GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Conselho de Recursos Hídricos
Departamento de Recursos Hídricos
Contrato N° 002/06
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL
RELATÓRIO SÍNTESE DA FASE A – RSA
DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO HÍDRICO DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL
JUNHO/07
ecoplan
ENGENHARIA
ISO 9001
RELATÓRIO SÍNTESE DA FASE A – RSA
DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO HÍDRICO DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL
Contratante:
DRH/SEMA: Ivo Mello – Engenheiro Agrônomo
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização:
DRH/SEMA: Paulo Renato Paim – Engenheiro Civil
FEPAM: Maria Salete Cobalchini – Engenheira Civil
SCP/METROPLAN – Juçara Waengertner - Arquiteta
Execução:
Ecoplan Engenharia Ltda.
Gerente do Contrato:
Arquiteto Leonardo Sergio Pellegrini
Coordenador Técnico:
Engenheiro Civil Henrique Bender Kotzian
Equipe Técnica:
Ana Paula Marcante Soares - Advogada
Ane Lourdes de Oliveira Jaworowski – Engenheira Civil
Antônio Eduardo Leão Lanna - Engenheiro Civil (Consultor)
Cláudio Marcus Schmitz – Geógrafo
Cristina Severgnini - Jornalista
Daniel Duarte das Neves - Geógrafo
Eduardo Antonio Audibert - Sociólogo
Eliete Gomes - Socióloga
Elizabeth Ramos - Socióloga
Fernanda Helfer – Engenheira Agrônoma
Gustavo Luiz Cruz Borges - Analista de Sistemas
Helena Barreto Matzenauer – Engenheira Civil
Lia Luz - Jornalista
Malu Rocha - Relações Públicas
Roberto Eduardo Kirchheim - Geólogo
Rodrigo Agra Balbueno - Biólogo
Ronaldo Godolphim Plá – Geógrafo
Rudimar Echer – Engenheiro Agrônomo
Salete Bavaresco - Socióloga
Sandra Sonntag – Engenheira Civil
Santiago - Chargista
Sidnei Gusmão Agra – Engenheiro Civil
Vanessa Lugin Moraes - Geógrafa
Vera Pellin - Publicitária
Teresa Luisa Lima de Carvalho – Engenheira Civil
Willi Bruschi Jr. – Biólogo
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO
RIO GRANDE DO SUL (PERH/RS)
RELATÓRIO SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO HÍDRICO DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO – RSA
Junho / 2007
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................2
2. ASPECTOS GERAIS RELACIONADOS COM A DIVISÃO
HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE DO SUL....................................................4
2.1. A DIVISÃO HIDROGRÁFICA VIGENTE.................................................. 4
2.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba...................................................... 5
2.1.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ................................... 7
2.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai ..................................................... 8
2.2. EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS....... 10
2.3. PROCESSO DE POLARIZAÇÃO REGIONAL....................................... 14
2.4. USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL.......................................... 16
3. DIAGNÓSTICO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS ...............................20
3.1. RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS .............................................. 20
3.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba.................................................... 23
3.1.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ................................. 24
3.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai ................................................... 25
3.2. RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS ......................................... 26
3.2.1. Região Hidrográfica do Guaíba.................................................... 28
3.2.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ................................. 30
3.2.3. Região Hidrográfica do Uruguai ................................................... 31
4. DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DAS DEMANDAS HÍDRICAS .............34
4.1. DIAGNÓSTICO DOS USOS CONSUNTIVOS....................................... 34
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
4.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba.................................................... 34
4.1.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ................................. 37
4.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai ................................................... 39
4.1.4. Análise Integrada ......................................................................... 41
4.2. DIAGNÓSTICO DOS USOS NÃO CONSUNTIVOS .............................. 47
4.2.1. Geração de Energia ..................................................................... 47
4.2.2. Transporte Hidroviário Interior ..................................................... 48
4.2.3. Mineração .................................................................................... 51
4.2.4. Turismo e Lazer ........................................................................... 54
4.2.5. Pesca ........................................................................................... 55
4.2.6. Preservação Ambiental ................................................................ 56
4.2.7. Análise Integrada – Usos Não Consuntivos................................. 57
4.3. SITUAÇÃO ATUAL QUANTO AO LANÇAMENTO DE EFLUENTES .... 58
4.3.1. Domésticos .................................................................................. 59
4.3.2. Industriais..................................................................................... 61
4.3.3. Suinocultura ................................................................................. 62
4.4. PROGNÓSTICO DOS USOS CONSUNTIVOS..................................... 65
4.4.1. Região Hidrográfica do Guaíba.................................................... 65
4.4.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ................................. 67
4.4.3. Região Hidrográfica do Uruguai ................................................... 68
4.4.4. Análise Integrada ......................................................................... 70
4.5. PROGNÓSTICO DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES ........................ 72
4.5.1. Domésticos .................................................................................. 73
4.5.2. Industriais..................................................................................... 74
4.5.3. Suinocultura ................................................................................. 74
4.5.4. Análise Integrada ......................................................................... 75
5. BALANÇOS HÍDRICOS QUALI-QUANTITATIVOS ATUAIS.......................78
5.1. BALANÇOS HÍDRICOS QUANTITATIVOS ATUAIS ............................. 78
5.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba.................................................... 79
5.1.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ................................. 80
5.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai ................................................... 82
5.2. AVALIAÇÃO QUALITATIVA.................................................................. 86
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
5.2.1. Região Hidrográfica do Guaíba.................................................... 86
5.2.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ................................. 88
5.2.3. Região Hidrográfica do Uruguai ................................................... 88
5.3. ANÁLISE INTEGRADA E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS...... 91
5.3.1. Disponibilidade e Uso das Águas Superficiais ............................. 92
5.3.2. Qualidade das Águas Superficiais ............................................... 93
5.3.3. Disponibilidade, Uso e Qualidade das Águas Subterrâneas........ 94
5.3.4. Áreas Críticas - Análise Final ....................................................... 99
6. DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA SOCIAL ...................................................107
6.1. ANÁLISE LEGAL E INSTITUCIONAL ................................................. 107
6.1.1. Análise Legal ............................................................................. 107
6.1.2. Análise Institucional ................................................................... 111
6.2. PADRÕES CULTURAIS E ANTROPOLÓGICOS................................ 114
6.3. SISTEMAS DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ATORES SOCIAIS
ESTRATÉGICOS ................................................................................ 121
7. PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ...............................................128
7.1. LÓGICA DO PROCESSO – REPRESENTAÇÃO................................ 128
7.2. FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO..................... 132
7.3. RESULTADOS ATUAIS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL ............................................................................................... 138
7.3.1. Reuniões de Coordenação e Articulação................................... 139
7.3.2. Eventos de Participação Social.................................................. 139
7.3.3. Comunicação e Mídia ................................................................ 140
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
1. INTRODUÇÃO
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
2
1. INTRODUÇÃO
O objetivo principal do presente relatório é apresentar uma síntese das
atividades relacionadas à Fase A do Plano Estadual de Recursos Hídricos –
PERH, abordando os aspectos relacionados com a situação hídrica nas 25
bacias hidrográficas do Estado, caracterizada, principalmente, por meio da
avaliação quali-quantitativa dos recursos hídricos destas unidades.
Este relatório também aborda a dinâmica social associada à área de recursos
hídricos, bem como apresenta e analisa o andamento do processo de
participação social no desenvolvimento do PERH.
Além desta introdução (Capítulo 1), este documento compõe-se dos seguintes
capítulos:
9 Capítulo 2: apresenta as 25 bacias hidrográficas que configuram a
divisão hidrográfica atual do Estado; também são abordadas,
resumidamente, características gerais das bacias, como uso do
solo, principais atividades produtivas e polarização regional.
9 Capítulo 3: apresenta brevemente o diagnóstico
disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas.
das
9 Capítulo 4: analisa as demandas hídricas atuais e futuras nas 25
bacias hidrográficas, sintetizadas em usos consuntivos e não
consuntivos, também apresenta a situação quanto ao lançamento
de efluentes.
9 Capítulo 5: apresenta o resultado dos balanços hídricos qualiquantitativos por bacia e por região hidrográfica, bem como a
indicação das áreas críticas em termos de expansão de atividades
demandadoras de água.
9 Capítulo 6: caracteriza a dinâmica social relacionada com os
recursos hídricos, incluindo aspectos legais, institucionais, padrões
culturais e antropológicos, atores estratégicos, etc.
9 Capítulo 7: apresenta uma rápida descrição do processo de
participação social no PERH/RS.
Importante ressaltar que os resultados apresentados no presente relatório já
incorporam as contribuições e ajustes propostos pelos setores usuários da
água no Estado, realizado através de reuniões setoriais de validação do
diagnóstico, organizadas pela Comissão Executiva de Articulação e Construção
- CEAC. O presente relatório consiste, pois, em um acordo social amparado em
sólida técnica.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
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Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
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2. ASPECTOS GERAIS RELACIONADOS COM A DIVISÃO
HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE DO SUL
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4
2. ASPECTOS GERAIS RELACIONADOS COM A DIVISÃO HIDROGRÁFICA
DO RIO GRANDE DO SUL
Este Capítulo inicia apresentando as três grandes Regiões Hidrográficas e as
25 bacias em que está dividido o Rio Grande do Sul. Os itens 2.2 a 2.4
apresentam breves caracterizações destas unidades hidrográficas, incluindo
uma análise da evolução das atividades produtivas, a definição de um quadro
relativo ao processo de polarização regional e uma avaliação dos padrões de
uso do solo.
2.1. A DIVISÃO HIDROGRÁFICA VIGENTE
O Estado do Rio Grande do Sul é dividido, para fins de gestão de recursos
hídricos, em três grandes Regiões Hidrográficas (Lei Estadual Nº 10.350, de
1994) – Região Hidrográfica do Guaíba, Região Hidrográfica do Uruguai, e
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas – e em 25 bacias hidrográficas
(Figura 2.1 e Quadro 2.1).
Figura 2.1 – Divisão Hidrográfica Atual do Rio Grande do Sul
A análise da atual divisão do Estado em bacias hidrográficas constitui objeto de
atividade específica no escopo de trabalho do PERH/RS na qual foram
analisados os diversos aspectos envolvidos nessa divisão (físicos, ambientais,
culturais, sócio-econômicos, gestão, identidade da população) para corroborar
ou retificar a situação atual.
Este fato indica a necessidade de implementar uma divisão hidrográfica para o
Estado que compatibilize o planejamento e a gestão dos recursos hídricos de
forma a atender aos aspectos legais e sócio-institucionais demandados,
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5
buscando uma identidade social que reflita na efetiva mobilização da sociedade
para participação no processo de gestão dos recursos hídricos.
Quadro 2.1 – Áreas das Regiões e Bacias Hidrográficas do Rio Grande Sul
Região Hidrográfica
GUAÍBA
BACIAS LITORÂNEAS
URUGUAI
Bacia Hidrográfica
Gravataí
Sinos
Caí
Taquari - Antas
Alto Jacuí
Vacacaí - Vacacaí Mirim
Baixo Jacuí
Lago Guaíba
Pardo
TOTAL (9 bacias)
Tramandaí
Litoral Médio
Camaquã
Mirim -São Gonçalo
Mampituba
TOTAL (5 bacias)
Apuaê - Inhandava
Passo Fundo
Turvo - Santa Rosa-Santo Cristo
Piratinim
Ibicuí
Quarai
Santa Maria
Negro
Ijuí
Várzea
Butuí-Icamaquã
TOTAL (11 bacias)
Total das 25 Bacias Hidrográficas
Laguna dos Patos e Lagoa Mirim
Total do Estado do Rio Grande do Sul
Código
G10
G20
G30
G40
G50
G60
G70
G80
G90
L10
L20
L30
L40
L50
U10
U20
U30
U40
U50
U60
U70
U80
U90
U100
U110
Área (km²)[1]
2.008,93
3.680,04
4.957,74
26.323,76
13.037,20
11.085,77
17.370,48
2.459,91
3.631,24
84.555,07
2.745,73
6.472,10
21.517,58
25.666,83
683,76
57.085,98
14.510,51
4.847,25
10.824,02
7.647,26
35.041,38
6.658,78
15.665,92
3.005,24
10.704,60
9.508,42
8.025,76
126.439,14
268.080,19
14.049,35
282.129,54
[1]
Cálculo efetuado em ambiente SIG, utilizando a cartografia básica oficial do Estado originada a partir de cartas em
escala 1:250.000 da Divisão de Levantamento do Serviço Geográfico do Exército. Projeção Cônica Conforme de
Lambert. Datum Horizontal: South American 1969.
2.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba
A Região Hidrográfica do Guaíba localiza-se na porção central do Estado do
Rio Grande do Sul e possui área de 84.555 km2, representando cerca de 30%
da superfície total estadual. Nela residem 7,1 milhões de habitantes, 65% da
população gaúcha estimada para o ano de 2006.
A Região é integrada por nove bacias hidrográficas: Gravataí, Sinos, Caí,
Taquari - Antas, Pardo, Alto Jacuí, Vacacaí - Vacacaí-Mirim, Baixo Jacuí e
Lago Guaíba. Destas nove bacias, duas respondem em conjunto por mais de
50% da área da Região Hidrográfica do Guaíba: Taquari - Antas e Baixo Jacuí;
e duas por aproximadamente 5% da referida superfície (Gravataí e Lago
Guaíba), demonstrando a grande variabilidade quanto ao tamanho das
unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos.
A relação dos municípios integrantes de cada uma das nove bacias
hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba é apresentada no Quadro 2.2.
O Quadro 2.3 apresenta as populações urbana e rural residentes nas bacias
hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba estimadas com base nas
populações municipais projetadas para 2006 (estimativa do IBGE) rearranjadas
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6
através das parcelas espaciais dos respectivos municípios em cada bacia
hidrográfica.
Quadro 2.2 – Relação dos Municípios por Bacia Hidrográfica na Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia
Hidrográfica
Gravataí
(G10)
Municípios
ALVORADA, CACHOEIRINHA, CANOAS, GLORINHA, GRAVATAÍ, PORTO ALEGRE, SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA, TAQUARA, VIAMÃO.
Sinos (G20)
ARARICÁ, CACHOEIRINHA, CAMPO BOM, CANELA, CANOAS, CAPELA DE SANTANA, CARAÁ, DOIS IRMÃOS,
ESTÂNCIA VELHA, ESTEIO, GRAMADO, GRAVATAÍ, IGREJINHA, IVOTI, NOVA HARTZ, NOVA SANTA RITA,
NOVO HAMBURGO, OSÓRIO, PAROBÉ, PORTÃO, RIOZINHO, ROLANTE, SANTA MARIA DO HERVAL, SANTO
ANTÔNIO DA PATRULHA, SÃO FRANCISCO DE PAULA, SÃO LEOPOLDO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,
SAPIRANGA, SAPUCAIA DO SUL, TAQUARA, TRÊS COROAS.
Caí (G30)
ALTO FELIZ, BARÃO, BOM PRINCÍPIO, BROCHIER, CANELA, CAPELA DE SANTANA, CARLOS BARBOSA,
CAXIAS DO SUL, DOIS IRMÃOS, ESTÂNCIA VELHA, FARROUPILHA, FELIZ, GRAMADO, HARMONIA,
IGREJINHA, IVOTI, LINDOLFO COLLOR, LINHA NOVA, MARATÁ, MONTENEGRO, MORRO REUTER, NOVA
HARTZ, NOVA PETRÓPOLIS, NOVA SANTA RITA, PARECI NOVO, PICADA CAFÉ, PORTÃO, PRESIDENTE
LUCENA, SALVADOR DO SUL, SANTA MARIA DO HERVAL, SÃO FRANCISCO DE PAULA, SÃO JOSÉ DO
HORTÊNCIO, SÃO JOSÉ DO SUL, SÃO PEDRO DA SERRA, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SÃO VENDELINO,
SAPIRANGA, TRÊS COROAS, TRIUNFO, TUPANDI, VALE REAL.
Taquari Antas (G40)
ÁGUA SANTA, ANDRÉ DA ROCHA, ANTA GORDA, ANTÔNIO PRADO, ARROIO DO MEIO, ARVOREZINHA,
BARÃO, BARROS CASSAL, BENTO GONÇALVES, BOA VISTA DO SUL., BOM JESUS, BOM RETIRO DO SUL,
BOQUEIRÃO DO LEÃO, BROCHIER, CAMARGO, CAMBARÁ DO SUL, CAMPESTRE DA SERRA, CANUDOS DO
VALE, CAPÃO BONITO DO SUL, CAPITÃO, CARLOS BARBOSA, CASCA, CASEIROS, CAXIAS DO SUL, CIRÍACO,
COLINAS, COQUEIRO BAIXO, CORONEL PILAR, COTIPORÃ, CRUZEIRO DO SUL, DAVID CANABARRO, DOIS
LAJEADOS, DOUTOR RICARDO, ENCANTADO, ESTRELA, FAGUNDES VARELA, FARROUPILHA, FAZENDA
VILANOVA, FLORES DA CUNHA, FONTOURA XAVIER, FORQUETINHA, GARIBALDI, GENERAL CÂMARA,
GENTIL, GUABIJU, GUAPORÉ, IBIRAIARAS, IBIRAPUITÃ, ILÓPOLIS, IMIGRANTE, IPÊ, ITAPUCA, JAQUIRANA,
LAGOA VERMELHA, LAJEADO, MARAU, MARQUES DE SOUZA, MATO CASTELHANO, MATO LEITÃO,
MONTAURI, MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, MONTE BELO DO SUL, MONTENEGRO, MUÇUM, MUITOS
CAPÕES, MULITERNO, NOVA ALVORADA, NOVA ARAÇÁ, NOVA BASSANO, NOVA BRÉSCIA, NOVA PÁDUA,
NOVA PRATA, NOVA ROMA DO SUL, PARAÍ, PASSO DO SOBRADO, PASSO FUNDO, PAVERAMA, POÇO DAS
ANTAS, POUSO NOVO, PROGRESSO, PROTÁSIO ALVES, PUTINGA, RELVADO, ROCA SALES, SALVADOR DO
SUL, SANTA CLARA DO SUL, SANTA CRUZ DO SUL, SANTA TEREZA, SANTO ANTÔNIO DO PALMA, SÃO
DOMINGOS DO SUL, SÃO FRANCISCO DE PAULA, SÃO JORGE, SÃO JOSÉ DO HERVAL, SÃO JOSÉ DOS
AUSENTES, SÃO MARCOS, SÃO PEDRO DA SERRA, SÃO VALENTIM DO SUL, SERAFINA CORRÊA, SÉRIO,
SINIMBU, SOLEDADE, TABAÍ, TAQUARI, TEUTÔNIA, TRAVESSEIRO, TRIUNFO, UNIÃO DA SERRA, VACARIA,
VALE VERDE, VANINI, VENÂNCIO AIRES, VERANÓPOLIS, VESPASIANO CORREA, VILA FLORES, VILA MARIA,
VISTA ALEGRE DO PRATA, WESTFALIA.
Alto Jacuí
(G50)
ALTO ALEGRE, ARROIO DO TIGRE, BOA VISTA DO INCRA, CAMPOS BORGES, CARAZINHO, CHAPADA,
COLORADO, CRUZ ALTA, ERNESTINA, ESPUMOSO, ESTRELA VELHA, FORTALEZA DOS VALOS, IBARAMA,
IBIRAPUITÃ, IBIRUBÁ, JACUIZINHO, JÚLIO DE CASTILHOS, LAGOA BONITA DO SUL, LAGOA DOS TRÊS
CANTOS, LAGOÃO, MARAU, MATO CASTELHANO, MORMAÇO, NÃO-ME-TOQUE, NICOLAU VERGUEIRO,
PASSA SETE, PASSO FUNDO, PINHAL GRANDE, QUINZE DE NOVEMBRO, SALDANHA MARINHO, SALTO DO
JACUÍ, SANTA BÁRBARA DO SUL, SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, SEGREDO, SELBACH, SOBRADINHO,
SOLEDADE, TAPERA, TIO HUGO, TUNAS, TUPANCIRETÃ, VICTOR GRAEFF.
Vacacaí –
Vacacaí-Mirim
(G60)
CAÇAPAVA DO SUL, CACHOEIRA DO SUL, DILERMANDO DE AGUIAR, FORMIGUEIRO, ITAARA, JÚLIO DE
CASTILHOS, RESTINGA SECA, SANTA MARGARIDA DO SUL, SANTA MARIA, SÃO GABRIEL, SÃO JOÃO DO
POLÊSINE, SÃO SEPÉ, SILVEIRA MARTINS, VILA NOVA DO SUL.
Baixo Jacuí
(G70)
AGUDO, ARROIO DOS RATOS, BARÃO DO TRIUNFO, BUTIÁ, CAÇAPAVA DO SUL, CACHOEIRA DO SUL,
CANDELÁRIA, CERRO BRANCO, CHARQUEADAS, DOM FELICIANO, DONA FRANCISCA, ELDORADO DO SUL,
ENCRUZILHADA DO SUL, FAXINAL DO SOTURNO, GENERAL CÂMARA, IBARAMA, IVORÁ, JÚLIO DE
CASTILHOS, LAGOA BONITA DO SUL, MARIANA PIMENTEL, MINAS DO LEÃO, MONTENEGRO, NOVA PALMA,
NOVO CABRAIS, PANTANO GRANDE, PARAÍSO DO SUL, PASSA SETE, PASSO DO SOBRADO, PINHAL
GRANDE, RESTINGA SECA, RIO PARDO, SANTA CRUZ DO SUL, SANTANA DA BOA VISTA, SÃO JERÔNIMO,
SÃO JOÃO DO POLÊSINE, SERTÃO SANTANA, SILVEIRA MARTINS, SOBRADINHO, TRIUNFO, VALE VERDE.
Lago Guaíba
(G80)
BARÃO DO TRIUNFO, BARRA DO RIBEIRO, CANOAS, CERRO GRANDE DO SUL, ELDORADO DO SUL, GUAÍBA,
MARIANA PIMENTEL, NOVA SANTA RITA, PORTO ALEGRE, SENTINELA DO SUL, SERTÃO SANTANA, TAPES,
VIAMÃO.
Pardo (G90)
BARROS CASSAL, BOQUEIRÃO DO LEÃO, CANDELÁRIA, GRAMADO XAVIER, HERVEIRAS, LAGOÃO, PASSA
SETE, RIO PARDO, SANTA CRUZ DO SUL, SINIMBU, VALE DO SOL, VENÂNCIO AIRES, VERA CRUZ.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
7
Quadro 2.3 – População Residente por Bacia Hidrográfica – Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total
(hab)
População Total (%)
Gravataí (G10)
1.313.526
47.592
1.361.118
19,14
Sinos (G20)
Caí (G30)
1.259.995
403.545
62.426
94.714
1.322.421
498.259
18,60
7,01
Taquari-Antas (G40)
898.585
351.451
1.250.036
17,59
Alto Jacuí (G50)
277.332
98.434
375.766
5,29
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
357.983
49.550
407.533
5,73
Baixo Jacuí (G70)
264.958
126.902
391.860
5,51
Lago Guaíba (G80)
Pardo (G90)
1.231.938
147.933
53.676
67.985
1.285.614
215.918
18,09
3,04
Total da Região Hidrográfica
6.155.795
952.730
7.108.525
100,00
Observa-se que na Região Hidrográfica do Guaíba residem 65% da população
do Estado, em apenas 30% da superfície estadual, o que demonstra a
concentração populacional desta região. As bacias hidrográficas do Gravataí,
Sinos e Lago Guaíba respondem, em conjunto, por quase 4 milhões de
habitantes, apresentando as maiores densidades demográficas do Estado.
Enquanto a média da Região Hidrográfica é de 84 hab/km2, no Gravataí atinge
677, no Sinos, 359 e no Lago Guaíba, 523 hab/km².
2.1.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
A Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas localiza-se na porção leste e sul
do Estado, possuindo área de 57.086 km2, 20% da superfície total estadual.
Nela reside 1,2 milhão de habitantes, 11,4% da população gaúcha de 2006.
A Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas é integrada por cinco bacias
hidrográficas: Tramandaí, Litoral Médio, Camaquã, Mirim – São Gonçalo e
Mampituba. Destas cinco bacias, duas respondem por mais de 82% da área
total da Região (Mirim – São Gonçalo e Camaquã), enquanto uma bacia, a do
Mampituba, apresenta área aproximada de 1% do total da Região, mostrando a
grande variabilidade em termos de tamanho das unidades de gestão de
recursos hídricos.
A relação dos municípios integrantes de cada uma das cinco bacias
hidrográficas desta Região é apresentada no Quadro 2.4.
Quadro 2.4 – Relação dos Municípios por Bacia Hidrográfica na Região Hidrográfica das
Bacias Litorâneas
Bacia
Hidrográfica
Municípios
Tramandaí
(L10)
ARROIO DO SAL, BALNEÁRIO PINHAL, CAPÃO DA CANOA, CIDREIRA, DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, IMBÉ,
ITATI, MAQUINÉ, OSÓRIO, PALMARES DO SUL, RIOZINHO, SÃO FRANCISCO DE PAULA, TERRA DE AREIA,
TORRES, TRAMANDAÍ, TRÊS CACHOEIRAS, TRÊS FORQUILHAS, XANGRI-LÁ.
Litoral Médio
(L20)
BALNEÁRIO PINHAL, CAPIVARI DO SUL, CIDREIRA, MOSTARDAS, OSÓRIO, PALMARES DO SUL, SANTO
ANTÔNIO DA PATRULHA, SÃO JOSÉ DO NORTE, TAVARES, TRAMANDAÍ, VIAMÃO.
Camaquã (L30)
AMARAL FERRADOR, ARAMBARÉ, ARROIO DO PADRE, BAGÉ, BARÃO DO TRIUNFO, BARRA DO RIBEIRO,
CAÇAPAVA DO SUL, CAMAQUÃ, CANGUÇU, CERRO GRANDE DO SUL, CHUVISCA, CRISTAL, DOM
FELICIANO, DOM PEDRITO, ENCRUZILHADA DO SUL, HULHA NEGRA, LAVRAS DO SUL, PELOTAS,
PINHEIRO MACHADO, PIRATINI, SANTANA DA BOA VISTA, SÃO JERÔNIMO, SÃO LOURENÇO DO SUL,
SENTINELA DO SUL, TAPES, TURUÇU.
Mirim – São
Gonçalo (L40)
ACEGUÁ, ARROIO DO PADRE, ARROIO GRANDE , CANDIOTA, CANGUÇU, CAPÃO DO LEÃO, CERRITO,
CHUÍ, HERVAL, HULHA NEGRA, JAGUARÃO, MORRO REDONDO, PEDRAS ALTAS, PEDRO OSÓRIO,
PELOTAS, PINHEIRO MACHADO, PIRATINI, RIO GRANDE, SANTA VITÓRIA DO PALMAR, TURUÇU.
Mampituba
(L50)
CAMBARÁ DO SUL, DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, MAMPITUBA, MORRINHOS DO SUL, SÃO FRANCISCO
DE PAULA, TORRES, TRÊS CACHOEIRAS, TRÊS FORQUILHAS.
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Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
8
O Quadro 2.5 apresenta as populações urbana e rural de 2006 nas bacias
hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas.
Quadro 2.5 – População Residente por Bacia Hidrográfica – Região Hidrográfica das Bacias
Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Tramandaí (L10)
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total
(hab)
População Total
(%)
127.861
26.377
154.238
50.955
34.671
85.626
6,88
Camaquã (L30)
120.009
133.960
253.969
20,39
Mirim – São Gonçalo (L40)
Mampituba (L50)
655.984
989
84.109
10.377
740.093
11.366
59,43
0,91
Total da Região Hidrográfica
955.798
289.494
1.245.292
100,00
Litoral Médio (L20)
12,39
Na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas reside 11,4% da população do
Estado, em 20% da superfície estadual, o que demonstra a baixa concentração
demográfica dessa Região, da ordem de 22 hab/km2, substancialmente inferior
à do Guaíba, de 84 hab/km2. As bacias do Camaquã e Mirim – São Gonçalo
respondem por quase 80% da população da Região; no entanto, em termos de
densidade demográfica, o maior índice é observado na bacia do Tramandaí (56
hab/km2).
2.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai
A Região Hidrográfica do Uruguai localiza-se na porção norte e oeste do
Estado do Rio Grande do Sul e possui área de 126.439 km2, representando
cerca de 45% da superfície total estadual. Nela residem 2,6 milhões de
habitantes, 23,5% da população gaúcha estimada para o ano de 2006. Esses
valores resultam em uma densidade populacional média de 20,4 hab/km2,
aproximadamente quatro vezes menor que a verificada na Região Hidrográfica
do Guaíba.
A Região é integrada por onze bacias hidrográficas: Apuaê - Inhandava, Passo
Fundo, Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo, Piratinim, Ibicuí, Quarai, Santa
Maria, Negro, Ijuí, Várzea e Butuí - Icamaquã. Observa-se que três destas onze
bacias (Ibicuí, Santa Maria e Apuaê – Inhandava) são responsáveis por mais
de 50% da área total da Região. Apenas o sistema composto pelas bacias do
Ibicuí e Santa Maria (lembrando que o Santa Maria é afluente do Ibicuí) é
responsável por 40% da área total da Região. Por outro lado, tem-se a bacia
hidrográfica do Negro, que representa menos de 2,5% de sua área.
A relação dos municípios integrantes de cada uma das onze bacias
hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai é apresentada no Quadro 2.6.
O Quadro 2.7, por sua vez, apresenta as populações urbana e rural residentes
nas bacias hidrográficas estimadas para 2006. A população da Região
Hidrográfica do Uruguai encontra-se relativamente distribuída, tendo-se cinco
bacias com populações totais acima de 300 mil habitantes. As bacias do Passo
Fundo e Negro apresentam as maiores densidades populacionais da Região;
no entanto, são 15 vezes menores que a máxima densidade verificada na
Região do Guaíba.
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9
Quadro 2.6 – Relação dos Municípios por Bacia Hidrográfica na Região Hidrográfica do
Uruguai
Bacia
Hidrográfica
Municípios
ApuaêInhandava
(U10)
ÁGUA SANTA, ARATIBA, ÁUREA, BARÃO DE COTEGIPE, BARRA DO RIO AZUL, BARRACÃO, BOM JESUS,
CACIQUE DOBLE, CAPÃO BONITO DO SUL, CARLOS GOMES, CASEIROS, CENTENÁRIO, CHARRUA,
CIRÍACO, COXILHA, EREBANGO, ERECHIM, ESMERALDA, ESTAÇÃO, FLORIANO PEIXOTO, GAURAMA,
GENTIL, GETÚLIO VARGAS, IBIAÇÁ, IBIRAIARAS, ITATIBA DO SUL, LAGOA VERMELHA, MACHADINHO,
MARCELINO RAMOS, MARIANO MORO, MATO CASTELHANO, MAXIMILIANO DE ALMEIDA, MONTE ALEGRE
DOS CAMPOS, MUITOS CAPÕES, MULITERNO, PAIM FILHO, PINHAL DA SERRA, SANANDUVA, SANTA
CECÍLIA DO SUL, SANTO EXPEDITO DO SUL, SÃO JOÃO DA URTIGA, SÃO JOSÉ DO OURO, SÃO JOSÉ DOS
AUSENTES, SERTÃO, SEVERIANO DE ALMEIDA, TAPEJARA, TRÊS ARROIOS, TUPANCI DO SUL, VACARIA,
VIADUTOS, VILA LÂNGARO.
Passo Fundo
(U20)
BARÃO DE COTEGIPE, BARRA DO RIO AZUL, BENJAMIN CONSTANT DO SUL, CAMPINAS DO SUL,
COXILHA, CRUZALTENSE, ENTRE RIOS DO SUL, EREBANGO, ERECHIM, ERVAL GRANDE, ESTAÇÃO,
FAXINALZINHO, GRAMADO DOS LOUREIROS, IPIRANGA DO SUL, ITATIBA DO SUL, JACUTINGA, NONOAI,
PASSO FUNDO, PAULO BENTO, PONTÃO, PONTE PRETA, QUATRO IRMÃOS, RIO DOS ÍNDIOS, RONDA
ALTA, RONDINHA, SÃO VALENTIM, SERTÃO, TRÊS PALMEIRAS, TRINDADE DO SUL.
Turvo - Santa
Rosa - Santo
Cristo
(U30)
ALECRIM, ALEGRIA, BOA VISTA DO BURICÁ, BOM PROGRESSO, BRAGA, CAMPINA DAS MISSÕES, CAMPO
NOVO, CÂNDIDO GODÓI, CATUÍPE, CERRO LARGO, CHIAPETA, CORONEL BICACO, CRISSIUMAL,
DERRUBADAS, DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, ESPERANÇA DO SUL, GIRUÁ, GUARANI DAS MISSÕES,
HORIZONTINA, HUMAITÁ, INDEPENDÊNCIA, INHACORÁ, MIRAGUAÍ, NOVA CANDELÁRIA, NOVA RAMADA,
NOVO MACHADO, PALMEIRA DAS MISSÕES, PORTO LUCENA, PORTO MAUÁ, PORTO VERA CRUZ, PORTO
XAVIER, REDENTORA, ROQUE GONZALES, SALVADOR DAS MISSÕES, SANTA ROSA, SANTO ÂNGELO,
SANTO AUGUSTO, SANTO CRISTO, SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, SÃO MARTINHO, SÃO PAULO DAS
MISSÕES, SÃO PEDRO DO BUTIÁ, SÃO VALÉRIO DO SUL, SEDE NOVA, SENADOR SALGADO FILHO, SETE
DE SETEMBRO, TENENTE PORTELA, TIRADENTES DO SUL, TRÊS DE MAIO, TRÊS PASSOS, TUCUNDUVA,
TUPARENDI, UBIRETAMA.
Piratinim
(U40)
BOSSOROCA, CAPÃO DO CIPÓ, DEZESSEIS DE NOVEMBRO, ENTRE-IJUÍS, EUGÊNIO DE CASTRO,
GARRUCHOS, JÓIA, PIRAPÓ, ROLADOR, SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, SÃO BORJA, SÃO LUIZ
GONZAGA, SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, SÃO NICOLAU, TUPANCIRETÃ.
Ibicuí
(U50)
ALEGRETE, BARRA DO QUARAÍ, CACEQUI, CAPÃO DO CIPÓ, DILERMANDO DE AGUIAR, ITAARA, ITAQUI,
JAGUARI, JARI, JÚLIO DE CASTILHOS, MAÇAMBARÁ, MANOEL VIANA, MATA, NOVA ESPERANÇA DO SUL,
QUARAÍ, QUEVEDOS, ROSÁRIO DO SUL, SANTA MARIA, SANTANA DO LIVRAMENTO, SANTIAGO, SÃO
BORJA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO MARTINHO DA SERRA, SÃO PEDRO DO SUL, SÃO VICENTE DO
SUL, TOROPI, TUPANCIRETÃ, UNISTALDA, URUGUAIANA.
Quarai (U60)
BARRA DO QUARAÍ, QUARAÍ, SANTANA DO LIVRAMENTO, URUGUAIANA.
Santa Maria
(U70)
CACEQUI, DOM PEDRITO, LAVRAS DO SUL, ROSÁRIO DO SUL, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL.
Negro (U80)
ACEGUÁ, BAGÉ, HULHA NEGRA.
Ijuí (U90)
AJURICABA, AUGUSTO PESTANA, BOA VISTA DO CADEADO, BOZANO, CAIBATÉ, CATUÍPE, CERRO
LARGO, CHAPADA, CONDOR, CORONEL BARROS, CRUZ ALTA, DEZESSEIS DE NOVEMBRO, ENTRE-IJUÍS,
EUGÊNIO DE CASTRO, GUARANI DAS MISSÕES, IJUÍ, JÓIA, MATO QUEIMADO, NOVA RAMADA, PALMEIRA
DAS MISSÕES, PANAMBI, PEJUÇARA, PIRAPÓ, PORTO XAVIER, ROLADOR, ROQUE GONZALES,
SALVADOR DAS MISSÕES, SANTA BÁRBARA DO SUL, SANTO ÂNGELO, SÃO LUIZ GONZAGA, SÃO MIGUEL
DAS MISSÕES, SÃO PAULO DAS MISSÕES, SÃO PEDRO DO BUTIÁ, SETE DE SETEMBRO, TUPANCIRETÃ,
VITÓRIA DAS MISSÕES.
Várzea
(U100)
ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, ALPESTRE, AMETISTA DO SUL, BARRA DO GUARITA, BARRA FUNDA,
BOA VISTA DAS MISSÕES, CAIÇARA, CARAZINHO, CERRO GRANDE, CHAPADA, CONSTANTINA,
COQUEIROS DO SUL, CORONEL BICACO, CRISTAL DO SUL, DERRUBADAS, DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES,
ENGENHO VELHO, ERVAL SECO, FREDERICO WESTPHALEN, GRAMADO DOS LOUREIROS, IRAÍ,
JABOTICABA, LAJEADO DO BUGRE, LIBERATO SALZANO, MIRAGUAÍ, NONOAI, NOVA BOA VISTA, NOVO
BARREIRO, NOVO TIRADENTES, NOVO XINGU, PALMEIRA DAS MISSÕES, PALMITINHO, PASSO FUNDO,
PINHAL, PINHEIRINHO DO VALE, PLANALTO PONTÃO, REDENTORA RIO DOS ÍNDIOS, RODEIO BONITO,
RONDA ALTA, RONDINHA, SAGRADA FAMÍLIA, SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES,
SÃO PEDRO DAS MISSÕES, SARANDI, SEBERI, TAQUARUÇU DO SUL, TENENTE PORTELA, TRÊS
PALMEIRAS, TRINDADE DO SUL, VICENTE DUTRA, VISTA ALEGRE, VISTA GAÚCHA.
Butuí Icamaquã
(U110)
BOSSOROCA, CAPÃO DO CIPÓ, ITACURUBI, ITAQUI, MAÇAMBARÁ, SANTIAGO, SANTO ANTÔNIO DAS
MISSÕES, SÃO BORJA, UNISTALDA.
Quadro 2.7 – População Residente por Bacia Hidrográfica – Região Hidrográfica do Uruguai
Bacia Hidrográfica
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total
(hab)
População Total
(%)
Apuaê - Inhandava (U10)
243.026
149.137
392.163
Passo Fundo (U20)
136.810
49.575
186.385
7,23
Turvo - Sta Rosa - Sto Cristo (U30)
Piratinim (U40)
217.004
47.370
156.361
44.001
373.365
91.371
14,48
3,54
Ibicuí (U50)
362.146
82.908
445.054
17,26
26.559
7.091
33.650
1,31
Santa Maria (U70)
178.397
17.815
196.212
7,61
Negro (U80)
Ijuí (U90)
102.063
252.106
13.009
94.531
115.072
346.637
4,46
13,44
Quarai (U60)
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
15,21
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Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
Bacia Hidrográfica
População Urbana
(hab)
Várzea (U100)
Butuí - Icamaquã (U110)
Total da Região Hidrográfica
População Rural
(hab)
10
População Total
(hab)
População Total
(%)
170.078
140.030
310.108
65.969
22.358
88.327
12,03
3,43
1.801.528
776.816
2.578.344
100,00
2.2. EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS
Neste item apresenta-se uma análise da evolução e da distribuição das
atividades produtivas no Estado do Rio Grande do Sul, tendo os recursos
hídricos como foco de avaliação. A base de informações foram os documentos
do ‘Rumos 2015 – Estudo sobre Organização Territorial, Desenvolvimento
Regional e Logística de Transportes no Rio Grande do Sul’, de 2006. O referido
estudo organiza-se espacialmente através dos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (COREDES), que são unidades de planejamento territoriais
estruturadas a partir da agregação de municípios que apresentam afinidades e
identidades sócio-econômicas, físicas e histórico-culturais. Para facilitar a
integração entre essa divisão com a divisão hidrográfica do Estado, apresentase, no Quadro 2.8, a relação entre regiões e bacias hidrográficas e os
COREDES, que pode ser visualizada na Figura 2.2.
Quadro 2.8 – Relação entre Regiões, Bacias Hidrográficas e COREDES
Região
Hidrográfica
Bacia Hidrográfica
Alto Jacuí
Baixo Jacuí
Vacacaí
Pardo
Taquari-Antas
Guaíba
Caí
Sinos
Uruguai
Litoral
Gravataí
Lago Guaíba
Apuaê-Inhandava
Passo Fundo
Várzea
Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Ijuí
Piratinim
Butuí-Icamaquã
Ibicuí
Quaraí
Santa Maria
Negro
Tramandaí
Litoral Médio
Camaquã
Mirim-São Gonçalo
Mampituba
Principais COREDES
Alto da Serra do Botucaraí, Alto Jacuí, Vale do Rio Pardo.
Central, Centro-Sul, Jacuí-Centro, Vale do Rio Pardo.
Central, Jacuí-Centro, Fronteira-Oeste e Campanha.
Vale do Rio Pardo.
Produção, Serra, Vale do Taquari.
Hortênsias-Campos de Cima da Serra, Paranhana-Encosta da Serra, Vale do
Caí.
Hortênsias-Campos de Cima da Serra, Paranhana-Encosta da Serra, Vale do
Rio dos Sinos.
Metropolitano do Delta do Jacuí.
Centro-Sul, Metropolitano do Delta do Jacuí.
Nordeste, Norte.
Alto-Médio Uruguai, Norte, Produção.
Alto-Médio Uruguai, Produção.
Fronteira-Nordeste, Missões, Nordeste-Colonial.
Missões, Nordeste-Colonial.
Missões.
Central, Fronteira-Oeste.
Central, Fronteira-Oeste.
Fronteira-Oeste.
Fronteira-Oeste, Campanha.
Campanha.
Litoral.
Litoral, Sul.
Centro-Sul, Sul.
Sul.
Litoral.
Para analisar a regionalização do PIB no Estado, adotou-se o enquadramento
dos COREDES em quatro categorias de acordo com a dominância (% de
participação do COREDE no PIB estadual) e dinamicidade (% de variação do
PIB entre 1990 e 2002), conforme abordagem efetuada no ‘Rumos 2015’.
Percebe-se que os COREDES com PIB dominante e dinâmico, ou dominante,
mas não-dinâmico, encontram-se na Região Hidrográfica do Guaíba, entre as
sub-regiões Serra e Metropolitana. Os COREDES que menos concentram PIB
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11
e que não apresentam crescimento estão em outras regiões hidrográficas e
mais distantes da Região Metropolitana, como os COREDES Campanha e
Fronteira-Oeste ou Missões e Sul, que apresentam as piores condições nesses
termos.
.
Figura 2.2 – Sobreposição da Divisão dos COREDES com as Divisões Hidrográficas
A evolução do PIB dos COREDES entre 1990 e 2002 é apresentada na Figura
2.3, onde os COREDES com maior destaque são o Vale do Caí, Produção e
Fronteira Noroeste, tendo cerca de 60% de crescimento no período. Já os
COREDES Missões, Sul e Litoral apresentam as mais baixas taxas de
crescimento, inclusive com índices negativos, como o Litoral.
Com relação às regiões mais ascendentes, em termos de crescimento do PIB,
pode-se dividir o Estado em quatro partes com dimensões equivalentes. A
região ‘Nordeste’ é a mais dinâmica, apresentando os municípios com maiores
taxas de crescimento, acima da média estadual. Os destaques são os
COREDES Serra, Nordeste, Vale do Taquari e Nordeste. A região em que
predominam as taxas inferiores às estaduais seria praticamente toda a metade
Oeste, tanto a Norte - nos COREDES das Missões (Região Hidrográfica do
Uruguai) e nos centrais como Alto Jacuí, Botucaraí e Jacuí-Centro (Região
Hidrográfica do Guaíba) – como a Sul – nos COREDES Sul (Região
Hidrográfica das Bacias Litorâneas) e Fronteira Oeste (Região Hidrográfica do
Uruguai).
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
12
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
Su
l
Li
to
ra
l
do
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0,00
Va
le
-10,00
-20,00
-30,00
Figura 2.3 – Evolução (%) do PIB dos COREDES de 1990 a 2002 – Valores Deflacionados
para 2002. Fonte: Rumos 2015 (Rio Grande do Sul, 2006)
Com relação à taxa média de crescimento do PIB Municipal relativo à
Agropecuária, pode-se verificar que as regiões com taxas superiores à média
do Estado são as do Médio Alto Uruguai, Central e Campanha (na Região
Hidrográfica do Uruguai). Na Região Hidrográfica do Guaíba, os COREDES
Vale do Caí, do Taquari, do Rio Pardo, Serra e Hortênsias são os que mais se
destacam. Na região das Hortênsias, os municípios que apresentam
crescimento do PIB agropecuário superior à média estadual são os que se
localizam na Região Hidrográfica do Uruguai. Já com relação ao crescimento
do PIB industrial, verifica-se que os municípios que apresentam taxas acima da
média estadual estão dispersos pelo Estado, acompanhando o grau de
urbanização que vem se elevando em diferentes regiões.
Além do fato de o setor de comércio e serviço estar em expansão, com
concentração do PIB e maiores ofertas de emprego, a transferência de
indústrias para regiões mais empobrecidas também pode ser considerado um
fenômeno referente à globalização econômica. Ao mesmo tempo em que as
famílias migram de zonas rurais para zonas urbanas, em busca de emprego e
renda no setor secundário ou terciário, as empresas que necessitam de maior
volume de mão-de-obra, para competirem no mercado global, procuram
regiões com salários e outros custos de produção mais baixos. A distribuição
geográfica dos setores produtivos, em termos de dominância na economia
gaúcha, pode ser observada na Figura 2.4.
Como principais conclusões, destacam-se:
9 A agropecuária, em termos de dominância no PIB das regiões,
aparece concentrada principalmente na metade Norte, entre as subregiões Missioneira e Norte (Região Hidrográfica do Uruguai) e subregião Centro (Região Hidrográfica do Guaíba). Essa característica
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13
de predominância também ocorre na sub-região Sul (Região das
Bacias Litorâneas).
9 O setor de serviços se destaca nas sub-regiões Centro-Oeste
(Região Hidrográfica do Uruguai), Litoral (Região Hidrográfica das
Bacias Litorâneas) e Metropolitana (Região Hidrográfica do Guaíba)
e Serra; nesta última, a predominância dos serviços é visível no
COREDE Hortênsias.
9 A predominância do PIB da indústria ocorre em poucos municípios,
concentrando-se nas sub-regiões Metropolitana e Serra. Fora
dessas, começam a aparecer pequenos focos de predominância da
indústria no PIB em partes isoladas das sub-regiões Sul, Centro e
Missioneira.
Figura 2.4 – Setores Dominantes na Economia Gaúcha. Fonte: Rumos 2015 (Rio Grande do
Sul, 2006)
É possível observar que muitos sub-setores sofreram fortes quedas produtivas
no passado recente, sendo que a indústria com maior crescimento do valor
bruto da produção é a de papel, celulose e madeira. A indústria do calçado e
seus insumos tiveram uma queda brusca na produção, que já estava
estagnada desde 1996. Esse é um fator da perda de dinamicidade do Vale dos
Sinos. Outros sub-setores industriais que tiveram quedas bruscas, entre 2001 e
2002, foram: petroquímica, de abate de animais, química, fertilizantes, cimento
e de carvão. Os que apresentaram reação com crescimento estável ou superior
aos períodos anteriores foram: o fumo, a madeira e a cerâmica.
Analisando-se os dados de agregação do valor bruto da produção estadual,
entre 1996 e 2002, nota-se que um dos sub-setores mais importantes para
economia gaúcha – o segmento de calçados, couros e peles – apresentou
redução em sua participação no valor agregado bruto. Já os sub-setores da
indústria petroquímica, fumo, química, madeira, papel e celulose apresentaram
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14
evolução na sua participação no VAB estadual. Os que mais ascenderam
foram os sub-setores do fumo, material de transporte e indústria química.
Em relação à produção agropecuária, no que diz respeito à atividade agrícola,
constata-se que a produção gaúcha apresentou avanço nominal de quase
290% desde 1996. Três produtos contribuíram com mais de 66% desse valor:
soja, milho e arroz. Além desses, o fumo, a mandioca, o trigo e a uva também
possuem importância no cenário produtivo do Estado.
Em relação à pecuária, verifica-se que a produção de suínos apresenta a maior
relevância em termos de impactos no ambiente natural e, conseqüentemente,
nos recursos hídricos. O rebanho gaúcho representa hoje cerca de 13% do
rebanho nacional. Em números absolutos, houve aumento de 3,7 milhões de
cabeças, em 1990, para 4,1 milhões, em 2003. Esse rebanho suíno está
bastante disperso no Estado, com maior incidência nas regiões onde existe o
predomínio das pequenas e médias propriedades rurais, próximas à produção
de grãos (soja e milho). Em termos de regiões hidrográficas, as sub-regiões
que mais concentram a produção de suínos são a Centro e Serra (na Região
Hidrográfica do Guaíba), Sul (na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas) e
Norte e Missioneira (na Região Hidrográfica do Uruguai).
A taxa de abates inspecionados tem crescido no Estado ficando, em nível
nacional, apenas atrás de Santa Catarina, que em 2003, respondeu por 1/3 do
abate brasileiro. Esse é um fator importante, pois a inspeção credencia o
Estado a exportar para um mercado externo cada vez mais promissor. O Brasil
é o quinto maior produtor mundial de carne suína.
2.3. PROCESSO DE POLARIZAÇÃO REGIONAL
A base para a avaliação da polarização regional do Estado foi o estudo ‘Rede,
hierarquia e região de influência das cidades: um foco sobre a Região Sul’1.
Esse estudo visou avaliar a forma pela qual as relações em rede atuam sobre a
organização do território, a partir do pressuposto de que qualquer tipo de fluxo
(mercadorias, informações, pessoas, etc) se dá a partir das redes que
conectam as distintas porções de um dado território. Nesse sentido, uma rede
urbana pode ser caracterizada pela organização do conjunto formado pelas
cidades e suas zonas de influência, a partir dos fluxos que se estabelecem
entre elas, havendo uma hierarquização nos níveis de centralidade de cada
uma delas em decorrência das funções que realizam, em uma relação direta
entre essa centralidade e a importância dos bens e serviços oferecidos.
Das 25 bacias hidrográficas do Estado, vinte possuem comitês instalados e
dessas, sete têm as sedes dos comitês em municípios de centralidade máxima,
forte ou muito forte (Gravataí – Porto Alegre, Lago Guaíba – Porto Alegre,
Passo Fundo – Passo Fundo, Mirim-São Gonçalo – Pelotas, Vacacaí - Vacacaí
Mirim – Santa Maria, Ijuí - Ijuí e Sinos – São Leopoldo), corroborando a
1
MOURA, R., WERNECK, D.Z. 2001. Rede, hierarquia e região de influência das cidades: um
foco sobre a Região Sul. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba. n. 100, p. 27-57.
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-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
15
importância regional dos mesmos. Nove comitês têm suas sedes em
municípios de centralidade forte para média ou média (Alto Jacuí – Cruz Alta,
Apuaê-Inhandava - Erechim, Várzea – Frederico Westphalen, Taquari-Antas Lajeado, Pardo – Santa Cruz do Sul, Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo – Santa
Rosa, Baixo Jacuí – Cachoeira do Sul, Tramandaí - Osório e Piratinim – São
Luiz Gonzaga), três em centralidades média para fraca ou fraca (Camaquã –
Camaquã, Caí – São Sebastião do Caí e Ibicuí - Alegrete) e somente um
comitê, o do Santa Maria, tem sua sede em um município de centralidade muito
fraca (Rosário do Sul).
Para avaliar como as cidades estudadas relacionam-se em redes e como os
diferentes níveis de centralidade influenciam a forma como se estabelecem os
fluxos econômicos entre as distintas regiões do Estado, foi feita uma análise de
vizinhança entre as mesmas. O Quadro 2.9 apresenta a relação dos municípios
com os maiores níveis de centralidade nas bacias hidrográficas gaúchas. A
Figura 2.5 apresenta as sedes municipais cuja centralidade foi avaliada, bem
como a rede que as interliga e as bacias hidrográficas do Estado, identificando
o nível de centralidade mais alto encontrado em cada uma delas.
Observa-se que cada Região Hidrográfica do Estado possui pelo menos um
pólo regional e que tais pólos interligam-se diretamente com Porto Alegre, a
metrópole estadual. Até o terceiro nível de centralidade, a Região Hidrográfica
do Guaíba possui 4 centros (Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Caxias
do Sul); a Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas possui apenas um
(Pelotas), e a Região do Uruguai, dois (Passo Fundo e Ijuí). Observa-se assim
uma razoável distribuição espacial dos centros ou pólos regionais que,
inclusive, podem servir de referência regional para as ações relativas ao PERH.
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Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
16
Quadro 2.9 – Municípios com os Maiores Níveis de Centralidade nas Bacias Hidrográficas do
Rio Grande do Sul
Região Hidrográfica
Guaíba
Bacias Litorâneas
Uruguai
[1]
Bacia Hidrográfica[1]
Gravataí
Sinos
Caí
Taquari-Antas
Alto Jacuí
Vacacaí-Vacacaí Mirim
Baixo Jacuí
Lago Guaíba
Pardo
Tramandaí
Litoral Médio
Camaquã
Mirim-São Gonçalo
Mampituba
Apuaê-Inhandava
Passo Fundo
Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Piratinim
Ibicuí
Santa Maria
Negro
Ijuí
Várzea
Butuí-Icamaquã
Município[3]
Centralidade[2]
Viamão
São Leopoldo
Montenegro
Caxias do Sul
Sobradinho/Soledade
Santa Maria
Cachoeira do Sul
Porto Alegre
Santa Cruz do Sul
Osório
Mostardas
Camaquã
Pelotas
Torres
Erechim
Passo Fundo
Santa Rosa
São Luis Gonzaga
Santiago
Santana do Livramento
Bagé
Ijuí
Carazinho
São Borja
5
3
5
3
6
2
5
1
4
5
7
6
2
6
4
2
4
5
5
6
5
3
4
7
A bacia do rio Quaraí não tem nenhuma sede municipal avaliada no estudo.
[2]
Níveis de Centralidade: 1 = máxima / 2 = muito forte / 3 = forte / 4 = forte para média / 5 = média / 6 = média para
fraca / 7 = fraca
[3]
Em destaque: municípios com maiores níveis de centralidade (1, 2 ou 3).
Figura 2.5 – Níveis de Centralidade das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul
2.4. USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL
O Quadro 2.10 apresenta uma síntese da distribuição percentual dos principais
usos mapeados nas Regiões Hidrográficas gaúchas Os Quadros 2.11 a 2.14 e
a Figura 2.6 apresentam os usos e cobertura vegetal mapeados em cada bacia
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17
hidrográfica do Estado do Rio Grande do Sul. O mapeamento está baseado no
‘Mapa da Vegetação da América do Sul’, desenvolvido pela Comissão
Européia, com a colaboração de técnicos de diversos países.
Quadro 2.10 – Distribuição Percentual do Uso do Solo e Cobertura Vegetal nas Regiões
Hidrográficas e no Estado do Rio Grande do Sul
Classe
Guaíba
Formações Florestais Nativas e Implantadas
Vegetação Campestre/Arbustiva
Vegetação Campestre/Arbustiva em Áreas Alagadas
Mosaico Agricultura-Vegetação em Regeneração
Agricultura Intensiva
Solo Exposto
Lâmina d'água
Áreas Urbanas
25,02%
32,13%
0,60%
27,82%
13,93%
0,01%
0,46%
0,04%
Bacias
Litorâneas
16,77%
45,06%
2,80%
25,01%
5,11%
0,51%
4,74%
0,00%
Uruguai
12,66%
45,55%
1,07%
20,95%
19,26%
0,01%
0,50%
0,00%
Rio Grande do
Sul
17,43%
41,21%
1,29%
23,98%
14,58%
0,12%
1,38%
0,01%
Como pode ser visto na tabela acima, as formações florestais apresentam uma
participação na Região Hidrográfica do Guaíba, com valores bastante
superiores ao conjunto do Estado.
Figura 2.6 – Uso e Cobertura do Solo
Nas três Regiões em que se divide o Estado a classe preponderante é a de
“Vegetação Campestre/Arbustiva”, mas se forem somadas as classes “Mosaico
Agricultura Intensiva-Vegetação em Regeneração” e “Agricultura Intensiva”,
que correspondem ao conjunto de áreas efetivamente usadas para a
agricultura, essas superam as áreas de campo na Região Hidrográfica do
Guaíba, atingindo valores que correspondem a cerca de 42% de seu território.
Como não poderia deixar de ser, em função de suas características
geográficas, a classe de “Lâmina d’água” é mais significativa na Região das
Bacias Litorâneas, e a classe de Áreas Urbanas só apresenta relevância, na
escala de mapeamento adotada, na Região Hidrográfica do Guaíba.
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Quadro 2.11 – Uso do Solo e Cobertura Vegetal na Região Hidrográfica do Guaíba
G010 - Gravataí
Classe
Formações Florestais Nativas e Implantadas
Vegetação Campestre/Arbustiva
Veg. Campestre/Arbustiva em Áreas Alagadas
Mosaico Agricultura-Veg. em Regeneração
Agricultura Intensiva
Solo Exposto
Lâmina d'água
Áreas Urbanas
ha
21.233,37
123.833,87
4.091,16
44.879,86
4.435,63
85,18
2.472,14
596,67
G020 - Sinos
%
10,53
61,42
2,03
22,26
2,20
0,04
1,23
0,30
ha
158.954,16
98.646,87
4.023,35
104.182,59
1.712,54
940,26
256,16
G030 - Caí
%
43,11
26,75
1,09
28,26
0,46
0,26
0,07
ha
278.544,22
66.539,85
3.603,43
133.736,25
14.858,15
85,82
-
G040 – Taq. Antas
%
56,00
13,38
0,72
26,89
2,99
0,02
-
ha
926.501,31
646.635,69
12.651,78
842.337,56
210.187,16
433,16
-
%
35,11
24,51
0,48
31,92
7,97
0,02
-
G050 – Alto Jacuí
ha
175.414,53
302.617,09
6.813,01
263.368,00
535.201,06
86,17
23.363,20
-
G060 – Vacacaí
%
13,42
23,16
0,52
20,15
40,95
0,01
1,79
-
ha
78.319,70
480.170,41
767,38
337.726,50
214.016,05
254,91
-
G080 – Lago
Guaíba
ha
%
32.751,97
13,32
110.637,48
44,98
7.745,00
3,15
80.383,79
32,68
3.481,53
1,42
424,97
0,17
8.166,62
3,32
2.386,10
0,97
G070 – Baixo Jacuí
%
7,05
43,21
0,07
30,39
19,26
0,02
-
ha
308.745,16
822.958,69
10.063,64
426.069,63
169.544,52
3.237,70
-
%
17,74
47,28
0,58
24,48
9,74
0,19
-
G090 - Pardo
ha
139.805,80
71.244,79
684,86
125.665,73
27.095,57
-
%
38,36
19,55
0,19
34,48
7,43
-
Quadro 2.12 – Uso do Solo e Cobertura Vegetal na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Classe
Formações Florestais Nativas e Implantadas
Vegetação Campestre/Arbustiva
Vegetação Campestre/Arbustiva em Áreas Alagadas
Mosaico Agricultura-Vegetação em Regeneração
Agricultura Intensiva
Solo Exposto
Lâmina d'água
Áreas Urbanas
L010 - Tramandaí
ha
94.659,61
39.648,68
21.282,82
65.447,53
6.159,11
6.055,65
35.816,56
-
L020 – Litoral Médio
%
35,18
14,74
7,91
24,32
2,29
2,25
13,31
-
ha
133.397,11
188.992,94
54.590,20
160.959,58
12.700,02
10.584,67
77.895,14
-
L030 - Camaquã
%
20,87
29,57
8,54
25,18
1,99
1,66
12,19
-
ha
280.427,78
1.284.302,13
9.038,58
440.766,69
127.338,96
169,07
14.443,54
-
L040 – Mirim – São Gonçalo
%
ha
427.363,78
1.044.881,13
73.440,63
722.009,13
138.179,38
12.371,28
141.125,73
-
13,00
59,56
0,42
20,44
5,90
0,01
0,67
-
L050 – Mampituba
%
ha
18.462,48
6.957,20
1.029,88
34.253,40
6.265,47
16,70
40,83
2,87
28,21
5,40
0,48
5,51
-
%
27,43
10,34
1,53
50,89
9,31
343,31
-
0,51
-
Quadro 2.13 – Uso do Solo e Cobertura Vegetal na Região Hidrográfica do Uruguai
Classe
Formações Florestais Nativas e Implantadas
Vegetação Campestre/Arbustiva
Vegetação Campestre/Arbustiva em Áreas Alagadas
Mosaico Agricultura-Vegetação em Regeneração
Agricultura Intensiva
Solo Exposto
Lâmina d'água
Áreas Urbanas
U010 – Apuaê-Inhandava
ha
257.795,56
390.980,75
16.849,74
463.427,78
324.285,78
787,17
174,68
-
U020 – Passo Fundo
%
17,73
26,88
1,16
31,87
22,30
0,05
0,01
-
ha
93.702,72
81.451,53
4.621,94
113.971,51
178.689,39
523,13
12.290,42
-
%
19,31
16,79
0,95
23,49
36,82
0,11
2,53
-
U030 – Turvo – Santa Rosa –
Santo Cristo
ha
%
141.659,67
13,07
385.588,09
35,57
7.764,36
0,72
401.459,91
37,03
138.284,97
12,76
9.326,86
-
U040 – Piratnim
ha
52.330,27
561.871,88
6.412,96
55.501,66
83.631,30
0,86
-
6.156,10
-
U050 – Ibicuí
%
6,83
73,36
0,84
7,25
10,92
0,80
-
ha
341.085,13
2.180.681,00
44.229,82
370.286,06
554.263,06
428,23
22.914,72
-
U060 – Quaraí
%
9,71
62,06
1,26
10,54
15,77
0,01
0,65
-
ha
90.248,52
361.627,53
18.774,43
76.377,55
117.645,46
%
13,51
54,13
2,81
11,43
17,61
3.406,65
-
0,51
-
Quadro 2.14 – Uso do Solo e Cobertura Vegetal na Região Hidrográfica do Uruguai (continuação do Quadro 2.13)
Classe
Formações Florestais Nativas e Implantadas
Vegetação Campestre/Arbustiva
Vegetação Campestre/Arbustiva em Áreas Alagadas
Mosaico Agricultura-Vegetação em Regeneração
Agricultura Intensiva
Solo Exposto
Lâmina d'água
Áreas Urbanas
U070 – Santa Maria
ha
86.174,47
599.926,63
13.037,30
439.927,81
430.336,72
424,41
-
U080 – Negro
%
5,49
38,22
0,83
28,02
27,41
0,03
-
ha
7.801,58
46.467,45
670,83
161.080,31
84.945,59
-
U090 – Ijuí
%
2,59
15,44
0,22
53,52
28,22
-
ha
135.312,80
437.770,34
260,49
196.346,06
302.865,22
520,84
-
U100 – Várzea
%
12,61
40,80
0,02
18,30
28,22
0,05
-
ha
243.342,48
217.865,41
9.278,55
288.273,25
190.533,16
3.240,47
-
U110 – Butuí - Icamaquã
%
25,55
22,87
0,97
30,26
20,00
0,34
-
ha
155.100,98
507.767,34
13.193,48
88.232,42
35.598,04
4.658,68
-
%
19,28
63,11
1,64
10,97
4,42
0,58
-
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
19
3. DIAGNÓSTICO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
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20
3. DIAGNÓSTICO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS
Este capítulo apresenta o diagnóstico das disponibilidades hídricas superficiais
e subterrâneas nas 25 bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. O item 3.1
enfatiza as disponibilidades hídricas superficiais das bacias hidrográficas em
termos de anuais e sazonais. Já o item 3.2 trata das estimativas das reservas
reguladoras subterrâneas (indicativas das disponibilidades hídricas
subterrâneas) e dos principais sistemas aqüíferos.
3.1. RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
O objetivo deste item é a apresentação de uma síntese dos estudos de
disponibilidades hídricas superficiais, sob o aspecto quantitativo. Optou-se por
trabalhar com vazões características da disponibilidade, que foram estimadas
para cada bacia. A versão completa do estudo foi apresentada no Relatório
A.1.
O roteiro metodológico adotado apresenta os seguintes passos: (i) escolha de
postos fluviométricos como fontes das informações de disponibilidade; (ii)
estudo das séries históricas de vazões registradas para os postos escolhidos;
(iii) distribuição dos postos selecionados por bacia hidrográfica; (iv)
preenchimentos das lacunas através de estudos específicos realizados nas
bacias sem dados de vazão no monitoramento; e (v) transferência das
informações dos postos para a bacia, através do método da relação entre
áreas, ou vazão específica.
A escolha dos postos fluviométricos utilizados, partiu da seleção de todos os
postos com mais de 50 anos de dados, o que selecionou 23 estações de
monitoramento, quantidade considerada insuficiente. Depois, para aumentar a
amostra, o critério foi reduzido para 40 anos, o que aumentou muito pouco a
amostra, pois apenas 6 estações foram incluídas. Então o critério passou a ser
de que toda a bacia hidrográfica tivesse ao menos uma estação, de modo que
o número de estações chegou a 40, distribuídas por bacias hidrográficas,
conforme o Quadro 3.1.
Percebe-se que a informação é bem mais abundante no Uruguai e no Guaíba
do que no Litoral. É possível notar também que as bacias do Gravataí e do
Lago Guaíba, na RH Guaíba, e as bacias do Tramandaí, Litoral Médio e
Mampituba, na RH Litoral, ficaram sem estações de monitoramento.
Após a análise das séries históricas de cada posto, ocorreu a seleção dos que
iriam servir para caracterizar cada uma das bacias, o que resultou no Quadro
3.2. Dessa forma a vazão específica do posto, ou a média dos postos quando
há mais de um, foi adotada como sendo a vazão específica da bacia.
Para as bacias onde se verificaram lacunas no monitoramento, foram adotados
os seguintes procedimentos:
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
21
9 Gravataí: utilização dos dados levantados no trabalho “Análise de
Alternativas de Regularização de Vazões na Bacia do Rio Gravataí”,
elaborado pelo IPH/UFRGS em parceria com a CPRM, sob Convênio
com o DRH-SEMA, em 2002.
9 Lago Guaíba: utilização dos dados levantados no trabalho “Estudos
Preliminares para subsídios ao Plano de Bacia do Lago Guaíba”,
elaborado pela CONCREMAT Engenharia, sob contratação do DRHSEMA, em 2004.
9 Tramandaí: utilização dos dados levantados no trabalho “Estudo de
Disponibilidades Hídricas e Demandas na Bacia Hidrográfica do Litoral
Norte”, elaborado pela ECOPLAN Engenharia sob contratação do DRHSEMA, em 1997.
9 Mampituba: utilização dos dados de vazões específicas, gerados para a
bacia do rio Tramandaí.
9 Litoral Médio: utilização dos dados de vazões específicas, gerados para
a bacia do rio Tramandaí.
9 Mirim - São Gonçalo: utilização dos dados levantados no trabalho
“Estudo de Disponibilidades Hídricas nos formadores da Lagoa Mirim”
Elaborado pelo IPH/UFRGS, sob contratação do DRH-SEMA, em 1998.
Quadro 3.1 – Lista de Estações Fluviométricas por Bacia Hidrográfica
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
22
Quadro 3.2 – Lista de estações fluviométricas selecionadas em cada bacia hidrográfica
Outra operação realizada, diz respeito às bacias do Rio Ibicuí, do Rio Jacuí e
do Lago Guaíba, que recebem água de outras bacias a montante delas. Nestes
casos, as vazões dos formadores foram somadas aos escoamentos produzidos
nas unidades, de modo a obter as vazões acumuladas na bacia. Nas planilhas
de resultados, estas bacias aparecem duas vezes, sendo a primeira referente a
produção do escoamento em seu interior e na segunda a acumulação dos
fluxos na bacia.
As vazões estudadas servem para explicar o comportamento anual e sazonal
da série histórica, caracterizando a maneira como a água se distribui, no tempo
e no espaço, no território gaúcho. As vazões características apresentadas a
seguir, para cada estação (40 postos fluviométricos) adotada e para cada uma
das 25 bacias são:
9 Vazão Média de Longo Período – Qlp;
9 Vazões Médias Mensais (janeiro a dezembro);
9 Vazões Máximas Médias Mensais (janeiro a dezembro);
9 Vazões Mínimas Médias Mensais (janeiro a dezembro);
9 Vazões Máximas das Máximas Mensais (mínimo minimorum – janeiro a
dezembro);
9 Vazões Mínimas das Mínimas Mensais (máximo maximorum – janeiro a
dezembro); e
9 Vazões da Curva de Permanência, nos seguintes percentis: 30% de
permanência, 50% de permanência, 70% de permanência, 90% de
permanência, 95% de permanência e 99% de permanência.
Dessa forma, para cada estação e/ou bacia, foi gerado um conjunto de 67
vazões características, sendo 7 estatísticas anuais (Qlp e 6 valores da Curva
de Permanência) e 60 valores mensais, correspondente a 5 valores de vazões
para cada um dos 12 meses do ano. Neste relatório síntese apresenta-se os
valores anuais e valores característicos para o mês de janeiro (como referência
para os balanços hídricos).
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
23
Para a estimativa do volume armazenado em cada bacia hidrográfica foi
utilizada base de dados da irrigação do IRGA. Adiante apresentam-se os
volumes utilizados na irrigação de arroz provenientes de barragens e lagoas,
em cada bacia hidrográfica do estado.
Dessa forma, foi possível gerar informações sobre as disponibilidades hídricas
para todas as bacias hidrográficas do Estado. Estes resultados estão
apresentados nos itens seguintes, sob a forma tabular, e divididos por Região
Hidrográfica, conforme os demais itens do relatório.
3.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba
Este item apresenta os resultados obtidos na caracterização das
disponibilidades hídricas em cada uma das suas nove bacias hidrográficas e
para a região como um todo. São apresentados os valores das vazões
específicas e as vazões totalizadas por bacia (Quadro 3.3).
Quadro 3.3 – Disponibilidades Hídricas Superficiais Características das Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Guaíba.
Para a caracterização das disponibilidades hídricas para fins da elaboração dos
balanços hídricos superficiais, em cada bacia hidrográfica, são apresentadas
no Quadro 3.4 as seguintes vazões características: vazão média de longo
período, (Qlp), vazão característica de mínimas (Q95% - vazão com
permanência temporal de 95%), vazão média para o mês típico de verão
(janeiro) e vazão mínima para o mês típico de verão (janeiro), em termos
absolutos (m3/s). Apresentam-se ainda os volumes armazenados por bacia,
que são utilizados na irrigação.
Importante destacar a magnitude da vazão mínima de verão na bacia
hidrográfica do Vacacaí, da ordem de apenas 0,40 m3/s. Igualmente
interessante é a relação entre as vazões mínimas e médias, da ordem de 9%
em termos médios na Região Hidrográfica, mas que, para as bacias do
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24
Vacacaí – Vacacaí-Mirim e do Pardo situam-se abaixo de 5%, indicando forte
restrição à disponibilidade hídrica na época de verão.
Quadro 3.4 – Disponibilidades Hídricas Superficiais para Balanços Hídricos nas Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
Gravataí (G10)
Sinos (G20)
Caí (G30)
Taq. - Antas (G40)
Alto Jacuí (G50)
Vac. – Vac.Mirim (G60)
Baixo Jacuí (G70) [1]
Lago Guaíba (G80) [1]
Pardo (G90)
Região Hidrográfica
[1]
Vazão
Média
Anual
(m³/s)
29,26
87,91
99,52
606,06
316,39
190,28
1.728,67
1.888,35
110,19
1.888,35
Vazão
Mínima
Anual
(Q95%)
(m³/s)
3,67
7,50
6,81
43,41
24,33
6,46
151,90
174,23
5,521
174,23
Vazão
Média
Verão (jan)
(m³/s)
Vazão
Mínima
Verão (jan)
(m³/s)
Volume
proveniente
de
Barragens
(hm³)
9,07
51,26
53,03
345,49
203,43
70,20
826,24
911,16
59,80
911,16
3,24
4,54
7,35
19,79
15,30
0,40
54,46
72,24
5,81
72,24
58,383
25,795
2,138
23,619
608,496
503,080
111,246
37,274
1.370,031
Volume
proveniente
de Lagoas
(hm³)
7,166
17,346
47,078
32,435
2,860
106,886
Volume
proveniente
do
armazena
mento
(barragens
+ lagoas)
(hm³)
58,383
25,795
2,138
30,785
625,842
550,158
143,681
40,134
1.476,917
Disponibilidades hídricas acumuladas, para as vazões, considerando as contribuições de montante.
3.1.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Este item apresenta os resultados obtidos na caracterização das
disponibilidades hídricas em cada uma das suas cinco bacias hidrográficas e
para a região como um todo. São apresentados os valores das vazões
específicas e as vazões totalizadas por bacia (Quadro 3.5).
Quadro 3.5 – Disponibilidades Hídricas Superficiais Características das Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas.
Para a caracterização das disponibilidades hídricas superficiais em cada bacia
hidrográfica da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, são apresentados
no Quadro 3.6, as seguintes vazões características: vazão média de longo
período, (QLP), vazão característica de mínimas (Q95% - vazão com
permanência temporal de 95%), vazão média para o mês típico de verão
(janeiro) e vazão mínima para o mês típico de verão (janeiro), em termos
absolutos (m3/s). Apresenta-se ainda os volumes armazenados por bacia, que
são utilizados na irrigação.
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25
Quadro 3.6 – Disponibilidades Hídricas Superficiais para Balanços Hídricos nas Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Tramandaí (L10)
Litoral Médio (L20)
Camaquã (L30)
Mirim – S.Gonçalo (L40)
Mampituba (L50)
Região Hidrográfica
Vazão
Média
Anual
(m³/s)
35,08
82,50
483,10
395,91
8,74
1.005,33
Vazão
Mínima
Anual
(Q95%)
(m³/s)
17,00
40,00
25,88
22,99
4,24
110,11
Vazão
Média
Verão (jan)
(m³/s)
Vazão
Mínima
Verão (jan)
(m³/s)
Volume
proveniente
de
Barragens
(hm³)
35,85
84,31
198,18
208,60
8,93
535,87
11,98
28,18
18,41
41,98
2,98
103,53
4,324
57,431
545,032
386,144
992,931
Volume
proveniente
de Lagoas
(hm³)
55,860
1.066,770
201,431
1.041,981
3,673
2.369,714
Volume
proveniente
do
armazena
mento
(barragens
+ lagoas)
(hm³)
60,183
1.011,733
746,463
1.428,125
3,673
3.250,177
A relação entre as vazões mínima e média anual é da ordem de 11%, podendo
chegar a 19% na situação de verão; valores bastante superiores aos
verificados nas demais Regiões Hidrográficas do Estado, o que evidencia o
efeito regulador dos grandes corpos hídricos presentes (Laguna dos Patos e
Mirim e sistema lagunar do Litoral Norte).
3.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai
Este item apresenta os resultados obtidos na caracterização das
disponibilidades hídricas em cada uma das suas 11 bacias hidrográficas e para
a região como um todo. São apresentados os valores das vazões específicas e
as vazões totalizadas por bacia (Quadro 3.7).
Para a caracterização das disponibilidades hídricas superficiais em cada bacia
hidrográfica, são apresentados, no Quadro 3.8, as seguintes vazões
características: vazão média de longo período, (QLP), vazão característica de
mínimas (Q95% - vazão com permanência temporal de 95%), vazão média para
o mês típico de verão (janeiro) e vazão mínima para o mês típico de verão
(janeiro), em termos absolutos (m3/s). Apresenta-se ainda os volumes
armazenados por bacia, que são utilizados na irrigação.
Chamam a atenção os valores baixos verificados nas bacias do Negro, Quaraí
e Santa Maria relativamente às vazões mínimas de verão, notadamente no
Negro. A relação entre as vazões mínimas e médias anuais, da ordem de 7%
para a Região Hidrográfica do Uruguai, atinge valores extremos inferiores a 5%
nas bacias do Negro, Quaraí e Ibicuí, demonstrando a restrição hídrica local.
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26
Quadro 3.7 – Disponibilidades Hídricas Superficiais Características das Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Uruguai.
Quadro 3.8 – Disponibilidades Hídricas Superficiais para Balanços Hídricos nas Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai
Bacia Hidrográfica
Vazão
Média
Anual
(m³/s)
Vazão
Mínima
Anual
(Q95%)
(m³/s)
Vazão
Média
Verão
(jan)
(m³/s)
Vazão
Mínima
Verão
(jan)
(m³/s)
Volume
proveniente
de Barragens
(hm³)
Volume
proveniente
de Lagoas
(hm³)
Volume
proveniente do
armazenamento
(barragens +
lagoas) (hm³)
Apuaê - Inhandava
(U10)
385,83
26,94
237,42
35,41
-
-
-
Passo Fundo (U20)
130,25
13,46
99,64
21,12
-
-
-
Turvo - Sta. Rosa Sto. Cristo (U30)
288,30
27,89
199,15
32,89
-
-
-
182,34
1.060,44
14,76
48,75
101,09
471,36
19,98
27,70
77,653
1.383,194
0,154
23,754
77,807
1.406,948
Piratinim (U40)
Ibicuí (U50) [1]
Quarai (U60)
238,19
10,57
139,90
2,95
401,025
4,009
405,033
Santa Maria (U70)
315,45
16,53
137,46
2,99
858,545
9,547
868,092
Negro (U80)
51,42
1,50
21,13
0,28
122,049
1,454
123,503
Ijuí (U90)
273,94
40,70
199,68
36,78
0,452
-
0,452
Várzea (U100)
Butuí - Icamaquã
(U110)
276,51
26,96
151,79
21,30
-
-
-
Região Hidrográfica
[1]
198,01
16,64
95,70
5,01
436,464
3,758
440,222
3.085,23
228,17
1.716,86
203,42
3.279,382
42,676
3.322,058
Disponibilidades hídricas acumuladas, para as vazões, considerando as contribuições de montante.
3.2. RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
O diagnóstico das disponibilidades hídricas subterrâneas no Estado do Rio
Grande do Sul não destoa da abordagem realizada para os recursos
superficiais e adota as unidades espaciais da Bacia Hidrográfica e da Região
Hidrográfica como objeto de análise e palco da gestão. Entretanto, dadas as
peculiaridades das águas subterrâneas e da transcendência do arcabouço
geológico, no caso materializado pelos sistemas aqüíferos enquanto base física
de ocorrência, obrigatoriamente, partem destes as quantificações
empreendidas.
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Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
27
O Estado do Rio Grande do Sul conta com acervo importante de informações
hidrogeológicas: Mapa Hidrogeológico na escala 1:750.000 com o
agrupamento e caracterização dos sistemas aqüíferos e sua avaliação relativa
da produtividade (resultado do convênio firmado entre o DRH e a CPRM), o
cadastro de poços tubulares para o Estado (CPRM/SIAGAS), o cadastro de
outorga de poços tubulares no DRH. Além destas, destacam-se o Relatório
Anual dos Recursos Hídricos do RS de 2002, as bases de informação por
domicílio para o RS do IBGE para 2000 e todos os trabalhos específicos de
água subterrânea dos diagnósticos de bacia realizados até o momento.
Importante mencionar os significativos avanços no entendimento da dinâmica
dos aqüíferos e os importantes trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por um
número cada vez maior de atores, não somente no campo técnico, mas
também no social e político e em termos de participação pública. Neste sentido,
políticas públicas recentes relacionadas às águas subterrâneas e iniciativas
técnicas regionais tiveram um papel catalisador fundamental. Entre elas, as
mais importantes são: desenvolvimento e implementação do Decreto Estadual
42.047, de dezembro de 2002, que regulamenta o gerenciamento e a
conservação das águas subterrâneas e dos aqüíferos em complementação às
disposições da Lei Nº 10.350/94; a inércia gerada pela grande difusão a
respeito do Aqüífero Guarani, que abriu espaços para discussões mais amplas
sobre o tema das águas subterrâneas no Estado; e a capacitação de novos
grupos de estudo acadêmicos nas instituições de ensino e pesquisa do interior
do estado.
As informações relativas às águas subterrâneas e aos sistemas aqüíferos
foram organizadas obedecendo aos limites das distintas bacias hidrográficas e
posteriormente agrupadas segundo as Regiões Hidrográficas. Para cada bacia
hidrográfica pode-se contar com informações referentes tanto às
disponibilidades hídricas subterrâneas, representadas pelas capacidades
específicas dos referidos sistemas aqüíferos e estimativas de reservas
reguladoras obtidas por métodos hidrológicos como relativas às demandas de
água subterrânea, sejam elas domésticas, industriais, irrigação e
dessedentação animal. Além de informações relativas às questões
quantitativas, também são discutidos dados qualitativos e relativos à
vulnerabilidade dos sistemas aqüíferos.
A seguir são apresentados os resultados discretizados segundo as bacias
hidrográficas que compõem cada uma das três Regiões Hidrográficas do RS. A
Figura 3.1 apresenta a distribuição dos sistemas aqüíferos no Estado e suas
características de produtividade. O mapa permite também reconhecer Bacias
Hidrográficas que apresentam semelhanças do ponto de vista de composição
de sistemas aqüíferos, como é o caso das bacias da Região Hidrográfica do
Uruguai, ou mesmo as da Região Hidrográfica do Litoral. De forma semelhante
pode-se reconhecer bacias com maior complexidade hidrogeológica, dada pela
extensa lista de sistemas aqüíferos aflorantes, como é o caso das Bacias do
Gravataí, Sinos, Taquari-Antas, Vacacaí, Baixo Jacuí, Ibicuí e Santa Maria. A
Figura 3.2 apresenta a disponibilidade hídrica subterrânea por bacia
hidrográfica.
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28
Figura 3.1 – Sistemas Aqüíferos do Estado
Figura 3.2 – Disponibilidade Hídrica Subterrânea
3.2.1. Região Hidrográfica do Guaíba
Na Região Hidrográfica do Guaíba observa-se a ocorrência de uma série de
sistemas aqüíferos de distintas características, principalmente em bacias como
a do Gravataí, Baixo Jacuí e Vacacaí – Vacacaí-Mirim, cujos limites
compreendem províncias geológicas variadas, desde a planície costeira até as
rochas granitóides do escudo cratônico. O Quadro 3.9 relaciona o percentual
de ocorrência dos principais sistemas aqüíferos, as médias de vazão dos
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29
principais aqüíferos nas bacias (m³/h), suas capacidades específicas (m³/h/m) e
as reservas reguladoras da bacia como um todo, conforme metodologia
apresentada no Relatório A.1 (Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas).
Quadro 3.9 – Estimativa das Reservas Reguladoras de Águas Subterrâneas para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia
Hidrográfica
Reserva
Reguladora
(hm3/ano)
Gravataí
214
(G10)
Sinos
558
(G20)
Caí
519
(G30)
Taquari Antas
3.388
(G40)
Alto Jacuí
2.023
(G50)
Vacacaí –
VacacaíMirim
568
(G60)
Baixo Jacuí
1.741
(G70)
Lago
Guaíba
651
(G80)
Pardo
465
(G90)
Principais Sistemas
Aqüíferos Aflorantes[1]
% de
Ocorrência
na Bacia
Barreira Marinha
Botucatu/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Basalto/Botucatu
Embasamento Cristalino I
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Botucatu/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Basalto/Botucatu
Botucatu
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Serra Geral II
Botucatu/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Botucatu
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Botucatu/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
8,27
7,21
32,03
2,09
6,78
6,61
0,43
34,80
1,78
39,72
6,88
2,81
0,27
1,23
41,22
7,87
17,74
3,92
0,90
0,36
77,09
1,28
0,78
0,50
4,88
88,14
4,06
0,37
Serra Geral I
Serra Geral II
87,12
12,88
Aquitardos permeanos
Basalto/Botucatu
Botucatu
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Aquiclude Eo-Paleozóico
Palermo/Rio Bonito
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Botucatu/Pirambóia
Botucatu
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Aquiclude Eo-Paleozóico
Palermo/Rio Bonito
Quaternário Costeiro II
Sedimentos Deltáicos
Serra Geral I
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Barreira Marinha
Embasamento Cristalino I
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Quaternário Costeiro II
Sedimentos Deltáicos
14,49
0,41
0,25
12,44
0,81
14,80
19,41
2,33
5,50
29,55
9,01
1,20
1,63
22,77
7,57
8,40
8,60
2,65
0,29
0,07
10,35
8,99
18,47
0,26
5,03
3,37
25,70
22,61
40,73
2,27
Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
4,43
9,57
50,62
24,73
10,65
Vazão (Q)
(m3/h/)[2]
Capacidade Específica Média da
Bacia (Qs) (m3/h/m)[1]
>50m3/h
6,9 m3/h
Em geral muito baixa; Barreira
Marinha com Q/s muito alta.
27,5 m3/h
10 m3/h
Em geral muito baixa; Botucatu
confinado com Q/s baixa.
6,7 m3/h
13,5 m3/h
Em geral muito baixa; Botucatu
confinado com Q/s baixa.
10,8 m3/h
16,52 m3/h
3
15,1 m /h
18 m3/h
17,68 m3/h
3,8 m3/h
3 m3/h
Em geral muito baixa; Serra Geral I
com Q/s baixa; e Santa Maria na
borda da serra com Q/s de média a
muito baixa; Botucatu confinado com
Q/s variando de baixa a média.
Em geral baixa; Serra Geral II muito
baixa com Botucatu confinado com
Q/s muito baixa.
Em geral muito baixa; Santa Maria na
borda da serra com Q/s de média a
muito baixa (Unidade
hidroestratigráfica Passo das Tropas
confinado com Q/s média).
8,7 m3/h
14,5 m3/h
Em geral muito baixa; Santa Maria
com Q/s média na encosta da serra
(Unidade hidroestratigráfica Passo das
Tropas confinado com Q/s média).
11,5 m3/h
10 m3/h
38 m3/h
5,2 m3/h
9,7 m3/h
13,5 m3/h
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
Em geral muito baixa; Barreira
Marinha com Q/s muito alta.
Em geral muito baixa; Serra Geral I
com Q/s baixa; e Santa Maria na
borda da serra com Q/s de média a
muito baixa(Unidade
hidroestratigráfica Passo das Tropas
confinado com Q/s média).
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
Bacia
Hidrográfica
Reserva
Reguladora
(hm3/ano)
Total da
Região
Hidrográfica
10.127
[1]
[2]
Principais Sistemas
Aqüíferos Aflorantes[1]
-
% de
Ocorrência
na Bacia
Vazão (Q)
(m3/h/)[2]
-
-
30
Capacidade Específica Média da
Bacia (Qs) (m3/h/m)[1]
-
Informações extraídas do Mapa Hidrogeológico do Estado do Rio Grande do Sul (CPRM, 2005).
Estimativa realizada a partir de análise do banco de dados do SIAGAS/CPRM.
Fonte: Relatório A.1 (Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas) do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Ecoplan,
2006.
De maneira geral observam-se algumas tendências importantes:
9 Grande ocorrência espacial dos sistemas aqüíferos Serra Geral
praticamente em todas as bacias, principalmente em suas porções
de montante, embora fornecendo vazões relativamente baixas.
9 Altas vazões nos sedimentos costeiros, principalmente aqueles
relativos à barreira marinha nas Bacias do Gravataí e Lago Guaíba.
9 Altas vazões do sistema aqüífero Santa Maria nas bacias do
Taquari - Antas, Pardo, Baixo Jacuí e Vacacaí, principalmente em
suas porções mais baixas.
Observam-se as grandes reservas reguladoras das bacias com maior área
como por exemplo Taquari-Antas, Alto Jacuí e Baixo Jacuí. Ao relacioná-la com
a área configurando uma disponibilidade hídrica subterrânea específica,
observa-se que se destacam as bacias do Lago Guaíba, Sinos e Alto Jacuí,
enquanto a bacia do Vacacaí - Vacacaí-Mirim, com extensa ocorrência de
aquicludes Eo-Paleozóicos e aquitardos Permeanos, apresenta os mais baixos
valores.
3.2.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Em procedimento semelhante ao desenvolvido para as Regiões Hidrográficas
do Guaíba, o Quadro 3.10 sintetiza as informações hidrogeológicas da Região
Hidrográfica das Bacias Litorâneas.
Quadro 3.10 – Estimativa das Reservas Reguladoras de Águas Subterrâneas para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia
Hidrográfica
Reserva
Reguladora
(hm3/ano)
Tramandaí
828
(L10)
Litoral
Médio
1.946
(L20)
Camaquã
2.046
(L30)
Principais Sistemas Aqüíferos
Aflorantes[1]
Botucatu
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Serra Geral III
Barreira Marinha
Embasamento Cristalino III
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Barreira Marinha
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Aquiclude Eo-Paleozóico
Palermo/ Rio Bonito
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Quaternário Indiferenciado
% de
Ocorrência
na Bacia
0,42
37,04
14,02
33,93
14,59
4,31
0,26
81,61
13,46
0,37
0,19
44,42
26,41
12,61
1,40
3,78
11,36
1,62
Vazão (Q)
(m3/h)[2]
15,6 m3/h
71,8 m3/h
20,7 m3/h
55 m3/h
5 m3/h
34,1 m3/h
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
Capacidade Específica Média da
Bacia (Qs) (m3/h/m)[1]
Na parte oeste mais alta Q/s muito
baixas; na planície costeira Q/s altas.
Em geral alta.
Na porção oeste Q/s muito baixas; na
planície costeira Q/s variando de
médias a altas; ao longo do Camaquã
Quaternário Indiferenciado com Q/s
altas.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
Mirim – São
Gonçalo
1.445
(L40)
Mampituba
206
(L50)
Total da
Região
Hidrográfica
6.471
Aquitardos Permeanos
Embasamento Cristalino I
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Aquiclude Eo-Paleozóico
Palermo/ Rio Bonito
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Botucatu
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Serra Geral III
-
9,39
13,26
17,27
14,64
0,13
2,38
16,56
26,36
2,41
4,50
31,11
43,12
18,86
31
4 m3/h
6,4 m3/h
21,2 m3/h
Na porção oeste Q/s muito baixas; na
planície costeira Q/s variando de
médias a altas.
9 m3/h
Em geral muito baixas; Quaternário
Costeiro com Q/s altas.
-
-
-
[1]
Informações extraídas do Mapa Hidrogeológico do Estado do Rio Grande do Sul (CPRM, 2005).
[2]
Estimativa realizada a partir de análise do banco de dados do SIAGAS/CPRM.
Fonte: Relatório A.1 (Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas) do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Ecoplan,
2006.
De maneira geral observam-se algumas tendências importantes:
9 Grande ocorrência espacial dos sistemas aqüíferos Quaternários
Costeiros I e II, assim como da Barreira Marinha (bacia do Litoral
Médio) e suas respectivas altas vazões.
9 Importância secundária dos sistemas aqüíferos Serra Geral nas
bacias Tramandaí, Litoral Médio e Mampituba e dos sistemas
aqüíferos do Embasamento Cristalino nas bacias do Camaquã e
Mirim - São Gonçalo.
As maiores disponibilidades hídricas específicas ocorrem nas bacias do Litoral
Médio e Tramandaí, sendo menores nas bacias do Camaquã e Mirim-São
Gonçalo, em função da extensa ocorrência de aqüíferos fraturados com baixa
capacidade de armazenamento e produtividade.
3.2.3. Região Hidrográfica do Uruguai
Em procedimento semelhante ao desenvolvido para as outras Regiões
Hidrográficas, o Quadro 3.11 sintetiza as informações hidrogeológicas da
Região Hidrográfica do Uruguai.
Quadro 3.11 – Estimativa das Reservas Reguladoras de Águas Subterrâneas para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai
Bacia
Hidrográfica
Apuaê Inhandava (U10)
Passo Fundo
(U20)
Turvo - Sta.
Rosa - Sto.
Cristo (U30)
Piratinim
(U40)
Ibicuí
(U50)
Reserva
Reguladora
(hm3/ano)
Principais Sistemas
Aqüíferos Aflorantes [1]
% de
Ocorrência
na Bacia
Vazão (Q)
(m3/h/) [2]
Capacidade Específica Média da
Bacia (Qs) (m3/h/m) [1]
Em geral muito baixa, Serra Geral
II com Q/s baixa.
