ENSP
PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA RECENTE E DESAFIOS
PARA A SAÚDE
Centro de Estudos da ENSP
Carlos A G Gadelha
DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Rio de Janeiro, 9 de Agosto de 2006
PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
•
Dimensão nacional da desigualdade e da política
 Uma vertente da política nacional de desenvolvimento (diversidade como oportunidade)
 Desigualdade em todas as macrorregiões do País
 Necessidade de ação federativa (3 níveis de governo) e articulada com as sociedades
locais
•
Ação em diversas escalas: nacional, macrorregional e sub-regional
 Nível sub-regional: espaço privilegiado de articulação de políticas (transversalidade)
 Regiões especiais: Semi-Árido, Interior da Amazônia e Faixa de Fronteira (integração da
América do Sul)
•
Visão endógena do desenvolvimento
 Papel-chave dos atores locais
 articulação de estratégias sub-regionais de desenvolvimento
 Papel central das inovações e da base de C&T
•
Requerimento de uma intervenção integrada:
 É no território que a transversalidade das políticas ocorre (locus onde as políticas se
encontram com a sociedade)
 Desenvolvimento regional como Política de Estado
2
RETOMADA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
REGIONAL
• Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional
• Plano Amazônia Sustentável
• BR-163 Sustentável
• Plano de Desenvolvimento do Semi-Árido
• Planos Macro-regionais (Nordeste e Centro-Oeste)
• Planos de Ação Mesorregionais (Vale do Jequitinhonha,
Metade Sul do RGS, Araripe, Alto Solimões, etc.)
• Reestruturação do Programa da Faixa de Fronteira
3
TIPOLOGIA DA DESIGUALDADE REGIONAL
Sub-regiões da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
RENDA MÉDIA e
POUCO DINÂMICA
ALTA RENDA
RENDA BAIXA e
POUCO DINÂMICA
RENDA BAIXA/MÉDIA e
DINÂMICA
4
BRASIL: MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS
5
Desigualdade Regional Brasileira (PNDR)
Brasil, UE e USA - Relação entre o maior produto e o menor segundo
unidades espaciais selecionadas (1996 e 1998)
Brasil (a)
União Européia (b)
USA (c)
1998
1998
1998
Unidades (Estados / Países)
9,8
2,7
1,6
Regiões (Mesoregiões / NUTs
II)
17,9
3,1
...
Unidades Espaciais / União
Fonte: a) Brasil, Mesoregiões: Andrade e Serra apud Ajara (2001) (estimativas PIB/hab. mesoregiões); Brasil, Unidades da Federação: 1980 e
1986 - Pnud/Ipea/Fundação João Pinheiro. J. Pinheiro/IBGE (1996) e 1998 - IBGE/Decon (PIB/hab. UFs); b) União Européia: 1986 e 1996 –
Comissão Européia (1998) e 1998 – Comissão Européia (2001) (PNB/hab PPP); c) USA, Estados: - Comissão Européia (2001) (PNB/hab).
Obs: (1) dados da UE excluem as regiões externas ao continente europeu. Referem-se aos 15 países federados.
6
IMPLEMENTAÇÃO DA PNDR: AGENDA
• Infra-estruturas estratégicas
 Interligação de Bacias e Revitalização do Rio São Francisco
 Transnordestina
 BR-163
• Ação induzida e pactuada (âmbito sub-regional)
 Atuação Setorial
 Dinamização econômica em sub-regiões prioritárias
(Mesorregiões, Semi-Árido e Faixa de Fronteira)
– Apoio à estruturação de 70 Arranjos Produtivos Locais
 Articulação transversal com foco sub-regional: o desenvolvimento
regional como Política de Governo e de Estado (CPDR)
7
Semi-árido Brasileiro - População
Eixo
Norte
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO E DA
BACIA DO SÃO FRANCISCO
7%
25%
8%
9%
• Revitalização de Bacias – São
Francisco
12%
20%
19%
AÇÕES
Eixo
Leste
• Combate à Desertificação - PAN
• Interligação de Bacias Hidrográficas
• Segurança Hídrica para População
Difusa
• Segurança Hídrica para População
Urbana
• Regularização e Ações Fundiárias
Semi-árido
%
Distribuição
da População
8
AÇUDES ESTRATÉGICOS: INTEGRAÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Eixo Norte
Eixo Leste
9
Nova Transnordestina
Dinamização Econômica
•
Potencializa novos pólos e arranjos
produtivos locais
Mineral
SÃO LUÍS
PA
PA
Agricultura
Porto do Pecém
Sobral
FORTALEZA
Móveis
MA
CRATEÚS
TERESINA
CE
Limoeiro do Norte
PIQUET CARNEIRO
Jucurutú
RN
Uruçuí
Balsas
Ribeiro
Gonçalves
NATAL
C.Grande
Crato
PI
Calçados
JOÃO PESSOA
MISSÃO VELHA
ARARIPINA
Mat.
