Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms
GUARDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS –
SEGURANÇA URBANA E PROFISSIONALIZAÇÃO.
Carina Ribas Furstenau*
INTRODUÇÃO
BASE TEÓRICA
A temática relacionada aos atuais debates
acerca de formas alternativas e cidadãs que
visam à construção de soluções para a
segurança urbana, através da elaboração de
políticas públicas, em especial ao sistema de
segurança pública municipal, norteia este estudo.
O foco está no emprego das Guardas Municipais
na segurança urbana trazendo como objeto de
investigação a Guarda Municipal de Porto Alegre
(GM POA).
Em relação à profissionalização, considerase o pressuposto de que uma profissão deve
apresentar as seguintes características: possuir
um sistema de educação e formação próprio e
contínuo; envolver mecanismos de recrutamento
e de remuneração que a configurem em uma
carreira profissional diferenciada; ter requisitos
cognitivos específicos, métodos, conteúdos ou
fins diferenciados para a atividade de busca do
conhecimento;
gerar
internamente
uma
deontologia própria, um código de ética próprio
(CEPIK; ANTUNES, 2002).
Este trabalho se estrutura em dois eixos
fundamentais: segurança pública – urbana e
municipal (contextualização) e profissionalização,
incluindo a análise da identidade com o trabalho.
Busca-se articular três perspectivas: (1) a externa
(influência do Estado); (2) a interna (o processo
de profissionalização e de identidade) e (3) a
histórica.
O conceito de identidade foi baseado na
identidade do sujeito sociológico. Segunda esta
concepção, a identidade se forma ao longo do
tempo, através de processos inconscientes, não
sendo algo inato. Assim, ela sempre se encontra
incompleta, permanentemente “em processo”, em
formação (HALL, 2004).
PROBLEMA, OBJETIVOS E METODOLOGIA
RESULTADOS / CONSIDERAÇÕES FINAIS
O problema de pesquisa foi constituído
através dos indicadores de análise (formação,
carreira, requisitos cognitivos, requisitos éticos e
identidade), ou seja, pode-se definir a Guarda
Municipal como uma profissão ou uma
ocupação? Os agentes que compõem a GM POA
possuem uma identidade, definida e reconhecida,
com o seu trabalho?
Os programas e projetos de segurança
urbana de Porto Alegre visam a transpor o papel
do guarda municipal como vigilante dos próprios
municipais para um agente integrante do sistema
de segurança pública, ampliando suas funções
em ações preventivas.
O objetivo geral foi o de definir parâmetros
conceituais que possibilitassem avaliar o grau de
profissionalização da atividade exercida pela
Guarda Municipal. Os objetivos específicos
visavam (1) compreender o referencial identitário
dos agentes em estudo em relação à execução
do seu trabalho e (2) verificar a composição
sociodemográfica do quadro funcional e as
questões históricas que envolvem a GM POA.
Na coleta de dados, a pesquisa se baseou
em
técnicas
qualitativas
(entrevistas
semiestruturadas) e quantitativas (base de dados
GM POA). Realizou-se também uma análise
documental em relação a questões referentes a
exigências de formação, ao desenvolvimento da
carreira e do código de ética em vigor.
* Professora Adjunto da Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms.
No que se refere à formação, observa-se
que a organização está muito aquém de possuir
um sistema próprio de qualificação; na carreira,
não possui atividades exclusivas e a ascensão é
limitada pela inexistência de um plano de
carreira. Os requisitos cognitivos existentes se
referem muito mais a uma concepção geral do
que a um saber técnico; não possui um código
próprio de conduta e de ética e existe baixo nível
de identificação dos guardas com a execução do
seu trabalho.
Portanto, pode-se afirmar que a GM POA
não
possui
aspectos
verdadeiramente
consolidados para se constituir em uma
profissão. Ou, então, vive em uma ausência de
profissionalização.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E ELETRÔNICAS
CEPIK, Marco; ANTUNES, Priscila. Profissionalização da Atividade de Inteligência no
Brasil: Critérios, Evidências e Desafios Restantes. Brasília, 2002. Disponível em:
http://www.inteligenciatotal.cl/imagenes/pdf/cap3.pdf Acesso em: 22 jul. 2004.
HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. 9. ed. Rio de Janeiro: DP&A,
2004.