PAINEL
RESPONSABILIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA COM IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Dia 27 de janeiro de 2012
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público
Estadual – Rua Fernando Machado 832 – Porto Alegre/RS
Organização
Rede de Direitos Humanos do Sistema Justiça e Segurança/RS
Fórum Mundial de Juízes.
Objetivo
Debater as responsabilidades dos sistemas de Justiça e Segurança Publica com a implementação dos
Direitos Humanos.
PROGRAMAÇÃO
9h 30min – Abertura
Mauro Borba - Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do RS e Presidente da Rede de Direitos
Humanos do Sistema de Justiça e Segurança – RDHSJS.
Umberto Sudbrack – Vice Coordenador do Comitê do Fórum Mundial de Juízes, Coordenador do 1º
Fórum Mundial de Juízes realizado em 2002 durante o Fórum Social Mundial, Desembargador do
TJRS e membro da Associação Juízes para a Democracia.
Coordenador Mesa:
Alceu S. de Moraes – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos
Humanos - MPE
10h - Painel “Responsabilidades do Sistema de Justiça e Segurança Pública com Implementação
dos Direitos Humanos”.
Painelistas
Airton Michels - Secretário Estadual de Segurança
Marcos Rolim – Professor de Direitos Humanos do IPA, Consultor de Segurança Pública.
Coordenador Mesa:
Francesco Conti – Desembargador e Vice-Presidente da Rede de Direitos Humanos do Sistema de
Justiça e Segurança – RDHSJS.
11h – Intervenções
12h – Encerramento
Sobre a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança/RS
A rede foi criada no final do ano 2010 passado e tem como objetivos, dentre outros zelar pela
universalidade, transversalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos e a interação
e articulação com a sociedade civil. Também caberá à Rede elaborar, executar e apoiar programas e
projetos de educação nessa área, bem como de prevenção, afirmação e respostas a violações; atuar
no sentido de articular as instituições para construir a formação de grupos de proteção aos direitos
humanos em âmbito estadual e nos municípios gaúchos; fomentar a criação e oferta regular de cursos
e matérias que discutam o tema em instituições de Ensino Superior, bem como incentivar a criação dos
Conselhos Estadual e Municipais de Direitos Humanos e Segurança.
Integrantes Entidades E Órgãos
1) Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
2) Ministério Público do Estado do RS, através do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH)
3) Tribunal de Justiça do RS através da Comissão de Direitos Humanos
4) Defensoria Pública Estadual através do Núcleo de Direitos Humanos
5) Defensoria Pública da União
6) Ministério Público de Contas
7) Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal
8) Ministério Público do Trabalho
9) Ministério Publico Militar
10) Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado através da
11) Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
12)Tribunal Regional Federal da 4ª Região
13) Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região
14) Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
15) Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
16) Fundação Escola Superior do Ministério Público
17) Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPE
18) Divisão de Prevenção e Educação DA Policia Civil
19) Escola Penitenciária da SUSEPE
20) Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar
21) Assessoria de Direitos Humanos da Policia Civil
22) Procuradoria Geral de Município de Porto Alegre
23) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre
24) Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos através do Departamento de Direitos Humanos
25) OAB/RS
26) Centro Estadual de Defesa de Direitos Humanos de Cruz Alta
27) Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito
28) Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos
29) Acesso Cidadania e Direitos Humanos de Porto Alegre
30) Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS
Sobre o Fórum Mundial de Juízes
Ao final 1º Fórum Social Mundial 2001, em Porto Alegre, aconteceu uma reunião da Associação Juízes
para a Democracia, visando a estudar a possibilidade de promover-se, dentro do próximo FSM, um
Fórum Mundial de Juízes, com o objetivo de discutir questões relevantes envolvendo a magistratura na
sociedade globalizada.
Entidades participantes:
AJD - Associação Juízes para a Democracia, AJURIS- Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul,
AMATRA IV- Associação dos Magistrados do Trabalho no Rio Grande do Sul, ANAMATRAAssociação dos Magistrados do Trabalho, AJUFE - Associação dos Juízes Federais e AMB Associação dos Magistrados Brasileiros.