Dr. Erivaldo Moreira Barbosa
Dr. Rogaciano Cirilo Batista
Drª Maria de Fátima Nóbrega Barbosa (organizadores)
Autores (Diversos)
Gestão dos
Recursos Naturais: Uma
Visão
Multidisciplinar
Gestão dos Recursos Naturais: Uma Visão Multidisciplinar
Copyright¤ Editora Ciência Moderna Ltda., 2012
Todos os direitos para a língua portuguesa reservados pela EDITORA CIÊNCIA
MODERNA LTDA.
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reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, mecânico, por
fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, da Editora.
(GLWRU Paulo André P. Marques
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Várias 0DUFDV 5HJLVWUDGDV aparecem no decorrer deste livro. Mais do que
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Marca Registrada, sem intenção de infringir as regras de sua utilização. Qualquer
semelhança em nomes próprios e acontecimentos será mera coincidência.
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BARBOSA, Erivaldo Moreira; BATISTA, Rogaciano Cirilo; BARBOSA, Maria
de Fátima Nóbrega.
Gestão dos Recursos Naturais: Uma Visão Multidisciplinar
Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2012.
1. Recursos Naturais. 2. Meio Ambiente- Ecologia
I — Título
ISBN: 978-85-399-0362-7
CDD 333.7
574.5
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VI | Gestão dos Recursos Naturais
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Sumário
TÍTULO I - TEORIAS E INSTITUIÇÕES: RECURSOS NATURAIS E MEIO
AMBIENTE ......................................................................................1
CAPÍTULO 1. RECURSOS NATURAIS, HISTÓRIA E CULTURA: O ESTADO
DA ARTE EM ENVIRONMENTAL HISTORY..........................................1
1.1 PRIMEIRAS PALAVRAS ...................................................................1
1.2 DAS DISCUSSÕES ACADÊMICAS AO QUESTIONAMENTO DO
PAPEL SOCIAL EXERCIDO PELO HISTORIADOR: DEBATES TEÓRICOS E
PROPOSTAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS ................................................3
1.3 DETERMINISMO, INDETERMINAÇÃO E CRIAÇÃO: DOS LUGARES
DE SABER DA ENVIRONMENTAL HISTORY E DAS SUAS FILIAÇÕES
TEÓRICAS. .........................................................................................10
1.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS: ...........................................................15
1.5 REFERÊNCIAS ..............................................................................16
CAPÍTULO 2. OS ECONOMISTAS, O MEIO AMBIENTE E A GESTÃO DOS
RECURSOS NATURAIS: EM BUSCA DO DIÁLOGO ENTRE DISTINTAS
ABORDAGENS................................................................................19
2.1 BREVE HISTÓRICO .......................................................................19
2.2 OS ECONOMISTAS DIANTE DA QUESTÃO AMBIENTAL ................20
2.3 A ECONOMIA AMBIENTAL NEOCLÁSSICA ..................................24
2.3.1 ECONOMIA DA POLUIÇÃO .....................................................25
2.3.2 ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS..................................28
2.4 PRINCIPAIS OBJEÇÕES À ECONOMIA AMBIENTAL NEOCLÁSSICA 30
X | Gestão dos Recursos Naturais
2.4.1 A ECONOMIA ECOLÓGICA .....................................................30
2.4.2 A VISÃO MATERIALISTA DE MARX E A QUESTÃO AMBIENTAL 33
2.4.2.1 ENRIQUE LEFF E A RACIONALIDADE AMBIENTAL .............34
2.4.3 A NOVA CULTURA DA ÁGUA: ORIGEM, CONCEPÇÃO GERAL E
PREMISSAS .....................................................................................36
2.4.4 A GOVERNABILIDADE DA ÁGUA ............................................38
2.5 A ESTRATÉGIA DE ‘DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
PARTICIPATIVO E NEGOCIADO’ (DPTN) .............................................44
2.5.1 FINALIDADE DA ESTRATÉGIA DTPN .......................................44
2.5.2 CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO 45
2.5.3 O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO: A BUSCA DO CONSENSO PARA
O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL .............................................46
2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................48
2.7 REFERÊNCIAS .............................................................................51
CAPÍTULO 3. INSTITUIÇÕES, CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL ................................................................................57
3.1 INTRODUÇÃO..............................................................................57
3.2 INSTITUIÇÕES..............................................................................59
