ANALISADAS
MAIO A AGOSTO
AMOSTRAS RECEBIDAS
ANEXO II LACEN:
ANÁLISES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA APOIO DIAGNÓSTICO
Análises Clínicas
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
BIOQUIMICA OCUPACIONAL
Colinesterase sérica
436
436
Estradiol
196
188
Beta HCG
72
68
Hormônio FSH
201
192
LH (Luteinizante)
97
96
Hormônio TSH (H. E Tireóide)
426
425
Hormônio Progesterona
17
17
Prolactina
57
56
Testosterona
38
38
Hormônio T4 (Tiroxina)
13
13
Hormônio T4 Livre
560
465
HORMÔNIO
354
IMUNOLOGIA
Citomegalovírus IgG
235
232
Citomegalovírus IgM
235
232
Determinação deFatorReumatóide ( Látex)
0
0
Dosagem de Antígeno Prostatico Específico PSA
74
70
Toxoplasmose IgG
279
276
Toxoplasmose IgM
279
276
1
1
620
613
Dosagem de HX2
0
0
Dosagem de FX2
0
0
Dosagem de FX5
0
0
Dosagem de FX3
0
0
Dosagem de EX1
0
0
Dosagem de RD 201
0
0
Dosagem de I70
0
0
Dosagem de I71
0
0
Dosagem de MX1
0
0
Dosagem de IgE Total
0
0
Exame Citopatológico de conteúdo Cervico-Vaginal
9.234
9.612
Exame Anatomo-Patológico
1.313
1.446
14383
14752
Teste de VDRL p/ Detecção de Sifilis
HEMATOLOGIA
Hemograma completo
ALERGIA
Citohistopatologia
Total
355
LACEN
Laboratório Central
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1– Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador 39 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
encerradas em até 60 dias após a notificação.
Meta Pactuada 2014: (M 39) – Encerrar 80% ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre PACTUADO/2014:
80%
Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de
notificação.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 7.7 – Implementação de ações META DE GESTÃO
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos endêmicos, PROGRAMADA PARA O
ampliando a qualidade e a biossegurança da rede de laboratórios ANO/2014:
100 %
de agravos de saúde pública por meio da execução das
qualificações e monitoramentos programados.
INICIOU (
x
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
61,54%
Acumulado no ano: 65,13% - Fonte do resultado acumulado: Sistema GM/SESPA
Meta anual proposta: 100%
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Para o 3º quadrimestre/ 2014 foram programadas a realização de 13 atividades, no entanto
sendo realizadas 08.
As 05 (cinco) atividades não realizadas dizem respeito a 03 (três) visitas técnicas a laboratórios
de diagnóstico de tuberculose, que ocorreriam nas regiões de saúde Carajás, Lago de Tucuruí,
Tapajós e Xingú, devido a insuficiência de recursos humanos. Já a outras 02 (duas) atividades,
correspondem a capacitações no diagnóstico de malária e doença de chagas na região de saúde
Marajó II..
Pela natureza de suas ações, esta meta guarda estreita relação com a gestão da Rede de
Laboratórios ? da qual o LACEN tem o papel de coordenador segundo o Ministério da Saúde ?
na medida em que o Laboratório procura sempre estar próximo dessa Rede, seja monitorando
e/ou qualificando-a. Para se ter uma idéia, o LACEN qualificou ao longo do ano, algo em torno
de 500 profissionais de laboratórios. Já com os monitoramentos externos, o LACEN esteve
presente em laboratórios. No que se refere as atividades para o agravo de tuberculose, teve-se
muita dificuldade para executar o que foi programado, já que o setor responsável no LACEN,
possui déficit de servidores, o que culminou com que 11 atividades programadas não fossem
realizadas. Mesmo com todas as dificuldades, e em atendimento Programa Nacional de Controle
de tuberculose, o serviço correspondente no LACEN fez visita técnica a 80 laboratórios em 2014,
das Regiões de Saúde Metropolitana I,II e III, Tocantins e Lago de Tucuruí.
No que se refere aos agravos de malária, doença de chagas, leishmaniose tegumentar
americana e leishmaniose visceral humana e canina, o LACEN acompanhou in loco 12
laboratórios das regiões de saúde Marajó I, Tocantins, Rio Caetés, Baixo Amazonas, Tapajós e
Marajó II.
356
Por fim acrescenta-se, que além da dificuldade gerada pelo déficit de RH, houve entraves
também quanto ao atraso no repasse de recurso financeiro e à redução drástica da cota de
combustível (em torno de 50%) para manter a frota oficial de veículos em funcionamento,
conjunto de fatores esses que impediram um maior alcance da meta.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
357
LACEN
Laboratório Central
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1– Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador 39 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
encerradas em até 60 dias após a notificação.
Meta Pactuada 2014: (M 39) – Encerrar 80% ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre PACTUADO/2014:
80%
Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de
notificação.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 7.14 – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA O
Endêmicos, expandindo o escopo de exames laboratoriais de ANO/2014:
100 %
agravos de saúde pública e de média e alta complexidade no
Lacen.
INICIOU (
x
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Reprogramado para 2015
Acumulado no ano: 33,3% Fonte do resultado acumulado: Sistema GM/SESPA
Meta anual proposta: 100%
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Para esta meta de gestão, foram propostas 03 (três) ações visando a implantação de novas
técnicas de diagnóstico no LACEN, sendo 01 (uma) para cada quadrimestre e, portanto, com
contribuições percentuais iguais para o alcance da meta, 33,3% cada.
Para o 1º quadrimestre, foi implantada a técnica de diagnóstico em meio líquido para exames
citopatológicos, corroborando para o fato de que o LACEN é o único laboratório público no
Estado credenciado pelo Ministério da Saúde a realizar tais exames, inclusive porque atende a
todas as exigências de qualidade e biossegurança. Neste caso, o serviço já está em
funcionamento, beneficiando as mulheres de todos os municípios do Estado.
As ações de implantação do diagnóstico pela metodologia biologia molecular para os agravos de
vírus influenza e dengue, previstas para o 2º e 3º quadrimestres respectivamente, não puderam
ser concluídas porque, das várias etapas previstas para essas ações, resta pendente a
reestruturação do espaço físico e treinamento de outra parte dos servidores do setor
responsável.
Diante disso, as ações não alcançadas foram reprogramadas na PAS-2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
358
LACEN
Laboratório Central
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1– Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador 41 – Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária
consideradas necessárias a todos os municípios.
Meta Pactuada 2014: (M 41) – 100% dos municípios ou regiões INDICADOR
administrativas, no caso do DF, executando todas ações de Vigilância PACTUADO/2014:
70%
Sanitária, consideradas necessárias.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014) – G 7.16 – Implementação de META DE GESTÃO
Ações de Vigilância Sanitária à Produtos e Serviços, ampliando o PROGRAMADA PARA O
escopo e a qualidade de ensaios e serviços em vigilância sanitária ANO/2014:
100 %
laboratorial no Lacen.
INICIOU (
x
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Reprogramado para 2015
Acumulado no ano: 50% - Fonte do resultado acumulado: Sistema GM/SESPA
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Para esta meta de gestão foram previstas a (1) ?capacitação da Seção de Gerenciamento de
Amostras (SGA) nos ensaios de rotulagem e embalagem de produtos? e (2) ?implantação da
central analítica?. Entretanto, verificou-se no decorrer da execução da PAS que as duas ações
programadas não guardam correspondência com a presente meta, que visa a implantação de
novas metodologias para ensaios de produtos, o que não é o caso dessas ações. Na verdade,
tais ações vêm a se constituir em etapas de projetos, que visem à implantação de algum novo
ensaio e levem à ampliação de escopo. De qualquer forma, conseguiu-se concluir somente a 1ª
ação, pois ação a implantação da Central Analítica será concluída em 2015, pelo fato de que
ainda falta fazer a adequação física, que demanda dentre outras coisas, instalação da rede
elétrica e da rede de gases, além de treinamento de pessoal nos equipamentos da Central.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
359
LACEN
Laboratório Central
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.2 –Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no programa de aceleração do
crescimento.
Indicador 53 – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
Meta Pactuada 2014: (M 53) – Ampliar a proporção de análises INDICADOR
realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos PACTUADO/2014:
30%
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): G7.28 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância em Saúde do Trabalhado, Ambiental e Agravos não Transmissíveis, PROGRAMADA PARA O
ampliando o escopo e a qualidade de ensaios e serviços em vigilância ANO/2014:
100 %
ambiental laboratorial no Lacen.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
33,33%
Acumulado no ano: 100% - Fonte do resultado acumulado: Sistema GM/SESPA
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Para esta meta de gestão foram previstas: (1) monitoramento da qualidade da água para
consumo humano; (2) monitoramento da qualidade da água para consumo humano (SISAGUA);
(3) monitoramento da qualidade de amostras ambientais de água.
Verificou-se que tais ações não representam desafio e que por esse motivo não têm
correspondência com esta meta de gestão. Pois não se propõe algo a alcançar, constituindo-se,
na verdade, na execução de uma mera rotina de trabalho e não em algo novo, como seria com a
implantação de um novo ensaio ou metodologia. De qualquer forma, tudo que é demandado ao
LACEN analisar de amostras de água, 100% é atendido. Assim, tais ações não mais constarão
da PAS/2015. Esta meta de gestão permanece na PAS/2015, porém com outras ações
vinculadas.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
360
4. INDICADORES DA GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO
EM SAÚDE
361
5.1 INDICADORES DE GESTÃO
DO TRABALHO
362
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com
vínculos protegidos.
Meta Pactuada 2014: (M 61) – Ampliar o percentual de trabalhadores INDICADOR
PACTUADO/2014:
que atendem ao SUS com vínculos protegido.
100%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.9 – Implementação de ações META DE GESTÃO
de Qualidade de Vida no Trabalho, planejando, monitorando e PROGRAMADA PARA O
avaliando 100% das ações voltadas as Políticas de Atenção a ANO/2014:
3.102 ações de
Saúde aos Trabalhadores do SUS.
monitoradas e
avaliadas
INICIOU (
x
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
1195 ações monitoradas e avaliadas
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Nossas atividades são de demanda espontânea. Em razão disto não alcançamos o número de
ações propostas.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
363
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
Meta Pactuada 2014: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
100%
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.10 – Implementação de META DE GESTÃO
ações do Plano de cargos, Carreiras e Remuneração, PROGRAMADA PARA O
desenvolvendo ações de valorização do trabalho e dos ANO/2014:
01 PCCR elaborado
trabalhadores do SUS.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
O plano já foi elaborado e encaminhado á SEAD para análise técnica e viabilidade financeira para
implantação.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
O plano de trabalho voltado para a implementação do PCCR está em análise, estudo e adaptações,
verificação de viabilidade econômica- financeira, na SEAD. Para 2015 o plano continua no aguardo
do posicionamento da SEAD.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
364
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
Meta Pactuada 2014: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
100%
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.11 – Pagamento da
Gratificação de desempenho institucional, planejando e META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
dimensionando e provendo a força de trabalho na área da
ANO/2014:
saúde necessária ao desenvolvimento do trabalho em 100% das
100%
Redes da Atenção.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
3º trimestre/14 - julho a setembro/14
NÃO INICIOU (
)
1- verba TCEP- Verba Federal - 3071 servidores contemplados - valor R$ 2.223.162,78
2- verba Gestão Estadual - 617 servidores contemplados - valor R$ 283.238,10
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Ressaltamos que o 4º trimestre/14 - outubro a dezembro/14 da GDI será apurado apenas em
janeiro/15 para pagamento em fevereiro/15, ficando impossibilitado o registro neste quadrimestre.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
365
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
Meta Pactuada 2014: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
100%
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.11 II– Auxílio alimentação, META DE GESTÃO
planejando, dimensionando e provendo a força de trabalho na PROGRAMADA PARA O
área da saúde necessária ao desenvolvimento do trabalho em ANO/2014:
100% servidores atendidos
100% das Redes da Atenção.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
94,14% (7.302 SERVIDORES ATENDIDOS)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Pagamento efetivamente realizado de auxílio alimentação foi em média de 7.302 servidores, cerca
de 94,14% da quantidade esperada ( OBS: Produto de análise: o número de servidores ), ficando
abaixo da meta programada.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
366
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
Meta Pactuada 2014: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
100%
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.11III – Auxílio transporte, META DE GESTÃO
planejando, dimensionando e provendo a força de trabalho na PROGRAMADA PARA O
área da saúde necessária ao desenvolvimento do trabalho em ANO/2014:
100%
100% das Redes da Atenção.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
102,57% (4.266 SERVIDORES ATENDIDOS)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Pagamento das despesas com auxilio transportes na média de 4.266 servidores públicos, cerca de
102,57% do resultado esperado, ficando acima do programado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
367
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gerência de Formação e Desenvolvimento - GFDl
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M57) Implementar ações de educação
INDICADOR PACTUADO/2014:
permanente para qualificação das redes de atenção, pactuadas na
64%
CIR e aprovadas na CIB.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
Meta Pactuada 2014: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
100%
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.4 – Desenvolvimento de META DE GESTÃO
competências e Habilidades Profissionais, desenvolvendo 100% ações PROGRAMADA PARA O
voltadas a formação e qualificação dos trabalhadores do SUS.
ANO/2014:
693
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Foram beneficiados 42 servidores com ações voltadas à formação e qualificação dos trabalhadores
do SUS. Neste período a EGPA suspendeu suas atividades de capacitação antes do período
previsto. Neste período de execução em análise há um desempenho de 6,06% da meta anual de
2014.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Este resultado advém de um conjunto de ações entre elas:
1. Assessoramento, monitoramento e avaliação de resultados e de impactos das ações em
Educação na Saúde na qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS. Quanto aos servidores
qualificados através de parceria com a EGPA, não ocorreram inscrições em Novembro, pois a partir
da 2ª quinzena de Outubro não houve abertura de inscrições para os cursos ofertados. No entanto,
enfatiza-se o aceite da maioria das inscrições de nossos servidores na EGPA (25 servidores da
SESPA, no período de Setembro a Novembro.
2.Solicitação de liberação dos trabalhadores para estudo e/ou participação em eventos técnicocientíficos com base na normatização estabelecida pela SESPA. Contabilizamos 220 servidores
pleiteando liberações para cursos e eventos totalizando 31,74% da meta atingida nesse
quadrimestre. Houve 17 concluintes dos cursos de nível de pós-graduação. As liberações para
eventos e cursos enfatizaram a importância da aquisição de conhecimentos, que favorece a
formação e desenvolvimento desses servidores em busca de um serviço de qualidade no âmbito do
SUS.
3. Convém ressaltar que continua sendo necessária a inclusão de uma nova ação, inicialmente sem
indicador, para o incentivo e a integração ensino-serviço através da implementação de estágio nas
unidades de serviços de saúde da SESPA, tendo como referência a legislação de estágio vigente.
Foram realizadas 02 ações neste segundo quadrimestre, a fim de dar andamento a questão da
368
política de estágio no âmbito da SESPA, possibilitando a maior integração entre essas instituições
sobre a política de estágio a ser implementada, através do compartilhamento de informações e
experiências e viabilização das propostas apresentadas no 1º quadrimestre, ressalte-se o empenho
da SESPA em regularizar a situação do estágio no Estado, que vem se apresentando como uma
necessidade urgente.
4. Implementação dos projetos "Itinerante" e "Acolher para Integrar"
Um grande avanço observado nesse período foi a implantação do ?Projeto Acolher para Integrar?
aos novos servidores ingressantes na SESPA. O evento foi realizado no mês de junho de 2014, e
beneficiou 41 novos servidores dos municípios de Belém, Ananindeua, Santa Isabel, Castanhal,
Barcarena e Salinópolis, proporcionando a integração dos servidores com os serviços de saúde da
SESPA, adequando uma proposta que há muito vinha sendo discutida no âmbito do Estado, mas
que somente pôde ser desenvolvida neste período. Quanto ao projeto Itinerante, há necessidade de
recursos humanos e materiais para viabilização da proposta.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
369
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
Meta Pactuada 2014: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
100%
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 11.11IV – Operacionalização
PROGRAMADA PARA O
das Ações de RH, planejando, dimensionando e provendo a ANO/2014:
força de trabalho na área da saúde necessária ao 100 % da força de trabalho
desenvolvimento do trabalho em 100% das Redes.
da SESPA
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Manutenção da folha de pessoal.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
A DGTES, desde 2013 e prosseguindo em 2014, realizou visitas técnicas nas unidades
administrativas da Secretaria, com intuito de levantar a força de trabalho existente, com o objetivo
de subsidiar o dimensionamento de pessoal adequado ao desenvolvimento das ações no âmbito da
SESPA. A força de trabalho existente, é composta por quadro próprio, por servidores cedidos ao
SUS Estadual (MS e FUNASA), e cedidos de outros Órgãos, totalizando atualmente 11.963
servidores.
Aproximadamente 27% dos servidores do quadro próprio, que representam 21% força de trabalho
da SESPA, preenchem requisitos para afastamentos por aposentadoria até o ano de 2020, do tipo:
Compulsória- Servidores que possuem ou irão completar 70 anos de idade; Integral-HomensServidores que possuem ou irão completar 60 anos de idade e 35 anos de tempo de serviço;
Integral-Mulheres - Servidoras que possuem ou irão completar 55 anos de idade e 30 anos de
tempo de serviço.
Nos dois últimos Concursos Públicos C-131/2007 e C-153/2014,realizados pelo Governo do Estado
para esta Secretaria, é importante ressaltar que os quantitativos e cargos ofertados, em sua maioria
não foram condizentes com a necessidade dos serviços executados pelas unidades assistenciais e
administrativas no âmbito da SESPA. Dessa forma, visando à manutenção, fixação e ampliação de
trabalhadores que atendem o SUS com vínculos protegidos, e também para atender ao Termo de
Ajustamento de Conduta, firmado em 04/07/2014, entre a SESPA e Ministério Público do Estado,
está previsto para 2015 a realização de concurso público regionalizado e com perfis de cargos
adequados aos serviços executados por esta Secretaria.
O valor de folha de pessoal foi de R$ 151.789.981,48 (incluído 13º salário).
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
370
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
Meta Pactuada 2014: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2014:
100%
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.11V – Operacionalização
PROGRAMADA PARA O
das Ações Administrativa, planejando, dimensionando e ANO/2014:
provendo a força de trabalho na área da saúde necessária ao 100 % da força de trabalho
desenvolvimento do trabalho em 100% das Redes da Atenção.
da SESPA
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
As ações não aconteceram por razões adversas a gestão desta Diretoria.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Entendemos que estas ações administrativas , que em sua maioria tratam de aquisição de móveis e
equipamentos, reformas e manutenção predial e equipamentos, são ações que deveriam estar
ligadas a DAF, uma vez que esta Diretoria é responsável por estas ações, muito embora sejam
solicitadas por outras áreas, como esta DGTES.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
371
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.3– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços
de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da Saúde na região de saúde.
Indicador (62): Número de Mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação
permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento.
Meta Pactuada 2014: (M 62) – X Mesas (ou espaços formais)
INDICADOR PACTUADO/2014:
Municipais ou Estaduais de Negociação do SUS, implantados e em
1
funcionamento.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.12 – Implementação de
PROGRAMADA PARA O
ações do Plano de cargos, Carreiras e Remuneração, implantando ANO/2014:
a Mesa de Negociação dos Trabalhadores da Saúde no Estado.
01 mesa de negociação
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Participação de um representante desta Diretoria em seminários e congressos e encontros, que
viabilizem a implantação da mesa de negociação.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Em Setembro/2014, foi realizado um seminário para implantação da Mesa de Negociação no
auditório do Hospital de Clinicas Gaspar Vianna, com participação do Conselho Estadual de Saúde,
da comissão temporária para elaborar a proposta de implantação da mesa Estadual de Negociação
Permanente do SUS no Estado do Pará, da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, da
SESPA, representação da Gestão Estadual, representação Sindical e DIEESE;
Em Novembro de 2014 a DGTES participou do II Encontro Nacional das Mesas de Negociação em
Brasília de 19 a 21/11/2014, onde foi realizado o histórico e avaliação da implantação das Mesas de
Negociação no Brasil, juntamente com o relato e troca de experiências dos Estados e Municípios
que já tem constituído as Mesas, no sentido de subsidiar as demais unidades federativas que ainda
não dispõe desta estrutura no SUS. Neste evento além da DGTES, participou também os
representantes dos trabalhadores de saúde indicados pelo Conselho Estadual de Saúde, uma vez
que a composição da Mesa é paritária, ou seja, constituída de representantes dos trabalhadores e
da gestão.
Com base nos subsídios colhidos neste evento, o passo seguinte é elaborar uma agenda de
trabalho para a efetiva implantação da Mesa de Negociação do Estado para o ano de 2015.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
372
5.2 INDICADORES DE
EDUCAÇÃO
373
DGTES Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
COORDENADORIA: CES (Coordenação de Educação na Saúde)
GERÊNCIA: GEP (Gerência de Educação Permanente)
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na PACTUADO/2014:
64%
CIR e aprovadas na CIB.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.1 – implementação de ações
de educação permanente na saúde, articulando o Pró-Saúde ao META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde)
ANO/2014:
para atingir a efetivação de 100% das bolsas no estado do Pará,
270 bolsas
com garantia de multiprofissionalidade.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
As ações de monitoramento da meta feita pela Gerencia de Educação Permanente (GEP) se
concentraram no papel de articular e induzir estratégias que fortaleçam a integração EnsinoServiço-comunidade, com destaque para o Pró-Pet Saúde. Foi um importante momento para
reavaliar o andamento das atividades desenvolvidas. Destacamos as atividades do PETVigilância que entrou na fase de busca ativa de casos de hanseníase nas escolas, onde
identificaram um número significativo. No monitoramento das atividades do Pró-PET e PET
Redes, identifica-se que estão em fase de observação in loco das atividades desenvolvidas
nos campos de prática para posterior elaboração dos projetos de intervenção. Vale ressaltar
que até este momento o Ministério da Saúde não lançou novos editais, porém há expectativa
de abertura ainda no primeiro semestre de 2014. Se analisarmos a meta estimada para 2014,
ela foi alcança ainda em 2013. Portanto, no momento estamos acompanhando o andamento
das ações.
