SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Rua coronel João Carlos, N.º2008 Centro – CEP 61.800-000 Fones: (85)85487708 Pacatuba – Ceará Email: [email protected] EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2013 A Secretária da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Pacatuba no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Artigo 6º, da Lei Municipal nº. 1086/2011, de 21 de novembro de 2011, em vigor. CONVOCAM: Todos os membros das Organizações da Sociedade Civil que contemplem as diversas expressões políticas, econômicas, sociais e culturais das mulheres no âmbito do município de Pacatuba-Ce, para participar de uma ASSEMBLÉIA GERAL especifica para realização da eleição das Organizações Civis que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pacatuba, a realizar-se no dia 31 de maio de 2013, às 09 horas, no Auditório do Balneário Park das Andréias situado na Rua Carlos da Costa Carmo, 493- Centro, Pacatuba Ceará, nesta cidade, para tratar do cumprimento das seguintes pautas: I - Apresentação dos cinco Órgãos Públicos que terão representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; II - Identificação das Organizações da Sociedade Civil presentes interessadas em concorrer a uma das cinco vagas destinadas aos assentos no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; III - Eleição de cinco Organizações da Sociedade Civil que contemplem as diversas expressões políticas, econômicas, sociais e culturais das mulheres no âmbito do Município de Pacatuba; IV - Notificação de que as Organizações eleitas deverão, impreterivelmente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis indicar o nome de um titular e um suplente para representálas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Os representantes da Sociedade Civil Organizada interessada em concorrer a uma das cinco vagas destinadas aos assentos no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher deverão comparecer na Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos situada na Rua Coronel João Carlos nº2008 Centro Pacatuba-CE, nos dias 15 e 16 de maio do corrente ano, das 8h as 14h, munidas de documentos que comprovem sua legitimidade, a fim de se habilitarem ao processo eletivo a ser realizado por Assembléia Geral; Jaira da Rocha Alcântara Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos