REFLEXÕES SOBRE OS ASPECTOS QUALITATIVOS VOLTADOS AOS ESTUDOS DE RISCOS TECNOLÓGICOS E AMBIENTAIS Marcelo Firpo de Souza Porto; Carlos Machado de Freitas Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH/ENSP/FIOCRUZ Rua Leopoldo Bulhões 1480 - Manguinhos CEP 21041-210 Rio de Janeiro - RJ RESUMO This article deals with some general conceptual and methodological issues necessary to environmental studies. The limits of engineering approach in its positivist version is considerated within the nature of technological and environmental risks, which are global in extension and complex in structure. The actual paradigms of normal sciences makes difficult the integration of qualitative and quantitative approaches related to scientific knowledge. But the ever-increasing of global environmental risks is taking scientific and technological professionals to search new strategies and principles in understanding and intervening environmental problems togheter each other. Some prerequisites for that are the recognition of uncertainties of each discipline, the disposition to the dialogue and the respect of non scientific actors as legitimate participants in all phases of the decisionmaking process about environmental problems. Environmental and technological risk; qualitative approach; pos-normal science 1- Introdução: a necessidade de abordagens qualitativas e integradas Os problemas para a saúde e o meio ambiente decorrentes do desenvolvimento e implantação de projetos industriais vem ganhando uma importância crescente no interior da engenharia de produção e outras áreas acadêmicas no Brasil. Esta importância reflete tanto a intensa industrialização de nossa sociedade nas últimas quatro décadas como as conseqüências negativas deste desenvolvimento, que aumentaram não só em extensão mas também em complexidade. A engenharia de produção, enquanto campo da engenharia de base interdisciplinar, possui um natural vocação para os estudos de problemas ambientais, através de sua potencial capacidade de integração de diferentes campos do conhecimento. Em termos sócio-políticos, o processo de democratização da sociedade brasileira vem levando a um aumento da participação de vários atores sociais, particularmente os trabalhadores e cidadãos moradores em áreas de risco. Estas pressões internas, associadas às pressões decorrentes da globalização da economia e das organizações ecológicas internacionais, exigem novas respostas para o enfrentamento dos problemas ambientais, onde estes atores passem a ser também agentes na produção de conhecimentos, políticas preventivas e novas práticas institucionais. O agravamento dos problemas ambientais vinculados à industrialização também está relacionado à intensificação espacial, ecológica e social, tanto dos efeitos como da percepção e tematização pública dos riscos decorrentes dos processos produtivos, em particular envolvendo problemas tais como catástrofes industriais em indústrias químicas e nucleares, a degradação de ecossistemas e da saúde da população circunvizinha aos sítios industriais. Nesse contexto, vem se firmando o conceito de riscos tecnológicos e ambientais ou riscos associados às tecnologias industriais e produtivas com impactos sobre a saúde e o meio ambiente. Esse processo vem dinamizando a análise científica dos riscos industriais, pois discute-os num nível mais abrangente - o da tecnologia em suas diversas dimensões, como a física, mental, social, cultural e mesmo filosófica -, e não mais apenas ao nível dos locais de trabalho e empresas específicas. Ao mesmo tempo, coloca novos desafios, face à ruptura com a atual divisão das diversas áreas de conhecimento, corporações profissionais e instituições que trabalham com o problema. Isto vem levando a uma tendência de ruptura dos paradigmas disciplinares clássicos, que analisam os riscos e seus efeitos de acordo com objetos atingidos e ambientes afetados. Esta fragmentação também ocorre do ponto de vista da saúde e do meio ambiente, através do paradigma científico da compartimentação disciplinar e monocausal, que fragmenta as análises em função dos corpos(ciências biomédicas) e mentes afetadas (psicologia), do ambiente interno a fábrica (engenharia e demais disciplinas envolvidas no projeto e gestão dos processos produtivos), e do ambiente externo incluindo a esfera social (geografia, ciência sociais, economia e ecologia). A tendência à ruptura desta compartimentação expressa simultaneamente uma crise do conhecimento científico e um aumento da complexidade, ao nível de análise, dos efeitos dos processos produtivos sobre a vida biológica e social do planeta. E é neste contexto de crise e mudança que vêm sendo desenvolvidos novos conhecimentos, centros e áreas de pesquisa pautados na interdisciplinaridade, buscando, desta forma, gerar métodos e conhecimentos menos fragmentados dos problemas analisados. Um importante exemplo de um novo campo multiprifissional que vem recentemente se desenvolvendo impulsionado pela problemática ambiental é o da Economia Ecológica. 