O Desenvolvimento do Amazonas que queremos - II
Nilson Pimentel (*)
O cenário econômico do Amazonas possui significativos fatores que levam o governo a cada novo período de
gestão, às proposições em diversificados direcionamentos naquilo que “identificam” como viável e visível de
curto prazo, principalmente em campanhas que envolvam o setor primário, com segmentação da aquicultura, da
piscicultura, do plantio de fibras vegetais, da fruticultura, da agricultura familiar, a pesca artesanal e outras
atividades de subsistência, atomizando recursos escassos, notadamente aqueles administrados pela Agencia de
Fomento (AFEAM). Se necessário essas investidas? Talvez.
Esquecem que outros segmentos importantes também podem resultar em programas e projetos de máxima
valia para alavancar a economia amazonense, tendo como fator primordial sua base endógena, como a
mineração e o turismo.
Entretanto, escassos projetos de fatores estruturantes para a economia foram realizados nesse extenso espaço
temporal de 48 anos de implantação do projeto Zona Franca de Manaus (ZFM), dado os custos elevados e/ou
período de implementação mais longo que o mandato vigente, sempre levou a não concretização de outros
projetos que impactem positivamente às questões econômicas do Amazonas, dentro do prazo de gestão de cada
governo.
O que se considera para a discussão dos principais aspectos econômicos do Amazonas que influenciam a
realização de investimentos públicos diretos ou por atração de investimentos estrangeiros diretos (IED), são
algumas recomendações para a adoção de Políticas Públicas, principalmente quanto aos INCENTIVOS FISCAIS DO
ICMS, na qual incluem os fundos setoriais, tais como: FTI, FMPES, UEA e P&D, como principais.
A elaboração de estudos sobre competitividade econômica setorial nas nove sub-regiões do Amazonas, a
redução de obstáculos administrativos burocráticos à instalação de novos empreendimentos, fora da ambiência
do Polo Industrial de Manaus (PIM) de forma a tornar mais favorável o clima para a realização de atividades
econômicas nos Municípios dessas nove sub-regiões do estado.
Por outro lado, o Amazonas se apresenta com as variáveis que favorecem à tomada de decisão de governo,
dentre as quais se pode eleger que ações e projetos estruturantes e os direcionados aos processos de
desenvolvimento econômico regional devem merecer ações estratégicas de estado, com a finalidade de
perpassar ao prazo de mandato, sem que haja retrocesso em suas implementações.
Visto assim, todos sabem que o Amazonas precisa interiorizar o desenvolvimento econômico, que permita
realizar investimentos na direção daqueles potenciais em que possui maior vantagem absoluta e que possam
nortear a decisão do governador da hora, pois grandes projetos de estado para processos de desenvolvimento
econômico requerem grandes volumes de recursos, oriundos de suas receitas ou de parcerias estratégicas para
suas implementações.
Um dos fatores a considerar e que influenciam na tomada de decisão na direção dessas parcerias estratégicas
por intermédio de IED, podem classificar-se, em geral, em dois grandes grupos:
a) o primeiro inclui investimentos que buscam uma expansão ou diversificação do mercado de produtos e,
b) o segundo corresponde a investimentos que perseguem vantagens competitivas do ponto de vista do custo
do levantamento de recursos a serem investidos.
Dessa forma, pode-se demonstrar que o principal incentivo para a realização de IED em projetos voltados aos
processos de desenvolvimento econômico regional, como no Estado do Amazonas se apresenta é a
oportunidade de construir uma posição de longo prazo na economia amazonense, assim como ganhar acesso ao
mercado doméstico com produtos que valorizem as matérias primas regional, à complementaridade às ofertas
para o PIM e, aproveitando mão-de-obra existente e gerando riqueza no interior.
Portanto e, talvez a opção por parcerias estratégicas, via IED, para implementação de grandes projetos de
desenvolvimento regional, seja que os optem por identificar os pontos positivos e negativos que serão levados
em conta na escolha dos segmentos econômicos e dentre as várias localizações possíveis para esses
empreendimentos. Também, é conhecido que investimentos de IED possuem diversificadas razões para investir
em regiões em crescimento econômico, como exemplo:
a) podem ter interesse em recursos naturais (“natural resources seeking”);
b) podem visar a desenvolver mercado doméstico do estado receptor dos recursos (“market–seeking”);
c) outros podem buscar ganhos de eficiência (“efficient-seeking”), dentre outras razões.
