SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA Posse da secretária-geral, Eva Maria Cella Dal Chiavon Brasília, 26 de janeiro de 2015 Boa tarde a todas as autoridades presentes, aos senhores e senhoras. Inicio minhas primeiras palavras como Secretária-Geral do Ministério da Defesa. Manifestando meu agradecimento ao Senhor Ministro de Estado da Defesa Jaques Wagner por, em mais esta ocasião, honrar-me com o convite para exercer cargo de tamanha relevância e agradecendo à Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff por chancelar a indicação do meu nome. Agradeço, também, pelo desafio e oportunidade de conhecer e direcionar as minhas experiências e capacidades a serviço de tão importante função do Estado Brasileiro, na defesa da Soberania Nacional, aprofundamento da democracia e da integração e desenvolvimento pacífico do nosso continente. Agradeço ao Doutor Ari Matos pela gentileza das palavras e pelos votos de êxito, a mim dirigidos e principalmente, pela competência que demonstrou durante o período de transição. Tenho certeza que essa mesma competência vai guia-lo na nova missão que o aguarda. Este momento da transmissão de cargo de Secretário-Geral é significativo para a consolidação histórica do Ministério da Defesa como órgão de mais alto nível na coordenação dos esforços de defesa do país. Esta Pasta é de história recente, ante a presença secular das nossas Forças Armadas. Portanto, o ato que ora presenciamos reafirma a participação do segmento civil da nossa sociedade na política de defesa nacional, caminhando junto com o segmento militar a comunhão dos mesmos valores de amor ao Brasil, dedicação e profissionalismo, a serviço da sociedade brasileira. Na implementação da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa, a Secretaria-Geral exerce papel de importância estratégica como órgão de direção do Ministério da Defesa. A missão da Secretaria-Geral se traduz em prover os meios necessários ao preparo e emprego singular e conjunto das Forças Armadas, com eficiência, eficácia e efetividade, contribuindo para que as Forças Armadas sejam cada vez mais capacitadas, modernas e integradas. Portanto o campo de atuação e a ação articuladora da Secretaria-Geral permeiam inúmeras políticas públicas e ações governamentais, com destaque para as áreas de orçamento, legislação, pessoal, segurança, ensino, saúde, indústria de defesa e de desenvolvimento e proteção da Amazônia. Não menos importante, a Amazônia Azul, o nosso oceano, em uma ação integrada para garantir a segurança das nossas riquezas, a biodiversidade, os recursos minerais importantíssimos para a soberania da nossa nação e o futuro de todos os Brasileiros (as). Gostaria, portanto, de trazer uma breve reflexão sobre a potencialização das ações realizadas pelo meu antecessor, nosso querido Dr. Ari, e que se tornam desafios para a Secretaria-Geral sob minha gestão. Posse da secretária-geral, Eva Maria Cella Dal Chiavon. Pág. 1/3 O necessário suporte orçamentário aos projetos e às ações da defesa nacional, em pleno alinhamento com a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e as diretrizes do senhor Ministro Jaques Wagner, impõe à Secretaria-Geral a necessidade de continuar a articulação com os demais órgãos de mesmo nível nos outros Ministérios na busca de soluções viáveis que garantam os recursos organizacionais e orçamentários ajustado à dimensão que a estatura política-estratégica do Brasil impõe aos meios nacionais de defesa. Cabe ressaltar que a Defesa, por sua importância, dimensão e impacto na sociedade é um dos setores estruturantes do país, em especial nas áreas espacial, cibernética e nuclear. Projetos da envergadura do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), Programa Nuclear da Marinha, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), Família de Blindados Sobre Rodas GUARANI, Sistema ASTROS 2020, Aeronave de Caça Multimissão FX-2, Aeronave de Transporte KC-390 e Helicóptero Médio Porte de Emprego Geral HX-BR deixam claro a significância da Defesa e, por isso, cabe à Secretaria-Geral, no exercício de suas atribuições no Ministério da Defesa, atuar para que esses projetos tenham continuidade e sucesso. E na medida do possível buscar incrementa-los o que, por certo, levará a Defesa a aumentar sua contribuição com a sociedade brasileira, ultrapassando a atividade finalística, mediante o aumento da oferta de empregos e na geração de renda. Outro desafio que se vislumbra é a contribuição da Secretaria-Geral em conjunto com o EMCFA, na estruturação das ações do Senhor Ministro para a obtenção do suporte político e institucional fundamentais para a implementação do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED). Previsto na Estratégia Nacional de Defesa, o PAED em fase final de elaboração sob a liderança do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, será um instrumento crucial para que a sociedade brasileira, por intermédio do Ministério da Defesa, e em parceria com os Comandos das Forças Armadas, oriente e racionalize a modernização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Outra nobre tarefa da Secretaria-Geral é assegurar adequadas condições de vida e trabalho para nossos marinheiros, soldados, aviadores e servidores civis, por intermédio da constante atualização da legislação, modernização de estruturas e otimização de serviços, tais como ensino, saúde e assistência social. Na área de produtos de defesa, o papel do Estado como fomentador da base industrial de defesa – elemento-chave para a obtenção da autonomia tecnológica em defesa – será traduzido, no que competem à Secretaria-Geral, em ações que contribuam com as políticas e estratégias setoriais de defesa relacionadas à ciência, tecnologia e inovação de defesa, indústria de defesa e promoção comercial dos produtos de defesa nacionais. Não menos importante, a participação da Secretaria-Geral no atendimento à prioridade estratégica atribuída à Amazônia pela Estratégia Nacional de Defesa será caracterizada na continuidade das ações de dois setores importantes do Ministério: O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) que tem papel fundamental nas estratégias de governança para o apoio a políticas públicas visando potencializar o desenvolvimento sustentável da região. O Departamento do Programa Calha Norte - Que tem como objetivo principal: o aumento da presença do Poder Público na sua área de atuação, contribuindo para a defesa nacional, promovendo o desenvolvimento sustentável e proporcionando atendimento as populações em regiões de difícil acesso. Senhoras e senhores, no início dessa jornada à frente da Secretaria-Geral, espero continuar a ser merecedora da confiança do senhor Ministro de Estado da Defesa. Com a Graça de Deus e com o apoio e fundamental parceria dos Comandantes das Forças, do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e de toda minha equipe desta Casa. Posse da secretária-geral, Eva Maria Cella Dal Chiavon. Pág. 2/3 Por fim, renovo meu compromisso com a sociedade brasileira e coloco-me a serviço da defesa do país, mantendo o firme propósito de contribuir para que o Ministério da Defesa entregue os melhores resultados ao povo brasileiro. Finalizando, cito aqui as palavras da nossa Presidenta, recentemente lembradas pelo Ministro Jaques Wagner no seu discurso de posse. “No Brasil que estamos construindo, defesa, desenvolvimento e democracia, se reforçam mutuamente”. Muito obrigada! EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON Secretária-Geral do Ministério da Defesa Posse da secretária-geral, Eva Maria Cella Dal Chiavon. Pág. 3/3