2- Alguns limites das abordagens tecnológica e biomédica A engenharia, ao abordar estes temas, se apoia num conjunto de disciplinas que vem se renovando frente aos desafios impostos pelos novos paradigmas sociais, tecnológicos e ecológicos. Apesar dos avanços, contudo, consideramos ainda existir uma deficiência nos aspectos qualitativos que podem ajudar os engenheiros e outros profissionais a terem uma visão mais ampla e profunda das origens sociais e humanas dos riscos industriais. Para isto, consideramos de grande importância que os vários campos do conhecimento envolvidos com a questão ambiental dialoguem mais intensamente entre si, visando a compreensão e enfrentamento dos riscos industriais. Uma das limitações para este diálogo está relacionada à influência das abordagens positivistas no interior das engenharias e certas disciplinas biomédicas que tratam da questão ambiental. Isso implica, entre outros, na tentativa de uma esquematização rígida, normalmente quantitativa, da realidade, artificializando-a em função da exclusão de elementos essencialmente qualitativos e não passíveis de serem quantificados ou enclausurados em seus paradigmas atuais. Com isso, os engenheiros e outros atores técnicos fundamentais no projeto e gestão de tecnologias produtivas, bem como médicos, psicólogos, toxicologistas e outros profissionais que atuam na área, deixam de incorporar, em sua formação, aspectos qualitativos básicos na análise do problema, podendo transformar seus modelos e ações técnicas em visões tecnicistas, fragmentadas e limitadoras da transformação da realidade. Um dos exemplos relacionados a esta visão tecnicista nesta área pode ser observado na maior importância dada aos métodos quantitativos de análise de risco, em detrimento de abordagens qualitativas. Se, de um lado, parece-nos óbvia a validade de tais métodos na análise objetiva dos ambientes de trabalho e riscos industriais, fornecendo parâmetros para definições legais que delimitem o permitido do proibido, por outro lado nos é claro que tais métodos não esgotam a compreensão da realidade do mundo da produção e do trabalho, já que as dimensões sociais e humanas não podem ser essencialmente apreendidas através de Outro aspecto essencialmente qualitativo está relacionado à crescente discussão e conscientização sobre as crises ecológica e valorativa de nossa época atual, não só no interior do pensamento acadêmico como na sociedade como um todo. De um lado, o reconhecimento dos problemas ecológicos ao nível internacional e planetário, que ameaçam as gerações presentes e futuras, coloca em questão os fundamentos éticos, políticos e tecnológicos da moderna civilização industrial. Tal questionamento, contudo, não se esgota, em nossa concepção, pelas abordagens críticas das ciências sociais e políticas, principalmente numa época onde as ideologias críticas encontram-se em crise. Por outro lado, a discussão sobre os fundamentos valorativos da sociedade faz renascer, em seu bojo, a importância da discussão filosófica - ética e metafísica - sobre a modernidade, o industrialismo, a origem e o destino do homem. Em outras palavras, a relação dos homens entre si, consigo próprios e com a natureza não podem ser apreendidas exclusivamente a partir das relações de poder existentes entre os próprios homens, mas, a partir da busca do papel do ser humano no Cosmos e da origem dos atributos essenciais que garantam a positividade de suas ações. 