Alexandro Rodrigues Ribeiro
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...............................................................................................
1. A CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA .........................................................
2. METODOLOGIA – O LEVANTAMENTO DOS DADOS.......................
2.1. TIPO DE ESTUDO....................................................................................
2.2. O LUGAR DA PESQUISA E A CONSTRUÇÃO DA AMOSTRA........
CAPITULO I: A RELAÇÃO HOMEM / NATUREZA: A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL COMO RESPOSTA A ALGUNS PROBLEMAS..............
1.1. A HISTÓRIA DA PRODUÇÃO ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS
SOBRE O AMBIENTE....................................................................................
1.2. CRISE AMBIENTAL E DEGRADAÇÃO...............................................
1.2.1. DESASTRES ECOLÓGICOS E SENSIBILIZAÇÃO..........................
1.3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL UMA RESPOSTA AOS RISCOS.............
1.3.1. VISÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL............................................
1.4. UMA NOVA CULTURA – A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS
EMPRESAS......................................................................................................
1.4.1. A NORMATIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL..............
CAPITULO II: A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM ALTO DO
RODRIGUES: UMA ATIVIDADE DE RISCOS........................................
2.1. INTRODUÇÃO.........................................................................................
2.2. O PETRÓLEO NO BRASIL E A PETROBRAS......................................
2.3. O PETRÓLEO NO RIO GRANDE DO NORTE......................................
2.4. O PETRÓLEO E A PETROBRAS EM ALTO DO RODRIGUES...........
2.4.1. ALTO DO RODRIGUES – ALGUNS DADOS.....................................
2.4.2. A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM ALTO DO RODRIGUES.....
2.5. OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA COMUNIDADE..........................
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CAPITULO III: O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA
PETROBRAS...................................................................................................
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3.1. INTRODUÇÃO..........................................................................................
3.2. CONCEPÇÃO E HISTÓRIA.....................................................................
3.3. DESTINATÁRIOS DO PROGRAMA: AGENTES INTERNOS.............
3.4. ATORES EXTERNOS: A AÇÃO A PARTIR DA ESCOLA...................
3.4.1. A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES..................................................
3.4.2. AÇÕES COMUNITÁRIAS.....................................................................
3.4.3. AÇÕES NA ESCOLA.............................................................................
3.4.4. ATORES EXTERNOS: A COMARG.....................................................
3.5. CONCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MULTIPLICADORES.....................
3.6. A CONTINUIDADE DO PROGRAMA NA AÇÃO DOS
MULTIPLICADORES : A BOSCH SERVIÇOS.......................................
3.7. A VISÃO AMBIENTAL DAS LIDERANÇAS LOCAIS E O
ENGAJAMENTO PESSOAL...........................................................................
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CONCLUSÕES.................................................................................................
BIBLIOGRAFIA..............................................................................................
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Introdução
1.
A construção do problema
O relacionamento do ser humano com a natureza tem um forte caráter histórico, que se revela nas
diferentes formas como esse relacionamento se caracterizou ao longo do tempo. A história da tecnologia
expressa as singularidades desse relacionamento.
Para gerar os produtos de que os humanos precisam para a sobrevivência, o uso dos recursos naturais é
imprescindível. Essa atividade no entanto, não só gera resíduos que são “devolvidos” para a natureza, como
altera os estoques desses recursos. Esse processo foi intensificado após a Revolução Industrial, em razão da
capacidade tecnológica criada. O processo de transformação de produtos primários em industrializados
origina dois problemas: a degradação ambiental, pela retirada excessiva de recursos, e a poluição, pela
produção de dejetos. A questão ambiental entra no imaginário contemporâneo a partir da visualização desses
problemas e se firma nos anos 90, grande parte em conseqüência dos encontros temáticos promovidos pela
organização das Nações Unidas, como a Eco 92, conferência de cúpula realizada no Rio de Janeiro da qual
participaram mais de 100 chefes de Estado.
Dentre as atividades produtivas existentes, as que mais exigem um cauteloso modo de utilização de
seus recursos é a extração de recursos naturais não renováveis. O principal produto utilizado para a geração de
energia, em forma de combustível fóssil encontrado na natureza, é o petróleo. Sua exploração, no entanto,
gera grande risco ao meio ambiente, não somente na sua extração, mas também no transporte, no
armazenamento e na utilização.
No Brasil, a principal empresa que explora esse recurso é a estatal Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS. Devido a importância dos recursos que ela explora, e visando diminuir os riscos da atividade,
a Petrobras desenvolveu um Programa de Educação Ambiental cujo objetivo era a sensibilização dos
funcionários e seus familiares para a questão ambiental, e que no município de Alto do Rodrigues, estado do
Rio Grande do Norte se estendeu também à comunidade, como projeto-piloto com o nome de Programa de
Educação Ambiental na Comunidade – PEAC.
Como se deu a concepção e o desenvolvimento desse Programa de Educação Ambiental e que
impactos ele causou na comunidade? Este é o nosso problema de pesquisa. Buscamos na pesquisa de campo
analisar os fatores que motivaram a empresa a adotar tal programa, as diversas etapas do desenvolvimento do
programa, seus principais resultados e os impactos nas relações com a comunidade, analisados através da
percepção de atores locais e de ações efetivamente empreendidas. Desse modo, as definições de
desenvolvimento sustentável, educação ambiental, bem como os impactos provocados pela exploração dos
recursos naturais serão contrastados com os dados levantados, completando a finalidade da pesquisa.
A noção de Educação Ambiental é uma definição cara ao nosso percurso investigativo. Para
compreendê-la, retomamos uma idéia já apresentada: o setor produtivo é responsável por parcela significativa
2
Alexandro Rodrigues Ribeiro
dos problemas ambientais globais. Entretanto, estudos e propostas elaboradas nas últimas décadas, têm
afirmado que é possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da
qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico (Valle, 1995).
Desse modo, a Educação Ambiental é um instrumento que pode atuar como mediador entre a
economia e o meio ambiente. A Educação Ambiental, orientada para a resolução de problemas concretos do
meio ambiente, surge para tentar minimizar os problemas advindos da exploração dos recursos naturais. A
capacidade de intervenção na natureza é dada pelo grau de desenvolvimento tecnológico do agente, por seu
poder econômico e, também, pelo tipo de atividade praticada. Assim, a capacidade de um agente como a
Petrobras provocar impactos é considerável, mesmo se ela possui uma política de controle de riscos e um
programa de educação ambiental.
Segundo Dias (2003), as finalidades da Educação Ambiental devem adaptar-se à realidade sóciocultural, econômica e ecológica de cada sociedade e de cada região, e particularmente aos objetivos do seu
desenvolvimento. Como se tem claro hoje o descompasso entre a velocidade da evolução econômica e social
e a capacidade de reorganização físico-química e biológica do planeta, a Educação Ambiental surge como
instrumento de sensibilização e conscientização no sentido de buscar soluções para impactos ocorridos e
prevenção para aquelas possíveis de ocorrer.
2. Metodologia – o levantamento dos dados
2.1. Tipo de estudo
Considerando-se o objetivo geral desta investigação, entende-se que o levantamento dos dados
caracterizou-se como um estudo não experimental, ou ex-post-facto, segundo a classificação de Kerlinger
(1980, p.130) Quanto aos fins, na classificação de Vergara (1997), trata-se de uma pesquisa exploratória,
devido ao pouco conhecimento acumulado sobre as práticas de educação ambiental em empresas, daí a
necessidade de aprofundar os estudos existentes, examinando um caso em particular, e também descritiva, por
expor características e experiências em educação ambiental e descrever as interações e reações da população
em relação a essa experiência. A pesquisa descritiva, segundo Gil (1991, p.46), tem como objetivo principal a
descrição detalhada do problema, o que a aproxima da pesquisa exploratória.
Contando com a contribuição de Tripodi (1978, p.40), a pesquisa exploratória descritiva tem como
finalidade refinar e desenvolver conceitos e hipóteses. Tanto descrições qualitativas como quantitativas do
fenômeno estudado fazem parte do levantamento dos dados.
Quanto aos meios, Dencker (1998, p.127) revela que o estudo de caso é um estudo exaustivo e
profundo de determinada situação ou objeto, o qual permite um conhecimento aprofundado dos processos e
relações sociais. Cada caso, conforme Yin (1994), deve representar um estudo completo deixando claro no
final a demonstração das proposições levantadas. Yin recomenda que sejam retomados os objetivos propostos
e avaliados se foram atingidos.
Para Creswell (1997 apud Sato 2001) trata-se de uma pesquisa etnográfica, aquela que busca
analisar, descrever e interpretar uma cultura, um grupo social ou um sistema.
2
Alexandro Rodrigues Ribeiro
“Caracterizada por ser uma pesquisa tradicional da Antropologia Clássica, requer
cuidadosa observação ou imersão no cotidiano da população considerada.
Entretanto, a Antropologia Interpretativa (Sato & Passos, 2001) trouxe
modificações no funcionalismo estrutural, com destaque ao interacionismo
simbólico, cultural ou cognitivo (cultura, comportamento, linguagem e artefatos),
com respeito à diversidade e contra a generalização simbólica estabelecida pela
Antropologia Clássica” (Sato, 2001, p. 9)
2.2. O lugar da pesquisa e a constituição da amostra
A pesquisa ocorreu no município de Alto do Rodrigues-RN, localizado na Mesorregião Oeste
Potiguar, na microrregião do vale do Açu. O município tem uma área de 207,4 km2, o que corresponde a
0,39% da superfície do estado do Rio Grande do Norte. Conforme dados do IBGE, a população, de acordo
com o censo de 2000, é de 9.500 habitantes, sendo 6.488 na zona urbana e 3.012 na zona rural. Curiosamente,
há mais homens que mulheres nessa população: 4.849 contra 4.651 mulheres.
A taxa de mortalidade infantil diminuiu 47,96%, passando de 77,33 (por mil nascidos vivos) em 1991 para
40,24 (por mil nascidos vivos) em 2000. A esperança de vida ao nascer cresceu 9,54 anos, passando de 58,11
anos em 1991 para 67,65 anos em 2000.
Com relação à educação, conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil,
desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o nível educacional da população adulta (25
anos ou mais), apresenta os seguintes números: taxa de analfabetismo 32,8 em 2000, média de 4 anos de
estudos em 2000.
O nível de capacitação de professores é relativamente confortável. Dos 133 docentes das redes
municipal e estadual de ensino, 80% têm licenciatura, 16% têm especialização, 1% tem mestrado e apenas 3%
têm somente o II Grau.
Com relação à renda per capita, ela é de R$ 143,88 em 2000. A pobreza1 diminuiu 37,23%, na última
década, caindo de 71,7% em 1991 para 45,0% em 2000. Num sentido geral, houve evolução na situação do
município: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM , em 1991 era de 0,554 e passou para
0,688 em 20002.
Verificar os reflexos de um programa educacional em uma comunidade é uma tarefa complexa, no
qual a construção da amostra é um passo fundamental. Nossa amostra caracterizou-se como amostra
intencional ou de seleção racional. Segundo Richardson (1989), a seleção da amostra se baseia em certas
premissas estabelecidas no plano e nos objetivos e na hipótese formulada pelo pesquisador. A amostra deve
representar cada uma das partes da população. No nosso caso, ela foi delimitada a partir de informações da
Petrobrás sobre a população atingida por seu programa de educação ambiental e pelas matizações sociais
desse contingente.
1
Medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar inferior a R$ 75,50, equivalente a metade do salário
mínimo vigente em agosto de 2000.
2
O IDHM – Mede o desenvolvimento humano de uma unidade geográfica, em termos de esperança de vida
(longevidade), nível educacional (educação) e rendimento real ajustado (renda). A ONU classifica países ou
regiões de baixo desenvolvimento se o IDH for menor 0,500; de médio desenvolvimento humano para os
índices entre 0,500 e 0,800, e alto desenvolvimento humano quando o indicador for superior a 0,800.
3
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Foram informantes da pesquisa empírica: o representante do setor de comunicação da Petrobras e
monitores do Programa, atores sociais da comunidade que direta ou indiretamente foram alvo do Programa.
Também foram utilizados documentos do planejamento da Petrobrás relativos à sua política ambiental e
relatórios de avaliação do Programa de Educação Ambiental.
Ao todo foram entrevistados 13 professores da rede estadual e municipal de ensino, o coordenador
pedagógico do município, o secretário de educação do município, que representaram os disseminadores
diretos do Programa. Quatro vereadores, um padre, dois comerciantes, dois cidadãos comuns foram
entrevistados representando a comunidade, sendo um funcionário da prefeitura e o outro um militante do
município para as questões ambientais do município.
Para o levantamento das informações junto a esses informantes, foram confeccionados dois tipos de
questionários principais. O instrumento principal de coleta de dados foi o questionário, complementado pelos
documentos oficiais a que se teve acesso. O questionário se constituiu de duas partes diferentes e
complementares. A primeira com o objetivo de coletar dados pessoais e identificar o perfil do entrevistado. A
segunda parte elaborada com questões abertas, buscando mapear opiniões, atitudes e comportamentos
relacionados ao Programa. Uma cópia desses instrumentos se encontra no apêndice.
Enfim, o levantamento dos dados foi efetuado, usando-se o questionário, entrevistas gravadas,
pesquisa bibliográfica e análise de documentos oficiais. Para que nenhuma informação passasse despercebida
no ato da entrevista, já que grande parte das questões eram abertas, as entrevistas foram gravadas e
posteriormente transcritas para melhor análise. Também foram feitas anotações de próprio punho no caderno
de campo para registro de relatos e informações obtidas em conversas informais durante visitas
à
comunidade.
A coleta de dados na comunidade foi realizada no mês de abril de 2004. Entretanto algumas visitas
foram feitas antes desse período. O primeiro contato com a Petrobras ocorreu em outubro de 2001, em Natal,
quando a empresa autorizou e incentivou a elaboração a realização da pesquisa. Esse contato foi mantido com
o Sr. Antônio Silva Santos, antigo coordenador do Programa de Educação Ambiental. Na ocasião, ele fez uma
apresentação com slides de aproximadamente uma hora e meia, relatando os motivos da implantação do
Programa. Nos slides apresentados pode-se conhecer a área onde foi aplicado o Programa, a metodologia, as
pessoas envolvidas, o cronograma e os objetivos, bem como as instalações da Petrobras na região. Nesse
primeiro encontro, ele se mostrou atencioso e disposto a colaborar com informações e o fornecimento de
relatórios, além de demonstrar o interesse da empresa em saber do resultado da pesquisa, uma vez que o
Programa de Educação Ambiental nunca havia sido analisado.
Em outubro de 2002 foi realizada uma visita ao Pólo Industrial de Guamaré. Nessa oportunidade
passamos pelo município de Alto do Rodrigues. Foi então que conheci a cidade e a base da Petrobras no
município. Em janeiro de 2003, através do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas, um convênio da
UERN com a Petrobras, pude ir novamente à base de Alto do Rodrigues. Nessa oportunidade se
estabeleceram contatos com a gerência de comunicação. Assim, pude conhecer com maiores detalhes as
atividades da Petrobras na região. Em seguida, fizemos uma viagem de reconhecimento da área onde
posteriormente seria realizada a pesquisa, conhecendo os locais de retirada de petróleo, a operação dos
4
Alexandro Rodrigues Ribeiro
“cavalos mecânicos” que extraem o petróleo do sub-solo, e as comunidades do entorno. Em janeiro de 2004,
já se preparando para realizar a coleta dos dados, nova visita foi feita à base em Natal. Novamente fui
recebido pelo Sr. Antonio Silva Santos que me forneceu relatórios do Programa de Educação Ambiental e da
instituição.
Em abril de 2004 inicia-se a coleta dos dados na comunidade. Como essa etapa visava colher dados
dos professores, entrei então em contato com a Secretaria de Educação do Município de Alto do Rodrigues e
através da Secretária de Educação, Sra. Socorro de Sousa, fiquei conhecendo as escolas estaduais e
municipais, aí identificando os diretores e professores que fizeram parte do Programa de Educação Ambiental
na Comunidade. As visitas foram então acontecendo, assim pude ir percebendo o interesse que os professores
tinham pelo Programa, pois sempre quando os convidava para a entrevista e explicava a que se referia, os
professores, com ar de surpresa e alegria, de imediato já perguntavam se seria para a continuidade dos
treinamentos, sinal de que a experiência vivida há 7 anos deixara marcas existências fortes.
Desse modo, foram sendo desenvolvidas as atividades da pesquisa de campo. Com o passar do
tempo, e através do contato com os informantes, fui conhecendo a realidade do Programa, suas atividades na
prática e os seus principais participantes. Tive conhecimento, através das entrevistas e dos relatos dos
professores, das ações desenvolvidas pela Coordenação de Meio Ambiente do Alto do Rodrigues (Comarg) e
pelo Sr. Jan Van den Bosch então presidente da entidade na época, tanto na escola quanto na comunidade. No
final da tarde do primeiro dia de entrevistas, em uma escola estadual, recebi a visita do Sr. Jan, conhecido
como (Ian), dando-me boas vindas e se colocando à disposição para fornecer informações a respeito do
Programa. A visita inesperada se deu pela repercussão de minha presença nas escolas e por estar gravando
entrevistas a respeito do Programa de Educação Ambiental, o que lhe chamou a atenção, pois é um grande
defensor ambiental no município.
Assim, fui me sentindo à vontade e me preparando para conhecer as pessoas da comunidade
envolvidas nas atividades do Programa, pois as próximas entrevistas seriam com membros de fora da
comunidade educacional. Com a ajuda do Sr. Jan, tive um melhor acesso aos comerciantes, aos funcionários
da Prefeitura que participaram dos treinamentos, aos vereadores e a todos os locais para onde precisasse me
deslocar para poder obter informações. No decorrer das atividades, foram realizadas 4 visitas no mês de abril,
e mais três em outras ocasiões para poder checar algumas informações. Em uma das ocasiões, mais
precisamente na abertura da Semana do Meio Ambiente, no dia 04 de junho de 2004, quando convidado para
participar das atividades, pude realizar uma palestra apresentando algumas análises já baseadas nos dados
coletados.
Coletados os dados, passamos à sua análise como se tratara de pesquisa qualitativa, não empregamos
um instrumental estatístico. Para Richardson (1989), a análise qualitativa tem como objeto situações
complexas ou estritamente particulares, buscando o entendimento das particularidades do comportamento dos
indivíduos.
A análise de conteúdo foi a técnica utilizada para tratar os dados. Tal método consiste em um grupo
de técnicas destinados a determinar certas características da comunicação verbal, escrita ou oral. Foi realizada
a decomposição das falas em unidades e posterior classificação por reagrupamento.
5
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Para atingir o primeiro objetivo específico “Investigar os fatores que motivaram a implantação do Programa
de Educação Ambiental, sua concepção, as etapas de desenvolvimento do mesmo e os resultados esperados
pela empresa” foram investigados os relatórios internos, as entrevistas e o registro de conversas com os
responsáveis pelo programa.
Outro objetivo específico foi também atingido com a análise de conteúdo: “Diagnosticar os
impactos do programa de educação ambiental através da percepção dos professores do município”.
O presente estudo está organizado em 3 capítulos: no primeiro tratamos das relações do homem com
a natureza, da criação tecnológica e de seus impactos sobre o meio ambiente, percepção forjada nas últimas
que desemboca na Educação Ambiental; no segundo tratamos do petróleo e dos riscos de sua exploração,
particularizando essa exploração no município de Alto do Rodrigues; por fim, no terceiro capítulo,
apresentamos o Programa de Educação Ambiental e seus efeitos, valendo-se dos resultados de nossa pesquisa.
6
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Capítulo I : A relação homem/natureza: a Educação Ambiental como resposta a alguns problemas
1.1. A história da produção econômica e de seus impactos sobre o ambiente
Na economia capitalista, predominante nos países industrializados ou em vias de industrialização, a
utilização intensiva dos recursos naturais é condição necessária para garantir o processo de produção. Mas
nem sempre foi assim. Para discutir a questão da utilização dos recursos naturais e demonstrar que a
sociedade humana em sua evolução já passou por diferentes fases e hoje se defronta com os limites físicos do
ecossistema, será analisada a relação homem/natureza e suas transformações.
O ser humano sempre manteve um relacionamento desigual com a natureza, assumindo o paradigma
do predador. Este tipo de relacionamento vem desde os tempos pré-históricos (a origem de ancestrais
humanos remonta a dois milhões de anos, com os grupos de caçadores-coletores), passa pelas civilizações da
Antiguidade, pelo colonialismo e mercantilismo da Idade Moderna, pela Revolução Industrial e chega até
nossos dias, vigorando como modelo ideal por boa parte do Século XX (Távora Jr., 2001, p.1). A mentalidade
dominante, sob esta perspectiva, incrivelmente acentuada a partir da Revolução Industrial e resistente ainda
hoje, era a de que a civilização, compreendida como desenvolvimento econômico, seria representada pela
contínua luta do homem contra a natureza, no sentido de dominá-la e recriá-la. As comunidades humanas
primitivas retiravam do meio quase que só o necessário para sua manutenção, vivendo basicamente do
consumo dos recursos renováveis. O homem viveu inicialmente da colheita de frutos e fragmentos de
vegetais, além de animais fáceis de capturar. A invenção dos primeiros instrumentos pontiagudos lhe permitiu
a caça e a pesca, portanto, um início de atividades depredadoras. Nessa época, o homem se via como parte
integrante da natureza, pois suas atividades pouco modificavam seu habitat; a derrubada de árvores para
alimentar o fogo e a construção de clareiras onde montavam seus acampamentos eram insuficientes para
degradar a natureza (Dorst, 1973). Ainda segundo este autor o homem modificou progressivamente seu meio
de subsistência, passando a pastor e posteriormente a agricultor. Essas atividades geraram mais impactos do
que a de caçador, pois esta se dava em habitats fechados (florestas), enquanto a agricultura se dava em
habitats abertos (savanas e estepes) e o processo de transformação desse habitat utilizava-se do fogo,
eliminador de recursos naturais bióticos.
Para as atividades agrícolas, o homem passou a utilizar o solo e a interferir no seu estado natural, que
era o de apresentar coberto por gramíneas, árvores e arbustos. A partir de então, o processo de modificação se
intensifica, principalmente pelo desflorestamento. O surgimento de ferramentas como o arado de ferro
possibilitou a expansão da agricultura, substituindo as ferramentas primitivas, de pedra ou madeira. A partir
daí, a possibilidade de expandir as áreas agrícolas aumentou. Essa expansão favoreceu o crescimento da
população que, daí em diante, não precisou viver mais confinada, começando o processo de migração.
7
Alexandro Rodrigues Ribeiro
As sociedades pré-capitalistas já apresentavam um grau considerável de avanço urbano e comercial,
mas seu nível de desenvolvimento produtivo e populacional era ainda pequeno, não chegando a ameaçar de
forma generalizada o equilíbrio do meio natural.
O desflorestamento e a poluição do ar causada pelas fundições e pela queima de carvão foram alguns
registros de problemas ambientais devido à ruralização das classes produtoras, mesmo assim o impacto
destrutivo da ação humana não avançou em demasia, mantendo-se em nível suportável. De acordo com Lago
(1984), ao longo da história pré-capitalista, o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas permitiu
uma falsa impressão da existência de recursos naturais em quantidade ilimitada, para suprir o crescimento
permanente das sociedades humanas.
As limitações das forças produtivas e a percepção de que os recursos eram ilimitados começaram a
mudar, mas muito tenuemente, a partir dos séculos XVIII e XIX, quando a vida do homem muda
radicalmente no curso e após a Revolução Industrial. Em conseqüência disso, a percepção do ser humano em
relação ao meio ambiente também se transformou. Essa nova realidade estabelece uma economia
industrializada baseada numa tecnologia em alto desenvolvimento e que consome cada vez mais energia e
matéria-prima. Seus reflexos são, em pouco mais de um século, visíveis, tamanho os impactos gerados por
este modo de produção, o qual também necessita de um mercado em permanente expansão, alargado pela
criação de novas necessidades. Rossetti (1991, p. 60) define, entre outros, o objeto de estudo da economia
como sendo “a utilização dos recursos escassos para a satisfação de necessidades ilimitadas”.
Além da percepção da escassez de recursos, as três últimas décadas do século XX assistiram a um
volume crescente de eventos que atestaram mau uso desses recursos e prenunciavam uma crise ambiental
nunca antes suspeitada.
1.2.
Crise ambiental e degradação
Em épocas recentes, sob o avanço da industrialização, discutir assuntos ligados ao progresso era
sinônimo de debates meramente econômicos. Com o avanço tecnológico, a corrida ao desenvolvimento fica
ainda mais intensa, mas, em contrapartida,
as conseqüências desse “progresso” se encarregaram de
demonstrar que existem outras variáveis a ser consideradas ao se tratar holisticamente a modernidade e a
modernização. Os discursos contemporâneos, na tentativa de amenizar os riscos para os sistemas vivos e
evitar a interrupção de cadeias ecológicas longamente tecidas, começaram a fazer menção à busca por um
novo processo produtivo no qual as questões ambientais, culturais e sociais também fossem levadas em
consideração.
Sob a hegemonia do modelo capitalista, a impressão que se tem é que o progresso, evidenciando a
produção e o consumismo, passa a ser a fonte de autodestruição da sociedade. Tomados como entes absolutos,
eles ameaçam as atuais gerações, sua qualidade de vida e possivelmente as próprias condições de
sobrevivência das gerações futuras, caracterizando a crise ambiental. O reconhecimento público crescente
destes riscos para a sociedade é um dos principais fatores precipitadores da modernização reflexiva e da
sociedade de risco. Para esta teoria, os cidadãos-atores não são apenas recipientes passivos do arco de forças
8
Alexandro Rodrigues Ribeiro
da modernidade. A modernização pode se "voltar sobre si mesma", de forma a encarar os problemas que criou
(Buttel, 2000).
Neste sentido, alguns autores destacam as discussões sobre a modernização e o surgimento de riscos.
