SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
BRUNA DONADELO, EDER PELEGRINI, JUCELEINE KLANOVICZ,
LUCAS GUADAGNIN, LUCIANE BOCALLON, NEIVA CARPENEDO,
VANESSA GUADAGNIN
SERRARIA BELO MONTE LTDA.:
Planejamento Ambiental
Veranópolis/RS
2014
BRUNA DONADELO, EDER PELEGRINI, JUCELEINE KLANOVICZ,
LUCAS GUADAGNIN, LUCIANE BOCALLON, NEIVA CARPENEDO,
VANESSA GUADAGNIN
SERRARIA BELO MONTE LTDA.:
Planejamento Ambiental
Trabalho interdisciplinar em grupo apresentado à
Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como
requisito parcial para a obtenção de média semestral nas
disciplinas de Economia Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável; Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria
Ambiental; Recursos Naturais e Fontes de Energia; e
Seminários.
Orientadores: Prof.(es) Cristina Célia Krawulski, Jeanedy
Maria Pazinato, Kenia Zanetti Molinari, Rosimeire Susuki
Lima, Thiago Augusto Domingos.
Veranópolis/RS
2014
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 3
2
DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 4
2.1
BREVE HISTÓRIC0 DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS ....................... 4
2.2
REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA ..................................................................................... 7
2.2.1 Breve Histórico da Degradação Ambiental....................................................................... 7
2.2.2 Sistemas de Gestão Ambiental nas Empresas ................................................................... 8
2.2.3 Caracterização dos Resíduos de Serraria .......................................................................... 9
2.3
A
ATIVIDADE
DE
SERRARIA
NA
EMPRESA
E
O
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS................................................................................10
3 CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 13
REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 14
3
1 INTRODUÇÃO
A preocupação com relação ao meio ambiente se configura como um tema
presente na sociedade atual, nos poderes públicos e nas organizações, manifestado na
necessidade de preservação do meio ambiente e na preocupação quanto à escassez de recursos
naturais. Este movimento torna-se perceptível no final do século XX, com o avanço do
capitalismo e a industrialização.
Para Falcão et al (2011) a técnica e a arte de trabalhar a madeira tem
evoluindo ao longo dos anos, desde o processo manual e primitivo até a vasta e engenhosa
indústria moderna. A madeira teve sempre importante papel para a sociedade, visto que foi
um dos primeiros materiais utilizados pelo homem. Embora a evolução de tecnologias de
produção traga novos materiais, o uso da madeira e seus derivados continuam a ser usado em
larga escala nas sociedades atuais.
Segundo Dutra e Nascimento (2005) as indústrias madeireiras geram grande
quantidade de resíduos, apresentando um baixo rendimento, que dispersos no meio ambiente
podem trazer sérios problemas de poluição, especialmente quando usado o processo de
incineração sem um prévio controle ambiental.
Berberian e Lopes (2006) citam que a gestão e controle de resíduos das
indústrias de processamento de madeira estão sendo impostas mais rigorosamente por órgãos
governamentais e não governamentais. Sendo que as indústrias de processamento primário
são as que mais produzem diversidade de resíduos gerados em seu processo produtivo. A
dificuldade da indústria que gera esse resíduo é oferecer uma destinação correta aos mesmos.
É necessária a elaboração de um sistema de controle de resíduos, que auxilie o planejamento
de destinação mais adequada para os demais resíduos.
Este trabalho tem como objetivo identificar os aspectos e impactos
ambientais de uma empresa com atividade de serraria, denominada Belo Monte Ltda.,
localizada no município de Fagundes Varela/RS e propor soluções que visem uma economia
financeira, racionalização dos recursos naturais e economia de energia, considerando também
a implantação da educação ambiental.
4
2 DESENVOLVIMENTO
Nos dias atuais nos deparamos com inúmeros problemas ambientais,
decorrentes dos processos industriais, do consumo ilimitado de recursos naturais, da elevada
taxa de urbanização, do crescimento populacional que levou a poluição. E vemos a
importância de revermos atitudes e valores em nossa sociedade.
