PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
Relatório Sintético do Levantamento de Auditoria/ 2006
Relatório Preliminar da Unidade Técnica ainda sem Manifestação do Ministro
Relator
IDENTIFICAÇÃO DA OBRA
Caracterização da obra
Processo: 11011/2006-1
Ano Orçamento: 2006
UF: RJ
Nome do PT: Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com
acréscimo de 350 MW (RJ) No Estado do Rio de Janeiro
Nº do PT: 25752029634140033
UO: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Tipo de Obra: Usina Termelétrica
Obra bloqueada na LOA deste ano: Não
Importância Socioeconômica: Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo demandam um total de
7.750 MW e são importadores de energia de fontes remotos, resultando em dependência de injeções
externas de potencial elétrico por meio de redes de transmissão de 500 kV e 345 kV. A implantação do
ciclo combinado representará: a) suprimento adicional de 350 MW suficiente p/ abastecer 750 mil
domicílios, equivalente a 4,5% da demanda total de energia elétrica do Rio de Janeiro e Espírito Santo; b)
incremento na eficiência dos turbogeradores a vapor da Usina, passando de 30% (ciclo convencional) para
52% (ciclo combinado); c) alívio no sistema de transmissão remota de energia, c/ redução das perdas
elétricas; d) redução da emissão de poluentes ambientais para níveis abaixo dos permitidos.
Observações:
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
DADOS CADASTRAIS
Projeto Básico
Informações Gerais
Sim /Não
Projeto(s) Básico(s) abrange(m) toda obra?
Sim
Exige licença ambiental?
Sim
Possui licença ambiental?
Sim
Está sujeita ao EIA (Estudo de Impacto Ambiental)?
Sim
As medidas mitigadoras estabelecidas pelo EIA estão sendo implementadas
tempestivamente?
Sim
Foram observadas divergências significativas entre o projeto básico/executivo e a
construção, gerando prejuízo técnico ou financeiro ao empreendimento?
Não
Observações:
Projeto Básico nº 1
Data Elaboração: 30/07/2001 Custo da obra: R$
500.000.000,00 Data Base: 30/07/2001
Objeto: Modernização e ampliação da UTE Santa Cruz, c/ implantação do ciclo combinado gás naturaldiesel, aumento da potência instalada em 350 MW (2 turbo geradores de 175 MW), passando de 600 MW
p/ 950 MW.
Observações:
1 - A Empresa apresentou as Licenças de Instalação, LI n.º FE-003.103, e de Operação, LO n.º FE002.624, expedidas pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, ambas com
validade até 29/12/2007.
2 - O EIA/RIMA estabeleceu exigências sob a forma de medidas mitigadoras de impacto ambiental, as
quais vêm sendo cumpridas pela UTE.
PT: 25752029634140033
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DADOS CADASTRAIS
Execução Física
Dt. Vistoria: 12/06/2006
Percentual executado: 96
Data do Início da Obra: 14/06/2002
Data Prevista para Conclusão: 30/06/2007
Situação na Data da Vistoria: Em andamento.
Descrição da Execução Realizada até a Data da Vistoria: Projeto (96,77%); caldeiras de recuperação
(100%); outros equipamentos (99,87%); materiais eletromecânicos (98,98%); obras civis (99,91%);
montagem eletromecânica (94,78%). Conf. cronograma físico.
Observações:
O cronograma original previa para 20/6/05 o início do fornecimento do gás combustível.
Em 9/8/05, a PETROBRAS informou não poder atender à programação do ONS. Os contratos de
fornecimento de gás não foram celebrados, inviabilizando o comissionamento em novembro de 2005,
podendo acarretar custos contratuais adicionais.
Em 07/11/05, a PETROBRAS informou q/ o fornecimento de 600.000 m3/dia de gás não mais seria
atendido nas condições do PPT.
