Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano LXXXV
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NO 15
Poder Legislativo
Recife, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
Defesa da Mulher propõe
melhorias para Colônia Bom Pastor
Falta de estrutura e superlotação são os maiores problemas diagnosticados
S
uperlotação, falta de
estrutura nas áreas
de saúde e de saneamento básico, além da
ausência de espaço físico
para a melhoria dos serviços, são alguns dos problemas existentes na Colônia Penal Feminina Bom
Pastor, localizada no bairro de Engenho do Meio.
As dificuldades foram
averiguadas, ontem, pela
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher que
visitou a unidade.
O secretário de Ressocialização, Humberto Viana, acompanhou o colegiado e disse que o Estado
tem tratado a questão da
mulher de forma distinta.
Exemplo disso é o trabalho desenvolvido pela
Secretaria de Ressocialização. Ele acrescentou
que para tentar minimizar
a superlotação nas unidades "um presídio feminino com capacidade
para 150 detentas está sendo concluído em Paratibe,
Região Metropolitana do
Recife, e reformas estão
sendo feitas nas cadeias
femininas de Petrolina e
Verdejantes, no Sertão",
salientou.
A diretora da unidade
prisional, Ana Moura,
explicou que existem 518
presas distribuídas em 150
vagas. "Uma das alternativas seria a compra de
um prédio do convento
que fica ao lado da Colônia Bom Pastor. O espaço conta com 80 quartos,
assim, ajudaria na distribuição das detentas", sugeriu.
TRABALHO - Apesar das
dificuldades, Ana infor-
mou que dentro do presídio há um trabalho de ressocialização. "Existe uma
parceria com 13 empresas
em que é dada a aproximadamente 80% das mulheres a oportunidade de
trabalhar e desempenhar
diferentes funções", destacou. A oficina de costura, o salão de beleza e
uma fábrica de materiais
hidráulicos são algumas
das atividades. A diretora
ainda lembrou que uma
creche está sendo construída e, provavelmente,
será inaugurada no dia 8
de março. Para a secretária especial da Mulher,
Cristina Buarque, é preciso que todos os Poderes
trabalhem em conjunto,
para tentar solucionar os
problemas.
De acordo com a
presidente da Comissão,
deputada Elina Carneiro
(PSB), audiências públicas com o secretário de
Saúde e o presidente da
Compesa serão marcadas,
a fim de analisar melhorias na Colônia Penal Feminina Bom Pastor. "A
visita foi bastante positiva
e acreditamos que com as
ações que serão adotadas
iremos ajudar a minimizar
as dificuldades da população carcerária feminina.
Os problemas são graves,
mas há soluções", ponderou.
Também visitaram o
presídio feminino as deputadas Miriam Lacerda
(DEM), Ceça Ribeiro
(PSB) e Nadegi Queiroz
(PMN) e a presidente do
Colégio Brasileiro das
Mulheres
Advogadas,
Graça Paz.
JOÃO BITTA
ENCONTRO - Deputadas foram acompanhadas pelo secretário estadual de Ressocialização, Humberto Viana (e)
JOÃO BITTA
ESPAÇO - Colegiado apurou que, atualmente, 518 detentas ocupam unidade criada para abrigar apenas 150 presas
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Atos
ATO Nº 845/08
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 007/2008, do Deputado Eduardo Porto,
RESOLVE: exonerar CLENIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nos
termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
Recife, 8 de fevereiro de 2008
ESTRUTURA PARLAMENTAR DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Sala Torres Galvão, 01 de fevereiro de 2008.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Deputado GUILHERME UCHOA
Presidente
GOVERNO
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Deputado Isaltino Nascimento
Deputado Aglailson Júnior
Deputado Alberto Feitosa
ATO Nº 846/08
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 007/2008, do Deputado Eduardo Porto,
RESOLVE: nomear CRISTINA MAGNA ALVES MOREIRA, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC,
atribuindo-lhe a gratificação de Representação de 24,45% (vinte e quatro vírgula quarenta e cinco por cento), nos termos da Lei nº
11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Deputado Pedro Eurico
Deputada Miriam Lacerda
Deputado Sebastião Rufino
Deputado Antônio Moraes
Deputado Ricardo Teobaldo
Deputado Bringel
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº 860/08
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 007/2008, do Deputado Eduardo Porto,
RESOLVE: nomear CLENIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC,
atribuindo-lhe a gratificação de Representação de 104% (cento e quatro por cento), retroagindo à 1º de fevereiro do corrente ano, nos
termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
Sala Torres Galvão, 07 de fevereiro de 2008.
Deputado GUILHERME UCHOA
Presidente
Deputada Carla Lapa
Deputado Soldado Moisés
Deputado Airinho de Sá Carvalho
PORTARIA Nº 498/08
Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 07 de fevereiro de 2008.
Deputado Augusto César Filho
Deputado Marcantônio Dourado
Deputado Clodoaldo Magalhães
Deputado Augusto Coutinho
Deputado Elias Lira
Deputado Maviael Cavalcanti
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Líder
1º Vice-Líder
2º Vice-Líder
-
Líder
1º Vice-Líder
2º Vice-Líder
-
Líder
1º Vice - Líder
2º Vice-Líder
PT (05 membros)
Deputado André Campos
Deputada Isabel Cristina
Deputado Tereza Leitão
-
Líder
1º Vice-Líder
2º Vice-Líder
PR (05 membros)
Deputado Lourival Simões
Deputado Esmeraldo Santos
-
Líder
Vice-Líder
PMN (02 membros)
Deputado Barreto
-
Líder
PDT (03 membros)
Deputado José Queiroz
Deputado Coronel José Alves
-
Líder
Vice-Líder
PMDB (01 membro)
Deputado João Negromonte
PODER LEGISLATIVO
Nosso endereço na Internet http://www.alepe.pe.gov.br
Líder
1º Vice-Líder
2º Vice-Líder
DEM (07 membros)
Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO
Primeiro Secretário
Mesa Diretora: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Izaías Régis; 2º VicePresidente, Deputado Ciro Coelho; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário,
Deputado Raimundo Pimentel; 3º Secretário, Deputado Sérgio Leite; 4º Secretário, Deputado Henrique
Queiroz. Procuradoria Geral, Ismar Teixeira Cabral (procurador-geral); Superintendência Geral, Paulo
César Menezes Teixeira (Superintendente-geral); Assistência Legislativa, Ana Olímpia Celso de M. Severo
(Assistente Chefe); Superintendência Administrativa, Adriana Alves Araújo (Superintendente); Superintendência de Recursos Humanos, Karla de Fátima Mendes Vieira (Superintendente); Superintendência de
Modernização Institucional e Tecnológica, Braulio José de Lira C. Torres; Superintendência de
Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira, Marcelo Cabral e Silva (Superintendente); Cerimonial, Francklin Bezerra Santos (Assistente de Cerimonial); Assistência de Saúde e Medicina Ocupacional, Aldo Mota (Assistente
Médico); Assistência de Segurança Legislativa, Coronel Ricardo Ferreira de Lima (Assistente Chefe); Escola do Legislativo, Jurandir
Bezerra Lins (Assistente Educacional); Auditagem, Gildo Dantas Correia de Góis (Auditor-chefe); Assistência de Comunicação
Social, Cláudia Lucena (Assistente de Comunicação Social); Chefe de Departamento de Imprensa, Marconi Glauco; Editora: Andréa
Tavares; Redatores: Antônio Azevedo, Fernanda Rodrigues, Larissa Rodrigues, Renata Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e
Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera, Carlos Oliveira, João Bitta, Moisés Barbosa e
Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio e TV: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Rosângela Almeida, Silvana Fonseca e Verônica Barros; Operadores de Som:
Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Andréa Neves, Hortência Cecílio, Priscilla Aguiar, Rodrigo Ferreira e
Solange Mendonça: Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3217-2368. Fax 3217-2107. PABX
3217.2211. Nosso E-mail: [email protected].
-
PTB (07 membros)
Portaria
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o contido no Ofício nº 567051/2008, do Deputado Eriberto Medeiros,
RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 100% (cem por cento) para 28% (vinte e oito por cento), no cargo em comissão
de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, do servidor VANILSON ALEXANDRE TINOCO, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração
que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
Líder
Vice-Líder
Vice-Líder
PSB (07 membros)
Sala Torres Galvão, 01 de fevereiro de 2008.
Deputado GUILHERME UCHOA
Presidente
PSDB (08 membros)
ATO Nº 847/08
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 007/2008, do Deputado Eduardo Porto,
RESOLVE: nomear CLENIVALDO FERNANDES RIBEIRO, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC,
atribuindo-lhe a gratificação de Representação de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98,
com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
Líder
Vice-Líder
Vice-Líder
OPOSIÇÃO
Sala Torres Galvão, 01 de fevereiro de 2008.
Deputado GUILHERME UCHOA
Presidente
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Líder
PT do B (01 membro)
Deputado Eduardo Porto
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Líder
PC do B (01 membro)
Deputado Luciano Moura
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Líder
PSDC (01 membro)
Deputado Edson Vieira
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Líder
PSC (01 membro)
Deputado Pastor Cleiton Collins
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Líder
PTC (01 membro)
Deputado Eriberto Medeiros
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Líder
Recife, 8 de fevereiro de 2008
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Recife, 8 de fevereiro de 2008
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
Guilherme Uchoa (PDT)
Presidente
Izaías Régis (PTB)
1º Vice-Presidente
Raimundo Pimentel (PSDB)
2º Secretário
Ciro Coelho (DEM)
2º Vice-Presidente
Sérgio Leite (PT)
3º Secretário
João Fernando Coutinho (PSB)
1º Secretário
Henrique Queiroz (PR)
4º Secretário