, ,, Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família Relatório Coordenadora: Célia Regina Pierantoni Profª Adjunta DPAS/IMS Agosto 2008 1 Equipe Coordenação Geral: Celia Regina Pierantoni Pesquisadores: Tania França Thereza Varella Maria Ruth dos Santos Valéria de Oliveira Monteiro Bolsistas de Pós-Graduação: Ana Claudia P. Garcia Karen Matsumoto Ravini Fernandes Bolsistas de Graduação: Michely Alexandrino Pinheiro Tathiana Torres S. Santos Camila Benicá Lorena Lopes da Silva Consultores: Marita Dias Sidney J. F. Lima Filho Apoio Técnico-Administrativo: Valéria Dias Mattos 2 Sumário Lista de Siglas e Abreviaturas............................................................................... 4 Lista de Quadros.................................................................................................... 5 Lista de Gráficos.................................................................................................... 6 Lista de Tabelas..................................................................................................... 8 1 – Introdução........................................................................................................ 12 2 – Objetivos.......................................................................................................... 14 3 – Metodologia da Pesquisa................................................................................. 15 3.1 - Identificação do universo da pesquisa..................................................... 16 3.2 - Survey para os coordenadores dos cursos............................................. 17 3.3 - Estudo de caso........................................................................................ 20 3.3.a – Survey para os egressos do Consórcio PSF-RIO.......................... 21 3.3.b – Análise documental da avaliação do Consórcio PSF-RIO............. 23 4 - Resultados da Pesquisa................................................................................... 25 4.1 - Universo da pesquisa........................................................................... 4.2 - Análise dos Cursos de Especialização em Saúde da Família na perspectiva dos coordenadores....................................................................... 4.3 – Estudo de caso: o Consórcio PSF-RIO................................................... 4.3.a – Análise dos Cursos de Especialização em Saúde da Família na perspectiva dos egressos.......................................................................... 4.3.b - Análise documental da avaliação do Consórcio PSF-RIO.............. 25 5 – Considerações e Recomendações.................................................................. 84 29 61 63 79 Apêndices Apêndice 1: Survey para os coordenadores dos cursos................................. 90 Apêndice 2: Survey para os egressos dos cursos........................................... Apêndice 3: Cadastro das Instituições Operadoras de Cursos de Especialização em Saúde da Família.............................................................. Apêndice 4: Quadro dos Cursos de Especialização em Saúde da Família – Anos 2004/2005............................................................................................... Apêndice 5: Quadro dos Cursos de Especialização em Saúde da Família Ano 2006.......................................................................................................... 108 120 122 124 3 Lista de Siglas e Abreviaturas ENSP – Escola Nacional de Saúde Publica ESF – Equipe de Saúde da Família IES – Instituição de Ensino Superior IMS – Instituto de Medicina Social MS – Ministério da Saúde NS / NR – Não sabe / não respondeu PEPS – Pólo de Educação Permanente em Saúde PNRHS – Política Nacional de Recursos Humanos em Saúde ProgeSUS – Programa de Estruturação e Qualificação da Gestão do Trabalho no SUS PSF – Programa Saúde da Família ROREHS – Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde RH – Recursos Humanos SES – Secretaria Estadual de Saúde SGTES – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SMS – Secretaria Municipal de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro 4 Lista de Quadros Quadro 1: Identificação dos blocos do survey para os coordenadores. Quadro 2: Perguntas do questionário para coordenadores e resultados esperados. Quadro 3: Identificação dos blocos do survey para os egressos do Consórcio PSF/RIO. Quadro 4: Questões do survey para egressos do Consórcio PSF/RIO e resultados esperados. Quadro 5: Consolidado dos cadastros das instituições operadoras de cursos de especialização em saúde da família. Quadro 6: Resultado da concorrência 001/2000 – MS. Quadro 7: Demonstrativo das variáveis dos cursos de especialização em saúde da família financiados pelo MS segundo região. Quadro 8: Instituições de Ensino Superior (IES) responsáveis pelos Cursos de Especialização em Saúde da Família participantes da pesquisa. Quadro 9: Vagas oferecidas e alunos concluintes do Consórcio PSF – RIO. 2003. Quadro 10: Aspectos apontados pelos egressos do Consórcio PSF - RIO. 2004. 5 Lista de Gráficos Gráfico 1: Vagas propostas de Especialização em Saúde da Família, por região. Brasil, 2004/2005 Gráfico 2: Percentual dos recursos contratados por região. Brasil 2004/2005 Gráfico 3: Distribuição dos cursos por região. Brasil. 2008 Gráfico 4: Formação profissional dos coordenadores dos cursos. Brasil. 2008 Gráfico 5: Tipos de vínculos empregatícios dos coordenadores dos cursos com a IES executora do curso. Brasil, 2008 Gráfico 6: A experiência dos coordenadores dos cursos em Programa de Saúde da Família e em docência de saúda de família. Gráfico 7: Grau de dedicação dos coordenadores à atividade de coordenação do Curso de Especialização em Saúde da Família. Brasil, 2008 Gráfico 8: Remuneração para a função de coordenação Gráfico 9: Abrangência de acordo com a população alvo do curso. Brasil, 2008 Gráfico 10: Implementação de capacitação específica para os docentes/instrutores do curso. Brasil, 2008 Gráfico 11: Carga horária do curso. Brasil, 2008 Gráfico 12: Procedimento de avaliação do curso pela instituição responsável. Brasil, 2008 Gráfico 13: Processos de avaliação dos alunos no decorrer do curso. Brasil, 2008 Gráfico 14: Processo de monitoramento de egressos, segundo coordenador. Brasil, 2008 Gráfico 15: Efetividade do curso para resolução das demandas de capacitação das equipes de saúde da família. Brasil, 2008 Gráfico 16: Potencial de intervenção do curso na qualidade da atenção promovida pelas equipes de saúde da família. Brasil, 2008 Gráfico 17: Continuidade da formatação do curso oferecido pela sua Instituição de Ensino Superior. Brasil, 2008 Gráfico 18: Grau de adequação dos conteúdos do curso às ações/atribuições 6 desenvolvidas pelas ESF de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. Brasil, 2008 Gráfico 19: Egressos segundo a faixa etária. Rio de Janeiro, 2008 Gráfico 20: Tempo de atuação no PSF. Rio de Janeiro, 2008 Gráfico 21: Participação de capacitação introdutória em Saúde da Família. Rio de Janeiro, 2008 Gráfico 22: Existência de preceptor para acompanhamento das atividades práticas. Rio de Janeiro, 2008 Gráfico 23: Grau de avaliação dos cursos segundo os egressos. Rio de Janeiro, 2008 Gráfico 24: Proximidade do curso em relação à residência/trabalho do egresso. Rio de Janeiro, 2008 Gráfico 25: Cumprimento dos objetivos do curso. Rio de Janeiro, 2008 Gráfico 26: Iniciativas a serem adotadas nos próximos cursos. Rio de Janeiro, 2008 7 Lista de Tabelas Tabela 1: Coordenador: Sexo. Brasil, 2008. Tabela 2: Coordenador: Qualificação profissional. Brasil, 2008. Tabela 3: Coordenador: Modalidade de vínculo com a IES executora do curso. Brasil, 2008. Tabela 4: Coordenador: Indicação para o exercício da função de coordenação. Brasil, 2008. Tabela 5: Coordenador: Qualificação na área de Saúde Coletiva. Brasil, 2008. Tabela 6: Coordenador: Experiência profissional em Saúde da Família. Brasil, 2008. Tabela 7: Coordenador: Experiência em coordenação de outros cursos. Brasil, 2008. Tabela 8: Coordenador: Experiência de Coordenação em outros processos educativos. Brasil, 2008. Tabela 9: Coordenador: Participação nas diferentes fases de elaboração e execução dos cursos. Brasil, 2008. Tabela 10: Coordenador: Fatores mais importantes para a participação no processo. Brasil, 2008. Tabela 11: Coordenador: Natureza das IES responsáveis pela titulação do curso, segundo natureza jurídica e categoria administrativa. Brasil. 2008. Tabela 12: Coordenador: Instituições envolvidas no desenvolvimento do curso. Brasil, 2008. Tabela 13: Coordenador: Razões de parceria. Brasil, 2008. Tabela 14: Coordenador: Atividades realizadas segundo a instituição parceira. Brasil, 2008. Tabela 15: Coordenação: Avaliação da infra-estrutura do curso segundo suficiência e adequação. Brasil, 2008. Tabela 16: Coordenação: Instituições parceiras segundo participação no financiamento do curso. Brasil, 2008. Tabela 17: Coordenador: Aplicação dos recursos financeiros do curso. Brasil, 2008. 8 Tabela 18: Coordenador: Critérios utilizados na elaboração do programa de ensino do curso. Brasil, 2008. Tabela 19: Coordenador: Critérios de escolha dos docentes. Brasil, 2008. Tabela 20: Coordenador: Estratégias de capacitação adotadas. Brasil, 2008. Tabela 21: Coordenador: Periodicidade do curso. Brasil, 2008. Tabela 22: Coordenador: Fatores determinantes para periodicidade adotada. Brasil, 2008. Tabela 23: Coordenador: Carga horária teórica e prática do curso. Brasil, 2008. Tabela 24: Coordenador: Local de desenvolvimento de aulas práticas. Brasil, 2008. Tabela 25: Coordenador: Preceptoria para acompanhamento das atividades práticas do curso. Brasil, 2008. Tabela 26: Coordenador: Critério para escolha da Preceptoria. Brasil, 2008. Tabela 27: Coordenador: Aspectos considerados na avaliação do curso. Brasil, 2008. Tabela 28: Coordenador: Respondentes dos instrumentos de avaliação no curso. Brasil, 2008. Tabela 29: Coordenador: Avaliação do curso. Brasil, 2008. Tabela 30: Coordenador: Freqüência de participação nas atividades realizadas pela REDE MAES. Brasil, 2008. Tabela 31: Coordenador: Categorias profissionais. Brasil, 2008. Tabela 32: Coordenador: Critérios adotados na seleção. Brasil, 2008. Tabela 33: Coordenador: Modalidades adotadas na seleção. Brasil, 2008. Tabela 34: Coordenador: Número de turmas concluídas do curso. Brasil, 2008. Tabela 35: Coordenador: Número de turmas em andamento do curso. Brasil, 2008. Tabela 36: Coordenador: Número de concluintes do curso. Brasil, 2008. Tabela 37: Coordenador: Modelos de avaliação dos alunos adotados pelo curso. Brasil, 2008. Tabela 38: Coordenador: – Forma de monitoramento dos egressos do curso. Brasil, 2008. Tabela 39: Coordenador: Condições essenciais para a qualidade dos cursos de especialização em saúde da família. Brasil, 2008. 9 Tabela 40: Coordenador: Procedimentos a serem adotados em novos cursos. Brasil, 2008. Tabela 41: Coordenador: Disciplinas avaliadas segundo suficiência de carga horária e adequação de conteúdo. Brasil, 2008. Tabela 42: Coordenador: Grau de dificuldades enfrentadas pela coordenação. Brasil, 2008. Tabela 43: Coordenador: Atividades segundo grau de motivação do coordenador em relação ao curso. Brasil, 2008. Tabela 44: Egresso: Sexo. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 45: Egresso: Profissão. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 46: Egresso: Tempo de formado. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 47: Egresso: Cursos realizados segundo modalidade de pós-graduação. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 48: Egresso: Experiência profissional. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 49: Egresso: Atuação profissional atual. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 50: Egresso: Vínculo empregatício. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 51: Egresso: Experiência profissional em Saúde da Família. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 52: Egresso: Atuação no PSF em outros municípios. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 53: Egresso: Local de desenvolvimento das aulas práticas do curso. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 54: Egresso: Perfil do preceptor. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 55: Egresso: Dimensões consideradas na avaliação dos alunos. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 56: Egresso: Tipo de ajuda de custo. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 57: Egresso: Avaliação da infra-estrutura do curso. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 58: Egresso: Recebimento de material instrucional. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 59: Egresso: Material didático disponibilizado no curso, avaliado segundo quantidade e qualidade. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 60: Egresso: Metodologia utilizada, segundo suficiência. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 61: Egresso: Cumprimento dos objetivos do curso. Rio de Janeiro, 2008. 10 Tabela 62: Egresso: Dificuldades de acompanhar o curso. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 63: Egresso: Principais dificuldades encontradas em acompanhar o curso. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 64: Egresso: Necessidades mudanças no curso de Especialização em Saúde da Família. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 65: Egresso: Iniciativas a serem adotadas nos próximos cursos. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 66: Egresso: Mudanças geradas após a participação no curso. Rio de Janeiro, 2008. Tabela 67: Egresso: Eficácia do programa de capacitação do pessoal das equipes de saúde da família. Rio de Janeiro, 2008. 11 1 - Introdução No contexto de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) brasileiro lançou, em 1995, o Programa Saúde da Família (PSF), inspirado em diversas experiências bem sucedidas como as de Cuba, Canadá e Grã Bretanha, e considerado inovador na forma de integração entre a medicina clínica tradicional e a saúde pública. Tal modelo tem como uma das principais razões de sucesso o fato de enfatizar a promoção e a prevenção da saúde, sem, no entanto deixar de lado o tratamento curativo. Os profissionais incorporam às suas tradicionais funções, um diferenciado e relevante papel de vigilância da saúde. Essa simples mudança de percepção dos profissionais é fundamental para o sucesso do modelo de atenção básica. A implementação do PSF deveria impulsionar uma importante mudança do sistema de saúde, passando o serviço a ser orientado pela oferta organizada, em substituição à demanda espontânea. Além disso, em um contexto de intervenções interdisciplinares e intersetoriais, promoveria a humanização do atendimento e uma conseqüente melhora da satisfação dos usuários. Um dos aspectos mais críticos para o alcance dos objetivos da proposta – universalização do acesso com equidade - encontrados nacionalmente pelos gestores do setor de saúde refere-se à falta de pessoal preparado. Isso porque essencialmente a exigência é que os profissionais passem a atuar, na Atenção Básica, com uma perspectiva de vigilância à saúde reorientando o modelo de assistência e promovendo a substituição da lógica do atendimento por demanda para a de oferta de serviços, centrada em dois aspectos conceituais e metodológicos principais: territorialidade e adscrição da clientela. Em 1997, o MS definiu como um dos componentes estratégicos do projeto Reforço ao Sistema Único de Saúde/REFORSUS, financiado pelo Banco Mundial, voltado para os recursos humanos, os Pólos de Capacitação em Saúde da Família (PCSF). As ações dos Pólos foram direcionadas para preparar pessoal para atuar em Saúde da Família em diferentes níveis, superior e médio, e em distintos contextos, ensino e serviço. Parte dessas ações consistiu de programas específicos de treinamento destinados aos que já trabalhavam nos serviços de saúde pública onde ainda existia uma forte tendência de atuação na lógica individual e super valorização do caráter da especialização. Com isso, o objetivo desses programas era que os profissionais passassem a se engajar em 12 atividades interdisciplinares e intersetoriais e a atuarem integrando a medicina clínica à saúde pública. As demais ações do PCSF foram voltadas ao objetivo de impulsionar a reorientação dos currículos de graduação e a implementação de cursos de pósgraduação. Cumpre lembrar que as Instituições de Ensino Superior (IES) estão ainda, de forma não homogênea, num incipiente processo de transformação da formação dos profissionais da área da saúde, especialmente médicos e enfermeiros, no sentido de privilegiar a Estratégia Saúde da Família (ESF). Assim, propostas de capacitação de profissionais, principalmente na forma de pósgraduação lato sensu, vêm de forma estratégica superar as lacunas da graduação e apoiar a implementação da organização de serviços na perspectiva de Saúde da Família. Entretanto, não vem sendo desenvolvida de forma sistemática a tarefa de avaliar os processos e impactos dos cursos, mesmo sabendo da importância da criação e da valorização de uma cultura avaliativa. Como se sabe o papel da avaliação é central para o melhor desempenho de políticas e para o aprimoramento das atividades interligadas com a implementação de programas e deve ser uma fase de atividade permanente em qualquer processo de intervenção. Portanto, não basta implantar sistemas de monitoramento e avaliação, mas sim uma verdadeira cultura avaliativa. A implantação dessa cultura avaliativa poderá representar uma possibilidade real de direcionamento para as políticas na área de recursos humanos para a saúde, apontando os limites e as adequações necessárias para o desenvolvimento de ações que contemplem os diversos atores/agentes envolvidos. 13 2 - Objetivos A pesquisa tem como objetivo geral aferir os cursos de especialização em Saúde da Família em seus aspectos metodológicos e operacionais. E como objetivos específicos: Identificar as IES que oferecem Cursos de Especialização em Saúde da Família pontuando aquelas que estabeleceram parceria com o MS; Aferir a qualidade dos processos de implementação dos cursos e dos fatores que atuam como condicionantes dos resultados ou desempenho dos cursos; Identificar os diferentes tipos e graus de participação dos agentes/instituições envolvidas; Descrever os níveis de satisfação e expectativa dos egressos como agentes beneficiários dos cursos. Produto final: traçar recomendações para o aperfeiçoamento dos mesmos e produzir conhecimento sobre a proposta pedagógica e os processos de implantação de cursos de capacitação. 14 3 – Metodologia da Pesquisa Concepção e desenho geral da pesquisa A pesquisa se orientou por procedimentos técnico-metodológicos de avaliações formativas, de natureza quali-quantitativa. O estudo foi desenvolvido com o pressuposto de que os condicionantes institucionais e operacionais do desempenho dos cursos de especialização e das atividades, através dos quais são implantados e desenvolvidos, estão estreitamente vinculados com os fatores e situações que facilitam ou dificultam a consecução de seus objetivos e metas programáticas. A questão central do estudo esteve alicerçada no exame da adequação entre os objetivos definidos para os cursos e o impacto decorrente de sua implantação, buscando a correção de eventuais desvios, tanto no nível do desenho (conteúdo, metas e recursos de implementação) quanto no plano de mecanismos concebidos para atingirem seus beneficiários (métodos, recursos e procedimentos operacionais). Nesse sentido, é uma avaliação voltada para decisão e para o decision-maker, formulador de política pública. Como é de praxe em avaliações de processo, os cursos e seus atores principais são tratados como unidades de conhecimento e, por isso, foram identificadas as etapas/atividades através das quais os cursos são implantados. Além da aferição do desempenho e impacto dos cursos, foram especialmente considerados todos os processos e condições básicas da implementação dos cursos de capacitação, a saber: Modelo de atuação das coordenações; Planejamento; Processos seletivos dos alunos; Projeto institucional de ensino (conteúdos; material didático; forma de avaliação e metodologia desenvolvida); Seleção/perfil das instituições de ensino participantes; Apoio logístico; Bases sociais de apoio; 15 Sistema de monitoramento e avaliação; Financiamento. Como atividades que precederam a pesquisa foram tomadas iniciativas de caráter operacional como: composição da equipe de pesquisa, planejamento e o detalhamento metodológico e a realização de oficinas de trabalho para identificação de categorias de análise. A seguir, para alcance das metas quantitativas e qualitativas do estudo, foram adotados os procedimentos metodológicos implementados em etapas desenvolvidas simultaneamente e descritas a seguir: 3.1 - Identificação do universo da pesquisa 3.2 - Survey para os coordenadores dos cursos 3.3 - Estudo de caso 3.3.a - Survey para os egressos do Consórcio PSF-RIO 3.3.b - Análise de documentos de avaliação do Consórcio PSF-RIO 3.1 - Identificação do universo da pesquisa Esta etapa constituiu-se do levantamento e da formulação do cadastro das IES que ofereceram cursos de especialização em saúde da família, financiados pelo MS no período de 2000 a 2006. Para o levantamento do conjunto destas IES a partir do ano de 2000 recorremos aos registros disponíveis no Ministério da Saúde. Dentre os documentos analisados foi utilizado, como ponto de partida, o resultado do processo de concorrência 001/2000. Cabe destacar a dificuldade enfrentada na implementação dessa etapa da pesquisa devido à insuficiência e à dispersão de informações sobre os contratos das IES com o Ministério da Saúde. 16 3.2 - Survey para os coordenadores dos cursos Procedeu-se nesta etapa a elaboração do instrumento de pesquisa voltado para os coordenadores dos cursos de especialização em saúde da família oferecidos pelas IES com financiamento do MS. A partir da construção do cadastro passamos à etapa de elaboração de questionários auto-aplicáveis para avaliação dos cursos tendo por respondentes os coordenadores dos cursos (Apêndice 1). Este Instrumento foi concebido em quatro blocos com 60 questões fechadas distribuídas em unidades. Além da aferição do desempenho e impacto dos cursos foram especialmente considerados todos os processos e condições básicas da implementação dos mesmos. O primeiro bloco identifica a instituição e o perfil do coordenador; o segundo questões relativas à concepção e operacionalização do curso; o terceiro bloco refere-se à caracterização quantitativa e qualitativa dos alunos e o quarto bloco apresenta questões opinativas, procurando identificar a percepção do coordenador sobre o processo e perspectivas para futuros cursos. O quadro a seguir apresenta os blocos e os resultados esperados. Quadro 1 Identificação dos blocos do survey para os coordenadores Blocos Bloco I - Apresentação do coordenador Bloco II – Do curso Bloco III – Dos alunos Bloco IV – Opinativas Resultados esperados Cadastro e caracterização dos coordenadores Conhecimento sobre a IES executora do curso e características da implementação do curso Conhecimento das dimensões relacionadas ao perfil, avaliação e número de alunos dos cursos Opinião dos coordenadores sobre o curso e sua execução Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Os questionários foram encaminhados por correio e por e-mail em virtude da dificuldade de resposta. Foram realizados, ainda, diversos contatos telefônicos para estimular a resposta à pesquisa bem como esclarecer situações demandadas pelos sujeitos do estudo. 17 Após o recolhimento dos questionários as questões do survey foram estruturadas numa máscara em Acces, sendo desenvolvida uma base de dados para a realização do processamento em meio informático. Os resultados foram analisados pelo programa SPSS (Statistical Package for the Social) um software específico para o tipo de pesquisa adotada e um dos programas mais usados para análises de dados de pesquisas qualitativas permitindo a tabulação e análise estatística direta da base de dados. Os resultados foram estratificados em frequência simples e percentual para análise. O quadro a seguir aponta as questões do survey e os resultados esperados de cada uma delas. Quadro 2 Perguntas do questionário para coordenadores e resultados esperados Brasil, 2008 Questões BLOCO I – Apresentação do coordenador 3- Sexo 4- Formação profissional 5- Qualificação profissional 6- Possui vínculo empregatício com a IES que oferece o curso? 7- Modalidade de vínculo 8- Sistema pelo qual foi escolhida a coordenação do curso 9- Realizou processo de capacitação na área de Saúde Coletiva? 10- Possuía experiência prévia em Saúde da Família? 11- Em caso afirmativo, experiência em? 12- Possui experiência na coordenação de outros cursos? 13- Em caso afirmativo, coordenação em? 14- Sua dedicação à atividade de coordenação foi: 15- Sua participação na coordenação do curso foi: 16- Assinale dentre os itens, os fatores que motivaram sua inserção na coordenação. 17- Existe remuneração para a função de coordenação? BLOCO II – Do curso 18- Natureza da IES responsável titulação do curso 19Instituições envolvidas desenvolvimento do curso pela no 20- As razões dessa parceria 21- A abrangência do curso relacionado à captação de alunos se deu a nível: Resultados esperados Cadastro e caracterização dos coordenadores Participação por gênero Identificação por categoria profissional Avaliação de titulação profissional Incidência de vinculação de trabalho com a IES Tipos de modalidades de contratação Razões da indicação da coordenação Conhecimento sobre formação em saúde coletiva Conhecimento sobre vivencias na estratégia de saúde da família Modalidades de inserção em saúde da família Conhecimento sobre experiência em coordenação de cursos Tipos de coordenação vivenciados Identificação do grau de disponibilidade de horário no exercício da coordenação Identificação da participação da coordenação nas etapas do processo Motivos pelos quais assumiu a coordenação Conhecimento sobre recebimento de remuneração para atuação na coordenação Conhecimento sobre a IES executora do curso e características da implementação do curso Identificação das IES por sua natureza Conhecimento de outras instituições participantes na execução do curso Motivos que levaram ao estabelecimento de parcerias Identificação do universo na captação de alunos 18 22- Assinale no quadro abaixo o campo correspondente à participação e apoio das instituições parceiras nas atividades listadas na: 23- Avalie as dimensões do curso marcando com um X os aspectos descritos no quadro abaixo: 24- Marque no campo correspondente a faixa de participação de cada segmento no financiamento do curso 25- Os recursos financeiros foram utilizados majoritariamente em: 26- O programa de ensino foi elaborado considerando as seguintes orientações: 27- Os critérios adotados na escolha dos docentes do curso foram 28- Houve estratégia de qualificação específica para os docentes/instrutores? 29 - Se respondeu afirmativamente, de que forma? 30- A carga horária total do curso é de: 31- Marque no quadro abaixo a opção correspondente à periodicidade para a distribuição da carga horária (realização das aulas): 32- A periodicidade adotada procurou atender: 33- Como foi a distribuição da carga horária total do curso (teórica e prática)? 34- As aulas práticas foram desenvolvidas prioritariamente em: 35- Houve preceptoria para acompanhamento das atividades práticas? 36- Se respondeu afirmativamente, quem realizou 37- A instituição responsável aplicou algum instrumento para avaliação do curso? 38- Se respondeu afirmativamente, quais as dimensões consideradas na avaliação? 39- Quem respondeu a essa avaliação? 40- O resultado da avaliação demonstrou que o curso foi: 41- Indique o nível de participação do curso nas atividades proporcionadas pela REDE MAES: BLOCO III – Dos alunos 42- Categorias profissionais contempladas 43- Aponte o critério adotado para a seleção da clientela: 44- Marque qual modalidade foi adotada para a seleção dos alunos: 45- Número de turmas concluídas: 46- Número de turmas em curso: 47- Número de concluintes: 48- Os alunos foram avaliados no decorrer do curso? 49- Forma de avaliação: Descrição da participação das instituições nas ações de implementação do curso Percepção sobre aspectos operacionais do curso em dimensões qualitativas e quantitativas Conhecimento sobre o financiamento do curso e o grau de participação das instituições financiadoras Identificação da aplicação dos recursos financeiros Motivos norteadores que levaram a construção do programa de ensino Razões da escolha dos docentes do curso Promoção de atividade preparatória Modalidades de capacitação adotadas Conhecimento sobre a carga horária Identificação da periodicidade das aulas de acordo com a carga horária Critérios adotados para a organização de carga horária Conhecimento de carga horária de teoria e prática Identificação dos locais das aulas práticas Existência de preceptoria em campo prático Identificação do perfil profissional do preceptor Conhecimento sobre o processo avaliativo do curso Conhecimento sobre quais dimensões foram consideradas na avaliação Identificação de avaliador do curso Grau de avaliação do curso Adesão a REDE MAES Conhecimento das dimensões relacionadas ao perfil, avaliação e numero de alunos dos cursos Identificação do perfil profissional do aluno Modalidades de definição da clientela do curso Formas de seleção do aluno Produto do curso Produto do curso Produto do curso Existência de processo de avaliação de aluno Modalidades adotadas na avaliação 19 50- Existe processo de monitoramento de egressos? 51- Como foi/está sendo desenvolvido? BLOCO IV – Opinativas 52- Você acha que essa modalidade de educação contribui na resolução das demandas de capacitação do pessoal das equipes de saúde da família? 53- Você considera que essa forma de capacitação pode interferir no desenvolvimento das ações das ESF em seu cotidiano de trabalho? 54- Quais são as condições que você considera essenciais para que os cursos de especialização em saúde da família produzam resultados satisfatórios? 55- O curso oferecido por sua IES deve continuar da forma como está? 56- A partir da sua experiência como coordenador nesse processo indique quais iniciativas deveriam ser tomadas para a realização de próximos cursos. 57- Como você avalia o grau de adequação dos conteúdos do curso às ações/atribuições que as ESF devem desenvolver de acordo com o proposto pelo MS? 58- Dos blocos de disciplinas listadas a seguir, avalie em termos de carga horária e conteúdo aquelas que você considera que merecem maior investimento para o desenvolvimento de outras turmas do curso: 59- Numere de acordo com a escala de variação, o grau correspondente às dificuldades que você pode ter enfrentado na coordenação: 60- O curso estimulou você a: Conhecimento sobre tipo de relação com egresso Formas de acompanhamento de egresso Opinião dos coordenadores sobre o curso e sua execução Opinião sobre especialização existência de curso de Percepção sobre impacto do curso Avaliação e identificação de situações para resultado positivo do curso Opinião sobre a manutenção da formatação do curso Mudanças para o curso Avaliação da relação dos conteúdos com Grau de avaliação da carga horária e conteúdo das disciplinas quanto as dimensões de suficiência e adequação Grau de dificuldade no desenvolvimento da coordenação Grau de motivação para o desenvolvimento de novas práticas profissionais Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 3.3 - Estudo de caso A fim de analisar a experiência de curso de especialização em saúde da família para apoiar recomendações de produção de parâmetros para novos cursos, foi realizado em outro momento da pesquisa um estudo de caso da experiência do Consórcio PSF-RIO aferindo dados de egressos do Rio de Janeiro. A opção por esta experiência de formação se deve ao fato de que este consórcio ganhou todos os lotes na concorrência 001/2000 (a maior pontuação no Brasil), abrangendo todo o Estado e com base no Pólo de Capacitação reuniu Universidades Públicas e Privadas no desenvolvimento das especializações. 20 Para operacionalizar esse estudo foram adotados os seguintes procedimentos: Survey para os egressos dos cursosAnálise documental 3.3.a - Survey para os egressos do Consórcio PSF-RIO Elaboração de survey para os egressos dos cursos (Apêndice 2) - com 34 questões fechadas, organizadas em 6 blocos, que pretenderam identificar as dimensões relacionadas ao perfil do egresso; a experiência em saúde da família; a percepção do curso de especialização em saúde da família; a avaliação de infra-estrutura; a avaliação de material instrucional e um bloco de questões opinativas. O quadro a seguir apresenta os blocos e os resultados esperados. Quadro 3 Identificação dos blocos do survey para os egressos do Consórcio PSF/RIO Brasil, 2008 Blocos BLOCO I – Perfil do egresso BLOCO II – Experiência em Saúde da Família BLOCO III – Percepção do curso de especialização em saúde da família BLOCO IV - Avaliação de infra-estrutura BLOCO V - Avaliação de material instrucional BLOCO VI – Opinativas Resultados esperados Caracterização dos egressos Experiência profissional na área Aspectos do curso Avaliação de infra-estrutura do curso Adequação/suficiência/qualidade do material instrucional Opinião do egresso Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Simultaneamente, durante essa etapa da pesquisa, procedeu-se o cadastramento dos egressos fornecido pelas IES executoras do curso e aplicação do questionário através de via postal. A seguir, o processamento dos dados que se deu da mesma forma adotada no processamento dos dados do survey dos coordenadores, em meio informático com os resultados analisados pelo programa SPSS - Statistical Package for the Social. O quadro a seguir aponta as questões do survey para os egressos e os resultados esperados de cada uma delas. 21 Quadro 4 Questões do survey para egressos do Consorcio PSF/RIO e resultados esperados Brasil, 2008 Questões BLOCO I – Perfil do egresso 1 – Sexo 2 – Idade 3 – Profissão em exercício 4 – Tempo de formado 5 – Cursos realizados após a graduação: residência, especialização lato sensu, mestrado, doutorado. BLOCO II – Experiência em Saúde da Família 6. Indique as alternativas que retratam a sua experiência profissional anterior ao curso: 7. Indique sua atuação no momento: 8. Indique seu vínculo empregatício: 9. Sua experiência em Saúde da Família foi / é em: 10. Tempo de atuação no PSF: 11. Já atuou no PSF de outros municípios? 12. Participou de Capacitação Introdutória em Saúde da Família? BLOCO III – Percepção do curso de especialização em saúde da família 13. Natureza da Instituição de Ensino (IES) responsável pelo curso: 14. As aulas práticas foram desenvolvidas prioritariamente em: 15. Houve preceptoria para acompanhamento das atividades práticas? 16. Quem realizou a preceptoria? 17. Quais as dimensões consideradas na avaliação? 18. Como você avaliou o curso: BLOCO IV – Avaliação de infra-estrutura do curso de especialização em saúde da família 19. O curso foi realizado no município onde você reside / trabalha? 20. Local de realização do curso: 21. Grau de acesso ao local do curso: 22. Tipo de ajuda de custo recebida: 23. Avalie, segundo a quantidade e qualidade, os recursos que apoiaram as atividades: BLOCO V – Avaliação de material instrucional do curso de especialização em saúde da família 24. Você recebeu o material instrucional para o curso? 25. Avalie, segundo a quantidade e qualidade, o material didático disponibilizado durante o curso: 26. Avalie a metodologia utilizada para o Resultados Esperados Caracterização do egresso Distribuição por gênero Distribuição por faixa etária Exercício ou não na área de saúde Experiência de formado Nível de especialização Experiência profissional na área Atuação profissional antes do curso Atuação profissional Sistema de contratação Área de atuação em Saúde da Família Tempo de experiência na área Experiência anterior em outros locais Qualificação para o trabalho Aspectos do curso Características das instituições de ensino Local de realização das aulas Existência de preceptoria Responsável pela preceptoria Processo de avaliação do curso Resultado da avaliação do curso Avaliação de infra-estrutura do curso Proximidade do curso com o local de moradia/trabalho do aluno Estabelecimento onde foi realizado o curso Acesso do aluno para realização do curso Incentivo financeiro Avaliação dos recursos de apoio Adequação/suficiência/qualidade do material instrucional Existência de material instrucional Suficiência instrucional e adequação do material Adequação de metodologia 22 desenvolvimento dos temas. BLOCO VI – Opinativas 27. Na sua opinião os objetivos do curso foram: 28. Como você avalia o grau de adequação dos conteúdos do curso às ações/atribuições que as ESF devem desenvolver de acordo com o proposto pelo MS? 29. Você teve alguma dificuldade para acompanhar o curso? 30. Indique as principais dificuldades enfrentadas para acompanhar o curso. 31. Você considera que o curso deva sofrer alguma modificação? 32. A partir da sua experiência como aluno nesse processo, indique quais iniciativas deveriam ser tomadas para a realização de próximos cursos: 33. Na sua opinião, o curso provocou mudanças: 34- Você considera que essa modalidade de educação atende as demandas de capacitação do pessoal das equipes de saúde da família para o desenvolvimento de suas ações no cotidiano de trabalho? Opinião do egresso Alcance dos objetivos do curso Adequação do conteúdo Existência de dificuldades acompanhamento do curso de Dificuldades de acompanhamento do curso Indicação de mudanças no curso Sugestões para cursos futuros Mudanças percebidas pelo aluno após a realização do curso Adequação do curso às necessidades de capacitação dos profissionais Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 3.3.b - Análise documental da avaliação do Consórcio PSF-RIO Nesta etapa do estudo de caso foi realizada a análise dos relatórios de avaliação das turmas do Consórcio PSF-RIO, promovida pelos coordenadores dos cursos1. Este processo foi operacionalizado por meio da realização de um ciclo de oficinas de avaliação com profissionais das turmas de Petrópolis, Teresópolis, Vassouras, Metropolitana I e Metropolitana II, que concluíram o curso de Especialização em Saúde da Família. O objetivo principal destacado foi avaliar o currículo e a metodologia de desenvolvimento do curso. Além disso, estas oficinas buscaram considerar o impacto da especialização na formação profissional e identificar os principais problemas do processo de trabalho no PSF a fim de definir prioridades para um novo programa de formação. As oficinas denominadas de “Encontro Regional de Especialistas em Saúde da Família” foram desenvolvidas em quatro encontros, no período compreendido entre 20 de novembro a 11 de dezembro de 2004, nos municípios de Petrópolis, Vassouras, Niterói e 1 Os coordenadores citados são: Profº Wilson de Maio (Universidade Severino Sombra); Profª. Sônia Acioli de Oliveira (Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Profª. Dulce Chiaverine (Faculdade de Medicina de Petrópolis) e a Profª. Maria de Fátima Amaral (Faculdade de Enfermagem da Universidade do Grande Rio). 23 Rio de Janeiro, municípios sede das regiões em que foram implementados os cursos. Os relatórios disponibilizados não referem o número global de participantes, o número de participantes por oficina, nem tampouco a duração das mesmas. Obtivemos por informação verbal da coordenação que mais de 70% dos egressos2 participaram destes encontros. Todas as oficinas foram coordenadas por avaliador externo3, não pertencente às Instituições do Consórcio. Os referidos documentos foram disponibilizados pelos coordenadores do Consórcio e coautores do Relatório Final do Ciclo de Oficinas. 2 3 O Consórcio PSF-RIO formou 293 especialistas em saúde da família. Gustavo de Oliveira Figueiredo, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-FIOCRUZ), responsável pela condução das oficinas e pela elaboração do relatório final. 24 4 - Resultados da Pesquisa A Pesquisa consistiu em uma avaliação dos cursos de saúde da família financiados pelo Ministério da Saúde a partir do ano de 2000. Os dados que se referem ao conjunto das Instituições de Ensino Superior (IES) tiveram como fonte de informações dados de financiamento, disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Dentre os documentos analisados foi utilizado, como ponto de partida, na identificação das IES o resultado do processo de concorrência MS - 001/2000. No que se refere ao número de IES encontrase como resultado um universo de 65 IES, nos anos de 2000, 2004, 2005 e 2006. Todas foram objeto de investigação da pesquisa. Deste universo identificado, a pesquisa foi concluída com a participação de 35 respondentes. 4.1 - Universo da pesquisa Após o detalhamento metodológico da pesquisa, passou-se para a etapa de identificação das IES que promoveram cursos de especialização em saúde da família financiados pelo MS a partir do ano de 2000. Por ocasião do VIII Congresso Nacional da Rede Unida, realizado em Curitiba/PR, em julho de 2006, durante a oficina “Rede Multicêntrica de apoio à especialização em saúde da família nas grandes cidades” os coordenadores de cursos de especialização em Saúde da Família, presentes no evento, foram convidados a responderem um instrumento auto-aplicável. Esse instrumento, intitulado “Cadastro das Instituições Operadoras de Cursos de Especialização em Saúde da Família” (Apêndice 3), objetivava o registro da identificação dos responsáveis nas IES que estiveram no encontro. A estratégia consistia por um lado, identificar futuros respondentes da pesquisa e, por outro, sensibilizar estes coordenadores quanto aos prováveis ganhos advindos da participação na pesquisa. Como produto dessa ação apresentamos, no quadro a seguir, a sistematização dos principais dados coletados e consolidados: 25 Quadro 5 Consolidado dos cadastros das instituições operadoras de cursos de especialização em saúde da família Brasil, 2008 Instituições cadastradas 10 Distribuição por região N-0 NE - 3 CO - 1 SD - 3 S-3 Abrangência profissional Todas – 4 Médicos – 9 Enfermeiros – 9 Odontólogos – 8 Serviço Social - 5 Parcerias Financiamento MS - 4 SES - 2 SMS - 3 Universidades - 4 Outros - 1 MS - 8 SES - 3 SMS - 0 Próprio - 3 Outros - 1 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. O ponto de partida na identificação do universo das IES foi a análise do processo de concorrência 001/2000 – MS, no quadro abaixo estão listadas as IES contempladas nesta concorrência. Quadro 6 Resultado da concorrência 001/2000 – MS LOTE 8 10 17 18 21 23 24 25 26 34 58 59 IES – Cursos de Especialização em Saúde da Família – Concorrência 001/2000 Fundação Alto Taquari de Ensino Superior Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade do Sul de Santa Catarina Fundação Universidade Regional de Blumenau Consórcio FUNCAMP/UNICAMP Universidade de São Francisco Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Fundação Cultural de São Paulo Consórcio UERJ/USS/AFE/CEPESC/Fundação Otacílio Gualberto Consórcio FESO-FUJB-FENSPTEC Consórcio FESO-FUJB-FENSPTEC Consórcio UERJ/USS/AFE/CEPESC/Fundação Otacílio Gualberto Consórcio FESO-FUJB-FENSPTEC Consórcio UERJ/USS/AFE/CEPESC/Fundação Otacílio Gualberto Pólo de Saúde da Família em Alagoas Consórcio FESO-FUJB-FENSPTEC Consórcio UERJ/USS/AFE/CEPESC/Fundação Otacílio Gualberto Consórcio FESO-FUJB-FENSPTEC Consórcio UERJ/USS/AFE/CEPESC/Fundação Otacílio Gualberto Universidade Federal de Santa Cruz Universidade Estadual de Feira de Santana Consórcio FINATEC/FUB Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico na Área da Saúde Consórcio FINATEC/FUB Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico na Área da Saúde Pontuação 64 73 64 74 85 58 73 71 97 89 89 97 89 97 40 89 97 89 97 68 78 86 86 86 86 Fonte: BRASIL, Ministério da Saúde/2000. 