REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DIRECÇÃO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SOFALA
PLANO DE MANEIO COMUNITÁRIO DOS
RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DE CANDA.
Projecto FAO GCP/MOZ/056/NET
Beira, Dezembro de 2001.
A elaboração deste trabalho contou com a direcção e apoio técnico da ORAM – Sofala, com a supervisão e apoio
financeiro da FAO, através do Projecto FAO GCP/MOZ/056/NET.
Ficha Técnica
Título da Obra:
Autor:
Revisão Ortográfica:
Plano de Maneio dos Recursos Naturais da Região de Canda
Aníbal dos Anjos António
Ana Amélia J. António
César Benjamim
1ª Edição
ORAM – Sofala
Projecto FAO GCP/MOZ/056/NET
Esta obra é propriedada da Comunidade de Canda
Projecto FAO GCP/MOZ/056/NET e ORAM – Sofala
Aníbal dos Anjos António e ORAM – Sofala
Aníbal dos Anjos António
10 exemplares
2001
Edição:
Direcção:
Apoio Financeiro
Título de Propriedade:
Distribuição:
Direitos de Autor:
Capa:
Tiragem:
Ano:
Beira, Moçambique, 2001.
Projecto FAO GCP/MOZ/056/NET
DNFFB/FAO/Holanda
Praça dos Heróis Moçambicanos, MADER – 2º andar, C.P: 1928
Tel.: 258-1-460036, 460548; Fax.: 258-1-460060
E-mail: [email protected]
www.dnffb.imoz.com
ORAM – Sofala
Rua Brito Capelo nº 531, C.P 41, Beira
Tel.: 258-3-311220/1; Fax.: 258-3-312842
e-mail: [email protected]
Sofala - Moçambique
i
Nota do Autor
Apesar das dificuldades, e eventuais falhas que esta obra possa inserir, estou convicto de ter
conseguido de forma modesta contribuir para a concretização das reais aspirações da comunidade de
Canda no processo de gestão comunitária dos recursos naturais e assegurar o alcance com sucesso do
objectivo “capital” que é a conservação, desenvolvimento e utilização racional dos recursos naturais
tanto pela presente geração como para as gerações vindouras.
Especial agradecimento vai para o comitê de gestão dos recursos naturais e a comunidade de Canda
pelo implacável empenho que tiveram na organização de uma séries de encontros para discussão
massiva das questões relativas a gestão da zona de Canda.
À ORAM-Sofala pela condução e acompanhamento das actividades em diversas fases, dedico o mais
profundo reconhecimento de gratidão. À FAO representada pelo Projecto FAO GCP/MOZ/056/NET,
pela supervisão técnica e apoio financeiro, endereço os meus reais agradecimentos.
À minha família, pela compreensão e apoio, o meu puro e eterno apreço.
A todos que directa ou indirectamente contribuíram para a realização com sucesso deste trabalho, o
meu sincero agradecimento.
O Autor,
Aníbal dos Anjos António
ii
iii
APRESENTAÇÃO
O Plano de Maneio dos Recursos Naturais da região de Canda, é resultado de um processo
participativo que se iniciou em Abril de 1998, através da ORAM (Associação de Ajuda Mútua) de
Sofala no âmbito das actividades viradas a segurança dos direitos de uso e aproveitamento da terra e
gestão dos recursos naturais na comunidade de Canda-Gorongosa, tendo em Junho de 2000 o sector
de desenvolvimento de programas da ORAM terminado a delimitação do território do regulado de
Canda.
Em Abril de 2001, foi firmada a carta de acordo (CdA) entre a FAO e a ORAM-Sofala, para o
estabelecimento de directrizes para a elaboração do presente Plano de Maneio.
Canda constitui a primeira área piloto no estabelecimento de programas de maneio comunitário dos
recursos naturais na província de Sofala, onde a comunidade e técnicos estão de mãos dadas sem
medir esforços para reduzir a degradação e o uso inadequado dos recursos existentes e deste modo
garantir a sua conservação e utilização sustentável para as actuais e futuras gerações.
A região comunitária de Canda cobre uma área de cerca de 107.000 hectares, com uma população
estimada em cerca de 18.000 habitantes distribuídos em 4 povoações. Nesta área, foi feito uma série
de estudos nomeadamente o Diagnóstico Rural Participativo (DRP), delimitação e zoneamento da
área para diversos fins, inventário florestal e levantamentos sócio-econômicos. Estes estudos
culminara com a elaboração deste Plano de Maneio.
O processo de elaboração do plano de maneio bem assim o seu conteúdo é da responsabilidade da
comunidade de Canda e constitui as suas principais aspirações na gestão participativa dos recursos
naturais da região. Assim, se espera que esta iniciativa venha a ser um contributo positivo para a
conservação, desenvolvimento e utilização sustentável dos recursos naturais desta zona em particular
e dos recursos naturais de uma forma geral em todo o distrito de Gorongosa, quissá para toda a
província.
Beira, Dezembro de 2001.
O Director Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Sofala
__________________________________
(João Tiago Meneses Machado Ribeiro)
iv
v
PREFÁCIO
O trabalho que agora se torna público - Plano de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais da
Região de Canda, insere dentro de si, uma série de elementos resultantes de pesquisas, reflexões,
trocas de experiências e recomendações. Ele assenta profundamente na vontade e aspirações da
comunidade local.
Os ambientes económico, social, político e legal permitem sem dúvidas a implementação física dos
objectivos prosseguidos neste Plano de Maneio.
Assim, esperamos que a implementação física dos objectivos deste Plano de Maneio, por todos os
intervenientes, vise essencialmente a conservação, desenvolvimento e utilização sustentável dos
recursos naturais existentes em Canda.
Beira, Dezembro de 2001.
O Administrador do Distrito da Gorongosa
__________________________________
(Luís Domingos Tomossene)
vi
vii
O Régulo da região Comunitária de Canda
Régulo Eugênio de Almeida
Composição Do Comitê De Gestão Comunitária De Canda
Nº
Nome
Função
1.
Anjo Chico Dique
Presidente
2.
Baptista Escrivão
Vice-Presidente
3.
Fátima Vulande
Presidente do Conselho Fiscal
4.
Domingos Paulino
Vice-Presidente do Conselho Fiscal
5.
Madeira Joaquim
Secretário
6.
Buazi Lino Taimo
Tesoureiro
7.
Francisco Chacupiwa
Chefe da Floresta
8.
Bongesse Bacicolo
Auxiliar da Floresta e Fauna Bravia
9.
Rosalina Chico Tique
Chefe de queimadas descontroladas
10.
Francisco Guitse
Assistente de queimadas descontroladas
11.
Oliveira Relógio
Advogado
12.
Ana Tenesse
Assistente de advogado
13.
Luisinha M. Portugal
Assistente de advogado
viii
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
1
ÍNDICE
1
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO
5
1.1
ANTECEDENTES
1.1.1
Informação geral
1.1.2
Localização da área
1.1.3
Limites
1.1.4
Acesso
5
5
6
6
6
1.2
6
METODOLOGIA
1.3
CARACTERÍSTICAS LOCAIS
1.3.1
Situação sócio-econômica da região
1.3.2
Formas locais de comunicação
1.3.3
Situação política
1.3.4
Situação legal
1.3.5
Situação da Bioesfera
2
CAPÍTULO II: ANÁLISES E CONCEITOS DE MANEIO
COMUNITÁRIO
9
9
10
11
11
11
12
2.1
Análise dos Recursos Existentes
2.1.1.
Recursos Florestais
12
13
2.2
CONCEITO DE MANEIO COMUNITÁRIO DOS RECURSOS NATURAIS
2.2.1
Recursos Florestais
2.2.2
Recursos faunísticos
2.2.3
Recursos Hídricos
2.2.4
Terra Arável
2.2.5
Biodiversidade
20
20
21
24
26
29
3
CAPÍTULO III: ARRANJO ADMINISTRATIVO
31
3.1
Recursos Humanos
31
3.2
Propriedade do Plano de Maneio
31
3.3
Avaliação e Monitoria do Plano de Maneio
31
3.4
Validade do Plano de Maneio
31
4
PROJECTOS DE INVESTIMENTO COMUNITÁRIO
32
4.1
Produção de lenha e Carvão Vegetal
32
4.2
Fomento Pecuário (gado bovino e caprino)
33
4.3
Treinamento de fiscais comunitários
34
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
5
BIBLIOGRAFIA
ANEXO 1: MAPAS DA ÁREA DE CANDA
2
35
36
ANEXO 2: LICENCIAMENTO FLORESTAL NO DISTRITO DE GORONGOSA 41
ANEXO 3: LISTA NOMINAL DE FISCAIS COMUNITÁRIOS DE CANDA
45
ANEXO 4: TABELA DAS TAXAS E SEUS VALORES (FAUNA BRAVIA)
46
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
3
Lista de Tabelas
Conteúdo
Tabela 1:
Tabela 2:
Tabela 3:
Tabela 4:
Tabela 5:
Tabela 6:
Tabela 7:
Tabela 8:
Tabela 9:
Tabela 10:
Tabela 11:
Tabela 12:
Tabela 13:
Tabela 14:
Tabela 15:
Tabela 16:
Tabela 17:
Tabela 18:
Tabela 19:
Tabela 20:
Tabela 21:
Pág.
Resultados do DRP sobre as aspirações comunitárias de Canda
Matriz DOFA
Volume comercial e total por tipo florestal na área de Canda
Volume comercial por qualidade do fuste e por tipo florestal
Volume por qualidade do fuste por classe de madeira (anexo 2)
Número de licenças para exploração de madeira emitidas para a região de
Canda
Principais espécies exploradas na região de Canda entre 1998 e 2001
Volume/espécie/operador em 1998
Volume/espécie/operador em 2000
Volume/espécie/operador em 2001
Classificação da floresta de Canda
Distribuição diamétrica das espécies dentro do povoamento florestal
Freqüência diamétrica em árvores com DAP menor que 20 cm
Fauna bravia nas coutadas 6 e 15 em Novembro de 1994
Fauna bravia no Parque Nacional da Gorongosa (1968 – 1994)
Fauna bravia nas coutadas de Marromeu e Reserva de Búfalos
Análise de nutrientes em algumas espécies florestais
Orçamento para a exploração de lenha carvão
Orçamento para o fomento pecuário
Orçamento para o treinamento de fiscais comunitários
Resumo dos três projectos de investimento
7
9
14
14
44
15
16
16
16
17
17
19
19
21
22
22
27
32
33
34
34
Lista de Figuras
Conteúdos
Fig. 1:
Fig. 2:
Fig. 3:
Fig. 4:
Fig. 5:
Fig. 6:
Fig. 7:
Fig. 8:
Fig. 9:
Fig. 10
Fig. 11
Pág.
Factores intervenientes na gestão dos recursos na região de Canda
Estrutura orgânica de comunicação da comunidade de Canda
Estrutura orgânica do comitê de gestão dos recursos naturais de Canda
Plantio de árvores
Desenvolvimento da fauna bravia
Fomento pecuário com gado bovino
Fomento pecuário com gado caprino e aves
Gestão dos recursos hídricos
O cultivo da banana
Biodiversidade
Fogo
8
10
10
20
23
23
24
25
26
29
29
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
4
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
1
5
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO
O diagnóstico do impacto das actividades desenvolvidas pela ORAM tendo em conta a
actual dinâmica sócio-economica das comunidades dentro da área de Canda, no
distrito de Gorongosa província de Sofala, constitui sem dúvidas um “pontapé” de
saída para a identificação dos reais problemas das comunidades locais envolvidas no
processo e ao mesmo tempo para a sugestão de novas formas e metodologias para o
uso racional e sustentado dos recursos florestais, faunísticos, hídricos e a terra,
observando para o efeito a adopção de medidas para a sua conservação.
