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Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 11-06-2015 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Heitor Pereira Carvalho Gonçalves
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
489/05.1TBPRG.G1Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real Carlos Manuel
Vila Real - Inst. Central
Rodrigues de
- Secção Cível - J1 Carvalho Guerra
Proc. 489/05.1TBPRG
1º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
2º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
Recorrente: Raul
Cardoso Pinto
Recorrido: Sandra
Maria Ferreira de
Mesquita
4043/12.3TJVNF.G1Apelação - 2ª
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
José António
Local - Secção Cível - Machado Estelita
J1 - Proc.
de Mendonça
4043/12.3TJVNF
1º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Marsh Go
- Comércio, Serviços e
Gestão, S.A.
Recorrido: Hidrofer Fábrica de Algodão
Hidrófilo, Lda
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Heitor Pereira
Local - Secção Cível - Carvalho
J2 - Proc.
Gonçalves
3486/10.1TJVNF
Recorrente: José
Miguel Fischer
1º - José Inácio
Rodrigues Cruz da
Manso Raínho
Costa
2º - Carlos
Recorrido:
Manuel Rodrigues Calcupotência
de Carvalho
Unipessoal, L.DA
Guerra
Recorrido: Sérgio
Ferreira Comércio de
Automóveis, L.DA
110/12.1TBVVD.G2 Apelação - 1ª
Comarca de Braga Vila Verde - Inst. Local
- Secção Cível - J1 Proc. 110/12.1TBVVD
Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
Recorrente: Domingos
Sousa da Costa
Recorrente: Maria do
Carmo Rocha de
Oliveira
Recorrido: Ana Maria
Pereira Cibrão
Recorrido: Francisco
Lima Esteves
395/12.3TCGMR.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J3 - Proc.
395/12.3TCGMR
Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
Recorrente: BANIF Banco Internacional do
Funchal S A
Recorrido: António
Alfredo Martins
Teixeira
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Heitor Pereira
Central - 2ª
Carvalho
Sec.Comércio - J3 Gonçalves
Proc. 2916/13.5TjVNFC
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
Recorrente: Paulo
Sergio Moreira de
Castro
Recorrido: Fundo de
Garantia Automóvel
3486/10.1TJVNF.G1Apelação - 1ª
Apelações em
2916/13.5TjVNFprocesso comum
C.G1
e especial (2013)
1501/09.0TBEPS.G1Apelação - 1ª
Recorrente:
Companhia de
Seguros Allianz
Portugal, S A
1º - José Inácio
Recorrido: Maria do
Comarca de Braga Manso Raínho
Sameiro de Barros
Braga - Inst. Central Amilcar José
2º - Carlos
Vieira Mota
1ª Secção Cível - J5 Marques Andrade Manuel Rodrigues
Recorrido: Paulo
Proc. 1501/09.0TBEPS
de Carvalho
Alexandre Vieira Mota
Guerra
Recorrido: Alberto
Bruno Vieira Mota
Recorrido: Tânia
Patricia Vieira Mota
1179/13.7TBVCT.G1Apelação - 2ª
1º - José Inácio
Comarca de Viana do
Manso Raínho
Castelo - Viana do
Amilcar José
2º - Carlos
Castelo - Inst. Local Marques Andrade Manuel Rodrigues
Secção Cível - J3 de Carvalho
Proc. 1179/13.7TBVCT
Guerra
Apelações em
8129/06.5TBBRGprocesso comum
C.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Secção Cível - J3 Proc.
8129/06.5TBBRG-C
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
José Inácio
Manso Raínho
1º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
2º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
Decisão
Recorrente: Adérito
Martins da Fonte
Recorrente: Sandra
Maria Carvalho da
Gama Fonte
Recorrente: Joaquim
Oliveira Silva
Recorrido: David
Fernandes Rodrigues
Recorrido: Maria
Araújo Rodrigues
04-06-2015
Página e
Objecto da
Sessão
2 de 6
Adjuntos
Intervenientes
50/08.9TBEPSApelação - 1ª
B.G1
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central José Inácio
- 2ª Sec. F. Men. - J1 - Manso Raínho
Proc. 50/08.9TBEPS-B
1º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
2º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
Recorrente: - Ministério
Público
Recorrido: Instituto de
Gestão Financeira da
Segurança Social, I.P.
412/12.7TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
José Inácio
Central - 2ª S.
Manso Raínho
Execução - J2 - Proc.
412/12.7TBBRG-A
1º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
2º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
Recorrente: Emanuel
Marques Paulino
Recorrido: Alexandre
Barbosa Borges II Imobiliária, S.A.
887/12.4TBCHVApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Vila Real Chaves - Inst. Central José Inácio
Secção de Execução Manso Raínho
J1 - Proc.
887/12.4TBCHV-A
1º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
2º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
Recorrente: Joaquim
Jorge Silva dos Santos
Recorrido: Helena
Maria Silva dos Santos
Carvalho
Apelações em
1534/13.2TBFAFprocesso comum
B.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga Fafe - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc.
1534/13.2TBFAF-B
José Inácio
Manso Raínho
1º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
2º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
Recorrente: Maria José
Rodrigues da Cunha
Recorrente:
Clementino Fernandes
Cunha
Recorrido: M. Coutinho
Porto - Comercio de
Automóveis, S
Apelações em
1668/13.3TBBRGprocesso comum
A.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
José Inácio
Central - 2ª S.
Manso Raínho
Execução - J2 - Proc.
1668/13.3TBBRG-A
1º - Carlos
Manuel Rodrigues
de Carvalho
Guerra
2º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
Recorrente: Jose
Antonio Veloso
Monteiro
Recorrido: Fernando
Jorge Ferreira de
Magalhães
3611/06.7tbbrgApelação - 1ª
A.G1
Comarca de Braga Carlos Manuel
Braga - Inst. Central Rodrigues de
1ª Secção Cível - J2 Carvalho Guerra
Proc. 3611/06.7tbbrg-A
1º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
2º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
Recorrente: Norbert
Leicht
Recorrente: Maria da
Glória da Silva Sousa
Leicht
Recorrido: Apifil Promoção Imobiliária,
Unipessoal, Ldª.
355/11.1TBPTL.G1 Apelação - 2ª
Comarca de Viana do
Castelo - Ponte de
Carlos Manuel
Lima - Inst. Local Rodrigues de
Sec. Comp. Gen. - J2 - Carvalho Guerra
Proc. 355/11.1TBPTL
1º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
2º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
Recorrente: Carlos
Manuel Ferraz
Cerqueira
Recorrido: Nestlé
Portugal, S.A.
Apelações em
1727/13.2TBBRGprocesso comum
D.G1
e especial (2013)
Tribunal Judicial de
Braga ( Extinto ) - 4º
Juízo Cível - Proc.
1727/13.2TBBRG-D
1º - José António
Machado Estelita
de Mendonça
2º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
Recorrente: Bati Plus,
S.A.
Recorrido: Massa
Insolvente de Manuel
da Rocha e Sousa e
Maria de Lurdes
Brandão Ribeiro
Conferências
763/04.4TBCMN.G1Apelação - 1ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
José António
Castelo - Inst. Central - Machado Estelita
Secção Cível - J4 de Mendonça
Proc. 763/04.4TBCMN
1º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Carlos
Manuel Lopes da
Veiga Ferro
Recorrido: Abilio José
Lourenço do Poço
Conferências
Apelações em
4004/07.4TBBCLprocesso comum
C.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central
- 2ª Sec. F. Men. - J2 Proc.
4004/07.4TBBCL-C
José António
Machado Estelita
de Mendonça
1º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Fgadm Instituto de Gestão
Financeira da
Segurança Social
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc. 293/12.0TBVCTA
José António
Machado Estelita
de Mendonça
1º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Juan Feliu
Bogunã
Recorrido: Ministério
Público
1º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Recorrente: Fernando
Pereira Novais
Fernandes
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
293/12.0TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Origem
Relator
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Comarca de Braga Guimarães - Inst. Local José António
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
Decisão
04-06-2015
Página e
Objecto da
Sessão
Conferências
3 de 6
Processo
Espécie
104567/12.6YIPRT.G1
Apelação - 2ª
Tribunal Origem
- Secção Cível - J2 Proc.
104567/12.6YIPRT
Relator
Machado Estelita
de Mendonça
Adjuntos
Intervenientes
Cruz Bucho
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrido: Pichelaria
Instalronfe,
Unipessoal, Lda
1º - Maria
Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Agresta
Ass Agricultores Minho
Recorrido: Ambieco Equipamentos de
Energias Reniváveis,
Lda.
Apelações em
2112/14.4tbbrgprocesso comum
A.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga José António
Braga - Inst. Central Machado Estelita
1ª Secção Cível - J2 de Mendonça
Proc. 2112/14.4tbbrg-A
496/12.8TBPTLApelação - 1ª
B.G1
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Maria Conceição
Castelo - Inst. Central Correia Ribeiro
S. F. Menores - J1 Cruz Bucho
Proc. 496/12.8TBPTLB
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Director do
Instituto de Gestão
Financeira da
Segurança Social, I.P.
de Lisboa
Recorrido: Ministério
Público
89797/12.0YIPRT.G2
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Secção Cível - J5 Proc.
89797/12.0YIPRT
Maria Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Fdo Investimentos e
Participações, Sgps,
S.A.
Recorrido: PT Comunicações S. A.
Conferências
86/13.8TBVCT.G1 Apelação - 2ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc. 86/13.8TBVCT
Maria Conceição
Correia Ribeiro
Cruz Bucho
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Banco
Espirito Santo, S.A.
Conferências
Apelações em
2019/14.5TBGMRprocesso comum
C.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga Guimarães - Inst. Local Maria Conceição
- Secção Cível - J3 Correia Ribeiro
Proc.
Cruz Bucho
2019/14.5TBGMR-C
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Banco
Primus S.A
50/11.1TBMLGApelação - 2ª
B.G1
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Maria Luísa
Castelo - Inst. Central Duarte
Secção Cível - J2 Proc. 50/11.1TBMLG-B
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Banco
Espirito Santo, S.A.
3/12.2TBMLG.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Maria Luísa
Castelo - Inst. Central Duarte
Secção Cível - J3 Proc. 3/12.2TBMLG
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Anselmo
Manuel Malheiro
Recorrido: Fidelidade Companhia de
Seguros, S.A.
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J3 - Proc.
89/13.2TCGMR
Maria Luísa
Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Banco
Espirito Santo,Sa
Recorrido: Teviz Textil Vizela, S.A
Conferências
Apelações em
277/14.4T8VNFprocesso comum
A.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Maria Luísa
Local - Secção Cível - Duarte
J1 - Proc. 361-A/1996
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Maria
Eugénia Soares
Ribeiro
Recorrido: António de
Oliveira Araújo
Conferências
Apelações em
1347/14.4TJVNFprocesso comum
D.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Central - 2ª
Maria Luísa
Sec.Comércio - J1 Duarte
Proc.
1347/14.4TJVNF-D
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Susana
Maria Seabra Moreira
Gomes
1502/06.0tbvrlAgravo
A.G1
Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Local Raquel Rego
Secção Cível - J1 Proc. 1502/06.0tbvrl-A
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
Recorrente: Maria
Albina Vigário
Recorrido: Secundino
Cardoso
1129/09.5tbvrlApelação - 1ª
L.G1
Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Central
Raquel Rego
- Secção Cível - J1 Proc. 1129/09.5tbvrl-L
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
Recorrente: Garagem
Principal de Vila Real
II,Lda
Recorrido: Banco
Santander Totta S A
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central
- 2ª Sec. F. Men. - J1 Proc.
2110/11.0TMPRT
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
Recorrente: Ministério
Público
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
89/13.2TCGMR.G1 Apelação - 1ª
2110/11.0TMPRT.G1
Apelação - 1ª
Raquel Rego
Decisão
Recorrente: Manuel
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
04-06-2015
Página e
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
4 de 6
Processo
Espécie
Adjuntos
Intervenientes
590/10.0TBPRG.G1Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real Peso da Régua - Inst.
Antonio Júlio
Local - Sec. Comp.
Costa Sobrinho
Gen. - J1 - Proc.
590/10.0TBPRG
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Lopes
Recorrido: Her. Ili/ind.
P/obit. Gustavo Alberto
Pinto de Lemos Vale
Recorrido: Maria
Fernanda Correia da
Silva Segurelho Vale
Recorrido: Daniel
Correia do Vale
Recorrido: Maria
Cristina Correia do
Vale Castro Pereira
41/12.5TBCRZ.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Bragança
- Bragança - Inst.
Central - Sec. Cível e
Criminal - J3 - Proc.
41/12.5TBCRZ
Antonio Júlio
Costa Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Fidelidade
- Companhia de
Seguros, S.A.
Recorrido: Ana Filipa
Moreira Portela
579/13.7TBVVDApelação - 1ª
B.G1
Comarca de Braga Vila Verde - Inst. Local
- Secção Cível - J1 Proc. 579/13.7TBVVDB
Antonio Júlio
Costa Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Francisco
José do Rosário Cajão
Apelações em
3285/13.9TBVCT.G1processo comum
e especial (2013)
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Antonio Júlio
Castelo - Inst. Local Costa Sobrinho
Secção Cível - J4 Proc. 3285/13.9TBVCT
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Manuel
Horta Estevens
196/11.6TCGMR.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J1 - Proc.
196/11.6TCGMR
Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel
António do Carmo
Bargado
Recorrente: Emilia
Alexandrina da Costa
Recorrido: Liberty
Seguros Sa
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central Secção Cível - J1 Proc. 198/12.5TBPTBA
Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel
António do Carmo
Bargado
Recorrente: Banco
B.P.I., S.A., Sociedade
Aberta
Recorrido: Avelino
Mourão Rocha
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc. 3698/12.3TBBCL
Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel
António do Carmo
Bargado
Recorrente: Maria
Rosalina Santos da
Quinta
Recorrido: Aurélio da
Silva da Quinta
Comarca de Bragança
- Bragança - Inst.
Central - Sec. Cível e
Criminal - J2 - Proc.
149/13.0TBBGC-A
Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de
Castro Rocha
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: António
2º - Manuel
Gomes Gaspar
António do Carmo
Bargado
Apelações em
198/12.5TBPTBprocesso comum
A.G1
e especial (2013)
3698/12.3TBBCL.G1Apelação - 1ª
Apelações em
149/13.0TBBGCprocesso comum
A.G1
e especial (2013)
Tribunal Origem
Relator
Comarca de Vila Real V. Pouca de Aguiar Jorge Alberto
Inst. Local - S. Comp.
Martins Teixeira
Gen. - J1 - Proc.
416/04.3TBVPA
1º - Manuel
António do Carmo
Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2528/10.5TBBCL.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central Jorge Alberto
1ª Secção Cível - J5 Martins Teixeira
Proc. 2528/10.5TBBCL
Recorrente: Manuel da
Costa Miranda
Recorrente: Salete
1º - Manuel
Cannone da Costa
António do Carmo Miranda
Bargado
Recorrente: Maria da
2º - Helena Maria Costa Miranda
Carvalho Gomes Recorrido: Manuel
Melo
Araújo Ribeiro
Recorrido: Maria
Margarida Paralvas de
Oliveira Ribeiro
281/11.4TYVNG.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Secção Cível - J5 Proc. 281/11.4TYVNG
1º - Manuel
António do Carmo
Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Manuel
Fausto de Sousa
Moura
Recorrido:
Panificadora Sul do
Cávado, Lda
1º - Manuel
Recorrente: Carlos
Miguel Rocha Vieites
Recorrido: Sonoite Sociedade de
416/04.3TBVPA.G1 Apelação - 2ª
Comarca de Viana do
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
Jorge Alberto
Martins Teixeira
Decisão
Recorrente:
Assembleia Comp.
Baldios Freguesia de
Salvador
Recorrido: Eulália de
Jesus Mendes
04-06-2015
Página e
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
5 de 6
Processo
Espécie
343/12.0TBCMN.G1Apelação - 2ª
1028/12.3TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Origem
Castelo - Caminha Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 Proc. 343/12.0TBCMN
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 1ª Secção de
Execução - J2 - Proc.
1028/12.3TBGMR-A
Relator
Jorge Alberto
Martins Teixeira
Jorge Alberto
Martins Teixeira
Adjuntos
António do Carmo
Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Manuel
António do Carmo
Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Intervenientes
Animação Turistica,
Lda
Recorrido:
CibercresceRestauração e
Animação Turistica,
Lda
Recorrente: António
José da Silva Freitas
Recorrido: Virgílio
Guimarães de Sousa
Recorrente: Isabel
Maria Parente
Rodrigues
Recorrente: Yvan
Henri Jean Lemercier
1º - Manuel
Recorrido: Manuel
António do Carmo Maximino Pereira
Bargado
Guedes
2º - Helena Maria Recorrido: Maria
Carvalho Gomes Eunice Marques Alves
Melo
Recorrido: Daniel dos
Santos Branco Vasco
Recorrido: Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo
de Vila Verde e Terras
do Bouro, Crl
1º - Manuel
António do Carmo
Bargado
Recorrente: Banco
2º - Helena Maria Santandertotta, S.A.
Carvalho Gomes
Melo
Conferências
2527/13.5TBGDM.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Amares - Inst. Local Jorge Alberto
Sec. Comp. Gen. - J1 Martins Teixeira
Proc.
2527/13.5TBGDM
Conferências
Apelações em
3066/14.2T8GMRprocesso comum
A.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 1ª
Sec.Comércio - J2 Proc.
3066/14.2T8GMR-A
2035/11.9TBBCL.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Manuel António
Barcelos - Inst. Local do Carmo
Secção Cível - J1 Bargado
Proc. 2035/11.9TBBCL
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
Recorrente: Ruben
Jose Silva Araujo
Recorrido: Francisco
Manuel Queiros dos
Santos Pinto Coelho
Recorrido: Maria
Teresa Queirós dos
Santos Pinto Coelho
136/12.5TBMLGApelação - 2ª
B.G1
Comarca de Viana do
Castelo - Melgaço Manuel António
Inst. Local - Sec.
do Carmo
Comp. Gen. - J1 Bargado
Proc. 136/12.5TBMLGB
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
Recorrente:
Clementina dos Anjos
Ribeiro Araújo
Recorrido: Wines &
Winemakers By Saven,
Ace
Conferências
Apelações em
2010/12.6TBVRLprocesso comum
C.G1
e especial (2013)
Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Local - Manuel António
Secção Cível - J2 do Carmo
Proc.
Bargado
2010/12.6TBVRL-C
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
Recorrente: Joaquim
Teixeira
Recorrido: Banco BPI
S.A, - Sociedade
Aberta
Conferências
Apelações em
776/14.8T8GMRprocesso comum
E.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Manuel António
Central - 1ª
do Carmo
Sec.Comércio - J2 Bargado
Proc. 776/14.8T8GMRE
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Recorrente: Daniel
Melo
Henrique Vieira da
2º - Heitor Pereira
Freitas
Carvalho
Gonçalves
Conferências
2301/05.2TJVNFApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Helena Maria
Central - 2ª S.
Carvalho Gomes
Execução - J2 - Proc.
Melo
2301/05.2TJVNF-A
1º - Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Manuel
Correia Araujo
Recorrido: Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo
do Médio Ave, Crl
Conferências
3546/11.1TBGMRApelação - 1ª
H.G1
Comarca de Braga Guimarães - Inst. Local Helena Maria
- Secção Cível - J4 Carvalho Gomes
Proc.
Melo
3546/11.1TBGMR-H
1º - Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Paulo
Jorge Ferreira
Custódio
Recorrido: Caixa
Económica Montepio
Geral
49591/12.0YIPRT.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Helena Maria
Local - Secção Cível - Carvalho Gomes
J3 - Proc.
Melo
49591/12.0YIPRT
1º - Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Norte
Arquitectos, Lda.
Recorrido: António
Azevedo de Oliveira
Comarca de Braga -
Recorrente: Manuel
1º - Heitor Pereira Augusto Miranda
Conferências
Conferências
Conferências
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
Jorge Alberto
Martins Teixeira
Decisão
04-06-2015
Página e
Objecto da
Sessão
6 de 6
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Conferências
1209/13.2TBFAF.G1Apelação - 1ª
Fafe - Inst. Local Helena Maria
Secção Cível - J1 Carvalho Gomes
Proc. 1209/13.2TBFAF
Melo
Carvalho
Gonçalves
2º - José Inácio
Manso Raínho
Lopes
Recorrido: LusitâniaCompanhia Seguros,
S.A.
Conferências
Apelações em
processo comum
7216/13.8TBBRG.G1
e especial (2013)
Tribunal Judicial de
Braga ( Extinto ) - 4º
Juízo Cível - Proc.
7216/13.8TBBRG
1º - Heitor Pereira
Carvalho
Gonçalves
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Institituto
de Gestão Financeira
da Segurança Social
Recorrido: Domingos
Fernando Ferreira de
Lima
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Decisão
Fonte: H@bilus
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
04-06-2015