Diagnóstico Situacional das
Aldeias Indígenas Pataxó de
Porto Seguro
RELATÓRIO PRELIMINAR
Objetivo:
Apresentar aos demais órgãos da Administração Pública, o resultado
preliminar do levantamento realizado em 10 (dez) Aldeias Indígenas Pataxó de
Porto Seguro e suas extensões, de suas principais demandas/necessidades
nas mais diversas áreas, objetivando a devida prestação de assistência a estas
comunidades, de forma sinérgica e articulada, na perspectiva do
desenvolvimento social e sustentável, rumo à melhoria da qualidade de vida do
povo indígena Pataxó do Município.
Porto Seguro – BA
2008
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SUMÁRIO
01. Dados da Superintendência de Assuntos dos Povos Indígenas ................................... 03
02. Apresentação ................................................................................................................. 04
03. Justificativa ................................................................................................................... 06
04. Demandas ..................................................................................................................... 08
04.1. Demarcação e Ampliação de Terra Indígena ........................................................................ 08
04.2. Fortalecimento da FUNAI ....................................................................................................... 08
04.3. Educação..................................................................................................................................... 08
04.4. Saúde............................................................................................................................................ 09
04.5. Turismo/Comércio ................................................................................................................... 10
04.6. Artesanato ................................................................................................................................... 10
04.7. Agricultura .................................................................................................................................. 10
04.8. Meio Ambiente .......................................................................................................................... 11
04.9. Pesca ............................................................................................................................................ 12
04.10. Esporte ...................................................................................................................................... 12
04.11. Infraestrutura............................................................................................................................ 12
04.12. Cultura ....................................................................................................................................... 13
04.13. Institucional .............................................................................................................................. 13
04.14. Social.......................................................................................................................................... 14
04.15. Segurança .................................................................................................................................. 14
04.16. Movimento de Mulheres ........................................................................................................ 14
04.17. Idosos ........................................................................................................................................ 14
04.18. Juventude .................................................................................................................................. 15
05. Cronograma das Festividades Indígenas ..................................................................... 15
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01. DADOS DA SUP. DE ASSUNTOS DOS POVOS INDÍGENAS
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO.
Órgão da Administração Direta: SUP. DE ASSUNTOS DOS POVOS INDÍGENAS
Nome da Superintendente: SORAIA PERELO
Endereço: RUA PERO VAZ DE CAMINHA, 475, SALA 11.
Município: PORTO SEGURO
Estado: BAHIA
Telefone(s) da organização: (73) 3288-1248 RAMAL 31
Endereço(s) eletrônico(s) do setor: [email protected]
A Superintendência de Assuntos Indígenas está subordinada diretamente à SEGOV –
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, que conforme art. 18 da Lei Orgânica Municipal
nº 804/2009, de 03 de março de 2009, tem por finalidade (SEGOV): promover a análise da política
governamental; executar a transmissão de ordens, decisões e diretrizes políticas do Prefeito
Municipal; monitorar e avaliar os resultados das ações prioritárias do governo e; coordenar e
promover a política de comunicação social do governo.
Nesse âmbito, à Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro, compete:
 Desenvolver políticas e diretrizes relativas às questões indígenas, em
consonância com os interesses das comunidades indígenas, no que não
contrariar a legislação federal e as competências de outros órgãos;
 Prestar assistência social, educacional e à saúde, em conjunto com os demais
órgãos da administração, visando à melhoria de qualidade de vida dos povos
indígenas;
 Preservar e disseminar a cultura indígena;
 Promover o desenvolvimento sustentável através do estímulo à produção das
comunidades indígenas;
 Exercer outras competências correlatas.
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02. APRESENTAÇÃO
No período de 06 a 15 de maio de 2009, a equipe da Superintendência de
Assuntos Indígenas de Porto Seguro, coordenada pela Sra. Soraia Perelo,
percorreu as 10 (dez) Aldeias Indígenas Pataxó e suas extensões
localizadas no Município de Porto Seguro, conforme relação abaixo, no
intuito de levantar as demandas emergenciais de cada comunidade, bem
como apresentar os principais objetivos desta nova Superintendência, que se resume na articulação
junto aos demais órgãos da Administração Direta do Município para que as demandas sociais do povo
Pataxó sejam atendidas em suas mais diversas áreas (saúde, educação, cultura, meio ambiente, turismo,
assistência social, agricultura etc.) a fim de que se promova, de forma conjunta, a autonomia e o
empoderamento destas comunidades por meio do apoio as suas práticas sociais e estratégias e o
fortalecimento às suas entidades representativas (associações).
O resultado deste trabalho de escuta e ação dialógica realizado nestas comunidades tradicionais
segue no presente documento (ainda em aprofundamento), trazendo, a priori, as necessidades
emergenciais básicas dos indígenas de nosso Município, que se incluindo como seres humanos passíveis
de direitos constitucionais, requerem, de forma uníssona: educação e saúde indígena de qualidade, vida
digna e trabalho decente para todos os indígenas, afirmação e valorização da sua cultura e identidade,
garantia aos seus direitos e a integridade e ampliação de seus territórios, além de políticas públicas
específicas de geração de emprego e renda.
Vale destacar que mesmo diante dos inúmeros problemas apontados pelo Povo Pataxó nos mais
distintos setores (educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura, turismo, agricultura etc.), a
Superintendência, enquanto representante do poder público local, informou aos mesmos que será feito
o possível para atender a todas as reivindicações; todavia, dentro das possibilidades orçamentárias e de
competência do Município, mas que se coloca à inteira disposição para prestar o devido apoio técnico e
institucional às Aldeias no sentido de viabilizar projetos e articular parcerias para que estas demandas
sejam encaminhadas.
