ID: 24789440 24-04-2009 Tiragem: 20100 Pág: 6 País: Portugal Cores: Preto e Branco Period.: Semanal Área: 28,50 x 35,09 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 1 de 4 Paulo Campos, secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, considera “Há segmentos no móvel que podem suscitar o interesse de outros operadores” “Em 2005, em cada 100 novos clientes de banda larga, cerca de 90 eram do incumbente actualmente, estes valores oscilam entre os 20 e os 30”, destaca Paulo Campos, secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações Vida Económica – As redes de nova geração são um dos temas do momento, com algumas personalidades do sector a afirmarem que o modelo escolhido para o seu desenvolvimento não é o mais adequado. Como é que vê estas críticas? Paulo Campos – Relativamente às redes de nova geração, há algo que é claro para nós: é que esta é uma área em que devemos fazer um esforço, toda a sociedade deve fazer um esforço no sentido de aumentar o investimento e de posicionar a sociedade portuguesa como uma das principais responsáveis pela recepção dessas redes. Desse ponto de vista, fizemos um caminho, estabelecemos um diálogo com as diferentes entidades, nomeadamente com os operadores, com o objectivo de percebermos quais seriam as melhores soluções. Discutiram-se várias opções, sendo que, neste momento, estamos a trabalhar naquela que vai dar a cada interessado a oportunidade de investir nas áreas que considera mais adequadas. Nalgumas situações haverá, contudo, competição ao nível das infra-estruturas e dos serviços. VE – Estas críticas não fazem sentido. É isso que está a dizer? PC – Nós consideramos que este é um modelo adequado, que incentiva o investimento, que é ágil, flexível. O protocolo que assinámos incluiu, na altura, quatro operadores, sendo que, entretanto, já aderiram mais dois. Há empresas que estão já a investir em redes de nova geração e o Estado também se comprometeu a realizar um conjunto de acções, as quais foram, aliás, concretizadas, nomeadamente do ponto de vista da legislação. O objectivo? Agilizar uma das matérias que tem maior custo na introdução das redes de nova geração, ou seja, a introdução de novas condutas. Aprovámos também uma legislação que facilita este acesso a todos aqueles que sejam proprietários ou que sejam detentores de infra-estruturas. E, aqui, não só ligadas às comunicações, mas a outras concessões de serviços públicos, mas que possam disponibilizar aquilo que têm para esta área. VE – O perigo do monopólio está completamente posto de parte? PC – Repare, neste momento, fizemos um protocolo com seis investidores, concorrentes entre si. Aliás, este Governo tem crédito a seu favor neste contexto. Basta analisar a situação concorrencial que existia na altura em que entrámos para o Governo e a que existe hoje. Evoluímos de forma favorável e em todos os indicadores. Em 2005, em cada 100 novos clientes de banda larga, cerca de 90 eram do incumbente, da Portugal Telecom. Actualmente, estes valores oscilam entre os 20 e os 30. Passámos de uma situação de um mercado com poucas O mercado das telecomunicações apresenta uma evolução e um dinamismo comparáveis ao que se passa no resto da Europa. Num tom optimista, Paulo Campos, secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, refere à VE que há “segmentos no móvel que podem ainda suscitar o interesse de outros operadores”. “Consideramos que há nichos de mercado que podem ser trabalhados”, acrescentou Paulo Campos. O governante dá o exemplo da frequência dos 450 MHz. As suas palavras são reveladoras: “Temos vindo a trabalhar para ver se é possível que a oferta seja disponibilizada a uma escala, digamos, mais relevante”. Sobre as redes de nova geração, a opinião de Paulo Campos é muito clara: o modelo escolhido é o mais adequado. É aquele que “incentiva o investimento, que é ágil e flexível”, afirmou ainda. alternativas para um outro com vaias alternativas. De tal maneira que as quotas marginais, como já referi, são completamente diferentes. Quero-lhe ainda recordar a separação que se deu entre o cabo e o cobre. Uma evolução que é, aliás, comprovada pelo relatório da União Europeia. Este mostra Portugal como um dos Estados-membros com o maior número de assinantes a utilizarem o operador alternativo. VE – Uma evolução lenta? PC – Uma evolução lenta, mas, provavelmente, rápida nos últimos anos, já que nalgumas matérias o termo de comparação não nos era muito favorável e, agora, é. Estamos no pelotão da frente. VE – Já que refere parâmetros europeus, gostaria de focar a banda larga fixa. Uma área onde não estamos muito bem situados. Estamos a meio da tabela para baixo. As redes de nova geração vão ser uma oportunidade para evoluirmos? PC – Do ponto de vista do acesso à banda larga, não distinguimos muito as tecnologias que lhes servem de suporte. Na componente fixa, estamos abaixo de meio da tabela, mas na móvel estamos muito acima, nos lugares mais destacados. VE – Uma estatística compensa a outra? PC – Exactamente, nós fizemos um