Execução Financeira/Orçamentária
Primeira Dotação: 01/01/2000 Valor estimado para conclusão: R$ 56.984.603,00
Desembolso
Origem
Ano
Valor Orçado
Valor
Liquidado
Créditos
Autorizados
Moeda
União
2006
37.464.425,00
14.671.679,00
37.464.425,00
Real
União
2005
58.572.330,00
45.842.736,00
49.500.000,00
Real
União
2004
113.113.000,00 74.433.919,00
União
2003
295.293.000,00 293.807.000,00 295.293.000,00 Real
União
2002
216.228.557,00 216.004.270,00 216.228.557,00 Real
União
2001
50.832.000,00
33.345.922,00
50.832.000,00
Real
União
2000
3.516.445,00
0,00
3.516.445,00
Real
113.113.000,00 Real
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Observações:
1- O valor estimado p/ conclusão considera o valor informado p/ 2006 R$ 37.464.425,00 (LOA) acrescido
do valor informado p/ o PDG de 2007: R$ 34.191857,00 (Total estimado: R$ 71.656.282,00), deduzido do
valor liquidado em 2006: R$ 14.671.679,00.
2- Sobre o custo inicial incidiram os valores de acréscimos de serviços e atualizações, conf. fls. 8, 10 e 24,
bem como o custo de manutenção resultante da demora na entrega do gás.
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DADOS CADASTRAIS
Editais
Nº do Edital: PE.DAQ.G.0045.2006
Objeto: Locação de 26 veículos leves utilitários, p/ atender ao transporte de pessoas e materiais nas
áreas de atuação do Deptº de Construção de Geração Térmica e em locais de atividades da Empresa.
UASG: 910811
Modalidade de Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO
Data da Publicação: 03/03/2006
Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: 23/03/2006
Valor Estimado:
Data da Adjudicação: 04/04/2006
Quantidade de Propostas Classificadas: 11
Observações:
1 - Data prevista p/ assinatura do contrato: 19/6/2006;
2 - O contrattoserá custeado também c/ recursos do PT 25752029644690001.
3.009.311,0000
PT: 25752029634140033
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DADOS CADASTRAIS
Contratos Principais
No. Contrato: 13853
Objeto do Contrato: Forn. de equip. e sist.: 2 turbo-geradores à gás(W501F), sendo gás
nat.combust.princ.e óleo diesel altern.; 2 chaminés c/silenciador, damper e desvio; peças padrão;
ferramentas; garant. fornecedor
Data da Assinatura: 30/11/2001
Mod. Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
SIASG: 910811-102-2001
CNPJ Contratada:
Razão Social: Siemens Westinghouse Power Corporation
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. GRUPO ELETROBRAS - MME
Situação Inicial
Situação Atual
Vigência: 30/11/2001 a 30/11/2004
Vigência: 30/11/2001 a 27/02/2004
Valor: R$
Valor: R$
205.788.082,80
206.906.721,03
Data-Base: 18/10/2001
Data-Base: 18/10/2001
Volume do Serviço: Não se aplica
Volume do Serviço: Não se aplica
Custo Unitário: Não se aplica
Custo Unitário: Não se aplica
Nº/Data Aditivo Atual: 01 30/01/2004
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: acréscimo de serviços (coordenação do projeto dos equip.), alteraçao de preços,
garantia e cronograma de pagamento, vigência, condições de pagamento
Observações:
US$ 84,676,000.00. Pgto: dez/01: R$20.578.808,28(US$ 8,467,600.00; dez/01: R$11.834.656,46(US$
5,080,560.00; jan/02: R$70.179.468,80 (US$ 29,636,600.00; fev/02: R$ 24.735.214,42 (US$
10,161,120.00; mar/02: R$ 6.059.075,86 (US$2,540,280.00; jan/03 R$66.988.199,71 (US$ 20,322,240.00;
fev/03: R$ 15.110.432,20 (US$ 4,233,800.00; jun/03: R$ 12 144 655,30 (US$ 4,233,800.00; mar/04: R$ 3
405 174,22 (US$ 1,159,603.00
Registr. contrato no SIASG (Acórdão/TCU 847/03)
______________________________________________________________________________
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
No. Contrato: 13109
Objeto do Contrato: Prestação, sob regime de empreitada por preços unitários, de serviços de apoio
técnico e administrativo à SG.T e órgãos subordinados.
