Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo
Divisão Agrária - Secção de Recursos Ambientais
RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERANÇA
DA FRONTEIRA– SANTANA DO LIVRAMENTO/RS – Documento para Solicitação
do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO
Porto Alegre, AGOSTO de 2006.
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RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERANÇA
DA FRONTEIRA – SANTANA DO LIVRAMENTO/RS – Documento para Solicitação
do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Gabinete de Reforma Agrária e
Cooperativismo - GRAC
Endereço: Av. Praia de Belas, 1768 - 4º andar – Menino Deus
CEP 90110-000 – Porto Alegre - Rio Grande do Sul/RS
Representante Legal: Lademiro Dors - Secretário de Reforma Agrária e
Cooperativismo
Contato: Fone (51) 32304800
E-mail: [email protected]
Equipe Técnica
Paulo Schneider, M.S.
Eng. Agrônomo – Consultor IICA/GRAC
Egon Klamt, PhD
Eng. Agrônomo – Consultor IICA/GRA
Pedro Odolir Zilli
Eng. Agrônomo – CREA 43303d (Chefe da
Divisão Agrária – GRAC)
Leandro H. Kruger
Eng. Agrônomo -
Jossi Carneiro
Tecnóloga - Geoprocessamento
Dourival Sostisso
Diretor do Departamento Agrário
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2. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
2.1. Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Esperança da Fronteira
2.2. Código SNCR:
2.3. SIPRA:RS1084000
2.4. 1084000Data da criação: 2000
2.5. Área total do projeto: 555,5 ha:
2.6. Localização e acesso:
- Coordenadas: O perímetro da área se enquadra entre os pontos com as
seguintes coordenadas UTM envolventes: E = 6784000 – N = 222000 e
E = 6782000– N = 224500. Ver mapa pôster em anexo
- Bacia Hidrográfica: Pequenos arroios que drenam para a Bacia do Rio
Ibicuí da Cruz.
- Município: Santana do Livramento/RS
- Zoneamento Agro Ecológico: Região 10, Sub-Região 10b, preferencial
para cultivo de trigo, sorgo, arroz, maçã, pessegueiro, bergamota,
videira americana e forrageiras de clima tropical.(Set. a Dez.),e
toleradas de soja, milho, cebola, alho, alfafa, batata e laranja.
2.7. Número de famílias assentadas: 21 (vinte e uma)
2.8. Área média dos lotes: 25,9 ha
3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA REGIÃO ONDE O PROJETO DE
ASSENTAMENTO SE SITUA
3.1. Características do meio natural
Geologia
Rochas sedimentares do Grupo Rosário do Sul, representado pelas Formações
Sanga do Cabral e Santa Maria, predominam nesta região. A Formação Sanga do
Cabral é constituída por fácies fluviais e apresenta uma grande variação litológica,
interpretada como depósitos de canal que aflora comumente em grandes corpos
lenticulares de arenitos vermelhos de granulação média a muito fina, com
estratificação acanalada de grande porte, que ora se encaixam e ora são recobertas
por arenitos muito finos e siltitos, ora maciços, ora com estratificação ondulada.
A Formação Santa Maria por sua vez na região é constituída por sedimentos de
origem lacustre, essencialmente formados por materiais finos, classificados como
siltitos arenosos, siltitos argilosos e argilitos.
Além destas Formações completa a geologia da área o quaternário formado por
depósitos arenosos de barras de canal e principalmente depósitos lamosos de planície
de inundação que na região podem formar pequenos terraços fluviais e depósitos em
leques aluviais, oriundos da erosão das coxilhas alongadas essencialmente
constituídas por sedimentos finos da fácies Santa Maria da Formação Rosário do Sul.
Relevo
Na região o terreno é suave ondulado a ondulado, formando coxilhas alongadas
de topo plano e terraços de planícies fluviais, sendo os solos altamente suscetíveis à
erosão, o que deve merecer amplos cuidados, por parte dos agricultores, para
controlar a perda de solo.
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Nas áreas planas o maior problema a ser enfrentado são as cheias de inverno
que são responsáveis pelo carreamento de sedimentos sobre culturas e pastagem, o
que pode gerar perdas imediatas aos agricultores.
Clima
Segundo a classificação climática do estado do Rio Grande do Sul, a região onde
está localizado o município de Santana do Livramento enquadra-se no tipo
fundamental TE UM v (Ver Tabela 1). A temperatura média anual fica compreendida
em 17,8°C e a do mês mais frio 12,1 °C. A precipita ção média anual é de 1388 mm. A
deficiência hídrica anual fica compreendida em 83 mm, enquanto que o excesso
hídrico anual fica compreendido em uma média de 214 mm. As geadas podem ocorrer
de junho a setembro e as estiagens, freqüentes de novembro a fevereiro.
Tabela 1 – Classificação Climática para o Município de Santana do Livramento.
Temperatura média
anual (T °C)
Temperatura média
do mês mais frio (Tf
°C)
Classe
Clima
Símbolo
18,1 a 22
< 13
Temperado
TE
Úmido
UM
Balanço Hídrico (mm)
Excedente
> 200
Deficiência
1 a 150
Estação do ano que pode apresentar
períodos de seca definido
Verão
v
Vegetação
Na região encontra-se, predominantemente, formações fitoecológica de Estepe
ou campestre; poucas matas ciliares ao longo dos sistemas de drenagem; banhados e
pequenos charcos; podendo ocorrer pequenos capões de mato em topos de coxilhas.
Nas matas ciliares ocorrem branquilhos (Sebastiana commersoniana) e a
congonha (Villaresia cuspidata); a capororoquinha (Rapanea cf. lorentziana), o tarumãde-espinho (Citharexylum montevidense), a aroeira-brava (Lithraea molleoides), entre
outras. Muitas áreas são basicamente formadas por vegetação herbácea e
subarbustiva higrofílica, com dominância de gramíneas e ciperáceas. Das
dicotiledônias, destacam-se Hyptis spp., Cunila spp., Syphocampylus verticillatus e
Ludwigia spp.. Comunidades de espécies arbustivas e arbóreas são encontradas em
fase de sucessão inicial, formando agrupamentos ralos com dominância de
Sebastiania commersoniana e Villaresia cuspidata acompanhados de pitangueiras,
unha-de-gato (Acacia bonariensis) e, ocasionalmente, de corticeira-do-banhado
(Erythrina cristagalli).
A corticeira-do-banhado (E. crita-galli) e o salso-crioulo (Salix humboldtiana)
normalmente constituem-se nos elementos emergentes do dossel, e raramente
ultrapassam 6 m de altura.
Nos pequenos e poucos capões de mato isolados, situados em geral nos topos
das coxilhas suaves, ocorre maior diversidade de espécies. Branquilho (Sebastiania
commersoniana), sete-sangrias (Symplocos uniflora), canela-lageana (Ocotea
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pulchella), louro-branco (Ocotea acutifolia), espinheira-santa (Maytenus ilicifolia),
molho (Schinus polygamus), aroeira-brava (Lithraea brasiliensis; L. molleoides), murta
(Blepharocalyx salicifolius), são os elementos mais comuns. O açoita-cavalo (Luehea
divaricata) e a canela-lajeana (Ocotea pulchella) são os elementos que caracterizam o
estrato emergente. Mamica-de-cadela (Zanthoxylum rhoifolium), chá-de-bugre
(Casearia sylvestris) e o araçazeiro-do-mato (Myrcianthes cisplatensis) caracterizam
os estratos médio e inferior. O veludinho (Guettarda uruguensis), a murta
(Blepharocalyx salicifolius), os sucarás (Xylosma tweedianum), o pessegueiro-do-mato
(Prunus sellowii), entre outras, são os elementos dominantes nas bordas. Aparecem
também pata-de-vaca (Bauhinia candicans) e umbú (Phytolacca dioica) nas áreas
mais altas.
Nos campos de coxilhas (campos paleáceos; campos subarbustivos) ocorre
paspalum, axonopus, capim-annoni (Eragrostis plana) a macega (Erianthus
angustifolia), o capim-moirão (Sporolobus indicus), o capim rabo-de-burro
(Schizachyrium condensatum); em alguns pontos ocorrem as carquejas (Baccharis
trimera; B. articulata).
Na região Identificou-se 58 espécies arborescentes, distribuídas em 34 famílias
botânicas. Destas 58 espécies, 36 apresentam potencial como madeireiras, 64 como
fonte de energia (lenha), 38 como fornecedoras de alimento para animais silvestres
e/ou de criação, 8 com potencial para alimentação humana, 46 com potencial melífero,
13 com utilidade para formação de cercas-vivas, 4 como fonte de taninos, 42 espécies
ornamentais e 36 medicinais.
Fauna
Considerando a pouca diversificação de ambientes na região, a fauna,
aparentemente é pouco diversificada. Entre as aves foram observados o joão-de-barro
(Furnarius rufus), o quero-quero (Vanellus chilensis), o urubu (Coragyps atratus), o
anu-branco (Gira guira); o cardeal (Paroaria coronata), a perdiz (Nothura maculosa), a
caturrita (Myiopsitta monachus) e a seriema (Cariama cristata). Entre mamíferos os
mamíferos mais abundantes são a preá (Cavia appereap), a capivara (Hydrochaeris
hydrochaeris), o ratão-do-banhado (Myocastor coypus) e a lebre-européia (Lepus
capensis). Os zorrilhos (Conepatus sufocans) são de ocorrência comum, assim como
os zorros ou graxains (Pseudolopex gymnocercus).
Recursos de Solos
A região, como unidades geoambientais mais importantes, apresenta coxilhas
onduladas, encostas de coxilhas e planícies inundáveis e não inundáveis.
Nos terços superiores das coxilhas, (mapa pôster anexo) onde o embasamento
geológico é representado por arenitos e siltitos arenosos da Formação Sanga do
Cabral ocorrem solos bem drenados, profundos, de textura média nos horizontes
superficiais e argilosa nos subsuperficiais, classificados como ARGISSOLOS
VERMELHOS Distróficos, segundo EMBRAPA, 1999 (Fig. 2 – Mapa Pôster) Estes
também podem ocorrer em declives de 6 a 12%, ou seja nas encostas de coxilha,
quando bem drenados. Quando a drenagem é imperfeita e o material de origem siltitos
da Formação Santa Maria, ocorrem solos profundos, de coloração brumo-escura e
textura argilosa nos horizontes superficiais passando a brumo-acinzentado com
mosqueados vermelhos e cinzentos e textura argilosa nos horizontes subsuperficiais,
classificados como ALISSOLOS HIPOCRÔMICOS (Fig. 4 Mapa Poster). Nas planícies
inundáveis e não inundáveis, sobre sedimentos aluviais, ocorrem solos classificados
como PLANOSSOLOS HIDROMÓRFICOS (Fig. 6 – Mapa Poster) e GLEISSOLOS,
estes últimos sobre sedimentos aluviais mais argilosos
3.2. Aspectos sócio-econômicos e culturais da região
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Nesta região de solos de textura média a arenosa nos horizontes superficiais, as
principais linhas de produção indicadas são de trigo, sorgo, arroz (nas várzeas),
pessegueiro, bergamota, videira americana e forrageiras de clima tropical, com criação
de gado de corte e/ou leiteiro. São toleradas culturas de soja, milho, cebola, alho,
alfafa, batata e laranja.
A infra estrutura regional é razoável, havendo cooperativas agrícolas em Santana
do Livramento e Rosário do Sul, que poderão servir de apoio aos assentados, para
comércio de insumos, de equipamentos e de produtos dos assentados. Além de
supermercados, ambas possuem coleta e beneficiamento de leite. Além disto em
conjunto as sedes dos municípios acima relacionados apresentam uma boa estrutura
de comércio representadas por lojas de ferragens, de materiais de construção,
mecânicas, bancos (Banco do Brasil, Banrisul, Sicredi), hospitais, escolas secundárias
e, como é o caso de Santana do Livramento, um campus Universitário.
Quanto à assistência técnica, a região conta com Escritório Regional da EMATER,
Estação Experimental da FEPAGRO, localizada em Santana do Livramento, e,
Escritório da Secretaria da Agricultura/RS.
4. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
4.1. Diagnóstico do meio natural
- Solos e aptidão de uso agrícola das terras: Os ARGISSOLOS VERMELHOS
Distróficos, nas declividades de 0 a 6% constituem as terras da classe IIIse. A
presença de gradiente textural torna estes solos muito sujeitos à erosão, mesmo em
declividades pouco acentuadas. Como recomendação de uso e manejo, para efetuar
cultivos anuais de inverno e verão é necessário construir terraços de base média ou
estreita vegetados, efetuar cultivos em nível, usar plantio direto e efetuar rotação de
culturas incluindo plantas recuperadoras (um ciclo a cada 2 anos).
Nos declives de 6 a 12% os ARGISSOLOS VERMELHOS constituem as terras
de classe IVse. Nestas terras estes solos apresentam textura mais arenosa no
horizonte A, tornando o gradiente textural, em relação ao horizonte B argiloso, mais
acentuado, o que associado ao maior declive os torna altamente suscetíveis à erosão.
O uso destas terras com lavouras deve ser esporádico e sempre mediante
terraceamento com base estreita e vegetado, em plantio direto obrigatório, em nível e
em faixas alternadas com culturas semipermanentes (cana-de-açúcar, capim elefante,
pastagens cultivadas, etc..). As classes IIIse e IVse foram mapeadas como A
associação IIIse-IVse, que ocupa 227,3 ha, equivalente a 41 % do P.A.- projeto de
assentamento.
Em algumas coxilhas com relevo mais acentuado; ocorrem encostas com
declividades maiores, na faixa de 12 a 20%, ainda sobre ARGISSOLOS
VERMELHOS, enquadrando as terras na classe VIse.
No terços inferiores das coxilhas, em declives entre 6 e 12% e sobre argilitos e
siltitos da fácie Santa Maria da Formação Rosário do Sul, ocorrem solos profundos
imperfeitamente drenados, de coloração bruno-escura e textura argilosa nos
horizontes superficiais passando a brumo-acinzentada com mosqueados vermelhos e
cinzentos e textura argilosa nos horizontes subsuperficiais, das classes ALISSOLOS
HIPOCRÔMICOS e PLANOSSOLOS HIDROMÓRFICOS, constituindo as terras da
classe VIea. As terras da classe VIea, incluindo as classes VIse e VIIse, são indicadas
para culturas permanentes e ocupam 225,1 ha, o que corresponde a 41% do P.A..
Os PLANOSSOLOS, encontrados nas várzeas, enquadram-se na classe de
aptidão IVa e ocupam 40,5 ha, ou seja 7,3% do P.A..
Os critérios de avaliação das classes de aptidão de uso agrícola das terras,
extraídos de Klingebiell & Montgomery, Lepsch et al, 1983 e Streck et al, 2002, bem
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como a descrição das classes e as recomendações de uso das mesmas, são
apresentados no Quadro-Guia e na tabela encontrados no Pôster em anexo.
A situação acima apresentada permite concluir que a utilização das terras para
produção de grãos (milho, feijão, soja, sorgo, trigo, etc.) com vistas à comercialização,
pode estar entre as atividades dos assentamentos da região. Por outro lado, as terras
de classe VIse, VIea e VIIse, aptas para pastagens naturais melhoradas, permitem a
produção leiteira; mas para dinamizar esta exploração é necessário o cultivo de
pastagem, nas terras da Associação IIIse-IVse, como a consorciação azevém + trevo
branco + trevo vermelho, que permitem o pastejo por vários anos, quando
corretamente manejadas. Experiências na Estação Experimental de Tupanciretã
demonstram a viabilidade técnica e econômica de atividade silvopastoril (Acácia sp x
pastagem) em solos de textura média a arenosa, que pode ser uma alternativa
altamente recomendada para estas terras. Além disso é importante considerar que a
atividade leiteira apresenta as seguintes vantagens: pode ser desenvolvida em
pequenas áreas, representa um aporte mensal de recursos para os assentados e
permite agregar valor à produção, como a produção de queijos e produção de carne
pelo abate de terneiros machos, por exemplo. Para viabilizar esta atividade e torná-la
competitiva, devem ser desenvolvidos programas de nutrição, manejo e melhoramento
animal, visando a obtenção de animais de alta produtividade e valor comercial. Além
disto, deve ser incentivado o desenvolvimento de infra-estrutura coletiva, para
ordenha, resfriamento, recolhimento e beneficiamento do leite.
Ainda, visando a comercialização, pode ser indicada a produção de frutíferas, que
além de apresentar alto rendimento econômico, pode ser realizada em pequenas
áreas.
Considerando que na região ocorrem secas de verão freqüentes, é recomendável
a construção de pequenos açudes em lugares adequados, para o armazenamento de
água nos períodos chuvosos, visando suprimento para os animais e irrigação.
- Relevo: Na maior parte do imóvel o relevo é suave ondulado a ondulado,
formado por um conjunto de coxilhas com topo amplos e pendentes em centenas de
metros, com declividades variando de 2 a 12%. Nas proximidades de arroios internos e
na transição da área de coxilhas para estes, as declividades podem, em pequenas
áreas, chegar a 25%. Pequenas várzeas, em relevo plano, ocorrem ao longo dos
sistemas de drenagem .
- Recursos hídricos: Na área do assentamento o abastecimento de água é
deficiente. Existem diversas áreas de surgência na parte inferior das encostas, nas
quais é possível construir poços tipo Amazonas, próximas às quais podem ser
localizadas as residências dos assentados.
Poços tubulares profundos podem ser perfurados como uma alternativa para
obtenção de água que possa suprir com qualidade e quantidade satisfatória a
demanda humana, no assentamento; entretanto deve-se analisar a capacidade destes
poços de suprir a demanda dos assentados. Estes devem ser perfurados e revestidos,
devido à textura arenosa dos solos, sendo que a escolha do local deve obedecer
critérios técnicos minuciosos para que o investimento se torne uma estrutura coletiva e
eficiente, suprimindo o déficit de água de todo o assentamento.
Açudes, para reserva de água, devem ser construídos nas cabeceiras de
drenagem, principalmente para alimentação animal e irrigação de pequenas áreas,
como as hortas domésticas
Uso do solo e cobertura vegetal - Por ocasião da instalação do projeto de
assentamento, a maior parte do imóvel era ocupada por campo nativo, com paspalum,
axonopus, chirca, carqueja, barba de bode, alecrim, margarida amarela, caraguatá
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roseta, cabelo de porco, capim caninha, desmodium, entre outras espécies. Apenas as
terras com maior potencial, situadas sobre terras das classes IIIse e IVse, nas
proximidades da sede, eram usadas com lavouras de milho e pastagem cultivada. As
matas restringem-se a pequenas faixas ciliares ao longo dos sistemas de drenagem,
conforme pode ser observado no mapa pôster em anexo – classe de aptidão VIII, onde
predomina o capim estaladeira, caraguatá e ciperáceas.
- Estratificação ambiental: Com base nas características ambientais até agora
descritas, o assentamento pode ser estratificado nas seguintes unidades de paisagem:
• Topos e encostas suaves de coxilhas com solos vermelhos, profundos, bem
drenados (ARGISSOLOS VERMELHOS) em relevo suavemente ondulado a ondulado,
com terras da associação IIIse-IVse, aptas para culturas anuais;
• Encostas de coxilhas com solos profundos, imperfeitamente drenados
(ALISSOLOS Hipocrômicos e PLANOSSOLOS), em relevo ondulado, com terras das
classes de aptidão VIea.
• Cabeceiras de drenagem e várzeas, imperfeitamente a mal drenadas com
GLEISSOLOS e PLANOSSOLOS, que compõem terras da classe IVa e, em grande
parte, da classe VIII legal, por ocuparem áreas ciliares junto aos arroios e sangas
(áreas de preservação permanente).
• Áreas de encostas declivosas, com solos profundos e em geral arenosos
(NEOSSOLOS
QUARTZARÊNICOS,
ARGISSOLOS
VERMELHOS
ESPESSARÊNICOS) e terras das classes IVse, VIse e VIIse.
4.2. Diagnóstico do meio sócio – econômico e cultural
- População e organização social: No assentamento Esperança da Fronteira,
os assentados vêm predominantemente da região do Vale do Uruguai, em geral não
familiarizados com o uso de solos de textura média a arenosoa, muito suscetíveis à
erosão e com limitações fortes de fertilidade natural.
- Infra-estrutura física, social e econômica: Por ocasião da implantação deste
projeto de assentamento, existia no local casa de alvenaria e armazém, que
constituem a sede do assentamento. A infraestrutura básica do assentamento, como
casas de moradia nos lotes, estradas, rede elétrica e abastecimento de água, foi
implantadas no assentamento.
- Sistema produtivo: A matriz produtiva do assentamento prevê, como principal
atividade econômica, o cultivo de espécies de subsistência diversificada e
comercialização, como milho, sorgo, feijão, frutíferas, melancia, bem como criação de
pequenos animais (galinhas, porcos, ovelha de corte) e criação de gado leiteiro, para o
que o cultivo de pastagem é essencial.
- Saúde: Os postos de saúde e a rede hospitalar existentes no município sede e
em Rosário do Sul podem ser utilizados como apoio aos assentados.
- Educação: Será instalada escola elementar na sede do projeto de
assentamento. Para o ensino de segundo grau será necessário implementar
infraestrutura de transporte escolar ao município sede.
5. PROGRAMAS TEMÁTICOS
5.1.: Organização territorial do projeto de assentamento
- Plano de loteamento do imóvel: Conforme mostra o Pôster em Anexo, sobre o
mapa de aptidão de uso agrícola das terras, foram projetados 21 lotes individuais, a
sede e as estradas internas. O Pôster também mostra a área individual de cada lote.
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- Áreas de preservação permanente (APP) do assentamento: No mapa de
aptidão de uso das terras do Pôster em Anexo verifica-se que no assentamento
ocorrem 43,7 ha de terras da classe VIII consideradas como áreas de preservação
permanente que correspondem a brejos, áreas ocupadas com matas ciliares e faixas
adjacentes aos sistemas de drenagens. As faixas ao longo dos sistemas de drenagem,
nas quais as matas ciliares, foram eliminadas, devem ser reconstituídas.
- Estradas: No mapa apresentado em anexo, é mostrado o traçado das estradas
internas projetadas que darão acesso a todos os lotes do PA e que somam 17,24 ha.
5.2. Programa produtivo
- Culturas anuais: As terras das classes IIIse e IVse, que ocupam 41% do
assentamento, podem ser usadas com lavouras de primavera/verão (milho, feijão,
soja, malancia, etc.) e de inverno (trigo, centeio, aveia, cevada). Nas terras da classe
IVa, com práticas de drenagem, podem ser plantadas hortaliças e nas da classe ,
VIea,VIse e VIIse culturas permanentes, pastagem e/ou reflorestadas. Para efetuar os
cultivos, sugere-se adotar práticas conservacionistas, tais como: cultivo em nível,
alternância de faixas de cultivos densos com cultivos menos densos, manutenção de
faixas de vegetação permanente intercaladas entre as faixas de cultivos anuais,
redução de preparo ou plantio direto e rotação de culturas com introdução de espécies
recuperadoras.
- Produção leiteira: Considerando o potencial de uso das terras da região e a
possibilidade de se constituir de um importante suporte financeiro aos assentados, o
gado leiteiro associado com lavouras representam um sistema integrado agricultura x
pecuária, indicado para o assentamento. Para o sucesso deste empreendimento é
necessário implantar pastagens que, em rotação com culturas anuais, constitui uma
prática indicada para o correto uso das terras do assentamento.
- Florestamento e reflorestamento: Deverão ser feitos em terras das classes
VIse,VIea e VIIse, com o objetivo de fornecer madeira para construções rurais, lenha
como fonte de energia (eucaliptos, acácia negra) e de proteger áreas de preservação
permanente (espécies nativas adaptadas ao meio). Nas áreas mais declivosas o
plantio deverá ser feito em sulcos ou covas individuais, sem lavração do solo. As
matas ciliares, que em parte foram desmatadas, devem ser recompostas, no mínimo
na largura das APP’s indicadas por lei, para cada sistema de drenagem.
5.3.: Programa ambiental
- Atividades de maior impacto ambiental e medidas mitigadoras: Os maiores
impactos resultantes da implantação do referido projeto de assentamento e as
medidas mitigadoras recomendadas estão a seguir relacionados:
• Não observância das classes de aptidão de uso e das práticas de manejo
recomendadas para sua exploração agrícola: Freqüentemente na região observase terras impróprias para uso com lavouras sendo utilizadas para este fim, inclusive
com práticas de cultivo inadequadas, como excessiva mobilização do solo lomba
acima e lomba abaixo. Esta prática, tradicionalmente utilizada por parte da maioria dos
proprietários de terra da região, explica a ocorrência de solos degradados,
apresentando diminuição da infiltração de água, devido a compactação, erosão do
solos, etc..
Medidas mitigadoras: A produção e distribuição aos assentados e aos técnicos de
extensão que dão assistência técnica aos mesmos, de mapas e cartilhas que mostram
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a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no assentamento e nos lotes e
indicam as práticas de uso e manejo conservacionistas das mesmas, darão importante
subsídio para orientar a correta utilização das terras no assentamento.
• Produção de resíduos líquidos e sólidos: O assentamento de 56 famílias
deverá aumentar a produção de efluentes e de resíduos sólidos domésticos e de
orígem animal, bem como de embalagens a serem descartadas.
Medidas mitigadoras: a) Implantação de projetos para construção de banheiros
compostados, que por não utilizarem água, são uma alternativa recomendada que
reduz o volume de líquidos que possam escorrer e contaminar os recursos hídricos,
ou, construção de fossas ,para descarte dos resíduos via solos. b) Quanto aos
resíduos animais, deverão ser implantados projetos para construção de estruturas
apropriadas para o armazenamento e compostagem destes resíduos, juntamente com
outros resíduos orgânicos recolhidos nos lotes, para posterior utilização como adubo.
c) Também deverá ser dada orientação técnica aos assentados através de
treinamentos e distribuição de folhetos com instruções, para que destinem as
embalagens de defensivos de acordo com a legislação em vigor.
•
Exploração indevida de áreas de preservação permanente: O aumento da
densidade demográfica no assentamento poderá aumentar os riscos de uso indevido
de recursos naturais, como retirada de madeira, implantação de lavouras em APP’s e
caça, muitas vezes por desconhecimento da legislação ambiental.
Medidas mitigadoras: a) implantação de projetos de plantio de eucalipto e
acácia negra nos lotes, como fonte energética e de madeira para construções, em
cada lote, deverá aliviar a pressão de uso indevido sobre a vegetação nativa em
APP’s. b) Implantação de projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de
preservação permanente. c) Cursos para capacitação e motivação dos jovens, em
cooperação com as escolas que atendem os assentamentos.
Pressão sobre a fauna natural: Em pequeno bosque de vegetação natural
encontrado isolado no assentamento, vive uma família de bugios, que com o
aumento da população humana e principalmente de cães, ficará fragilizada e
correrá risco de extermínio.
Medidas Mitigadoras: Cercar a área para evitar o acesso, principalmente de
cães e plantar um corredor de vegetação, com eucalipto e espécies naturais,
para ligar este bosque as matas de galeria, para permitir a locomoção dos
bugios, sem que sofram agressão de outra espécies de animais.
Reativação dos processos erosivos das barrocas naturais: No assentamento
é comum a presença de voçorocas, nas cabeceiras de drenagem, evidenciando a
fragilidade dos solos mais arenosos frente aos processos erosivos. Estas voçorocas
têm origem muito mais por processos naturais de formação da paisagem do que por
efeito da exploração agrícola das terras. Por sua vez esta exploração pode contribuir
para o aumento das dimensões das voçorocas, se não forem adotadas práticas
adequadas de manejo e conservação dos solos. Tem-se verificado que em voçorocas
parcialmente ou totalmente estabilizadas pela vegetação autóctone (gramíneas,
ciperáceas e outras espécies nativas adaptadas às condições de solo e ambiente) há
rápida retomada do processo erosivo quando áreas adjacentes são utilizadas para
lavouras de modo inadequado como: preparo intenso do solo em declividades
acentuadas sem respeitar as curvas de nível; roçada e queima da vegetação existente
dentro e nas margens das voçorocas; livre acesso do gado, etc..
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Medidas mitigadoras: a) Respeitar a capacidade de uso das terras e adoção
de práticas de manejo recomendadas para cada classe. Não estender lavouras para
dentro da faixa de proteção de 15 metros de cada lado da voçoroca. b) Isolar as
voçorocas para evitar o trânsito de animais. c) não roçar a vegetação autóctone na
faixa de proteção e na voçoroca. d) vegetar e/ou adensar a vegetação existente
através do plantio e semeadura de espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas
adaptadas às condições ambientais locais, dentro da voçoroca e ao redor da mesma
numa faixa de 15 metros de largura. No caso do plantio de mudas dentro da voçoroca,
onde o subsolo está exposto, fazer o preparo prévio das covas e adubação orgânica.
e) nas voçorocas mais ativas, onde for possível, construir paliçadas transversais à
direção das águas para quebrar a velocidade das mesmas e reter os sedimentos. A
distância entre as paliçadas deve ser pequena de tal modo que o topo da paliçada de
baixo fique mais alto que o pé da paliçada de cima. f) onde for possível, no terço
superior da voçoroca construir pequenas barragens para controlar e armazenar o
excesso de água das chuvas e reduzir o escorrimento no fundo da voçoroca.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará
permanente se houver concientização das comunidades envolvidas. Com este objetivo
deverá ser desenvolvido um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL prevendo:
a) Com o apoio das escolas, das secretarias de educação e de agricultura
municipal e agentes de extensão organizar e motivar os jovens para o
desenvolvimento de atividades como: produção de mudas nativas e plantio
nas áreas de preservação permanente, controle do recolhimento e
destinação de lixo seco, etc.
b) Produção de material escrito (cartilhas) sobre: legislação ambiental, uso e
manejo correto dos solos, seleção, produção e plantio de árvores nativas
adaptadas à região, proteção e adequação de fontes d’água, etc.
6. BIBILIOGRAFIA
Brasil, Ministério da Agricultura, Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária,
Divisão Pedológica. Levantamento de Reconhecimento dos solos do Estado do Rio
Grande do Sul. Recife p.431.1973. (Boletim Técnico,30).
Brasil, Ministério das Minas e Energia, Divisão de Geologia e Mineralogia, 1o. Distrito
Regional do DNPM. Mapa Geológico do Estado do Rio Grande do Sul. Pôrto Alegre,
1989.
Camargo, A. P. Classificação climática para zoneamento de aptidão
agroclimática. In.:Congresso Brasileiro de Agrometeorologia, 7. Viçosa. 1991.
Embrapa, Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema Brasileiro de Classificação
de Solos. Embrapa – SPI, Brasília. p.421.1999.
Klingebiel, A.A. e Montgomery, P.H. Land – capability classification. Soil
Conservation Service, U.S. Government Print Office, Washington, p.21. 1961.
(Handbook, 210).
Lepsch, I.F. ;Bellini, J.R.;Bertoloini, D. e Spindola, C.R. Manual para levantamento
utilitário do meio físico e classificação de terras no sistema de aptidão de uso. 4a.
aprox. Soc. Bras. Ci. Solo. Campinas. p.175. 1983.
Streck, E. V.; Kämpf, N.; Dalmolin, R.S.D.; Klamt, E.; Nascimento, P.C. & Schneider,
P.. Solos do Rio Grande do Sul. Ed. UFRGS. Pôrto Alegre. p.107. 2002.
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ANEXO
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