Berberian e Lopes (2006) citam que as indústrias de base florestal detém
uma significativa porcentagem do PIB do Brasil, além de produtor, o Brasil é um grande
consumidor de madeiras tropicais, mas grande parte deste consumo é de madeira não
certificadas na indústria e também não manejadas, utilizadas na produção moveleira e
construção civil a nível regional, oriundas da região Amazônica. Sendo está região é
perceptível à deficiência de fiscalização na extração da madeira, bem como a imposição no
controle do processo de beneficiamento da mesma.
Pela legislação ambiental vigente a atividade de serraria ora em estudo é
uma atividade licenciável, sendo uma atividade potencialmente poluidora ao meio ambiente,
pode ser licenciável pelo órgão ambiental municipal até o porte de 2.000 m², sendo o
potencial poluidor médio, segundo a Resolução Consema n.º 102/2005. Vale salientar que
toras de espécie nativa que seja possível o corte pela legislação, deve ter autorização do órgão
ambiental, que poderá ser municipal se o mesmo possui Convênio com o Estado e não se
encontrar em APP (Área de Preservação Permanente). Sendo que também é necessário de
DOF (Documento de Origem Florestal) fornecido pelo IBAMA, para o transporte. Ainda vale
salientar a importância de se enfatizar a educação ambiental e o incentivo a reflorestamento
com exóticas e nativas, quando a interesse de usar esta matéria-prima para serrar ou vender.
2.1 BREVE HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS
Fagundes Varela é elevado à categoria de Município, desmembrado de
Veranópolis, pela Lei Estadual n.º 8.460, de 08/12/1987. Em 1989 é instalada a primeira
Administração Municipal. Hoje, o Município conta com a área urbana onde está localizada a
sede administrativa e a área rural, dividida em 14 comunidades, também conhecidas como
Capelas.
O Município de Fagundes Varela esta localizado no Estado do Rio Grande
do Sul, com população de 2.579 habitantes (IBGE, 2010).
5
Figura 1- Localização o município no estado do RS
Fonte: IBGE, 2011
O município de Fagundes Varela está inserido no Bioma Mata Atlântica.
Figura 2- Bioma que está inserido o município
Fonte: IBGE, 2011
O Município de Fagundes Varela está localizado na Região Nordeste do
Estado do Rio Grande do Sul, distante da Capital do Estado: 174 km. É um município de
Micro porte; sua altitude 610 m, possui uma área 134,291 km², latitude de -28,881 sul e
longitude -51,698 oeste, integra a Microrregião de Caxias do Sul.
6
O Município de Fagundes Varela faz divisa com:
- Ao Norte: Nova Prata e Vista Alegre do Prata
- Ao Sul: Cotiporã e Dois Lajeados
- Ao Leste: Veranópolis e Vila Flores
- Ao Oeste: Guaporé e Vista Alegre do Prata
Pelo censo de 2010 (IBGE), a população passou a ser de 2.579 habitantes,
dos quais 1.293 residem na área urbana, com índice de 50,1% e, na área rural, 1.286. Foram
recenseados 955 domicílios. A área urbana é de 2,65 km². A densidade demográfica é de
19,20 hab/Km². Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.812, segundo, segundo
Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000).
Em 1989, ano da instalação do Município, havia 22 indústrias, 24 casas
comerciais e 37 autônomos. Em 2009, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda,
havia 47 indústrias, 48 estabelecimentos comerciais, 21 prestadores de serviços e 21
autônomos. A base da economia do município ainda é a produção agropecuária, que responde
por 70%. Os principais produtos são: frangos, suínos, leite, milho e uva. Também são
produzidos no município: legumes em geral, bovinos, fumo em folha, kiwi, soja, feijão,
pêssego, maçã, laranja, tungue, trigo, lenha, palha, pinus, eucalipto, dentre outros.
No setor industrial, a principal atividade é a de polimentos de metais de
cutelaria e a produção de materiais para o polimento, que responde por 70% da economia da
indústria. Tem significativa atividade também as serrarias, olarias, produção de óleos
vegetais, malharia, marcenaria e prestação de serviços. No comércio destacam-se as
agropecuárias, mercados, lojas e bares.
O município está inserido na região hidrográfica do Guaíba.
