1
SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE MENTAL
1
*Joyce Ellen Bezerra Machado Negrão
2
** Cláudia de Jesus Oliveira
Resumo: O objetivo deste artigo é expor as transformações ocorridas na saúde mental após a Reforma
Psiquiátrica, também demonstrar como é desenvolvido o trabalho do Assistente Social em instituições
psiquiátricas e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sendo que há uma grande disparidade entre
o trabalho do profissional nos dois campos. Abordaremos ainda as influências do transtorno mental na
família, quais são as consequências deste diagnóstico na vida familiar.
Palavras Chaves: Saúde Mental, Assistente Social, Usuário.
INTRODUÇÃO
No presente artigo abordaremos o movimento as transformações que ocorreram
através do tempo na saúde mental. Iniciaremos nos pautando em Amarante (1997) que
descreverá a Reforma Psiquiátrica, movimento que mudou a realidade nacional dos
usuários da saúde mental, a reforma prevê a desinstitucionalização dos usuários dos
hospitais psiquiátricos e propõe uma nova forma de tratamento fora de um ambiente
hospitalar com interação dos usuários com os familiares e com a sociedade.
Scheffer e Silva (2014) descrevem o novo modelo adotado pelo Ministério da
Saúde para substituir as internações, trata-se do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
que prevê um acompanhamento clínico e com reinserção social dos usuários pelo acesso
ao lazer, cultura dentre outros.
Bisneto (2009) nos pauta para descrevermos o trabalho nas instituições
psiquiátricas, no qual coloca a contradição vivida pelo assistente social neste campo de
atuação, pois ocorre um conflito com o objeto do serviço social com a forma em que a
instituição é organizada. Neste local o trabalho do assistente social é colocado como
complementar ao que o médico indica, uma vez que o profissional só é chamado para
garantir que o usuário se insira na demanda designada pela instituição.
Machado (2009) indica a precarização do trabalho na saúde mental, pois existem
poucos profissionais para realização de um trabalho social de qualidade, a demanda
nesta área é grande e existe um número reduzido de profissionais.
Pereira (2010) descreve como é realizado o trabalho com as famílias dos
usuários, quais são os trabalhos elaborados os mesmo dentro das instituições
*Discente do curso de Serviço Social do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, Oitavo
Semestre.*
** Docente do curso de Serviço Social do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
2
psiquiátricas, no qual se restringe em passar informações referentes à instituição (regras,
horário de visita, alta etc.). Também nos pauta nas três modelos de abordagens, sendo
elas: Modelo Psicoeducativo, Estudos de sobrecarga familiar e intervenção em rede.
Rosa (2011) coloca quais as influencias do transtorno mental na família,
abordando a questão de gênero, pois existem diferenças nas influencias deste transtorno
quando é acometido no homem, na mulher ou até por um ou mais filhos.
Reforma Psiquiátrica
O movimento denominado como Reforma Psiquiátrica iniciou no final da
década de 70, neste período iniciava também outro movimento de grande importância
para o país intitulado como Reforma Sanitária no qual foi abordado no capitulo anterior,
sendo que os dois movimentos caminharam com o intuito de renovação da saúde
brasileira.
Quando o movimento da Reforma Psiquiátrica iniciou, havia a consciência do
desafio que estava por vir, pois historicamente a forma de se tratar a “loucura”,
configurou-se por mais de duzentos anos, ou seja, a mesma atitude na área da saúde, na
comunidade e na família em lidar com a loucura.
Amarante (1997) expõe sobre como era conduzida a Assistência Psiquiátrica
prestada pelos Ministérios entre eles o da Saúde (MS), da Previdência e Assistência
Social (MPAS) e pelas Secretárias Estaduais de Saúde (SES). Ao Ministério e as
Secretárias de Saúde competia apenas dar assistência à população não segurada pela
Previdência Social.
O MS e SES formavam uma rede de macro-hospitais com aspectos asilares e
manicomiais, essas redes eram administradas com ausência de recursos materiais e
técnicos, apenas possuíam um estatuto jurídico-institucional que os denominavam como
hospitais. Ou seja, apenas a população pobre se utilizava desses macro-hospitais, sendo
que eram um misto de “loucos” com “indigentes”, por outro lado era de competência do
MPAS apenas a assistência os previdenciários e seus dependentes. O MPAS se utilizava
de rede privada desde 1967 quando foi criado o INPS, pagando por cada unidade de
serviço, isto é, pagamento por cada serviço realizado ao usuário da previdência.
Mello in Amarante (1997) descreve sobre o uso do MPAS à rede privada,
(transferência da gestão/condução) trouxe várias denuncias sobre distorções no sistema,
sendo elas o pagamento de serviços não utilizados (paciente fantasma), pagamento de
serviços sem necessidade (intervenções cirúrgicas sem indicação técnicas), pagamento
3
de serviços que poderiam ser resolvidos sem internação (acompanhamento poderiam ser
realizados em ambulatórios), essas distorções de diagnóstico acarretaram um aumento
de 344% entre os anos de 1973 para 1976.
Alguns técnicos progressistas do MPAS defendiam a idéia que a assistência
deveria seguir o padrão aplicado pela psiquiatria Norte-Americana que preconizada os
atendimentos extra-hospitalares (ambulatório, pensão protegida, hospital-dia), mas 96%
dos recursos ainda eram destinados para rede hospitalar e o restante para os extrahospitalares, favorecendo cada vez mais o mercado privado.
Em 1978 surgem várias denúncias estimuladas por jovens médicos psiquiatras,
sendo elas relacionadas ás precárias condições que eram expostas os pacientes nos
hospitais psiquiátricos do Ministério da Saúde. Como resposta o Ministério responde as
denúncias com a demissão de 260 profissionais que trabalhavam nos locais que foram
indicados. Os profissionais tiveram o apoio do Movimento de Renovação da Área
Médica (REME) e do Centro Brasileiro de Estudo em Saúde (CEBES) motivados por
essa denuncia foi criado o Movimento dos Trabalhadores da Saúde Mental (MTSM)3.
Segundo Amarante (1997), o MTSM atuava perante sua própria legenda ou em
conjunto com outras representações (CEBES, Sindicatos, Partidos Políticos,
Associações dentre outras), tornando o primeiro e mais importante ator de renovação da
saúde mental, utilizando o título de Reforma Psiquiátrica, introduzindo o método de
desinstitucionalização no âmbito das políticas públicas.
Em resposta as demissões ocorreram em abril do mesmo ano a primeira greve de
funcionários públicos após o golpe militar, esse acontecimento foi chamado da “Crise
da DINSAM” (Divisão Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde), essa greve
logo foi seguida pelos Movimentos dos Médicos Residentes em pouco tempo se
estendera por todo o país. Ao mesmo tempo também acontecia à greve dos metalúrgicos
do ABC, o Estado respondeu a essas greves com o Decreto-Lei 1632/78 assinado pelo
Presidente Ernesto Geisel, tendo como ato principal a proibição de greves em setores
considerados como essenciais.
Amarante (1997) relata que o Movimento pela Reforma Psiquiátrica tinha como
base teórica em seus momentos iniciais uma ação reformista, que tinham duas formas de
se expressar, uma delas era denunciar o que estava ocorrendo, chamando a sociedade
civil para tomar iniciativa sobre as políticas públicas (que mostrava o posicionamento
3
O movimento foi criado no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1978 por médicos Psiquiatras e vários
deles foram demitidos após a denúncia.
4
popular sobre a redemocratização). Por outro lado englobava dois princípios, o primeiro
era a transformação da política nacional de saúde mental em estatal (não privatizada) e o
segundo a incorporação de alternativas extra-hospitalares (passando do modelo
hospitalar para o ambulatorial, de curativo para preventivo). Apesar da qualidade do
serviço público não se diferenciar do serviço privado, essa ideologia era defendida por
ser pública, portando deixava de favorecer o mercado privado.
Para o MTSM a alteração do modelo coloca como destaque a desativação
hospitalar, como medida para limitar a demanda de internações, modificando-se para
demanda ambulatorial. Essa desativação acabará acarretando uma triagem mais eficaz,
com a redução de internações, re-internações e do tempo médio de permanência no
ambiente hospitalar.
Na década de 80, o debate sobre a assistência médica era evidenciado por mais
uma crise na Política de Saúde (PS), no qual repercutia a denuncia sobre falência do
modelo previdenciário, ocultada anteriormente e tratada apenas como problemas
financeiros. O objetivo do debate era de reduzir as deformidades introduzidas pelo
modelo privatista e curativo da PS e criar uma nova modalidade de convênio entre a
política de saúde e o Ministério da Saúde, antecipando o apoio da política de saúde com
o planejamento e avaliação dos hospitais do segundo (co-gestão).
Conforme Amarante (1997), a co-gestão na área dos hospitais psiquiátricos foi
possível aproveitar propostas que antes eram vistas como inatingível. Foi a partir deste
momento que os hospitais do Ministério da Saúde e seguido pela aprovação do Plano
CONASP4 foram implantados em outros hospitais do país, foram desenvolvidos
projetos de reestruturação difundido pelo MTSM que também acompanhou a maior
parte dessas experiências.