3º QUADRIMESTRE - Neste quadrimestre nos concentramos em dar resposta ao problema
de como articular indutores de estratégias que fortaleçam a integração Ensino-Serviçocomunidade, destacando o Pró- Pet Saúde na reavaliação dos campos de prática dos
projetos do Pró- Pet Saúde e na discussão da situação da liberação do recurso do Pro-pet
Saúde- 2012 para o município de Belém e Ananindeua. Também discutimos a situação das
unidades do município de Belém que permaneceriam como campo de prática para a UEPA e,
consequentemente, para os projetos do Pró Pet Saúde e por último quais as melhorias
estruturais seriam necessárias para as mesmas.
Continuamos o monitoramento e promoção da discussão e avaliação dos resultados obtidos.
Concluímos que a não liberação dos recursos foi um complicador; que houve uma melhoria
no fortalecimento da integração Ensino-Serviço-comunidade, principalmente pela reavaliação
dos campos de de prática dos projetos do Pró- Pet Saúde; e que continuam os nós críticos
que apontam para a necessidade de melhorias estruturais para as unidades de saúde de
Belém e Ananindeua.
374
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
375
DGTES Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
COORDENADORIA: CES (Coordenação de Educação na Saúde)
GERÊNCIA: GEP (Gerência de Educação Permanente)
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na PACTUADO/2014:
64%
CIR e aprovadas na CIB.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.2 – – Implementação de
Ações de Educação Permanente na Saúde, disseminando, META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
fortalecendo e implementando a Política de Educação
ANO/2014:
Permanente em 100% das regiões de saúde, por meio de
66 ações
articulações intra e interinstitucional.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Visando o fortalecimento da Política de Educação permanente como um processo de
aprendizagem no trabalho onde o aprender e o ensinar estão incorporados no cotidiano, de
maneira que favoreça a reorganização dos processos de trabalho, destacamos o apoio na
organização, acompanhamento e avaliação dos cursos (parceria com Hospital Sírio Libanês)
Regulação da Saúde no SUS, Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde e Educação na
Saúde para Preceptores do SUS; cursos de especialização e aperfeiçoamento em Gestão da
Atenção Primária à Saúde nas regiões de saúde; cursos de formação de tutores,
especialistas/aperfeiçoamento EPS em Movimento; Curso de formação de facilitadores e
apoiadores à Política de Humanização em Saúde.
Essa atuação possibilitou mapear as ações de EPS, além de promover a integração dos
processos de capacitação e desenvolvimento de trabalhadores da saúde. A CIES estadual
reuniu-se com regularidade para avaliar o monitoramento e a ampliação de vagas dos cursos
de pós-graduação do Programa de Residência Médica e Multiprofissional; relatórios das
ações desenvolvidas no Pro-Saúde/Pet-Saúde. Foi programado para o segundo quadrimestre
quatro encontros regionais como estratégia de rearticulação e mobilização interinstitucional
para fortalecer as CIES e estimular a elaboração dos Planos de Ação Regional de Educação
Permanente em Saúde ? PAREPS, ação que não foi executada devido ao calendário eleitoral.
A atualização do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) se deu pela
necessidade de repactuação do recurso para viabilizar as várias formações previstas ou em
andamento.
3º QUADRIMESTRE - O segundo quadrimestre foi muito impactado pela disputa eleitoral.
Porém, as ações em curso foram mantidas, com monitoramento da instalação das 13 CIES
regionais, constatando-se que seis (Metropolitanas 1, 2 e 3; Araguaia; Marajó 1 e 2) estão em
processo adiantado de normalização do funcionamento. Duas estão se estabelecendo
(Tocantins e Rio Caetés) e cinco (Lago de Tucurui, Carajás, Xingu, Tapajós e Baixo
Amazonas) estão com processo de implantação entravado.
376
Destacam-se também a consolidação de parcerias com instituições formadoras em nível de
especialização e aperfeiçoamento dos cursos de Regulação da Saúde no SUS, Gestão da
Clínica nas Regiões de Saúde e Educação na Saúde para Preceptores do SUS, que
ofertaram 180 vagas para as regiões de saúde Metropolitanas 1, 2 e 3 e Rio Caetés e que
concluíram a formação em dezembro com o maior índice de aproveitamento das três ondas
formativas, titulando 160 especialistas. Também foram iniciados os cursos de
especialização/aperfeiçoamento EPS em Movimento (137 vagas); Gestão de Redes de
Atenção à Saúde (41vagas); Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde (164 vagas); e a
concluída a seleção da especialização/aperfeiçoamento em Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (126 vagas), totalizando 688 vagas no Pará, o que amplia as
possibilidades de intervenção nos processos de trabalho da gestão, da atenção e da
educação na saúde em todas regiões de saúde do Pará.
Também foi encerrado a formação do curso de especialização em Planificação da Atenção
Primária à Saúde na Região de Saúde Metropolitana 3, discutido os projeto dessa
especialização para a região de saúde Araguaia e acompanhado o mesmo processo na
região de saúde Xingu, este financiado pela Norte Energia. Para as demais regiões, foi
elaborado e aprovado na CIES-PA, projeto de curso de aperfeiçoamento em Planificação da
Atenção Primária à Saúde nas Regiões de Saúde, totalizando um aporte de recursos da
Educação Permanente destinadas apara ações de planificação de R$ 1.691.436,28. Também
foram realizados cursos para fortalecer a rede materno e infantil.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
377
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
COORDENADORIA: CES (Coordenação de Educação na Saúde)
GERÊNCIA: GDI (Gerência de Documentação e Informação)
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizada.
Meta Pactuada 2014: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na PACTUADO/2014:
64%
CIR e aprovadas na CIB.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.3 – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Educação Permanente na Saúde, promovendo o ensino e a pesquisa PROGRAMADA PARA O
visando a produção e difusão do conhecimento na área da saúde ANO/2014:
pública no estado do Pará.
2000 documentos
consultados/ano
1200 pesquisas
bibliográficas
exaustivas/ano
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Dando seguimento ao processo de criação de um Repositório Institucional, e, como forma de se
obter toda documentação publicada sobre a SESPA, no terceiro quadrimestre de 2014
intensificou-se a ação de localizar os diários não disponíveis na versão digital, para que fossem
verificados todos os exemplares publicados até hoje no estado; foram consultados 3329 diários,
perfazendo um total de 66% a mais da meta prevista/ano. Observando-se dessa forma que com o
acumulado dos três quadrimestres ultrapassamos a meta prevista/ano em 194,65%.
