Gabinete do Prefeito
LEI nº 1.982/2011
Denomina de Sidney Rodrigues Ribeiro a
praça localizada no Conjunto Habitacional
João Paulo II, em Santa Clara – 3º Distrito
de Porciúncula.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de 04-04-90, alterada pela Emenda
de Revisão nº. 01, de junho de 2002, especialmente o disposto no item V do artigo 66.
Faço saber que a Câmara Municipal de Porciúncula aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada de Sidney Rodrigues Ribeiro a praça localizada
na Rua Antônio Serri, no Conjunto Habitacional João Paulo II, em Santa Clara – 3º Distrito
de Porciúncula.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2011.
Antônio Jogaib
Prefeito
Rua César Vieira, 105 - Centro - Tel 22 3842 1388 - Cep. 28390-000 Porciúncula-RJ email: [email protected] - site oficial: www.porciuncula.rj.gov.br