Construção
PB
PARNAMIRIM
SALGUEIRO
Caruarú
PE
RECIFE
Porto de Suape
Logística
PETROLINA
AL
BA
SE
Barreiras
MACEIÓ
Pecuária
Propriá
Avícola
10
11
AÇÃO INDUZIDA E PACTUADA (ÂMBITO SUB-REGIONAL)
EIXOS ESTRUTURANTES
ESCALA MESORREGIONAL
Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL
FORTALECIMENTO DA
BASE SOCIAL LOCAL
• Organização Social
• Políticas Sociais
• Infra-estrutura Social
DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA
• Arranjos, setores e cadeias
produtivas
• Infra-estrutura econômica
• Sustentabilidade ambiental
AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM
FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
12
AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS
Estado
Setores
Produtivos
Instituições
públicas e
privadas
Sociedade
Civil
Organizada
TERRITÓRIO
13
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NAS
MESORREGIÕES
SUB-REGIÕES PARÁ:
FRUTICULTURA
BICO DO PAPAGAIO:
FRUTICULTURA,APICULTURA ,
PECUÁRIA LEITEIRA, BABAÇU
E GEMAS E JÓIAS
ALTO SOLIMÕES:
ARTESANATO INDÍGENA,
PESCADO, CASTANHA-DOBRASIL,TURISMO E
MADEIRA
CHAPADA DAS MANGABEIRAS:
HORTIFRUTICULTURA/MANDIOCA,
CACHAÇA E TURISMO
CHAPADA DO ARARIPE
APICULTURA
OVINOCAPRINOCULTURA,
GESSO
CALCÁRIO LAMINADO
TURISMO/CULTURA
XINGÓ:
PISCICULTURA,
FRUTICULTURA,
OVINOCAPRINOCULTURA
AQÜICULTURA E PESCA,
ARTESANATO / SISAL
E TURISMO
VALE DO RIO ACRE:
CASTANHA-DO-BRASIL
AVICULTURA E LÁTEX
VALE DO JEQUITINHONHA E
MUCURI:
ÁGUAS EMENDADAS:
ARTESANATO E TURISMO
PISCICULTURA E MANDIOCA
AQÜICULTURA E PESCA,
MADEIRA E MÓVEIS,
GEMAS E ARTEFATOS,
FRUTICULTURA,
APICULTURA, CACHAÇA E
MANDIOCULTURA
GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL:
EMBUTIDOS DE SUÍNOS, DERIVADOS DE LEITE,
MADEIRA E MÓVEIS, VITIVINICULTURA,
GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA
E TURISMO
METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL:
FLORESTAMENTO, FRUTICULTURA
GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS,
SEMENTES ORGÂNICAS E LEITE
BACIA DO ITABAPOANA:
FRUTICULTURA, APICULTURA,
PISCICULTURA E FRUTICULTURA
VALE DO RIBEIRA / GUARAQUEÇABA:
MARICULTURA, AGROINDÚSTRIA
MADEIRAS E MÓVEIS E TURISMO
14
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO SEMI-ÁRIDO
ARTESANATO, FRUTICULTURA
PECUÁRIA LEITEIRA
BIODIESEL (DNOCS)
PISCICULTURA (CODEVASF)
PISCICULTURA
(Sobral, Orós e
Castanhão)
SETOR MINERAL
(CERÂMICA VERMELHA)
FRUTICULTURA
APL MINERAL
(QUARTZITO)
FRUTICULTURA
OVINO / APICULTURA (Araripe)
PISCICULTURA – São
Gonçalo (DNOCS)
TURISMO
PISCICULTURA (DNOCS)
OVINO (CODEVASF)
PISCICULTURA /
APICULTURA (CODEVASF)
AGRICULTURA FAMILIAR
FRUTICULTURA
OVINOCAPRINOCULTURA
APICULTURA (CODEVASF)
PISCICULTURA
(CODEVASF)
OVINOCAPRINOCULTURA
FRUTICULTURA
FRUTICULTURA
OVINOCAPRINO (CODEVASF)
AQUICULTURA (CODEVASF)
PISCICULTURA (CODEVASF)
PISCICULTURA, SISAL
OVINOCAPRINOCULTURA E