Com relação às Pesquisas Bibliográficas Exaustivas realizadas neste 3º quadrimestre superamos
a meta prevista/ano em 63,00%. E além das pesquisas exaustivas são realizadas pesquisas para
a elaboração de trabalhos de Conclusão de Curso, Monografias, Dissertações e Teses tanto de
funcionários da SESPA quanto de usuários externos. Neste terceiro quadrimestre
acompanhamos a elaboração dos seguintes trabalhos: Monografias: Rastreamento das
complicações microvasculares dos diabetes mellitus (retinopatia, neuropatia e nefropatia);
Prevalência dos pacientes coinfectados com hepatite B e HIV: fatores de risco; Contextualização
da Vigilância em saúde ambiental no Estado do Pará; A Saúde do Homem no Estado do Pará;
Síndrome do edifício doente como reflexo das condições precárias do ambiente de trabalho; Perfil
epidemiológico das doenças negligenciadas no Pará (Tuberculose, dengue, hanseníase,
leptospirose, doença de chagas, febre amarela, esquistosomose, leishimaniose e malária; Saúde
do Idoso no Estado do Pará; Morbidade e Dados sobre a Aids no Estado do Pará; Violência
contra a mulher, criança, adolescente e sexualidade; Saúde do Trabalhador e previdência social;
Isolamento do idoso com hanseníase e reinserção na sociedade e Lesões na córnea.
Dissertações: A Cidade na perspectiva dos determinantes sociais de saúde; Síndrome metabólica
378
em Idosos; Pacientes Renais X Hepatite E; Desafios da Implantação das Redes de Atenção à
Saúde; População de Idosos quilombolas no Estado do Pará; Dados sobre doenças de
veiculação hídrica (hepatites, diarréias, amebíase) no Estado do Pará e em Belém;
É importante ressaltar que o desempenho alcançado deve-se principalmente ao
compromisso e empenho da equipe responsável pela ação, apesar de toda carência de
infraestrutura (computadores, internet, mobiliário e principalmente espaço físico precário), que
poderia ter comprometido o alcance deste resultado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
379
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
COORDENADORIA: CES (Coordenação de Educação na Saúde)
GERÊNCIA: GEP (Gerência de Educação Permanente)
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
1 - Indicador (58): Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência em
Medicina de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde
da Família/Saúde Coletiva.
Meta Pactuada 2014: (M 58) – X % de Expansão dos Programas de
INDICADOR
Residências em Medicina de Família e Comunidade e da
PACTUADO/2014:
Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da
12,5%
Família/Saúde Coletiva.
2 - Indicador (59): Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica
em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental.
Meta Pactuada 2014: (M 59) – X% de expansão dos programas de INDICADOR PACTUADO
residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde 2014:
mental.
50%
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.5 – Implementação de META DE GESTÃO
Ações de Educação Permanente na Saúde, expandindo e PROGRAMADA PARA O
descentralizando as residências médicas e multiprofissional em ANO/2014:
saúde visando inserir 1.821 residentes em 100% das redes de
478 profissionais
atenção e nas regiões de saúde até o final de 2015.
residentes/bolsa ano
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Ainda na mesma lógica indutora e de monitoramento temos as Residências médicas
multiprofissionais e por área profissional de saúde onde pudemos acompanhar os processos
seletivos realizados pelas instituições formadoras e com destaque para UEPA que em parceria
com os hospitais/ serviços e a SESPA realizaram um Processo Seletivo Unificado para
preenchimento de vagas nos programas de residência Médica e multiprofissional no estado do
Pará, nas cidades de Belém e Santarém. Avançamos ainda, com a criação de novos cursos como
exemplo: a residência de Odontologia, Medicina Veterinária pela UFPA e a adesão do Hospital
Santo Antonio Zacarias com Residência Médica em articulação com a UEPA e a Multiprofissional
com a UFPA. Apesar de todos os avanços, percebemos que precisamos de estratégias para
incentivar a busca pela residência em medicina da família, pois não obtivemos o preenchimento
do quantitativo de vagas ofertadas pelo edital, sendo esta uma das prioridades definidas nas
diretrizes.
Avaliando como positiva essa integração ensino-serviço onde a meta estabelecida para o ano de
2014, que era de 478 bolsas conseguimos ao final do processo seletivo um total de 666
residentes/ bolsas consolidando desta forma a boa integração interinstitucional (MS, MEC,
SESPA e IES).
Ainda na mesma lógica indutora e de monitoramento temos as Residências médicas
multiprofissionais e por área profissional de saúde. Destacamos na residência multiprofissional,
que apesar dos incentivos, ainda apresenta inúmera dificuldades para o seu desenvolvimento.
Tivemos situações como número expressivo de abandono, não continuidade de alguns
380
programas, falta de maior comprometimento de gestores e de incentivo para os preceptores.
A preceptoria tem sido um dos maiores nós críticos dos programas de residência médica e
multiprofissional no que tange a falta de incentivo para exercer a atividade. Desta forma, como
estratégia de valorização e consolidação dos programas de residências no estado, articulamos e
participamos do processo de seleção para os cursos de especialização do Projeto Gestão da
Clínica no SUS, oportunizando a formação de 72 especialista em Educação na Saúde para
Preceptores do SUS, beneficiando as regiões de saúde Metropolitanas I, II e III e Rio Caetés.
3º QUADRIMESTRE - Convém ressaltar que as ações de monitoramento dessa meta são
repetitivas em todos os quadrimestres. Porém, destacamos neste quadrimestre o encerramento
do curso de preceptoria com alto índice de aprovação de especialistas, o que pode contribuir para
qualificar mais ainda os programas de residência no estado.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
381
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
COORDENADORIA: CES (Coordenação de Educação na Saúde)
GERÊNCIA: GEP (Gerência de Educação Permanente)
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (60): Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados.
INDICADOR
Meta Pactuada 2014: (M 60) – Ampliar o número de pontos do
PACTUADO/2014:
Telessaúde Brasil Rede.
447
2 - Indicador (59): Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica
em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental.
Meta Pactuada 2014: (M 59) – X% de expansão dos programas de INDICADOR PACTUADO
residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde 2014:
50%
mental.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.8 – Implementação de
Ações de Educação Permanente na Saúde, coordenando a
implementação do Programa Telessaúde Brasil Redes Pará,
cobrindo 100% dos municípios (2 núcleos técnico-científicos e
441 pontos de telessaúde).
INICIOU ( x
)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
Instalação e monitoramento
de 441 pontos de e 02
núcleos de Telessaúde no
Pará
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
NÃO INICIOU (
)
Vide análise
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
Tendo no Telessaúde uma estratégia de fortalecer a atenção básica e possibilitar mudança no
processo de trabalho destacamos a continuidade do acompanhamento dos 122 pontos de
telessaúde instalados no Pará nas regiões de saúde Metropolitana I; Lago de Tucuruí e Carajás,
o que representou um significativo avanço na instalação de pontos de telessaúde no Pará..
O Programa de Telessaúde tem sido acompanhado pelo Comitê Gestor Estadual de Telessaúde,
sob a coordenação da SESPA. A orientação do Comitê é que os mesmos sejam imediatamente
conectados com a Internet disponível nas unidades e que sejam realizadas as oficinas de
formação de multiplicadores nos municípios. Destacamos o acompanhamento do processo de
compra de equipamentos junto ao setor de compras da SESPA e compartilhamento das
dificuldades encontradas com o Comitê Gestor Estadual de Telessaúde.
Porém, foi avaliado em reunião no Comitê, que contou com a participação de consultora do
Ministério da Saúde, que não tem havido demanda de teleconsulta por parte das equipes de
saúde. Foi recomendado elaborar um plano de metas que estimule a uso do telessaúde como
ferramenta de promoção da atenção básica.