2.168
Serra Geral I
Serra Geral II
31,06
68,94
13,7 m3/h
1.006
Serra Geral I
Serra Geral II
92,09
7,90
15 m3/h
Serra Geral I
Serra Geral II
Basalto/Botucatu
72,89
25,75
1,35
19 m3/h
1.977
1.040
Serra Geral I
Serra Geral II
73,68
26,32
16,3 m3/h
2.974
Basalto/Botucatu
Botucatu/Guará I
Botucatu
Serra Geral I
2,81
10,23
0,13
4,14
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
27,2 m3/h
17 m3/h
Em geral baixa; Botucatu
confinado com Q/s média.
Em geral baixa; Botucatu
confinado com Q/s alta.
Em geral baixa; Botucatu
confinado com Q/s média.
Em sua parte norte e oeste Q/s
muito baixas; na parte central
(Botucatu/Guará I) para sul
(Sanga do Cabral/Pirambóia) Q/s
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
Bacia
Hidrográfica
Quarai (U60)
Santa Maria
Reserva
Reguladora
(hm3/ano)
882
1.476
(U70)
Negro
135
(U80)
Ijuí
2.662
(U90)
Várzea (U100)
1.977
Butuí –
Icamaquã
1.370
(U110)
Total da Região
Hidrográfica
17.667
32
% de
Ocorrência
na Bacia
Vazão (Q)
(m3/h/) [2]
Capacidade Específica Média da
Bacia (Qs) (m3/h/m) [1]
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
62,35
5,04
15,31
12 m3/h
de médias a baixas; bem a oeste
Botucatu e Guará confinados com
Q/s alta.
Botucatu/Guará I
Serra Geral II
4,11
95,89
21,2 m3/h
8,5 m3/h
Aquitardos permeanos
Basalto/Botucatu
Botucatu/Guará I
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Palermo/Rio Bonito
Serra Geral II
Sanga do Cabral/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Embasamento Cristalino II
Palermo/Rio Bonito
Basalto/Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Serra Geral I
Serra Geral II
26,38
0,63
7,77
9,12
7,29
8,76
0,39
39,64
61,85
30,95
7,20
0,32
94,44
5,24
Basalto/Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Sanga do Cabral/Pirambóia
5,90
10,31
83,46
0,33
6 m3/h
-
-
Principais Sistemas
Aqüíferos Aflorantes [1]
87,85
12,15
-
36 m3/h
13 m3/h
4,5 m3/h
9,6 m3/h
Em geral muito baixa; Botucatu
confinado com Q/s média e
Botucatu/Guará I aflorante com
Q/s média.
Em geral muito baixa; Sanga do
Cabral/Pirambóia na borda oeste
com Q/s baixa e Botucatu/Guará I
aflorante com Q/s média.
Em geral muito baixa.
21,3 m3/h
Em geral baixa; Botucatu
confinado com Q/s média.
15,8 m3/h
Em geral baixa; Botucatu
confinado com Q/s média.
Em geral muito baixa; Botucatu
confinado com Q/s média.
[1]
Informações extraídas do Mapa Hidrogeológico do Estado do Rio Grande do Sul (CPRM, 2005).
[2]
Estimativa realizada a partir de análise do banco de dados do SIAGAS/CPRM.
-
Fonte: Relatório A.1 (Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas) do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Ecoplan,
2006.
De maneira geral, observam-se algumas tendências importantes:
9 O amplo predomínio espacial dos sistemas aqüíferos Serra Geral,
ocorrendo em praticamente todas as bacias já demonstrando
vazões mais elevadas se comparadas às bordas dissecadas das
bacias da Região Hidrográfica do Guaíba.
9 Altas vazões dos sistemas aqüíferos relacionados ao Sistema
Aqüífero Guarani, tanto em suas porções aflorantes nas bacias
mais a oeste no Estado (Ibicuí, Quaraí), como em boa parte de sua
porção confinada; lembrando que o mesmo ocorre sotoposto às
espessas camadas de basalto que o confinam.
Observa-se o caráter subjetivo da denominação de ‘aqüífero’, haja vista que na
bacia do Rio Negro, por exemplo, devido a não ocorrência dos principais
sistemas aqüíferos do Estado, formações rochosas que forneçam vazões
superiores a 6 m3/h, como do sistema aqüífero Rio Bonito, são considerados
excelentes aqüíferos locais.
As maiores disponibilidades hídricas específicas ocorrem nas bacias do Ijuí,
Apuaê-Inhandava e Passo Fundo, sendo menores nas bacias do Negro e
Santa Maria, em função da extensa ocorrência de sistemas aqüíferos com
propriedades hidráulicas de pequena magnitude.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
33
4. DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DAS DEMANDAS HÍDRICAS
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
34
4. DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DAS DEMANDAS HÍDRICAS
Este capítulo apresenta a situação atual e futura das demandas hídricas nas 25
bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. A abordagem é feita para usos
consuntivos2, não consuntivos3 e para lançamento de efluentes.
4.1. DIAGNÓSTICO DOS USOS CONSUNTIVOS
Este item apresenta as demandas hídricas setoriais para os seguintes usos
consuntivos: abastecimento humano, uso industrial, irrigação e criação animal.
As demandas são apresentadas em termos de requerimento global anual e,
especificamente, de requerimento para o mês de janeiro, nas 25 bacias
hidrográficas. Para os quatro usos mencionados, são apresentados tanto as
demandas4 como os consumos5 hídricos.
4.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba
As demandas hídricas setoriais, globais e específicas, para cada bacia
hidrográfica da Região Hidrográfica do Guaíba, em termos médios anuais e
para o mês de janeiro, são apresentadas nos Quadros 4.1 e 4.2,
respectivamente.
Quadro 4.1 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
Humano[1]
(m³/s)
Irrigação[2]
(m³/s)
Animal[3]
(m³/s)
Industrial[4]
(m³/s)
Total (m³/s)
Total
Específica
(L/s/km²)
Gravataí (G10)
3,76
2,82
0,09
0,41
7,08
3,52
Sinos (G20)
3,40
2,41
0,10
3,42
9,33
2,54
Caí (G30)
1,10
1,26
0,28
1,54
4,18
0,84
Taquari - Antas (G40)
2,60
3,31
2,19
2,11
10,21
0,39
Alto Jacuí (G50)
Vacacaí – V. Mirim (G60)
0,79
1,01
1,27
28,01
0,47
0,48
0,14
0,08
2,67
29,59
0,20
2,67
Baixo Jacuí (G70)
0,76
38,95
0,65
2,15
42,51
2,45
Lago Guaíba (G80)
3,62
9,64
0,08
4,88
18,21
7,40
Pardo (G90)
0,48
3,66
0,17
0,08
4,38
1,21
17,52
91,34
4,50
14,81
128,17
1,52
Região Hidrográfica
[1]
Demanda hídrica para abastecimento humano: considerou (i) as populações urbanas e rurais residentes nas bacias,
tendo como fonte de dados as estimativas municipais do IBGE para o ano de 2006, e (ii) as demandas hídricas per
capita (variando entre 125 e 250 L/hab/dia, conforme o porte populacional urbano - no caso de abastecimento
urbano, e 125 L/hab/dia no caso do abastecimento rural).
[2]
Demanda hídrica para irrigação de arroz: considerou (i) as áreas cultivadas referentes à safra 2004/2005 nas bacias,
3
segundo levantamento municipal do IRGA, e (ii) demanda hídrica por unidade de área irrigada de 12.000 m /ha/safra.
Para outras culturas irrigadas foram utilizadas as demandas hídricas informadas nos respectivos processos de outorga
emitidos pelo DRH/SEMA (2007).
2
Usos consuntivos: usos que importam na retirada (derivação) de água do manancial, causando, por conseqüência,
diminuição da disponibilidade hídrica a jusante.
3
Usos não consuntivos: compreendem as atividades que fazem uso dos mananciais sem, no entanto, alterar
significativamente a sua disponibilidade hídrica no tempo e no espaço. No Rio Grande do Sul, as categorias mais
importantes de uso não consuntivo, e que serão apresentadas na seqüência, são: Geração de Energia, Transporte
Hidroviário Interior, Mineração, Turismo, Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
4
Demanda: quantidade de água necessária ou retirada do manancial para a execução de uma determinada atividade.
5
Consumo: parcela da demanda efetivamente utilizada no desenvolvimento de uma determinada atividade (inclusão
como matéria-prima, perdas por evaporação e/ou infiltração profunda, degradação, etc.) de forma que fique impedida
de posterior utilização.
OBS: a diferença quantitativa entre demanda e consumo é denominada de ‘retorno’, que consiste na parcela restante
da demanda que volta ao manancial em condições de ser utilizada a jusante.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
35
[3]
Demanda hídrica para criação animal: considerou (i) o efetivo dos principais rebanhos (bovino, suíno, eqüino, ovino e
aves) obtido através da Pesquisa Pecuária Municipal de 2004 e (ii) as demandas unitárias por tipo de rebanho,
conforme diferentes fontes bibliográficas (45 L/cab/dia para bovinos de corte, 62 L/cab/dia para bovinos de leite, 85
L/cab/dia para suínos, 40 L/cab/dia para eqüinos, 6,0 L/cab/dia para ovinos, 0,6 L/cab/dia para galinhas e 0,25
L/cab/dia para galos e frangos).
[4]
Demanda hídrica para uso industrial: considerou (i) o número de indústrias por município (FEPAM, 2003) e (ii)
demanda hídrica unitária de 3,0 L/s (média das demandas das indústrias de baixo e médio consumo, conforme o
cadastro de outorgas do DRH/SEMA, 2007); complementarmente, foram consideradas ainda as demandas hídricas de
indústrias de grande consumo identificadas no referido cadastro de outorgas.
Quadro 4.2 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
Total (m³/s)
Gravataí (G10)
Sinos (G20)
Caí (G30)
Taquari - Antas (G40)
Alto Jacuí (G50)
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
Baixo Jacuí (G70)
Humano (m³/s)
15,71
16,70
3,76
3,40
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
11,46
9,78
0,09
0,10
0,41
3,42
1,54
8,04
1,10
5,12
0,28
20,26
2,60
13,36
2,19
2,11
6,03
0,79
4,63
0,47
0,14
115,18
161,53
1,01
0,76
113,60
157,97
0,48
0,65
0,08
2,15
4,88
Lago Guaíba (G80)
47,67
3,62
39,10
0,08
Pardo (G90)
15,56
0,48
14,83
0,17
0,08
406,69
17,52
369,85
4,50
14,81
Região Hidrográfica
Em termos anuais, a irrigação representa cerca de 72% das demandas hídricas
na Região Hidrográfica do Guaíba, subindo esse percentual para 91% no mês
de janeiro, mostrando a grande importância desse setor usuário. Em termos
espaciais, cerca de 55% das demandas hídricas anuais estão concentradas
apenas nas bacias do Vacacaí – Vacacaí-Mirim e Baixo Jacuí, em razão das
extensas áreas de lavouras de arroz.
A exemplo das demandas, os consumos hídricos setoriais e globais, para cada
bacia hidrográfica, em termos médios anuais e para o mês de janeiro, são
apresentados nos Quadros 4.3 e 4.4, respectivamente.
Quadro 4.3 – Consumos Hídricos Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
Total (m³/s)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Gravataí (G10)
Sinos (G20)
2,70
3,29
0,75
0,68
1,77
1,51
0,06
0,07
0,12
1,03
Caí (G30)
1,67
0,22
0,79
0,20
0,46
Taquari - Antas (G40)
4,80
0,52
2,12
1,53
0,63
Alto Jacuí (G50)
1,80
0,16
1,27
0,33
0,04
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
18,07
0,20
17,51
0,34
0,02
Baixo Jacuí (G70)
Lago Guaíba (G80)
25,60
8,27
0,15
0,72
24,35
6,03
0,45
0,05
0,64
1,46
2,53
0,10
2,29
0,12
0,02
68,72
3,50
57,62
3,15
4,44
Pardo (G90)
Região Hidrográfica
Coeficientes de consumo adotados:
Abastecimento humano (urbano e rural): 20% / Irrigação de arroz: 63% / Irrigação de outras culturas: 100% / Criação
animal: 70% / Uso industrial: 30%
A irrigação representa cerca de 84% do consumo anual global e 96% no mês
de janeiro, demonstrando (ainda mais que em termos de demandas) a
importância desse setor usuário. Em termos espaciais, as bacias do Vacacaí e
Baixo Jacuí concentram cerca de 62% dos consumos globais anuais.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
36
Quadro 4.4 – Consumos Hídricos Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
Total (m³/s)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Gravataí (G10)
8,10
0,75
7,16
0,06
0,12
Sinos (G20)
7,89
0,68
6,11
0,07
1,03
Caí (G30)
4,08
0,22
3,20
0,20
0,46
11,22
0,52
8,53
1,53
0,63
5,16
0,16
4,63
0,33
0,04
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
Baixo Jacuí (G70)
71,57
99,98
0,20
0,15
71,00
98,73
0,34
0,45
0,02
0,64
Lago Guaíba (G80)
26,68
0,72
24,44
0,05
1,46
9,51
0,10
9,28
0,12
0,02
244,20
3,50
233,10
3,15
4,44
Taquari - Antas (G40)
Alto Jacuí (G50)
Pardo (G90)
Região Hidrográfica
Do ponto de vista de água subterrânea, a diagrama da Figura 4.1 apresenta a
composição de seu uso na Região Hidrográfica do Guaíba. Dentre os bancos
de dados pesquisados e utilizados para a avaliação das águas subterrâneas,
destacam-se o SIAGAS (CPRM), o banco de dados do DRH/SEMA e o sistema
IBGE-SIDRA (2000).
2%
Não Inf ormado
4%
8%
6%
Abast. Geral
8%
Abast. Dom. / Animal
11%
61%
Abast. Dom. / Irrigação
Indústria
Múltiplo
Outros (lazer)
Figura 4.1 – Distribuição do Uso de Água Subterrânea na Região Hidrográfica do Guaíba
(Fonte: adaptado do Quadro 3.9 do Relatório A1)
Ressalta-se que as bacias do Taquari-Antas e Alto Jacuí, na Região
Hidrográfica do Guaíba, são as que mais se sobressaem do ponto de vista dos
volumes totais extraídos. Do ponto de vista de perfil de uso das águas
subterrâneas, o diagnostico aponta para a ampla preponderância de uso para
fins de abastecimento, com exceção na bacia do Lago Guaíba, onde o uso na
indústria acaba superando-o. Na Região Hidrográfica do Guaíba os usos na
indústria vêm em segundo plano, com exceção das bacias do Vacacaí e Baixo
Jacuí, onde o uso de água subterrânea para irrigação é bastante
representativo.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
37
4.1.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
As demandas hídricas setoriais e totais, para cada bacia hidrográfica da Região
Hidrográfica das Bacias Litorâneas, em termos anuais e para o mês de janeiro,
são apresentadas nos Quadros 4.5 e 4.6, respectivamente.
Em termos anuais, a irrigação representa cerca de 96% das demandas hídricas
médias na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, subindo esse percentual
para 99% no mês de janeiro, o que demonstra a forte predominância desse
setor usuário. Em termos espaciais, cerca de 66% das demandas hídricas
anuais estão concentradas apenas na bacia hidrográfica Mirim – São Gonçalo,
em razão das extensas áreas de arroz irrigado. É importante ressaltar a
influência do afluxo populacional sazonal à região do Litoral Norte (bacia do
Tramandaí), na época de veraneio, que eleva a demanda para uso humano de
0,30 para 0,80 m3/s.
Quadro 4.5 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Humano[1]
(m³/s)
Irrigação[2]
(m³/s)
Animal[3]
(m³/s)
Industrial[4]
(m³/s)
Total (m³/s)
Total
Específica
(L/s/km²)
Tramandaí (L10)
0,30
2,97
0,06
0,32
3,64
1,33
Litoral Médio (L20)
0,15
39,74
0,18
0,06
40,13
6,20
Camaquã (L30)
0,45
33,99
0,84
0,04
35,31
1,64
Mirim – São Gonçalo (L40)
1,87
70,70
0,89
0,15
73,61
2,87
Mampituba (L50)
Região Hidrográfica
0,02
2,79
1,90
149,30
0,02
1,99
0,00
0,56
1,94
154,64
0,71
2,61
[1]
Demanda hídrica para abastecimento humano: considerou (i) as populações urbanas e rurais residentes nas bacias,
tendo como fonte de dados as estimativas municipais do IBGE para o ano de 2006, e (ii) as demandas hídricas per
capita (variando entre 125 e 250 L/hab/dia, conforme o porte populacional urbano - no caso de abastecimento urbano,
e 125 L/hab/dia no caso do abastecimento rural).
[2]
Demanda hídrica para irrigação de arroz: considerou (i) as áreas cultivadas referentes à safra 2004/2005 nas bacias,
3
segundo levantamento municipal do IRGA, e (ii) demanda hídrica por unidade de área irrigada de 12.000 m /ha/safra.
Para outras culturas irrigadas foram utilizadas as demandas hídricas informadas nos respectivos processos de outorga
emitidos pelo DRH/SEMA (2007).
[3]
Demanda hídrica para criação animal: considerou (i) o efetivo dos principais rebanhos (bovino, suíno, eqüino, ovino e
aves) obtido através da Pesquisa Pecuária Municipal de 2004 e (ii) as demandas unitárias por tipo de rebanho,
conforme diferentes fontes bibliográficas (45 L/cab/dia para bovinos de corte, 62 L/cab/dia para bovinos de leite, 85
L/cab/dia para suínos, 40 L/cab/dia para eqüinos, 6,0 L/cab/dia para ovinos, 0,6 L/cab/dia para galinhas e 0,25
L/cab/dia para galos e frangos).
[4]
Demanda hídrica para uso industrial: considerou (i) o número de indústrias por município (FEPAM, 2003) e (ii)
demanda hídrica unitária de 3,0 L/s (média das demandas das indústrias de baixo e médio consumo, conforme o
cadastro de outorgas do DRH/SEMA, 2007); complementarmente, foram consideradas ainda as demandas hídricas de
indústrias de grande consumo identificadas no referido cadastro de outorgas.
Quadro 4.6 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Tramandaí (L10)
Total (m³/s)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
13,22
0,81
12,03
0,06
0,32
Litoral Médio (L20)
161,56
0,15
161,17
0,18
0,06
Camaquã (L30)
139,17
0,45
137,84
0,84
0,04
Mirim – São Gonçalo (L40)
Mampituba (L50)
289,66
7,75
286,75
7,71
0,89
0,02
0,15
0,00
Região Hidrográfica
613,36
1,87
0,02
3,30
605,50
1,99
0,56
A exemplo das demandas, os consumos hídricos setoriais e totais, para cada
bacia hidrográfica, em termos anuais e para o mês de janeiro, são
apresentados nos Quadros 4.7 e 4.8, respectivamente.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
38
Quadro 4.7 – Consumos Hídricos Totais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Total (m³/s)
Tramandaí (L10)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
2,05
0,06
1,85
0,04
0,10
Litoral Médio (L20)
Camaquã (L30)
25,01
21,93
0,03
0,09
24,84
21,24
0,13
0,59
0,02
0,01
Mirim – São Gonçalo (L40)
45,23
0,37
44,19
0,63
0,04
1,21
0,00
1,19
0,02
0,00
95,43
0,56
93,31
1,39
0,17
Mampituba (L50)
Região Hidrográfica
Coeficientes de consumo adotados:
Abastecimento humano (urbano e rural): 20% / Irrigação de arroz: 63% / Irrigação de outras culturas: 100% / Criação
animal: 70% / Uso industrial: 30%
Quadro 4.8 – Consumos Hídricos Totais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Total (m³/s)
Tramandaí (L10)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
7,82
0,16
7,52
0,04
0,10
Litoral Médio (L20)
Camaquã (L30)
100,91
86,84
0,03
0,09
100,73
86,15
0,13
0,59
0,02
0,01
Mirim – São Gonçalo (L40)
180,26
0,37
179,22
0,63
0,04
4,84
0,00
4,82
0,02
0,00
380,67
0,65
378,44
1,39
0,17
Mampituba (L50)
Região Hidrográfica
A irrigação representa cerca de 98% do consumo global médio anual e 99% no
mês de janeiro, reafirmando a predominância desse setor usuário no contexto
regional. Em termos espaciais, a bacia do Mirim – São Gonçalo concentra
cerca de 49% do consumo médio global anual.
Do ponto de vista de água subterrânea, a diagrama da Figura 4.2 apresenta a
composição de uso da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas.
0% 4%
2%
2%
Não Informado
1%
15%
Abast. Geral
Abast. Dom. / Animal
Abast. Dom. / Irrigação
76%
Indústria
Múltiplo
Outros (lazer)
Figura 4.2 – Distribuição do Uso de Água Subterrânea na Região Hidrográfica das Bacias
Litorâneas (Fonte: adaptado do Quadro 3.9 do Relatório A1)
Destaca-se ainda que as Bacias do Mirim - São Gonçalo e Tramandaí na
Região Hidrográfica do Litoral são as que mais se sobressaem do ponto de
vista dos volumes totais extraídos. Do ponto de vista de perfil de uso das águas
subterrâneas, o diagnostico aponta para a ampla preponderância de uso para
fins de abastecimento, semelhante à Região Hidrográfica do Guaíba.
Interessante observar o intenso uso para fins de lazer na Bacia do Tramandaí.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
39
4.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai
As demandas hídricas setoriais e globais, para cada bacia hidrográfica da
Região Hidrográfica do Uruguai, em termos médios anuais e para o mês de
janeiro, são apresentadas nos Quadros 4.9 e 4.10, respectivamente.
Em termos anuais, a irrigação representa cerca de 94% das demandas hídricas
da Região Hidrográfica do Uruguai, subindo esse percentual para 98%, no mês
de janeiro, demonstrando a grande importância desse setor usuário. Em termos
espaciais, mais de 81% das demandas hídricas anuais estão concentradas
apenas nas bacias do Ibicuí, Butuí - Icamaquã e Santa Maria, em razão das
extensas áreas de arroz irrigado.
Quadro 4.9 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Uruguai
Bacia Hidrográfica
Humano[1]
(m³/s)
Irrigação[2]
(m³/s)
Animal[3]
(m³/s)
Industrial[4]
(m³/s)
Total (m³/s)
Total
Específica
(L/s/km²)
Apuaê - Inhandava (U10)
0,76
0,00
0,71
0,15
1,69
0,12
Passo Fundo (U20)
0,40
0,00
0,23
0,06
0,80
0,17
Turvo - Sta. Rosa - Sto. Cristo (U30)
0,66
0,00
0,87
0,12
2,21
0,20
Piratinim (U40)
0,15
4,09
0,28
0,00
4,60
0,60
Ibicuí (U50)
Quarai (U60)
0,99
0,06
78,94
17,01
1,59
0,31
0,02
0,00
81,58
17,39
2,33
2,61
Santa Maria (U70)
0,44
32,84
0,78
0,01
34,06
2,17
Negro (U80)
0,30
4,55
0,14
0,01
5,00
1,66
Ijuí (U90)
0,72
0,05
0,40
0,13
2,53
0,24
Várzea (U100)
0,53
0,00
0,70
0,04
1,41
0,15
Butuí - Icamaquã (U110)
Região Hidrográfica
0,19
5,22
42,41
179,87
0,35
6,35
0,00
0,53
43,03
194,30
5,36
1,54
[1]
Demanda hídrica para abastecimento humano: considerou (i) as populações urbanas e rurais residentes nas bacias,
tendo como fonte de dados as estimativas municipais do IBGE para o ano de 2006, e (ii) as demandas hídricas per
capita (variando entre 125 e 250 L/hab/dia, conforme o porte populacional urbano - no caso de abastecimento urbano,
e 125 L/hab/dia no caso do abastecimento rural).
[2]
Demanda hídrica para irrigação de arroz: considerou (i) as áreas cultivadas referentes à safra 2004/2005 nas bacias,
3
segundo levantamento municipal do IRGA, e (ii) demanda hídrica por unidade de área irrigada de 12.000 m /ha/safra.
Para outras culturas irrigadas foram utilizadas as demandas hídricas informadas nos respectivos processos de outorga
emitidos pelo DRH/SEMA (2007).
[3]
Demanda hídrica para criação animal: considerou (i) o efetivo dos principais rebanhos (bovino, suíno, eqüino, ovino e
aves) obtido através da Pesquisa Pecuária Municipal de 2004 e (ii) as demandas unitárias por tipo de rebanho,
conforme diferentes fontes bibliográficas (45 L/cab/dia para bovinos de corte, 62 L/cab/dia para bovinos de leite, 85
L/cab/dia para suínos, 40 L/cab/dia para eqüinos, 6,0 L/cab/dia para ovinos, 0,6 L/cab/dia para galinhas e 0,25
L/cab/dia para galos e frangos).
[4]
Demanda hídrica para uso industrial: considerou (i) o número de indústrias por município (FEPAM, 2003) e (ii)
demanda hídrica unitária de 3,0 L/s (média das demandas das indústrias de baixo e médio consumo, conforme o
cadastro de outorgas do DRH/SEMA, 2007); complementarmente, foram consideradas ainda as demandas hídricas de
indústrias de grande consumo identificadas no referido cadastro de outorgas.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
40
Quadro 4.10 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai
Bacia Hidrográfica
Apuaê - Inhandava (U10)
Passo Fundo (U20)
Turvo - Sta.Rosa - Sto.Cristo (U30)
Piratinim (U40)
Total (m³/s)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
1,89
1,10
0,76
0,40
0,28
0,41
Animal (m³/s)
0,71
0,23
Industrial (m³/s)
3,70
0,66
2,05
0,87
0,12
17,30
0,15
16,86
0,28
0,00
0,02
0,15
0,06
Ibicuí (U50)
322,90
0,99
320,30
1,59
Quarai (U60)
69,37
0,06
68,99
0,31
0,00
134,40
18,89
0,44
0,30
133,18
18,44
0,78
0,14
0,01
0,01
Ijuí (U90)
5,94
0,72
4,69
0,40
0,13
Várzea (U100)
1,77
0,53
0,49
0,70
0,04
Butuí - Icamaquã (U110)
172,82
0,19
172,28
0,35
0,00
Região Hidrográfica
750,08
5,22
737,97
6,35
0,53
Santa Maria (U70)
Negro (U80)
A exemplo das demandas, os consumos hídricos setoriais e globais, para cada
bacia hidrográfica, em termos médios anuais e para o mês de janeiro (típico de
verão), são apresentados nos Quadros 4.11 e 4.12, respectivamente.
Quadro 4.11 – Consumos Hídricos Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Uruguai
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Apuaê - Inhandava (U10)
Bacia Hidrográfica
0,77
0,15
0,08
0,49
0,04
Passo Fundo (U20)
Turvo - Sta.Rosa - Sto.Cristo (U30)
0,37
1,34
0,08
0,13
0,11
0,56
0,16
0,61
0,02
0,04
Piratinim (U40)
Total (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
2,86
0,03
2,63
0,20
0,00
Ibicuí (U50)
50,70
0,20
49,38
1,11
0,00
Quarai (U60)
10,87
0,01
10,63
0,22
0,00
Santa Maria (U70)
21,16
0,09
20,52
0,54
0,00
3,00
1,73
0,06
0,14
2,84
1,26
0,10
0,28
0,00
0,04
Negro (U80)
Ijuí (U90)
Várzea (U100)
Butuí - Icamaquã (U110)
Região Hidrográfica
0,74
0,11
0,14
0,49
0,01
26,87
0,04
26,59
0,24
0,00
120,40
1,04
114,74
4,45
0,16
Coeficientes de consumo adotados:
Abastecimento humano (urbano e rural): 20% / Irrigação de arroz: 63% / Irrigação de outras culturas: 100% / Criação
animal: 70% / Uso industrial: 30%
Quadro 4.12 – Consumos Hídricos Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Apuaê - Inhandava (U10)
Bacia Hidrográfica
0,97
0,15
0,28
0,49
0,04
Passo Fundo (U20)
0,67
0,08
0,41
0,16
0,02
Turvo - Sta.Rosa - Sto.Cristo (U30)
2,83
0,13
2,05
0,61
0,04
10,88
0,03
10,65
0,20
0,00
Piratinim (U40)
Ibicuí (U50)
Total (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
201,56
0,20
200,24
1,11
0,00
Quarai (U60)
Santa Maria (U70)
43,35
83,87
0,01
0,09
43,12
83,24
0,22
0,54
0,00
0,00
Negro (U80)
11,68
0,06
11,53
0,10
0,00
Ijuí (U90)
5,08
0,14
4,62
0,28
0,04
Várzea (U100)
1,10
0,11
0,49
0,49
0,01
108,07
470,06
0,04
1,04
107,79
464,41
0,24
4,45
0,00
0,16
Butuí - Icamaquã (U110)
Região Hidrográfica
A irrigação representa cerca de 95% do consumo anual global e 99% no mês
de janeiro, demonstrando a predominância desse setor usuário na Região. Em
termos espaciais, as bacias do Ibicuí, Butuí - Icamaquã e Santa Maria
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-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
41
respondem por cerca de 82% dos consumos globais anuais, evidenciando a
concentração do consumo de água nessa região.
Do ponto de vista de água subterrânea, a diagrama da Figura 4.3 apresenta a
composição de uso da Região Hidrográfica da Bacia do Uruguai.
2%
2% 4%
3%
10%
Não Informado
8%
Abast. Geral
Abast. Dom. / Animal
71%
Abast. Dom. / Irrigação
Indústria
Múltiplo
Outros (lazer)
Figura 4.3 – Distribuição do Uso de Água Subterrânea na Região Hidrográfica do Uruguai
(Fonte: adaptado do Quadro 3.9 do Relatório A1)
4.1.4. Análise Integrada
O Quadro 4.13 apresenta as demandas e os consumos totais anuais em
termos volumétricos (em milhões de m³, ou hm³) e específicos (L/s/km²) para
cada bacia hidrográfica do Rio Grande do Sul. Verifica-se que o consumo
corresponde a 60% das demandas hídricas; a demanda anual é da ordem de
15.046 hm³ (milhões de m³), representando uma vazão anual de cerca de 480
m³/s. O consumo é da ordem de 8.973 milhões de m³ - ou seja, 285 m³/s em
termos de vazão média anual.
Condicionada pela irrigação de arroz, as Regiões Hidrográficas do Uruguai e
das Bacias Litorâneas respondem por 73% da demanda total anual do Estado;
somente as bacias Mirim – São Gonçalo e Ibicuí respondem por mais de 32%
da demanda anual total do Rio Grande do Sul. Em termos específicos, no
entanto, destacam-se as bacias do Lago Guaíba, Litoral Médio e Butuí –
Icamaquã, evidenciando a maior concentração espacial de uso de água nestas
unidades. No caso do Lago Guaíba, a concentração de demandas decorre de
altos valores requeridos para abastecimento humano, indústria e irrigação de
arroz. Para as bacias do Litoral Médio e do Butuí – Icamaquã, por outro lado, a
forte concentração de demandas é explicada unicamente pela expressiva
presença da atividade orizícola.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
42
Quadro 4.13 – Demandas e Consumos Hídricos Anuais por Bacia e Região Hidrográfica do Rio
Grande do Sul
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 - MAMPITUBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS
LITORÂNEAS
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO
CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Total
Anual (m³/s)
7,08
9,33
4,18
10,21
2,67
29,59
42,51
18,21
4,38
128,17
3,64
40,13
35,31
73,61
1,94
Consumo Total
Anual (m³/s)
2,70
3,29
1,67
4,80
1,80
18,07
25,60
8,27
2,53
68,72
2,05
25,01
21,93
45,23
1,21
Demanda Anual
Específica (L/s/km²)
3,52
2,54
0,84
0,39
0,20
2,67
2,45
7,40
1,21
1,52
1,33
6,20
1,64
2,87
0,71
Consumo Anual
Específico (L/s/km²)
1,34
0,89
0,34
0,18
0,14
1,63
1,47
3,36
0,70
0,81
0,75
3,86
1,02
1,76
0,44
154,64
95,43
2,61
1,61
1,69
0,80
0,77
0,37
0,12
0,17
0,05
0,08
2,21
1,34
0,20
0,12
4,60
81,58
17,39
34,06
5,00
2,53
1,41
43,03
194,30
477,12
2,86
50,70
10,87
21,16
3,00
1,73
0,74
26,87
120,40
284,54
0,60
2,33
2,61
2,17
1,66
0,24
0,15
5,36
1,54
1,77
0,37
1,45
1,63
1,35
1,00
0,16
0,08
3,35
0,95
1,05
As Figuras 4.4 e 4.5 apresentam os percentuais de participação dos setores
usuários nas demandas e consumos anuais das 25 bacias hidrográficas e das
três grandes Regiões Hidrográficas. Verifica-se claramente a expressiva
dominância da irrigação no requerimento anual de água. Esta participação é
ainda mais intensa nos meses de verão (novembro a março).
As Figuras 4.6 e 4.7 apresentam, através de gráficos de pizza, a participação
dos setores usuários nas demandas e consumos anuais nas três Regiões
Hidrográficas e no Rio Grande do Sul como um todo.
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Demanda Hídrica Setorial Anual (%)
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
GO50 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 - MAMPITUBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
REGIÃO HIDROGRÁFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Demanda (%)
Pop. Urbana
Pop. Rural
Irrigação - Arroz
Irrigação - Outras Culturas
Animal
Indústria
Figura 4.4 – Participação Percentual das Demandas Hídricas Setoriais nas Bacias e Regiões
Hidrográficas do Rio Grande do Sul
Consumo Hídrico Setorial Anual (%)
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
GO50 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 - MAMPITUBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
REGIÃO HIDROGRÁFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Consumo (%)
Pop. Urbana
Pop. Rural
Irrigação - Arroz
Irrigação - Outras Culturas
Animal
Indústria
Figura 4.5 – Participação Percentual dos Consumos Hídricos Setoriais nas Bacias e Regiões
Hidrográficas do Rio Grande do Sul
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Região Hidrográfica do Guaíba
11,6%
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
44
Região Hidrográfica do Uruguai
0,4%
13,7%
0,3%
1,8%
1,3%
3,3%
2,7%
3,5%
93,8%
71,3%
Abastecimento Humano
96,5%
Criação Animal
Uso Industrial
Irrigação
Figura 4.6 – Distribuição das Demandas Hídricas para Usos Consuntivos nas Três Grandes
Regiões Hidrográficas do Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul
2,7%
3,3%
5,4%
88,6%
Abastecimento Humano
Criação Animal
Uso Industrial
Irrigação
Figura 4.7 – Distribuição das Demandas Hídricas para Usos Consuntivos no Rio Grande do Sul
Em termos médios anuais para o Estado, 88,6% das demandas hídricas
referem-se à irrigação, demonstrando a importância deste setor usuário. O
abastecimento humano responde por 5,4% das demandas totais anuais, a
indústria, por 3,3%, e a criação animal, por 2,7%.
Na Região Hidrográfica do Guaíba, cerca de 14% da demanda total anual
refere-se ao abastecimento humano, resultado da concentração populacional
nas bacias do Gravataí, Sinos e Lago Guaíba. Nesta Região também se
destaca o uso industrial, responsável por 11,6% das demandas hídricas anuais.
Em todas as Regiões, no entanto, predomina a demanda para a irrigação, a
qual representa 71,3% dos usos de água na Região do Guaíba, 96,5% na
Região das Bacias Litorâneas e 93,8% na Região do Uruguai.
Os usos consuntivos, assim como as próprias disponibilidades hídricas,
apresentam variações, em termos quantitativos, ao longo do ano. A
sazonalidade (variação ao longo do tempo) é um aspecto fundamental a ser
considerado em estudos hidrológicos.
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45
Em muitos casos, como no Rio Grande do Sul, por exemplo, as demandas
hídricas comportam-se de forma bastante distinta das disponibilidades hídricas
ao longo de um ano, sendo geralmente altas quando estas são baixas, ou
baixas quando estas são altas. Identificar o comportamento sazonal de ambas
as variáveis, é, portanto, algo imprescindível, especialmente na determinação
de balanços hídricos.
Neste sentido, os gráficos das Figuras 4.8 e 4.9 apresentam a variação das
demandas hídricas no Rio Grande do Sul e nas três grandes Regiões
Hidrográficas ao longo do ano. Evidencia-se, desta forma, a alta demanda que
ocorre nos meses de novembro, dezembro e janeiro, condicionada,
especialmente, pela irrigação de arroz.
2.000
1.600
m³/s
1.200
800
400
n
ju
ai
m
ab
r
ar
m
v
fe
ja
n
z
de
no
v
ou
t
se
t
ag
o
ju
l
0
meses
Figura 4.8 – Variação da Demanda Hídrica ao Longo do Ano no Rio Grande do Sul (m³/s)
A Figura 4.9 permite comparar a demanda hídrica entre as três Regiões
Hidrográficas, pois apresenta a demanda em termos específicos (demanda por
unidade de área).
Desta forma, percebe-se claramente que, nos meses de verão, as demandas
específicas (L/s/km²) são maiores na Região Hidrográfica das Bacias
Litorâneas, seguida da Região do Uruguai e, por fim, da Região Hidrográfica do
Guaíba.
Nos meses de inverno, no entanto, as demandas são superiores na Região
Hidrográfica do Guaíba, sendo infinitamente menores nas demais Regiões.
Este fato é explicado pela predominância da atividade industrial e do
abastecimento humano nas bacias da Região do Guaíba. As demandas
associadas a estes setores usuários não sofrem o marcado efeito da
sazonalidade, como acontece com a irrigação.
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Região Hidrográfica do Guaíba
12
L/s/km²
8
4
ju
n
ai
m
ab
r
ar
m
fe
v
ja
n
z
de
no
v
ou
t
se
t
o
ag
ju
l
0
meses
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
12
L/s/km²
8
4
n
ju
m
m
ai
ab
r
ab
r
ar
m
v
fe
n
ja
de
z
no
v
ou
t
se
t
ag
o
ju
l
0
meses
Região Hidrográfica do Uruguai
12
L/s/km²
8
4
ju
n
ai
m
ar
fe
v
ja
n
de
z
no
v
ou
t
se
t
ag
o
ju
l
0
meses
Figura 4.9 – Variação da Demanda Hídrica Específica ao Longo do Ano nas Regiões
Hidrográficas do Rio Grande do Sul (L/s/km²)
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47
4.2. DIAGNÓSTICO DOS USOS NÃO CONSUNTIVOS
Os usos não consuntivos compreendem aquelas atividades que fazem uso dos
mananciais, sem, no entanto, alterar significativamente a sua disponibilidade
hídrica no tempo e no espaço. No Rio Grande do Sul, as categorias mais
importantes de uso não consuntivo identificadas são: Geração de Energia,
Transporte Hidroviário Interior, Mineração, Turismo e Lazer, Pesca e
Preservação Ambiental.
A seguir, apresenta-se uma caracterização geral de cada categoria de uso não
consuntivo.
4.2.1. Geração de Energia
O aproveitamento hidrelétrico tem sofrido sensível acréscimo no Rio Grande do
Sul nos últimos anos, explicado pela disponibilidade hídrica e potencial
hidroenergético dos rios do Estado e pelo aumento da demanda e do valor da
energia elétrica. Esse uso engloba dois tipos de empreendimentos, a saber: as
Usinas Hidrelétricas (UHE) e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A
Figura 4.10 apresenta os aproveitamentos hidrelétricos do Estado.
Usinas Hidrelétricas (UHE)
As informações que compõem esse diagnóstico foram compiladas dos
seguintes estudos:
9 EPE. Plano Decenal de Energia Elétrica – 2006-2015. Brasília:
Ministério de Minas e Energia, 2006.
9 ANA. Aproveitamento do Potencial Hidráulico para Geração de
Energia. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005.
9 ANEEL. Relatório de Acompanhamento de Estudos e Projetos de
Usinas Hidrelétricas. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2006.
9 SCP. Rumos 2015: estudos sobre o desenvolvimento regional e
logística de transportes no Rio Grande do Sul. Porto Alegre:
Secretaria da Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul,
2006.
9 FEPAM. Mapeamento das PCH’s e UHE’s existentes na Região
Hidrográfica do Uruguai. Porto Alegre: FEPAM, 2006.
A partir da análise das informações, foi possível constatar que, nas bacias
hidrográficas do Atlântico Sul, que englobam, em termos gerais, as bacias da
Região Hidrográfica do Guaíba e das Bacias Litorâneas, a maioria dos rios da
região apresenta pequeno potencial para produção de energia. A potência total
instalada nesta região, proveniente de 7 UHEs, considerando apenas a porção
no Rio Grande do Sul, é de 1.168 MW. Somando os empreendimentos que
ainda não entraram em operação, a potência aumenta para 1.428 MW.
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48
Nas bacias hidrográficas do Uruguai, o potencial de geração de energia
hidrelétrica proveniente de UHEs é elevado. Atualmente existe na porção
brasileira um potencial hidrelétrico instalado de 3.270 MW, distribuído entre 4
aproveitamentos. Existem 6 empreendimentos previstos, com potencial de
produção de energia de mais 1.375 MW. No entanto, cabe destacar que a
maior parte das usinas está instalada (ou com instalação prevista) em rios de
domínio federal (Uruguai e Pelotas).
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
O Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – é hoje o principal
mecanismo de fomento à implantação de novas unidades de geração de
energia elétrica, utilizando fontes alternativas, mais especificamente geração
eólica, biomassa e através de PCHs e MCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas
e Micro Centrais Hidrelétricas, respectivamente).
Com relação a PCHs, hoje existem 14 empreendimentos na Região
Hidrográfica do Atlântico Sul, totalizando cerca de 85 MW potenciais. Com os
aproveitamentos previstos, a geração sobe para cerca de 300 MW nesta
região. Na Região Hidrográfica do Uruguai somam-se 112 MW de potência
instalada proveniente de PCHs. Com os empreendimentos projetados somamse 250 MW. São 33 aproveitamentos (em operação ou previstos).
Figura 4.10 – Aproveitamentos hidrelétricos (UHEs e PCHs)
4.2.2. Transporte Hidroviário Interior
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49
O estudo sobre o transporte hidroviário interior do Rio Grande do Sul,
apresentado no presente item, está baseado na monografia de Collaziol (2003),
intitulada ‘Transporte Hidroviário no Rio Grande do Sul’6, e nas informações
constantes no site da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) do Rio
Grande do Sul.
Apesar do declínio no transporte hidroviário, causado principalmente pela
ausência de investimentos em infra-estrutura e pela concorrência com o
transporte rodoviário, o Rio Grande do Sul apresenta uma importante malha
hidroviária, que pode ser potencializada, já que cresce cada vez mais o sistema
econômico produtivo do Estado. Além disso, a hidrovia não apresenta
problema de desmatamento e tem um custo de investimento em torno de 16%
do custo da rodovia.
O mais importante complexo hidroviário gaúcho para a navegação é formado
pelos rios Jacuí, Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Lago Guaíba, Laguna dos
Patos, Lagoa Mirim e canal São Gonçalo, que alcançam o Oceano Atlântico
através da barra de Rio Grande. Esse complexo hidroviário interliga as zonas
industriais, agroindustriais e agrícolas, passando pela Área Metropolitana de
Porto Alegre, que concentra 80% do Produto Interno Bruto gaúcho e mais de
80% da produção industrial e as maiores taxas de crescimento e de
investimento desse Estado.
No Rio Grande do Sul, são 2.990 km de vias em condições de navegação, das
quais 758 km estão sinalizadas e prontas para a atividade. As hidrovias e os
portos de Cachoeira do Sul, Estrela, Porto Alegre, Pelotas e Charqueadas, e
dezenas de outros terminais portuários fazem ligação direta com o mar, através
do canal de Rio Grande. A Figura 4.11, na página seguinte, apresenta o
complexo hidroviário e os principais portos do Estado.
Os rios Uruguai e Ibicuí, apesar de serem os mais extensos, estão entre os que
apresentam as piores condições de navegabilidade. As razões vão desde o
assoreamento dos canais até trechos com declive acentuado. Nesses rios
poderão ser desenvolvidas formas de navegação comercial, desde que haja
investimentos em infra-estrutura.
Sistema Portuário Gaúcho
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem sob sua concessão, por
delegação da União, quatro Portos Organizados, dos quais três são Interiores
(Porto Alegre, Cachoeira do Sul e Pelotas) e um Marítimo (Rio Grande). Há
ainda, os portos de Estrela e de Charqueadas, que estão sob concessão da
Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), autarquia que também
administra o Porto de Santos, controlada da PORTOBRÁS, estatal federal.
Os Portos Interiores do Rio Grande do Sul estão subordinados a
Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Já quem administra o Super
6
COLLAZIOL, A. Transporte Hidroviário no Rio Grande do Sul. Monografia de Conclusão de
Curso. UERGS: Rio Grande do Sul, 2003.
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50
Porto, Porto Novo e o Porto Velho, do Porto de Rio Grande é a
Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG). Tanto a SPH como a
SUPRG são autarquias estaduais e estão vinculadas à Secretaria dos
Transportes do Governo do Rio Grande do Sul (ST/RS). A ST/RS é
responsável pelo desenvolvimento da política de gerenciamento de todas as
modalidades de transportes (hidrovias, rodovias, aerovias, ferrovias e
dutovias).
No que diz respeito à movimentação de cargas, o porto gaúcho que mais se
destaca dentro da atividade é o Porto do Rio Grande, sendo o terceiro maior
em movimentação de cargas no país, com uma média aproximada de 13
milhões de toneladas por ano. Dentre os portos interiores, Porto Alegre pode
ser considerado o primeiro em movimentação de cargas, com uma média
aproximada de 5,8 milhões de toneladas por ano. O porto de Estrela
movimenta uma média de 600 mil toneladas por ano, seguido do porto de
Charqueadas, com cerca de 280 mil, e Pelotas, com aproximadamente 250 mil
toneladas de cargas movimentadas por ano.
Figura 4.11 – Complexo hidroviário e portos gaúchos
Em termos portuários, pode-se dizer que o Porto de Rio Grande, após ter
recebido vultosos investimentos, se sobressai aos demais portos gaúchos pelo
grande ponto comercial marítimo e pela quantidade de cargas gerais
transportadas. Os outros portos do Estado surgem como alternativas viáveis
para a navegação interior e de cabotagem. O desafio é transformá-los em
pólos de desenvolvimento regional. Isso se tornará uma realidade somente
quando os mesmos adquirirem poder de competitividade. O Rio Grande do Sul
poderá dar um salto de qualidade na sua economia, na medida em que, além
de continuar a investir no grande porto gaúcho (Porto de Rio Grande), priorize
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51
a modernização dos demais Portos Interiores e terminais portuários públicos e
privados, e na recuperação das hidrovias.