Neste trabalho de escuta, consideraram-se seus desejos, necessidades, emoções, motivações,
interesses, impulsos e inclinações, sobretudo suas particularidades. Vale esclarecer que se deve respeitar
a autonomia do indivíduo, seus saberes e modos de fazer. “O respeito à autonomia e à dignidade de
cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não conceder uns aos outros”.
(FREIRE, 1996: 59).
Sendo assim, por meio dessa atuação respeitosa, na perspectiva da cooperação em prol da
autonomia do Povo Pataxó, é que se espera alcançar os objetivos deste trabalho conjunto ora proposto,
que visa, sobretudo, o protagonismo e o empoderamento comunitário indígena na busca de soluções
para os problemas do seu cotidiano e sustentabilidade de suas Aldeias.
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No rol destas demandas, a Superintendência de Assuntos dos Povos Indígenas, além de
articular junto aos órgãos da Administração a observância das necessidades apontadas pelas Aldeias em
cada setor, prestará inicialmente, em parceria com o Instituto Mãe Terra, o apoio técnico às associações
indígenas com o objetivo de fortalecer as suas instituições/associações representativas. Neste sentido, as
associações e grupos sociais serão assistidos a fim de buscarem o empoderamento comunitário e a se
tornarem aptos a participarem de seleção de projetos e a gerirem suas práticas sociais e negócios
comunitários, através do apoio técnico multidisciplinar às seguintes atividades: pesquisa e regularização
de documentação institucional e adequação de estatutos ao novo código civil (assessoria técnicojurídica);
regularização
da
situação
contábil
e
fiscal
das
associações;
implantação
participativa/consolidação de normas e procedimentos administrativos e financeiros e; a elaboração
participativa de projetos de iniciativa da própria comunidade, levando-se sempre em consideração os
saberes e modos de fazer tradicionais, respeitando e valorizando a cultura local.
Preliminarmente a este trabalho de assessoria técnica às associações, prevê-se a elaboração
participativa e execução de dois diagnósticos situacionais: o primeiro com o objetivo de levantar a real
situação legal de cada associação indígena; e o segundo, um Diagnóstico Social de cada comunidade (já
iniciado com estas primeiras visitas), bem como de um Plano de Ação, com o objetivo de nortear de
forma estratégica a busca pelo desenvolvimento social e sustentável proposto.
Neste contexto, as 10 Comunidades Indígenas Pataxó de Porto Seguro e suas extensões,
representadas pelos seus Caciques e lideranças, apresentam as suas demandas e necessidades frente às
reais questões sociais, estrutura de desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, e políticas
públicas para melhorar a qualidade de vida dos seus membros.
Vale frisar que o presente relatório é fruto do trabalho de escuta realizado pela Superintendência
de Assuntos dos Povos Indígenas de PS junto às Comunidades Indígenas (registro em atas de reuniões),
levando-se em consideração, também, as demandas anteriormente registradas em documento
encaminhado pelos caciques e lideranças Pataxó ao Governo Estadual, sob coordenação do Cacique
Aruã Pataxó de Coroa Vermelha.
Aldeias Indígenas Pataxó de Porto Seguro e suas extensões: Aldeia Nova, Aldeia Velha,
Jitaí, Barra Velha, Boca da Mata, Campo do Boi, Cassiana, Guaxuma, Imbiriba, Reserva da Jaqueira,
Juerana, Meio da Mata e Pé do Monte.
Porto Seguro (BA), 01 de junho de 2009.
Soraia Perelo
Superintendente de Assuntos Indígenas de Porto Seguro
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03. JUSTIFICATIVA
Do ponto de vista da configuração social, destaca-se no Município de Porto Seguro (BA) a
existência de comunidades tradicionais, tais como os índios Pataxó. De acordo com Decreto
presidencial de número 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, estas comunidades representam “grupos
culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização
social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural,
social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição”.
O histórico de ocupação e formação do território indígena no Extremo Sul da Bahia nos remete
a chegada dos Portugueses no Brasil em 1500. Teve início à exploração dos recursos naturais e
dizimação dos Povos Indígenas existentes na região e o único Povo que resistiu a tudo isso foram os
Pataxó, por serem nômades e sua atitude guerreira. Depois de inúmeros conflitos travados pela
conquista de território e conseqüências, hoje os Pataxó representam o que restou dos Povos Indígenas
no litoral Baiano, caracterizando-se símbolo de resistência ao poder dos colonizadores.
Os Pataxó, assim como outros remanescentes indígenas da região em 1861, foram aldeados à
força na localidade chamada Bom Jardim, atualmente Aldeia Mãe Barra Velha. A ordem da Província da
Bahia foi uma represália aos ataques que os indígenas estavam promovendo contra os trabalhadores,
grileiros de terras, fazendeiros, entre outros. Mas o que os indígenas estavam fazendo era à defesa de
seu Território que estava sendo invadido.
Em 1951, o Povo Pataxó da Aldeia Mãe Barra Velha foi massacrado, episódio denominado de
“Fogo de 51”. Os Índios foram espalhados novamente por toda região, dando origem à formação de
outras Comunidades Pataxó, já discriminadas anteriormente.