3º QUADRIMESTRE - Neste quadrimestre destacamos a conclusão da implantação dos pontos
de telessaúde, contemplando todos os cinco municípios da região de Saúde Metropolitana I. A
meta inicial de 81 pontos foi readequada pelo Comitê de Telessaúde para 78, sendo remanejados
os outros três kits para ações de apoio administrativo. Foi dado continuidade ao
acompanhamento do processo de compra junto ao setor de compras da SESPA de 280 kits para
pontos de telessaúde, meta que não foi alcançada pois a compra não foi concluída e o recurso
retirados pelo Ministério da Saúde. Com isso temos um acumulado no período de 158 kits
382
implantados, faltando tão somente os kits que não foram adquiridos. Foi analisada a
produtividade dos pontos de telessaúde; e a retomada do diálogo com o Ministério da Saúde.
O acompanhamento dos Núcleos Técnico-Científicos (NTCs) foi pautado com maior intensidade
nas reuniões do Comitê. Concluiu-se ser necessária a adoção de instrumental que permita
mensurar as atividades do Núcleo. Um nó crítico é a não conclusão do processo de compra de
mais 280 kits para que instalação dos pontos avance para as demais regiões de saúde. A demora
na tramitação do processo de compras tem sido um entrave constante na realização dessa ação.
No mês de dezembro foi realizada uma videoconferência promovida pelo Ministério da Saúde em
que foram discutidos os impactos negativos da retirada dos recursos destinados ao projeto de
telessaúde coordenado pela SESPA; foi debatido o baixo índice de teleconsultas demandado pelo
pontos de telessaúde, sendo encaminhado que o Núcleo deve adotar providências para estimular
o aumento de demanda. Também discutiu-se como integrar a Regulação do estado do Pará ao
Telessaúde.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
383
ETSUS
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”
DIRETRIZ 14 – Formação e qualificação dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 14.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanentes implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na PACTUADO/2014:
64%
CIR e aprovadas na CIB.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 14.1 – Implementação de ações META DE GESTÃO
de educação permanente na saúde, realizando cursos de PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
formação inicial e continuada para os trabalhadores do SUS.
20 cursos de formação
inicial e continuada para os
trabalhadores do SUS
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Na meta 14.1, realizamos 13 cursos de Formação Inicial e Continuada para os trabalhadores do SUS.
INICIOU ( x
)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No 3º quadrimestre, no que concerne a meta 14.1, a ETSUS/PA implementou os 10 cursos de
formação inicial e continuada, previstos na Programação Anual de Saúde/PAS, além de mais 03
cursos não previstos, contemplando 7.856 trabalhadores do SUS, que participaram dos cursos de
Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, Qualificação para Agente de Combate às
Endemias, Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS, Capacitação de
Conselheiros Municipais de Saúde, Enfrentamento do Crack, Alcool e Outras Drogas para ACS e
ATENF, Logística em Serviços de Saúde, Sustentabilidade com Ênfase no Gerenciamento dos
Resíduos dos Serviços de Saúde, Gestão de Risco e Segurança do Paciente em Serviços de
Saúde, Indicadores
Gerenciais dos Serviços de Saúde, Capacitação Pedagógica, Processo
Administrativo Direcionado às Ações de Vigilância Sanitária, Especialização em Linhas de
Cuidado em Enfermagem e Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta do
Papanicolau qualificando 7.856 trabalhadores do SUS, contemplando as 13 Regiões de Saúde,
atingindo em 100% sua meta pactuada.
Ressaltamos que as informações alimentadas no sistema GM SESPA pela ETSUS, estão
divergentes das informações publicadas no relatório do 2º quadrimestre. Onde se lê Meta 14.1 20 cursos, Leia-se 10 cursos.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
384
ETSUS
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”
DIRETRIZ 14 – Formação e qualificação dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 14.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanentes implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2014: (M 57) – Implementar ações de educação
INDICADOR PACTUADO/2014:
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na
64%
CIR e aprovadas na CIB.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 14.2 – Implementação de ações META DE GESTÃO
de educação permanente na saúde, realizando cursos técnicos PROGRAMADA PARA O
ANO/2014:
para os trabalhadores do SUS.
16 cursos técnicos para
trabalhadores do SUS.
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Na meta 14.2, realizamos o cronograma proposto para os 05 cursos técnicos que estavam em
andamento.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º e do 2º QUADRIMESTRE - cumulativo)
No que concerne a meta 14.2, a ETSUS/PA deu continuidade aos cursos técnicos, realizando suas
unidades temáticas em cada mês, em conformidade com o planejamento de 2014. Os cursos estão
previstos para terminarem em 2015, e 361 alunos estão em processo de formação. Técnico em
Citopatologia 28 alunos, beneficiando as regiões de saúde: Metropolitana I, II E III, Marajó II, Rio
Caetés e Tocantins. Técnico em Hemoterapia 46 alunos das regiões de saúde: Metropolitana I e III,
Rio Caetés e Tocantins. Técnico em Prótese Dentária 20 alunos da regiões de saúde: Carajás,
Metropolitana I, II E III e Marajó II. Técnico em Saúde Bucal 182 alunos das regiões de saúde:
Baixo Amazonas, Carajás, Marajó I e II, Metropolitana I, e III, Rio Caetés e Tapajós. Técnico em
Vigilância em Saúde com 85 alunos das regiões de Saúde Metropolitana I e Tocantins.
Ressaltamos que as informações alimentadas no sistema GM SESPA pela ETSUS, estão
divergentes das informações publicadas no relatório do 2º quadrimestre. Onde se lê Meta 14.2 16
cursos, Leia-se 06 cursos.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
385
CCHE
COMISSÃO DE APOIO A CERTIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E
HOSPITAIS DE ENSINO
DIRETRIZ 11– Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (58) – Proporção de novos e/ou ampliação de programas de Residências em Medicina
de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da
Família/Saúde Coletiva.
Meta Pactuada 2014: (M 58) – % de expansão dos programas de
INDICADOR
Residências em Medicina da Família e Comunidade e da
PACTUADO/2014:
Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da
12,5%
Família/Saúde Coletiva.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2014): 11.6 – Implementação de ações
META DE GESTÃO
de educação permanente na saúde, desenvolvendo a Política
PROGRAMADA P/2014:
Estadual de Apoio a Certificação de Hospitais de Alta
2 Hosp. Certif.(HSAMZ Complexidade em Hospitais de Ensino nas Regiões de Saúde Bragança e HUBFS - Belém)
do Estado.
e 2 Hosp. Recertificados
(FSCMPa e HUJBB)
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
- CAPS: Foram realizadas três reuniões com a comissão responsável pelo processo de certificação
dos CAPS em CAPS Escola/Ensino e participação em uma mesa redonda sobre Educação
Permanente e Política em Saúde Mental referente ao encontro dos trabalhadores da Rede de
Atenção Psicossocial - RAPS ocorrida no mês de dezembro.
- Hospital Universitário Betina Ferro de Souza - HUBFS: Os Hospitais Universitários HUJBB e
HUBFS estão em processo de mudança de gestão com a transição para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, nesse sentido há uma proposta para que estas unidades hospitalares se
transformem em um complexo hospitalar. Dentro desse contexto, o processo de certificação do
HUBFS como hospital de ensino ficará prorrogado até a definição dessa situação.
- HRBA - Santarém: As ações foram programadas e realizadas no segundo quadrimestre.
- Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMPA: A CCHE permanece prestando
assessoria quanto a organização da documentação pertinente ao cumprimento dos requisitos da
Portaria Nº 2.400/2007 para a obtenção da Recertificação, sendo realizado três visitas técnicas no
mês de setembro. Informamos que de acordo com a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.146,
DE 1 DE OUTUBRO DE 2014, o prazo fixado para a validade da Certificação como Hospital de
Ensino desta unidade hospitalar foi prorrogado para 30 de março de 2015.
- Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB: Hospital Universitário João de Barros
Barreto - HUJBB não foi recertificado no ano de 2014 em função do Ministério da Saúde e
Ministério da Educação prorrogarem para 30 de março de 2015 prazo para a validade das
Certificações como Hospital de Ensino.
- Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência - HMUE/Ananindeua: Não realizado visita
técnica neste período pela CCHE, considerando mudança de gestão desta unidade hospitalar. As
visitas foram reprogramadas para 2015.
- Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria - HSAMZ/ Bragança: O hospital está em processo de
organização dos serviços e em fase de adequação de estrutura física e gestão para atender aos
requisitos exigidos pela portaria interministerial nº 2.400/2007 que trata da certificação. Nesse
sentido, o referido hospital permanecerá recebendo assessoria desta CCHE com previsão para
receber a visita da Comissão Nacional de certificadores para o ano de 2016.
386
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - cumulativo)
- O Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza foi indicado pela CCHE e pelo próprio hospital
para a certificação como HE no ano 2014, dado que o mesmo já havia iniciado este processo há
cerca de 8 anos atrás quando recebeu a visita dos certificadores do MEC/MS. Entretanto, durante o
desenvolvimento dos trabalhos foram apresentados as seguintes dificuldades:
1.
Número de leitos insuficiente para o padrão normatizado pelo MS para funcionamento de
uma unidade hospitalar. Justificamos que o hospital já dispõe de projeto para expansão de leitos
hospitalares, embora não tenha havido uma correspondência absoluta na disponibilidade de
recursos financeiros.; O projeto será ajustado para ser executado em 2015/2016.
2.
Descontinuidade do funcionamento das Comissões Gestoras, que organizaram falta de
maior apoio a gestão hospitalar. A Programação para 2015 incluiu uma agenda programada para as
reuniões mensais, visando dar apoio necessário ao processo de governança do hospital.
- O Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria - HSAMZ foi indicado pela CCHE e pelo próprio hospital
para a certificação do HE no ano de 2014. O planejamento feito incluíram a realização de 3 oficinas
de trabalho visando o diagnóstico do hospital para a certificação como HE e o preparo adequado
das equipes.
Todo o trabalho realizado, embora com grande esforço não deram contar de cumprir, pelo menos
75% das metas programadas, tendo em vista que o hospital, também implantou nesse período as
residências médicas e multiprofissional, que demandaram uma disponibilidade maior das equipes
do hospital.
O HSAMZ vai entrar para a programação da certificação nos anos 2015 e 2016, estando ainda
sujeito, a nova programação integrada entre a CCHE e as equipes do hospital.
- Os hospitais HUJBB e FSCMPA estão agendados pelo MEC/MS para a recertificação no ano de
2015. A Diretoria de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, comunicou através da PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 2.146, DE 1 DE OUTUBRO DE 2014 que os dois hospitais ficariam com a
agenda para o ano de 2015.
- Enfatizamos que mesmo não tendo sido programado a certificação do Hospital Regional do Baixo
Amazonas - HRBA,foi possível cumprir os requisitos exigidos pela Portaria Interministerial
n°2.400/2007, logo esta unidade hospital foi certificada como Hospital de Ensino conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.214, DE 30 DE MAIO DE 2014.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.214, DE 30 DE MAIO DE 2014 com Publicação
no DOU em 02.06.2014
Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que
lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007, que
estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das
instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares
na área da saúde, sejam
Hospitais Gerais e, ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública
ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e
Considerando a Portaria Interministerial nº 1.129/MS/MEC, de 7 de junho de 2013, que
constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo Técnico de
Certificadores, resolvem:
387
Art. 1º Ficam certificados, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a
seguir:
UF
MUNICÍPIO
H O S P I TA L
CNPJ
CNES
PR
Cascavel
Hospital São Lucas
76080027/0001-01
2738309
DF
Brasília
Hospital Regional do Paranoá
00.394.700/0003-70
2645157
SP
Franca
Santa Casa de Misericórdia de
Franca
47.969.134/0001-89
2705982
PA
Santarém
Hospital Regional do Baixo
Amazonas do Pará
24.232.886/0083-03
5585422
SP
Limeira
Santa Casa de Misericórdia de
Limeira
51.473.692/0001-26
2081458
SP
São Paulo
Hospital Universitário da
Universidade de São Paulo
63.025.530/0085-12
2076926
SP
São Paulo
Hospital do Câncer A. C.
Camargo
60.961.968/0001-06
2077531
CE
Fortaleza
Hospital São José de Doenças
Infecciosas
07.954.571/0035-53
2561417
Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da
data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se
justificar, conforme § 3º do art. 4º da Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de
outubro de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
Ministro de Estado da Saúde
JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.146, DE 1 DE OUTUBRO DE 2014
Prorroga, para 30 de março de 2015, o prazo fixado para a validade das Certificações
como Hospital de Ensino das unidades hospitalares constantes do anexo.
388
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que
lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007, que
estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de
Ensino; e
Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos
Hospitais de Ensino, resolvem:
Art. 1º Fica prorrogado, para 30 de março de 2015, o prazo fixado para a validade das
Certificações como Hospital de Ensino das unidades hospitalares constantes do anexo a
esta Portaria.
Art. 2º Ficam mantidos os prazos para a validade das Certificações como Hospital de
Ensino das unidades hospitalares que não constam do anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Unidades Hospitalares com Certificações como Hospital de Ensino Prorrogadas
ARTHUR CHIORO
Ministro de Estado da Saúde
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação
ANEXO
UF
MUNICÍPIO
AL
Maceió
AM
Manaus
AM
Manaus
AM
Manaus
BA
BA
Salvador
Salvador
BA
Salvador
BA
Salvador
BA
Salvador
CE
Fortaleza
CE
Fortaleza
HOSPITAL
CNPJ
Hospital Universitário Professor
24.464.109/0001-48
Alberto Antunes - UFAL
Fundação Hospital Adriano Jorge 06.168.092/0001-08
Hospital Universitário Francisca
02.806.229/0001-43
Mendes
Hospital Universitário Getúlio
04.378.626/0015-92
Vargas
Hospital Ana Nery
02.466.144/0001-63
Hospital Geral Roberto Santos 13.937.131/0053-72
Hospital Universitário Prof. Edgard
15.180.714/0002-87
Santos - UFBA
Maternidade Climério de Oliveira
15.180.714/0003-68
UFBA
Santa Casa de Misericórdia da
15.153.745/0002-49
Bahia/ H. Santa Izabel
Hospital Geral Cesar Cals
07.954.571/0039-87
Hospital Universitário Walter
07.206.048/0002-80
Cantídio - UFCE
Portaria que confere a validade da
CNES certificação como Hospital de Ensino a
ser alterada
2006197
IM/MEC/MS Nº 2.278 - 26/09/2011
2012685
IM/MEC/MS Nº 2.673, DE 27/11/2012
2018403
IM/MEC/MS Nº 166 de 05/02/2013
2017644
IM/MEC/MS 3323 de 27/12/2013
0003875
0003859
IM/MEC/MS Nº 2.278 - 26/09/2011
IM/MEC/MS 420 de 17/03/2014
0003816
IM/MEC/MS Nº 1.014 de 23/05/2012
0004731
IM/MEC/MS 3323 de 27/12/2013
2499363
IM/MEC/MS Nº 1.829, DE 27 /08/
2012
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
2561492
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
0003832
389
CE
Sobral
DF
Brasília
DF
Brasília
DF
Brasília
DF
Brasília
ES
Vitória
GO
Goiânia
GO
Goiânia
GO
Goiânia
MA
São Luiz
MG
MG
MG
MG
Santa Casa de Misericórdia de
07.818.313/0001-09
Sobral
Hospital Universitário de Brasília
00.038.174/0006-58
HuB
Hospital de Base do DF
00.054.015/0002-13
Hospital Regional da Asa Norte 00.054.015/0016-19
HRAN
Hospital Materno Infantil de
00.054.015/0005-66
Brasília - HMIB
Hospital Universitário Cassiano
32.479.164/0001-30
Antônio de Moraes - UFES
Hospital das Clínicas - UFG
01.567.601/0002-24
Santa Casa de Misericórdia de
01.619.790/0001-50
Goiânia
Hospital Geral de Goiânia - Dr.