4.2.3. Mineração
As informações necessárias para compor este cenário foram obtidas junto ao
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) por meio de sua Diretoria
de Outorga e Cadastro Mineiro (DICAM). Os dados, disponíveis no sistema
SIGMINE (http://sigmine.dnpm.gov.br/), são apresentados em mapas e bases
cartográficas digitais, e cada assunto é disposto como uma camada (layer) que,
ao se associar a outra(s), permite realizar diferentes tipos de consultas e
análises. As informações do sistema estão em constante atualização, e os
dados relacionados nestes cenários foram obtidos na terceira semana de
novembro de 2006.
Do ponto de vista metodológico geral, os dados brutos foram retrabalhados em
um Sistema de Informações Geográficas, onde foram realizadas filtragens e
cruzamentos, por tipo mineral e por status dos referidos processos com as
bacias hidrográficas. Dentre o universo de processos referentes aos dois tipos
de atividades minerais supracitadas, descartaram-se aqueles em fase de
pesquisa, ou seja, cujas licenças minerais encontram-se apenas nas primeiras
etapas, consideradas prospectivas e de pesquisa.
Neste diagnóstico, somente foram consideradas aquelas atividades com
impactos diretos na qualidade e quantidade das águas superficiais e
subterrâneas, no âmbito das bacias hidrográficas. Neste sentido, destacam-se:
9 a atividade de exploração de areia (para distintos fins), cascalho e
conchas calcíferas ao longo do leito do rio ou diretamente em sua
margem na planície de inundação; e
9 exploração de água mineral em escala industrial.
A seguir, é apresentada uma visão geral das duas atividades de exploração
mineral consideradas nesse diagnóstico:
Atividade Mineral de Exploração em Calha Fluvial
A partir da análise das informações obtidas, verifica-se grande número de
ocorrências na Região Hidrográfica do Guaíba, especialmente nas bacias do
Baixo Jacuí, Mirim – São Gonçalo, Vacacaí – Vacacaí-Mirim e Taquari – Antas.
Os rios que drenam a Região Hidrográfica do Uruguai possuem poucas
ocorrências. Devido ao seu grande potencial mineral para areias, como já era
de se esperar, a Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas apresenta a maior
densidade de ocorrências quando ponderada a área total das bacias
integrantes da Região.
Adicionalmente aos registros do cadastro mineiro, apresentam-se algumas
informações relevantes obtidas no Anuário Mineral Brasileiro de 2005 em sua
última versão disponível:
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9 Quantidade e valor da Produção Mineral de Areia Comercializada
em 2004 no Rio Grande do Sul: Quantidade Bruta: 7.186.085 m³;
Valor: R$ 61.172.316,00.
9 Principais Empresas do Ramo no Rio Grande do Sul e sua
correspondente parcela de participação no mercado nacional:
SOMAR – SOCIEDADE MINERADORA LTDA – 1,46%;
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ SMARJA – 1,30%.
As grandes extrações no Estado ocorrem na Bacia Hidrográfica do Alto-Jacuí,
onde as referidas empresas possuem a maior quantidade de áreas para lavra.
A Figura 4.12 mostra a ocorrência da atividade mineral por bacia hidrográfica.
Figura 4.12 – Ocorrência de atividade de mineração por bacia hidrográfica
Água Mineral
A análise do cenário de água mineral no Rio Grande do Sul registrou um total
de 89 ocorrências (negligenciando-se os requerimentos de áreas para
pesquisa, em número bastante expressivo). Ao não se dispor das vazões de
retirada para cada sistema de bombeamento de cada uma das plantas
industriais, realizou-se a análise do número de ocorrências em cada bacia
hidrográfica.
Foram considerados na análise todos os tipos de água mineral para aplicações
distintas independente da classificação da água ou fonte. A partir dessas
informações, verifica-se grande número de ocorrência nas bacias do TaquariAntas, Caí, Gravataí, Sinos, Guaíba e Ijuí. Fatores como diversidade química
das águas subterrâneas em função de vários tipos de aqüíferos presentes nas
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53
bacias, assim como proximidade a grandes centros consumidores e saturação
de mercado são determinantes na análise das ocorrências. Bacias
hidrográficas como as do Taquari-Antas possuem grande diversidade de
aqüíferos com distintas propriedades químicas de água, além de grandes
centros consumidores.
Destacam-se, por sua enorme disponibilidade de água subterrânea, as bacias
hidrográficas da Região das Bacias Litorâneas. Importante ressaltar o potencial
de água mineral do aqüífero Serra Geral, de grande extensão geográfica, o
qual é bastante explorado na bacia do Ijuí. Os registros de extração de água
mineral nas bacias do Estado estão representados na Figura 4.13.
Adicionalmente aos registros do cadastro mineiro, apresentam-se, na
seqüência, algumas informações relevantes obtidas no Anuário Mineral
Brasileiro de 2005 em sua ultima versão disponível:
9 Quantidade e valor da Produção Mineral de Água Mineral
Engarrafada em (1000 L) Comercializada em 2004 no Rio Grande
do Sul: Quantidade: 235.980; Valor: R$ 81.877.560,00.
9 Principais Empresas do Ramo no Rio Grande do Sul e sua
correspondente parcela de participação no mercado nacional:
ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA: 3,70%; EMPRESA
MINERADORA
CHARRUA
LTDA:
3,35%;
EMPRESA
MINERADORA IJUÍ S/A: 3,23%.
As grandes empresas mineradoras de água mineral encontram-se,
respectivamente, nas Bacias Hidrográficas do rio da Várzea, do Lago Guaíba e
do rio Ijuí.
Figura 4.13 – Registros de extração de água mineral por bacia hidrográfica
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54
4.2.4. Turismo e Lazer
Os aspectos relacionados com ‘turismo e lazer’ foram avaliados a partir de um
levantamento das atrações turísticas relacionadas aos recursos hídricos
cadastradas no banco de dados da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR),
tendo sido consideradas as seguintes tipologias: Balneários; Cascatas; Pesque
e pagues; Lagoas e Barragens.
Como os dados disponíveis no sistema de informações consultado estão
organizados com base nos municípios de ocorrência, sem a espacialização dos
locais considerados, foi efetuada uma quantificação dos sítios com atrativos
turísticos por município.
Foi constatado que, os municípios com algum tipo de atração turística
relacionada diretamente aos recursos hídricos, estão amplamente
disseminados no território gaúcho. Todas as bacias do Estado possuem
municípios com atrações turísticas. Apesar disso, pode-se observar uma
concentração de municípios com classe correspondente ao maior número de
atrativos na faixa leste do Estado. Por outro lado, a bacia do Piratinim é a
menos representativa, tanto em termos do número de municípios com atrações
cadastradas.
A Figura 4.14 a seguir, apresenta o registro de ocorrência de atrações turísticas
nos municípios gaúchos.
Figura 4.14 – Registro de atrações turísticas por município
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55
4.2.5. Pesca
As informações para a composição do diagnóstico da atividade pesqueira no
Estado foram extraídas da Estatística Pesqueira do Centro de Pesquisa e
Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos - CEPERG/IBAMA
(2004), do ‘Diagnóstico do Setor Pesqueiro do Rio Grande do Sul’, elaborado
em 1988 pela extinta SUDEPE (Superintendência do Desenvolvimento da
Pesca) e revisado pelo IBAMA em 2003, e do trabalho publicado em 2005 na
Revista Atlântica (FURG), ‘Comunidades de Pescadores Artesanais no Estado
do Rio Grande do Sul’, que se constitui em uma pesquisa realizada em 2001.
De acordo com informações do CEPERG/IBAMA, a pesca artesanal no Estado,
é realizada, principalmente, na região sul da Laguna dos Patos e seu estuário,
nas Lagoas Mirim e Mangueira, e nos rios Jacuí, Uruguai, Vacacaí, entre
outros. Entretanto, não podemos considerar que a pesca esteja restrita a essas
áreas, já que a dificuldade no levantamento dos dados sobre a atividade
pesqueira acaba alterando a consistência das informações. A Figura 4.15
apresenta os principais municípios onde a atividade pesqueira é relevante.
O Rio Grande do Sul é considerado o quarto estado brasileiro em importância
na produção artesanal de pescado, tendo produzido em 2004
aproximadamente 9.300 t, de acordo com dados da Estatística Pesqueira do
CEPERG (CEPERG/IBAMA, 2004). Na pesca continental foram 2.820 t, dando
destaque para a produção de Traíra (45,4%), Jundiá (17,7%) e Pintado
(13,6%). Já na pesca marinha/estuarina, foram produzidas 6.448 t, destacandose a Corvina (29,9%), Camarão-rosa (20,1%) e Castanha (15,3%).
Figura 4.15 – Municípios onde ocorre atividade pesqueira relevante
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56
Os pescadores artesanais do Estado encontram-se agrupados em 16 colônias
de pesca, cinco sindicatos de pescadores artesanais, sete associações, além
de outras três associações em fase de estruturação. Apesar de ser a
representatividade da categoria o objetivo principal dessas instituições, a
estruturação e organização das colônias e sindicatos de pescadores é
considerada deficiente.
Em 2001 foram estimados 12.201 pescadores artesanais no Rio Grande do
Sul, dos quais 8.841 apresentaram situação legal para o exercício da profissão,
devidamente cadastrados e licenciados pelos órgãos competentes: IBAMA ou
Ministério da Agricultura. O restante dos pescadores exerce a profissão sem
portar nenhum tipo de documento de licenciamento para a prática da pesca.
Apesar dessa estimativa, acredita-se o número de pessoas envolvidas
diretamente na atividade pesqueira no Estado seja maior.
A partir da análise das informações levantadas, fica evidente que a atividade
pesqueira é mais concentrada na bacia hidrográfica Mirim-São Gonçalo,
seguida pela bacia do Litoral Médio e do Rio Tramandaí, não pelo número de
municípios onde a atividade está estabelecida, mas sim, pelo número de
pescadores, licenciados ou não, que trabalham na área dessas bacias. Além
das bacias hidrográficas citadas, a existência de outras áreas de pesca aponta
para a importância desta atividade, já que, em pelo menos 17 das 25 bacias
hidrográficas do Estado existem pescadores artesanais dependendo da
atividade.
4.2.6. Preservação Ambiental
Este tema foi analisado a partir do ‘Mapa de Áreas Úmidas do Rio Grande do
Sul’, produzido pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul em 2005,
buscando avaliar a distribuição dos ambientes cuja situação depende de uma
forma mais direta das condições em que se encontram os recursos hídricos,
tanto em termos de qualidade como de quantidade, e que são de extrema
importância para a conservação da vida silvestre. Além disso, foi também
considerado seu grau de proteção legal, a partir do cruzamento (em ambiente
de um Sistema de Informações Geográficas) dos mesmos, com as Unidades
de Conservação Estaduais e Federais do Rio Grande do Sul (UCs).
A partir da análise das informações levantadas nesse diagnóstico, destaca-se o
fato de que, das 25 bacias em que se divide o Estado, seis não apresentam
áreas úmidas significativas, havendo uma grande concentração dessas na
bacia Mirim-São Gonçalo e Ibicuí. A Figura 4.16 mostra a ocorrência de áreas
destinadas à preservação ambiental no Estado.
Também merece destaque o fato de sete das 25 bacias do Estado não terem
nenhuma Unidade de Conservação, situação em que se encontram as bacias
Vacacaí-Vacacaí Mirim, Pardo, Passo Fundo, Piratinim, Negro e Ijuí.
Com relação ao grau de proteção a que estão sujeitas as áreas úmidas
consideradas no estudo, as que apresentam o maior grau de cobertura legal
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57
estão nas bacias do Gravataí e Caí; a primeira, em função da presença da APA
do Banhado Grande; e a segunda, em função da presença de áreas úmidas na
área abrangida pelo Parque Estadual do Delta do Jacuí. A situação é mais
grave nas bacias Mirim-São Gonçalo e Ibicuí, que abrigam as maiores
extensões de áreas úmidas mapeadas e cujo grau de proteção é pouco
significativo, 8,75 e 12,81%, respectivamente. A média do Estado é de 12%.
Destaca-se o fato de existirem bacias, como as do Vacacaí-Vacacaí Mirim,
Quaraí, Santa Maria e Tramandaí, que apresentam áreas úmidas de extensões
significativas, porém sem qualquer unidade de conservação que as proteja.
Trata-se de objeto de preocupação, haja vista a importância dessas áreas tanto
para a conservação da vida silvestre como para a gestão dos recursos hídricos.
Algumas iniciativas vêm sendo adotadas buscando oferecer ao Estado uma
gestão dos recursos naturais capaz de integrar o desenvolvimento econômico
com proteção de locais mais sensíveis. É o caso do Programa de
Gerenciamento Costeiro da FEPAM (GERCO), que visa a implantação de um
processo de gestão costeira apoiado em instrumentos de planejamento e
gerenciamento o qual, entra outras características, definiu um zoneamento
ecológico-econômico (ZEE) na região litorânea, associado ao monitoramento
de seus recursos hídricos.
Figura 4.16 – Áreas destinadas à preservação ambiental
4.2.7. Análise Integrada – Usos Não Consuntivos
Os principais usos não consuntivos nas bacias hidrográficas do Rio Grande do
Sul são apresentados na Figura 4.17. No Quadro 4.14 apresenta-se um breve
resumo destes usos, agrupados por bacia hidrográfica.
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58
Figura 4.17 – Principais Usos Não Consuntivos nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul
Quadro 4.14 – Principais Usos Não Consuntivos nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do
Sul
Bacia Hidrográfica
Principais Usos Não Consuntivos
Gravataí (G10)
Sinos (G20)
Navegação, Mineração e Preservação Ambiental.
Navegação, Mineração, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Caí (G30)
Geração de Energia [1], Navegação, Mineração, Turismo & Lazer e Preservação Ambiental.
Taquari - Antas (G40)
Geração de Energia, Navegação, Mineração, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental
Alto Jacuí (G50)
Geração de Energia, Mineração e Pesca.
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
Mineração, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Baixo Jacuí (G70)
Lago Guaíba (G80)
Navegação, Mineração, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Navegação, Mineração, Turismo & Lazer, Preservação Ambiental e Pesca.
Pardo (G90)
Mineração e Turismo & Lazer
Tramandaí (L10)
Navegação, Mineração, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Litoral Médio (L20)
Navegação, Mineração, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Camaquã (L30)
Mirim – São Gonçalo (L40)
Mineração, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Navegação, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Mampituba (L50)
Navegação, Mineração, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Apuaê - Inhandava (U10)
Geração de Energia e Turismo & Lazer.
Passo Fundo (U20)
Geração de Energia.
Turvo-Sta Rosa- Sto Cristo(U30)
Geração de Energia, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Piratinim (U40)
Ibicuí (U50)
Geração de Energia, Turismo & Lazer e Pesca.
Mineração, Navegação, Turismo & Lazer, Pesca e Preservação Ambiental.
Quarai (U60)
Pesca e Preservação Ambiental.
Santa Maria (U70)
Mineração, Turismo & Lazer e Preservação Ambiental.
Negro (U80)
-
Ijuí (U90)
Várzea (U100)
Geração de Energia, Navegação, Turismo & Lazer e Pesca.
Geração de Energia, Mineração, Turismo & Lazer e Pesca.
Butuí-Icamaquã (U110)
Pesca e Preservação Ambiental.
[1]
No caso específico da bacia do Rio Caí, a geração de energia é um uso consuntivo, pois está associada à
transposição de águas para a bacia do Rio dos Sinos.
4.3. SITUAÇÃO ATUAL QUANTO AO LANÇAMENTO DE EFLUENTES
No presente item é abordado o tema relativo ao lançamento de efluentes nas
bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Com o objetivo de caracterizar esse
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59
tema, foram consideradas as principais fontes de lançamento de efluentes na
rede hidrográfica estadual, a saber: doméstica, industrial e animal. Para cada
uma dessas fontes foram calculadas as cargas lançadas ou remanescentes
que atingem a rede hidrográfica, de forma direta ou indireta.
4.3.1. Domésticos
A determinação da carga remanescente de DBO de origem doméstica foi
realizada com base em informações decorrentes das populações municipais e
dos respectivos sistemas de esgotamento sanitário, posteriormente agregados
por bacias hidrográficas. Tomando por base a metodologia de cálculo utilizada
no estudo Atualização do Diagnóstico da Região Hidrográfica do Guaíba (PróGuaíba – SEMA, 2003), as cargas remanescentes de DBO, para cada bacia
hidrográfica, foram determinadas através dos seguintes passos:
9 Inicialmente foram determinadas as populações municipais, para o
ano de 2006, através de estimativa realizada pelo IBGE, baseada
em dados censitários.
9 Com base nas informações censitárias do IBGE, referente ao tema
saneamento, foram determinados os percentuais das populações
municipais atendidos pelos diferentes sistemas de esgotamento
sanitário (rede geral, fossa séptica, fossa rudimentar, vala, outros).
9 Para fins de simplificação de cálculo, os sistemas de esgotamento
sanitário foram agrupados da seguinte forma: rede geral, fossa
séptica, fossa rudimentar e soluções inadequadas (englobando as
modalidades vala e lançamentos diretos nos corpos de água e
outros).
9 Multiplicando os referidos percentuais, para cada município, pelas
populações municipais, foram determinadas as populações
atendidas pelos distintos sistemas de esgotamento sanitário.
9 Através de informações das operadoras de saneamento nos
municípios foram obtidas as populações municipais (ou número de
domicílios) beneficiadas com sistemas de tratamento de esgotos,
bem como seus respectivos níveis de eficiência quanto à remoção
de DBO.
9 As populações municipais beneficiadas com sistemas de tratamento
de esgotos foram subtraídas das populações anteriormente
classificadas como atendidas pelo sistema de Rede Geral.
9 As cargas brutas municipais foram calculadas com base em uma
taxa de 54 g/hab./dia de DBO.
9 As cargas remanescentes municipais de DBO foram calculadas a
partir das populações beneficiadas com os diferentes sistemas de
esgotamento sanitário, considerando-se as seguintes taxas de
remoção de DBO:
•
Rede Geral – 50%;
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60
•
Sistemas de Tratamento de Esgotos: percentuais de
remoção de DBO informados pelas operadoras;
• Fossa Séptica – 44%7;
• Fossa Rudimentar – 20%;
• Soluções Inadequadas – 0%.
9 Para cada município foram somadas as cargas remanescentes
resultantes dos diferentes sistemas de esgotamento sanitário,
representando a carga remanescente municipal.
9 A partir da matriz espacial de participação da malha municipal frente
à divisão hidrográfica foram agregados os valores das cargas
remanescentes para cada uma das 25 bacias hidrográficas.
Os resultados são apresentados por bacia hidrográfica na Figura 4.18, a qual
indica o valor da carga remanescente de DBO em termos específicos
(t/ano/km²) referente à população.
Figura 4.18 – Carga de DBO Remanescente de Origem Doméstica (t/ano/km²)
Da carga remanescente total anual de origem doméstica no Estado (127.200 t),
cerca de 62% concentra-se na Região Hidrográfica do Guaíba. Em termos
absolutos (t/ano), as quatro bacias hidrográficas com maior carga
remanescente são: Taquari – Antas, Gravataí, Lago Guaíba e Sinos, que em
conjunto, respondem por 44% do total estadual. A análise da Figura 4.18, que
exprime os valores em termos de produção por unidade de área, permite inferir
que as bacias onde as ações voltadas ao tratamento de esgotos devem ser
desenvolvidas com prioridade são Gravataí, Lago Guaíba, Sinos e Caí.
7
DMAE, 1998. Avaliação do desempenho de tanques sépticos na cidade de Porto Alegre: caracterização dos efluentes
líquidos e sólidos. (Referência fornecida pela CEAC Saneamento).
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61
4.3.2. Industriais
A base do estudo para a estimativa das cargas orgânicas lançadas em cada
bacia hidrográfica pela atividade industrial, avaliadas através do parâmetro
DBO, foi o ‘Diagnóstico da Poluição Hídrica Industrial na Região Hidrográfica
do Guaíba’ (FEPAM, 2001). Neste diagnóstico, 3.990 indústrias com potencial
de poluição hídrica significativo foram selecionadas, e a sua carga lançada foi
obtida do banco de dados da FEPAM atualizado através do cadastramento das
indústrias.
As cargas de DBO lançadas nos municípios da Região Hidrográfica do Guaíba
foram atualizadas para o ano de 2004 através da aplicação da taxa de
crescimento do Valor Adicionado Bruto do setor industrial entre 2000 e 2004 do
Rio Grande do Sul. Com as cargas lançadas atualizadas e o Valor Adicionado
Bruto por município da Região Hidrográfica do Guaíba foi feita uma regressão
para estimar a relação ‘carga de DBO x VAB industrial/municipal’. Com a
equação ajustada foi possível estimar as cargas de DBO dos municípios das
demais Regiões Hidrográficas (Bacias Litorâneas e Uruguai), utilizando como
base, o Valor Adicionado Bruto Industrial dos municípios que integram estas
Regiões. A Figura 4.19 apresenta as cargas de DBO lançadas pelo setor
industrial nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul em termos específicos
(t/ano/km²).
Figura 4.19 – Carga de DBO Lançada pelo Setor Industrial
A Região Hidrográfica do Guaíba é a principal responsável pela carga total
lançada anualmente no Estado (72%). Em termos absolutos (t/ano), as bacias
do Taquari-Antas, Sinos e Caí são as que mais carga produzem. A análise da
Figura 4.19, que exprime os valores em termos de produção por unidade de
área, permite inferir que as bacias onde as ações voltadas ao tratamento de
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62
efluentes industriais devem ser desenvolvidas com prioridade são Gravataí,
Sinos, Caí e Lago Guaíba.
4.3.3. Suinocultura
A determinação das cargas de DBO associadas à suinocultura baseou-se na
estimativa da população de suínos por bacia hidrográfica e na quantificação da
DBO devido aos dejetos por ela produzidos. O rebanho suinícola total foi
estimado através da Pesquisa Pecuária Municipal (2004), com dados por
município. Considerando a participação percentual dos municípios nas bacias
hidrográficas, obteve-se o número total de cabeças por bacia. A produção
média de dejetos por animal adotada foi de 8,6 L/dia, valor sugerido pela
EMBRAPA e EMATER através do ‘Boletim Informativo de Pesquisa e Extensão
– Manejo de Dejetos de Suínos’ publicado conjuntamente pelas duas entidades
de pesquisa em 1998. Embora o sistema de produção utilizado em cada granja
defina o grau de diluição dos dejetos e, conseqüentemente, suas
características físico-químicas, neste trabalho adotou-se um valor único de
DBO por litro de dejeto, considerado da ordem de 21.000 mg/L. O dado foi
obtido do Boletim Informativo citado. A Figura 4.20 apresenta a DBO
remanescente produzida pela suinocultura nas 25 bacias hidrográficas do
Estado, em termos específicos (t/ano/km²). Foi considerado que da carga bruta
total, 10% atingem os mananciais hídricos8
Figura 4.20 – Carga de DBO Bruta Originada pela Suinocultura
Tanto em termos absolutos (t/ano) como específicos (t/ano/km²), as maiores
produtoras de dejetos de suínos são as bacias do Taquari-Antas, Turvo –
8
Valor baseado em estudos recentes (Plano da Bacia do Caí) e em informações repassadas pela CEAC Produção
Rural.
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63
Santa Rosa – Santo Cristo e Várzea, merecendo especial atenção com relação
aos aspectos relacionados com poluição hídrica de origem animal. As três
bacias apresentam densidade (número de suínos por unidade de área) de
cerca de 50 animais/km². As bacias do Tramandaí, Mampituba, Quaraí, Santa
Maria e Negro são as que apresentam as menores produções de dejetos. As
Regiões Hidrográficas do Guaíba e Uruguai respondem, individualmente, por
aproximadamente 48% da carga gerada de DBO. A análise da Figura 4.20, que
exprime os valores em termos de produção por unidade de área, permite inferir
que as bacias onde as ações voltadas ao tratamento de dejetos devem ser
desenvolvidas com prioridade são Taquari-Antas, Várzea e Turvo – Santa Rosa
– Santo Cristo.
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64
4.3.4. Análise Integrada
Os principais números quanto às cargas remanescentes nos recursos hídricos
são apresentados no Quadro 4.15.
Quadro 4.15 – Cargas Anuais de DBO de Origem Doméstica, Industrial e da Suinocultura
Totais por Região Hidrográfica do Rio Grande do Sul
Cargas de DBO (t/ano)
Doméstica
Industrial
Suinocultura
78.793
6.672
13.156
13.977
811
1.374
34.436
1.743
12.457
127.206
9.226
26.987
Região Hidrográfica
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
As maiores cargas de DBO no Estado são provenientes de efluentes
domésticos, chegando a um total de 127 mil toneladas por ano. Verifica-se que
a DBO doméstica total do Estado é 13 vezes maior do que a industrial e 5
vezes maior do que aquela proveniente dos efluentes da suinocultura.
O Quadro 4.16 apresenta um comparativo entre as bacias hidrográficas do
Estado, mostrando a carga remanescente relacionada com as três fontes
estudadas, em termos específicos (t/ano/km²).
Quadro 4.16 – Cargas Específicas de DBO de Origem Doméstica, Industrial e da Suinocultura
Totais por Bacia Hidrográfica do Rio Grande do Sul
6,91
4,02
1,14
0,59
0,40
0,33
0,28
4,99
0,80
0,93
0,72
0,14
0,13
0,32
0,04
0,32
0,30
0,22
0,09
0,05
0,02
0,01
0,13
0,06
0,08
0,04
0,01
0,01
0,02
0,05
DBO
suinocultura
(t/ano/km²)
0,07
0,04
0,17
0,33
0,12
0,02
0,05
0,05
0,16
0,16
0,03
0,02
0,03
0,01
0,11
0,24
0,01
0,02
0,27
0,35
0,52
0,52
0,14
0,15
0,05
0,15
0,44
0,46
0,49
0,16
0,27
0,47
0,02
0,03
0,03
0,01
0,01
0,00
0,01
0,02
0,02
0,02
0,01
0,01
0,03
0,17
0,19
0,33
0,02
0,02
0,00
0,01
0,00
0,10
0,33
0,01
0,10
0,10
0,54
0,74
0,88
0,17
0,18
0,05
0,17
0,46
0,58
0,84
0,18
0,38
0,60
DBO doméstica
(t/ano/km²)
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 – MAMPITUBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS
LITORÂNEAS
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ – ICAMAQUÃ
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
DBO industrial
(t/ano/km²)
DBO remanescente total
(t/ano/km²)
7,30
4,36
1,53
1,01
0,57
0,37
0,34
5,17
1,02
1,17
0,79
0,17
0,17
0,35
0,20
Os maiores índices de DBO remanescente, expressos em termos de t/ano/km²,
são constatados nas bacias hidrográficas do Gravataí, Sinos e Lago Guaíba, e
estão relacionados especialmente com esgotos domésticos e industriais.
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65
Com relação aos esgotos domésticos, as maiores produtoras são as bacias do
Gravataí, Sinos e Lago Guaíba. Em termos de DBO industrial, são as bacias do
Gravataí, Sinos e Caí; e com relação à suinocultura, as bacias do TaquariAntas, Turvo – Santa Rosa – Santo Cristo e Várzea.
A análise dos mapas apresentados anteriormente (Figuras 4.18 a 4.20) permite
inferir que as bacias onde as ações voltadas ao tratamento de esgotos e
dejetos devem ser desenvolvidas com prioridade são: Gravataí, Lago Guaíba,
Sinos, Caí, com relação a efluentes domésticos e industriais; e Taquari-Antas,
Várzea e Turvo – Santa Rosa – Santo Cristo, com relação à suinocultura.
4.4. PROGNÓSTICO DOS USOS CONSUNTIVOS
O presente item trata das quantificações das demandas e consumos de água
para situações futuras nas bacias hidrográficas do Estado do Rio Grande do
Sul, com ênfase nos usos consuntivos de água. As estimativas das demandas
hídricas futuras foram baseadas nas demandas atuais estimadas para o
PERH/RS (item 4.1) e nas tendências de evolução previstas nos diferentes
usos consuntivos identificados nas 25 bacias hidrográficas do Rio Grande do
Sul (irrigação, abastecimento humano, criação animal e uso industrial) para os
próximos 20 anos – horizonte de planejamento estabelecido para os estudos
do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Para cada setor usuário, foram
consideradas as seguintes tendências para a projeção das demandas, às quais
foram ajustadas equações matemáticas para possibilitar as estimativas futuras:
9 Abastecimento humano (urbano e rural): evolução da população
total estadual no período 1980 – 2010, incluindo contagem de
população até o ano de 2006 e estimativa do IBGE a partir de 2006;
e evolução da população nos municípios com mais de 100 mil
habitantes do ano de 2000 ao ano de 2006;
9 Uso industrial: evolução do Valor Adicionado Bruto (VAB) do setor
industrial no período de 1994 a 2004;
9 Arroz irrigado: evolução da área cultivada da safra 1997/1998 a
2005/2006;
9 Irrigação para outras culturas (terras altas): evolução do Valor
Adicionado Bruto (VAB) do setor agropecuário no período de 1994 a
2004; e
9 Criação animal: evolução dos principais rebanhos no Estado, do
ano de 1996 a 2006.
4.4.1. Região Hidrográfica do Guaíba
As demandas hídricas futuras setoriais, globais e específicas, para cada bacia
hidrográfica da Região Hidrográfica do Guaíba, em termos médios anuais e
para o mês de janeiro, são apresentadas nos Quadros 4.17 e 4.18,
respectivamente.
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66
Em termos anuais, a irrigação representa cerca de 63% das demandas hídricas
futuras na Região Hidrográfica do Guaíba, subindo esse percentual para 87%
no mês de janeiro. A indústria também tem importância evidenciada,
representando 21% das demandas anuais futuras. No verão, no entanto, esta
participação cai para 7,2%, devido ao aumento do uso da água para irrigação,
que passa a predominar neste período. Os consumos hídricos projetados para
cada bacia hidrográfica, por sua vez, são apresentados nos Quadros 4.19 e
4.20, respectivamente. Neste caso, a irrigação representa cerca de 79% do
consumo anual global projetado, que se eleva para 94% no mês de janeiro.
Quadro 4.17 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Guaíba – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
Gravataí (G10)
4,53
3,11
0,09
0,96
8,68
Sinos (G20)
Caí (G30)
3,78
1,21
2,66
1,39
0,10
0,29
7,94
3,57
14,48
6,46
Taquari - Antas (G40)
2,84
3,82
2,28
4,90
13,83
Alto Jacuí (G50)
0,85
3,07
0,49
0,32
4,73
Vacacaí – V. Mirim (G60)
1,15
30,81
0,50
0,19
32,66
Baixo Jacuí (G70)
0,77
42,85
0,67
4,99
49,28
Lago Guaíba (G80)
Pardo (G90)
4,15
0,53
10,61
4,03
0,08
0,18
11,33
0,19
26,16
4,92
Região Hidrográfica
19,82
102,34
4,68
34,37
161,20
Quadro 4.18 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
Gravataí (G10)
4,53
12,60
0,09
0,96
Sinos (G20)
3,78
10,77
0,10
7,94
22,59
Caí (G30)
1,21
5,64
0,29
3,57
10,72
Taquari - Antas (G40)
Alto Jacuí (G50)
2,84
0,85
15,35
11,20
2,28
0,49
4,90
0,32
25,36
12,86
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
1,15
124,96
0,50
0,19
126,81
Baixo Jacuí (G70)
0,77
173,77
0,67
4,99
180,20
Lago Guaíba (G80)
4,15
43,01
0,08
11,33
58,57
Pardo (G90)
Região Hidrográfica
0,53
19,82
16,33
413,65
0,18
4,68
0,19
34,37
17,23
472,52
18,18
Quadro 4.19 – Consumos Hídricos Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Guaíba – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Gravataí (G10)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
0,91
1,94
0,06
0,29
3,20
Sinos (G20)
0,76
1,66
0,07
2,38
4,87
Caí (G30)
0,24
0,87
0,20
1,07
2,39
Taquari - Antas (G40)
0,57
2,51
1,59
1,47
6,14
Alto Jacuí (G50)
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
0,17
0,23
3,07
19,26
0,34
0,35
0,10
0,06
3,67
19,90
Baixo Jacuí (G70)
0,15
26,78
0,47
1,50
28,90
Lago Guaíba (G80)
0,83
6,63
0,05
3,40
10,91
Pardo (G90)
0,11
2,52
0,12
0,06
2,81
Região Hidrográfica
3,96
65,25
3,28
10,31
82,80
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
67
Quadro 4.20 – Consumos Hídricos Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
Gravataí (G10)
0,91
7,88
0,06
0,29
9,13
Sinos (G20)
0,76
6,74
0,07
2,38
9,95
Caí (G30)
Taquari - Antas (G40)
0,24
0,57
3,53
10,05
0,20
1,59
1,07
1,47
5,05
13,68
Alto Jacuí (G50)
0,17
11,20
0,34
0,10
11,81
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
0,23
78,10
0,35
0,06
78,74
Baixo Jacuí (G70)
0,15
108,61
0,47
1,50
110,73
Lago Guaíba (G80)
Pardo (G90)
0,83
0,11
26,89
10,22
0,05
0,12
3,40
0,06
31,17
10,51
Região Hidrográfica
3,96
263,22
3,28
10,31
280,77
4.4.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
As demandas hídricas futuras para cada bacia hidrográfica da Região
Hidrográfica das Bacias Litorâneas, em termos anuais e para o mês de janeiro,
são apresentadas nos Quadros 4.21 e 4.22, respectivamente.
Quadro 4.21 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
Tramandaí (L10)
Litoral Médio (L20)
0,30
0,16
3,26
43,71
0,06
0,19
0,74
0,14
4,37
44,20
Camaquã (L30)
0,46
37,39
0,87
0,08
38,80
Mirim – São Gonçalo (L40)
2,08
77,77
0,93
0,34
81,13
Mampituba (L50)
0,02
2,09
0,02
0,00
2,13
Região Hidrográfica
3,01
164,23
2,07
1,30
170,62
Em termos anuais, a irrigação representa cerca de 96% das demandas hídricas
futuras na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, subindo esse percentual
para 99% no mês de janeiro, o que demonstra a forte predominância desse
setor usuário. Em termos espaciais, cerca de 48% das demandas hídricas
anuais estão concentradas apenas na bacia hidrográfica Mirim – São Gonçalo.
Também se observa a influência do afluxo populacional sazonal à região do
Litoral Norte (bacia do Tramandaí), na época de veraneio, elevando a demanda
para uso humano de 0,30 para 0,81 m3/s.
Quadro 4.22 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
Tramandaí (L10)
0,81
13,23
0,06
0,74
14,84
Litoral Médio (L20)
Camaquã (L30)
0,16
0,46
177,29
151,63
0,19
0,87
0,14
0,08
177,77
153,04
Mirim – São Gonçalo (L40)
2,08
315,42
0,93
0,34
318,77
Mampituba (L50)
0,02
8,48
0,02
0,00
8,52
Região Hidrográfica
3,51
666,05
2,07
1,30
672,94
A exemplo das demandas, os consumos hídricos setoriais e totais, para cada
bacia hidrográfica, em termos anuais e para o mês de janeiro, no horizonte de
20 anos, são apresentados nos Quadros 4.23 e 4.24, respectivamente.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
68
Quadro 4.23 – Consumos Hídricos Totais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
Tramandaí (L10)
0,06
2,04
0,04
0,22
2,36
Litoral Médio (L20)
0,03
27,32
0,13
0,04
27,53
Camaquã (L30)
0,09
23,37
0,61
0,03
24,09
Mirim – São Gonçalo (L40)
0,42
48,61
0,65
0,10
49,78
Mampituba (L50)
Região Hidrográfica
0,00
0,60
1,31
102,64
0,02
1,45
0,00
0,39
1,33
105,09
Quadro 4.24 – Consumos Hídricos Totais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Animal (m³/s)
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
Tramandaí (L10)
0,16
8,27
0,04
0,22
8,60
Litoral Médio (L20)
0,03
110,80
0,13
0,04
111,01
Camaquã (L30)
0,09
94,77
0,61
0,03
95,49
Mirim – São Gonçalo (L40)
0,42
197,14
0,65
0,10
198,31
Mampituba (L50)
Região Hidrográfica
0,00
0,70
5,30
416,28
0,02
1,45
0,00
0,39
5,32
418,73
A irrigação representa cerca de 98% do consumo global médio anual e 99% no
mês de janeiro, reafirmando a predominância desse setor usuário no contexto
regional também em cenários futuros.
4.4.3. Região Hidrográfica do Uruguai
As demandas hídricas setoriais e globais, para cada bacia hidrográfica da
Região Hidrográfica do Uruguai, em termos médios anuais e para o mês de
janeiro, nos cenários projetados (20 anos) são apresentadas nos Quadros 4.25
e 4.26, respectivamente.
Em termos anuais, a irrigação representa cerca de 94% das demandas hídricas
da Região Hidrográfica do Uruguai, subindo esse percentual para 98%, no mês
de janeiro, demonstrando a grande importância desse setor usuário nos
cenários futuros. Em termos espaciais, mais de 80% das demandas hídricas
projetadas estão concentradas apenas nas bacias do Ibicuí, Butuí - Icamaquã e
Santa Maria, em razão das extensas áreas de arroz irrigado.
Quadro 4.25 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Uruguai – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Apuaê - Inhandava (U10)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
0,81
0,18
Animal (m³/s)
0,73
0,34
2,06
Passo Fundo (U20)
0,45
0,27
0,24
0,13
1,10
Turvo - Sta. Rosa - Sto. Cristo (U30)
0,67
1,36
0,90
0,27
3,20
Piratinim (U40)
0,16
4,69
0,29
0,00
5,14
Ibicuí (U50)
Quarai (U60)
1,05
0,07
86,93
18,71
1,66
0,33
0,03
0,01
89,68
19,11
Santa Maria (U70)
0,44
36,12
0,81
0,02
37,40
Negro (U80)
0,34
5,00
0,14
0,03
5,51
Ijuí (U90)
0,73
3,03
0,41
0,30
4,48
Várzea (U100)
0,54
0,33
0,72
0,09
1,68
Butuí - Icamaquã (U110)
Região Hidrográfica
0,20
5,45
46,84
203,48
0,36
6,60
0,00
1,22
47,40
216,75
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
Industrial (m³/s)
Total (m³/s)
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
69
Quadro 4.26 – Demandas Hídricas Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai – projeção de 20 anos (2026)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Apuaê - Inhandava (U10)
Bacia Hidrográfica
0,81
0,67
Animal (m³/s)
0,73
Industrial (m³/s)
0,34
Total (m³/s)
2,55
Passo Fundo (U20)
0,45
1,00
0,24
0,13
1,82
Turvo - Sta.Rosa - Sto.Cristo (U30)
Piratinim (U40)
0,67
0,16
4,95
18,93
0,90
0,29
0,27
0,00
6,80
19,38
Ibicuí (U50)
1,05
352,53
1,66
0,03
355,27
Quarai (U60)
0,07
75,89
0,33
0,01
76,29
Santa Maria (U70)
0,44
146,50
0,81
0,02
147,77
Negro (U80)
Ijuí (U90)
0,34
0,73
20,29
11,09
0,14
0,41
0,03
0,30
20,80
12,54
Várzea (U100)
0,54
1,19
0,72
0,09
2,55
Butuí - Icamaquã (U110)
0,20
189,89
0,36
0,00
190,45
Região Hidrográfica
5,45
822,94
6,60
1,22
836,21
A exemplo das demandas, os consumos hídricos setoriais e globais, para cada
bacia hidrográfica, em termos médios anuais e para o mês de janeiro, na
projeção de 20 anos, são apresentados nos Quadros 4.27 e 4.28,
respectivamente.
Quadro 4.27 – Consumos Hídricos Globais e Setoriais Anuais para as Bacias Hidrográficas da
Região Hidrográfica do Uruguai – projeção de 20 anos (2026)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
Apuaê - Inhandava (U10)
Bacia Hidrográfica
0,16
0,18
Animal (m³/s)
0,51
Industrial (m³/s)
0,10
Total (m³/s)
0,96
Passo Fundo (U20)
0,09
0,27
0,17
0,04
0,57
Turvo - Sta.Rosa - Sto.Cristo (U30)
0,13
1,36
0,63
0,08
2,20
Piratinim (U40)
Ibicuí (U50)
0,03
0,21
3,00
54,37
0,21
1,16
0,00
0,01
3,24
55,75
Quarai (U60)
0,01
11,69
0,23
0,00
11,94
Santa Maria (U70)
0,09
22,58
0,57
0,01
23,24
Negro (U80)
0,07
3,13
0,10
0,01
3,30
Ijuí (U90)
Várzea (U100)
0,15
0,11
3,01
0,33
0,29
0,50
0,09
0,03
3,54
0,97
Butuí - Icamaquã (U110)
0,04
29,35
0,25
0,00
29,64
Região Hidrográfica
1,09
129,28
4,62
0,37
135,36
Quadro 4.28 – Consumos Hídricos Globais e Setoriais no Mês de Janeiro para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica
Apuaê - Inhandava (U10)
Humano (m³/s)
Irrigação (m³/s)
0,16
0,67
Animal (m³/s)
0,51
Industrial (m³/s)
0,10
Total (m³/s)
1,45
Passo Fundo (U20)
0,09
1,00
0,17
0,04
1,29
Turvo - Sta.Rosa - Sto.Cristo (U30)
0,13
4,95
0,63
0,08
5,80
Piratinim (U40)
0,03
12,09
0,21
0,00
12,33
Ibicuí (U50)
Quarai (U60)
0,21
0,01
220,47
47,43
1,16
0,23
0,01
0,00
221,85
47,67
Santa Maria (U70)
0,09
91,56
0,57
0,01
92,22
Negro (U80)
0,07
12,68
0,10
0,01
12,86
Ijuí (U90)
0,15
11,02
0,29
0,09
11,54
Várzea (U100)
0,11
1,19
0,50
0,03
1,83
Butuí - Icamaquã (U110)
Região Hidrográfica
0,04
1,09
118,95
522,02
0,25
4,62
0,00
0,37
119,24
528,10
A irrigação representa cerca de 95% do consumo anual global e 99% no mês
de janeiro, demonstrando a predominância desse setor usuário na Região,
também nos cenários futuros. Em termos espaciais, as bacias do Ibicuí, Butuí Icamaquã e Santa Maria respondem por cerca de 82% dos consumos globais
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
70
anuais, mostrando a extrema concentração do consumo de água nessa
Região.
4.4.4. Análise Integrada
No presente item é apresentada uma análise integrada quanto às demandas e
consumos de água prognosticados para o ano de 2026 no Rio Grande do Sul,
considerando o abastecimento humano, o uso industrial, a irrigação e a criação
animal. O Quadro 4.29 apresenta as vazões anuais demandadas e consumidas
no horizonte de 20 anos.
O Quadro 4.30, por sua vez, apresenta os percentuais de aumento esperados
nas demandas hídricas no horizonte de 20 anos nas 25 bacias hidrográficas do
Rio Grande do Sul.
Os aumentos variam de 9,8 a 77%, sendo este último incremento (77%)
esperado nas bacias do Alto Jacuí e do Ijuí, explicado, principalmente, pela
tendência de aumento na utilização de sistemas de irrigação para agricultura
de terras altas. Verifica-se que, entre as Regiões Hidrográficas, o maior
aumento deve ocorrer na Região do Guaíba, onde são esperados acréscimos
da ordem de 26% com relação à demanda hídrica atual. Este incremento está
condicionado, especialmente, aos aumentos esperados no uso da água pelo
setor industrial. Os acréscimos estimados nas demandas totais anuais para as
demais Regiões são de 10,3% para a Região das Bacias Litorâneas e 11,6%
para a Região Hidrográfica do Uruguai.
Quadro 4.29 – Vazões Totais Anuais Demandadas e Consumidas – projeção de 20 anos
(2026)
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
Demanda Total Anual (m³/s)
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 - MAMPITUBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
8,68
14,48
6,46
13,83
4,73
32,66
49,28
26,16
4,92
161,20
4,37
44,20
38,80
81,13
2,13
170,62
2,06
1,10
3,20
5,14
89,68
19,11
37,40
5,51
4,48
1,68
47,40
216,75
548,57
Consumo Total Anual (m³/s)
3,20
4,87
2,39
6,14
3,67
19,90
28,90
10,91
2,81
82,80
2,36
27,53
24,09
49,78
1,33
105,09
0,96
0,57
2,20
3,24
55,75
11,94
23,24
3,30
3,54
0,97
29,64
135,36
323,24
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
71
As duas últimas colunas do Quadro 4.30 apresentam os principais setores
usuários de água nos dois cenários avaliados (atual e futuro). São citados os
setores que, juntos, respondem por mais de 80% da água demandada.
Identificam-se, claramente, os principais usuários condicionantes do aumento
do uso da água nas unidades hidrográficas. Neste sentido, percebe-se o
expressivo aumento da participação da indústria, o que pode ser corroborado,
por exemplo, pela configuração das bacias da Região Hidrográfica do Guaíba.
Como já evidenciado anteriormente, percebe-se também aumento expressivo
da participação da irrigação em terras altas nas demandas hídricas,
especialmente nas bacias do Ijuí, Alto Jacuí, Passo Fundo, Turvo – Santa Rosa
– Santo Cristo e Várzea, onde ela passa a ter papel relevante nas demandas
hídricas totais anuais, frente aos demais setores usuários.
Quadro 4.30 – Aumento Esperado nas Demandas Hídricas – projeção de 20 anos (2026) – e
Setores Usuários de Maior Relevância nos Cenários Atual e Futuro
Bacia Hidrográfica / Região
Hidrográfica
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍMIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO
GONÇALO
L050 - MAMPITUBA
BACIAS LITORÂNEAS
Demanda
Futura - Total
Anual (m³/s)
Demandas Aumento em
Relação ao
Cenário Atual
(%)
Setor (es) Responsável (eis)
por mais de 80% da Demanda
– Cenário Atual
Irrigação (arroz) e Abast.
Urbano
Indústria e Abast. Urbano e
55,1%
Irrigação (arroz)
Indústria, Irrigação (arroz) e
54,5%
Abast.
Irrigação (arroz), Animal,
35,5%
Indústria, e Abast. Urbano
Irrigação (terras altas), Abast.