3- Crise ecológica enquanto crise da sociedade moderna Uma boa parcela dos problemas ecológicos e de saúde relacionados aos riscos industriais, como a poluição, os depósitos de lixo e a destruição ambiental, são conseqüência da incompatibilidade entre o metabolismo da produção/consumo e o metabolismo da natureza - aí incluído o próprio ser humano em sua necessidades vitais. Segundo Meszáros(1989), existe uma tendência nas sociedades capitalistas avançadas a uma taxa de uso decrescente, resultado implícito, num primeiro momento, dos avanços de produtividade conquistados. Mas esta tendência vem acompanhada de uma série de deformações, pois para que "a sociedade descartável" encontre o equilíbrio entre produção e consumo necessário para o seu crescimento, é necessário artificializar o consumo em grande quantidade, ou seja, descartar o bem prematuramente. Basta olharmos ao redor para verificarmos a importância da indústria do marketing enquanto estratégia chave de sedução das pessoas, sendo estas cada vez mais denominadas como consumidores. Neste processo imediatista de economização da sociedade, os bens de consumo considerados há algum tempo duráveis entram na categoria dos descartáveis. Este problema, aliás, se coloca como um dos grandes desafios para a sobrevivência do próprio sistema industrial capitalista: o de reincorporar ao seu metabolismo, através da reciclagem, todo esse lixo produzido por sua produção e consumo, face à potencial escassez de recursos naturais ou por pressões decorrentes do perigo ecológico conseqüente deste lixo. Esta tendência de gerenciar os riscos e o lixos produzidos demonstram o limite de uma era dominada pelo pensamento liberal pautada na abundância e na perspectiva de suplantação da escassez. A maioria dos problemas ambientais também ocorrem de forma desigual, tanto a nível geográfico quanto social e econômico. Por exemplo, Viola e Reis (1990) nos falam de uma poluição da riqueza, com usinas nucleares, chuva ácida, montanhas de resíduos enterrados e enfermidades provenientes dos excessos de álcool, alimentos, drogas e medicamentos. Esta poluição do primeiro mundo estaria associada à perda do sentido da vida, devido a uma concepção unilateral materialista e consumista da vida humana. Do outro lado, nos deparamos com a poluição da miséria, onde a desnutrição, a falta de água, de saneamento básico e a ausência de atenção médica combinam-se a uma degradação do sentido de vida, marcada pela excessiva concentração de renda, pela miséria e pela violência social generalizada, colocando em jogo a questão ética mais elementar relacionada ao direito à vida. A miséria, por sua vez, contraposta à enorme concentração de renda de nossa sociedade, é um fator que reforça a degradação ética e social, favorecendo o individualismo, a segregação e dificultando o espírito de cooperação e solidariedade. 4- Os limites da Ciência Moderna: a reinvasão da natureza no mundo do laboratório A necessidade de criação moderna - cuja tecnologia industrial é uma de suas facetas simultaneamente mais fascinantes e perigosas - gera constantemente um conjunto de novas situações às quais a natureza e os seres humanos são obrigados a se adaptar. A destruição de ecossistemas, a ocorrência de doenças e mortes também podem ser vistas como destrutiva. Aqui, a reflexão desenvolvida por Latour (In Funtowicz e Ravetz 1993) nos parece bastante apropriada. Latour refletiu sobre o projeto científico e industrial moderno a partir do trabalho de Pausteur, imaginando este estendendo o seu laboratório para todo o campo francês, conquistando a natureza selvagem e indomável para a ciência e para si mesmo. Através da metodologia científica e do milagre da ciência natural moderna, a natureza poderia ser domesticada e transformada "útil" para a humanidade, fazendo dos fenômenos naturais algo previsíveis e controláveis. Sem dúvida, tal sonho, que segundo Funtowicz e Ravetz, é fundamentado por um conhecimento tecnicamente "esotérico" de seus especialistas - no sentido do elevado nível de complexidade e abstração de tais conhecimentos, fechados àqueles que dominam seus jargões ao longo de um demorado e seletivo processo de formação-. Este conhecimento serviu e ainda serve de base para a noção de progresso moderno, levando a ciência moderna a ocupar um local privilegiado no conjunto dos saberes e conhecimentos humanos. Os impressionantes resultados e sucessos da aplicação da metodologia científica certamente contribuíram para que a civilização moderna elegesse, ou melhor, permitisse a eleição de tal tipo de conhecimento como o mais elevado na compreensão da realidade alcançável. As experiências de sentido comum, o