02.529.964/0004-08
Alberto Rassi
Hospital Universitário - UFMA 06.279.103/0002-08
Centro Geral de Pediatria /
Belo Horizonte
19.843.929/0015-06
Hospital Infantil João Paulo II
Belo HorizonteHospital das Clínicas - UFMG 17.217.985/0034-72
Belo HorizonteHospital Municipal Odilon Behrens
16.692.112/0001-81
Hospital Universitário São José /
Belo HorizonteFundação Educacional Lucas
17.178.203/0006-80
Machado
3021114
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
0010510
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
0010456
IM/MEC/MS Nº 1.014 de 23/05/2012
0010464
IM/MS/MEC 3.323 de27/12/13
10537
IM/MS/MEC 3.323 de27/12/13
4044916
IM/MS/MEC 3.323 de27/12/13
2338424
IM/MS/MEC 3.323 de27/12/13
2338351
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
2338734
IM/MEC/MS No. 1.014- 23/05/12
2726653
IM/MEC/MS Nº 2.835 - 30/11/11
0026948
IM/MEC/MS Nº 1.870, 30/08/2012
0027049
2192896
IM/MS/MEC 3.323 de27/12/13
IM/MEC/MS Nº 1.829, de 27/08/ 2012
4034236
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
0026972
2218798
IM/MEC/MS Nº 1.870, DE 30/08/
2012
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
2219654
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
2127989
IM/MS/MEC 1.014 de 23/05/2012
2146355
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
0009709
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
2659107
IM/MEC/MS Nº 2.673, DE 27 /11/
2012
2655411
IM/MEC/MS Nº 2.673, DE 27 /11/
2012
2332981
IM/MEC/MS nº 420 de 17/03/2014
2752700
M/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
2676060
IM/MEC/MS Nº 1.013 de 23/05/2012
2400243
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
2711613
IM MEC MS nº 170 de 06/02/2013
0000418
IM/MS/MEC 3.323 de 27/12/13
MG
Belo HorizonteInstituto Raul Soares - FHEMIG 19.843.929/0003-72 0026999
MG
MG
Belo HorizonteMaternidade Odete Valadarers 19.843.929/0029-01
Juiz de Fora Hospital Universitário - UFJF
21.195.755/0001-69
Hospital Universitário Clemente de
Montes Claros
22.675.359/0001-00
Faria - UNIMONTES
Hospital das Clínicas Samuel
Pouso Alegre
23.951.916/0004-75
Libânio
Hospital de Clínicas - Universidade
Uberlândia
25.763.673/0001-24
Federal de Uberlândia
Hospital Universitário Mª
Campo Grande
15.461.510/0001-33
Aparecida Pedrossian -UFMS
Hospital Geral Universitário - Soc.
Cuiabá
de Proteção à Mater. e a Infância 03.468.485/0001-30
de Cuiabá
Hospital Universitário Júlio Müller
Cuiabá
00.525.959/0001-40
- UFMT
Hospital Universitário João de
Belém
00.394.544/0059-00
Barros Barreto - UFPA
Belém
Santa Casa de Misericórdia do Pará
04.929.345/0001-85
Campina
Hospital Universitário Alcides
24.098.477/0016-04
Grande
Carneiro - UFCG
Hospital Universitário Lauro
João Pessoa
24.098.477/0007-05
Wanderley - UFPB
Centro Integrado de Saúde Amaury
Recife
11.022.597/0012-44
de Medeiros - CISAM
Recife
Hospital Agamenon Magalhães 09.794.975/0224-25
MG
MG
MG
MS
MT
MT
PA
PA
PB
PB
PE
PE
390
V - CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Secretaria de Estado e Saúde Pública/SESPA vem desenvolvendo o seu
projeto de “Planejamento da Saúde no Pará” que consolida os instrumentos
estruturantes do planejamento com o enfoque regionalizado.
Nesta direção, garante-se que os gestores desenvolvam a estratégia de
atingimento das metas pactuadas através do alinhamento programático, partindo do
ordenamento das atividades prioritárias inerentes as suas diretrizes. Por meio deste
ordenamento programático os esforços ficam mais centralizados no cumprimento de
suas ações na saúde e com isto os pilares de identificação de seus indicadores
proporcionam um diagnostico para mapeamento da saúde absorvidos de informações
voltadas para uma objetividade do que queremos atingir, tornando um instrumento
operacional de resultados capaz de subsidiar as tomadas de decisões.
Neste cenário, o governo do Estado passa a atuar na sua forma
descentralizadora, por meio de seus Centros Regionais de Saúde - CRS e em
conjunto com as estratégias de descentralização do SUS, a saber: CIT, CIB e CIR
(câmara técnica) possibilitando o fortalecimento da gestão na saúde para minimizar as
dificuldades de acesso na assistência do usuário.
Desta forma, estamos desenvolvendo a cultura de planejar e acrescentando
paulatinamente as etapas do planejamento em uma estrutura programática alinhada
dentro de uma estratégia operacional inserida em um sistema eletrônico chamado Gerenciamento de Metas – GM/SESPA capaz de gerenciar de uma forma mais
transparente, descentralizadora, participativa a eficiência e eficácia na gestão, bem
como minimizar custos e tempo.
O 3º Relatório Detalhado Quadrimestral/2014 remete ao desempenho das
ações do período de Setembro a Dezembro/2014, mas também indica importantes
resultados nas Metas de Gestão realizadas no ano de 2014, à medida que pontua seu
dinamismo em atender as demandas da saúde no estado do Pará.
Diante desse cenário é possível destacar o resultado das 191 Metas de Gestão
inscritas na programação Anual de saúde/2014 das seguintes áreas: Diretoria
Técnica/DPAIS, Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de
Saúde/DDASS, Diretoria Operacional/DDRAR, Diretoria de Vigilância sanitária/DVS,
HEMOPA, Ophir Loyola, Santa Casa, Hospital de Clínicas, Laboratório central/LACEN,
Diretoria de Gestão do trabalho e Educação na saúde/DGTES, Escola Técnica do
SUS/ETSUS, NISPLAN, NTIIS, Conselho estadual de saúde/CES-PA e Comissão de
Apoio a Certificação dos Hospitais Públicos Estaduais e Hospitais de Ensino/CCHE.
Do total de 191 Metas de Gestão programadas em 2014, 40 dessas atingiram
100%, 27 metas superaram o programado e 124 metas ficaram abaixo do
programado.
391