26 Foram também identificados nesta etapa da investigação dados do período de 2004-2005 e do ano de 2006, onde estavam discriminadas informações referentes às metas físicas propostas, o valor dos recursos financeiros, bem como a localização das IES por estado e município, conforme apresentado nos apêndices 4 e 5. No cômputo final totalizamos um cadastro com 65 IES como universo da pesquisa. Com base nas informações disponibilizadas, procedeu-se a análise dos gastos para reconversão profissional de trabalhadores, especialmente médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentista, com vistas à estratégia de Saúde da Família via cursos de especialização lato sensu, apontando as disparidades em relação ao custo per capta nas diferentes regiões do país. Foi analisado o repasse de recursos do Ministério da Saúde (MS) para contratos realizados com Operadoras de Cursos de Especialização em Saúde da Família no país nos anos de 2004 e 2005. Neste período, o montante de recursos financeiros investido pelo MS foi de R$ 12.439.068,08 repassados para 35 IES. A região sudeste corresponde a 37,1% das instituições e 30,86% de repasses financeiros, correspondendo a 36, 44% de profissionais a serem formados. O valor médio por aluno situou-se na faixa de R$ 5.000,00 com variações regionais, correspondendo a uma meta de capacitar cerca de 2449 profissionais para o PSF. Quadro 7 Demonstrativo das variáveis dos cursos de especialização em saúde da família financiados pelo MS segundo regiões do país Brasil, 2004/2005 Região Nº IES % IES Custo per capita p/aluno (R$) Valor do contrato (R$) Norte 3 8,57% 4.512,74 722.039,50 Nordeste 5 14,29% 5.466,32 2.432.515,62 CentroOeste 6 17,14% 5.169,03 1.209.554,24 Sudeste 13 37,14% 4.307,66 3.838.129,41 Sul 8 22,86% 5.925,62 4.236.821,31 Brasil 35 100,00% 5.076,20 12.439.060,08 Fonte: BRASIL, Ministério da Saúde/2004/2005. Apresentando a região sudeste maior concentração de cursos financiados, embora com menor custo por aluno, conforme o Gráfico 1. 27 Gráfico 1 Vagas propostas de Especialização em Saúde da Família, por região Brasil, 2004/2005 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL Fonte: BRASIL, Ministério da Saúde/2004/2005. Com relação à alocação de recursos constata-se que de acordo com a representação do gráfico abaixo, do montante de recursos financeiros disponibilizados pelo MS, 64% correspondem ao financiamento de IES na região sul e sudeste. Gráfico 2 Percentual dos recursos contratados por região Brasil 2004/2005 Fonte: BRASIL, Ministério da Saúde/2004/2005. 6% 20% 33% 10% 31% NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL 28 4.2 - Análise dos Cursos de Especialização em Saúde da Família na perspectiva dos coordenadores A pesquisa foi dirigida aos coordenadores dos cursos Especialização em Saúde da Família das IES cadastradas, respondentes das questões do survey, divididas por blocos temáticos. BLOCO I - Apresentação/identificação do coordenador Nesse primeiro bloco do questionário da pesquisa, voltado para os coordenadores, contemplou-se as questões relacionadas à identificação das IES alvo da pesquisa e ao perfil do coordenador, intitulado APRESENTAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR. Contém dados profissionais, de formação e de qualificação, buscando também verificar experiências em saúde da família e coordenação de outros cursos. Do universo das IES cadastradas, a pesquisa foi concluída com 35 participantes, representadas pelos coordenadores dos cursos de saúde da família, que responderam ao survey da pesquisa, conforme apresentado no quadro abaixo: Quadro 8 Instituições de Ensino Superior (IES) responsáveis pelos Cursos de Especialização em Saúde da Família participantes da pesquisa Brasil, 2008 Centro Universitário Filadélfia – Paraná Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais Escola de Saúde Pública Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser" Escola de Saúde Pública de Pernambuco/SES Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Faculdade de Apucarana – FAP Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista Faculdade de Medicina de Petrópolis Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira Universidade Federal do Maranhão Universidade Carmina de Sena Couto Universidade de Caxias do Sul Universidade de Passo Fundo Universidade de Pernambuco / Faculdade de Ciências Médicas 29 Universidade de Ribeirão Preto Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc Universidade de Taubaté Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Faculdade Enfermagem Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade Estadual de Campinas Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Rondônia Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amapá Universidade Federal do Ceará Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal do RN - Departamento de Pediatria/Nesc Universidade Federal do Triângulo Mineiro Universidade Regional de Blumenau Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Universidade Severino Sombra Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Das 35 IES respondentes, levando em consideração a distribuição geográfica por regiões, verifica-se que 32% das IES concentram-se nas regiões sudeste, e 29% na região sul, regiões em crescente desenvolvimento. Logo em seguida, com 23% das IES encontra-se a região nordeste e somando 16% das instituições que integraram a pesquisa, com 8,0% para cada uma delas estão as regiões norte e centro-oeste. Gráfico 3 Distribuição dos cursos por região Brasil. 2008 8% 8% 23% 29% 32% Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 30 Em relação ao gênero, predomina a presença feminina na coordenação dos cursos, conforme apresentado na Tabela 1. Essa realidade é sustentada pelo fato de 60% dos coordenadores possuírem formação profissional na área de enfermagem, uma profissão que ainda se caracteriza predominantemente pelo sexo feminino. Também participa dessa coordenação o profissional médico com um percentual de 17% e foi percebido valores idênticos de 2,9% para odontólogo, psicólogo e assistente social. Tabela 1 Coordenador: Sexo Brasil, 2008 Sexo Masculino Feminino Total N % 3 8,60 32 91,40 35 100,00 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Gráfico 4 Formação profissional dos coordenadores dos cursos Brasil. 2008 60 40 20 0 Administrador Fisioterapeuta Assistente Social Nutricionista Psicólogo Sociólogo Enfermeiro Farmacêutico Fonoaudiólogo Biomédica Odontólogo Relações Públicas Médico Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Quanto à qualificação profissional dos coordenadores participantes da pesquisa, observou-se que 45,7% possuem titulação em curso de doutorado, 37,1% em cursos de mestrado e 17,1% indicaram o curso de especialização, conforme Tabela 2. Constata-se assim que os cursos, em geral, contaram com coordenadores bem qualificados para a função. 31 Tabela 2: Coordenador: Qualificação profissional Brasil, 2008 Qualificação profissional Graduação Especialização Pós-graduação Mestrado Doutorado Total N % 0 0,0 2 5,7 4 11,4 13 37,1 16 45,7 35 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. No que diz respeito à relação dos coordenadores com as IES que oferecem os Cursos de Especialização em Saúde da Família, a pesquisa questionou o tipo e modalidade de vínculo. Além disso, também buscou-se investigar o sistema de escolha da coordenação do curso de especialização. De acordo com as informações, 94,3% dos respondentes possuem vínculo empregatício com a IES (Gráfico 5), sendo 77,1% constituída por professor efetivo. Pode-se inferir, pelos resultados encontrados, uma valorização dos cursos pelas IES, visto que utilizaram, para a função de coordenação, professores efetivos e bem qualificados (Tabela 3). Gráfico 5 Tipos de vínculos empregatícios dos coordenadores dos cursos com a IES executora do curso Brasil, 2008 5,70% 94,30% Sim Não Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 32 Tabela 3 Coordenador: Modalidade de vínculo com a IES executora do curso Brasil, 2008 Modalidade de vínculo Professor efetivo Professor convidado Professor temporário Cedido por outro órgão Outro NS/NR Total N % 27 77,1 2 5,7 1 2,9 1 2,9 3 8,6 1 2,9 35 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. No tocante ao método de escolha dos coordenadores dos cursos as IES foram autônomas para indicar seu coordenador, visto que 82,9% dos respondentes apontaram esta modalidade de escolha. Tabela 4 Coordenador: Indicação para o exercício da função de coordenação Brasil, 2008 Indicação para o exercício da função de coordenação Indicação do Ministério da Saúde Indicação da IES contratada Indicação da IES executora do curso Indicação da SES Indicação da SMS Seleção interna Outro Total N % 0 0,0 2 5,7 29 82,9 1 2,9 0 0,0 1 2,9 2 5,7 35 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. O estudo encontrou significativa relação entre a formação dos coordenadores e a área de saúde coletiva/saúde da família, demonstrando a predominância na escolha pelos cursos de pós-graduação na área de saúde coletiva (85,7%). 33 Tabela 5 Coordenador: Qualificação na área de saúde coletiva Brasil, 2008 Qualificação na área de saúde coletiva Aperfeiçoamento/atualização (menos de 360 horas) Especialização Residência ( igual ou superior a 36 horas) Mestrado Doutorado Não realizou Total N % 1 2,9 9 25,7 1 2,9 8 22,9 11 31,4 5 14,3 35 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Ao serem perguntados sobre suas experiências em saúde da família e de coordenação de outros cursos, 77,1% dos respondentes informou que já vivenciou alguma experiência nesta área (Gráfico 6), relatando como experiência prioritária a docência (Tabela 6). Gráfico 6 A experiência dos coordenadores dos cursos em Programa de Saúde da Família e em docência de saúda de família Brasil, 2008 20,00% 2,90% 77,10% Sim Não Não resposta Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 6 Coordenador: Experiência profissional em saúde da família Brasil, 2008 Experiência profissional em saúde da família Equipes de Saúde da Família Coordenação de PSF Supervisão de PSF Docência em Saúde da Família N 5 7 % 14,3 20,0 6 24 17,1 68,6 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 34 Com relação à experiência na coordenação de outros cursos a maioria dos respondentes (94,3%) informou experiência em coordenação de outros cursos (Tabela 7). Desse conjunto cabe ressaltar que a experiência em especialização (68,6%), capacitação (57,1%) e graduação (57,1%) são os destaques. Porém, mas em menor proporção, encontra-se experiência em treinamentos, residências, Mestrados e Doutorados. (Tabela 8). Tabela 7 Coordenador: Experiência em coordenação de outros cursos Brasil, 2008 Experiência em coordenação de outros cursos Sim Não Total N 33 2 35 % 94,3 5,7 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 8 Coordenador: Experiência de coordenação em outros processos educativos Brasil, 2008 Experiência de coordenação em outros processos educativos Treinamento Capacitação Graduação Residência Especialização Mestrado Doutorado N 13 20 17 3 24 6 1 % 37,1 57,1 48,6 8,6 68,6 17,1 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. No tocante à atividade de coordenação o estudo demonstrou que a dedicação dos coordenadores ocorre em tempo parcial (Gráfico 7), com a participação do coordenador em todo o processo de trabalho de todas as turmas oferecidas no curso (Tabela 9). Com isso cabe pontuar a participação concreta dos coordenadores em todo o processo. 35 Gráfico 7 Grau de dedicação dos coordenadores à atividade de coordenação do curso de especialização em Saúde da Familia Brasil, 2008 2,90% 0,00% Integral 28,60% Parcial Esporádica 68,60% NS/NR Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 9 Coordenador: Participação nas diferentes fases de elaboração e execução dos cursos Brasil, 2008 Participação do coordenador no curso Somente na fase de planejamento e organização Em todo o processo da primeira turma Em todo o processo de todas as turmas oferecidas Somente na fase atual Somente na execução de uma turma NS/NR Total N 1 7 23 % 2,9 20,0 65,7 2 5,7 1 2,9 1 2,9 35 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Ao se indagar sobre a motivação para o desempenho da coordenação constatou-se que os fatores prioritários estão relacionados às experiências dos coordenadores com a estratégia de saúde da família, por vivências em coordenação ou por afinidade com o tema (Tabela 10). Sendo assim, nota-se que as motivações para a inserção na função estão distantes de ser por interesse em um salário de qualidade, ou mesmo, por status adquiridos com o papel de coordenador. 36 Tabela 10 Coordenador: Fatores mais importantes para a participação no processo Brasil, 2008 Fatores que motivaram a inserção do coordenador Ganho salarial Ter experiência em coordenação Obter experiência em coordenação de cursos Ter domínio de conhecimento em área de Saúde da Família Status do papel de coordenador Para ser liberado de outras atividades Afinidade com o tema Indicação N 2 22 6 24 1 1 27 4 % 5,7 62,9 17,1 68,6 2,9 2,9 77,1 11,4 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Apesar da questão salarial não ser apontada como fator de motivação para a maioria dos respondentes observou-se que 82,9% foram remunerados para exercer a função. Gráfico 8 Remuneração para a função de coordenação 14,30% 2,90% 82,90% Sim Não NS/NR Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. BLOCO II – Do curso Deste bloco fazem parte questões relacionadas aos cursos oferecidos pelas IES, no tocante a operacionalização, financiamento, infra-estrutura e docentes. Ao considerar a natureza da IES (Tabela 11) responsável pela titulação do curso, sabe–se que a universidade publica é a instituição que mais oferece os cursos de especialização em saúde da família (54,3%). Contudo, contam com as parcerias de instituições para que os 37 cursos se desenvolvam, sendo significativa a presença do Ministério da Saúde (82,9%) nesta relação (Tabela 12). Tabela 11 Coordenador: Natureza das IES responsáveis pela titulação do curso segundo natureza jurídica e categoria administrativa Brasil, 2008 Natureza da IES Universidades Públicas Faculdades Isoladas Públicas Universidades Privadas Faculdades Isoladas Privadas Universidade Filantrópica Escola de Saúde Pública Federal/Estadual Fundação Universitária Pública Municipal Hospital Escola Total N 19 0 3 2 5 2 % 54,3 0,0 8,6 5,7 14,3 5,7 1 1 35 2,9 2,9 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 12 Coordenador: Instituições envolvidas no desenvolvimento do curso Brasil, 2008 Instituições envolvidas no desenvolvimento do curso Ministério da Saúde Secretaria Estadual de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Consórcio PSF – RIO (USS-UERJ-UNIGRANRIO E FM Petrópolis e CEPESC COSEMS, ONGs OPAS Pólo - IES locais Pólo de Capacitação em Saúde da Família; COSEMS; UFPE; UPE Unesco e PREPS Universidade Privada / financiamento do Pólo de Educação Permanente Universidade Pública Universidade UFRGS Universidades consorciadas N 29 20 24 % 82,9 57,1 68,6 1 2,9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Dentre as razões para essa parceria as que sobressaíram estão relacionadas à questão do financiamento dos cursos (53,1%), seguida da existência de parcerias prévias (54,3%), da potencialização da capacidade técnica no desenvolvimento dos cursos (45,7%) e da possibilidade de atendimento da demanda para capacitação (45,7%). 38 Tabela 13 Coordenador: Razões de parceria Brasil, 2008 Razões dessa parceria Parcerias prévias Financiamento Potencialização capacidade técnica Aumentar a cobertura do curso Possibilidades de atendimento da demanda para a capacitação Atendimento da demanda ocasionada pela expansão dos postos de trabalho na área de PSF Articulação teórico-prática com contextos locais Concorrência na Licitação Internacional Qualificar Recursos Humanos em Municípios Responsabilização de unidades temáticas N 19 20 16 9 16 % 54,3 57,1 45,7 25,7 45,7 11 31,4 1 1 1 1 2,9 2,9 2,9 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Do conjunto das IES participantes verificou-se que a captação dos alunos se deu majoritariamente à nível estadual com 80% dos respondentes (Gráfico 9). Nota-se que a capacitação teve por alvo alcançar, em sua maioria, todo o Estado e não apenas o Município, ou somente, a Instituição promotora do curso. Gráfico 9 Abrangência de acordo com a população alvo do curso Brasil, 2008 Institucional 5,70% 0% 25,70% Municipal Estadual 80% 54,30% Nacional Não teve critério Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Verificou-se, segundo os respondentes da pesquisa, que as dimensões inerentes à implementação e à operacionalização dos cursos, da etapa de planejamento à sua realização, transitando pela elaboração e reprodução do material instrucional, são atividades de responsabilidade da IES executora do curso (Tabela 14). 39 Tabela 14 Coordenador: Atividades realizadas segundo a instituição parceira Brasil, 2008 Atividades Planejamento do curso Informação/divulgação Interlocução entre as instituições Definição de seleção dos alunos Infra-estrutura Apoio logístico ao curso Execução do curso Monitoramento e avaliação do curso Seleção de instrutores Definição de cronograma para realização do curso Definição do número de turmas Certificação Coordenação pedagógica Coordenação administrativa Coordenação técnica Coordenação financeira Capacitação de instrutores Elaboração de material instrucional Reprodução de material instrucional IES N 31 26 25 28 31 29 31 31 32 MS SES % 88,6 74,3 71,4 80,0 88,6 82,9 88,6 88,6 91,4 N 12 5 11 6 2 8 4 8 0 % 34,3 14,3 31,4 17,1 5,7 22,9 11,4 22,9 0,0 32 91,4 2 5,7 25 30 31 29 29 25 27 30 31 71,4 85,7 88,6 82,9 82,9 71,4 77,1 85,7 88,6 12 34,3 2 5,7 1 2,9 2 5,7 2 5,7 4 11,4 3 8,6 5 14,3 2 5,7 N 16 21 16 18 5 9 8 8 8 % 45,7 60,0 45,7 51,4 14,3 25,7 22,9 22,9 22,9 15 42,9 8 0 3 4 5 4 3 1 5 22,9 0,0 8,6 11,4 14,3 11,4 8,6 2,9 14,3 SMS N 16 20 13 15 2 5 3 9 7 % 45,7 57,1 37,1 42,9 5,7 14,3 8,6 25,7 20,0 Outros N 6 7 6 6 0 4 1 4 2 % 17,1 20,0 17,1 17,1 0,0 11,4 2,9 11,0 5,7 12 34,3 5 14,3 6 17,1 0 0,0 2 5,7 1 2,9 4 11,4 2 5,7 3 8,6 0 0 1 2,9 5 14,3 1 2,9 2 5,7 2 5,7 1 2,9 6 17,1 2 5,7 1 2,9 1 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Na opinião dos coordenadores sobre a qualidade e quantidade dos recursos disponíveis na implementação dos cursos pode-se observar que a infra-estrutura do curso, em suas diferentes dimensões, foram consideradas suficientes e adequadas (Tabela 15). 40 Tabela 15 Coordenação: Avaliação da infra-estrutura do curso segundo suficiência e adequação Brasil, 2008 Infra-estrutura do curso Instrutores/docentes Conteúdo Bibliografia utilizada Carga horária Infra-estrutura física Pessoal de apoio Serviço de reprografia e xérox Recursos áudio visuais Organização da infraestrutura de apoio (transporte, alimentação, material, de consumo, etc) Divulgação do curso Recursos financeiros Quantidade Suficiente Insuficiente N % N % 30 85,7 3 8,6 30 85,7 2 5,7 32 91,4 1 2,9 30 85,7 3 8,6 28 80,0 4 11,4 27 77,1 6 17,1 Qualidade Adequada Inadequada N % N % 27 77,1 1 2,9 30 85,7 2 5,7 29 82,9 2 5,7 27 77,1 3 8,6 27 77,1 5 14,3 27 77,1 4 11,4 Não foi oferecido N % 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Não se aplica N % 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 31 88,6 0 0,0 31 88,6 1 2,9 0 0,0 0 0,0 29 82,9 3 8,6 31 88,6 1 2,9 0 0,0 0 0,0 23 65,7 4 11,4 24 68,6 1 2,9 2 5,7 1 2,9 29 27 82,9 77,1 3 5 8,6 14,3 29 24 82,9 68,6 1 3 2,9 8,6 0 0 0,0 0,0 0 2 0,0 5,70 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Para avaliar o grau de participação das instituições envolvidas no financiamento dos cursos foram estabelecidas faixas percentuais de comprometimento do valor total investido. Observa-se que 65,7% dos respondentes apontaram a participação do MS na faixa de maior percentual de investimentos para o financiamento do curso. 41 Tabela 16 Coordenação: Instituições parceiras segundo participação no financiamento do curso Brasil, 2008 Faixa de participação (%) Instituição Menor 25 N MS SES SMS IES Mensalidade dos alunos BIRD BID UNESCO % 0 5 7 8 1 0 0 0 0,0 14,3 20,0 22,9 2,9 0,0 0,0 0,0 Entre 25 - 50 N % 1 0 1 7 0 0 0 0 2,9 0,0 2,9 20,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Entre 50 - 75 N De 75 - 100 % 4 1 0 1 0 1 0 0 N 11,4 2,9 0,0 2,9 0,0 2,9 0,0 0,0 % 23 0 0 1 1 1 1 1 65,7 0,0 0,0 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 17 Coordenador: Aplicação dos recursos financeiros do curso Brasil, 2008 Aplicação dos recursos financeiros Pagamento de hora aula/preceptoria Pagamento de coordenação Reprodução de material Pagamento de pessoal de apoio Equipamento/material didático-pedagógico Aquisição de material didático (livros, revistas, jornais etc) Pagamento de bolsas de estudo Pagamento de diárias Transporte Alimentação Espaço físico Outro Pagamento de consultoria externa N % 34 23 19 18 16 12 9 8 7 6 4 3 2 97,1 65,7 54,3 51,4 45,7 34,3 25,7 22,9 20,0 17,1 11,4 8,6 5,7 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Os critérios voltados para as competências dos profissionais para o desenvolvimento do trabalho em saúde da família e os princípios e diretrizes que norteiam o PSF foram os determinantes na elaboração do programa de ensino dos cursos (Tabela 18); visto que, segundo os respondentes, 88,6% afirmaram atender às competências profissionais para o trabalho em Saúde da Família e 77,1% aos seus princípios e diretrizes. 42 Tabela 18 Coordenador: Critérios utilizados na elaboração do programa de ensino do curso Brasil, 2008 Critérios para elaboração do programa de ensino Atender competências profissionais para trabalho SF Atender aos princípios e diretrizes do PSF Intervenção para melhoria dos indicadores de saúde do estado Inclusão de temas/conteúdos sugeridos pela IES Inclusão de temas/conteúdos sugeridos pelas instituições de serviço de saúde Adaptação de cursos de especialização pré-existentes (saúde) Diretrizes estabelecidas pelo edital do MS N % 31 27 20 5 88,6 77,1 57,1 14,3 11 31,4 1 15 2,9 42,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. A experiência de trabalho em Saúde da Família (77,1%) e em docência da área de saúde pública/coletiva (68,6%) foram, segundo os coordenadores dos cursos, os fatores determinantes na escolha do corpo docente (Tabela 19). Cabe ressaltar que pouco se considerou o fato do docente pertencer a IES responsável pelo curso (37,1%), valorizando a qualificação desses profissionais. Ao se indagar a respeito da implementação de capacitação específica (Gráfico 10) para os docentes, 54,3% do universo pesquisado afirmam ter recebido algum tipo de treinamento específico para o desenvolvimento de suas atividades, desses, 34,3% foram submetidos a capacitação pedagógica e 20,0% a cursos de nivelamento de conhecimentos e conteúdos (Tabela 20). Tabela 19 Coordenador: Critérios de escolha dos docentes Brasil, 2008 Critérios de escolha dos docentes do curso Ser docente da IES responsável pelo curso Ser docente de IES Docente da área de saúde pública/coletiva Docente com experiência de trabalho em Saúde da Família Expertise em área específica Trabalhador da rede de serviços de saúde que atue em Saúde da Família Indicação política Disponibilidade de carga horária Edital de seleção específico Não houve critério específico Nenhuma das opções acima N % 13 10 24 27 16 14 0 3 1 0 0 37,1 28,6 68,6 77,1 45,7 40,0 0 8,6 2,9 0 0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 43 Gráfico 10 Implementação de capacitação específica para os docentes/instrutores do curso Brasil, 2008 5,70% 54,30% 40% Sim Não Não resposta Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 20 Coordenador: Estratégias de capacitação adotadas Brasil, 2008 Estratégias de capacitação Capacitação pedagógica Capacitação técnica Nivelamento de conhecimentos e conteúdos Outro Capacitar para trabalhar na modalidade EAD Encontros com os docentes para construir as propostas Oficinas de planejamento e oficinas de elaboração de trabalhos Reunião mensal da Coordenação do curso de coordenadores dos P. As Seminários e reuniões N % 12 2 7 1 1 1 1 1 1 34,3 5,7 20,0 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Quando analisada a carga horária dos cursos (Gráfico 11) observou-se que 54,3% atingem a faixa de até 900 horas. Tendo em sua distribuição a preferência pelo turno semanal/integral com 34,3% e semanal/diurno com 28,6%. Contudo, ainda são citados o desenvolvimento do curso aos finais de semana, horário diurno (17,1%) e integral (20%) (Tabela 21). Em relação aos fatores que determinaram essa periodicidade (Tabela 22) pontua-se a necessidade dos serviços com 51,4%, e igualados com 42,9% se encontram os fatores de disponibilidade dos alunos e de necessidades dos serviços, dos alunos e docentes. Com isso é importante destacar o papel fundamental da disponibilidade dos alunos com relação ao serviço na escolha dos turnos dos cursos. 