CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VENÂNCIO AIRES - RS PARECER Nº 01/2008 APROVADO EM: 02 de abril de 2008 I - ASSUNTO: Verificação das recomendações pendentes no Parecer n.º 64/2007, de 05 de dezembro de 2007, que visa à autorização do funcionamento da Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Odila Rosa Scherer, localizada, no município de Venâncio Aires. COMISSÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL/ SÉRIES FINAIS: Ivone Fagundes (Titular), Dyamantina Odília Leites (titular) Séldia Vanes Teixeira Treib (titular). II – RELATÓRIO: As recomendações a serem atendidas e o resultado da verificação conforme Parecer do Conselho Municipal de Educação: RECOMENDAÇÕES RESULTADO a) Sanitários específicos para portadores de necessidades especiais; ATENDIDO b) Pessoa responsável pela secretaria (secretária); ATENDIDO III - PARECER DA COMISSÃO: A Comissão verificou que o item “a” foi atendido, o qual se refere aos sanitários específicos para portadores de necessidades especiais. Quanto ao item “b”, que se trata sobre a pessoa responsável pela secretaria (secretária), observou – se que já foi atendido, sendo que a carga horária foi diluída nos três turnos de funcionamento da escola, conforme sugestão deste Conselho. A Comissão verificou que todos os itens foram atendidos e delibera o parecer favorável à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental na modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Odila Rosa Scherer. Venâncio Aires, 02 de abril de 2008. Ivone Fagundes (titular) Dyamantina Odília Leites (titular), Séldia Vanes Teixeira Treib (titular) IV - DECISÃO DO CONSELHO: . Aprovado, por unanimidade, pela plenária em sessão extraordinária do dia 02 de abril de 2008. Prof. André Henckes Presidente Conselho Municipal de Educação