Guiddens (2000) distingue os riscos em dois tipos: risco externo, experimentado como vindo de fora, da
tradição ou da natureza, e risco fabricado, criado pela atividade humana, transformando a natureza com o
auxilio do desenvolvimento tecnológico. Catástrofes recentes como inundações, secas, chuvas ácidas, ondas
de calor podem ter como causas a ação humana em sua modificação da natureza e desse modo se constituem
num risco fabricado.
Ainda para Giddens (op. cit.), as questões ambientais ligadas ao aquecimento global, ao uso de
metais pesados em usinas nucleares e ao consumo de alimentos alterados, como exemplo de riscos, espalhamse pelo planeta influenciadas pela globalização cada vez mais intensa. Suas conseqüências atingirão a todos,
mesmo aqueles que delas não têm suficiente consciência.
Para Lago (1984), o risco está embutido na desarmonia sistêmica da natureza. Mas, ao utilizar os
recursos naturais como matéria-prima e transformá-los em produtos, o homem gera impactos sobre o meio
ambiente. A atividade industrial, durante o processo de produção, gera resíduos sólidos, líquidos e gasosos
que interferem no sistema e afeta o seu andamento. O descuido para com esses impactos tem variado
historicamente, de acordo com o modo de produção, a estrutura de classes, o aparato tecnológico e o universo
cultural de cada sociedade.
Ainda segundo Lago (1984), existem basicamente três tipos de recursos naturais: 1) os recursos
renováveis (animais e vegetais)3; 2) os recursos não-renováveis (minerais, fósseis, etc.)4; 3) os recursos livres
(ar, água, luz solar e outros elementos). Desde os povos primitivos até a atualidade, esses recursos são as
bases para a existência da vida no planeta. Como se apresentam para nós esses recursos após terem sido
submetidos à ação do processo industrial e da urbanização? Para podermos perceber a utilização dos recursos
naturais em nossa época, faremos um breve relato sobre o modo como sua exploração tem sido realizada,
gerando as situações de degradação.
Um dos recursos naturais fundamentais para toda forma de vida na Terra e cujo uso deve ser
questionado é a água. Ela é um dos elementos que mais sofrem com o mau uso, derivando em desperdício e
poluição. A água é responsável por 80 % da cobertura da superfície terrestre, e desta cobertura apenas 2,8 %
são constituídos de água doce. No entanto, a água doce, potável, está acabando, pois parte desta reserva
natural está sendo poluída pelos esgotos domésticos e industriais. O acesso à água potável é um problema que
afeta em torno de 1,2 bilhão de pessoas; a carência de serviços de saneamento adequados atingem outras 2,4
bilhões. Ao todo, mais de 3 milhões de pessoas morrem todos os anos devido a doenças causadas pela água
3
Segundo o Dicionário Brasileiro de Ciências Ambientais, recurso renovável é: “Qualquer bem que,
teoricamente, não possa ser totalmente consumido em função de sua capacidade de se reproduzir ou se
regenerar”.
4
Qualquer recurso natural finito que, em escala de tempo humana, uma vez consumido não possa ser
renovado. Na sua maioria, os recursos não renováveis só podem ser renovados ao longo de um intervalo de
tempo geológico; os combustíveis fósseis e os minerais enquadram-se nesta categoria (Dicionário Brasileiro
de Ciências Ambientais).
9
Alexandro Rodrigues Ribeiro
insalubre, conforme dados da ONU, de 2002. O Brasil, apesar de possuir uma rica bacia hidrográfica, abriga
regiões onde o acesso à água é ainda um problema, como é o caso do Nordeste.
Nessa região, de clima semi-árido, a falta d’água é um problema para o desenvolvimento. O ciclo de
chuvas é variável, com longas secas, e o “inverno” é irregular, o que termina por dificultar a agricultura. Se
não bastasse, a utilização da água é determinada por um processo político e econômico, como afirma a
Agenda 21 Base para Discussão (p. 74): “centralizam-se as ofertas, geralmente alocadas próximas a grandes
fazendas, não raros pertencentes aos já detentores do poder político e econômico na região, acentuando
ainda mais a concentração de renda”.
Nos centros urbanos, onde se concentra a maioria das indústrias, o problema não é menor. A
presença de poluentes nas águas é uma constante, já que a maioria das indústrias não trata seus resíduos.
Jacobi (2000) cita pesquisa realizada em 1995 sobre os percentuais de abastecimento de água da cidade de
São Paulo, mostrando que nem toda a cidade está coberta pela rede de abastecimento e que 35% da população
não estão ligados à rede de esgotos. O autor ainda mostra que 26% dos esgotos não recebem tratamento.
Há de se considerar que a escassez de água tem sido objeto de sérios debates, sendo retratada como
um dos motivos que levará as nações a futuros confrontos, com o objetivo de manter o controle sobre suas
reservas naturais.
Além da escassez, nem toda a água doce existente se presta para o uso, devido aos diversos tipos de
contaminação que ela sofre. É o que as ciências ambientais chamam de poluição. O meio físico será
considerado contaminado quando existir, ainda que mínima, a ameaça à saúde de homens, plantas e animais,
ou seja, quando os recursos naturais e o próprio homem estiverem em situações de risco. De acordo com
Pereira (2003), o que causa a poluição é o lançamento indevido de resíduos sólidos, líquidos e gasosos no
ambiente. Nas aglomerações urbanas, o lixo doméstico, sem sofrer o tratamento devido, é descarregado nos
leitos dos córregos e esgotos e seu destino são os rios maiores, comprometendo o abastecimento em outras
regiões.
Dorst (1973) classifica a poluição das águas em dois tipos. O primeiro é causado pelo despejo dos
resíduos domiciliares nos esgotos. Mesmo com o uso de meios de tratamento dos esgotos e com a filtração
natural pelas camadas do solo, os reservatórios e os lençóis freáticos ficam comprometidas devido ao
crescimento das cidades e a insuficiência das instalações de tratamento. O segundo tipo de poluição deriva do
cultivo da agricultura, e se deve ao uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes, os quais, carreados pelas
chuvas, acabam desembocando e contaminando cursos d’água, interferindo em algumas cadeias alimentares,
inclusive na do homem, através de peixes e crustáceos contaminados e de produtos alimentícios irrigados com
águas poluídas.
Para Tomé (2003), a poluição das águas significa qualquer alteração em suas características
químicas, físicas e biológicas, com prejuízo à sua utilização normal. Ainda segundo a autora, os esgotos
domésticos provocam dois tipos de poluição das águas: por bactérias, através dos coliformes presentes nas
fezes humanas, e a contaminação por substâncias inorgânicas de difícil degradação, como por exemplo os
10
Alexandro Rodrigues Ribeiro
detergentes sulfônicos5, que destroem as células dos microorganismos aquáticos, reduzindo as taxas de
absorção de oxigênio e diminuindo a velocidade de autodepuração dos rios.
A poluição nos mares, de fontes extremamente diversificadas, pode se dar pela presença de resíduos
transportados pelos rios a até mesmo pela presença de metais pesados. O despejo das águas usadas e de
detritos de toda espécie, inclusive de resíduos industriais, assume proporções importantes. Muitas vezes o
efeito de despejos poluentes no mar, ao contrário do que se pensa, pode trazer sérios problemas, pois as
correntes marinhas, ao invés de arrastá-los para alto mar, trazem-nos de volta para as costas em locais
distantes de onde foram lançados, recaindo sobre o próprio homem.
Além da poluição das águas, o ar também é contaminado. O desenvolvimento industrial e urbano
tem originado em todo o mundo um aumento crescente da emissão de poluentes atmosféricos. A eliminação
de gases pelas indústrias e automotores e pelos sólidos em suspensão polui a atmosfera. A utilização dos
combustíveis fósseis - carvão, petróleo e gás natural - produz gás carbônico e esse pode agir sobre todo o
planeta, ameaçando o equilíbrio do conjunto da biosfera (Dorst, 1973).
O ar atmosférico está poluído quando sofre alterações em sua composição natural por introdução de
elementos estranhos ou por desequilíbrio na proporção de seus componentes, de maneira a causar prejuízos
ambientais e possíveis danos à saúde e à economia. A alteração nas concentrações atmosféricas e a deposição
de certas substâncias no solo, nos vegetais e nos materiais são responsáveis por danos à saúde, redução da
produção agrícola, danos às florestas, degradação de construções e obras de arte, e de uma forma geral origina
desequilíbrios nos ecossistemas.
Uma das graves conseqüências da contaminação do ar é a destruição da camada de ozônio que
protege a atmosfera. As moléculas de ozônio, que se encontram na estratosfera em forma cumulativa, agem
como escudo protetor, absorvendo grande parte dos raios ultravioleta do sol (CDMALC, 1990, p. 102). O uso
de gases ativos como os CFCs (Clorofluorocarbonos) destrói a camada de ozônio, permitindo a passagem de
uma maior quantidade de raios solares na superfície da terra e aumentando a possibilidade de os indivíduos
adquirirem doenças de pele, oculares e sofrerem outros efeitos sobre o sistema imunológico, podendo ainda
atingir a vida marinha e algumas espécies de plantas de cultivo terrestre.
A Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina e Caribe, no seu relatório
Nossa Própria Agenda, afirma que “já se comprova uma erosão de 50% da camada de ozônio sobre a
Antártida”
e
assinala que 95% dos gases causadores dessa erosão “são produzidos pelos países
industrializados” (1990, p. 103). Embora a principal erosão se localize distante dos centros mais povoados,
seus reflexos são negativos tanto no local como no mundo todo, uma vez que as conseqüências do
aquecimento repercutem em nível global (idem, p. 102).
Como o uso desses gases gera conseqüências alarmantes, o esforço para sua diminuição é
fundamental, pois seus efeitos, além de diminuírem a camada de ozônio, também provocam o efeito estufa,
cuja conseqüência é o aquecimento do planeta. Conforme CDMALC (1990, p. 91), as “concentrações cada
vez maiores de dióxido de carbono, óxido nitroso, metano e outros gases” poderão produzir “um
5
Qualquer substância de um grupo monovalente -SO3H ligado diretamente a um átomo de carbono.
11
Alexandro Rodrigues Ribeiro
aquecimento global estimado em 1 a 2º C por volta do ano 2030”. A queima de combustíveis fósseis
também concorre para o agravamento do problema:
“A combustão dos combustíveis fósseis para gerar energia acaba por alimentar o
efeito estufa, assim como as emissões industriais e os desmatamentos. Das
emissões de dióxido de carbono, 40% são emitidas na América Latina, e na sua
maioria devido ao desflorestamento (CDMALC, 1990).”
Nalini (2003) também faz referência ao tema, assinalando que o uso acelerado de combustíveis fósseis polui o
ambiente:
“Do enxofre lançado na atmosfera, 85% decorrem da queima de carvão e petróleo
e 75% das emissões de carbono. A emissão de monóxido de carbono vem afetando
até a camada de ozônio”(Nalini,2003, p.115).
O ciclo de vida na terra depende diretamente das boas condições da água, do ar e também do solo. O
solo é definido como sendo a rocha finamente particulada misturada com resíduos da decomposição vegetal e
animal, constituindo a porção da superfície da Terra onde as plantas encontram apoio e nutrientes para se
desenvolverem.
O solo tem como componentes principais a fase sólida (matéria mineral e matéria orgânica) e a água
e o ar, na designada componente "não sólida". O solo deve ser encarado como uma interface entre o ar e a
água (entre a atmosfera e a hidrosfera), sendo imprescindível à produção da biomassa. Assim, o solo não é
inerte, é o suporte para habitações e outras infra-estruturas indispensáveis ao ser humano. Sempre que lhe
adicionamos qualquer substância estranha, estamos poluindo o solo e, direta ou indiretamente, também a água
e o ar. O solo é um corpo vivo, complexo e muito dinâmico.
A urbanização dos solos, as atividades agrícolas, pecuárias e industriais têm gerado como
conseqüência elevados níveis de contaminação. De fato, aos usos referidos associam-se, geralmente,
descargas acidentais ou voluntárias de poluentes, deposição não controlada de produtos que podem ser
resíduos perigosos, lixeiras ou aterros sanitários não controlados,etc. Assim, ao longo dos últimos anos, têm
sido detectados numerosos casos de contaminação do solo em zonas urbanas e rurais.
A contaminação do solo tem-se tornado uma das preocupações ambientais, uma vez que, geralmente,
a contaminação interfere no ambiente global da área afetada (solo, águas superficiais e subterrâneas, ar, fauna
e vegetação), podendo mesmo estar na origem de problemas de saúde pública.
Os riscos provenientes da desarmonia ambiental afetam diretamente o ser humano, já que este
também é parte do sistema biosfera. O estilo de vida moderno constitui-se num dos fatores que mais
contribuem para a desestruturação desse sistema. A capacidade humana de interferência no meio ambiente
tem se multiplicado fantasticamente, tanto em razão do aumento da população como de sua concentração em
áreas ambientalmente frágeis.
Os grandes aglomerados humanos são resultado do desenvolvimento industrial. A sociedade daí
nascida tem como característica forte a demanda crescente por produtos industrializados, o que significa
12
Alexandro Rodrigues Ribeiro
pressão sobre os recursos naturais, por um lado, e por outro a crescente produção de dejetos, tanto dos
resíduos da industrialização como dos descartes dos bens consumidos. Assim, a poluição do solo, da água e
do ar passa a ser uma realidade perceptível, alimentada por toda uma cadeia ligada a um modo de vida.
Apesar de existir uma diminuição na taxa de natalidade na grande maioria dos países, o planeta Terra
já possui uma população de 6 bilhões de habitantes, todos consumidores e geradores de resíduos. Neste
sentido, a mudança nos padrões de consumo e de produção deve ser acompanhada de uma política espacial de
monitoramento e gerenciamento das cidades. A contemporaneidade enfrenta problemas de ordem espacial, os
quais na realidade são o resultado de uma política ineficiente de manutenção da vida rural. O incentivo à
monocultura e aos grandes latifúndios, financiados pelo sistema econômico vigente, além da falta de infraestrutura para uma boa qualidade de vida no campo (escolas, médicos, energia...) favoreceram o êxodo rural.
Como conseqüência da expulsão do homem do campo, sobretudo nos países periféricos, de capitalismo tardio,
surge a grande concentração populacional urbana, periférica, amontoada nas favelas junto aos distritos
industriais. Aí os indivíduos passam a conviver com os dejetos produzidos pelo modo de vida industrial.
Nas áreas urbanas, o excesso de população e a falta de infra-estrutura, devido ao crescimento rápido,
acarretam problemas sociais e ambientais. A falta de emprego e de serviços essenciais, as péssimas condições
de habitação e os problemas de poluição foram previstos pelo documento “Nossa própria agenda” em 1990:
“há expectativas de que as cidades da região cresçam a esmo, seu tamanho sendo
determinado em grande parte pelas mais pobres, que viverão em locais impróprios
para o homem, sujeitos a enchentes e deslizamentos de terra, e com um grande
número de famílias vivendo sem os serviços essenciais e sem trabalho ou, na melhor
das hipóteses, com empregos mal remunerados” (CDMALC, 1990, p. 59).
Para os países da América Latina e Caribe isto é uma realidade presente. Os problemas ambientais
se referem ainda à falta de serviços sanitários devido à deficiência nas moradias, à ausência dos serviços
básicos, como transporte, segurança, iluminação, etc. Do mesmo modo, a falta de mercado de trabalho para a
população, marginalizada nas áreas periféricas das grandes cidades.
O crescimento populacional e os meios de produção – considerando seu desenvolvimento tecnológico - são
fatores determinantes na política de controle ambiental. Desse modo, Foladori (2001, p. 124) considera que
“onde há menos consumo de energia (TEP- Tonelada Equivalente de Petróleo)
deverá haver mais trabalhos braçais, conseqüentemente uma maior população. Ao
contrário, se há consumo energético suficiente este substituirá o trabalho humano,
portanto, menor população” (Foladori 2001. p, 124).
Nas áreas rurais, o sistema de mecanização aumentou a produção agrícola, mas deixou uma parcela
da população, a mais carente economicamente, relegada ao que resta do extrativismo vegetal para obter renda
para a subsistência. Alguns problemas tidos como rurais, como o desmatamento e a erosão, no entanto, são
também problemas urbanos, pois seus impactos nos rios repercutem em assoreamento, causando inundações e
atingindo em seus efeitos adversos as cidades.
13
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Foi em razão da percepção desse elenco de problemas, ligados à degradação ambiental e à ameaça
sobre a renovação dos recursos naturais, que o mundo tomou consciência da finitude dos recursos e da
fragilidade do planeta. A partir daí começam a se levantar as primeiras vozes de alerta e os primeiros estudos
com caráter de diagnóstico. Embora eles sejam suficientes para construírem por si só uma nova percepção, a
eles vêm se somar, no correr de poucos anos, uma lista significativa de desastres ecológicos, com condições
de tocar mais fortemente a consciência mundial e de estabelecer um novo pensamento.
1.2.1. Desastres ecológicos e sensibilização
Na década de 1960, foram marcantes tanto os impactos ambientais como o início das ações para
combatê-los. As ações que marcaram época nesta década foram a descontaminação do rio Tâmisa e a
melhoria da qualidade do ar de Londres. Nos Estados Unidos, surgem os primeiros manifestos sobre questões
ambientais, quando um movimento de proteção ao consumidor e outras reivindicações constavam também
sobre os efeitos da poluição, sendo criada, nessa época, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos
(“Environmental Protection Agency”- EPA).
No Japão, na década de 1970, empresas fabricantes de alumínio jogavam seus despejos industriais na
Baía de Minamata. Esses efluentes continham metais pesados, entre eles o mercúrio, absorvidos por ostras e
pequenos peixes. Eles entraram na cadeia alimentar, contaminando peixes maiores, que, pescados, vieram a
contaminar animais e seres humanos. O caso ficou conhecido como o “mal de Minamata”. ( Moura, 2000,
p.3)
Outros acidentes marcantes aconteceram nesta mesma década. O navio petroleiro Exxon Valdez, no
Alasca, ao chocar-se com blocos de gelo, teve vazamento de óleo. Combatido com ineficiência, o óleo
espalhado afetou viveiros de peixes e frutos do mar, disseminando morte e prejuízo.
Em Bhopal, na Índia, o vazamento acidental de resíduos tóxicos de uma fábrica resultou na morte de
aproximadamente 2.500 pessoas, além de causar prejuízos financeiros e afetar a imagem da empresa.
Na década de 1980, em Tchernobyl, na Ucrânia, ao se realizar atividades técnicas em uma usina
nuclear, houve falhas no controle de potência, causando a explosão de um reator. O vazamento de material
radioativo contaminou toda a Ucrânia e o Norte da Europa. Num raio de 30 km da usina, mais de 100.000
pessoas foram evacuadas. Trinta e uma pessoas morreram em conseqüência direta do acidente. Hoje, além de
problemas de contaminação do solo, plantações, florestas e reservatórios de água, ainda se convive com áreas
contaminadas por Césio-137 em níveis elevados, acima de 555 kBq/m2 (Moura 2000, p.6).
Todos esses eventos, inscritos objetivamente numa nova realidade dada pelo estágio de
desenvolvimento daquilo que Marx chamaria de “forças produtivas”, requerem uma nova leitura da realidade.
Cresce, a partir deles, a percepção de que será necessário formar um novo olhar, capaz de compreender o que
está ocorrendo e de propor uma intervenção eficaz. Esta será a tarefa da Educação Ambiental, que, alertando
para os riscos, inaugure uma nova consciência.
1.3. A Educação Ambiental – uma resposta aos riscos
14
Alexandro Rodrigues Ribeiro
As buscas para minimizar os problemas ambientais surgiram à medida que eles iam ocorrendo. Os
debates sobre os riscos da degradação do meio ambiente iniciaram-se ainda nos anos 1960 e se fortificaram no
início dos anos 1970. Indivíduos, grupos informais, associações formais e estudiosos começaram a promover
discussões visando descobrir formas de como enfrentar esses distúrbios. O Clube de Roma, liderado por
Dennis Meadows, foi um marco ao encomendar análises sobre o que estava ocorrendo na área do crescimento
econômico e em suas relações com o meio ambiente e ao divulgar suas conclusões. Elas foram fundamentais
para despertar o mundo para o problema.
Um grupo de especialistas de diversas áreas (economistas, pedagogos, humanistas, industriais,
políticos, etc.), tinha como objetivo promover a discussão sobre o futuro da humanidade. Reunidos em fins da
década de 1960, faziam sombrias previsões sobre o que aconteceria num futuro próximo, caso não cessasse a
intensa exploração dos recursos naturais utilizados para o desenvolvimento econômico (Moura, 2003).
Publicado em 1972, o relatório criado a partir das discussões do Clube de Roma foi chamado de “Os limites
do Crescimento” e visava, através de simulações matemáticas, observar as projeções de crescimento
populacional, poluição e esgotamento dos recursos naturais da terra, além de denunciar a busca incessante do
crescimento econômico a qualquer custo e a meta dos países ricos de se tornar cada vez maiores e mais ricos,
sem levar em conta o custo final desse crescimento. Tal relatório criou muita polêmica, por apresentar dados
alarmantes e, segundo os críticos, questionáveis. Conforme Dias (2000, p.16), apesar de o relatório gerar
polêmica, ele atingiu seu objetivo: “alertara a humanidade sobre a questão. Hoje é um clássico reverenciado
na literatura da história do movimento ambientalista mundial”.
O Modelo de Desenvolvimento defendido pelo Clube de Roma, entre outras sugestões, propõe o
congelamento do crescimento da população global e do capital industrial, despertando críticas que
culminaram em buscar novas soluções para o desenvolvimento. Segundo Bruseke (2001), os intelectuais dos
países do Sul, países então chamados de “em desenvolvimento”, manifestaram-se contra as teses de
Meadows, questionando que após um século de crescimento industrial acelerado das economias avançadas,
fechar-se-ia o desenvolvimento para os países do Terceiro Mundo.
É também em 1972 que se realiza a Conferência de Estocolmo, a primeira do gênero para tratar das questões
ambientais, ampliando em nível mundial as preocupações até então restritas a especialistas e militantes da
causa.
Em 1973, o canadense Maurice Strong usa o conceito de Ecodesenvolvimento para caracterizar a
política de desenvolvimento sustentável. (Mendes, 1977) Os princípios básicos dessa nova visão foram
desenvolvidos por Sachs6.
Em 1980, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) utilizam o termo
desenvolvimento sustentável no documento Estratégia Mundial para a Conservação. (Mendes 1977) Essas
discussões serviram de base para o encontro do Rio, em 1992, prosseguindo o discurso global sobre as
questões ambientais e o desequilíbrio sócio-econômico. Parte significativa desse encontro deve-se ao
6
Ver o livro: Ecodesenvolvimento, crescer sem destruir, de Sachs. Vértice, 1986.
15
Alexandro Rodrigues Ribeiro
documento Nosso Futuro Comum (Relatório Brundtland), de 1987, resultado do trabalho de um grupo
presidido pela primeira-ministra da Noruega, Sra. Gro. Harlem Brundtland.
Para Bruseke (2001), o relatório Brundtland se mostra superior aos relatórios anteriores (que tratam
do Desenvolvimento Sustentável). Ele “atinge um grau elevado de realismo”, não propaga a dissociação
entre crescimento econômico e preservação da natrureza ou a estratégia da self-reliance (auto-confiança), ou
seja, não promove a despedida do crescimento econômico. No entanto, críticas foram feitas ao relatório
Brundtland, por se distanciar do modelo de sociedade industrial.
Sguarezzi (1997) ressalta que a conferência foi considerada um marco histórico político no plano
internacional, fundamental para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental. O ponto culminante da
reunião foi a percepção das diferenças Norte-Sul7. Os países ricos achavam que deveria haver controle
internacional para diminuição da poluição. Os países pobres, no entanto, não aceitaram esse controle,
considerando que os países ricos já haviam explorado seus recursos naturais e agora tentavam impedir os
outros de fazê-lo, comprometendo, assim, o desenvolvimento dos países pobres. Originou-se, a partir daí, uma
divergência no modo como o “desenvolvimento” e o “meio ambiente” foram encarados pelos países do
Hemisfério Norte e do Sul (Dias 2003, p.79).
A segunda grande conferência mundial realizada pela ONU para tratar do meio ambiente ocorreu no
Rio de Janeiro em 1992, vinte anos após Estocolmo. Desta vez, com um número muito maior de países
participantes. Denominada de Eco-92 ou Rio-92, a reunião discutiu conceitos chaves sobre as questões
ambientais apresentadas no Relatório Brandtland, Nosso Futuro Comum. Este documento foi o primeiro a
trazer a concepção do “desenvolvimento sustentável”. Embora sem definição concreta, o grupo recomendava
que o importante não era debater conceitos, mas construir ações práticas que conduzissem às estratégias de
desenvolvimento.
Essas estratégias, derivadas da percepção da existência limitada de recursos, guiariam toda a
atividade econômica dali por diante: “mesmo que demos preferência a um determinado setor ou atividade
econômica, nosso desenvolvimento futuro continuará estreitamente ligado ao uso de nosso patrimônio
natural” (CDMALC, 1990, p.127). Se a relação sociedade versus natureza foi até ali guiada pelo impulso de
usar até esgotar esses recursos, novas técnicas de gestão e uma conscientização ecológica permitiriam a
utilização desses recursos de forma a não comprometer sua existência. Em síntese, as estratégias
recomendadas o são na busca de uma sustentabilidade econômica, social e ambientalmente aceitável.
O conceito, porém, existe, e pode ser inferido do Relatório Brundtland: desenvolvimento sustentável
é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras
atenderem a suas próprias necessidades Ele contém duas idéias chave: a) a idéia de “necessidades”, sobretudo
aquelas essenciais, as dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade; b) a noção da limitação
dos recursos e de uma adequação tecnológica necessária à sua preservação para as gerações futuras.
Foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - Rio 92, que a
noção de desenvolvimento sustentável se consolidou, apesar das críticas. O documento originário dessas
16
Alexandro Rodrigues Ribeiro
discussões foi a Agenda 21, um plano de ação que pretende alcançar os objetivos do desenvolvimento
sustentável para o século XXI. A Agenda 21 é o documento mestre na tentativa de minimizar a problemática
ambiental, um marco que serve de base para a maioria dos programas que desenvolvem sistemas de gestão
sustentável, incluindo a educação ambiental.