44 Gráfico 11 Carga horária do curso Brasil, 2008 60 50 360 horas 40 Até 500 horas 30 Até 900 horas Mais de 900 horas 20 Não resposta 10 0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 21 Coordenador: Periodicidade do curso Brasil, 2008 Distribuição da carga horária Periodicidade Diário Semanal Quinzenal Mensal Fim de semana Diurno N % 0 0,0 10 28,6 0 0,0 2 5,7 6 17,1 Noturno N % 1 2,9 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Integral N % 1 2,9 12 34,3 0 0,0 5 14,3 7 20,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 22 Coordenador: Fatores determinantes para periodicidade adotada Brasil, 2008 Fatores determinantes para periodicidade Disponibilidade dos alunos Necessidade dos serviços Disponibilidade dos docentes As necessidades dos serviços, dos alunos e docentes A disponibilidade de espaço físico As especificidades da IES responsável pelo curso Não sabe informar N % 15 18 2 15 3 1 0 42,9 51,4 5,7 42,9 8,6 2,9 0,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 45 Verificou-se ainda a priorização dos conteúdos teóricos em detrimento de atividades práticas, com um percentual de 80% dos respondentes (Tabela 23). Contudo, as aulas práticas, quando acontecem, em sua maioria, são desenvolvidas em Unidades de Saúde da Família (74,3%), a seguir em Unidades Básicas de Saúde (42,9%) e, também, em Policlínicas/Centros de Saúde e Serviços especializados (14,3%) basicamente. Nem todas as unidades que desenvolveram aulas práticas são responsáveis pela Atenção Primária da população, incorporando na lista hospitais (8,2%) e laboratórios de prática e simulação (2,9%). (Tabela 24) Tabela 23 Coordenador: Carga horária teórica e prática do curso Brasil, 2008 Carga horária 100% teoria 100% prática Mais teoria que prática Mais prática que teoria NS/NR Total N 1 1 28 4 1 35 % 2,9 2,9 80,0 11,4 2,9 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 24 Coordenador: Local de desenvolvimento de aulas práticas Brasil, 2008 Local de desenvolvimento das aulas práticas UBS USF Policlínicas/Centros de Saúde/Serviços Especializados Hospitais Laboratórios de práticas/simulações Estágio de 100 horas Nos próprios locais de serviço N % 15 26 5 3 1 1 1 42,9 74,3 14,3 8,6 2,9 2,9 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. No tocante ao acompanhamento das aulas práticas, 60% dos coordenadores informaram contar com a presença de preceptoria no campo de estágio (Tabela 25). Em seqüência foram indagados sobre o critério de escolha para esse preceptor e 34,3% consideraram a docência com experiência em saúde da família fundamental para o desempenho deste papel. Ressalta-se, também, que de acordo com os coordenadores 28,6% dos preceptores pertencem ao quadro de docentes da IES executora do curso (Tabela 26). 46 Tabela 25 Coordenador: Preceptoria para acompanhamento das atividades práticas do curso Brasil, 2008 Existência de preceptoria Sim Não NS/NR Total N % 21 12 2 35 60,0 34,3 5,7 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 26 Coordenador: Critério para escolha da preceptoria Brasil. 2008 Critério para escolha da preceptoria Docente da IES Docente da área de saúde pública/coletiva Docente com experiência de trabalho em Saúde da Família Profissional com expertise em área especializada / afinidade Profissional de Saúde da Família Não sabe informar N % 10 8 12 9 8 1 28,6 22,9 34,3 25,7 22,9 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. No que diz respeito a avaliação do curso observou-se que 91,4% adotam algum processo avaliativo (Gráfico 12). Destes, as modalidades utilizadas com maior freqüência são os parâmetros de desempenho dos docentes/instrutores (77,1%), adequação do conteúdo à prática (71,4%) e alcance das metas traçadas (65,7%) (Tabela 27). Gráfico 12 Procedimento de avaliação do curso pela instituição responsável Brasil, 2008 5,7 2,9 Sim Não Não resposta 91,4 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 47 Tabela 27 Coordenador: Aspectos considerados na avaliação do curso Brasil, 2008 Aspectos N O desempenho dos alunos O desempenho dos docentes/instrutores O cumprimento dos objetivos do curso Os recursos logísticos disponibilizados A estrutura e organização do curso A adequação do conteúdo do curso à prática de Saúde da Família O desempenho da equipe de coordenação Outros Resultados do curso no trabalho das ESF Todos os itens acima citados % 20 27 23 12 20 25 13 1 1 1 57,1 77,1 65,7 34,3 57,1 71,4 37,1 8,6 2,9 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Com relação aos participantes do processo de avaliação 60% estão representados pelos próprios alunos e 31,4% pelos docentes demonstrando o interesse da Instituição em dar voz aos mais envolvidos com o curso. (Tabela 28) Tabela 28 Coordenador: Respondentes dos instrumentos de avaliação no curso Brasil, 2008 Denominação dos respondentes Docentes Alunos do curso Preceptores Gestores de serviços Gestores das IES NS/NR Total N % 11 21 0 0 0 3 35 31,4 60,0 0,0 0,0 0,0 8,6 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Na opinião dos respondentes 54,3% qualificaram o curso como bom e 31,4% como excelente. Vale dizer que não houve nenhuma resposta qualificando-o como insuficiente (Tabela 29). 48 Tabela 29 Coordenador: Avaliação do curso Brasil, 2008 Avaliação do curso segundo coordenador Excelente Bom Regular Insuficiente NS/NR Total N 11 19 1 0 4 35 % 31,4 54,3 2,9 0,0 11,4 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Por último, nesse bloco, foi questionada a freqüência de participação dos coordenadores na Rede Multicêntrica de Apoio a Especialização em Saúde da Família (REDE MAES). O resultado demonstrou que 65,7% nunca participaram desta iniciativa. (Tabela 30). Tal resultado revela ainda que essa Rede não está ainda incorporada a realidade dos coordenadores, embora seja uma iniciativa do MS que busca promover a integração das IES envolvidas na capacitação e favorecer arranjos locais entre gestores do SUS e instituições da área de saúde. Tabela 30 Coordenador: Freqüência de participação nas atividades realizadas pela REDE MAES Brasil, 2008 Freqüência de participação do coordenador Freqüentemente Eventualmente Raramente Nunca participou NS/NR Total N 4 1 2 23 5 35 % 11,4 2,9 5,7 65,7 14,3 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. BLOCO III – Dos alunos Esse bloco foi construído a partir de questões que envolveram a seleção dos alunos, o número de profissionais especializados, de turmas concluídas e em andamento, os mecanismos de avaliação do curso e do aluno, o monitoramento de egressos, caracterizando a clientela em seus aspectos quantitativos e qualitativos. Ao observar a categoria profissional dos alunos participantes constata-se que todos 49 pertencem à área da saúde. Nesse item foi expressivo o percentual de alunos das profissões medicina e enfermagem (Tabela 31). Observa-se portanto que os alunos destes cursos são predominantemente médicos e enfermeiros. Tabela 31 Coordenador: Categorias profissionais Brasil, 2008 Categorias profissionais Médico Enfermeiro Cirurgião dentista Farmacêutico, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, nutricionista, medicina veterinária. Serviço social N 34 34 26 % 97,1 97,1 74,3 7 20,0 1 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Dentre os critérios de seleção de candidatos para a realização do curso destaca-se, como os mais expressivos, a publicação de edital pela IES direcionada para profissionais do PSF (37,1%), seguido de seleção das IES com exigência de indicação institucional (22,9%). (Tabela 32). Tabela 32 Coordenador: Critérios adotados na seleção Brasil, 2008 Critérios de seleção Apenas alunos indicados pelo gestor do serviço Seleção da IES com exigência de indicação institucional Recrutamento por demanda espontânea pela IES Edital da IES direcionado para profissionais do PSF Seleção considerando um mix entre indicação institucional e demanda espontânea Outro Concurso público único Profissionais que estivessem atuando em ESF Prova escrita, currículo, liberação do gestor. Todos NS/NR Total N 6 8 0 13 % 17,1 22,9 0,0 37,1 1 2,9 1 1 1 1 1 2 35 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 5,7 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Para a seleção dos candidatos concorrentes à especialização são adotadas modalidades que compreendem desde avaliação curricular (68,6%), entrevistas (62,9%), avaliação escrita (60,0%) até a não utilização de nenhuma modalidade (8,6%) (Tabela 33). 50 Tabela 33 Coordenador: Modalidades adotadas na seleção Brasil, 2008 Modalidades adotadas Avaliação escrita Avaliação curricular Entrevista Não utilizou nenhuma modalidade de seleção Análise de currículo Indicação do gestor municipal ou estadual Aluno não ter tido oportunidade previa Seleção feita pelos gestores municipais N 21 24 22 3 1 1 1 1 % 60,0 68,6 62,9 8,6 2,9 2,9 2,9 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Segundo os entrevistados a média de turmas concluídas corresponde a 37,1% das IES, sendo de 31,4% para duas a quatro turmas (Tabela 34). Destaca-se ainda a existência de um percentual significativo (51,4%) das IES que, no momento da pesquisa, declararam não haver nenhuma turma de Curso de Especialização em Saúde da Família em andamento (Tabela 35). Tabela 34 Coordenador: Número de turmas concluídas do curso Brasil, 2008 Número de turmas concluídas Nenhuma Uma De duas a quatro De cinco a sete Mais de sete NS/NR Total N 2 13 11 6 2 1 35 % 5,7 37,1 31,4 17,1 5,7 2,9 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 35 Coordenador: Número de turmas em andamento do curso Brasil, 2008 Número de turmas em curso Nenhuma Uma De duas a três Mais de três NS/NR Total N 18 10 5 0 2 35 % 51,4 28,6 14,3 0,0 5,7 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Do número de alunos concluintes encontram-se quantitativos relatados na faixa de até 50 51 alunos (37,1%) e na faixa de 51 a 100 em 28,6%. (Tabela 36). Destaca-se, nessa análise, o inexpressivo número de especialistas sendo formados por essa modalidade educativa. Tabela 36 Coordenador: Número de concluintes do curso Brasil, 2008 Número de concluintes Nenhum Até 50 De 51 a 100 De 101 a 200 Mais de 200 NS/NR Total N 2 13 10 3 4 3 35 % 5,7 37,1 28,6 8,6 11,4 8,6 100,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Sobre a adoção de avaliação de alunos promovida pelo curso 94,3% dos respondentes confirmaram o uso desse mecanismo (Gráfico 12). Quando indagados sobre a forma de avaliação observou-se, de acordo com a freqüência citada, a opção pela realização de monografias/trabalhos de conclusão de curso (91,4%), de trabalhos em grupo (85,7%) e de avaliação de freqüência (74,3%) (Tabela 37). Observa-se a adoção de modelos tradicionais frequentemente utilizados em cursos de especialização. Gráfico 13 Processos de avaliação dos alunos no decorrer do curso Brasil, 2008 0% 5,70% Não resposta Sim Não 94,30% Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 52 Tabela 37 Coordenador: Modelos de avaliação dos alunos adotados pelo curso Brasil, 2008 Modelos de avaliação Observação do aluno em classe Prova escrita individual Avaliação individual oral Trabalhos de grupo Desenvolvimento no campo de estágio Freqüência Monografia/trabalho de conclusão de curso Auto-avaliação Publicação de artigo N 18 13 6 30 19 26 32 15 7 % 51,4 37,1 17,1 85,7 54,3 74,3 91,4 42,9 20,0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Em relação ao monitoramento dos egressos 74,3% dos entrevistados informaram que não acontece efetivamente (Gráfico 13). Contudo, os 22,9% respondentes que afirmaram acontecer destacaram a forma de contato individual com cada aluno (8,6%) e reuniões com os egressos (8,6%) como principais formas de comunicação. (Tabela 38) Gráfico 14 Processo de monitoramento de egressos, segundo coordenador Brasil, 2008 2,90% 22,90% Não resposta Sim Não 74,30% Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 53 Tabela 38 Coordenador: Forma de monitoramento dos egressos do curso Brasil, 2008 Forma de monitoramento N % Reunião com coordenadores de PSF regionais 2 5,7 Contato individual com cada aluno 3 8,6 Visita a unidades de PSF da região 0 0,0 Seminários/reuniões com os egressos 3 8,6 Desenvolvimento de pesquisa 0 0,0 27 35 77,1 100,0 NS/NR Total Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. BLOCO IV - Opinativas O ultimo bloco do questionário foi destinado a questões opinativas. Solicitou-se aos coordenadores que expressassem a sua percepção referente a efetividade do curso para resolução das demandas de capacitação das ESF. Pelo Gráfico 14, constata-se que 94,3% assinalaram respostas positivas ao processo. Gráfico 15 Efetividade do curso para resolução das demandas de capacitação das equipes de saúde da família Brasil, 2008 0% 5,70% 94,30% Não resposta Sim Não Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 54 No que se refere à opinião dos respondentes sobre o potencial de intervenção do curso na qualidade da atenção promovida pelas ESF (Gráfico 15), 94,3% dos coordenadores afirmaram que essa forma de capacitação pode intervir no desenvolvimento das ações em seu cotidiano de trabalho. Pode-se observar pelas informações apresentadas na Tabela 54 que as condições essenciais para a qualidade dos cursos, segundo 80% dos respondentes, consiste no apoio de gestores locais. Além disso, identificou-se a preocupação de 71,4% com a adequação do conteúdo teórico e prático em saúde da família. Cabe destacar que a remuneração de coordenadores/instrutores encontra-se no conjunto de respostas com menor freqüência (Tabela 39). Gráfico 16 Potencial de intervenção do curso na qualidade da atenção promovida pelas equipes de saúde da família Brasil, 2008 0% 5,70% 94,30% Não resposta Sim Não Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 55 Tabela 39 Coordenador: Condições essenciais para a qualidade dos cursos de especialização em saúde da família Brasil, 2008 Condições essenciais N % Articulações interinstitucionais Apoio de gestores locais Seleção e capacitação de instrutores Sistema logístico Sistema de remuneração de coordenadores/instrutores 23 28 12 4 5 65,7 80,0 34,3 11,4 14,3 Adequação de conteúdo teórico com a prática de SF 25 71,4 Redefinição de carga horária teórica e pratica e sua distribuição 5 14,3 Sistema de recrutamento de alunos Mudança na sistemática de avaliação dos alunos 5 1 14,3 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Quando perguntados sobre a possibilidade de reformulação na modelagem dos cursos, 54,3% pontuaram existir essa necessidade, enquanto que 37,10% declararam não perceber situações que apontem mudanças. (Gráfico 16). Gráfico 17 Continuidade da formatação do curso oferecido pela sua Instituição de Ensino Superior Brasil, 2008 8,60% 54,30% 37,10% Não resposta Sim Não Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 56 Os dados da Tabela 56 chamam atenção para as iniciativas que precisam ser adotadas para a realização dos próximos cursos na perspectiva das coordenações. Destacam-se as indicações de aumento de investimentos financeiros por parte do Ministério da Saúde para 31,4% e a realização de cursos que adotem tecnologias de educação à distância também para 31,4%. Uma importante informação extraída da Tabela 40 é que 28,6% dos respondentes consideraram a capacitação dos instrutores para um melhor desempenho nas atividades práticas. Tabela 40 Coordenador: Procedimentos a serem adotados em novos cursos Brasil, 2008 Procedimentos a serem adotados Aumento de investimento financeiro por parte do MS Investimento na divulgação do curso Reformulação de material didático Maior sensibilização da clientela sobre os objetivos do curso Capacitação específica dos Instrutores Descentralização na oferta de cursos Aumento do número de vagas Utilização de educação à distância Constituição de um staff permanente e bem capacitados de tutores, fluxo permanente de financiamento. Conteúdo privilegiando temas específicos da ESF Oferecer o curso para médicos, enfermeiros e odontólogos Prioridade na agenda da SES e SMS Prioridade para oferecimento dos cursos pelas Universidades Públicas e não pelas privadas Processos licitatórios abertos e democráticos N 11 1 5 5 10 7 5 11 % 31,4 2,9 14,3 14,3 28,6 20,0 14,3 31,4 1 2,9 1 1 1 2,9 2,9 2,9 1 2,9 1 2,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Na seqüência do survey, solicitou-se aos coordenadores que expressassem o grau de adequação do conteúdo do curso às ações/atribuições que as EFS deveriam desenvolver de acordo com o proposto pelo Ministério da Saúde (Gráfico 17). Segundo o levantamento realizado a partir dos resultados conferiu-se ao curso o grau de totalmente adequado com 54,3% dos respondentes. 57 Gráfico 18 Grau de adequação dos conteúdos do curso às ações/atribuições desenvolvidas pelas ESF de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde Brasil, 2008 60 Totalmente adequado 54,3 50 Parcialmente adequado 40 40 30 Não foi adequado 20 10 2,9 0 0 0 2,9 Cumpriu parcialmente os requisitos Não sei informar Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Não resposta A partir dos blocos de disciplinas listadas, solicitou-se avaliação das matérias por carga horária como suficiente ou insuficiente, e conteúdo como adequado ou inadequado, não deixando de considerar àquelas que merecem um maior investimento para o desenvolvimento de outras turmas. Nessa avaliação, todas as disciplinas listadas foram consideradas suficientes e adequadas, cabendo uma ressalva para as Políticas de Saúde que conseguiu um valor de 82,9% como suficiente e 80,0% como adequado, caracterizando assim a importância de aproximação com os princípios e diretrizes da atual política de saúde do país. 58 Tabela 41 Coordenador: Disciplinas avaliadas segundo suficiência de carga horária e adequação de conteúdo Brasil, 2008 Carga horária Bloco de disciplinas Políticas Públicas de Saúde Promoção e Vigilância da Saúde Aspectos clínicos e epidemiológicos dos agravos à saúde Aspectos conceituais da estratégia Saúde da Família Aspectos da implantação, organização e execução do trabalho em saúde da família. Suficiente N % Conteúdo Insuficiente N % Adequado N % Inadequado N % 29 82,9 1 2,9 28 80,0 2 5,7 19 54,3 11 31,4 1 2,9 0 0,0 21 60,0 7 20,0 24 68,6 2 5,7 25 71,4 5 14,3 26 74,3 2 5,7 20 57,1 11 31,4 26 74,3 4 11,4 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Na avaliação do grau de dificuldades encontradas pelas coordenações, a prevalência de respostas permaneceu na faixa de nenhuma dificuldade. Vale dizer que foram identificados em algumas respostas, um valor significativo relacionado ao perfil e liberação dos alunos (11,4%), seguido de dificuldades na disponibilidade de recursos financeiros (8,6%) e de infra-estrutura e apoio logístico (5,7%) (Tabela 42). Tabela 42 Coordenador: Grau de dificuldades enfrentadas pela coordenação Brasil, 2008 Dimensões Infra-estrutura e apoio logístico Disponibilidade de recursos financeiros Articulação das instituições parceiras Suficiência e qualificação do corpo docente Conteúdo programático Perfil e disponibilidade dos alunos Nenhum N % 16 45,7 Grau de dificuldade Baixo Médio N % N % 9 25,7 6 17,1 Alto N 2 % 5,7 14 40,0 8 22,9 8 22,9 3 8,6 7 20,0 20 57,1 5 14,3 0 0,0 14 40,0 15 42,9 2 4,7 2 4,7 19 10 54,3 28,6 9 11 25,7 31,4 4 7 11,4 20 1 4 2,9 11,4 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 59 Por fim, ao considerar o grau de motivação gerado pela experiência na coordenação, sobressai o interesse por pesquisas na área de saúde coletiva com ênfase na estratégia de saúde da família para 65,7%, o interesse pela participação em atividades ou programas de extensão na área para 57,1% e a articulação de novas parcerias (Tabela 43). Tabela 43 Coordenador: Atividades segundo grau de motivação do coordenador em relação ao curso Brasil, 2008 Atitudes Participar de atividades/programas de extensão Participar de colegiados nas instituições de ensino Realizar pesquisas na área de saúde coletiva com ênfase na estratégia de saúde da família Mudar a prática docente Articular novas parcerias Não houve qualquer tipo de estímulo Nenhum N % Grau de motivação Pouco Médio N % N % Muito N % 2 5,7 8 22,9 2 5,7 20 57,1 2 5,7 2 5,7 9 25,7 16 45,7 0 0,0 0 0,0 8 22,9 23 65,7 1 0 2,9 0,0 3 2 8,6 5,7 9 8 25,7 22,9 19 20 54,3 57,1 5 14,3 1 2,9 0 0,0 8 22,9 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Em síntese, destaca-se que o coordenador dos cursos de especialização em saúde da família é predominantemente enfermeiro, com qualificação elevada; docente da IES executora do curso; experiente em coordenação de cursos e docência de saúde da família; passou por processo de capacitação pedagógica para esta coordenação; participa de todas as etapas de execução do curso; é remunerado para a função e sua participação nas atividades da REDE MAES é inexpressiva. As informações dadas pelos coordenadores indicam em síntese que os cursos de especialização em SF são oferecidos predominantemente pelas universidades públicas, localizadas principalmente nas regiões sul e sudeste do país; os cursos contam fundamentalmente com o financiamento do Ministério da Saúde e participação da própria IES em sua execução; com carga horária extensa, mais teoria que prática (80,0%); infraestrutura adequada; docentes qualificados e capacitados para a função e que o curso vem sendo avaliado, mediante critérios e procedimentos bem definidos, com resultado satisfatório. Com relação aos alunos dos cursos, os coordenadores informam que são enfermeiros, médicos e odontólogos que atenderam aos editais de seleção das IES direcionados para 60 profissionais de equipes de saúde da família e que foram selecionados por diferentes modalidades. Esses alunos são avaliados no decorrer do curso e ao final apresentam trabalho de monografia, embora poucos tenham concluído o curso; enquanto egressos os alunos não têm nenhum tipo de monitoramento por parte do sistema do curso realizado.Relatam que no momento é inexpressivo o número de turmas em curso e baixo o número de turmas que concluíram o curso. Consideraram a carga horária total do curso suficiente; identificando um baixo grau de dificuldade no desenvolvimento de sua coordenação e apontaram como produto dessa experiência vivenciada a motivação em participar de pesquisas na área de saúde coletiva com ênfase em Saúde da Família. Em suma, consideraram que o curso de especialização é uma modalidade educativa válida na preparação de recursos humanos para atuação na estratégia de saúde da família, intervindo na qualidade das ações de promoção à saúde das ESF; destacaram o apoio dos gestores como condição essencial para o êxito dos mesmos e a adequação dos conteúdos teóricos com os eixos norteadores do exercício profissional em saúde da família, ressaltando a importância da continuidade da especialização, com a indicação de alguns investimentos para isso, tais como a adoção de EAD e maior investimento financeiro. 