Os indígenas voltaram ao local de seus ancestrais, estimulados pelo fluxo de visitantes na região,
atraídos pelo ‘Local do Descobrimento do Brasil’. O Povo Pataxó com uma cultura extrativista e com
poucas atividades agrícolas, utilizam-se dos recursos florestais da Mata Atlântica, para a sobrevivência
por meio da confecção e comercialização de artesanatos.
Com o avanço das transformações econômicas na região, isso inclui o crescimento vertiginoso e
desordenado do turismo de massa, estas comunidades ficaram expostas aos problemas sociais
decorrentes, resultando ou na exclusão destas comunidades das atividades econômicas emergentes ou
na inclusão precária de integrantes das comunidades, uma vez que estavam destinados a ocupar cargos
temporários e de baixa remuneração no mercado local. As condições sócio-econômicas destas
comunidades são o retrato da população de famílias de baixa renda que sofrem com o desemprego ou
vivem de subempregos e do trabalho assalariado.
Essas transformações têm trazido um impacto sócio-ambiental com graves conseqüências para
o processo de aculturação das comunidades indígenas remanescentes, que já sofrem ao longo de 500
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anos todos os tipos de violência, tanto no que diz respeito ao extermínio, quanto à diminuição do seu
território. A luta dos povos Pataxó e Tupinambá reflete a luta dos povos indígenas em todo o Brasil:
por terras, reconhecimento à sua cultura, direito a educação, saúde, cidadania, respeito, enfim, tudo
aquilo que deveriam ser direitos inalienáveis de cada ser humano.
O processo de desagregação social está presente principalmente na região turística, com fortes
influências nas Aldeias, acarretando inclusive o afastamento das suas atividades tradicionais de cultivo
da terra para uma participação nas atividades da vida urbana, inclusive àquelas relacionadas ao turismo.
A situação sócio-econômica da maioria dos jovens é também delicada, estando expostos a um
quadro de violência, desemprego, exploração sexual comercial e de utilização de drogas lícitas e ilícitas.
A população jovem destas comunidades encontra dificuldades para se inserir no mercado de trabalho
devido à falta de qualificação profissional e amadorismo no processo de produção e comercialização de
seus produtos. Estas dificuldades se relacionam com falta de profissionalismo no trato laboral,
seqüenciando perdas na produção por falta de controle e planejamento dessas atividades; ineficiência na
comercialização dos seus produtos/serviços e deficiência na organização e gerenciamento das
associações que os representam.
Segundo os próprios índios, em correspondência encaminhada ao Governo Estadual, “o quadro
vivido hoje por nós índios na região, é de fome, miséria e infelicidade por falta de apoio dos órgãos que nos representa e
ações governamentais que possam minimizar a situação atual e planejar juntamente com as comunidades um plano de
desenvolvimento sustentável e tirar as populações indígenas de situação de risco social. A situação crítica de nós índios
estabelece um grande divisor político e econômico regional em desfavor do Povo Pataxó, que apesar do imenso esforço deste
governo em reconhecer os direitos indígenas na Bahia, há uma grande mobilização contrária que se utiliza de métodos
colonialistas com a clara intenção de intimidar o movimento indígena.”
Neste sentido, a presente proposta de assistência por parte da Prefeitura Municipal de Porto
Seguro atende a uma demanda nacional de inclusão social das comunidades indígenas de nosso país.
Pretende-se avançar na estratégia de desenvolver as Aldeias: social, econômica e culturalmente. Dessa
forma, a presente proposta deverá cumprir um papel sócio-econômico de destaque tanto nos planos
local e regional quanto no nacional, possibilitando a incorporação das aldeias indígenas Pataxó no
processo de desenvolvimento brasileiro. Poderá ser também uma nova estratégia no sentido da inclusão
das demandas indígenas nos programas governamentais de fomento, capacitando-os para o melhor
desempenho das suas atividades econômicas tradicionais, afirmando e resgatando seus saberes e práticas
sócio-culturais, universalizando a cidadania.
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04. DEMANDAS
04.1. DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERRA INDÍGENA
1.
2.
Apoio na demarcação e homologação da Aldeia Velha da etnia Pataxó, próximo ao Povoado de Arraial
D’Ajuda, município de Porto Seguro (já foi publicada no Diário Oficial da União e Estado, precisa de assinatura
do Ministro da Justiça e Presidente da República para conclusão final de processo);
Apoio na ampliação do Território Indígena Pataxó de Barra Velha, englobando as seguintes aldeias: Aldeia
Pataxó Pé do Monte, Guaxuma, Jitair e Aldeia Nova, localizadas no município de Porto Seguro (já foi publicada
no Diário Oficial da União e Estado, precisa de assinatura do Ministro da Justiça e Presidente da República para
conclusão final de processo).
04.2. FORTALECIMENTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI
1.
Trabalho em parceria com a Superintendência de Assuntos dos Povos Indígenas a fim de atender às demandas
das Comunidades Indígenas descritas no presente documento.
04.3. EDUCAÇÃO
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28.
Ampliação da Escola Indígena da Aldeia Pataxó Barra Velha (construção de 03 (três) salas de aula);
Construção de 01 (uma) sala de aula Comunidade Divisa Caraiva/Barra Velha;
Ampliação da Escola da Aldeia Pataxó Guaxuma (construção de 02 (duas) salas de aula);
Ampliação da Escola de Meio da Mata e aquisição de materiais didáticos e equipamentos;
Iluminação e ampliação da Escola Indígena de Boca da Mata;
Construção de uma Escola para atender o ensino fundamental II em Imbiriba;
Construção de centro de informática (infocentro) na Aldeia Barra Velha;
Curso médio integrado ao PROEJA;
Revisão da metodologia do EJA para os povos indígenas, a fim de reduzir os índices de evasão;
Construção de uma quadra poli - esportiva na Escola Indígena Barra Velha;
Reforma e ampliação da Escola da Aldeia Juerana (01 diretoria);
Reforma da Escola Indígena de Pé do Monte;
Construção de uma sala de informática equipada na Aldeia Velha;
Compra de equipamentos e materiais audiovisuais (data show, notebook, etc.);
Compra de 02 (dois) bebedouros para a Escola de Aldeia Velha;
Apoio e viabilização de cursos profissionalizantes e tecnológicos para as Aldeias;
Implantação de programas de alfabetização de jovens e adultos em todas as Aldeias;
Apoio e implantação de ensino médio nas Aldeias;
Implantação de horta escolar e comunitária em todas as Aldeias, com o objetivo de incrementar a merenda
escolar e disseminar a cultura da agroecologia;
Necessidade de contratação de 01 (um) inspetor de classe para Escola da Comunidade de Jitaí, devido à
interferência dos assentados no horário de aula;
Melhoria na segurança das Escolas Indígenas;
Reforma e ampliação da Escola da Comunidade Córrego da Cassiana (construção de mais 01 sala de aula), a
escola existente foi feita há cinco anos e está inacabada;
Revisão da logística, qualidade, quantidade e natureza da merenda das Escolas Indígenas, pois está
chegando em quantidade insuficiente, atrasada e com produtos perecíveis, não condizentes aos
hábitos alimentares das comunidades (visita de nutricionista – adaptação de cardápio);
Regularização da distribuição dos botijões de gás para as Escolas Indígenas, pois a entrega dos
mesmos está na dependência de carona dos índios ou não estão chegando às unidades;
Compra de móveis e materiais escolares (mesas, armário, cadeiras, filtros, materiais de conzinha e ventilador,
etc.) para todas as Escolas localizadas em Terras Indígenas de Porto Seguro;
Apoio e implementação do programa de educação infantil indígena (séries iniciais) e específico em todas as
Escolas Indígenas;
Compra de materiais de esporte, lazer, didáticos e permanentes para Escolas Indígenas Pataxó;
Fomento ao projeto de educação ambiental e viveiro de mudas nas Escolas Indígenas;
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45.
Apoio e fomento ao professor na faculdade para especialização;
Cumprimento das diretrizes da educação escolar indígena;
Respeito à proposta político-pedagógica elaborada pelas Escolas Indígenas (LDB art. 79);
Criar meio para atendimento na saúde das crianças e alunos com dificuldades de aprendizado (mental visual e
bucal);
Dar apoio na promoção de eventos culturais nas Escolas indígenas;
Dar apoio e viabilizar recursos para a formação continuada dos professores indígenas;
Apoio e execução de políticas públicas para melhorar a qualidade da educação indígena;
Realização de concurso público específico e diferenciado valorizando a especificidade, costumes e tradições
indígenas;
Apoio e implantação de programa de incentivo ao ensino superior indígena acesso e permanência as
universidades públicas e particulares;
Melhoria do transporte escolar das Aldeias Indígenas;
Apoio à confecção do material didático cultural do professor e alunos;
Compra de móveis (arquivos, armários, mesas, cadeiras, quadro branco e carteiras para as salas de aulas) para as
Escolas Indígenas;
Compra de bebedouros ou filtros para as escolas indígenas;
Apoio e assistência nas viagens de capacitação e reuniões de professores;
Apoio na garantia do direito em pagar ajuda de custo do salário garantido por lei, para os professores que estão
cursando faculdade;
Aquisição de 01 geladeira para as Escolas Indígenas de Campo do Boi e Reserva da Jaqueira;
Compra de gerador para iluminação das escolas indígenas.
04.4. SAÚDE
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Reforma do Posto de Saúde da Aldeia Barra Velha;
Estruturação e compra de equipamentos para o Posto de Saúde de Barra Velha;
Construção de um Posto de Saúde na Aldeia Guaxuma;
Construção de um Posto de Saúde na Aldeia Juerana;
Compra de equipamentos de atendimento odontológico para o posto de saúde da Aldeia Velha;
Construção de Posto de Saúde na Comunidade Córrego da Cassiana;
Ampliação e reforma do Posto de Saúde na Comunidade de Imbiriba;
Construção de Posto de Saúde na Comunidade de Pé do Monte;
Ampliação do Posto de Saúde de Meio da Mata e melhoria no suprimento de medicamentos;
Compra de uma ambulância para Aldeia Velha;
Compra de um computador completo para o controle social dos postos de saúde indígenas;
Aquisição de veículo para assistência a saúde da Comunidade Córrego da Cassiana;
Apoio na atenção básica à saúde indígena;
Efetivação do atendimento da equipe médica na Aldeia Barra Velha;
Apoio na compra de um motor elétrico para substituição do motor a diesel do abastecimento de água da Aldeia
Barra Velha;
Aquisição de um veículo bugre para os serviços de atendimentos as famílias pelos agentes de saúde na Aldeia
Barra Velha, tendo em vista que tem várias localidades da aldeia que fica a cerca de 15 km e as estradas são em
terreno arenoso;
Criar programa antidroga nas Terras Indígenas em parceria com a FUNAI e FUNASA;
Dar apoio e manter programa de saúde da mulher, orientação sexual, etc. em parceria com a FUNAI e
FUNASA;
Fomento a projetos de Fitoterapia e construção de laboratório de manipulação de ervas;
Apoio junto ao município na rapidez, agilidade e responsabilidade na marcação de exames médicos;
Apoio na compra de material odontológico para os atendimentos do Posto de saúde indígena;
Implantação de serviços odontológicos de tratamento de canal;
Apoio aos serviços de transporte da saúde indígena na compra de ambulâncias para atendimento nas Aldeias;
Apoio aos cursos de reciclagem para área de enfermagem e agentes de saúde;
Efetivação de médicos em várias áreas de especialização a fim de atender as demandas indígenas;
Necessidade de realizar exames oftalmológicos entre os adultos (pois tem dificultado a aprendizagem no EJA);
Apoio e viabilização de recursos para os projetos de saneamentos básicos nas Aldeias;
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Melhoria na qualidade de atendimento a saúde indígena;
Atenção na reposição adequada à farmácia básica dos Postos de Saúde Indígena.
04.5. TURÍSMO/COMÉRCIO
1.
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Construção de um centro de visitantes (01 kijeme grande e 06 pequenos) na Aldeia Barra Velha;
Divulgação do trabalho de visitação turística na Aldeia Barra Velha (confecção de folders, cartazes, etc.);
Construção de centro de informações turística no Povoado Caraiva/ Porto Seguro para divulgação dos
trabalhos e passeios nas Comunidades Indígenas (Portal);
Construção de uma guarita no Porto do Boi na entrada da Aldeia Barra Velha e de banheiros para turistas;
Apoio na divulgação dos projetos de ecoturismo e locais de visitação turísticas nas Terras Indígenas nos meios
de comunicação, jornais, internet, folders, cartazes, panfletos e rede de televisão;
Apoio total ao projeto de manutenção dos serviços públicos dos Parques Indígenas (Monte Pascoal): limpeza,
manutenção, administração e serviços em geral;
Realização de cursos de formação profissional na qualidade de atendimento, gerenciamento, etc.;
Apoio aos artesões indígenas a participarem em feiras, exposições e rodada de negócios nacional e internacional
para a comercialização de artesanatos;
Apoio e execução de cursos de formação profissional para os comerciantes indígena para gerenciamento,
atendimento e prestação de serviços aos visitantes;
Apoio na regularização da situação de exploração dos passeios de bóias na Comunidade Campo do Boi, visando
a reversão de benefícios em prol da Aldeia;
Conserto do veículo (caminhonete S10) utilizado pela Comunidade Reserva da Jaqueira.
04.6. ARTESANATO
1.
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11.
Apoio e fomento a projetos de alternativas de matéria prima para a confecção de artesanato Pataxó, valorizando
a preservação da Mata atlântica;
Apoio na criação e registro de logomarca Pataxó para valorizar e identificar o artesanato Pataxó;
Apoio na aquisição de um veículo para dar suporte aos artesãos no transporte dos produtos para o centro de
comercialização e entrega aos compradores;
Apoio em projetos de plantio de sementes e outras matérias prima para a confecção de artesanato;
Apoio na divulgação do artesanato Pataxó (site, folder, cartazes, jornais, blog, etc.);
Apoio em projetos de conservação e tratamento de sementes;
Apoio na formação e capacitação dos artesãos indígenas;
Incentivar e fomentar a confecção de outros tipos de artesanatos (barro, palha, etc.);
Apoio à participação dos artesãos indígenas nas feiras nacionais e internacionais e rodadas de negócios.;
Viabilização de um espaço para exposição e venda de artesanatos indígenas (Aldeia Velha) na Praça da Igreja em
Arraial D’Ajuda.
Apoio à comercialização dos produtos artesanais da Comunidade de Meio da Mata.
04.7. AGRICULTURA
1.
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1.
2.
3.
4.
5.
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Disponibilização de 02 (dois) tratores de esteira para destoca e abertura de roças nas Aldeias de Porto Seguro;
Disponibilização de 02 (dois) tratores de pneu e implementos agrícolas para aragem e preparo do solo para os
plantios;
Implantação de sistema de irrigação em todas as aldeias para aumento de produtividade agrícola (sistema
convencional ou pivô central);
Disponibilização de 04 (quatro) técnicos agrícolas para prestar serviços aos agricultores na orientação dos
plantios;
Construção de tanques para a criação de peixe na Aldeia Velha;
Construção de tanques para a criação de peixe na Aldeia Barra Velha;
Construção de tanques para a criação de peixe na Aldeia Nova;
Construção de represas na Aldeia Barra Velha;
Compra de vacas leiteiras para segurança alimentar das famílias em situação de risco social;
Apoio na aquisição de mudas frutíferas (banana da terra, cacau, laranja, limão etc.) para todas as Aldeias;
Construção de tanques para a criação de peixe na Aldeia Juerana;
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Construção de tanques e/ou represas para a criação de peixe na Aldeia Guaxuma;
Construção de tanques e/ou represas para a criação de peixe na Comunidade Córrego da Cassiana;
Destocamento e aragem de 50 hectares de terra para o plantio para atender 50 famílias de agricultores da Aldeia
Juerana;
Destocamento e aragem de 50 hectares de terra para o plantio para atender 50 famílias de agricultores da Aldeia
Guaxuma;
Destocamento e aragem de terras em Aldeia Velha;
DESTOCAMENTO E ARAGEM DE TERRA PARA O PLANTIO A FIM DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS
DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE CÓRREGO DA CASSIANA;
COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA CORREÇÃO DO SOLO NA ALDEIA GUAXUMA
(50 SACOS DE ADUBO, 50 SACOS DE CALCÁRIO E 50 SACOS DE URÉIA);
COMPRA DE FERRAMENTAS E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA SUBSIDIAR A AGRICULTURA EM
TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS (ENXADAS, ENXADÃO, FACÃO, FOICES, PARES DE
BURRAXEIRA ETC.);
COMPRA DE SEMENTES PARA TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS;