O desenvolvimento sustentável, apesar de muito comentado e difundido, não se converteu ainda em
práticas totalmente absorvidas pela sociedade como um todo e pelas empresas, em particular, como agentes
econômicos transformadores da natureza.
Para se ver pela ótica da sustentabilidade, é necessário que se alargue a visão, que esta não seja
localizada e sim que abranja o conjunto. Precisa-se, portanto, de
“uma visão de mundo holística, que concebe o mundo como um todo integrado, e
não como uma coleção de partes dissociadas(...)e ainda, a percepção ecológica
profunda reconhece a interdependência fundamental de todos os fenômenos, e o
fato de que, enquanto indivíduos e sociedades, estamos todos encaixados nos
processos cíclicos da natureza(e, em última análise, somos dependentes desses
processos)” (Capra 1996, p. 25).
Para produzir sustentavelmente é necessário utilizar os recursos e ao mesmo tempo repô-los, bem
como atentar para os problemas que decorrem das relações de produção, ou seja, suas conseqüências
econômicas, a distorção entre a detenção de poder e a distribuição da renda, etc. Para que se possa amenizar
essas distorções, algumas medidas precisam ser levadas em conta, entre as quais a sensibilização da
comunidade, fundamental para qualquer mudança de comportamento.
Essa sensibilização exigida para a percepção dos problemas que alguns setores da sociedade
levantam será uma tarefa da Educação Ambiental.
Caberia a ela desenvolver novas metodologias
pedagógicas formais e não formais que fizessem o homem se perceber como parte da natureza. Um marco na
história desta disciplina foi a realização, em março de 1965, da Conferência em Educação da Universidade de
Keele na Grã-Bretanha. Nela se usou pela primeira vez a expressão Educação Ambiental (EA), reivindicandose como algo que deveria ser parte fundamental na vida de todos os cidadãos, embora restritamente concebida
como, essencialmente, conservação ou ecologia aplicada, conforme Dias (2003, p.78). No Reino Unido, em
1968, surgiu o Conselho para Educação Ambiental, reunindo organizações voltadas para temas de educação e
meio ambiente.
As reuniões e discussões sobre a temática ambiental foram ganhando força e novas reuniões
surgiram. A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano, que ocorreu em Estocolmo,
na Suécia, em 1972, teve como objetivo analisar as questões ambientais, reconhecendo a necessidade da
educação ambiental. Para Díaz (2002, p.51), a Conferência de Estocolmo foi o primeiro pronunciamento
solene sobre a necessidade da educação ambiental. O autor ressalta que em ocasiões anteriores os organismos
internacionais focalizavam o meio ambiente e suas questões, não tratando especificamente da educação. A
preocupação maior estava nas conseqüências do ambiente em desequilíbrio. Nesta mesma linha de raciocínio,
7
Países do Hemisfério Norte (considerados desenvolvidos) e Países do Hemisfério Sul (considerados em desenvolvimento).
17
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Sato (2002, p. 23) refere-se à International Union for the Conservation of Nature (IUCN, 1971) como o
primeiro organismo internacional responsável pela primeira definição internacional de Educação Ambiental,
embora a ênfase também repousasse nos aspectos ecológicos da conservação.
Ainda em 1972, é criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que tem
como objetivo a informação, educação e a capacitação, orientando as pessoas sobre suas responsabilidades de
gestão social do meio ambiente. A educação ambiental ganha destaque e passa a ser discutida e articulada em
vários encontros mundiais, numa seqüência cronológica. A partir de então, começam a surgir propostas
defendendo a introdução, nos currículos escolares e em atividades fora da escola, da Educação Ambiental,
apresentada sob uma forma crítica, visando ao combate dos desequilíbrios ambientais e com caráter
interdisciplinar. Busca-se a partir dela sensibilizar o cidadão comum para um desenvolvimento sustentável e
para elevação da qualidade de vida.
Por ocasião do Plano de Ação Mundial em 1972, propõe-se um programa interdisciplinar para a
abordagem da Educação Ambiental junto ao cidadão comum. Na formulação de uma proposta de educação
ambiental para o conjunto da população, a Unesco e o PNUMA propuseram em conjunto a criação de um
Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA). Esse programa teve como primeira ação a
organização do Seminário Internacional de Educação Ambiental de Belgrado, em 1975. (Díaz 2002, p.52)
Em Tbilisi, Geórgia, ex-URSS, no ano de 1977, aconteceu a Conferência Intergovernamental sobre Educação
Ambiental, promovida pela Unesco, durante a qual foi criada a declaração sobre Educação Ambiental,
proposta que passou a ser fortemente apoiada após o encontro. Na declaração foram definidas as
características, a natureza, os objetivos, assim como as estratégias a serem adotadas no plano nacional e
internacional de educação ambiental.
O encontro de Tbilisi recomendou considerar como aspectos que compõem a questão ambiental, os
aspectos políticos, sociais, econômicos, científicos, tecnológicos, culturais, ecológicos e éticos. Com isso, “a
EA deveria ser o resultado de uma reorientação de diversas disciplinas e experiências educativas, que
facilitassem a visão integrada do ambiente”. Assim, a intenção era que ela pudesse ser eficaz para a
prevenção dos problemas ambientais (Dias 2003, p.82).
A conferência de Tbilisi estabeleceu como finalidade da Educação Ambiental o despertar da
consciência crítica do cidadão, a fim de que se promova a compreensão da interdependência sócio-econômica,
política e ambiental, pois com essa percepção holística da vida seriam adotados novos valores e diferentes
formas de conduta, inserindo o ambiente como um aliado na busca de uma melhor qualidade de vida global.
Sato (2002, p.23) destaca que a conferência de Tbilisi ampliou a definição de educação ambiental,
saindo dos marcos estritos da ecologia e incorporando outras esferas da vida e do conhecimento humano. A
partir dela, a educação ambiental é definida como
“um processo de reconhecimento de valores e clarificação de conceitos,
objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em
relação ao meio, para atender e apreciar as inter-relações entre os seres
humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A Educação Ambiental também
18
Alexandro Rodrigues Ribeiro
está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que conduzem
para a melhoria da qualidade de vida”.( Tbilisi 1997 apud Sato, 2002, p.23)
Outros eventos de grande importância para a Educação Ambiental aconteceram no decorrer da
década de 1980, como: I Jornada de Educação Ambiental de Âmbito Estatal (Sitges, 1983), Congresso
Internacional Sobre Educação e Formação Relativa ao Meio Ambiente (Moscou, 1987), II Jornada de
Educação Ambiental (Valsaín, 1987), União Européia (Resolução de 1988) e o Seminário Para Uma
Estratégia de Introdução da Educação Ambiental no Sistema Educativo (Las Navas del Marqués, 1988). (cf.
Díaz, 2002, p. 63)
De acordo com Sato (2002) o campo epistemológico da educação ambiental possui disputas
conceituais fortes e ideológicas, o que deu origem a diferentes tendências, algumas das quais se interrelacionam e se completam.
1.3.1 Visões da Educação Ambiental
Entre as conferências de Estocolmo e do Rio de Janeiro, as concepções de meio ambiente alteraram a
relação do homem com a natureza e a idéia de desenvolvimento econômico (Reigota 2001). Pautam-se aí as
tendências da Educação Ambiental.
Apesar de a Educação Ambiental ser discutida desde a década de 1970, a sociedade ainda está
assimilando esta nova postura ética apresentada por esse paradigma. A operacionalização da educação
ambiental, em qualquer de seus níveis, não é ainda uma unanimidade na sociedade. Escolas, empresas e até
mesmo a mídia têm encontrado dificuldades em adotar um processo contínuo, permanente e interdisciplinar
que desperte questões inerentes à vida saudável e justa. No tocante à sua implementação, Sguarezzi (op. cit.)
argumenta que “no que se refere aos aspectos cognitivos, estes se reduzem à aquisição de conhecimentos da
ecologia e biologia.” Com isso, a Educação Ambiental se confunde com o ensino da ecologia, efetuando-se,
assim, uma série de reducionismos.
De fato, na década de 1970, a Educação Ambiental começou a se estabelecer como campo singular
com um caráter fortemente voltado para a natureza. O que se questionava era o uso inadequado dos recursos
naturais, o consumo exagerado, o não tratamento dos efluentes e dejetos da industrialização, sua devolução ao
meio ambiente sem tratamento, enfim, a poluição e a degradação ambiental ocupavam praticamente todo o
campo de ação da educação ambiental.
Mininni (1994 apud Sguarezzi, 1997) assinala que a vertente preservacionista enfatiza a aquisição de
valores, de caráter essencialmente moral, a “sacralização da natureza”, referindo-se basicamente aos seus
aspectos biológicos, destacando também os aspectos estéticos, razão de contemplação e respeito à diversidade
das formas de vida. A autora afirma:
“Segundo nos mostra Mininni (1994), não há no bojo da vertente EcológicoPreservacionista uma análise econômico-social das causas dos problemas
ambientais. Assim sendo, essa vertente concebe uma educação voltada somente
para preservação e conservação da natureza, enfocando a Educação Ambiental
como responsável pela formação e desenvolvimento individual de atitudes éticas e
19
Alexandro Rodrigues Ribeiro
aquisição de novos valores em relação à natureza que conduziriam a mudanças de
comportamento.” Mininni, 1994 apud Sguarezzi, 1997.
De acordo com Carvalho (2000), nas décadas de 1960 e 70, o movimento ecologista abraça a
Educação Ambiental através de práticas educativas características do movimento. Com isso, as questões
ambientais tornam-se visíveis, pela prática contestatória, como por exemplo a crítica ao industrialismo como
poluidor do ambiente, embora ainda excessivamente ligadas a uma visão ecológica. São essas características a
que se refere Loureiro (2002, p.71)
“Nos anos setenta e oitenta, foi recorrente sua simplificação a medidas educativas
voltadas para a conservação dos recursos naturais e a mudanças
comportamentais individuais, o chamado ser “ecologicamente correto”; por sua
vez, os sistemas educacionais o incluíram no currículo como disciplina,
caracterizada por um conteúdo basicamente composto por categorias da ciência
Ecológica. Nessa época também foram recorrentes ações institucionalmente
promovidas por instâncias técnicas vinculadas à área de meio ambiente “Stricto
sensu”, sem a participação de órgãos de educação. Tal quadro só foi enfrentado
nos anos noventa, tendo em vista a busca de coerência com as diretrizes mundiais
para a área. Assim, na última década observamos uma tentativa de se
estabelecerem diretrizes nacionais compatíveis com uma abordagem
sociohistórica em alguns acontecimentos oficiais, apesar de a viabilização das
resoluções oriundas dos mesmos ainda se mostrar incipiente e sem alcance
público e nacional”(Loureiro 2002, p. 71)
Moraes (2000) trata como equívocos as concepções ambientalistas, no meio público e acadêmico,
que associam “meio ambiente” exclusivamente aos elementos naturais, não incluindo aí o ser humano. Daí,
propõe um conhecimento integrado para a superação da fragmentação do conhecimento científico em
conseqüência das especializações em “meio ambiente”.
“A necessidade de um conhecimento integrado surge da constatação que vivemos
num mundo complexamente organizado devido ao emaranhado de interações entre
os seus componentes físico-químicos, biológicos e humanos”(Moraes, 2000,
p.41).
No entanto, nesse período de 30 anos, verificamos que a percepção das questões ambientais, de
início fortemente ligada à conservação da natureza, preocupada em garantir a preservação de determinadas
espécies animais e vegetais e dos recursos naturais, volta-se para um novo cenário, incorporando a seu campo
de visão as relações econômicas, culturais e políticas. Quando falamos em humanidade, referimo-nos a
cidadãos e cidadãs, e também à natureza, em suas múltiplas interações. É a vertente sócio-ambiental.
Na vertente sócio-ambiental, temos uma abordagem em que são considerados os aspectos políticos,
sociais, econômicos, culturais, ambientais e históricos, dentro de uma visão integrada, necessária para a
construção de uma sociedade crítica e consciente.
A vertente sócio-ambiental entende meio ambiente como:
20
Alexandro Rodrigues Ribeiro
“Um processo histórico de inter-relações entre as sociedades humanas e os
ecossistemas naturais e postula uma compreensão dessas inter-relações mediada
pela análise dos estilos de desenvolvimento adaptados e suas conseqüências
sociais e biológicas” (Medina, 1996, p.24).
Minini ainda destaca que “desta forma os problemas ambientais não são catástrofes inevitáveis e
sim resultados históricos de uma determinada forma de relação sociedade-natureza”. A construção de novos
conhecimentos, novas formas de relação, novas concepções e novos valores seria o horizonte posto por esta
vertente.
Dias (1994) frisa que a Educação Ambiental permite a percepção dos fatores que interagem no
tempo e no espaço na modelagem do meio ambiente. Ele enfatiza também um de seus efeitos, do ponto de
vista pedagógico: ao animar a resolução de problemas práticos que afetam o meio ambiente humano, ela
proporciona ao cidadão conhecimentos científicos e tecnológicos, assim como qualidades morais que
favorecerão interações mais harmônicas.
Segundo Dias (1994), os princípios e características que representam o alicerce da Educação
Ambiental estão relacionados à sensibilização da comunidade sobre seu meio ambiente na forma de
conhecimento, valores, habilidades, experiências, tornando-a apta a agir e resolver seus problemas ambientais
presentes e futuros. Os objetivos da Educação Ambiental são traçados mediante consideração da realidade
econômica, social, ecológica e os objetivos de desenvolvimento de cada comunidade.
Para compreender o papel atribuído à Educação Ambiental no processo de sensibilização, vamos
considerar dois tópicos do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade
Global. No quarto tópico, “Princípios da Educação para Sociedades Sustentáveis”, afirma-se que “A
Educação não é neutra, mas ideológica. É um ato político, baseado em valores para a transformação
social”. Já no quinto tópico, temos uma outra afirmação que complementa a anterior, qual seja, “a educação
deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de
forma interdisciplinar” (Sato 2002, p.18).
Desta pequena citação, alguns elementos podem ser destacados como características desejáveis da
educação ambiental: o caráter político, a não neutralidade, o objetivo de transformação social, o aporte de
valores, a perspectiva holística e interdisciplinar. Outras características podem ser acrescentadas, a partir de
outras fontes: a continuidade e o caráter não pontual das atividades.
Para tratar de problemas multifacetados, afetos à economia, à sociologia e ao meio ambiente, por
exemplo a interdisciplinaridade é uma ferramenta importante. Para Dias (1994) “os princípios e
características que representam o alicerce da educação ambiental, sob uma forma crítica, referem-se a uma
ação interdisciplinar em benefício de um desenvolvimento sustentável e elevação da qualidade de vida”.
A educação ambiental, holística, considera o meio ambiente em sua totalidade, o que implica em
envolver diferentes campos do saber e áreas que se completam: político, social, econômico, científico,
científico-tecnológico, histórico-cultural, moral e estético. Sendo assim, o surgimento de diferentes enfoques
acaba por ser algo inevitável, que na realidade completa a importância de cada vertente, sendo frutos de
anseios de uma época, região, cultura, enfim, a realidade de cada um (Dias 2003).
21
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Para a prática do desenvolvimento sustentável, é necessário ao homem uma visão diferente em
relação à vida, calcada em novos valores. A educação ambiental estabelece, pois, uma nova visão para o
homem em relação ao seu ambiente social e natural. Esta nova consciência implicará em novas posturas
éticas, pessoais e coletivas, estruturando-se em uma visão crítica e transformadora da realidade,
comprometendo-se com uma participação efetiva nas definições do futuro pessoal e social (Medina 1998).
No processo de intervenção, a educação ambiental fomenta uma participação responsável nas
decisões de melhoria da qualidade ambiental. As atividades desenvolvidas com esse fim devem possibilitar
aos participantes oportunidades para aliar a sensibilização à busca por soluções.
Tomada como uma educação para a vida, a educação ambiental pressupõe o uso de metodologias
que levem ao compromisso com a transformação e humanização da sociedade (Santos 1996). Desta maneira é
lançada uma alternativa para novas formas de interpretação e ação no mundo, suprimindo a visão
exclusivamente técnica e instrumental e permitindo a manifestação de formas mais abrangentes, tanto no nível
individual quanto social, na construção de conhecimentos significativos.
De fato, a Educação Ambiental busca gerar uma cultura ativa do sujeito, para que defenda um meio ambiente
saudável, possibilitando para a comunidade a oportunidade de repensar seu processo de desenvolvimento,
corrigindo distorções e propondo inovações que garantam o desenvolvimento, sem comprometer,
irremediavelmente, as condições ambientais.
Para Medina (1996), a Educação Ambiental é um
“Processo que consiste em propiciar às pessoas uma compreensão crítica e global
do Meio Ambiente, para elucidar valores e desenvolver atitudes que lhes permitam
adotar uma posição crítica e participativa a respeito das questões relacionadas
com a conservação e adequada utilização dos recursos naturais, para a melhoria
da qualidade de vida e a eliminação da pobreza extrema e do consumismo
desenfreado. Visando à construção de relações sociais, econômicas e culturais
capazes de respeitar e incorporar as diferenças, (minorias étnicas, populações
tradicionais), a perspectiva da mulher e a liberdade para decidir caminhos
alternativos de desenvolvimento”(Medina, 1996, p. 16).
Os movimentos sociais, nos anos 1980 e 90, relacionados e caracterizados pela luta por identidade,
de gênero, etnia e sexo, passam a integrar também o ecologismo. É disso que tratam autoras como Storey
(2000) e Araújo (2003).
Storey, a partir da realidade amazônica, destaca as contradições e os conflitos em relação ao
“gênero”, essa relação entre homens e mulheres, entendida como algo socialmente construído e não
simplesmente biologicamente determinado. Além disso essa relação pode e deve ser refletida no bojo das
discussões ambientais.
“Considerando as perspectivas éticas, filosóficas, políticas e culturais, que
discutimos, a questão de gênero não pode ser ignorada. Incluir gênero será
importante para permitir uma análise social das relações entre homens e
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
mulheres, e para a criação de uma reflexão crítica, dentro de uma prática
pedagógica dialógica na educação ambiental.” Storey (2000, p.78).
Araújo (2003) estudando a participação da mulher na agricultura orgânica no Nordeste do Brasil,
discute a visão eco-feminista, que coloca a mulher ao lado do ambiente, sofrendo a dominação do homem.
Por outro lado, Reigota (2002, p.62) sustenta que em pouco mais de 20 anos ocorreram mudanças
profundas na política internacional, “e com isso devem ser consideradas prioritariamente, as relações
econômicas e culturais entre humanidade e a natureza e entre os homens”. Essas mudanças seriam a queda
do muro de Berlim, a Perestroika e Glasnot na Rússia, bem como os temas sobre desarmamento, acordo de
paz entre URSS e os EUA etc. Do mesmo modo que repercutiram na política, também “repercutiram na
ecologia, na educação em geral e na educação ambiental em particular”. Assim, o autor considera que “o
componente “reflexivo” da educação ambiental é tão importante quanto o “ativo” ou o “comportamental”.
Referindo-se ao componente “reflexivo”, trata-se de “uma nova aliança” que não só possibilite às espécies
naturais a sua sobrevivência, mas também à humanidade.
“Assim, a educação ambiental deve ser entendida como educação política, no
sentido de que ela reivindica e prepara os cidadãos para exigiem justiça social,
cidadania nacional e planetária, auto gestão e ética nas relações sociais e com a
natureza. A educação ambiental como educação política, enfatiza antes a questão
“por que” fazer do que “como” fazer. Considerando que a educação ambiental
surge e se consolida num momento histórico de grandes mudanças no mundo, ela
tende a questionar as opções políticas atuais e o próprio conceito de educação
vigente, exigindo-a, por princípio, criativa, inovadora e crítica”. (Reigota 2001,
p.10).
Contra tudo isso, porém, se contrapõe uma observação de Brugger (1999). Segundo ela, se existisse
uma educação voltada para despertar o espírito crítico das pessoas, possibilitando-lhes a capacidade de exigir
seus direitos, cumprir seus deveres e repensar suas atitudes, seria desnecessário associar o adjetivo ambiental
à palavra educação.
De todo modo, ao ser implantada e disseminada, a educação ambiental pode vir a gerar uma
consciência sócio-ambiental e atuar como mediadora entre os setores que agridem o meio ambiente e aqueles
que longe de interesses meramente econômicos necessitam dos recursos naturais. Ela expõe, em sua premissa,
a velocidade em que ocorre a evolução sócio-cultural, criando uma incapacidade ou uma insuficiente
capacidade em absorver os dejetos, resíduos e impactos, o que gera os desequilíbrios ambientais.
A educação ambiental pode ser uma alternativa às empresas que exploram os recursos ambientais
não renováveis, pois ao se tomar consciência das fragilidades do ambiente, é possível se redirecionar os
processos para que se tornem mais produtivos, no sentido de minimizar as falhas, otimizar as técnicas de
exploração e perceber a sustentabilidade em todas as suas dimensões: política, social, econômica, ambiental,
cultural e espacial (CMMAD, 199l, p. 46). Há, portanto, um papel social reservado às empresas, conforme
cobra a consciência contemporânea.
23
Alexandro Rodrigues Ribeiro
1.4. Uma nova cultura – a responsabilidade social das empresas
Ao debate sobre a pertinência e o conteúdo da educação ambiental, Reigota (2002) acrescenta um
elemento político e comportamental. Segundo ele, as diferenças econômicas Norte/Sul modelam sociedades
de abundância e de carência, construindo, no entanto, um padrão único de comportamento, aquele calcado no
consumismo. “Consome-se uma grande quantidade de produtos perecíveis, desnecessários, descartáveis,
além dos recursos naturais não renováveis e poluidores, como o petróleo e os seus derivados” (Reigota,
2002, p. 24) . O autor considera a educação ambiental como sendo política, porque prepara os cidadãos para
exigirem justiça social, cidadania nacional e planetária, autogestão e ética na relação sociedade/natureza. Essa
ação política, acrescentamos, não deve, no entanto, ser vista como restrita aos indivíduos. Ela também cabe às
instituições, e não apenas àquelas de caráter público, mas também às de caráter privado como as empresas.
Uma visão puramente liberal enxergaria as empresas como agentes puramente econômicos
destinados, exclusivamente, à produção de bens e serviços. E que para realizar suas atividades necessitam da
integração com os indivíduos e famílias. A troca entre empresas e famílias se dá através do pagamento de
salários, como contrapartida do trabalho. Chiavenato (1993, p.42), no entanto, não enxerga a empresa como
limitada a essa função básica. Para ele, “As organizações constituem a forma dominante de instituição em
nossa sociedade... as organizações permeiam todos os aspectos de vida moderna e envolvem atenção, tempo
e energia de numerosas pessoas”. Assim, as empresas ou organizações têm alargadas suas relações com a
sociedade, incluindo aí relações éticas, hoje cobradas de modo cada vez mais incisivo. É o que afirma
Marques Jr. (2001):
“na sociedade moderna, torna-se cada vez mais evidente a pressão que a opinião
pública exerce sobre os diversos complexos industriais para o desenvolvimento de
sistemas de gerenciamento ambiental de seus produtos, processos ou serviços,
requerendo uma tecnologia mais adequada para o tratamento e reciclagem de
produtos residuais” (Marques Jr. 2001, p. 6).
Constrói-se portanto, em nossa época o consenso de que, além da responsabilidade em produzir bens,
cabe também as empresas uma responsabilidade social, da qual a responsabilidade ambiental é uma de suas
vertentes.
Para que a qualidade de vida seja assegurada, propõe-se que a sociedade, como um todo, transforme
os padrões do processo produtivo e de consumo. Produzir mais com menos recursos seria essencial para
redirecionar o sistema produtivo das organizações, incorporando os aspectos ambientais e sociais (Kinlaw,
1997). Assim, sensibilizar empresas e comunidades sobre tais problemas ambientais auxiliará na busca desse
desenvolvimento compatível com o equilíbrio ambiental. Para alcançar o uso racional dos recursos naturais,
há a necessidade de uma exploração também racional, interagindo as empresas com a comunidade em busca
de um ideal, de sustentabilidade sócio-econômica e dos recursos naturais, principalmente dos não-renováveis.
O surgimento da percepção dos perigos advindos do avanço tecnológico fez com que o ser humano
pensasse a respeito do modelo de desenvolvimento adotado desde a Revolução Industrial. Com os acidentes
ambientais acontecendo e a percepção dos problemas evidenciados, foram surgindo os primeiros movimentos
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
ecológicos e a formação de organizações, aumentando a pressão social por um maior compromisso com a
preservação do meio ambiente e o controle dos riscos. Os acidentes ambientais também despertaram nas
empresas a necessidade de aprimoramento no controle da produção, visando buscar atender à clientela e à
legislação.
Os acidentes como os vazamentos de petróleo, explosões, deslizamentos de terra, entre outros,
tornaram evidente a necessidade das empresas adotarem uma postura ética e responsável quanto às condições
de trabalho e à qualidade do meio ambiente, independentemente de possuírem Sistemas de Gestão da
Qualidade implementados e certificados.
A atenção da empresa em relação ao meio ambiente não surgiu repentinamente, e sim conforme a
necessidade de adequar-se às exigências da comunidade, expressas pela legislação, e posteriormente com a
noção de vantagem competitiva, ou seja, aquela vantagem advinda de uma produção que não gere impacto
ambiental negativo, levando a empresa a ter uma imagem corporativa responsável. O quadro a seguir nos
mostra a evolução nas relações estabelecidas entre a empresa e o meio ambiente.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Quadro 1: Fases da relação entre empresa e meio ambiente
Fase
Relação
Até 1970
Conflito
Anos 70-80
Comando e Controle
Anos 90
Parcerias
Futuro
Soma de parcerias
Solução
Reativa
Controle de Poluição
Impacto
Incomodação
Custos Adicionais
SGA*
RSC**
Lucro
Desenvolvimento
Sustentável
Fonte: Adaptado de: Marques Jr.(2001,p.16) – GA620 Estratégia Ambiental – p. 16
*Sistema de gestão ambiental
**Responsabilidade social corporativa
O quadro acima nos mostra que em 1970 a relação entre empresa e meio ambiente era conflitiva. Os
agentes, incomodados com a poluição ambiental, reagiam contra os impactos negativos gerados na produção,
fossem eles no ar, solo ou água, Essa reação gerava incômodo, pois as empresas não tinham controle sobre a
emissão dos poluentes e a legislação ambiental era praticamente inexistente na época. De 1970 até o final da
década de 1980, aconteceu a regulamentação para o controle ambiental.