3.2.1 PERSPECTIVA INSTITUCIONAL ................................................61
3.2.1.1 ORIENTAÇÃO POLÍTICA .....................................................62
3.2.1.2 ORIENTAÇÃO SOCIOLÓGICA ..............................................62
3.2.1.3 ORIENTAÇÃO ECONÔMICA ...............................................63
Sumário | XI
3.3. CAPITAL SOCIAL E O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES .....64
3.4. AS DUAS PERSPECTIVAS VISTAS SOB A MESMA ÓTICA: EM
BUSCA DA COMPLEMENTARIDADE...................................................66
3.5 CONCLUSÕES ..............................................................................68
3.6 REFERÊNCIAS .............................................................................69
CAPÍTULO 4. GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, DIREITO E TEORIAS
AMBIENTAIS ..................................................................................71
4.1 HISTÓRICO ..................................................................................71
4.1.1 GESTÃO HÍDRICA ....................................................................71
4.1.2 RECURSOS HÍDRICOS E O PRINCÍPIO DA FEDERAÇÃO............72
4.1.3 CONTEXTUALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NACIONAIS 73
4.1.4 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.......................75
4.2 DIREITO AMBIENTAL E DOS RECURSOS NATURAIS ...................77
4.3 PRINCÍPIOS DE INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO E A GESTÃO DOS
RECURSOS NATURAIS .......................................................................78
4.3.1 PRINCÍPIO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA ..................78
4.3.2 PRINCÍPIO DE QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO SUSTENTÁVEL 79
4.4 TEORIAS AMBIENTAIS .................................................................80
4.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................84
4.6 REFERÊNCIAS ..............................................................................84
XII | Gestão dos Recursos Naturais
TÍTULO II - ASPECTOS CONCEITUAIS ECOLÓGICOS-AMBIENTAIS ...87
CAPÍTULO 5. AGROECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE ......................87
5.1. HISTÓRICO .................................................................................87
5.2 ETIMOLOGIA ...............................................................................87
5.3 CONCEITO ...................................................................................89
5.3.1 AGROECOLOGIA ....................................................................89
5.3.2 ENFOQUE AGROECOLÓGICO .................................................89
5.3.3 AGROECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE .................................90
5.3.4 CONCEITOS DE PRÁTICAS DIFERENCIADAS DE AGRICULTURA 90
5.3.4.1 AGRICULTURA NATURAL ...................................................90
5.3.4.2 AGRICULTURA BIOLÓGICA ...............................................91
5.3.4.3 PERMACULTURA ..............................................................91
5.3.4.4 AGRICULTURA BIODINÂMICA ...........................................92
5.3.4.5 AGRICULTURA MODERNA OU CONVENCIONAL ...............93
5.3.4.6 AGRICULTURA ORGÂNICA ................................................94
5.4 HISTÓRICO ..................................................................................95
5.5 BIODIVERSIDADE NO SOLO .........................................................96
5.5.1 BIOFERTILIZAÇÃO...................................................................97
5.5.2 ADUBAÇÃO ORGÂNICA ..........................................................98
5.6 OBJETIVOS DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL ..............................99
5.6.1 O QUE É UM PRODUTO ORGÂNICO E SOLO SAUDÁVEL.........99
Sumário | XIII
5.6.2 PRODUTIVIDADE E MANUTENÇÃO ......................................101
5.6.3 ASPECTOS IMPORTANTES DA VIABILIZAÇÃO DA AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL................................................................................101
5.6.4 PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS .....................................102
5.6.5 ERROS MAIS COMUNS NA PESQUISA E DIFUSÃO DE
CONHECIMENTOS .........................................................................102
5.6.6 CONSTRUÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL ..................103
5.7 PESQUISAS ................................................................................103
5.8 AÇÕES LOCAIS ...........................................................................104