COMPRA DE ARAME FARPADO PARA TODAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS;
PROJETO DE CRIAÇÃO DE SUINOS (PORCO BAIA) PARA A COMUNIDADE CÓRREGO DA
CASSIANA;
PROJETO DE CRIAÇÃO DE AVES (GALINHA) PARA A COMUNIDADE CÓRREGO DA
CASSIANA;
Construção de 01 (uma) farinheira na Aldeia Juerana;
Construção de 01 (uma) farinheira na Aldeia Guaxuma;
Construção de 01 (uma) farinheira na Aldeia Nova;
Construção de 01 (uma) farinheira na Aldeia Meio da Mata;
Apoio à agricultura familiar (aquisição de sementes, insumos, utensílios etc.) em todas as Aldeias;
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CULTIVO DE AROEIRA NA ALDEIA NOVA;
PROJETO DE APICULTURA PARA 20 FAMÍLIAS DA ALDEIA GUAXUMA;
Articulação junto aos órgãos e secretaria do estado e governo federal em projetos que promova o
desenvolvimento e gerenciamento territorial sustentável;
Incentivo a produção de alimentos e plantio na promoção de irrigação nas áreas nas Terras Indígenas;
Realização de cursos de técnicas agrícolas, beneficiamento e comercialização de produtos;
Apoio e incentivo na instalação de rede de água em todas as casas dos agricultores;
Apoio e orientação técnica no extermínio do caracol africano na área agrícola;
04.8. MEIO AMBIENTE
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Compra de uma viatura (Toyota) para a fiscalização ambiental e apoio a combate a incêndio no Parque
Nacional do Monte Pascoal;
Compra de material de combate a incêndio para brigadistas das Aldeias Indígenas com área de preservação
ambiental (uniformes, coturnos, cintos, cantis, abafadores, etc.);
Construção de Posto de Apoio para os brigadistas e fiscais ambientais na Aldeia Barra Velha;
Apoio na contratação de brigadistas e fiscais ambientais (IBAMA);
Apoio e incentivo aos projetos de preservação ambiental e afirmação cultural de todas as Aldeias e Reservas;
Apoio e financiamento de projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas;
Construção viveiros de mudas nativas da Mata Atlântica em todas as Aldeias;
Apoio e articulação para a realização de cursos de fiscalização e combate a incêndios florestais e cursos de
qualificação profissional para o Etnoturismo;
Apoio na formação de brigada de combate a incêndio e fiscalização ambiental na Aldeia Velha, inclusive na
aquisição de uma lancha para a fiscalização. Visto que, a Aldeia tem 2010 hectares de área de preservação
ambiental;
Apoio e divulgação dos eventos culturais e esportivos de todas as Aldeias;
Apoio na elaboração de cartilhas e materiais de conscientização ambiental;
Apoio em projetos de recuperação de nascentes e áreas degradadas.
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04.9. PESCA
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Compra de barcos equipados para a Aldeia Barra Velha;
Compra de freezer para armazenamento de peixe na Aldeia Barra Velha;
Compra de 02 (dois) arrastões para a Aldeia Barra Velha;
Compra de 50 (cinquenta) panos de rede completos;
Reforma de 01 (um) barco da Aldeia Barra Velha;
Compra de 01 (um) barco equipado (GPS, sonda, bússola) com 40 (quarenta) panos de rede atendimento das
famílias da Aldeia Velha;
Apoio à aquisição de equipamentos de segurança para atividades pesqueira;
Realização de cursos de formação e qualificação profissional para os pescadores indígenas;
Apoio e incentivo aos pescadores para receber os benefícios na época do defeso pesqueiro;
Apoio em projetos para aquisição de meios de comunicação para atividades pesqueira;
04.10. ESPORTE
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Gramar, colocar alambrado e iluminação do campo de futebol da Aldeia Barra Velha e Reserva da Jaqueira;
Construção de uma quadra poli - esportiva na Aldeia Velha;
Construção de uma quadra poli – esportiva na Comunidade de Boca da Mata;
Construção de uma quadra poli – esportiva na Comunidade Pé do Monte;
Apoio na aquisição de materiais esportivos, materiais e uniformes para os clubes e coletivo, bolas, redes,
bandeirinha, uniformes de arbitro etc.;
04.11. INFRA-ESTRUTURA
1. Construção de Unidades Habitacional:
 Viabilização de projetos para construção de unidades habitacionais em todas as Comunidades
Indígenas Pataxó de Porto Seguro;
 Urbanização e calçamento de 04 (quatro) ruas na Aldeia Barra Velha;
 Construção de uma Praça na Aldeia Barra Velha;
 Melhoria do saneamento básico de todas as Aldeias, inclusive construção e/ou reforma de banheiros;
2. Projeto de abastecimento de água nas Comunidades Indígenas:
 Construção de um poço artesiano na Aldeia Juerana para atender 40 famílias, município de Porto
Seguro, em parceria com a FUNASA;
 Construção de um poço artesiano e instalação de rede de água na rua de cima da Aldeia Barra Velha,
em parceria com a FUNASA;
 Construção de um poço artesiano na Comunidade Porto do Boi/ Aldeia Barra Velha, em parceria
com a FUNASA;
 Construção de poço artesiano para abastecimento de água na Reserva da Jaqueira, em parceria com a
FUNASA.