A década de 1980 foi considerada a fase de Planejamento. Surgiu o Estudo de Impactos Ambientais
– EIA - e o Relatório de Impactos Ambientais – RIMA. Na política nacional, através do Ministério do Meio
Ambiente, a lei 6.938/81 foi o principal aliado para desenvolver um controle mais efetivo sobre as ações
passíveis de causar danos ao meio ambiente. Esses encadeamentos “regulatórios” permitem ao Estado
controlar as ações de agressores do meio ambiente, limitando seu potencial de agressividade. Essa limitação
gerava custos adicionais para as empresas, na forma de multas ou de adoção de equipamentos e ações
preventivas.
Com a experiência adquirida através dos anos e da busca por melhorias, o termo “qualidade
ambiental” passa a fazer parte do cotidiano das pessoas. Assim, na década de 1990, há um grande impulso
com relação à “consciência ambiental” na maioria dos países.
Os modelos de gestão ambiental e as certificações surgem na década de 1990, numa relação de
parceria entre comunidade, governo e empresa. Muitas delas também passaram a se preocupar com a
racionalização do uso de energia, da água e de matérias primas, estimulando a reciclagem, o que além de
evitar desperdício gera também lucros para a empresa. (Moura, 2002).
Assim, o gerenciamento sistêmico, isto é, aquele que busca aliar qualidade do produto, segurança do
trabalho e conformidade ambiental, começa a se instalar em vários setores da produção.
Conforme Moura (2000 apud Marques Jr.2001), a relação empresa e meio ambiente vista atualmente
leva à harmonização de atividades administrativas, desenvolvendo um gerenciamento integrado, no qual os
objetivos de qualidade dos produtos, saúde e segurança dos funcionários e responsabilidade social, aparecem
com a mesma hierarquia, visando ao final o desenvolvimento sustentável. O mesmo autor comenta que as
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
empresas produtoras de bens e serviços estão hoje em evidência na problemática ambiental, sobretudo nos
países mais desenvolvidos. As pressões exercidas pelas comunidades, ONGs e governos forçam uma postura
pró-ativa na melhoria de seus processos produtivos. Assim, a empresa poderá gerar menos resíduos e
poluentes e menor consumo de matérias-primas e energia. Pesquisa realizada em abril de 1990 pela Opinion
Research Corporation nos Estados Unidos revelou que “71% das pessoas consultadas disseram que tinham
mudado de marca devido a considerações de cunho ambiental e 27% afirmaram ter boicotado produtos por
causa de maus antecedentes ambientais do fabricante.”
A globalização acaba por exigir que as empresas, mesmo nos países subdesenvolvidos, tenham
certificações, para garantir produção com qualidade e ambientalmente adequada.
Essas certificações
motivam-nas a investir em melhorias e cuidados no processo de fabricação ao diminuírem a emissão de
dejetos, visando atender a uma expectativa dos consumidores.
1.4.1. A normatização da responsabilidade social
A International Organisation for Standardization - ISO8 - foi fundada em 1947. A organização é uma
Federação Mundial, sediada na Suíça, e tem como principal objetivo facilitar o intercâmbio eficiente de
mercadorias e serviços. Os padrões desenvolvidos pela ISO são de adoção voluntária. A Associação Brasileira
de Normas Técnicas – ABNT9 - é o órgão que representa o Brasil em todos os Comitês da ISO.
De acordo com a NBR ISO 14001, de outubro de 1996,
“Esta Norma tem por objetivo especificar os requisitos relativos a um sistema de
gestão ambiental, permitindo a uma organização formular uma política e objetivos
que levem em conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos
ambientais significativos. Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam ser
controlados pela organização e sobre os quais presume-se que ela tenha
influência. Em si, ela não prescreve critérios específicos de desempenho
ambiental”.
O Comitê ISO/TC 207 – “Gestão Ambiental” foi criado em março de 1993 com o objetivo de
elaborar as normas da série 14000 para padronizar procedimentos e ações em nível de gestão da qualidade
ambiental em empresas por todo o planeta, “Estas normas não especificam ações rígidas, mas sim diretrizes
básicas para ações direcionadas a atividades, produtos ou serviços, sempre visando atingir o equilíbrio entre
qualidade tecno-econômica e ambiental.” (Vilhena e Politi, 2000).
Reis (2002) assegura que a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental – SGA - baseado na
Norma ISO 14000, “além de garantir um efetivo gerenciamento e melhorias ambientais, as empresas
garantem a seus clientes que atendem e respeitam a legislação ambiental e, assim, estão em condições de
ultrapassar uma série de barreiras comerciais impostas por diversos países.”
Alguns autores, como Santos (s/d), retratam a importância das certificações ambientais. Pettigrew
(l989 apud Santos s/d), que sugere que as empresas, embora sob forte pressão ambiental, possuem condições
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Entidade civil não-governamental
Entidade civil não-governamental
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
de fazer escolhas quanto às suas ações e estratégias para minimização de impactos. A adoção das séries IS0
14000 constitui uma postura mais ativa e responsável das empresas. Utilizando as certificações, normas e
procedimentos, elas incorporam políticas de produção mais limpa em suas operações, em resposta às
demandas dos consumidores.
No entanto, ao buscarem implementar as certificações e utilizar as normas técnicas ambientais,
precisam preparar-se como um todo, ou seja, precisam adotar o treinamento a ser aplicado desde o mais
elevado cargo da empresa até ao mais baixo. A preparação não efetuada corretamente causa dificuldades à
compreensão e adoção da proposta, comprometendo a desejada mudança.
Para que seja implantado mais facilmente um trabalho educacional voltado para a sensibilização dos
funcionários aos problemas ambientais e sociais, os especialistas vêm se empenhando em treinamentos nos
quais todos os colaboradores, em razão de uma compreensão sócio-ambiental ampla, interagem com a
empresa, conforme assinala Badue (2003): “À empresa, que é formada por pessoas, cabe satisfazer as
necessidades básicas de cada colaborador, possibilitando sua motivação e crescimento pessoal, através de
um processo de educação constante”. A autora ainda enfatiza que o investimento no ser humano é a
possibilidade de a empresa garantir o êxito dos programas de educação ambiental.
E argumenta:
“O reconhecimento dos sentimentos, valores e atitudes das pessoas que compõem
o capital intelectual de uma empresa e a promoção do seu bem-estar são questões
que já estão incorporadas ao cotidiano das organizações que buscam sucesso
econômico e maior valorização no mercado..” (Badue, 2003).
Ainda para a autora, a base da Educação Ambiental nas empresas está nos Quatro Pilares da
Educação, indicados no Relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI da
UNESCO, que são “aprender a conhecer, onde o colaborador adquire as ferramentas para a compreensão
sistêmica do mundo; aprender a fazer, para poder agir no meio; aprender a conviver, viver junto a fim de
cooperar na construção de um mundo de maior equilíbrio sócio-ambiental; e aprender a ser, que é sem
dúvida a aprendizagem fundamental que permeia as demais”.
Neste mesmo sentido, Simons (2003) chama a atenção para as dificuldades das empresas em
implantar certificações ambientais e assinala que o sucesso de implementação dessas certificações depende
diretamente de seus colaboradores, pois estes devem estar predispostos à compreensão dos problemas sócioambientais, tanto da empresa, como da comunidade e de seus lares. O colaborador, sem essa visão, estaria
distante de aderir à realização de tarefas capazes de minimizar os impactos ambientais. Para eles, essas tarefas
seriam encaradas como uma tarefa a mais, um fardo que não mereceria ser carregado.
Mas as técnicas para controle ambiental geram também críticas. Alguns autores salientam que a
questão técnica carece de se ver acrescentada uma dimensão ética. Para Herculano, Freitas e Porto (2000), a
qualidade ambiental “no ramo industrial e nas ciências da administração” e as preocupações com a
qualidade total e a elaboração de normas de qualidade ISO 9000 e ISO 14000, entre outras políticas de
controle da qualidade, “visam à disputa do mercado através do aprimoramento dos produtos, do bom
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
atendimento aos consumidores” e aos trabalhadores da empresa através da produtividade e incentivo à
integração funcional.
Os autores citam Pinguelli (199- apud Herculano, Freitas e Porto, 2000), que argumenta que a
“crítica social no movimento ambiental que denunciava as agressões do homem à natureza e à convivência
social” através do movimento ambientalista da década de 70, apontava que a tecnologia “está a serviço de
um tipo de sociedade, uma sociedade onde uns exploram os outros”, e as questões ambientais se tornaram
um grande negócio, no qual os impasses são solucionados com normas. Desse modo, cada ISO implantada
gera mais empresas, mais negócios ambientais, além de inspirar alunos que podem conseguir emprego
estudando impactos. Ele finaliza dizendo que
“a componente ética, perdida junto com a reabilitação da tecnologia, tem de
voltar, a tecnologia deve subordinar-se a certos objetivos sociais perdidos na
passagem das décadas de 60 e 70 para as de 80 e 90. Precisamos descer aos casos
concretos, regulamentar, estabelecer normas, fazer equipamentos mais eficientes,
mas é preciso, sobretudo, também discutir os princípios, o aspecto da ética
ambiental, porque ele realiza a ética social” (Pinguelli s/d).
Além da certificação ISO 14001, podem existir outras iniciativas que, mesmo sem a emissão de certificados,
representam a racionalização do processo produtivo, no sentido de reduzir resíduos e desperdícios. Um
desses programas é a ecoeficiência, definida como a “produção sustentável de bens e serviços úteis à
sociedade, agregando valor através da busca pela redução de consumo de recursos naturais e da
minimização/não geração de qualquer tipo de poluição”, (Vilhena e Politi, 2000, p.13) segundo o Conselho
Mundial para o Desenvolvimento Sustentável.
Poppof e DeSimone (2000, p.89) definem ecoeficiência como
“a capacidade de adquirir preços competitivos que satisfaçam as necessidades
humanas e tragam qualidade de vida para a sociedade, enquanto se reduzem os
impactos ambientais e a intensidade de recursos através do ciclo de vida”.
Albiero Filho (2003) ressalta que o desempenho ambiental de uma empresa, ou seja, o resultado da
gestão de seus aspectos ambientais, é, primordialmente, reflexo do seu grau de conformidade a esses
requisitos. Ainda segundo o autor, não basta o atendimento, quase sempre obrigatório, a requisitos ambientais
para que haja competitividade, “é importante que a visão gerencial do empreendedor contemple a busca da
qualidade ambiental sempre em um novo patamar superior à conformidade em si, no sentido da melhoria
contínua do seu desempenho”.
Albiero Filho (op. cit.) cita quatro estágios diferenciados nos negócios, dentro dos contextos
empresarial, setorial e sistêmico, e que constituem a proposta de abordagem ambiental da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP). Seriam: a) a conformidade legal, ou seja, o atendimento à
legislação; b) a conformidade normativa, ou seja, o atendimento “às exigências estabelecidas em normas
técnicas ambientais de gestão e de processos, com eventuais certificações”, c) a ecoeficiência, vista como a
adoção de processos de produção em conformidade com os requisitos ambientais considerando a avaliação
29
Alexandro Rodrigues Ribeiro
dos impactos no meio ambiente e no econegócio; d) o econegócio, objetivando a inserção de produtos e
serviços em mercados de padrões de consumo ambientalmente responsáveis, os quais incorporem saltos
tecnológicos significativos para a conservação ambiental, a partir de pesquisa.
O reconhecimento do padrão de um produto pode ser dado na forma de um “selo”. Segundo Moura
(2000, p. 4), o “selo ecológico” surge pela primeira vez em 1972, na Holanda; e na Alemanha, como “anjo
azul”, em 1978. A intenção era evidenciar, através de rótulos, produtos que não estavam em consonância com
a orientação do “ambientalmente correto”.
Atualmente, as empresas contam também com certificações para a segurança no trabalho e para a
responsabilidade social. A norma para segurança no trabalho é chamada de Social Accountability 8000 (SA
8000) e visa aprimorar o bem-estar e as boas condições de trabalho, bem como o desenvolvimento de um
sistema de verificação que garanta a contínua conformidade com os padrões estabelecidos pela norma. (cf
sa8000).
A SAI (Social Accountability International) é uma organização não-governamental, sediada nos
Estados Unidos, responsável pelo desenvolvimento e supervisão da norma internacional. Fundada em 1997, a
SAI é uma entidade associada ao Conselho de Prioridades Econômicas (Council on Economic Priorities),
pioneiro na área de responsabilidade social das empresas. A SA 8000 é cada vez mais reconhecida no mundo
como um sistema efetivo de implementação, manutenção e verificação de condições dignas de trabalho. Os
principais pontos abordados pela SA8000 são: Trabalho Infantil; Trabalho Forçado, Saúde e Segurança;
Liberdade de Associação; Discriminação; Práticas Disciplinares; Horário de trabalho; Remuneração;
Sistemas de Gestão.
Outra forma de atingir qualidade na segurança de trabalho é através do Sistema de Gestão de
Segurança e Saúde Ocupacional. Conforme Benite (s/d), essa norma foi criada por um grupo de Organismos
Certificadores e por entidades normatizadoras da Irlanda, África do Sul, Espanha, Malásia e Austrália,
objetivando a criação de uma norma única, internacionalmente reconhecida e aplicável a qualquer tipo e porte
de empresa, passível de ser auditada e certificada.
A implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) possibilitará a
obtenção das seguintes vantagens: a eliminação ou redução dos riscos de acidente de trabalho e o
conseqüente aumento da satisfação e qualidade de vida dos trabalhadores e da produtividade; redução dos
custos diretos e indiretos relacionados a multas, ações trabalhistas, embargos, paralisações por acidentes,
etc.; explicitação de sua forma de atuação ética e responsável, resultando na melhoria das relações com os
trabalhadores, sindicatos, clientes, investidores e fornecedores; redução de encargos trabalhistas, visto
encontrar-se em tramitação no congresso a redução do Seguro de Acidente do Trabalho - SAT, para as
empresas que tiverem um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional implementado.
Se este conjunto de precauções e exigências é pertinente em relação à produção econômica em geral,
mais pertinente ele se torna quando consideramos de perto uma atividade econômica de grande risco, como a
exploração do petróleo. Esta apresenta riscos de várias naturezas: para o meio ambiente, para aqueles
diretamente envolvidos nas atividades de produção e para as comunidades do entorno. Como uma empresa
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
deste setor, no caso a Petrobras, se comporta em nível interno e que relações procura construir com as
comunidades vizinhas, no caso, Alto do Rodrigues? É disso que nos ocuparemos nos capítulos seguintes.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Capítulo II: A exploração do Petróleo em Alto do Rodrigues: uma atividade de risco
2.1. Introdução
Conforme informações do documento Petrobras 50 anos: uma construção da inteligência brasileira,
o petróleo é uma substância química natural, mistura de hidrocarbonetos de origem orgânica que aparece em
jazidas minerais subterrâneas formadas ao longo de milhões de anos. Os hidrocarbonetos são moléculas
compostas de carbono e hidrogênio, principalmente. Outros componentes são: enxofre, nitrogênio, níquel,
ferro e oxigênio. Sua transformação em óleo e gás se dá pela decomposição de restos de animais e de vegetais
depositados no fundo de antigos mares e lagos, sendo cobertos por outras camadas de solo. O calor e a
pressão causados por essas novas camadas transformam a matéria orgânica em petróleo.
O petróleo pode ser encontrado em diversas profundidades, no subsolo terrestre ou marítimo. Esses
locais são chamados de bacias sedimentares. Mesmo nessas bacias, só aparece onde existe a combinação
adequada de fatores e de rochas de características diferentes. Nessas combinações, pode variar a composição
química (petróleos de base parafínica, naftênica ou mista) que é menos densa do que a água. Quanto à
aparência, alguns fluidos são de cor clara, outros viscosos, variando da cor castanho-escuro ao preto ou verde.
Dados nos mostram que as jazidas petrolíferas mais novas datam de menos de dois milhões de anos e
as mais antigas, de aproximadamente 500 milhões de anos. O fato de que alguns povos antigos conheciam o
petróleo em sua forma natural, há 4 mil anos antes de Cristo, deve-se ao fato de que quando o produto,
gerado nas profundezas, não encontrava em seu caminho um reservatório onde se pudesse acumular,
prosseguia até a superfície da terra, formando os chamados vazamentos. Ainda conforme o documento citado,
o primeiro poço petrolífero perfurado data de 1859, na Pensilvânia, nos Estados Unidos. Sua produção inicial
foi de 25 barris por dia e tinha uma profundidade de 22 metros.
Os derivados do petróleo espalham-se por mais de 6 mil produtos, como fibras sintéticas para
tecidos, borracha sintética para pneumáticos, produtos de limpeza, corantes, plásticos, fertilizantes,
inseticidas, produtos farmacêuticos e perfumes. Os produtos considerados nobres na indústria petrolífera são:
gasolina, querosene, óleo diesel, óleos lubrificantes e gases.
Além de o petróleo fornecer esses componentes derivados, ele também substituiu
muitos
importantes produtos. Antes do descobrimento do petróleo, a iluminação das casas era feita geralmente com
óleo de baleia. Com o descobrimento do petróleo, o querosene passou a ser utilizado, além da iluminação,
também na calefação e uso doméstico. Na indústria, o petróleo substituiu o carvão; na área dos transportes, a
invenção dos motores a gasolina e, posteriormente, a diesel, substituiu a tração animal e a vapor nos veículos.
No entanto, nos locais onde há extração de petróleo ocorrem intervenções ou danos no ambiente ao redor. A
atividade de exploração petrolífera produz impactos sociais e ambientais, tanto por acidentes como por prática
das rotinas de operações.
Em operações normais de trabalho na exploração de petróleo os efeitos podem ser maiores e tão
prejudiciais quanto as catástrofes acidentais que possam ocorrer. Alguns impactos durante a prospecção e
exploração do petróleo podem ser consideradas, como: a operação sísmica, na qual são utilizadas bombas de
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
dinamites, deixando toda a área explorada afetada pelos buracos resultantes das explosões; a perfuração de
poços, em cuja operação são usados lodos químicos altamente contaminantes. Além disso, usa-se água para
facilitar a penetração das brocas no terreno. Essa fase de prospecção altera o equilíbrio natural, pois requer
grande quantidade de água do local e aumenta os níveis de contaminação. Os lodos químicos também
possuem metais pesados, como cadmio, cobre, arsênico, mercúrio e chumbo, que podem contaminar a água.
As explosões podem prejudicar também, pelo impacto acústico, a conduta dos animais.
Outras formas de contaminação possíveis surgem durante a etapa de transporte do óleo cru. Milhões
de barris são derramados nos solos, rios, lagos e mares, em acidentes mais ou menos freqüentes. As
conseqüências desses acidentes continuam afetando o ambiente muitos anos depois.
A compactação dos solos também se constitui num impacto considerável. Máquinas pesadas,
sobretudo durante os serviços de prospecção, circulam e destroem a vegetação, compactam o solo,
favorecendo a erosão. As alterações do solo podem eliminar a vegetação mais fraca e também produzir
mudanças no pH no solo.
No mar, por exemplo, pode-se ter o descarte de efluentes de refinarias de petróleo situadas próximas
da costa. Também podem causar impactos os “lixos” dos navios que transportam petróleo e navegam pelos
mares e que não sofreram acidentes de nenhum tipo (cf.uol/ecologia). A queima do petróleo também libera
elementos químicos como o dióxido de carbono, dióxido de enxofre, de nitrogênio e outros componentes
voláteis, que causam graves problemas ambientais.
2.2. O petróleo no Brasil e a Petrobras
No final do século XIX surgem os primeiros registros da descoberta de petróleo em solo brasileiro.
Em 1897, no interior do estado de São Paulo, no município de Bofete, um fazendeiro perfura o primeiro poço
de petróleo do país. No entanto, as primeiras tentativas de encontrar petróleo datam de 1864. O petróleo, que
naquele momento alimentava apenas a indústria e a iluminação de algumas residências e lugares públicos,
passa a alimentar os primeiros motores a explosão, cujo uso e desenvolvimento se expandiram com a
utilização desse combustível.
No início do século XX, a falta de pessoal treinado e de tecnologia adequada frustra as tentativas de
perfuração de poços de petróleo. O esforço em nível de governo para poder descobrir fontes de petróleo fez
criar o Serviço Geológico e Mineralógico Brasileiro (SGMB), em 1907. Ligado ao Ministério da Agricultura,
surgiu em 1933 o Departamento Nacional de Produção Mineral, sendo que nessa época o estado de São Paulo
foi o que mais colaborou com as iniciativas de exploração petrolífera. Alagoas, Sergipe, Bahia e o Amazonas
eram os estados para os quais os geólogos e pesquisadores chamavam a atenção em relação à exploração do
petróleo. A falta de recursos, porém, não os deixava chegar a resultados positivos. Ainda na década de 1930,
alguns grupos se formaram com o intuito de exploração do petróleo, pois já o faziam em relação a outros
minerais como o ferro.
Em 1939, no governo de Getúlio Vargas, foi instalado o Conselho Nacional de Petróleo (CNP),
fazendo com que este recurso se tornasse patrimônio da União, objetivando regularizar as atividades
petrolíferas, desde a exploração, comercialização das exportações e importações até a distribuição e comércio
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
do petróleo. A partir de então, houve um maior desenvolvimento na exploração do petróleo. Novas
descobertas foram se efetivando e junto a elas, também, a mobilização da sociedade brasileira para a
estatização da exploração petrolífera. Entre 1947 e 1948, era grande o interesse em privatizar a exploração do
petróleo brasileiro. Trava-se a partir daí uma “luta” entre setores nacionalistas e “entreguistas”, envolvendo os
movimentos estudantil, operário, políticos, militares e intelectuais. Com o lema “O petróleo é nosso”
conseguiu-se nacionalizar a exploração e refino do petróleo, barrando a entrada de empresas estrangeiras
nessa atividade.
Em outubro de 1953, através da lei 2004, Getúlio Vargas institui o Petróleo Brasileiro S.A.
(Petrobrás), como monopólio estatal de pesquisa e lavra, refino e transporte do Petróleo e seus derivados.
Segundo a própria Petrobrás, a produção diária na época era de 2.700 barris por dia, 27% do que o país
consumia.
Nessa época, cresce a construção de rodovias no país, conseqüentemente o número de veículos e
também o crescimento industrial, o que fez aumentar significativamente a procura pelo petróleo. Então, a
demanda se torna maior que a oferta, necessitando o país de importar praticamente todo o volume necessário
para o consumo.
No final da década de 1950 e início da década de 60, algumas descobertas aumentaram a produção
brasileira. Novos poços no estado de Alagoas e o primeiro poço no mar, no estado de Sergipe, fizeram com
que a Petrobrás concentrasse suas pesquisas no mar. No final da década de 60, a produção brasileira era de
mais de 160 mil barris por dia.
Em 1973, surge a primeira crise no setor. Com a elevação dos preços do petróleo pelos países
membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), ocorreu o chamado choque do
petróleo. Sendo este um produto importante na economia mundial, o aumento dos preços provocou
interferência direta na economia dos países dependentes de sua importação. O Brasil, como mantinha um bom
relacionamento com os países membros da OPEP, conseguiu manter seu abastecimento interno. Em meio a
essa crise surge um grande momento da Petrobrás, o da exploração de petróleo em águas profundas, com o
descobrimento de duas bacias nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A bacia de Campos, no
Estado do Rio de Janeiro, é considerada a mais produtiva do país e uma das maiores do mundo. Em 1975, o
Brasil abre a exploração do petróleo a empresas estrangeiras, através dos chamados “contratos de risco”, pois
tinha-se a esperança de que essas empresas fariam grandes investimentos, produzindo um grande aporte
financeiro para o país. Além de não ter ocorrido como se esperava, dos investimentos não terem vindo, ainda
houve a segunda crise internacional do petróleo. Em meio à crise, a Petrobras investe maciçamente em
pesquisas para a descoberta de novas jazidas. A descoberta do campo de Garoupa, no estado do Rio de
Janeiro em 1974, foi o inicio do sucesso da bacia de Campos, consolidando-se como a maior bacia produtora
do país. Nessa época, a Petrobrás também buscou desenvolver novas fontes de energia para substituir os
derivados de petróleo, como por exemplo, o uso do álcool carburante.
Na esteira do pensamento ambiental da época, que preconiza a compatibilidade entre
desenvolvimento econômico e preservação da qualidade do meio ambiente, a Petrobras começa a investir, na
década de 80, numa política ambiental, na qual tem lugar a educação ambiental e tecnologias específicas para
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
proteção do meio ambiente. Em 1984, é construído o primeiro Centro Modelo de Combate à Poluição no Mar
por Óleo, em São Sebastião, no estado de São Paulo. Como fato marcante, em 1987 foi retirado o chumbo
tetraetila da gasolina produzida pela Petrobrás, uma vez que este era usado para aumentar o poder
antidetonante da gasolina, mas se tornava altamente poluente e cancerígeno.(Revista Petrobras, 2004, p.10)
A certificação ambiental ISO 14000, recebida em 1998, foi a primeira certificação ambiental para
uma empresa brasileira, concedida à unidade de produção de Urucu, na Amazônia. A empresa hoje tem
“todas as unidades certificadas pelas normas ISO 14001 (meio ambiente) e BS 8800 ou OHSAS 18001
(segurança e saúde)”. (idem)
Evidencia-se que as normas da série ISO 14000 vêm aprimorando o gerenciamento ambiental das
empresas. No entanto, percebe-se que é importante, tanto para a empresa quanto para seus fornecedores,
parceiros e sociedade o desempenho ambiental e não somente a certificação. Assim, alguns especialistas em
gestão ambiental discutem a forma de atuação das empresas quanto à utilização da série 14000. As normas e
procedimentos oferecidas pelas normas da série ISO e a melhoria contínua por ela evidenciada, por si só não
garante uma compatibilidade ambiental. Assim, nos embasamos em Porto que diz:
“A melhoria contínua exigida pela ISO 14001 não é garantia de aumento
significativo no desempenho ambiental, pois uma empresa poderá adequar-se à
norma simplesmente padronizando um modelo de gerenciamento ineficiente. A
padronização de procedimentos exigida pela normalização pode fazer com que a
empresa assuma como corretos procedimentos tradicionais, de baixo desempenho
ambiental, sem qualquer abordagem de Produção Limpa” (Luiz Carlos Porto,
2003).