APICULTURA (CODEVASF)
FRUTICULTURA
OVINOCULTURA (SPR/CODEVASF)
AQUICULTURA E APICULTURA (CODEVASF)
FRUTICULTURA
CERÂMICA (FLORESTAMENTO)
APICULTURA (CODEVASF)
15
REGIONALIZAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA
BASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL
16
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NA FAIXA DE
FRONTEIRA
APICULTURA
PESCA ARTESANAL
PESCA ARTESANAL
CASTANHA-DO-BRASIL
ARTESANATO INDÍGENA,
PESCADO, TURISMO
E MADEIRA
CASTANHA-DO-BRASIL,
AVICULTURA E LÁTEX
PISCICULTURA
TURISMO
ERVA-MATE
APICULTURA
OVINOCAPRINOCULTURA
AGROINDÚSTRIA,
VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS,
PISCICULTURA E TURISMO
MADEIRA E MÓVEIS, AGROINDÚSTRA,
VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS,
PISCICULTURA E TURISMO
FLORESTAMENTO,FRUTICULTURA,
AGROINDÚSTRIA, GEMAS E JÓIAS,
MADEIRA E MÓVEIS ,SEMENTES ORGÂNICAS,
VITIVINICULTURA, PISCICULTURA E TURISMO
17
CÂMARA DE POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO
NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GRUPO DE TRABALHO – PROGRAMAS REGIONAIS
• O desenvolvimento regional como Política Integrada
• Articulação das ações governamentais em sub-regiões
prioritárias
• Institucionalização de um novo padrão de intervenção
com foco territorial integrado
 Articulação de 23 Ministérios com ações concretas (metas e
orçamento) para espaços prioritários
•
Dimensões integradas (definição de metas e orçamento
em 2005):




Dinamização econômica;
Infra-estrutura econômica;
Infra-estrutura social; e
Organização social e institucional.
18
ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS
• Ministérios / Órgãos Federais
• Governos Estaduais
• Governos Municipais
• Sociedade Civil Organizada
• Sistema S
• Federações (Indústria, Comércio e
Agricultura)
CONVERGÊNCIA
NO
TERRITÓRIO
• Bancos e Agências de Financiamento
19
MATRIZ DE ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL NO
TERRITÓRIO
Matriz de Ações Transversais no Território
o
Mesorregiões
ÁREAS
Ministérios/
Programas
ALTO
SOLIM.
ARARIPE
JEQUIT/
MUCURI
GRANDE
FRONTEIRA
MERCOSUL
Semi-Árido
METADE
SUL
RS
SUBREGIÃO 1
SUBREGIÃO “N”
Faixa de
Fronteira/
Cidades
Gêmeas
A
B
C
D
1. Ministério da Educação:
Valorização e Formação de Professores e
Trabalhadores da Educação Básica.
Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e
Adultos.
Brasil Escolarizado.
Desenvolvimento do Ensino Médio.
Desenvolvimento e Educação Profissional e
Tecnológica.
2. Ministério da Saúde:
Fortalecer e Qualificar a Atenção Básica.
Estruturar a Rede de Atendimento de Urgência
e Emergência.
Reorganizar o Atendimento Hospitalar e de
Alta Complexidade.
Qualificar os Trabalhadores do SUS.
Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos.
Abastecimento de Água.
Esgotamento Sanitário.
Controle da Dengue/ Doenças
Endêmicas/Epidêmicas.