Ocorreram várias conferências regionais e estaduais relacionada à saúde mental
em decorrência a 8ª Conferência Nacional de Saúde, já sob o amparo da influência do
Movimento da Reforma Sanitária, possibilitando pela primeira vez na história, a ampla
participação da sociedade civil na formulação da Política Nacional de Saúde.
Entretanto, a direção da DINSAM (sob administração de opositores ao MTSM), tentou
evitar a realização de uma Conferência Nacional.
4
O Plano CONASP foi criado para elaborar uma reorientação da Assistência Médica, propunha melhorar
a qualidade da assistência realizando modificações no modelo privatizado, descentralizando o serviço e
priorizando a utilização de serviços públicos federais.
5
Em 1987, realizou-se a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em um clima
de claro embate, o MTSM recusava o encaminhamento dado pelo Ministério da Saúde
“cujo propósito era efetivar um evento congressual e não democrático e participativo,
retrocedendo em relação à tradição iniciada com a 8ª Conferência” (AMARANTE,
1997, p.169).
Desconsiderando o andamento dado pelo Ministério da Saúde, o evento teve
continuidade sob a coordenação política do MTSM que incluiu na política nacional os
temas pragmáticos, entre esses temas a demanda sobre cidadania dos doentes mentais e
a necessidade de analisar a legislação ordinária (legislação civil, código penal e
legislação sanitária) e o argumento da reordenação do modelo adotado pela assistência
psiquiátrica. Por outro lado, ocorreu uma desarmonia dentro do MTSM em São Paulo
com a elaboração da Plenária de Saúde Mental, trouxe dificuldade em se manter a
política que o MTSM cultivava em ocupar espaços públicos.
Segundo Amarante (1997) Franco Basaglia questionava as diretrizes e as
estratégias traçadas pelo MTSM, sendo assim o movimento convocou os seus membros
para reavaliar o que era questionado e aceitou agendar a II Congresso Nacional dos
Trabalhadores em Saúde Mental. Ocorreu também em 1987 o II Congresso na cidade de
Bauru, no qual o MTSM passa por uma importante mudança, se rompe como associação
de técnicos e reconstrói como Movimento Social, utilizando o bordão “Por uma
sociedade sem manicômios” que expressa à ruptura com o serviço prestado até aquele
momento (AMARANTE, 1997).
Saúde Mental (CAPS)
O primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do país foi inaugurado em
1987 na cidade de São Paulo, sob o nome de Centro de Atenção Psicossocial Professor
Luiz da Rocha Cerqueira. A criação deste CAPS e de vários outros pelo país, fez parte
de um grande movimento social, incitado inicialmente pelos trabalhadores da saúde
mental em busca de melhorias nas condições de trabalho e de assistência aos usuários da
assistência mental.
Segundo Amarante in Scheffer e Silva (2014) o Ministério da Saúde aponta que
os CAPS foram criados a fim de substituir às internações em hospitais psiquiátricos, na
qual o tratamento seria realizado com acompanhamento clínico e com reinserção social,
pelo acesso ao lazer, cultura, trabalho, exercício de seus direitos civis e fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários.
6
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreu a criação do
Sistema Único de Saúde (SUS), sendo assim reconhecendo o direito à saúde para todos
os cidadãos como um dever do Estado. Em 1992, ocorreu no Brasil um grande
conquista na desinstitucionalização psiquiátrica com a descentralização das ações da
política de saúde, deste modo foram apresentadas na II Conferência Nacional de Saúde
Mental.
Então, destacamos que a inserção da rede de atenção psicossocial como forma de
substituir os manicômios, trazendo esses usuários para um espaço aberto e com acesso à
comunidade. Em Abril de 2001 a Lei n. 10.216/20015 é aprovada, após um impasse,
essa lei determina o fim da internação dos indivíduos com transtorno mental e também
insere um novo modelo de assistência psiquiátrica na internação social, assim como a
criação de residências terapêuticas e CAPS.
No entanto, a ampliação da Reforma Psiquiátrica, ocorreu no período de contrareforma do estado brasileiro:
Paradoxalmente, políticas neoliberais de desinvestimento em políticas
públicas em geral, induzem a processo de desospitalização, já que a
manutenção das instituições psiquiátricas convencionais constitui item ao
custo elevado para o Estado. Nessa modalidade, a tendência é gerar processos
sem garantia de assistência a comunidade, provocando negligência social e
aumento da população de rua, incluindo portadores de transtorno mental
(VASCONCELLOS, 2000 apud SCHEFFER e SILVA, 2014, p. 372).
