Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 027/2013 "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEJUÇARA E A EMPRESA PAULINÉIA LOTTERMANN REIS” PREGÃO PRESENCIAL 17/2013 O MUNICÍPIO DE PEJUÇARA/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.566.188/0001-18, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, nº 597, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDUARDO BUZZATTI, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAULINÉIA LOTTERMANN REIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.936.352/0001-07, estabelecida à Rua Guilherme Ludwig, nº 242, na cidade de São José do Inhacorá/RS, neste ato representada pelo seu procurador LEANDRO ALBERTO KERBER, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o nº. 770.863.410-53, portador da CI-RG nº.3039655141, residente e domiciliado na Rua Dona Antoninha, nº 1380, na cidade de São José do Inhacorá/RS, doravante designada CONTRATADA, firmam o presente Contrato Administrativo de fornecimento de mobiliário e equipamentos padronizados para a Escola de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância, em conformidade com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 Fornecimento de mobiliário e equipamentos padronizados para a Escola de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância, em conformidade, com as descrições contidas na Proposta, Anexo I, do Pregão Presencial 17/2013, parte integrante e complementar deste. CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Compete à CONTRATADA: 2.1 Assumir inteira responsabilidade pela execução do objeto contratual, responsabilizando-se por eventuais encargos trabalhistas, tributários, civis e criminais, bem como por danos causados a terceiros; Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara 2.2 A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução e vigência deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação; 2.3 A CONTRATADA obriga-se a aceitar, nos mesmos preços e condições da proposta, os acréscimos e supressões nos itens, até o limite de 25%, conforme art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93; 2.4 A CONTRATADA oferece garantia de 01 (um) ano, para a totalidade dos bens fornecidos. CLÁUSULA TERCEIRA – FORNECIMENTO 3.1 Os produtos de que trata o objeto desta Licitação deverão ser fornecidos em até 20 (vinte) dias contados do recebimento do pedido de entrega, observadas as quantidades contidas na requisição. 3.2 Os equipamentos/materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações não serão aceitos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 48 horas, ensejando aplicação de penalidades, o não cumprimento deste item. CLÁUSULA QUARTA - PREÇO: 4.1 O valor total a ser pago corresponde à proposta vencedora, ofertada pela CONTRATADA no Certame Licitatório, ANEXO I, quantificado em R$ 12.670,00 (Doze mil, seiscentos e setenta reais). CLÁUSULA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 5.1 As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO : 06.01 – SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO. 4.4.90.52.00 – 939 – Equipamentos e Material Permanente ORGÃO : 06.17 – SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO. EMEI PROINFÂNCIA 4.4.90.52.00 – 3285 – Equipamentos e Material Permanente CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO: 6.1 O pagamento será realizado em até 30 dias, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada, contados do recebimento do objeto licitado, após verificação das condições descritas no Edital. Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara 6.2 Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos, a título de remuneração do capital e compensação da mora, através da incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos moldes do artigo 1°-F, da Lei Federal n° 9.494/97, com redação dada pela Lei Federal nº 11.960, de 29 de junho de 2009. 6.3 Serão processadas as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da legislação vigente que regular a matéria. CLÁUSULA SÉTIMA - DURAÇÃO DO CONTRATO: 7.1 O presente Contrato será por prazo determinado, tendo início na data de sua assinatura e término em 31 de março de 2014. 