Data da Assinatura: 29/02/2000
Mod. Licitação: CONCORRÊNCIA
SIASG: -CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02
Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
CNPJ Contratante:
Razão Social:
Situação Inicial
Situação Atual
Vigência: 01/03/2000 a 28/02/2001
Vigência: 01/03/2000 a 28/02/2001
Valor: R$
Valor:
35.747.121,16
35.747.121,16
Data-Base:
Data-Base:
Volume do Serviço:
Volume do Serviço:
Custo Unitário:
0,00 R$
Custo Unitário:
1,0000
35.747.121,16
Nº/Data Aditivo Atual:
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto:
Observações:
1) O referido Contrato não diz respeito a obra em questão. O lançamento no FISCOBRAS/2001 e
seguintes, deveu-se ao fato de FURNAS haver apropriado, por equívoco, em 2001 o valor de R$ 76 mil a
este PT. Situação já sanada, sendo assim não foi examinado neste exercício;
2) assim, não cabe fazer nenhum registro nos campos Vigência e Valor Atual
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 13959
Objeto do Contrato: Prest.dos serviços de engenharia, suprimento, const.civil, montagem de mat.,
equip. e sistemas, comissionamento ref. à implantação de moderniz. e ampliação da UTE Sta. Cruz,
c/adm. do empreendimento.
Data da Assinatura: 01/02/2002
Mod. Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
SIASG: 910811-26-2002
CNPJ Contratada: 01.914.288/0001-72
Razão Social: Consórcio Fiatengineering - Ivaí
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
GRUPO ELETROBRAS - MME
Situação Atual
Situação Inicial
Vigência: 01/02/2002 a 31/07/2004
Vigência: 01/02/2002 a 30/06/2009
Valor: R$
Valor: R$
297.344.028,26
320.650.898,18
Data-Base: 18/12/2001
Data-Base: 18/12/2001
Volume do Serviço: Não se aplica
Volume do Serviço: Não se aplica
Custo Unitário: Não se aplica
Custo Unitário: Não se aplica
Nº/Data Aditivo Atual: 6 06/06/2005
Situação do Contrato: Em andamento.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 18.840.930,11 (Aditamento n.º 04)
Observações:
1- A dispensa de licitação se fundou no art. 24, IV, da L. 8666/93 e art. 6º da Resolução GCE n.º 47, de
18/9/2001;
2- O Aditam. n.º 4 aumentou o volume de serviços em 6,24% do valor corrigido (Aditam. n.º 2), e alterou o
prazo p/ 89 meses - execução: 53 meses; aval. de desempenho: 12 meses e garantia: 24 meses após o
recebimento;
3- O Aditam. n.º 5 alterou a razão social p/ Consórcio Mairengineering - Ivaí;
4- O Aditam. n.º 6 incluiu o PT 25.752.0296.2192.0030 como fonte de recursos.
______________________________________________________________________________
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
DADOS CADASTRAIS
Contratos Secundários
No. Contrato: 14936
Objeto do Contrato: Locação de veículos utilitários, sem motorista, durante 24 horas/dia, sob regime de
empreitada a preços unitários mensais, p/ transporte de pessoas e materiais nos locais de atividades de
Furnas.
CNPJ Contratada: 72.549.066/0001-46
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
GRUPO ELETROBRAS - MME
SIASG: 910811-9-2004
Valor Atual: R$
Razão Social: Rentauto Locadora de Veículos Ltda.
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
Data-Base: 29/01/2004
978.404,08
Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 06/02/2004 a 05/06/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 15722
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de construção do ramal de gás de interligação da UTE Sta.
Cruz c/ a Estação de Medição e Regulagem de Pressão-EMRP da Cia. Estadual de Gás do Rio de
Janeiro-CEG.
CNPJ Contratada: 02.423.998/0001-62
LTDA.
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
GRUPO ELETROBRAS - MME
Razão Social: OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
SIASG: 910811-157-2005
Data-Base: 05/05/2005
Valor Atual: R$
Situação Atual: Concluído.
338.579,41
Vigência atual: 05/05/2005 a 31/07/2005
Observações:
______________________________________________________________________________
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
No. Contrato: 14959
Objeto do Contrato: Serviços de Apoio Técnico e Administrativo à Superintendência de
Empreendimentos de Geração - SG.T e a outros órgãos de Furnas
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
GRUPO ELETROBRAS - MME
Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
SIASG: 910811-8-2004
Data-Base: 14/01/2004
Valor Atual: R$
Situação Atual: Concluído.
6.654.537,70
Vigência atual: 06/02/2004 a 31/05/2004
Observações:
O contrato abarca atividade da empresa (fim/meio-advogado, economista, engenheiro, arquitetos).O valor
contratado refere-se também a outros empreendimentos. A conta deste PT (UTE Santa Cruz), até
fev./2004, foi de R$713.942,74;
Pelos Acórdãos/TCU 1487 e 1688/2003, determinou-se a Furnas a substituição do pessoal terceirizado,
por efetivos contratados, de forma paulatina. A Empresa informou que vem adotando medidas visando o
cumprimento dos v. Acórdãos.
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 13930
Objeto do Contrato: Serv.complement.nas Usinas Termelétricas e respectivas Subestações, no RJ , no
âmbito da Superint. de Empreend. de Geração e do Depart. de Const. de Geração Térmica."
Grata pela atenção
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
GRUPO ELETROBRAS - MME
Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
SIASG: 910811-28-2002
Data-Base: 30/11/2001
Valor Atual: R$
Situação Atual: Concluído.
16.536.804,59
Vigência atual: 06/02/2002 a 05/02/2004
Observações:
O contrato abarca a atividade da empresa (fim/meio). O valor atual (R$ 16.536.804,59) refere-se a todos
os empreendimentos. A parte relativa a este PT, em 2002, foi de R$ 1.566.250,29, em 2003 (R$ 3 651
197,68), em 2004 (R$ 480 065,27).
Houve registro do Contrato no SIASG, conf. determinação do Acórdão/TCU 847/2003.
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 12576
Objeto do Contrato: Execução, em empreitada por preços unitários, de obras e serviços
complementares e de recuperação, na área da UTE de Santa Cruz.
CNPJ Contratada: 21.453.097/0001-68
CONSTRUCOES LIMITADA
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
GRUPO ELETROBRAS - MME
SIASG: -Valor Atual:
Razão Social: EMCON ESTRUTURAS METALICAS E
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
Data-Base:
2.043.302,24
Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 16/09/1998 a 15/06/2000
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 16067
Objeto do Contrato: Obras e serviços complementares nas áreas do Departamento de Geração e
Construção DGA.T e Departamento de Apoio e ontrole Técnico DCT.T.
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
GRUPO ELETROBRAS - MME
Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
SIASG: 910811-561-2005
Data-Base: 01/07/2005
Valor Atual: R$
Situação Atual: Em andamento.
41.610.666,83
Vigência atual: 16/11/2005 a 15/11/2007
Observações:
1 - No contrato, consta a razão social da empresa contratada como BAURUENSE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA.;
2 - O presente contrato recebe recursos de 5 (cinco) outros Programas de Trabalho, além deste PT.
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No. Contrato: 15328
Objeto do Contrato: Serviços de apoio para gestão de implantação de empreendimentos de geração de
PT: 25752029634140033
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energia elétrica, nas atividades de planejamento, projeto e construção.
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
GRUPO ELETROBRAS - MME
Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
SIASG: 910811-1138-2004
Data-Base: 01/07/2004
Valor Atual: R$
Situação Atual: Em andamento.
57.133.000,00
Vigência atual: 08/10/2004 a 07/10/2006
Observações:
1 - No contrato, consta a razão social da empresa contratada como BAURUENSE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA.;
2 - O presente contrato recebe recursos de 15 (quinze) outros Programas de Trabalho, além deste PT.
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 15350
Objeto do Contrato: Serviços complementares para o Departamento de Cobnstrução de Geração
Térmica - DGE.T
CNPJ Contratada: 33.386.210/0001-19
SOLOS S/A
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19
GRUPO ELETROBRAS - MME
Razão Social: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE
Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
SIASG: 910811-778-2004
Data-Base: 01/07/2004
Valor Atual: R$
Situação Atual: Em andamento.
30.350.217,91
Vigência atual: 25/10/2004 a 25/10/2006
Observações:
1- Reajustável a cada 12 meses, mediante aplicação de fórmula paramétrica prevista na cláusula 14 do
contrato.;
2- O Aditamento n.º 2 estabeleceu como fonte de recursos financeiros 12 Programas de Trabalho;
3- O Aditamento n.º 3 majorou o valor do contrato em R$ 5.771.284,45;
4- O objeto comporta 20 modalidades de serviços complementares (designadas na Cláusula 1ª de "a" a
"t"), inclusive acompanhamento técnico, recuperação de áreas degradadas, controle de qualidade, etc.
