Comunicações – Lei 12.527/2011 – Período de setembro a dezembro de 2012
Data da
solicitação
03/09/2012
03/09/2012
Nome do solicitante
Fabiane Dupen
Pestana Minks
Selvino Grando
Sexo
F
M
04/09/2012
Rodrigo Pinonti
Aguirre de Castro
M
04/09/2012
Rubia Coelho de
Souza
F
05/09/2012
Expedito Michels
M
06/09/2012
Cláudio Gilberto
Cavichioli
M
10/09/2012
Edair do Amaral
M
11/09/2012
Matheus Buchweitz
Zílio
M
Descrição da solicitação
Solicita informações sobre a prestação de contas do exercício de
2008 do Município de Três Barras
Solicita saber se um precatório foi pago
Solicita as seguintes informações:
1) Qual a Lei ou ato normativo instituidor do Controle Interno neste
Órgão ou Ente Público?
2) Qual a estrutura (organograma) de controle interno existente e o
vínculo
do
controlador
interno
com
a
Administração?
3) Qual a autonomia dada ao controlador na realização de seu
mister? Tal controlador é detentor de mandato?
Solicita a informação sobre quanto dinheiro foi liberado por parte do
Governo do Estado ao evento Dream Valley Festival (realizado no
estacionamento do Parque Beto Carrero Word) e Planeta Atlântida
(edição 2012)
Requer cópia do processo licitatório ou do processo administrativo
que resultou em sua dispensa, que tem por objeto a
contratação
de
pessoa
jurídica
para
a
operacionalização do processo seletivo de professores ACT’s do
Estado para 2013
Solicita saber, caso seja celebrado o contrato ad exit um (contrato
de risco), se poderá o Município fixar como forma de pagamento os
valores concernentes aos honorários de sucumbência
Requer cópia da íntegra do Relatório DMU nº 5009/2008 que tratou
do Processo RPA - 06/00252639
Requer cópia da "Guia da Responsabilidade Fiscal"
Solicita as seguintes informações:
1 - Quais foram as licitações em que esse órgão adotou critérios de
julgamento, ou de habilitação, sustentáveis?
2 - Em quais processos o TCE/SC apontou que a Administração
Pública deveria adotar critérios sustentáveis na habilitação ou no
julgamento?
3 - Quais foram as auditorias do TCE realizadas na área ambiental?
Solicita informação sobre o orçamento do município de Palhoça em
2010
Solicita informações sobre valores do Investimento em
Educação/2011 e Investimento em Saúde/2011 dos municípios da
Região da AMESC
Órgão de
referência
Situação
Atendida em
Prazo de
atendimento
(nº dias)
Unidade
responsável
P.M. Porto Belo
Atendida
03/set
0
OUVI
TJ/SC
Atendida
03/set
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
05/set
1
AUDI
TCE/SC
Atendida
05/set
1
OUVI
SEE – Secr.
Estado da
Educação
Atendida
05/set
0
DLC
P.M. Palhoça
Atendida
06/set
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
11/set
1
Gabinete
TCE/SC
Atendida
11/set
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
20/set
8
DLC
P.M. Palhoça
Atendida
13/set
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
18/set
0
OUVI
12/09/2012
Pedro Henrique
Azevedo
M
13/09/2012
Leonardo Carioni
Vieira
M
18/09/2012
Mario Jorge Bacha
M
18/09/2012
Rogério Biazotto
M
Requer cópia do acordo prolatado no processo 0900292598
C.M. de
Capinzal
Atendida
19/set
1
OUVI
19/09/2012
Leandro Torres
M
Solicita
as
seguintes
informações:
1) Numero do quantitativo de cargos criados (existentes) referente a
carreira de Auditor Fiscal de Controle Externo (todas as áreas de
atuação direito, economia, etc.);
TCE/SC
Atendida
20/set
1
DAF
Ouvidoria – TCE/SC
Data da
solicitação
Nome do solicitante
Sexo
21/09/2012
Jorge Luiz Cardozo da
Silva
M
25/09/2012
Jose Airton
M
15/10/2012
Vera Beatriz Rech
F
24/10/2012
Fabiana Cabral
Barroso
F
30/10/2012
Néria Mota
F
01/11/2012
Jaime Luiz Klein
M
01/11/2012
Eudegar José Back
M
12/11/2012
Nerci Maciel dos
Santos
F
12/11/2012
Jorge Luis da Silva
Pelz
M
19/11/2012
Pedro Markun
M
21/11/2012
Cleosmar Fernandes
M
22/11/2012
Daniele Dagort
Angoneze
F
04/12/2012
Alifer Pedro Salvador
M
06/12/2012
Izidoro Azevedo dos
M
Descrição da solicitação
2) Numero de servidores em exercício (lotados) e numero de cargos
vagos referentes a carreira de Auditor Fiscal e Controle Externo.