Com os elevados índices de degradação dos recursos naturais e dos ecossistemas da
região, mercê a uma exploração desregrada que decorre desde os tempos da guerra
civil, urge a necessidade de tomada de medidas e acções urgentes tanto para
estancar o processo de destruição do ecossistema, bem como para sugerir medidas
apropriadas para uma gestão sustentada dos recursos através de um envolvimento
directo das comunidades no maneio dos recursos naturais.
Neste contexto, na seqüência da materialização do apoio do Projecto
GCP/MOZ/056/NET, que está testando, com sucesso, metodologias de
desenvolvimento de Planos de Maneio participativos com o envolvimento directo das
Comunidades na gestão dos recursos naturais em várias regiões do país, pretende
através da ORAM elaborar um Plano de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais
na região de Canda.
1.1
ANTECEDENTES
1.1.1 Informação geral
Desde 1998 que a ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) de Sofala vem
desenvolvendo várias actividades na região de Canda-Gorongosa com vista a
assegurar às comunidades locais o direito de uso e aproveitamento da terra e gestão
dos recursos naturais ali existentes. Estas acções culminaram com a delimitação do
território do regulado de Canda e com a entrega à comunidade de uma Certidão de
Ocupação de Terras, emitida pelos Serviços de Geografia e Cadastro da província de
Sofala.
A comunidade de Canda encontra-se devidamente organizada e estruturada e já tem
constituído um Comitê de Gestão Comunitária, que é o interlocutor directo, tanto com
a ORAM como com outras entidades que se deslocam à região.
Na seqüência da implementação física das actividades ora iniciadas pela ORAM em
Abril do corrente ano (2001), foi firmado um acordo entre a ORAM-Sofala e a FAO
visando a operacionalização das actividades que espelhem os interesses da
comunidade local. Como resultado, a ORAM-Sofala, ao abrigo do acordo e com o
envolvimento directo da comunidade de Canda, deverá produzir os seguintes
resultados:
(1)
Zoneamento do regulado de Canda com cerca de 107.000 hectares;
(2)
Elaboração de um plano de Agro-business; e
(3)
Elaboração de um Plano Comunitário de Maneio dos Recursos Naturais.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
6
1.1.2 Localização da área
A área sob gestão da Comunidade de Canda localiza-se no posto administrativo de
Nhamadze, distrito de Gorongosa, região norte da província de Sofala. Situa-se nas
proximidades da serra da Gorongosa que faz parte do complexo do “Vale do Rift” com
cerca de 1.863 metros de altitude acima do nível médio das águas do mar, o que
confere à região uma característica orográfica própria com uma precipitação média
anual de cerca de 2000 mm. É a mais alta de todas as áreas a volta da montanha.
O Posto Administrativo situa-se a norte do distrito da Gorongosa e dista da sede
distrital cerca de 30 km e cerca de 230 km da cidade da Beira, ao longo da Estrada
Nacional nº 1 no troço Inchope - Caia.
1.1.3 Limites
A região sob gestão da Comunidade de Canda com cerca de 107.000 ha é limitada a
Norte pelo distrito de Macossa na província de Manica, a Oeste pelo rio Vanduzi,
também na província de Manica, a Este pelo posto administrativo de Vanduzi e a Sul
pelo posto administrativo da Gorongosa.
Geograficamente
coordenadas:
a
área
é
geo-referenciada
e
delimitada
pelas
seguintes
Norte: 18º 00´ 08”
Sul:
18º 30´ 13”
Este
34º 00´ 09”
Oeste 33º 30´ 19”
1.1.4 Acesso
O acesso à região sob gestão da comunidade de Canda embora tivesse sido limitado
no passado (período da guerra e pós guerra), pela intransitabilidade do troço Inchope
cruzamento N´topa, devido principalmente ao efeito da própria guerra (pontes
destruídas) e falta de manutenção das estradas, actualmente o troço está na sua fase
final de reabilitação, o que tornará mais fácil e simples o acesso à região através da
Estrada Nacional nº 1 no troço Inchope-Caia.
1.2
METODOLOGIA
Para a análise e interpretação da situação da área sob gestão da comunidade de
Canda, foi recolhida e avaliada uma série de informação produzida, quer pela ORAM,
quer obtida directamente da comunidade alvo através dos seus hábitos de vivência e
de troca de experiências com outras comunidades.
Os resultados do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) realizado em Abril de 2001
pela ORAM-Sofala, em coordenação com a FAO, onde participaram cerca de 130
camponeses, constituiu uma outra base segura para obter as reais aspirações
comunitárias nas acções de desenvolvimento da região.
A tabela 1 ilustra as aspirações da comunidade de Canda de acordo com os
resultados do inquérito do DRP.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
7
Tabela 1: Resultados do DRP sobre as aspirações comunitárias de Canda
Necessidades para:
Classificação
Mulheres (M)
Jovens (J)
Homens (H)
(M)
(J)
(H)
Transporte
Serração/madeira
Serração
1º
1º
1º
Padaria
Escola EP2
Escolas
2º
2º
2º
Casas melhoradas
Agricultura melhorada
Formação profissional
2º
3º
3º
Hospital
Reserva florestal
Hospital
3º
4º
4º
Fábricas
Criação de bovinos
Farms
3º
5º
5º
Estradas
Fruteiras
Lojas
4º
5º
6º
Bem vestir
Mercados/lojas
Reserva florestal
4º
6º
7º
Mercados
Estradas
Pedreira
5º
7º
8º
Jazigos
6º
Estudar
Pecuária
9º
10º
Fonte: DRP da ORAM/FAO, Abril, 2001.
Outra forma de obtenção de informação, foi através de visitas realizadas à região de
Canda pela equipa de apoio técnico da ORAM acompanhada dos consultores das
áreas de Agrobusiness e Agroflorestry o que permitiu observar e discutir com as
comunidades os factos realísticos sobre as formas mais adequadas da gestão dos
recursos dentro daquela região e que ao mesmo tempo constituem a vontade e a
aspiração da comunidade.
Para efeitos de troca de experiências com outras comunidades que já estão a
desenvolver actividades do gênero, no que diz respeito à gestão dos recursos naturais
pelas comunidades, um grupo representativo da comunidade de Canda, orientado
pela ORAM, deslocou-se a Pindanyanga, província de Manica, onde pode trocar
experiências úteis para ambas comunidades e viu o nível de implementação deste tipo
de programas por aquela comunidade.
Igualmente, foram levantados e analisados dados referentes às características
biofísicas e sociais da região de Canda com vista a identificar a interligação dos
diversos factores bem como avaliar as condições favoráveis para o estabelecimento
do programa de gestão comunitária dos recursos naturais pelas comunidades locais.
A figura 1 abaixo ilustra a interacção dos diferentes factores intervenientes na gestão
dos recursos naturais da região de Canda e questiona sobre as melhores formas de
acção que deverão constituir passos seguros para o estabelecimento de um Plano de
Maneio Comunitário.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
8
QUE ACÇÕES
DEVERÃO SER
EMPREENDIDAS
PARA A
Realidade:
Sócio-economica
Realidade Legal:
Realidade:
Política
Região Comunitária
de Canda
Acção do:
Poder Local
(Régulos, Fumos, etc)
Governo
(chefes de posto)
ONGs (ORAM, etc.)
Investidores
(Agentes econômicos)
Realidade:
Institucional
Realidade Biofísica
Interacção dos recursos
Naturais.
Fig.1: Factores intervenientes
na gestão dos recursos
na região de Canda.
Para permitir o estabelecimento mais adequado e claro de programas e planos de
actividades visando o alcance com sucesso dos objectivos do Plano de Maneio que se
pretende estabelecer, foram identificados e analisados os pontos que constituem as
Debilidades, Oportunidades, pontos Fortes, e as Ameaças da região, tendo se
constituído a matriz DOFA, conforme se apresenta na tabela 2 a seguir.
Nestes termos, o Plano de Maneio que se pretende estabelecer na região de Canda,
terá em conta para além das aspirações das comunidades locais identificadas no
processo do diagnóstico, aspectos relativos a diferentes realidades da região tais
como a situação sócio-económica, Política, Institucional, Legal bem como a interacção
do ecossistema existente.
Por outro lado, aspectos relativos às oportunidades, fraquezas, fortalezas e riscos
serão objecto de análise no processo de elaboração deste Plano de Maneio.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
9
Tabela 2: Matriz DOFA
Debilidades (fraquezas)
Oportunidades
Baixa presença institucional;
Presença da ORAM no terreno;
Falta de transferência de
tecnologias modernas por parte
das instituições;
Possibilidade de implementação do
projecto de maneio comunitário;
Falta de capacidade financeira;
Falta de mercado para os produtos
excedentes da produção;
Baixo nível de escolaridade dos
camponeses.
Fortalezas (pontos fortes)
Área oficialmente delimitada;
Existência de recursos (riquezas);
Actividades iniciadas pela ORAM;
Comunidade efectivamente
organizada
Acessibilidade da área
Legislação favorável a
implementação de programas
comunitários
Desenvolvimento de infraestruturas sociais e econômicas;
Criação de programas de
assistência técnica aos
camponeses;
Criação de programas de
desenvolvimento e de protecção.
Ameaças (riscos)
Implicações sociais sobre a
floresta
Invasão da área por pessoas
estranhas devido ao fácil acesso;
Que a comunidade relegue todo o
peso das actividades para a
ORAM;
Conflitos políticos.
Apoio técnico e financeiro da FAO.
1.3
CARACTERÍSTICAS LOCAIS
1.3.1 Situação sócio-econômica da região
A comunidade de Canda é constituída por 4 povoações compreendendo cerca de
18000 habitantes. A sua principal actividade económica é a agricultura de subsistência
orientada essencialmente ao cultivo de milho e outras culturas alimentares bem como
a criação de animais de pequena espécie tais como aves, gado caprino e suíno.
Até 1998, a área tinha sido alocada a cerca de 10 operadores florestais (madeireriros).
Hoje, encontram-se licenciados no distrito da Gorongosa 3 operadores um dos quais a
operar em regime de concessão florestal na zona sul da vila ou seja fora da área
comunitária de Canda. Mesmo assim, dos dois madeireiros licenciados para o
presente ano (2001), apenas um possui licenças de exploração de madeira para 4
espécies nomeadamente: Combretum imberbe (monzo), Pterocarpus angolensis
(umbila), Afzelia quanzensis (chanfuta) e Millettia stuhlmannii (panga-panga).
Em termos de desenvolvimento da região de Gorongosa – Canda, existe um grande
potencial para o efeito derivado principalmente da reabilitação da estrada nacional nº
1, Centro Nordeste o que poderá abrir portas para novos investidores.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
10
1.3.2 Formas locais de comunicação
A comunidade de Canda, consciente da importância dos recursos naturais existentes
e sobretudo da necessidade da sua utilização racional, instituiu um sistema de
comunicação local que facilita a transmissão de informações de uns para outros bem
como a execução de diversas actividades. Tal sistema de comunicação compreende a
seguinte estrutura:
5 Pfumos
Chefe Maruro
11 Pfumos
Chefe Mangara
8 Pfumos
Chefe Nota
7 Pfumos
Chefes de povoação
Famílias
Régulo
Chefe Domba
Comitê de gestão
Fig. 2. Estrutura Orgânica de comunicação da comunidade de Canda.
A região de Canda possui um regulado com 4 povoações representados por igual
número de chefes: chefe Domba com 11 pfumos, chefe Maruro com 5 pfumos, chefe
Mangara com 8 pfumos e chefe Nota com 7 pfumos, totalizando assim 31 pfumos na
comunidade toda. Em média cada pfumo tem cerca de 600 habitantes.
A informação veicula neste circuito de forma rápida e eficientemente de um lado para
outro. Ela segue do Régulo à população e da população ao Régulo, passando pelo
comitê de gestão, chefes de povoação e pfumos, sem obstruções.
As missões técnicas de assistência à região, cofirmam as informações obtidas através
de encontros regulares com o comitê de gestão e através do mesmo canal transmitem
os conhecimentos e novas tecnologias para a gestão dos recursos.
O comitê de gestão de recursos naturais é constituído por 4 áreas (área de fiscais,
área de florestas e fauna bravia, área de queimadas descontroladas, e a área de
advocacia), conforme o organograma a seguir.
Comité de Gestão de RN
Área de
Fiscalização
Área de Florestas e
Fauna Bravia
Área de Queimadas
Descontroladas
Área de
Advocacia
Fig. 3: Estrutura orgânica do comitê de gestão dos recursos naturais de Canda.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
11
1.3.3 Situação política
Após o Acordo de Paz em Moçambique que ditou o fim da guerra civil, a região de
Canda conheceu um clima político saudável e estável. Nestes termos, as condições
para a implementação de projectos de desenvolvimento local estão garantidas de tal
modo que as pequenas diferenças de opinião entre os cidadãos não têm efeitos
significativos para o avanço no desenvolvimento da região.
1.3.4 Situação legal
O poder local está devidamente instituído e reconhecido. Os régulos, pfumos e outras
hierarquias locais são funcionais.
Por outro lado, o poder administrativo também é devidamente reconhecido e
operacional. Assim, todas as acções desenvolvidas para o bem da comunidade, são
acções coordenadas pelas forças legais existentes na região.
Actualmente, a comunidade de Canda possui uma certidão de ocupação de terras que
lhe confere poderes para a gestão comunitária da área através de um comitê de
gestão comunitário constituído para o efeito. Com este instrumento legalmente
estabelecido, as negociações com as ONG´s e outros agentes econômicos, podem
facilmente serem estabelecidos através dos representantes da comunidade.
1.3.5 Situação da Bioesfera
A interação dos recursos existentes conheceu, ao longo dos anos, alguma
perturbação devido principalmente a extração exclusiva de algumas espécies e a
utilização de técnicas inadequadas para o exercício, tanto na área da agricultura como
na da caça. O uso indiscriminado do fogo bem como a exploração de determinadas
espécies, criou escassez ou mesmo desaparecimento de algumas espécies arbóreas
e animais. Este fenômeno teve igualmente grande reflexo no ecossistema como um
todo.
Contudo, a região de Canda é potencial em recursos florestais, hídricos, terra arável e
para a criação de animais (aves, gado caprino, suíno e ovino). A actividade
ecoturística, também pode perfeitamente ser desenvolvida mercê as belas paisagens
ali existentes.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
2
12
CAPÍTULO II: ANÁLISES E CONCEITOS DE MANEIO
COMUNITÁRIO
A importância económica, social, cultural e científica dos recursos florestais e
faunísticos para a sociedade moçambicana justifica que se estabeleça uma legislação
adequada, que promova a sua utilização sustentável, bem como a promoção de
iniciativas para garantir a protecção, conservação dos recursos florestais e faunísticos,
visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
2.1
Análise dos Recursos Existentes
Na verdade a comunidade de Canda está consciente da degradação dos recursos
florestais e faunísticos, e que tal degradação já atingiu níveis muito altos e medidas
urgentes para estancar a situação ou inverter o decurso das coisas devem ser
adoptadas de modo a garantir a reposição, conservação e perpetuidade na utilização
dos recursos, tanto pela a presente como pelas futuras gerações.
A comunidade de Canda para garantir uma correcta utilização dos recursos existentes
bem como a sua conservação através de medidas apropriadas, apoiada pela ORAMSofala, através dos fundos da FAO canalizados via Projecto GCP/MOZ/056/NET,
efectuou o zoneamento da região sob sua gestão (Esboço de uso e aproveitamento da
Terra e Gestão de Recursos – Canda, em anexo), tendo identificado as seguintes
zonas principais de intervenção (vide mapas em anexo):
Zona de conservação e biodiversidade/ecoturismo;
Zona de exploração de madeira e caça;
Zona de habitação;
Zona de agricultura.
Cada uma das zonas identificadas deverá ter um objectivo de desenvolvimento
específico de acordo com os usos e costumes da região bem como de acordo com as
necessidades de desenvolvimento da área.
a) Zona de conservação e biodiversidade/ecoturismo
Assim, a zona de conservação e de biodiversidade/ecoturística de acordo com o mapa
de zoneamento em anexo, se situa na zona mais alta da região, quase no sopé da
montanha. Nesta zona, o desenvolvimento de actividades econômicas que visem o
abate de árvores, remoção da cobertura vegetal poderá facilmente provocar a
movimentação dos solos e conseqüente a erosão da vertente da montanha e do vale
dos rios.
Esta zona poderá pelas suas potencialidades desempenhar um grande papel no
turismo contemplativo ou mesmo no turismo cinegético incluindo “Game Farmers”.
Porém, a vontade da comunidade local é a criação de condições para o reassentamento natural da fauna bravia. Esta acção deverá ser implementada numa p
b) Zona de exploração de madeira e caça
A zona de exploração de madeira e caça, de acordo com os dados do inventário
florestal, (Mussanhane, J. (2001). Inventário florestal de Canda. Bases para a
elaboração do plano de maneio comunitário), há condições que justifiquem a
instalação de uma pequena indústria de transformação de madeira para fins
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
13
comerciais e para a utilização local. A implementação deste objectivo, deverá ser feito
com base em acordos contratuais entre a comunidade como detentora do recurso e o
agente económico como detentor de capitais, em que todos saem a ganhar sem
prejuízo das partes. Esta matéria é tratada num capítulo específico no plano de Agrobusiness.
Esta zona, deverá igualmente ser utilizada para a exploração de outros produtos tais
como mel, cogumelos, apicultura, lenha, carvão, estacas e capim, para obras de
construção de casas.
c) Zona de habitação
A grande maioria da comunidade se situa nas proximidades das vias públicas, ou ao
longo da Estrada Nacional nº 1 ou mesmo ao longo de outras vias de acesso que dão
para o interior da área. Embora a zona esteja vocacionada para o estabelecimento de
habitações, é notório que este fenômeno ocorre em simultâneo com a prática de
machambas. Na zona de habitação, ainda pode-se praticar a criação de animais de
pequena espécie principalmente o gado caprino, suíno, aves e roedores.
O processo de repovoamento pecuário, principalmente com o gado bovino e caprino,
deverá ser acompanhado de estudos relacionados com a capacidade de suporte da
área bem como da análise da quantidade e qualidade de pasto para os animais a
serem introduzidos de modo a definir medidas adequadas de gestão e prevenir
consequências nefastas com os níveis de expansão de animais.
d) Zona de agricultura
Esta área foi zoneada para fins agrícolas. Contudo, dada a situação concreta de uso e
aproveitamento de terra aliado aos costumes da comunidade, não existe uma nítida
divisão entre esta zona e a zona habitacional, resultante do facto de que cada membro
da comunidade tem muita terra a sua volta e as casas se situam distantes umas das
outras, o que resulta numa baixa densidade populacional comparativamente a zona
periférica às vias de acesso.
Em termos de recursos naturais, a região de Canda é potencialmente rica em:
Recursos Florestais;
Recursos Faunísticos;
Recursos Hídricos;
Terra Arável;
Recursos Humanos
Biodiversidade
2.1.1. Recursos Florestais
Em Agosto de 2001 foi realizado um inventário florestal pela ORAM (Associação Rural
de Ajuda Mútua) através da Unidade de Apoio ao Maneio Comunitário da Direcção
Nacional de Florestas e Fauna Bravia (DNFFB) com o objectivo de avaliar os recursos
florestais da região de Canda com vista a fornecer informação necessária para a
tomada de decisão no maneio dos recursos florestais existentes.
Especificamente, o estudo esteve orientado com ênfase para a avaliação da
composição de espécies, medição da altura das árvores e a distribuição diamêtrica
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
14
das espécies, volume total da madeira comercial1, por qualidade do fuste e não
comercial das espécies encontradas, a sua abundância relativa e absoluta.
2.1.1.1.
Potencial madeireiro
O estudo do inventário florestal, fez o levantamento da informação indicativa sobre o
estoque de madeira existente bem como as espécies que poderão ser exploradas
para fins comerciais, conforme se pode ver na tabela 3 a seguir:
Tabela 3: Volume comercial e total por tipo florestal na área de Canda.
Tipo florestal
Volume (m3/ha)
Comercial
Total
Área (ha)
LF1
9.457,0
43,50
145,19
LF2
4.923,2
18,65
58,78
LF3
12.084,5
11,64
41,99
WG
38.562,5
6,56
24,22
Total
65.027,2
14,73
49,73
Fonte: Mussanhane, J. (2001). Inventário florestal de Canda. Bases para a elaboração
do plano de maneio comunitário.
Em termos globais, por tipo florestal, nota-se que o maior volume de madeira se
concentra no tipo florestal LF1 com cerca de 43 m3/ha que pode ser comercializada.
Por outro lado, em termos de biomassa lenhosa existe um total de cerca de 50 m3/ha,
volume que pode assegurar a exploração não só de madeira para serrar mas também
para lenha e carvão vegetal.
A tabela 4 a seguir ilustra a análise dos volumes existentes por tipo florestal e por
qualidade do tronco. A qualidade do tronco varia de 1 a 4 onde 1 é tronco excelente e
4 é tronco mau que não serve para fins comerciais.
Tabela 4: Volume comercial por qualidade do fuste e por tipo florestal
Tipo florestal
Área (ha)
Volume comercial por qualidade do fuste
1
2
3
P
Totais
(m3/ha)
LF1
9.457,0
20,6
9,5
4,6
34,7
LF2
4.923,2
8,8
3,7
1,7
14,2
LF3
12.084,5
2,1
1,6
2,1
5,8
WG
38.562,5
0,6
1,0
1,2
2,8
Total global
65.027,2
32,1
15,8
9,6
57,5
P = Preciosa
1
Por madeira comercial refere-se ao fuste principal com diâmetro, comprimento e qualidade
satisfactórios e com ramadas cujas dimensões podem ser industrialmente processáveis e possuem
mercado.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
15
Por outro lado, foi feita uma análise do volume comercial de toda a área por classe
diamêtrica e por qualidade do fuste para as espécies de 1ª, 2ª, 3ª e Preciosas. Os
resultados apresentados no anexo 2, ilustram claramente a disponibilidade de madeira
para fins industriais desde que a operação seja feita observando critérios normados
por lei e recomendações apresentadas neste estudo.
Portanto, no processo de exploração da madeira, dever-se-á observar com rigor a
diversificação de espécies de modo a promover a utilização de outras espécies que
até ao momento secundarizadas ou cujo mercado ainda não foi claramente
assegurado.
Outro material lenhoso em pé que poderá ser potencialmente utilizado para a
produção de lenha e carvão vegetal é estimado em cerca de 2.578.330,2 m3.
(Mussanhane, J. (2001). Inventário florestal de Canda. Bases para a elaboração do
plano de maneio comunitário).
2.1.1.2.
Licenciamento Florestal
A generalizada forma de exploração florestal sob regime de licença simples
caracterizada principalmente pelo corte de um número muito limitado de espécies,
caracterizou o tipo de exploração florestal que vinha sendo, e de certa forma continua
sendo desenvolvido na região de Canda.
De acordo com os dados disponíveis nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna
Bravia de Sofala, o distrito da Gorongosa foi por muitos anos alvo de autorizações
desregradas para fins madeireiros. A título de exemplo, em 1998, foram emitidas cerca
de 42 licenças pertencentes a 8 operadores dando direito a exploração cerca de 4.320
m3 de madeira de diversas espécies sendo as mais predominantes as seguintes:
Umbila cerca de 51% do volume total explorado, Chanfuta (12,1%) e Panga-panga
(11,6%). Veja as tabelas 2, 4 e 6 no anexo 2.
Apesar desta situação descrita no parágrafo anterior, que prevaleceu por longo
período, actualmente se observa uma redução considerável no número de licenças
emitidas para a área. A tabela 6 a seguir ilustra de forma comparativa o exercício da
actividade madeireira em três anos: 1998, 2000 e 2001.
Tabela 6: Número de licenças para exploração de madeiras emitidas para a região de Canda.
1998
ANO
2000
2001
Nº de licenças
42
11
4
Nº de Operadores
8
4
2
Volume explorado
4.320
760
450
Parâmetro
Observações
Redução em cerca de 90%
Redução em cerca de 75%
Redução em cerca de 90%
Como se pode ver, houve uma redução gradual tanto no número de licenças emitidas
bem assim no número de operadores e os respectivos volumes. De 1998 a 2001,
registou-se uma redução em cerca de 90% no número de licenças, 75% no número
de operadores e 90% no volume licenciado.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
16
Na mesma tabela 6, pode se ver que de cerca de 42 licenças emitidas em 1998, em
2001 passou para 4 significando uma redução na ordem dos 90%, o mesmo
sucedendo com os volumes licenciados.
Tabela 7: Principais espécies exploradas na região de Canda entre 1998 e 2001.
Nº
Nome comercial
Nome científico
1
Chanfuta
Afzelia quanzensis
2
Injale
Sterculia apendiculata
3
Messassa
Brachystegia spiciformis
4
Mefula
Sclerocarya birrea
5
Missanda
Erythrophleum sp.
6
Mucarate
Guibourtia conjugata
7
Panga-Panga
Millettia stuhlmannii
8
Umbaua
Khaya nyassica
9
Umbila
Pterocarpus angolensis
10
Monzo
Combretum imberbe
Em relação as espécies, é notório nas tabelas 8, 9 e 10 que a maior percentagem das
cerca de 10 espécies autorizadas recai sobre a Umbila, Panga-Panga e Chanfuta.
Tabela 8: Volume/espécie/operador em 1998.
Espécies
Parâmetro
Chanfuta Panga-p. Umbaua
Volume total por espécie
525
500
300
Umbila Messassa Missanda
2,190
Volume global
Percentagem por espécie (%)
180
Injale
Mefula
Mucarate
175
50
350
50
4.1
1.2
8.1
1.2
4,320
12.2
11.6
6.9
50.7
4.2
Tabela 9: Volume/espécie/operador em 2000.
Parâmetro
Volume total por espécie
Espécies
Chanfuta
Monzo
Panga-panga
Umbaua
Umbila
346
100
167
97
50
12.8
6.6
Volume global
Percent. por espécie (%)
760
45.5
13.2
22.0
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
17
Tabela 10: Volume/espécie/operador em 2001.
Espécies
Parâmetro
Chanfuta
Volume total por espécie
200
Monzo
Panga-panga Umbaua
150
50
Volume global
0
50
0.0
11.1
450
Percent. por espécie (%)
2.1.1.3.
Umbila
44.4
33.3
11.1
Classificação da floresta
A área de estudo é coberta por cerca de 4 tipos florestais, nomeadamente: floresta
fechada de baixa altitude (LF1), floresta medianamente fechada de baixa altitude
(LF2), floresta aberta de baixa altitude (LF3) e floresta com poucas árvores e muito
capim ou seja pradaria arborizada (Wg).
De acordo com os resultados do inventário florestal de Canda, os tipos florestais que
se apresentam em maior extensão são a floresta do tipo pradaria arborizada
totalizando cerca de 59% da área total seguida da floresta aberta de baixa altitude
com cerca de 18% do total, e por último a floresta fechada de baixa altitude com cerca
de 14%.
Tabela 11: Classificação da floresta de Canda
Área
Hectares
Tipo florestal
Descrição
LF1
Floresta fechada de baixa altitude, com
árvores superiores a 7 metros de altura.
9 457.0
14.5
LF2
Floresta medianamente fechada de
baixa altitude.
4 923.2
7.6
LF3
Floresta aberta de baixa altitude.
12 084.5
18.6
Wg
Floresta com poucas árvores e muito
capim.
38 562.5
59.3
65 027.2
100.0
Total
2.1.1.4.
(%)
Composição de espécies
A vegetação florestal da área é composta por cerca de 47 espécies arbóreas, algumas
das quais sem valor comercial identificado.
De entre as espécies mais abundantes, destacam-se: Pterocarpus rotundifolius
(Momba) usado para fins medicinais, com cerca de 8 árvores por ha, Brachystegia
spiciformis (Messassa), usada na área principalmente para a produção de lenha e
carvão e também para madeira, com 7 árvores/ha e Brachystegia boehmii (Mufute),
usada para a produção de madeira, com cerca de 6 árvores/ha.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
18
Exceptuando uma e outra espécie, a maior parte delas têm uma baixa freqüência na
floresta. Na maior parte dos casos não chega a 1 árvore por hectare. Ecologicamente
essas espécies ocorrem no seu habitat natural em interacção com outras
comunidades vegetais existentes na área. Cada uma das espécies joga um papel
importante no conjunto de outras dentro da dinâmica do ecossistema existente
incluindo a fauna. Neste caso o que deve ter contribuído para a situação observada, é
a perturbação generalizada do ecossistema devido as formas inadequadas de gestão
da floresta.
Assim, o plano de maneio prevê a reposição de um número de espécies em declínio,
para garantir por um lado o enriquecimento e o balanço da composição de espécies
na floresta e por outro para que se possa alcançar bons resultados econômicos na
exploração madeireira.
2.1.1.5.
Taxa de Crescimento Anual (IMA)
A informação sobre o crescimento das espécies arbóreas é fundamental para uma
avaliação futura dos níveis de madeira que a floresta pode oferecer. Em florestas
naturais, a avaliação da taxa de crescimento é bastante complexa para uma grande
gama de espécies arbóreas com diferentes padrões de taxas de crescimento. Em
geral, Moçambique não dispõe de dados consistentes sobre a taxa de crescimento
das espécies nativas. Contudo, para efeitos de estimativas, se utilizam dados
esporádicos da região com condições ecológicas comparáveis.
Neste trabalho, são utilizados dados do país e dos países vizinhos revistos em 1998.
Assim, a avaliação dos dados existentes dentro do país sugerem um Incremento
Médio Anual em Volume (IMAv) que varia entre 0.4 a 1.6 m3/ha/ano.
Os dados disponíveis sobre a taxa de crescimento das florestas nativas noutros
países da África com certas condições ecológicas similares não são consistentes,
provavelmente porque não existe informação sólida nesta matéria. Em vários estudos,
o IMA da biomassa lenhosa é referido como variando entre 0.24 a 6.94 m3/ha/ano.
De acordo com SAKET, at al (1999), num estudo intitulado “Proposal of a Model of
Integrated Forest Management Plan for the Timber Concession of Maciambose,
Cheringoma, Norte of Sofala”, foi considerada uma taxa de incremento diamêtrico de 3
mm por ano, o que condiciona a um período de rotação na exploração de 33 anos.
2.1.1.6.
Regeneração
Em florestas nativas, a regeneração natural até ao presente momento não tem
merecido qualquer tratamento silvicultural, salvo num e noutro caso, ficando deste
modo exposta a vários factores incluindo a acção dos fogos que elimina
sistematicamente as árvores pequenas sem capacidade de resistir (árvores com
DAP<20 cm).
Do resultado do inventário florestal recentemente realizado na área, é notório que a
distribuição diamétrica das espécies da área não é promissora embora se registe um
maior número de árvores por hectare (cerca de 40) no intervalo de DAP entre 10 –
19,9 cm comparativamente as outras classes diamêtricas avaliadas. O corte
admissível por ano foi calculado em cerca de 5.242,4 m3 de madeira comercial da 1ª
e 2ª espécies.
A falta de avaliação da quantidade de árvores com DAP inferior a 10 cm, como se
pode ver na tabela 12, impede visualizar a estrutura do povoamento e fazer
inferências sobre as suas reais possibilidades de auto-regeneração ao longo dos
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
19
tempos. Igualmente, esta situação não permite avaliar a capacidade de sobrevivência
ao fogo das espécies mais novas. Assim, ao longo do período de implementação do
plano de maneio, estudos relativos a esta matéria deverão ser levados a cabo de
modo a se obter uma análise mais consistente da estrutura do povoamento da região
de Canda.
Tabela 12: Distribuição diamêtrica das espécies dentro do povoamento florestal.
Parâmetros
Nº de árvores/ha
DAP (cm)
10-19.9
20-29.9
30-39.9
40-49.9
DAP>50
38.5
23.5
6.2
5.9
0.08
Um estudo realizado por SAKET at al (1999), no distrito de Cheringoma, província de
Sofala mostrou que o número de árvores na classe diamétrica de 5-9 era menor do
que nas classes de 14 a 19 como se pode ver na tabela 13 a seguir.
Tabela 13: Freqüência diamêtrica em árvores com DAP menor que 20 cm.
5-9
Classe de DAP (cm)
10 – 14
15 - 19
LF1
58
60
38
LF2
51
61
29
LF3
40
62
33
T
39
43
16
WG
33
45
34
Tipo Florestal
Fonte: SAKET, M., MONJANE, M., ANJOS, A. (1999). Proposal of a Model of
Integrated Forest Management Plan For Timber Concession of Maciambose.
Tal tendência é comparável separadamente para ambas espécies comerciais e não
comerciais. Em geral, a regeneração natural é muito deficiente e está muito abaixo
dos níveis para uma floresta cuja exploração obedece um corte selectivo. Tal ausência
de regeneração nas classes diamêtricas menores e em particular para as mais
pequenas, reflecte a dimensão de estragos causados pelas queimadas
descontroladas cuja intensidade aumenta de ano para ano.
De acordo com M. Patrick (2001), em florestas de miombo é normal encontrar uma
distribuição bi-modal ou a campânula (de Gauss) das classes diamétricas porque
muitas espécies regeneram episodicamente. A literatura sugere que a classe
diamétrica de 5 – 9 cm constitua ainda a fase conhecida por sufrutícia ( em inglês,
suffrutex), fase esta durante a qual a parte aérea da planta cresce normalmente
durante o tempo chuvoso mas fica “completamente” danificada durante o tempo seco.
Este processo pode se repetir até a idade de 8 a 20 anos, dependendo da espécie.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
2.2
20
CONCEITO DE MANEIO COMUNITÁRIO DOS RECURSOS NATURAIS
O conceito de maneio comunitário dos recursos naturais assenta no espírito da
utilização sustentável dos recursos em que a força activa e promotora do processo é a
comunidade devidamente organizada. Nestes termos, o maneio será um conjunto de
medidas de gestão dos recursos numa perspectiva de utilização permanente dos
recursos existentes tendo em vista a sua conservação e desenvolvimento.
2.2.1 Recursos Florestais
A região de Canda tratando-se de uma zona onde a comunidade local tem uma
certidão de uso e aproveitamento da terra, a exploração e gestão dos recursos
florestais ali existentes, far-se-á pela respectiva comunidade, se for por terceiros, farse-á pela negociação dos termos e condições da exploração entre as comunidades
locais, o requerente e o Estado, através da Direcção Provincial da agricultura.
A exploração de lenha e carvão vegetal pelas comunidades locais, ou seus membros,
só poderá ser mediante obtenção de uma licença para o efeito, junto dos Serviços de
florestas. A comercialização dos produtos explorados far-se-á em feiras próprias a
realizarem-se nas sedes dos respectivos distritos, localidades, vilas ou postos
administrativos, onde no acto de aquisição, o comprador ser-lhe-á passada uma guia
de trânsito, pelo fiscal comunitário treinado ou pelo fiscal de florestas e fauna bravia,
que o habilita a transportar até ao respectivo destino e a comercializá-lo, se for o caso.
Não é permitido a autorização de exploração de lenha e carvão vegetal, por terceiros
estranhos à comunidade de Canda, salvo quando o requerente já tenha obtido o
consentimento do comitê de gestão dos recursos naturais local.
2.1.1.7.
Medidas de Gestão
Mercê a sua sensibilidade e hábitos costumeiros, a comunidade de Canda no geral
aconselha a observância das seguintes medidas proibitivas:
Corte de lenha no cemitério;
Abertura de machambas ao longo dos rios;
Corte de árvores para fins de combustível lenhoso ao longo da montanha;
Caça para fins comerciais.
Para efeitos de exploração da madeira na floresta, os dados do inventário sugerem a
existência de um volume suficiente de madeira, cerca de 275.115 m3 para alimentar
uma serração com capacidade de cerca de 5.000 m3 de madeira por ano. Contudo,
para efeitos de gestão sustentável, recomenda-se que o volume a autorizar para
exploração não deverá passar de 1.000 (mil) metros
cúbicos ano, até que estudos mais exaustivos venham a
recomendar outros níveis.
Estudos mais detalhados deverão ser feitos ao longo do
período de gestão dos recursos, de modo a determinar
com maior precisão os níveis de madeiras existentes bem
como as quantidades que deverão ser extraídas
anualmente, observando para o efeito o disposto na lei e
na capacidade industrial a ser instalada.
Fig. 4: Plantio de árvores
Face ao elevado nível de empobrecimento da floresta em
determinadas espécies, o reflorestamento é recomendável.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
21
Deverá ser estabelecido um viveiro para a produção de mudas das respectivas
espécies que serão distribuídas à comunidade para o plantio. A cada Pfumo será
responsabilizado uma área territorial para o plantio de árvores previamente
seleccionadas. Por outro lado, medidas silviculturais por parte do operador, serão
adoptadas na exploração. Cortes selectivos, desbastes de rebentos nos primeiros três
anos, serão assegurados para garantir a reposição natural das espécies.
Para evitar que ocorra erosão do solo devido à exploração florestal, deverão ser
implementadas as seguintes medidas:
Evitar cortes massivos;
Restringir a exploração às épocas secas ou de baixa precipitação;
Planificar o abate de modo a evitar ou minimizar o deslize de troncos
paralelamente à encosta;
Uso de animais em vez de máquinas durante o abate; e
Estabilizar os trilhos logo depois do abate.
2.2.2 Recursos faunísticos
A área de estudo é adjacente a zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa.
Devido as suas condições climatéricas e de diversidade de vegetação, oferece um
excelente e adequado ambiente para o desenvolvimento de uma gama de pasto
devido a permanente existência de água que corre todo o ano das nascentes do
monte, que constituem a densa rede hidrográfica da região.
A área, em tempos suportou uma fauna diversa e abundante, que permitiu a obtenção
de lucros significativos para Moçambique, com elevados benefícios sociais (população
local).
Passados cerca de 18 anos de guerra na região, a maior parte da fauna foi dispersa e
outras espécies foram completamente dizimadas. Esta área como qualquer outra da
zona, num passado recente sofreu uma grande pressão da caça furtiva através da
utilização de cabos de aço, armadilhas e outro tipo de armas de caça que
eventualmente terá contribuído para o declínio dos níveis normais de existência de
espécies de fauna bravia para níveis muito críticos.
Embora não haja estudos especificamente feitos para a área de Canda no que diz
respeito ao inventário da fauna bravia, para efeitos ilustrativos dos níveis de declínio
da fauna na região, a seguir se apresentam tabelas comparativas em diferentes anos,
nas regiões de Coutadas 6 e 15, Parque Nacional da Gorongosa e Região de
Marromeu:
Tabela 14: Fauna Bravia nas Coutadas 6 e 15 em Novembro de 1994.
Espécie
Animais obseravdos
Animais estimados
Cabrito cinzento
1
16
Impala
4
64
Reedbuck
3
48
Fonte: Dutton, P., Ramsay, S. & Falcão, R. (1994). Aerial Survey of Hunting
Areas Coutadas 6, 7, 9 e 15.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
22
Tabela 15: Fauna Bravia no Parque Nacional da Gorongosa
Espécie
1968
1990
1994
Elefante
2.200
4
0
14 .000
0
0
Hipopótamo
3.000
0
0
Wilderbeest
5.500
7
0
Waterburck
3.500
200
25
Zebra
3.000
7
0
Elande
500
0
0
Sable
700
12
0
Harterbeest
800
0
0
sem dados
40
0
Búfalo
Nhala
Fonte: In “Dutton, P., Ramsay, S. & Falcão, R. (1994). Aerial Survey of
Hunting Areas Coutadas 6, 7, 9 e 15”.
Da tabela 15, nota-se o declínio do número de animais ao longo dos anos. As causas
associadas a este fenômeno se relacionam com a matança massiva de animais no
período da guerra, caça furtiva para fins comerciais, queimadas descontroladas que
de ano para ano alteram o habitat dos animais e do ecossistema no geral.
Tabela 16: Fauna Bravia nas Coutadas de Marromeu e Reserva de Búfalos
Especie
Quantidade de animais
1968
1990
1994
257
373
sem dados
20.000
30.394
1.500
Hipopótamo
250
1.770
sem dados
Waterburck
40.300
45.653
sem dados
Zebra
673
2.720
sem dados
Elande
sem dados
sem dados
sem dados
Sable
sem dados
24
sem dados
Harterbeest
sem dados
32
sem dados
Reedbuck
sem dados
260
sem dados
Elefante
Búfalo
Fonte: In “Dutton, P., Ramsay, S. & Falcão, R. (1994). Aerial Survey of Hunting Areas
Coutadas 6, 7, 9 e 15”.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
23
Assim, uma análise comparativa dos dados das tabelas 15 e 16, nota-se que o
fenômeno de redução de animais foi mais acentuado na região de Gorongosa do que
nas Coutadas de Marromeu e Reserva de Búfalos. A principal razão que estará na
origem deste drástico fenômeno, provavelmente é que a região de Marromeu é uma
zona de difícil acesso na maior parte do ano, devido principalmente ao terreno
alagadiço e má qualidade das vias de acesso.
Assim, os dados da tabela 15 acima, confirmam a inexistência de recursos faunísticos
na região da Gorongosa. A comunidade de Canda está ciente desta situação e
procura formas adequadas de deixar a reposição de animais.
Deste modo, a zona indicada para caça, não deverá nela ser feita caça alguma. Todo
o esforço e mediadas deverão ser orientadas a conservação e desenvolvimento da
fauna bravia.
2.1.1.8.
Medidas de Gestão
A fauna bravia deve ser protegida e
preservada, quer evitando a caça furtiva
através de ratoeiras, laços, cabos de aço,
flechas,
azagaias,
fogos,
armas
automáticas,
substâncias
venenosas,
explosivos e outras formas de caça, quer
evitando as queimadas descontroladas que
na maior parte dos casos destroem o pasto
e o habitat dos animais.
Fig. 5: Desenvolvimento da fauna bravia.
Ninguém deve caçar para vender senão
para consumo próprio quando devidamente
autorizado e licenciado!
A caça permitida fora das modalidades
previstas pela Lei, é quando se trate de defesa de pessoas e bens de acordo com o
artigo 25 da Lei 10/99 de 7 de Julho.
Na verdade a zona de Canda tem poucos animais e por isso ninguém deve caçar. Só
podem caçar membros da comunidade licenciados para o efeito. No acto da caça,
deve-se evitar o abate de fêmeas, destruição de ninhos e morte de crias.
A época na qual é permitido caçar é de 1 de Abril a 31 de Outubro. Portanto de 1 de
Novembro a 31 de Março é o período de defeso da fauna bravia. Neste período ocorre
a reprodução dos animais e não é permitido caçar.
Para assegurar às comunidades locais o consumo da proteína animal, medidas de
repovoamento pecuário deverão ser implementadas.
De acordo com as aspirações e necessidades actuais
da comunidade de Canda, o repovoamento pecuário
deverá ser feito prioritariamente com o gado bovino.
Os níveis de prevalência da mosca Tsé-Tsé não são
alarmantes na região.
A razão da preferência deste tipo de gado, alia-se ao
facto destes animais para além de oferecer a sua rica
carne e leite para a alimentação, poderem ajudar na
lavoura dos terrenos e no transporte de mercadorias
Fig. 6: Fomento pecuário com
gado bovino.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
24
(bens e produtos). Canda tem experiência na utilização de juntas de boi para puxar
carroça e lavrar a terra.
Desta forma, os problemas de alimentação, transporte e lavoura ficariam
simultaneamente minimizados. O sistema de entrega dos animais aos membros da
comunidade obedecerá a uma seqüência rotativa como acontece com o sistema de
repovoamento pecuário ora em curso no país.
Por outro lado o repovoamento
pecuário com animais do tipo
cabrito, porcos e aves, deve estar
garantido de modo a permitir uma
diversificação no consumo das
proteínas e assegurar que as
camadas de menos posses
participem
no processo de
fomento pecuário de forma
directa.
Fig. 7: Fomento pecuário com gado caprino e aves.
2.1.1.9.
Outra das grandes vantagens na
utilização de animais de pequena
espécie,
é
o
curto
ciclo
reprodutivo que eles têm o que
em menos tempo permite a
multiplicação de muitos animais.
Medidas Punitivas
O comitê de gestão dos recursos naturais de Canda em coordenação com o Régulo e
seus conselheiros é responsável por atribuir penas e multas primárias no caso de
infracção às regras estabelecidas por este acordo. Casos que ultrapassem este nível,
serão encaminhados as autoridades administrativas e resolvidos de acordo com a
legislação vigente.
Todo aquele que for apanhado a exercer a caça de forma furtiva, ou seja, ilegalmente,
será conduzido ao Comitê de Gestão para ser penalizado conforme a gravidade do
caso. Em situações em que é capturada a carne, esta será distribuída à comunidade.
Mesmo assim, o infractor será obrigado a pagar o custo do animal que caçou
ilegalmente de acordo com a tabela de preços em vigor constantes no anexo 4.
Todos os instrumentos de caça que forem encontrados em posse de cidadãos não
autorizados, serão confiscados e o Comitê de Gestão resolverá o problema. Caso
ultrapasse a competência deste, será encaminhado a administração do distrito ou
mesmo as entidades competentes se assim o exigir.
Todo aquele que for encontrado a caçar contra as normas costumeiras locais e as
previstas pela legislação vigente, será punido conforme o artigo da lei que tiver
transgredido.
2.2.3 Recursos Hídricos
A região de Canda constitui uma bacia hidrográfica com pouco mais de 20 rios. Dos
principais, destacam-se o rio Vunduzi, Chitunga, Nhandar, Nhandungue e Muera.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
25
A maior parte dos rios que compõem a bacia
nasce da grande serra da Gorongosa. Ao
longo dos rios se encontram frondosos
mananciais
florestais
compostos
principalmente
por
Umbauas
(Khaya
nyassica), Chanfuta (Afzelia quanzensis) e
Njale (Sterculia apediculata).
Fig. 8: Gestão dos recursos hídricos
2.2.4 Medidas de Gestão
A comunidade de Canda acha que não se pode abrir machambas ao longo dos rios.
Esta medida está sendo aplicada ao longo de alguns rios secundários. Portanto, é
possível assumir uma medida de gestão para o futuro que não seja uma medida
corectiva. Assim, não se pode mais abrir machambas a menos de 20 metros do rio.
Uma distância inferior a esta, seria fonte de litígio, pois iríamos entrar nas vertentes
dos rios onde a erosão é potencialmente um perigo sério.
O objectivo principal na gestão dos recursos hídricos, é por um lado, assegurar a
produção, conservação e fornecimento de água potável e do peixe às comunidades.
Por outro lado, essas e outras actividades de exploração e de cultivo não contribuam
negativamente através do assoreamento dos rios bem como da erosão dos solos e
suas vertentes. Por outro lado, visa favorecer a infiltração da água evitando deste
modo o escorrimento superficial, o que contribui para a lavagem dos nutrientes do
solo. Outro objectivo é a produção de água em quantidade e em qualidade.