O autor ainda argumenta que para alcançar uma melhoria no desempenho ambiental será necessário
a eliminação e não o gerenciamento dos impactos ambientais e finaliza dizendo que o modelo de gestão
ambiental atual não alcança o grau de desempenho exigido e ainda gera custos ambientais cada vez maiores
com tratamento e disposição de resíduos e ainda com os riscos ambientais.
Embora possa soar utópico o desejo de eliminar os impactos ambientais, e não apenas o de gerenciálos convenientemente, ser certificado por uma norma ambiental não é somente obter a certificação, mas
mantê-la através de um amplo trabalho de sensibilização, desde o mais alto nível hierárquico ao mais baixo,
juntamente com um amplo trabalho junto à comunidade, visando diminuir ao máximo esses impactos.
Obtidas as primeiras certificações ambientais, continua o desenvolvimento da Petrobras em busca do aumento
da produção, dessa feita com a exploração de águas profundas.
A exploração e produção, com perfuração de poços em lâminas d’água superiores a 1.200 metros e
produção a profundidades acima de 400 metros, constituem uma realidade nesta década.
A década de 1980 foi considerada pela Petrobrás como a década das superações. Os investimentos
em exploração, produção e comercialização ajudaram a diminuir a dependência energética. Para poder
explorar petróleo em alto mar, a empresa ainda se utilizava de tecnologia importada, mas conseguia fazer suas
primeiras extrações da bacia de Campos. A antecipação de receitas, bem como a produção antecipada, com
tecnologia desenvolvida pelos técnicos da Petrobrás em 1981 e o avanço no desenvolvimento tecnológico
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
para produção submarina foram conquistas importantes para ajudar a bater recordes na produção, além de
entrar em operação o campo do Rio Urucu no Alto Amazonas, o que foi considerado um fato histórico da
Petrobrás na Amazônia. A transformação do excedente do óleo combustível em diesel, gás liquefeito e
gasolina destaca-se como mais uma atividade importante do setor das refinarias.
De 1978 até 1984, o Brasil sofre uma grave crise no setor de petróleo, só se recuperando quando a
exploração marítima supera a terrestre, e a produção brasileira se iguala à quantidade importada, em torno de
meio milhão de barris diários.
Os chamados contratos de riscos, surgidos em 1975, na abertura da exploração às empresas
multinacionais, acabam após a promulgação da constituição de 1988. Nesse momento, a Petrobrás já dispõe
de novas tecnologias e consegue fazer novas descobertas com baixo custo de operação.
Chamada de “a década da tecnologia”, os anos 90 também foram anos de superações. Com o
desenvolvimento próprio de sua tecnologia a Petrobras consegue extrair petróleo em águas ultra profundas. A
meta na década de 80 era superar os 500 metros: em 1999, foram atingidos os 1.853 metros de profundidade,
marco superior no mundo. A demanda da sociedade por produtos de qualidade fez a empresa investir em
tecnologia no setor de refino para poder oferecer melhores lubrificantes e aditivos aos consumidores.
Outros pontos de destaque nesta década foi a inauguração do gasoduto Bolívia-Brasil, permitindo
ampliar a produção energética através do gás natural, e também o fato de a Petrobrás receber concessões da
Agencia Nacional do Petróleo – ANP, o que faz aumentar o desenvolvimento da produção em campos de
exploração, e em 1997, é superada a produção de petróleo em mais de 1 milhão de barris por dia.
Conforme divulgação da própria Petrobras, através de nota à imprensa, de 16 de fevereiro de 2004, houve um
novo recorde de processamento de petróleo: no dia 11 de fevereiro de 2004 o processamento diário de
petróleo alcança a marca de 1.800 mil barris por dia. Este valor supera em aproximadamente 5.000 barris por
dia o recorde alcançado em 8 de outubro de 2003.
Com relação a investimentos na área ambiental, a companhia considera que dois acidentes, os
vazamentos de óleo na Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro, e em Araucária, no Paraná (rio
Iguaçu), no ano de 2000, foram fundamentais para intensificar esforços nas áreas de segurança e meio
ambiente.
Por outro lado, várias reportagens e artigos evidenciam outros acidentes e os enfrentamentos da
empresa quanto às multas e punições pelos acidentes ocorridos. Segundo uma reportagem da Tribuna do
Norte de novembro de 2000, as multas aplicadas e não quitadas a Petrobras até aquele momento, referindo
aos acidentes acima relatados e ainda a outros ocorridos no Rio Grande do Sul e São Paulo chegavam a R$
223,1 milhões. Na versão da empresa, as multas são encaminhadas ao setor jurídico que avalia a possibilidade
de recursos, dizendo: “A companhia não se nega a pagá-las, só estuda a legalidade”. Quanto ao acidente na
Baia de Guanabara, que despejaram 1,3 milhão de litros de óleo na Baia, a Petrobras pagou R$ 34 milhões,
dos R$ 50 milhões cobrados, considerando que R$ 16 milhões foram descontos concedidos pelo Ibama. Sobre
o acidente do rio Iguaçu no Paraná, com vazamento de 4 milhões de litros de óleo, a Petrobras pagou R$ 40
milhões em multas ao Instituto Ambiental do Paraná, mas recorreu da multa de R$ 2,3 milhões impetradas
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Paraná. Segundo a Petrobras, ela recorre
considerando haver duplicidade de multas sobre o mesmo acidente (cf. gazeta do povo).
A companhia investiu em vários projetos ambientais. Citaremos alguns mais destacados, como o
Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional (Pegaso). Iniciado em 2000, após os
acidentes acima citados, “praticamente zerou os estoques de resíduos existentes à época e o teor de óleo nos
efluentes está 50% inferior ao limite permitido pela legislação... e ainda, a redução de 90% no volume de
vazamentos”. (Revista Petrobras, 2004, p.10)
Houve ainda investimentos em Centros de Defesa Ambiental (CDAs), que são como uma espécie de
“corpo de bombeiros ambiental”. Esses centros de defesa estão instalados em cinco locais estratégicos de
operação da companhia, “são equipados com barcos recolhedores, balsas, dispersantes químicos, agentes
biorremediadores e até 20 mil metros lineares de barreiras de contenção e absorção de óleo”. (Ibidem)
Ainda conforme a mesma reportagem da revista Petrobras, a empresa investiu em navios que funcionam
como Centros de Defesa Ambiental flutuantes. Esses navios “são tripulados 24 horas do dia e estão
equipados para cercar e recolher do mar até 300 mil litros de óleo por hora”. Sete mil quilômetros de malha
de dutos foram ainda “dotados de sistema de controle automatizado”, significando “que é interrompido
automaticamente ao menor sinal de vazamento”.
Outra atividade considerada também como ambiciosa foi a redução e tratamento de resíduos em suas
unidades de produção. “No final de 2003, a empresa superou a meta de 80% de tratamento dos resíduos
oleosos, atingindo a marca de 1,5 milhão de resíduos tratados de forma a não agredir o meio ambiente”.
Além disso, a companhia instalou “equipamentos para o controle da poluição atmosférica e dos resíduos
líquidos em refinarias e terminais... e iniciou programas de educação ambiental e de preservação dos
recursos naturais”. (Petrobras 50 anos, 2003, p.200).
A visão de futuro da companhia, anunciada por seu presidente, José Eduardo Dutra, dá conta de uma
nova política, direcionada para setores de energia alternativa: “Há hoje um consenso dentro da Petrobras de
que o petróleo perderá peso no futuro como fonte direta de energia ... por isso é necessário que a empresa
esteja em todas as cadeias de produção de petróleo para melhor aproveitá-lo, para redirecionar seu uso... Ao
mesmo tempo, fontes alternativas de energia, como a eólica, o biodiesel e o álcool já se tornaram objetos da
atenção e dos investimentos da Petrobras”. (Petrobras 50 anos, idem) A visão de futuro da Petrobrás
evidencia a busca pela geração de energia sustentável. Chama a atenção o contraste entre as fontes geradoras
de energia: uma altamente poluente e insustentável, outra, “limpa” e sustentável.
A incorporação de novas áreas de exploração, como o Rio Grande do Norte e seus campos terrestres,
explicam ao aumento da produção de petróleo e a pujança da Petrobras.
2.3. - O petróleo no Rio Grande do Norte
A história do petróleo no Estado do Rio Grande do Norte, segundo consta em registros do século
XIX, começa pela primeiras descobertas, atribuídas ao padre Florêncio Gomes de Oliveira na comunidade de
Apodi. Cópias de duas atas da Câmara de Apodi, datadas de 1853, referem-se ao padre Florêncio Gomes
como o autor da descoberta do petróleo no Rio Grande do Norte.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Numa das atas, os vereadores de Apodi informavam ao presidente da província, Antônio Francisco
Pereira de Carvalho, os relatos do padre Florêncio: “Em um dos recantos da lagoa desta vila, que está mais
em contato com as substâncias minerais da serra, tem-se coalhado, em alguns anos, uma substância
betuminosa, inflamável e de boa luz, semelhante à cera, em quantidade tal que se pode carregar carros
dela”. (Rosado 2000, pg. 27)
Em 1922, o geólogo americano John Casper Branner relata sua experiência em terras brasileiras,
observando a possibilidade de haver petróleo numa faixa de terra que se assemelha às muitas outras regiões
do mundo onde já se havia encontrado petróleo, com o título de “Oil Possibilities in Brazil”. Ele escreveu:
“Parece inteiramente possível que esta zona contém petróleo onde se alarga para o interior, como a Bahia,
até 300 milhas, e Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, e Maranhão, mas em qualquer outra parte
duvido de sua existência porque este horizonte é muito estreito, muito fragmentário e muito delgado, para
fornecer solo para muito petróleo” (Rosado 2000, pg. 117).
Entre os geólogos que pesquisaram a existência do petróleo no Rio Grande do Norte, estão Luciano
Jacques de Moraes e Avelino Ignácio de Oliveira. Em 1938, Avelino Ignácio desenvolve um “mapa
demonstrativo das possibilidades geológicas do petróleo no Brasil”. Neste mapa aparece a região de
Mossoró, com a seguinte observação: “se enquadra nas áreas de Rochas Sedimentares com maiores
possibilidades de existência de Petróleo”. Já Luciano Jacques, também em 1938, comunica à Academia
Brasileira de Ciências a possibilidade da existência de Petróleo na “Costa de Pernambuco”, devido as
condições geológicas favorecerem isso. Em 1952 e 1954, Luciano Jacques descobriu foraminíferos no
município de Governador Dix-Sept Rosado e na Serra Mossoró “e acentuou a correlação desses protozoários
fósseis com a existência do Petróleo”. (Rosado, op. cit, p. 214)
A fase de reconhecimento exploratório da Bacia Potiguar vai de 1945 a 1979, período em que é
descoberta na cidade de Mossoró a primeira acumulação economicamente viável, quando uma perfuração em
busca de água subterrânea encontrou petróleo. A partir de então foram feitos estudos adicionais para uma
avaliação mais precisa do potencial da bacia. Nas novas descobertas destacaram-se Fazenda Belém, no estado
do Ceará, e Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. Hoje a região é a maior produtora de petróleo em
terra no país.
2.4. O petróleo e a Petrobras em Alto do Rodrigues
2.4.1. Alto do Rodrigues – alguns dados
O município de Alto do Rodrigues está localizado na Mesorregião Oeste Potiguar, na microrregião
do Vale do Açu. O município tem uma extensão de 207,4 km², o que corresponde a 0,39% da superfície do
estado do Rio Grande do Norte. A sede do município situa-se a uma altitude média de 13 metros acima do
nível do mar, numa posição geográfica determinada pelo paralelo 05º 17’ 18” de latitude Sul e pelo
meridiano 36º 45’45” de longitude Oeste. A distância da capital do estado é de 207 km.
Seus limites geográficos são os seguintes: ao Norte, o município de Pendências; ao Sul, Afonso
Bezerra; a Leste, Afonso Bezerra; e a Oeste, o município de Carnaubais. O município de Alto do Rodrigues
possui as seguintes comunidades rurais: Alto Alegre, Baixo Assu, Barrocas, Boca da Várzea, Canafistula,
38
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Canto do Roçado, Fazenda Gangorra, Sítio São José, Estreito, Listrada, Tabatinga, Tabuleiro Alto I e II e
Ponciana.
Alto do Rodrigues
Mapa do Estado do Rio Grande do Norte.
A formação vegetal corresponde à Caatinga Hiperxerófila, vegetação de caráter seco, com
abundância de cactáceas e plantas de porte mais baixo e espalhadas. Entre as espécies destacam-se a juremapreta, mufumbo, faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro. Longe dos tabuleiros, nos terrenos de várzea,
destaca-se a carnaúba e uma vegetação halófila, herbácea e rasteira, constituída por plantas que suportam
viver em solos com alta concentração de sais.
Os solos apresentam uma fertilidade natural alta, sobretudo aqueles de várzea, de textura argilosa,
planos, bem ou moderadamente drenados, com aptidão para lavouras de curto ciclo. Os tabuleiros são
aproveitados como áreas de pecuária extensiva, mas possuem aptidão agrícola para culturas especiais de ciclo
longo como algodão arbóreo, sisal, caju e coco.
O relevo é plano, com elevações inferiores a 100 metros de altitude, observando ondulações e
depressões às margens do rio Açu.
Geologicamente, o município localiza-se em áreas de abrangência da Formação Jandaíra (Bacia
Potiguar), do Cretáceo, com calcários cálcicos, dolomíticos e intercalações de folhelhos, argilitos e saltitos,
que formam solos areno-argilosos, de coloração cinza a creme. Entretanto, a sede municipal situa-se em
aluviões recentes depositados pelo Rio Açu, recobrindo os calcários regionais. Seu sub-solo possui petróleo e
gás natural.
Em relação à hidrogeologia, o Aqüífero Jandaíra é predominante, depositado nas formações de
calcário, apresentando água geralmente salobra e uma composição química favorável à pequena irrigação.
Os dados da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado mostram que o município do Alto do
Rodrigues tem 49 poços. O rio Açu, originário do estado da Paraíba, banha a cidade e constitui seu maior
39
Alexandro Rodrigues Ribeiro
potencial hídrico. Encontra-se localizada no município a Lagoa de Pedras, com um volume considerável
d’água, mas de caráter temporário, secando totalmente entre os meses de novembro e dezembro. Sua água não
é considerada boa para o consumo humano nem para irrigação, devido ao seu alto índice de salinidade.
O nome “Alto do Rodrigues” provém do comerciante e político Joaquim Rodrigues Ferreira, filho do
português Manoel Rodrigues Ferreira. Em finais do século XIX, ele possuía uma fazenda de gado à margem
direita do Rio Açu, onde construiu uma casa grande sobre uma elevação natural do terreno. Na década de
1950, havia aglomerados de casas ao redor da casa grande, habitadas por lavradores de algodão, cortadores de
palha de carnaúba e vaqueiros.
2.4.2. A exploração do petróleo em Alto do Rodrigues
A chegada da Petrobras em Alto do Rodrigues se deu no ano de 1981. Nesse momento iniciam-se os
trabalhos de prospecção, ocupando um número significativo de trabalhadores. Com os resultados positivos da
prospecção e o início das perfurações, algumas empresas são contratadas pela Petrobras. O mercado de
trabalho se aquece. No entanto, são empregos temporários, que não necessitam de mão-de-obra qualificada,
pois o objetivo das contratações era a implantação de estruturas física para instalação das empresas,
construção de garagens, depósitos, galpões, terraplanagem, construção de cercas, etc. Empregos indiretos
também são criados, principalmente nos setores de alimentação e imobiliário. Nesse momento, muitas
empresas se instalam na cidade Alto do Rodrigues, gerando, além de empregos, impostos.
A partir de 1984, com a expansão do campo e a perfuração de muitos poços produtivos, a produção
de petróleo cresce. Dez anos depois, passada essa fase de aquecimento e migradas muitas das empresas, a
Petrobras ainda mantinha contrato com vinte e uma empresas, das quais apenas duas de Alto do Rodrigues.
Em dezembro de 1994, a reserva estimada era de 17.456.000 m³ de petróleo e em outubro de 1995 a produção
do Ativo de Alto do Rodrigues foi de 27.500 barris por dia, extraída de 1.517 poços em plena produção.
Havia ainda 259 poços fechados temporariamente e 25 abandonados. O total de poços perfurados entre 1981 e
1995 somava 1.801 poços. Nessa época havia 365 trabalhadores das empresas contratadas trabalhando para a
Petrobras. Ainda em 1995, o Ativo de Produção de Alto do Rodrigues empregava 266 trabalhadores diretos,
nenhum deles, porém, residindo no município. Pesquisa realizada por Sousa (1996) revela que nesse período
apenas 16% da mão-de-obra contratada pelas empresas prestadoras de serviços à Petrobras era mão-de-obra
local.
Passado o período inicial, que não vai além de cinco anos, e com a estabilização da produção, o
desemprego volta a ser novamente realidade, pois, como assinala Sousa (1996), as contratações são agora
para mão-de-obra especializada, não disponível entre a população local.
Em 1996, a Petrobras retirava da região 230 milhões de dólares10 por ano e nela deixava 36 milhões
de dólares, na forma de salários diretos, contratos com empresas e royalties (cf. Sousa, 1996)11.
10
Este valor foi conseguido multiplicando-se a produção anual do Ativo (10 milhões de barris) por 23
dólares, o preço do barril à época na Bolsa de Nova Iorque.
40
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Apesar dos valores deixados e da dinâmica impressa no mercado de trabalho local durante os primeiros anos
de instalação dessa nova indústria, a presença da Petrobras na região pode ser vista como um enclave, isto é,
como um setor incrustado na economia local sem, no entanto, estabelecer uma comunicação mais efetiva com
ela, uma vez que a massa salarial gerada pela empresa não circula na região e a empregabilidade da mão-deobra local é muito baixa. Os contornos desse enclave são diminuídos por intermédio de ações extraeconômicas, isto é, de uma ação comunitária que se traduz na instalação de chafarizes, no melhoramento de
estradas, na construção de alguns equipamentos urbanos, no patrocínio de grupos artísticos. Também
trabalham na diminuição desses contornos os royalties pagos à prefeitura e aos proprietários de terras
produtoras de petróleo, renda que potencialmente pode se incorporar à economia local e lhe fornecer algum
aquecimento.
A base12 da Petrobras no município de Alto do Rodrigues ocupa-se de vários municípios produtores
de petróleo: Açu, Carnaubais, Porto do Mangue, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré.. Esta
unidade é composta por dez gerências. A abrangência territorial do Ativo de Produção Alto do Rodrigues
estende-se por um raio de mais ou menos 50 km.
Como já indicado anteriormente, o município de Alto do Rodrigues, assim como todos aqueles
produtores de petróleo, recebe mensalmente royalties da Petrobras. No mês pesquisado, abril de 2004, os
pagamentos da Petrobras para o estado e municípios apontam Mossoró como o município que mais recebeu
royalties: foram repassados para o município R$ 1,5 milhão. Guamaré e Macau receberam a segunda maior
parcela no mês: R$ 1,2 milhão cada. Dos 15 municípios produtores, nove receberam valores superiores a R$
200 mil. Alto do Rodrigues foi o sétimo colocado, recebendo R$ 227.136,32. O valor dos royalties é
calculado em função da produção de cada poço no mês e é repassado à prefeitura para ser aplicado em obras
de infra-estrutura.
O surgimento de uma indústria como a do petróleo, singular na sua característica de reunir riscos
tecnológicos e riscos ambientais, vem juntar-se no município a outras fontes produtoras de problemas
ambientais e aumentar as preocupações da comunidade.
2.5. Os problemas ambientais da comunidade
Os problemas ambientais percebidos no município são, num todo, problemas advindos da
exploração dos recursos naturais. O principal problema evidenciado é o da água. A água consumida no
município é retirada do rio Açu. Na cidade não há tratamento de esgotos domésticos; eles correm a céu aberto
e são descarregados diretamente no rio. Dejetos das empresas agrícolas situadas à montante também são
despejados no rio.
11
Como já indicado, os dados referentes a este item encontram-se em Sousa (1996). Apesar de certamente
defasados são aqueles de que dispomos. Dados mais recentes a respeito da produção, da quantidade de poços,
etc., apesar das tentativas não foi possível serem levantados.
12
Base é um conjunto de construções e instalações de escritório destinadas a prestar apoio logístico aos
empregados lotados nas diversas gerências setoriais.
41
Alexandro Rodrigues Ribeiro
A ocupação desordenada das margens do rio Açu, a ausência de mata ciliar, a extração de areia do
leito do rio e a criação de animais com acesso ao rio, como porcos, por exemplo, contribuem para a
contaminação da água.
Os problemas relativos à água são fortemente percebidos por todos, inclusive por uma parcela
representativa dos representantes políticos locais, de modo que parece tratar-se do maior problema ambiental
do município. Não se trata, porém, da sua escassez, fato corriqueiro em outras regiões do semi-árido, mas de
sua qualidade. Suas fontes de abastecimento, o rio Açu e algumas lagoas próximas, sofrem poluição por uma
série de agentes. Existe mesmo uma certa luta em defesa do rio, embora ela se depare com uma mobilização
incipiente e uma desarticulação entre ações que deveriam existir nos níveis municipal, estadual e federal. A
organização dessa luta, em nível municipal, envolve desde vereadores até um grupo de jovens católicos
denominado Grupo Filhos e Amigos do Rio.
É evidente que a água não serve para consumo humano. Esta não é uma impressão baseada
simplesmente numa análise visual, mas a conclusão de um amplo e detalhado estudo realizado pelo CEFETRN e concluído em novembro de 2003, intitulado Diagnóstico Ambiental da qualidade da água do rio
Piranhas-Açu que abastece as comunidades dos municípios de Pendências, Alto do Rodrigues e Ipanguaçu.
Por sua importância para o tema aqui tratado, reproduzimos alguns trechos:
“Os impactos ambientais relativos ao rio Piranhas-Açu no trecho compreendido
aos municípios de Pendências, Alto do Rodrigues e Ipanguassu são semelhantes,
tendo sido identificados e quantificados vários tipos de agressões ambientais à
qualidade da água do rio, tais como: lançamento de esgoto não tratado ou águas
servidas no rio ou em áreas da sua bacia, descarte de lixo e animais mortos,
presença de balneários e barracas nas margens do rio, destruição das margens e
mata ciliar do rio, matança de animais nas margens do rio, (com limpeza de
intestinos de porcos, carneiros e gado), lavagem de carros, motos, roupas sujas,
presença de pocilgas em áreas próximas ao rio, lançamento de animais mortos
pela população (cachorros, cavalos etc.).
Todos esses impactos causam poluição por matéria orgânica e microbiológica.
Nos municípios de Ipanguassu e Alto do Rodrigues foram identificados e
quantificados certos tipos de impacto que diferem dos demais: grandes áreas de
agricultura irrigada, adjacentes ao rio Piranhas-Açu, sendo que, em algumas, os
projetos se confundem com a população e as captações de água do rio que
abastecem as populações, estando praticamente dentro do rio. Esse impacto é
considerado preocupante e pode contribuir para a poluição química no rio através
do aporte de agrotóxicos.
Tomando por base os resultados apresentados ..., pode-se afirmar que a água do
rio Piranhas-Açu, no trecho estudado, apresenta-se como preocupante em sua
qualidade físico-química e microbiológica e, em alguns trechos, o rio já não pode
ser classificado como classe 2, conforme Resolução nº 20 do Conselho Nacional
de Meio Ambiente (CONAMA, 1986). Sinais evidentes de comprometimento grave
da qualidade da água, tais como mau-cheiro, caramujos, população doente,
animais doentes foram observados durante o estudo. O caso mais grave detecta-se
nas captações de água de Macau, Pendências e Alto do Rodrigues, com água
contaminada por coliformes fecais chegando a 14.000 CF/100ml na captação
destinada a Macau”.
“A avaliação indireta mostrou que, praticamente, toda a população considera o
rio como de grande importância, estratégico, vital para a região do Vale do Açu,
sendo considerado o recurso natural mais importante, a maior riqueza da região.
42
Alexandro Rodrigues Ribeiro
A pesquisa também mostrou que atualmente, cerca de 82% da população não
confia na água do rio. Nas cidades, apenas 37% da população não consome água
do rio, consumindo por sua vez, água mineral; na zona rural cerca de 70% da
população consome água do rio, esse fato sendo atribuído pela mesma à falta de
condições financeiras para adquirir o bem e, dessa forma, em média, somente
50% da população da região ainda consome água do rio Piranhas-Açu; esse fato
pode ser atribuído também à falta de condições financeiras para adquirir água
mineral. Diversos tipos de doenças podem ser atribuídos à má qualidade da água
do rio Piranhas-Açu. Foram levantadas nas Secretarias e Postos de Saúde dos
municípios as seguintes doenças e problemas com maior índice de”. incidência na
população: diarréia forte, vômitos, verminose reincidente, doenças de pele,
abortos, grande número de casos de câncer intestinal etc. Também são citadas
pela população várias fontes de poluição do rio, como causadoras da poluição na
região, sendo as mesmas: esgotos das cidades, plantações de banana, lixo,
viveiros de camarão, pocilgas, matança de animais, lavagem de carros, lavagem
de recipientes de agrotóxicos etc”.
