1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 ATA DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAS – GESTÃO 2011-2013 Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de Reunião da Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SASC, deu-se início a primeira Reunião Extraordinária do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2013-2015. Os presentes assinaram seus nomes em lista, num total de 29 (vinte e nove) conselheiros titulares e suplentes, sendo os titulares: Maria Cristina Araújo de Brito Cunha, Rosa Maria Marques de Souza, Célia Cristina Lima, João Correia de Araújo Neto, Einice Ninfa Rodrigues, Cibele Cristina Telles Campos, Hosana Cristina Alvez, Mônica Menequelli, Leila Silva Rocha, Zilma Morais de Oliveira, Vanessa Aparecida Duarte Floriano, Rubens Marcon, Talita Aparecida dos Santos Fogaça e Élida Nogueira Zarpellon. Os suplentes: Simoni Marinho da Rocha, Luiz Carlos Biondo, João Paulo Martins, Maria Vergínia Gonçalves dos Santos, André Fabrício de Souza, Márcia Marta Hoff, Ângela Cristina Ehlert Medeiros, Cristiane Muller Calazans, Jefferson Schiavon Nonato dos Santos, Hettore Frederico Pazinato Giacopini, Maria Adriana dos Santos, Edna da Silva, João de Almeida Sanches e Joelma Antônia Estevam. O presidente do conselho, Rubens Marcon, agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião justificando a ausência dos conselheiros, Aline Magalhães Toleschini Pastre, Ângela Cristina Ehlert Medeiros, Akito Willi Taguchi, Célia Maria Monteiro Weffort, Fernanda Grasiela Pereira, Jeferson Rodrigo Garcia Colmobo, Rosimeire Santana Oliveira da Costa, Grazielle Thom de Oliveira, Sônia Inês Minella Ribeiro e Elaine Margaret Demenechi Hernandes. Na sequência o presidente do conselho leu ofício do Asilo São Vicente de Paulo substituindo a conselheira suplente Sandra Regina Mossini, pela senhora Joelma Antônia Estevam. Na sequência o presidente do conselho leu o primeiro ponto da pauta “escolha das comissões temáticas permanentes” e passou a palavra à secretária executiva do conselho, Viviane Regina Franco Soares, para que ela realiza-se a leitura das atribuições das comissões. A senhora Viviane explicou as atribuições das comissões conforme descrito no Regimento Interno do COMAS e , após algumas colocações decidiu-se que as comissões seriam formadas paritariamente, conforme previsto no regimento interno, com no mínimo quatro conselheiros. Com a indicação dos conselheiros que justificaram a ausência e a manifestação dos que estavam presente na plenária ficou definido que a Comissão de Documentação e Inscrição será composta pelos conselheiros, Aline Magalhães Toleschini Pastre, Carla Fernanda Barros, Fernanda Grasieli Pereira da Silva, Grazielle Thom de Oliveira, Rosimeire Santana Oliveira da Costa, conselheiros governamentais e Élida Nogueira Zarpellon, Érika Vasconcelos Barbosa, Hosana Cristina Alves, João de Almeida Sanches e Joelma Antônia Estevam conselheiros não governamentais. A comissão de Comunicação Articulação e Mobilização ficou assim composta: Maria Vergínia Gonçalves dos Santos, Márcia Marta Hoff e Simoni Marinho da Rocha, conselheiros governamentais e Jefferson Schiavon Nonato dos Santos, Leila Silva Rocha e Rubens Marcon conselheiros não governamentais. A Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social será composta por: Célia Cristina Lima, Jefersom Rodrigo Garcia Colombo, João Correia de Araújo Neto, Luiz Carlos Biondo, conselheiros governamentais e Elaine Margaret Demenechi Hernandes, Hetore Frederico Pazinato Giacopini, João de Almeida Sanches, Rubens Marcon e Sônia Ines Minella conselheiros não governamentais. Para essa Comissão ficou definido ainda que a secretaria executiva do conselho convidará mais um conselheiro governamental, dentre os que estão ausentes. Comissão de Políticas Públicas ficou composta por: André Fabrício de Souza, Ângela Cristina Ehlert Medeiros, Akito Willy Taguchi, Célia Maria Monteiro Weffort, Cristiane Muller Calazans, Maria Vergínia G. dos Santos e João Paulo Martins, conselheiros governamentais e Cibele Cristina Telles Campos, Leila Silva Rocha, Maria Adriana dos Santos, Mônica