SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL
Marçal Zuppi1 & Thais Santiago2
Algumas atividades de trabalho podem trazer problemas de saúde para os
trabalhadores, por isso, são desenvolvidas metodologias e equipamentos para
protegê-los. Por exemplo, pessoas que trabalham em obras, devem tomar cuidado para não cairem objetos sobre elas, sendo o capacete de grande utilidade, e
também para não caírem de lugares altos, então usam cinto de segurança e trabalham em plataformas de proteção, entre outras medidas.
O trabalhador rural também está exposto a riscos de acidentes. Se ele sabe que em
uma área existem cobras, ele evita de passar por ela ou usa botas com cano longo ou
botina com perneira (uso de EPI) para se proteger.
Cuidados também devem ser tomados ao se trabalhar com produtos fitossanitários, os chamados agrotóxicos. Eles, como outros produtos químicos, devem
ser utilizados e manuseados com cuidado, a fim de preservar o meio ambiente, a
saúde dos trabalhadores e dos consumidores. São produtos químicos e sempre
devemos tomar cuidado ao utilizá-los. As pessoas evitam que água sanitária caia
em seu corpo, especialmente em seus olhos, não se deve tomar remédios em
quantidade maior que o médico receitou e ninguém vai comer um tubo de pasta
de dentes. No entanto, nem sempre se tomam cuidados ao manusear agrotóxicos.
A maioria das pessoas se preocupa com a etapa da pulverização, porém não devemos descuidar da segurança em outras etapas:
1.Aquisição: Tudo começa com a assistência técnica de um profissional legalmente habilitado, que procederá o Manejo Integrado de Culturas, valendo-se da
melhor tecnologia, aplicando os princípios básicos da boa prática agrícola, levando
em conta o Manejo Integrado de Pragas - MIP, dentro de uma agricultura sustentável, ou seja, aquela capaz de produzir alimentos para a atual população, sem
comprometer a produção e alimentação das futuras gerações.
Este profissional, ao decidir fazer o controle químico, prescreverá a receita
agronômica. Ele verifica se realmente é necessário aplicar o produto e orienta o
produtor. Também coloca na receita os equipamentos de proteção individual (EPI)
necessários, instruções sobre destinação de sobras e embalagens, precauções de
uso, primeiros socorros no caso de acidentes, faz advertências relacionadas ao
meio ambiente etc.
2.Transporte: Parte dos produtos fitossanitários são considerados perigosos para
transporte e, consequentemente, requerem medidas de prevenção para diminuir os
Gerente de Educação e Treinamento da ANDEF; 2Assessora de Educação e
Treinamento da ANDEF
Rua Capitão Antônio Rosa, 376 – 13º andar – São Paulo, SP - CEP 01443-101
Fone: (11) 3087-5033; e-mail: [email protected]; site: www.andef.com.br
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riscos de acidentes e cumprir a legislação. O transporte só pode ser realizado por
veículos e equipamentos cujas características técnicas e estado de conservação garantam segurança compatível com os riscos correspondentes aos produtos transportados e o motorista deve portar a documentação recomendada. O desrespeito às
normas pode gerar multas para quem vende e para quem transporta o produto.
Acima de determinados volumes de carga, a legislação exige motorista habilitado
pelo SENAT, ficha de emergência, envelope de emergência, equipamentos de proteção etc. Mesmo abaixo dos limites, deve-se transportar o produto em veículos tipo
caminhonete, em perfeitas condições de uso (pneus e amortecedores em ordem),
carroceria limpa, carga bem acondicionada e coberta com lona, não misturada com
rações, medicamentos, alimentos etc. O motorista deve portar a nota fiscal do produto,
contendo números de risco, número da ONU, nome apropriado para embarque (ex.
produto tóxico inflamável), classe ou sub-classe do produto, declaração de conformidade com a legislação, assinada pelo expedidor e a expressão inserida “Quantidade Limitada”quando for o caso.
3.Armazenamento: Com relação ao armazenamento na propriedade rural , o
local do depósito deve ser livre de inundações e, de acordo com a NR-31, deve
ser afastado trinta metros das habitações e locais onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais, e de fontes de água. As
paredes devem ser de alvenaria, inclusive as divisórias internas, com boa ventilação e iluminação natural. O piso deve ser cimentado e liso para facilitar a limpeza. Telhado resistente e leve, sem goteiras. Os drenos de chuva devem ser canalizados e muito bem protegidos dos efeitos da movimentação de pessoas e veículos. Drenos separados para possíveis vazamentos devem ser dirigidos para uma
caixa de contenção. As instalações elétricas devem estar em bom estado de conservação para evitar curto circuito e incêndios. O depósito deve estar sinalizado
com uma placa “cuidado veneno”. As portas do armazém devem permanecer
trancadas para evitar a entrada de crianças, animais e pessoas não autorizadas.
Os produtos devem estar de forma organizada, de preferência em prateleiras,
afastados do chão, com os rótulos voltados para frente, e separados de alimentos, rações, medicamentos e sementes. Os produtos granulados ou em pó devem
ser armazenados acima dos de formulação líquida, para evitar contaminação;
alem disso, devem ser separados por classe de produto: herbicidas, inseticidas,
fungicidas etc. Não é recomendável armazenar estoques de produtos além das
quantidades para uso a curto prazo (no máximo uma safra). Quanto aos restos
de produtos, não devem ser retirados de suas embalagens originais ou guardados sem tampa. Observar se as embalagens não têm vazamento. Recomenda-se
ter no interior do armazém, materiais absorventes como areia para conter vazamentos – não usar água.
4.Equipamentos de Proteção Individual – EPI são ferramentas de trabalho
que visam preservar a saúde do trabalhador que manuseia produtos fitossanitários, a fim de reduzir a exposição ao produto e, consequentemente, diminuir/anular
a probabilidade de intoxicações. Vem ser um complemento a outras medidas para
reduzir os riscos de contaminação.
O trabalhador pode se intoxicar pela pele, boca, nariz ou olhos.
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É importante ressaltar que o risco de intoxicação é definido como a probabilidade estatística de uma substância química causar efeito tóxico. O risco é uma
função da toxicidade do produto e da exposição. A toxicidade é a capacidade potencial de uma substância causar efeito adverso à saúde. Em tese, todas as substâncias são tóxicas e a toxicidade depende basicamente da dose e da sensibilidade do
organismo exposto. Quanto menor for a dose de um produto que cause um efeito
adverso, mais tóxico é o produto. Esta característica é intrínsica ao produto e não
há como alterá-la; portanto, para diminuir o risco, devemos diminuir a exposição,
utilizando os EPI.
Os Principais Equipamentos de Proteção Individual são: Respiradores: (máscaras) tem por objetivo evitar a inalação de vapores orgânicos, névoas ou finas
partículas; Luvas: um dos equipamentos de proteção mais importantes, devido à
alta exposição das mãos ao produto. Devem ser a base de nitrila ou Neopreneâ,
sem forro e ter cano longo; Viseira Facial: protege os olhos e o rosto contra
respingos durante o manuseio e a aplicação. A viseira deve ter a maior transparência possível e não distorcer as imagens. O suporte deve permitir que a viseira não
fique em contato com o rosto do trabalhador e embace; Jaleco e Calça HidroRepelentes: são confeccionados em tecido de algodão tratado para tornarem-se
hidro-repelentes, este é um tecido especial que permite a passagem do ar e repele
as gotas de produto, de forma que sejam mais confortáveis ao trabalhador, pois
antigamente a vestimenta era impermeável e por isso muito quente. Há também
o material em não tecido - Tivekâ. São apropriados para proteger o corpo dos
respingos do produto formulado; Boné Árabe: confeccionado em tecido de algodão tratado para tornar-se hidro-repelente. Protege o couro cabeludo e o pescoço
contra respingos; Capuz ou Touca: peça integrante de jalecos ou macacões, podendo ser em tecidos de algodão tratado para tornarem-se hidro-repelente ou em
nãotecido. Substituem o boné árabe na proteção do couro cabeludo e pescoço;
Avental: produzido com material resistente a solventes orgânicos (PVC, bagum
ou não tecidos), aumenta a proteção do aplicador contra respingos de produtos
concentrados durante a preparação da calda ou de eventuais vazamentos de equipamentos de aplicação costal; Botas: devem ser de cano alto e resistentes aos
solventes orgânicos, por exemplo, PVC, preferencialmente de cor branca. Sua
função é a proteção dos pés.
É necessário alertar que, de acordo com a legislação, os EPI, com exceção da
bota, devem ter o número do C.A. – Certificado de Aprovação fornecido pelo
Ministério do Trabalho. É proibida a comercialização de EPI sem o C.A.
Os trabalhadores devem receber um treinamento sobre os cuidados que devem
tomar ao manusear e aplicar os agrotóxicos e como utilizar e conservar seus EPIs.
Após a aplicação, o trabalhador deve tomar banho com bastante água e sabonete, vestindo roupas limpas. As vestimentas de proteção devem ser lavadas com
água abundante e sabão neutro, separados da roupa da família. Elas não devem
ser esfregadas e nem deixadas de molho para não comprometer o tratamento.
Recomenda-se que as vestimentas de algodão sejam passadas a ferro para aumentar sua vida útil. As botas, luvas e viseiras devem ser enxaguadas com bastante
água.
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A intoxicação durante o manuseio ou a aplicação de produtos fitossanitários é
considerado acidente de trabalho. A legislação trabalhista brasileira determina o uso
de EPI que possua o Certificado de Aprovação – C.A. no Ministério do Trabalho. O
não cumprimento poderá implicar em multas ao empregador e ações de responsabilidade cível e penal. O empregado poderá ser demitido por justa causa, pois é sua
obrigação usar o EPI. O empregador tem como função: fornecer os EPI adequados
ao trabalho; instruir e treinar quanto ao uso; fiscalizar e exigir o uso e fazer a manutenção e a reposição dos EPI. A fim de uma eventual comprovação na justiça,
recomenda-se que o empregador arquive notas fiscais de compra de EPI, comprovantes de recebimento de EPI assinados pelos empregados, lista de presença e fotos
de treinamentos ministrados. É preciso ressaltar que parte dos empregadores alegam que EPI são caros. Estudos comprovam que os gastos com EPI representam,
em média, menos de 0,05% dos investimentos necessários para uma lavoura. Em
alguns casos como a soja e o milho, o custo cai para menos de 0,01%.
5.Tecnologia de Aplicação: O sucesso do controle de pragas, doenças e plantas
daninhas depende muito da qualidade da aplicação do produto fitossanitário. A
maioria dos problemas de mau funcionamento dos produtos na lavoura é devido
à aplicação incorreta. Além de desperdiçar produto, poderá haver contaminação
do meio ambiente e dos trabalhadores. O defensivo agrícola deve exercer a sua
ação sobre o organismo que se deseja controlar. O alvo a ser atingido é esse
organismo, seja ele uma planta daninha, um inseto, uma bactéria (alvo biológico)
etc. Qualquer quantidade do produto químico que não atinja esse alvo, não terá
qualquer eficácia e se constituirá em perda. Quando se planeja uma aplicação devese levar em consideração também, as características do produto utilizado, do equipamento, o momento da aplicação e as condições ambientais.
A manutenção/preparo do equipamento é fundamental. Colocar bicos e filtros
adequados e fazer manutenção dos mesmos. Existem vários modelos de pontas
disponíveis, cada uma produzindo um espectro de tamanho de gotas diferente,
larguras e padrões diferentes de deposição, sendo portanto, muito importante saber
escolher àquela mais adequada ao trabalho a ser realizado. O tipo e tamanho são
selecionados em função do produto que se deseja aplicar, da superfície a ser tratada
e do volume de calda desejado. A regulagem e calibração são fundamentais.
Não aplicar nas horas mais quentes do dia – o produto evapora antes de alcançar o alvo, com ventos fortes – problemas de deriva, e com possibilidade de
chuva (dependendo do produto).
Lavar o equipamento e verificar seu funcionamento após cada dia de trabalho.
É fundamental, antes de qualquer pulverização, ler a bula para tomar conhecimento das medidas a serem tomadas para melhor eficiência do produto e minimização dos riscos.
6.Preparo da calda é a atividade de maior risco, pois o usuário irá manipular o
produto puro, altamente concentrado. A calda deve ser preparada numa quantidade suficiente para aplicar na área. Caso sobre calda após a aplicação, diluir 10
vezes e aplicar em carreadores e bordaduras.
7.Destino de embalagens vazias dos produtos fitossanitários é uma preocupação antiga da indústria. Através da ANDEF, que estabeleceu parcerias no início
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da década de 90, em particular com a Associação de Engenheiros Agrônomos do
Estado de São Paulo, foi desenvolvida uma metodologia pioneira na descontaminação das embalagens rígidas (plásticas, metálicas e de vidro) de produtos diluídos
em água – a Tríplice Lavagem. Com o advento da Lei Fed. 9.974, de 06/06/00,
regulamentada na época pelo Dec. Fed. 3694, de 21/12/00, foi determinada a
destinação final de embalagens para reciclagem ou inutilização, tornando
obrigatória, sempre que possível, a operação de tríplice lavagem/lavagem sobre
pressão. Foi então criado o INPEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, uma entidade sem fins lucrativos para gerir o sistema de destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. Ela representa a indústria fabricante de produtos fitossanitários em sua responsabilidade de conferir a correta
destinação final às embalagens vazias destes produtos utilizados na agricultura
brasileira. Hoje, vigora o Dec. Fed. 4.074, de 08/01/02 que mantém essas exigências. A legislação estabeleceu responsabilidades para os usuários (tríplice lavagem
ou lavagem sob pressão e entrega de embalagens nas unidades de recebimento),
os revendedores (disponibilização e gerenciamento de unidades de recebimento e
os fabricantes (recolhimento e destinação adequada das embalagens dos produtos
fitossanitários).
Maiores informações poderão ser obtidas através do site da ANDEF –
www.andef.com.br. Através dele é possível consultar e imprimir os manuais de
armazenamento, de equipamentos de proteção individual, de tecnologia de aplicação, de transporte e de uso correto e seguro de produtos fitossanitários.
A Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF, vem decididamente trabalhando para que o uso inadequado e os erros ocorridos na história dos defensivos não mais se repitam. O profissional de ciências agrárias tem sido o principal
alvo nos programas de educação e treinamento de nossa associação, pois ele é o
elo entre a tecnologia e o produtor rural. Temos certeza de que o desenvolvimento da percepção do risco, aliado a um conjunto de informações e regras básicas de
segurança, através de programas de educação e treinamento é de fundamental
importância para eliminar as causas dos acidentes no campo e a garantia da preservação da saúde e do bem estar dos trabalhadores rurais.
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