O que no Relatório do CEFET se traduz em termos de percentuais, nós constatamos nos depoimentos
de nossos informantes. É unânime a informação de que a água não é boa, assim como também é unânime a
relação que se faz com algumas doenças. Uma moradora da comunidade de São José, zona rural, confessa,
diante da caixa d’água, onde se lê em letras graúdas “Programa Petrobras de Água”: “Estou indo ao médico
para tratar de problemas que tenho devido a água não ser boa. O doutor me disse que não posso beber mais
desta água, pois não é tratada. Disse que tenho que beber água mineral, mas isso eu faço só quando o
dinheiro dá. No nosso roçado tem dois poços d’água da Petrobras. A água é boa, como se fosse mineral, mas
não deixam usar, não sei por que”. Outra moradora prossegue, esclarecendo o que ocorre com o sistema de
abastecimento: “A prefeitura ficou de botar filtros para a gente pagar por mês, mas nunca colocaram.
Disseram que depois das chuvas a água ficaria limpa. A água do rio é suja com o veneno das plantações de
banana que vão para o rio. Mas agora dizem que vão tratar, que a água vai para um tanque, mas acho que
não tratam não, já faz muito tempo que dizem isto. A nossa comunidade é muito fraca, não consegue nada,
aceita tudo”.
A posse das informações levantadas pelo Diagnóstico do CEFET, evidenciada na fala de políticos,
jovens e técnicos da comunidade, tem servido para, de alguma forma, direcionar a luta e ajudar a formular
reivindicações, embora, como na última frase da moradora de São José, um sentimento de impotência e de
abandono se faça presente. O grupo de jovens católicos tenciona repassar as informações às comunidades a
fim de que elas se mobilizem pressionando as autoridades por uma solução para o problema. Um líder
comunitário diz que o problema já é do conhecimento das secretarias municipais de Saúde e da Agricultura e
que planeja transformar, com a ajuda de médicos, o Relatório do CEFET e suas implicações para a saúde, em
uma cartilha para ser distribuída pelos agentes de saúde nas comunidades que fazem uso da água. Alguns
vereadores se perguntam com quem se pode contar para resolver o problema e se mostram desesperançados
com a ação da justiça:
“Nós temos uma denúncia da poluição do rio Açu, tem uma vala negra de esgoto
que vem de Pendência, todo mundo vê e sabe, o promotor, o juiz, todo mundo
passa em cima todo o dia mas faz de conta que não vê. É preciso fazer um abaixo-
43
Alexandro Rodrigues Ribeiro
assinado da população para reivindicar”, diz um deles. Ou ainda: “Por que o
governo aceita que alguém jogue esgoto com veneno dentro d’água? Entrei com
requerimento junto ao prefeito para colocar filtros nas casas. Não é possível
deixar que uma empresa jogue com avião óleo mineral para matar o mato, e
depois veneno, para que em 24 horas esteja pronto para colocar fogo. Para onde
vão esses materiais? Vão para a água. Algum tempo atrás nós tínhamos muitos
pássaros na região, como o canário, por exemplo. Hoje minha filha de 4 anos
nunca viu um canário, a não ser que seja de outras regiões. Os pássaros daqui
estão morrendo todos bebendo água envenenada”, assegura outro.
Os problemas aqui levantados são sobretudo devidos às empresas agrícolas.
Mas também a
exploração do petróleo provoca alguns transtornos ambientais, como esclarece um líder comunitário: “Tem
seu impacto, sim. Mas tendo um bom trabalho de prevenção e de combate aos acidentes ambientais, ajuda
muito. Vemos muito derramamento de produtos de perfuração de poços quando transportam as lamas de
perfuração. Fizeram um trabalho para ver a situação e viram que só Alto do Rodrigues tem esse problema.
Mas perceberam que é porque aqui tem quem vê e acusa os problemas. Em outras localidades não tem. A
tubulação era enterrada, eu reclamei e então eles a puseram aérea, gastaram 10 milhões de reais”. De fato,
se a tubulação estiver enterrada não será possível verificar se há vazamentos ou não. Com a tubulação
suspensa, o problema é percebido com maior rapidez, evitando maiores danos ambientais.
O relato evidencia que a Petrobras é sensível aos reclames locais de populações mobilizadas.
É levantado também como problema ambiental causado pela exploração do petróleo o vazamento
de óleo e de gás. Segundo um vereador, “Tem épocas que temos um cheiro de gás sulfídrico. Mas dizem que
não tem problema, pela concentração ser menor. Mas o cheiro é forte. Agora que a vegetação está verde
[mês de abril] não tem cheiro, mas quando está seca o cheiro é forte...”. A relação aludida é interessante, mas
infelizmente não tivemos a possibilidade de checar, do ponto de vista científico, sua veracidade.
O lixo também é apresentado como problema ambiental da comunidade, além de outros ligados à
degradação dos solos e de ameaças à biodiversidade. Este conjunto, portanto, justificaria, por parte da
Petrobras, tanto por razões ligadas à natureza de sua atividade como por razões de responsabilidade social e
de aproximação com a comunidade, a concepção de um Programa de Educação Ambiental.
44
Alexandro Rodrigues Ribeiro
CAPÍTULO III: O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA PETROBRAS
3.1. Introdução
Na prática, o cuidado com a exploração racional dos recursos naturais não está ainda universalizado
como consenso na nossa cultura. Há, porém, algumas iniciativas tomadas por agentes sociais e por indivíduos
que apontam para uma nova realidade a respeito. De maneira a construir uma intervenção consciente no meio
ambiente, há que se considerar a importância da educação ambiental, seja através das escolas, das associações
ou das empresas, para a sensibilização a respeito dos problemas causados pela exploração dos recursos
naturais. A atuação da Petrobras em Alto do Rodrigues revela um sentimento de responsabilidade social,
expresso por ações concretas de educação ambiental.
O Programa de Educação Ambiental da Petrobras aconteceu em duas fases. A primeira destinou-se
ao quadro interno da própria empresa, visando melhorar e capacitar diretamente os funcionários e seus
familiares, bem como os funcionários das empresas prestadoras de serviços terceirizados. Segundo os
objetivos do Programa, seria para melhorar as atividades dessas empresas em relação à proteção do meio
ambiente.
Na segunda fase, o Programa se estendeu à comunidade de Alto do Rodrigues. Essa atuação
aconteceu diretamente com a comunidade, através da COMARG (Coordenação de Meio Ambiente de Alto do
Rodrigues), órgão fundado por iniciativa da prefeitura municipal e pelos dois membros da comunidade que
participaram dos treinamentos oferecidos pelo Programa, e, de um modo um tanto intermediário, através das
escolas e da ação de seus professores e alunos.
Ao final, tanto as atividades da Comarg quanto a dos professores e alunos na escola atingiram a
comunidade, pois na escola o objetivo dos professores era educar os alunos para se tornarem multiplicadores
em suas casas e na vizinhança.
Nossa pesquisa, no entanto, centrou-se na parte do Programa destinada à comunidade, em suas duas
vertentes, a da COMARG e a da escola. Privilegiamos as informações obtidas no âmbito das escolas e do
poder público municipal. Desse modo, não indagamos sobre os possíveis resultados do Programa no interior
da empresa e dos serviços por ela contratados, salvo um ou outro efeito mais visível, como mudanças nas
dimensões das linhas sísmicas e o tipo de material usado na piquetagem dos terrenos.
3.2.
Concepção e história
Com o objetivo de capacitar funcionários, seus familiares e comunidades circunvizinhas para
desempenhar suas atividades de acordo com as melhores práticas de proteção ao meio ambiente, reduzindo os
impactos ambientais negativos e construindo perspectivas de melhoria das condições de segurança e saúde, a
Comissão Regional de Proteção ao Meio Ambiente (COREMA), da Petrobrás, formada em março de 1992
por técnicos ligados à atividade de Meio Ambiente da Região de Produção do Nordeste Setentrional, buscava
desde algum tempo concretizar a implantação de um programa de Educação Ambiental.
45
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Insatisfeitos com os magros resultados de conscientizar através de atividades pontuais, como visitas a
parques, corrida de pedestres, comemoração do Dia da Árvore, etc., os integrantes da comissão regional
buscaram alternativas. Foram analisadas algumas idéias em nível local com os setores de Educação Ambiental
da Coordenadoria de Meio Ambiente do Estado e do Ibama e com a antropóloga da UFRN Profa. Raimunda
Maria Silva, as quais não se mostraram adequadas às necessidades da empresa.
Diante da dificuldade de elaboração interna de um programa destinado à conscientização básica dos
empregados quanto às questões ambientais, a Comissão Regional procurou identificar empresas de
consultoria que pudessem preencher essa lacuna. Embora poucas opções tenham sido identificadas, a busca
culminou em processo licitatório envolvendo três candidatas: uma do Rio de Janeiro, outra de São Paulo e
uma terceira do Rio Grande do Sul.
Vencedor desta licitação, o Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (GAIA), uma ONG
sediada em Campinas (SP), foi selecionado para o desenvolvimento de um projeto-piloto. Já contando com
boa experiência em Educação Ambiental para escolas e comunidades, o Gaia desenvolveu o projeto-piloto
intitulado Programa de Educação Ambiental (PEA), com duração de 4 meses, envolvendo cerca de 300
empregados. O programa, realizado de 12/09/94 a 09/01/95, estabeleceu alguns objetivos setoriais a saber:
•
Empresa: melhorar o nível global das atividades em relação à proteção do Meio Ambiente nas suas
diversas frentes de atuação, através da conscientização de seus funcionários e familiares;
•
Gerentes: aumentar a compreensão sobre a relação tecnocracia e mudanças de valores, importância
da educação ambiental na empresa e relação custo-beneficio;
•
Agentes multiplicadores: capacitar facilitadores em Educação Ambiental para atuar junto aos
demais funcionários e familiares;
•
Funcionários: desenvolver conhecimentos que levem à reflexão sobre desenvolvimento econômico
e desenvolvimento sócio-ambiental e a mudanças de atitude;
•
Familiares: levar a experiência do funcionário para os seus familiares, visando estender as novas
posturas para além da Empresa;
•
Comunidades: melhorar a formação conceitual, teórica-prática, e atitudinal de professores, alunos e
líderes comunitários.
3.3. Destinatários do Programa: agentes internos
O GAIA – Grupo de Aplicação Interdisciplinar a Aprendizagem - começou o Programa pela etapa de
treinamento, das equipes de Meio Ambiente, Qualidade e Recursos Humanos da Petrobras, com 20 horas de
duração. Quinze membros dessas equipes foram treinados. A metodologia foi apresentada às equipes, nos
mesmos moldes do que seria desenvolvido com os demais funcionários, coletando sugestões e adequando o
Programa à realidade da Empresa.
O Treinamento Gerencial, com carga horária de 24 horas, foi a segunda ação do Programa. Este
constou da apresentação do Programa a todos os gerentes, num treinamento com duração de 8 horas. O
46
Alexandro Rodrigues Ribeiro
objetivo era obter aprovação e o comprometimento das gerências na aplicação das atividades do Programa de
Educação Ambiental. Setenta e seis gerentes foram treinados.
A divulgação do Programa e a seleção dos Agentes Multiplicadores tomaram 48 horas/aula. Para
isso, utilizou-se cartazes, folhetos explicativos, faixas e palestras para esclarecimento aos empregados dos
objetivos do Programa, com a finalidade de criar ambiente favorável à sua implantação e propiciar a inscrição
voluntária de candidatos a Agentes Multiplicadores. Seiscentos e treze funcionários assistiram a 30 palestras
realizadas pela empresa consultora.
O curso para formação dos agentes multiplicadores foi de 136 horas e contou com treinamento
visando capacitar os funcionários escolhidos para trabalharem com uma dinâmica metodológica de Educação
Ambiental desenvolvida pelo GAIA. Trinta e três empregados voluntários participaram do curso de formação.
Desses, 22 atuaram efetivamente no Projeto-Piloto, treinando 305 funcionários, 46 empregados contratados e
351 familiares. Esse treinamento foi desenvolvido ao longo de 12 horas, sendo 8 horas destinadas à discussão
de vídeos, textos e outros materiais sobre Educação, Meio Ambiente e Cidadania, e 4 horas de prática de
campo, com a participação de familiares dos treinandos. O Gaia realizou duas visitas de acompanhamento
junto aos agentes multiplicadores, chamadas de visitas técnicas, com carga horária de 40 horas. Foram
realizadas para acompanhamento, avaliação e reciclagem dos agentes multiplicadores.
Após o término das atividades, os cursos foram avaliados pelos participantes, obtendo na sua média
o conceito MUITO BOM. O Projeto-Piloto apresentou alguns resultados práticos, como por exemplo a
“redução significativa na largura das linhas sísmicas, pela Equipe Sísmica 230, como também o
reaproveitamento de piquetes, que antes eram descartados”.
O custo desse Projeto-Piloto foi de aproximadamente de R$ 30.000,00, representando um custo por
treinando de R$ 88,00.
Uma vez analisados os resultados do Projeto-Piloto, bem como a filosofia de trabalho do Gaia, a
gerência da Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará decidiu pela
continuidade do Programa. O Gaia foi então contratado pelo período de 2 anos, a partir de outubro de 1995,
para coordenar e assessorar a implantação do Programa, com vistas ao treinamento de todos os empregados da
Unidade.
Em fevereiro de 1996 foi institucionalizado o Programa de Educação Ambiental, implicando na
participação compulsória de todos os empregados. Isto atendia também a um dos aspectos a serem verificados
quando das Auditorias de Meio Ambiente e Segurança Industrial a que as Unidades de Negócios seriam
submetidas a partir desse ano de 1996.
Nesta etapa, o GAIA treinou 37 novos gerentes, para que estes conhecessem a metodologia do
Programa e ficassem motivados a liberar os seus funcionários para
participarem do treinamento. Foi
realizado mais um curso para a formação de 22 novos agentes multiplicadores, a fim de reforçar a equipe
anterior e o cumprir a meta estabelecida em 1996.
Em junho de 1996, os agentes multiplicadores realizaram treinamento com duração de 44 horas para
formação de Agentes Multiplicadores do Programa de Educação Ambiental do Senai do Rio Grande do Norte,
47
Alexandro Rodrigues Ribeiro
contando também com 8 convidados da Petrobras (escolas estaduais, municipais e particulares, Universidade
Federal do Rio Grande do Norte e ONG’s). Este evento iniciou a propagação do Programa de Educação
Ambiental na comunidade.
Em setembro de 1996, a Petrobrás foi convidada pela Universidade Regional do Rio Grande do
Norte, em Mossoró, para fazer parte da programação da “Semana Universitária”. Na ocasião, 2 agentes
multiplicadores do Núcleo de Produção de Mossoró (Nuprom) realizaram treinamento de 12 horas do
Programa de Educação Ambiental para 34 alunos do curso de Biologia daquela Universidade.
Ainda nesse mês foi realizado o I Treinamento de 12 horas para empresas contratadas no Núcleo de
Produção de Mossoró, do qual participaram 16 funcionários e 20 familiares. Para 1997 foi previsto um maior
envolvimento das contratadas através da execução de cursos, em todos os Núcleos de Produção.
Foi buscado em 1997 o envolvimento mais direto das comunidades que abrigam as Unidades de
Negócios do Rio Grande do Norte e do Ceará, através da formação dos professores da rede pública. No
município de Alto do Rodrigues-RN, eles passam a incorporar as questões ambientais aos conteúdos das
disciplinas do ensino fundamental e do ensino médio.
De acordo com o Relatório Final, o GAIA se encarregou de implantar no município de Alto do
Rodrigues-RN um Projeto-Piloto, atingindo todos os 118 professores de 1º e 2º Graus da rede estadual e
municipal de ensino do município, chamado de Programa de Educação Ambiental na Comunidade (PEAC),
com os seguintes objetivos:
•
refletir criticamente sobre o papel da escola e do professor na atualidade;
•
refletir sobre a Educação Ambiental como “ferramenta” para melhorar o ensino na consolidação da
cidadania;
•
elaborar um plano de capacitação a ser desenvolvido com professores de 1º grau;
•
realizar ações práticas na escola e na comunidade, visando reduzir impactos ambientais e aumentar a
qualidade de vida da população.
Segundo o Relatório, os objetivos acima foram estabelecidos com base em um levantamento das
questões sócio-econômicas, culturais e ambientais do município de Alto do Rodrigues. Realizado pelo
representante do Gaia, Dr. Edison D. R. Carvalho, Diretor-Presidente da instituição, esse levantamento tinha o
objetivo de gerar informações sobre a cidade e seus habitantes e servir de embasamento para a realização do
Programa. Realizado em 3 dias, ele forneceu dados sobre as condições econômicas da população, a situação
cultural e ambiental da comunidade. Com a coleta dos dados foi possível elaborar o plano de atuação e o
material didático a ser utilizado durante os cursos do Programa de Educação Ambiental na Comunidade.
A primeira atividade realizada foi uma reunião na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues para
professores, diretores e representantes do município, com o objetivo de levantar informações em relação à
interdisciplinaridade nas escolas, ao nível de conhecimento cientifico e didático dos professores, (utilização
de vídeos, teatro, estudo de campo, etc.) e à evasão escolar relacionada a problemas econômicos.
48
Alexandro Rodrigues Ribeiro
A segunda atividade foi visitar as comunidades rurais do município para conhecer a realidade e as
dificuldades enfrentadas por cada um delas no seu dia-a-dia, na escola e no campo. Nas escolas, um ponto
bastante ressaltado foi o material didático, sua importância para o desenvolvimento do conhecimento por
parte do aluno e o manuseio por parte do professor. Outro ponto discutido foi a conciliação entre trabalho
rural e escola, já que o índice de evasão escolar na zona rural é bastante acentuado no período da colheita.
Grande parte dos pais não vê na escola o impulsionador do desenvolvimento educacional da criança e exigem
o trabalho rural como prioridade.
A terceira atividade foi a avaliação das questões ambientais do município. Eles apontavam para a
necessidade de um programa que desse respostas aos problemas ambientais. Esses problemas estavam
presentes nas, áreas de carnaubeiras, no rio Açu, nos campos de petróleo e também na zona urbana.
No dia 20 de outubro de 1997 foi realizado no auditório da Base da Petrobras em Alto do Rodrigues
a abertura da 1ª Etapa do Programa de Educação Ambiental na Comunidade. Nesta ocasião, estavam
presentes a prefeita Suzana de Melo e o representante da Petrobras, o Sr. Francisco Domingos de Paula Neto.
Na oportunidade, o Sr. Domingos falou a respeito da atuação da empresa no município, das inovações por ela
adotadas para preservar o meio ambiente, visando ao mínimo de poluição possível, e dos investimentos em
ações comunitárias, sobretudo as educacionais, Suzana de Melo destacou o privilégio de Alto do Rodrigues
em ser a primeira cidade a receber o Programa, competindo com outras cidades.
A 1ª Etapa foi realizada no período de 20 a 24 de outubro de 1997, tento como treinandos diretores
de escolas, supervisores, e secretários da zona urbana e rural. A escolha para se começar com essas pessoas de
nível superior teve como objetivo lançar o programa “de cima para baixo” e não “de baixo para cima”. Com
isso ficaria melhor o trabalho de acompanhamento, por exemplo, do supervisor, que já estaria informado
sobre o curso e seu conteúdo, tornando-se mais viável o entendimento entre supervisor e professor.
A equipe que participou do Programa de Educação Ambiental, na sede da Petrobras, em Natal e que
representava o município de Alto do Rodrigues era composta por sete membros, sendo cinco funcionários da
Petrobras: Francisco Domingos de Paula Neto, Dimas Borja Carneiro, Wellington Pereira de Oliveira, Edilson
Barroso de Carvalho e Donald Macêdo da Fé, e dois funcionários da Prefeitura Municipal de Alto do
Rodrigues: o então professor Jan L. S. Van den Bosch e Francisco Heriberto Bezerra da Silva. Essa equipe
era responsável pelo repasse de todo o conteúdo visto e estudado sobre a temática ambiental.
No mês de setembro do mesmo ano foi realizado no Núcleo de Produção de Petróleo de Alto do
Rodrigues (NUARG) uma reunião com a equipe de multiplicadores para definir o plano de atuação. Assim, as
atividades dos multiplicadores começam a surgir, principalmente para a comunidade, pois os funcionários da
Prefeitura iniciam o trabalho de apoio aos professores depois de concedido o treinamento. Para iniciar as
atividades na comunidade, foram divididos os professores participantes, uma média de 25 pessoas,
estabelecido o cronograma do curso, o material didático a ser utilizado, e a atuação de cada instrutor durante o
curso. Após esses preparativos, as ações começam a ser direcionadas. Assim, foram realizadas ações nas
escolas e na comunidade.
3.4. Atores externos: a ação a partir da escola
49
Alexandro Rodrigues Ribeiro
3.4.1. A formação dos professores
O Programa de Educação Ambiental na Comunidade foi realizado em um período de 5 meses, de 20
de outubro de 1997 a 13 de fevereiro de 1998, e teve a participação geral de 123 professores/alunos que
desenvolveram diversas atividades, com a ajuda e orientação dos instrutores (multiplicadores) que se
alternavam de acordo com o tema abordado, respaldados em material didático de apoio. Todas as atividades
realizadas durante o curso foram executadas de forma lúdica e eclética, visando sempre um maior proveito na
sala de aula e no cotidiano de cada participante. O objetivo das atividades eram sempre mostrar para os
treinandos a importância do meio ambiente em suas vidas, e prepará-los para um melhor relacionamento com
o mesmo. Entre muitas atividades desenvolvidas destaca-se o painel com jornal. Esse trabalho consistia na
elaboração de um painel utilizando “jornais usados” (o que já mostrava a importância de reutilização), em que
cada grupo teria que apresentar para os demais o seu conhecimento em relação ao meio ambiente, e falar
sobre possíveis medidas para melhorar a sua preservação.
Foi também realizado um trabalho em grupo, no qual diferentes temas eram abordados, tais como:
sociedade sustentável, o papel do cidadão na sociedade, influência da mídia, principais correntes pedagógicas,
o papel do professor na sociedade e na conscientização do aluno, abordagem interdisciplinar .
Todos os temas abordados eram acompanhados de textos e cabia aos treinandos ler, interpretar e discutir com
os demais seu conteúdo. Na conclusão de cada trabalho era avaliada cada colocação feita pelos treinandos, e
vista a possibilidade de melhorias.
O estudo do meio foi outra atividade desenvolvida. Nela, após tomar conhecimento de conceitos
como meio ambiente, poluição, etc. possíveis resoluções para o problema eram discutidas, enfatizando a parte
individual que cada cidadão poderia exercer para melhorar a situação. Todos tinham a oportunidade de
“estudar o meio em que cada um vive”. Durante o curso, um dia da semana era reservado somente para
realizar o estudo do meio e conhecer de perto a realidade. Todos tinham que tomar nota do que fosse visto
para poder debater no retorno ao auditório.
Os locais visitados foram a cidade de Alto do Rodrigues, Macau, um tanque de retenção da Petrobras
e bases petrolíferas. Nas cidades, conforme o relatório, podia-se ver a situação do meio ambiente, a geração e
o destino dos resíduos sólidos e sua patogenicidade, a poluição sonora e visual. No campo petrolífero, os
treinandos tiveram a oportunidade de conhecer as ações de gestão ambiental realizadas pela Petrobras,
passíveis de generalizações para muitos outros setores de trabalho, independentemente da atividade
desenvolvida. O que se pretendia com todas essas atividades era tornar evidente para os participantes que
para haver desenvolvimento não tem que necessariamente haver degradação e que o desenvolvimento pode se
associar ao meio ambiente sem que um tome o lugar do outro.
No encerramento das atividades de treinamento dessa segunda fase do Programa, no dia 13 de
fevereiro de 1998, todos os participantes se tornaram multiplicadores de atividades de educação ambiental. Na
sala de aula, teriam que inserir nos conteúdos conceitos e práticas de educação ambiental; no lar, teriam que
adotar novos hábitos, desde não jogar um simples papel no chão até a destinação dos dejetos.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Seguindo o calendário montado juntamente com os professores, as atividades da Coordenação de Meio
Ambiente de Alto do Rodrigues entram então em prática. As atividades relatadas a seguir apresentam o que
foi efetivado após o treinamento.
3.4.2. Ações comunitárias
Durante os dias 16 e 17 de março de 1998, foi realizada uma panfletagem domiciliar, que contou
com a ajuda dos professores treinados. Distribuindo os panfletos, eles passavam de casa em casa informando
sobre a temática ambiental, fornecendo noções básicas sobre os riscos dos resíduos sólidos, ensinando a
praticar a coleta seletiva (os professores passariam depois para coletar o que fosse separado), divulgando o
trabalho que estava sendo desenvolvido na cidade e pedindo a colaboração para que o trabalho viesse a ter
continuidade.
As atividades continuaram com palestras realizadas durante a I Semana do Meio Ambiente. Este
trabalho contou com a participação do corpo docente, alunos com faixa etária variada e comunidade em geral.
Como continuidade do trabalho de panfletagem, durante os dias 19 e 20 de março foi realizada pelos
professores uma coleta seletiva domiciliar. Eles passaram para pegar os resíduos sólidos já separados em cada
casa. Acompanhava-os um trator com carretela e tambores de cores para cada tipo de resíduo. Esta atividade
derivou, nos dias 21 e 22 de março, no Arrastão da Limpeza, realizado por alunos e professores com o fim de
sensibilizar toda a cidade para o problema do lixo. Como nos primeiros dias, um trator com carretela
transportando tambores com as quatro cores padrão da coleta seletiva (azul, amarelo, verde, vermelho) e um
carro de som divulgando o trabalho que estava sendo realizado, intercalando slogans de incentivo à
preservação do meio ambiente, acompanhou o grupo pelas ruas da cidade. Os estudantes, munidos de
equipamentos de segurança e higiene, portavam cartazes com mensagens de preservação do meio ambiente
elaboradas por eles mesmos em sala de aula. Os trechos percorridos foram algumas ruas de bairros e do centro
comercial, finalizando no rio Açu. Em todo o percurso conseguiu-se chamar a atenção da população para a
preservação do meio ambiente e mostrar a importância do trabalho em conjunto.