7.2 A vigência deste instrumento não substitui os prazos de entrega. CLÁUSULA OITAVA – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: 8.1 Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante requerimento fundamentado da contratada, desde que suficientemente provado de forma documental; 8.2 Verificando-se que os custos da CONTRATADA foram reduzidos, caberá, de igual forma, o realinhamento dos preços em favor do CONTRATANTE. CLÁUSULA NONA - PENALIDADES: 9.1 Pelo inadimplemento das obrigações constantes neste instrumento, ficará a CONTRATADA, conforme a infração, sujeita às seguintes penalidades: 9.1.1 Executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência; 9.1.2 Atraso injustificado na entrega dos bens: multa de 2% sobre o total do contrato, mais o acréscimo de 0,2% por dia útil de atraso, limitados estes a 10 (dez) dias úteis, prazo após o qual será considerado inexecução contratual. 9.1.3 Inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 4% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato; 9.1.4 Inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 5% sobre o valor atualizado do contrato; 9.1.5 Causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 8% sobre o valor atualizado do contrato. 9.1.6 Verificando-se outras irregularidades na execução do contrato, não tipificadas nos itens anteriores, poderá a Administração aplicar as demais penalidades previstas pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93, definindo-se quanto a multa o percentual máximo de 10%, a ser dosada pela municipalidade em razão das inconformidades constatadas. 9.1.7 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso. 9.1.8 Enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta a contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual, não haverá o pagamento da última parcela. 9.1.9 Nenhuma penalidade será aplicada sem a competente instrução prévia de Processo Administrativo Especial – PAE, em que seja ao licitante/contratado assegurado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. CLÁUSULA DÉCIMA – RESCISÃO 10.1 O presente Contrato poderá ser rescindido, além dos motivos e na forma previstos nos artigos 77, 78 e 79 da Lei nº. 8.666/93, atualizada pela Lei nº. 8.883/94, decorrendo as consequências definidas no artigo 80 do mesmo diploma legal, sem prejuízo de quaisquer outras sanções previstas. 10.2 Em havendo a inexecução total ou parcial do Contrato por parte da CONTRATADA, poderá o Contratante proceder à sua rescisão unilateral, sem prejuízo das penalidades previstas na clausula anterior. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FISCALIZAÇÃO 11.1 O CONTRATANTE exercerá ampla e irrestrita fiscalização da execução deste Contrato, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. 11.2 A CONTRATADA deverá permitir o livre acesso dos servidores dos órgãos ou entidades públicas concedentes ou contratantes, bem como dos órgãos de controle interno e externo, a seus documentos e registros contábeis. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VINCULAÇÃO 12.1 O presente contrato encontra-se vinculado ao Edital de Pregão Presencial n° 17/2013, parte anexa e integrante deste. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS: 13.1 Situações não previstas expressamente neste instrumento contratual regular-se- ão pelo disposto no Edital de Pregão Presencial n° 17/2013, Leis Federais nºs Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara 10.520/2006 e 8.666/1993, esta atualizada pela Lei nº 8.883/94, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e Decreto-Executivo Municipal n° 1.382/2013, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito público. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ANEXOS 14.1 Constituem anexos e fazem parte integrante deste Contrato, a proposta vencedora da empresa licitante e o Edital de Pregão Presencial n° 17/2013. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO 15.1 É eleito o Foro da Comarca de Cruz Alta/RS, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente Contrato. Certos e ajustados, firmam o presente contrato em 03(três) vias de igual teor e forma, que vai assinada e ratificada na presença de 02 (duas) testemunhas, responsabilizando-se as partes por todos os termos, para que deles decorram os esperados efeitos jurídicos. Pejuçara/RS, 03 de dezembro de 2013. EDUARDO BUZZATTI PAULINÉIA LOTTERMANN REIS Prefeito Municipal CONTRATADA CONTRATANTE TESTEMUNHAS: 1._______________________________ Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 2._____________________________ Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara ANEXO I MODELO PROPOSTA DE PREÇOS ITEM QTDE. UN. DESCRIÇÃO DO OBJETO 01 01 UN BALANÇO COM 04 LUGARES Fabricado em ferro com 04(quatro) lugares, pintura esmalte sintético e tratamento anti corrosivo. Medidas: altura: 1,90m; largura: 1,50me comprimento 4,00m. Faixa etária: 3 a 12 anos. 02 08 UN BANCO RETANGULAR EM MDF PARA 4 CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS Retangulares monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1,80x0,40, com estruturas retangulares em aço 50x30 mm parede 1,2. Tampo confeccionado em MDF de 15 mm com re-engrosso de 30 mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formável de 0,6mm de espessura na cor Ibiza (referencia L 156), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo deve ser por meio de parafusos auto–atarrachantes de 2 1/2” x 3/16”. A estrutura em aço receberá pintura eletrostática com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe. Todas as unidades deverão receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo dois anos. Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 MARCA REIFLEX VALOR UNITÁRIO R$ 1.049,00 VALOR TOTAL R$ 1.049,00 REIFLEX 129,00 1.032,00 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara 04 04 Un 06 03 Un 08 04 Un 09 08 Un Rua Getúlio Vargas, 597 MESA COLETIVA QUADRADA PARA 4 CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS Confeccionada em tubo industrial de 1 1/4” com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, Tampo em MDF 18mm revestido em laminado melamínico amarelo gema (referencia L 189), com bordas coladas em PVC na cor branca. Medidas: altura: 54 cm; Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 70 cm x 70 cm. CADEIRA COM BRAÇO, RODINHAS E ALTURA REGULÁVEL Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Braços reguláveis com alma de aço e apoia braços em poliuretano com regulagem em cinco posições. Medidas 580 mm de largura x 580 mm de profundidade x 900/1000 mm de altura. OBS: as poltronas devem ter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5(cinco) anos. REIFLEX 124,00 496,00 REIFLEX 174,00 522,00 MESA COLETIVA QUADRADA – CRIANÇAS DE 4 E 6 ANOS Mesas confeccionadas em tubo industrial de 1 1/4”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, Tampo em MDF revestido em laminado melamínico verde citrino (referencia L111), encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5mm de espessura na cor preta colado com adesivo “ Hot Melting”. Medidas: Altura da mesa: 60 cm; tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 80cm x 80cm. CADEIRA ESTOFADA COM BRAÇO Poltronas fixas com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de REIFLEX 124,00 496,00 REIFLEX 89,00 712,00 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara 20 01 Un 22 16 Un 23 20 Un Rua Getúlio Vargas, 597 polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante, na cor azul. Braços fixos e apoia braços em poliuretano. Medidas: 580 mm de largura x 580 mm de profundidade x 900/1000 mm de altura. OBS: as poltronas devem ter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco) anos. MESA REDONDA ADULTO Mesa circular em revestimento melaminico texturizado, tampo em 28mm com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, e acabamento em fita de PVC. Estrutura em aço com tratamento anti ferrugem e pintura epóxi. O tampo possui diâmetro de 1m e altura de 71cm. REIFLEX 248,00 248,00 CADEIRAS CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS Assento e encosto das cadeiras revestidos de laminado melamínico verde citrino (referencia L111) e fixados através de rebites POP. A estrutura em tubo de ¾ com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca, sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, autoatarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. Medidas: Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm; Altura total: 67,5cm; Assento da cadeira: 29cm x 27cm e Encosto da cadeira: 29cm x 17cm. REIFLEX 34,00 544,00 CADEIRA SEM BRAÇO, COM RODINHAS E ALTURA REGULAVEL Poltronas giratórias sem braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling REIFLEX 127,00 2.540,00 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido fogo retardante. Altura e profundidade do encosto por manipulo ou alavanca. Regulagem de altura a gás, estrela em aço com capa plástica, nylon, alumínio ou cromada. Acabamento das capas de proteção e estrutura na cor preta. Cor: Azul. Medidas: Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm; Altura total: 67,5cm; Assento da cadeira: 29cm x 27cm e Encosto da cadeira: 29cm x 17cm. OBS: as cadeiras devem ter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5(cinco)anos. 24 24 Un CADEIRA CRIANÇAS 5 E 6 ANOS Assento e encosto das cadeiras revestidos de laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho) e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. Sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, autoatarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. Medidas: Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm; Altura