UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
Índice
•
PONTO DE SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO
PME MADEIRA
•
LINHA DE CRÉDITO BONIFICADO PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Montante da Linha
 Inicial
 20 milhões de euros, abertura em 10/11/2008 e esgotada em
24/11/2008.
 Reforço
 20 milhões de euros, lançada a 27/11/2008 e termina a
27/02/2009.
 Financiamento
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Candidatura ao POPRAM III – Fundo Contragarantia Mútuo
 Candidatura ao Programa INTERVIR+
 50% FEDER;
 50% Orçamento Regional.
 Obrigações dos beneficiários e da entidade que
concede o beneficio;
 Dossier do projecto devidamente organizado relativo
às operações elegíveis (Activo Fixo/Fundo Maneio).

Redução do limite mínimo de juro a suportar pelas empresas
de 3% para 1,5%
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Instituto Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM)
 N.º Candidaturas Entradas
 252
 Montante
 51 milhões de euros.
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Instituto Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM)
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Instituto Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM)
 Instituto Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM)
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Instituto Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM)
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Instituto Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM)
 Financiamento Médio por operação
 214 mil euros
 Prazo das operações
 foram cumpridos todos prazos previstos no Protocolo
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
CRISE FINANCEIRA MUNDIAL E O SEU IMPACTO NA
ECONOMIA REAL
 Plano de relançamento da economia;
 Medidas de auxílios estatais a favor das empresas;
Preversar os Postos de trabalho e contribuir para
restabelecer a confiança;
 Repercutida em todos os sectores de actividade
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
CRISE FINANCEIRA MUNDIAL E O SEU IMPACTO NA
ECONOMIA REAL
 Falta de liquidez das empresas
 Subida do custo do crédito
Através de concessões de garantias de empréstimos
subvencionadas durante um período limitado é nossa opinião
uma solução bem adequada e bem orientada para facilitar o
acesso ao financiamento das empresas
INSTRUMENTOS DE APOIO AO FINANCIAMENTO
 Montante Global da Linha
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 10.000.000 €
 Beneficiários
 Micro e Pequenas Empresas, nos termos da Recomendação
2003/361/CE da Comissão Europeia (certificação electrónica através do
site www.ideram.pt );
Micro Empresa
 PT < 10 trabalhadores;
 Volume de negócios e balanço total < 2 milhões de euros.
Pequena Empresa
 PT < 50 trabalhadores;
 Volume de negócios e balanço total < 10 milhões de euros.
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Condições Gerais de Elegibilidade
 Localizar-se na Região Autónoma da Madeira;
 Actividade enquadrável nas CAE’s do Programa INTERVIR +
(indústria, comércio, serviços, turismo, construção, transportes, saúde);
 Não ter incidentes não justificados junto da banca;
Comprovativos de utilização com data igual ou posterior à data de
apresentação do pedido de enquadramento na Instituição de Crédito;
Apresentar uma declaração de compromisso de manutenção do
volume de emprego;
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Condições Gerais de Elegibilidade
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Não ter dívidas à Administração Fiscal ou à Segurança Social e
entidades pagadoras de incentivos;
Dispor de contabilidade organizada;
Não ter beneficiado da Linha de Crédito PME Madeira;
Apresentar uma situação líquida positiva e resultados líquidos
positivos em dois dos últimos três exercícios.
Possuir um exercício económico completo e contas fechadas.
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
Montantes de Financiamento por Empresa
 Micro empresas até 25 mil euros;
 Pequenas empresas até 50 mil euros.
Incentivo Público
 Bonificação da total do spread e comissão de garantia mútua;
 Bonificação de 0,25% da taxa Euribor a 3 meses, com limite mínimo
para o beneficiário 1,5%.
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Operações Elegíveis
 Investimentos novos em activos fixos corpóreos e incorpóreos;
 Necessidades de capitais permanentes
 Sociedade de Garantia
 Garantia a emitir pela SGM poderá cobrir até 75% do capital em
divida em cada momento.
 Operações Não Elegíveis
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Operações que se destinem a reestruturação financeira e/ou
consolidação de crédito vivo;
 Aquisição de terrenos, imóveis, viaturas e bens em estado de uso;
 Operações em empresas em dificuldade, nos termos da Orientação
Comunitária (2004/C 244/02);
 Financiamento de projectos que tenham sido objecto de aprovação no
âmbito do Programa INTERVIR+;
 Operações destinadas a substituir de forma directa e indirecta
financiamentos anteriormente acordados com o Banco;
 Empresas dos sectores da construção naval, do carvão e do aço,
actividades relacionadas com exportações para países terceiros.
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
 Entidades Responsáveis
 IDE-RAM – Entidade Gestora;
 Banca e SGM – Entidades que manifestaram interesse em
subscrever o Protocolo
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional