SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2921
ATOS DO DIRETOR-GERAL
TORNA ATO Nº 5321/2003 SEM EFEITO
Terça-feira, 20 de janeiro de 2004
nº 8.112, de 1990, ALEX RODRIGUES CRUZ, para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 029, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 021172/03-0, RESOLVE tornar sem
efeito o Ato do Diretor-Geral nº 5321, publicado no Boletim
Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº 2900, de
12/12/2003, que nomeou SOFIA VASCONCELOS
FEITOSA DE SOUZA, para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Segunda VicePresidência, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 032, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000328/04-9, RESOLVE
exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, ARACILBA ALVES DA ROCHA, matrícula
nº 34558, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Ney
Suassuna.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 030, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000420/04-2, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MADAIR DE JESUS SILVA, para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Marcelo
Crivella.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 033, DE 2004
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000329/04-5, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JAINARA ALVES DA ROCHA, para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Ney Suassuna.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 031, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000307/04-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 034, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Nº 2921
-2-
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 000268/04-6, RESOLVE dispensar a servidora
NARA LÚCIA RODRIGUES CANALE, matrícula 2512,
ocupante do cargo efetivo de Analista, da Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do
Gabinete da Liderança do PSB, a partir de 09 de janeiro de
2004.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 035, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 000228/04-4, RESOLVE dispensar a servidora
TÂNIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 4081,
ocupante do cargo efetivo de Técnico, da Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do
Gabinete do Senador Marcelo Crivella, e designá-la para
exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico,
Símbolo FC-6, do Gabinete da Liderança do PSB, a partir
de 09 de janeiro de 2004.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Terça-feira, 20 de janeiro de 2004
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 039, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000293/04-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ADRIANO PIRES BITENCOURT, para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Papaléo Paes.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 5410/2003
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 040, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelos Atos do Presidente
do Senado Federal nº 181/1997, 35/2002 e 58/2003,
RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº
5410/, de 2003, publicado no Boletim Administrativo do
Senado Federal nº 2909-S, de 30/12/2003, que nomeou
MARIA VANDIRA PEIXOTO FERNANDES ROCHA para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico do
Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria
Especial de Informática – PRODASEN.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 036, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000294/04-7, RESOLVE
exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MIRNA ASSUNÇÃO BENTES
MAGALHÃES, matrícula nº 34462, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador
Papaléo Paes, a partir de 05 de janeiro de 2004.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
TORNA ATO Nº 5310/2003 SEM EFEITO
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 041, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foram conferidas pelos Atos do
Presidente do Senado Federal nºs 181/1997, 35/2002 e
58/2003, RESOLVE exonerar MARIA VANDIRA PEIXOTO
FERNANDES ROCHA, matrícula nº 30494, do cargo de
Assistente Parlamentar, AP-2, do Gabinete do Senador
José Sarney e nomeá-la, na forma do disposto no Inciso II
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990, para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria
Especial de Informática – PRODASEN.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 037, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 020473/03-6, RESOLVE tornar sem
efeito o Ato do Diretor-Geral nº 5310, publicado no Boletim
Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº 2898, de
10/12/2003, que nomeou CLÁUDIO PINHEIRO E SILVA,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar AP-3, do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Roseana Sarney, em
virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º
do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 005, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE;
Art. 1º Criar Comissão Especial para em conjunto
com a Câmara dos Deputados produzir uma revista
institucional das duas Casas Legislativas, com circulação
nacional.
Nº 2921
Art.
2º
Designar
os
servidores ANTÔNIO
CARABALLO BARREIRA, (mat. 5172), CEZAR MOURA DA
MOTTA (MAT. 4900), ELI TEIXEIRA DA SILVA (mat. 5189),
JOÃO CARLOS S. TEIXEIRA (mat. 5445), MARIA TERESA
CARDOSO (mat. 4906), MARCOS DANTAS MOURA
MAGALHÃES (mat. 5413), ROBERTO HOMEM DE
SIQUEIRA (mat. 5431), SILVA DEL VALLE GOMIDE (mat.
5438), SYLVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES (mat.
5430), VALÉRIA RIBEIRO S. F. ALMEIDA (5498), MARIA
DA CONCEIÇÃO LIMA ALVES (mat. 5420), DJALBA DA
SILVA LIMA (mat. 5020), JOSÉ EDUARDO CRUZ LEÃO
(mat. 5522) e ELIDA DA COSTA SILVA (mat. 5138), para,
sob a presidência do primeiro, integrarem a referida
Comissão.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a
partir de 1º de dezembro de 2003, para a conclusão desses
trabalhos.
-3-
Terça-feira, 20 de janeiro de 2004
Proc. nº: 021140/03-0
Interessado: PAULO BROSSARD SOUZA PINTO
Assunto: Solicita a isenção do Imposto de Renda sobre as
verbas/benefícios que recebe do extinto IPC.
Resultado: Deferido, tendo em vista o parecer da JMSF.
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. nº: 007120/03-6
Interessado: Grupo de Aprovados no concurso Público
para Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa –
da Câmara Legislativa.
Assunto: Aproveitamento dos Aprovados no Concurso
Público para Analista Legislativo, atribuição Técnica
Legislativa, da Câmara dos Deputados no Senado Federal.
Resultado: Indeferido.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. nº: 020668/03-1
Interessado: LEONEI GOMES DE OLIVEIRA
Assunto: Atualização de parcela de quintos/décimos
incorporados.
Resultado: Autorizo a atualização da parcela de
quintos/décimos incorporados do servidor Leonei Gomes
de Oliveira (matr. 4629) apenas em seu histórico funcional,
com base na transformação da função de Encarregado de
Assessoria (FC-04) para Secretário de Consultoria (FC-05),
promovida pela Resolução nº 73/1994.
Proc. nº: 020669/03-8
Interessado: SILVIO FERREIRA DAS VIRGENS
Assunto: Atualização de parcela de quintos/décimos
incorporados.
Resultado: Autorizo a atualização da parcela de
quintos/décimos incorporados do servidor Silvio Ferreira
das Virgens (matr. 4712) apenas em seu histórico
funcional, com base na transformação da função de
Encarregado de Assessoria (FC-04) para Secretário de
Consultoria (FC-05), promovida pela Resolução nº 73/1994.
Brasília - (DF), 20 de janeiro de 2004.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.