3) Numero de servidores em exercício (lotados) localizados em cada
repartição do TCE-SC (capital e municípios do interior)
demonstrando a distribuição dos cargos pelo Estado
Solicita acesso às contas publicas da Prefeitura, Câmara de
Vereadores e outras autarquias públicas
Solicita saber onde é possível acessar o salário dos servidores do
Tribunal, de forma nominal e discriminada, como os demais órgãos
públicos
Requer cópia de toda documentação em papel e eletrônica:
1 - do contrato de aluguel entre o Hospital Municipal São José de
Joinville, bem como toda prestação de contas dos anos de 2006,
2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, e Elizabeth Rech e espólio de
Elizabeth Rech, da casa da Rua Plácido Gomes 420 para uso do
laboratório do referido hospital
2 - cópia do processo DEN 11/00519987 contra o Hospital Municipal
São José. Saliento que a denúncia foi feita por mim Vera Beatriz
Rech, tendo como endereço de contato de Raquel Meister e
estranhamente o referido processo tem como interessada Raquel
Meister
Solicita
a
informação
se
o
TCE
patrocinou a ida de Conselheiros e outros funcionários a um evento
internacional ocorrido entre as datas de 15/10/2012 a 25/10/2012 no
Panamá com diárias em dólar, com nomes e valores recebidos
Solicita informações sobre as contas da cidade de Forquilhinha, o
que foi apresentado ao TCE
Requer o arquivo digital ou cópia escaneada do Relatório de
Instrução Preliminar 350/2012, emitido pela DLC, e da manifestação
do MP junto ao Tribunal de Contas, ambos no processo REP
12/00245358 e REP 12/00242766 (apensado)
Requer cópia integral dos processos 00/1400312, 00/01400150,
02/08027653 e 00/01400401
Solicita a realização de uma auditoria in loco na Prefeitura Municipal
de Mirim Doce
Solicita se há novas representações com relação à quaisquer
toxinas botulínicas junto ao TCE e as informações dos números dos
processos
Solicita um dump do banco de dados com despesas e receitas de
2011 dos municípios catarinenses com o maior grau de
detalhamento disponível
Requer
cópia
do
Processo
PCA
11/00132802
Solicita informações acerca dos pagamentos realizados pela
Prefeitura Municipal de Chapecó a servidores municipais nos
quadros da secretaria de administração financeira (tributação)
Solicita informações sobre os procedimentos jurídicos que a
prefeitura e o prefeito estão sendo investigados
Solicita informação sobre o emprego de dinheiro público no restauro
Órgão de
referência
Situação
Atendida em
Prazo de
atendimento
(nº dias)
Unidade
responsável
TCE/SC
Atendida
21/set
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
25/set
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
06/nov
22
DMU
TCE/SC
Atendida
24/out
0
DAF
P.m de
Forquilhinha
Atendida
30/out
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
19/nov
18
DLC
Atendida
08/nov
7
SEG
Atendida
22/nov
10
DMU
TCE/SC
Atendida
12/nov
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
20/nov
1
DIN
TCE/SC
Atendida
12/dez
21
DMU
P.M. de
Chapecó
Atendida
23/nov
1
OUVI
Atendida
04/dez
0
OUVI
Atendida
06/dez
0
OUVI
P.M. de
Presidente
Nereu
P.M. de Mirim
Doce
P.M. de
Lacerdópolis
TCE/SC
Ouvidoria – TCE/SC
Data da
solicitação
Nome do solicitante
Sexo
Santos
07/12/2012
Pedro
M
10/12/2012
Raphael Cardoso
Giovani Diego
Niederle
M
Evandro Antônio Saad
M
17/12/2012
Nerilu Sarda
F
18/12/2012
Thiago Apolinário
Michelon
M
19/12/2012
Vanessa Ferreira
M
Alfredo da Silva Junior
M
12/12/2012
13/12/2012
28/12/2012
M
Descrição da solicitação
de bem tombado (ênfase para templos católicos)
Solicita saber onde encontra publicada a folha de pagamento dos
servidores do TCE-SC
Solicita informação sobre a restauração da ponte Hercílio Luz
Solicitar informação sobre o novo valor do subsídio dos secretários
do município de Xaxim - SC, válidos para o mandato 2013-16
Solicita informação de quanto de dinheiro foi liberado por parte do
Governo do Estado ao evento Dream Valley Festival (realizado no
estacionamento do Parque Beto Carrero Word) e Planeta Atlântida
(edição2012)
Solicita informação sobre sua situação junto ao TCE
Solicita acesso a informações que comprovem os gastos da
Prefeitura de Florianópolis com a Vigilância Sanitária do município,
no ano de 2007
Solicita dados do município de Florianópolis para a realização de
trabalho de conclusão de curso na forma de monografia
Requer que sejam enviados os gastos com publicidade e
propaganda da prefeitura de Biguaçu de 2009 a 2012
Órgão de
referência
Situação
Atendida em
Prazo de
atendimento
(nº dias)
Unidade
responsável
TCE/SC
Atendida
07/dez
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
12/dez
2
DLC
P. M. de Xaxim
Atendida
12/dez
0
OUVI
TCE/SC
Atendida
20/dez
7
DCE
TCE/SC
Atendida
18/dez
1
SEG
P. M. de
Florianópolis
Atendida
19/dez
1
DMU
TCE/SC
Atendida
19/dez
0
DIN
P. M. de
Biguaçu
Atendida
03/jan
6
DMU
Ouvidoria – TCE/SC
GRÁFICOS:
Demandas por Sexo
Demandas por Órgão de Referência
25
8
20
15
10
21
27
5
10
TCE-SC
Prefeituras
Municipais
1
1
1
0
Câmaras
Municipais
Governo e
órgãos do
Estado
TJSC
Demandas por Unidade Responsável
Masculino
Demandas por Forma de Encaminhamento
0
7
17
20
5
15
Feminino
0
0
Portal
Carta
10
5
0
5
E-mail
4
2
2
Atendimento Pessoal
2
1
1
1
23
Fax
Telefone
Ouvidoria – TCE/SC