Para evitar o assoreamento e elevada sedimentação nos rios e riachos, recomenda-se
a adopção das seguintes medidas:
Criação de barreiras vegetais de 10 a 15 metros de largura em ambas margens
dos rios secundários. Espécies arbóreas como a umbaua, mugonha, missanda,
njale e outras que são comuns na zona, deverão ser plantadas ao longo dos
rios primários,, num compasso de 10 a 15 metros de distância entre as árvores.
Esta operação poderá ter lugar depois duma colheita de sementes organizada
ao nível da comunidade de Canda;
Construção de artefactos (em caso de necessidade), para captura de
sedimentos ao longo das linhas de drenagem;
Evitar o deslize de árvores nos rios/riachos no processo de exploração florestal;
Evitar o estabelecimento de machambas nas margens dos rios/riachos com
características susceptíveis à erosão, não menos que 15 metros em abas
margens;
Plantar capim (Vetiver grass) nas vertentes dos rios para assegurar o solo e
evitar o seu deslizamento. Deverá criar-se viveiros comunitários para a
multiplicação do capim e abastecimento à comunidade.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
26
2.2.5 Terra Arável
A comunidade de Canda localiza-se numa zona agroecologicamente definida por um
clima tropical seco de altitude. Apresenta solos arenoso-argilosos, na maior parte dos
casos com fraca capacidade de drenagem. Em geral as terras para a agricultura são
férteis. Contudo, é necessário identificar medidas adequadas de gestão das áreas de
produção de produtos alimentares e de rendimento de modo a satisfazer os objectivos
de gestão a curto, médio e longo prazos para que haja sempre riqueza por explorar.
Em práticas agrícolas, as famílias em geral usam associação e consorciação das
seguintes culturas:
Milho
Batata Reno
Feijão manteiga
Mapira
Hortícolas
Feijão nhemba
Mandioca
Gergelim
Feijão jugo
Algodão
Girassol
Fruteiras (com destaque da
bananeira).
A cultura da banana
O cultivo da bananeira desde os tempos antes da
guerra, constituiu uma das grandes culturas de
rendimento económico.
Fig. 9: O cultivo da banana.
De acordo com as aspirações da comunidade, ficou
evidente que maior parte das famílias está a favor da
produção a escala comercial da bananeira.
Actualmente importa restaurar a cultura da bananeira
porquanto já foi largamente ali produzida. Esta matéria
é tratada com profundidade
no documento de
Agrobusiness.
Dada a topografia e acidentes geográficos da região de Canda, a disponibilidade de
muita terra em planícies é fraca. A maior parte das áreas destinadas para a agricultura
estão localizadas em declives, vales e zonas com acidente topográfico irregular.
Assim, as medidas a serem implementadas na gestão destes solos devem em
primeira mão ter em conta a grande susceptibilidade de erosão dos solos por práticas
inadequadas de cultivo. Neste contexto a introdução de medidas agroflorestais
deverão conduzir à redução dos impactos negativos no sistema de práticas de
actividades de exploração em declives, machambas abandonadas e activas.
Nas zonas baixas, trata-se de proteger a integridade da bacia hidrográfica que se
estende da serra da Gorongosa até Marromeu bem como proteger as zonas
vulneráveis, melhorando a infiltração das águas de modo a assegurar um regime
hídrico aceitável dos principais rios.
2.1.1.10. Medidas de Gestão
A grande variedade das plantas cultivadas assim como das condições pedológicoclimáticas da zona de Canda fazem com que se utilizem ali diferentes formas de
preparação do solo. Usar para a agricultura nestas condições, modelos universais
pode acarretar consequências negativas. Numerosas zonas desérticas e semidesérticas formaram-se como resultado da intervenção do homem e confirmam a
exploração e o cultivo incorrectos do solo (P. Ivontchik, 1989).
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
27
A preparação do solo é a fase anterior a outras práticas agrícolas como a rotação de
culturas, a adubação, etc. Assim, na preparação do solo deverá recorrer-se a um
conjunto de lavouras destinadas a:
melhoramento da estrutura da camada arável e das propriedades físicas do
solo. A preparação do solo permite melhorar a sua permeabilidade à água e ao
ar, intensificar os processos biológicos;
conservação da massa orgânica do solo e, em certas condições, o aumento
desta;
utilização mais plena, racional e produtiva das precipitações;
incorporação no solo dos resíduos das raízes e restos vegetais após a colheita,
e às vezes, de ervas daninhas, suas sementes e órgãos de multiplicação
vegetativa.
As medidas de gestão dos solos propostas para esta região, estão ligadas a
introdução de práticas agro-florestais, o que em geral já foi um sucesso na zona
tampão do Parque Nacional da Gorongosa. A tabela 17 a seguir, mostra alguns
resultados das análises de compostos botânicos de algumas espécies aplicadas na
zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa feitas no Laboratório da Açucareira
de Mafambisse, na província de Sofala.
Tabela 17: Análise de nutrientes em algumas espécies florestais
Nº Espécie
1
Gliricidia sepium 0
2
Gliricidia sepium 1
3
4
5
6
Sesbania macrantha
Sesbania sesban
Calliandra calothyrsus
Tephrosia vogelii
Elemento
de análise
Elemento Químico
N
P
K
Ca
Mg
Folhas
4,60
0,35
0,20
0,40
0,18
Ramos
1,30
0,47
0,17
0,10
0,16
Folhas
4,80
0,30
0,28
0,40
0,40
Ramos
1,60
0,40
0,21
0,50
0,50
Folhas
3,70
0,20
0,24
0.80
0,80
Ramos
0,60
0,40
0,25
0,30
0,30
Semente
2,10
0,30
0,30
0,40
0,40
Folhas
3,60
0,30
2,43
1,59
0,15
Ramos
0,90
0,30
2,43
1,59
0,25
Flores
1,90
0,50
1,94
1,73
0,16
Sementes
2,40
0,13
0,30
1,94
1,19
Folhas
2,00
0,27
0,12
0,08
3,70
Ramos
0,60
0,33
0,23
1,30
2,10
Flores
1,30
0,17
1,10
0,16
0,14
Folhas
2,60
0,16
1,30
0,12
0,14
Ramos
1,20
0,14
1,00
1,58
0,12
sementes
0.80
Fonte: Laboratório da Açucareira de Mafambisse, 2001.
0,23
1,02
0,22
0,20
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
28
A análise destes dados revelou que o uso das espécies para o incremento de
nutrientes no solo pode ser possível de tal modo que seja dispensável a utilização de
fertilizantes artificiais. Os teores de Nitrogênio (N), Fósforo (P), Potássio (K), Cálcio
(Ca) e Magnésio (Mg) obtidos das análises mostra igualmente que a combinação
destas espécies pode oferecer um resultado positivo.
Assim a introdução de medidas e técnicas agro-florestais devem em princípio conduzir
a redução dos impactos negativos do sistema de derruba e queimada da floresta, bem
como reduzir o rítmo de abertura de novas áreas para machambas sob o pretexto de
que as áreas antigas ficaram pobres. Com a contenção do alastramento de abertura
de novas áreas, pode-se minimizar eventuais conflitos de invasão do Parque Nacional
da Gorongosa em busca de áreas férteis.
Em relação as áreas em pousio, a medida visa restaurar a fertilidade dos solos
cansados a fim de os utilizar de novo, em vez de abrir novas machambas
desbravando a floresta.
Este objectivo será atingido através da produção de arbustos de rápido crescimento
dentro da machamba do camponês em que no primeiro ano estabelecem-se os
arbustos e no segundo faz-se a poda regular nos meses de Fevereiro, Outubro e
Dezembro. A derruba dos arbustos para fins energéticos, é feita de Julho até
Setembro. Este procedimento do ano dois, é contínuo para o ano três e subseqüentes.
Outra medida é a consorciação de culturas para fins produtivos e de conservação. Em
áreas activas (machambas em funcionamento), o objectivo é garantir a continuidade
da fertilidade a curto e médio prazos e eliminar a pressão sobre a floresta de miombo.
Assim, a técnica a aplicar consiste na utilização de espécies fixadoras de nitrogênio e
ao mesmo tempo produtoras de lenha, por exemplo Acácia albida, Albizia lebbeck ou
adianthifolia e outros vários arbustos com elevado poder de nitrificação dos solos.
Das espécies que podem
multiplicadas são:
ser usadas e que por sinal podem ser facilmente
a) arbustos
Culturas puras
Culturas mistas
Gliricidia siepium
Gliricidia siepium + Sesbania sesban
Sesbania macrantha
Sesbania sesban + Sesbania macrantha
Sesbania sesban
Gliricidia siepium + Sesbania macrantha
Calliandra calothyrsus
Gliricidia siepium + Tephrosia vogelii
Tephrosia vogelii
Compasso de 2,5 X 2,5 metros
Compasso de 2,5 X 2,5 metros
b) árvores:
Acácia albida
Albizia lebbeck
Albizia adianthifolia
Compasso de 10 X10 metros
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
29
2.2.6 Biodiversidade
Os principais objectivos na biodiversidade são
nomeadamente
econômicos,
sociais
e
ecológicos.
Como objectivo económico, importa garantir a
produção diversificada de espécies florestais
com valor económico, aumentar o potencial de
produção madeireira, apícola, faunística,
plantas medicinais, entre outros.
Como objectivo social, importa garantir que a
implementação do plano de maneio seja pelas
próprias comunidades por forma que as
actividades lucrativas possam as beneficiar de
modo a reduzir os níveis de pobreza absoluta
na região.
Como objectivo ecológico, importa reduzir ou
mesmo eliminar a deflorestação da floresta
através de práticas de exploração e cultivo
inadequados, limitar e controlar o uso impróprio
Fig. 10: Biodiversidade florestal.
do fogo, restabelecer o equilíbrio ecológico
através da composição florística, faunística e outros intervenientes no ecossistema e
assegurar a regeneração natural.
2.2.6 Fogo
As queimadas descontroladas são a maior causa da
destruição dos recursos florestais e faunísticos no
país e Canda não foge a regra.
Os fogos causam danos no ecossistema ao eliminar
os microorganismos, insectos, roedores, répteis,
aves, animais, árvores e bens matérias e humanos.
Fig. 11: queimadas descontroladas
O período de maior incidência dos fogos na região de
Canda é entre Agosto e Outubro de cada ano embora
as queimadas possam ocorrer por vezes antes ou
depois deste período.
2.1.1.11. Medidas de Gestão
A comunidade de Canda consciente do perigo e dos danos que o fogo pode causar
tanto à floresta como a vida social dos membros da comunidade, adoptou medidas
para despromover a utilização do fogo de forma descontrolada. Tais medidas incluem:
cada membro da comunidade que queira queimar a sua machamba, deve antes pedir
ao respectivo Pfumo. Esta medida visa essencialmente garantir que em casos do fogo
transpor os limites pré-definidos, seja fácil identificar o actor do crime;
a partir da secção (área) de queimadas descontroladas, serão efectuadas campanhas
de sensibilização às comunidades sobre o perigo do uso inadequado do fogo;
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
30
serão abertos à volta das machambas aceiros visando por um lado prevenir a invasão
da machamba por fogos de proveniência desconhecida e por outro para garantir que o
fogo feito dentro desta machamba não transponha os limites;
o capim resultante da limpeza dos campos será incorporado/enterrado no processo de
preparação da terra. Esta medida visa essencialmente diminuir o material combustível
e ao mesmo tempo adubar o solo com material vegetativo. Os galhos que não podem
ser usados nestes termos servirão para lenha ou carvão ou então serão queimados
num lugar;
limpeza à volta das casas com vista a assegurar o referido no parágrafo anterior;
para evitar fazer fogo à caça de ratazanas e outros animais, encoraja-se um programa
de fomento pecuário (gado bovino, caprino, roedores e aves).