77,0%
Urbano e Animal
Abast. Urbano e Irrigação
(arroz)
32,66
10,4% Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
49,28
26,16
4,92
4,37
44,20
38,80
15,9% Irrigação (arroz)
43,6% Irrigação (arroz) e Indústria
12,4% Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz) (70,2%) e
25,8%
Abast. Urbano (12,6%)
19,9% Irrigação (arroz)
10,1% Irrigação (arroz)
9,9% Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Indústria e Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz) (61,4%) e
Indústria (21,3%)
Irrigação (arroz) e Indústria
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
81,13
10,2% Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
9,8% Irrigação (arroz)
10,3% Irrigação (arroz) (96,5%)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz) (96,3%)
Animal, Abast. Urbano e
Indústria
Abast. Urbano, Irrigação
(terras altas) e Animal
Irrigação (terras altas), Animal
e Abast. Urbano
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (terras altas) e Abast.
Urbano
Animal, Abast. Urbano e
Irrigação (terras altas)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz) (91,3%)
Irrigação (arroz) (84,0%)
8,68
14,48
6,46
13,83
4,73
161,20
2,13
170,62
22,7%
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
2,06
22,4% Animal, Abast. Urbano e Rural
U020 – PASSO FUNDO
1,10
36,5%
3,20
44,5%
5,14
89,68
19,11
37,40
5,51
11,6%
9,9%
9,9%
9,8%
10,4%
4,48
77,0%
1,68
19,3% Animal, Abast. Urbano e Rural
U030 – TURVO – S. ROSA –
S.CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
URUGUAI
RIO GRANDE DO SUL
Setor (es) Responsável (eis)
por mais de 80% da Demanda
– Cenário Futuro
47,40
216,75
548,57
Abast. Urbano, Animal e
Irrigação (terras altas)
Animal, Irrigação (terras altas)
e Abast. Urbano
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (arroz)
Irrigação (terras altas), Abast.
Urbano e Animal
10,2% Irrigação (arroz)
11,6% Irrigação (arroz) (92,6%)
15,0% Irrigação (arroz) (87,8%)
Indústria e Abast. Urbano
Indústria e Abast. Urbano
Indústria, Irrigação (arroz) e
Abast. Urbano
Irrigação (terras altas) e Abast.
Urbano
Apesar de tudo, as maiores consumidoras de água no cenário projetado continuam
sendo as bacias do Ibicuí, Mirim – São Gonçalo, Butuí – Icamaquã e Baixo Jacuí,
devido às extensas áreas de cultivo de arroz irrigado que, embora não sofram
acréscimo significativo em termos percentuais, continuam sendo determinantes de
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72
altas demandas hídricas. Ressalta-se que não foram consideradas, nas projeções das
demandas hídricas, eventuais intervenções ou mudanças previstas nos sistemas
de utilização da água.
Nos gráficos das Figuras 4.21 e 4.22 são apresentadas as distribuições
percentuais dos volumes hídricos anuais demandados nas grandes Regiões
Hidrográficas e no Estado no cenário projetado (20 anos).
Região Hidrográfica do Guaíba
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Região Hidrográfica do Uruguai
0,8%
12,3%
0,6%
1,8%
1,2%
21,3%
3,0%
2,5%
2,9%
93,9%
63,5%
Abastecimento Humano (urbano +
rural)
96,3%
Uso
Industrial
Criação Animal
Irrigação (arroz + terras
altas)
Figura 4.21 – Distribuição das Demandas Hídricas para Usos Consuntivos nas Três Grandes
Regiões Hidrográficas do Rio Grande do Sul – projeção de 20 anos (2026)
Rio Grande do Sul – projeção de 20 anos (2026)
6,7%
5,2%
2,4%
85,7%
Abastecimento Humano (urbano + rural)
Criação Animal
Uso Industrial
Irrigação (arroz + terras altas)
Figura 4.22 – Distribuição das Demandas Hídricas para Usos Consuntivos no Rio Grande do
Sul – projeção de 20 anos (2026)
4.5. PROGNÓSTICO DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES
No presente item é abordado o tema relativo ao lançamento de efluentes no
Estado do Rio Grande do Sul, na projeção de 20 anos. A exemplo do
diagnóstico, foram consideradas as principais fontes de lançamento de
efluentes na rede hidrográfica estadual (doméstica, industrial e animal suínos). Para cada uma dessas fontes foram calculadas as cargas lançadas ou
remanescentes de DBO que atingem a rede hidrográfica, de forma direta ou
indireta.
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73
4.5.1. Domésticos
A determinação da carga remanescente de DBO, de origem doméstica, no
cenário projetado, foi realizada com base nas informações levantadas no
diagnóstico do lançamento de efluentes e no prognóstico das demandas
hídricas. O aumento das cargas remanescentes de origem doméstica foi
considerado à mesma proporção do aumento das demandas hídricas nas 25
bacias hidrográficas. Os resultados são apresentados no Quadro 4.31, que
indica o valor da carga remanescente de DBO (em t/ano) referente às
populações projetadas nas bacias hidrográficas.
Considerando o mesmo percentual de crescimento da demanda hídrica para o
abastecimento humano em 20 anos, a carga remanescente total anual de
origem doméstica projetada para o Estado é de cerca de 141.000 toneladas,
com 64% concentrados apenas na Região Hidrográfica do Guaíba. As quatro
bacias hidrográficas de maior geração de carga remanescente no cenário
futuro são: Taquari – Antas, Gravataí, Sinos e Lago Guaíba.
Ressalta-se que não foram considerados aumentos nos índices de tratamento
de esgoto doméstico, o que, de certa forma, caracteriza um cenário potencial
de geração de efluentes de origem humana. Certamente, na etapa de
cenarização, deverão ser incluídas estas tendências, a partir da análise de
planos e programas específicos previstos na área de saneamento básico nas
diferentes regiões do Estado do Rio Grande do Sul.
Quadro 4.31 – Cargas Domésticas Remanescentes de DBO – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 – MAMPITUBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ – ICAMAQUÃ
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
DBO remanescente (t/ano)
16.739
16.457
6.201
16.914
5.576
4.185
4.949
14.108
3.254
89.113
1.993
910
2.804
9.199
107
15.113
5.455
2.863
5.736
1.086
5.542
323
2.363
1.506
4.957
4.687
1.282
35.927
140.849
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74
4.5.2. Industriais
As bases do estudo para a estimativa das cargas orgânicas lançadas em cada
bacia hidrográfica pela atividade industrial no cenário futuro foram os estudos
do diagnóstico do lançamento de efluentes industriais e do prognóstico das
demandas hídricas para o uso industrial. O percentual de aumento nas
demandas hídricas para o setor foi utilizado no cálculo das cargas lançadas no
cenário futuro, a partir da sua aplicação sobre as cargas atuais (Quadro 4.32).
Quadro 4.32 – Cargas de DBO de Origem Industrial Lançadas – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 – MAMPITUBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ – ICAMAQUÃ
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
DBO lançada (t/ano)
1.471
2.529
2.492
5.308
1.624
487
309
726
534
15.479
253
97
262
1.267
5
1.882
780
306
858
206
529
19
165
146
524
395
114
4.044
21.404
Lembra-se que o aumento das demandas hídricas foi determinado com base
no aumento do VAB industrial; portanto, a metodologia não agrega nenhuma
espécie de incremento na eficiência dos sistemas de tratamento de efluentes
industriais que possa ocorrer no cenário futuro.
4.5.3. Suinocultura
A determinação das cargas de DBO associadas à suinocultura no cenário
projetado baseou-se na estimativa do aumento do rebanho suínos esperado
em 2026 com relação ao cenário atual, e na sua aplicação direta sobre as
cargas remanescentes calculadas no diagnóstico. O Quadro 4.33 apresenta as
cargas brutas projetadas.
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75
Quadro 4.33 – Carga de DBO Remanescente Originária do Rebanho Suíno das Bacias
Hidrográficas do Rio Grande do Sul – projeção de 20 anos (2026)
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
DBO remanescente (t/ano)
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 – MAMPITUBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ – ICAMAQUÃ
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
139,2
150,9
842,5
8.978,5
1.614,0
213,5
813,3
135,9
584,1
13.472,1
87,5
139,2
737,2
366,3
76,9
1.407,1
2.526,0
929,8
3.690,2
163,4
860,8
13,1
88,7
14,0
1.132,2
3.216,6
121,1
12.756,0
27.635,1
4.5.4. Análise Integrada
Embora resultado de metodologias diversas, com graus de precisão também
distintos, os principais números quanto às cargas remanescentes nos recursos
hídricos no cenário futuro são apresentados no Quadro 4.34. O Quadro 4.35,
por sua vez, apresenta o incremento esperado na produção de DBO com
relação ao cenário atual.
Quadro 4.34 – Cargas Anuais Remanescentes de DBO de Origem Doméstica, Industrial e da
Suinocultura Totais por Região Hidrográfica do Rio Grande do Sul – cenários atual e futuro
Efluentes domésticos
REG. HID. GUAÍBA
REG. HID. LITORÂL
REG. HID. URUGUAI
RIO GRANDE DO SUL
Efluentes industriais
REG. HID. GUAÍBA
REG. HID. LITORÂL
REG. HID. URUGUAI
RIO GRANDE DO SUL
Efluentes de origem
suinícola
REG. HID. GUAÍBA
REG. HID. LITORÂL
REG. HID. URUGUAI
RIO GRANDE DO SUL
DBO (t/ano)
78.793
13.977
34.436
127.206
DBO atual (t/ano)
6.672
811
17.43
9.226
DBO futura (t/ano)
89.113
15.113
35.927
140.849
DBO futura (t/ano)
15.479
1.882
4.044
21.404
DBO atual (t/ano/km²)
0,93
0,24
0,27
0,47
DBO atual (t/ano/km²)
0,08
0,01
0,01
0,03
DBO futura (t/ano/km²)
1,05
0,26
0,28
0,53
DBO futura (t/ano/km²)
0,18
0,03
0,03
0,08
DBO atual (t/ano)
DBO futura (t/ano)
DBO atual (t/ano/km²)
DBO futura (t/ano/km²)
13.156
1.374
12.457
26.987
13.472
1.407
12.756
27.635
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
0,16
0,02
0,10
0,10
0,16
0,02
0,10
0,10
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
76
Quadro 4.35 – Incrementos nas Cargas Anuais de DBO de Origem Doméstica, Industrial e da
Suinocultura para o Cenário Futuro (projeção de 20 anos)
Região Hidrográfica
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Crescimento Esperado nas Cargas de DBO (%)
Doméstica
Industrial
Suinocultura
13,0%
132,0%
2,4%
8,0%
132,0%
2,4%
4,0%
132,0%
2,4%
11,0%
132,0%
2,4%
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
77
5. BALANÇOS HÍDRICOS QUALI-QUANTITATIVOS ATUAIS
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
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Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
78
5. BALANÇOS HÍDRICOS QUALI-QUANTITATIVOS ATUAIS
Este Capítulo apresenta a situação atual dos recursos hídricos nas 25 bacias
hidrográficas que integram o Estado, agrupadas conforme as três grandes
Regiões Hidrográficas – Guaíba, Bacias Litorâneas e Uruguai. A situação dos
recursos hídricos pode ser configurada basicamente através dos resultados
dos chamados ‘balanços hídricos quali-quantitativos’.
Com relação aos aspectos quantitativos (item 5.1), foram adotados dois
instrumentos de avaliação: balanços hídricos ‘disponibilidades versus
demandas’ e ‘disponibilidades versus consumos’.
No que se refere à qualidade (item 5.2), optou-se pela avaliação direta das
informações constantes nos bancos de dados da FEPAM/Pró-Guaíba (águas
superficiais) e da CPRM (águas subterrâneas). No item 5.3 é apresentada uma
análise sistêmica e integrada quanto à situação das bacias hidrográficas no
cenário atual.
5.1. BALANÇOS HÍDRICOS QUANTITATIVOS ATUAIS
Os balanços hídricos quantitativos são ferramentas clássicas que servem para
configurar a situação quanto ao uso quantitativo dos recursos hídricos,
comparando, de um lado, as disponibilidades hídricas, e, de outro, as
demandas9 ou consumos10 de água.
A comparação adotada refere-se à relação do segundo parâmetro (demandas
ou consumos) com o primeiro (disponibilidades), através de uma divisão
simples. O resultado dessa divisão (coeficiente), normalmente expresso em
termos percentuais, retrata a quantidade da água disponível que está sendo
efetivamente utilizada, seja quanto à captação (demandas) ou quanto ao uso
efetivo (consumos). O primeiro caso expressa as situações específicas em
determinados pontos das bacias hidrográficas, aproximando a situação real
verificada à beira do curso de água. Já o segundo caso retrata com maior grau
de fidelidade a situação geral da bacia hidrográfica, no seu todo, visto que os
consumos consideram somente a parcela efetivamente utilizada da água e que
não retorna aos cursos de água, após o uso.
Importante destacar que as disponibilidades hídricas utilizadas nos cálculos
dos balanços hídricos consideram tanto a parcela de água fluente nos cursos
de água, quanto a parcela armazenada em reservatórios artificiais (barragens)
ou naturais (lagos e lagoas) que efetivamente são utilizadas para atender aos
usos consuntivos.
9
Entende-se por demanda hídrica a quantidade de água necessária ou que é retirada para a execução de uma
determinada atividade, representando, assim, a quantidade de água que é extraída do manancial.
10
Entende-se por consumo hídrico a parcela da demanda que é efetivamente utilizada no desenvolvimento de
determinada atividade, seja por sua inclusão como matéria-prima no processo, seja por perdas como a evaporação e
infiltração profunda, ou mesmo por degradação de tal forma que impeça a sua posterior utilização. A diferença
quantitativa entre a demanda e o consumo é denominada de retorno.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
79
Os balanços hídricos quantitativos para efeito do Plano Estadual de Recursos
Hídricos foram elaborados nas 25 bacias hidrográficas considerando-se as
seguintes situações de oferta e demanda de água em cada bacia:
Tipo de Oferta de Água
Disponibilidade Média Anual
Tipo de Demanda por Água
[1]
X
[2]
Disponibilidade Mínima Anual (Q95%)
Disponibilidade Média de Verão (janeiro)
[3]
Disponibilidade Mínima de Verão (janeiro)
[1]
[4]
Demanda Total Anual
X
Demanda Total Anual
X
Demanda Total de Verão (janeiro)
X
Demanda Total de Verão (janeiro)
Consumo Total Anual
Disponibilidade Média Anual
X
Disponibilidade Mínima Anual (Q95%)
X
Consumo Total Anual
Disponibilidade Média de Verão (janeiro)
X
Consumo Total de Verão (janeiro)
Disponibilidade Mínima de Verão (janeiro)
X
Consumo Total de Verão (janeiro)
Disponibilidade Média Anual: média de todos os valores da série de vazões registrada = vazão de longo período.
[2]
Disponibilidade Mínima Anual (Q95%): vazão igualada ou superada em 95% do tempo (a disponibilidade só é inferior a
esta vazão em 5% do tempo). Esta vazão foi considerada como referência de vazão mínima para a disponibilidade
hídrica no Plano Nacional de Recursos Hídricos; assim, pode-se considerar a Q95% como a vazão de referência para a
disponibilidade hídrica também no PERH/RS.
[3]
Disponibilidade Média de Verão (janeiro): média das vazões médias de janeiro da série considerada.
[4]
Disponibilidade Mínima de Verão (janeiro): menor valor encontrado entre as vazões médias do mês de janeiro dentro
da série considerada.
Os resultados de tais balanços são apresentados nos itens seguintes, por
Região Hidrográfica e por Bacia.
5.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba
Os resultados dos balanços hídricos confrontando as disponibilidades hídricas
com as demandas de água são apresentados no Quadro 5.1, para cada bacia
hidrográfica da Região Hidrográfica do Guaíba, em termos percentuais (parcela
da disponibilidade que é atualmente demandada pelos usos consuntivos
considerados). As Figuras 5.1, 5.2 e 5.3, ao final deste item, apresentam,
respectivamente os resultados dos seguintes balanços hídricos: ‘Demanda
Média Anual versus Disponibilidade Média Anual’, ‘Demanda Média Anual
versus Disponibilidade Mínima Anual (para permanência de 95% - Q95%)’ e
‘Demanda de Verão (mês de janeiro) versus Disponibilidade Média de Verão’.
Quadro 5.1 – Balanços Hídricos: Disponibilidades versus Demandas para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
Gravataí (G10)
Sinos (G20)
Caí (G30)
Taquari - Antas (G40)
Alto Jacuí (G50)
Vacacaí – Vac.-Mirim (G60)
Baixo Jacuí (G70)
Lago Guaíba (G80)
Pardo (G90)
Região Hidrográfica
[1]
Demanda Méd. Anual /
Dispon. Méd. Anual
17,9%
9,7%
4,1%
1,5%
0,8%
5,1%
1,4%
0,7%
2,8%
4,3%
Demanda Verão / Dispon.
Demanda Verão /
Demanda Méd. Anual /
Mín. Verão [1]
Dispon. Mín. Anual (Q95%) Dispon. Méd. Verão [1]
142,5%
90,4%
253,1%
113,5%
26,1%
294,8%
60,4%
14,6%
105,6%
21,3%
4,7%
82,4%
11,0%
3,0%
39,4%
150,8%
49,4%
8674,1%
16,5%
11,0%
166,7%
7,8%
3,2%
40,4%
56,3%
17,4%
179,0%
46,7%
23,8%
300,1%
Disponibilidade do mês de janeiro.
Em termos médios anuais não são verificadas situações problemáticas, sendo
que na média da Região Hidrográfica do Guaíba, apenas 4,3% das
disponibilidades médias anuais são atualmente demandadas. Em termos
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médios para o mês de janeiro, são observados situações indicativas de déficits
hídricos nas bacias do Gravataí e Vacacaí – Vacacaí-Mirim. Considerando as
disponibilidades mínimas (Q95% e vazão mínima mensal de janeiro),
características de situações de menor disponibilidade hídrica, somente não se
verificam indicativos de insuficiências hídricas, nas bacias do Alto Jacuí e Lago
Guaíba.
Já os resultados dos balanços hídricos confrontando as disponibilidades
hídricas com os consumos de água, são apresentados no Quadro 5.2, para
cada bacia hidrográfica, em termos percentuais. As Figuras 5.4, 5.5 e 5.6, ao
final deste item, apresentam-se, respectivamente, os resultados dos seguintes
balanços hídricos: ‘Consumo Médio Anual versus Disponibilidade Média Anual’,
‘Consumo Médio Anual versus Disponibilidade Mínima Anual (para
permanência de 95% - Q95%)’ e ‘Consumo de Verão (mês de janeiro) versus
Disponibilidade Média de Verão’.
Quadro 5.2 – Balanços Hídricos: Disponibilidades versus Consumos para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
Consumo Méd. Anual /
Dispon. Méd. Anual
Gravataí (G10)
Sinos (G20)
Caí (G30)
Taquari - Antas (G40)
Alto Jacuí (G50)
Vacacaí – Vacacaí-Mirim (G60)
Baixo Jacuí (G70)
Lago Guaíba (G80)
Pardo (G90)
Região Hidrográfica
[1]
5,4%
3,2%
1,6%
0,7%
0,6%
3,2%
0,9%
0,3%
1,6%
2,2%
Consumo Méd. Anual /
Dispon. Mín. Anual
(Q95%)
43,3%
37,3%
23,9%
9,7%
7,4%
95,4%
10,0%
3,2%
32,0%
23,3%
Consumo Verão /
Consumo Verão / Dispon.
Dispon. Méd. Verão[1]
Mín. Verão[1]
39,6%
11,5%
7,4%
2,6%
2,5%
33,2%
7,0%
1,7%
10,7%
14,3%
111,0%
129,9%
53,3%
44,7%
33,7%
5819,9%
105,6%
21,6%
110,4%
180,3%
Disponibilidade do mês de janeiro.
Neste caso, considera-se nos balanços hídricos apenas a parcela da demanda
efetivamente consumida, ou que não retorna ao manancial. Esta abordagem
apresenta uma configuração para a bacia hidrográfica como um todo com
maior fidelidade à situação real. Os balanços hídricos considerando os
consumos permitem verificar as situações mais reais no âmbito de cada bacia
hidrográfica. Nessa ótica, observam-se situações mais extremas, quanto à
insuficiência hídrica, nas bacias do Gravataí e Vacacaí – Vacacaí-Mirim,
notadamente nos meses de verão, em razão da irrigação de arroz. As bacias
do Pardo e Sinos aproximam-se de situações de insuficiência, principalmente
nos períodos de verão.
5.1.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Os resultados dos balanços hídricos confrontando as disponibilidades hídricas
com as demandas de água, considerando as quatro hipóteses de
disponibilidade, são apresentados no Quadro 5.3, para cada bacia hidrográfica,
em termos percentuais (parcela da disponibilidade que é atualmente
demandada pelos usos consuntivos considerados).
As Figuras 5.1, 5.2 e 5.3, ao final deste item, apresentam, respectivamente, os
resultados dos seguintes balanços hídricos: ‘Demanda Média Anual versus
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Disponibilidade Média Anual’, ‘Demanda Média Anual versus Disponibilidade
Mínima Anual (para permanência de 95% - Q95%)’ e ‘Demanda de Verão (mês
de janeiro) versus Disponibilidade Média de Verão’.
Em termos médios anuais verifica-se uma situação de maior comprometimento
das disponibilidades hídricas apenas na bacia do Mampituba, com 20,9%,
enquanto a proporção média utilizada de água na região é de 5,1%. Para o
mês de janeiro, em termos médios, são observados indícios de déficits hídricos
no Mampituba e na Mirim – São Gonçalo.
Quadro 5.3 – Balanços Hídricos: Disponibilidades versus Demandas para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Demanda Méd. Anual /
Dispon. Méd. Anual
Tramandaí (L10)
Litoral Médio (L20)
Camaquã (L30)
Mirim – São Gonçalo (L40)
Mampituba (L50)
Região Hidrográfica
[1]
4,9%
9,8%
2,4%
7,2%
20,9%
5,1%
Demanda Méd. Anual /
Dispon. Mín. Anual
(Q95%)
10,2%
20,1%
45,0%
123,2%
43,0%
46,8%
Demanda Verão /
Dispon. Méd. Verão [1]
15,3%
37,3%
21,8%
50,8%
81,5%
36,5%
Demanda Verão / Dispon.
Mín. Verão [1]
45,7%
111,6%
234,5%
252,5%
244,2%
188,7%
Disponibilidade do mês de janeiro.
Já os resultados dos balanços hídricos confrontando as disponibilidades
hídricas com os consumos de água, considerando as mesmas quatro hipóteses
de disponibilidade antes referidas, são apresentadas no Quadro 5.4, para cada
bacia hidrográfica, em termos percentuais.
Quadro 5.4 – Balanços Hídricos: Disponibilidades versus Consumos para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Consumo Méd. Anual
/ Dispon. Méd. Anual
Tramandaí (L10)
Litoral Médio (L20)
Camaquã (L30)
Mirim – São Gonçalo (L40)
Mampituba (L50)
Região Hidrográfica
[1]
2,6%
7,0%
1,6%
4,6%
13,0%
3,3%
Consumo Méd. Anual
/ Dispon. Mín. Anual
(Q95%)
5,3%
14,4%
29,9%
78,6%
26,9%
30,5%
Consumo Verão /
Dispon. Méd. Verão [1]
8,9%
27,1%
14,8%
33,6%
51,0%
24,2%
Consumo Verão /
Dispon. Mín. Verão [1]
26,5%
81,1%
158,8%
166,9%
152,9%
125,5%
Disponibilidade do mês de janeiro.
As Figuras 5.4, 5.5 e 5.6, ao final deste item, apresentam, respectivamente, os
resultados dos seguintes balanços hídricos: ‘Consumo Médio Anual versus
Disponibilidade Média Anual’, ‘Consumo Médio Anual versus Disponibilidade
Mínima Anual (para permanência de 95% - Q95%)’ e ‘Consumo de Verão (mês
de janeiro) versus Disponibilidade Média de Verão’.
Considerando nos balanços hídricos apenas as parcelas efetivamente
consumidas, a situação torna-se menos severa, tendo-se, na média anual, um
consumo global da ordem de 3,34% das disponibilidades, sendo que no verão
esse percentual eleva-se para 24,2%, em termos médios.
Em situações mais críticas quanto à disponibilidade hídrica verifica-se uma
igualdade entre os consumos e as demandas, em termos mínimos anuais, na
Região, sendo mais severos na bacia Mirim – São Gonçalo, com tendências de
problemas nas bacias do Camaquã e Mampituba.
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82
5.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai
Os resultados dos balanços hídricos confrontando as disponibilidades hídricas
com as demandas de água, considerando as quatro hipóteses de
disponibilidade, são apresentadas no Quadro 5.5, para cada bacia hidrográfica,
em termos percentuais (ou seja, parcela da disponibilidade que é atualmente
demandada pelos usos consuntivos considerados). As Figuras 5.1, 5.2 e 5.3,
ao final deste item, apresentam, respectivamente, os resultados dos seguintes
balanços hídricos: ‘Demanda Média Anual versus Disponibilidade Média Anual’,
‘Demanda Média Anual versus Disponibilidade Mínima Anual (para
permanência de 95% - Q95%)’ e ‘Demanda de Verão (mês de janeiro) versus
Disponibilidade Média de Verão’.
Quadro 5.5 – Balanços Hídricos: Disponibilidades versus Demandas para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai
Bacia Hidrográfica
Apuaê - Inhandava (U10)
Passo Fundo (U20)
Turvo – S. Rosa – S. Cristo (U30)
Piratinim (U40)
Ibicuí (U50)
Quarai (U60)
Santa Maria (U70)
Negro (U80)
Ijuí (U90)
Várzea (U100)
Butuí - Icamaquã (U110)
Região Hidrográfica
[1]
Demanda Méd.
Anual / Dispon.
Méd. Anual
0,4%
0,6%
0,8%
1,2%
3,5%
1,9%
2,1%
2,1%
0,9%
0,5%
14,7%
2,9%
Demanda Méd.
Anual / Dispon. Mín.
Anual (Q95%)
6,3%
5,9%
7,9%
14,4%
75,8%
43,0%
39,5%
72,2%
6,2%
5,2%
174,7%
39,0%
Demanda Verão /
Dispon. Méd. Verão
[1]
0,8%
1,1%
1,9%
7,2%
30,1%
12,4%
16,6%
14,2%
2,9%
1,2%
121,4%
18,8%
Demanda Verão /
Dispon. Mín. Verão
[1]
5,3%
5,2%
11,2%
36,5%
512,5%
585,8%
761,3%
1074,1%
16,0%
8,3%
2319,5%
158,7%
Disponibilidade do mês de janeiro.
Em termos médios anuais não são verificadas situações problemáticas, sendo
que na média da Região Hidrográfica do Uruguai, apenas 2,9% das
disponibilidades médias anuais são atualmente demandadas (o menos
percentual entre as Regiões Hidrográficas). Em termos médios, para o mês de
janeiro, típico de verão, são observados déficits hídricos em uma única bacia, a
saber: Butuí – Icamaquã.
Já os resultados dos balanços hídricos confrontando as disponibilidades
hídricas com os consumos de água, considerando as mesmas quatro hipóteses
de disponibilidade antes referidas, são apresentadas no Quadro 5.6, para cada
bacia hidrográfica, em termos percentuais. Para os períodos de estiagem,
percebe-se indicativos de déficits hídricos nas bacias dos rios Ibicuí, Quarai,
Santa Maria, Negro e Butuí – Icamaquã.
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83
Quadro 5.6 – Balanços Hídricos: Disponibilidades versus Consumos para as Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai
Bacia Hidrográfica
Apuaê - Inhandava (U10)
Passo Fundo (U20)
Turvo - S. Rosa - S. Cristo (U30)
Piratinim (U40)
Ibicuí (U50)
Quarai (U60)
Santa Maria (U70)
Negro (U80)
Ijuí (U90)
Várzea (U100)
Butuí - Icamaquã (U110)
Região Hidrográfica
[1]
Consumo Méd.
Anual / Dispon. Méd.
Anual
0,2%
0,3%
0,5%
0,8%
2,3%
1,3%
1,5%
1,3%
0,6%
0,3%
9,3%
1,9%
Consumo Méd.
Anual / Dispon. Mín.
Anual (Q95%)
2,9%
2,7%
4,8%
9,3%
49,1%
29,9%
28,1%
43,3%
4,2%
2,7%
111,1%
25,1%
Consumo Verão /
Dispon. Méd. Verão
[1]
0,4%
0,7%
1,4%
4,8%
19,7%
8,6%
12,3%
10,2%
2,5%
0,7%
77,4%
12,4%
Consumo Verão /
Dispon. Mín. Verão
[1]
2,7%
3,2%
8,6%
24,4%
335,7%
410,1%
564,8%
768,0%
13,7%
5,2%
1479,1%
105,1%
Disponibilidade do mês de janeiro.
As Figuras 5.4, 5.5 e 5.6 apresentam, respectivamente, os resultados dos
seguintes balanços hídricos: ‘Consumo Médio Anual versus Disponibilidade
Média Anual’, ‘Consumo Médio Anual versus Disponibilidade Mínima Anual
(para permanência de 95% - Q95%)’ e ‘Consumo de Verão (mês de janeiro)
versus Disponibilidade Média de Verão’. Observam-se situações mais
extremas, quanto à insuficiência hídrica, nas bacias do Ibicuí, Quaraí, Santa
Maria, Negro e Butuí - Icamaquã, notadamente nos meses de verão, em razão
da irrigação do arroz.
Figura 5.1 – Balanço Hídrico: Demanda Média Anual versus Disponibilidade Média Anual
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84
Figura 5.2 – Balanço Hídrico: Demanda Média Anual versus Disponibilidade Mínima Anual
Figura 5.3 – Balanço Hídrico: Demanda de Verão (mês de janeiro) versus Disponibilidade
Média de Verão
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85
Figura 5.4 – Balanço Hídrico: Consumo Médio Anual versus Disponibilidade Média Anual
Figura 5.5 – Balanço Hídrico: Consumo Médio Anual versus Disponibilidade Mínima Anual
(para permanência de 95% - Q95%)
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86
Figura 5.6 – Balanço Hídrico: Consumo de Verão (mês de janeiro) versus Disponibilidade
Média de Verão
5.2. AVALIAÇÃO QUALITATIVA
Este item apresenta uma análise dos aspectos qualitativos dos recursos
hídricos das bacias hidrográficas das três regiões hidrográficas do Estado.
5.2.1. Região Hidrográfica do Guaíba
Para a Região Hidrográfica do Guaíba, a situação da qualidade das águas
superficiais foi determinada com base no Índice de Qualidade das Águas11
(IQA), considerando os seguintes parâmetros: oxigênio dissolvido, coliformes
fecais, demanda bioquímica de oxigênio, pH, nitrogênio amoniacal, fosfato
total, turbidez e sólidos totais. O IQA consiste em um índice ou nota final obtida
através da consideração, ponderada em uma equação, dos parâmetros antes
relacionados. Como resultado tem-se um índice ou nota, que classifica as
águas superficiais pelas seguintes faixas:
Valores do IQA
Classificação das águas
0 a 25
Muito Ruim
26 a 50
Ruim
51 a 70
Regular
71 a 90
91 a 100
Boa
Excelente
A situação atual referente à qualidade atual das águas superficiais, com base
nas informações sistematizadas disponíveis (banco de dados FEPAM/PRÓGUAÍBA), é apresentada, de forma sintetizada, no Quadro 5.7.
11
Adaptado da metodologia proposta pela National Sanitation Foundation.
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87
Quadro 5.7 – Síntese de Situação Atual da Qualidade das Águas Superficiais nas Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia
Hidrográfica
Gravataí (G10)
Sinos (G20)
Caí (G30)
Taquari - Antas
(G40)
Alto Jacuí (G50)
Vacacaí –
Vacacaí-Mirim
(G60)
Baixo Jacuí (G70)
Lago Guaíba
(G80)
Pardo (G90)
Situação Atual da Qualidade das Águas Superficiais
O Rio Gravataí apresenta IQA Regular para o trecho do Chico Lomã até o Passo dos Negros; deste ponto até
a captação para Cachoeirinha apresenta IQA Ruim, podendo atingir o nível Muito Ruim junto à sua foz. A
redução na qualidade das águas no sentido montante-jusante decorre, principalmente, dos lançamentos de
esgotos domésticos e industriais.
O Rio dos Sinos apresenta IQA variando entre Bom-Regular para o trecho compreendido entre as suas
nascentes e a localidade de Santa Cristina. Deste ponto até a foz a faixa predominante de IQA é Regular.
Junto à foz dos arroios Luiz Rau e Portão são observadas as piores situações, com IQA variando de Ruim a
Muito Ruim. A origem da degradação das águas decorre do lançamento de esgotos domésticos e industriais.
O Rio Caí, entre São Francisco de Paula e Canela apresenta águas classificadas como Boas (IQA). Deste
ponto até a foz, em Morretes, a qualidade predominante é Regular, podendo atingir a classificação Boa entre o
Pólo e a foz. Os lançamentos de efluentes industriais são predominantes na Bacia.
As águas do sistema Taquari - Antas variam entre a classificação, quanto ao IQA, Boa e Regular, com
predominância desta última. Há uma leve tendência de piora na situação de qualidade das águas no sentido
de jusante.
O Rio Jacuí, em seu trecho superior, compreendido entre suas nascentes e Agudo, apresenta classificação
variando entre Boa e Regular (IQA), com predominância da primeira. A pior situação é verificada junto à
cidade de Espumoso.
As águas dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim possuem classificação Regular, quanto ao IQA, apresentando
pouca variação.
A qualidade das águas do Rio Jacuí, entre Cachoeira do Sul e a sua foz, variam de Regular a Boa. A pior
situação, classificação Ruim, foi verificada em São Jerônimo e a melhor, Boa, na sua foz.
O Lago Guaíba apresenta três compartimentos distintos: o canal de navegação e as margens esquerda e
direita. No canal de navegação a qualidade das águas varia entre Boa e Regular, melhorando
sistematicamente para jusante, a partir do arroio Dilúvio. Na margem esquerda (onde se encontra Porto
Alegre) há forte variação na qualidade das águas, desde Muito Ruim, na foz do arroio Dilúvio, até Boa no
Lami, com predominância da classificação Regular. Na margem direita, a classificação varia entre Regular e
Boa, com as piores condições junto à cidade de Guaíba e ao arroio Celupa.
As águas do Rio Pardo, incluindo o Pardinho, apresentam degradação qualitativa no sentido montante-jusante,
variando entre Boa e Regular, quanto ao IQA.
Fonte: Atualização do Diagnóstico da Região Hidrográfica do Guaíba. Pró-Guaíba, 2004.
A Figura 5.7, ao final deste item, apresenta a situação atual da qualidade das
águas superficiais na Região Hidrográfica do Guaíba, comparativamente às
demais regiões hidrográficas, em termos genéricos. É importante comentar que
as situações de qualidade das águas nas três Regiões resultam de distintas
bases de informações e parâmetros analisados, e que a comparação unificada
somente permite uma aproximação quanto a situações mais genéricas do tipo:
preocupante, alerta e conforto.
As águas subterrâneas dos principais aqüíferos da Região Hidrográfica do
Guaíba possuem tendência à potabilidade, existindo entretanto algumas
regiões onde as mesmas podem ser consideradas impróprias para uso no
abastecimento e irrigação. Estas restrições devem-se às características
naturais dos sistemas aqüíferos que as condicionam. São águas muito
salinizadas, com altos valores de STD e condutividade, como, por exemplo, o
caso de porções do sistema aqüífero sedimentos deltáicos na bacia do Lago
Guaíba, porções do sistema aqüífero quaternário costeiro II na bacia do
Gravataí, ou mesmo porções do sistema aqüífero Santa Maria nas bacias do
Taquari - Antas, Pardo, Baixo Jacuí e Vacacaí – Vacacaí-Mirim. Nestes,
inclusive, podem ocorrer unidades aqüíferas com altos teores de flúor, acima
dos padrões de potabilidade.
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88
5.2.2. Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Para a Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, a situação atual referente à
qualidade das águas superficiais foi determinada com base nas informações
relativas à balneabilidade em águas doces (obtidas diretamente no site da
FEPAM) e complementadas por informações específicas dos estudos
realizados em algumas bacias hidrográficas, notadamente no Tramandaí. A
situação atual, retratada em termos de percentuais de locais (dentre os
monitorados) próprios quanto à balneabilidade, é apresentada, de forma
sintetizada, no Quadro 5.8.
A Figura 5.7, ao final deste item, apresenta a situação atual da qualidade das
águas superficiais na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas,
comparativamente às demais Regiões Hidrográficas, em termos genéricos. É
importante comentar novamente que as situações de qualidade das águas nas
três Regiões Hidrográficas resultam de distintas bases de informações e
parâmetros analisados, e que a comparação unificada somente permite uma
aproximação quanto a situações mais genéricas do tipo: preocupante, alerta e
conforto.
Quadro 5.8 – Síntese de Situação Atual da Qualidade das Águas Superficiais nas Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Bacia Hidrográfica
Tramandaí (L10)
Litoral Médio (L20)
Camaquã (L30)
Mirim – São Gonçalo
(L40)
Mampituba (L50)
Situação Atual da Qualidade das Águas Superficiais
Apenas 10% dos pontos do Projeto de Balneabilidade (FEPAM) foram classificados como impróprios, o que
indica as boas condições da qualidade da água na Bacia. Os dados disponíveis no Plano da Bacia também
indicam uma boa situação com os corpos hídricos sendo classificados em Classes 1 e 2 da Resolução
CONAMA 357/2005, com algumas exceções.
Apenas 7% dos pontos do Projeto de Balneabilidade (FEPAM) foram classificados como impróprios, o que
indica as boas condições da qualidade da água na Bacia.
25% dos pontos do Projeto de Balneabilidade (FEPAM) foram classificados como impróprios, o que indica
problemas com a qualidade da água, principalmente próximo a centros urbanos.
25% dos pontos do Projeto de Balneabilidade (FEPAM) foram classificados como impróprios, o que indica
poucos problemas com a qualidade da água, principalmente próximo a centros urbanos.
20% dos pontos do Projeto de Balneabilidade (FEPAM) foram classificados como impróprios, o que indica
problemas com a qualidade da água, principalmente próximo a centros urbanos (Torres).
As águas subterrâneas dos principais aqüíferos da Região Hidrográfica do
Litoral são em sua grande extensão potáveis do tipo bicarbonatadas a
cloretadas sódicas. Em algumas porções, principalmente do sistema aqüífero
Quaternário Costeiro II, podem ocorrer zonas de água salobra e salgada ou
mesmo teores excessivos de ferro, tornando-as impróprias para uso no
abastecimento e irrigação.
5.2.3. Região Hidrográfica do Uruguai
Para a Região Hidrográfica do Uruguai, a situação atual referente à qualidade
das águas superficiais foi determinada com base nas informações contidas no
Caderno Regional da Região Hidrográfica do Uruguai do Plano Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH, 2006), que considerou a Classe de Uso (conforme a
Resolução CONAMA 357/05) para os parâmetros oxigênio dissolvido e
demanda bioquímica de oxigênio, obtidos de estações operadas pela Agência
Nacional de Águas – ANA. Importante lembrar que a citada Resolução
estabelece diferentes Classes conforme os usos das águas superficiais
(Quadro 5.9).
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Quadro 5.9 – Usos da Água e Associação com as Classes de Qualidade de Água da
Resolução CONAMA 357/05
Usos da Água
Abastecimento humano com desinfecção
Preservação dos ambientes aquáticos
Abastecimento com tratamento simplificado
Proteção das comunidades aquáticas
Recreação de contato primário
Irrigação de hortaliças
Abastecimento com tratamento convencional [1]
Pesca e aqüicultura
Irrigação de grãos
Recreação de contato secundário
Criação animal
Navegação
Paisagismo
[1]
Especial
X
X
1
X
X
X
X
Classes de Uso
2
X
X
X
X
X
3
4
X
X
X
X
X
X
ou avançado.
O resultado da abordagem quanto à qualidade das águas na Região
Hidrográfica do Uruguai, é apresentado, de forma sintetizada, no Quadro 5.10.
Quadro 5.10 – Síntese de Situação Atual da Qualidade das Águas Superficiais nas Bacias
Hidrográficas da Região Hidrográfica do Uruguai
Bacia Hidrográfica
Situação Atual da Qualidade das Águas Superficiais
Apuaê - Inhandava
(U10)
Apresenta Classes 1 e 2 para os parâmetros OD e DBO, indicando uma situação confortável quando a
qualidade das águas, exceto em alguns pontos localizados próximos a cidades.
Passo Fundo (U20)
Apresenta Classe 2 para os parâmetros OD e DBO, indicando uma situação confortável quando a qualidade
das águas, exceto em alguns pontos localizados próximos a cidades.
Turvo - Santa RosaSanto Cristo (U30)
Apresenta Classe 2 para o parâmetro OD e Classe 3 para a DBO, indicando alguns problemas quando a
qualidade das águas, principalmente em pontos localizados próximos a cidades.
Piratinim (U40)
Apresenta Classe 2 para o parâmetro OD e Classe 1 para a DBO, indicando uma situação confortável
quando a qualidade das águas, exceto em alguns pontos localizados próximos a cidades.
Ibicuí (U50)
Apresenta Classe 2 para o parâmetro OD e Classe 1 para a DBO, indicando uma situação confortável
quando a qualidade das águas, exceto em alguns pontos localizados próximos a cidades.
Quarai (U60)
Apresenta Classe 2 para o parâmetro OD e Classe 3 para a DBO, indicando alguns problemas quando a
qualidade das águas, principalmente em pontos localizados próximos a cidades.
Santa Maria (U70)
Apresenta Classe 2 para o parâmetro OD e Classe 3 para a DBO, indicando alguns problemas quando a
qualidade das águas, principalmente em pontos localizados próximos a cidades.
Negro (U80)
Apresenta Classe 1 para o parâmetro OD e Classe 4 para a DBO, indicando um alto índice de poluição
oriunda dos esgotos da sede urbana de Bagé.
Ijuí (U90)
Apresenta Classe 1 para o parâmetro OD e Classe 2 para a DBO, indicando uma situação confortável
quando a qualidade das águas, exceto em alguns pontos localizados próximos a cidades.
Várzea (U100)
Apresenta Classe 2 para os parâmetros OD e DBO, indicando uma situação confortável quando a qualidade
das águas, exceto em alguns pontos localizados próximos a cidades.
Butuí - Icamaquã
(U110)
Apresenta Classe 2 para o parâmetro OD e Classe 1 para a DBO, indicando uma situação confortável
quando a qualidade das águas, exceto em alguns pontos localizados próximos a cidades.
Fonte: Caderno Regional da Região Hidrográfica do Uruguai. PNRH, 2006. Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Ecoplan, 2006.
Na Figura 5.7 é apresentada a situação atual da qualidade das águas
superficiais na Região Hidrográfica do Uruguai, comparativamente às demais
regiões hidrográficas, em termos genéricos.
As águas subterrâneas da Região Hidrográfica do Uruguai possuem forte
tendência à potabilidade, variando de tipos bicarbonatadas cálcicas a mistas ou
bicarbonatadas sódicas em seu principal sistema aqüífero – sistema aqüífero
Serra Geral I e II, e bicarbonatadas cálcicas a mistas e cloretadas sódicas no
sistema aqüífero Botucatu/Guará I e Botucatu/Pirambóia.
Restrições quanto ao uso ocorrem principalmente em algumas porções dos
sistemas aqüíferos Santa Maria, na bacia do Ibicuí, devido a altas
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concentrações salinas e, eventualmente altos teores de flúor, assim como no
sistema aqüífero Rio Bonito nas bacias do Negro e Santa Maria, bastante
salinizado quando confinado.
Figura 5.7 – Situação Qualitativa dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio
Grande do Sul
O mapa apresentado na Figura 5.7 é resultado da agregação de três bases de
informações distintas (uma para cada região hidrográfica): IQA para a Região
Hidrográfica do Guaíba, Classes de Uso conforme a Resolução CONAMA
357/05 para a Região Hidrográfica do Uruguai e balneabilidade em águas
doces para a Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas (onde é considerada
prioritariamente a presença de coliformes fecais).
Essas são bases de dados sistematizadas e disponibilizadas à consulta. Na
medida em que o Plano Estadual de Recursos Hídricos avance seus estudos
quanto à qualidade das águas superficiais, informações homogêneas em
termos de parâmetros e metodologia de análise permitirão a confecção de um
novo mapa, configurando a situação estadual sobre uma mesma base de
dados.
Desta forma, o mapa deve ser entendido como uma primeira aproximação no
sentido de equalizar as informações quanto à situação geral da qualidade das
águas superficiais no Estado. Para tanto, foi necessário proceder a uma
unificação de critérios, cruzando informações díspares na sua origem e
natureza. Essa unificação, em razão das restrições técnicas comentadas, tem
um caráter genérico e resultou na classificação das bacias hidrográficas em
três situações:
Preocupante – quando, para qualquer base de informações há:
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9 divergência entre a qualidade das águas e seus usos;
9 baixa qualidade das águas em termos de IQA (Ruim e Muito Ruim);
ou
9 baixo índice de balneabilidade.
Alerta – quando, para qualquer base de informações há:
9 situação limite de conformidade entre a qualidade das águas e seus
usos;
9 qualidade Regular em termos de IQA; ou
9 médio índice de balneabilidade.
Conforto – quando, para qualquer base de informações há:
9 plena concordância entre a qualidade das águas e seus usos;
9 qualidade Boa a Excelente em termos de IQA; ou
9 alto índice de balneabilidade.
Cabe, ainda, comentar que a definição de situações gerais para cada bacia
hidrográfica a partir de informações pontuais exigiu a aceitação da
generalização de situações específicas no âmbito espacial das bacias
hidrográficas e que, portanto, o mapa deve ser visualizado como uma
aproximação genérica de situações específicas e pontuais.
5.3. ANÁLISE INTEGRADA E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS
Este item visa identificar, através da análise dos resultados dos trabalhos
elaborados durante a Fase A do PERH/RS, as bacias hidrográficas críticas em
termos de expansão de atividades demandadoras de água (seja em termos
quantitativos ou qualitativos).