conhecimento e as destrezas adquiridas fora do mundo científico passaram lentamente, neste processo, a perder sua pretensão de realidade ou, pelo menos, da realidade considerada mais nobre. Cientistas e especialistas das diferentes áreas do conhecimento de origem acadêmica assumiram o poder de definir a realidade, tanto para os próprios especialistas como para o público em geral, incluindo as próprias ciências sociais e humanas, tendo aqui os economistas um papel particularmente relevante como autoridades condutoras dos processos decisórios públicos. A extensão do laboratório ao conjunto do mundo vem se ampliando cada vez mais com o desenvolvimento científico e tecnológico, através de experimentos e difusão de tecnologias que produzem efeitos em regiões e escalas cada vez maiores do planeta. Uma importante diferença deste movimento em sistemas naturais e sociais reais com relação aos experimentos clássicos de laboratório, contudo, é que, uma vez iniciados, os acontecimentos não podem ser detidos, isolados ou controlados à vontade dos seus realizadores, e por vários motivos. Do ponto de vista científico, um deles se refere à falta de equilíbrio existente entre os dados experimentais quantitativos controlados e as teorias matemáticas que dão consistência aos modelos teóricos. Tal equilíbrio, paradigmático no desenvolvimento das ciências naturais clássicas, é fragilizado em situações mais complexas, já que os dados experimentais surgem de experimentos artificiais de laboratório produzidos por modelos e simulações de computador. Em outras palavras, tais modelos, aos tentarem imitar a realidade para prever certos riscos industriais e tecnológicos -por exemplo, presentes numa explosão nuclear, na construção de uma grande hidrelétrica, num acidente químico ampliado ou na introdução de um microorganismo geneticamente modificado-, produzem um simulacro da realidade, e, consequentemente, todas as suas conclusões e incertezas estarão associadas às limitações de tais modelos. Estas incertezas, por sua vez, tendem muitas vezes a serem escondidas ou camufladas, principalmente quando fragilizam determinados interesses em jogo. Como conseqüência, as catástrofes industriais vem colocando cada vez mais em xeque a credibilidade e legitimidade de cientistas e especialistas explicarem e servirem de autoridades máximas para as tomadas de decisão mais importantes de nosso tempo. Outro elemento que favorece o potencial destrutivo das tecnologias industriais é que estas se desenvolvem e são aplicadas em contextos sociais e processos decisórios por grupos mais interessados em avaliar aspectos particulares - por exemplo, o retorno financeiro de curto prazo- do que em considerar os efeitos destrutivos de médio ou longo prazo destas tecnologias, até mesmo porque a maioria dos aspectos ecológicos não são considerados. Por exemplo, do ponto de vista estritamente econômico de curto e médio prazo, a extinção de uma espécie animal ou o risco das gerações futuras pode ser considerado desprezível, logo não passível de contabilização. Ao somarmos estes problemas e incertezas com a crescente complexidade e potencial destrutivo das tecnologias modernas, teremos um quadro bastante atual e alarmante da humanidade em enfrentar os riscos industriais de nossa época moderna. Por tudo isto, poderíamos dizer metaforicamente que a natureza, artificialmente reduzida ao laboratório, agora reverte o quadro e rompe, com sua força essencial, os limites do próprio laboratório, reinvadindo-o. Como nos colocam de novo Funtowicz e Ravetz, a mesma metodologia científica que criou tais riscos - globais em alcance e complexos em estrutura- não pode ser a mesma que os enfrentará, e o desafio moderno também implica neste reconhecimento e na possibilidade de criarmos uma nova prática científica, onde a ciência seja reconhecedora dos seus limites e capaz de dialogar com outras fontes de saberes e valores. 