percurso muito bom. Hoje, temos uma percentagem global de acesso que é bastante animadora e que é, ao mesmo tempo, a resposta a um conjunto de desafios assumidos pelo Governo português. Estou a falar do acesso à sociedade do conhecimento, da qualificação dos portugueses. Fizemos todo um trabalho nesse sentido. Gostaria de recordar o programa e-escola e o e-escolinha: os dois muito assentes em banda larga móvel. Muitas das pessoas que a ele acederam passaram a ter acesso a esta tecnologia, à sociedade do conhecimento, de acordo com as prioridades que acabo de referir. E fizeram-no em relação à banda larga móvel e não à fixa. VE – O que está a dizer é que queimamos etapas ao estarmos melhor situados em termos de banda larga móvel? É um passo que nos coloca à frente de outros países? É isso? PC – Podíamos fazer essa leitura. Estou de acordo com essa interpretação. Ao adoptarmos a banda larga móvel, podemos estar em qualquer sítio, sempre com acesso à sociedade do conhecimento. E isto, apenas, com uma assinatura e não com várias. As vantagens são diversas, sendo que estas oportunidades são também um sinal de modernidade. Aliás, também aqui Portugal compara muito bem, até por- que, na área do móvel, somos dos países com maior consumo. Os portugueses adoptaram claramente a mobilidade. É minha convicção que as redes de nova geração vão ter também uma componente de mobilidade e atingir velocidades de processamento muito elevadas, de alto débito. VE – Esta será uma oportunidade para termos um segmento fixo mais competitivo? Esta foi uma área que sofreu uma série de alterações, com vendas, aquisições de operadores, saídas do mercado. Como é que vê essa evolução? PC – Bem. A convergência é um tema que está cada vez mais na ordem do dia. O que temos, hoje em dia, fruto da convergência dos serviços fixo, móvel, dos dados, são operadores globais que prestam serviços globais. VE – Mas será difícil existir mercado para todos? Há vozes do sector que dizem que vamos ter, apenas, dois ou três operadores globais? PC – A tendência que temos vindo a assistir é de incremento por parte dos diferentes operadores. E podemos analisar mercado a mercado. Temos o exemplo do segmento móvel. Ainda há pouco tempo, tínhamos três operadores. Neste momento, as ofertas são diversas, e assistimos a um aumento da concorrência. O mercado pode escolher entre os operadores móveis virtuais, o Phone-ix dos CTT, o Zon Móvel, e os mais antigos, que lançaram também outras marcas na área. Quanto ao fixo, devo afirmar que este é bem disputado por todos os operadores, quando, ainda há pouco tempo, apenas, uma empresa oferecia este tipo de serviços. O número de áreas cobertas pela desagregação do lacete local é muito superior à de 2005. Temos uma oferta muito superior àquela que tínhamos há alguns anos atrás. VE – Podemos vir a assistir, no médio prazo, a um processo de concentrações? Um cenário plausível? PC – É natural que, nalguns momentos, os mercados se ajustem. Mas também não nos podemos esquecer que isto pode resultar no surgimento de novos nichos e novas oportunidades, por forma a que outros possam fazer a sua entrada. O mercado das telecomunicações em Portugal tem dado, a cada momento, uma boa resposta às diferentes solicitações. É um mercado muito evoluído do ponto de vista tecnológico. Em termos de investimento, as telecomunicações apresentam, de igual forma, uma das maiores taxas a nível europeu. O último relatório da União Europeia afirma-o, sendo que é também um dos que apresenta um maior número de receitas. O quer dizer que temos, hoje, um mercado de telecomunicações com uma expressão superior à de outros países quer ao nível do produto quer do investimento. ID: 24789440 24-04-2009 Tiragem: 20100 Pág: 7 País: Portugal Cores: Preto e Branco Period.: Semanal Área: 28,42 x 19,97 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 2 de 4 “O segmento fixo é, actualmente, bem disputado por todos os operadores, quando ainda, há pouco tempo, apenas um operador oferecia este tipo de serviços” VE – De qualquer forma, há quem diga que continuamos a ter preços elevados. Uma queixa que parte sobretudo da indústria? PC – Também desse ponto de vista, registámos uma evolução muito positiva. O próprio relatório da União Europeia nos dá conta que, em comparação com outros países, somos daqueles que praticam uma das tarifas mais baixas e aos diferentes níveis: grossista e de retalho. Os relatórios da Autoridade Nacional de Comunicações também o afirmam. O sucesso de alguns dos produtos e até as taxas relativas à sua utilização, embora gostemos sempre que os preços sejam os mais baixos possíveis, devem-se também ao facto de estes serem competitivos em comparação com aquilo que se pratica noutros países. Hoje, o mundo muda a uma grande velocidade e, provavelmente, uma boa parte dos agentes das telecomunicações não estava à espera que o próprio sector mudasse tanto em tão pouco tempo. O que é verdade é que ele mudou. As estatísticas dizem que ao nível dos preços, das taxas de utilização comparamos muito