UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE/MS Abril 2012 ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 2 2- IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ............................................................... 2 3- DEFINIÇÃO e CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.................................... 2 4 - SEGREGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO.................................................................................. 5 5 – ARMAZENAMENTO INTERNO TEMPORÁRIO........................................................... 8 6 - ARMAZENAMENTO EXTERNO FINAL ........................................................................... 9 7 - COLETA EXTERNA E DISPOSIÇÃO FINAL ................................................................ 11 8 - CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .................. 12 9 - SEGURANÇA OCUPACIONAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.................................... 16 10 - FUNCIONÁRIO RELACIONADO COM O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 16 11 - ANEXOS ............................................................................................................................... 18 1 1- INTRODUÇÃO O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (SÓLIDOS e LÍQUIDOS) – PGRS foi elaborado para que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul possa manejar adequadamente todos os resíduos gerados no estabelecimento, atendendo as legislações, garantindo assim a proteção da saúde pública e a qualidade do meio ambiente. O documento descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observada suas características, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final. A UFMS tem em sua atividade de Educação de Ensino Superior como principal pontos geradores de resíduos sólidos as salas de aulas/professores/reunião, laboratórios, cantinas, restaurante. Os resíduos de serviço de saúde são descritos separadamente no Plano de Gerenciamento do Resíduos de Serviço de Saúde. 2- IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Nome Fantasia: UFMS Endereço: Rua Cidade Universitária - Caixa Postal 549 79070-900 - Campo Grande - MS PABX: (0xx67) 3345-7000 - Fax: (0xx67) 3345-7015 E-mail: [email protected] 3- DEFINIÇÃO e CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Definem-se resíduos sólidos como o conjunto dos produtos não aproveitados das atividades humanas (domésticas, comerciais, industriais, de serviços de saúde) ou aqueles gerados pela natureza, como folhas, galhos, terra, areia, que são retirados das ruas e logradouros pela operação de varrição e enviados para os locais de destinação ou tratamento. 2 De acordo com a norma NBR-10 004 da ABTN -- Associação Brasileira de Normas Técnicas --, estes resíduos são classificados em: Classe I - Perigosos: são os que apresentam riscos ao meio ambiente e exigem tratamento e disposição especiais, ou que apresentam riscos à saúde pública. Classe IIA - Não-Inertes: são basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico. Classe IIB - Inertes: são os resíduos que não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo, são resíduos como restos de construção, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações. Uma outra classificação dos resíduos pela origem, pode ser também apresentada: o lixo domiciliar, comercial, de varrição e feiras livres, serviços de saúde e hospitalares; portos, aeroportos e terminais ferro e rodoviários, industriais, agrícolas e entulhos. A descrição destes tipos é apresentada na seqüência e a responsabilidade pelo seu gerenciamento é apresentada a seguir: Domiciliar: Aquele originado da vida diária das residências, constituído por setores de alimentos (tais como, cascas de frutas, verduras etc.), produtos deteriorados, jornais e revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Comercial: Aquele originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como, supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes etc. O lixo destes estabelecimentos e serviços tem um forte componente de papel, plásticos, embalagens diversas. Público: São aqueles originados dos serviços: de limpeza pública urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, de galerias, de córregos e de terrenos, restos de podas de árvores etc.; de limpeza de áreas de feiras livres, constituídos por restos vegetais diversos, embalagens etc. Serviços de saúde e hospitalar: Constituem os resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos.São produzidos em serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde etc. São agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios com prazos de validade vencidos, instrumentos de resina sintética, filmes fotográficos de raios X etc. 3 Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: Constituem os resíduos sépticos, ou seja, aqueles que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos, trazidos aos portos, terminais rodoviários e aeroportos. Industrial: Aquele originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como, metalúrgica, química, petroquímica, papelaria, alimentícia etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros e cerâmicas etc. Agrícola: Resíduos sólidos das atividades agrícolas e da pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita etc. Entulho: Resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações etc. O entulho é, geralmente, um material inerte, passível de reaproveitamento. As cores apresentadas abaixo diferenciam os grupos de resíduos conforme Resolução CONAMA 275 de 25/04/2001. O uso de cores podem ser aplicadas nos coletores, tambores ou sacos. 4 4 - SEGREGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO A separação por categoria (segregação) se dá no local onde são gerados os resíduos devendo ser acondicionados em recipientes próprios. A segregação consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos. O acondicionamento de resíduo deve ser feito em recipientes resistentes e impermeáveis (sacos plásticos), no momento e local de sua geração na medida em que forem gerados. Os sacos pretos servem para resíduos comuns e sacos transparentes para recicláveis. Os resíduos sólidos, quando não forem passíveis de processo de reutilização, recuperação ou reciclagem devem ser encaminhados para aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos de Campo Grande. A reciclagem é o conjunto de técnicas que tem por finalidade aproveitar os resíduos e reintroduzí-los no mesmo ciclo de produção de que saíram, economizando energia e matéria-prima. A empresa Douraserv é responsável pela coleta interna de resíduos comuns não recicláveis e dos recicláveis, porém os resíduos recicláveis ela também é Exemplos de materiais recicláveis, acompanhados com os respectivos símbolos utilizados na coleta seletiva: 5 Papel Reciclável Não Reciclável Aparas de papel Bituca de cigarro Caixas em geral Cartazes velhos Etiqueta adesiva Fita crepe Copos descartáveis Fotografia Embalagem de ovo Guardanapo Embalagem longa vida Envelopes Folhas de caderno Papel carbono Papel celofane Papel de bala Formulários de computador Papel higiênico Fotocópias Papel metalizado Jornais e revistas Papel de fax Papel sulfite Papel parafinado Papel plastificado Papel toalha Rascunhos Papel vegetal Plástico Reciclável Não Reciclável Brinquedos Adesivos Canos e tubos (PVC) Absorventes Copinhos de café Acrílico Copos descartáveis Embalagem metalizada (biscoitos e salgadinhos) Embalagens de material de limpeza Cabos de panela Embalagens de refrigerantes Isopor Isopor (verificar o símbolo na embalagem) Tomadas Espuma Fraldas descartáveis Potes Sacos plásticos em geral Tampas Metal Reciclável Não Reciclável Arames Aerossóis Canos Clipes Chapas Esponjas de aço Cobre Lata de aço (conserva, óleo, salsicha, etc) Lata de alumínio (refrigerante e Grampos Latas contaminadas com resíduos químicos (tinta, verniz, inseticida) Latas de combustível 6 cerveja) Panelas sem cabo Pilhas e baterias (devem devolvidas para o fabricante) ser Pregos e parafusos Sucata de construção civil Tampinhas de garrafas Vidro Reciclável Não Reciclável Cacos dos produtos citados Ampolas de injeção Copos Cerâmicas Frascos de remédios Espelhos Garrafas em geral Lâmpadas incandescentes Recipientes em geral (conserva, perfume) Lâmpadas fluorescentes Louças, cristais,pPratos refratários Porcelanas Tubos de TV Vidro laminado (pára-brisa) Vidros planos (portas, janelas, tampos de mesas) Vidros temperados (carros, box) Segundo Lei Estadual N.º 2.080, de 13 de Janeiro de 2000 que estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado de Mato Grosso do Sul visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais, e dá outras providências, foram estabelecidos algum princípios sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, conforme dados citados abaixo. Art. 3º Ficam estabelecidos os seguintes princípios no tocante a atividades de geração, importação e exportação de resíduos sólidos: I – geração de resíduos sólidos no território do Estado de Mato Grosso do Sul deverá ser minimizada através de processos de baixa geração de resíduos e da reutilização e/ou reciclagem de resíduos sólidos, dando-se prioridade à reutilização e/ou reciclagem a despeito de outras formas de tratamento e disposição final, exceto nos casos em que não exista tecnologia viável; 7 Art. 4º As atividades geradoras de resíduos sólidos de qualquer natureza são responsáveis pelo seu acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, disposição final, pelo passivo ambiental oriundo da desativação de sua fonte geradora, bem como pela recuperação de áreas degradadas. Art. 5º Os resíduos sólidos deverão sofrer acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final adequados, atendendo às normas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e as condições estabelecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, respeitadas as demais normas legais vigentes. Art. 6º Para fins de acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final, os resíduos sólidos são classificados em: Classe I – Perigosos, Classe II – Não Inertes e Classe III – Inertes, conforme estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Art. 14. Ficam proibidas em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul as seguintes formas de destinação final de resíduos sólidos, inclusive pneus usados: I – lançamento in natura a céu aberto, tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais; II – queima a céu aberto; III – lançamentos em corpos d’água, terrenos baldios, redes públicas, poços e cacimbas, ainda que abandonados. § 1º O solo e o subsolo somente poderão ser utilizados para armazenamento, acumulação ou disposição final de resíduos sólidos de qualquer natureza desde que sua disposição seja feita de forma tecnicamente adequada, estabelecida em projetos específicos. 5 – ARMAZENAMENTO INTERNO TEMPORÁRIO A Universidade instalou 100 lixeiras de 50L para disposição dos resíduos comuns. Em outras ocasiões onde foram colocadas lixeiras para reciclados, os 8 resíduos “seco” e “molhado” e recicláveis ou não, estavam todos misturados nas lixeiras. Com o ocorrido a Universidade está realizando o seguinte procedimento: nos corredores da universidade existem lixeiras onde você é autorizado a jogar todos os tipos de resíduos (recicláveis e não recicláveis, secos e molhados). A empresa DOURASERV contratada para coleta de todos os resíduos comuns gerados na Universidade é instruída em separar os resíduos recicláveis quando chega à lixeira. Com um saco nas mãos e luva o funcionário retira o resíduo reciclável da lixeira, acondiciona em um saco plástico que será encaminhado ao container de reciclados a qual a mesma empresa é responsável para dar o destino final, conforme acordo em contrato e anexo neste plano. Os produtos químicos que não puderam ser neutralizados para descarte deverão estar armazenados em vidros ou plásticos resistentes e estanques até a coleta da empresa especializada na própria sala ou em salas depósitos identificadas pela UFMS. 6 - ARMAZENAMENTO EXTERNO FINAL Consiste na guarda dos recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos 9 coletores. No armazenamento externo não é permitida a manutenção dos sacos de resíduos fora dos recipientes ali estacionados. O abrigo deverá ser limpo sempre que necessário, com água e sabão para evitar a presença de vetores. O serviço será executado pela responsável da retirada dos resíduos da Universidade, a Douraserv, sempre utilizando os equipamentos de proteção individual. Na UFMS, estão sendo disponibilizados abrigos próprios (containeres) para o armazenamento externo dos resíduos do Grupo D. Os abrigos são de polietileno, 1.000L, com tampa inclinável próximo as vias de acesso da Universidade e são identificados com placas indicativas do tipo de resíduo e informando sobre seu acesso restrito. Os containeres devidamente identificados como resíduos recicláveis, são fechados por cadeados, onde somente a empresa Douraserv tem acesso, pois esta é responsável pela coleta e destinação final destes resíduos recicláveis. Já os resíduos não recicláveis são encaminhados a containeres devidamente identificados, com tampa, sem cadeado para que a empresa FINANCIAL AMBIENTAL tenha acesso para recolher esses resíduos com os caminhões e sejam posteriormente encaminhados ao aterro sanitário de Campo Grande. 10 Ao total estão dispostos 30 containeres divididos entre reciclado, resíduos comuns (não reciclado), e resíduos de serviço de saúde. 7 - COLETA EXTERNA E DISPOSIÇÃO FINAL GRUPO: D - Os resíduos do Grupo D que podem ser reciclados serão encaminhados para reciclagem. A Universidade já tem contrato com empresas que 11 recolhem e reciclam esses resíduos, inclusive é a mesma empresa responsável pela limpeza da Universidade, a DOURASERV. Os contratos encontram-se em anexo a este estudo. FREQUÊNCIA: Grupo D – terça-feira; quinta-feira e sábado. Os resíduos do Grupo B – químicos, deverão recolhidos por empresa contratada para dar destinação correta a esses resíduos. A empresa deverá recolher esses materiais a cada trimestre na Universidade. 8 - CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Não foi possível fazer uma quantificação dos resíduos sólidos gerados na Universidade, principalmente pelos funcionários informarem que ha muita oscilação na quantidade durante os meses do ano. Outra justificativa é que este plano deu-se início em dezembro extendendo-se até março, época que muitos estavam de férias e não havia responsável para informar a quantidade estes resíduos gerados. A Universidade se compromete em iniciar um levantamento de todos os resíduos gerados por setor, cada mês do ano, fazendo uma quantificação e vistoria do tipo de acondicionamento, tratamento e disposição final. Como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul é uma área construída muito extensa com vários setores, dei preferência em informar os tipos de resíduos que são gerados em toda a Universidade e como devem ser gerenciados, e não por setores, pois ficará muito repetitivo. - RESÍDUOS DE SANITÁRIOS Todos os resíduos originados dos sanitários (papel higiênico, papel toalha) serão colocados em lixeiras normais com ou sem tampa em sacos pretos de 15L ou 30L, conforme necessidade. Este tipo de resíduo não faz reciclagem. - COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEL JUNTO AOS BEBEDOUROS Deverão ser armazenados em lixeiras porta-copo para serem encaminhados a reciclagem. Existem empresas hoje no mercado que compram esse tipo de produto. - RESÍDUOS ORGANICOS DE COPAS E REFEITÓRIO (RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO) 12 Esses resíduos deverão ser encaminhados a coleta pública de lixo para serem encaminhados para o aterro sanitário de Campo Grande. - RESÍDUOS DE ÓLEO DE COZINHA Todos os setores gerados deste tipo de resíduo deverá armazenar esse líquido em recipientes rígidos (garrafa pet) para serem enviados a reciclagem. A Prefeitura Municipal de Campo Grande é um ponto de entrega deste tipo de resíduo. Em nenhuma hipótese esse líquido deverá ser jogado em pias ou ralos. - RESÍDUOS COMUNS RECICLÁVEIS (LATAS, PLÁSTICO, VIDRO, PAPELÃO) Todos os setores da Universidade geram esse tipo de resíduo. Em outras ocasiões onde foram colocadas lixeiras para reciclados, os resíduos “seco” e “molhado” e recicláveis ou não estavam todos misturados nas lixeiras. Com o ocorrido a Universidade está realizando o seguinte procedimento: nos corredores da universidade existem lixeiras onde você é autorizado a jogar todos os tipos de resíduos (recicláveis e não recicláveis, secos e molhados). A empresa DOURASERV contratada para coleta de todos os resíduos comuns gerados na Universidade é instruída em separar os resíduos recicláveis quando chega na lixeira. Com um saco nas mãos e luva o funcionário retira o resíduo reciclável da lixeira, acondiciona em um saco plástico que será encaminhado ao container de reciclados a qual a mesma empresa é responsável para dar o destino final, conforme acordo em contrato e anexo neste plano. - PAPEL DE ESCRITÓRIO A Universidade faz a reciclagem destes papéis, onde todos os setores que geram esse tipo de resíduo são orientados a armazená-lo para posterior coleta para serem enviados a um programa chamado LIXO ZERO da Universidade onde fabrica cadernetas de anotações para serem distribuídos aos funcionários e escolas públicas. - LAMPADAS FLUORESCENTES QUEIMADAS A Universidade coleta todas as lâmpadas queimadas e sempre que necessário é feito uma licitação para coleta deste tipo de material. A última coleta foi realizada pela Ambserv Sul Serviços Ambientais, conforme contrato em anexo neste plano. 13 - RESÍDUOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIOS Atualmente os funcionários são orientados a guardar qualquer tipo de resíduos que não de para neutralizar e jogar na pia ou ralo. O guia de neutralização está em anexo no Plano de Gestão dos Resíduos de Serviço de Saúde. A Universidade faz algumas vezes por ano uma licitação para que seja coletado todo esse tipo de resíduo para a correta destinação final. A última coleta foi realizada pela Ambserv Sul Serviços Ambientais, conforme contrato em anexo neste plano. É expressamente proibido descartar qualquer material em lixo comum ou rede de esgoto. O último contrato realizado para coleta deste tipo de resíduo está em anexo neste plano. O Laboratório de Combustíveis, faz análise da qualidade de álcool, gasolina, diesel e biodiesel com uso de solventes. Essas amostras de combustíveis são acumuladas em latões de 200litros e ficam a espera da coleta de empresa especializada em produtos tóxicos (A última coleta foi realizada pela Ambserv). Seria de extrema importância a instalação de uma caixa separadora de óleo neste setor, já que são lavadas nas pias as vidrarias com resíduos dessas substâncias. - LIXO ELETRÔNICO Esse tipo de resíduo deve ser armazenado para ser enviado para empresa especializada na reciclagem e destinação correta do lixo eletrônico. Exemplos de tipos de lixo eletrônico: computadores e todas as suas peças (monitores, mouses, teclados impressoras, estabilizadores, no-breaks, placas, HD, drives, scanners, fontes, fios, cabos, caixas de som, fones e coolers, etc...); celulares e suas peças; vídeo cassete; 14 aparelhos de DVD; maquinas fotográficas; eletrodomésticos; aparelhos de som; televisores; telefones; etc... Os equipamentos eletrônicos atuais são integrados por até 60 componentes diferentes. Os telefones e os computadores portáteis consomem 3% do ouro e da prata extraídos durante o ano. A Universidade atualmente armazena esses equipamentos que não tem concerto e realizam leilão todos os anos, fazendo com que esse material que iria para o aterro sanitário fosse reaproveitado. - RESÍDUOS DE VARRIÇÃO E PODA Esses resíduo atualmente na Universidade são encaminhados a compostagem. O produto (composto) e utilizado como adubo no setor de jardinagem da Universidade. - METAIS PESADOS (PILHAS E BATERIAS) A Universidade necessita de locais para descarte desses resíduos, que apesar de serem de pequena quantidade, são impactantes do meio ambiente. Esse tipo de resíduo deve ser enviado juntamente com a empresa que recolherá os resíduos químicos (sólidos e líquidos) tóxicos. - RESÍDUOS DE ENTULHO (OBRAS E LABORATÓRIO DE ENGENHARIA) Os resíduos de entulho (solo, concreto, ruptura) deverão ser encaminhados para o aterro de entulho de Campo Grande através de aluguel de caçambas para disposição destes resíduos. A Universidade deverá exigir de empresas que executarão obras no Campus Universitário, o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil. - VIDROS GRANDES QUEBRADOS A Universidade junta esses materiais junto com as lâmpadas queimadas e é encaminhado juntamente com a empresa que coleta as lâmpadas. - RESÍDUO DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (OFÍCIO) Todos os serviços de manutenção, lavagem e abastecimento de veículo é feito em locais conveniados e não na universidade. 15 9 - SEGURANÇA OCUPACIONAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL A capacitação para segurança ocupacional deve abordar a importância da utilização correta de equipamentos de proteção individual, principalmente as luvas, para o manuseio destes resíduos. O profissional que ficará responsável por manusear estes resíduos, deve reconhecer os símbolos, expressões, padrões de cores adotados, conhecer a localização dos abrigos de resíduos, entre outros fatores indispensáveis à completa integração ao PGRS. A eficiência do PGRS está intimamente ligada com o grau de participação dos envolvidos no manejo dos resíduos sólidos, e para que isto ocorra não basta impor o plano de gerenciamento, é necessário que haja uma consciência ambiental entre os envolvidos. A educação continuada é um instrumento fundamental para alcançar a consciência ambiental. Segundo a Lei Nº 9795/1999 - Lei de Educação Ambiental – entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Assim o programa de educação ambiental é indispensável para o correto gerenciamento de resíduos devido à mudança no cotidiano dos trabalhadores do empreendimento com a implantação do programa de gerenciamento de resíduos. O desenvolvimento de ações educativas e informativas sobre os tipos de resíduos sólidos gerados na atividade e importância da reciclagem e redução desses resíduos devem ser temas de palestras para conscientização ambiental dos empregados da empresa. 10 - FUNCIONÁRIO RELACIONADO COM O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Responsável pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde: JOÃO JAIR SARTORELO. Responsáveis pelo manejo dos resíduos de serviço de saúde (coleta interna, transporte interno): DOURASER (EMPRESA RESPONSAVEL PELA LIMPEZA INTERNA DA UNIVERSIDADE). 16 Campo Grande, 19 de Abril de 2012 ___________________ LAÍS BERRO GOMES Engª Sanitarista e Ambiental CREA 9377-D 17 11 - ANEXOS 18 19