3. Construção de pontes em Terras Indígenas:
 Construção de 02 (duas) pequenas pontes na Aldeia Barra Velha;
 Construção de 02 (duas) pequenas pontes na Aldeia Juerana;
 Construção de 01 (uma) pequena ponte na Comunidade Córrego da Cassiana;
4. Conserto e Encascalhamento de Estradas:
 Aldeia Barra Velha - Conserto e encascalhamento de aproximadamente 50 km de estrada de acesso,
saindo da Rod. BR 101 na altura do km 760 na entrada do Povoado Monte Pascoal no município de
Porto Seguro, até o centro da Aldeia, informamos que esta estrada é municipal;
 Aldeia Boca da Mata - Conserto e encascalhamento de aproximadamente 35 km de estrada de
acesso, saindo da Rod. BR 101na altura do km 769, próximo a Aldeia Pataxó Guaxuma, município de
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




Porto Seguro, passando pelo Povoado de São Geraldo até o centro da referida Aldeia, informamos
que esta estrada é municipal;
Aldeia Pataxó Imbiriba - Conserto e asfaltamento de aproximadamente 8 km de estrada de acesso,
saindo da Rod. BR 001na altura do km 48, no trevo de Trancoso até o povoado de Itaporanga que
fica a 500m depois da Aldeia, a estrada é municipal;
Aldeia Pataxó Juerana - Conserto e encascalhamento de aproximadamente 16 km de estrada de
acesso a Reserva da Jaqueira até a Aldeia Juerana, saindo da Rod. BR 367 km 77, no município de
Santa Cruz Cabrália, no município de Porto Seguro. E também os 2 km acesso da Reserva a Rod. BR
367 km 77, próximo a Barraca Barramares, esta estrada é municipal;
Comunidade Córrego da Cassiana – Conserto e encascalhamento de aproximadamente 25 km de
estrada, saindo Rod. BR 101na altura do km 779, próximo ao Povoado do Montinho, município de
Itabela, até o centro da referida Aldeia, informamos que esta estrada é municipal;
Aldeia Nova – Conserto e encascalhamento da estrada que dá acesso à comunidade – única via de
acesso pra escoamento da produção e atendimento médico;
Aldeia Meio da Mata – Conserto e encascalhamento das estradas de Barra Velha e Boca da Mata
que dão acesso à Aldeia de Meio da Mata.
5. Eletrificação das seguintes Terras Indígenas:
 Agilidade no processo de eletrificação da Aldeia Pataxó Guaxuma para atender 50 famílias;
 Ampliação da rede elétrica da Aldeia Barra Velha para atender 30 famílias;
 Projeto de eletrificação rural da Aldeia Pataxó Juerana para beneficiar 40 famílias indígenas;
 Projeto de eletrificação rural da Comunidade Córrego da Cassiana para beneficiar 42 famílias
indígenas;
 Projeto de eletrificação rural da Aldeia Pataxó Jitaí;
 Projeto de eletrificação rural da Aldeia Pé do Monte;
 Melhoria do Projeto de eletrificação rural da Aldeia de Meio da Mata;
 Iluminação pública das ruas da Aldeia Barra Velha e Boca da Mata;
 Manutenção na rede elétrica secundária da Comunidade de Boca da Mata.
6. Viabilização de transportes regulares públicos ou alternativos para todas as Comunidades.
04.12. CULTURA
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Ampliação da estrutura de atendimento turístico na Reserva Ambiental de Aldeia Velha (construção de 01
centro de exposição de artesanato, 01 cozinha, 05 ocas para pernoite);
Reforma do Centro visitante da Comunidade Porto do Boi (Aldeia Barra Velha (construção de 01 kijeme grande
e 06 pequenos);
Construção de 01 (um) centro cultural na Comunidade Córrego da Cassiana;
Ampliação do Centro Cultural de Meio da Mata;
Apoio aos projetos de Pontos de Cultura nas Aldeias para incentivo e fortalecimento das atividades culturais;
Patrocínio dos Jogos Indígenas Pataxó no mês de Abril na semana do Índio;
Apoio ao projeto de pesquisa e revitalização da língua e história Pataxó;
Apoio à produção CDs, CD ROM, documentários da língua e história Pataxó;
Apoio ao calendário de eventos tradicionais (datas comemorativas) em todas as Aldeias Indígenas.
Construção de um Centro Cultural nas Comunidades de Boca da Mata e Imbiriba para receptivo.
04.13. INSTITUCIONAL
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Apoio técnico e financeiro ás associações e cooperativas indígenas para elaboração de projetos e viagens de
representantes de organizações indígenas para apresentação das demandas da comunidade;
Apoio na aquisição de veículos para os serviços das organizações indígenas;
Apoio na assessoria técnica e jurídica para as organizações indígenas (contador, técnicos em elaboração de
projetos);
Instalação de rede de internet institucional e telefone para os serviços das organizações indígenas;
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Realização de cursos de formação e qualificação profissional para os representantes de organizações indígenas;
Apoio às organizações indígenas no processo de aquisição de títulos de utilidade pública municipal, estadual e
federal;
Apoio técnico às associações representativas indígenas para a constituição e regularização de suas
documentações institucionais (adequação do Estatuto Social ao Novo Código Civil, encaminhamento de
pedidos de utilidade pública etc.);
Criação de Regimento Interno (normas e procedimentos) para a Comunidade de Barra Velha.