A vegetação desta região se mostra transitória entre florestas latifoliadas e
pinhais. As latifoliadas ocupam as partes inferiores, sendo bem exuberantes, passando para
florestas mistas e com pinhais nas partes mais elevadas, nas encostas mais suaves e em vales
largos.
As formações vegetais originalmente existentes são a Floresta Ombrófila
Mista (Floresta com Araucária), a Floresta Estacional e as Savanas (Campos). Grande parte
desta vegetação foi suprimida ou alterada, restando áreas remanescentes nas encostas
íngremes dos vales.
A flora e a fauna são ricas em espécies. Evidencia-se, no Município, o verde
da vegetação, que protege as margens dos rios e arroios e cobre grande parte das colinas.
Podem-se encontrar, ainda, matas nativas preservadas.
7
A área do município é de 134,291 Km², das quais 39% da área é utilizada por
culturas perenes, anuais e reflorestamento, 57% está coberto por capoeiras, capoeirões e mata
nativa, e 4% sede das propriedades, estradas, construções e área urbana. O tamanho médio das
propriedades rurais é de 22 hectares. Constata-se, em toda a região, um aumento considerável
do mosquito borrachudo, o qual pode ser atribuído ao desmatamento, poluição dos rios e
arroios e utilização de suas margens para o cultivo. O clima predominante é o subtropical
úmido, com variações de temperatura entre 7°C e 24 °C, com chuvas bem distribuídas,
topografia ondulada, com presença de vales.
2.2 REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA
2.2.1 Breve Histórico da Degradação Ambiental
Para Conceição et al (2011), durante o processo de industrialização no
mundo todo, os recursos naturais foram exploradas de forma inadequada, ocasionando efeitos
negativos ao meio ambiente e ao homem, inicialmente foram constatados grandes problemas
ambientais e eventos nacionais para a discussão da questão ambiental.
Segundo Moura (2008, apud CONCEIÇÃO et al 2011), na década de 60
ocorreu mortes de pássaros e outros animais em uma fazenda que teria sido exterminados pelo
uso do DDT (Dicloro-difenil-tricloroetano), que contribui posteriormente a proibição deste
produto nos EUA.
Na década de 70 e 80, Conceição et al (2011) cita que além de outros
problemas ambientais no mundo, ocorreram grandes eventos como a Conferência das Nações
Unidas para o Meio Ambiente, em Estocolmo, que impulsionaram a educação ambiental no
mundo e ampliaram a discussão sobre a questão ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Conceição et al (2011) relata que a década de 90 foi marcada pela
consciência ambiental, sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992, trazendo o compromisso com o
desenvolvimento sustentável, o tratado da biodiversidade e o acordo para a eliminação
gradual do CFC’s.
Todos estes acontecimentos segundo Conceição et al (2011) contribuíram
para que as empresas se preocupassem com a questão ambiental, implementando muitas vezes
os SGA (Sistemas de Gestão Ambiental), que tem sido a resposta das empresas a pressão, em
8
busca de uma industrialização mais sustentável. A ocorrência de acidentes ambientais
significativos levou a criação de legislações mais restritivas e de ações dentro da empresa,
demandando maior controle sobre as atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente.
2.2.2 Sistemas de Gestão Ambiental nas Empresas
Junior et al (2010) relata que as empresas possuem uma importante parcela
de responsabilidade no objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável, sendo que o
impacto ambiental possui uma relação direta com o consumidor, portanto as empresas se
deparam com as novas exigências dos seus clientes, que passam a valorizar os fatores
ecológicos na hora da compra de um produto ou serviço.
Para Rohrich e Cunha (2004 apud JUNIOR, 2010):
A gestão ambiental está relacionada ao conjunto de políticas e práticas operacionais e
administrativas que incorporem o contexto amplo da empresa e da sociedade. Tal
conjunto inclui a saúde e a segurança das pessoas, bem como a proteção do meio
ambiente, por meio da eliminação ou mitigação de impactos e danos ambientais
advindos do planejamento, implantação, operação, ampliação, realocação ou
desativação de empreendimentos ou atividades. Incluem-se aí todas as fases do ciclo
de vida do produto. Os autores ressaltam a importância do meio ambiente não
somente sobre as bases econômicas, mas também sobre a saúde pública. (ROHRICH
e CUNHA, 2004 apud JUNIOR et al 2010).