A política neoliberal trouxe a retração do Estado, passando para sociedade civil e
para a família o papel que deveria ser assumido por ele, como as instituições
psiquiátricas demandam um alto custo que a sociedade civil não consegue suprir houve
um aumento de portadores de transtornos mentais em situação de rua, colocando essa
população em risco social.
A intersetorialidade na saúde mental coloca o usuário em uma nova definição,
não como um doente, mas como pessoa, para isso, houve a necessidade fortalecer as
redes, dessa forma altera a lógica das políticas sociais visando à integridade do usuário.
Desta maneira, a saúde mental e o atendimento aos usuários devem ser
vinculados com a intersetorialidade, deste modo h[a um movimento de superação da
herança histórica de fragmentação das políticas sociais no enfrentamento da questão
social. Silveira in Scheffer e Silva (2014) indicam que o CAPS é coordenador da rede e
serve como apoio para a gestão.
5
A Lei n. 10.216/2001 alinha sobre a proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
e redimensiona o modelo assistencial em saúde mental.
7
São inúmeros os serviços que fazem parte da rede de atenção á saúde mental,
dentre eles:
Unidades de saúde, centro de atenção psicossocial, residência terapêutica,
consultório de rua, ambulatório, pronto-socorro, hospitais gerais e SAMU,
sendo que a rede de atenção á saúde mental atinge toda a comunidade. E há
ainda, a porta de entrada da rede, que são os CAPS; eles são os articuladores,
reguladores e organizadores da rede em seu território (SCHEFFER e SILVA,
2014, p. 373).
Em síntese podemos dizer que a reforma psiquiátrica trouxe muitos avanços para
saúde mental, atualmente com o modelo adotado pelo CAPS trouxe os usuários um
acompanhamento multidisciplinar, fazendo com que essas pessoas sejam respeitadas
como sujeito de direito, mas essa política precisam constantemente ser renovadas para
melhor atender seus usuários (SCHEFFER e SILVA, 2014).
O Trabalho Social desenvolvido na Saúde Mental
Existem diferenças no trabalho social desenvolvido pelo Assistente Social nos
diversos campos de atuação na saúde mental, os seus maiores empregadores são
instituições psiquiátricas e CAPS, sendo que cada espaço sociocupacional possui forma
para ser desenvolvido o trabalho social.
Bisneto (2009) coloca a existência de contradição na prática do Assistente Social
dentro da instituição psiquiátrica, pois ocorre um conflito entre o objeto do serviço
social com a forma organizacional da instituição. Inicialmente o usuário do serviço
social é o mesmo da instituição, mas ao analisarmos o objeto da prática é outro.
As instituições psiquiátricas não dão resposta ao problema na totalidade, existem
várias particularidades que interferem no restabelecimento mental, quando isso ocorre
não dependem somente do tratamento prescrito pelo psiquiatra, mas obriga as
instituições recorrem a outros profissionais.
Conforme Bisneto (2009) na psiquiatria tradicional, esses “outros profissionais”
focam a sua atuação para complementar o trabalho desenvolvido pelos psiquiatras, desta
forma buscam atingir uma melhor recuperação mental do usuário. O Assistente Social
inserido dentro desta instituição acaba trabalhando seguindo a mesma finalidade da
psiquiatria, porém garantindo a eficiência do trabalho desenvolvido pelos psiquiatras,
pois garante que o usuário se insira na demanda cujo foi designada pela instituição, isto
é, para assegurar o processo principal, o tratamento psiquiátrico.
Segundo Vasconcelos in Bisneto (2009) cabe ao profissional a intervenção em
quais quer acontecimentos considerados “sociais” para que seja mantida a estrutura
8
organizacional da instituição. Ou seja, o serviço social intervém em tudo que saia da
normalidade desse processo no que atinja uma situação objetiva ou a fatos contextuais
diversos. A prática funcional à lógica da psiquiatria é antiga na rotina dos assistentes
sociais que trabalham na saúde mental.
Quando falamos dos trabalhos desenvolvidos pelos assistentes sociais nos
Centro de Atenção Psicossocial o modo de trabalhar é diferente, ele se dá através de
uma equipe interdisciplinar, atualmente passado por uma transformação na saúde
mental, no qual se investiga um aperfeiçoamento dos aspectos sociais na
desinstitucionalização, reforçando a cidadania e a inclusão social do usuário com
transtorno mental, esse aspecto social ocasiona reflexões nos demais profissionais
participante da equipe. Outra diferença que se encontra dos assistentes sociais com os
demais profissionais da equipe é o conhecimento das políticas públicas e dos direitos
sociais, deste modo contribui para o enfretamento da questão social que acaba
repercutindo no andamento da saúde/sofrimento psíquico, seguindo a proposta de saúde
ampliada presente na Constituição Federal.
No CAPS a dinâmica de trabalho favorece o tratamento no sentido da
interdisciplinaridade, estimulada pelo projeto terapêutico que pretende possibilitar a
equidade, integralidade e intersetorialidade no atendimento aos usuários e grupos.
Machado (2009) indica a dificuldade para a realização de um trabalho social adequado
na saúde mental, pois existe a precarização do trabalho, um número reduzido de
assistentes sociais para a demanda de usuários, fazendo com que os profissionais
executem seu trabalho de maneira automatizada, sem realizar reflexões sobre
atendimento e também sem planejamento de suas ações.
Como se pode visualizar existe diferenças nos trabalhos desenvolvidos pelos
profissionais, uma vez que nas instituições o profissional acaba sendo subordinado ao
atendimento dos psiquiatras, outro aspecto são os limites encontrados nas relações de
trabalho. Já no CAPS o trabalho é desenvolvido em grupo, cada profissional com o seu
conhecimento, para um atendimento completo ao usuário, assim o assistente social se
destaca pelo conhecimento das políticas públicas e dos direitos sociais, desta forma
contribui para o enfrentamento das questões sociais que podem estar ligadas ao usuário
(BISNETO, 2009; MACHADO, 2009).
9
O Assistente Social com as famílias usuárias
A atuação do Serviço Social nos hospitais psiquiátricos é uma das mais
tradicionais atividades no Brasil, ela iniciou-se no Rio de Janeiro nos anos 50, e resistiu
ao tempo, uma vez que encontramos atualmente essa prática em alguns hospitais
psiquiátricos, principalmente em hospitais privados, onde assistentes sociais atuam
como porta de entrada e saída dos usuários e como porta voz entre a família e a
instituição. O Serviço Social nesta instituição atua isoladamente das outras equipes, o
profissional atende prioritariamente as demandas apresentadas pelos psiquiatras, ainda
assim atende as demandas trazidas pelos usuários e sua família.
Segundo Pereira (2010) as principais demandas se caracterizam em contatar os
familiares em vários momentos: no momento da internação, cabe ao profissional passar
todas as informações referentes à instituição (regras, horário de visitas) para o
responsável do usuário. Durante a internação, realizar contato com a família se houver a
necessidade por algum motivo, quando solicitado pelo médico ou pelo próprio usuário.
Na alta hospitalar, é designado ao assistente social o contato com a família informá-los
da alta, para que o familiar venha buscá-lo, e quando não há essa possibilidade o
profissional acompanha esse usuário até sua residência.
Esse modelo de serviço social construía uma equipe remota dos outros
profissionais, impossibilitando o trabalho interdisciplinar, geralmente havia poucos
profissionais para a enorme demanda, com isso os profissionais atuavam apenas nas
demandas imediatas. Segundo Pereira (2010) a situação só se modificou quando foram
introduzidas as orientações da reforma psiquiátrica, os assistentes sociais conseguiram
compreender sua posição privilegiada no sentido de elaborar novos projetos para a sua
intervenção, como visitas domiciliar, projetos voltados ao trabalho, moradia etc.
A comunicação privilegiada com a família e a realidade social do usuário passou
demonstrar novas possibilidades de trabalho, o profissional passou a expor para outros
profissionais e para instituição outras características do usuário que não eram
observados pela psiquiatria tradicional. Outra atividade importante desenvolvida pelo
serviço social é a escuta das demandas imediatas trazidas pelos usuários e seus
familiares, ainda que não seja valorizada pela instituição e pelos outros profissionais,
tem uma grande importância para o atendimento ao usuário, pois ela pode refletir
diretamente na sua recuperação. Sob influência da reforma psiquiátrica vários
profissionais da saúde mental se dedicaram a estudar novos métodos para compreender
10
as relações entre os usuários e seus familiares, abordaremos três modelos: Modelo
Psicoeducativo, Estudos de Sobrecarga Familiar e o Modelo de Intervenção em Rede.
O modelo Psicoeducativo trata-se de em estudo da relação família/usuário, sendo
o foco principal superar os sintomas dos usuários após internação, numa concepção de
prevenir recaída do usuário. Também existe outro aspecto relacionado à possibilidade
de fragilidade da família do usuário, visto que pode existir um ambiente inapropriado
para a sua recuperação, mas essa teoria se delimita apenas na família.
Conforme Pereira (2010) a vinda do usuário para a casa, acarreta o aumento de
responsabilidade para os familiares, os cuidados com o seu tratamento, trazem impactos
na família. Vários pesquisadores estudaram a fundo esses impactos, estudos indicaram à
importância dos profissionais se aterem a sobrecarga existente na família do usuário.
Esse ônus pode vir através dos encargos financeiro, social e individual com a
doença podem elevar e ser imperceptível pelos familiares. Os custos com os cuidados
geralmente são muito alto, uma vez que os portadores de transtorno mental não exercem
atividade renumerada e também exigem a presença de um membro da família o
acompanhe diariamente a fim de realizar os cuidados necessários, impossibilitando esse
indivíduo trabalhe deixando de contribuir com a renda familiar e impedindo a sua
realização pessoal e profissional. Em razão do preconceito existente na sociedade contra
os portadores de doenças mentais e o pequeno conhecimento sobre essas doenças, há
uma predisposição dos familiares isolarem o usuário de um ambiente social por
preocupação com o que possa ocorrer. Pode ser observado esse comportamento naquele
familiar que é responsável pelo cuidado, na grande maioria essa responsabilidade fica a
cargo de pessoa do sexo feminino, sendo elas mãe, esposa, filha.
Os assistentes sociais devem ficar atentos se ocorre esse isolamento na família,
com o intuito de proporcionar a superação desta dificuldade, oferecendo alternativas e
apoio para todos os membros, com a finalidade de fortalecer os vínculos familiares.
Pereira (2010) expõe sobre o modelo de intervenção de rede, esse modelo
introduz a possibilidade de viabilizar mudanças positivas de aproximação voltada para a
família, propõe o trabalho em rede, tendo em vista as condições socioeconômicas,
através de outros que rodeiam a família. Porém é através da interação social que essa
pessoa consegue apoio para superar esse período, até evitar uma possível recaída.
Segundo Sluski in Pereira (2010) a rede contribui para a recuperação mental do
indivíduo:
11
Esse nível intermediário da estrutura social se revela crítico para uma
compreensão mais inteira dos processos de integração psicossocial, de
promoção do bem-estar, de desenvolvimento da identidade e de consolidação
dos potenciais de mudança, e, consequentemente, também dos processos
psicossociais de desintegração, de mal-estar e de adoecer, de transtornos de
identidade, e de perturbação dos processos de adaptação construtiva e de
mudança. Constitui assim uma instância necessária para poder desenvolver
um trabalho clínico no campo da saúde mental, mantendo uma óptica ecosistêmica responsável (SLUSKI, 1997 aput PEREIRA, 2010, p. 255).
Pereira (2010) Afirma ainda que os autores pesquisados encaram a rede como
motivação para a recuperação e de amparo aos conflitos gerados, trazendo resultado
satisfatório de melhora do usuário.
Pereira (2010) aborda também o modelo de atenção psicossocial e de
desinstitucionalização, esse modelo busca a interação da família no tratamento e na
elaboração de uma rede de solidariedade, possibilitando assim uma maneira mais
benéfica na forma de agir com o transtorno mental.
Melman in Pereira (2010) descreve a experiência do CAPS Professor Luís
Rocha Cerqueira de São Paulo (projeto piloto de CAPS no país), visto que esse CAPS
tem um projeto já desenvolvido com famílias. Com a elaboração de grupos para
discussão com as famílias e os usuários, foi um dos movimentos no caminho de uma
maior interação do serviço com a família.
Foi em 1990 que houve a greve dos trabalhadores da saúde de São Paulo, com
essa greve os familiares e usuários com o serviço começaram a participar efetivamente,
com uma relação de suporte mútuo. Ao apoiar a greve, os familiares se organizaram na
criação de espaços de interação entre os usuários e suas famílias, esses espaços eram
organizados em locais públicos ou até em casas de familiares, dentro desse período não
ocorreu nenhuma recaída dos usuários.
Foi então que as famílias fundaram a Associação Franco Basaglia, tornando
notável espaço de diálogo entre os membros. A associação buscava estimular a presença
fixa dos familiares. A organização criou o Núcleo Familiar a fim de conversar, trocar
experiências, assistir palestras e vídeos. Os grupos familiares propiciaram aos
profissionais do CAPS e as famílias uma rica troca de experiência, também uma
maneira de intervenção ligada ao estresse familiar ao lidar com um doente mental, ao
preconceito da sociedade e a desinformação em torno da doença, que acabam
acarretando distanciamento do convívio social, desgosto e fraqueza pela situação vivida.