A identificação de áreas críticas está baseada no Artigo 20 do Decreto
37.033/96, que trata das bacias hidrográficas especiais. De acordo com esta
legislação, são consideradas bacias especiais aquelas em que as
disponibilidades e demandas hídricas encontram-se muito próximas, segundo
critérios estabelecidos pelo DRH/SEMA e pela FEPAM. No âmbito do Plano
Estadual de Recursos Hídricos é que devem ser definidos tais critérios para a
identificação das áreas críticas, juntamente com o DRH/SEMA e a FEPAM, que
poderão variar conforme a Região Hidrográfica do Estado.
A identificação de áreas críticas foi dividida em três avaliações, a saber:
9 Identificação de áreas críticas quanto à disponibilidade e uso de
água superficial.
9 Identificação de áreas críticas quanto à qualidade das águas
superficiais.
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9 Identificação de áreas críticas quanto à qualidade, disponibilidade e
uso de água subterrânea.
5.3.1. Disponibilidade e Uso das Águas Superficiais
Com relação ao uso das águas superficiais, os critérios adotados para a
classificação das bacias hidrográficas quanto à criticidade foram estabelecidos
vinculadamente aos resultados dos balanços hídricos apresentados
anteriormente. Desta forma, foram considerados três balanços hídricos, os
quais foram julgados por sua maior conformidade com a situação real
constatada atualmente nas bacias hidrográficas do Estado. Os referidos
balanços são descritos no Quadro 5.11.
Quadro 5.11 – Balanços Hídricos Considerados na Análise de Criticidade das Bacias
Hidrográficas em Termos de Disponibilidade e Uso das Águas Superficiais
Tipo de Oferta de Água
[1]
Disponibilidade Média Anual
[2]
Disponibilidade Mínima Anual (Q95%)
[3]
Disponibilidade Média de Verão (janeiro)
[1]
X
X
X
Tipo de Demanda por Água
[4]
Consumo Total Anual
[4]
Consumo Total Anual
[4]
Consumo de Verão (janeiro)
Disponibilidade Média Anual: média de todos os valores da série de vazões registrada = vazão de longo período.
[2]
Disponibilidade Mínima Anual (Q95%): vazão igualada ou superada em 95% do tempo (a disponibilidade só é inferior a
esta vazão em 5% do tempo). Esta vazão foi considerada como referência de vazão mínima para a disponibilidade
hídrica no Plano Nacional de Recursos Hídricos; assim, pode-se considerar a Q95% como a vazão de referência para a
disponibilidade hídrica também no PERH/RS.
[3]
Disponibilidade Média de Verão (janeiro): média das vazões médias de janeiro da série considerada.
[4]
Consumo: vazão efetivamente gasta para o desenvolvimento de determinada atividade, e que não se torna
disponível para utilização a jusante (é o resultado da vazão de retirada, ou demanda, subtraída do retorno).
A classificação, ou enquadramento, dos resultados dos balanços hídricos
citados no Quadro 5.11 ocorreu da seguinte forma:
Tipo de Balanço Hídrico
Disponibilidade Média Anual X Consumo Total Anual
Disponibilidade Mínima Anual (Q95%) X Consumo Total
Anual
Disponibilidade Média de Verão (janeiro) X Consumo de
Verão (janeiro)
Resultados da Relação (Consumo) /
(Disponibilidade) - %
0,00 – 2,50
2,51 – 5,00
> 5,01
0,00 – 7,00
7,01 – 14,00
> 14,01
0,00 – 15,00
15,01 – 30,00
> 30,01
Enquadramento
Confortável
Alerta
Crítico
Confortável
Alerta
Crítico
Confortável
Alerta
Crítico
Por fim, a classificação das bacias considerando os três balanços hídricos foi
feita de acordo com as seguintes correlações:
Disponibilidade Média Anual
versus Consumo Médio Anual
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Crítica
Crítica
Disponibilidade Mínima Anual
(Q95%) versus Consumo Médio
Anual
Confortável
Confortável
Alerta
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Disponibilidade Média de
Janeiro versus Consumo de
Janeiro
Confortável
Alerta
Confortável
Alerta
Crítica
Alerta
Crítica
Alerta
Crítica
Situação Geral Quanto à
Disponibilidade e Uso das
Águas Superficiais
CONFORTÁVEL
ALERTA
ALERTA
CRÍTICA
CRÍTICA
CRÍTICA
CRÍTICA
CRÍTICA
CRÍTICA
O Quadro 5.12 apresenta a criticidade das 25 bacias hidrográficas do Estado
em termos de disponibilidade e uso de água superficial. Observa-se que as
situações críticas ocorrem nas seguintes bacias hidrográficas:
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9 Região Hidrográfica do Guaíba: Gravataí, Sinos e Vacacaí –
Vacacaí-Mirim.
9 Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas: Litoral Médio, Mirim
– São Gonçalo e Mampituba.
9 Região Hidrográfica do Uruguai: Santa Maria, Negro e Butuí –
Icamaquã.
5.3.2. Qualidade das Águas Superficiais
Com relação à qualidade das águas superficiais, os critérios adotados para a
classificação das bacias hidrográficas foram estabelecidos vinculadamente aos
resultados dos estudos sobre a situação atual quanto ao lançamento de
efluentes apresentados anteriormente. As seguintes classificações foram
adotadas:
DBO remanescente
(t/ano/km²)
0,00 – 0,40
0,41 – 1,14
> 1,15
0,00 – 0,105
0,106 – 0,210
> 0,211
0,00 – 0,07
0,08 – 0,19
> 0,20
Parâmetro
DBO doméstica
DBO industrial
DBO relacionada com a suinocultura
Enquadramento
Confortável
Alerta
Crítico
Confortável
Alerta
Crítico
Confortável
Alerta
Crítico
As seguintes correlações foram utilizadas para a classificação das bacias
quanto a suas criticidades:
Qualidade das Águas –
Problemas Associados à
Contaminação de Origem
Doméstica
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Alerta
Alerta
Crítica
Crítica
Crítica
Alerta
Qualidade das Águas –
Problemas Associados à
Contaminação de Origem
Industrial
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Crítica
Crítica
Crítica
Alerta
Confortável
Qualidade das Águas – Problemas
Associados à Contaminação de
Origem Agrícola (Suinocultura)
Situação Geral Quanto à
Qualidade das Águas
Superficiais
Confortável
Alerta
Confortável
Alerta
Alerta
Alerta
Confortável
Alerta
Confortável
Crítica
CONFORTÁVEL
ALERTA
ALERTA
ALERTA
ALERTA
CRÍTICA
CRÍTICA
CRÍTICA
CRÍTICA
CRÍTICA
Os resultados da criticidade em termos de qualidade das águas superficiais das
25 bacias hidrográfcias do Estado podem ser visualizados no Quadro 5.13.
Observa-se que as seguintes bacias encontram-se em condição crítica:
9 Região Hidrográfica do Guaíba: Gravataí, Sinos e Lago Guaíba.
9 Região Hidrográfica do Uruguai: Turvo – Santa Rosa – Santo
Cristo.
Na Região Hidrográfica das Bacias Litprâneas, nenhuma bacia foi enquadrada
em situação crítica. No entanto, vale lembrar que a qualidade das águas no
litoral norte (bacias do Mampituba e do Tramandaí) pode sofrer significativa
redução associada ao período de veraneio, quando a população destas bacias
aumenta consideravelmente.
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5.3.3. Disponibilidade, Uso e Qualidade das Águas Subterrâneas
Com relação ao uso e disponibilidade de água subterrânea (quantidade), a
classificação das bacias hidrográficas quanto à criticidade foi realizada
considerando-se os resultados dos estudos do PERH/RS vinculados ao
Relatório A.2 – que analisou a demanda hídrica das bacias atendida por poços
tubulares – e ao Relatório A.1 – que estimou as diponibilidades hídricas
subterrâneas e a potencialidade dos aqüíferos. Além destes estudos, por
muitas vezes se tratar de um problema pontual, não podendo ser extrapolado
para toda uma região, como uma bacia hidrográfica, sempre que possível,
buscou-se destacar as localidades em situação crítica quanto ao uso de água
subterrânea. Os resultados desta análises são sintetizados no Quadro 5.14.
Com relação à qualidade, as águas subterrâneas de cada bacia hidrográfica
foram enquadradas em duas classes: ‘sem restrição’ ou ‘com restrição’. Foram
adotados dois critérios descritivos:
9 a qualidade natural dos sistemas aquíferos existentes na bacia
(item 3.3.2 da Relatório A.1) com os indicadores de vulnerabilidade
(item 3.4 do Relatório A.1); e
9 a avaliação dos impactos antrópicos existentes e/ou potenciais às
águas subterrâneas na bacia.
Neste sentido, a restrição do ponto de vista de qualidade é reconhecida quando
mais de 10% dos sistemas aqüíferos da bacia possuirem restrições naturais de
qualidade e/ou quando existirem situações de uso e ocupação do solo que
comprometam ou potencialmente possam vir a comprometer a qualidade das
águas subterrâneas. Os resultados desta análise podem ser visualizados no
Quadro 5.15.
Com relação aos aspectos quantitativos relacionados com as águas
subterrâneas, as seguintes bacias e localidades podem ser enquadradas em
situação crítica:
9 Região Hidrográfica do Guaíba: Gravataí, Sinos, Caí e Lago
Guaíba; além disso, destacam-se as localidade do pólo
‘Lajeado/Estrela’, na bacia do Taquari-Antas, e de Santa Cruz do
Sul, na bacia do Pardo.
9 Região Hidrográfica do Uruguai: localidade de Erechim, na bacia
do Apuaê-Inhandava, e de Bagé, na bacia do Negro.
9 Região Hidrográfica do Litoral: nos principais pólos urbanos, nos
meses de verão pode ocorrer um super aproveitamento dos poços
existentes (muito mais em função da limitada infraestrutura
instalada do que da falta de disponibilidade dos aquíferos) levando
a rebaixamentos intensos.
Já com relação aos aspectos qualitativos, observa-se que as seguintes bacias
foram enquadradas na condição de restrição:
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9 Região Hidrográfica do Guaíba: Gravataí, Sinos, Vacacaí-Vacacaí
Mirim, Baixo Jacuí, Lago Guaíba e Pardo.
9 Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas: Mirim-São Gonçalo.
9 Região Hidrográfica do Uruguai:Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo,
Ibicuí, Santa Maria, Negro, Várzea.
Salienta-se que não fizeram parte desta análise os eventuais impactos às
águas subterrâneas do uso de insumos agrícolas, utilizados em praticamente
todas as bacias, cujos efeitos todavia não foram devidamente avaliados.
Quadro 5.12 – Identificação das Bacias Hidrográficas Críticas em Termos de Quantidade de
Água Superficial
Bacia Hidrográfica / Região
Hidrográfica
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 – MAMPITUBA
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – S. ROSA – S.
CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
Balanços Hídricos –
Disponibilidade
Média Anual versus
Consumo Médio
Anual
Crítica
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Crítica
Confortável
Alerta
Crítica
Confortável
Confortável
Balanços Hídricos –
Disponibilidade
Mínima Anual (Q95%)
versus Consumo
Médio Anual
Crítica
Crítica
Crítica
Alerta
Alerta
Crítica
Alerta
Crítica
Crítica
Confortável
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Confortável
Confortável
Balanços Hídricos –
Disponibilidade
Média de Janeiro
versus Consumo de
Janeiro
Crítica
Alerta
Alerta
Confortável
Confortável
Crítica
Confortável
Crítica
Alerta
Alerta
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Confortável
Confortável
Situação Geral
Quanto à
Disponibilidade e
Uso das Águas
Superficiais
Crítica
Crítica
Crítica
Alerta
Alerta
Crítica
Alerta
Crítica
Crítica
Alerta
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Crítica
Alerta
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Confortável
Confortável
Crítica
Confortável
Crítica
Alerta
Alerta
Alerta
Confortável
Confortável
Crítica
Alerta
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Confortável
Confortável
Crítica
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Quadro 5.13 – Identificação das Bacias Hidrográficas Críticas em Termos de Qualidade das
Águas
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
Qualidade das
Águas – Problemas
Associados à
Contaminação de
Origem Doméstica
Qualidade das
Águas – Problemas
Associados à
Contaminação de
Origem Industrial
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 - MAMPITUBA
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – S. ROSA – S. CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
Crítica
Crítica
Alerta
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Crítica
Alerta
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Alerta
Confortável
Crítica
Crítica
Crítica
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
Qualidade das
Águas – Problemas
Associados à
Contaminação de
Origem Agrícola
(Suinocultura)
Confortável
Confortável
Alerta
Crítica
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Alerta
Crítica
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Confortável
Situação Geral
Quanto à
Qualidade das
Águas Superficiais
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Alerta
Alerta
Confortável
Crítica
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Alerta
Crítica
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Alerta
Confortável
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Quadro 5.14 – Identificação das Bacias Hidrográficas Críticas em Termos de Disponibilidade e Uso das Águas Subterrâneas
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 - MAMPITUBA
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – SANTA ROSA – SANTO CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
Demanda por Água Subterrânea
Disponibilidade Hídrica Subterrânea
Alta
Muito Alta
Alta
Muito Alta
Baixa
Muito Baixa
Baixa
Alta
Baixa
Muito Baixa
Muito Baixa
Baixa
Baixa
Muito Baixa
Média
Média
Baixa
Muito Baixa
Baixa
Muito Baixa
Muito Baixa
Muito Baixa
Muito Baixa
Média
Muito Baixa
Muito Baixa
Média
Média
Muito Alta
Muito Alta
Média
Alta
Média
Baixa
Média
Alta
Muito Alta
Alta
Muito Baixa
Muito Alta
Alta
Alta
Alta
Muito Alta
Média
Alta
Muito Baixa
Muito Alta
Alta
Alta
Situação Geral – Águas Subterrâneas –
Quantidade [4]
Crítica
Crítica
Crítica
Alerta [1]
Confortável
Confortável
Confortável
Crítica
Alerta [2]
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta [3]
Confortável
Confortável
Confortável
[1]
Com zonas críticas no pólo Lajeado / Estrela.
[2]
Com zonas críticas na região de Santa Cruz do Sul.
[3]
Com zonas críticas na região de Bagé.
[4]
Crítica: a disponibilidade de água subterrânea é baixa, ou então, a demanda é alta o suficiente para haver problemas de falta de água em muitos poços tubulares.
Alerta: a disponibilidade de água subterrânea está no limite de atendimento da demanda dos poços tubulares.
Confortável: a disponibilidade de água subterrânea é baixa, ou então, a demanda é alta o suficiente para haver problemas de falta de água em muitos poços tubulares.
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98
Quadro 5.15 – Identificação das Bacias Hidrográficas Críticas em Termos de Qualidade das Águas Subterrâneas
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
Situação Geral
Qualidade [1]
Características Naturais dos Sistemas Aqüíferos
G010 – GRAVATAÍ
Com restrição
Porções dos Aquitardos Permeanos c/ dureza excessiva; Porções do
Embasamento Cristalino c/ flúor excessivo.
G020 – SINOS
Com restrição
Porções dos Aquitardos Permeanos c/ dureza excessiva.
G030 – CAÍ
Sem restrição
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
G040 – TAQUARI – ANTAS
Sem restrição
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
G050 – ALTO JACUÍ
Sem restrição
G060 – VAC. – VAC. -MIRIM
Com restrição
G070 – BAIXO JACUÍ
Com restrição
G080 – LAGO GUAÍBA
Com restrição
G090 – PARDO
Com restrição
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
Porções dos Aquitardos Permeanos c/ dureza excessiva; Aqüíferos Santa
Maria e Sanga do Cabral/Pirambóia c/ dureza e flúor excessivos; Bacia com
maior área de aqüíferos considerados vulneráveis.
Porções dos Aquitardos Permeanos c/ dureza excessiva; Aqüíferos Santa
Maria e Sanga do Cabral/Pirambóia c/ dureza e flúor excessivos; Aqüíferos
Deltáicos impróprios para uso.
Porções do Embasamento Cristalino c/ flúor excessivo; Aqüíferos Deltáicos
impróprios para uso.
Porções dos Aqüíferos Santa Maria e Sanga do Cabral/Pirambóia c/ dureza
e flúor excessivos.
L010 – TRAMANDAÍ
Sem restrição
L020 – LITORAL MÉDIO
Sem restrição
L030 – CAMAQUÃ
Sem restrição
L040 – MIRIM – S. GONÇALO
Com restrição
L050 - MAMPITUBA
Sem restrição
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
Sem restrição
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
Sistemas aqüíferos com boa qualidade; Bacia com maior área de aqüíferos
considerados vulneráveis.
Porções dos Aqüíferos do embasamento e do Rio Bonito podem apresentar
flúor acima do permitido.
Porções dos Aqüíferos do embasamento e do Rio Bonito podem apresentar
flúor acima do permitido; Aquitardos Permeanos com excesso de salinidade.
U020 – PASSO FUNDO
Sem restrição
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
U030 – TURVO – S. ROSA – S. CRISTO
U040 – PIRATINIM
Com restrição
Sem restrição
U050 – IBICUÍ
Com restrição
U060 – QUARAÍ
Sem restrição
U070 – SANTA MARIA
Com restrição
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
Porções dos Aqüíferos Santa Maria e Sanga do Cabral/Pirambóia c/ dureza
e flúor excessivos.
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
Porções dos Aqüíferos Santa Maria e Sanga do Cabral/Pirambóia e
Aquitardos Permeanos c/ dureza e flúor excessivos; Bacia com maior área
de aqüíferos considerados vulneráveis.
Porções do Aqüífero Rio Bonito e Aquitardos Permeanos c/ dureza e flúor
excessivos.
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
Sistemas aqüíferos com boa qualidade.
U080 – NEGRO
Com restrição
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
Sem restrição
Com restrição
Sem restrição
[1]
Impactos Existentes e/ou Potenciais
Contaminações locais devido ao adensamento urbano e parques industriais de
Cachoeirinha e Canoas.
Contaminações locais devido ao adensamento urbano e parques industriais de
Canoas, Cachoeirinha, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Portão.
Contaminações locais devido ao adensamento urbano e parques industriais de
Caxias e Estância Velha.
Contaminações locais devido ao adensamento urbano e parques industriais de
Lajeado e efluentes da suinocultura.
Problemas locais devido a esgotamento sanitário inadequado em torno de Santa
Maria.
Contaminações locais devido ao parque industrial em Triunfo e exploração de
carvão em Minas do Leão e Butiá.
Contaminações locais devido ao adensamento urbano e parques industriais de
Canoas e Porto Alegre.
Contaminações locais devido ao adensamento urbano e parque industrial de
Santa Cruz do Sul.
Contaminação orgânica dos aqüíferos superficiais e local devido ao
adensamento de fossas sépticas e esgotamento inadequado.
Contaminação orgânica dos aqüíferos superficiais e local devido ao
adensamento de fossas sépticas e esgotamento inadequado.
Problemas locais em aqüíferos costeiros relacionados a esgotamento
inadequado e parque industrial da região de Pelotas.
Problemas locais em aqüíferos costeiros relacionados a esgotamento
inadequado.
Problemas locais devido a esgotamento sanitário inadequado em torno de
Erechim.
Contaminação orgânica local associada a efluentes da suinocultura e
esgotamento sanitário inadequado em torno de Passo Fundo.
Contaminação orgânica local associada a efluentes da suinocultura.
Problemas locais devido à falta de saneamento em Santana do Livramento.
Problemas locais devido à falta de saneamento em Bagé.
Problemas locais devido à falta de saneamento em Ijuí, Panambi e Sto Ângelo.
Contaminação orgânica local associada a efluentes da suinocultura.
-
Critério de Restrição: > de 10% da área da bacia composta por sistemas aqüíferos com reconhecidos problemas de qualidade natural das águas subterrâneas e/ou características de uso
e ocupação do solo da bacia que comprometem ou que possuem potencial de comprometimento da suas águas subterrâneas.
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99
5.3.4. Áreas Críticas - Análise Final
O Quadro 5.16 apresenta uma síntese das análises de criticidade relacionadas
com os quatro temas principais tratados anteriormente.
Quadro 5.16 – Síntese das Análises de Criticidade
Bacia Hidrográfica / Região Hidrográfica
G010 – GRAVATAÍ
G020 – SINOS
G030 – CAÍ
G040 – TAQUARI – ANTAS
G050 – ALTO JACUÍ
G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM
G070 – BAIXO JACUÍ
G080 – LAGO GUAÍBA
G090 – PARDO
L010 – TRAMANDAÍ
L020 – LITORAL MÉDIO
L030 – CAMAQUÃ
L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO
L050 – MAMPITUBA
U010 – APUAÊ – INHANDAVA
U020 – PASSO FUNDO
U030 – TURVO – S. ROSA – S. CRISTO
U040 – PIRATINIM
U050 – IBICUÍ
U060 – QUARAÍ
U070 – SANTA MARIA
U080 – NEGRO
U090 – IJUÍ
U100 – VÁRZEA
U110 – BUTUÍ - ICAMAQUÃ
Disponibilidade e
Uso das Águas
Superficiais
Crítica
Crítica
Alerta
Confortável
Confortável
Crítica
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Crítica
Alerta
Crítica
Crítica
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Crítica
Crítica
Confortável
Confortável
Crítica
Qualidade das
Águas Superficiais
Crítica
Crítica
Crítica
Crítica
Alerta
Alerta
Confortável
Crítica
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Alerta
Crítica
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Alerta
Alerta
Confortável
Disponibilidade e
Uso das Águas
Subterrâneas
Crítica
Crítica
Crítica
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Crítica
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Confortável
Alerta
Confortável
Confortável
Confortável
Qualidade das
Águas Subterrâneas
Com restrição
Com restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Com restrição
Com restrição
Com restrição
Com restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Com restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Com restrição
Sem restrição
Com restrição
Sem restrição
Com restrição
Com restrição
Sem restrição
Com restrição
Sem restrição
A seguir apresenta-se uma descrição para cada bacia hidrográfica quanto à
sua situação referente à análise de criticidade realizada (sendo grafadas em
negrito as bacias em situação crítica):
9 G010 – GRAVATAÍ: bacia hidrográfica em situação crítica;
apresenta conflitos relacionados com quantidade e qualidade
das águas superficiais e subterrâneas;
9 G020 – SINOS: bacia hidrográfica em situação crítica;
apresenta conflitos relacionados com quantidade e qualidade
das águas superficiais e subterrâneas;
9 G030 – CAÍ: bacia hidrográfica em situação de crítica;
apresenta graves problemas relacionados com o uso das
águas subterrâneas e superficiais (quantidade e qualidade);
9 G040 – TAQUARI-ANTAS: bacia hidrográfica em situação de alerta;
embora não apresente problemas tão graves relacionados com
quantidade de água superficial, a qualidade compromete
determinados usos. Problemas relacionados com águas
subterrâneas são constatados no pólo Lajeado – Estrela.
9 G050 – ALTO JACUÍ: bacia hidrográfica em situação confortável;
apresenta moderados problemas de quantidade de água superficial,
poucos problemas de qualidade relacionados tanto com águas
superficiais como subterrâneas. Atenção especial, no entanto, deve
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ser dada aos núcleos urbanos, onde problemas de contaminação
pontuais por esgoto doméstico podem comprometer a qualidade
das águas.
9 G060 – VACACAÍ – VACACAÍ-MIRIM: bacia hidrográfica em
situação de alerta; apresenta graves problemas relacionados com o
uso das águas superficiais (quantidade) embora com problemas
moderados de qualidade. Com relação às águas subterrâneas, não
apresenta problemas de quantidade, mas possui certas limitações
em termos de qualidade;
9 G070 – BAIXO JACUÍ: bacia hidrográfica em situação confortável;
apresenta raros problemas de quantidade de águas superficiais e
subterrâneas. Com relação à qualidade, algumas limitações podem
ser atribuídas às águas subterrâneas.
9 G080 – LAGO GUAÍBA: bacia hidrográfica em situação crítica;
apresenta problemas de quantidade de água superficial e
sérios problemas relacionados com a qualidade desta água. O
mesmo acontece com relação às águas subterrâneas, estando
tanto sua quantidade como sua qualidade seriamente
comprometidas.
9 G090 – PARDO: bacia hidrográfica em situação de alerta;
apresenta problemas de quantidade e qualidade das águas
superficiais. Com relação às águas subterrâneas, também tanto a
quantidade como a qualidade estão comprometidas, especialmente
na região de Santa Cruz do Sul.
9 L010 – TRAMANDAÍ: bacia hidrográfica em situação confortável;
não apresenta problemas de quantidade e qualidade de águas
subterrâneas, nem de qualidade das águas superficiais. Algumas
limitações de ordem quantitativa ocorrem com as águas superficiais.
Problemas maiores, no entanto, podem ser constatados no período
de veraneio, devido ao afluxo que ocorre ao litoral durante este
período.
9 L020 – LITORAL MÉDIO: bacia hidrográfica em situação
confortável; não apresenta problemas de quantidade e qualidade de
águas subterrâneas, nem de qualidade das águas superficiais. No
entanto, limitações de ordem quantitativa ocorrem com as águas
superficiais.
9 L030 – CAMAQUÃ: bacia hidrográfica em situação de alerta;
apresenta sérios problemas relacionados com o uso das águas
superficiais, tanto em termos de quantidade como de qualidade.
Não possui problemas vinculados com as águas subterrâneas.
9 L040 – MIRIM – SÃO GONÇALO: bacia hidrográfica em situação de
alerta; apresenta problemas relacionados com o uso das águas
superficiais, tanto em termos de quantidade (especialmente devido
às extensas áreas de produção de arroz irrigado) como de
qualidade. Não possui problemas vinculados com quantidade de
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água subterrânea; porém, a qualidade destes mananciais por vezes
se encontra comprometida.
9 L050 – MAMPITUBA: bacia hidrográfica em situação crítica;
apresenta graves problemas relacionados com o uso das
águas superficiais (quantidade e qualidade – este último
especialmente no trecho final, na cidade de Torres). Com
relação às águas subterrâneas, não apresenta problemas de
qualidade, mas possui certas limitações em termos de
quantidade.
9 U010 – APUAÊ-INHANDAVA: bacia hidrográfica em situação
confortável; não apresenta problemas de quantidade nem de
qualidade relacionados tanto com águas superficiais como
subterrâneas. Atenção especial, no entanto, deve ser dada aos
núcleos urbanos, onde problemas de contaminação pontuais por
esgoto doméstico podem comprometer a qualidade das águas.
9 U020 – PASSO FUNDO: bacia hidrográfica em situação confortável;
Não apresenta problemas de quantidade nem de qualidade
relacionados tanto com águas superficiais como subterrâneas.
Atenção especial, no entanto, deve ser dada aos núcleos urbanos,
onde problemas de contaminação pontuais por esgoto doméstico
podem comprometer a qualidade das águas.
9 U030 – TURVO-SANTA ROSA-SANTO CRISTO: bacia hidrográfica
em situação de alerta; apresenta sérios problemas relacionados
com a qualidade das águas superficiais e subterrâneas. Em termos
quantitativos, não são encontradas limitações.
9 U040 – PIRATINIM: bacia hidrográfica em situação confortável;
embora apresente moderados problemas de quantidade de água,
não apresenta problemas de qualidade relacionados tanto com
águas superficiais como subterrâneas. Atenção especial, no
entanto, deve ser dada aos núcleos urbanos, onde problemas de
contaminação pontuais por esgoto doméstico podem comprometer
a qualidade das águas.
9 U050 – IBICUÍ: bacia hidrográfica em situação de alerta; possui
sérios problemas de quantidade hídrica, mas poucas limitações em
termos de qualidade. Com relação às águas subterrâneas,
apresenta limitações apenas de ordem qualitativa.
9 U060 – QUARAÍ: bacia hidrográfica em situação de alerta; possui
problemas relacionados com o uso das águas superficiais
(quantidade e qualidade); não possui limitações relacionadas com
as águas subterrâneas.
9 U070 – SANTA MARIA: bacia hidrográfica em situação crítica;
apresenta graves problemas relacionados com o uso das
águas superficiais (quantidade) embora com problemas
moderados de qualidade. Com relação às águas subterrâneas,
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102
não apresenta problemas de quantidade, mas possui certas
limitações em termos de qualidade.
9 U080 – NEGRO: bacia hidrográfica em situação crítica;
apresenta problemas sérios relacionados com o uso das águas
superficiais (quantidade) embora com problemas moderados
de qualidade. Com relação às águas subterrâneas, apresenta
problemas de quantidade e qualidade, especialmente na região
de Bagé.
9 U090 – IJUÍ: bacia hidrográfica em situação confortável; não
apresenta problemas de quantidade nem de qualidade relacionados
tanto com águas superficiais como subterrâneas. Atenção especial,
no entanto, deve ser dada aos núcleos urbanos, onde problemas de
contaminação pontuais por esgoto doméstico podem comprometer
a qualidade das águas.
9 U100 – VÁRZEA: bacia hidrográfica em situação confortável; não
apresenta problemas de quantidade de águas superficiais nem de
águas subterrâneas. Com relação à qualidade, algumas limitações
podem ser atribuídas às águas subterrâneas.
9 U110 – BUTUÍ-ICAMAQUÃ: bacia hidrográfica em situação de
alerta; apresenta sérios problemas relacionados com quantidade de
água superficial devido às extensas áreas de produção de arroz
irrigado. Com relação às águas subterrâneas, não há limitações.
Resumindo, foram identificadas as seguintes áreas (bacias) críticas, resultado
da análise realizada com base nos dados atuais, por Região Hidrográfica:
Na Região Hidrográfica do Guaíba: Gravataí, Sinos, Lago Guaíba e Caí.
Na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas: Mampituba
Na Região Hidrográfica do Uruguai: Santa Maria e Negro.
Das 25 bacias hidrográficas do Estado, sete encontram-se, pelos critérios
considerados, em situação crítica; ou seja, 28% das bacias hidrográficas
gaúchas demandam atenção especial quanto aos seus recursos hídricos. O
Quadro 5.17 apresenta resumidamente, os principais problemas relacionados
com cada bacia hidrográfica do Rio Grande do Sul.
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Quadro 5.17 – Situações Atuais de Conflito pelo Uso da Água e Problemas Ambientais12 nas
Bacias Hidrográficas da Região Hidrográfica do Guaíba
Bacia Hidrográfica
Situações Atuais de Conflito
•
•
•
•
Gravataí (G10)
•
•
•
•
•
•
Sinos (G20)
•
•
•
•
•
Caí (G30)
•
•
•
•
•
Taquari - Antas
(G40)
•
•
•
•
Alto Jacuí (G50)
•
•
•
•
Vacacaí –
Vacacaí-Mirim
(G60)
•
•
•
•
•
•
Baixo Jacuí
(G70)
•
•
•
•
•
•
•
Lago Guaíba
(G80)
•
•
•
12
Insuficiência hídrica em períodos de baixa vazão, principalmente nos meses de verão.
Baixa qualidade das águas no trecho médio-baixo, inviabilizando os usos mais exigentes.
Conflito de quantidade entre Abastecimento Humano e Irrigação.
Orizicultura, localizada a montante e jusante do Banhado Grande, provocando modificações na rede de
drenagem e poluição por excesso de fertilizantes e agrotóxicos.
Lançamento de esgotos domésticos, com ênfase nas sub-bacias dos arroios: Demétrio, Barnabé, Águas
Belas, Feijó, Passo Grande, Brigadeiro, Areia e Sarandi.
Lançamentos de efluentes industriais na porção baixa da bacia.
Disposição indevida de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Porto Alegre, gerando contaminação
de recursos hídricos.
Insuficiência hídrica nos meses de verão.
Lançamentos de esgotos domésticos pouco ou não tratados, comprometendo a qualidade das águas
principalmente em situações de baixas vazões no leito do Rio, no trecho médio-baixo.
Lançamentos de efluentes industriais acima da capacidade de assimilação do Rio em períodos de baixas
vazões, no trecho médio-baixo.
Conflito de quantidade entre Abastecimento Humano e Irrigação.
Conflito de qualidade entre os lançamentos de esgotos e efluentes com outros usos (principalmente o
abastecimento humano, lazer e preservação ambiental).
Disposição indevida de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Porto Alegre, gerando contaminação
de recursos hídricos.
Mau uso do solo e desmatamento nas encostas declivosas, o que gera a acentuação dos processos
erosivos e modificações no balanço hídrico.
Exploração agrícola intensa e desmatamento nas encostas declivosas, o que gera a acentuação dos
processos erosivos e modificações no balanço hídrico.
Mineração desordenada, agravando o assoreamento dos recursos hídricos.
Poluição hídrica no curso médio e inferior, representada por teores de fosfato e mercúrio correspondentes à
Classe 4 do CONAMA.
Conflito de qualidade entre os lançamentos de esgotos urbanos e outros usos (principalmente
abastecimento humano, lazer e preservação ambiental).
Conflito de qualidade entre os lançamentos de efluentes urbanos e os usos para abastecimento humano,
turismo e lazer e preservação ambiental.
Conflito de quantidade localizado (no tempo e no espaço) entre a geração de energia e a preservação
ambiental.
Exploração agrícola intensa e desflorestamento de encostas declivosas, o que gera modificações no
balanço hídrico.
Mineração desordenada, agravando o assoreamento dos recursos hídricos.
Poluição hídrica, representada por teores de fosfato correspondentes à Classe 4 do CONAMA.
Expressiva quantidade de poços tubulares e extração de água subterrânea nos limites das principais
cidades, gerando rebaixamentos consideráveis de níveis freáticos e potenciométricos.
Uso de água subterrânea fora dos limites de potabilidade (excesso de flúor)
Presença do uso para geração de energia em grandes barragens e o conseqüente alagamento de terras.
Atual expansão da irrigação utilizando pivôs centrais.
Insuficiência hídrica acentuada em períodos de baixa vazão, principalmente no verão, em decorrência da
irrigação do arroz.
Conflito entre abastecimento humano e irrigação.
Extração de areia na porção central da bacia.
Manejo inadequado do solo.
Orizicultura nas várzeas do Rio Vacacaí e afluentes, o que gera a interrupção de trechos do rio principal e
seus afluentes.
Uso de água subterrânea fora dos limites de potabilidade (excesso de flúor).
Mineração de carvão, na sub-bacia do Arroio do Conde, gerando contaminação das águas com metais
pesados.
Mineração de calcário, caulim e argila, gerando assoreamento de arroios.
Mineração de areia no leito do Rio Jacuí, provocando assoreamento dos corpos de água, comprometimento
das condições de vida de peixes com importância comercial, e riscos à infra-estrutura da hidrovia.
Orizicultura nas várzeas do Jacuí e afluentes, provocando: drenagem de banhados, redução da mata ciliar,
perda da diversidade biológica, e riscos de contaminação por agroquímicos.
Uso de água subterrânea fora dos limites de potabilidade (excesso de flúor).
Poluição industrial, concentrada em Porto Alegre, que gera o maior número de resíduos sólidos classe 1
(perigosos) e também apresenta grande número de indústrias com alto e médio potencial de poluição
atmosférica.
Lançamento de esgotos domésticos (com baixo índice de tratamento) na margem esquerda do Lago
Guaíba
As águas subterrâneas têm seu uso para abastecimento público comprometido pela presença de sulfatos e
também problemas disponibilidade.
Problemas ambientais em áreas rurais, como assoreamento dos arroios e destino inadequado de
embalagem de agrotóxicos.
Problemas ambientais em áreas urbanas, tais como a ocupação de áreas de risco, caracterizando um
importante problema ambiental, e o potencial de erodibilidade em áreas urbanas, agravado pela ocupação
urbana de encostas declivosas dos morros graníticos da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Mineração: a extração de materiais para construção civil e a ocupação das áreas da Região Metropolitana
de Porto Alegre, geram conflitos de uso do solo.
Problemas ambientais relacionados aos recursos hídricos.
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Bacia Hidrográfica
Situações Atuais de Conflito
•
•
Pardo (G90)
•
•
Insuficiência hídrica em períodos de baixa vazão, principalmente nos meses de verão.
Qualidade das águas superficiais comprometidas na porção média-baixa da Bacia, principalmente após
Santa Cruz do Sul, em decorrência do lançamento de esgotos domésticos com baixo índice de tratamento.
Conflito de quantidade entre abastecimento humano e irrigação.
Mineração de cascalho e areia, no Rio Pardo, alterando as condições naturais de escoamento.
Forte desmatamento da vegetação ciliar.
Manejo inadequado do solo em áreas declivosas.
Ocorrência elevada de cheias no Rio Pardinho, junto à Santa Cruz do Sul.
Expressiva quantidade de poços tubulares e extração de água subterrânea nos limites das principais
cidades gerando rebaixamentos consideráveis de níveis freáticos e potenciométricos.
Uso de água subterrânea fora dos limites de potabilidade (excesso de flúor).
Lançamentos de esgotos domésticos na planície lacustre-lagunar, causando contaminação das águas com
coliformes fecais e totais, e o comprometimento da balneabilidade.
Concentração de demandas de água nos meses de verão, pela associação do grande afluxo de veranistas
com a irrigação de arroz.
Exploração agrícola intensa, com desmatamento, nas encostas declivosas, o que acentua os processos
erosivos.
Pesca, no complexo lagunar, que sofre o efeito dos conflitos de uso entre irrigação e abastecimento.
Uso de água subterrânea de má qualidade para consumo domiciliar através de poços tubulares rasos
(ponteiras).
Grandes utilizações de água para irrigação de arroz.
Conflitos com irrigantes no entorno do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
Problemas de restrição de uso pela salinização eventual na Laguna dos Patos.
Uso de água subterrânea de má qualidade para consumo domiciliar através de poços tubulares rasos
(ponteiras)
Problemas de assoreamento, desmatamento e contaminação das águas por atividades minerarias
inadequadamente desenvolvidas.
Elevadas demandas de água no verão para irrigação das lavouras de arroz na porção baixa da bacia.
Demanda hídrica, principalmente para a irrigação de arroz, supera as disponibilidades mínimas anuais e
de verão. Nessas situações é utilizado o volume hídrico armazenado na Lagoa Mirim.
Orizicultura em banhados e várzeas, causando a drenagem dessas áreas, a alteração e assoreamento de
cursos de água, a redução da mata-ciliar e a contaminação por agroquímicos.
Lançamentos de esgotos de origem urbana, na região de Pelotas e Rio Grande, causando: a
contaminação das águas com coliformes fecais e totais e poluição por efluentes industriais.
Transporte de cargas tóxicas na região de Candiota, Pinheiro Machado e Pelotas, que apresenta riscos de
poluição acidental.
Mineração na região carbonífera e de exploração de calcário e mármore (Candiota, Hulha Negra, Pinheiro
Machado e Pelotas), causando contaminação dos recursos hídricos e do solo, modificação da morfologia
do relevo local, desmatamentos, erosão e assoreamento dos rios.
Insuficiência hídrica nos períodos de menor disponibilidade, face às elevadas demandas hídricas para a
irrigação de arroz.
Lançamentos de esgotos domésticos, no baixo vale do Rio Mampituba, causando a contaminação das
águas com coliformes fecais e totais, e o comprometimento da balneabilidade.
Orizicultura, no curso médio do Rio Mampituba, causando: a drenagem de banhados, a redução da mataciliar e os riscos de contaminação por agroquímicos.
Bananicultura, nas encostas da Serra Geral, causando contaminação por agroquímicos e redução da
biodiversidade.
Problemas para o abastecimento das sedes urbanas, que se encontram distantes dos grandes cursos
d’água da região, sobretudo a cidade de Erechim.
Risco de contaminação de pequenos arroios com os efluentes domésticos das cidades (Erechim).
Risco potencial de contaminação por agroquímicos associados ao cultivo de maçã.
•
Conflitos associados à implantação da UHE Monjolinho, no Rio Passo Fundo.
•
Geração de energia, causando problemas a montante dos barramentos: barreira natural à migração
espontânea, isolamento de animais em ilhas e perda de qualidade e quantidade da vegetação marginal.
Lançamento de efluentes da suinocultura, que devido ao mau manejo provocam a contaminação de
mananciais.
Potencial insuficiência hídrica nos meses de baixa vazão, principalmente no verão.
Insuficiência hídrica nos meses de verão, principalmente devido à irrigação do arroz.
Lançamentos localizados de esgotos de áreas urbanas, gerando contaminação das águas com coliformes
fecais e totais.
Orizicultura no curso médio e inferior do Rio Ibicuí e junto ao Rio Uruguai, na porção oeste da bacia
(drenagem de banhados e redução da mata-ciliar).
Mineração de cascalho e areia, no Rio Ibicuí (trecho entre Cacequi e Manoel Viana), provocando alteração
da dinâmica do Rio e instabilidade nos depósitos aluvionares.
Mineração de argila, em aluviões, causando um aumento da turbidez das águas e assoreamento dos cursos
de água.
Insuficiência hídrica nos meses de menor disponibilidade, principalmente no verão.
Conflitos entre irrigantes, devido à pequena disponibilidade hídrica na região e as grandes demandas para
irrigação de arroz.
Ocorrências de déficits hídricos verificados, especialmente, no verão, quando ocorrem as demandas para a
orizicultura.
Conflitos de quantidade entre o abastecimento público e a irrigação.
Drenagem de áreas ribeirinhas por expansão das lavouras de arroz.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Tramandaí (L10)
•
•
•
Litoral Médio
(L20)
•
•
•
•
•
Camaquã (L30)
•
•
•
Mirim – São
Gonçalo (L40)
•
•
•
•
•
Mampituba (L50)
•
•
•
Apuaê-Inhandava
(U10)
Passo Fundo
(U20)
Turvo-Santa
Rosa-Santo Cristo
(U30)
Piratinim (U40)
•
•
•
•
•
Ibicuí (U50)
•
•
Quarai (U60)
•
•
•
Santa Maria (U70)
104
•
•
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
-- Contrato N° 002/06 – DRH/SEMA –
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
Bacia Hidrográfica
Situações Atuais de Conflito
•
•
Negro (U80)
•
Ijuí (U90)
Várzea (U100)
Butuí-Icamaquã
(U110)
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Insuficiência hídrica em períodos de menor disponibilidade e potencial insuficiência generalizada.
Sérios problemas de abastecimento em Bagé, gerado por déficits hídricos, sobretudo em estiagens
prolongadas.
Conflitos entre irrigantes, devido à pequena disponibilidade hídrica na região e as grandes demandas para
irrigação de arroz.
Implantação acelerada de sistemas de irrigação com pivôs centrais.
Previsão de implantação de novos aproveitamentos hidrelétricos.
Insuficiência hídrica em afluentes.
Comprometimento localizado da qualidade das águas superficiais.
Insuficiência hídrica em período de verão, como decorrência das demandas para irrigação de arroz.
Potencial limitação da disponibilidade hídrica média anual para atender às demandas de água.
Conflito entre orizicultores, em função das baixas disponibilidades hídricas, associadas a grandes demandas
para irrigação.
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6. DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA SOCIAL
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6. DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA SOCIAL
O presente capítulo apresenta uma síntese do diagnóstico da dinâmica social,
abrangendo a análise legal e institucional do Sistema Estadual de Recursos
Hídricos, a caracterização dos padrões sociais e antropológicos em termos
estaduais e a caracterização dos atores sociais estratégicos relativamente ao
planejamento e à gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Sul. Para o
diagnóstico dos atores sociais relacionados aos Recursos Hídricos optou-se
por uma abordagem no âmbito das próprias bacias hidrográficas,
representando na análise o conjunto dos 17 Comitês de Bacia constituídos no
Estado. Através das informações fornecidas por estes atores foram
selecionadas e contempladas especificidades regionais ou mesmo pontuados
aspectos no âmbito municipal avaliados e discutidos pelos Comitês como
relevantes. Estas informações foram complementadas por entrevistas
realizadas com representantes de instituições direta ou indiretamente
relacionadas com a gestão de recursos hídricos no âmbito geográfico estadual
ou no âmbito setorial, representando segmentos de maior interesse para o
tema dos recursos hídricos.
6.1. ANÁLISE LEGAL E INSTITUCIONAL
6.1.1. Análise Legal
A análise apresentada na seqüência refere-se à efetividade dos dispositivos
legais relativos à política e ao sistema de recursos hídricos vigente no Rio
Grande do Sul, com o intuito de avaliar a efetividade dos preceitos previstos na
Lei Nº 10.350 (de 30 de dezembro de 1994) inserida no contexto de formação
do processo histórico de implantação da gestão hídrica no Estado do Rio
Grande do Sul, com ênfase para aqueles artigos da lei que melhor desenham
os processos sociais e políticos.
Já no primeiro artigo, a Lei Gaúcha das Águas fixa três dos principais pilares da
doutrina da gestão das águas no Brasil, quais sejam: a base do conceito de
escassez por quantidade, o valor econômico da água daí decorrente e a gestão
pública de um bem público. Essa assertiva, desde o primeiro artigo da Lei, ao
prever a dominialidade pública da água, encerra a discussão acerca da
possível gestão privada deste recurso. A própria Constituição Federal de 1988
estabelece a dominialidade hídrica dos Estados, inexistindo, portanto, a
possibilidade do domínio privado sobre este bem ambiental. A Lei, portanto, de
acordo com o a Constituição Federal, estabelece o domínio público dentre seus
princípios.
Os incisos I e II do artigo 4º da Lei estabelecem, com clareza, que a ação do
Poder Público estadual, no cumprimento de suas atribuições, naquilo que se
refere aos usos da água, dar-se-á de forma descentralizada, tendo no Comitê
de Bacia a materialização institucional dessa descentralização. O Estado do
Rio Grande do Sul optou por fortalecer esses dispositivos que estabelecem a
descentralização e a participação social. O cumprimento pode ser observado
sob dois aspectos: no estágio atual de formação dos Comitês de Bacia do
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Estado e na experiência de participação política desses Comitês, ainda que se
imponham desafios de aperfeiçoamento deste aspecto fundamental do sistema
de gestão.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são entes políticos e de caráter decisório,
nos quais se dá a participação da sociedade. Assim, a decisão tomada por
esses entes precisa, segundo a lei, ser apoiada tecnicamente pelo Poder
Público. O apoio técnico, por parte do Estado, através da criação da Agência
de Região Hidrográfica, remete ao caráter político e decisório dos Comitês de
Bacia, na medida em que a decisão política será subsidiada, a partir do
fornecimento de informações técnicas. No entanto, as Agências ainda não
foram criadas.