20
MESORREGIÕES PRIORITÁRIAS
21
SEMI-ÁRIDO
SUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS
PI
SÃO RAIMUNDO NONATO
CE
MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE
RN
VALE DO AÇU
PB
SOUSA – PIANCÓ
PE
SERTÃO DO MOXOTÓ
AL
SANTANA DO IPANEMA
SE
SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO
FRANCISCO
BA
BRUMADO/BOM JESUS DA
LAPA/GUANAMBI
MG
SERRA GERAL (JANAÚBA)
22
FAIXA DE FRONTEIRA
Tabatinga /
Letícia
CIDADES
GÊMEAS
Ponta Porã/
Pedro Juan Caballero
Dionísio Cerqueira/Barracão /
Bernardo de Yrigoyen
Uruguaiana /
Paso de los Libres
Santana do Livramento /
Rivera
23
INICIATIVAS DA AGENDA DE COMPROMISSOS
Exemplos Destacados
• Dinamização Econômica: estruturação e estímulo a APLs,
setores e cadeias produtivas, atividades econômicas
sustentáveis, extensão tecnológica e agricultura familiar
• Infra-estrutura Econômica: transporte, energia e
telecomunicações
• Infra-estrutura Social: comunicações e inclusão digital,
saúde, educação, inclusão de grupos sociais específicos,
infra-estrutura urbana e rural, infra-estrutura hídrica e de
saneamento, ampliação de áreas da reforma agrária,
preservação ambiental, segurança alimentar e combate à
fome etc.
• Organização social e Institucional: fóruns de
desenvolvimento, territórios rurais, planos diretores,
regularização fundiária, justiça e cidadania básica,
difusão de informações sócio-econômicas, etc
24
AÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AGENDA DE COMPROMISSOS CONSOLIDADA
2005
ESPAÇOS
ALTO SOLIMÕES
CHAPADA DO ARARIPE
Mesorregiões GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL
METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL
VALES DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI
Semi-árido
Faixa de
Fronteira
BRUMADO - BOM JESUS DA LAPA - GUANAMBI/BA
MÉDIO E BAIXO JAGUARIBE/CE
SANTANA DO IPANEMA/AL
SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO/SE
SERRA GERAL (JANAÚBA)/MG
SERTÃO DO MOXOTÓ/PE
SOUSA/PIANCÓ/PB
VALE DO AÇU/RN
DIONÍSIO CERQUEIRA E BARRACÃO/BERNARDO DE IRIGOYEN
PONTA PORÃ/PEDRO JUAN CABALLERO
SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA
TABATINGA/LETÍCIA
URUGUAIANA/PASO DE LOS LIBRES
Total Global
INICIATIVAS
380
RECURSOS
R$ 1.566.132.475,00
56
94
75
88
67
R$ 63.190.185,00
R$ 370.757.841,00
R$ 364.434.427,00
R$ 346.082.108,00
R$ 421.667.914,00
632
R$ 898.056.392,00
89
77
67
70
65
74
67
67
56
R$ 187.525.128,00
R$ 125.420.838,00
R$ 62.626.605,00
R$ 95.645.326,00
R$ 86.403.187,00
R$ 107.392.581,00
R$ 65.105.878,00
R$ 95.241.560,00
R$ 72.695.289,00
164
R$ 61.197.990,00
34
34
35
30
31
R$ 7.108.179,00
R$ 14.156.109,00
R$ 17.403.480,00
R$ 8.584.275,00
R$ 13.945.947,00
1.176
R$ 2.525.386.857,00
25
AÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AGENDA DE COMPROMISSOS CONSOLIDADA
2005
MINISTÉRIOS E SECRETARIAS ESPECIAIS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Ministério das Comunicações 3
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes
Total Global
INICIATIVAS
RECURSOS
78
31
21
8
107
251
6
71
8
19
10
27
256
117
11
66
28
37
24
R$ 5.482.965,00
R$ 35.121.600,00
R$ 15.165.683,00
R$ 1.450.060,00
R$ 86.168.557,00
R$ 278.596.331,00
R$ 4.544.690,00
R$ 112.842.351,00
R$ 686.296,00
Não orçamentários
R$ 53.598.129,00
R$ 285.598.201,00
R$ 1.457.886.135,00
R$ 1.064.265,00
R$ 10.862.687,00
R$ 732.219,00
R$ 15.710.688,00
R$ 159.876.000,00
1.176
R$ 2.525.386.857,00
Notas:
1. Participam do GTI nas atividades de articulação, acompanhamento e implementação os seguintes órgãos:
Casa Civil da Presidência da Repúb lica (Sub chefia de Articulação e Monitoramento - SAM), Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da Repúb lica (Sub chefia de Assuntos Federativos - SAF) e o Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2. Somente foram considerados valores das iniciativas regionalizadas por mesorregião selecionada.