Segundo Pereira (2010) houve na primeira etapa a preocupação por parte dos
profissionais ouvirem as famílias (conhecer sobre o pensamento destas famílias sobre
12
determinados assuntos entre ele o entendimento da doença mental). Esse acolhimento
influenciou positivamente na relação da família com os profissionais.
A troca de experiências entre as famílias foram de grande valia, pois eles se
identificavam uns com outros com as situações parecidas vividas no cotidiano, isso fez
com que a sensação de isolamento e de abandono diminuísse entre os membros
participantes. O enriquecimento da capacidade de cada sujeito foi importante para o
trabalho em grupo, a partir da possibilidade de valorizar a subjetividade de cada um no
grupo, propiciando ao usuário novas experiências.
Foram criados pelas famílias e pelos profissionais inúmeros projetos para
desenvolver capacidades pessoais dos usuários entre elas: Viagens nos finais de semana,
festas, oficinas culturais, criação de um jornal interno. Com essa abordagem a família se
mostra mais aberta a intervenções dos profissionais, tornando uma pessoa ativa no seu
processo de apoio psicossocial. O atendimento das famílias se faz de suma importância
para a que o grupo se fortaleça e reconheça como pertencentes da sociedade, pois
muitas vezes essas famílias se isolam com medo de sofrerem pré-conceitos por ter no
seu seio familiar uma pessoa que é portador de transtorno mental (PEREIRA, 2010).
A influência do transtorno mental na família
O transtorno mental traz sérias consequências no grupo familiar, quando o usuário
ocupa a posição de provedor do lar. Na atualidade a família é organizada com base nas
relações sociais, num código de cooperação mutua que se constitui de direitos e deveres,
apoiando nos laços consanguíneos, afetivos, parentais e na divisão sexual de trabalho,
sendo que as atividades são divididas de acordo com a idade e o sexo. É neste momento
que o transtorno mental afeta o grupo familiar à medida que esse usuário ocupa um
papel dentro da organização familiar, ou seja, um dos cônjuges.
Conforme Rosa (2011) o homem, quando existente neste grupo, fica estabelecido o
papel de provedor financeiro da família e quando ele é acometido pelo transtorno
mental, normalmente compromete a renda familiar, temporária ou permanentemente,
pode ocorrer exceção quando o sujeito tem acesso aos benefícios previdenciários ou ao
Beneficio de Prestação Continuada (BPC)6.
6
É um benefício concedido pela Assistência Social ao cidadão que possui idade superior a 65 anos ou
com deficiência de qualquer idade, com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial. Em qualquer uma das situações descritas a renda familiar per capita deve ser
inferior a ¼ do salário mínimo.
13
Todavia o fato de não contribuir com a renda familiar, acaba gerando uma
sobrecarga para a mulher, pois ela precisa assumir o papel de provedora da família e
cuidadora. Outro aspecto que Rosa (2011) descreve sobre a desvantagem da mulher é
quanto à força física para o homem, pois a mulher historicamente tem o papel de
cuidadora.
Duarte in Rosa (2011) coloca que a identidade do homem foi construída socialmente
em espaço público e quando acometido por um transtorno ele fica recluso apenas no
espaço doméstico, sendo que este espaço acaba se tornando perturbador e inconveniente
para o homem. Socialmente o transtorno metal para o homem resulta uma sobrecarga
maior psicologicamente, pois essas doenças estão vinculadas à fragilidade, característica
essas relacionadas socialmente as mulheres.
Entre as classes populares o corpo, especialmente o do homem é um corpo
produtivo, que está subordinado às funções socialmente ditada, a doença apresentará de
forma bruta, porque a pessoa não perceberá ou se recusa a perceber os sinais que ela
vem emitindo. Por isso que quando aparece à doença ela já se encontra em estado grave,
essa situação piora pela leitura que a sociedade tem sobre os sintomas trazidos pela
doença, no qual é taxado socialmente por preguiça, “corpo mole” e falta de vontade.
Mesmo que o transtorno mental não traga percas financeira, pois muitos homens têm
acesso ao sistema previdenciário, mas no grupo familiar sua condição traz algumas
consequências entre elas a perda temporária de autoridade moral perante a família, isso
tende a vunerabilizar o grupo familiar.
Rosa (2011) descreve quais os impactos do transtorno mental na mulher, a família
tende a ser muito mais afetada, porque a mulher é o eixo central da família, é por ela
que ocorrem as intermediações do grupo. A internação da mulher afeta todo o grupo,
pois ela é a figura central da família, principalmente no grupo familiar de baixa renda,
eles perdem a referência quando a mulher é doente.