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DADOS CADASTRAIS
Histórico de Fiscalizações
2003
2004
2005
Obra já fiscalizada pelo TCU (no
âmbito do Fiscobras)?
Sim
Sim
Sim
Foram observados indícios de
irregularidades graves?
Não
Não
Não
Processos correlatos (inclusive de
interesse)
3220/2001-6; 4603/2002-0; 5152/2002-1; 4684/2003-6;
4285/2004-0; 6181/2005-2; 11011/2006-1;
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS EM FISCALIZAÇÕES ANTERIORES E AINDA NÃO
SANEADOS ATÉ A DATA DE TÉRMINO DESTA FISCALIZAÇÃO
Não há Irregularidades
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS NESTA FISCALIZAÇÃO
Não há Irregularidades
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
CONCLUSÃO
PARECER:
O cronograma original previa para 20/6/05 o início do fornecimento do gás combustível.
Em 07/11/05, a PETROBRAS informou que o fornecimento de 600.000 m3/dia de gás não mais seria
atendido nas condições do Programa Prioritário de Termeletricidade, e que seriam posteriormente
fornecidas as novas condições comerciais para o fornecimento firme de 2.400.000 m3/dia para a operação
da UTE. A PETROBRAS estuda ainda a possibilidade de contrato específico para fornecimento firme de
1.200.000 m3/dia durante 40 dias, necessários à execução dos testes de comissionamento das unidades.
Não obstante as questões acima relatadas, relativas ao fornecimento do gás, ainda sem solução, não
foram constatados indícios de irregularidades na obra, motivo pelo qual é o parecer pela REGULARIDADE
da execução do Programa de Trabalho e pelo ARQUIVAMENTO dos autos.
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PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
PROPOSTA DO SECRETÁRIO
Arquivamento de Processo: ENCERRAR PROCESSO: 11011/2006-1
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PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
DELIBERAÇÕES DO TCU
PROCESSO DE INTERESSE (DELIBERAÇÕES ATÉ A DATA DE INÍCIO DA AUDITORIA)
Processo: 3220/2001-6Deliberação: Data: 08/02/2002
Processo: 4603/2002-0Deliberação: Data: 18/06/2002
Processo: 5152/2002-1Deliberação: Data: 18/06/2002
Processo: 3220/2001-6Deliberação: DC-843-/2002-PLData: 10/07/2002
Processo: 5152/2002-1Deliberação: DC-1.465-/2002-PLData: 30/10/2002
Processo: 5152/2002-1Deliberação: Data: 18/02/2003
Processo: 4684/2003-6Deliberação: AC-847-/2003-PLData: 09/07/2003
Processo: 5152/2002-1Deliberação: AC-1.487-/2003-PLData: 08/10/2003
Processo: 5152/2002-1Deliberação: AC-1.688-/2003-PLData: 12/11/2003
Processo: 4285/2004-0Deliberação: AC-1.080-/2004-PLData: 04/08/2004
Processo: 6181/2005-2Deliberação: AC-1.266-/2005-PLData: 24/08/2005
PROCESSO DE INTERESSE (DELIBERAÇÕES APÓS A DATA DE INÍCIO DA AUDITORIA)
Não há deliberação até a emissão desse relatório.
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
Fotografias
1 - 12/06/2006
- Vista geral da obra.
2 - 12/06/2006
- Finalização dos serviços de drenagem química das caldeiras de recuperação, com urbanização.
PT: 25752029634140033
3 - 12/06/2006
- Isolamento térmico dos tubos de vapor no pipe rack suspenso.
4 - 12/06/2006
- Montagem do desaerador.
SECEX-RJ
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
5 - 12/06/2006
- Área anteriormente ocupada pelas caldeiras 1 e 2 do ciclo convencional, já desmontadas.
6 - 12/06/2006
- Instalação de ponte rolante.
PT: 25752029634140033
SECEX-RJ
7 - 12/06/2006
- Bacia de contenção de óleo dos transformadores.
8 - 12/06/2006
- Ramal de interligação de gás da Estação de Medição e Regulagem de Pressão da Cia. Estadual de Gás
do Rio de Janeiro - CEG c/ a UTE Sta. Cruz.