04.14. SOCIAL
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Articular a doação de cestas básicas bimensais (Programa Fome Zero e CONAB) para as comunidades
indígenas, assim como, o transporte para entrega dos alimentos aos pontos de distribuição;
Realização de cursos de qualificação profissional para jovens e mulheres indígenas, ex. corte e costura;
Criar programa de primeiro emprego para jovens indígenas;
Oficinas de corte e costura para a Comunidade Córrego da Cassiana;
Apoio na implantação e planejamento dos programas sociais nas Terras Indígenas (bolsa família, PETI, agente
jovem, sopa, etc.), disponibilizando equipes itinerantes para o cadastramento/regularização in loco nas
Comunidades;
Incentivo a projetos e campanhas sociais de preservação ambiental e educação social (capoeira, palestras,
gincanas, etc.);
Construção de um centro de recuperação de dependentes químico para indígenas;
Incentivo a criação de um programa antidrogas nas Aldeias;
Construção de áreas de lazer (quadras, parque infantil, etc.) em todas as Comunidades;
Criar programa de atendimento a menores infratores (abuso sexual, drogas, furtos);
Implantação do serviço social indígena com estrutura e contratação de pessoal;
Apoio na criação de Centro de Referência da Assistência Social Indígena – CRAS na Barra Velha;
Dar apoio e atendimento as crianças e adolescentes indígenas em situação de risco social, através de atividades
sócio-educativas (canto, dança, teatro, esporte etc.), a fim de tirar as crianças das ruas;
Apoio no atendimento/aplicação dos direitos da criança e adolescentes indígenas;
Apoio à retirada/regularização de documentação pessoal (certidão de nascimento, RG, CPF, Habilitação etc.)
em todas as Comunidades.
04.15. SEGURANÇA
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Apoio na segurança das Terras Indígenas;
Melhoria da segurança nas Escolas Indígenas;
Apoio à realização de seminários para discutir os problemas de segurança nas Aldeias e incentivo as parceria
pública e privada;
04.16. MOVIMENTO DE MULHERES
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Apoio ao fortalecimento dos direitos da mulher;
Apoio a projetos de geração de emprego e renda para as mulheres indígenas;
Realização de cursos de qualificação profissional para as mulheres indígenas;
Incentivo e divulgação do programa de saúde da mulher.
04.17. IDOSOS
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Apoio e incentivo a projetos e atividades de ocupação geração de emprego renda para a terceira idade;
Criar um programa de recreação de terceira idade;
Apoio, incentivo e inclusão dos idosos nos programas sociais;
Agilidade nos resultados dos exames;
Atendimento médico de preferência;
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04.18. JUVENTUDE
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Apoio e incentivo às empresas para o programa do primeiro emprego para os jovens indígenas;
Cursos de qualificação e formação profissional para jovens (curso técnico de informática, garçom, etc.);
Inclusão dos jovens indígenas nos programas sociais a nível municipal, estadual e federal;
Apoio e incentivo a realização de cursos de patxorã;
Apoio a programa de saúde de jovens e adolescentes;
Apoio à formação de jovens na área de saúde da comunidade;
Oportunidade para os jovens na geração de emprego e renda;
Apoio e incentivo aos jovens para a realização de cursos superior;
Criação de programas de incentivo a atividades esportivas e de recreação para jovens (natação, vôlei, boxe,
basquete, etc.);
Apoio e realização de oficinas de teatro, palestras sobre drogas, gravidez, DST, AIDS, etc.;
Incentivo as práticas esportivas e culturais voltadas aos jovens;
Apoio a jovens e crianças em situação de risco social e abuso sexual.
05. CRONOGRAMA DAS FESTIVIDADES INDÍGENAS
JANEIRO
Dia
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19
30
19
19
01
01
19
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Comemoração
Festa de Santo Reis
Festa de São Sebastião
Local
Aldeias de Barra Velha e Boca da Mata
Aldeias de Barra Velha e Boca da Mata
FEVEREIRO
Festa de São Braz
Aldeias de Barra Velha e Boca da Mata
MARÇO
Festa de São José
Aldeia Nova
Festa de Aniversário
Aldeia Guaxuma
ABRIL
Festa de Aniversário
Aldeias de Barra Velha e Imbiriba
Dia Nacional do Índio
Todas as Aldeias
JUNHO
Festa de Aniversário
Aldeia Juerana
AGOSTO
ARAGWAKSÃ
Aldeia Reserva da Jaqueira
Festa de Aniversário
Aldeia Pé do Monte
DEZEMBRO
Festa de Nossa Senhora da Conceição
Aldeia Barra Velha
Festa de Aniversário
Aldeia Jitaí
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Realização:
Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro
Equipe Técnica:
Soraia Perelo Nascimento - Superintendente
Luzia Silva Matos - Chefe de Núcleo de Assistência I
Cláudio Roberto Santos Alcântara - Gerente de Assuntos Indígenas
Juarí Braz Bonfim - Promotor de Eventos Culturais
Eliane Braz Santos - Chefe de Núcleo III (Litoral Sul)
Luzenilda Matos Ferreira - Assistente
Maiara Perelo do Nascimento Cidade - Assistente
Apoio:
Raízes Sustentáveis para o Desenvolvimento