Os filhos são os mais afetados quando isso ocorre, diante disso eles deixam de ir à
escola, ao médico, ficando sem nenhuma assistência para as necessidades básicas.
Entretanto as mulheres acabam tendo algumas vantagens sobre os homens socialmente
falando, primeiro que aceitam facilmente a serem medicadas, pois procuram os serviços
médicos nos primeiros sinais provocados pelos distúrbios mentais. Segundo como elas
têm uma ligação próxima aos filhos, as mulheres acabam recebendo maior e melhor
atenção dos mesmos e ainda podem falar dos seus sentimentos sem serem recriminadas.
14
Outro aspecto que acaba trazendo desvantagem para as mulher é a tendência de ser
abandonada pelo marido e quando isso não ocorre os cuidados relacionados a essa
mulher acabam sendo realizado pela família de origem (pai e mãe da doente), em
algumas situações o marido assume o papel de cuidador e acaba comparado como um
“pai”, isso coloca como o homem estivessem excedendo o seu papel.
Bastide in Rosa (2011) conclui que os filhos são os mais afetados quando seus pais
são portadores de transtorno mental, a família extensa é afetada uma dimensão diferente
e bem menor. Quando o transtorno mental atinge os filhos, esse problema pode unir o
casal, dependendo também do parceiro, conforme pesquisas relacionadas a terapias
familiares.
Contradizendo as pesquisas também podem ocorrer tensões entre os cônjuges, pois o
homem cobra a mãe, principal cuidadora, por resultados efetivos. Estabelecendo assim
tensão entre o casal por intermédio do filho portador de transtorno mental e pelos
serviços de saúde. Sendo que também contribui para essa tensão os outros filhos que
não tem problemas mentais, pois esses acabam cobrando uma maior atenção da mãe,
alegando que ela apenas dá assistência ao irmão doente (ROSA, 2011).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As mudanças que ocorreram na saúde mental após a reforma sanitária foi de grande
valia para os usuários, pois eles voltaram a conviver com as suas famílias e no meio
social, e estas mudanças trouxeram uma melhor qualidade de vida a essas pessoas que
antes eram submetidos a tratamentos hospitalares em precárias condições. Hoje em dia
esses tratamentos ocorrem em ambulatórios que preconizam a vida social e os seus
direitos como cidadãos.
O trabalho do assistente social na saúde mental tem muitos limites a ser superados,
principalmente nas instituições psiquiátricas, pois sua atuação ainda está pautada na
complementação do trabalho dos médicos, no CAPS o trabalho se desenvolve em
equipe multidisciplinar, apesar do seu saber ter um reconhecimento maior do que nas
instituições, ainda existem profissionais que colocam o saber do assistente social como
inferior ao da equipe.
Podemos dizer que independente do membro da família atingido pelo transtorno
mental, o mesmo acaba causando sofrimento para todos que compõe a família,
sofrimento esse que deve ser acompanhado por uma equipe multiprofissional, entre
esses profissionais o assistente social, sendo assim o trabalho deste profissional se faz
15
necessário para um maior apoio ao doente mental e sua família, buscando uma
compreensão ampliada da vida privada e pública.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMARANTE, Paulo. “Loucura, cultura e subjetividade: conceitos e estratégias,
percursos e atores da reforma psiquiátrica brasileira”. In: FLEURY, Sonia. Saúde e
democracia: a Luta do CEBES. São Paulo, Lemos, 1997.
BISNETO, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental: uma análise institucional
da prática. 2. ed. São Paulo, Cortez, 2009.
MACHADO, Graziela Scheffer. O trabalho do Serviço Social nos CAPS. Texto &
Contexto, Porto Alegre, v.8 n.2, jul./dez. 2009.
PEREIRA, Ivana Carla Garcia. Do Ajustamento à Intervenção da Cidadania: serviço
social, saúde mental e intervenção na família no Brasil. In VASCONCELOS, Eduardo
Mourão. (org.) Saúde Mental e Serviço Social: o desafio da subjetividade e da
interdisciplinaridade. 5. ed. São Paulo, Cortez, 2010.
ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. Transtorno Mental e o Cuidado na Família. 3. ed.
São Paulo, Cortez, 2011.
SCHEFFER, Graziela; SILVA, Lahana Gomes. Saúde Mental, intersetorialidade e
questão social: um estudo na ótica dos sujeitos. Revista Serviço Social & Sociedade,
São Paulo, Cortez, nº 118, junho. 2014.