4.3 – Estudo de caso: O Consórcio PSF-RIO A proposta do consórcio PSF/RIO surge de uma articulação interinstitucional no Pólo de Saúde da Família do Estado do Rio de Janeiro para concorrer em licitação internacional no ano de 2000 para o desenvolvimento do Curso de Especialização em Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro. Nesse momento o pólo, junto com os seus pares, decide entrar na concorrência articulado em três consórcios. O consórcio PSF-RJ formado pela UERJ, UNIGRARIO, Universidade Severino Sombra e Faculdade de Medicina de Petrópolis ganha todos os lotes da licitação e assume a responsabilidade de executar o projeto no Estado do Rio de Janeiro em parceria com o CEPESC. Na execução dos cursos, as instituições que formam o Pólo trabalharam juntas através do consórcio vencedor. Entre os anos de 2000 a 2003 ingressaram para o processo de formação 380 profissionais das equipes de saúde da família do Estado do Rio de Janeiro. Na etapa de conclusão, o Consórcio PSF-RIO formou 293 especialistas em Saúde da Família atuando em quatro regiões no Estado do Rio de Janeiro: região Serrana, região do Médio Paraíba, região Metropolitana 1 (Municípios do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense) e região 61 Metropolitana 2 (Municípios de Niterói e Norte Fluminense), conforme apresentado no quadro abaixo. Quadro 9 Vagas oferecidas e alunos concluintes do Consórcio PSF – RIO 2003 Vagas oferecidas Médico Enfermeiro Odontólogo Outros Total Alunos concluintes Médico Enfermeiro Odontólogo Outros Total Metropolitana I 30 30 20 0 80 Metropolitana I 27 27 19 0 73 Metropolitana II 30 30 0 0 60 Metropolitana II 30 30 0 0 60 CentroSul 30 30 0 0 60 CentroSul 15 25 0 0 40 Médio Paraíba 30 30 0 0 60 Médio Paraíba 6 22 0 0 28 Noroeste Norte 30 30 0 0 60 30 30 0 0 60 Noroeste Norte 19 30 0 0 49 13 30 0 0 43 Total Geral 180 180 20 0 380 Total Geral 110 164 19 0 293 Fonte: Relatório Financeiro, Consórcio PSF – RIO. 2003. A escolha deste consórcio para compor o estudo de caso justifica-se pelos pontos que expomos a seguir: 1- O Consórcio PSF-RIO ganhou todos os lotes oferecidos ao Estado do Rio de Janeiro na primeira licitação internacional para contratar serviços educacionais de oferta de cursos de especialização em Saúde da Família. 2- O projeto apresentado foi o que obteve a maior pontuação (97pontos) entre todos apresentados no âmbito nacional. 3- O Curso foi de abrangência estadual e se deu de forma descentralizada, pela articulação entre as IES. 4- O Consórcio realizou em 2006, oficinas de avaliação com os egressos do curso. 5- O Consórcio envolveu a parceria de universidades públicas e privadas, constituindo-se em uma inovação para esta modalidade de capacitação. 6- O Consórcio formou mais de 200 especialistas em saúde da família. O estudo de caso foi desenvolvido em dois momentos. No primeiro foi realizado um survey com os egressos destes cursos. No momento seguinte procedeu-se a análise de 62 documentos, disponibilizados pelos coordenadores dos cursos, produzidos em oficinas de avaliação de egressos, promovidas pelas IES integrantes do Consórcio. 4.3.a - Análise dos Cursos de Especialização em Saúde da Família na perspectiva dos egressos Para esta etapa do estudo, foram obtidos endereços completos de 131 egressos das turmas formadas pelo Consórcio PSF-RIO. Os questionários foram enviados, por via postal, totalizando 26 respondentes. Os resultados apresentados foram organizados de acordo com os blocos de perguntas dos questionários. BLOCO I - Perfil do Egresso Neste bloco serão apresentados itens que permitem traçar o perfil dos egressos, com a descrição de dados pessoais, de faixa etária e de gênero, bem como de dados profissionais de formação e qualificação. Tabela 44 Egresso: Sexo Rio de Janeiro, 2008 Sexo Masculino Feminino Total N 7 19 26 % 26,9 73,1 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Observou-se que 73,1% dos alunos são do sexo feminino (Tabela 44), com predominância de 50% nas faixas etárias entre 41 a 50 anos e de 19,2% entre 51 a 60 anos. Vale ressaltar que apenas 3,9 % dos alunos estão na faixa etária de 20 a 30 anos. (Gráfico 18). 63 Gráfico 19 Egressos segundo a faixa etária Rio de Janeiro, 2008 50% De 20 a 30 anos De 31 a 40 anos De 41 a 50 anos 19,20% De 51 a 60 anos 15,40% Mais de 60 anos 11,50% 3,90% Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. É significativo os valores encontrados para as categorias profissionais dos enfermeiros e dos médicos (57,7% e 42,3% ,respectivamente) dentre os ingressantes nos cursos (Tabela 45). Tabela 45 Egresso: Profissão Rio de Janeiro, 2008 Profissão em exercício Médico Enfermeiro Cirurgião dentista Psicólogo Assistente social Farmacêutico Fisioterapeuta Médico-veterinário Outra Total N % 11 15 0 0 0 0 0 0 0 26 42,3 57,7 0 0 0 0 0 0 0 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 64 Em relação ao tempo de serviço 84,6% revelaram possuir mais de 10 anos de serviço, demonstrando experiência na profissão. Cabe destacar que não houve respondente posicionado na faixa de 1 a 5 anos. (Tabela 46) Tabela 46 Egresso: Tempo de formado Rio de Janeiro, 2008 Tempo de formado Menos de 1 ano De 1 a 5 anos De 5 a 10 anos Mais de 10 anos Total N 0 0 4 22 26 % 0 0 15,4 84,6 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Do universo dos egressos que realizaram cursos de pós-graduação, 30,7% alegam ter realizado especialização lato sensu em Saúde da Família e 19,2% em Saúde Pública, sendo que 7,7% concluíram Residência em Saúde da Família. Nenhum dos respondentes possui titulação de doutorado e apenas 3,8% concluíram o mestrado (Tabela 47). Tabela 47 Egresso: Cursos realizados segundo modalidade de pós-graduação Rio de Janeiro, 2008 Cursos de Pós-graduação Multiprofissional Saúde da Família Planejamento em Saúde Administração Hospitalar Infectologia Pediatria Saúde Pública Medicina Preventiva GERUS/ENSP Enfermagem do Trabalho Medicina do Trabalho Homeopatia Neonatologia NS/NR Outra: Residênci a N % 0 2 0 0 1 2 1 1 0 0 0 0 0 16 4 0 7,7 0 0 3,8 7,7 3,8 3,8 0 0 0 0 0 61,5 15,4 Especializaçã o lato sensu N 0 8 1 0 0 1 5 0 1 1 1 2 1 3 7 Mestrado % N % 0 30,7 3,8 0 0 3,8 19,2 0 3,8 3,8 3,8 7,7 3,8 11,5 27,0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 1 3,8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 92,3 3,8 Doutorado N 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 % 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 65 BLOCO II - Experiência em Saúde da Família Deste bloco fazem parte temas relacionados à experiência e desempenho profissional, considerando o tempo de atuação e o vínculo empregatício. Ao analisar a experiência ocupacional prévia dos egressos os dados revelam que percentuais significativos (61,5%) foram encontrados para exercício em Rede de Saúde Pública da Atenção Básica e em Saúde da Família, sendo de 38,5% a experiência na rede privada. Tabela 48 Egresso: Experiência profissional Rio de Janeiro, 2008 Experiência profissional anterior Profissional da rede de Saúde Pública da Atenção Básica Profissional de Saúde da Família Profissional da rede de Saúde Pública da Atenção Hospitalar Profissional da rede de Saúde Privada Profissional liberal Instituições de Ensino (médio e/ou superior) N 16 16 5 10 8 6 % 61,5 61,5 19,2 38,5 30,8 23,1 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Quanto ao exercício profissional atual dos egressos, a pesquisa identificou a atuação como profissional de Saúde de Família (76,9%) como a principal ocupação, conforme pode ser observado na Tabela 49. Tabela 49 Egresso: Atuação profissional atual Rio de Janeiro, 2008 Atuação profissional atual Profissional de Saúde da Família Profissional da rede de Saúde Pública da Atenção Básica Profissional da rede de Saúde Publica da Atenção Hospitalar Profissional da rede de Saúde Privada Instituições de Ensino (médio e/ou superior) Profissional liberal N 20 4 % 76,9 15,4 4 15,4 4 3 2 15,4 11,5 7,7 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Em relação ao vínculo empregatício, verificou-se a superioridade da modalidade de vínculo de funcionários públicos estatutários (69,2%) em relação a de funcionários públicos CLT (11,6%) e contrato de prestação de serviços (11,6%) (Tabela 50). 66 Tabela 50 Egresso: Vínculo empregatício Rio de Janeiro, 2008 Vínculo empregatício Funcionário público estatutário Funcionário público CLT Contrato de prestação de serviço Sem contrato Desempregado Cooperativado Servidor público não efetivo Total N 18 3 3 1 1 0 0 26 % 69,2 11,6 11,6 3,8 3,8 0 0 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Das informações da Tabela 51 extrai-se que, dos profissionais que afirmaram ter experiência em Saúde da Família, 80,8% alegaram que essa experiência provém da inserção nas Equipes de Saúde da Família. Tabela 51 Egresso: Experiência profissional em Saúde da Família Rio de Janeiro, 2008 Experiência profissional em Saúde da Família Equipes de Saúde da Família Aluno de Curso de Especialização Supervisão de PSF Coordenação de PSF Docência em Saúde da Família N 21 14 3 1 1 % 80,8 53,8 11,5 3,8 3,8 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. No que diz respeito ao exercício no PSF, a maioria (80,8%) declarou atuar há mais de 2 anos (Gráfico 19). Ao serem indagados sobre a atuação em PSF de outros municípios, 57,7% não responderam e 23,1% afirmaram não ter vinculação (Tabela 52). 67 Gráfico 20 Tempo de atuação no PSF Rio de Janeiro, 2008 Não resposta 19,2 Mais de 2 anos 80,8 De 1 a 2 anos 0 De 6 a 11 meses 0 Menos de 6 meses 0 0 10 20 30 40 Menos de 6 meses De 1 a 2 anos Não resposta 50 60 70 80 90 De 6 a 11 meses Mais de 2 anos Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 52 Egresso: Atuação no PSF em outros municípios Rio de Janeiro, 2008 Atuação em PSF em outro município Sim Não Não resposta Total N 5 6 15 26 % 19,2 23,1 57,7 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. No que se refere à Capacitação Introdutória em Saúde da Família, 73,1% declarou ter participado, expressando significativa extensão desta modalidade de formação para os ingressantes (Gráfico 20). 68 Gráfico 21 Participação de capacitação introdutória em Saúde da Família Rio de Janeiro, 2008 19,2 7,7 73,1 Sim Não Não resposta Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. BLOCO III - Percepção do Curso de Especialização em Saúde da Família O Bloco III almeja levantar a percepção dos egressos sobre o curso de Especialização em Saúde da Família. Deste, fazem parte itens relacionados à operacionalização das aulas práticas, à existência de preceptoria e as dimensões consideradas para a avaliação do curso. No tocante ao local de desenvolvimento das aulas práticas, o estudo demonstrou que 57,5% das atividades são realizadas nas Unidades de Saúde da Família (Tabela 53), sendo que, em 76,9% dos cursos as práticas são acompanhadas pelos preceptores (Gráfico 21). Tabela 53 Egresso: Local de desenvolvimento das aulas práticas do curso Rio de Janeiro, 2008 Local das aulas práticas USF Não houve aula prática UBS Laboratórios de práticas/ simulações Policlínicas/Centros de Saúde/ Serviços Especializados Na própria unidade de trabalho de PSF N 15 9 1 2 1 1 % 57,7 34,6 3,8 7,7 3,8 3,8 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 69 Gráfico 22 Existência de preceptor para acompanhamento das atividades práticas Rio de Janeiro, 2008 23,1 76,9 Sim Não Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Do perfil do preceptor, cabe observar que são docentes da área de saúde pública/coletiva (15,4%), com experiência de trabalho em Saúde da Família (7,7%) ou profissionais de Saúde da Família (7,7%), conforme pode-se verificar na Tabela 54. Tabela 54 Egresso: Perfil do preceptor Rio de Janeiro, 2008 Perfil do preceptor Docente da IES Docente da área de saúde pública/coletiva Docente com experiência de trabalho em Saúde da Família Profissional de Saúde da Família Profissional com expertise em área especializada / afinidade N 1 4 2 2 1 % 3,8 15,4 7,7 7,7 3,8 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Ao serem questionados sobre a as dimensões consideradas para a avaliação, verificouse que 92,3% utilizaram trabalhos em grupos, 84,6% monografia ou trabalho de conclusão, sendo a freqüência dos alunos considerada para 69,2% dos respondentes (Tabela 55). 70 Tabela 55 Egresso: Dimensões consideradas na avaliação dos alunos Rio de Janeiro, 2008 Dimensões consideradas na avaliação Trabalhos de grupo Monografia/trabalho de conclusão de curso Freqüência Observação do aluno em classe Auto-avaliação Publicação de artigo Desenvolvimento no campo de estágio Prova escrita individual Avaliação individual oral Apresentação de trabalho de campo N 24 22 18 10 5 3 2 1 1 1 % 92,3 84,6 69,2 38,5 19,2 11,5 7,7 3,8 3,8 3,8 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Finalmente para este Bloco, foi levantando em 84,6% o percentual de egressos que qualificam o curso como bom. Gráfico 23 Grau de avaliação dos cursos segundo os egressos Rio de Janeiro, 2008 84,6 Excelente Bom Regular Insuficiente 7,7 7,7 0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. BLOCO IV - Avaliação de infra-estrutura do Curso de Especialização em Saúde da Família Deste bloco faz parte pontos relacionados aos cursos oferecidos pelas IES, no tocante a operacionalização, ao financiamento, à infra-estrutura, à localização e aos docentes. Para 71 76,9% dos entrevistados os cursos foram realizados em local próximo à residência/trabalho, facilitando a participação na especialização ofertada (Gráfico 23). Gráfico 24 Proximidade do curso em relação à residência/trabalho do egresso Rio de Janeiro, 2008 23,1 76,9 Sim Não Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Quanto ao tipo de ajuda de custo oferecida aos participantes do curso, 34,6% declararam ter sido na forma de passagens; 30,8% na de diárias e 26,9% na de alimentação (Tabela 56). Tabela 56 Egresso: Tipo de ajuda de custo Rio de Janeiro, 2008 Tipo de ajuda de custo Diária Passagem Alimentação Hora/aula Não recebeu ajuda de custo N 8 9 7 3 5 % 30,8 34,6 26,9 11,5 19,2 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Na opinião dos egressos sobre a logística necessária para implementação dos cursos, pode-se observar percentuais significativos de respostas, nos pontos questionados, tanto em relação à qualidade quanto à quantidade, com exceção do item referente à infraestrutura para reuniões e trabalhos de grupos (Tabela 57). 72 Tabela 57 Egresso: Avaliação da infra-estrutura do curso Rio de Janeiro, 2008 Infra-estrutura do curso Sala de aula Iluminação Acústica Ventilação Sanitários Carteiras/cadeiras Quadro/lousa Recursos materiais Recursos audiovisuais Reprografia (xérox) Infra-estrutura para comunicação (fax, correio e telefone) Infra-estrutura para reuniões e trabalhos de grupo Pessoal de apoio Quantidade Suficiente Insuficiente N % N % 25 96,2 0 0 25 96,2 0 0 24 92,3 1 3,8 25 96,2 0 0 23 88,5 2 7,7 25 96,2 0 0 25 96,2 0 0 23 88,5 2 7,7 24 92,3 2 7,7 15 57,7 9 34,6 Qualidade Não foi oferecido Boa Ruim N % N % N % 26 100 0 0 0 0 26 100 0 0 0 0 24 92,3 2 7,7 0 0 24 92,3 1 3,8 0 0 23 88,5 2 7,7 0 0 24 92,3 2 7,7 0 0 26 100 0 0 0 0 24 92,3 1 3,8 0 0 24 92,3 1 3,8 0 0 18 69,2 3 11,5 2 7,7 12 46,2 6 23,1 12 46,2 4 15,4 7 26,9 25 96,2 1 3,8 23 88,5 1 3,8 0 0 24 92,3 2 7,7 23 88,5 1 3,8 0 0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. BLOCO V - Avaliação de material instrucional do Curso de Especialização em Saúde da Família O Bloco V foi construído a partir de questões da avaliação do material instrucional disponibilizado, do recebimento e da disponibilidade para os alunos do Curso de Especialização em Saúde da Família. Em relação ao recebimento, 100% dos respondentes alegaram ter tido acesso ao material instrucional (Tabela 58). Em seqüência, avaliaram a qualidade e quantidade, por itens ofertados, sendo, em geral, todos os itens bem avaliados conforme apresentado na Tabela 59. Tabela 58 Egresso: Recebimento de material instrucional Rio de Janeiro, 2008 Recebimento do material instrucional Sim Não Total N 26 0 26 % 100 0 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. 73 Tabela 59 Egresso: Material didático disponibilizado no curso, avaliado segundo quantidade e qualidade Rio de Janeiro, 2008 Material didático Textos Artigos Vídeo Bibliografia indicada Quantidade Suficiente Insuficiente % N % N 26 100 0 0 24 92,3 2 7,7 17 65,4 3 11,5 22 84,6 2 7,7 Qualidade Boa N 25 25 18 24 Não foi oferecido N % 0 0 0 0 6 23,1 1 3,8 Ruim N % 0 0 0 0 0 0 1 3,8 % 96,2 96,2 69,2 92,3 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Quanto à metodologia utilizada nas especializações foi considerada como suficiente pelos entrevistados as aulas expositivas, seminários, trabalhos em grupos e dinâmicas, atingindo patamares acima de 80% para cada item questionado. Modalidades como mesas redondas e conferências foram apontadas em valores consideráveis de nãoutilização (Tabela 60). Tabela 60 Egresso: Metodologia utilizada, segundo suficiência Rio de Janeiro, 2008 Metodologia utilizada Aula expositiva Seminário Mesa redonda Trabalho em grupo Dinâmicas Exercícios Conferências Atividade extra-classe/trabalho prático Suficiente N 24 21 11 23 22 20 6 12 % 92,3 80,8 42,3 88,5 84,6 76,9 23,1 46,2 Insuficiente Excessiva N 2 3 3 1 4 6 8 10 % 7,7 11,5 11,5 3,8 15,4 23,1 30,8 38,5 N % 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 7,7 0 0 0 3,8 Não foi utilizada N % 0 0 2 7,7 12 46,2 0 0 0 0 0 0 12 46,2 3 11,5 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. BLOCO VI – Opinativas O ultimo bloco do survey foi destinado a questões nas quais os egressos manifestassem sua opinião referente à efetividade do curso diante do cumprimento dos objetivos. Para 57,7%, os objetivos do curso foram parcialmente cumpridos, sendo totalmente cumpridos para 42,3% (Tabela 61). 74 Tabela 61 Egresso: Cumprimento dos objetivos do curso Rio de Janeiro, 2008 Objetivos do curso Totalmente cumpridos Parcialmente cumpridos Não foram cumpridos Total N 11 15 0 26 % 42,3 57,7 0 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. No que diz respeito ao grau de adequação dos conteúdos das especializações às necessidades de execução do trabalho em Equipes de Saúde da Família, constatou-se que foram parcialmente cumpridos para cerca de 58,0% e totalmente cumpridos para 42% (Gráfico 24). Gráfico 25 Cumprimento dos objetivos do curso Rio de Janeiro, 2008 % 0% 42% 58% Totalmente cumpridos Parcialmente cumpridos Não foram cumpridos ESCREVER SOBRE ESSA TABELA 65 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. A Tabela 62 mostra que 80,8% dos entrevistados citam a não existência de dificuldades para acompanhamento do curso. Do percentual daqueles que alegaram dificuldades, 23,1% apontaram a não realização de atividades práticas como a dificuldade central a ser superada (Tabela 63). 75 Tabela 62 Egresso: Dificuldades de acompanhar o curso Rio de Janeiro, 2008 Dificuldade de acompanhar o curso Sim Não Total N 5 21 26 % 19,2 80,8 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Tabela 63 Egresso: Principais dificuldades encontradas em acompanhar o curso Rio de Janeiro, 2008 Principais dificuldades encontradas em acompanhar o curso Falta de trabalho prático Problemas operacionais e de organização Problemas com a metodologia utilizada para o desenvolvimento Insuficiência de material didático Qualificação profissional da turma diversificada Pouco tempo disponível para o curso Excesso de material didático Inadequação da metodologia utilizada Metodologia inadequada N 6 3 2 1 1 0 0 1 1 % 23,1 11,5 7,7 3,8 3,8 0 0 3,8 3,8 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Quando questionados sobre necessidades de alterações/modificações no curso, 76,9% responderam afirmativamente, sugerindo algumas medidas (Tabela 64). Tabela 64 Egresso: Necessidades mudanças no curso de Especialização em Saúde da Família Rio de Janeiro, 2008 Necessidade de mudanças no curso Sim Não Total N 20 5 26 % 76,9 19,2 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Diferentes iniciativas foram recomendadas para a realização de outros cursos conforme pode ser visualizado pelos dados da Tabela 65, com destaque para os fatores de divulgação dos cursos (57,7%) e para o aumento da oferta de vagas (42,3%). 