3. Os programas apresentados - Governo Eletrônico, Inclusão Digital, Universalização do Acesso aos Serviços
de Comunicação Eletrônica e Aprimoramento dos Serviços Postais - possuem somente informações de
ab rangência nacional que ainda devem ser regionalizadas.
26
ESTÁGIO ATUAL: DESAFIOS
• Superação da lógica setorial e integração da política de
desenvolvimento com foco territorial
 Estágio incipiente
 Necessidade de mudança de paradigma na gestão pública e no sistema
nacional de Planejamento
 Elevados requerimentos de articulação
• Articulação com Estados, Municípios e Sociedades Locais em bases
permanentes e de longo prazo
 O desenvolvimento regional como política de Estado (estruturas
permanentes, ação pluripartidária e articulação local)
• Dificuldade de uma agenda estruturante na política brasileira
 Problemas de governabilidade e de governança
• “Empoderamento” local
 Regiões como “territórios vivos”
 Superação do localismo (o papel do Estado Nacional continua....)
27
Lições da área da Saúde
• Uma experiência social única de pactuação federativa e
participação social
 Estabilidade relativa da política, dos programas e do orçamento
 Potencial de ação estruturante do Estado com objetivos de médio
e longo prazos
• Articulação política e social pluripartidária muito bem
sucedida (é possível reproduzir esta experiência para uma
estratégia nacional de desenvolvimento, com inclusão
social e regional?)
• Regionalização das ações de saúde (potencial de
articulação com a regionalização do desenvolvimento?)
28
Desafio estratégico: Saúde e Desenvolvimento
• Elo político e conceitual consolidado no pensamento
sanitarista
 saúde como qualidade de vida
 perspectiva integradora das políticas
• Prática política e programática ainda fortemente setorial
 Limites cognitivos (“cegueira paradigmática”)
 Limites políticos e organizacionais: baixa participação da saúde
nas iniciativas ligadas às políticas nacionais de desenvolvimento
e de inclusão social
29
Desafio estratégico: Saúde e Desenvolvimento
•
Necessidade de avançar (e de construir?) nos elos analíticos entre saúde e
desenvolvimento
 (ir além de Amartya Sen)
 O Brasil é um País periférico e dependente e isto se expressa direta e
indiretamente nas condições de saúde
 O atraso do País se expressa nas condições de vida
 A dependência econômica se expressa na saúde (via, por exemplo, na
dependência de importações em saúde)
 Saúde como fonte de geração de emprego e renda
 Saúde como fonte de conhecimento estratégicos para a entrada do Brasil no novos
paradigmas tecnológicos
 Saúde como parte essencial do Sistema Nacional de Inovação (tradição
desenvolvimentista recolocada no contexto atual)
 Saúde como parte essencial do desenvolvimento das sub-regiões atrasadas e/ou
pouco dinâmicas de todo país e de uma estratégica de coesão social, incluindo
regiões críticas como a Amazônia, o Semi-árido ou a Faixa de Fronteira
 Saúde como parte de um novo padrão de desenvolvimento (a estrutura produtiva
brasileira está associada a um modelo excludente e concentrador – Furtado)
30
Desafios para a ENSP/Fiocruz
• Participação (Promoção?) no debate em torno de um novo
padrão nacional de desenvolvimento voltado para a
dinamização econômica com inclusão social em sua
dimensão pessoal e regional
• Discussão e proposição de políticas concretas e
articuladas em âmbito multissetorial
 As políticas de desenvolvimento como parte da agenda de saúde
(política industrial, agrícola/agrária, de inovação e competitividade, etc.)
• Contribuição para pensar o desenvolvimento da produção
em saúde com a mudança no padrão nacional de
desenvolvimento no contexto político e econômico da
globalização e de 3ª Revolução Tecnológica
31
32
Pescador carregando gelo
Público-alvo do PRODUZIR
33
34
35