Junior et al (2011) cita a série ISO 14000, que contem a norma NBR ISO
14001, que foi criada com o objetivo de estabelecer estruturas e procedimentos para a
melhoria contínua do desempenho das empresas, sendo que a adoção da norma requer uma
mudança cultural na organização, requerendo capacitação dos funcionários, implantação de
programas e sistemas de comunicação, definições de padrões internos, reformulação dos
processos produtivos e dos equipamentos de proteção ambiental.
Para Conceição et al (2011) o SGA, e a busca pela certificação ISO 14001
tem como finalidade para a empresa a prevenção dos danos ambientais em razão dos
processos produtivos e dos produtos colocados no mercado. A norma ISO 14001 permite que
a empresa formule sua política ambiental e formule seus objetivos e metas ambientais,
levando em conta os requisitos legais e as informações referentes aos seus impactos
ambientais significativos que podem ser controlados.
9
Uma das melhores formas de gerenciamento ambiental segundo Conceição
et al (2011) tem sido a implantação de um SGA, para as empresas que buscam o controle da
poluição, minimização de impactos ao meio ambiente, a otimização dos recursos naturais,
controle e uso da água, energia e outros insumos.
2.2.3 Caracterização dos Resíduos de Serraria
Segundo Dutra e Nascimento (2005) atualmente 52,8% dos resíduos
gerados no país são gerenciados de forma inadequada, incluindo nesta porcentagem os
resíduos industriais madeireiros; muitas empresas não aproveitam de maneira coerente os seus
resíduos alegando que a relação custo/benefício não justifica. Com isso, com esta destinação
inadequada de resíduos, ocasionam um desconforto, além de diversas consequências
negativas, tanto sociais, como ambientais, se enquadrando na legislação como fonte
poluidora. Os impactos causados por estes resíduos de serrarias ao meio ambiente estão
diretamente ligados à exploração madeireira e na quantidade de serragem desperdiçadas ou
queimadas.
Fontes (1994, apud DUTRA e NASCIMENTO, 2005) conceituam os
resíduos como tudo aquilo que sobra de um processo de produção industrial ou exploração
florestal. E classificam como três tipos distintos:

Serragem – o resíduo originado da operação de serras, encontrado em todos os tipos de
indústria, com exceção das laminadoras;

Cepilho – conhecido como maravalha, resíduos gerado pelas plainas nas instalações de
serraria/beneficiamento e beneficiadora (indústrias que adquirem a madeira já transformada e
a processam em componentes para móveis, esquadrias, pisos, forros...);

Lenha – resíduos de maiores dimensões, gerados em todos os tipos de indústrias,
composto por costaneiras, aparas, refilos, resíduos de topo de tora, restos de lâminas.
Dutra e Nascimento (2005) citam as características físicas da madeira como
sendo a densidade e o poder calorífico. Sendo que quanto à densidade, os resíduos lignocelulósicos geralmente apresentam baixa densidade, elevado teor de umidade e são dispersos
geograficamente, encarecendo a coleta e transporte, dificultando o aproveitamento energético.
Sendo que apresentam uma grande diversidade de formas e granulometria variada, sendo a
heterogeneidade uma caraterística comum.
Os resíduos de madeira há variações grandes de densidade que vai de 0,16 a
1,3 g/cm³, para madeiras consideradas leves podemos encontrar densidades entre 0,49 a 0,55
10
g/cm³ seca ao ar, para madeiras moderadamente pesada tem-se entre 0,63 a 0,71 g/cm³
também secas ao ar e para madeiras pesadas encontramos 0,76 a 0,82 g/cm³, seca ao ar.
Quanto ao poder calorífico dos resíduos de madeira consistem na quantidade
de calorias liberadas na combustão completa de uma unidade de massa do combustível. Sendo
que o poder calorífico superior da madeira seca está em torno de 4000 Kcal/Kg a 4800
Kcal/Kg para a madeira anidra. O aspecto que diminui a eficiência da madeira como
combustível é o teor de umidade que pode atingir até 100% do peso da madeira seca.
