Lares de Infância e Juventude
Adesão ao Plano SERE+
Reunião de 29 abril 2013
Grupo C
Lares de Infância e Juventude
Objetivos desta reunião
• Motivar para a qualificação dos LIJ
desenvolvidos por IPSS associadas ou não
associadas;
• Informar sobre o Plano SERE+, procedimentos
e prazos a cumprir;
• Definir o apoio da CNIS às IPSS associadas, nas
fases sequentes.
Lares de Infância e Juventude
(Cláusula 6ª, nº3 do Protocolo Cooperação 2013-2014)
Grupo A – SERE+ de
continuidade
• 114 LIJ
Grupo C – Em vias de
qualificação
• 28 IPSS
• (42 LIJ)
Grupo B – Qualificação
• 14 IPSS
• (15 LIJ)
Comparticipação mínima de
€500 (1º semestre) e aumento
para €700 no 2º semestre
condicionado à apresentação e
avaliação positiva de propostas
de “requalificação,
encerramento e/ou transição das
instalações”
Comparticipação mínima de
€550 (1º semestre) e aumento
para €700 no 2º semestre,
condicionado a avaliação
positiva
Regulamento do SERE+
Alguns aspetos
Objetivos:
• Implementação de medidas de especialização, para a
melhoria contínua do acolhimento
Medidas de especialização:
• Aspetos organizativos e de financiamento
• Desenvolvimento dos PSEI e dos Planos de Cooperação de
Intervenção
• Dinamização dos projetos de vida
• Recurso ao planeamento e avaliação da intervenção
• Alargamento gradual de LIJ especializado para adequação da
rede de LIJ às necessidades das crianças e jovens
Regulamento do SERE+
Alguns aspetos
Áreas de intervenção
1. Especialização na intervenção – resposta específica
às necessidades de cada criança e jovem, tendo em
conta a identidade de cada IPSS e os seus recursos
físicos, humanos e técnicos;
2. Especialização da Instituição – resposta mais
específica para necessidades relevantes, como
comportamentos de maior agressividade, sintomas
de perturbação emocional e do âmbito da saúde
mental e ainda comportamentos de adição
centrados no consumo de substâncias tóxicas.
Regulamento do SERE+
Alguns aspetos
Fases de implementação
1ª fase – Manifestação de interesse por parte das
IPSS
2ª fase – Avaliação diagnóstica traduzida na recolha
de informação sobre a organização e
funcionamento do LIJ, que obterá parecer prévio da
CNIS
3ª fase - Contratualização
4ª fase - Execução
5ª fase – Avaliações semestrais
Como e quando se processam estas
fases
1ª fase
• Manifestação de interesse de adesão ao Plano SERE+ - até 30 abril
• Recebimento do Regulamento do SERE+ e do cronograma das ações
– até 3 de maio
2ª fase
• Avaliação diagnóstica e elaboração do relatório (equipas da S.S. e
IPSS )– até 20 maio
• Avaliação em sede de CNAAPAC – 24 maio
3ª fase
• Celebração dos Protocolos – até 7 junho
4ª e 5ª fases
• Acompanhamento contínuo e avaliação
Indicadores para a celebração de
Protocolo SERE+
Grupo C (assegurados decorridos 3 meses após
celebração Protocolo)
•
2 técnicos superiores a 100% até 30
crianças
•
8 educadores a 100% até 30 crianças
•
Garantir o desfasamento de horário
da equipa técnica
•
Garantir a existência de Processos
Individuais para todas as crianças e
início da implementação de PSEI
•
Regularizar o diferencial entre o n.º
de crianças em acordo de cooperação
e o n.º de crianças em acolhimento
(revisão 3 meses após celebração do protocolo)
Plano SERE+
(recordando)
Procedimentos
1ª fase
Manifestação de interesse por parte das
IPSS
2ª fase
Avaliação diagnóstica traduzida na
recolha de informação sobre a
organização e funcionamento do LIJ, que
obterá parecer prévio da CNIS
3ª fase
Contratualização
4ª fase
Execução
5ª fase
Avaliações semestrais
Cronograma
1ª fase
Manifestação de interesse de adesão ao
Plano SERE+ - até 30 abril
Recebimento do Regulamento do SERE+
e do cronograma das ações – até 3 maio
2ª fase
Avaliação diagnóstica e elaboração do
relatório (equipas da S.S. e das IPSS )– até 20
maio
Avaliação em sede de CNAAPAC – 24 maio
3ª fase
Celebração dos protocolos – até 7 junho
4ª e 5ª fases
Acompanhamento contínuo e avaliação