1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAS – POSSE DA GESTÃO 2011-2013 Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas, no Auditório Hélio Moreira, deu-se início a primeira Reunião Ordinária do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2011-2013, para a posse da gestão 2011-2013 e eleição da mesa diretora. Os presentes assinaram seus nomes em lista, num total de 38 (trinta e oito) conselheiros titulares e suplentes, a saber: Sueli de Oliveira, Deuza Prates Carvalho, Sirley Shizuka Oikawa, Adauto Cezário da Silveira, Ana Lúcia de Oliveira Gouvea, Eduardo Alves Siqueira, Lia Marli Adams, Letícia Pereia Dias, Virgínia Aparecida Calvo, Márcia Midori Fukyama Parra, Aline Magalhães Toleschini Pastre, Tatiane Cezarino, Ana Claudia da Mata, Adelaide Silva, Paula Cristina Dias Laranjeiro, Célia Maria Monteiro Weffort, Isabela Tieko Yamamoto, Iraides Fernandes Baptistone, Ana Maria Feltrin, Elza Marques da Silva Mariucci, Rose Mari Marques Dias, Paulo Cezar de Souza Cumani, Solange da Santa Doro, Cibele Cristina Telles Campos, Hellen Patrícia Zaine, Amauri Antônio Mossmann, Lourdes Maria de Oliveira, Elizângela Aarecida Miguel, Maria Inês Teixeira Oliveira, Edna da Silva, Estanislau Fernandes, Maria de Lourdes Viana, Márcia Cristina da Costa, Jovelina Mortean Borghi, Rubens Marcon, Ana Aparecida de Brito, Suellen Pricila Gavan e Alexandre Diego Ruiz. Demais presentes estão registrados em lista conforme anexo. A Senhora Maria Célia de Rezende Zanatta, técnica da SASC, responsável pelo cerimonial da primeira reunião da gestão 2011-2013 do COMAS, reunião de posse e eleição da mesa diretora, fez abertura da solenidade agradecendo a presença de todos em especial da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cibele Cristina Telles Campos, do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ismael Roberto Batista Melo, os representantes do Conselho Tutelar Zona Sul e Norte, Laercio Ribeiro e Hudsom Carlos dos Santos, Nádia Cristina Romaniuk Lima, representante da Vereadora Márcia Socreppa, Lauro Barbosa, representante da Vereadora Marli Martins, Alex Chaves, vice-presidente do COMAD, Sandra Baquette, Diretora Administrativa da SASC, João de Castro Álvares da SASC, Vanderlei de Almeida Cesar, Diretor da Diretoria de Programas Sobre Drogas da SASC e Luiz Carlos Biondo, Diretor Técnico Institucional da SASC. Em seguida, a senhora Maria Célia Zanatta, convidou para compor a mesa as seguintes autoridades presentes: Exmo. Sr. Prefeito Municipal Silvio Magalhães Barros II, Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, Dr. Maurício Kalache, Promotor da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, da Educação, de Defesa do Consumidor e de Combate à Sonegação Fiscal – Comarca de Maringá, Elizabeth Akemi Ueta Nishimori, Chefe do Escritório Regional da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Bernadete Barros, Presidente do PROVOPAR Maringá e Victor Hugo Marmelo dos Passos, presidente do COMAS na gestão 2009-2011. Em seguida as autoridades fizeram o uso da fala ressaltando a importância da atuação dos conselheiros e parabenizando os membros da nova gestão e da anterior, logo após a cerimonialista procedeu a leitura do Decreto Municipal n° 1177/2011 (anexo) que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, nomeando os conselheiros com mandato de 02 (dois) anos, gestão 2011/2013. Neste momento a cerimonialista convida todos os conselheiros presentes a se posicionar diante dos demais e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, realizou seu pronunciamento empossando os conselheiros. Dando prosseguimento, se desfez a mesa e a Secretária Executiva do Conselho, Viviane Regina Franco Soares, deu início a eleição da mesa diretora do conselho apresentando quais são os cargos e as atribuições desta que é formada por: Presidente, 1° Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente, a vigência do mandato, que é de dois anos, permitida uma recondução por igual período para o mesmo cargo, informando que ela só pode pode ser constituída de conselheiros representantes da sociedade civil, conforme prevê a Lei Municipal n° 8958/2011 que dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providenciais, também apresentou as regras de quem poderia votar e candidatar-se. Foi estabelecido que os cargos seriam eleitos pela maioria, em votação secreta, em caso de candidatura única, os membros da mesa diretora poderiam ser escolhidos por aclamação. Sendo assim a secretária executiva do conselho questiona à plenária se há interessados a candidatarse para presidente, 1º Vice-Presidente e 2° Vice-Presidente do conselho. A conselheira Hellenn Patrícia Zaine candidatou-se a vaga de 2° Vice-Presidente e a conselheira Cirlene Aparecida Doreto Pícolo, que justificou antecipadamente a sua ausência, enviou ofício manifestando candidatura a vaga de 1º Vice-Presidente, para a vaga de Presidente houveram duas candidaturas, 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 do Senhor Rubens Marcon e a Senhora Márcia Cristina da Costa, sendo assim para a vaga de presidente foi realizada votação secreta com urna. A secretária executiva do conselho chamou os nomes dos conselheiros titulares, ou suplentes na ausência do titular, aptos a votar nos dois candidatos para a vaga de presidente, sendo um total de 24 (vinte e quatro) conselheiros aptos. Após a votação foi feita a contagem e apurou-se o seguinte: 15 (quinze) votos para a senhora Márcia Cristina da Costa e 09 (nove) votos para o senhor Rubens Marcon, ficando então eleita como presidente da Gestão 2011-2013 do conselho a senhora Márcia Cristina da Costa. Em seguida a Secretária Executiva questionou à plenária se a escolha do 1º e do 2º Vice-Presidente do conselho poderia ser por aclamação, como todos os presentes concordaram, foi posto em votação a escolha dos dois cargos., ficando eleitas as senhoras Cirlene Aparecida Doreto Picolo como 1ª Vicepresidente e Hellen Patrícia Zaine como 2ª Vice-presidente. Dando prosseguimento, a Sra Viviane fez uma apresentação sobre as atribuições das comissões temáticas permanentes do COMAS, são elas: Comissão de Cadastro, Comissão de Comunicação, Comissão de Finanças, Comissão de Políticas Públicas e Comissão de Telemarketing e em seguida foi feita a composição das mesmas. Nada mais havendo a tratar, a presidente eleita do conselho, Sra Márcia Cristina da Costa agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a reunião às 16 horas, e eu, Fausto Salamão Cirico, auxiliar administrativo do conselho, lavrei a presente ata, que em anexo consta assinatura de todos os participantes, e após lida e aprovada será assinada por mim, pela secretária executiva conselhos e presidente do conselho. Viviane Regina Franco Soares Secretária Executiva Fausto Salamão Cirico Auxiliar Administrativo Márcia Cristina da Costa Presidente COMAS