No dia 26 de março, realizou-se o 1º Concurso de Artes Plásticas com Materiais Recicláveis. Este
concurso teve como objetivo chamar a atenção para a reutilização, a reciclagem de objetos e a conseqüente
redução de resíduos sólidos, usando a criatividade dos alunos para desenvolver este trabalho.
Uma outra atividade de reciclagem foi pensada por ocasião das comemorações da emancipação
política da cidade: um concurso estudantil de maquete tomando como tema a cidade de Alto do Rodrigues.
No total foram confeccionadas 35 maquetes inspiradas na cidade. Entre eles, destacaram-se: O antigo casarão,
As praças, O rio Açu e a Petrobras Quatro escolas públicas participaram do concurso.
3.4.3. Ações na escola
A realização das atividades práticas pelos professores continuou dentro das escolas, através de
inúmeras atividades. O treinamento preparou-os para planejá-las e realizá-las. Grande parte dos professores,
passados seis anos da experiência, lembra do treinamento como um momento de contribuição à sua formação,
porque juntou a teoria à prática e porque utilizou dinâmicas que favoreciam a compreensão dos conteúdos.
51
Alexandro Rodrigues Ribeiro
A positividade do Programa pode ser observada através das práticas descritas. várias atividades
foram mencionadas. Os relatos vão desde atividades desenvolvidas em feiras, seminários de conscientização,
até o trabalho com o aluno, para que este possa ser o multiplicador para as outras pessoas da comunidade.
“Conscientizar o aluno...limpando a sala de aula, respeitando o patrimônio público, evitando desperdiçar a
água. É um trabalho difícil mas nós estamos batendo em cima até tomarem uma consciência melhor”,
recorda uma professora. Esta nova atitude é reconhecida por outra colega, assim como o esforço contínuo
para promover mudanças comportamentais: “Continuamos realizando [a educação ambiental], não está
100%, mas você encontra um aluno com um diferencial, não quer mais a sala suja, reclama do colega, busca
uma vassoura, vai limpar”. Ou ainda, segundo o testemunho de um terceiro informante, para quem as
conseqüência da educação ambiental se vê no cuidado e no respeito que os alunos têm à estrutura física da
escola: “Faz 2 ou 3 anos que a escola foi pintada, mas você não encontra riscos na parede. Se sujou, vai
limpar. Que ele leve isso pra casa. Um adulto é difícil mudar, mas uma criança é mais fácil. Mas nossas
ações são de longo prazo”. Essas observações evidenciam o trabalho com os alunos, que num breve futuro
serão os dirigentes dessa comunidade.
As atividades da escola, aqui e acolá, procuram uma ligação com a comunidade. Encontra-se
presente em muitas falas esta preocupação, isto é, a preocupação em fazer chegar à comunidade, a partir de
uma discussão gerada na escola, certos conhecimentos, os quais, através de uma mobilização, desemboquem
em atitudes práticas. “A comunidade onde eu trabalho é muito pequena. Lá próximo tem uma grande lagoa.
Então, a gente faz caminhada, cata lixo. Lá eu trabalho muito o lixo. Agora, também nós trabalhamos a
água. E eu vi o resultado, pois os pais me procuravam dizendo que os filhos estavam lhes ensinando como se
deve cuidar da água - ferver, filtrar -, e isso é bom”. O envolvimento da comunidade é buscado também
como forma de legitimação do discurso do aluno no interior da família: “Se trabalhar somente dentro da
escola e não mostrar na realidade local, na comunidade, quando o aluno chega em casa o pai fala: - Menino,
deixa de conversa! Por não acreditar no que ele está estudando. Então, é preciso trabalhar não só o aluno
mas também toda a comunidade”.
A concepção de Educação Ambiental percebida em muitas falas dos informantes aponta para a
valorização das questões ambientais locais, entre elas, com grande recorrência, o lixo e a poluição das águas.
Emerge também nessa consciência o papel atribuído ao professor e sua responsabilidade, a de estabelecer um
vínculo forte com a comunidade, em razão de sua autoridade intelectual. É desta forma que uma professora
rural justifica seu trabalho diretamente com os pais dos alunos, ao invés de fazê-lo através dos filhos: seu
discurso competente teria um poder maior de sensibilização.
Várias evidências demonstram que as atitudes ambientais na escola concentram-se nos temas
limpeza e separação do lixo. A coleta seletiva aparece como um tema agregador. A partir dele, tem-se
passado para os alunos que a responsabilidade do lixo não é só das ASGs (Auxiliares de Serviços Gerais),
mas de todo mundo. E que na rua deve-se dar o exemplo de não sujar, de não jogar nada fora dos cestos
coletores. O treinamento inicial aparece como a fonte de um novo comportamento e como estímulo a uma
nova orientação educativa. É o que nos informa o relato de uma professora:
52
Alexandro Rodrigues Ribeiro
“Nós já tínhamos algumas coisas, mas a partir desse curso melhorou muito.
Depois dos textos informativos passamos a orientar as crianças. Depois desse dia
começamos a fazer de outra maneira”. Na fala de uma outra, a preocupação é
ainda mais evidente: na escola, “para que preserve o ambiente sempre limpo”, e
na rua “ uma pessoa que joga uma garrafa fora tem que ser orientada para não
fazer isso”. A percepção do problema do lixo desperta uma realidade antes
ausente de suas rotinas de trabalho. “Hoje levamos muitas coisas para sala de
aula, orientando nossos alunos. Eles já estão bem acostumados a pegar o lixo e
por no lugar certo, acho que foi muito proveitoso. Depois do treinamento, a gente
vê que os alunos já têm noção de meio ambiente, antes não tinham”.
Tratar do lixo ou ter cuidados com o destino final é bom, mas devemos centrar as nossas
preocupações para o modelo consumista que nos induz a comprar e a consumir descontroladamente e gerar
lixo. As mudanças de atitude ficando somente na ponta, passa-nos uma idéia que esse modelo de
desenvolvimento que dilapida as bases dos recursos naturais para produzir supérfluos é bom, portanto
estaremos passando para nossos filhos que é preciso apenas fazer a coleta do lixo.
Esse modelo de desenvolvimento é excludente, gera a todo tempo necessidades desnecessárias.
Remetemos a Layrargues que faz algumas observações sobre o reducionismo da questão do lixo:
“...apesar da complexidade do tema, muitos programas de educação ambiental na
escola são implementados de modo reducionista, já que, em função da reciclagem,
desenvolve apenas a Coleta Seletiva de lixo, em detrimento para uma reflexão
crítica e abrangente a respeito dos valores culturais da sociedade de consumo, do
consumismo, do industrialismo, do modo de produção capitalista e dos aspectos
políticos e econômicos da questão do lixo...essa prática educativa, que se insere
na lógica da metodologia da resolução de problemas ambientais locais de modo
pragmático, tornando a reciclagem do lixo uma atividade fim, em vez de
considerá-la um tema gerador para o questionamento das causas e conseqüências
da questão do lixo, remete-nos de forma alienada à discussão dos aspectos
técnicos da reciclagem, evadindo-se da dimensão política” (Layrargues, p. 180,
2002).
Tem-se criado e fortalecido a concepção (que poderíamos chamar de concepção matriz) de que
limpeza tem uma estreita relação com a qualidade de vida. Assim, a boa qualidade de vida depende de um
ambiente no qual haja a possibilidade de se viver com higiene. E como esta depende de uma boa educação
ambiental, a relação entre qualidade de vida e educação ambiental é uma outra concepção que se instala como
nova forma de compreender o ambiente.
Para E.B.L., professor e supervisor pedagógico, “A vida só tem qualidade se tivermos boa educação,
principalmente a ambiental. [Com ela] vai-se preservar e controlar tudo no meio onde se vive”. “Se você
não preserva seu meio, não vai ter qualidade de vida, vai causar inúmeras doenças provocada pelo lixão e
pela sujeira da rua”, acrescenta uma professora. Essa relação, desdobrando-se numa longa cadeia, está
presente em muitas outras falas, o que evidencia um certo consenso já estabelecido:
“Se você respeitar o meio ambiente, você vai ter uma qualidade de vida melhor; se
você não joga lixo, vai evitar baratas, ratos, transmissores de uma grande porção
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
de doenças; se você respeita as plantas e tem plantas no seu quintal, em frente da
casa, ao lado, você vai ter menos calor, vai ter pássaros, frutas, flores, vai viver
melhor que no meio do concreto, de casas, e se a gente tiver um ambiente limpo,
sadio, a gente vai viver melhor”.
Para a professora Maria F., assim como para a quase totalidade dos nossos informantes, é evidente a
preocupação em não poluir, não sujar:
“Na sala de aula eu não deixo jogar nada. E pergunto: vocês jogam em casa?
Eles dizem que não. Eu pergunto: porque jogam aqui na escola? Aí eles dizem que
é porque tem zeladora. Então eu explico que aqui é a segunda casa deles”. A
prática educativa da professora Maria S. centra-se no discurso normativo. Ela
costuma dizer para seus alunos: “Não jogue o papel no chão. Em casa, converse
com os pais a respeito da água; ao varrer a casa, coloque o lixo de lado... não no
terreno que está próximo”.
A responsabilidade do indivíduo é um valor que aparece para os professores como algo merecedor de
estímulo. Ela precisa ser desenvolvida, pois a consciência pode aparecer desvinculada da responsabilidade,
tanto que um aluno “mesmo consciente pode destruir”, como afirma um professor. A ação prática parece ser
o caminho para ligar a consciência à responsabilidade, segundo palavras de um professora, “não ficar só no
discurso, só no debate, é preciso ações mais concretas”. Ela exemplifica, contando como é sua prática em
sala de aula: “Na Biologia, temos a matéria Ecologia. Então, a gente discute. Eles não são bobos, estão vendo
o aumento de alergias, doenças respiratórias, de câncer, eles também assistem jornais, lêem revistas, tão
vendo a pulverização de veneno das agroindústria. Bem, por enquanto a gente fica só no debate. Eu acredito
que a gente precisa sentar e chegar à realmente, estabelecer quais seriam as metas, ações concretas, para
fazer alguma coisa pela própria saúde e para a população como um todo”. A mesma preocupação com a
mudança comportamental, ou seja, com a consciência tornada prática, é expressa por uma professora da zona
rural, enfatizando a necessidade de acompanhar a ação dos alunos em casa: “A gente mostra que tem que ter
cuidado com o meio ambiente, na prática. A gente vai à casa deles, procurando saber se eles estão realmente
aprendendo”.
No geral, as atividades práticas relatadas pelos informantes demonstram a ação do professor em sala
de aula. Nas escolas visitadas é prática constante a presença de tambores com as devidas cores (amarela,
verde, vermelho e azul) para a coleta seletiva do lixo. Todo esse comportamento e toda essa mobilização de
ações individuais e institucionais – o espaço escola – derivam diretamente do treinamento para formação de
professores ministrado na 2ª Fase do Programa de Educação Ambiental da Petrobrás, aquela destinada a um
ação junto à comunidade.
3.4.4. Atores externos: a Coordenação de Meio Ambiente de Alto do Rodrigues - COMARG
Ao término do treinamento do Programa de Educação Ambiental na Comunidade, havia a
necessidade de um trabalho prático que viesse a ser realizado na cidade de Alto do Rodrigues visando
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
despertar a consciência da população para a degradação ambiental no município. No mês de fevereiro de
1998, a prefeita municipal, Suzana de Melo, solicitou aos funcionários da prefeitura que haviam sido
treinados no Programa de Educação Ambiental na Comunidade que viessem desenvolver um trabalho de
mobilização da cidade em prol do meio ambiente. Em 26 de fevereiro, uma reunião na prefeitura municipal
cria a Coordenação de Meio Ambiente de Alto do Rodrigues (COMARG). À sua frente estavam: Ciléa
Caetano de Lemos, Francisco Heriberto Bezerra da Silva, Jan Laurent Stefania Van den Bosch e Maria do
Céu Moura. Esta equipe ficou encarregada de dar continuidade ao Programa, de forma prática e objetiva.
Após algumas reuniões, onde foram definidas as estratégias do trabalho, a Comarg definiu uma
programação voltada para o tema educação e melhor qualidade de vida. Foram desenvolvidas diversas
atividades visando conscientizar a população para a importância do meio ambiente e de seus recursos
naturais, levando ao seu conhecimento medidas simples para diminuir a degradação ambiental.
A Comarg estabeleceu como programa de trabalho: promover
palestras sobre a problemática
ambiental junto às escolas e o comércio e, em épocas específicas do ano, organizar mobilizações, passeatas,
panfletagens e reivindicações junto aos órgãos ambientais competentes, bem como fiscalizar aos impactos
ambientais negativos na região. A Comarg funcionava, segundo a Lei Orgânica do Município, como um
departamento da prefeitura, e sobreviveu por volta de um ano e meio. Depois não obteve mais apoio da
administração municipal, principalmente financeiro. Parou então suas atividades, parcialmente, pois algumas
palestras e treinamentos os promotores custeavam do próprio bolso. Quando em atividade, a Comarg
desenvolveu atividades e eventos contando com alguns parceiros como grupos de jovens e outros atores
comunitários da região.
A ação na comunidade foi realizada de forma a sensibilizar a população para os problemas
ambientais mais graves. Realizado em parceria, o trabalho contou com a adesão do grupo de jovens local - o
Jucar -, dos agentes comunitários da saúde e dos professores, tanto municipais quanto estaduais. Desse modo,
a Coordenação de Meio Ambiente de Alto do Rodrigues iniciou suas atividades diretamente com a população.
Em 1998, foram realizadas duas semanas do Meio Ambiente, uma em março outra em junho, com
treinamento específico para todos aqueles que iriam atuar desenvolvendo atividades junto à população, como
o grupo de jovens e os agentes comunitários. A segunda semana estendeu-se na verdade por duas semanas:
uma na zona urbana, outra na zona rural. Eis o relato da atividade, retirado do relatório da Comarg:
“Conseguimos programar a 2ª Semana do Meio Ambiente com uma grande variedade de eventos, entre eles
uma “Campanha de Limpeza contra a dengue” associada à campanha ambiental, todos voltados à
conscientização, educação e a formação de um cidadão ambiental. No contexto de nossa programação,
tivemos a realização de palestras com temas diversificados, panfletagem, gincanas, arborização etc. Todas as
atividades realizadas visavam despertar a comunidade à prática da atividade ambiental de cada cidadão. Foi
desenvolvido um trabalho de orientação aos jovens, para que eles venham a ser uma sociedade sustentável
sem ter que sofrer com a degradação do meio ambiente praticada pelo ser humano em função do seu
desenvolvimento”.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Foram ainda realizadas palestras e uma coleta seletiva. As palestras contaram com a presença maciça
da população, de estudantes e professores, mostrando o interesse de todos pelo tema. Para a coleta seletiva a
participação do grupo de jovens e dos agentes comunitários foi imprescindível. Eles saíram de casa em casa
coletando os produtos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal) em um veículo tipo trator com carretela e
tambores com as cores padronizadas de cada tipo de resíduo, como já descrito anteriormente neste capítulo.
Nas comunidades rurais foram realizadas palestras com o tema: Resíduos Sólidos e Cidadania
Ambiental, além de uma Gincana Eco-Cultural.
O registro desse trabalho está bem vivo na memória local. Durante o trabalho de campo, era comum
ouvir dos professores informações como estas: “quando tem algo de que queremos dar exemplos em sala de
aula, chamamos a Comarg”, ou “recebemos treinamento do Jan e sua turma”.
A Comarg voltou a suas atividades em 2002, quando houve uma parceria entre a prefeitura e o Senai.
A Comarg se tornou então uma associação em janeiro de 2003. A partir desse momento, e através de
parceria, começa a se desenvolver a coleta seletiva na cidade de Alto do Rodrigues. Os materiais coletados
são repassados para um “atravessador” ou “intermediário”, que os repassa para as empresas recicladoras.
Hoje, a Coordenação de Meio Ambiente de Alto do Rodrigues considera que a maioria do comércio e
empresas de Alto do Rodrigues esteja separando seus materiais recicláveis. A quantidade média de materiais
está assim distribuídas: em torno de 3.000 kg de papelão, 400 kg de plástico e de 400 a 700 kg de metal,
mensalmente.
Um fato a ser mencionado é que existem catadores anônimos na cidade, que procuram
principalmente o alumínio. A Coordenação de Meio Ambiente procura então deixar essas pessoas à vontade,
pois não é sua meta coletar o material para si e sim fazer com que esse material não chegue ao aterro
controlado, contribuindo para aumentar sua vida útil, e por outro lado, é interessante que as pessoas que catam
materiais possam ter uma melhoria de renda.
A atividade de coleta seletiva, embora esteja sendo realizada em todos os setores da comunidade,
está tendo um maior engajamento entre o comércio e as empresas. Nas residências, o trabalho está mais
moroso, pela dificuldade de implantar a contento a separação dos materiais recicláveis. A nova diretoria da
Comarg, eleita em maio de 2004, pensa algumas estratégias para enfrentar o problema.
O aludido treinamento teve uma importância capital na formação dos multiplicadores do Programa,
professores e funcionários da prefeitura. No entanto, é fácil compreender que cada um deles tinha já suas
predisposições e um certo conhecimento prévio, assim como, após o treinamento, continuaram a acrescentar
novas visões sobre a questão. O que pensam os multiplicadores das ações do Programa é o assunto de que nos
ocuparemos no próximo item.
3.5. Concepção ambiental dos multiplicadores
A finalidade de um treinamento em vistas a um trabalho conjunto é estabelecer uma compreensão
média do problema que se quer atacar e um certo consenso em relação às ações a serem empreendidas. Desse
modo, é interessante compreender o grau de informação que cada um possui a respeito do problema e a
relação dessas informações com o treinamento, com um momento anterior e um posterior a ele.
56
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Nesse sentido, ficou evidente que o processo de formação e as seqüências práticas produziram bons
resultados em relação à compreensão da educação ambiental e dos problema locais. Muita coisa foi retida do
treinamento. No geral, as pessoas são capazes de lembrar de muitos pontos do conteúdo, desde problemas
globais, como a camada de ozônio, por exemplo, até problemas locais e cotidianos, como o lixo: “Tivemos
orientação de como ensinar os alunos a manter o equilíbrio, não sujar, não poluir, não jogar a sujeira no rio,
tomar banho e limpar lá, não jogar lixo na rua, a reciclagem do lixo”, recorda-se uma professora.
É curioso assinalar que, de todos os informantes entrevistados, apenas um confessou não se lembrar
do conteúdo do treinamento, justificando que “já se faz tanto tempo”. Desse modo, para a maioria, o
conhecimento obtido no treinamento do Programa preservou-se. A preservação dessa memória pode ser
debitada ao fato de ter havido, de uma forma ou de outra, uma certa continuidade do Programa,
independentemente da coordenação da Petrobras. A presença da Coordenação de Meio Ambiente de Alto do
Rodrigues foi fundamental para a seqüência dos trabalhos na escola e na comunidade, quando terminou a
parceria entre a prefeitura e a Petrobras, e, tempos depois, quando retomou suas ações através de uma parceria
com o Senai. Vale também assinalar certas predisposições individuais que garantiram essa continuidade de
ações. “Eu já tinha interesse nesse assunto de meio ambiente, quando terminou o Programa e começou o
trabalho do Senai, eu fui convidado para fazer parte da Coordenação de Meio Ambiente de Alto do
Rodrigues”, informa um professor. E também uma professora: [através do treinamento] “recebemos uma
informação melhor de como estava a questão ambiental, a camada de ozônio, etc. Eu já tinha um certo
conhecimento, por estudar história e geografia. Mas aí tive um aproveitamento melhor”.
Fizeram parte do treinamento visitas aos lixões das cidades vizinhas e a um aterro controlado
construído pela Petrobras em Macau (RN). Ao ter contato com as duas realidades, a do lixão e a do aterro
controlado, constrói-se a percepção de que o lixo é problema passível de solução. No mesmo período do
treinamento estava sendo instalado nas proximidades do município do Alto do Rodrigues um aterro
controlado. A construção desse aterro deu maior incentivo aos professores para repassarem aos alunos a
importância da coleta, do tratamento e do destino final do lixo.
Também como visita constante do treinamento, os treinandos conheceram a realidade do rio Açu,
suas margens desprotegidas, a retirada de areia do seu leito, a contaminação por agrotóxicos e outros
problemas que diminuem a capacidade de sobrevivência do rio. A duração do treinamento foi de uma semana,
em período integral, incluindo as visitas de campo. Essas visitas práticas fizeram os professores, moradores da
região, conhecer com outros olhos a realidade local. No entanto, a julgar pelas observações dos informantes,
não foram estabelecidas maiores conecções entre esses problemas e questões sociais mais amplas, políticas e
econômicas locais. Também não se percebe uma dimensão mais ampliada da consciência, aquela capaz de
articular a constatação do problema a uma reivindicação pela solução deste. Desse modo, podemos inferir,
amparados em Loureiro (2002), que num certo sentido o treinamento pode ter tido um conteúdo meramente
instrumental e acrítico:
“A atuação educativa instrumental e acrítica, a partir da concepção do ambiente
como algo reificado, facilita a perspectiva de que o que podemos fazer na práxis
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
educativa é sensibilizar, minimizar ou mitigar os problemas existentes no contexto
atual, por uma correta gestão dos recursos naturais” (Loureiro 2002, p. 70).
Durante o treinamento, a expressão preservação do meio ambiente foi bastante enfatizada. “Tudo
que se viu lá era para que se pudesse por em prática dentro da escola a preservação ambiental, desde o lar
até a escola”, lembra uma professora.
Uma certa consciência pré-existente já elencava um conjunto de problemas ambientais específicos da
região: o rio Açu e seus problemas, despejo de agrotóxicos, esgotos, doenças, coleta seletiva e reciclagem.
“Ainda falta muita coisa pra se fazer, se bem que já se começou a fazer muita coisa, como a questão da
agricultura e o rio, as empresas que usam agrotóxico, os esgotos que poluem o rio causando vários tipos de
doenças”, assinala uma professora. O treinamento, nesta caso, promoveu um casamento entre certos
conhecimentos anteriores e o novo conhecimento, alargando a compreensão.
Neste “mapeamento” das representações ambientais dos agentes do Programa, um ponto
fundamental é a concepção de educação ambiental. As idéias a este respeito são bastante heterogêneas,
embora se destaque o caráter naturalista que as perpassa, dando-lhes uma certa unidade. O modelo advogado
por Sato (2002) nos ajuda, por comparação, a julgar o modelo encontrado em nosso estudo de caso,
esclarecendo alguns pontos. No modelo da referida autora a educação ambiental repousa sobre três eixos:
“...o individuo, a sociedade e a natureza. A Educação Ambiental, portanto, não é
somente o estudo antropológico do ser humano; nem apenas o estudo sociológico
da sociedade onde vive; e nem só das relações dos seres vivos com seu ambiente,
como propõe a ecologia. Ela é um diálogo aberto, como um passaporte de trânsito
livre que circunda as diversas fronteiras da interação eu-outr@-mundo” (Sato &
Passos 2002, p. 242).
Trabalhar a educação ambiental com temas exclusivamente referidos à natureza, como lixo,
preservação da fauna e da flora pode garantir à educação ambiental um diálogo aberto, como se refere a
autora, mas reduzido a uma só esfera, a dos recursos naturais. O desenvolvimento dos estudos de educação
ambiental aponta para um equilíbrio entre a natureza e o homem, estando presentes as questões sociais,
políticas, econômicas e culturais.
Há, porém, entre os professores, visões que apontam em outro sentido, a de que as questões
ambientais se localizam em todas as esferas da sociedade e que pode ser sintetizada, de certo modo, na noção
de cidadania, entendida como uma relação entre direitos e deveres e expressa em situações cotidianas, como
por exemplo o dever de não sujar e a preocupação em manter a cidade limpa. Para este ponto de vista, a
cidadania está expressa na seguinte assertiva: “o verdadeiro cidadão procura respeitar e preservar o meio
ambiente”.
Esta visão recoloca o indivíduo como ator de relações sociais. O comportamento do indivíduo na
comunidade é analisado pela ação que pratica enquanto parte dessa comunidade. É o que assinala uma
professora: “Se quiser ser cidadão, para ter seus direitos tem que cumprir com seus deveres. Aqui a limpeza
pública não dá conta, tem que ser feita todos os dias, todos os dias tem que varrer a rua, todos os dias tem
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
que limpar as ruas. Sujar é um direito meu? Limpar é um dever dos garis? Então eu vejo uma distorção da
concepção do que é cidadania”.
Desse modo, fica evidenciada a importância de se conhecer e participar dos problemas ambientais
locais. Para que isto se torne real e penetre no cotidiano dos indivíduos, uma educação crítica e
problematizadora seria fundamental. Como aponta Queiroz (2002, p. 133):
“Levar o sujeito a compreender sua realidade, transformando-a, requer, contudo, uma educação crítica e
problematizadora, que rege conhecimentos e conteúdos novos, compatíveis com as demandas da comunidade
escolar. Esses conhecimentos quando sistematizados e apropriados por essa comunidade, produzirão,
através de uma participação ativa dos indivíduos e da coletividade, sustentação teórica e solidez à solução de
seus problemas”
Um ponto que nos chamou a atenção ao analisar as concepções ambientais dos multiplicadores foi a
recorrência dos termos conscientizar e conscientização. O conceito é discutido na educação ambiental.
Alguns autores questionam a capacidade de um indivíduo “conscientizar” outro. Sato (2002) é categórica. Ela
argumenta que a educação ambiental “não se presta a “conscientizar” as pessoas, como costuma dizer a
maioria, reproduzindo um discurso sem fundamentação crítica sobre a significação política da palavra,
inserida no pensamento de Paulo Freire”. E prossegue: “E, afinal, nenhuma pessoa pode dar consciência a
outra. Somos seres historicamente construídos e capturamos a realidade na medida em que somos capazes de
a concebermos em nossos próprios mundos” ( Sato 2002, p. 242).
No que diz respeito ao estrito campo escolar, a discussão sobre o caráter disciplinar ou não da
educação ambiental está presente entre os professores entrevistados. Para um deles, também assessor
pedagógico, “a Educação Ambiental deveria ser implantada em sala de aula como uma disciplina, não só
através dos PCN’s”.