76 Tabela 65 Egresso: Iniciativas a serem adotadas nos próximos cursos Rio de Janeiro, 2008 Iniciativas a serem adotadas nos próximos cursos Investimento na divulgação do curso Reformulação de material didático Capacitação específica dos Instrutores Aumento do número de vagas Utilização de educação à distância Outras. Especifique: Aulas práticas Interação professor/aluno. Aulas teóricas assoc. à prática Maior número de aulas práticas Mais aulas práticas com preceptoria Preceptoria para aulas práticas em USF Trabalho de campo/prática N 15 10 10 11 8 7 1 1 1 1 1 1 % 57,7 38,5 38,5 42,3 30,8 26,9 3,8 3,8 3,8 3,8 3,8 3,8 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Na Tabela 66, são apresentados os itens onde ocorreram mudanças após a realização do curso, enfatizando que todos os respondentes identificaram situações de transformações, seja no dia-a-dia do trabalho (69,2%), no desenvolvimento de ações estratégicas (61,5%) ou no apoio na tomada de decisões (61,5%), dentre outras situações. Tabela 66 Egresso: Mudanças geradas após a participação no curso Rio de Janeiro, 2008 Mudanças geradas após a participação no curso No seu dia-a-dia de trabalho Nas ações estratégicas Na tomada de decisões No gerenciamento dos serviços e ações de saúde Na sua relação com a comunidade Nas relações interinstitucionais Na sua visão sobre a assistência à saúde Não provocou mudanças Outras N 18 18 16 15 14 14 13 0 0 % 69,2 69,2 61,5 57,7 53,8 53,8 50 0 0 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. O Gráfico 25 evidencia as iniciativas sugeridas pelos egressos para inclusão nas próximas especializações, sendo os investimentos na divulgação e o aumento do número de vagas as principais medidas apontadas. 77 Gráfico 26 Iniciativas a serem adotadas nos próximos cursos Rio de Janeiro, 2008 60 57,7 Investimento na divulgação do curso 50 40 38,5 38,5 Reformulação de material didático 42,3 30,8 30 Capacitação específica dos Instrutores 26,9 20 Aumento do número de vagas 10 Utilização de educação à distância Outras 0 1 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Por último, quando indagados quanto à pertinência desta modalidade de capacitação no atendimento às demandas de qualificação dos profissionais de saúde da família para o desenvolvimento das ações propostas pelo Programa Nacional, 92,3% consideraram as especializações eficazes (Tabela 67). Tabela 67 Egresso: Eficácia do programa de capacitação do pessoal das equipes de saúde da família Rio de Janeiro, 2008 Eficácia do programa de capacitação do pessoal Sim Não Total N 24 2 26 % 92,3 7,7 100 Fonte: Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família. ObservaRH/IMS/UERJ. Brasil, 2008. Em síntese, os dados sugerem que os egressos consideraram que o curso é constituído predominantemente de carga horária teórica; avaliaram os recursos materiais que o apoiaram como sendo de boa qualidade e suficientes, assim como as questões de infraestrutura. Relataram recebimento de material instrucional de boa qualidade e que os recursos didáticos utilizados no desenvolvimento dos temas foram adequados. Informaram que ainda os processos avaliativos dos alunos constituem-se fundamentalmente de trabalhos em grupo e de monografia de conclusão. 78 4.3 b - Análise documental da avaliação do Consórcio PSF-RIO Dando continuidade ao estudo de caso foi analisado um conjunto de informações relativas à experiência desenvolvida pelo Consórcio PSF-RIO, disponibilizadas pelos coordenadores, em especial, as referentes ao processo de avaliação de egressos empreendido pelas Instituições participantes, produzidas em oficinas de avaliação de egressos, conforme referido anteriormente. A metodologia utilizada na condução dos encontros privilegiou dois momentos: um relativo ao processo de avaliação do currículo e de avaliação do impacto do curso na transformação da prática profissional pelos participantes e outro voltado para a análise do processo de trabalho com o objetivo de identificar necessidades de novos processos educativos e elaboração de cursos para o futuro. Na atividade relativa à avaliação do currículo foram considerados para a análise os conteúdos e a respectiva metodologia de ensino utilizada. Além disso, os participantes foram solicitados a explicitar propostas e sugestões para cada item avaliado. Em seguida, os participantes procuraram avaliar o impacto do curso na sua prática profissional, identificando experiências positivas, dificuldades e as transformações que se concretizaram no trabalho. Toda a discussão foi registrada em quadro síntese, previamente elaborado e disponibilizado ao grupo. A seguir os egressos identificaram os problemas do processo de trabalho no PSF e traçaram propostas para um novo curso de formação. Também foram identificados pelo grupo alguns exemplos de desafios educacionais inerentes ao processo de trabalho das equipes de saúde da família. O currículo dos cursos de especialização desenvolvidos pelo consórcio foi avaliado nas oficinas e considerado satisfatório. A seleção dos conteúdos foi apreciada como parcialmente adequada às necessidades reais sentidas e vivenciadas no desenvolvimento do trabalho das equipes de saúde da família. Mereceu destaque o módulo de “desenvolvimento pedagógico/didático” avaliado positivamente e considerado potencialmente capaz de transformar a prática profissional e o processo de trabalho das equipes. Como sugestões os participantes das oficinas indicaram que tal conteúdo seja implementado em processos de educação permanente com as equipes de PSF e que o curso também discuta questões trabalhistas dos profissionais tais como: vinculo empregatício, salário, condições de trabalho e o processo de educação permanente. Por outro lado, os conteúdos mais criticados foram os de caráter “específicos” (aqui considerados aqueles voltados para a atenção à saúde dos grupos alvo: criança, 79 adolescente, mulher e idosos) sofrendo “dura crítica” quanto à descontextualização dos temas e das aulas, fato este associado ao distanciamento entre o conhecimento teórico transmitido e os princípios norteadores da estratégia de saúde da família. Também foi considerado pelo grupo o fato de docentes desconhecerem o processo de atenção em saúde da família como fator comprometedor da qualidade do curso. Pode-se perceber, também, que houve avaliações positivas pontuais, associadas ao desempenho específico do docente. Quanto à avaliação das metodologias adotadas no desenvolvimento das aulas percebeuse diferenças entre as distintas regiões e entre as diferentes disciplinas/módulos, sendo consideradas bem avaliadas aquelas que privilegiaram a participação dos alunos de forma mais ativa. Destacam-se as observações sobre metodologias de ensinoaprendizagem problematizadoras, que, na opinião da unanimidade dos egressos, satisfizeram as expectativas, bem como guardaram pertinência e adequação ao processo de aprendizagem. Como sugestão dos participantes para a realização de novas turmas de cursos de especialização foram apresentadas propostas de naturezas diversas: a necessidade de capacitar os professores para a adoção de metodologia problematizadora no desenvolvimento das aulas; a adequação dos conteúdos às reais necessidades e problemas vivenciados pelos profissionais em seu cotidiano de trabalho no PSF e, principalmente, re-adequar a carga horária dos módulos garantindo mais espaço para troca de experiências em detrimento da supervalorização dos conteúdos. Também surgiu, com significativa freqüência, dentre as propostas, que se estabeleça um programa de educação permanente para os profissionais de saúde da família. A segunda dimensão avaliada pelos participantes das oficinas relacionava-se ao impacto do curso na transformação da prática profissional das ESF. Os relatórios analisados neste estudo de caso descrevem que os principais impactos apontados pelos egressos podem ser assim agrupados: aumento de conhecimento técnico e político; compreensão da estratégia de saúde da família na perspectiva do Sistema Único de Saúde; aprendizado no processo de troca de experiências entre diferentes categorias profissionais; vivência do trabalho em grupo e melhor organização do processo de trabalho das equipes de PSF. Outro aspecto importante considerado pelo grupo na transformação da prática profissional foi a reflexão sobre as questões sociais e sobre a complexidade dos problemas enfrentados no cotidiano do trabalho. Como resultado dessas reflexões, foi destacado como central o desenvolvimento da habilidade da percepção da natureza 80 política do trabalho profissional de saúde e de sua função como articulador de processos e setores. Por fim, identificaram também um avanço na organização e sistematização do trabalho no PSF, facilitado pela reflexão sobre a prática profissional e estruturação do exercício profissional de forma interdisciplinar. Porém, ainda foram identificadas, nos espaços das oficinas, as experiências consideradas negativas pelos participantes: a inadequação entre disponibilidade de carga horária do trabalho e freqüência ao curso; atraso no pagamento das bolsas de estudo; dificuldade de contato com a coordenação em algumas regiões; vínculo precário de trabalho e instabilidade profissional que comprometeram a participação; falta de apoio dos gestores na implementação de estratégias discutidas ao longo do curso; e a percepção que há uma grande valorização da teoria em detrimento da vivência prática. A partir da análise deste material sintetizamos as principais observações, classificando-as no quadro a seguir. Quadro 10 Aspectos apontados pelos egressos do Consórcio PSF-RIO 2004 Pontos fortes Os módulos de conteúdos transversais foram bem avaliados tanto em relação ao conteúdo quanto a metodologia utilizada (Ex: Educação em Saúde, Módulo Pedagógico, Planejamento) As aulas que se valiam de metodologias mais participativas e com estudo de casos que retratavam a realidade do trabalho no PSF A compreensão da saúde em um contexto ampliado, considerando suas múltiplas correlações. A compreensão do sentido da integralidade das ações e da abordagem do indivíduo e da família A possibilidade de aprendizagem intercâmbio de experiências no grupo pelo A incorporação na prática uma relação intersetorial, por entender a saúde de forma ampliada. O aprendizado de abordagens familiares, facilitando a vinculação da equipe com as famílias que reverte em ganho de adesão às orientações terapêuticas. A ampliação científico do conhecimento O interesse por educação em saúde técnico- Pontos fracos Alguns conteúdos inadequados ou insuficientes, descontextualizados do trabalho da atenção básica e da abordagem da saúde da família. O distanciamento entre os conteúdos dos diferentes módulos e entre atividades teóricas e práticas. Alguns professores despreparados para contextualizar temas na perspectiva da saúde da família. Algumas aulas tradicionais, pouco criativas, com poucas oportunidades de participação dos alunos. Alguns conteúdos semelhantes a de cursos de graduação, não considerando a experiência profissional dos alunos. A falta de encadeamento entre os módulos. O planejamento do curso que reforça a fragmentação do trabalho em detrimento do estímulo e favorecimento ao trabalho em equipe A condução da elaboração da monografia como processo avaliativo e sua desarticulação com a disciplina de metodologia da pesquisa. A formatação da distribuição da carga horária e periodicidade das aulas (a noite e em final 81 A contribuição para o processo planejamento e organização do trabalho. de de semanas) O predomínio de metodologias pedagógicas tradicionais em contradição à proposta preconizada no módulo pedagógico de uma pedagogia crítica e problematizadora. O amadurecimento profissional Fonte: Relatórios das oficinas promovidas pelos coordenadores das IES participantes do Consorcio PSF/RIO. 2004. No sentido de definir prioridades para um novo programa de formação e propor uma reordenação curricular, a realização do ciclo de oficinas contemplou uma etapa em que os participantes identificaram os principais problemas do processo de trabalho no PSF. A seguir listaram os conteúdos de aprendizagem considerados necessários para a resolução dos problemas listados e dessa forma contribuir para a adequação do binômio curso de especialização em SF e processo de trabalho em SF. Assim sendo, foram listadas uma série de situações-problema no trabalho das ESF que no seu enfrentamento demandaram diversos conteúdos técnico-científicos a serem apreendidos nos cursos de especialização. Cabe destacar que as possibilidades de enfrentamento de problemas não estão associadas somente aos processos educativos mas possuem determinantes de outra natureza, conforme destacado pelos participantes das oficinas. Dentre os principais problemas identificados no processo de trabalho, sobressaíram-se a dificuldade de relacionamento do PSF com outras unidades de saúde, seja da rede básica, seja da rede de atenção secundária ou hospitalar; a incompreensão da estratégia de SF por parte de muitos profissionais das ESF, pela população adscrita e pelos gestores, dificultando sobremaneira, a organização do processo de trabalho e gerando sobrecarga para as equipes. Também foram listados problemas relacionados ao trabalho em equipe, que são descritos como “dificuldade de desenvolvimento de ações de forma interdisciplinar e de troca de experiências”. A formação de graduação foi duramente criticada e sua deficiência responsabilizada em grande parte pelos problemas enfrentados pelos profissionais de PSF. A necessidade de realização de planejamento foi outro aspecto diagnosticado, sendo freqüente sua indicação dentre os apontados para compor um sistema de educação permanente. A partir desse diagnóstico foi então produzida, pelas instituições do Consorcio PSF-RIO, uma relação de conteúdos que variaram desde simples conceitos técnico-científicos a conteúdos relacionados a teorias científicas assistenciais e propostas políticas de 82 atenção à saúde. Os participantes das oficinas elaboraram uma relação descrevendo os temas propostos para a construção curricular de outros cursos de especialização em saúde da família. É sabido que a preocupação com a formação de pessoal para a saúde enquanto política pública claramente assumida pelo Ministério da Saúde (MS) tem como parte de um conjunto de iniciativas destinadas a fortalecer a estratégia de Saúde da Família e a Atenção Básica no âmbito do SUS. Observa-se que esta modalidade de especialização lato sensu contribui tanto para a implementação do trabalho das equipes de saúde da família quanto para o desenvolvimento das ações no cotidiano nas comunidades assistidas, ficando a recomendação da implementação de novas iniciativas voltadas para essa modalidade educativa. No entanto, há de se buscar novas alternativas de organização do conhecimento que promovam a articulação entre os problemas vivenciados no cotidiano do trabalho das equipes e que utilizem metodologias mais críticas, ativas e participativas para a integralização dos temas. Nesse sentido, a análise documental realizada neste estudo de caso possibilitou confrontar informações dos relatórios produzidos pelo Consorcio PSF-RIO com os resultados do survey aplicado aos egressos, bem como cotejar este conjunto com os resultados obtidos com os coordenadores dos cursos e propor um conjunto de recomendações voltadas ao aprimoramento dos cursos de especialização lato sensu em saúde da família no intuito de contribuir para a definição de políticas no campo da saúde e da educação. 83 5 - Considerações e Recomendações O processo de implantação da estratégia saúde da família no país aponta para a necessidade de novos perfis profissionais cujas competências se expandem para além das tradicionalmente experimentadas pela formação biomédica. Uma formação que, longe de ser reducionista, possa levar a compreensão da saúde no contexto de uma sociedade complexa e, como produto das múltiplas relações, requerer um profissional de saúde generalista, que considera os problemas e necessidades de saúde da população. Essa conjuntura é acompanhada de uma série de medidas no campo da formação profissional que transitam entre treinamentos de curta duração, cursos de especialização e residências e propostas de mudanças nas graduações da área da saúde. O Ministério da Saúde, como forma de reafirmar a prioridade desta política destina recursos financeiros e amplia parcerias com o setor educacional para implementação das diversas estratégias de superação das deficiências oriundas da formação profissional. Uma das estratégias adotadas foi o incentivo às especializações e residências para a estratégia saúde da família como opção de remodelar as práticas profissionais de forma mais rápida, para atender às demandas da organização dos serviços nos moldes do saúde da família. Este estudo procurou pontuar aspectos dos processos de especialização em saúde da família com financiamento público apontando limites e possibilidades, a partir da análise, em termos globais, das condições de operacionalização e desempenho dos referidos cursos. Os resultados da pesquisa mostram, mesmo considerando as especificidades dos diversos programas e as peculiaridades das diferentes instituições, que os cursos apresentam, nos seus objetivos e meios, certa homogeneidade. Os coordenadores identificam que a especialização promoveu o desenvolvimento de competências para a organização do processo de trabalho e para a atenção e cuidado à saúde que atendem à modelagem proposta para atuação no PSF. As informações dadas pelos coordenadores indicam, ainda, que as especializações em SF financiadas pelo MS são oferecidas, predominantemente, pelas universidades públicas localizadas, principalmente, nas regiões sul e sudeste do país, com abrangência estadual. Possuem infra-estrutura adequada; docentes qualificados e capacitados para a função, utilizando critérios e procedimentos bem definidos para sua avaliação, com resultado satisfatório. 84 Destaca-se que o coordenador dos cursos de especialização em saúde da família é predominantemente enfermeiro, com qualificação representada por 45,7% com doutorado e 37% com mestrado, docente da IES executora experiente em coordenação e docência de saúde da família e participante de todas as etapas de execução do curso, sendo remunerado para esta função. Ns perspectiva do coordenador a maior parte dos cursos possui estrutura curricular e metodológica adequada às diretrizes e princípios do Programa de Saúde da Família, e considera que este aspecto deve se reproduzir em novas experiências, pois se relaciona ao eixo central do programa. As evidências permitem afirmar que a organização curricular dos cursos, apesar de ter seus princípios norteados pelo PSF, segue uma estrutura de currículo tradicional, com uma distribuição de disciplinas por ciclos de vida ou estados vitais. Tal fato dificulta a interdisciplinaridade e a articulação entre problemas e necessidades de saúde contribuindo para a manutenção da dicotomia entre conhecimentos acadêmicos, realidade dos serviços de saúde e trabalho e as atividades de vigilância da saúde e de atenção curativa. O desenvolvimento dos programas guarda também algumas semelhanças: são de longa duração (com carga horária entre 500 e 900 horas) e procedimentos didáticos com predomínio de atividades teóricas (80%). Os dados podem indicar a tendência “conteudista” da formação, típica da cultura formativa na saúde. A restrição de atividades práticas foi apontada como uma importante limitação ao desenvolvimento de competências pelos egressos participantes deste estudo. Os coordenadores participantes da pesquisa consideram que o curso de especialização é uma modalidade educativa válida na preparação de recursos humanos para atuação na estratégia de saúde da família, intervindo na qualidade das ações de promoção à saúde das ESF. Destacaram o apoio dos gestores como condição essencial para o êxito dos mesmos e a adequação dos conteúdos teóricos com os eixos norteadores do exercício profissional em saúde da família. Com relação à continuidade da especialização, os entrevistados indicaram alguns investimentos para isso, tais como a adoção de EAD e maior financiamento por parte do MS. Também identificaram um baixo grau de dificuldade no desenvolvimento de sua coordenação apontando como produto dessa experiência vivenciada a motivação em participar de pesquisas na área de saúde coletiva com ênfase em Saúde da Família. Há um reconhecimento generalizado entre os entrevistados, coordenadores e egressos em relação à contribuição dos processos educativos para mudanças nas práticas. No 85 entanto, apontaram que a existência de problemas referentes às condições de trabalho, à infra-estrutura, à organização e ao funcionamento da rede de serviços em todos os níveis de atenção têm dificultado a estruturação dessas mudanças. Das informações analisadas sobressai, ainda, a falta de docentes especializados na temática específica da saúde da família; a baixa aderência da categoria médica na procura desta modalidade de qualificação (expressada também pelo baixo interesse na coordenação do processo), bem como os conflitos decorrentes entre a situação idealizada e a realidade enfrentada no cotidiano dos serviços, como questões a serem enfrentadas. Pode ser observada também, de forma predominante, a pouca eficiência dos diferentes programas de especialização, considerando os recursos investidos e o quantitativo de pessoal especializado. Além disso, uma baixa institucionalização destes cursos nas IES, uma vez que cessado o financiamento não são criadas novas turmas (mais de 50% do universo estudado não está com turmas em andamento). Apesar disto, identificam-se ganhos no aprendizado das partes envolvidas (egressos, preceptores dos serviços e docentes das IES) conquistados pelo envolvimento com o processo de especialização. Afirmam que os cursos promovem a atualização dos conhecimentos, a troca e o intercâmbio de experiências, dando suporte para a operacionalização de um conjunto de atividades práticas dos profissionais voltadas às necessidades de grupos sociais, famílias e indivíduos.. Os dados indicam, também, que os egressos avaliaram os recursos materiais que apoiaram o curso de boa qualidade e suficientes, assim como as questões de infraestrutura. Relatam recebimento de material instrucional de boa qualidade e avaliam os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento dos temas do curso suficientes. Há um destaque especial para o módulo referente aos princípios educativos e concepções pedagógicas, bem como para as disciplinas que utilizaram processos pedagógicos mais ativos e participativos. Com base no trabalho realizado e nos resultados obtidos é possível propor um conjunto de recomendações voltadas ao aprimoramento dos cursos de especialização em saúde da família e dessa forma contribuir com a Política de Educação em Saúde para o SUS. Neste sentido, a pesquisa aponta questões de natureza diversa