O artigo 4º da Lei inova ao propor a integração do gerenciamento ambiental e
de recursos hídricos, através da realização de EIA/RIMA. O dispositivo legal,
apesar de inovador, propõe uma medida que não se concretizou, ainda, na
prática. A questão que se coloca para a aplicabilidade de tal dispositivo legal,
para além de uma questão técnica, é a falta de integração institucional entre os
Sistemas, Ambiental e de Recursos Hídricos.
Por outro lado, também no artigo 4º pode ser observada a integração entre o
Sistema Estadual de Recursos Hídricos com o Sistema Nacional, que se dá na
própria elaboração do Plano Estadual, na medida em que a metodologia
utilizada para sua elaboração foi desenvolvida de modo que essa integração se
efetivasse.
Sobre a composição do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, prevista no
artigo 5º da Lei 10.350/94, observa-se que se trata de uma composição enxuta,
sobretudo em relação aos demais Estados.
Quanto ao Conselho de Recursos Hídricos há proposta para a inclusão de
outros sistemas de construção de políticas públicas correlatos ao de
gerenciamento de recursos hídricos, como por exemplo, os COREDEs. Ainda
no que se refere à composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
cabe observar que, ao longo de sua existência, as corporações de
representação da sociedade civil não fizeram parte de sua composição. Apesar
das críticas recebidas, pois é o único Conselho Estadual de Recursos Hídricos
do país com tal composição, esta determinação é mantida como meio de
incentivar que essas corporações ocupem o espaço político e decisório dos
Comitês de Bacia como, de fato, ocorre no Rio Grande do Sul.
Relativamente aos planos de bacia e ao Plano Estadual houve debate, no
âmbito da implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos, de qual
plano deveria ser elaborado primeiramente: os planos de bacia ou o Plano
Estadual. A Lei, no seu artigo 41, previa a elaboração do PERH até um ano
após sua promulgação, portanto, precedendo a elaboração dos planos de
bacia. Na prática existem alguns planos de bacia em andamento e um
finalizado, demonstrando que as propostas encaminhadas pelos Comitês de
Bacia poderiam ser interpretadas pela sua concretude, mas, também, como um
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processo metodológico. Assim, o PERH está sendo construído pelos Comitês
de Bacia (notadamente através da Comissão Executiva de Articulação e
Construção – CEAC).
Quanto à divisão hidrográfica do Estado, o processo evolutivo se deu na
medida em que as questões sociais e políticas influenciaram a formulação da
divisão de tal modo que a distanciou daquele caráter mais geográfico da
primeira divisão efetuada, em 1995. A construção do PERH, ao considerar
historicamente o processo de conformação dos Comitês nas bacias
hidrográficas, inserido num contexto social e político que o determinou,
permitirá a formulação desta divisão. Atualmente, existe um número de bacias
que não condiz com a necessidade técnica de gestão. Sob uma perspectiva
mais pragmática, cada bacia hidrográfica não mais seria, necessariamente,
uma unidade de gestão de recursos hídricos e elevando-se este conceito para
um conjunto de bacias, administradas por mais de um comitê, o qual,
provavelmente, seria a unidade de gestão. No escopo do presente Plano
Estadual há, inclusive, uma atividade específica quanto à revisão da divisão
hidrográfica do Estado.
A representação com representatividade é um dos pilares fundamentais do
SERH. Contudo, como desde a promulgação da Lei, a representação tem sido
feita por pessoas que acreditavam nos pressupostos de descentralização e
participação, nos quais o Sistema se baseia, o processo de representatividade
vem sendo estimulado intensamente. A avaliação que cabe, no espaço deste
PERH, é que por mais significativos que sejam os avanços, o processo de
representatividade, no âmbito dos comitês de bacia, ainda carece de
aplicabilidade prática, tendo em vista a dimensão do processo na efetividade
dos princípios que regem a gestão de recursos hídricos.
Com relação às Agências de Região Hidrográfica há impossibilidade prática do
cumprimento do estabelecido na Lei: que as agências integrariam a
administração indireta do Estado. Vale referir, aqui, o relatório resultante do
Convênio SEMA-UNESCO, o qual estudou a viabilidade técnica, administrativa,
política, social e financeira das agências e que concluiu pela inviabilidade de
efetivar este dispositivo legal, nos termos que o mesmo estabelece. Apenas
como referência aos principais motivos pelos quais a inviabilidade se dá, citase a tendência atual, após a reforma administrativa do Estado, de enxugar a
máquina estatal e não inflá-la, tal como ocorreria se fossem criados três novos
órgãos vinculados ao Estado. A possibilidade diversa de órgão integrante da
estrutura do Estado remete à questão da gestão das finanças públicas, uma
vez que compete à Agência arrecadar e aplicar os valores correspondentes à
cobrança. Enquanto as Agências não são criadas, os planos de bacia
hidrográfica estão sendo desenvolvidos tendo como apoio técnico à decisão
dos comitês, empresas privadas contratadas por meio de licitação pública, com
acompanhamento do DRH/SEMA, da FEPAM e dos próprios Comitês de Bacia.
Quanto ao PERH é possível fazer uma avaliação conjunta dos artigos 21 a 24
da Lei referindo que todos estão sendo cumpridos rigorosamente na
construção deste Plano Estadual. Os seus elementos constitutivos e todo o
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aparato metodológico utilizado para sua formulação estão em acordo com os
preceitos legais previstos.
O artigo 25 também será cumprido, nos seus termos, a partir de meados do
ano de 2007. Isso porque, o primeiro relatório anual foi lançado no ano de 2002
e o segundo em dezembro de 2006, já no âmbito do PERH. A partir de 2007,
iniciar-se-ão as publicações anuais de relatórios sobre a situação dos recursos
hídricos do Estado.
Em relação à outorga de uso de recursos hídricos os preceitos normativos não
garantiram que a outorga fosse um instrumento de gestão, tal como previsto na
doutrina da lei. O que tem garantido que a outorga seja utilizada como um
instrumento de gestão é um fato natural ocorrido no Estado do Rio Grande do
Sul, a estiagem. Tal situação de crise obrigou o DRH e os comitês de três das
bacias mais críticas a transformarem a utilização da outorga, indo além do
caráter burocrático até então dado a este instrumento. Na medida em que as
prioridades de outorga, de acordo com a Lei, deveriam ser definidas nos
Planos de Bacias e, como esses não eram efetivados, o caráter legal da
outorga não respondia à prática. O fato natural da estiagem incentivou esses
comitês de bacia a acordarem regras em relação aos usos da água e
discutirem a outorga no âmbito das decisões políticas tomadas. Este fato
concreto demonstra que, ainda que a Lei, na sua concepção e redação, relativa
à outorga, esteja correta e seus dispositivos regulamentados, esses aspectos
não garantiram que a sua aplicabilidade desse o caráter previsto legalmente de
um instrumento de gestão. Com relação à outorga por qualidade, esse
instrumento tem sido entendido, ao longo dos anos, como sendo o próprio
licenciamento ambiental e este era, de fato, o objetivo quando da redação da
norma.
Já o instrumento de gestão da cobrança tem caráter de incentivo à negociação.
Nesse sentido, a cobrança como instrumento de gestão, é colocada como mais
um dos acordos sociais que a lei prevê e propõe. A experiência demonstra ser
cada vez mais difícil implementar a cobrança como um instrumento econômico
real, pois ainda que os dispositivos legais previstos na norma inovem na sua
concepção, a legislação ambiental brasileira ainda segue adstrita ao princípio
do comando e controle do Estado. Os estudos realizados na bacia do Santa
Maria apontam que, na prática, a cobrança como instrumento econômico puro
tende a não ser aplicada, ao menos não como a Lei estabelece. Vale destacar,
nesta avaliação, que tanto a bacia do rio Santa Maria quanto a do rio Pardo já
possuem todos os elementos legalmente estabelecidos, ao contrário das
demais bacias do Estado.
Na medida em que o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Estado não
está totalmente implantado não há o que se falar acerca da aplicabilidade de
infrações e penalidades. No entanto cabe apontar para mais um aspecto que
demonstra a força e a determinação da concepção de planejamento contida na
Lei, em detrimento a uma concepção de comando e controle. Esse aspecto
está claro na diminuta ênfase dada a este capítulo formado por apenas três
artigos que regulam a matéria.
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Feita a avaliação desses dispositivos legais, pode-se referir, no sentido de uma
análise legal conjunta, que O Estado possui uma norma à frente de seu tempo.
Isso se dá na medida em que o texto legal reflete e abarca, na redação de seus
preceitos, uma nova concepção de gestão de recursos hídricos. A implantação
da Política Estadual de Recursos Hídricos e a criação do seu Sistema,
fundadas em objetivos e princípios inovadores, tais como a descentralização e
a participação social no processo político e decisório dos usos da água,
desafiam o Estado e a sociedade.
As transformações ocorridas, ao longo dos treze anos da promulgação da Lei,
se dão em duas ordens: por um lado, as inovações trazidas pela mesma
provocaram mudanças de comportamento nos entes estatais e demais grupos
sociais de modo a se adequarem àquelas normas; por outro lado, a
conformação do processo histórico de implantação da Política Estadual e de
criação do SERH do Estado, demonstrou que muitos dos artigos previstos na
Lei não foram e nem poderão ser aplicados em razão das mudanças advindas
do próprio processo evolutivo de implantação da gestão hídrica. Dessa forma, a
avaliação da efetividade da Lei, a partir da experiência prática, permite
vislumbrar que tanto as concepções inovadoras contidas na norma provocam
transformações e essas vão acorrendo conforme o processo de implantação
vai se desenvolvendo, quanto o desenvolvimento desse processo determinam
as disposições da Lei que precisarão se adequar às mudanças ocorridas ao
longo desse processo.
Ainda que vários dos dispositivos legais não estejam concretizados e outros
nem possam vir a ser, a dimensão simbólica, conformando o discurso dos
grupos sociais, tanto quanto a sua dimensão instrumental, provoca mudanças
no comportamento desses grupos. Essas mudanças, ainda que não
determinem a efetividade da norma, estão implicadas nos processos sociais e
políticos fundamentais para que isso ocorra.
6.1.2. Análise Institucional
A Constituição Estadual, promulgada em outubro de 1989, instituiu o Sistema
Estadual de Recursos Hídricos que incorporou princípios e diretrizes de
gerenciamento já então consolidados (bacia hidrográfica como unidade de
planejamento e gestão, reconhecimento do valor econômico da água,
priorização do abastecimento público, organização e racionalização do uso
através da outorga, entre outros).
O SERH foi regulamentado pela Lei Nº 10.350/94, que definiu a sua estrutura
institucional (Conselho de Recursos Hídricos, Departamento de Recursos
Hídricos e FEPAM, Agências e Comitês de Bacia), os instrumentos de gestão
(outorga de uso da água, cobrança e rateio de custos das intervenções) e o
processo de planejamento descentralizado, no qual as comunidades da bacia,
representadas nos seus respectivos Comitês, manifestam e decidem as suas
prioridades para o uso e administração das águas, que devem ser
materializadas nos Planos de Bacia Hidrográfica.
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A estrutura institucional do SERH tem como uma de suas principais funções a
articulação e o compartilhamento das ações de gestão entre o poder público e
a sociedade. Esta articulação deve se materializar no processo de
planejamento (planos de bacia e plano estadual de recursos hídricos,
principalmente), na aplicação dos instrumentos de gestão (outorga do direito do
uso da água, pagamento pelo uso da água) e no encaminhamento de solução
para as situações de conflito do uso da água.
Para estas diferentes funções, a Lei estabeleceu a seguinte estrutura
institucional: Conselho de Recursos Hídricos, Departamento de Recursos
Hídricos, Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e Agências de
Região Hidrográfica. Integra ainda o SERH a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental.
Essa estrutura institucional ainda não foi completamente implantada, tanto no
que se refere às instituições previstas, quanto no efetivo cumprimento das
atribuições estabelecidas para cada uma das que já foram criadas. Tal
estrutura tem sido, ao longo dos últimos anos, submetida a crescentes desafios
decorrentes de um aumento progressivo das demandas por água (e dos
conseqüentes conflitos de uso) e da escassa base de planejamento que
permita traçar estratégias de médio e longo prazos.
Para atender aos princípios legais da Política Estadual, a estrutura institucional
do SERH possui um órgão colegiado, de abrangência estadual, que é o
Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. A sua composição
busca representar os órgãos e instituições cujas atividades se relacionam com
a gestão dos recursos hídricos, o planejamento estratégico e a gestão
financeira do Estado, com o Sistema Nacional do Meio Ambiente e com o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Integram o CRH:
Secretários de Estado, representantes dos Comitês de Bacia e representantes
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Sistema
Nacional do Meio Ambiente. Assim, a lei tentou introduzir um sistema
efetivamente decisor no processo de gestão da água. Ou seja, o
posicionamento dos representantes do Governo (os Secretários de Estado)
deveria refletir uma “decisão de governo”. No entanto, a prática mostra que a
participação dos Secretários de Estado tem sido insignificante.
Ao definir como um dos seus princípios “a participação dos indivíduos e das
comunidades afetadas” na gestão de recursos hídricos, a legislação estabelece
o compartilhamento das responsabilidades do Estado (detentor do domínio das
águas) com a sociedade no uso e conservação dos recursos hídricos. No
âmbito do Conselho de Recursos Hídricos, este compartilhamento se
materializa somente na representação dos Comitês de Bacia, que possuem
seis vagas, e um representante de bacia transfronteiriça. O Poder Executivo
Estadual é representado por dez Secretários de Estado.
O órgão de integração do SERH, o Departamento de Recursos Hídricos, está
vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, desde 1999. O
Departamento de Recursos Hídricos possui duas Divisões: Divisão de Outorga
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e Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos e Divisão de Planejamento e
Gestão de Recursos Hídricos. As atribuições do DRH o caracterizam como
“órgão de integração do SERH”. Embora se tenha ultimamente utilizado o
termo “órgão gestor” para denominar entidades com estas atribuições, o termo
“órgão de integração” parece melhor sintetizar o papel do DRH, uma vez que
todos os órgãos integrantes do SERH possuem atribuições de “gestão”,
considerando as várias ações que integram o gerenciamento de recursos
hídricos.
Cabe destacar o papel do DRH no processo de planejamento, uma vez que é
da sua atribuição elaborar o anteprojeto de lei do PERH através da
compatibilização das propostas encaminhadas pelos Comitês de Bacia com os
planos e diretrizes setoriais do Estado, relativos às atividades que interferem
nos recursos hídricos. Desde sua implantação, o DRH tem coordenado a
elaboração de planos de bacia, realizados em diferentes estágios. Ao longo do
tempo, o processo de planejamento evoluiu desde avaliações de
disponibilidades e demandas de água até planos de bacia que contemplaram
avaliações preliminares de intervenções necessárias para atingir objetivos e
metas, estabelecidos pelo conjunto do sistema de gestão de recursos hídricos.
O grupo de técnicos que integra o DRH, embora altamente qualificado, tem se
revelado insuficiente para fazer frente às atribuições legais e operacionais
estabelecidas. Não houve, por dificuldades estruturais do Estado, possibilidade
de criar um corpo técnico próprio que pudesse desempenhar suas funções sem
as limitações impostas pelos aspectos administrativos e funcionais.
O processo de formação de Comitês, desencadeado a partir da criação do
COMITESINOS, do Comitê Gravataí e do Comitê Santa Maria, foi fortemente
acelerado com a promulgação da Lei Nº 10.350/94. Movimentos sociais,
respaldados pelo apoio da então Divisão de Recursos Hídricos iniciaram ações
visando a criação de Comitês em várias bacias do Estado. No entanto, ao não
se efetivar a consolidação das demais estruturas institucionais do SERH e ao
não se inserir de forma incisiva a gestão de recursos hídricos nas políticas
públicas, os Comitês de Bacia não encontraram o necessário respaldo para o
exercício das suas atribuições.
O reduzido apoio técnico, a crônica falta de recursos financeiros e, muitas
vezes, a pequena repercussão das decisões gerenciais dos Comitês,
produziram conseqüências negativas de diferentes graus de criticidade. Como
conseqüência, coexistem hoje, no SERH, Comitês com forte engajamento
social, capacitados a deliberar e com inserção no processo decisório e Comitês
que ainda buscam motivos para a sua existência.
Para cada uma das três Regiões Hidrográficas do RS, a Lei Nº 10.350/94
estabeleceu a criação de um órgão de apoio técnico denominado “Agência de
Região Hidrográfica”. Tais agências deveriam ser instituídas por lei como
integrantes da Administração Indireta do Estado (autarquias ou em fundações
públicas). No ano de 2005, decorridos mais de 10 anos da promulgação da Lei
sem que as Agências tivessem sido criadas, o Governo do Estado decidiu
reavaliar o modelo jurídico-institucional previsto para as Agências. Através de
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cooperação técnica com a UNESCO foi desenvolvido projeto com o objetivo de
definir o modelo jurídico-institucional, organizacional e econômico-financeiro
para as Agências, considerando a realidade atual do Estado.
Após a análise dos condicionantes administrativos e legais e as experiências
existentes no País, concluiu o estudo que a alternativa mais adequada para a
atual realidade financeira e estrutural do Estado, é a criação de uma única
Agência, englobando as três Regiões Hidrográficas. Esta conclusão não exclui
a possibilidade futura de três Agências, no modelo jurídico e institucional
previsto na Lei Nº 10.350/94. Conclui também o estudo, que a Agência a ser
criada não deve integrar a estrutura administrativa do Estado e que a sua
relação com o SERH deve ser estabelecida mediante contrato de gestão.
Relativamente à integração com os setores usuários, pode-se afirmar que a
gestão de recursos hídricos se constitui em uma atividade recente quando
comparada à gestão de sistemas setoriais (geração de energia, saneamento,
transporte, irrigação). A visão integrada dos usos múltiplos da água, um dos
princípios da gestão de recursos hídricos, não encontrava abrigo nos sistemas
setoriais tradicionais. Estes sistemas resolviam seus conflitos mediante
acordos diretos. Ou seja, os contenciosos eram resolvidos entre as partes,
desconsiderando as conseqüências destas “soluções” nos demais sistemas
setoriais.
A crescente escassez quali-quantitativa de água, e a conseqüente
potencialização dos conflitos de uso, criou um espaço para a inserção de um
“árbitro” eqüidistante dos interesses das diversas partes (o sistema de gestão
de recursos hídricos). Esta inserção se manifesta de forma mais efetiva no
âmbito dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas. Como
exemplo prático, pode-se citar a crônica escassez de água nas bacias dos rios
Gravataí, Sinos e Santa Maria, que afeta principalmente o abastecimento
público e a irrigação. Mediante acordos negociados no âmbito dos respectivos
Comitês, os prejuízos ao abastecimento e à irrigação tem sido minimizados.
Observa-se que a gestão de recursos hídricos se insere no planejamento dos
setores usuários da água por três vias: a necessidade de solução de conflitos,
a exigência legal e o condicionante econômico (liberação de financiamentos).
Uma quarta via, ainda não implementada no Rio Grande do Sul (a tarifação
pelo uso da água), certamente se constituirá no fator determinante da efetiva
inserção da gestão de recursos hídricos no planejamento dos setores
produtivos usuários da água.
6.2. PADRÕES CULTURAIS E ANTROPOLÓGICOS
Para o diagnóstico da dinâmica social das Regiões Hidrográficas que integram
o Estado do Rio Grande do Sul, optou-se pela abordagem por Conselho
Regional de Desenvolvimento (COREDE), sub-unidade de gestão e
administração estadual que reúne municípios com afinidades regionais. Cabe
destacar que esse matriz espacial é a que vem sendo adotado pelo governo
estadual em abordagens de planejamento sócio-econômico e institucional
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(Orçamento Participativo, por exemplo). Do ponto de vista socioeconômico a
presente caracterização tem base no documento denominado RUMOS 2015
para a situação atual das diferentes regiões do Rio Grande do Sul. A interface
entre as unidades hidrográficas (regiões e bacias hidrográficas) e os
COREDES foi apresentada anteriormente, no Capítulo 2 (Figura 2.2).
O cenário socioeconômico e demográfico que conforma a situação atual das
Regiões Hidrográficas define padrões econômicos e culturais típicos no âmbito
regional, inferindo sobre a problemática dos recursos hídricos, a
permeabilidade a mudanças de comportamento e o grau de empoderamento
dos atores e instituições sociais para promover mudanças.
A história mostra que a água foi o motor do desenvolvimento das civilizações
humanas. No Rio Grande do Sul, a partir do século XVI, o desenho e a
diversidade de rios na região possibilitou a ocupação espanhola e portuguesa
do território. O domínio territorial da região composta hoje pelo Rio Grande do
Sul trazia boas vantagens comercias. O ano de 1824 marcou a chegada dos
primeiros colonizadores alemães e na virada do século Porto Alegre ainda era
uma “cidade-aldeia”. Na década de 1940 acelera-se o processo de unificação
do mercado nacional, gerando redução do dinamismo das economias
regionais. As décadas seguintes registram o fluxo migratório para as cidades
industrializadas do Estado e de gaúchos, principalmente, para o Paraná e Mato
Grosso do Sul. A industrialização no Estado concentra-se ao longo do eixo
formado entre a Capital e a Serra e desenha-se basicamente o mapa atual do
desenvolvimento e da especialização econômica no Estado.
O Rio Grande do Sul, conforme Censo do IBGE em 2000, totalizou 10,2
milhões habitantes, tendo duplicado sua população em relação a 1960. A partir
de 2004 o Estado passou a contar com 496 municípios. Dos quais 333
possuem menos de 10 mil habitantes. Cerca de 80% dos migrantes gaúchos
possuem o próprio Estado como destino, concentrando-se nas regiões mais
dinâmicas economicamente. Para 2006 as projeções indicam uma população
total no Estado de aproximadamente 11 milhões de habitantes.
O Rio Grande do Sul é a quarta economia do Brasil pelo tamanho de seu
Produto Interno Bruto (PIB), seu PIB per capita (R$ 14.081,39) é superior à
média nacional (próxima a 9,7 mil reais) e cresceu mais que o brasileiro. A
distribuição espacial do PIB per capita está concentrada, em maior proporção,
em torno do eixo Porto Alegre - Caxias do Sul, Região da Produção e vales do
Taquari e Rio Pardo. Os valores per capita do PIB vêm melhorando em todo o
Estado, especialmente nos municípios pouco populosos e com participação da
indústria em sua economia. Com uma forte base agropecuária e uma indústria
de transformação diversificada, a economia gaúcha possui uma importante
relação com os mercados externos.
O setor agropecuário gaúcho participou com 15,9% da estrutura do Valor
Agregado Bruto (VAB) em 2004 (acima da média nacional) e está associado ao
setor agroindustrial, os quais somados se aproximam a 30% da estrutura
econômica, além de ser o setor econômico mais desconcentrado
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territorialmente. O setor industrial também possui grande relevância na
economia gaúcha participando com 44,5% do VAB, acima da média nacional
(38%). O PIB total gaúcho que em 1994 era de 31,13 bilhões de reais, passou
para 152,71 bilhões em 2005, representando 7,8% do total brasileiro.
As regiões Serra, Fronteira Oeste e Produção são as que registram maior
participação do setor agropecuário na sua economia, perfazendo juntas 25%
da produção agropecuária gaúcha. O destaque nestas regiões são: a produção
de hortifrutigranjeiros (na região da Serra), o arroz e a pecuária (Fronteira
Oeste) e o soja (Produção). A região Serra, por sinal, diferencia-se das outras
duas por apresentar também uma forte concentração industrial em seu
território, contrastando com um perfil agropecuário predominante nas demais.
Na agropecuária a lavoura responde por 61,3% da produção, seguida pela
produção animal (34,0%). A produção de grãos é a lavoura mais significativa,
embora tenha decrescido historicamente passando de 50,3% em 1985, para
36,0% em 1990, 28,6% em 1995, retomando o crescimento e atingindo, em
2004, 36,4%, fruto de oscilações nos mercados externos ao Estado, principal
destino desta produção.
A maior concentração do rebanho bovino está no oeste e sul do Estado,
associado à presença dos campos ou integrado com a produção de arroz. As
quatro regiões que apresentam maior rebanho (57,3% do rebanho gaúcho)
são: Fronteira Oeste (23,8%), Sul (12,5%) Central (10,8%), e Campanha
(10,2%).
O Rio Grande do Sul possui o terceiro maior rebanho de suínos do país, com
uma participação de 12,6% do efetivo nacional. A criação de suínos aparece
normalmente associada à agroindústria, sendo uma das mais tradicionais
cadeias produtivas do Estado. Também apresenta grande destaque nas
exportações, respondendo por 26,3% das exportações brasileiras do setor e
crescendo 260% entre 1996 e 2003.
O Estado é, também, o terceiro produtor nacional de leite com 10,6% da
produção nacional ou 2,29 bilhões de litros, sendo que a produção é bem
distribuída pelo território. No Estado, o leite participou, no ano de 1999, com
4,9% do VBPA, participação que apresenta pouca variabilidade nos últimos
anos.
O setor Industrial, por sua vez, está muito concentrado em torno do eixo Porto
Alegre - Caxias do Sul, abrangendo áreas como o COREDE Metropolitano
Delta do Jacuí (25%), seguido pelo Vale do Rio dos Sinos (21,6%) e Serra
(14,3%). Juntas, estas 3 regiões perfazem mais de 60,8% da produção
industrial do Estado, com um perfil bem distribuído por vários segmentos,
sendo pólo de praticamente todos os setores industriais relevantes, com
exceção de alguns segmentos ligados à agroindústria.
Os dados da estrutura do PIB estadual mostram que a indústria, principalmente
a de transformação, responde por cerca de um terço da economia gaúcha. O
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117
Estado apresenta uma indústria diversificada que se desenvolveu a partir das
agroindústrias e de outros segmentos ligados ao setor primário.
A indústria de transformação gaúcha alcançou a segunda posição no parque
nacional (depois de São Paulo), com uma participação percentual em torno de
11%. Esta consolidação guarda um estreito vínculo com os gêneros voltados à
exportação, que foram os que alavancaram os índices de crescimento, como
os setores de mecânica, material de transporte, química, mobiliário, vestuário e
calçados.
No chamado Escudo Sul-Rio-grandense concentra-se o maior número de
ocorrências de minerais com importância econômica. O Estado é produtor e
exportador de pedras preciosas e ornamentais, bem como de rochas
ornamentais (granitos e mármores). O carvão constitui o principal bem mineral,
com recursos totais da ordem de 28 bilhões de toneladas, que correspondem a
88% dos recursos de carvão do país, com perspectiva de uso na geração
termoelétrica e na metalurgia. O Rio Grande do Sul é, juntamente com Santa
Catarina, o maior produtor de carvão mineral do Brasil.
O setor de Serviços, durante a década de 90 apresentou um crescimento um
pouco abaixo da média nacional, tendo uma participação nacional em torno dos
7%. Os segmentos de Comércio e Administração Pública têm um forte peso no
valor agregado dos Serviços, embora esteja em queda a mais de uma década.
O segmento de Atividades Imobiliárias e Serviços Prestados a Empresas
aumentou sua participação.
A distribuição regional dos Serviços acompanha de perto a Industrial, com
destaque maior para o COREDE Metropolitano Delta do Jacuí (29%), onde se
localiza a capital gaúcha (22,2%), que apresenta tendência de polarização
espacial dos serviços, em substituição à sua base industrial que vem se
deslocando para outros municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre
(RMPA) e áreas próximas, e a especialização em determinados tipos de
serviços oferecidos, principalmente os mais especializados.
Os dados do crescimento recente do PIB mostram que algumas regiões do
Estado vêm sofrendo perdas significativas, enquanto outras crescem a taxas
bem superiores à média estadual. Considerando a evolução do PIB no período
1990 a 2002, dos 24 COREDEs, quinze apresentaram evolução superior à
média estadual que foi de 2,4% a.a.. Destacaram-se o Vale do Caí com um
crescimento de 4,2%, Produção com 4,2%, Nordeste com 3,9%, Norte 3,5% e
Serra com taxas de 3,4%. No período, os COREDEs que tiveram menor
crescimento foram o Litoral com um crescimento negativo de -1,4%, o Sul com
0,8 e o Missões com 0,9%. Do ponto de vista da distribuição regional, em 2002,
os COREDEs Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos e Serra
participavam com cerca de 50% do PIB Gaúcho.
Na perspectiva das desigualdades regionais, relativamente à concentração do
PIB estadual, observa-se que os COREDEs Metropolitano do Delta do Jacuí,
Vale do Rio dos Sinos e Serra, detém aproximadamente 50% do PIB gaúcho.
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118
Quando somados os valores dos COREDEs vizinhos como Sul (6,1%), Vale do
Rio Pardo (4,8%) e Produção (4,3%), verifica-se que 64% da produção
econômica do Rio Grande do Sul concentram-se nestes COREDEs.
Em termos de população, contudo, os três primeiros concentram apenas cerca
de 42%. Adicionando-se os outros três já citados obtém-se um total de 54% da
população do Rio Grande do Sul. Esta concentração de produção e população
é muito alta, visto que estes COREDEs juntos cobrem apenas cerca de 15% do
território estadual. Com relação às disparidades regionais, o COREDE com
maior participação no total da produção tem um PIB equivalente à soma dos 12
últimos na escala de participação no PIB estadual.
A maior parte dos municípios que apresentam maior PIB são
predominantemente industriais e estão concentrados no eixo Caxias do Sul Porto Alegre - Santa Cruz do Sul. Destacam-se Porto Alegre, Canoas, Caxias
do Sul, Triunfo, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande e Santa Cruz do Sul.
Juntos estes oito municípios respondem por 37,4% do PIB do Estado.
Além da Região Metropolitana de Porto Alegre, o Estado conta com outras três
aglomerações urbanas: a Aglomeração Urbana do Nordeste, constituída de dez
municípios com uma população de 605.749 habitantes, instituída através de lei
em 1994, que tem como pólo Caxias do Sul; a Aglomeração Urbana do Sul,
com população de 557.216 habitantes, instituída em 1990, polarizada por
Pelotas; e a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, com 231.753 habitantes,
instituída em 2004, formada por municípios como Capão da Canoa, Osório,
Torres e Tramandaí.
Na perspectiva da qualidade de vida das populações que habitam o Estado,
comparativamente à média nacional, o acesso a bens e serviços básicos de
saneamento no Rio Grande do Sul é levemente superior. Os temas
abastecimento de água, esgoto domiciliar e coleta de lixo são importantes
indicadores de boas condições ambientais e de qualidade de vida da
população de uma região, além de estarem diretamente relacionados aos
recursos hídricos. No ano de 2000, no Brasil, 77,8% dos domicílios estavam
ligados à rede de água. No Rio Grande do Sul que contava com 3.042.039
domicílios naquele ano, 79,7% estavam ligados à rede de água e 97,6%
possuíam banheiro ou sanitário, sendo que destes, 70,1% encontravam-se
ligados à rede geral de coleta ou dispunham de fossa séptica. Contam com
sistema de coleta de lixo 84,1% dos domicílios, taxa de atendimento também
superior à brasileira, assim como nos demais índices de saneamento.
Outro indicador ambiental importante é a existência de áreas ambientalmente
protegidas. O Estado conta atualmente com um total de 104 Unidades de
Conservação, incluindo áreas criadas por lei e ainda não implementadas.
Destas, 12 são federais, 26 estaduais, 42 municipais (incluindo áreas de usos
múltiplos e parque urbanos) e 24 RPPNs, abrangendo 3,4% da área total do
Estado, área ainda exígua para preservar a diversidade de paisagens e
proteger as poucas áreas remanescentes de vegetação original e
biodiversidade.
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119
De acordo com o Inventário Florestal Contínuo do Rio Grande do Sul realizado
em 2001, houve um grande aumento das áreas florestadas no Estado,
resultado atribuído principalmente ao abandono de áreas rurais, maior rigor na
aplicação da legislação ambiental e avanço da educação ambiental de modo
geral.
Dos 17,5% de florestas nativas remanescentes no Estado, 13,5% são de
florestas naturais em estágio avançado e médio de regeneração e 4,0% são de
florestas naturais em estágio inicial de regeneração. Além disso, em 1992 a
UNESCO declarou as áreas remanescentes de Mata Atlântica, que abrangem
cerca de 29 milhões de hectares do território nacional e 434.193 ha no território
estadual, como Reserva da Biosfera, reconhecendo a situação desta floresta
tropical como a mais ameaçada do planeta.
O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) criado em 2003 pela
Fundação de Economia e Estatística (FEE) resume a situação geral de
qualidade de vida das populações do Estado e mede o grau de
desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Sul. O IDESE é o resultado
da agregação de quatro blocos de indicadores: Domicílio e Saneamento,
Educação, Saúde e Renda. Para cada uma das variáveis componentes dos
blocos é calculado um Índice, entre 0 (nenhum desenvolvimento) e 1
(desenvolvimento total), que indica a posição relativa para os municípios.
Assim os municípios podem ser classificados em baixo desenvolvimento
(índices até 0,499), médio desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e alto
desenvolvimento (maiores que 0,800).
A avaliação deste indicador aponta para uma evolução positiva. Em 1991, os
municípios de Cerro Grande do Sul, Cerro Grande, Amaral Ferrador e
Jaboticaba apresentavam os menores índices, sendo que este, com IDESE de
0,487, se encontrava na faixa de baixo desenvolvimento. Todos os demais
municípios do Estado se encontravam na faixa de médio desenvolvimento. Em
2000 e em 2003 oito municípios encontravam-se na faixa de alto
desenvolvimento e apenas Benjamin Constant do Sul era considerado um
município com baixo desenvolvimento, passando em 2003 para o grupo de
desenvolvimento médio.
O bloco Domicílio e Saneamento do IDESE, de maior interesse no contexto
deste trabalho, relativamente aos blocos Saúde, Educação e Renda, apresenta
os menores valores em todos os períodos passando de 0,475 em 1991, para
0,562 em 2000 e 0,565 em 2003. Os blocos Saúde e Educação apresentam
valores altos para a média do Estado, enquanto o bloco Renda aparece com
valor intermediário.
Com relação à infra-estrutura de serviços públicos com maior repercussão
sobre os recursos hídricos, verifica-se que a grande maioria de municípios
registra pequeno percentual de domicílios urbanos com coleta e tratamento de
esgoto. Os COREDEs com menos de 15% de seus domicílios urbanos sendo
atendidos pela rede de coleta de esgotos são Vale do Rio Pardo (10,1%),
Noroeste Colonial (10,8%), Vale do Taquari (11,2%), Fronteira Noroeste
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(14,5%) e Alto Jacuí (14,5%). Os que apresentam melhores indicadores, com
pelo menos 40% dos domicílios urbanos tendo atendimento da rede de
esgotos, são respectivamente o COREDE Serra (54,9%), Metropolitano do
Delta do Jacuí (40,3%) e Campanha (44,6%). O reduzido investimento na
coleta e tratamento de esgotos urbanos domiciliares não é, como poderia
parecer, uma característica apenas de regiões com predomínio de atividade
rural. Considerando os grandes centros urbanos – municípios com mais de
100.000 habitantes – é possível verificar que apenas 39% dos domicílios têm
coleta de esgoto e, deste esgoto coletado, apenas 18% é tratado antes de
chegar aos mananciais hídricos.
Para a construção desta síntese do cenário atual das Regiões Hidrográficas,
foram utilizadas informações do Rumos 2015, que elaborou uma análise
bastante detalhada e com elementos comparativos do desempenho dos
COREDEs, classificado-os em 5 grupos (dinâmicos, emergentes, estáveis, em
transição e em dificuldades) utilizando uma nomenclatura, de certa forma, autoexplicativa e permitindo ter uma idéia da posição relativa de cada região
político-administrativa do Estado.
No âmbito do PERH, a configuração espacial das Regiões Hidrográficas do
Estado, a partir do agrupamento de COREDEs, oferece um panorama da
dinâmica social dessas regiões, oferecendo um pano de fundo consistente para
a abordagem dos atores sociais estratégicos, sejam eles os Comitês de Bacia
Hidrográfica, sejam eles representantes de instituições com abrangência
setorial no Estado.
Assim, para cada Região Hidrográfica, consideram-se os COREDEs nelas
contidos, agrupados, conforme o caso, em sub-regiões dentro da Região
Hidrográfica. O agrupamento em sub-regiões se deu com base em
características similares do sub-grupo de COREDEs, facilitando a leitura e o
zoneamento comparativo entre as regiões do Estado, as quais são
apresentadas sumariamente no quadro que segue:
Quadro 6.1 – Síntese da Situação dos COREDEs por Regiões e Sub-Regiões Hidrográficas
Região e
Sub Região
Uruguai:
Fronteira
Centro-Oeste
COREDE
Classe
Rumos
Bacias de
polarização
urbana
Fronteira
Oeste
Em
dificuldades
Santana do
Livramento;
Uruguaiana.
Arroz
Santa Maria
Soja/Arroz; Polarização em
Santa Maria.
Bagé
Indústria; extração mineral.
Central
Campanha
Em
dificuldades
Em
dificuldades
Missões
Em
dificuldades
Santo
Ângelo; São
Luiz
Gonzaga.
Fronteira
Noroeste
Emergente
Três de
Maio
Noroeste
Colonial
Em
transição
Ijuí; Três
Passos
Uruguai:
Missioneira
Características específicas
Soja/Milho; PCHs
Soja/Milho; Dinâmica
industrial.
Soja; Cadeia agroindustrial;
Crescimento econômico;
Agricultura familiar em crise.
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Características comuns
Base econômica Agropecuária; Perda de
população; Baixo volume de valor
agregado; Não industrializado; Setor
terciário ganha importância relativa;
Reduzido investimento público.
Base econômica Agropecuária; Infraestrutura saneamento precária; Municípios
dependentes financeiramente; Perda de
população; Baixo volume de valor
agregado; Desenvolvimento industrial
localizado; Setor terciário ganha
importância relativa; Reduzido investimento
público.
121
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Região e
Sub Região
Uruguai:
Norte
COREDE
Classe
Rumos
Bacias de
polarização
urbana
Características específicas
Médio Alto
Uruguai
Em
transição
Frederico
Westphalen
Soja/milho; Suinocultura;
Agricultura familiar em crise.
Norte
Produção
Nordeste
Estável
Em
transição
Soja/milho/trigo
Em
dificuldades
Vacaria
Estável
Porto
Alegre;
Viamão
Vale do Rio
dos Sinos
Dinâmico
Canoas;
São
Leopoldo.
Vale do Caí
Dinâmico
Montenegro
Vale do
Paranhana–
Encosta da
Serra
Estável
Taquara
Crescimento industrial;
Calçado e indústria
diversificada.
Alto Jacuí
Estável
Cruz Alta
Base econômica
agropecuária com indústria
em crescimento; Soja/trigo.
Guaíba:
Metropolitana
Guaíba:
Centro
Litoral: Litoral
Soja; Dinâmica industrial.
Dinâmico
Hortênsias–
Campos de
Cima da
Serra
Metropolitan
o do Delta
do Jacuí
Alto da
Serra do
Botucaraí
JacuíCentro
Em
dificuldades
Concentração industrial; Alto valor agregado; Economia diversificada; Base
econômica industrial; Recebe população; Municípios ricos.
Polarizado pelo COREDE Serra; Economia não cresceu; Madeira/maçã;
Pouca atividade agropecuária e industrial; Economia terciária; Turismo.
Concentração populacional;
Serviços especializados;
Petroquímica; Arroz.
Concentração populacional
com crescimento acelerado;
Couro e calçado; Base
econômica industrial.
Base econômica industrial;
Crescimento econômico e
populacional; Cítricos;
Cadeia aves e suínos.
Desconcentração concentrada; Recebe
população; Falta infra-estrutura de
saneamento.
Perda de população; Indicadores sociais
com desempenho ruim.
Menor PIB do Estado; Base
agropecuária; Soja.
Em
dificuldades
Santa Cruz
do Sul
Vale do
Taquari
Dinâmico
Cachoeira
do Sul
Vale do Rio
Pardo
Emergente
Lajeado
Litoral
Em
dificuldades
Torres;
Osório.
Sul
Em
dificuldades
Pelotas
Centro-Sul
Em
transição
Litoral: Sul
Base econômica Agropecuária; Perda de
população; Desenvolvimento industrial
localizado Não industrializado no restante;
Infra-estrutura saneamento precária;
Municípios dependentes financeiramente.
Agricultura diversificada
Caxias do
Sul; Bento
Gonçalves.
Serra
Guaíba:
Serra
Em
transição
Carazinho;
Palmeira
das
Missões;
Passo
Fundo.
Erechim
Características comuns
Pobreza; Arroz; Agricultura
familiar em crise.
Industrializado; Economia
em crescimento; Milho/fumo;
Cadeia de aves e suínos;
leite.
Industrializado; Cadeia do
fumo; Indicadores sociais
com desempenho ruim.
Recebe população; Pouca
atividade econômica;
Turismo e terciário; Arroz.
Indústria com pouco
dinamismo; Agroindústria;
Arroz.
Arroz/fumo; Carvão;
Siderurgia.
Pequeno crescimento demográfico; Falta de
infra-estrutura de saneamento.
Fragilidade ambiental; Falta infra-estrutura
de saneamento.
6.3. SISTEMAS DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ATORES SOCIAIS
ESTRATÉGICOS
Para a identificação e análise das opiniões e percepções dos atores sociais
estratégicos na perspectiva do Plano Estadual de Recursos Hídricos, os
Comitês de Bacia Hidrográfica são as instituições privilegiadas, uma vez que
representam os interesses organizados da sociedade em relação aos recursos
hídricos, possuindo em seu interior, representantes dos mais variados
segmentos de usuários de água e da sociedade de maneira geral.
Considerando os Comitês atores sociais estratégicos do PERH foram ouvidos,
através de entrevistas e, em alguns casos, a plenária do próprio Comitê
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122
(quando esses julgaram adequado) os 17 Comitês instalados no Rio Grande do
Sul. Também foram contatados e ouvidos 19 representantes das mais variadas
instituições de representação regional e setorial, complementando e
enriquecendo a abordagem dos Comitês de Bacia.
As entrevistas realizadas apontam que os Comitês possuem uma visão dos
principais problemas de suas respectivas bacias, sendo que um conjunto de
problemas é comum a muitas bacias. A falta de esgotamento sanitário e de
tratamento desse esgoto se constitui no maior problema relacionado aos
recursos hídricos nas bacias hidrográficas gaúchas segundo avaliação dos
próprios Comitês. Trata-se de um problema com grande visibilidade pública,
em relação ao qual os Comitês são cobrados a dar resposta à sociedade.
Um segundo grupo de problemas está relacionado a aspectos ambientais com
reflexos econômicos. Este é o caso do desmatamento ciliar e o mau uso do
solo. Outro grupo de problemas mencionados refere-se a temas, como eles
próprios denominaram, “localizados”, relacionados a setores de produção
típicos de suas bacias, tais como os conflitos de água para produção de arroz
irrigado, contaminação pela suinocultura e criação de aves, impactos
ambientais e socioeconômicos da silvicultura (impactos já registrados ou
potenciais) e cultivos intensivos em insumos (fumo, frutas).
Foram registrados também, embora com freqüência reduzida, problemas
relacionados a temas ambientais específicos, entre os quais a não observância
das Áreas de Proteção Permanente (APPs), a falta de áreas de preservação
ambiental, a falta de definição de vazão ecológica para os rios com
barramentos para geração de energia elétrica, a degradação de nascentes pela
atividade produtiva e a sistematização de banhados para a produção agrícola.
Problemas com efluentes industriais são mencionados com menor freqüência
por estarem relacionados com áreas industrializadas, embora sejam
considerados de grande relevância.
Problemas políticos e institucionais do SERH são pouco mencionados pelos
entrevistados como relacionados aos recursos hídricos da Bacia. Houve
referência à dependência que os Comitês possuem das universidades e a
ausência de apoio mais sistemático do governo.
A avaliação geral dos conflitos indicados como existentes atualmente é de que
ainda não são muito graves ou são “pontuais”, ou seja, refere-se a uma
categoria ou a uma sub-região da bacia. Os conflitos identificados atualmente
como mais importantes referem-se ao uso da água para irrigação ou geração
de energia elétrica (PCHs) com outros usos tais como para abastecimento,
lazer e desenvolvimento de atividades turísticas.
Entre os conflitos indicados pelos Comitês como potenciais, ainda não
deflagrados, os entrevistados prognosticam situações futuras, geralmente
relacionadas à evolução de problemas atuais, que irão constituir pólos de
interesses opostos. O principal conflito potencial refere-se à implantação de
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123
hidrelétricas em algumas bacias, assim como a expansão da silvicultura em
outras.
Os Comitês se percebem como atores políticos, com boa capacidade de
gestão política dos problemas e conflitos de suas respectivas bacias. Porém,
quase todos reconhecem que os aspectos técnicos relacionados aos recursos
hídricos são críticos para o desempenho das funções dos Comitês e em geral
não são entendidos como sendo atribuição dos Comitês.
Na avaliação de alguns, os Comitês acabam atraindo um perfil de participantes
com maior preparo e formação técnica, o que leva muitos Comitês a disporem
de profissionais com grande capacidade técnica, capazes, de certa forma, de
responder por essas questões na ausência de subsídios adequados. Contudo,
predominantemente, os Comitês entendem que seus membros técnicos não
dispõem de tempo para se dedicar e nem de condições efetivas para realizar
esta função.
Há uma queixa generalizada que o próprio Estado retira força política dos
Comitês ao não lhes dar respaldo institucional (reconhecimento e valorização,
ouvindo os Comitês quando realiza suas próprias ações e obras), financeiro
(limitando sua capacidade operacional devido à insuficiente distribuição de
recursos) e técnico (não instituindo a Agência de Águas e não viabilizando os
Planos de Bacia).
As universidades são apontadas, por alguns Comitês, como soluções de menor
custo e de grande conhecimento local. Por abrigarem também os Comitês, as
universidades ofereceriam o apoio e o subsídio que o Estado não fornece.
A implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, que
compreende o enquadramento dos usos das águas, a outorga para utilização
dos recursos e a cobrança pelo recurso não está sendo implementada na
maioria dos Comitês de Bacia. Em vista disso, o SERH, segundo os
entrevistados, encontra-se atualmente em um impasse crítico e estagnado.
O principal responsável pela situação atual do Sistema, na avaliação dos
Comitês, é o Governo do Estado, o qual não está cumprindo com suas
atribuições dentro do SERH. Há quem afirme que o Estado não reconhece os
Comitês e não reconhece o próprio Sistema, não dispõe de uma atitude
coerente de seus próprios órgãos e secretarias, os quais desconhecem ou
simplesmente ignoram os Comitês.