2.1.1.12. Medidas punitivas
Todo e qualquer que for apanhado a pôr fogo ou se descobrir que praticou uma
queimada descontrolada, dependendo dos danos que o fogo tiver causado, o culpado
será obrigado a pagar. Por exemplo se o fogo devorar uma machamba ou uma casa o
Comitê avalia os danos e obriga o infractor a pagar e depois será encaminhado para a
autoridade administrativa para ser penalizado consoante a lei.
Queimar machamba, o infractor é obrigado a dar de comer o lesado e seus
dependentes, e deverá abrir uma machamba como forma de restituir a danificada. No
caso de queima de casa, deve construir uma nova casa e pagar os bens materiais
perdidos.
No caos de matar animais quer domésticos quer bravios, o mecanismo será o mesmo.
Primeiro avaliação do custo do animal para obrigar o infractor a proceder o
pagamento. No caso dos animais bravios, será utilizada a tabela de preços de animais
publicada pelo Estado.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
3
3.1
31
CAPÍTULO III: ARRANJO ADMINISTRATIVO
Recursos Humanos
A comunidade de Canda com cerca de 18.000 habitantes distribuídos em 4
povoações, possui uma estrutura etária constituída por jovens de ambos sexos,
mulheres, homens e velhos, capaz de assegurar a implementação das actividades da
região.
Por outro lado, a Administração e a Direcção Distrital da Agricultura e
Desenvolvimento Rural locais, são verdadeiros pilares de apoio à comunidade de
Canda. A equipa técnica da ORAM-Sofala, da FAO e dos Serviços Provinciais de
Florestas e Fauna Bravia de Sofala, são outros recursos humanos disponíveis para o
apoio na implementação do plano de maneio bem como para a avaliação e monitoria
do decurso das actividades.
O sucesso deste plano de maneio depende bastante da implementação das
actividades dentro do contexto em que ele foi elaborado e também pelo sistema de
acompanhamento, monitoria e avaliação das actividades ao longo do período da sua
implementação.
3.2
Propriedade do Plano de Maneio
O plano de maneio comunitário dos recursos naturais na região de Canda, é
propriedade da comunidade de Canda. A sua implementação será feita por todas as
pessoas que usam os recursos naturais de Canda. O conselho de gestão dos recursos
naturais, a autoridade tradicional e o poder administrativo local são os órgãos
responsáveis pelo zelo do cumprimento das regras estabelecidas neste plano.
A ORAM-Sofala, a FAO, a DDADR, a DPADR e Administração local têm o dever de
dar assistência técnica e ajudar a comunidade na implementação física deste plano de
maneio de acordo com a disponibilidade de recursos.
3.3
Avaliação e Monitoria do Plano de Maneio
O sucesso na implementação deste plano de maneio, depende em grande medida no
seguimento dos princípios básicos nele definidos e também num sistema contínuo de
acompanhamento, monitoria e avaliação do nível de sua implementação ao longo do
período de sua validade.
O presente plano foi elaborado com sensibilidade suficiente para ser adaptável a
mudanças de natureza tecnológica e política, que inevitavelmente poderão ter lugar
ao longo da sua fase de implementação. Conhecimentos e aperfeiçoamentos em
matéria de gestão comunitária de recursos naturais, como resultado de observações
ao longo do período de implementação poderão constituir subsídios a serem
gradualmente introduzidos no plano de maneio desde que para o efeito se observe o
referido no §2 do ponto 3.4.
3.4
Validade do Plano de Maneio
Este plano de maneio e as regras de gestão nele contidos, são válidos por um período
de 5 anos, ou seja até 2007. No entanto, ao longo da sua implementação poderão ser
feitas alterações, sempre que se julgue necessário, desde momento que estas sejam
discutidas pela comunidade e apresentadas aos Serviços Provinciais de Florestas e
Fauna Bravia/DPADR, à ORAM e à FAO por escrito para aprovação. Anualmente
deverá ser feita uma avaliação do nível de implementação do plano de maneio.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
4
32
PROJECTOS DE INVESTIMENTO COMUNITÁRIO
O objectivo global da implementação do princípio de gestão dos recursos pela
comunidade é assegurar que as populações que vivem com o recursos possam tirar
vantagens econômicas na extração dos mesmos. É também objectivo, adoptar
medidas adequadas que permitam a sua conservação, desenvolvimento e exploração
de forma sustentável.
A grande estratégia para o alcance desses objectivos, não reside apenas no facto de
impedir a comunidade à determinadas práticas ou a promover campanhas de
sensibilização, mas na identificação de actividades economicamente rentáveis que
constituam alternativa à sobrevivência das populações. Em seguida se apresentam 4
projectos, simples, que podem numa primeira fase serem implementados na
comunidade de Canda.
4.1
Produção de lenha e Carvão Vegetal
A região de Canda possui recursos para o estabelecimento de um sistema de
produção sustentável de lenha e carvão vegetal, pelas comunidades.
Assume-se de que com base nos dados do inventário florestal realizado, a região
pode por ano oferecer, sem prejuízo do recurso, mais de 2000 sacos de carvão
vegetal.
Nestes termos, a comunidade deverá ser detentora das licenças de exploração dos
recursos em referência. Os produtos serão depois vendidos em feiras próprias ao nível
do distrito da Gorongosa. Os compradores, no acto de aquisição dos produtos, serlhes-á emitida uma guia de trânsito pelo fiscal comunitário ou dos Serviços de
Florestas e Fauna Bravia ou mesmo pelo comitê de gestão dos recursos naturais de
Canda, que o habilitará a transporta-los para o destino ou para a revenda, se for o
caso.
A assunção é de que devem ser criados 10 grupos de carvoeiros de 10 pessoas cada,
para a produção de lenha e carvão, distribuídos pelas 4 povoações de que Canda é
composto.
Nº de trabalhadores: 10 grupos * 10 pessoas/grupo = 100
Tabela 18: Orçamento para a exploração de lenha e carvão vegetal.
Insumos
Motosserra
Machado
Catana
Pá
Ancinho
Carrinha de mão
Sacos
Outros
Preço unitário (Mt)
26.325.000,00
250.000,00
44.000,00
127.500,00
73.500,00
57.500,00
5.000,00
10.000.000,00
Total
Taxa de câmbio em 14/11/01: 1 USD = 22.714 Mt
Quantidade
2
40
40
40
40
20
3.000
Custo total
(Mt)
(USD)
2.318,00
52.650.000,00
440,30
10.000.000,00
77,50
1.760.000,00
224,53
5.100.000,00
129,44
2.940.000,00
50,63
1.150.000,00
660,39
15.000.000,00
440,30
10.000.000,00
98.600.000,00
4.341,09
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
33
O projecto de exploração de lenha e carvão vegetal, consiste na formação de 10
grupos comunitários compostos por 10 pessoas cada. Em relação as motosserras,
caberá a organização interna para a sua utilização num sistema rotativo. Os outros
instrumentos como machado, catana, pá e ancinho, a cada grupo caberá 4 enquanto
para os carinhos de mão serão 2 por grupo.
A motosserra será fundamentalmente usada para o abate correto das árvores, de
modo que a rebrotação das toiças seja favorecida. Servirá também para traçar os
toros para a elaboração dos fornos para a produção de carvão.
O investimento totaliza cerca de 4.341,09 (quatro mil, trezentos
vírgula zero nove) dólares americanos.
quarenta e
um
Outros custos, num total de quatrocentos e quarenta dólares americanos (440,30),
inclui os combustíveis e despesas não previsíveis. Este custo se repete para os
restantes projectos.
4.2
Fomento Pecuário (gado bovino e caprino)
Como referido em parágrafos anteriores, o fomento pecuário visa essencialmente
suprir as necessidades protéicas (leite e carne), amanho (lavra) dos solos e o
transporte de bens.
Tabela 19: Orçamento para o fomento pecuário.
Insumos
Boi
Cabrito
Preço unitário (Mt)
Custo total
(Mt)
(USD)
Quantidade
3.000.000,00
200.000,00
500
1.500.000.000,00
66.038,60
200.000.000,00
8.805,15
5.000.000,00
220,13
1.000
Vacinas
5.000.000,00
Charrua
3.200.000,00
10
32.000.000,00
1.408,82
Carroça
2.000.000,00
10
20.000.000,00
880,51
Rodas
1.500.000,00
20
30.000.000,00
1.320,77
Outros
10.000.000,00
10.000.000,00
440,30
1.797.000.000,00
79.114,28
Total
Taxa de câmbio em 14/11/01: 1 USD = 22.714 Mt
Neste projecto o gado bovino será adquirido em Manica ou Tete a um preço unitário
de três milhões de meticais. Numa primeira fase seriam adquiridas 500 cabeças para
serem distribuídas através de um sistema de credito rotativo (abordagem utilizada
por muitas ONGs em programas de repovoamento pecuário).
Para o caso do gado caprino que também cumprirá a mesma regra, será adquirido
numa primeira fase cerca de 1000 cabeças para cobrir cerca de 5% da comunidade de
Canda.
O que receber cabrito, não recebe simultaneamente boi.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
34
A utilização das charruas e carroças, numa primeira fase será coordenado pelo comitê
de gestão, depois de uma consulta à comunidade, que determinará os valores a
serem pagos pela utilização deste equipamento.
O projecto totaliza cerca de 79.114,28 (setenta e nove mil, cento e catorze vírgula
vinte e oito) dólares americanos.
4.3
Treinamento de fiscais comunitários
Tabela 20: Orçamento para o treinamento de fiscais comunitários.
Insumos
Custo de formação
Preço unit. (Mt)
227.140,00
Custo total
(Mt)
(USD)
Quantidade
16*15
54.513.600,00
2.400,00
Bicicleta
1.000.000,00
16
16.000.000,00
704,41
Fardamento
1.330.000,00
35
46.500.000,00
2.049,40
Botas
287.500,00
35
10.062.500,00
443,00
Capas de chuva
780.000,00
35
27.300.000,00
1.201,90
5.000,00
35
175.000,00
7,70
Produção de patente
Outros
440,30
10.000.000,00
Total
164.601.770,90
7.246,71
Taxa de câmbio em 14/11/01: 1 USD = 22.714 Mt
O treinamento dos 16 fiscais comunitários será feito no Chitengo – Parque Nacional da
Gorongosa. Assume-se que o custo de cada pessoa é de 10 dólares por dia e o curso
tem duração de 15 dias.
Os custo para a formação dos 16 fiscais comunitários, totaliza 7.246,71 (sete mil,
duzentos quarenta e seis vírgula setenta e um) dólares americanos.
Em seguida se apresenta a tabela resumo de todos os projectos.
Tabela 21: Resumo do orçamento dos 3 projectos de investimento
Projecto
Custo total
Meticais
Produção de lenha e Carvão Vegetal
Fomento Pecuário (gado bovino e caprino)
Treinamento de fiscais comunitários
Valor Global
USD
98.600.000,00
4.341,09
1.797.000.000,00
79.114,28
164.601.770,90
7.246,71
2.060.201.771,00
90.702,08
Portanto os três projectos de investimento apresentados totalizam cerca de 91 mil
dólares americanos.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
5
35
Bibliografia
Lei 10/99 de 7 de Julho. Lei de Florestas e Fauna Bravia. DNFFB – MADER. Maputo,
1999.
Mussanhane, J. J. (2001). Inventário Florestal de Canda. Bases para a Elaboração do
Plano de Maneio Comunitário. Maputo, Setembro de 2001.
M. PATRICK, (2001). Comentários ao Plano de Maneio Comunitário dos Recursos
Naturais da Região de Canda.
ORAM – Sofala (2001). Relatório de Avaliação das actividades no âmbito do programa
de elaboração do plano de Maneio Comunitário de Canda. Beira, Agosto de 2001.
Projecto FAO GCP/MOZ/056/NET (2000). Plano de Maneio Comunitário Dos
Recursos Florestais e Faunísticos de Goba. Vloume 4 – versão simplificada. Maputo,
Abril de 2000.