5- Conclusão: princípios e estratégias para uma nova prática científica Do ponto de vista científico e institucional, a percepção dos limites teóricometodológicos e do potencial destrutivo da ciência moderna - particularmente em sua aplicação tecnológica-, faz da discussão ecológica e da estratégia de definição e encaminhamento de problemas elementos particularmente importantes na construção de uma nova prática científica. Esta nova prática poderá ser marcada pelo reconhecimento dos limites e incertezas do conhecimento científico e pela busca de um diálogo interativo na busca de incrementar sua qualidade. Este diálogo possui várias facetas: o diálogo interno entre especialistas é um deles, e aqui as tentativas de grupos multidisciplinares e interdisciplinares orientados por problemas representam um movimento atual importante nesta direção. Mas o diálogo positivo também possui uma faceta externa, no sentido do reconhecimento legítimo dos diversos atores sociais e conhecimentos de inspiração não científica de participarem ativamente na construção da realidade e no encaminhamento de soluções positivas dos processos decisórios acerca dos riscos industriais. Embora as ciências sociais e humanas já há muito reconheçam e incorporem em seus estudos diversos aspectos qualitativos de origem social, cultural e psicológica que buscam refletir o conjunto de singularidades e necessidades presentes numa sociedade, as ciências naturais e áreas tecnológicas continuam evitando trabalhar com tais elementos, até mesmo negando-os, por considerá-los "subjetivos" e fugirem dos padrões quantificáveis. Tal reconhecimento implicaria em substanciais modificações na estrutura e prática atual das instituições e corporações técnico-científicas, reorientadas pelos princípios da solidariedade, da prudência e da humildade. Tanto nos confrontos da prática multidisciplinar quanto dos processos decisórios, tais princípios, ao serem assumidos por especialistas, deveria implicar num reposicionamento de posturas. Por exemplo, com relação à humildade no reconhecimento dos limites e ignorâncias de cada um, e no respeito e aceitação da contribuição do outro. Um diálogo onde o especialista assume-se e ao outro também como pessoas, que parte da busca da verdade em si próprio como remédio contra a coisificação do seu semelhante: "que ninguém tente debilitar o sentido da relação: relação ".( Buber, 1988) Neste sentido, o reconhecimento dos limites do conhecimento científico tornam-se estratégicos no enfrentamento dos problemas , no sentido dado por onde não se sabe que não se sabe, constitui-se numa enorme barreira na construção de uma nova prática científica e institucional. Como nos colocam Funtowicz e Ravetz (1993), ao argumentarem sobre a necessidade de uma nova ciência, por eles denominada como Ciência Pós-Normal, as metas do novo conhecimento científico já não mais residiriam na busca de verdades instrumentais e na conquista da natureza, mas sim na necessidade de uma relação harmoniosa entre a humanidade e a natureza. Desta forma, a interação ativa entre conhecimento e ignorância e a aceitação de outras abordagens que não as classicamente científicas e de igual importância, constituiriam-se como elemento central das novas estruturas intelectuais e práticas sociais de uma nova ciência, gerando novas estratégias de resolução de problemas e invertendo o domínio clássico dos "fatos duros" por cima dos "valores brandos". Do ponto de vista institucional e político, tais premissas implicariam na capacidade dos processos de avaliação e decisão acerca dos riscos tecnológicos e ambientais incorporarem, de forma efetiva, o conjunto de grupos e pessoas envolvidas no problema, tentando, desta forma, garantir a qualidade ética do processo decisório. Por exemplo, representantes sindicais, da comunidade, grupos ecológicos e, por que não, representantes de organizações religiosas tradicionais e artistas sensibilizados pelo tema poderiam interagir com organizações governamentais, não governamentais, científicas e industriais na avaliação dos problemas ecológicos mais importantes e na busca de soluções adequadas e efetivas. 6- Bibliografia Buber, M. (1988) Eu e Tu. Ed. Morares, São Paulo. Funtowicz, S. e Ravetz, J. (1993) Episemologia Politica: Ciencia com la gente. Centro Ed. Am. Latina, Buenos Aires. Meszáros, I.(1989) Produção Destrutiva e Estado Capitalista. Cadernos Ensaio, v.5, São Paulo. Porto, M. (1994) Trabalho Industrial, Saúde e Ecologia: Avaliação Qualitativa de Riscos Industriais com dois Estudos de Caso na Indústria Química. Tese de Doutorado, COPPE/UFRJ. Viola, E. e Reis, H. (1990) Desordem global de la biosfera y nuena ordem internacional. Buenos Aires. Wynne, B. (1992) Uncertainty and Environmental Learning - Reconceiving Science and Policy in the Preventive Paradigm. Global Environmental Change, 2: 11-127.