Menequelli, Rubens Messias Nascimento, Talita Aparecida dos Santos Fogaça e Vanessa Aparecida Duarte Floriano, conselheiros não governamentais. Na sequência a secretária executiva do COMAS informou as atribuições da Comissão Especial de Estudos das Legislações e Avaliações dos Benefícios Eventuais, bem como, suas ações e o que foi feito até o momento. Logo após ficaram definidos os seguintes conselheiros para esta comissão: Adauto Cezário da Silveira, Einice Ninfa Rodrigues, Luiz Carlos Biondo, Maria Cristina Araújo de Brito Cunha e Rosa Maria Marques de Souza, conselheiros governamentais e Edna da Silva, Élida Nogueira Zarpellon, Gilmara Alves Ferreira, Jefferson Schiavon Nonato dos Santos, José Luiz Gonçalves dos Santos, Leila Silva Rocha e Zilma Morais de Oliveira, conselheiros não governamentais. Como não ficou esta comissão não ficou paritária deliberou-se que a secretaria executiva do conselho convidaria mais dois conselheiros governamentais, dentre os ausentes, para 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 compô-la. Dando prosseguimento a secretária executiva informou que o COMAS tem representantes em comissões intersetoriais, lembrando que nestes casos os representantes devem trazer os informes destas comissões ao conselho, após a apresentação das comissões ficou definido os seguintes representantes do COMAS: na Comissão Municipal de Implantação do Sistema Nacional Sócio Educação – SINASE a conselheira Zilma Moraes de Oliveira como como titular e a conselheira Maria Vergínia Gonçalves dos Santos como suplente; Na Comissão Municipal de Trabalho para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento à População em Situação de Rua a conselheira Edna da Silva como titular e a conselheira Zilma Moraes de Oliveira como suplente; na Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Maringá a conselheira Zilma Moraes de Oliveira como titular e a conselheira Edna da Silva como suplente; no Comitê Gestor Interinstitucional de enfrentamento ao crack e outras drogas o conselheiro Rubens Marcon como titular e a conselheira Cibele Cristina Telles Campos como suplente; No Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças – PLC, continua a senhora Gilmara Alves Ferreira; na Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI a conselheira Leila Silva Rocha como titular e o conselheiro João de Almeida Sanches como suplente; no Comitê de planejamento e desenvolvimento das ações no Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, a conselheira Cibele Cristina Telles Campos como titular e o conselheiro Jefferson Schiavon Nonato como suplente, caso essa comissão ainda esteja ativa; na Comissão especial de articulação com a Política Municipal de Saúde, a conselheira Rosa Maria Marques de Souza como titular e a conselheira Zilma Morais de Oliveira como suplente. Na sequência o presidente do leu o próximo item da pauta, “definição do cronograma das reuniões plenária ordinária da gestão 2013-2015 do COMAS”. Foram colocadas algumas sugestões e ficou definido que as reuniões plenária ordinárias do COMAS realizar-se-ão no período da manhã, das 08h30 até, no máximo, às 11h30, ficou definido ainda que a próxima reunião será realizada na ultima quinta-feira do mês de setembro e que nela será avaliada a permanência ou não da data. Quanto as reuniões das comissões ficou definido que cada uma avalia a melhor data e horário para se reunir. Na sequência a secretária executiva do conselho informou sobre o curso de capacitação aos conselheiros da gestão 2013-2015 do COMAS, que será realizado em 05 (cinco) módulos, com temas variados. Nada mais havendo a tratar, o presidente do conselho, Rubens Marcon, agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a reunião às 15 horas, e eu, Fausto Salamão Cirico, auxiliar administrativo do conselho, lavrei a presente ata, que em anexo consta assinatura de todos os participantes, e após lida e aprovada será assinada por mim, pela secretária executiva do conselho e pela presidente do conselho. Viviane Regina Franco Soares Secretária Executiva Rubens Marcon Presidente COMAS Fausto Salamão Cirico Auxiliar Administrativo