Este é um debate que persiste. Diversos pesquisadores defendem que a Educação Ambiental deve ser
trabalhada em caráter interdisciplinar, devido à sua multiplicidade de conteúdos e em razão dos diversos
fatores interligados no diagnóstico de um problema e na intervenção que pressupõe. Queiroz (2002) amplia a
discussão para o currículo, para justificar sua defesa da interdisciplinaridade:
“Do ponto de vista da educação formal, e alicerçado numa perspectiva ambiental,
o currículo não pode ser entendido como uma área técnica de simples organização
de conteúdos e métodos, mas sim num sentido sociológico, histórico e cultural que
possibilite compreender diferentes visões da realidade e do cotidiano das pessoas.
Essa forma de pensar a educação, é um canal importante para fomentar mudanças
de mentalidade, sensibilizando e conscientizando os grupos humanos na luta pela
melhoria da qualidade de vida. O currículo nesse contexto, não é um elemento
transcendente e atemporal; é histórico e, portanto, encontra-se intrinsecamente
vinculado às formas como a sociedade se organiza”. (Queiroz 2002, p. 133)
Mas assim como havia uma consciência pré-treinamento, há também uma consciência pós, agora
resultante daquilo que o treinamento em si acrescentou e daquilo que, também em razão dele, foi
acrescentado, via leituras, atenção para programas de televisão, acorrência a palestras e cursos, etc. Há vários
depoimentos que informam sobre essa continuidade, através de leituras sobre poluição, desmatamento, em
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
revistas e jornais, sobretudo. Não há referências a leitura de livros didáticos ou leituras específicas de
educação ambiental.
3.6. A continuidade do Programa na ação dos multiplicadores: a Bosch Serviços
A continuidade das atividades de educação ambiental iniciadas pelo Programa da Petrobras se deve
em grande medida à ação de um professor da comunidade chamado Jan L. S. Van den Bosch (Jan). Filho de
belgas, ele é natural de Macau-RN. Ainda criança, mudou-se para o município de Alto do Rodrigues, onde
trabalhou com os pais na área rural até os dezenove anos de idade. Depois, começou a dar aulas nas escolas de
primeiro grau do município e, paralelo a esta atividade, tornou-se fotógrafo profissional.
Desde os primeiros contatos com os multiplicadores do Programa de Educação Ambiental, na sede
da Petrobras em Natal, já se ouvia por parte do coordenador do Programa referências à importância de Ian
para a concepção e o desenvolvimento das atividades do Programa em Alto do Rodrigues, na sua fase
comunitária. A referência fazia menção a um professor “muito interessado e atuante que participou
diretamente das atividades do Programa de Educação Ambiental”.
A sensibilização de Jan para as questões ambientais tem raízes antigas e múltiplas. Sua participação
no grupo de jovens lhe desenvolveu essa sensibilidade e lhe permitiu ganhar um poder maior de comunicação.
Ele considera essa passagem pelo grupo de jovens o momento do despertar para os problemas sociais. Mas foi
em casa, junto à família que Jan pôde perceber como tratar melhor a natureza. Os exemplos recebidos em casa
puderam ser confirmados quando ele viajou à Bélgica, país de origem de seus pais, em 1980 e 1984. Lá ele
conheceu a separação do “lixo” em casa: “Naquela época eu pude ver separar o material para reciclagem e o
tratamento do material orgânico na própria residência das pessoas”. Isso o despertou para o ajudar a
resolver os problemas relativos ao lixo em sua comunidade.
A atividade de fotógrafo profissional leva Jan a todos os recantos do município de Alto do
Rodrigues. Nessas andanças, ele começou a registrar com sua máquina fotográfica os impactos ambientais na
região, seja em virtude da exploração de petróleo, seja em virtude da agroindústria . Outro ponto merecedor
de sua atenção foi o lixo doméstico depositado na periferia da cidade, o que gerava mau cheiro e doenças.
Mas foi a exploração de petróleo o que mais lhe chamou a atenção. Inúmeras fotos registraram os vazamentos
de petróleo, o lixo jogado ao lado dos poços pelas empresas prestadoras de serviços. Jan lembra que quando
não havia lixo em volta dos poços, era porque estava nas imediações, “escondido”. Os vazamentos de vapor,
que causavam um barulho ensurdecedor, o descarte das águas dos geradores de vapor para o mato, a
contaminação das lagoas com a água contaminada, esses foram algumas das ocorrências registradas por Jan.
Assim, registrando os problemas ambientais, ele montou um “dossier” e, nos anos de 1996 e 1997,
convocou a Petrobrás e a Prefeitura para tentarem juntos solucionar alguns desses problemas. Seu
entendimento é que “se eles (Petrobrás e Prefeitura) estão causando os problemas, tem de partir deles a
iniciativa de resolver os problemas”.
A partir daí começou sua efetiva luta para a solução dos problemas ambientais em Alto do
Rodrigues. Participa das reuniões para implantação do Programa de Educação Ambiental, da fundação da
Comarg e de inúmeras atividades aí abrigadas.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
A atuação da Comarg se estendeu desde as escolas até ao comércio, passando pelos grupos de jovens
e culminando em 2002 com a parceria com o Senai e a Prefeitura.
A atividade recente de Ian se concentra na empresa Bosch Serviços. A idéia da atuação da Bosch Serviços na
limpeza pública surgiu da necessidade da Prefeitura Municipal ter um bom serviço e da intenção de Jan em
desenvolver essa atividade, realizando a coleta do “lixo” tanto na área urbana como rural. As atividades da
Bosch Serviços têm demonstrado o compromisso de Jan com
as causas sócio-ambientais. Ele realiza
palestras em empresas e na comunidade, continuando o trabalho de sensibilização que desenvolvia nos
tempos de presidente da Comarg. A coleta seletiva do lixo, a apresentação dos garis e a mudança de
comportamento de muitas pessoas em relação ao lixo são dados diferenciadores: os garis dispõem de todo o
equipamento de segurança e higiene, dando qualidade de vida e segurança no trabalho.
O tratamento da questão do lixo tem tido, portanto, um encaminhamento satisfatório. O depoimento
das pessoas transmite um alto grau de satisfação: “O lixo foi minimizado em 90%. Antes era descartado em
volta da cidade, depois do Programa, temos agora um aterro sanitário. A empresa particular faz a coleta.
Nós temos um exemplo de limpeza pública aqui”, assegura um dos multiplicadores do Programa, funcionário
público municipal. Os responsáveis pela limpeza pública têm uma visão crítica do problema: “Ainda tem
pessoas que jogam o lixo por cima dos muros. Fizemos um trabalho com os agentes de saúde para que
orientassem nas casas e atuamos nas escolas. O trabalho nas escolas tem sido bom. As crianças reclamam
quando sabem o que está sendo feito de errado, levam para os pais e vem o resultado”.
Os dados sobre o lixo de Alto do Rodrigues dão conta do novo tratamento dado ao problema: 84%
do lixo coletado é destinado ao aterro controlado, enquanto 9,2% ainda é jogado em terrenos baldios e 5,8% é
queimado; 0,59% é enterrado, 0,1% é jogado no rio e em outros mananciais e 0,31% tem outra destinação.
Cerca de 75% do lixo recolhido pelo aterro controlado é lixo urbano e provém dos rejetos domésticos e do
comércio; o restante provém de empresas como Petrobrás e suas contratadas.
Em síntese, o ressurgimento da COMARG e a coleta seletiva por ela administrada e executada pela
Bosch são indicadores evidentes da continuidade do Programa de Educação Ambiental da Petrobrás. A
implantação do Programa, ainda que de certo modo breve, legitimou o trabalho – preexistente e, de certo
modo, incipiente - de alguns atores locais, criando uma rede de apoio e dando amplificação a esse trabalho.
Este foi um dos efeitos positivos do Programa. Desse modo, esses atores, a Bosch aí inclusa, possuem hoje
capital cultural suficiente para mobilizar a comunidade em favor da idéia de preservação.
3.7. - A visão ambiental das lideranças locais e o engajamento pessoal
As lideranças do município de Alto do Rodrigues demonstram uma certa sensibilidade para as
questões ambientais e mesmo um certo engajamento. Entre essas, destacam-se os comerciantes, os
vereadores, buscando algumas alternativas para os problemas, e também a Igreja Católica, num leque mais
amplo de abrangência.
A participação dos comerciantes se evidencia sobretudo depois das atividades desenvolvidas pela
Bosch Serviços. Esta empresa vem desenvolvendo atividades regulares na Câmara de Vereadores, reunindose com os comerciantes e desenvolvendo um trabalho de sensibilização quanto aos problemas ambientais do
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
município. Nessas atividades, além de chamar a atenção para a importância da separação do lixo e para a
destinação dos materiais recicláveis, a Bosch discute como dobrar corretamente as caixas de papelão, para
diminuir o volume e facilitar a coleta, e como não dispersá-las em via pública.
Um percentual significativo de vereadores tem participado de atividades de formação e de
sensibilização dos problemas ambientais, tais como palestras, seminários e cursos, promovidos por diversas
entidades, entre as quais se destacam o Banco do Nordeste e o Pólo de Desenvolvimento Açu/Mossoró e o
Idema. A situação do rio Açu tem sido recorrente em muitas dessas atividades. Um dos vereadores promove
desde 1996 reuniões e atividades para sensibilizar os municípios vizinhos a atuarem juntos. Segundo ele, o
problema não é só do seu município: “Realizamos seminário do meio ambiente em Açu e promovemos outro
em Alto do Rodrigues e Carnaubais. Promovemos, devido algumas empresas ocupar nosso vale e poluir
nossas águas. Fui à imprensa, rádio e sentamos com vereadores dos municípios vizinhos, isso em 1996. Hoje
estamos unidos com os prefeitos de Açu e de Afonso Bezerra”.
A Igreja Católica, por sua vez, participa do Comitê da Bacia do rio Açu, através da Secretaria dos
Recursos Hídricos do estado juntamente com outros órgãos estaduais. Sua participação tem também um nível
bastante local, conforme assegura um de seus representantes: “Hoje tem se criado uma conscientização maior
a respeito do meio ambiente. Aqui, por exemplo, as comunidades que moram próximas ao rio criaram uma
comissão chamada de Filhos e Amigos do Rio. No Dia Mundial das Águas, em Pendências, foi feito um
movimento pela comunidade em prol do rio. Aqui em Alto do Rodrigues, na Semana Pedagógica, eu
trabalhei o tema água, que é da Campanha da Fraternidade, nas escolas”.
E em nível individual, que empenho pessoal existe no sentido de ampliar as fronteiras de seu conhecimento
em relação às questões ambientais? As leituras feitas por muitos desses atores referem-se fundamentalmente a
jornais e revistas. Referem-se, portanto, a uma sensibilização advinda da notícia, do fato, do que propriamente
de uma formação teórica abrangente. É o que se depreende do depoimento de um vereador: “o nosso rio Açu
aqui é um rio que até pouco tempo já esteve preste a morrer, porque houve denúncia de empresas que
estavam jogando agrotóxicos. Então li nos jornais e revistas a respeito da poluição”.
Os dois representantes da comunidade que participaram do Programa como multiplicadores se
referem a um tipo de leitura mais abrangente. Um deles diz que lê “todo material com respeito a isto, na
Internet, nos jornais e revistas”. A justificativa de seu interesse é bastante oportuna: “Precisamos nos
capacitar para repassar para professores e alunos”. O outro diz que lê sobre reciclagem, sobre água e que já
leu um livro sobre limpeza urbana.
Um comerciante diz realizar leituras sobre meio ambiente, mas específicas para o comércio.
Respondendo a uma de nossas indagações, referiu-se a vários materiais que passam por sua loja e que causam
impactos ambientais, entre eles o plástico e o isopor. Antes ele os descartava para o lixo; agora os separa e
destina à Comarg. Foi através de leituras que ele descobriu o efeito negativo das baterias de celulares
comercializadas em sua loja e antes jogadas no lixão e agora coletadas em depósito próprio, embora ele não
saiba ainda exatamente o que vai fazer com elas, apesar das consultas a fornecedores.
Tentando apreender com mais precisão a visão ambiental das lideranças locais, procuramos
identificar sua percepção da atuação da Petrobras no município. Percebe-se a atenção aos problemas
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
ambientais e às possíveis relações com as atividades da Petrobras. Percebe-se também um certo conhecimento
de alguns projetos ambientais da Petrobrás como o projeto Tamar, por exemplo. Embora aqui e acolá
sobressaia uma crítica difusa à Petrobras, esta nos parece muito mais dirigida aos riscos potenciais intrínsecos
à atividade da empresa do que propriamente a situações concretas, testemunhadas.
A visão que se tem do Programa de Educação Ambiental da empresa é em geral positiva: “O
Programa de Educação Ambiental, um programa interno da Petrobras, teve um resultado excelente e
repassou para a comunidade. Alto do Rodrigues foi escolhido entre vários municípios e fomos privilegiados
com um programa piloto”, avalia uma dessas lideranças. Uma outra, que teve participação direta nos
treinamentos oferecidos pela Petrobras e que é o principal multiplicador das atividades do Programa na
comunidade, tem uma avaliação mais crítica: “Deixaram de atuar. Fizeram um trabalho de 1996 a 98. Agora
atuam com as empresas terceirizadas. Eles abandonaram a gente. Um ou dois tinham uma base,
conhecimento, mas os demais não, ficaram soltos. É preciso um apoio financeiro para dar continuidade,
tanto dos órgãos públicos como da comunidade também. O apoio da Petrobras foi no início, o do município,
por um na., Depois tinha que tirar dinheiro do bolso. Fica difícil”.
Buscamos então saber sobre as atitudes pessoais desses cidadãos, como eles têm contribuído para o
trabalho de Educação Ambiental. Dos quatro vereadores entrevistados, apenas um entrou com requerimento
na câmara, fazendo reivindicações relativas ao tema: “Quando sei que há alguma coisa a respeito de meio
ambiente, faço questão de ir lá, mesmo que não seja convidado, mas estou presente e debatendo, mostrando
minhas idéias e o que me preocupa. Nós temos a carcinicultura, que gera lucro mas prejudica o meio
ambiente. Eles não deixam as áreas de preservação. Eu entrei com um requerimento pedindo que estas
empresas tivessem mais responsabilidades com o meio ambiente. Nós somos pequenos, não podemos
confrontar com a Delmont, multinacional poderosa, ela não tem fiscalização para exportar seus produtos,
então fica fácil para eles”.
Entre os militantes da Igreja Católica e professores, o engajamento pessoal é mais efetivo e visível
através de várias ações concretas.
Em geral, percebe-se o envolvimento da comunidade do Alto do Rodrigues com as questões
ambientais, isto é, os diferentes atores sociais locais têm a percepção dos problemas ambientais do município,
embora nem sempre essa percepção se expresse através de um engajamento efetivo. É inquestionável, porém,
que ela está presente em nível de discurso.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Conclusões
Não há dúvidas de que o Programa de Educação Ambiental da Petrobras provocou impactos bem
visíveis na comunidade de Alto do Rodrigues. Concebido para ser desenvolvido no interior da empresa e de
suas contratadas, de um lado, e de outro na comunidade em geral e nas escolas, o Programa não chegou à sua
realização plena. Mesmo assim, gerou frutos, expressos por novas percepções partilhadas por lideranças
locais, por novos comportamentos forjados na escola, pela reorganização do serviço público de coleta de lixo,
pela disseminação de alguns conceitos ambientais, etc., conforme pudemos constatar, uma vez que a pesquisa
se ocupou fundamentalmente da parte do Programa direcionada à comunidade (escola e cidade de Alto do
Rodrigues).
Podemos explicar as razões do Programa através de, pelo menos, três elementos: a) a
responsabilidade social da empresa, b) algumas pressões locais, c) a política de ação comunitária da empresa,
visando aproximá-la da comunidade, como política de boa vizinhança e de compensação pelo seu
comportamento de “enclave”.
De um modo geral, o desenvolvimento das atividades do Programa de Educação Ambiental na
Comunidade, quando aplicado na escola, serviu de base para que a maioria dos professores pudesse rever e
complementar seus conhecimentos com relação as questões ambientais. Isto se deve, num primeiro momento,
ao treinamento para formação de professores, oferecido a 123 profissionais da rede pública de ensino. Alguns
deles tiveram aí a primeira aproximação com a questão ambiental. A prática na escola, através da organização
de eventos e de aulas, ampliou esse conhecimento.
Através do Programa, os professores puderam aproximar problemas ambientais globais, como a
camada de ozônio, por exemplo, aos problemas locais, como poluição das águas, inadequação da coleta e
destino do lixo e a exploração acelerada dos recursos naturais da região. Além disso, o treinamento preparou
os professores para realizar trabalhos em sala de aula. A metodologia adotada para essas atividades foi um
ganho pedagógico: caminhadas ecológicas e coleta seletiva na escola serviram para aumentar o conhecimento
dos alunos e sensibilizá-los para a exploração irregular dos recursos naturais, principalmente os recursos não
renováveis, para o cuidado com as margens do rio Açu e para o risco do uso inadequado de agrotóxicos
utilizados na agricultura da região.
Esses conhecimentos, teóricos e metodológicos, permitiram aos professores desenvolver tanto
atividades específicas da educação ambiental como também atividades ligadas à formação geral do aluno.
Dois outros elementos pedagógicos positivos podem ser acrescentados: a prática de atividades
interdisciplinares e a colaboração interinstitucional, uma vez que a realização de muitas atividades contou
com a presença de instituições externas à escola, como a Coordenação de Meio Ambiente de Alto do
Rodrigues e a Bosch Serviços.
Em suma, para a maioria dos professores, a temática ambiental está viva, tanto pelo interesse em
adquirir novos conhecimentos quanto pela memória das atividades e pelo interesse em trabalhar com os
alunos sobre o assunto.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Quanto a estes, uma nova postura em relação não só à limpeza do espaço comum mas também em
relação ao uso desse espaço, ao zelo pela coisa pública, constitui-se numa atitude muito positiva, assim como
a interação com a família, isto é, o conhecimento escolar extrapolando os limites da sala de aula e sendo
levando aos familiares através do aluno, multiplicando a ação concebida na escola.
Há, porém, alguns problemas. Embora os professores, no geral, sejam portadores de uma consciência
ambiental, identificada através da percepção de relações de causa e efeito entre ações humanas e situação
ambiental, falta talvez um sentido mais prático de aplicação dessa consciência à construção organizada de
novas atitudes, ainda que novas atitudes tenham surgido. Na prática, não foi efetivada modificação no
currículo escolar como também não foram desenvolvidas novas metodologias (ainda que, como já assinalado,
atividades práticas como caminhadas ecológicas e coleta seletiva evidenciem-se como metodologias
pertinentes). Então, tem-se repassado essa consciência muito mais como discurso normativo e menos como
atividades pedagógicas construídas, problematizadoras e direcionadas para objetivos menores e cumulativos,
salvo algumas práticas como limpeza das salas de aula e de outros espaços da escola, cujo caráter pedagógico
evidente e cujo poder de gerar mudança comportamental é notável. Não há, portanto, um programa
estruturado, sistematizado de informações, reflexões e ações relativo ao cuidado com o ambiente, seja como
disciplina seja como conteúdo transversal. Os depoimentos dos professores a respeito dos saberes e atitudes
trabalhados são em geral genéricos e pouco aludem a um como-fazer pedagógico didaticamente estruturado.
Em outros termos, a parte formal do Programa, aquela desenvolvida na escola, curiosamente não sofreu uma
evolução que a fizesse desembocar num processo mais sistemático, planejado e pedagógico. O Programa, no
ambiente escolar, não se firmou como disciplina, embora uma polêmica teórica não recomende tal opção, e
também não se firmou como conteúdo singular interdisciplinar. Talvez se possa explicar esta fragilidade em
razão da inexistência de um planejamento pedagógico mais efetivo em nível estadual e municipal que possam
induzir positivamente ações articuladas e de maior profundidade na esfera da educação formal.
Se o Programa de Educação Ambiental gerou impactos positivos no âmbito da escola, ele também
gerou naquela esfera que nomeamos como “comunidade em geral”. Nesta, o trabalho com o lixo sobressai-se
como um efeito positivo. Alto do Rodrigues, conta hoje com um amplo trabalho de coleta de lixo e uma
atividade de sensibilização junto à comunidade para um adequado manuseio e depósito em local apropriado.
O município está numa fase bastante adiantada de coleta seletiva. A atividade está sendo desenvolvida com
uma parceria entre a Coordenação de Meio Ambiente de Alto do Rodrigues – Comarg - e o Senai, com a
execução da Bosch Serviços, empresa terceirizada que realiza o trabalho.
A sensibilização para a coleta seletiva atinge mais as empresas e o comércio, e numa escala menor as
residências. A empresa Bosch Serviços desenvolve um amplo trabalho de sensibilização, tanto no comércio
quanto nas residências. Para o comércio, foi desenvolvida uma cartilha com os benefícios e técnicas da coleta
seletiva, o que foi bem aceito pelos comerciantes e empresários. Nas casas, embora tenham sido realizadas
algumas atividades de sensibilização, a adesão tem sido mais morosa, mas percebe-se uma ligeira mudança de
hábitos como não jogar o lixo em terreno baldio e colocá-lo à disposição da coleta nos horários estabelecidos,
hábitos não existentes anteriormente.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
Desse modo, pode-se considerar positiva a situação atual do município, pois em pouco mais de cinco
anos a comunidade não possuía local apropriado para a devida alocação do lixo, e hoje possui um aterro
controlado, e o comércio num todo prática o ato da coleta seletiva. A prática da coleta seletiva, embora seja
demorada sua percepção pelos indivíduos, traz benefícios não só para a saúde e financeiros, mas pode gerar
uma sensibilização geral para o entendimento dos problemas ambientais e sociais. Assim, a implantação dessa
atividade pode conduzir a comunidade a um entendimento positivo com relação aos problemas ambientais.
Como efeito geral do Programa, percebe-se o desenvolvimento de uma sensibilização aos problemas
ambientais locais, embora sem um maior poder de articulação para o enfrentamento desses problemas. As
atividades desenvolvidas em relação às questões ambientais estão presentes nos depoimentos dos informantes.
De um modo geral, a comunidade tem uma percepção dos problemas ambientais a um nível bastante
avançado. Por outro lado, as ações desenvolvidas são limitadas por diversos fatores: a falta de “união” dos
diversos setores da comunidade como os poderes executivo, legislativo e judiciário, pouco capazes de
desenvolver ações conjuntas com os membros do setor privado. Percebe-se ações localizadas e limitadas de
promoção de eventos pela Petrobras, atitudes reivindicatórias por alguns vereadores e a participação da
Prefeitura como agente financiador dos eventos criados pela Coordenação de Meio Ambiente de Alto do
Rodrigues.
Se houve considerável sucesso no enfrentamento da questão do lixo, o mesmo não se deu em relação
ao problema da água e de sua qualidade. Embora apareça como o problema ambiental maior da comunidade,
ela tem permanecido distante das ações da Educação Ambiental. De fato, não se percebe, diferentemente do
que ocorreu em relação ao lixo, maiores investimentos, seja nas ações da escola seja nas ações com a
comunidade, visando enfrentar o problema da qualidade da água. Se ações da Petrobras dotaram a
comunidade de água farta e próxima às residências, a qualidade permaneceu como problema.
A intervenção neste caso precisaria ser de caráter mais político que técnico, e isto a comunidade não
tem alcançado, evidenciando talvez um dos limites da proposta de Educação Ambiental da Petrobras. As
soluções, como evidenciam o relatório do CEFET, têm sido individuais e mediadas pelas condições
econômicas de cada um, isto é, quem pode resolve o problema consumindo água mineral; quem não pode
permanece exposto às doenças a ela relacionadas e ao atendimento médico público.
As limitações das ações dificultam o desenvolvimento de uma atividade contínua, que seja capaz não
só de perceber os problemas mas que tenha condições de tomar providências para combatê-los. É bastante
claro o conhecimento das causas dos problemas ambientais no município. Essa visão é percebida e
mencionada por todos os setores sociais, mas a principal dificuldade é a falta de articulação para desenvolver
atitudes em conjunto, evitando que ações isoladas acabem por prejudicar ações coletivas.
Como razão dos limites da proposta da Petrobras pesa o fato da empresa ter um papel institucional
muito forte. No desenvolvimento de suas atividades, ela precisa se relacionar com o poder local, com
fornecedores e com outras empresas, com os quais estabelece interesses econômicos. Esse caráter fortemente
institucional impõe limites às ações da Petrobras, o que pode levar um projeto de educação ambiental nascido
no seu seio a só poder trabalhar com algumas dimensões da realidade, desenvolvendo trabalhos pontuais,
correndo, pois, o risco de desenvolver uma educação não problematizadora. Neste caso, o treinamento
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
oferecido pela Petrobras desperta nos participantes o cuidado com os recursos naturais, mas não oferece a
possibilidade de reflexão ao direito de ter um ambiente sadio. É o que sustenta Carvalho (apud Layrargues,
2002): “Se a educação quer realmente transformar a realidade, não basta investir apenas na mudança de
comportamentos, sem intervir nas condições de mundo em que as pessoas habitam” .
Podemos afirmar que o município assistiu a mudanças muito positivas de atitudes, tanto na escola
como no comércio. Para que se dê continuidade a essas ações seria imprescindível a articulação dos setores da
sociedade juntamente com um projeto de políticas públicas, com o objetivo de enfrentar os maiores
problemas, como a questão da água e dos impactos gerados pela exploração do petróleo.
Desse modo, conclui-se que o Programa de Educação Ambiental na Comunidade, patrocinado pela
Petrobras em Alto do Rodrigues, passados seis anos da experiência, não provocou maiores impactos sobre a
resolução do problema da água, sobretudo na zona rural, em comunidades de significativa densidade
populacional, mas teve impactos bastante positivos sobre a limpeza pública e, na escola, sobre o
comportamento dos alunos, em torno de zelo pelo patrimônio, mas não teve a mesma positividade no que se
refere à avaliação dos currículos.
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Alexandro Rodrigues Ribeiro
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