para reflexão e análise: Conservar o financiamento dos programas de formação em saúde da família na modalidade de especialização, viabilizando propostas de reorientação em suas 86 áreas temáticas com inclusão e integração de conteúdos de diferentes áreas do conhecimento necessárias à formação do profissional capacitado, para intervir tecnicamente e modificar as práticas institucionais otimizando a atenção prestada à população; Reforçar, institucionalmente, os cursos e a potencialidade de contribuição mútua da articulação dos serviços de saúde e das instituições de ensino na formulação, implantação e desenvolvimento da formação, na modalidade de especialização, salientando o papel estratégico que os gestores de saúde podem desempenhar neste inter-relacionamento, conforme evidenciado pelos entrevistados; Incorporar conceitos e reforçar metodologias de trabalho, específicas da saúde da família, identificando objetos do saber e de intervenção, para que se obtenha o desejado refinamento analítico-interpretativo e práxis em um campo complexo e ainda em construção; Identificar e criar oportunidades de capacitação permanente dos docentes para atender às necessidades das instituições de ensino que não dispõem de um corpo docente estruturado; Estabelecer processos de educação permanente para os profissionais que atuam no PSF de forma a integrar e apoiar as carências que surgem no enfrentamento cotidiano dos problemas de saúde oriundos da diversidade epidemiológica, social e cultural. Neste sentido, recomenda-se que os processos de capacitação adotem metodologias interativas, articuladas com o processo de trabalho, utilizando processos educativos mediados por tecnologias (EAD, Telesaúde, entre outros); Incrementar estratégias específicas para atrair os profissionais da área médica para os processos formativos, tendo em vista o papel estratégico que desempenham no PSF, revendo os atuais mecanismos de certificação e a inclusão destas especializações como itinerário educativo para outras modalidades de qualificação, tornando-os mais atrativos para esta categoria; Ampliar o acesso à produção do conhecimento na área, via disponibilização de acervo tanto no campo geral da saúde da família como em campos específicos das ações de saúde; Fomentar e estimular o desenvolvimento de pesquisa nesta área para aumentar a produção de tecnologias voltadas para a superação dos problemas vividos e 87 difundir experiência acumulada no manejo de instrumentos e saberes em saúde da família; Algumas iniciativas no âmbito do Ministério da Saúde, como a criação da Rede MAES4 e, mais recentemente, da Universidade Aberta do SUS – UnaSUS5, percebe-se uma convergência de interesses entre os propósitos e diretrizes destas iniciativas do MS e as diretivas e recomendações deste Relatório de Pesquisa, enfatizando que tanto a Rede MAES como a UnaSUS, podem representar uma oportunidade de reflexão organizada e de proposição de alternativas que permitam revisar os caminhos para a formação dos profissionais de saúde da família, embora a primeira tenha demonstrado baixa capilaridade nas IES que coordenaram os cursos pesquisados. Outras propostas de articulação em rede de instituições de ensino, de pesquisa de observatórios de recursos humanos em saúde poderão favorecer novos arranjos entre as instituições acadêmicas e entre estas e os gestores de serviços. Por fim cabe destacar que o Ministério da Saúde, como forma de reafirmar a prioridade desta política, vem destinando recursos financeiros e ampliando parcerias com o setor educacional para implementação das diversas estratégias de superação das deficiências oriundas da formação profissional. Entre essas se destaca, numa perspectiva de longo prazo, o PRÓ-SAÚDE, Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde6, com a perspectiva de aproximar a formação de graduação no País e às necessidades de profissionais demandadas pela atenção básica, na ótica da estratégia de saúde da família. Entretanto, há que se considerar que a efetivação de mudanças no modelo de atenção à saúde só se viabilizará se articulada às transformações dos processos e tecnologias da prática e da gestão da atenção básica, convergindo para atuação dos profissionais de saúde envolvidos na organização dos serviços, assentada em novas bases integralizadoras e humanísticas. Mais ainda deve-se reforçar estudos sobre esse modelo de atenção e a participação/integração dos profissionais médicos na composição dessas equipes. 4 Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família - uma parceria do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGETES/MS) e a Organização PanAmericana da Saúde (OPAS), MS, www.saude.gov.br 5 UnaSUS – Universidade Aberta do SUS. MS, www.saude.gov.br 6 O PRÓ-SAÚDE tem a perspectiva de integrar IES e serviço público de saúde e que dê respostas às necessidades concretas da população brasileira na formação de recursos humanos, na produção do conhecimento e na prestação de serviços, em todos estes casos direcionados a construir o fortalecimento do SUS. Para mais informações visitar o site www.saude.gov.br 88 O estudo apresentado neste relatório não tem a pretensão de ser conclusivo, mas representa um esforço em situar pontos de referência para uma compreensão da trajetória de um projeto de formação, que tem no seu escopo intervir na qualificação de profissionais para efetivação da Política Nacional de Atenção Básica no país. 89 Apêndice 1 Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde AVALIAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA QUESTIONÁRIO PARA COORDENADOR DO CURSO Julho 2007 90 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ao Coordenador (a) de Curso de Especialização em Saúde da Família A Rede Observatório de Recursos Humanos da Saúde MS/OPAS, em parceria com o MS/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, está realizando a pesquisa “Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família” financiados pelo MS a partir do ano de 2000. O objetivo do estudo é fornecer subsídios que contribuam na produção de recomendações para a área de formação de recursos humanos com vista à consolidação da estratégia de Saúde da Família, tendo como marco referencial os programas de pósgraduação lato sensu. A pesquisa está sob a coordenação da Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social/UERJ, sendo operacionalizada por meio de questionários enviados por correio eletrônico aos coordenadores de Cursos de Especialização em Saúde da Família. Neste contexto, solicitamos a cooperação de Vossa Senhoria para o que se fizer necessário visando o pleno desenvolvimento do trabalho. Caso necessite de algum esclarecimento, pedimos entrar em contato com a Estação de Trabalho do IMS/UERJ pelo telefone (021) 2234-7378 e/ou pelo endereço eletrônico [email protected], para obter informações adicionais. Ao expressar os agradecimentos desta Secretaria e da equipe de pesquisa, reafirmo que sua colaboração é muito importante para o êxito da Política de Gestão do Trabalho e da Educação para o SUS. Atenciosamente, Francisco Campos MS/ Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde 91 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Eu, ___________________________________________, R.G: ______________, declaro, por meio deste termo, que concordei em ser entrevistado(a) na pesquisa de campo intitulada avaliação dos cursos de especialização em saúde da família, desenvolvida pela Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Fui informado(a), ainda, de que a pesquisa é coordenada por Célia Regina Pierantoni, a quem poderei contatar a qualquer momento que julgar necessário através do telefone nº (0xx21) 2234-7378 ou e-mail [email protected]. Afirmo que aceitei participar por minha própria vontade, sem receber qualquer incentivo financeiro e com a finalidade exclusiva de colaborar para o sucesso da pesquisa. Fui informado(a) dos objetivos estritamente acadêmicos do estudo, que, em linhas gerais estão relacionados a produção de conhecimentos sobre a proposta pedagógica e os processos de implantação dos cursos de especialização em saúde da família a fim de indicar recomendações de políticas na área de formação que apóiem a consolidação do Programa Saúde da Família no território nacional. Fui também esclarecido(a) de que os usos das informações por mim oferecidas estão submetidos às normas éticas destinadas à pesquisa envolvendo seres humanos, da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Minha colaboração se fará de forma anônima, por meio de coleta de dados via questionário. O acesso e a análise dos dados coletados se farão apenas pela coordenadora e pelos pesquisadores envolvidos na pesquisa. Estou ciente de que, caso eu tenha dúvida ou me sinta prejudicado(a), poderei contatar a pesquisadora responsável ou seus colaboradores, ou ainda o Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Medicina Social da UERJ (CEP-IMS), situado na rua São Francisco Xavier, 524 - sala 7.003-D, Maracanã, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20559-900, telefone (x-21) 2587-7303 ramal 248 ou 232 e fax (x-21) 2264-1142. A pesquisadora principal me ofertou uma cópia assinada deste termo de consentimento livre e esclarecido, conforme recomendações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Fui ainda informado(a) de que posso me retirar dessa pesquisa a qualquer momento, sem prejuízo para meu acompanhamento ou sofrer quaisquer sanções ou constrangimentos Rio de Janeiro, ____ de _________________ de _____ assinatura do(a) participante: ______________________________ assinatura da pesquisadora: 92 Instruções de Preenchimento As questões são auto-explicativas. Se tiver dúvidas, considere o conceito sempre no seu significado mais comum. Preste atenção nas instruções apresentadas a seguir antes de aplicar o questionário: 1. As informações deverão ser registradas a tinta. 2. Observe o fluxo das questões. 3. Observe que há questões em que existe a possibilidade de marcar mais de uma alternativa. Nesse caso, assinale com “X” até quantas forem indicadas. 4. Não deixe nenhuma questão em branco, exceto quando o fluxo indicar salto de questões. 5. Obrigado pela sua colaboração. 93 APRESENTAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR 1- Instituição de Ensino Superior (IES) responsável pelo Curso de Especialização em Saúde da Família IES:____________________________________________________UF.:__________ 2- Nome do coordenador do curso: E-MAIL :_____________________________________________________________ 3- Sexo: A- Masculino B- Feminino 4- Formação profissional A- Médico B- Enfermeiro C- Odontólogo D- Administrador E- Psicólogo F- Assistente Social G- Farmacêutico H- Fisioterapeuta I- Fonoaudiólogo J- Outros. Especifique:______________________________ 5- Qualificação profissional: (Assinale o último nível atingido) A- Graduação B- Especialização C- Pós-graduação D- Mestrado E- Doutorado 6- Possui vínculo empregatício com a IES que oferece o curso? A- Sim 94 B- Não 7- Modalidade de vínculo: A- Professor efetivo B- Professor convidado C- Professor temporário D- Cedido por outro órgão E- Outro: ______________________________________ 8- Sistema pelo qual foi escolhida a coordenação do curso: A- Indicação do Ministério da Saúde B- Indicação da Instituição de Ensino contratada (Fundação de Apoio, ONG, etc) C- Indi cação da Instituição de Ensino executora do curso D- Indicação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) E- Indicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) F- Seleção interna G- Outro: _______________________________________ 9- Realizou processo de capacitação na área de Saúde Coletiva? A- Aperfeiçoamento/atualização (menos de 360 horas) B- Especialização C-Residência ( igual ou superior a 360 horas D- Mestrado E- Doutorado F- Não realizou 10- Possuía experiência prévia em Saúde da Família? (Se a resposta for afirmativa, passe para a pergunta 11). A- Sim B- Não 11- Em caso afirmativo, experiência em? A- Equipes de Saúde da Família B- Coordenação de PSF C- Supervisão de PSF D- Docência em Saúde da Família 12- Possui experiência na coordenação de outros cursos? (Se a resposta for afirmativa, passe para a pergunta 13). A- Sim B- Não 13- Em caso afirmativo, coordenação em? A- Treinamento B- Capacitação 95 C- Graduação D- Residência E- Especialização F- Mestrado G- Doutorado 14- Sua dedicação à atividade de coordenação foi: A- Integral B- Parcial C- Esporádica 15- Sua participação na coordenação do curso foi: A- Somente na fase de planejamento e organização B- Em todo o processo da primeira turma C- Em todo o processo de todas as turmas oferecidas D- Somente na fase atual E- Somente na execução de uma turma 16- Assinale dentre os itens, os fatores que motivaram sua inserção na coordenação. (Assinale, no máximo, 3 (três) opções de resposta). A- Ganho salarial B- Ter experiência em coordenação C- Obter experiência em coordenação de cursos D- Ter domínio de conhecimento em área de Saúde da Família E- Status do papel de coordenador F- Para ser liberado de outras atividades G- Afinidade com o tema H- Indficação 17- Existe remuneração para a função de coordenação? A- Sim B- Não 96 UNIDADE I – DO CURSO 18- Natureza da IES responsável pela titulação do curso: A- Universidades Públicas B- Faculdades Isoladas Públicas C- Universidades Privadas D- Faculdades Isoladas Privadas E- Universidade Filantrópica F - Escola de Saúde Pública Federal/Estadual G- Outra ______________________________ 19- Instituições envolvidas no desenvolvimento do curso: A- Ministério da Saúde B- Secretaria Estadual de Saúde C- Secretaria Municipal de Saúde D- Outro. Especifique: ____________________________ 20- As razões dessa parceria: A- Parcerias prévias B- Financiamento C- Potencialização capacidade técnica D- Aumentar a cobertura do curso E- Possibilidades de atendimento da demanda para a capacitação local F- Atendimento da demanda ocasionada pela expansão dos postos de trabalho na área de PSF G- Não Sabe H- Outro. Especifique: _____________________________ 21- A abrangência do curso relacionado à captação de alunos se deu a nível: A- Institucional B- Municipal C- Estadual D- Nacional E- Não teve critério 97 22- Assinale no quadro abaixo o campo correspondente à participação e apoio das instituições parceiras nas atividades listadas na: IES MS SES SMS OUTROS ATIVIDADES Planejamento do curso Informação/divulgação Interlocução entre as instituições Definição de seleção dos alunos Infra-estrutura Apoio logístico ao curso Execução do curso Monitoramento e Avaliação do curso Seleção de instrutores Definição de cronograma para realização do curso Definição do número de turmas Certificação Coordenação Pedagógica Coordenação administrativa Coordenação Técnica Coordenação Financeira Capacitação de instrutores Elaboração de Material instrucional Reprodução de Material Instrucional 23- Avalie as dimensões do curso marcando com um X os aspectos descritos no quadro abaixo: ASPECTOS QUANTIDADE QUALIDADE Não foram oferecidos Suficiente Insuficiente Adequada inadequada Instrutores/docentes Conteúdo Bibliografia utilizada Carga horária Infra-estrutura física Pessoal de apoio Serviço de reprografia e xérox Recursos Áudio visuais Organização da infra-estrutura de apoio (transporte, alimentação, material, de consumo, etc) Divulgação do curso Recursos financeiros 98 Não se aplica 24- Marque no campo correspondente a faixa de participação de cada segmento no financiamento do curso: (Marque de acordo com o volume de recursos. Assinalar mais de uma opção, se necessário). INSTITUIÇÃO Menor 25 FAIXA DE PARTICIPAÇÃO (%) Entre 25 - 50 Entre 50 - 75 De 75 - 100 MS SES SMS IES Mensalidade dos alunos Outros. Especifique: 25- Os recursos financeiros foram utilizados majoritariamente em: (Assinale até 5 (cinco) opções) A- Pagamento de hora aula/preceptoria B- Pagamento de consultoria externa C- Pagamento de coordenação D- Pagamento de pessoal de apoio E- Pagamento de diárias F- Pagamento de bolsas de estudo G- Reprodução de material H-Transporte I- Equipamento/material didático-pedagógico J- Aquisição de material didático (livros, revistas, jornais etc.) L- Alimentação M- Espaço físico N- Outro. Especifique: ______________________________ 26- O programa de ensino foi elaborado considerando as seguintes orientações: (Assinale com um X até 3 (três) opções) A- Atender as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) profissionais requeridas para o trabalho em Saúde da Família. B- Atender aos princípios e diretrizes do PSF C- Intervenção para melhoria dos indicadores de saúde do estado/região D- Inclusão de temas/conteúdos sugeridos pela IES E- Inclusão de temas/conteúdos sugeridos pelas instituições de serviço de saúde F- Adaptação de cursos de especialização pré-existentes (saúde pública, geral e comunitária, saúde do trabalhador, etc.) G- Diretrizes estabelecidas pelo edital do MS H- Não teve orientação específica I- Não sei informar. 99 27- Os critérios adotados na escolha dos docentes do curso foram: A- Ser docente da IES responsável pelo curso. B- Ser docente de IES C- Docente da área de saúde pública/coletiva D- Docente com experiência de trabalho em Saúde da Família E- Expertise em área específica F- Trabalhador da rede de serviços de saúde que atue em Saúde da Família G- Indicação política H- Disponibilidade de carga horária I- Não houve critério específico J- Edital de seleção específico L- Nenhuma das opções acima 28- Houve estratégia de qualificação específica para os docentes/instrutores? (Em caso negativo passe para a pergunta 30). A- Sim B- Não 29 - Se respondeu afirmativamente, de que forma? A- Capacitação pedagógica B- Capacitação técnica C- Nivelamento de conhecimentos e conteúdos D- Outro. Especifique:___________________________________ 30- A carga horária total do curso é de: A- 360 horas B- Até 500 horas C- Até 900 horas D- Mais de 900 horas 31- Marque no quadro abaixo a opção correspondente à periodicidade para a distribuição da carga horária (realização das aulas): DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA PERIODICIDADE diurno noturno integral diário semanal quinzenal mensal fim de semana 100 32- A periodicidade adotada procurou atender: A- Disponibilidade dos alunos B- Necessidade dos serviços C- Disponibilidade dos docentes D- As necessidades dos serviços, dos alunos e docentes E- A disponibilidade de espaço físico F- As especificidades da IES responsável pelo curso G- Não sabe informar H- Outro, Especifique:_________________________________ 33- Como foi a distribuição da carga horária total do curso (teórica e prática)? A- 100% teoria B- 100% prática C- Mais teoria que prática D- Mais prática que teoria 34- As aulas práticas foram desenvolvidas prioritariamente em: (Marque com um X até 2 (duas) opções). A- UBS B- USF C- Policlínicas/Centros de Saúde/ Serviços Especializados D- Hospitais E- Laboratórios de práticas/ simulações F- Outros. Especifique: ______________________________ 35- Houve preceptoria para acompanhamento das atividades práticas? (Em caso negativo passe para a pergunta 37). A- Sim B- Não 36- Se respondeu afirmativamente, quem realizou? (Marque com um X até 3 opções). A- Docente da IES B- Docente da área de saúde pública/coletiva C- Docente com experiência de trabalho em Saúde da Família D- Profissional com expertise em área especializada / Afinidade com o tema F- Profissional de Saúde da Família J- Não sabe informar 37- A instituição responsável aplicou algum instrumento para avaliação do curso? (Em caso negativo passe para a pergunta 41). A- Sim B- Não 101 38- Se respondeu afirmativamente, quais as dimensões consideradas na avaliação? (Marque com um X até 3 (três) opções). A- O desempenho dos alunos B- O desempenho dos docentes/instrutores C- O cumprimento dos objetivos do curso D- Os recursos logísticos disponibilizados E- A estrutura e organização do curso F- A adequação do conteúdo do curso à prática de Saúde da Família G- O desempenho da Equipe de Coordenação H- Outros. Especifique: ____________________________________ 39- Quem respondeu a essa avaliação? A- Docentes B- Alunos do curso C- Preceptores D- Gestores de serviços E- Gestores das IES 40- O resultado da avaliação demonstrou que o curso foi: A- Excelente B- Bom C- Regular D- Insuficiente 41- Indique o nível de participação do curso nas atividades proporcionadas pela REDE MAES: A- Freqüentemente B- Eventualmente C- Raramente D- Nunca participou 102 UNIDADE II - DOS ALUNOS 42- Categorias profissionais contempladas: A- Médico B- Enfermeiro C- Cirurgião Dentista D- Outros. Especifique: ____________________________________ 43- Aponte o critério adotado para a seleção da clientela: (Marque apenas 1 (uma) opção) A- Apenas alunos indicados pelo gestor do serviço B- Seleção da IES com exigência de indicação institucional C- Recrutamento por demanda espontânea pela IES D- Edital da IES direcionado para profissionais do PSF E- Seleção considerando um mix entre indicação institucional e demanda espontânea F- Outro. Especifique: _____________________________________ 44- Marque qual modalidade foi adotada para a seleção dos alunos: A- Avaliação escrita B- Avaliação curricular C- Entrevista D- Não utilizou nenhuma modalidade de seleção E- Outros. Especifique: ____________________________________ 45- Número de turmas concluídas: A- Nenhuma B- Uma C- De duas a quatro D- De cinco a sete E- Mais de sete 46- Número de turmas em curso: A- Nenhuma B- Uma C- De duas a três D- Mais de três 47- Número de concluintes: A- Nenhum B- Até 50 103 C- De 51 a 100 D- De 101 a 200 E- Mais de 200 48- Os alunos foram avaliados no decorrer do curso? (Se afirmativo, responda a questão 49). A- Sim B- Não 49- Forma de avaliação: A- Observação do aluno em classe B- Prova escrita individual C- Avaliação individual oral D- Trabalhos de grupo E- Desenvolvimento no campo de estágio F- Freqüência G- Monografia/trabalho de conclusão de curso H- Auto-avaliação I- Publicação de artigo 50- Existe processo de monitoramento de egressos? (Se afirmativo, responda a questão 51) A- Sim B- Não 51- Como foi/está sendo desenvolvido? A- Reunião com coordenadores de PSF regionais B- Contato individual com cada aluno C- Visita a Unidades de PSF da região D- Seminários/reuniões com os egressos E- Desenvolvimento de pesquisa F- Outro. Especifique: __________________________________ 104 UNIDADE III - OPINATIVAS 52- Você acha que essa modalidade de educação contribui na resolução das demandas de capacitação do pessoal das equipes de saúde da família? A- Sim