Dutra e Nascimento (2005) citam a composição química da madeira que
apresenta as seguintes substâncias em porcentagens: Carbono (C) 50%, Hidrogênio (H) 6% e
Oxigênio (O) 44% que no processo de combustão liberam CO2 e H2O. Já no processo de
carbonização da madeira, há uma porcentagem de resíduos gerados, por exemplo, em 1
tonelada de madeira gera uma quantidade de carvão de madeira de 310kg, água 280Kg, ácido
acético 60Kg, metanol 25Kg, derivados de aromáticos 35Kg, derivados do Fenol 30Kg e
furfural e derivados 10Kg
Os resíduos florestais ou madeiráveis podem ser utilizados segundo Souza
(1997 apud BERBERIAN e LOPES, 2006) de várias maneiras, como na fabricação de
pequenos objetos e utensílios; produção de chapas de partículas de diferentes composições;
camas para aviários, currais e estábulos; compostagem para adubação e complementos
orgânicos para o solo; produção de fibras para diversos fins; produção de pacotes para
contenção de encostas; obtenção de matéria-prima para indústria de tintas, vernizes, corantes
adesivo, indústria alimentícia e solvente através da extração de voláteis, etc. Além de estes
resíduos poderem ser reaproveitados pela própria indústria para a geração de energia como
queima direta.
2.3 A
ATIVIDADE
DE
SERRARIA
NA
EMPRESA
E
O
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS
A empresa em estudo trata-se de uma serraria localizada no município de
Fagundes Varela/RS. Sendo a empresa Belo Monte Ltda. localizada na Linha Visconde de
Pelotas, Interior do município.
Esta empresa utiliza como principal matéria-prima toras proveniente de
reflorestamento de exóticas, nativas plantadas, ou nativas com e sem autorização do órgão
ambiental competente. A matéria-prima é proveniente do próprio município e de município
vizinhos.
11
A empresa adquire a maior parte da matéria-prima de reflorestamento de
pinus iliote (Pinus sp.), vegetação exótica. Sendo que a empresa terceiriza o corte, transporta
até a serraria aonde é beneficiada, transformando as toras em pranchas de várias medidas que
são vendidas para indústrias moveleiras. As demais matérias-primas, árvores nativas são
adquiridas direto de produtores rurais, muitas vezes sem licenciamento e sem nota fiscal.
Em virtude de a matéria-prima ser adquirida em outros municípios a
terceirização do corte é mais viável financeiramente para a empresa. O transporte é feito pela
própria empresa, e é feito conforme a legislação vigente.
A serraria conta com 3 pavilhões num total de 2.500 m² aproximadamente;
portanto a atividade devido ao seu porte não é licenciável pelo município e sim pelo estado,
conforme Resolução Consema n.º 102/2005. A serraria possui Licença de Operação. O
desdobramento das toras é feito por 3 serras automatizadas e múltiplas necessitando de menos
mão-de-obra, sendo que atualmente são cerca de 15 funcionários e a produção diária de 100
m³ por dia. Os resíduos são levados por uma esteira até o picador que processa os mesmos
transformando-os em pequenos cavacos de madeira que são vendidos para indústrias da
região (Bungee) para serem utilizados como combustível para caldeiras. A serragem também
é armazenada em depósitos e posteriormente vendida para olarias da região que utilizam
como combustível para secagem de produtos cerâmicos.
A energia elétrica é proveniente de hidrelétrica sendo de subestação própria
e o consumo de energia é alto devido ao nível de automação da empresa.
A empresa utiliza água de poço artesiano próprio para as atividades sendo
que a maior parte da água consumida é utilizada em tanques para tratamento químico de
madeira para sua conservação.
Dentre os principais impactos identificados está o corte de floresta nativa
sem licenciamento, portanto também o transporte desta é ilegal, pois não emitem o DOF
(Documento de Origem Florestal), portanto ilegal no corte e no transporte; observa-se que os
funcionários não utilização os IPIs conforme a legislação; o tratamento químico da madeira
proveniente do desdobramento vem a poluir o ar local, os funcionários pela falta de IPIs; as
embalagens dos produtos químicos acabam ficando expostas a céu aberto; nota-se falhas no
processo de armazenagem de resíduos ficando parte a céu aberto e podendo serem carregados
pela água pluvial.