5.9 FERTILIDADE NATURAL DO SOLO ..............................................106
5.10 CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS .......................................112
5.11 REFERÊNCIAS ..........................................................................113
CAPÍTULO 6. USO MÚLTIPLO DAS MATAS CILIARES NO SEMIÁRIDO
BRASILEIRO:ENTRE A PENA E A ENXADA ...................................... 117
6.1. INTRODUÇÃO ..........................................................................117
6.2. REGIÃO SEMIÁRIDA NO NORDESTE BRASILEIRO .....................119
6.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................163
6.4 REFERÊNCIAS ............................................................................165
CAPÍTULO 7. RESÍDUOS SÓLIDOS: ASPECTOS CONCEITUAIS E
CLASSIFICAÇÃO............................................................................ 169
7.1. RESÍDUOS SÓLIDOS: ASPECTOS CONCEITUAIS E CLASSIFICAÇÃO 169
7.1.1 INTRODUÇÃO .......................................................................169
XIV | Gestão dos Recursos Naturais
7.1.2 CONCEITOS BÁSICOS ............................................................170
7.1.3. CLASSIFICAÇÃO ..................................................................170
7.1.3.1 QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ..........................171
7.1.3.2 QUANTO À COMPOSIÇÃO QUÍMICA ...............................171
7.1.3.3 QUANTO AOS FATORES QUE INFLUENCIAM A GERAÇÃO E
COMPOSIÇÃO ............................................................................172
7.1.3.4 QUANTO AO CRITÉRIO DE ORIGEM E PRODUÇÃO ..........172
7.1.3.5 QUANTO AO GRAU DE PERICULOSIDADE .......................174
7.2. OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
DE SAÚDE .......................................................................................175
7.2.1 OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ......................................175
7.2.1.1 FATORES QUE INFLUENCIAM A GERAÇÃO E COMPOSIÇÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ...........................................176
7.2.1.2 O GERENCIAMENTO INTEGRADO ...................................177
7.2.1.3 A POLÍTICA DOS 4 R’S......................................................180
7.2.2 OS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS .................................181
7.2.2.1 REGULAMENTAÇÃO .......................................................182
7.2.3 OS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE .................182
7.2.3.1 REGULAMENTAÇÃO .......................................................184
7.2.3.2 CLASSIFICAÇÃO .............................................................185
7.3. ALGUNS MODELOS DE GESTÃO ADOTADOS NO MUNDO ........185
Sumário | XV
7.3.1 A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PAÍSES DESENVOLVIDOS 185
7.3.2 A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL......................191
7.3.2.1 A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA EMPRESA .............192
7.4. ASPECTOS FORMAIS E LEGAIS NO BRASIL ...............................194
7.4.1 INTRODUÇÃO .......................................................................195
7.4.2 NÍVEIS DE COMPETÊNCIAS ..................................................198
7.4.2.1 FEDERAL: ........................................................................199
7.4.2.2 COMUM: ........................................................................199
7.4.2.3 CONCORRENTE: .............................................................199
7.4.2.4 MUNICIPAL: ....................................................................200
7.5. SISTEMAS E FORMAS DE TRATAMENTOS .................................200
7.5.1 SISTEMAS DE RECUPERAÇÃO E RECICLAGEM ......................200
7.5.2 FORMAS DE TRATAMENTO ..................................................201
7.5.2.1 ETAPAS DA DECOMPOSIÇÃO ...........................................202
7.5.2.2 O USO DO COMPOSTO OBTIDO NO PROCESSO DE
COMPOSTAGEM ..........................................................................203
7.6. O PROCESSO DE DESTINAÇÃO FINAL .......................................203
7.6.1 INTRODUÇÃO .......................................................................204
7.6.2 O ACONDICIONAMENTO .....................................................204
7.6.3 A COLETA .............................................................................204
7.6.4 A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ..........................................205
XVI | Gestão dos Recursos Naturais
7.6.5 A DESTINAÇÃO FINAL ..........................................................205
7.7 CONCLUSÃO..............................................................................209
7.8 REFERÊNCIAS ............................................................................210
TÍTULO III - MÉTODOS, PLANEJAMENTOS E DECISÕES APLICADOS
AOS RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE ............................. 213
CAPÍTULO 8. SISTEMAS DE SUPORTE À DECISÃO EM RECURSOS
NATURAIS .................................................................................... 213
8.1 INTRODUÇÃO............................................................................213
8.2. PROCESSO DE DECISÃO EM RECURSOS NATURAIS ................213
8.3. SSD: CONCEITUAÇÃO E CARACTERÍSTICAS GERAIS..................216
8.3.1 CLASSIFICAÇÃO DOS SSD’S ..................................................217
8.3.2 ARQUITETURAS DOS SSD’S ..................................................220
8.3.3 SSD’S AMBIENTAIS ...............................................................222
8.4 MODELOS, TÉCNICAS E FERRAMENTAS DE APOIO ..................224
8.5 EXEMPLOS DE APLICAÇÃO .......................................................229
8.6 REFERÊNCIAS ............................................................................233
CAPÍTULO 9. ÁGUA, SUA ESCASSEZ EXIGE PLANEJAMENTO E
TECNOLOGIA ............................................................................... 239
9.1 INTRODUÇÃO............................................................................239
9.1.1.CONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DA PRECIPITAÇÃO
PLUVIOMÉTRICA E DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO DE REFERENCIA DO
LOCAL............................................................................................240
9.1.2.PLANEJAMENTO DA ÁGUA NAS NECESSIDADES HUMANAS 252
Sumário | XVII
9.1.3 PLANEJAMENTO DAS NECESSIDADES DE ÁGUA NA
DESSEDENTAÇÃO ANIMAL ............................................................254
9.1.4 PLANEJAMENTO DE DEMANDAS DE ÁGUA PARA CULTURAS
IRRIGADAS ....................................................................................258
9.1.4.1 PLANEJAMENTO DE IRRIGAÇÃO LOCALIZADA POR
MICROASPERSÃO PARA 14 MUNICÍPIOS DO NORDESTE
BRASILEIRO ................................................................................. 259
9.1.4.2 PLANEJAMENTO DE IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO
CONVENCIONAL PARA 14 MUNICÍPIOS DO NORDESTE BRASILEIRO 265
9.1.5 PLANEJAMENTO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA
RURAL ...........................................................................................269
9.1.5.1 POR QUE É DIFÍCIL COMPREENDER A QUANTIFICAÇÃO
DA CHUVA PARA O PLANEJAMENTO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE
ÁGUA “IN SITU” ..........................................................................269
9.1.5.2 SOLUÇÕES DE PEQUENAS TÉCNICAS PARA PROMOVER
MAIOR CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS DO SEMIÁRIDO 271
9.2 REFERÊNCIAS ............................................................................282
CAPÍTULO 10. ANÁLISE MULTICRITERIAL EM RECURSOS NATURAIS 285
10.1 INTRODUÇÃO..........................................................................285
10.2 PROBLEMÁTICA E DECISÃO MULTICRITERIAL .........................288
10.4 MÉTODOS DE ANÁLISE MULTICRITERIAL ................................292
10.4.3.1 MÉTODOS ELEMENTARES .............................................293
10.4.3.2 MÉTODOS DE ORDENAMENTO .....................................294
10.4.3.3 MÉTODOS DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIDADE ....................297
XVIII | Gestão dos Recursos Naturais
10.4.3.4 MÉTODOS NÃO CLÁSSICOS ...........................................300
10.4.3.5 MÉTODOS DE PROGRAMAÇÃO MULTIOBJETIVO ..........301
10.5 EXEMPLOS DE APLICAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS.............303
10.6 REFERÊNCIAS ..........................................................................306
TÍTULO IV - INDICADORES, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS
RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE .................................... 311
CAPÍTULO 11. A RELAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS DE CAPITAL SOCIAL E
OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE
COMPARATIVA ENTRE MUNICÍPIOS PARAIBANOS ........................ 311
11.1 INTRODUÇÃO..........................................................................311
11.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .....................................313
11.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS .....................................................320