Como se pode ver, existe toda uma concepção de logica para que o Amazonas se torne atrativo para captar
recursos de IED, estabelecendo um marco regulatório para a formalização de parceria estratégica público
privada, que pode influenciar o conjunto complexo de decisão, tanto do governador, quanto dos investidores
externos, analisando alguns fatores:
1) Recursos naturais – alguns empreendimentos precisam de recursos naturais em abundância para viabilizar a
produção dos bens a serem produzidos;
2) Tamanho do mercado doméstico – algumas vezes pode ser um fator importante, mas não o suficiente para
levar à decisão final quanto à implementação de um empreendimento, pois investidores externos estão cada vez
mais seletivos em suas escolhas e têm buscado locais onde a presença de outros fatores complementares a
existência de um mercado doméstico potencialmente interessante;
3) Perspectivas de crescimento e de incremento na produtividade - tanto os investidores interessados no
mercado interno, quanto os investidores interessados em ganhos de eficiência preferem regiões com
perspectivas de crescimento econômico;
4) Ambiente econômico e regulatório estável -principalmente os investidores que buscam ganhos em eficiência
são atraídos por regiões com uma economia estável e com transparência nas regras e processos públicos.;
5) Liberdade para operar e transparência burocrática - a liberdade para operar, tanto no mercado doméstico,
como nas trocas com o mercado mundial, está associada à necessidade que os investidores têm de controlar
suas próprias estratégias;
6) Risco para o ingresso - investidores têm a convicção de que os custos decorrentes da distância da região
receptora e os custos econômicos do empreendimento devem estar num determinado nível por eles
considerado a priori como aceitável;
7) Estabilidade cambial - a estabilidade cambial constitui importante questão relacionada aos lucros e dividendos
que serão auferidos e remetidos à remuneração do capital;
8) Manutenção de contratos - os contratos são altamente relevantes para investimentos em áreas que
dependem de concessão para serviços públicos ou em infraestrutura, geralmente de longo prazo. Riscos de
rompimento de contratos por decisões governamentais tais como, revisão por governos subsequentes, podem
inviabilizar o investimento.
E, nesse estágio a questão do Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA) é de grande importância para o
caminho alternativo direcional que o Amazonas deva buscar para seu autodesenvolvimento econômico,
observa-se, portanto, que o estágio da biotecnologia moderna é extremamente relevante para alavancar o
desenvolvimento de países em desenvolvimento como o Brasil e o Amazonas é seu locus principal.
Desse modo, considera-se importante definir, nesse ramo, a estratégia necessária para se alcançar e adentrar na
fronteira tecnológica, para suscitar novas políticas de biotecnologia para o Amazonas.
Contudo, a questão da gestão compartilhada com o INMETRO deve ser muito bem analisada pela sociedade
amazonense, chega de sermos região de ‘servidão voluntária’, observando-se que um dos modelos de gestão é o
da ‘hélice tripla’, que o arranjo institucional interno organizacional, envolve a interação entre a universidade, a
indústria e o governo.
Dessa forma, será de fundamental para a inovação tecnológica no segmento biotecnologia do Amazonas e para
a economia amazonense, com baixíssimo índice de desenvolvimento e de estagnação econômica que, por
exemplo: necessário se faz investir nessa estrutura de três esferas objetivando com que passem a ter condições
de empregar tecnologia inovadora ao invés de depender, totalmente, da absorção de inovação gerada em países
industrializados.
O Governo do Amazonas deve tomar partido, efetivamente, nessa questão.
(*) Economista, Engenheiro e Administrador de empresas, com pós-graduação: MBA in Management (FGV), Engenharia Econômica (UFRJ),
Planejamento Estratégico (FGV), Consultoria Industrial (UNICAMP), Mestre em Economia (FGV), Doutorando na UNINI-Mx, Consultor Empresarial e
Professor Universitário: [email protected]