Dentre as ações de melhoria e de regularização pode-se citar uso dos EPIs
por todos os funcionários que trabalham na empresa, como também a educação ambiental,
comunicação dos processos da empresa a todos os funcionários; evitar a compra de toras sem
12
licenciamento e DOF para o transporte; a empresa deve restringir os seus trabalhos
desdobrando principalmente madeira de reflorestamento de pinus iliote, poupando as nativas e
a floresta da Mata Atlântica do local; deve incentivar o reflorestamento com exóticas aos seus
fornecedores; o tratamento químico não deve mais ser utilizado para conservação, sendo que a
madeira pode ir direto para a estufa de secagem que substitui o tratamento químico,
minimizando os danos ambientais e reduzindo custos e economia de água e uso de produtos
químicos no processo; deverá ser construído pavilhão específico para armazenamento de
resíduos evitando o desperdício e depósito a céu aberto; e por fim, visando à economia de
energia elétrica varias ações devem ser adotadas como a substituição de equipamentos antigos
por equipamentos mais modernos que proporcionam economia de energia e deve ser
contratada empresa para fazer o gerenciamento e controle de energia.
13
3 CONCLUSÃO
A empresa possui Licença de Operação, porém não possui um SGA; mas
nota-se que a empresa possui um sistema de gerenciamento de resíduos, aonde nota-se o
destino adequado aos mesmos; porém ainda pode ser melhorado, para evitar falhas no
processo, desperdícios e contaminação do meio ambiente pelos resíduos gerados por esta
atividade.
A empresa deve passar aos seus funcionários e fornecedores os processos da
empresa, a preocupação com o meio ambiente, incentivando o reflorestamento de exóticas,
poupando assim as florestas nativas da região. Quando a matéria-prima for toras nativas, só
utilizá-las se forem legalizadas, com licenciamento para o corte e respectivo DOF.
A questão ambiental nos dias atuais é de fundamental importância para a
empresa se manter no mercado perante fornecedores e clientes, sendo que sempre deve levar
em conta a melhoria contínua, aprimorando seu processo de produção e gerenciando bem os
resíduos por ela gerado, sem causar nenhum dano ao meio ambiente.
14
REFERÊNCIAS
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produzidos em serraria de Belém – PA, 2006. Disponível em:
<http://www.floram.org/files/v19n1/v19n1a12.pdf> Acesso em mai. 2014.
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de caso na empresa Grande Rio Honda em Palmas – Tocantins. Disponível em:
<http://www.catolica-to.edu.br/portal/portal/downloads/docs_gestaoambiental/projetos2011-1/4periodo/A_IMPORTANCIA_DO_SISTEMA_DE_GESTAO_AMBIENTAL_%28SGA%29.pdf>
. Acesso em: abr. 2014.
DUTRA, Reinaldo I. J. P.; NASCIMENTO, Suziane M. do. Resíduos de indústria madeireira:
caracterização, consequências sobre o meio ambiente e opções de uso, 2005. Disponível em:
<http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/7kc54tJmvnT43dW_2013-4-2514-47-28.pdf> Acesso em: mai. 2014.
FALCÃO, Aline et al. Análise ergonômica do trabalho: o caso de uma serraria na metade sul
do Rio Grande do Sul, 2011. Disponível em:
<http://file:///C:/Documents%20and%20Settings/Administrador/Meus%20documentos/Download
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MACHADO JUNIOR, Celso et al. A gestão dos recursos naturais nas organizações certificadas
pela norma NBR ISO 14001. Produção, São Paulo, v. 23, n. 1, jan. /mar. 2013. Disponível em:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA/RS. Disponível em: <
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RESOLUÇÃO CONSEMA N.º 102/2005. Atividades de Impacto Ambiental.
<http://www.fepam.rs.gov.br/consema/Res102-05.pdf> Acesso mai. 2014.