total: 67,5cm; Assento da cadeira: 29cm x 27cm e Encosto da cadeira: 29cm x 17cm. REIFLEX 34,00 816,00 27 03 Un MESA DE TRABALHO Mesas para professores, medindo 1200x600x750mm em tampo único, em melamina, com 25mm de espessura, com bordas arredondadas em perfil de PVC, e acabamento em fita de PVC, sobre estrutura metálica tubular tripé composta por travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com coluna e apoio, tipo “mão francesa”, em tubos de aço redondos. Estrutura em aço, com tratamento anti-ferrugem de REIFLEX 245,00 735,00 Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. Deverão possuir duas gavetas com rodízios em metal, e travamento lateral para segredo. Bandeira frontal em melamina com altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC, e acabamento em fita de PVC. 28 04 Un CADEIRA DE REFEIÇÃO PARA ADULTOS Cadeira fixa empilhavel, injetada em popliuretano para uso adulto. Estrutura fixa, quatro pés em tubo de aço oval 16x30, com sapatas deslizantes em nylon. Acabamento da estrutura com tratamento de fosfatização e pintura eletrostática. Cores: Diversas. Revestimento: Polipropileno. Empilhamento máximo recomendado: seis unidades. REIFLEX 78,00 312,00 29 16 Un CADEIRA EM FERRO PARA CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS Assento e encosto das cadeiras revestidos de laminado melamínico amarelo gema (referencia L 189) e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca, sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, autoatarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. Medidas: Altura do assento da cadeira ao chão: 29 cm; Altura total: 59 cm; Assento da cadeira: 24 cm x 24 cm e Encosto da cadeira: 24 cm x 16 cm. REIFLEX 34,00 544,00 32 24 Un MESA INDIVIDUAL - CRIANÇAS DE 5 E 6 ANOS Mesas confeccionadas em tubo industrial de 1 1/4”, com soldagem eletrônica MIG, pintura REIFLEX 66,00 1.584,00 Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara 35 01 Un 36 04 Un eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, Tampo em MDF revestido em laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho), encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5mm de espessura na cor preta colado com adesivo “ Hot Melting”. Medidas: Altura da mesa: 60cm. Tampo da mesa trapezoidal para 01 lugar: base maior 60cm x base menor - 40cm x largura – 40cm. MESA DE REUNIÃO – 8 LUGARES Mesa de reunião oval, medindo 2000x1000x750mm, com tampo em melamina na cor platina, com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil de PVC preto, 180º, sobre estrutura metálica tubular composta por travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com colunas duplas e apoio, tipo “mão francesa”, em tubos de aço redondos, com pés horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras. Bandeira central em melamina platina com altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na cor preta. Estrutura em aço na cor preta, com tratamento anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. MESA RETANGULAR EM MDF PARA 4 CRIANÇAS DE 03 A 05 ANOS Mesas retangulares monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1.80mx0.80m, com estruturas retangulares em aço 50mmx30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado em MDF de 15mm com reengrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formável de 0,6mm de espessura na cor salmon (referencia L148), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. Fixação do tampo por meio de parafusos autoatarrachantes de 2 ½” x 3/16”. Estrutura em aço com pintura eletrostática com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe. REIFLEX 400,00 400,00 REIFLEX 160,00 640,00 OBSERVAÇÕES GERAIS: Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected] Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Pejuçara 1. Todas as fotos apresentadas são meramente ilustrativas. 2. Todos os produtos deverão ter garantia mínima de 01(um) ano. 3. Os equipamentos acima deverão atender a referências de mercado (comercializado em prateleira), focado em produtos que sejam regulados compulsoriamente. Deverão possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória. 4. Todos os produtos eletroeletrônicos deverão funcionar na voltagem de 220V. 5. Os selos a seguir devem estar presentes nos produtos adquiridos: Valor total da Proposta: 12.670,00 Rua Getúlio Vargas, 597 Pejuçara/RS CEP: 98270-000 Caixa postal 02 Fone/Fax: 55 3377-1200 email: [email protected]