Atualmente, quase todos os Comitês que dispõem de estrutura operacional
estão vinculados a universidades, as quais são tidas como idôneas e isentas,
afastando o risco de comprometimento com interesses que mantém os
Comitês. Contudo, há críticas também ao que é chamado de “atrelamento” dos
Comitês às universidades. A falta de autonomia financeira dos Comitês é vista
como uma importante limitação para as suas atuações.
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124
A instituição urgente das Agências de Região Hidrográfica foi uma
reivindicação quase unânime dos Comitês como forma de viabilizar a
instituição dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. Fica evidente
pela análise das respostas, também, que ainda é necessário um debate mais
aprofundado sobre as Agências, tendo em vista a existência de muitas
perspectivas divergentes sobre o papel e o funcionamento das mesmas.
Predomina a avaliação de que a comunidade não percebe os Comitês devido à
inexistência de grandes conflitos nas Bacias e à falta de visibilidade de sua
atuação, fruto, em grande medida, dos poucos recursos e instrumentos que os
Comitês possuem para atuar. Nem o próprio Estado reconhece os Comitês,
quanto menos a sociedade. Estariam faltando, na visão dos entrevistados,
políticas públicas de educação ambiental básica, necessárias a mudanças de
atitudes e de comportamentos. Parte das dificuldades de reconhecimento dos
Comitês se deveria, também, à falta de respaldo “de cima”, ou seja, de um
Sistema institucionalizado e operante com apoio e envolvimento do Governo do
Estado.
Segundo alguns entrevistados, quando a sociedade percebe os Comitês muitas
vezes o faz de forma negativa, como um fiscalizador e um cobrador de tributos,
ou ainda como uma ONG, como “ecologistas” que abrem espaço para fazer
denúncias relativas a problemas ambientais.
No âmbito interno da bacia e do próprio Comitê os entrevistados colocaram
como desafios a conclusão de tarefas e estudos, entre os quais os Planos de
Bacia, a mobilização da sociedade, o aumento e a qualificação de suas
representações, bem como um esforço geral de mobilização e de busca de
alianças com a sociedade.
Por parte de alguns Comitês o PERH é visto como um espaço de barganha
para se colocarem as demandas de recursos e apoio do Governo,
remuneração para secretário e dirigentes dos Comitês, ações do PERH de
divulgação dos Comitês, repasse aos Comitês de dados técnicos levantados
durante a realização do PERH e aproveitamento e custeio da conclusão de
estudos realizados por iniciativa dos Comitês.
Há também, apesar da postura predominantemente defensiva dos Comitês, a
expectativa de que o PERH trace diretrizes que possibilitem a interação entre
os Comitês, coordenando o relacionamento entre as bacias, por exemplo, em
relação aos enquadramentos e seus efeitos a jusante e a montante. Há a
preocupação que o PERH tenha sintonia com os Planos de Bacia, os atuais e
os que serão realizados futuramente, fugindo do padrão de confronto entre os
dois níveis de planejamento e apostando em soluções integradas e
complementares entre ambos.
De maneira geral, os atores prioritários para o PERH são indicados pelos
Comitês entrevistados como sendo os próprios Comitês, a sociedade e os
usuários de água e por último o Governo. Nesse sentido, a criação da CEAC –
Comissão Executiva de Articulação e Construção do PERH constitui passo
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125
importante, principalmente tendo em vista que os integrantes dessa Comissão
foram indicados pelos próprios Comitês. Em reunião realizada com as direções
dos Comitês (em 2006) ficou claro que há uma visão objetiva e fiel do papel
dos Comitês na elaboração do PERH, mas, por outro lado, há a nítida noção de
que no momento atual eles não têm condições operacionais de atender
diretamente a essa demanda (encontram-se em fase de discussões e
resoluções de problemas internos às Bacias). Nesse sentido, a CEAC vem
cobrir essa importante lacuna.
Há, ainda, outro problema vinculado aos Comitês, que diz respeito à pouca
representatividade de seus membros perante às categorias a que representam.
A participação no Comitê, pela maioria dos membros, dá-se mais pelo
interesse pessoal do que por iniciativas institucionais conjuntas. Também ao
participar das deliberações dos Comitês, esses membros tem dificuldade de
representar a toda a categoria em questão, restringindo seus posicionamentos
à instituição de origem.
A partir de um elenco de questionamentos, similar ao apresentado aos Comitês
de Bacia Hidrográfica, as instituições representantes de setores e áreas de
atuação relacionadas aos recursos hídricos apontaram como principais
problemas o despejo de esgoto doméstico e a poluição de maneira geral, ou
ainda indicaram problemas específicos relacionados a um rio ou uma atividade
produtiva, seja ela agrícola ou industrial. Em relação a estes temas são
identificados pelos entrevistados principalmente conflitos de uso,
especialmente os relacionados a abastecimento humano. Trata-se, portanto de
um problema de qualidade e também de escassez de água que está atingindo
diversas regiões do Estado.
Um conjunto de respostas destes entrevistados, entretanto, está relacionado
diretamente a aspectos institucionais e de gestão dos recursos hídricos, tais
como a dificuldade de licenciamento ambiental a morosidade na implantação
dos instrumentos e instituições do SERH entre outros temas.
Os conflitos mencionados pelas instituições dizem respeito principalmente aos
que resultam do uso da água por diferentes categorias de usuários,
principalmente entre irrigação, abastecimento público e uso industrial. Os
entrevistados revelaram possuir clareza de que há conflitos de quantidade e
também de qualidade, os quais às vezes estão sobrepostos e em outros casos
são específicos.
Na avaliação da maioria dos entrevistados, salvo alguns avanços, a gestão dos
recursos hídricos é muito precária. De um lado, a atuação institucional do
Poder Público é insuficiente, desfocada e muitas vezes politizada e
partidarizada negativamente. Segundo alguns entrevistados está se avançando
em um processo de privatização da gestão dos recursos hídricos, a qual
deveria permanecer na esfera do Poder Público. De outro lado, é apontada
também a falta de conhecimento, condições culturais e uma atitude mais
comprometida de parte da população que, embora muitas vezes esteja
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126
sensibilizada, tem dificuldades para assumir uma atitude mais efetiva e positiva
com relação ao uso racional e a preservação dos recursos hídricos.
De maneira geral, os entrevistados representantes das instituições avaliam que
a legislação que institui os instrumentos é boa, mas que não é implementada,
apontando problemas diversos que vão desde as questões corporativas
institucionais, até as dificuldades financeiras para sua institucionalização.
Enquanto iniciativa e etapa inicial da instituição do SERH, os Comitês de Bacia
são muito bem vistos pela maioria dos entrevistados, que identificam neles uma
efetiva representação da sociedade e um espaço para a gestão participativa,
reclamada inclusive como solução política para problemas e questões
institucionais mencionadas nos itens anteriores. Ainda que em algumas
situações seja julgada insuficiente, a representação da sociedade nos Comitês
é considerada suficiente e adequada. Isso é uma quase unanimidade.
A expectativa dos entrevistados em relação ao PERH é de que este tenha
efetividade. A idéia de planejamento e de gestão é muito bem vista pelos
entrevistados. A dúvida dos entrevistados é se efetivamente este planejamento
terá condições de ser implementado, haja vista a já mencionada atitude
refratária do Estado, um dos principais atores do Sistema, a investir e a
dinamizar a gestão dos recursos hídricos.
Considerando as críticas e questionamentos à atuação do Estado e do Poder
Público já manifestada nos temas anteriores, os entrevistados identificam um
conjunto de dificuldades que vão desde a vontade política e a capacidade
institucional e técnica para a realização do PERH, até a falta de uma cultura de
planejamento e gestão, assim como a falta de uma participação e de uma
conscientização mais efetiva da sociedade. No elenco das facilidades são
colocados poucos elementos objetivos, entre os quais a vontade e
determinação dos atores sociais para sua efetiva implementação.
Na identificação dos principais atores do PERH, há os que identificam no
Estado e no Poder Público o papel de liderar, quando não de implementar, a
condução do Plano, e há os que reforçam a necessidade de participação da
sociedade (em sentido amplo, isto é, sociedade civil, produtores, usuários, ou
mesmo as instâncias de Poder Público local, vistas como atores externos do
Plano), como forma de assegurar representatividade e efetividade ao Plano
através de sua cobrança posterior aos políticos e aos órgãos responsáveis.
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7. PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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7. PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
O processo de mobilização e participação social é descrito neste capítulo,
destacando a lógica da representação, alternativa adotada pelo processo de
construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH, com vistas a
incorporar a participação social, face ao estágio atual de conscientização e
mobilização da sociedade gaúcha frente aos problemas e temas relacionados
aos recursos hídricos.
Três itens estruturam a apresentação do processo de participação na
elaboração do PERH: (7.1) A Lógica do Processo – Representação; (7.2)
Formulação e Implementação do Processo e (7.3) Resultados Finais. A seguir,
através dos itens supracitados, são apresentados o processo de participação
social na construção do PERH e seus principais resultados, notadamente
mediante o viés da representatividade.
7.1. LÓGICA DO PROCESSO – REPRESENTAÇÃO
O presente item aborda a lógica da participação social no processo de
elaboração do PERH conforme as estratégias e perspectivas preconizadas no
Plano de Trabalho, ajustado no Grupo de Coordenação e tendo como base os
Termos de Referência. Essa lógica foi o ponto de partida para a efetivação das
ações relativas à participação social e gradativamente adequada à realidade
posta, na medida do avanço do processo de elaboração do PERH.
Assim, a formulação e a implementação do processo de participação social se
baseou no aporte de informações e na capacidade de compreensão, por parte
dos grupos sociais diretamente envolvidos com a questão hídrica, da realidade
associada à problemática em questão. Buscou-se que a sociedade gaúcha,
através das suas diferentes estruturas de organização e de seus diferentes
grupos de interesse, participasse da montagem e da definição de diretrizes e
ações prioritárias, na medida em que conseguisse perceber a dimensão do
PERH segundo esses mesmos interesses.
Os Termos de Referência e a Legislação são claros quanto aos parceiros
institucionais preferenciais para a construção política do Plano Estadual: são os
Comitês de Bacia Hidrográfica. Os Termos de Referência explicitam "É
condição básica que o projeto de informação, de mobilização e de participação
da sociedade se dê via os Comitês de Bacia Hidrográfica, onde existirem".
Desta forma, a lógica da participação social apoiou-se no Sistema Estadual de
Recursos Hídricos e na sua responsabilidade de levar informação à sociedade
gaúcha e buscar opiniões, tendo como canal institucional de primeira ordem os
Comitês de Bacia Hidrográfica. Garantidas e respeitadas as diretrizes gerais
dos Termos de Referência, foram formuladas estratégias genéricas, fruto da
experiência e vivência dos profissionais envolvidos na elaboração do PERH, no
que se refere à sistematização e articulação das políticas públicas nas áreas de
planejamento, recursos hídricos e saneamento no Rio Grande do Sul.
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Como proposta inicial foi considerada, na formulação e a implementação do
processo de participação social para elaboração do PERH, a divisão espacial
macro, vigente no Estado: Regiões Hidrográficas do Uruguai, Guaíba e das
Bacias Litorâneas.
Essa proposta tem amplo respaldo no promissor momento sócio-político pelo
qual passa o Estado quanto à articulação dos seus procedimentos de
planejamento e implantação de políticas públicas, em especial aquelas
envolvidas diretamente com os recursos hídricos. Complementarmente, há
nítida possibilidade de integração entre o sistema espacial políticoadministrativo (Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDE’s) e o
hidrográfico (Regiões e respectivas Bacias Hidrográficas).
Outra diretriz geral definida, refere-se à escala de trabalho do Plano Estadual;
sendo ele fundamentalmente um plano de diretrizes gerais e abrangendo todo
o Estado, era essencial que o ritual definido para o processo de participação
social considerasse momentos onde a situação atual e a futura, dos diferentes
usos da água, fosse debatida temática e setorialmente, com as respectivas
instituições de representação, estivessem elas presentes nos Comitês ou não.
Sabia-se de antemão que nem todos os Comitês possuíam representatividade
e legitimidade adequadas ao efetivo processo participação social (até em
decorrência do estágio de implementação do Sistema Estadual como um todo).
Nesse sentido, definiu-se uma estratégia de estímulo às interfaces com novos
grupos representativos da sociedade, orientada conforme os resultados do
Diagnóstico da Dinâmica Social e orientados para os resultados esperados de
um Plano Estadual de Recursos Hídricos. Também consistiu um dos objetivos
específicos, a definição de interlocutores regionais representativos, que
passassem a constituir centros regionais de apoio ao processo de participação
social; nesse caso utilizando os Comitês como pontos locais de apoio.
Como resultado dessas considerações, a estratégia básica para a
implementação de um processo de participação social para a elaboração do
PERH baseia-se na atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, amparados
por outras instâncias locais ou estaduais de representação social, agregados e
articulados no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, com o
objetivo específico de apoiar o desenvolvimento do primeiro PERH. Esse foi o
grande desafio a ser transposto, uma vez que, conforme já comentado, parte
dos Comitês não está preparada para desempenhar plenamente as suas
funções legais frente ao Plano Estadual.
Por outro lado, no Sistema Estadual de Recursos Hídricos, o CRH/RS não
possui características específicas, nem atribuições legais, para desempenhar
um papel complementar quanto à participação social. Ainda mais, conforme as
primeiras experiências e esforços (testados nos meses de junho a agosto de
2006) no sentido de estabelecer “caminhos” ou vínculos diretos com a
sociedade, através de eventos públicos e comunicação via mídia, não havia
condições adequadas de conscientização pública (e em específico da própria
mídia) para lograr êxito.
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130
Coube, então, a alternativa de propor uma instância alternativa e nova, capaz
de representar indiretamente a sociedade (já representada pelos Comitês) no
processo de elaboração do PERH. Como fruto dessa necessidade, foi
concebida e posteriormente instituída a Comissão Executiva de Articulação e
Construção do PERH - CEAC, comentada adiante.
Paralelamente, havia a necessidade de se estabelecer canais de comunicação
mais diretos com a sociedade, o que originou a montagem de um plano de
comunicação, baseado no aporte de informações estratégicas ao
desenvolvimento do PERH para os principais meios de comunicação.
A implementação das estratégias de participação seguiu um ritmo continuado,
articulado e sintonizado com o restante dos trabalhos. No entanto, é importante
contextualizar o ambiente em que ocorreram tais implementações. O objetivo
para a participação social consiste, pois, na busca de espaços de diálogo, onde
os envolvidos devem imbuir-se de uma postura de interação e cooperação,
baseada no respeito e na legitimação das diversas formas de conhecimento,
embora sem abandonar as defesas de suas posições setoriais ou institucionais.
Conforme a legislação vigente, o planejamento de recursos hídricos baseia-se
em um enfoque sistêmico, de uso múltiplo das águas e descentralização das
decisões, adotando a bacia hidrográfica como unidade de gestão. Assim, o
planejamento dos recursos hídricos precisa ser integrado, de forma a articular
todos os interesses envolvidos, sejam eles sociais, econômicos, políticos ou
ambientais.
A descentralização das decisões faz com que o processo decisório, que antes
se resumia a poucas pessoas ou entidades, seja transferido a órgãos
representativos, como os Comitês de Bacia Hidrográfica, fazendo com que a
tomada de decisão sobre a gestão das águas passe a ser feita de forma
participativa, inserindo novos atores ao processo decisório.
A estratégia de participação social adotada foi baseada de forma a incluir a
participação da sociedade, via Comitês de Bacia Hidrográfica, com o objetivo
de contemplar as reais necessidades da população da bacia e buscando dirigir
as ações para os pontos considerados de maior relevância, segundo os valores
da sociedade. Como obstáculo a essa abordagem direta, tem-se a situação
atual dos Comitês, que reconhecem a sua participação (inclusive em termos
legais) no processo de construção do PERH, mas afirmam não dispor de
capacidade operacional para acompanhar este processo. A alternativa viável,
resultado de decisão conjunta com os próprios Comitês, consistiu na instituição
de uma Comissão Executiva específica (a CEAC).
A estratégia adotada trouxe uma contribuição metodológica ao complexo
problema de planejamento de recursos hídricos, cuja solução depende de
múltiplas dimensões, procurando destacar a necessidade de um modelo
centrado nas pessoas, servindo como um mecanismo de incentivo à
participação efetiva de todos os atores (representantes setoriais ou temáticos)
envolvidos no processo de gestão dos recursos hídricos, proporcionando a
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131
realização de negociações em torno das diversas demandas durante a
elaboração de um determinado procedimento e não apenas depois de sua
conclusão, o que confere, certamente, maior legitimidade ao processo.
A criação de espaços para a discussão e a construção do Plano junto com os
Comitês de Bacias Hidrográficas foi equacionada através da CEAC.
Paralelamente, foram e estão sendo efetuados esforços para a divulgação na
mídia, tendo como foco a sociedade em geral e comunicação especial para as
entidades identificadas como atores sociais estratégicos.
Com relação a materiais de apoio ao processo de mobilização e participação
social foram utilizados, também, impressos (folders, banners, informativos e
notícias na mídia impressa) e comunicação oral, através de entrevistas em
rádio e tv, preferencialmente de forma não paga (faz parte do esforço de
mobilização também a conscientização de que a problemática de recursos
hídricos é um tema que interessa à sociedade e não pode estar atrelado a
ações patrocinadas, visto que tal prática não garante a continuidade do
interesse social, ou dos meios de comunicação, depois de cessado o
“momento” de elaboração do PERH). Nesse contexto de acessibilidade “livre”
às informações, a montagem de uma página na internet para o PERH,
hospedada junto ao site da SEMA, constituiu-se em uma importante
ferramenta.
O processo de participação social está apoiado, na prática, em interlocutores
estratégicos identificados nas regiões ou pólos regionais e representantes de
setores ou temas importantes (que vem a ser os membros da CEAC). Esses
interlocutores estratégicos ou “mediadores sociais” são os que dispõem de
maior grau do conhecimento e capacidade operacional para executar a
interseção entre os requerimentos de planejamento dos recursos hídricos e os
requerimentos sociais dos grupos de atores relevantes. São estes mediadores
os responsáveis pela operacionalização das dinâmicas sociais que estimulam a
participação organizada da sociedade, estabelecendo interfaces de
comunicação entre essa e a equipe técnica.
A identificação destes mediadores ou interlocutores estratégicos ocorreu a
partir da construção da matriz institucional e a identificação dos atores sociais
estratégicos. Em termos mais práticos, tais mediadores (membros da CEAC)
foram identificados pelos próprios Comitês de Bacias Hidrográficas. Uma vez
identificados, esses mediadores foram e vem sendo objeto de um trabalho
constante de interação, sendo merecedores de especial atenção por parte da
equipe técnica. O objetivo é construir gradativamente uma rede de
relacionamentos que extrapole os limites técnicos do Plano e que alcance os
grupos sociais estratégicos, na forma de dispositivos e mecanismos de
envolvimento social.
Constantemente vem sendo utilizada a técnica de “oficinas”, para o
estabelecimento de fluxo bi-direcional de informações. No âmbito dessa
estratégia, a Consultora é responsável pelo apoio logístico e de divulgação às
atividades de mobilização e participação social, sistematizando e consolidando
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o processo de envolvimento social, de acordo com as exigências e limitações
contratuais. O trabalho de assessoria de comunicação junto aos meios de
comunicação de abrangência regional ou estadual complementou o esforço de
abertura e paresentação pública do PERH para a população.
Como objetivo maior desse esforço de participação social, pretende-se
estabelecer as bases para a instituição e manutenção, em caráter permanente,
de um fórum qualificado e representativo de debate sobre a temática hídrica no
Estado, através da adequada regionalização das discussões.
Como orientação básica, tem-se que a participação social, através das
instâncias de representação consideradas (sejam os Comitês, seja a própria
CEAC), deve ocorrer em todas as fases de elaboração do PERH. A forma com
que essa participação ocorre varia em função da importância ou estágio do
tema, podendo ser na configuração básica da abordagem dos temas, na
discussão dos resultados ou até como forma de informação e divulgação para
as categorias representadas.
A lógica da participação social no processo de elaboração do PERH, exposta
em termos conceituais no presente item, é explicitada em termos práticos no
item seguinte.
7.2. FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO
Face à dificuldade, no estágio atual de conscientização da sociedade – quanto
à importância da participação direta no processo de planejamento e gestão dos
recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul –, da efetivação de uma
participação social direta na elaboração do PERH, optou-se, como alternativa
metodológica plenamente válida, pela via indireta da participação, ou seja,
através das instâncias de representação já instaladas no âmbito do Sistema
Estadual de Recursos Hídricos: os Comitês de Gerenciamento de Bacias
Hidrográficas, o Conselho de Recursos Hídricos (CRH/RS) e sua Câmara
Técnica, e por intermédio de uma nova entidade criada especificamente para
viabilizar a participação social indireta na elaboração do PERH, a Comissão
Executiva de Articulação e Construção do Plano (CEAC).
Vale destacar três fatos relevantes neste contexto: primeiro, a dificuldade de
atuação dos Comitês quanto ao desempenho das suas funções legalmente
definidas na elaboração do PERH, que levou à criação da CEAC; segundo, a
dificuldade na veiculação espontânea de informações relativas aos recursos
hídricos e ao processo de elaboração do PERH – diga-se de passagem de
relevante interesse social e público – pelos meios de comunicação, o que
obstaculizou o fluxo de informação à sociedade e, conseqüentemente, a sua
conscientização, mobilização e participação na forma como a construção de
um PERH requer; e, terceiro, por ser este o primeiro Plano Estadual de
Recursos Hídricos, no qual o ineditismo do processo, no âmbito pretendido, é
uma dificuldade intrínseca (não há modelos ou paradigmas consagrados).
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A formulação de um processo que possibilitasse a participação da sociedade
gaúcha na elaboração do primeiro PERH, garantindo os preceitos legais
estabelecidos, foi baseada, inicialmente, nas exigências dos Termos de
Referência do Edital de licitação e nas indicações contidas no Plano de
Trabalho. No entanto, o ineditismo e a importância do processo em questão
demandou a realização de diversas reuniões, integradas pelos membros da
Comissão de Coordenação do PERH, com o objetivo de definir, de forma mais
direta e prática, a metodologia a ser utilizada com vistas a garantir uma
adequada participação social. Com freqüência semanal, nos primeiros meses
de trabalho, foram realizadas tais reuniões.
Inicialmente, ficou estabelecido que a proposta metodológica de participação
social deveria estar assente sobre duas bases norteadoras do processo: a
realização de eventos de participação pública e setorial e a necessidade de se
contar com um plano de comunicação. Os eventos de participação pública e
setorial teriam um objetivo específico de estabelecer um canal de ligação entre
a sociedade, notadamente através dos setores usuários de água e dos
Comitês, e a equipe responsável pela elaboração do Plano, permitindo um
fluxo bi-direcional de informações e decisões, em momentos estratégicos do
processo de construção do PERH. Já a necessidade de implementar um plano
de comunicação decorreu da impossibilidade de, através das instâncias de
representação referidas, atingir-se a sociedade gaúcha em uma proporção
minimamente condizente com o processo de construção do PERH.
Em um primeiro momento, foi realizada uma Oficina de Trabalho com o objetivo
de buscar subsídios para a elaboração do primeiro Plano Estadual de Recursos
Hídricos. Participaram dessa oficina, além dos membros da Comissão de
Coordenação e alguns consultores, membros dos Comitês (sendo convidados
dois Comitês de cada Região Hidrográfica), além de convidados específicos.
Na seqüência e em função dos resultados alcançados na referida oficina, foram
realizadas reuniões internas da Comissão de Coordenação com o objetivo de
definir a forma de conduzir o PERH e de garantir a participação da sociedade
nesse processo.
Essas configurações básicas quanto ao processo de participação social no
PERH foram incorporadas a uma apresentação padronizada do PERH, com o
objetivo de se constituir em peça para o lançamento público do primeiro PERH.
Com esse objetivo foram realizadas quatro apresentações públicas
regionalizadas, respeitando critérios de dispersão espacial no âmbito do
Estado, com vistas a facilitar o afluxo de participantes e de contar com o apoio
local e regional dos Comitês mais próximos. Os quatro locais selecionados
atenderam, ainda, a dois outros requisitos: ser sede de Comitês e abranger as
três Regiões Hidrográficas. Entre junho e de julho de 2006, foram realizadas
esses quatro eventos em: Rosário do Sul, Porto Alegre, Ijuí e Pelotas.
Ainda em junho de 2006, foi realizada uma primeira reunião de integração do
PERH com o PNRH – Plano Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo desse
evento específico era a configuração de canais de interligação entre as duas
instâncias de planejamento, de forma a se obter, por efeito sinérgico, a
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otimização de resultados. No Encontro Estadual dos Comitês de Bacias
Hidrográficas, ocorrido em julho de 2006, também foi apresentada a
configuração básica do processo de construção do PERH. Nesse evento, ficou
claro à Comissão de Coordenação que a participação dos Comitês na
construção do PERH deveria ser reforçada, uma vez que além do preceito legal
quanto à participação dos Comitês, esses constituíam a instância de
representação mais legítima e adequada à construção do Plano. A partir desse
momento iniciou-se um trabalho que culminaria na Oficina com as Direções dos
Comitês, realizada no mês de setembro.
Durante o mês de agosto de 2006, nova reunião técnica de trabalho foi
realizada com o objetivo de estabelecer vínculos metodológicos entre as
instâncias nacional e estadual de planejamento de recursos hídricos. O evento
ocorreu em Florianópolis integrando os membros das Comissões Executivas
Regionais (CER’s) do PNRH: Uruguai e Atlântico Sul. Também participaram
técnicos dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos do Paraná e
Santa Catarina, além dos promotores do evento (SRH/MMA). Com a realização
da reunião ficou evidente o interfaceamento entre o PERH/RS e o PNRH.
Em continuidade ao esforço de aproximação prática (em termos de trabalho)
entre o PERH e os Comitês, foi realizada, em setembro, Oficina com as
Direções dos Comitês. Com a presença de 36 membros, representando 16
Comitês, a Oficina atingiu plenamente os seus objetivos: discutir o papel dos
Comitês no processo de construção do PERH. Conforme conclusão dos
próprios membros dos Comitês, cabe a eles um papel essencial nesse
processo. No entanto, dificuldades operacionais e de caráter estratégico
impossibilitam que os Comitês assumam essa tarefa, no ritmo exigido pelo
processo de elaboração do PERH, como representantes oficiais da sociedade
gaúcha. A partir desse momento evidenciou-se a necessidade de se criar uma
instância que congregasse os Comitês e os principais setores usuários de água
e temas diretamente vinculados à problemática dos recursos hídricos,
formando uma comissão com a finalidade específica de representar, ainda que
indiretamente, a sociedade gaúcha na construção do PERH.
Em paralelo, iniciou-se a implementação de um plano de comunicação, como
braço executivo de uma estratégia de alcançar diretamente a sociedade,
através da mídia, complementando a representatividade social indireta
operacionalizada pelos Comitês e pela comissão que começava a ser
concebida.
Durante o mês de outubro de 2006 foram efetivados esforços para a
configuração da comissão executiva, criada com o amparo dos Comitês, para a
articulação e construção do PERH, como instância representativa da sociedade
gaúcha. A lógica adotada para a concepção e estruturação dessa comissão
executiva baseou-se em um padrão já aplicado ao Estado, na composição dos
próprios Comitês: através de grupos e categorias. Mas a novidade ficou por
conta da necessidade de regionalização das representações, como forma de
garantir que as três Regiões Hidrográficas estivessem adequadamente
presentes.
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135
A macro estrutura foi negociada no âmbito do CRH/RS e dos Comitês,
organizados e representados pelo coordenador do fórum estadual de Comitês.
A partir desse momento, foi ajustado o plano básico de elaboração do PERH,
incorporando a CEAC aos principais fluxos metodológicos anteriormente
previstos e já em fase de implementação. Restava, assim, a definição das
instituições que iriam representar as categorias na CEAC, o que ficou a cargo
dos Comitês e setores usuários de água.
No mês de novembro ocorreram dois eventos diretamente vinculados ao
esforço de garantir uma efetiva participação social na construção do PERH.
Uma Oficina de Trabalho, denominada de Cenarização, com o objetivo de
definir os principais condicionantes para o futuro do Rio Grande do Sul, tendo a
água como vetor de desenvolvimento, dentro de uma proposta metodológica
associada com a anteriormente implementada no âmbito do PNRH.
Materializava-se, assim, a articulação entre os dois Planos (PERH e PNRH),
utilizando um procedimento metodológico análogo e, principalmente, contando
com a participação, nessa Oficina, dos membros das CER’s Uruguai e Atlântico
Sul, que nada mais são do que membros de Comitês e representantes dos
setores usuários de água. Como resultado, ficou renovada e reforçada a
representação social (indireta) no processo de elaboração do PERH.
Ainda em novembro, com o objetivo de divulgar internamente na Secretaria
Estadual de Meio Ambiente a elaboração do PERH foi realizado um evento
interno que constou da apresentação da estrutura de trabalho proposta para o
PERH. Ao todo, 18 profissionais participaram do evento, ficando evidenciado o
pouco interesse do público interno pelo tema. A análise crítica do evento,
procedida pela Comissão de Coordenação do PERH concluiu que a
proximidade do término do mandato governamental poderia ser um dos fatores
responsáveis pelo baixo nível de interesse em assunto de grande relevância
para a atividade profissional dos técnicos convidados a participar.
Também em novembro foi realizado um curso para jornalistas, com a
denominação de “Água e Mídia – Conhecer para Informar”, dentro do esforço
do plano de comunicação e objetivando, especificamente, aproximar os
profissionais da mídia com a temática da água e, por conseguinte, com a
própria elaboração do PERH. Mais de 100 veículos de comunicação, dentre os
principais do Estado e com circulação diária, foram convidados, tanto da mídia
impressa, quanto de rádio e televisiva.
Apesar do esforço no contato pessoal com os convidados, um pequeno
percentual efetivamente compareceu ao evento, embora em termos de
qualificação sendo bastante consistente. O resultado demonstrou a realidade já
detectada pela Comissão de Coordenação do PERH: a mídia, em geral, tem
pouco interesse pela temática água e, paralelamente, pouco conhecimento,
veiculando notícias apenas nos momentos mais críticos e normalmente
associados a problemas materiais e graves; não há, de um modo geral,
preocupação quanto ao futuro das águas e à necessidade de se planejar esse
futuro.
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No início de dezembro de 2006, após a negociação entre os Comitês através
de seu Fórum Gaúcho e os setores usuários da água e seguindo a
configuração básica definida pelo CRH/RS, foram definidas as entidades
integrantes da CEAC. A partir dessa definição, uma nova proposta estratégica
foi montada, adicionando a CEAC ao processo de construção do PERH. As
figuras 7.1, 7.2 e 7.3 apresentam a nova situação.
seqüência
assunto
momento
articulação
1o
Lançamento
inicial
Encontros Regionais
+ Temáticos
2o
Diagnóstico
Fase A
Encontros Regionais
+ Temáticos
3o
Compatibilidade
4o
Resultados
5o
Plano
(retrato atual)
Fase B
(futuro desejado)
Fase C
CEAC
(proposições)
Fase D
(acordo final)
interlocutores
Encontros Regionais
+ Temáticos
Encontros Regionais
+ Temáticos (*)
Plenária Pública +
envio à Ass. Legislativa
Figura 7.1 – Momentos de Consulta à Sociedade
Apoio técnico - operacional
Figura 7.2 – Fluxo de Informações do Processo de Elaboração do PERH
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Sociedade (representados)
Comitês
Comissão Executiva
de Articulação
e Construção
Setor / Tema
Comissão Executiva
de Coordenação
ç
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FUNÇÕES
ESPAÇOS E ATORES
Deliberar
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH-RS
Coordenar a
Elaboraç
Elaboração
Espaç
Espaços de
Elaboraç
Elaboração e
Discussão
Desenvolver a
Base Técnica
Participar e
Discutir
Comissão de Coordenação e Ecoplan
CEAC
Reuniões
Temáticas
e Setoriais
Comitês
CT-CRH
Encontros
Públicos
Ecoplan e Comissão de
Coordenação
Representantes do Governo Federal e Estadual, entes
do Sistema Estadual de Rec. Hídricos,
dos Usuários da Água e da Sociedade Civil.
Figura 7.3 - Arranjo Institucional do Processo de Construção do PERH
No dia 18 de dezembro de 2006, com a presença de 15 representantes, dos 26
que integram as categorias não-estatais da CEAC, foi realizada a primeira
reunião de trabalho dessa Comissão, com o objetivo específico de instalá-la
oficialmente, de apresentar o processo metodológico de construção do PERH e
os resultados alcançados até o momento e de passar as primeiras tarefas
práticas. Face ao momento do ano, próximo ao seu término e ao Natal, julgouse adequado o número de instituições presentes, mormente se considerarmos
que também o governo estadual estava em fase de encerramento de mandato.
Nessa ocasião foi informado aos membros da CEAC que a primeira tarefa
executiva consistia na priorização, através de questionário específico a ser
respondido pela representação de cada categoria, dos condicionantes de
desenvolvimento futuro do Estado no que se refere à questão dos seus
recursos hídricos. Posteriormente, já em 2007, através de eventos setoriais, a
CEAC organizaria a validação setorial do diagnóstico dos recursos hídricos
(Fase A do PERH).
A configuração atual da CEAC quanto às instituições que a integram é
apresentada na Figura 7.4, a seguir.
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Figura 7.4 – Composição Atual da Comissão Executiva de Articulação e Construção do PERH
Conforme pode ser observado do relato apresentado, a formulação e o início
da implementação do processo de participação social para a construção do
PERH seguiu a seqüência cronológica e metodológica indica a seguir (Figura
7.5).
Termos de
Referência
Plano de
Trabalho
Oficina Inicial
Definições Básicas
Definições da Comissão de
Coordenação do PERH
Encontros Públicos
Regionais
Reunião de Articulação e
Integração PERH-PNRH
Encontro Estadual
de Comitês
Oficina com Direções
de Comitês
Curso para
Jornalistas
Configuração da CEAC
(CRH/RS-Comitês)
Oficina de Cenarização
(CER’s PNRH)
Instalação da CEAC
Figura 7.5 – Seqüência Cronológica e Metodológica
7.3. RESULTADOS ATUAIS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
No presente item são apresentados os resultados atuais (e parciais) do
processo de participação social para a construção do PERH. Parciais visto que
o processo de construção deverá se prolongar por todo o ano de 2007. Três
grandes grupos de resultados são apresentados: as reuniões de coordenação
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e articulação, os eventos de participação social e as ações de comunicação e
mídia.
7.3.1. Reuniões de Coordenação e Articulação
Face ao ineditismo da implementação de um processo de construção de um
Plano Estadual de Recursos Hídricos no âmbito do Estado, aliado ao fato de
haver alternativas conceituais e metodológicas que somente se configuram ao
longo do processo, foi instituída uma Comissão de Coordenação, conforme a
Resolução CRH Nº 22/06, para orientar e acompanhar a elaboração do PERH.
Essa Comissão é composta pelas seguintes instituições e respectivos
representantes: DRH/SEMA – Paulo Renato Paim (coordenador geral); FEPAM
– Maria Salete Cobalchini; e SCP/METROPLAN – Juçara Waengertner. Ficou
inicialmente acordado entre os membros da Comissão que a Consultoria
também participaria das reuniões técnicas da referida Comissão. Agregou-se
assim, ao grupo oficial, a Ecoplan Engenharia Ltda., através do seu
coordenador técnico: Henrique Kotzian.
Entre maio de 2006 e abril de 2007 foram realizadas 61 reuniões. A Comissão
de Coordenação iniciou suas atividades concentrando-se na definição de
aspectos conceituais básicos ao processo de construção do PERH passando,
gradativamente, a tratar de assuntos de ordem metodológica e, mais adiante,
de natureza prática. Demonstrando, assim, que as ações de coordenação
efetivamente acompanharam a implementação do processo, passando pelas
fases lógicas normais (conceitual, metodológica e de aplicação prática).
A freqüência e a quantidade de reuniões de coordenação e articulação
realizadas (61) demonstra, em primeiro lugar, a necessidade de constante
discussão a cerca dos rumos do PERH (face ao seu ineditismo) e, em paralelo,
o esforço continuado para tornar o processo de elaboração do PERH o mais
participativo possível, dentro das limitações operacionais (e da própria
conscientização social) existentes, posto o atual estágio de implementação do
Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
7.3.2. Eventos de Participação Social
Conforme a proposta metodológica adotada para a construção do PERH foram
realizados diversos eventos com abrangência institucional mais ampla (que
aquela diretamente vinculada ao processo) com o objetivo de estabelecer
vínculos aproximativos e sucessivos com as diversas instâncias de
representação social afeitas às questões intervenientes com os recursos
hídricos. Em ordem cronológica, foram realizados os eventos relacionados no
Quadro 7.2, cujo objetivo ou a forma de realização implicaram na participação
da sociedade gaúcha, através das suas instâncias de representação.
Ao todo, foram realizados 25 eventos específicos com o objetivo de efetivar, no
processo de construção do PERH, a participação social através de suas
instâncias de representação. Ao todo, somando-se às 61 reuniões de
coordenação, apenas nesses 12 primeiros meses de trabalho, foram realizados
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86 eventos para a discussão e a implementação do processo de construção do
PERH, o que demonstra o esforço da equipe envolvida no trabalho, no sentido
de pensar, repensar, dialogar, ouvir, apresentar e consolidar, com as diferentes
instâncias de representação social, as bases do PERH.
Quadro 7.2 - Eventos Públicos e Institucionais
Data
Objetivo ou Denominação
31/05/06
23/06/06
23/06/06
30/06/06
04/07/06
06/07/06
07/07/06
17/07/06
21 e
22/08/06
31/08/06
11/09/06
11/09/06
18/09/06
03/10/06
14/11/06
16/11/06
23/11/06
18/12/06
10/01/07
14/02/07
28/02/07
15/03/07
28/03/07
18/04/07
26/04/07
Oficina Inicial de Trabalho do PERH
Apresentação dos resultados PNRH e da proposta para o PERH
Oficina de Articulação entre o PNRH e o PERH
Encontro Regional para Lançamento do PERH em Rosário do Sul
Encontro Regional para Lançamento do PERH em Porto Alegre
Encontro Regional para Lançamento do PERH em Ijuí
Encontro Regional para Lançamento do PERH em Pelotas
Encontro Estadual de Comitês em Caxias do Sul
Encontro da Comissão Executiva Regional do Atlântico Sul para discutir o PNRH e suas vinculações com os PERH’s,
em Florianópolis
Apresentação do PERH no Seminário de Educação Ambiental da Bacia do Sinos
Reunião com a Câmara Técnica do CRH/RS
Reunião do CRH/RS
Oficina com as Direções dos Comitês
Reunião com as Comissões Provisórias
Oficina de Cenarização com os Membros Gaúchos das CER’s
Apresentação Interna do PERH à SEMA
Mini-Curso para Jornalistas
Instalação da Comissão Executiva de Articulação e Construção do PERH – CEAC
Reunião da “CEAC Uruguai” em Alegrete para seleção das variáveis de futuro
Reunião da CEAC - Seleção das variáveis condicionantes do futuro dos recursos hídricos
Reunião do CRH/RS
Apresentação do Relatório Anual para a COINFRA-FIERGS
Seminário Interno sobre propostas de divisão hidrográfica para o RS
Reunião do CRH/RS
Reunião Setorial da CEAC (Abastecimento) para validação das demandas hídricas
Importante destacar que esse esforço de coordenação e articulação, ocorreu
em paralelo aos trabalhos eminentemente técnicos que configuram a Fase de
Diagnóstico do PERH e que, por si só, já demandam considerável dedicação.
7.3.3. Comunicação e Mídia
Dentro do processo de participação social formulado e em implementação para
a elaboração do PERH, além das instâncias de participação social indireta
descritas anteriormente, está sendo implementado um plano de comunicação,
como estratégia paralelamente à representatividade social e com o objetivo de
possibilitar ao processo de construção do PERH uma maior visibilidade pública.
Conforme já comentado, desde o início do processo de construção do PERH
foi constatada dificuldade com relação à divulgação das ações em andamento,
por parte dos veículos de comunicação, o que impossibilitou a obtenção de
êxito nos esforços de participação social direta em eventos públicos.
Uma vez que a mídia gaúcha não demonstrou o necessário interesse no
processo de elaboração do PERH, tornou-se inviável pretender a participação
social direta através de eventos públicos realmente representativos (e que
demandam adequada divulgação pelos órgãos da imprensa e de
comunicação). Como forma de superar esse obstáculo foi concebido um plano
de comunicação, que objetiva aumentar a visibilidade do processo de
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elaboração do PERH, qualificar os profissionais da mídia e garantir o acesso
virtual às informações relativas ao PERH.
Com o objetivo de aumentar a visibilidade do processo de elaboração do
PERH, visto que a mídia não tem correspondido às expectativas e demandas
adequadas à importância desse tema na realidade atual do Estado, a
Comissão de Coordenação definiu, ainda nos estágios iniciais de trabalho, a
necessidade de se contar na equipe com profissionais da área de
comunicação. Foi montada uma assessoria de comunicação baseada em três
linhas de ação: apoio à mídia; organização de eventos; e configuração de
identidade própria ao PERH.
A linha de apoio à mídia, consistiu no trabalho profissionais especializados com
o objetivo de estabelecer canais de comunicação entre a equipe de elaboração
do PERH e os órgãos de comunicação, abrindo espaço nesses veículos para a
divulgação das ações e resultados parciais do Plano. Uma das estratégias
adotadas refere-se à qualificação dos profissionais de mídia, através da
realização de um mini-curso sobre recursos hídricos.
Como conclusão do esforço realizado, pode-se dizer que houve um acréscimo
real na veiculação de informações sobre recursos hídricos, induzido pela ação
específica dos profissionais atuantes nessa ação. De forma ainda tênue iniciase um processo de conscientização da mídia quanto à importância dos
recursos hídricos e, em especial, ao PERH. No entanto, não se crê (ainda) na
sustentação desse processo sem a devida indução.
A segunda linha de ação refere-se à adoção de apoio profissional à
organização de eventos no âmbito do PERH, mesmo para aqueles de natureza
mais técnica ou interna. A multiplicidade de atores intervenientes e a
quantidade de eventos realizados nesses primeiros meses de elaboração do
PERH demonstraram a necessidade de se contar, no processo, de ajuda
profissional especializada para a organização dos principais eventos (seja na
sua estruturação, planejamento, agendamento, contatos prévios ou
confirmação de recebimento de convite ou convocação). Foi perceptível o
aumento de presenças nos eventos após a utilização desse expediente.
Já a terceira linha de ação consistiu na configuração de uma identidade própria
ao PERH, que permitisse a sua assimilação mais imediata, seja pelos veículos
de comunicação, seja pelos atores integrantes das instâncias de representação
social, seja pela população em geral. Nesse sentido, foram trabalhadas duas
identidades visuais para o PERH (logotipo e personagem) com a participação
direta da Comissão de Coordenação assessorada por profissionais de
comunicação, artes gráficas, design e charge. O logotipo (Figura 7.6) foi
concebido para constituir-se na primeira identidade do PERH. Face ao
ineditismo desse Plano, deveria possuir elementos auto-explicativos e
chamativos. Após três reuniões foram definidos os elementos principais do
Logotipo do PERH: mostrar o mapa do Estado e as três Regiões Hidrográficas,
utilizar as cores da bandeira do Rio Grande do Sul, utilizar a cor azul
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(representativa de água) e evidenciar que se tratava do primeiro Plano
Estadual de Recursos Hídricos.
Foram confeccionados 200 adesivos (6,5 x 8,0 cm) e um banner (1,20 x 1,80
m). Os adesivos foram utilizados na identificação de pasta e envelopes e o
banner serve de identificação visual nos eventos realizados no âmbito da
elaboração do PERH.
Com relação ao personagem, optou-se pela utilização do “menino”, que o
chargista Santiago já tinha utilizado anteriormente para auxiliar na divulgação
da legislação sobre recursos hídricos. Naquela ocasião havia, junto com o
“menino” outro personagem, o “gauchão”. Na situação atual a utilização do
“menino” cria um vinculo com o histórico anterior, mas ao não apresentar o
outro personagem agrega-se uma idéia de novo, adequada ao primeiro PERH.
A função do “menino” consiste em um auxílio gráfico aos materiais de
divulgação, auxiliando na “passagem” das informações em tom menos formal.
Figura 7.6 – Logotipo do 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos
Utilizando os elementos gráficos desenvolvidos (identidade visual do PERH –
logotipo e personagem) e com o objetivo de produzir um material de divulgação
inicial, necessário à fase de “lançamento” do Plano, foi desenvolvido e editado
um folder, em 5.000 unidades, distribuídos para os Comitês e nos diversos
eventos já realizados.
Paralelamente, com o objetivo de reduzir a dificuldade de divulgação do PERH,
principalmente nos meios de comunicação de massa, foi concebido um minicurso (com quatro horas de duração) com vistas a transmitir aos profissionais
da mídia as principais informações relativas aos recursos hídricos. Para tanto,
foram convidados os profissionais dos principais veículos de comunicação
(jornal, rádio e tv) do Estado, sendo que no caso dos jornais apenas aqueles
com freqüência diária de publicação. Cerca de 130 profissionais foram
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convidados para o Curso intitulado “Água e Mídia: Conhecer para Informar”,
realizado no Auditório da CORSAN no dia 23 de novembro de 2006. A
programação incluiu os seguintes temas: A água vai acabar?; Como o RS
cuida de suas águas? e O papel da Mídia. Cerca de 15% dos convidados
compareceram ao evento.
Outra forma de possibilitar acesso às informações do PERH e até de permitir a
participação da sociedade consistiu na utilização da internet. Essa estratégia foi
implementada através da criação, no site da SEMA (www.sema.rs.gov.br), de
uma página específica para o PERH, acessado por link identificado pelo
logotipo do PERH. O conteúdo disponível para acesso às informações do
PERH abrange: Objetivos, Termos de Referência, Plano de Trabalho, Divisão
Hidrográfica do RS, Legislação de Recursos Hídricos, Cronograma, Como
Participar, Fale Conosco e Links.
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