B- Não 53- Você considera que essa forma de capacitação pode interferir no desenvolvimento das ações das ESF em seu cotidiano de trabalho? A- Sim B- Não 54- Quais são as condições que você considera essenciais para que os cursos de especialização em saúde da família produzam resultados satisfatórios? (Assinale 3 (três) opções mais importantes). A- Articulações inter-institucionais B- Apoio de gestores locais C- Seleção e capacitação de instrutores D- Sistema logístico E- Sistema de remuneração de coordenadores/instrutores F- Adequação de conteúdo teórico com a prática de SF G- Redefinição de carga horária teórica e pratica e sua distribuição H- Sistema de recrutamento de alunos I- Mudança na sistemática de avaliação dos alunos 55- O curso oferecido por sua IES deve continuar da forma como está? (Se negativo passe para a questão 56) A- Sim B- Não 56- A partir da sua experiência como coordenador nesse processo indique quais iniciativas deveriam ser tomadas para a realização de próximos cursos. (Assinale com “X” 3 (três) opções). A- Aumento de investimento financeiro por parte do MS B- Investimento na divulgação do curso C- Reformulação de material didático D- Maior sensibilização da clientela sobre os objetivos do curso E- Capacitação específica dos Instrutores F- Descentralização na oferta de cursos G- Aumento do número de vagas H- Utilização de educação à distância I- Outros. Especifique: 105 57- Como você avalia o grau de adequação dos conteúdos do curso às ações/atribuições que as ESF devem desenvolver de acordo com o proposto pelo MS? A- Totalmente adequado B- Parcialmente adequado C- Não foi adequado D- Cumpriu parcialmente os requisitos E- Não sei informar 58- Dos blocos de disciplinas listadas a seguir, avalie em termos de carga horária e conteúdo aquelas que você considera que merecem maior investimento para o desenvolvimento de outras turmas do curso: BLOCO de DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA CONTEÚDO Suficiente Insuficiente Adequado Inadequado Políticas Públicas de Saúde Promoção e Vigilância da Saúde Aspectos clínicos e epidemiológicos dos agravos à saúde Aspectos conceituais da estratégia Saúde da Família Aspectos da implantação, organização e execução do trabalho em saúde da família 59- Numere de acordo com a escala de variação, o grau correspondente às dificuldades que você pode ter enfrentado na coordenação: DIMENSÕES Infra-estrutura e apoio logístico Disponibilidade de recursos financeiros Articulação das instituições parceiras Suficiência e qualificação do corpo docente Conteúdo programático Perfil e disponibilidade dos alunos GRAU DE DIFICULDADE Nenhum Baixo Médio Alto 60- O curso estimulou você a: ATITUDES de atividades/programas GRAU DE MOTIVAÇÃO Nenhum Pouco Médio Muito Participar de extensão Participar de colegiados nas Instituições de 106 Ensino Realizar pesquisas na área de saúde coletiva com ênfase na estratégia de saúde da família Mudar a prática docente Articular novas parcerias Não houve qualquer tipo de estímulo 107 Apêndice 2 Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde AVALIAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA Questionário para Egresso JANEIRO/2008 108 Caro Egresso, A Rede Observatório de Recursos Humanos da Saúde MS/OPAS, em parceria com o MS/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, está realizando a pesquisa Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família financiados pelo MS a partir do ano de 2000. O objetivo do estudo é fornecer subsídios que contribuam na produção de recomendações para a área de formação de recursos humanos com vista à consolidação da estratégia de Saúde da Família, tendo como marco referencial os programas de pósgraduação lato sensu. A pesquisa, coordenada pela Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social/UERJ, está sendo operacionalizada por meio de questionários enviados por correio. Suas opiniões e observações são fundamentais para o sucesso da pesquisa, por isso pedimos sua colaboração registrando todas as informações solicitadas. Caso necessite de algum esclarecimento, pedimos entrar em contato com a Estação de Trabalho do IMS/UERJ pelo telefone (021) 2234-7378 e/ou pelo endereço eletrônico [email protected], para obter informações adicionais. Você deve enviar o questionário, através da capa resposta que o acompanha, o mais rápido possível para o seguinte endereço: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL DA UERJ, RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 524 - SALA 7.010-E, CEP: 20550-900, MARACANÃ. Para um eventual contato, se necessário, solicitamos que preencha os dados pessoais abaixo. Garantimos, entretanto, total sigilo sobre essas informações. Muito obrigada por sua colaboração! assinatura da pesquisadora: IDENTIFICAÇÃO Nome: Endereço: Município: Estado: Telefones: e-mail: CEP: 109 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Eu, ___________________________________________, R.G: ______________, declaro, por meio deste termo, que concordei em ser entrevistado(a) na pesquisa de campo intitulada “Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família”, desenvolvida pela Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Fui informado(a), ainda, de que a pesquisa é coordenada por Célia Regina Pierantoni, a quem poderei contatar a qualquer momento que julgar necessário através do telefone nº (0xx21) 2234-7378 ou e-mail [email protected]. Afirmo que aceitei participar por minha própria vontade, sem receber qualquer incentivo financeiro e com a finalidade exclusiva de colaborar para o sucesso da pesquisa. Fui informado(a) dos objetivos estritamente acadêmicos do estudo. Fui também esclarecido(a) de que os usos das informações por mim oferecidas estão submetidos às normas éticas destinadas à pesquisa envolvendo seres humanos, da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Minha colaboração se fará de forma anônima, por meio de coleta de dados via questionário. O acesso e a análise dos dados coletados se farão apenas pela coordenadora e pelos pesquisadores envolvidos na pesquisa. Estou ciente de que, caso eu tenha dúvida ou me sinta prejudicado(a), poderei contatar a pesquisadora responsável ou seus colaboradores, ou ainda o Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Medicina Social da UERJ (CEP-IMS), situado na rua São Francisco Xavier, 524 - sala 7.003-D, Maracanã, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20559-900, telefone (x-21) 2587-7303 ramal 248 ou 232 e fax (x-21) 2264-1142. A pesquisadora principal me ofertou uma cópia assinada deste termo de consentimento livre e esclarecido, conforme recomendações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Fui ainda informado(a) de que posso me retirar dessa pesquisa a qualquer momento, sem prejuízo para meu acompanhamento ou sofrer quaisquer sanções ou constrangimentos Rio de Janeiro, ____ de _________________ de _____ assinatura do(a) participante: ______________________________ assinatura da pesquisadora: 110 Instruções de Preenchimento As questões são auto-explicativas. Se tiver dúvidas, considere o conceito sempre no seu significado mais comum. Preste atenção nas instruções apresentadas a seguir antes de aplicar o questionário: 6. As informações deverão ser registradas a tinta. 7. Observe o fluxo das questões. 8. Observe que há questões em que existe a possibilidade de marcar mais de uma alternativa. Nesse caso, assinale com “X” até quantas forem indicadas. 9. Não deixe nenhuma questão em branco, exceto quando o fluxo indicar salto de questões. 10. Obrigado pela sua colaboração. 111 BLOCO I - PERFIL DO EGRESSO 1. Sexo: A- Masculino B- Feminino 2. Idade: A- De 20 a 30 anos B- De 31 a 40 anos C- De 41 a 50 anos D- De 51 a 60 anos E- Mais de 60 anos 3. Profissão em exercício: (Assinale com X apenas uma opção) A- Médico B- Enfermeiro C- Cirurgião Dentista D - Psicólogo E- Assistente Social F- Farmacêutico G- Fisioterapeuta H- Médico-veterinário I- Outra. Especifique: 4- Tempo de formado: A- Menos de 1 ano B- De 1 a 5 anos C- De 5 a 10 anos D- Mais de 10 anos 5. Cursos realizados após a graduação: Residência Especialização lato sensu Mestrado Doutorado Multiprofissional Saúde da Família Planejamento em Saúde Administração Hospitalar Outra: Saúde Pública Planejamento em Saúde Administração Hospitalar Outra: Saúde Pública Saúde Coletiva Planejamento em Saúde Administração Hospitalar Outra: Saúde Pública Saúde Coletiva Planejamento em Saúde Administração Hospitalar Outra: BLOCO II - EXPERIÊNCIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 6. Indique as alternativas que retratam a sua experiência profissional anterior ao curso: (Assinale com X quantas opções forem necessárias) 112 A- Profissional da rede de Saúde Pública da Atenção Básica B- Profissional de Saúde da Família C- Profissional da rede de Saúde Pública da Atenção Hospitalar D- Profissional da rede de Saúde Privada E- Profissional liberal F- Instituições de Ensino (médio e/ou superior) G- Não tem experiência anterior 7. Indique sua atuação no momento: (Assinale com X quantas opções forem necessárias) A- Profissional da rede de Saúde Pública da Atenção Básica B- Profissional de Saúde da Família C- Profissional da rede de Saúde Publica da Atenção Hospitalar D- Profissional da rede de Saúde Privada E- Profissional liberal F- Instituições de Ensino (médio e/ou superior) 8. Indique seu vínculo empregatício (Assinale com X apenas uma opção) A- Funcionário público estatutário B- Funcionário público CLT C- Servidor público não efetivo D- Contrato de prestação de serviço E- Cooperativado F- Sem contrato G- Outros. Especifique: 9. Sua experiência em Saúde da Família foi / é em: (Assinale com X quantas opções forem necessárias) A- Equipes de Saúde da Família B- Coordenação de PSF C- Supervisão de PSF D- Docência em Saúde da Família E- Aluno de Curso de Especialização (Se assinalar apenas essa opção, passe para a questão 13) 10. Tempo de atuação no PSF: A- Menos de 6 meses B- De 6 a 11 meses C- De 1 a 2 anos D- Mais de 2 anos 11. Já atuou no PSF de outros municípios? A- Sim B- Não 12. Participou de Capacitação Introdutória em Saúde da Família? A- Sim B- Não 113 BLOCO III – PERCEPÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA 13. Natureza da Instituição de Ensino (IES) responsável pelo curso: A- Universidades Públicas B- Faculdades Isoladas Públicas C- Universidades Privadas D- Faculdades Isoladas Privadas E- Universidade Filantrópica F - Escola de Saúde Pública Federal/Estadual G- Outra __ 14. As aulas práticas foram desenvolvidas prioritariamente em: (Assinale com um X no máximo 2 opções). A- UBS B- USF C- Policlínicas/Centros de Saúde/ Serviços Especializados D- Hospitais E- Laboratórios de práticas/ simulações F- Outros. Especifique: ______________________________ G – Não houve aula prática 15. Houve preceptoria para acompanhamento das atividades práticas? A- Sim B- Não (Passe para a questão 17). 16. Quem realizou a preceptoria? (Assinale com um X no máximo 3 opções). A- Docente da IES B- Docente da área de saúde pública/coletiva C- Docente com experiência de trabalho em Saúde da Família D- Profissional com expertise em área especializada / Afinidade com o tema F- Profissional de Saúde da Família J- Não sabe informar 17. Quais as dimensões consideradas na avaliação? (Assinale com X no máximo 3 opções). A- Observação do aluno em classe B- Prova escrita individual C- Avaliação individual oral D- Trabalhos de grupo E- Desenvolvimento no campo de estágio F- Freqüência G- Monografia/trabalho de conclusão de curso H- Auto-avaliação I- Publicação de artigo 114 J- Outras. Especifique: K- Não houve avaliação 18. Como você avaliou o curso: A- Excelente B- Bom C- Regular D- Insuficiente BLOCO IV – AVALIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA 19. O curso foi realizado no município onde você reside / trabalha? A- Sim B- Não 20. Local de realização do curso: (Assinale com X apenas uma opção) A- Escola Municipal B- Universidade/Faculdade C- Escola Técnica/Centro Formador/Centro de Treinamento D- Auditório de Unidade Assistencial E- Outro. Especifique: 21. Grau de acesso ao local do curso: A- Fácil acesso B- Difícil acesso 22. Tipo de ajuda de custo recebida: (Assinale com X quantas forem necessárias) A- Diária B- Passagem C- Alimentação D- Hora/aula E- Não recebeu ajuda de custo 23. Avalie, segundo a quantidade e qualidade, os recursos que apoiaram as atividades: Assinale com “X” o grau de suficiência de qualidade e quantidade para cada item. Caso não tenha sido oferecido o recurso disponível, assinale um “X” na primeira coluna e deixe as demais em branco. 115 Não foi oferecido Quantidade Suficiente Insuficiente Qualidade Boa Ruim 1- Sala de aula 2- Iluminação 3- Acústica 4- Ventilação 5- Sanitários 6- Carteiras/cadeiras 7- Quadro/lousa 8- Recursos materiais 9- Recursos audio-visuais 10- Reprografia (xerox) 11- Infra-estrutra para comunicação (fax, correio e telefone) 12- Infra-estrutura para reuniões e trabalhos de grupo 13- Pessoal de apoio 116 BLOCO V – AVALIAÇÃO DE MATERIAL INSTRUCIONAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA 24. Você recebeu o material instrucional para o curso? A- Sim B- Não (Passe para a questão 26) 25. Avalie, segundo a quantidade e qualidade, o material didático disponibilizado durante o curso: Assinale com “X” o grau de suficiência de qualidade e quantidade para cada item. Caso não tenha sido oferecido o recurso disponível, assinale um “X” na primeira coluna e deixe as demais em branco. Quantidade Não foi oferecido Suficiente Insuficiente Qualidade (Atualidade/ Aplicabilidade) Boa Ruim Textos Artigos Vídeo Bibliografia indicada 26. Avalie a metodologia utilizada para o desenvolvimento dos temas. Assinale com “X” uma única opção para cada item apresentado. Caso não tenha sido utilizada a metodologia apontada, coloque “X” na primeira coluna e deixe as demais em branco. Não foi utilizada Insuficiente Suficiente Excessiva 1- Aula expositiva 2- Seminário 3- Mesa redonda 4- Trabalho em grupo 5- Dinâmicas 6- Exercícios 7- Conferências 8- Atividade extraclasse/trabalho prático BLOCO VI – OPINATIVAS 27. Na sua opinião os objetivos do curso foram: 117 A- Totalmente cumpridos B- Parcialmente cumpridos C- Não foram cumpridos 28. Como você avalia o grau de adequação dos conteúdos do curso às ações/atribuições que as ESF devem desenvolver de acordo com o proposto pelo MS? A- Totalmente adequado B- Parcialmente adequado C- Não foi adequado D- Cumpriu parcialmente os requisitos E- Não sei informar 29. Você teve alguma dificuldade para acompanhar o curso? A- Sim B- Não (Passe para a pergunta 30) 30. Indique as principais dificuldades enfrentadas para acompanhar o curso. (Assinale com X quantas opções forem necessárias). A- Qualificação profissional da turma diversificada B- Pouco tempo disponível para o curso C- Excesso de material didático D- Falta de trabalho prático E- Insuficiência de material didático F- Problemas operacionais e de organização G- Problemas com a metodologia utilizada para o desenvolvimento dos temas H- Outras. Especifique: 31. Você considera que o curso deva sofrer alguma modificação? A- Sim B- Não 32. A partir da sua experiência como aluno nesse processo, indique quais iniciativas deveriam ser tomadas para a realização de próximos cursos: (Assinale com X no máximo 3 opções). A- Investimento na divulgação do curso B- Reformulação de material didático C- Capacitação específica dos Instrutores D- Aumento do número de vagas E- Utilização de educação à distância F- Outras. Especifique: 118 33. Na sua opinião, o curso provocou mudanças: (Assinale com X quantas opções forem necessárias). A- No seu dia-a-dia de trabalho B- Na sua relação com a comunidade C- Na sua visão sobre a assistência à saúde D- No gerenciamento dos serviços e ações de saúde E- Nas ações estratégicas F- Nas relações interinstitucionais G- Na tomada de decisões H- Não provocou mudanças I- Outras. Especifique: 34- Você considera que essa modalidade de educação atende as demandas de capacitação do pessoal das equipes de saúde da família para o desenvolvimento de suas ações no cotidiano de trabalho? A- Sim B- Não 119 Apêndice 3 CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES OPERADORAS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA DE CURSOS DE Nome da Instituição: ___________________________________________________________ Unidade/Setor responsável pelo curso:_____________________________________________ Endereço:____________________________________________________________________ Cidade: _________________________________UF__________________________________ CEP:_____________________________Telefone:___________________________________ Nome do Coordenador do Curso:_________________________________________________ Telefone:_______________________ E-mail:_______________________________________ Ano de início da 1º turma:_______________________________________________________ Regularidade: ________________________________________________________________ Nº de turmas concluídas: _______________Nº de alunos formados:______________________ Parcerias:____________________________________________________________________ Financiamento: próprio MS Secretaria Estadual Secretária Municipal Outro:___________ Modalidade: teórico teórico/prático Carga Horária utilizada: Total_______ Teórica_______ Prática______ Docentes participantes: professor do quadro da instituição professor convidado de Instituição de Ensino Superior professor convidado da SES professor convidado da SMS Abrangência profissional: médicos (exclusivamente) enfermeiros (exclusivamente) médicos e enfermeiros médicos, enfermeiros e odontólogos todas as categorias profissionais 120 Quadro de cursos cadastrados (consolidado do questionário aplicado na Rede Unida) Região NORDESTE CENTROOESTE SUDESTE Estado Rio Grande do Norte Ceará Ceará Mato Grosso Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo SUL Município Natal Fortaleza Fortaleza Cuiabá Juiz de Fora Rio de Janeiro Marília Paraná Curitiba Santa Catarina Florianópolis Instituição Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva Escola de Saúde Pública do Ceará Universidade Estadual do Ceará Escola de Saúde Pública do Estado de MT Início do Curso Turmas Concluídas Alunos Formados Financiamento Outras Parcerias 2001 4 120 MS NESC/SESAP/ MS/SMS 1996 _ _ _ _ _ MS Próprio MS - 1999 11 _ MS/SES UFMT Faculdade de Odontologia, Residência Saúde da Família, NATES/UFJF SMS/RJ e NERJ-MS Universidade Federal de Juiz de Fora 1997 7 396 Próprio /MS/SES Escola Nacional de Saúde Pública 2005 0 0 Próprio /MS 2003 _ _ MS/Outros SES 1998 _ _ MS Instituto Brasileiro de Saúde da Família-INFamília 2003 2 260 SES Universidade Federal de Santa Catarina 2003 2 140 MS MS FACINTER/IBE PEX/UNOPAR/ UNOESC/FEPA R Prefeituras Municipais Faculdade de Medicina de MaríliaFAMEMA Universidade Federal do Paraná 121 Apêndice 4 Quadro dos Cursos de Especialização em Saúde da Família/ Anos 2004/2005 Região Estado Acre NORTE Pará Roraima Alagoas Ceará NORDESTE Paraíba Sergipe Piauí Distrito Federal CENTROOESTE Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiás SUDESTE Espírito Santo Meta Física Valor do Financiamento Valor per capta 60 261.870,00 4.364,50 40 163.219,50 4.080,48 60 296.950,00 4.949,16 40 70.000,00 1.750,00 180 1.507.004,00 8.372,24 NESC - Núcleo de Estudo de Saúde Coletiva Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde 150 35 558.114,75 156.000,00 3.720,76 4.457,14 Associação de Ensino Superior e Tecnológico do Piauí -AEST Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC FUNSAÚDE - Fundação de Apoio ao Desenv. Científico e Tecnológico na Área de Saúde Secretaria Estadual de Saúde 40 141.396,87 3.534,92 50 271.377,00 5.427,54 44 270.550,00 6.148,86 30 43.553,44 1.451,78 Secretaria Estadual de Saúde - SES/MS 30 172.119,20 5.737,30 Universidade Católica de Goiás Universidade Federal de Goiás 40 40 212.695,00 239.259,60 5.317,37 5.981,49 Associação Educacional de Vitória – FAESA 40 120.000,00 3.000,00 Instituição Fundação Instituto de Biodiversidade e Manejo de Ecossistema da Amazônia Ocidental-BIOMA Universidade Federal do Pará - UFPA Fundação Rio Madeira - RIOMAR Fundação Universitária de Desenvolvimento, Pesquisa - FUNDEPS Escola de Saúde Pública do Ceará Extensão e 122 Minas Gerais São Paulo Paraná SUL Rio Grande do Sul Santa Catarina Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória EMESCAN Fundação Ceciliano Almeida - FCAA Fundação Ceciliano Almeida - FCAA Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha - FOGES Fund. de Apoio e Desenv.ao Ens.Pesqui 40 120.000,00 3.000,00 40 120.000,00 3.000,00 40 120.000,00 3.000,00 90 545.069,00 6.056,32 Assoc. de Ensino de Ribeirão Preto - AAERP Assoc. Cultura e Educacional de Franca 40 40 251.285,00 251.805,41 6.282,12 6.295,13 Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP 40 156 120.000,00 507.000,00 3.000,00 3.250,00 Fundação Vale Paraibana de Ensino 40 87.289,00 2.182,22 Fundação Zerbini Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 270 20 885.643,00 600.844,00 3.280,15 30.042,20 Universidade de Taubaté Centro de Ensino Superior de Apucarana 35 50 109.194,80 77.660,00 3.119,85 1.553,20 Fundação da Universidade Federal do Paraná - UFPR 45 294.956,91 6.554,59 Instituto Filadélfia de Londrina - IFL Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESCO 40 40 171.150,00 200.578,93 4.278,75 5.014,47 Prefeitura Municipal de Rio Grande Soc. Antônio Vieira/Univ. do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Universidade Federal de Santa Catarina 270 40 150 84 233.921,00 275.683,82 647.444,85 2.335.425,80 866,37 6.892,09 4.316,29 27.802,68 123 Apêndice 5 Quadro dos Cursos de Especialização em Saúde da Família -/ Ano 2006 Região Estado NORTE Roraima NORDESTE SUDESTE SUL Bahia Pernambuco Minas Gerais Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Município Instituição Centro de estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva - CEPESCO UFRO Salvador Sociedade Hólon e SES/BA Recife Instituto Materno - Infantil de Pernambuco - IMIP Belo Horizonte Universidade Federal de Minas Gerais UFMG - FUNDEP Londrina Universidade Estadual de Londrina Blumenau Fundação Universidade de Blumenau Porto Velho Porto Alegre PUC Rio Grande do Sul Meta Física Valor do Financiamento Valor per capta 18 1.256.722,16 69.817,90 16 24 30 26 24 999.371,16 1.317.841,90 1.921.526,88 1.658.774,40 1.462.528,60 62.460,00 54.910,08 64.050,90 63.799,02 60.938,69 46 2.799.990,12 60.869,35 124 125