P. Ivontchik. (1989). Agricultura da África Tropical. Editora Mir Moscovo. 389p.
Relatório Sobre a delimitação do Território da Comunidade de Canda no Distrito de
Gorongosa – Sofala. Um programa da comissão inter-ministerial de terras e ONG´s
locais. Gorongosa, Abril de 1999.
SAKET, M., MONJANE, M., ANJOS, A. (1999). Proposal of a Model of Integrated
Forest Management Plan For Timber Concession of Maciambose, Cheringoma, North
of Sofala. Beira, August 1999.
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
36
ANEXO 1: MAPAS DA ÁREA INVENTARIADA & MAPAS
SOBRE A DELIMITAÇÃO DA REGIÃO DE CANDA
Distrito de Gorongosa
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
37
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
38
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
39
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
40
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
6
41
ANEXO 2: LICENCIAMENTO FLORESTAL NO DISTRITO DE GORONGOSA &
VOLUME POR QUALIDADE DO FUSTE E POR CLASSE DE MADEIRA
Tabela 1: Licenciados na exploração de madeira em 1998 no distrito da Gorongosa.
Op Nº li
1
2
3
4
5
6
7
8
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Nome
Helena Pedro Jemuce
Helena Pedro Jemuce
Rosário Bráz Anselmo Júnior
Rosário Bráz Anselmo Júnior
Rosário Bráz Anselmo Júnior
Rosário Bráz Anselmo Júnior
Rosário Bráz Anselmo Júnior
Rosário Bráz Anselmo Júnior
Rosário Bráz Anselmo Júnior
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
José Domingos Seiva
Murocutua Pita Cutama
Murocutua Pita Cutama
Murocutua Pita Cutama
Murocutua Pita Cutama
Murocutua Pita Cutama
Felizarda Magalhães
Felizarda Magalhães
Felizarda Magalhães
Felizarda Magalhães
Felizarda Magalhães
Chivavice Muchangage
Chivavice Muchangage
Chivavice Muchangage
Atalia Vasco Tovele Tomás
Jacinto Isaías
Jacinto Isaías
Jacinto Isaías
Jacinto Isaías
Total global
Espécie
Volume
Panga-panga
Umbila
Umbila
Umbaua
Missanda
Messassa
Panga-panga
Panga-panga
Umbila
Umbaua
Panga-panga
Umbaua
Chanfuta
Messassa
Mefula
Umbila
Injala
Chanfuta
Mefula
Mucarate
Mefula
Umbila
Umbila
Mefula
Chanfuta
Umbila
Umbila
Umbaua
Panga-panga
Umbila
Chanfuta
Messassa
Umbila
Umbila
Umbila
Umbila
Chanfuta
Umbila
Umbila
Panga-panga
Chanfuta
Umbaua
50
50
100
125
175
100
50
100
200
25
100
50
50
50
100
50
50
50
100
50
50
50
100
100
250
100
150
50
100
60
50
30
80
150
150
150
75
750
50
100
50
50
4,320
Nº licença
T020/98
T 019-A/98
T 101/98
T 099/98
T 100/98
T 041/98
T 040-A/98
T 040/98
T 039/98
T 047-A/98
T 123/98
T 047/98
T 046/98
T 048/98
T 049/98
T 045/98
T 184/98
T 046-A/98
T 049-A/98
T 185/98
T 184/98
T 045-A/98
T 123/98
T 048/98
T 068/98
T 069/98
T 069-A/98
T 068/98
T 070/98
T 079/98
T 256/98
T 158/98
T 079-A/98
T 079-B/98
T 156-A/98
T 156/98
T 157/98
T 004/98
T 148/98
T 149/98
T 150/98
T151/98
Zona de explora.
Ano
Tsiquir
Tsiquir
Vunduzi
Cudzo
Cudzo
Cudzo
Cudzo
Cudzo
Cudzo
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Vanduzi
Mucodza
Vanduzi
Mucodza
Mucodza
Cudzo
Cudzo
Cudzo
Cudzo
Cudzo
Vunduzi
Vunduzi
Vunduzi
Vunduzi
Vanduzi
Vanduzi
Vanduzi
Vanduzi
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
42
Tabela 2: Volume total por espécie e por operador em 1998
Nº
Espécies
Operador
Chanfuta
1 Atalia Vasco Tovele Tomás
2 Chivavice Muchangage
3 Felizarda Magalhães
4 Helena Pedro Jemuce
5 Jacinto Isaías
6 José Domingos Seiva
7 Murocutua Pita Cutama
8 Rosário Bráz Anselmo Júnior
Volume total por espécie
Volume global
Percentagem por espécie (%)
Panga-p.
0
75
50
0
50
100
250
0
525
Umbaua
0
0
0
50
100
100
100
150
500
Umbila
Messassa Missanda
Injale
Mefula
Mucarate
0
750
0
300
0
290
0
50
50
50
75
200
50
250
125
300
300 2,190
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
50
350
50
0
0
0
0
0
100
175
0
0
0
180
175
50
350
50
4,320
12.15 11.57 6.944 50.69 4.167 4.051 1.157 8.102 1.1574
Tabela 3: Licenciados na exploração de madeira em 2000 no distrito da Gorongosa
Op Nº li
1
2
3
4
Nome
1 Exotic woods, Lda
2 Exotic woods, Lda
3 Exotic woods, Lda
4 Felizarda Magalhães
5 Felizarda Magalhães
6 Felizarda Magalhães
7 Felizarda Magalhães
8 José Domingos Seiva
9 José Domingos Seiva
10 José Domingos Seiva
11 Rosário Bráz Anselmo Júnior
Volume total
Espécie
Zona de
exploração
67 064/2000
Nhamadze
100 065/2000
Nhamadze
61 066/2000
Nhamadze
150 T-164A/2000 Nhamadze
50 T-161/2000 Nhamadze
50 T-52/2000 Cudzo
50 T-147/2000 Cudzo
35 T-0189/2000 Nhamadze
25 T-83-A/2000 Nhamadze
72 T-83/2000 Nhamadze
100 T-177/2000 Messalo
760
Volume
Panga-panga
Panga-panga
Chanfuta
Chanfuta
Chanfuta
Chanfuta
Umbila
Chanfuta
Umbaua
Umbaua
Monzo
Nº licença
Ano
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
Tabela 4: Volume total por espécie e por operador no ano 2000
Nº
Operador
1 Exotic woods, Lda
2 Felizarda Magalhães
3 José Domingos Seiva
4 Rosário Braz Anselmo Júnior
Volume total por espécie
Volume global
Percentagem por espécie (%)
Espécies
Chanfuta
Monzo
61
250
35
0
346
0
0
0
100
100
45.5
13.2
Panga-panga
Umbaua
Umbila
167
0
0
0
167
0
0
97
0
97
0
50
0
0
50
22.0
12.8
6.6
760
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
43
Tabela 5: Licenciados na exploração de madeira em 2001 no distrito da Gorongosa
Op Nº li
Nome
1 Felizarda Magalhães
2 Felizarda Magalhães
3 Felizarda Magalhães
4 Felizarda Magalhães
5 José Domingos Seiva
6 José Domingos Seiva
7 José Domingos Seiva
2
8 José Domingos Seiva
9 José Domingos Seiva
Volume total
1
Espécie
Monzo
Chanfuta
Panga-panga
Umbila
Panga-panga
Chanfuta
Umbila
Umbaua
Mefula
Volume
Nº licença
150
200
50
50
50
100
100
50
200
950
T-066
T-167
T-164
T-165
Zona de
exploração
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Nhamadze
Não emitida
Muera-Canda
Não emitida
Muera-Canda
Não emitida
Muera-Canda
Não emitida
Muera-Canda
Não emitida
Muera-Canda
Ano
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
Tabela 6: Volume total por espécie e por operador no ano 2001
Nº
Operador
1 Felizarda Magalhães
2 José Domingos Seiva
Volume total por espécie
Volume global
Percentagem por espécie (%)
Chanfuta
200
0
200
44.4
Espécies
Panga-panga
Monzo
150
50
0
0
150
50
450
33.3
11.1
Umbaua
Umbila
0
0
0
50
0
50
0.0
11.1
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
44
Tabela 5: Volume por qualidade do fuste e por classe de madeira.
Classe diamêtrica (cm)
Qual do
Classe
Nome científico
fuste
<30
30 - 40
40 - 50
Afzelia quanzensis
Albizia versicolor
Cordyla africana
1ª
Millettia stuhlmannii
Pterocarpus angolensis
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
96,9
95,4
371,5
285,3
0,0
113,3
4.783,6
7.618,3
2.580,6
2.101,5
18.046,0
0,0
404.6
0,0
282,00
0,0
405,3
6.437,3
10.078,8
6.054,7
3.545,9
27.208,6
554,4
815,0
0,0
200,0
2.301,0
756,0
7.579,6
7.679,2
4.691,8
1.273,0
25.950,0
>50
2.576,1
699,8
2.951,6
1.582,4
1.822,4
3.084,6
4.580,3
6.157,4
771,4
0,0
40.627,6
1
2
1
2
1
2
346,0
2.559,3
0,0
89,4
0,0
20,4
2.020,1
1.940,3
0,0
172,9
0,0
345,9
3.627,6
331,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
9.402,6
11.874,0
1
2
407,9
731,7
4.154,7
2.131,9
1.363,0
7.974,1
1.299,7
99,2
6.250,7
6.491,5
7.157,4
34.925,6
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1.304,9
1.942,1
3.339,2
5.920,7
4.513,1
3.931,9
41,9
204,6
59,2
72,2
0,0
629,5
107,7
228,1
83,7
700,4
623,0
278,4
23.980,6
2.124,5
2.746,4
3.592,0
7.657,7
6.012,0
7.415,5
494,9
265,0
66,7
259,6
0,0
1.361,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
31.996,2
2.130,6
2.242,0
7.348,8
4.738,9
2.540,7
8.988,7
417,9
765,1
243,4
1.436,5
4.264,9
612,3
0,0
0,0
0,0
0,0
5.818,2
0,0
41.548,0
1.403,2
7.409,0
5.151,5
4.440,2
1.248,4
1.975,4
1.359,5
0,0
408,8
664,8
9.901,3
1.142,4
0,0
0,0
0,0
565,3
1.994,6
0,0
37.664,4
1
2
1
2
42,1
303,9
531,9
1.842,9
2.720,8
0,0
165,1
926,6
4.191,0
5.282,7
0,0
0,0
3.096,0
3.103,4
6.199,4
0,0
0,0
4.998,0
3.906,7
8.904,7
Total
Julbernardia globiflora
Pteleopsis myrtifolia
Schinziophyton
rautanenii
2ª
Sclerocarya birrea
Total
Acácia nigrescens
Brachystegia boehmii
Brachystegia spiciformis
Combretum imberbe
Kigelia africana
3ª
Parinari curatellifolia
Piliostigma thonningii
Terminalia sericea
Sterculia appendiculata
Total
Dalbergia melanoxylon
Xeroderris sthulmannii
Total
Preciosa
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
45
7 ANEXO 3: LISTA NOMINAL DE FISCAIS COMUNITÁRIOS
DE CANDA
Nº
Nome
Cargo
1
Zero Jorge Safur
Chefe do grupo
2
Simão Vardinho
Vice-chefe do grupo
3
Augusto Nota
Secretário
4
Nobre Augusto
Membro
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Domingos Francisco
Quenad Valisse
Isac Jaime
Jaime Catique
Rosário Araújo
Lavanó Wilson
Horácio Milione
Alfeléx Mangação
João Filipe
Sérgio Airone
Cassilo Belo
Eusébio Dolige
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Plano De Maneio Comunitário Dos Recursos Naturais Da Região De Canda.
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ANEXO 4: TABELA DAS TAXAS E SEUS VALORES
(FAUNA BRAVIA)
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