Dimensão Estratégica APRESENTAÇÃO O principal instrumento que subsidiou a elaboração da orientação estratégica do Governo de Palmas, para o quadriênio 2014-2017, é o Plano de Governo apresentado na campanha eleitoral. A partir dele foram elaboradas as Marcas de Governo que nortearam o Plano Plurianual, sendo elas: Cidade Acessível; Cidade Saudável; Educação de Atitude; Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação; Gestão Moderna, Transparente e Participativa; Saúde e Qualidade de Vida; e Segurança Urbana Cidadã. A partir das Marcas de Governo foram definidos os Eixos Estratégicos: Atendimento aos serviços de saúde com qualidade; Ensino com qualidade e educação integral; Empreendedorismo como vetor do desenvolvimento econômico e social; Fortalecimento da economia local através da política do microcrédito; Segurança urbana focada no cidadão; Urbanização racional; Ampliação e Implantação do terceiro turno nas creches do município; Modernização administrativa e gestão descentralizada; Saúde da família; Turismo, cultura e esporte como estratégia de desenvolvimento econômico e social; Espaço urbano e mobilidade social; Gestão transparente e participativa; Preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Os Eixos Estratégicos por sua vez subsidiaram a definição dos quatro Eixos Estruturantes de atuação, através dos quais foram norteados a distribuição dos recursos no PPA: 1. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; 2. Economia Empreendedora e Qualidade de Vida; 3. Gestão Pública e Participação Social; e 4. Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural. Cada Eixo Estruturante é constituído por temas de políticas públicas, dos quais foram elaborados os Programas Temáticos do PPA 2014-2017 do Município de Palmas. Neste contexto a figura a seguir retrata os quatro Eixos Estruturantes e suas respectivas Áreas Temáticas. Figura 1 – Eixos Estruturantes Eixo 4 Eixo 1 Eixo 2 Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Economia Empreendedora e Qualidade de Vida Saúde Agricultura e Aquicultura Eixo 3 Gestão Pública e Participação Social Desenv. Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural Infraestrutura Educação Esporte e Lazer Juventude Assistência Social Transparente e Cultura Inclusão Social Habitação Segurança Gestão Moderna, Participativa Mobilidade e Acessibilidade Empreendedorismo: Crédito e Trabalho Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente Planejamento Urbano e Rural ANEXO I A LEI Nº 2.021, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 EIXOS EXTRUTURANTES E MACRODESAFIOS Eixo 1. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Eixo 2. Economia Empreendedora e Qualidade de Vida Eixo 3. Gestão Pública e Participação Social. Eixo 4. Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural. Eixo 1. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Macrodesafio: Contemplar iniciativas de políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade e resolvam problemas de segurança, saúde, assistência social, inclusão social, habitação e educação. Áreas Temáticas Segurança; Saúde; Assistência Social; Inclusão Social e Defesa dos Direitos; Habitação; e Educação. Eixo 2. ECONOMIA EMPREENDEDORA E QUALIDADE DE VIDA Macrodesafio: Promover a cultura empreendedora visando o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Áreas Temáticas Agricultura e Aquicultura; Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Empreendedorismo: Crédito e Trabalho; e Meio Ambiente. Eixo 3. GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Macrodesafio: Promover a modernização da gestão pública, a implantação da cultura orientada para resultados, a transversalidade e a qualificação dos serviços prestados. Área Temática Gestão Moderna, Transparente e Participativa. Eixo 4. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL: INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL. Macrodesafio: Desenvolver iniciativas que propiciem o desenvolvimento urbano e rural nas áreas de produção e serviços, integrando ações de transporte, mobilidade e acessibilidade, infraestrutura, planejamento urbano e rural. Áreas Temáticas Infraestrutura; Mobilidade e Acessibilidade; Planejamento Urbano e Rural.