11.3.1 ÍNDICE DE CAPITAL SOCIAL ...............................................320
11.3.1.1 DIMENSÃO APOIO COMUNITÁRIO ................................320
11.3.1.2 DIMENSÃO CAPITAL SOCIAL ESTRUTURAL ....................322
11.3.1.3 DIMENSÃO REDES E ORGANIZAÇÕES DE APOIO MÚTUO 323
11.3.1.4 DIMENSÃO AÇÃO COLETIVA PRÉVIA .............................325
11.3.1.5 DIMENSÃO CAPITAL SOCIAL COGNITIVO ......................326
11.3.1.6 DIMENSÃO PERFIL ORGANIZACIONAL ..........................328
11.3.2 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ..................330
11.3.2.1 DIMENSÃO SOCIAL........................................................330
11.3.2.2 DIMENSÃO DEMOGRÁFICA...........................................331
Sumário | XIX
11.3.2.3 DIMENSÃO ECONÔMICA...............................................332
11.3.2.4 DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL ..........................332
11.3.2.5 DIMENSÃO AMBIENTAL ................................................333
11.3.2.6 DIMENSÃO CULTURAL...................................................333
11.3.3 RELAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS DE CAPITAL SOCIAL E OS ÍNDICES
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ........................................335
11.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS .........................................................337
11.5 REFERÊNCIAS .........................................................................338
CAPÍTULO 12. AVALIANDO O AMBIENTE SEMIÁRIDO ATRAVÉS DA
EMERGIA NA PRODUÇÃO DE ALGODÃO COLORIDO ..................... 341
12.1 INTRODUÇÃO..........................................................................341
12.2. A EMERGIA NO AMBIENTE SEMIÁRIDO .................................342
12.3 A EMERGIA NO CONTEXTO UNIVERSAL ...............................345
12.4 EMERGIA - ALGUNS CONCEITOS .............................................351
12.5 A EMERGIA AVALIANDO A NATUREZA ....................................353
12.6 A ENGENHARIA ECOLÓGICA E A METODOLOGIA EMERGÉTICA .355
12.7 A AVALIAÇÃO EMERGÉTICA DO ECOSSISTEMA NATURAL ......357
12.8 O ECOSSISTEMA DA CATINGUEIRA/PB ...................................361
12.8.1 O SOLO DA CATINGUEIRA/PB.............................................361
12.8.2 A FAUNA E FLORA NO AMBIENTE DA CATINGUEIRA/PB ..362
XX | Gestão dos Recursos Naturais
12.9 AVALIAÇÃO EMERGÉTICA NO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE
ALGODÃO COLORIDO IRRIGADO COM ÁGUA DE ABASTECIMENTO E
RESIDUÁRIA. ...................................................................................364
12.10 INDICADORES COMPARATIVOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NA
PRODUÇÃO DO ALGODÃO COLORIDO ............................................366
12.11 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................367
12.12 REFERÊNCIAS ........................................................................368
CAPÍTULO 13. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA COMO
INSTRUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL E GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS .................................................................................... 373
13.1 INTRODUÇÃO..........................................................................373
13.2 NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS 374
13.3 FONTES DE POLUIÇÃO ............................................................377
13.4 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA .......................380
13.4.1 PLANEJAMENTO DE AMOSTRAGEM ..................................386
13.5 SIGNIFICADO AMBIENTAL DE ALGUNS PARÂMETROS ...........394
13.5.1 PARÂMETROS FÍSICOS E QUÍMICOS ...................................394
13.5.2 PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS ....................................402
13.5.3 METAIS PESADOS ...............................................................403
13.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .........................................................407
13.7 REFERÊNCIAS ..........................................................................408
Sumário | XXI
ANEXO ........................................................................................ 415
ORGANIZADORES E AUTORES .........................................................415
ORGANIZADORES ..........................................................................415
AUTORES .......................................................................................416
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