bem. Um outro exemplo? Os produtos inovadores: somos daqueles que mais os utilizamos. No que diz respeito à cobertura, o relatório da União Europeia refere, de igual forma, que somos dos países que apresentam as melhores taxas nalgumas matérias. Em termos de concorrência melhorámos também bastante, e isto não só no móvel, mas também no fixo, na televisão. Neste último caso, a oferta por subscrição é muito superior àquela que existia há bem pouco tempo. Hoje, temos produtos globais a competirem no mercado, como o cabo, o “Meo”, o “Clix”. Na banda larga, passa-se o mesmo. Recordo-lhe que, em 2005, quando chegámos ao Governo, ainda nos lembrávamos de ouvir os operadores, em finais do ano “Em Portugal, a regulação é independente. Uma boa parte dos resultados que estamos a obter no sector devem-se às acções levadas a cabo pelo regulador” anterior, a afirmarem que iam abandonar o mercado de banda larga, porque, em Portugal, não era possível continuar. já referi, a posição que o Estado tomou é conhecida. Assim sendo, consideramos que essa matéria é, apenas, especulação. VE – A associação dos operadores, a Apritel, vem, recorrentemente, a público dar conta do nosso atraso nesta área? PC – É normal que os operadores se expressem dessa forma. De qualquer modo, também aí assistimos a uma evolução muito significativa. A Apritel faz, hoje, uma análise que se aproxima mais daquela que realizamos, reconhecendo, deste modo, o desenvolvimento que se tem verificado nesta área. VE – Sim, mas é uma matéria que podia ter dado azo a grandes mudanças no sector. Ainda assim, houve consequências importantes, como é o caso do “spin-off” da Zon. Algo que lhe mereça um comentário? PC – A posição do Estado é conhecida também foi pública a forma como votámos nesse contexto. Como tal, tudo o resto é especulação. VE – Já focou a questão do segmento móvel. Há espaço no mercado para um quarto operador? PC – Consideramos que há nichos de mercado que podem ser trabalhados. Acreditamos que há segmentos que podem ainda suscitar o interesse de outros operadores. VE – Como por exemplo? PC – Como por exemplo em frequências ligadas aos 450 Mhz. Temos vindo a trabalhar para ver se é possível que a oferta seja disponibilizada a uma escala, digamos, mais relevante. Aliás, realizámos um concurso para atribuir uma licença nesta área. VE – O desfecho da OPA da Sonaecom sobre a PT teria sido outro se o Estado não tivesse a presença que tem na Portugal Telecom? PC – Repare, a nossa posição relativamente a essa matéria é conhecida. A decisão foi tomada pelos accionistas numa assembleia geral, respeitando, como é natural, as regras. Como VE – A Autoridade Nacional de Comunicações é, por vezes, acusada de parcialidade, de não regular devidamente o sector. Como é que vê estas críticas? PC – Este é um mercado competitivo, onde cada um dos operadores tende a sobreavaliar os seus interesses e, por essa via, a tomarem todos sempre posições de uma forma que não é independente. É, por isso, normal que exista quem entenda que as decisões podiam ser de outra forma. Penso que isso faz parte de um processo normal. Há um conjunto de agentes do mercado que o disputam e há um regulador que toma decisões na salvaguarda desses próprios agentes e dos consumidores. Em Portugal, como sabe, a regulação é independente. Não vou emitir qualquer opinião sobre a regulação, mas quero dizer que boa parte dos resultados que estamos a obter no sector se devem a acções levadas a cabo pelo regulador. É justo referi-lo, assim como também uma boa parte se deve aos próprios operadores, já que investem e, até em termos relativos, fazem-no mais cá do que noutros países. SANDRA RIBEIRO [email protected] ID: 24789440 24-04-2009 Tiragem: 20100 Pág: 2 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 17,24 x 12,48 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 3 de 4 Pág. 6 ACTUALIDADE “HÁ SEGMENTOS NO MÓVEL QUE PODEM SUSCITAR O INTERESSE DE OUTROS OPERADORES” O mercado nacional das telecomunicações apresenta uma evolução e um dinamismo comparáveis ao que se passa no resto da Europa. Paulo Campos, secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, defende que há nichos de mercado que podem ser trabalhados. ID: 24789440 24-04-2009 Tiragem: 20100 Pág: 1 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 22,60 x 8,38 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 4 de 4 Secretário de Estado das Comunicações garante Cluster industrial das telecomunicações é um objectivo de curto prazo A criação de um cluster industrial das telecomunicações é um dos grandes projectos do Governo “no curto prazo”, afirma, em entrevista à “Vida Económica”, o secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações. Paulo Campos diz que o Estado está a fazer grandes investimentos nas áreas da televisão digital terrestre e das redes de nova geração, onde pretende aumentar a percentagem de incorporação de conhecimento e produtos nacionais. Sobre a Portugal Telecom, Paulo Campos considera-a uma empresa estratégica para o Estado. Págs. 6 e 7